CRISE E CRISE E FINANÇAS PÚBLICAS NO BRASILFINANÇAS PÚBLICAS NO BRASIL

- primeiros impactos- primeiros impactos

JOSÉ ROBERTO AFONSOReunião Técnica, CONFAZ, Brasília, 13/05/2009

1

ALGUNS ASPECTOSMACROECONÔMICOS

2

CRISE CHEGA NAS FINANÇAS PELA RECEITACRISE CHEGA NAS FINANÇAS PELA RECEITA

3

Revertido pilar do ajuste fiscal recente: carga tributária retrocede rápida e fortemente

Copilado de Santander.

Projeções de queda da carga tributária global em 2008 segundo estudo do Santander

EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS REGIONAISVariação Real das Contribuições do FUNDEB – base extrapolada*,

1º trimestre de 2009 x 2008

RECEITAS FEDERAIS RELACIONADAS COM GOVERNOS SUBNACIONAIS

1º Quadrimestre/09x08 (Preliminar)

Receita Realizada Posição 7/5/209 Exercício: 2009

2009/2008 - VARIAÇÃO REAL (IPCA)R$ CORRENTE Mês de Referência

Fonte SOF - Algumas Selecionadas ATÉ ABRIL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL ATÉ ABRIL

= SOMA 553.288.057.801 -21,3% -26,3% 201,3% -20,0% 25,9%

0100 0100 RECURSOS ORDINARIOS 57.772.152.493 -1,0% -13,7% -2,7% -9,6% -6,5%

0101 0101 IMPOSTO S/RENDA E S/PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 36.360.497.127 -3,5% -18,4% -7,5% -11,4% -9,6%

0111 0111 CONTRIB.DERIV.PETROLEO,COMB.COM.-CIDE 369.948.102 -95,8% -94,8% -92,0% -48,8% -83,3%

0173 0173 REC.DAS OPER.OF.DE CREDITO-RET.DE OC.EST.MUN. 8.823.194.383 -8,7% -20,8% 44,6% 8,4% 6,2%

2009Valor Corrente Variação Real (IPCA)

Fonte de Recurso Detalhada ATÉ ABRIL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL ATÉ ABRIL

0101170001 0101170001 F.P.M. 16.645.084.643 -3,1% -17,8% -6,6% -10,6% -8,9%

0101170002 0101170002 F.P.E. 15.905.303.088 -3,1% -17,8% -6,6% -10,6% -8,9%

0101170004 0101170004 IPI - ESTADOS EXPORTADORES 850.983.242 -20,1% -35,3% -31,0% -35,7% -30,6%

0111017337 0111017337 CIDE COMBUSTIVEIS-ESTADOS/MUNICIPIOS 107.238.905 -95,8% -94,8% -92,0% -48,9% -83,3%

0113150071 0113150071 QUOTA ESTADUAL/MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO2.086.308.252 6,8% 8,7% 4,8% 7,7% 7,0%

-1,00

-

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Resultado primário por esfera de governo - fluxos acumulados até março ,2000-2009 (em % do PIB)

Federal Estadual Municipal

SUPERÁVIT PRIMÁRIO SUPERÁVIT PRIMÁRIO POR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTREPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

-5,00

-4,00

-3,00

-2,00

-1,00

-

1,00

2,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Resultado nominal por esfera de governo - fluxos acumulados até março ,2000-2009 (em % do PIB)

Federal Estadual Municipal

SUPERÁVIT NOMINALSUPERÁVIT NOMINALPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTREPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

