ALGODÃO - Home — Ministério da Agricultura, … Gilberto Maia Bizerra, Ruben Bezerra Oliveira...
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AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
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ALGODÃO
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Algodão
@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix PintoFrancisca Leôncio de Sales MendesMarcos Gilberto Maia Bizerra,Ruben Bezerra OliveiraCarmen Santos
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Algodão / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Exe-
cutiva. – Brasília : Mapa/ACS, 2011.38 p. (Agenda Estratégica 2010 – 2015)
1. Algodão. 2. Agricultura. I. Secretaria Executiva. II. Série.
AGRIS 2400CDU 633.91
Catalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
3
A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do con-
junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos
elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem
a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Seus Derivados,
proporcionando o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistemati-
zando e racionalizando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara
Setorial, com uma visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-
ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais
do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais, como per-
mitem pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo
prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com
competitividade e sustentabilidade, as chamada questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 31 de março de
2010, quando o plenário da 18ª Reunião Ordinária, aprovou a com-
posição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da
CGAC- Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas
do MAPA.
Já no dia 31 de março foi realizada a primeira reunião do grupo em
um dia inteiro de trabalho, ocasião em que, por meio de metodologia
adequada, foi levantado um conjunto de propostas dispostas em 09
temas. Após esse primeiro exercício, a Coordenação-Geral das Câmaras
promoveu um trabalho de organização e sistematização desse conjunto
de propostas, por Temas, Itens de Agenda e algumas Diretrizes. Esse
trabalho foi conduzido de forma a agrupar esse conjunto de propostas
em eixos temáticos que possam ser trabalhados e aprofundados por
grupos de trabalhos específicos a serem criados nas próximas reuniões
da Câmara Setorial e ou outras deliberações pertinentes. Para fechar
a proposta inicial da Agenda Estratégica o Grupo de Trabalho voltou a
INTRODUÇÃO
4
Objetivos
se reunir no dia 09 de junho, com o objetivo de consolidar e validar a
sistematização realizada.
A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-
balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial,
que tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões.
Providência seguinte foi submetê-la a discussão e aprovação em reunião
ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades
de contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão con-
sideradas. Sendo observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo
privilegiado proporcionado pelo ambiente das Camaras Setoriais,no
processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-
dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da
própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próxi-
mos 5 anos;
2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos
de interesse comum, e
3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Po-
líticas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os
Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-
zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por
parte da Câmara.
5
Grupo de Trabalho Pocho Silveira da Vicunha - ABIT
Ricardo Mariano Marcondes - ABRAPA
Marcelo Escorel - ANEA
Djalma Fernandes de Aquino - CONAB
Hélvio A. Fieldler - OCB
Paulo Eduardo Degrande - UFGD
Marco A. Aluisio - ANEA
Jonas L. Nobre Jr - BBM
Gustavo Prado - CNA
Sergio de Marco - ABRAPA
Décio Tocantins - AMPA
Raimundo Santos - BBM
Presidente: Sérgio de Marco
Secretário: Manoel Galvão Messias Júnior
Membros:
Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA
Titular: João Carlos Jacobsen Rodrigues
Suplente: Aldemiro Andrighetti
Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção -
ABIT
Titular: Ivan José Bezerra de Menezes
Suplente: Pocho Silveira da Vicunha
Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA
Titular: Sergio De Marco
Suplente: Ricardo Mariano Marcondes Ferraz
Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM
Titular: Claudio Manoel da Silva
Membros da Câmara
6
Suplente: Luciano Fonseca
Associação dos Cotonicultores Paranaenses - ACOPAR
Titular: Orbile Lepre Júnior
Suplente: Almir Montecelli
Associação Goiana dos Produtores de Algodão - AGOPA
Titular: Marcelo Jony Swart
Suplente: Dulcimar Pessatto Filho
Associação Maranhense dos Produtores de Algodão -
AMAPA
Titular: Arlindo de Azevedo Moura
Suplente: Aldo RobertoTissot
Associação Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA
Titular: Inácio Carlos Urban
Suplente: Líscio Augusto Pena
Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão -
AMPA
Titular: Carlos Ernesto
Suplente: Décio Tocantins
Associação Sul Mato-Grossense dos Produtores de Algodão
– AMPASUL
Titular: Walter Schlatter
Suplente: Paulo Henrique Piaia
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Titular: Laércio Bortolini
Suplente: Guilherme Luiz Guimarães
Associação Nacional dos Exportadores de Algodão - ANEA
Titular: Marcelo Escorel
7
Suplente: Marco Antonio Aluisio
Associação Piauiense dos Produtores de Algodão - APIPA
Titular: Fábio Pereira Júnior
Suplente: Cornélio Adriano Sanders
Associação Paulista dos Produtores de Algodão - APPA
Titular: Ronaldo Spirlandelli de Oliveira
Suplente: Luiz Augusto Brbosa do Carmo
Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM
Titular: Mário Batista Reis
Suplente: José Raimundo dos Santos
Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F/BOVESPA
Titular: Edilson Martins de Alcântara
Suplente: Plínio Penteado de Camargo
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: Walter Yukio Horita
Suplente: Gustavo Prado
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Djalma Fernandes de Aquino
Suplente: Cláudio Luiz da S. Chicherchio
Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola -
MAPA/SPA
Titular: Sávio Rafael Pereira
Suplente: Andressa Beig Jordão
Ministério da Fazenda - MF
Titular: Emerson Luiz Gazzoli
8
CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Manoel Galvão Messias Júnior
Lara Katryne Félix Pinto
Leandro Pires B. de Lima
Coordenação dos Trabalhos
Suplente: Kichiro Mandai
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
Titular: Hélvio A. Fiedler
Suplente: Carlos Alberto Menegati
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa
Agrícola - SINDAG
Titular: Maria Paula Luporini
Suplente: Thais Balbão Clemente
Sociedade Rural Brasileira - SRB
Titular: Carlos Alberto Menegati
Suplente: Cesário Ramalho da Silva
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
Titular: Paulo Eduardo Degrande
Suplente: Munir Mauad
9
1. ESTATÍSTICAS Levantamento de Áreas de Produção, Safra e Eventos Ocasionais
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,
orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma de implantação
e manutenção;
2. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para trabalhos
específicos, de universidades, instituições de pesquisas e extensão,
cooperativas e associações que possam contribuir;
3. Utilizar as experiências já existentes na Conab, Embrapa e IBGE, en-
volvendo participação de demais instituições privadas e de pesquisa
e/ou extensão rural afins;
4. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de forma
objetiva e transparente;
5. Estabelecer convênios e ou parcerias de cooperação técnica com
instituições públicas e/ou privadas que possam colaborar de forma
sistemática e contínua;
6. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, através
da Conab;
7. Contemplar o levantamento de perdas na produção por eventos
ocasionais;
10
Levantamento de Estoques
Levantamento dos custos de produção
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos já realizados pela CONAB;
2. Os trabalhos devem convergir para uma informação oficial, atra-
vés da Conab;
3. Estabelecer convênios e parcerias de cooperação técnica com ins-
tituições públicas e/ou privadas que possam colaborar de forma
sistemática e contínua;
4. Contemplar insumos e produtos acabados, na propriedade e na
indústria;
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB com apoio de
Associações, Cooperativas, EMBRAPA, Universidades e demais
instituições afins;
2. Estabelecer convênios e ou parcerias com cooperativas, associa-
ções, instituições de extensão e pesquisa, com o objetivo de obter
