Algumas mudanças sugeridas - CEAF-ESMP · Teoria da percolação Limiar de percolação, P lim, em...
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Algumas mudanças sugeridas
ao Código Florestal
Cômputo de APP em RL
Dispensa de RL para pequenos proprietários
RL definida por bacia ou mesmo por bioma
Recomposição de RL com espécies exóticas (SAF)
Regularização de áreas plantadas tradicionalmente em APP
Exclusão do topos de morro, áreas > 1800 m e várzeas
Redução da APP ripária para rios com menos de 5 m de largura computado a partir do leito menor do rio
A. MOSTRAR os impactos das mudanças sugeridas (DESCONSTRUÇÃO)
B. PROPOR alternativas (CONSTRUÇÃO)
C. Mostrar lacunas de conhecimento
O novo Código Florestal
A. Alguns problemas identificados pelos
pesquisadores (reunião Fapesp)
1. Aumento do desmatamento e fragmentação
2. Redução das APP ripárias
3. Exclusão das várzeas das APP
4. Exclusão das áreas > 1800 m e topos de morro das APP
5. Redução da RL dentro e fora da Amazônia Legal
6. Compensação da RL dentro do Bioma
7. Cômputo das APP na RL
8. Uso excessivo de espécies exóticas em RL
1. Perda e fragmentação de vegetação nativa
redução de RL na Amazônia, dispensa de RL até 4 módulos fiscais, redução nas áreas de APP, inclusão de APP no cômputo de RL
70 milhões de ha desmatados (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima)
40 milhões de ha não serão mais restaurados
Fragmentos menores e mais isolados: populações menores, mais sujeitas a extinção
Menores chances de recolonização ou de efeito de resgaste
100 mil espécies extintas (1,8 milhões de espécies; z= 0,25)
endogamia, perda de micro-habitat
emissão de CO2
redução numa série de serviços ecossistêmicos (controle de pragas, polinização, proteção de recursos hídricos),
propagação de doenças (hantavirus)
intensificação de outras perturbações (fogo, caça, extrativismo exploratório, impacto de cães e gatos domésticos e ferais, efeitos de agroquímicos),
assoreamento de rios, reservatórios, portos
1. Perda e fragmentação de vegetação nativa
2. Redução das APP ripárias 30 m 15 m para rios com menos 5 m de largura
A maioria dos rios tem < 5m
(slide F. Toledo)
2. Redução das APP ripárias
Há pelo menos 17 sp de aves ameaçadas que são dependentes de matas ciliares, sendo 5 criticamente ameaçadas
Há espécies de borboletas criticamente ameaçadas de extinção com registro apenas em áreas de mata ciliar
45 dos 66 peixes ameaçados de SP estão associados a riachos
Muitas espécies usam essas matas como corredores
Qual a extensão mínima das Áreas de
Preservação Permanente?
(Amazônia: Lees & Peres 2008; Conservation Biology)
Aves
Mamíferos
4. Exclusão de topos de morro e áreas > 1800 m
> 1800m: áreas de endemismo
Muitas espécies ocupam topos de morro, serras e montanhas, inclusive espécies ameaçadas de extinção
(slide M. Galetti)
Tam
anho
da
popu
laçã
o
30
% cobertura vegetal original
Perda de habitat
área e isolamento
(Andrén 1994)
0 100
Limiar de fragmentação
3 fragmented landscapes10, 30 and 50% forest Cover
53 forest patches
Patch sizes:2 to 8 ha – small 10 to 40 ha – medium50 to 150 ha – large
Different degrees of connectivity
3 continuous landscapes
12 sites
BIODIVERSITY CONSERVATION IN THE FRAGMENTED LANDSCAPES OF THE ATLANTIC PLATEAU OF SÃO PAULO (BRAZIL)Coordenador: Prof. Jean Paul Metzger (USP)
Fapesp: 2000-2005CNPq : 2003-2009
0 5 10 15 200
5
10
15
20
25
number of sampling sites
num
ber o
f spe
ciesFragmented landscapes
Gamma diversity of small mammals forest specialists
(Pardini et al. submitted)
Limiares de fragmentação e extinção
Como APP representam em media 10 a 20% do território, então 20% de RL seria suficiente para manter a cobertura acima deste limiar de 30%
A eficiência de serviços de polinização por abelhas nativas são bem documentados em culturas como café, maracujá-amarelo, algumas Solanáceas (tomate, berinjela), castanha do Pará, açaí, cupuaçu.