Evolução dos Determinantes do Superávit Primário,

1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 20081º Bim/09

UNIÃO -8,7% 13,0% 12,6% 22,6% 9,7% -86,0% 3,1%ESTADOSS.Paulo 0,6% 7,9% 10,7% 7,8% 14,3% -13,4% 39,2%Rio de Janeiro -1,1% -1,2% -3,9% 4,1% -7,3% 2,7% 23,7%Minas Gerais -21,1% 2,8% -1,3% 16,3% -39,9% -46,4% 38,2%Bahia -2,3% 1,7% 4,7% 8,5% -9,2% -20,6% 24,6%Pernambuco 1,7% 18,9% 21,1% 17,9% 32,5% -36,2% 21,9%Paraná 0,4% 3,9% 4,3% 4,4% 3,9% -12,3% 26,9%Pará -1,1% 9,3% 9,3% 5,9% 13,9% -25,7% 23,8%Mato Grosso do Sul -2,3% 11,8% 12,0% 12,2% 11,8% -27,1% 29,3%MUNICÍPIOSSão Paulo -0,4% 8,0% 7,4% 1,0% 12,6% -11,3% 52,9%Rio de Janeiro 1,0% -1,0% -0,2% 9,2% -26,9% 2,4% 54,9%Recife -5,3% -18,5% -17,0% 1,8% -42,2% 31,8% 51,0%Fortaleza -19,4% 15,7% 14,7% 5,8% 33,0% -56,7% 26,7%Salvador -7,2% -0,1% 2,5% 9,7% -3,7% -23,7% 31,3%Porto Alegre -5,9% 5,1% 5,3% 1,2% 12,5% -25,1% 29,0%

Receita Primária Corrente Própria = Receita Primária Corrente - Transferências Constitucionais e LegaisDespesa Primária = Total - Encargos/Amortização Dívida - Concessão Empréstimos - Inversões em Títulos.Despesa Corrente Própria = Corrente - Transferências Intergov.Constitucionais e Legais.Outras Despesas Correntes Própria = DCP - Pessoal e Encargos Socais - Transf. (incluídos juros, benefícios previdência...)

Governos

Fontes: STN p/ União; Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - anexo VI (LRF, artigo 53, inciso III) p/ estados e municípios.

Receita Primária Corrente Própria

Despesa Corrente Própria

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes Própria

Despesa PrimáriaSuperávit

Primário/Receita Própria

Variação Real: 1º Bimestre 2009 x 2008

Superávit Primário

Variação Real de Receita e Despesa, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

-50,0%

-40,0%

-30,0%

-20,0%

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

Despesa Corrente PrópriaPessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes PrópriaReceita Primária Corrente Própria

Fontes: STN p/ União; Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - anexo VI (LRF, artigo 53, inciso III) p/ estados e municípios.Despesa Corrente Própria = Corrente - Transferências Intergov.Constitucionais e LegaisOutras Despesas Correntes Própria = DCP - Pessoal e Encargos Socais - Transf. (incluídos juros, benefícios previdência...)Receita Primária Corrente Própria = Receita Corrente Primária - Transferências Constitucionais e Legais

Superávit Primário / Receita Primária Própria, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

1º Bim/09

1º Bim/08

* Receita Primária Corrente Própria = Receita Primária Corrente - Transferências Constitucionais e Legais

Evolução do Superávit Primário (em R$ mi), 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

Até o 1º Bimestre Até o 1º Bimestre jan/fev 2008jan/fev 2009 jan/fev 2008 preços de jan/fev 2009

União 3.049 20.580 21.788 -86,0%SP 6.550 7.145 7.564 -13,4%RJ 1.394 1.282 1.357 2,7%MG 1.913 3.373 3.572 -46,4%BA 656 781 826 -20,6%PE 440 651 690 -36,2%PR 762 821 869 -12,3%PA 305 388 411 -25,7%MS 250 324 343 -27,1%São Paulo 2.437 2.595 2.747 -11,3%Rio de Janeiro 1.238 1.142 1.209 2,4%Recife 184 132 140 31,8%Fortaleza 126 274 290 -56,7%Salvador 131 162 172 -23,7%Porto Alegre 155 196 207 -25,1%

Superávit PrimárioRESULTADO PRIMÁRIO

Variação 1º Bim/09 x 1º Bim/08

Evolução do Superávit Primárioem relação à Receita Própria,

1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

União 3,1% 20,1% -17,0%SP 39,2% 45,5% -6,4%RJ 23,7% 22,8% 0,9%MG 38,2% 56,3% -18,1%BA 24,6% 30,3% -5,7%PE 21,9% 34,9% -13,0%PR 26,9% 30,8% -3,9%PA 23,8% 31,7% -7,9%MS 29,3% 39,3% -10,0%São Paulo 52,9% 59,4% -6,5%Rio de Janeiro 54,9% 54,1% 0,7%Recife 51,0% 36,6% 14,3%Fortaleza 26,7% 49,7% -23,0%Salvador 31,3% 38,1% -6,8%Porto Alegre 29,0% 36,4% -7,4%