apoio na coleta de informações “in loco”;
11
2. PD&I
Rede de PD&I de Algodão
Programa Nacional de PD&I do Algodão
Diretrizes:
1. Criar Rede de PD&I do Algodão, vinculada ao Programa;
2. Identificar todas as instituições de pesquisa público e privadas
com trabalhos relevantes no setor;
3. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo na
rede;
4. Recomendar a coordenação da rede pelo Setor Privado, com forte
participação de entidades oficiais de pesquisa;
5. Utilizar o programa SIBRATEC/ MCT para viabilizar os recursos ne-
cessários para sua criação e implantação;
6. Utilizar a rede para difundir as tecnologias existentes e as que fo-
rem geradas;
Diretrizes:
1. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação;
2. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia;
3. Desenvolver técnicas inovadoras de produção;
12
4. Incentivar a aprovação de novos eventos Geneticamente Modifi-
cados;
5. Pesquisar outras fontes de fertilizantes a custos competitivos;
6. Priorizar o Bicudo do Algodoeiro;
7. Alinhar a produção primária às necessidades da Industria e vice
versa. Incluindo o aperfeiçoamento de máquinas industriais;
13
3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão, Extensão)
Plano Nacional de Assistência Técnica do Algodão
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas;
2. Elaborar Programa Especifico de Capacitação de Produtores na
Gestão Administrativa e Financeira e Comercial;
3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-Obra
(RH) em todas as operações de manejo;
4. Elaborar programa de Capacitação de Classificadores;
5. Estabelecer parcerias entre ABRAPA, Senar, Universidades, e ou-
tras instituições;
6. Contemplar a Agricultura Familiar;
7. Criar um MBA do Agronegócio Algodão;
15
4. DEFESA AGRÍCOLA
Marcos Regulatórios
Fiscalização e Controle
Diretrizes:
1. Flexibilizar o Registro de Defensivos Genéricos;
2. Revisar a IN 63 - Classificação;
3. Acompanhar a reavaliação dos defensivos ;
4. Agilizar o registro de novos produtos;
5. Autorizar a importação de insumos agrícolas
Diretrizes:
1. Incrementar a fiscalização dos Insumos (Qualidade);
2. Regulamentar e ampliar a rede de Laboratórios de Classificação;
3. Estabelecer parcerias com o Governo Federal nos Laboratórios
de HVI;
4. Harmonizar a ação dos Fiscais nos Portos e agilizar a emissão dos
documentos/CFO;
5. Promover o treinamento dos Fiscais Federais Agropecuários;
6. Implementar a atuação 24 horas/dia nas ações de fiscalização
em Portos e Aeroportos;
16
Programa de Controle do Bicudo do Algodoeiro
Programas de Combate aos Problemas Fitossanitários
Diretrizes:
1. Dar continuidade às ações em andamento;
Diretrizes:
1. Implementar ações de Resistência a Pragas;
2. Implementar o combate ao Mofo Branco;
17
5. MARKETING E PROMOÇÃO
Programa Integrado de Marketing
Diretrizes:
1. Apoiar e implementar ações de promoção comercial por meio de
alianças estratégicas com APEX e outras instituições de fomento;
2. Ressaltar os aspectos positivos Econômicos, Sociais e Ambientais
e de Sustentabilidade;
3. Potencializar e fortalecer planos com foco no mercado interno;
4. Aprimorar e ampliar as ações de promoção com a participação
de outras entidades da cadeia para promoção do Consumo In-
terno;
5. Identificar mecanismos de captação de recursos públicos e priva-
dos para promoção;
6. Promover acesso a Novos Mercados;
7. Direcionar ações de promoção da fibra ao mercado da moda;
19
6. GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
Propriedade Intelectual
Diretrizes:
1. Construir Banco de Dados, com informações de produção, pre-
ços nacionais e internacionais, estoques nacionais e mundiais,
consumo e demais informações;
2. Definir “modus operandi” da constituição e operação do Serviço
de Inteligência Competitiva;
3. Promover trabalhos para identificar e utilizar oportunidades rela-
cionadas ao Mercado de carbono;
4. Promover o estudo do detalhamento da comercialização das safras;
5. Discutir nichos de mercado para características específicas;
6. Buscar formas de agregação de valor ao produto brasileiro;
Diretrizes:
1. Discutir a questão da Propriedade Industrial;
2. Discutir a questão no âmbito Proteção de Cultivares;
20
Infraestrutura e Logística
Diretrizes:
1. Criar fórum permanente para a discussão dos gargalos de Infra-
estrutura e Logística que afetam o setor;
21
7. CRÉDITO E SEGURO
Financiamento
Diretrizes:
1. Realizar diagnóstico das linhas de crédito existentes e os ajustes
necessários de forma a adequá-los as necessidades dos elos da
