Histórico da União Européia

Alessandra, Andiara, Cibele, Paulo Cézar, Suelen

Pan-Europa de 1922Richard Coudenhove Kalergi

Inspirou o movimento com vista acriação dos Estados Unidos da Europa

Livro Pan-Europa

União Pan-Européia 1923Associação criada em VienaResultado do movimento pan-europeu de 22Presidente: Aristide Briand

Objetivo de criar as bases para a realização da unidade política e integração econômica da Europa

Cooperação pacífica entre estadossoberanos (Nunes, 2007)Tratado de Locarno 1925

Moldes Federais da União 1929-1930Defendida por Aristide Briand

Pretendia criar um mercado comum, política comum e elevar o nível de bem-estar dos povos da Europa.

Em 1930 proposta da criação dos Estados Federais da Europa por Caudenhove-Kalergi, mantendo soberania individual.

Conselho Federal, Tribunal de Justiça Federal, Chancelaria Federal, sistema financeiro e cidadania europeia

Segunda Guerra Mundial 1939-1945Reino Unido e França declararam guerra

contra Alemanha em 1939

Findado conflito em 8 maio 1945

Escassez de recursos

Ressentimentos entre os países europeus trouxe dificuldades para uma união

Movimento Federalista Europeu

1941 por Altiero Spinelli

1943 projeto de Constituição Federal Européia por Coudenhove-Kalergi

1944 união aduaneira entre Bélgica e Luxemburgo (Benelux)

1946 projeto da União Européia de Federalistas reduzindo soberania dos estados nacionais

Não existia uma cooperação definitiva entre países, apenas projetos e planejamentos

Plano Marshall 1948European Recovery Program

Duas opções para a Europa no pós guerraAceitar auxilio capitalista dos Estados Unidos

ouAceitar auxilio comunista da URSS

Decisão por aceitar $13 bilhões dos Estados Unidos, evitando possibilidade de uma Europa socialista

Plano Marshall 1948European Recovery ProgramIniciativa americana para auxiliar o pós-

guerra($13 bi)Criação da Organização Européia de

Cooperação EconômicaVisão de conjunto dos problemas europeus

Conselho da Europa 1949Mais antiga instituição européia em

funcionamento

Defesa dos direitos humanos, desenvolvimento democrático e estabilidade político-social europeu

Declaração de Schuman 1950Criação de uma Europa organizada, requisito

indispensável para a manutenção de relações pacíficas entre todos os estados Europeus, instituindo uma autoridade única transnacional para administração dos recursos estratégicos

Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) 1951Em 1951 por meio do Tratado de Paris, foi criada a

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que com o intuito de administrar a produção de carvão e do aço de forma a evitar danos a então combalida europeia, criou uma autoridade supranacional para controlar as atividades econômicas que envolviam os dois produtos. Tal autoridade tinha competência para obrigar os Estados a seguirem as decisões tomadas pela maioria dos membros da Comunidade.

Com isso, o CECA foi, para Carlos Roberto Husek, “o passo mais significativo para a Comunidade Europeia, porque os Estados iriam abdicando de uma parte de sua soberania para a instituição comunitária e criando bases comuns de desenvolvimento para diversos setores econômicos”. (Husek, Carlos Roberto. Curso de Direito Intencional Público, p.135-136). Faziam parte do CECA a Alemanha, Bélgica, a França, a Holanda, a Itália e o Luxemburgo.

Tratado de Roma 1957

Comunidade Econômica Européia (CEE) Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom)

Em 1957, foi assinado o Tratado de Roma (cuja denominação oficial foi modificada para “Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”), que criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com o objetivo de formar um mercado comum europeu. No inicio, eram membros da CEE apenas a Alemanha, a Bélgica, a França, a Holanda, a Itália e Luxemburgo. Criou-se também a comunidade Europeia de Energia Atômica (CEE ou EURATOM), ampliando a cooperação para área nuclear, visando seu emprego para fins pacíficos.

A criação da Comunidade Econômica Européia trouxe a possibilidade de livre circulação de bens, capitais, serviços e fatores

Até a criação da união econômica e monetária, o desenvolvimento das disposições de capital foi lento.

A Política Agricola Comum (PAC) é uma das políticas mais antigas da Comunidade Européia (1962) e foi um dos seus objetivos principais

Dos seis países iniciais, a CEE passa para nove membros em 1973 (adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca) e para dez e 1981 (com entrada da Grécia). Em 1986, foi à vez de Portugal e da Espanha e em 1995, anexou-se a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Finalmente em 2004 a União Europeia passou a 25 membros, com a entrada de Chipre. Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e Republica Tcheca.

Tratado de Maastricht 1992Também conhecido como Tratado da União

Europeia, foi o tratado que constituiu política e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da  Comunidade Econômica assinaram o tratado.

O tratado sofreu alterações posteriores em duas oportunidades, no Tratado de Amsterdam em 1997 e no Tratado de Nice em 2001.

Uma Constituição para a Europa 2004Em 29 de Outubro de 2004, os 25 Estados-

Membros assinam um Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa com vista a simplificar o processo de decisão democrática e o funcionamento de uma Europa com 25 membros e mais. O Tratado, que prevê também a criação do cargo de ministro europeu dos Negócios Estrangeiros.

Objetivos idênticos ao Tratado de Lisboa, foi assinado porém não ratificado.

Trouxe a necessária celeridade para a livre circulação de capitais entre os países membros graças a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Tratado de Lisboa 2007Entrada em vigor: 1 dezembro de 2009

Fortalecimento do Parlamento da EUAtualizar os principais tratados em vigorCriar iniciativas dos cidadãosConsagrar a carta dos direitos fundamentaisCriou o cargo de Presidente do Conselho Europeu e

Alto representante dos negócios estrangeiros e segurança

Objetivos : tornar a UE mais democrática e eficaz e

mais apta a resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, permitindo-lhe falar a uma só voz.

Atuais Estados-Membros da UEAlemanha (1958)Áustria (1995)Bélgica (1958)Bulgária (2007)Chipre (2004)Croácia (2013)Dinamarca (1973)Eslováquia (2004)Eslovénia (2004)Espanha (1986)Estónia (2004)Finlândia (1995)França (1958)Grécia (1981)

Hungria (2004) Irlanda (1973) Itália (1958)Letónia (2004)Lituânia (2004)Luxemburgo (1958)Malta (2004)Países Baixos (1958)Polónia (2004)Portugal (1986)Reino Unido (1973)República Checa (2004)Roménia (2007)Suécia (1995)

A caminho da adesão à UE (Países candidatos)

AlbâniaAntiga República

Joguslava da Macedonia

IslândiaMontenegroSérviaTurquia

Potenciais países candidatos

Bósnia e Herzegovina

Kosovo*

* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/99 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

A Criação do Euro Durante o Tratado de Maastricht- 1991Uso inicial: trocas cambiais entre os países

da EUCirculação- A partir de 2002Grande rival do Dólar

A “Questão Turca” Turquia- fila de espera para aprovação de

entrada no bloco europeu desde 1990Fatores que dificultam a adesão:

*grande risco geopolítico *diferenças culturais e religiosas *negociações até 2015.