1º Bim/08 1º Bim: 09-08

Resultado Primário / Receita Primária PrópriaSuperávit Primário/Receita Primária Própria

1º Bim/09

INJUSTIÇA FEDERATIVAINJUSTIÇA FEDERATIVA

• Tendência é aumentar injustiça federal: é possível que o superávit primário dos Estados supere o federal até o fechamento de 2009:– Primeiro, o resultado estadual é líquido e certo porque

em sua maior parte é composto pelo pagamento das prestações da rolagem da dívida

– Segundo, o resultado federal piorou mais pelo aumento de despesas correntes do que pela queda da arrecadação, logo, o seu superávit pode continuar a cair nos próximos meses...

QUESTÕES DA ROLAGEM DA DÍVIDA

14

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DSLP – Fonte: BACEN – 2000/2009DSLP – Fonte: BACEN – 2000/2009

Dívida líquida do setor público (% PIB)Discriminação 2000 2003 2005 2007 2008 2008 2009

Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro Março Dezembro Março

Dívida líquida total (A) 45,5 52,4 46,5 42,0 40,8 36,0 37,6

Governo federal 27,8 33,5 30,6 29,5 28,4 25,6 26,9

Governos estaduais 13,0 15,9 14,2 11,8 11,8 12,1 12,2

Governos municipais 2,0 2,2 2,1 1,8 1,8 1,9 1,9

Empresas estatais 2,0 1,0 -0,5 -1,4 -1,5 -2,5 -2,6

Dívida interna líquida 36,5 41,7 44,1 50,9 50,4 50,1 51,3

Governo federal 16,2 21,0 22,6 25,7 24,8 21,3 22,5

Renegociação (Lei 9.496/1997 e Proes) -12,5 -13,9 -13,4 -12,0 -12,1 -12,5 -12,6

Renegociação (Lei 8.727/1993) -0,4 -1,2 -1,0 -0,8 -0,8 -0,7 -0,7

Banco Central do Brasil 5,4 3,0 6,0 12,0 12,4 15,2 15,3

Governos estaduais 12,3 15,0 13,6 11,5 11,4 11,6 11,6

Renegociação (Lei 9.496/1997 e Proes) 11,1 12,1 11,6 10,4 10,5 10,8 10,9

Renegociação (Lei 8.727/1993) 2,1 1,6 1,3 0,9 0,9 0,8 0,8

Governos municipais 1,8 2,1 2,0 1,7 1,7 1,8 1,8

Renegociação (MP 2.118/2000) 1,5 1,8 1,8 1,6 1,6 1,7 1,7

Renegociação (Lei 8.727/1993) 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1

15,3 14,8

14,3

17,6

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

Dívida líquida total Governo Federal e Banco Central do Brasil

Governos estaduais Governos municipais

Taxa de juros implícita na DLSP por esfera de governo, março de 2009 (acumulado em 12 meses, em %)

JUROS IMPLÍCITO – DÍVIDA PÚBLICAJUROS IMPLÍCITO – DÍVIDA PÚBLICA DSLP – MAR/09DSLP – MAR/09

12,1 10,8

14,7

18,2

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

Dívida interna líquida Governo Federal e Banco Central do Brasil

Governos estaduais Governos municipais

Taxa de juros implícita na Dívida Interna Líquidapor esfera de governo, março de 2009

(acumulado em 12 meses, em %)

JUROS IMPLÍCITO – DÍVIDA INTERNAJUROS IMPLÍCITO – DÍVIDA INTERNA DSLP – MAR/09DSLP – MAR/09

EVOLUÇÃO DOS JUROS IMPLÍCITO EVOLUÇÃO DOS JUROS IMPLÍCITO DÍVIDA INTERNADÍVIDA INTERNA

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

Dívida Interna Líquida - taxa de juros implícita por esfera de governo , jan/07 a fev/09 (em % acumulado em 12 meses)

Dívida interna líquida

Governo Federal e Banco Central

Governos estaduais

Governos municipais

CORREÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO DE 31/12/1997 A 31/12/2009

INFLAÇÃO INFLAÇÃO/ JUROS 12/97 A 12/09 TOTAL CORREÇÃO31/DEZ/97 A DEZ/08 SELIC 2009 ACUMULADO DO PERÍODO

IGP-DI + 7,5% aa 2,7928803 1,02 2,452723805 6,987167276 598,72%IGP-DI + 6% aa 2,7928803 1,02 2,050750816 5,842051584 484,21%

IPCA + 7,5% aa 2,0167098 1,04 2,452723805 5,144289419 414,43%IPCA + 6% aa 2,0167098 1,04 2,050750816 4,301200038 330,12%

SELIC 6,569889858 1,0925 7,17760467 617,76%

IGP-DI + 9,5% aa 2,7928803 1,02 3,112779129 8,867491898 786,75%

ESTADO DE MINAS GERAISSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

CUSTO ACUMULADO DA ROLAGEMCUSTO ACUMULADO DA ROLAGEM

CUSTO DA ROLAGEM: CUSTO DA ROLAGEM: MUDANÇA DE CENÁRIO MUDANÇA DE CENÁRIO

• Quando SELIC cair mais e seus efeitos forem plenos sobre a dívida federal, a distorção federativa ficará ainda mais acentuada

• Juros reais abaixo de 6% implicam em nova mudança de cenário macroeconômico desde meados dos anos 90: – Antes:

• câmbio fixo;• sem meta de inflação; IGP era o indexador mais comum;• juros reais em muito superavam 6% ao ano.

– Hoje:• câmbio é flutuante;• meta de inflação é traçada em cima do IPCA;• juro real já está na casa de 5% e vai cair ainda mais.• Juros reais abaixo de 6% implicam em nova mudança de cenário

macroeconômico desde meados dos anos 90: • BACEN: a queda de juros tem que ser para toda a economia – rever

remuneração da poupança e rolagem

CUSTO DA ROLAGEM: CUSTO DA ROLAGEM: DEFINIÇÃO LEGALDEFINIÇÃO LEGAL

• Leis sobre rolagem das dívidas :– MEDIDA PROVISÓRIA n. 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE

2001 (Municípios):• Art. 2º, III - atualização monetária: calculada e debitada

mensalmente com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que vier a substituí-lo;

– LEI Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997 (estados e DF):• Art. 3º, II - atualização monetária: calculada e debitada

mensalmente com base na variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice que vier a substituí-lo.

QUESTÕES DE ESTOQUE E FLUXOQUESTÕES DE ESTOQUE E FLUXO• Troca de indexador corrigiria injustiça na apuração do

estoque mas não resolveria o problema mais imediato dos fluxos exagerados exigidos dos devedores

• A avaliar mudança na base de cálculo já feita:FUNDEB - Lei nº 10.195/01 determinou que o cálculo da RLR

exclua da receita realizada as deduções tratadas na Lei nº 9.424/96 (que dispõe sobre o FUNDEF)

• Acordo/Senado/Leis já aprovaram alterações pontuais na rolagem, por acordo e atendida LRF (casos de operações extralimites, trajetória, formas de cálculo)

• Portanto, o problema não é a LRF, mas falta de vontade política e acordo entre partes: por princípio, não se trata de qualquer concessão ou refinanciamento de nova dívida.

ALTERNATIVAS

23

INVESTIMENTO PÚBLICO DESCENTRALIZADOINVESTIMENTO PÚBLICO DESCENTRALIZADO

24Fonte primária: Sérgio Gobetti.

Reação anticiclica via investimentos depende de Estados e Municípios

0,48%; 21%

0,83%; 36%

1,01%; 43%

Formação Bruta de Capital Fixo da Administração Pública em 2008 (em % do PIB ; em % do total)

União Estados Municípios

pac federal – CARACTERÍSTICAS pac federal – CARACTERÍSTICAS

25Fonte primaria: Contas Abertas

2008 – pago equivale a apenas 22% do autorizado no ano; a maioria, foram restos.2008/2007 – variação nominal dos pagamentos: 55% total; 6% execução direta; 204% repasse a

estados e 583% municipios (responderam por 26% e 18% do total)2009 – pagos R$ 1,22 bilhões até 10/3; equivale a 5,9% dotação annual e 0,21% do PIB.