cadeia e ao perfil do produtor ;
2. Reavaliar o tratamento aos produtores independente do porte;
3. Adequar os limites de crédito e unificar (somar) os limites de
custeio e de comercialização;
4. Combater a vinculação da compra de produtos e serviços bancá-
rios à obtenção dos financiamentos oficiais;
5. Criar linha de crédito a juros internacionais capitada pelo Produ-
tor de Algodão para produtos destinados ao mercado interno;
6. Combater o direcionamento do Crédito Oficial à compra de in-
sumos de empresas conveniadas às instituições financeiras cujos
preços estejam acima dos praticados pelo mercado;
22
Reformulação do Crédito Oficial
Seguro
Diretrizes:
1. Promover movimentos em busca da reformulação do Crédito Ru-
ral Oficial;
2. Criar mecanismos de crédito rotativo;
3. Criar um fundo garantidor;
4. Revisar os critérios de classificação de risco e garantias do produtor;
5. Revisar os critérios de definição dos limites de crédito;
Diretrizes:
1. Promover estudos para a implantação do Seguro da Renda do
Produtor;
2. Criar Seguro-Garantia da Armazenagem;,
23
8. COMERCIALIZAÇÃO
Preço Mínimo
Políticas de Apoio à Comercialização
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Diretrizes:
1. Manter a política de garantia do preço mínimo;
Diretrizes:
1. Dar continuidade aos atuais e criar novos instrumentos de comer-
cialização
2. Viabilizar EGF Indústria para mercadorias beneficiadas pelo PEPRO;
3. Buscar junto ao MDIC políticas de apoio específicas para a Indús-
tria Textil Nacional;
4. Estudar um fundo de equalização cambial para as indústrias
5. Estabelecer quando necessário salvaguardas a importação da China
Diretrizes:
1. Permitir a Comprovação de ACC Indireto;
25
9. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
Legislação Trabalhista
Diretrizes:
1. Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-
deia produtiva;
2. Buscar tratamento tributário homogêneo no ICMS (Preço de Pau-
ta) entre os estados da Federação;
3. Flexibilizar o uso dos Créditos Acumulados de Pis e COFINS;
4. Adaptar o Regime de Drawback;
5. Promover desoneração do FUNRURAL nas exportações indiretas;
Diretrizes:
1. Adaptar a Legislação Trabalhista à realidade rural (NR31);
2. Viabilizar o Banco de Horas na produção primária;
26
Legislação Ambiental
Diretrizes:
1. Acompanhar a discussão do Código Florestal;
2. Definir a compensação por Serviços Ambientais;
3. UNIFICAR o Licenciamento Ambiental para todos os produtores;
4. Estabelecer restrições à importação de produtos têxteis oriundos
de países que não cumprem requisitos ambientais mínimos;
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1. ESTATÍSTICAS
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento dos custos de produção
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Marcos Regulatórios
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Fiscalização e Controle
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Programa de Controle do Bicudo do Algodoeiro 1.
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Programas de Combate aos Problemas Fitossanitários1
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5. MARKETING E PROMOÇÃO
Programa Integrado de Marketing
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6 . GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
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6 . GOVERNANÇA DA CADEIA
Propriedade Intelectual
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6 . GOVERNANÇA DA CADEIA
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7. CRÉDITO E SEGURO
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7. CRÉDITO E SEGURO
Reformulação do Crédito Oficial
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7. CRÉDITO E SEGURO
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8. COMERCIALIZAÇÃO
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8. COMERCIALIZAÇÃO
Políticas de Apoio à Comercialização
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8. COMERCIALIZAÇÃO
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9. LEGISLAÇÃO
Legislação Tributária
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4. A
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9. LEGISLAÇÃO
Legislação Trabalhista
1. A
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9. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
1. A
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Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva