Algumas separatas dos discursos do Santo Padre e das declarações da Santa Sé

sobre os refugiados e os deslocados 1 de Janeiro de 2001 - 31 de Janeiro de 2002

13 de Janeiro de 2001 Discurso do Santo Padre ao Corpo Diplomático para a apresentação dos bons votos para o ano novo

16 de Maio de 2001 Intervenção da Santa Sé na 3 conferência da ONU sobre os países menos desenvolvidos (PMD)

18 de Maio de 2001 Discurso do Santo Padre ao novo embaixador da Guiné junto à Santa Sé por ocasião da apresentação das cartas credenciais

17 de Junho de 2001 Angelus 20 de Junho de 2001 Audiência Geral 25 de Julho de 2001 Mensagem do Santo Padre para o Dia Mundial do Migrante (2002) 29 de Julho de 2001 Angelus 2 de Outubro de 2001 Intervenção do Santo Padre na Reunião do Comité Executivo do

Ofício do Alto-Comissário da Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) O documento está em inglês

26 de Outubro de 2001 Mensagem do Sínodo dos Bispos O documento está em inglês

29 de Outubro de 2001 Discurso do observador permanente da Santa Sé junto à ONU sobre a "Agência das Nações Unidas para o socorro e a assistência à Palestina"

12 de Novembro de 2001 Discurso do Santo Padre aos membros da "International Catholic Migration Commission" (ICMC - CCIM)

20 de Novembro de 2001 Intervenção da delegação da Santa Sé na ONU sobre o problema dos refugiados, dos repatriados e dos deslocados

4 de Dezembro de 2001 Discurso do observador permanente da Santa Sé junto à ONU sobre as “causas dos conflitos e promoção da paz e do progresso duradouro da África”

9 de Dezembro de 2001 Angelus 12 de Dezembro de 2001 Intervenção da delegação da Santa Sé na Conferência Ministerial

dos 140 Estados assinantes da Convenção de 1951 sobre o “Estatuto” dos Refugiados O documento está em inglês

10 de Janeiro de 2002 Discurso do Santo Padre aos diplomatas acreditados junto à Santa Sé

24 de Janeiro de 2002 Discurso do Santo Padre aos participantes no "dia de oração pela paz" em Assis

28 de Janeiro de 2002 Intervenção da Santa Sé à ONU sobre o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância O documento está em inglês

DISCURSO DO SANTO PADRE AO CORPO DIPLOMÁTICO PARA A APRESENTAÇÃO DOS BONS VOTOS PARA O ANO NOVO

13 de Janeiro de 2001 Excelências

Senhoras e Senhores 1. ... O espectáculo oferecido pelo mundo neste mês de Janeiro de 2001 poderia fazer

duvidar da capacidade da diplomacia para fazer reinar a ordem, a equidade e a paz entre os povos. E todavia não nos podemos resignar à fatalidade da doença, da pobreza, da injustiça ou da

guerra. É certo que, sem a solidariedade social ou o recurso ao direito e outros instrumentos da diplomacia, estas situações terríveis seriam ainda mais dramáticas e poderiam mesmo tornar-se insolúveis. ...

3. Seguindo os pastores, magos e todos aqueles que, desde há dois mil anos, se apressaram a encontrar-se diante do presépio, também a humanidade de hoje parou alguns instantes no dia de Natal, para contemplar o Menino Jesus e para receber um pouco desta luz que acompanhou o seu nascimento e que continua a iluminar todas as noites dos homens. Esta luz diz-nos que o amor de Deus será sempre mais forte do que o mal e a morte.

Esta luz assinala o caminho de todos aqueles que, no nosso tempo, em Belém e Jerusalém, percorrem penosamente o caminho da paz. Ninguém deve aceitar, nesta parte do mundo que acolheu a revelação de Deus aos homens, a banalização de uma espécie de guerrilha, a persistência da injustiça, o desprezo do direito internacional ou o pôr entre parêntesis dos Lugares Santos e as exigências das comunidades cristãs. Israelitas e palestinos não podem imaginar o seu futuro se não em conjunto e cada uma das partes deve respeitar os direitos e as tradições da outra.

Já é tempo suficiente para voltar aos princípios da legalidade internacional: proibição de aquirir territórios pela força, direito dos povos a dispor de si mesmos, respeito pelas resoluções da Organização das Nações Unidas e das convenções de Genebra, para só citar os mais importantes. De outro modo, há tudo a temer: iniciativas unilaterias aventureiras com uma extensão da violência dificilmente controlável. ...

4. A luz de Belém, que se dirige "aos homens de boa vontade", compromete-nos a combater em toda a parte e em todas as circunstâncias, a pobreza, a marginalização, o analfabetismo, a desigualdade social ou a vergonha do tráfico de seres humanos. Nada disto é uma fatalidade e devemos alegrar-nos que reuniões e meios internacionais tenham permitido pôr um remédio, ao menos em parte, nestas chagas que desfiguram a humanidade. O egoísmo e a ambição do poder são os piores inimigos do homem. Estão sempre, de qualquer maneira, na origem de todos os conflitos. Isto constata-se, em particular, nalgumas zonas da América do Sul, onde as desigualdades socioecomómicas e culturais, a violência armada ou a guerrilha, o pôr em questão as conquistas democráticas destroem o tecido social e fazem perder às populações a confiança no futuro. É preciso ajudar este imenso continente a fazer frutificar todo o seu património humano e material.

A desconfiança, as lutas, bem como as consequências das crises do passado podem, na realidade, ser sempre ultrapassadas mediante a boa vontade e a solidariedade internacional.

6. ... Pois bem, qual é a coisa mais comum a todos na natureza humana? Sim, neste início de milénio, salvemos o homem! Salvemo-lo todos, em conjunto! Compete aos responsáveis da sociedade proteger a espécie humana, fazendo com que a ciência esteja ao serviço da pessoa, que o homem não seja objecto a dividir, comprar ou vender, que as leis não sejam mais condicionadas pelo mercantilismo ou pelas reivindicações egoístas de grupos minoritários. Nenhuma época da

história da humanidade fugiu à tentação de fechar o homem em si mesmo numa atitude de auto-suficiência, de domínio, poder e orgulho. Mas tal risco, nos nossos tempos, tornou-se mais perigoso no coração dos homens que, mediante o seu esforço científico, crêem poder tornar-se senhores da natureza e da história.

7. Será sempre dever da comunidade dos crentes afirmar publicamente que nenhuma autoridade, nenhum programa político, nenhuma ideologia está autorizada a reduzir o homem àquilo que ele é capaz de fazer ou produzir. Os crentes terão sempre o dever imperativo de recordar a todos e em todas as circunstâncias o mistério pessoal inalienável de cada ser humano, criado à imagem de Deus, capaz de amar à maneira de Jesus.

Quero repetir, por vosso intermédio, aos governantes que vos acreditaram junto da Santa Sé, a determinação da Igreja Católica na defesa do homem, da sua dignidade, dos seus direitos e da sua dimensão transcendente. Ainda que a alguns repugne evocar a dimensão religiosa do homem e da sua história, ainda que outros queiram reduzir a religião à esfera do privado, outros ainda persigam a comunidade dos crentes, os cristãos continuarão a proclamar que a experiência religiosa faz parte da experiência humana. É um elemento vital para a construção da pessoa e da sociedade à qual os homens pertencem. Assim se explica o vigor com o qual a Santa Sé sempre defendeu a liberdade de consciência e de religião, na sua dimensão individual e social. ...

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INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ NA III CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE OS PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS (PMD)

Bruxelas, 16 de Maio de 2001 Nos últimos anos, a Comunidade das Nações afirmou reiteradamente uma série de

objectivos e compromissos que têm em vista reduzir no mundo o imenso número de homens, mulheres e crianças que se encontram a viver na pobreza mais extrema, em condições impróprias da sua dignidade, recebida de Deus, e que os impedem de realizar plenamente o potencial com que cada um foi enriquecido pelo Omnipotente.

Com efeito, como o próprio título da nossa Conferência põe em evidência, esta situação diz respeito não só aos indivíduos mas a nações e regiões inteiras no mundo. Apesar das enormes possibilidades que o progresso científico dos últimos anos colocou à disposição da nossa geração, inúmeros povos continuam a ser incapazes de obter dele um benefício equitativo.

O facto de que o número dos países menos desenvolvidos realmente aumentou num período de tanto progresso potencial demonstra que a globalização ainda não trouxe benefícios para todos. Não podemos permanecer indiferentes diante desta situação. Uma sociedade mundial que deixa um número tão elevado dos seus cidadãos nas margens do seu progresso não pode justamente chamar-se global. Quando um sistema económico mundial é acompanhado desta marginalização e destas desigualdades crescentes, então todo o sistema se torna vulnerável. Nenhum sector de tal sistema está isento.

A nossa era possui a ciência, os instrumentos e as orientações políticas necessárias para resolver o problema da pobreza, da exclusão e dos desequilíbrios excepcionais. Ela reconhece que o investimento em termos de pessoas e de capacidades humanas é, a longo prazo, o investimento mais necessário no mundo inteiro. Além disso, reconhece que somente uma estratégia do desenvolvimento compreensivo e global, centrado na pessoa humana, conseguirá assegurar um progresso duradouro. Depois, reconhece a importância da educação, da saúde e do trabalho decente, como pilares centrais para a promoção do progresso económico e social das pessoas e

das suas famílias. Enfim, reconhece a importância das estruturas de governo transparentes e eficazes, ao serviço dos cidadãos.