(slide V. Fonseca)
Pequenos fragmentos são também importantes para
manter a biodiversidade:
Na Mata Atlântica, fragmentos com menos e 100 ha representam 1/3 da cobertura florestal, e mais de 85% dos fragmentos.
Fragmentos pq podem manter parte da diversidade, e são importantes para redução do isolamento entre fragmentos grandes.
Existem mudanças bruscas na estrutura da paisagem nos padrões mais comuns de
desmatamento na Amazônia brasileira?
Dissertação de mestrado
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
(Oliveira-Filho & Metzger 2006; Landscape Ecology)
Evoluções não-lineares
Tamanho médio dos fragmentos - GD
0
2500
5000
7500
0.00.51.0Proporção de Floresta
FME
D
Teoria da percolação
SE quisermos manter a conectividade física na Amazônia, precisamos de coberturas de mais de 60%, de preferência 70% para manter os grandes fragmentos.
ISSO não deve computar as UCs e TI, que perfazem cerca de 40% da Amazônia Legal, pois o objetivo da RL é manter diversidade em áreas produtivas!
O debate do SLOSS (“single large or several small”)
single large several smallor
Regime de Condomínio seria melhor
6. Compensação da RL dentro do Bioma
Não homogêneaBaseados em aves, borboletas e primatas
Regiões biogeográficas e zonas de transição
(Silva e Casteleti 2003)
(slide M. Ribeiro)
7. Cômputo das APP na RL
APP: função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”
RL: “uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”.
7. Cômputo das APP na RL
São funções distintas: APP é serviço ecossistêmico, RL é biodiversidade.
Contêm floras e faunas distintas: declivoso vs plano, ripários vs não-ripário, etc...
Função e estrutura diferentes e complementares; uma não pode substituir a outra.
8. Uso excessivo de espécies exóticas em RL
• Seria permitido o uso de até 50% RL com exóticas
• Funções da RL: “uso sustentável dos recursos naturais, conservação da biodiversidade”
(slide F. Toledo)
Uso da RL – os sistemas consorciados (ou SAF)
As cabrucas na Bahia mostram que esses sistemas mistos são bons para conservação de espécies apenas numa condição de ampla cobertura de habitat no entorno (Faria et al. 2006, 2007).
quem sabe na Amazônia haja espaço para SAF em parte das RL, mas não no resto do pais, onde a vegetação nativa fragmentada deveria ser mantida a mais íntegra possível.
B. Alternativas/sugestões para uma revisão
Toda revisão deve considerar as implicações ambientais/sociais/econômicas mais amplas e os compromissos internacionais do país
O Brasil é um pais megadiverso, e deve pensar numa legislação ambiental condizente com essa característica
Conservação não se faz apenas em UC: é de responsabilidade de todos
B. Alternativas/sugestões para uma revisão
Manutenção das APPs ripárias de acordo com o antigo CFB
topos de morro, áreas > 1800 m, várzeas: RL de 60% ?
revisão do conceito de pequeno proprietário
B. Alternativas/sugestões para uma revisão
RL + APP (inteira) de 30% em áreas fora de Amazônia Legal
RL + APP (inteira) de 60-70% na Amazônia Legal com exigência de agregação
Compensação da RL em áreas ecologicamente equivalentes
Definir um limite de compensação de RL sob forma de condomínio
Restringir o uso de exóticas em RL para pequenos proprietários
C. Lacunas de conhecimento
Valoração dos serviços ecossistêmicos, em particular para agricultura (polinização, controle de pragas), abastecimento, regulação climática
Estudos de viabilidade econômica da exploração de produtos florestais na Amazônia
Avaliação do custo de restauração de acordo com o grau de degradação e a resiliência do sistema
Avaliação de efeitos de redução de largura de mata ciliar, RL, de uso da RL, etc.