0 5 10 15 20

Pago

-

Tota

l de

2008

Gastos Governamentais com o PAC - 2008

Pago - Orçamento de Anos Anteriores Pago - Orçamento de 2008

R$ Bilhões 0 5 10 15 20

Pago

-

Tota

l de

2008

Gastos Governamentais com o PAC - 2008

Pago - Orçamento de Anos Anteriores Pago - Orçamento de 2008

R$ Bilhões

gasto social básico descentralizadogasto social básico descentralizado

26

Em 2005: educação/saúde descentralizados x previdência/assistência centralizado

Fonte primária STN/FINBRA

Educação - Em 4,4% do PIB

Estados ; 2,2%; 48%

União; 0,6%; 14%Município

s; 1,7%; 38%

União Estados Municípios

Saúde : Em 3,5% do PIB

Municípios; 1,6%;

44%

União; 0,7%; 19%

Estados ; 1,3%; 37%

União Estados Municípios

Previdência Social - Em 11,1% do PIB

1,3% do PIB = 12%

9,4% do PIB = 85%

0,4% do PIB = 3%

União

Estados

Municípios

Gasto com Ordem Social (conceito amplo) em % do PIB (total = 22,36%)

União; 12,2%; 54%

Estados ; 5,5%; 25%

Municípios; 4,7%; 21%

União Estados Municípios

27

Apoio para investimentos públicos em Infra-estrutura Investimentos em obras de infra-estrutura urbana

(transportes) e social (saneamento e habitação popular) de repasses realizados pela União, equivalentes a porcentual da receita corrente líquida do governo estadual e municipal que pague em dia a prestação da dívida renegociada no Tesouro

Dotação incluída no orçamento e repasse financeiro automático no mesmo dia que paga rolagem

Outra hipótese é que, se usado Fundo Soberano para financiar investimentos, seja para obras executadas em por governos estaduais e municipais

ESTÍMULO FISCAL – INFRA-ESTRUTURA

28

Crédito para investimentos públicos Ampliar o mesmo tratamento já dispensado à PETROBRAS

para o resto do setor público, inclusive governos estaduais e municipais: o órgão ou empresa produtiva que cumpra as exigências da LRF e os limites e condições fixados pelo Senado Federal, podem contrair crédito no sistema bancário, nacional e internacional, não se aplicando restrições administrativas (contenção de crédito)

Revogar resoluções da CMN e Ministério da Fazenda, mantido apenas controle de registro centralizado das operações

ESTÍMULO FISCAL – CRÉDITO PÚBLICO

29

Apoio Regionalizado ao Investimento e Emprego PASEP devido por governos estaduais e municipais, e suas

empresas, poderia ser retido na fonte e destinado para fundo próprio de apoio à empregabilidade

A exemplo do FAT, aplicado em apoio para colocação e retreinamento de trabalhadores demitidos e informais; ao menos 40% para financiar investimentos produtivos, especialmente microcrédito e pequenos negócios

Lei federal pode substituir recolhimento à Fazenda Federal (como já ocorre com IR retido na fonte) pela aplicação por fundo específico (semelhante FUNDEB)

ESTÍMULO FISCAL - EMPREGABILIDADE

30

Novo ciclo de reforma fiscal Responsabilidade Fiscal – acionar flexibilização em caso

de recessão; completar regulação (Conselho de Gestão, União sem limites de dívida) e rever “brechas” (despesas com pessoal artificiais); se for mudar, só se for para tornar mais rígido controle de criação de novos gastos e assegurar justiça federativa

Processo orçamentário e contábil – reeestruturação ampla, geral e abrangente, para tornar processo mais eficiente e menos passível de desvios e corrupção

SUSTENTABILIDADE LONGO PRAZO

31

OBRIGADO...

Como de praxe, as opiniões são de exlusiva responsabilidade do autor, e não das instituições a que está vinculado.

ANEXOS

32

-3,50%

-3,00%

-2,50%

-2,00%

-1,50%

-1,00%

-0,50%

0,00%Governo central Governos estaduais Governos municipais

Variação do resultado primário por esfera de governo, 1o trim/08 x 1o trim/09 (em % do PIB)

SUPERÁVIT PRIMÁRIO SUPERÁVIT PRIMÁRIO POR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTREPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

-5,00%

-4,00%

-3,00%

-2,00%

-1,00%

0,00%

1,00%

2,00%

Governo central Governos estaduais Governos municipais

Variação do resultado nominal por esfera de governo, 1o trim/08 x 1o trim/09 (em % do PIB)

SUPERÁVIT NOMINALSUPERÁVIT NOMINALPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTREPOR ESFERA DE GOVERNO – 1º TRIMESTRE

Variação Real da Receita Primária Própria*, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

-8,7%

0,6%

-1,1%

-21,1%

-2,3%

1,7%0,4%

-1,1%

-2,3% -0,4%1,0%

-5,3%

-19,4%

-7,2%-5,9%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

*Receita Primária Própria = Receita Corrente Primária - Transferências Constitucionais e Legais

Variação Real da Despesa Primária, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

13,0%

7,9%

-1,2%

2,8%1,7%

18,9%

3,9%

9,3%

11,8%

8,0%

-1,0%

-18,5%

15,7%

-0,1%

5,1%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

Variação Real da Despesa com Pessoal, 1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

22,6%

7,8%

4,1%

16,3%

8,5%

17,9%

4,4%

5,9%

12,2%

1,0%

9,2%

1,8%

5,8%

9,7%

1,2%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

Variação Real de Outras Despesas Correntes,

1º bimestre de 2009 x 1º bimestre de 2008

9,7% 14,3%

-7,3%

-39,9%

-9,2%

32,5%

3,9%

13,9%11,8% 12,6%

-26,9%

-42,2%

33,0%

-3,7%

12,5%

-50,0%

-40,0%

-30,0%

-20,0%

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

*Outras Despesas Correntes Próprias = DCP - Pessoal e Encargos Socais - Transf. (incluídos juros, benefícios previdência...)

DESEMPENHO RECEITAS REGIONAISDESEMPENHO RECEITAS REGIONAIS

39

Desempenho de FPM/E pior que ICMS e Outras Receitas Federais

Fonte primária: STN.

FUNDOS DE PARTICIPAÇÃOPRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009 X 2008 - em R$ bilhõesFundos 2009 Variação

R$ correntes R$ correntes R$ de 2009 RealFPE 11.277 11.906 12.597 -10,5%FPM 11.801 12.460 13.183 -10,5%FPEX 935 1.109 1.173 -20,3% Soma 24.014 25.476 26.953 -10,9%Fonte: STN.Incluídas cotas para FUNDEB: 18,33% em 2008 e 20% em 2009Montantes de 2008 atualizado pelo IPCA 1,0580035

2008

RECURSOS DO FUNDEB 1.Trimestre 2009x2008Fontes Variação

RealFPE -8,3%FPM -8,9%IPI -19,5%ICMS 1,7%IPVA 13,5%Fonte: STN/Relatório FUNDEB.Repasses: FPEM (decêndio) eICMS (semanal); ajustadas porcotas 18.3%(2008) e 20%(2009)

RECEITA FEDERALPRIMEIRO TRIMESTRE DE 2009 X 2008 - em R$ bilhões

Fonte de Recursos 2009 VariaçãoR$ correntes R$ correntes R$ de 2009 Real

IR/IPI (base fundos) 26.695 27.696 29.302 -8,9%CSLL 10.018 8.691 9.195 8,9%

REC.ORDINÁRIOS 42.659 42.585 45.055 -5,3%INSS 40.293 35.090 37.125 8,5%Fonte: Siafi. Deflator IPCA.

2008

Governo Consolidado: Aplicações Diretas em Investimentos em 2007 - em % do PIB

Categoria União Estados Munic. Geral Composição

Material de Consumo 0,02% 0,00% 0,00% 0,03% 1,4%Obras e Instalações 0,42% 0,40% 0,59% 1,41% 68,6%Equipamentos Matl.Perm. 0,17% 0,13% 0,12% 0,41% 20,2%Outros Investimentos 0,06% 0,08% 0,07% 0,20% 9,9%Total 0,67% 0,61% 0,78% 2,05% 100,0%Distribuição 32,6% 29,5% 37,9% 100,0%Fonte: STN - Con solidação dos Balanços (não computadas algumas das pequenas prefeituras)

Exclui despesas com investimentos relativas às transferências (incusive para outros governos)

Investimento público descentralizado

Proteção Social – Divisão Federativa

Gasto Público com Funções de Governo da Área Social: execução direta por nível de governo (2005)

FunçãoSubFunção União Estados Muni- Global União Estados Muni- Global com Serv Líquida

cípios cípios Dívida Encargos

ORDEM SOCIAL 12,53% 5,46% 4,93% 22,92% 54,7% 23,8% 21,5% 100,0% 52,9% 69,8%PREVIDÊNCIA + TRABALHO 10,38% 1,38% 0,41% 12,17% 85,3% 11,4% 3,3% 100,0% 28,1% 37,0%DEMAIS 2,16% 4,07% 4,53% 10,75% 20,1% 37,9% 42,1% 100,0% 24,8% 32,7%ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,74% 0,11% 0,21% 1,05% 70,4% 10,0% 19,6% 100,0% 2,4% 3,2%PREVIDÊNCIA SOCIAL 9,73% 1,35% 0,39% 11,47% 84,9% 11,8% 3,4% 100,0% 26,5% 34,9%SAÚDE 0,67% 1,33% 1,55% 3,55% 18,9% 37,3% 43,7% 100,0% 8,2% 10,8%TRABALHO 0,65% 0,04% 0,02% 0,70% 92,1% 5,0% 2,9% 100,0% 1,6% 2,1%EDUCAÇÃO 0,63% 2,18% 1,73% 4,54% 13,8% 48,0% 38,1% 100,0% 10,5% 13,8%CULTURA 0,02% 0,06% 0,07% 0,15% 15,3% 39,0% 45,7% 100,0% 0,3% 0,5%DIREITOS DA CIDADANIA 0,03% 0,12% 0,00% 0,15% 16,9% 80,6% 2,5% 100,0% 0,4% 0,5%URBANISMO 0,05% 0,07% 0,74% 0,86% 5,4% 8,7% 85,9% 100,0% 2,0% 2,6%HABITAÇÃO 0,02% 0,07% 0,05% 0,14% 16,1% 49,7% 34,3% 100,0% 0,3% 0,4%SANEAMENTO 0,00% 0,13% 0,17% 0,31% 0,4% 43,7% 55,9% 100,0% 0,7% 0,9%TOTAL 50,70% 11,58% 6,96% 69,24% 73,2% 16,7% 10,0% 100,0% LÍQUIDO ENCARGOS ESPECIAIS 16,23% 10,00% 6,62% 32,85% 49,4% 30,4% 20,2% 100,0% 100,0%

% do PIB % do Governo Geral % da Despesa

Elaborado por Afonso (2007)Baseado na consolidação nacional dos balanços das administrações públicas divulgados pela STN/MINIFAZ.Execução direta apurada pela exclusão do total da despesa daquelas realizadas com transferências intergovernamentais.

42

MEDIDAS FISCAIS DE ESTÍMULO À ECONOMIAMEDIDAS FISCAIS DE ESTÍMULO À ECONOMIAIMPACTO FISCAL EM % DO PIB

2008 2009 2010 TotalEUA 1.1 2.0 1.8 4.9Alemanha 0.0 1.5 2.0 3.5Japão 0.4 1.4 0.4 2.2Reino Unido 0.2 1.4 -0.1 1.5China 0.4 2.0 2.0 4.4Índia 0.0 0.5 ….. 0.5Rússia 0.0 1.7 ….. 1.7Brasil 0.0 0.4 0.2 0.6México 0.0 1.5 …. 1.5Média G20 0.5 1.5 1.1 3.1

Copilado de Teresa Ter-Minasian (fonte primária FMI).

Estímulo Fiscal – composição (G20)

Copilado: Teresa Ter-Minassian

S

“Composição dos pacotes de estímulo fiscal nos diferentes países reflete diferentes considerações: políticas/ideológicas... econômicas... institucionais... A maioria dos países tem adotado pacotes diferenciados; mas com prevalência de aumentos de despesas sobre cortes de impostos”.