Apesar deste consenso, as nossas respostas foram parciais e por vezes até mesmo contraditórias. A comunidade internacional ainda hoje está desequilibrada. Ainda subsiste uma diferença persistente entre os compromissos assumidos com palavras e estratégias, e os recursos reservados para os pôr em prática. As finalidades são definidas, mas em seguida os recursos financeiros e humanos oportunos não lhes são destinados, tanto da parte dos países benfeitores como dos países em vias de desenvolvimento. Os países menos desenvolvidos são encorajados a abrir os seus mercados, mas descobrem que os seu produtos ainda encontram as barreiras do proteccionismo. Dizem-lhes que devem assumir a liderança do seu próprio desenvolvimento e das estratégias que visam a redução da sua pobreza, mas em seguida devem enfrentar uma série de condicionamentos às vezes impossíveis, impostos a partir de fora. Sugerem-se muitas políticas de mudança mas, ao contrário, a assistência técnica e a formação humana oferecidas para realizar tais políticas são com frequência puramente simbólicas. Não se salvaguarda devidamente o conhecimento urgentemente necessário para fazer progredir o bem comum, enquanto se continua a promover o lucro particular.

Esta III Conferência sobre os Países Menos Desenvolvidos não pode simplesmente constituir outra ocasião, onde reiterar os objectivos e actualizar as estratégias, que já obtiveram um vasto consentimento das comunidades tanto políticas como financeiras. Agora, a Conferência deve perguntar-se: por que motivo, com esse consenso, não obtivemos o bom êxito esperado? Acima de tudo, todos nós devemos analisar com maior atenção o que foi feito e definir sobre que base se pode construir e, se for possível, fazer repercutir.

Devemos identificar e multiplicar o que é "realizável". Contudo, havemos de considerar também atenta e objectivamente as nossas políticas e as nossas actividades particulares, a fim de vermos com exactidão o que funcionou, onde falhámos e a que nível de eficácia foram utilizados os nossos recursos. Os nossos programas bilaterais e multilaterais de assistência não foram modelos de eficiência, e ainda há muito a fazer para assegurar que eles alcancem mais completamente os seus objectivos. Devemos examinar com especial atenção a medida dos benefícios das nossas iniciativas em relação aos mais pobres de entre os pobres. Onde for necessário, devemos voltar incessantemente a centrar a nossa atenção nos indivíduos mais pobres.

Efectivamente, o processo de verificação deve empenhar as comunidades locais destinadas a ser beneficiadas. Devemos aprender a escutá-las, a ser sensíveis às suas culturas, à sua ciência nativa e à experiência das condições locais que só elas podem oferecer. É importante que os lucros obtidos de empreendimentos locais bem sucedidos sejam novamente investidos a nível local, de tal maneira que estas empresas possam radicar-se com firmeza, florescer e criar novas oportunidades a nível de empregos e de comércio. Com muita frequência, por exemplo, os parâmetros de sustentabilidade da dívida são definidos a níveis demasiado altos, com o resultado de que o lucro alcançado dos recursos genuinamente produtivos não pode ser investido de novo no lugar, mas é destinado para o pagamento da dívida.

A nossa reflexão sobre a política do desenvolvimento nos últimos anos levou-nos a uma maior compreensão da centralidade da pessoa humana, mas também da importância das comunidades humanas, como sujeitos do desenvolvimento. As nossas estratégias devem ter em vista o fortalecimento de tais comunidades, a começar pela família, assegurando que esse desenvolvimento se radique com firmeza nas culturas locais e se difunda amplamente a nível nacional.

A tão almejada participação das comunidades locais e da sociedade civil na elaboração e na análise das estratégias de redução da pobreza devem tornar-se uma realidade. A rapidez

necessária com que as estratégias ad interim de redução da pobreza, vinculadas à reiterada iniciativa dos Países Pobres Fortemente Endividados (PPFE), tiveram de ser elaboradas significava que a participação da sociedade civil só se alcançava, em muitos casos, a nível marginal. Devem encontrar-se rapidamente modelos mais inovadores e ousados, com o esforço cooperativo de todos os interessados.

As comunidades activas constituem um dos requisitos para que o mercado seja eficaz. De igual forma, a edificação comunitária é uma dimensão essencial para o bom governo. O bom governo não pode ser alcançado simplesmente mediante a emanação de decretos ou da promulgação de direitos. Ao contrário, há-de ser acompanhado de um investimento na formação da capacidade humana e comunitária, nos diferentes contextos culturais do mundo.

O desenvolvimento exige que os direitos fundamentais das pessoas sejam respeitados e promovidos, de forma especial os seus direitos a serem participantes activos em todos os processos decisórios que dizem respeito às suas vidas. Recentemente, o Papa João Paulo II recordou que nesta era de globalização, numa época em que a tecnologia e as relações de trabalho progridem com uma rapidez que as culturas não conseguem acompanhar, "as garantias culturais, legais e sociais que são o resultado dos esforços voltados para a defesa do bem comum têm uma importância vital para fazer com que os indivíduos e os grupos intermediários mantenham a sua própria centralidade" (Discurso durante a Sessão da Pontifícia Academia das Ciências Sociais de 2001, em: ed. port. de L'Osservatore Romano de 5 de Maio de 2001, pág. 5, n. 3). Contudo, as estruturas e as normas só obterão o máximo êxito quando forem assumidas por comunidades e povos que tiverem a capacidade, o entusiasmo e a coragem de fazer com que elas funcionem. O crescente consenso para o desenvolvimento internacional deve ser fomentado e acompanhado por determinados princípios-base, também de natureza ética. O desenvolvimento diz respeito sobretudo a certas aspirações e valores humanos básicos, compreendidos no contexto de uma visão global dos relacionamentos entre a humanidade e o resto da criação. Num sistema económico fundamentado na ciência, o consenso para o progresso deve centrar-se na pessoa, visando a inserção em políticas que promovam a capacidade humana e fortaleçam comunidades humanas participativas. O desenvolvimento deve inserir-se no contexto da solidariedade e da responsabilidade compartilhada.

A nossa tarefa consiste em fazer da solidariedade uma realidade. Devemos criar um movimento mundial que compreenda a solidariedade como dever natural de cada um dos indivíduos, comunidades e nações. A solidariedade deve ser um pilar natural e essencial de cada um dos grupos políticos, de maneira que não seja uma posse particular da direita nem da esquerda, do Norte nem do Sul, mas uma obrigação ética de uma humanidade que procura confirmar a sua vocação de família global. Com efeito, Deus "deu a terra a todo o género humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém" (João Paulo II, Centesimus annus, 31).

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DISCURSO DO SANTO PADRE AO NOVO EMBAIXADOR DA GUINÉ JUNTO À SANTA SÉ POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS

18 de Maio de 2001 Senhor Embaixador ... 2. Como Vossa Excelência recordou, Senhor Embaixador, há vários meses que o seu País

enfrenta graves problemas de segurança em algumas das suas fronteiras e deve receber generosamente numerosos refugiados que fogem de violências que se verificam em países vizinhos.

Perante tantos sofrimentos, é urgente que na região se estabeleça rapidamente uma paz autêntica, a fim de que as populações possam finalmente regressar às suas terras e viver em segurança. Para isto, é necessário que se desenvolva em toda a parte a consciência de que a humanidade está chamada por Deus a formar uma única família. O estabelecimento de relações harmoniosas entre as pessoas e grupos humanos no interior de cada nação, assim como entre todas as nações, deve ser uma prioridade sobretudo para quantos têm a missão de governar os povos e de os manter na concórdia. Faço sentidos votos por que na África, continente martirizado por tantas violências, todos se empenhem corajosamente e com audácia por tornar possíveis as condições de uma verdadeira reconciliação, para que terminem definitivamente todas as guerras fratricidas.

3. Contudo, como já tive ocasião de recordar, "não há paz verdadeira sem equidade, verdade, justiça e solidariedade. Está destinado à falência qualquer projecto que deixe separados dois direitos indivisíveis e interdependentes: o direito à paz e o direito a um progresso integral e solidário" (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2000, n. 13). No início do novo milénio, o nosso mundo permanece marcado por numerosas contradições, entre as quais a mais evidente é a de povos inteiros que enfrentam condições de vida que não respeitam a dignidade das pessoas, enquanto alguns privilegiados beneficiam amplamente das enormes possibilidades do crescimento económico, cultural e tecnológico. Desejaria aqui renovar o meu apelo à solidariedade em favor dos países mais pobres, sobretudo no continente africano. De facto, quando numerosas nações se confrontam com os novos problemas que surgem da mundialização, é necessário um suplemento de imaginação para considerar a cooperação internacional e para alcançar o restabelecimento de uma verdadeira cultura da solidariedade. Desta forma, favorecendo o sentido dos valores morais universais, sobretudo mediante a luta contra todas as formas de corrupção, poder-se-á contribuir para o progresso dos países economicamente menos desenvolvidos e permitir que um maior número de pessoas beneficie dos seus frutos.

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ANGELUS

Domingo, 17 de Junho de 2001 Caríssimos Irmãos e Irmãs Na próxima quarta-feira vai celebrar-se a Jornada Mundial do Refugiado. Ela põe em evidência a urgente solidariedade para com milhões de pessoas que vivem a

difícil condição de refugiados e prófugos. Infelizmente, nos últimos anos este flagelo difundiu-se:

por conseguinte, aumenta a necessidade de protecção internacional, mas crescem também os países que tendem a limitá-la. Enquanto formulo votos para que em toda a parte sejam eliminadas as causas das migrações forçadas, exorto a renovar os esforços para que aos refugiados nunca faltem a justa compreensão e a necessária assistência.

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AUDIÊNCIA

Quarta-feira 20 de junho de 2001 Dia Mundial do Refugiado Dirijo, depois, um afectuoso pensamento ao grupo de refugiados, acompanhados dos

membros do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados de Roma. Neste dia, declarado pelas Nações Unidas Dia Mundial do Refugiado, a vossa presença recorda-nos os 50 milhões de refugiados e de prófugos concentrados em algumas das regiões mais pobres do mundo. Desejo vivamente que os responsáveis das Nações saibam procurar soluções diligentes e eficazes, garantindo a ajuda necessária a fim de que as pessoas em exílio tenham condições de vida dignas de seres humanos.

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MENSAGEM DO SANTO PADRE PARA O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE (2002)

25 de julho de 2001 ... 3. "Migração e diálogo inter-religioso": é o tema proposto para o Dia Mundial do

Migrante e do Refugiado de 2002. Rezo ao Senhor para que esta celebração anual ofereça a oportunidade a todos os cristãos de aprofundar estes aspectos da nova evangelização, que são actuais como nunca, valorizando todos os instrumentos à disposição, para que se possam iniciar, nas comunidades paroquiais, apropriadas iniciativas apostólicas e pastorais.

... 4. Todos os dias, em muitas partes do mundo, migrantes, refugiados e deslocados dirigem-

se a paróquias e organizações católicas à procura de apoio e são recebidos sem ter em conta a sua pertença cultural e religiosa. O serviço da caridade, que os cristãos são sempre chamados a realizar, não pode limitar-se unicamente a distribuir socorros humanos. Desta forma, criam-se novas situações pastorais, que a Comunidade eclesial não pode deixar de ter em conta. Competirá aos seus membros procurar ocasiões oportunas para partilhar com aqueles que são recebidos o dom da revelação do Deus-Amor que "amou de tal modo o mundo que lhe deu o Seu Filho único" (Jo 3, 16). Com o pão material, é indispensável não descuidar a oferta do dom da fé sobretudo através do próprio testemunho existencial e sempre com grande respeito por todos. O acolhimento e a abertura recíproca permitem conhecer-se melhor e descobrir que as diversas tradições religiosas com frequência contêm sementes preciosas de verdade. O diálogo que daí surge pode enriquecer qualquer espírito aberto à Verdade e ao Bem.

Desta forma, se o diálogo inter-religioso constitui um dos desafios mais significativos do nosso tempo, o fenómeno das migrações poderia favorecer o seu desenvolvimento. Sem dúvida, este diálogo, como escrevi na Carta apostólica Novo millennio ineunte, não poderá "fundar-se na indiferença religiosa" (n. 56).

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ANGELUS

Domingo, 29 de Julho de 2001 Caríssimos Irmãos e Irmãs! 1. Ontem, 28 de Julho, as Nações Unidas celebraram o cinquentenário da Convenção de

Genebra, sobre a condição dos refugiados. Trata-se de um importante acordo, que permanece a base sobre a qual se apoia a protecção internacional dos refugiados, sendo ratificada por 140 Países, incluída a Santa Sé.

Para as Nações envolvidas na segunda guerra mundial, os últimos cinquenta anos foram substancialmente anos de paz. Mas não faltaram no mundo conflitos devido aos quais o número dos refugiados e dos migrantes forçados infelizmente foi aumentando. Por outro lado, são registadas não poucas e graves faltas precisamente na aplicação da Convenção de Genebra.

Contudo, é-nos dado um sinal de esperança pelo empenho que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados está a realizar para verificar a eficácia da Convenção e a sua repercussão nas realidades de hoje.

2. Faço votos por que este esforço tão importante para um maior nível de protecção e de solidariedade faça com que o direito fundamental ao asilo nunca falte a quantos precisam dele. Além disso, faço votos por que a Comunidade internacional estimule cada um dos Estados e os seus responsáveis a promover as políticas necessárias para cumprir cada vez melhor o dever de receber os refugiados e hospedá-los dignamente.

Elevemos hoje a nossa oração a Deus, para que seja banida qualquer forma de mobilidade humana forçada; para que as pessoas, as famílias e os grupos sociais possam salvaguardar as próprias raízes e a sua identidade. As deslocações sejam livres e seja instaurado no mundo um clima de paz, facilitado pelo conhecimento e pelo respeito dos diferentes valores humanos, culturais e espirituais, que são próprios de cada povo.

Confiamos esta particular intenção à Virgem Santa, Mãe de toda a humanidade.

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INTERVENTION BY THE HOLY SEE AT THE EXECUTIVE COMMITTEE MEETING OF THE OFFICE OF THE UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES (UNHCR)

2 October 2001 This meeting of the Executive Committee takes place at a moment when we are

commemorating the 50th anniversary of the 1951 Geneva Convention on the Status of Refugees. The Convention, with its 1967 Protocol, is and remains the foundation of the international protection regime for refugees.

1. There must be no corrosion of the international protection regime At the time of its publication, the 1951 Convention was undoubtedly an innovative and

courageous document. It has been truly a lifeline for so many millions of persons in all parts of the world, who have been able to flee the horrors of persecution and to begin once again fully to realise their personal dignity, their inalienable rights and their rich talent. It is important that we celebrate its 50th anniversary with that same innovative spirit and courage with which it was launched.

It would be indeed be sad if, especially in parts of the world that have witnessed such widespread economic prosperity in the past fifty years, we were to witness a subtle move towards a narrower and more restrictive interpretation of the Convention. It would be sad if serious inadequacies in the application of the Convention were to be overlooked or tolerated or if a slow but constant erosion were to enter into the international protection system.

In speaking recently of this anniversary, Pope John Paul II noted "the right to asylum must never be set aside for those who require it" (Address on 29 July 2001). The concept of asylum constitutes a major acquisition of modern international legal culture. We must all work to safeguard, consolidate and, where necessary deepen the regime of asylum and protection and to strengthen its application in the changing situation of our world.

The increase in today’s world of internal conflicts has produced growing numbers of internally displaced persons, reaching now over 20 millions. A set of Guiding Principles on Internal Displacement has been introduced by the United Nations in 1998, outlining their rights, as well as the obligations of governments and insurgent groups towards these populations. But the lack of a truly effective international protection system for those people is more and more evident. An true international protection regime must cover all those who lack adequate legal protection. As the nature of conflict in today’s world changes, so too must the nature of the international response.

2. The need for resources An international culture which places the universality of human rights as one of its core

principles, cannot remain indifferent to the fact that millions of refugees must still live in inhuman conditions. Millions of persons are still fleeing from persecution, war or because of their convictions. The number of those forcibly on the move is on the increase. The figures concerning the possible dimensions of the current Afghan refugee crisis are daunting.

In this broad context, the full application of the Convention will require a larger and more predictable financial resource base for the Office of the High Commissioner. My Delegation appreciates the efforts being made by the High Commissioner to ensure the most effective use of funds. There is, however, a limit to what can be achieved through efficiency measures. Going beyond that limit could mean wounding the very effectiveness of the organization and its capacity to carry out its mission. That mission is a non-negotiable.

The adequate application of the Convention today will also require a more just concept of burden sharing. A disproportionately high burden for the international protection of refugees falls on poorer countries that, very often at short notice, must play host to millions of persons displaced by conflict or insecurity. In some wealthier parts of the world, by contrast, new restrictions are making it ever more difficult for people even to have recourse to the legal framework of protection based on the Convention. Making access to legal protection ever more difficult means that, at times, people are being forced into the hands of unscrupulous networks of smugglers and to have recourse to means outside the law. The legal framework exists to come to the assistance of people who are enduring persecution. They have a fundamental right to access to its mechanisms.

3. Address the root causes of forced movements While working to maintain the integrity of the protection system and sustain its

functioning, we must also urgently address the root causes of forced movements of population. The community of nations must move towards a more coherent approach. The root causes of the instability which causes forced population movement must be addressed. Countries in all parts of the world and their citizens must be able to be protagonists of a common vision of development

aimed at inclusion. Exclusion, in so many forms, is still a dramatic characteristic of a world that likes to consider itself global!

Only efforts that aim at overcoming such widespread exclusion and inequalities will in the long-term address the root causes of forced movement. This will require comprehensive programmes to create security for people through, inter alia, debt relief, increased and more effective development assistance, investment in people and their creative capacities, participative and democratic governance structures and the creation of those infrastructures which enable people to remain in their own land. Coherent efforts at reducing arms expenditures and at conflict prevention are ever more urgent.

4. Racism and intolerance In speaking of the causes of forced movement of people the Delegation of the Holy See,

would like to recall particularly the conclusions of the recent World Conference against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerance, which concluded in Durban less than one month ago. The Durban Declaration noted how racial discrimination is one of the factors that contribute to forced displacement. The Programme of Action of the Durban Conference addressed those special forms of intolerance which refugees face as they endeavour to engage in the life of the societies of their host countries. It spoke of the need to take particular steps to protect refugees and internally displaced women and girls from forms of violence to which they are particularly exposed.

The Durban Conference produced a strong reaffirmation of the commitment of States to respect and implement humanitarian obligations relating to the protection of refugees, asylum seekers, returnees and internally displaced persons. It underlined the urgency of finding durable solutions, in particular through voluntary return in safety and dignity to their own countries, or through resettlement or local integration.

But if we try fully to understand the significance of the Durban Conference, we must realise that it was calling our attention to something even deeper. The Durban Declaration stresses the fundamental concept that all people and individuals constitute one human family. Within that one family there can be no place for theories of racial superiority. It is much more the question of inding a way to overcome divisions of culture, civilization and of religion, so that we can create an inclusive family of humankind, which has a special concern for its weakest and most excluded brothers and sisters, the world’s refugees.

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"The Bishop: Servant of the Gospel of Jesus Christ for the Hope of the World"

MESSAGE OF THE X ORDINARY GENERAL ASSEMBLY OF THE SYNOD OF BISHOPS

26 de Outubro de 2001 1. Assembled in Rome from September 30th to October 27th in the name of Christ the

Lord, we, Catholic patriarchs and bishops of the entire world, have been invited by Pope John Paul II to evaluate our ministry in the Church in the light of the Second Vatican Council (1962-1965). ...

11. Some endemic evils, when they are too long ignored, can produce despair in entire populations. How can we keep silent when confronted by the enduring drama of hunger and extreme poverty, in an age where humanity, more than ever, has the capacity for a just sharing of resources? We also must express our solidarity with the flood of refugees and immigrants, who,

because of war, political oppression or economic discrimination, are forced to flee their homeland, in search of employment or in the hope of finding peace. The ravages of malaria, the spread of AIDS, illiteracy, the hopelessness of so many children and youth abandoned to life on the streets, the exploitation of women, pornography, intolerance, the scandalous perversion of religion for violent purposes, drug trafficking and the sale of arms … the list is not exhaustive! Still, in the midst of all this distress, the humble take new heart. The Lord looks at them and strengthens them. "Because they rob the afflicted, and the needy sigh, now I will arise, says the Lord" (Ps 12:6).

... 13. With our whole heart, we thank all priests, religious men and women and missionaries.

Inspired by the hope which comes from God, revealed in Jesus of Nazareth, they dedicate themselves to the service of the weak and the sick and proclaim the Gospel of life. We admire the generosity of those many people who work for humanitarian goals, the persistence of those who lead international organisations, the courage of journalists who work at considerable risk for the truth and for the enlightenment of public opinion, the dedication of scientists, doctors and nurses, the daring of businessmen who create jobs in run-down areas, the devotion of parents, social workers and teachers, the creativity of artists, and so many other peace-makers, who seek to save lives, strengthen the family, promote the dignity of women, bring up children and preserve or enrich the cultural patrimony of humankind. We believe that, in all of these people, "grace is active invisibly" (Gaudium et spes, 22).

... 15. Just as we must struggle to free those oppressed by a poverty which is destructive, so

there can be a kind of poverty which frees our energies for love and service. This is the gospel poverty which we want to practise. We should be poor before the Father, like Jesus in his prayer, his teaching and his deeds. We should be poor with Mary, remembering God’s mighty works. We should be poor in the face of our brothers and sisters, marked by a style of life which draws people to Jesus the Lord. The bishop is the father and the brother of the poor. When it is necessary, he should not hesitate to raise his voice for those who have no voice, so that their rights will be recognised and respected. In particular, he "must do everything he can so that in every Christian community, the poor feel ‘at home’" (Novo millennio ineunte, 50). It is only then, as we face the world filled with missionary dynamism, that we can speak credibly of the joy of the humble and pure of heart, the power of forgiveness and the hope that those who hunger and thirst for justice will finally be satisfied by God.

... An Appeal to Political and Economic Leaders 27. The Fathers of the Second Vatican Council, in their message to governments, dared to

say : « In your earthly and temporal city, God is building his spiritual and eternal city ». That is why, recognising our own limits and our role as bishops and making no pretence to any political power, we still dare to speak to our political and economic leaders: May the common good of all persons and peoples be your motive for action. It is not beyond your mandate to join together as broadly as possible to work for justice and peace. We ask you to remember those corners of the world which receive no media coverage and where our brothers and sisters are dying from famine and lack of medicine. The persistence of gross inequalities between nations is a threat to peace. As the Pope has explicitly asked you, we ask you again to lessen the burden of external debt on the developing countries, to defend all human rights, especially the right to religious freedom.

Confidently and respectfully, we ask you to remember that all power finds its meaning in service alone.

Call to Youth 28. And you, young people, you are « sentinels of the morning ». It is Pope John Paul II

who gave you this name. How is the Lord of history asking you to build a civilisation of love? You have a keen sense of what honesty and sincerity require. You do not want to be caught up into divisive ethnic struggles nor poisoned by the gangrene of corruption. How can we be disciples of Jesus together and put into practice Christ’s teachings on the Mount of the Beatitudes? The Ten Commandments written in your hearts are not superseded by these teachings. These Beatitudes give the Commandments a vitality and a radiant inspiration that can win hearts for the Truth that frees us. They say to each one of you : « You shall love the Lord, your God, with all your heart, with all your being, with all your strength, and with all your mind, and your neighbour as yourself » (Lk 10:27). Stay united with your bishops and your priests who are public witnesses to the Truth that Jesus is Our Lord.

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DISCURSO DO OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ JUNTO À ONU SOBRE A "AGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O SOCORRO E A ASSISTÊNCIA À PALESTINA"

29 de Outubro de 2001 Senhor Presidente Neste ano, a minha Delegação apresenta-se diante de vós com um coração

extraordinariamente amargurado. Os acontecimentos do dia 11 de Setembro parecem ter lançado uma nuvem negra sobre a vida desta cidade que, por sua vez, tem uma profunda influência no mundo inteiro.

Contudo, esta é apenas uma das tragédias que entristecem o coração da minha Delegação. Embora tenham sido fundadas como Agências temporárias, a U.N.R.W.A. e a Pontifícia Missão para a Palestina trabalham em benefício dos refugiados da Palestina há mais de cinquenta anos.

Todos os anos participamos nesta Comissão com uma intervenção, e infelizmente em cada ano as nossas observações são as mesmas. A violência em Israel e nos Territórios ocupados continua a ceifar vidas inocentes. Sua Santidade o Papa João Paulo II viajou como peregrino a essa região, que é o lugar do nascimento da Cristandade. A sua peregrinação foi de esperança, para compartilhar os sofrimentos do povo dessa área, e tomar a palavra em defesa do reconhecimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais de todos os povos. Durante a sua recente peregrinação à Síria, seguindo os passos de São Paulo, o Sumo Pontífice afirmou: "Todos nós sabemos que a paz genuína só poderá ser alcançada se houver uma nova atitude de compreensão e de respeito entre os povos desta região, entre os seguidores das três religiões que derivam de Abraão... é importante que haja uma evolução no modo de os povos desta região se considerarem uns aos outros, e que a todos os níveis da sociedade sejam ensinados e promovidos os princípios da coexistência pacífica" (Discurso de chegada à Síria, no aeroporto internacional de Damasco, 5 de Maio de 2001, em: ed. port. de L'Osservatore Romano de 12/5/2001, pág. 9, n. 4).

Senhor Presidente, a minha Delegação deseja realçar o facto de que, quando deixam de existir as normais condições de vida, a segurança de todos é ameaçada. Refiro-me, de modo

particular, às incursões nas cidades cristãs de Belém, Beit Sahour e Beit Jala. Tanto a Pontifícia Universidade de Belém, como o Seminário patriarcal, a Pontifícia Escola para os Surdos e o Hospital da Sagrada Família foram danificados por bombardeamentos. Numerosas casas nessas cidades sofreram os ataques das artilharias e, por isso, a Pontifícia Missão para a Palestina tem concedido fundos de emergência em ordem a contribuir para as reparações ou a transferência dos residentes.

Mais recentemente, em resposta às violências de 20 de Outubro, Sua Santidade o Papa João Paulo II afirmou: "Não faltam infelizmente, neste momento, situações ameaçadoras, que mantêm a humanidade inteira numa situação de ansiedade. É com profunda tristeza que recebo dolorosas e preocupantes notícias de Belém, assim como das cidades de Beit Jala e de Beit Sahour. A guerra e a morte chegaram até à praça da Basílica da Natividade de Nosso Senhor. Em nome de Deus, repito mais uma vez: a violência é para todos unicamente um caminho de morte e destruição, que desonra a santidade de Deus e a dignidade do homem".

"Exprimo às famílias vítimas da violência a minha proximidade no sofrimento, na oração e na esperança. Elas têm o dom de viver na Terra que é santa para os Judeus, para os Cristãos e para os Muçulmanos. Deve ser um empenho de todos fazer com que ela seja finalmente Terra de paz e de fraternidade" (Recitação do "Angelus" de 21 de Outubro de 2001, na Praça de São Pedro, em: ed. port. de L'Osservatore Romano de 27/10/2001, pág. 1, n. 1).

Apesar do aumento das tensões nessa região, é-me grato anunciar que os estudantes da Pontifícia Universidade de Belém completaram o ano escolar extensivo, obtendo a formatura no dia 21 do passado mês de Julho. De resto, a Pontifícia Missão para a Palestina conseguiu construir e inaugurar o "Parque da Fraternidade", um centro de recreação e de encontros familiares na cidade de Gaza. Depois, em Belém, inaugurou-se o Parque "Marie Doty" para as crianças e as respectivas famílias dessa mesma cidade.

Contando com a assistência das Agências europeias Misereor, Missio, Kinderhilfe Bethlehem, a Arquidiocese de Colónia (Alemanha) e a Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém, a Pontifícia Missão para a Palestina conseguiu instituir e fundar os chamados "Programas de Trabalho Intensivo". Em ordem a obter uma ocupação para os desempregados, são financiados alguns projectos que hão-de beneficiar a comunidade em geral. As escolas, tanto públicas como particulares, estão a ser pintadas e as áreas públicas conjuntas estão a passar por um processo de limpeza do lixo e dos detritos acumulados.

As instalações locais oferecem os recursos materiais, necessários para a realização das obras, e os fundos do projecto conseguem garantir um salário justo para os empregados. O trabalho é realizado em colaboração com as Agências locais, como o Patriarcado latino de Jerusalém, a Caritas internationalis e a Sociedade de São Vicente de Paulo. Este trabalho é levado a cabo pela Pontifícia Missão para a Palestina e pela U.N.R.W.A., juntamente com a população dos refugiados, que dele são os beneficiários.

Senhor Presidente, além de realçar estas significativas necessidades humanitárias, a minha Delegação formula votos a fim de que qualquer solução que se vier a encontrar para os multifacetados problemas dessa região, inclua a questão da Cidade Santa de Jerusalém. À luz dos inúmeros incidentes de violência e dos rigores dos encerramentos impostos, a Santa Sé renova a sua insistente exortação em ordem a obter "...medidas internacionalmente garantidas, para assegurar a liberdade de religião e de consciência dos seus habitantes, assim como o permanente, livre e desimpedido acesso aos Lugares Santos por parte dos fiéis de todas as religiões e nacionalidades" (A/Res/ES 10-2, 5 de Maio de 1997). Os actuais níveis de violência têm levado os peregrinos a permanecer distantes da Terra Santa, impondo desta forma severas penalidades

económicas sobre todo o povo de toda essa região. Quero realçar o facto de que nem a população local tem livre acesso aos seus santuários e Lugares Santos.

Senhor Presidente, a minha Delegação exorta a uma maior solidariedade internacional e à vontade política de enfrentar o desafio da violência nessa região, que parece não ter fim. Os fabricantes de armamentos do mundo inteiro inundaram essa região de armas. Estes instrumentos mortíferos ajudam a atiçar o fogo da violência em toda essa área.

Além disso, a minha Delegação apela para a comunidade internacional, a fim de que ajude a encontrar uma resposta justa para as desavenças entre os povos da Terra Santa, que são todos crentes na fé de Abraão. Somente uma paz justa trará a segurança autêntica a todos os povos da região. Senhor Presidente, permita-me concluir a minha intervenção com as recentes expressões do Papa João Paulo II, no encerramento da primeira parte da sua peregrinação, seguindo os passos de São Paulo: "Todavia, para que se abra a porta da paz, devem ser resolvidas algumas questões essenciais de verdade e de justiça, de direitos e de responsabilidades. O mundo olha para o Médio Oriente com esperança e preocupação, enquanto aguarda qualquer sinal de diálogo construtivo.

Ainda existem muitos obstáculos graves, mas o primeiro passo rumo à paz deve ser a firme convicção de que é possível alcançar uma solução no contexto dos parâmetros da lei internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas. Exorto uma vez mais todos os povos interessados, assim como os seus líderes políticos, a reconhecerem que o confronto fracassou e jamais obterá bom êxito. Somente uma paz justa pode criar as condições necessárias para o desenvolvimento económico, cultural e social a que os povos desta região têm direito" (Discurso de despedida da Síria, no aeroporto internacional de Damasco, 8 de Maio de 2001, em: ed port. de L'Osservatore Romano de 19/5/2001, pág. 6, n. 2).

Obrigado, Senhor Presidente!

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DISCURSO DO SANTO PADRE AOS MEMBROS DA "INTERNATIONAL CATHOLIC MIGRATION COMMISSION"

12 de novembro de 2001 Queridos amigos em Cristo 1. Sinto-me feliz por vos dar as boas-vindas, membros do Conselho da Comissão

Internacional Católica para as Migrações por ocasião da vossa Assembleia. A vossa presença aqui é particularmente significativa, visto que os trágicos acontecimentos do dia 11 de Setembro obrigaram a anular o encontro em Nova Iorque. Ela demonstra a vossa determinação em prosseguir a vossa obra vital em qualquer situação difícil. ...

2. Celebrais este ano o vosso quinto aniversário e isto é motivo de acção de graças. Na ocasião da inauguração da Comissão, o futuro Papa Paulo VI declarou que a sua causa era a mesma causa de Cristo. Nestes decénios, a Comissão não cessou de mostrar aos migrantes o rosto do Filho do Homem que não tinha "onde reclinar a cabeça" (Lc 9, 59).

Depois da vossa fundação, os modelos de migração humana mudaram, mas o fenómeno não é menos dramático e a vossa obra torna-se cada vez mais urgente, porque o problema dos refugiados é cada vez mais grave. De facto, chegou o momento de desenvolver formas ainda mais generosas e eficazes de serviço no campo da migração humana, contribuindo para garantir que as pessoas que já são marginalizadas não sejam depois paralisadas porque não fazem parte do

processo de globalização económica. Por conseguinte, hoje desejo convidar-vos a uma maior consciência da vossa missão: ver Cristo em cada irmão e irmã necessitados, proclamar e defender a dignidade de cada migrante, de cada pessoa deslocada e de todos os refugiados. Desta forma, a assistência prestada não será considerada uma esmola que depende da vontade do nosso coração, mas um gesto devido de justiça.

3. Vivemos num mundo em que povos e culturas são estimulados a uma interacção cada vez mais estreita e complexa. Contudo, paradoxalmente, observamos maiores tensões étnicas, culturais e religiosas que atingem duramente os migrantes e os refugiados, de modo particular vulneráveis ao preconceito e à injustiça, que com frequência acompanham estas tensões. Por isso, o apoio dado pela Comissão aos Governos e às organizações internacionais e a sua promoção de leis e políticas destinadas a tutelar a vulnerabilidade são aspectos particularmente importantes da sua missão. Além disso, por esse mesmo motivo, é necessário continuar a desenvolver programas de formação destinados ao vosso pessoal, para o ajudar a compreender de modo mais aprofundado as realidades da migração forçada e as possibilidades para assistir as famílias desenraizadas e promover o respeito recíproco entre pessoas de culturas diferentes.

4. O vosso serviço está vinculado a uma dupla fidelidade: a Cristo, o único mediador que é o Caminho, a Verdade e a Vida para toda a família humana e à Igreja por Ele fundada como sacramento universal de salvação. No centro da vossa obra está um conceito de dignidade humana baseada na verdade da pessoa, criada à imagem de Deus (cf. Gn 1, 26), uma verdade que ilumina toda a Doutrina Social da Igreja. Desta visão deriva o sentido dos direitos inalienáveis, que nenhum poder humano pode conceder ou negar, porque a sua fonte é Deus. Esta é uma visão profundamente religiosa, partilhada não só por outros cristãos, mas também por numerosos seguidores de outras religiões do mundo. Por isso, o trabalho da Comissão foi um elemento muito fecundo de cooperação ecuménica e inter-religiosa. Também isto é um fruto precioso num mundo dividido e dilacerado. Por conseguinte, convido-vos, como Organização Internacional Católica unida à Santa Sé na grande tarefa de promover a solidariedade, a nunca vos cansardes de procurar novas formas de cooperação ecuménica e inter-religiosa, hoje mais necessária do que nunca.

Recordando-me de vós nas minhas orações e confiando a obra da Comissão à amorosa protecção de Maria, Mãe da Igreja, invoco de coração sobre vós a graça e a paz abundantes em Jesus Cristo, "o primogénito dos mortos e o Príncipe dos reis da terra" (Ap 1, 5).

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INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ NA ONU SOBRE O PROBLEMA DOS REFUGIADOS, DOS REPATRIADOS E DOS DESLOCADOS

20 de Novembro de 2001 Senhor Presidente O debate sobre as questões relativas aos refugiados, aos repatriados e aos deslocados está

centrado sobre dois documentos muito importantes: o Relatório do Alto Comissariado e o Relatório do Secretário-Geral, intitulado Assistência aos refugiados, aos repatriados e aos deslocados no continente africano. Além destes dois Relatórios, que foram oferecidos de maneira específica para este debate, as várias Delegações podem contar com os relatórios relativos às diversas questões sobre os direitos humanos: a Nota do Secretário-Geral acerca das pessoas deslocadas no interior de um determinado território e o Relatório sobre a salvaguarda dos migrantes. Estes documentos oferecem uma ampla visão da obra realizada pela Organização das

Nações Unidas, a respeito destas pessoas que vivem ou que foram separadas dos seus lares e das suas famílias. A minha Delegação agradece a todos aqueles que nos prepararam estas informações.

Naturalmente, neste debate, a Santa Sé dirigir-se-á a mais de 22 milhões de pessoas, que constituem o objecto directo da solicitude do UNHCR.

Senhor Presidente Durante as últimas semanas, a nossa atenção voltou-se de maneira acentuada para o

Afeganistão, embora a crise dos refugiados que diz respeito a milhões de cidadãos afegãos tenha continuado por mais de vinte anos. Os últimos relatórios emanados do Alto Comissariado informam-nos que mais de três milhões e meio de refugiados do Afeganistão procuraram refúgio no Paquistão e no Irão. Aqueles mesmos relatórios indicam a dificuldade de definir um número específico e exacto, narrando também a tragédia que continua em acto, enquanto as nações procuram ajudar essas populações obrigadas a abandonar os seus lares e países.

Durante uma declaração pronunciada no dia 11 de Novembro, Sua Santidade João Paulo II voltou a chamar a atenção para esta situação: "Enquanto damos graças a Deus por tudo aquilo que os campos produziram durante o corrente ano, não devemos esquecer os irmãos e as irmãs que, em várias partes do mundo, estão privados dos bens essenciais, como a alimentação, a água, a casa e a assistência médica. De modo especial, neste momento de grande preocupação internacional, penso nas queridas populações do Afeganistão, às quais é urgente fazer chegar toda a ajuda necessária. Trata-se de uma emergência mundial que, todavia, não nos pode fazer esquecer que noutras partes do mundo, infelizmente, ainda subsistem situações de grave indigência e de urgente necessidade" (Mensagem no Angelus de 11 de Novembro 2001).

O que é que se pode fazer para mitigar ou resolver o problema mundial dos refugiados? A curto prazo, a resposta encontra-se na defesa dos refugiados, mediante a oferta da segurança e da assistência humanitária. Esta protecção deve proporcionar um alívio concreto àqueles que necessitam do alimento, da água, das roupas, do abrigo e da assistência médica básica. Sem estas provisões, qualquer plano que vise ajudar os refugiados fica desprovido de um significado e é até mesmo contraproducente.

À luz disto, a minha Delegação reconhece de bom grado a introdução do conceito básico da Nota sobre a protecção internacional, realçando o facto de que a defesa é uma função dinâmica, orientada para a acção, e não se trata de um conceito abstracto.

A compreensão concreta das exigências da protecção levará também a um melhor entendimento do modo como se hão-de abordar os motivos pelos quais as pessoas são forçadas a deixar os seus lares, ou pelos quais os indivíduos sentem que devem abandonar as suas casas.

A defesa e a promoção da dignidade humana dos refugiados e das pessoas que são objecto da solicitude do UNHCR constituem uma parte importante da missão do Programa. Os seus direitos devem ser tutelados. Estes direitos incluem o direito à vida, assim como ao matrimónio, à família, à migração, ao asilo e à liberdade religiosa. A salvaguarda dos direitos fundamentais de todas as pessoas é a chave para a mudança da situação dos refugiados e das pessoas deslocadas. Senhor Presidente

Actualmente o grupo de "pessoas em movimento" que cresce com maior rapidez é o dos deslocados, que não atravessam as fronteiras, mas que perambulam dentro do seu próprio país.

Trata-se de indivíduos vítimas da guerra ou da perseguição dentro dos confins da sua própria pátria, que necessitam de ajuda tanto quanto, ou talvez mais ainda que os refugiados. Contudo, o mundo reconhece com demasiada lentidão o seu doloroso flagelo. Para os refugiados

é uma sorte, se é que se pode usar este termo, ser classificados precisamente como refugiados, o que lhes dá uma certa protecção legal e, nalguns casos, até mesmo um valor político. Os refugiados têm uma reivindicação legal à assistência, simplesmente porque atravessaram uma fronteira.

Embora não disponha de qualquer mandato explícito para cuidar das pessoas deslocadas no interior de um país, no passado o UNHCR, juntamente com outras entidades interessadas, ajudou a assistir estes indivíduos quando e onde era possível. A Delegação da Santa Sé deseja animar esta actividade levada a cabo pelo UNHCR e por outros organismos, encorajando um maior reconhecimento do flagelo destes seres humanos, que têm o direito à assistência humanitária, embora a sua pátria seja um território soberano e esta assistência se considere contra o beneplácito do seu governo.

Deveria ser totalmente clarividente que o reconhecimento da dignidade do homem e da protecção dos direitos humanos implica que a ajuda a curto prazo, destinada aos refugiados e às pessoas deslocadas, é necessária mas insuficiente. O objectivo deve ser a construção de sociedades mais justas e pacíficas, cuja falta constitui a principal causa do deslocamento das suas populações. Assim como fez noutras circunstâncias, também agora a Santa Sé dá expressão ao seu compromisso de participar nesta tarefa conjunta.

A minha Delegação gostaria de prestar uma homenagem aos Estados que foram suficientemente corajosos para acolher os refugiados, sem permanecer indiferentes diante desta problemática global. A generosidade demonstrada exige um reconhecimento e deve ser aprovada. Esta solidariedade para com uma porção sofredora da humanidade não tem sido isenta de sacrifícios. Nalguns casos, os refugiados chegaram a ultrapassar o número da população autóctone, apresentando assim dificuldades óbvias. Noutros casos, a economia local e, de maneira particular, onde existe uma agricultura que provê à subsistência local, sofreram devido à afluência da população dos refugiados. Em tais casos, o UNHCR e os Estados são exortados a oferecer uma indemnização para os produtores locais, de maneira apropriada a encorajar a abertura de um maior número de Estados.

Nestes tempos de dificuldade, o mundo chegou a reconhecer a importância da paz, da liberdade e da ordem. Infelizmente, ainda não aprendemos a garantir que estes bens se tornem uma realidade do dia-a-dia. Todavia, em vez de se sujeitar a um mundo de conflitos, de tirania e de perseguição, a mensagem cristã promove a esperança na habilidade que a humanidade tem, como dádiva de Deus, de incrementar a nossa sorte e alcançar resultados melhores.

Senhor Presidente Ao dirigir-se no ano passado ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas

sobre os Refugiados, por ocasião do quinquagésimo aniversário da criação deste Organismo, João Paulo II afirmou: "O alvorecer de um novo milénio exorta todos os homens e mulheres responsáveis a renovados esforços em ordem a concretizar o grande ideal humanitário que se encontra no cerne da missão do UNHCR: a salvaguarda dos refugiados e a defesa e promoção da sua dignidade. A Santa Sé compartilha plenamente a solicitude do UNHCR a este propósito, e continuará a encorajar a assistência àqueles países que carregam o pesado e não raro prolongado fardo da hospitalidade às populações deslocadas" (Mensagem de 6.1.2001).

Obrigado, Senhor Presidente!

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DISCURSO DO OBSERVADOR PERMANENTE DA SANTA SÉ JUNTO DA ONU SOBRE AS "CAUSAS DOS CONFLITOS E PROMOÇÃO DA PAZ E DO PROGRESSO DURADOURO NA

ÁFRICA"

14 de Dezembro de 2001 Senhor Presidente Saturado de problemas, o continente africano enfrenta numerosos conflitos no interior dos

Estados e entre os Estados. O Secretário-Geral das Nações Unidas apresentou na sua relação as causas dos conflitos na África (cf. As causas de conflito e a promoção de uma paz e um progresso duradouros na África. Relação do Secretário-Geral, II). Ainda hoje, em muitos países do continente, a vida de populações civis inocentes, de milhões de homens, mulheres e crianças, é posta em perigo por estes conflitos armados. Estes conflitos são quase esquecidos no cenário mundial, enquanto os protagonistas internacionais se mobilizam noutras regiões do planeta, a fim de fazer cessar a violência e instaurar a paz.

A África de hoje tem urgente necessidade de paz. Ela precisa de um apoio resoluto da comunidade internacional não só para fazer cessar as guerras em curso, mas também para combater as causas profundas dos conflitos para instaurar uma paz duradoura no continente. Trata-se, como recorda tão bem o projecto de declaração ministerial acerca do papel do sistema das Nações Unidas a respeito do apoio que deve ser dado aos esforços dos países africanos, de os ajudar "na luta que eles fazem para instaurar uma paz duradoura, eliminar a pobreza e alcançar um progresso duradouro, para integrar também o continente africano na economia mundial" (E/2001/L.20, 2).

O Papa Paulo VI deu provas de uma intuição profética quando declarou, há mais de trinta anos, que "o desenvolvimento é o novo nome da paz" (Encíclica Populorum progressio, 76-80). De facto, como teve ocasião de recordar o Papa João Paulo II na sua Mensagem para o Dia Mundial da Paz do ano passado, "não pode haver paz verdadeira se não for acompanhada pela equidade, verdade, justiça e solidariedade. Destina-se a fracassar qualquer projecto que pretenda separar dois direitos indivisíveis e independentes, o direito à paz e o direito a um progresso integral e solidário" (João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2000, n. 13). Por outras palavras, não pode haver paz duradoura sem progresso, nem progresso sem paz duradoura.

Ao mesmo tempo, não há dúvida de que as condições necessárias para a promoção do progresso duradouro e da paz não se podem sincronizar sem a instauração de uma democracia participativa, que permita que os povos da África sejam os artífices do seu futuro. Trata-se sobretudo de promover o bom governo, o respeito dos direitos humanos fundamentais na sua universalidade e indivisibilidade (João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1999, 3) bem como das liberdades fundamentais, como o exige um Estado de direito, e como requer a dignidade inalienável da pessoa humana, que constitui o seu fundamento último.

Sequiosa de paz, a África também procura a reconciliação entre os seus diferentes componentes a nível tanto local, como nacional, regional e continental. Por isso, os esforços para promover o progresso da África deverão ao mesmo tempo integrar a preocupação por restaurar as relações sociais interrompidas, restabelecer a confiança recíproca, suscitar a alegria da coexistência pacífica e da aceitação mútua. A respeito disto, as comunidades religiosas desempenharam e ainda desempenham um papel de primeiro plano como alertadores das consciências, agentes e laços de reconciliação e de perdão, sem os quais não se pode verificar a paz duradoura.

Senhor Presidente, o mundo foi testemunha de demasiadas situações de violência e de conflitos que tiveram as suas origens na desigualdade económica e no desespero. A Santa Sé

exprimiu-se várias vezes a este respeito, sobretudo em duas das suas mais importantes encíclicas sociais, Populorum progressio e Sollicitudo rei socialis, nas quais Sua Santidade João Paulo II disse principalmente: "Na realidade, se a questão social adquiriu uma dimensão mundial, foi porque a exigência de justiça só pode ser satisfeita a este nível. Ignorar esta exigência, significaria correr o risco de fazer surgir a tentação de uma resposta violenta por parte das vítimas da injustiça, como se verificou, dando origem a numerosas guerras. As populações excluídas de uma partilha equitativa dos bens originalmente destinados a todo o mundo poderiam perguntar: por que não responder com a violência àqueles que são os primeiros a cometer uma violência? (Encíclica Sollicitudo rei socialis, 10).

Outro problema crucial que continua a pesar sobre o futuro dos povos africanos é, sem dúvida alguma, o da dívida internacional dos países do continente. No momento da preparação do Jubileu do Ano 2000, o Santo Padre quis realçar, como um dos aspectos característicos desta preparação, "o empenho pela justiça e pela paz num mundo como o nosso, marcado por tantos conflitos e por intoleráveis desigualdades sociais e económicas". Com a mesma intenção, convidou, "por outras palavras, a pensar numa redução parcial, ou no perdão total, da dívida internacional que pesa sobre o destino de numerosas nações" (Carta Apostólica Tertio millennio adveniente, 51).

Num contexto em que a palavra principal se tornou a mundialização, e onde os riscos de marginalização e de exclusão dos mais desfavorecidos são reais, o Papa João Paulo II não deixou de recordar à consciência do mundo a urgência e o dever de solidariedade com os pobres. E ele sente-se feliz por as Nações Unidas terem escolhido fazer um apelo à solidariedade com a África através da sua importante iniciativa sobre a Nova Ordem do Dia das Nações Unidas para o progresso da África nos anos 90 (cf. Nova Ordem do Dia das Nações Unidas para o progresso da África nos anos 1990, 3), que tem por mérito salvar a África do esquecimento chamando a atenção dos governantes, tanto dos africanos como dos demais, sobre os desafios económicos, sociais e políticos deste continente.

No momento em que fazia o balanço do caminho percorido neste sentido, o Papa sentiu-se feliz ao constatar os esforços realizados pelos Parlamentos dos Estados credores que "votaram uma substancial diminuição da dívida bilateral que pesa sobre os países mais pobres e os mais endividados", e formulou "votos para que os respectivos Governantes completem rapidamente estas decisões parlamentares". Por outro lado, ele julgou problemática "a questão da dívida multilateral contraída pelos países mais pobres perante Organismos financeiros internacionais" e desejou "que os Estados membros destas Organizações, sobretudo os que detêm mais poder decisional, consigam obter o consenso necessário para alcançar a solução rápida para uma questão da qual depende o processo de desenvolvimento de numerosos países, com pesadas consequências para a situação económica e existencial de numerosas pessoas" (João Paulo II, Carta Apostólica Novo millennio ineunte, 14).

Congratulando-se pela nova iniciativa das instituições financeiras internacionais, que consiste na elaboração das estratégias para combater a pobreza, com a participação sobretudo dos Governos e da sociedade civil dos países envolvidos, é urgente tomar medidas apropriadas a fim de garantir uma colaboração franca entre os Governos e a sociedade civil, e uma ampla participação desta, de forma a não sufocar a voz de tantos milhões de pobres e marginalizados, para os quais a iniciativa da ONU se propõe melhorar as condições de vida. Trata-se sobretudo de garantir que os fundos que provêm da diminuição da dívida sejam investidos nos sectores que estão relacionados com a vida dos pobres, tais como a educação e a saúde. Mediante a sua presença entre os marginalizados e os excluídos, as comunidades religiosas encontram-se na vanguarda na defesa dos que são discriminados. A este propósito, elas podem garantir, sobretudo na África, que aquilo que se destina aos pobres lhes seja efectivamente entregue num movimento

de solidariedade vivida. É também desejável que as condições de acesso a este programa sejam o mais flexíveis possível e que o número dos países que possam beneficiar desta iniciativa se veja aumentar, tendo em conta principalmente os países que sofrem devido à guerra.

Senhor Presidente, não podemos deixar de inserir neste contexto este premente apelo do Papa, que se interrogava no início deste novo milénio: "É possível que no nosso tempo ainda haja pessoas que morrem de fome, que estão condenadas ao analfabetismo, privadas das curas médicas mais elementares, que não têm um tecto sob o qual se abrigar?

O quadro da pobreza pode estender-se indefinidamente se às velhas pobrezas acrescentarmos as novas, pobrezas estas que se encontram muitas vezes em sectores e em categorias que não estão privadas dos recursos económicos, mas expostas ao desespero do não-sentido, à chaga da droga, à solidão da velhive ou da doença, vivem no erro ou são discriminadas socialmente" (Novo millennio ineunte, 50).

Perante esta situação, a Santa Sé lança um premente apelo a uma nova solidariedade com os pobres e os marginalizados do mundo, sobretudo com os da África, e formula votos, Senhor Presidente, para que seja dedicada uma especial atenção à nova iniciativa africana para o desenvolvimento, e para que sejam mobilizados os recursos necessários, a fim de apoiar os esforços dos países africanos na construção de um futuro melhor para o continente, cuja realização só pode contribuir para o advento de um mundo melhor, no qual reinem a justiça e a paz para todos. Muito obrigado!

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ANGELUS

Domingo, 9 de Dezembro de 2001 Caríssimos Irmãos e Irmãs Saudações Nos próximos dias, os Representantes de cento e quarenta Estados signatários reunir-se-ão

em Genebra para reafirmar a Convenção de 1951, relativa ao status dos refugiados, e ao seu Protocolo de 1967. Faço votos para que todas as nações ponham em prática a protecção legal para as pessoas, infelizmente bastante numerosas, obrigadas a fugir dos seus Países, assim como os chamados "prófugos internos". Oxalá o empenho de todos ponha fim às graves violações dos direitos humanos, que estão na origem destes movimentos forçados.

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INTERVENTION BY THE HOLY SEE AT THE MINISTERIAL CONFERENCE OF 140 SIGNITATORY STATES OF THE CONVENTION OF 1951

ON THE "STATUS" OF REFUGEES

Geneva, 12-13 December 2001 Madame Chairperson The Delegation of the Holy See wishes to thank the Government of Switzerland and

UNHCR for this initiative of bringing together representatives of governments and humanitarian organizations. We are confident - as one of the initial States Parties to the Convention - that at the end of these days positive results will be seen for the benefit of all affected by displacement as a result of persecution, conflict, or other human rights violations.

UNHCR was founded in order to answer the great drama in the aftermath of the Second World War. It was a breakthrough and answered the demands of its times. It brought a future to people who were forced to move.

My delegation wants to thank UNHCR for all that was done over these fifty years to guarantee fully the dignity and rights of these persons. The Organization with its personnel was close to people, tried to answer their problems and find solutions in different times and circumstances. Sometimes staff members were under attack, with occasionally dramatic consequences. They have done their work with much dedication and sacrifice.

Madame Chairperson Unfortunately, the task of UNHCR still exists even if the necessity of changes is evident.

The number of persons protected by UNHCR has been rising, some twenty-one million at present. Furthermore there are more than twenty million internally displaced persons. The causes of this uprooting have become more complex and challenging and the answers given only insufficiently address these new challenges of today. A strict, narrow and legalistic way of interpretation of the Convention, sometimes with restrictive measures, also does not come to the assistance of people in despair, nor does it strengthen the international protection regime. This changed situation requires additional solutions and political will. My delegation expresses the hope that the spirit of 1951 will be revived, leading to an open-minded policy to answer integrally the problems of today. My delegation emphasizes the fact that protection is a dynamic and action-oriented function rather than an abstract concept.

Millions of refugees are hosted in first countries of arrival. They carry, sometimes for years, the heavy burden of the displaced, who do not have a prospect for a quick return in freedom, security and dignity. Their situation not only requires opportunities for local integration into the host country when return to their countries is impossible, but also more chances for third country resettlement. Moreover economic programmes should be developed so that, when people return to their home country, they indeed have a future there.

Refugees who did not cross an international border, internally displaced persons, often find themselves in even more desperate situations. The lack of an international protection system has become more evident here. The Guiding Principles on Internal Displacement were introduced into the United Nations in 1998, setting forth their rights and the obligations of governments and insurgent groups to these populations. The Holy See encourages the further development of a clearer system of responsibility for these persons. This involvement in protection and human rights issues will require larger human and financial resources to be made available. UNHCR, while having no explicit mandate to care for internally displaced persons, has in the past, along with other concerned parties, assisted them when and where possible. The delegation of the Holy See wishes to commend such activity on the part of UNHCR and others and to encourage expanded considerations of the plight of these human beings who have the right to humanitarian assistance even and first of all in the sovereign territory of their homeland.

In this context a general consideration must be made: distinguishing between voluntary and involuntary migration and between migrants and refugees has become more difficult since the element of free choice is hardly the principal reason for people deciding to move abroad. The economic differences between countries as well as human rights abuses and the existence of conflicts that force people to leave need to be addressed. Moreover, by developing balanced migration policies, the legal framework for asylum seekers will also be guaranteed.

Madame Chairperson Our task is to make solidarity a reality. It implies acceptance and recognition of the fact

that we, as one human family, are interdependent. It calls us to international cooperation in favour of the poor and powerless as our own brothers and sisters. Loving and assisting our neighbour has global dimensions in an interdependent world. "[Solidarity] is a firm and persevering determination to commit oneself to the common good; that is to say, to the good of all and of each individual because we are all really responsible for all (John Paul II, Sollicitudo Rei Socialis n. 38)."

Effective responsibility and burden sharing among all States is therefore indispensable to promote peace and stability. This should be an inspiration for the human family of nations to reflect on the challenges of today and find the required solutions in a spirit of dialogue and mutual understanding.

Our generation and future generations demand this so that refugees and internally displaced persons will benefit from it. In this context civil society through the NGOs has a great role in advocacy and in creating favourable public opinion. Let us work and plan together for a universal common family.

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DISCURSO DO SANTO PADRE AOS DIPLOMATAS ACREDITADOS JUNTO DA SANTA SÉ

10 de Janeiro de 2002 Excelências

Senhoras e Senhores ... 3. ... Ninguém pode permanecer insensível à injustiça de que é vítima o povo palestino há

mais de cinquenta anos. Ninguém pode contestar o direito do povo israelita a viver em segurança. Mas também ninguém pode esquecer as vítimas inocentes que, de uma e doutra parte, caem todos os dias sob os golpes e os disparos. As armas e os atentados cruéis nunca serão instrumentos adequados para fazer chegar mensagens políticas aos interlocutores. Mas a lógica da lei de talião também não é apropriada para preparar os caminhos da paz.

Como declarei já muitas vezes, somente o respeito pelo outro e pelas suas legítimas aspirações, a aplicação do direito internacional, a evacuação dos territórios ocupados e um estatuto internacionalmente garantido para os lugares mais sagrados de Jerusalém são capazes de activar um processo de pacificação nesta parte do mundo, partindo a cadeia infernal do ódio e da vingança. Desejo que a comunidade internacional, através de meios pacíficos e apropriados, esteja em condições de desempenhar o seu papel insubstituível, sendo aceite por todas as partes em conflito. Os Israelitas e os Palestinos, uns contra os outros, não ganharão a guerra. Unidos uns aos outros, podem ganhar a paz.

A luta legítima contra o terrorismo, de que os odiosos atentados de 11 de Setembro passado são a expressão mais pavorosa voltaram a dar a palavra às armas. Frente à bárbara agressão e aos massacres não se coloca somente a questão da legítima defesa, mas também a dos meios mais adaptados para irradicar o terrorismo, assim como a procura das causas que estão na origem de semelhantes acções e a das medidas a tomar para dar andamento a um processo de "purificação", para superar o medo e evitar que um mal se junte a outro mal, a violência à violência.

...É preciso ainda escutar a interrogação que nos chega do fundo do próprio coração deste abismo: o lugar e o uso da religião na vida dos homens e das sociedades. Desejo voltar a dizer aqui, diante de toda a comunidade internacional, que matar em nome de Deus é uma blafésmia e uma perversão da religião, e quero repetir esta manhã tudo o que escrevi na minha Mensagem de 1 de Janeiro: "É uma profanação da religião proclamar-se terrorista em nome de Deus, matar e cometer violência contra o homem em nome de Deus. A violência terrorista é contrária à fé em Deus Criador do homem, em Deus que cuida e ama o homem" (n. 7).

4. Frente a estas manifestações de violência irracional e injustificável, o grande perigo é que outras situações passem despercebidas e contribuam para fazer que povos inteiros sejam abandonados ao seu triste destino. ...

6. ... Abramos antes o coração e a inteligência aos grandes desafios que nos esperam: a defesa da sacralidade da vida humana em todas as situações, especialmente frente às manipulações genéticas; a promoção da família, célula fundamental da sociedade; a eliminação da pobreza, graças a esforços empreendidos em favor do desenvolvimento, da redução da dívida e da abertura do comércio internacional; o respeito pelos direitos do homem em todas as circunstâncias, com especial atenção pela categoria das pessoas mais vulneráveis: crianças, mulheres e refugiados; o desarmamento, a redução da venda de armamento aos países pobres e a consolidação da paz depois do fim dos conflitos; a luta contra as grandes doenças e o acesso dos mais pobres à assistência médica e medicinas de base; a salvaguarda do ambiente e a prevenção das catástrofes naturais; e a aplicação rigorosa do direito e das convenções internacionais.

Certamente, poderão juntar-se muitas outras exigências. Mas se estas prioridades estivessem já no centro das preocupações dos responsáveis políticos, se os homens de boa vontade as pusessem em prática nos seus compromissos quotidianos, se os homens da religião as incluissem no seu ensinamento, o mundo seria radicalmente diferente. ...

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DISCURSO DO SANTO PADRE AOS PARTICIPANTES NO "DIA DE ORAÇÃO PELA PAZ"EM ASSIS

24 de Janeiro de 2002 Caríssimos Irmãos e Irmãs 1. Viemos a Assis em peregrinação de paz. Encontramo-nos aqui como representantes das

várias religiões, para nos interrogarmos diante de Deus, sobre o nosso compromisso pela paz, para lhe pedir perdão, para dar testemunho do nosso anseio conjunto por um mundo mais justo e solidário.

Queremos oferecer a nossa contribuição para afastar as nuvens do terrorismo, do ódio, dos conflitos armados, nuvens que nestes últimos meses se adensaram de modo particular no horizonte da humanidade. Por isso, queremos ouvir-nos uns aos outros: já isto sentimo-lo é um sinal de paz. Nele há já uma resposta às inquietadoras interrogações que nos preocupam. Já isto serve para dissipar o nevoeiro da suspeita e da incompreensão.

... 3. A paz! A humanidade tem necessidade da paz sempre, mas ainda mais agora, a seguir

aos trágicos acontecimentos que abalaram a sua confiança e na presença dos insistentes focos de conflitos dilacerantes que têm o mundo em apreensão. Na Mensagem de 1 de Janeiro passado,

realcei os dois "pilares" sobre os quais a paz está assente: o compromisso pela justiça e a dsponibilidade ao perdão.

Justiça, em primeiro lugar, porque não pode haver paz verdadeira, senão no respeito da dignidade das pessoas e dos povos, dos direitos e dos deveres de cada um e na distribuição equitativa dos benefícios e das responsabilidades entre os indivíduos e a colectividade. Não se pode esquecer que as situações de opressão e de marginalização estão, não raro, na origem das manifestações de violência e de terrorismo. E depois também o perdão, porque a justiça humana está exposta à fragilidade e aos limites dos egoísmos dos invidíduos e dos grupos. Somente o perdão cura as feridas dos corações e restabelece profundamente as relações humanas conturbadas. Escutemos as palavras, escutemos o vento. O vento recorda-nos o espírito: "Spiritus flat ubi vult" [O Espírito sopra onde quer].

É necessário ter humildade e coragem para percorrer este itinerário. O contexto do encontro do dia de hoje, ou seja, o do diálogo com Deus, oferece-nos a oportunidade de confirmar que em Deus encontramos a união eminente da justiça e da misericórdia. Ele é sumamente fiel a si mesmo e ao homem, até mesmo quando o ser humano se afasta dele. É por este motivo que as religiões estão ao serviço da paz. É a elas que pertence, e sobretudo aos seus líderes, a tarefa de difundir no meio dos homens do nosso tempo uma renovada consciência da urgência de construir a paz.

4. Reconheceram-no os participantes na Assembleia inter-religiosa que se realizou no Vaticano, no mês de Outubro de 1999, afirmando que as tradições religiosas possuem os recursos necessários para ultrapassar as fragmentações e para favorecer a amizade recíproca e o respeito entre os povos. Nessa ocasião, reconheceu-se inclusivamente que os conflitos trágicos derivam com frequência da injusta associação da religião, com interesses nacionalistas, políticos, económicos ou de outro género. Uma vez mais nós, aqui reunidos, afirmamos que quem recorre à religião para fomentar a violência contradiz a sua inspiração mais autêntica e profunda.

Por conseguinte, é urgente que as pessoas e as comunidades religiosas manifestem a mais clarividente e radical rejeição da violência, de toda a violência, a partir daquela que pretende disfarçar-se como religiosidade, fazendo apelo até mesmo ao sacrossanto nome de Deus para ofender o homem. Em última análise, a ofensa contra o homem é ofensa a Deus. Não existe finalidade religiosa que possa justificar a prática da violência do homem sobre o homem.

... 6. Se a paz é dom de Deus e tem nele a sua fonte, onde é que é possível encontrá-la e como

é que podemos edificá-la, se não numa relação íntima e profunda com Ele? Por conseguinte, construir a paz na ordem, na justiça e na liberdade exige o compromisso prioritário da oração, que é abertura, escuta, diálogo e, finalmente, união com Deus, nascente originária da verdadeira paz.

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INTERVENTION BY THE HEAD OF THE HOLY SEE DELEGATION AT THE UNITED NATIONS ORGANIZATION ON RACISM, RACIAL DISCRIMINATION, XENOPHOBIA AND

RELATED INTOLERANCE

Monday, 28 January 2002 Mr Chairman, No one can deny that, today, the family of nations needs a concerted programme of action

to address Racism. We need to explore new ways to foster, for the future, the harmonious coexistence and interaction of individuals and peoples, in full respect of each other's dignity, identity, history and tradition. We need a culture, to use the words of Pope John Paul II, "in which we recognize, in every man and woman, a brother and a sister with whom we can together walk the path of solidarity and peace". (Angelus, 26 August 2001). Our world needs to be reminded that humanity exists as a single human family, within which the concept of racial superiority has no place.

The Holy See worked together with the Delegations of so many countries to ensure that the "World Conference against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerance" would produce the blueprint for such a programme. Particular thanks are due to the Government of South Africa that hosted and guided the Conference. The preparation of the Conference proved, however, more difficult than was imagined. Certain moments of the preparatory process were tense, certain expressions used were unfortunately inappropriate for a Conference that was to foster tolerance. This is to be regretted. The final results are the fruit of compromise, which may leave many unsatisfied.

It must be asked, therefore, why did the family of nations find it so difficult to address the question of racism? Why was it so difficult to address a complex of contemporary issues, which we all recognize as posing a threat to the maintenance of harmonious international relations? Why was it so difficult to address what we all recognize constitutes a clear offence against the fundamental dignity of persons, men and women, our brothers and sisters, created in the image of God?

These are questions that the family of nations must legitimately pose, because they say something about the state of international relations.

All this, Mr Chairman, must bring us back to what I said in my opening words: the family of nations needs a concerted programme of action to address the question of racism. It needs such a programme urgently and today. The task of launching this programme cannot be put off. We must begin now.

Perhaps, in our reflection on the Durban Conference, we should begin by asking another question: can the world do without the constructive contributions, the fruit in so many cases of our common endeavor, which are gathered together in the final documents of the Durban Conference? Can we leave them aside and leave addressing the question of racism and racial discrimination for another day?

The answer must be a clear no. The fight against racism is urgent. It must be explicit and direct. Too often in history, uncritical societies have stood by inactive as new signs of racism raised their head. If we are not alert, hatred and racial intolerance can reappear in any society, no matter how advanced it may consider itself.

My Delegation therefore urges all nations to take up without delay, individually and in collaboration with other States and the Office of the High Commissioner for Human Rights, a clear programme to fight racism, using the many positive elements of the Durban documents.

Such a programme must begin at the level of national legislation and practice. The World Conference urged all States to ensure that "their legislation expressly and specifically prohibit racial discrimination and provide effective judicial remedies and redress" (Programme of Action, n.163). Such legislation must address in particular the situation of refugees and migrants, who are often victims of discrimination. It must address the situation of indigenous peoples. It must address minority groupings.

Legislation must be accompanied by education. Education on racial tolerance must be a normal part of the educational programmes for children at all levels. The family, the basic social unit of society, must be the first school of openness and acceptance of others. Government agencies may never justify racial profiling and the mass media must be alert to avoid any type of stereotyping of persons on a racial basis.

In particular, the Holy See would like to address the question of racism and religious intolerance, which is taken up on different occasions in the Durban documents.

The Durban Declaration requests that measures be taken to ensure that members of ethnic, religious or linguistic minorities should not be denied the right to practice their religion. It recognized with deep concern "the emergence of hostile acts and violence against [certain] communities because of their religious beliefs and their racial and ethnic origin in various parts of the world that in particular limit their right to freely practice their belief'(n.59).

True religious belief is absolutely incompatible with racist attitude and racist practices. Pope John Paul II, before the Durban Conference, made an appeal in this sense to all believers, noting that we cannot truly call on God, the father of all, if we refuse to treat in a brotherly way any person, created in God's image. Through their common belief in the dignity of every individual and in the unity of the human family, believers of all faiths can indeed bring strong leadership in fostering understanding and reconciliation among peoples.

In a world in which religion is often exploited as a means to deepen existing political, social or economic divisions, it is encouraging to note the growing number of initiatives, both at the local and on the international level, of dialogue among religions. Interreligious dialogue, today more than ever, is a vital element in fostering peace and understanding and in overcoming historical divisions and misunderstandings. Such dialogue can and should be a strong contribution to the fight against racism.

The Durban Declaration (n.8) recalls that religion, spirituality and belief play a central role in the lives of men and women and in the way they live and treat other persons. It stresses how religion contributes "to the promotion of the inherent dignity and worth of the human person and to the elimination of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance".

Religion, above all, can be a strong force for that individual and collective conversion of hearts, without which hatred, intolerance and exclusion will never be eliminated. The fight against racism requires a concerted international programme. But the fight against racism begins in the heart of each of us, and in the collective historical memory of our communities. The fight against racism requires a personal change of heart. It requires that "healing of memories", that forgiveness for which Pope John Paul II called in his last Message for the World Day of Peace, when he said: "No peace without justice, no justice without forgiveness: I shall not tire of repeating this warning to those who, for one reason or another, nourish feelings of hatred, a desire for revenge or the will to destroy".

We cannot go away from this Resumed Session of the United Nations General Assembly, Mr Chairman, without giving new vigor to the fight against racism. We owe it to the victims of racism, we owe it to our people, and we owe it to humanity.