AJES - FACULDADE DE CINCIAS CONTBEIS E .Tabela 2 - Quadro sin³ptico das publica§µes...

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  • ISE - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAO DO VALE DO JURUENA

    BACHARELADO EM PSICOLOGIA

    AGDA FERNANDA PILEGI NUNES

    A ALIENAO PARENTAL E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANA NO OLHAR

    DA PSICOLOGIA: UMA REVISO INTEGRATIVA NA REGIO CENTRO OESTE

    DO BRASIL

    JUINA

    2015

  • ISE - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAO DO VALE DO JURUENA

    BACHARELADO EM PSICOLOGIA

    AGDA FERNANDA PILEGI NUNES

    A ALIENAO PARENTAL E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANA NO OLHAR

    DA PSICOLOGIA: UMA REVISO INTEGRATIVA NA REGIO CENTRO OESTE

    DO BRASIL

    Trabalho de Concluso de curso apresentado ao curso de Bacharelado em Psicologia, do Instituo Superior de Educao do Vale do Juruena, como exigncia parcial para obteno do ttulo de Bacharel em Psicologia.

    JUINA 2015

  • IES INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAO DO VALE DO JURUENA

    BACHARELADO EM PSICOLOGIA

    BANCA EXAMINADORA

    ____________________________________________

    Professora Esp. Angela Caneva Bauer

    _____________________________________________

    Professor Me Caio Fernando Gianini Leite

    _____________________________________________

    Professora Dra Ndie Christina Ferreira Machado Spence ORIENTADORA

  • minha me Rozelei, meu pai Jos

    Albino e a minha av Tereza.

  • AGRADECIMENTOS

    Agradeo a Deus que tem me fortalecido at o presente momento.

    Aos meus pais pela oportunidade de fazer este curso e me dar foras para

    terminar quando eu j havia desistido.

    Primeira Turma de Psicologia, Os Novis, colegas de sala que se

    tornaram meus grandes amigos.

    Aos amigos em especial: Gabriel, Priscila e Vanessa que sempre estiveram

    comigo.

    querida Thayse, grande amor da minha vida, que mesmo distante foi

    essencial nesta caminhada.

    Caroline que mesmo insensvel (as vezes) se mostrou uma grande amiga,

    me ouvindo e motivando nas horas mais difceis.

    Agradeo com todo carinho, amiga Carine por ter me ajudado a superar

    algumas dificuldades e me motivado sempre.

    minha orientadora Ndie, que me abraou no momento que mais precisei

    e enxugando algumas lgrimas de desespero, me deu todo o suporte necessrio

    para realizar esta pesquisa, meu muito obrigada!

  • EPGRAFE

    Quando Pedro fala de Paulo mais sei de Pedro do que de Paulo.

    Sigmund Freud

  • RESUMO

    O presente estudo traz como tema a Alienao Parental, uma sndrome que poder ocorrer com a dissoluo do casamento ou convivncia do casal. A alienao se estabelece quando um dos genitores passa desqualificar o outro, com intuito de afast-lo do criana. A legislao brasileira passou a definir o ato a partir de 2010, quando foi aprovada a Lei n 12.318. Partindo da premissa que a legislao reflete as demandas sociais, formulamos como problema de pesquisa se houveram publicaes a partir da promulgao da Lei, em especial na regio centro-oeste do Brasil. Para dar conta dessa questo foi realizada uma Reviso Integrativa com o intuito de conhecer os estudos realizados nas Bases de Dados Scielo, Medline e BVS. O mtodo possibilitou averiguar a existncia de quatro estudos realizados na regio, porm constatamos a ausncia de estudos publicados no estado de Gois. Foi possvel verificar que o laudo psicolgico tem tido grande influncia nas decises judiciais que envolvem casos de disputa de guarda entre genitores e tambm em processos de mediao de conflitos de guarda. Palavras-Chave: Alienao Parental, Psicologia, Famlia.

  • ABSTRACT

    This study brings up the topic of parental alienation, a syndrome may occur with the dissolution of marriage or cohabitation of the couple. The sale takes place when a parent passes disqualify the other, aiming to push him away from the child. Brazilian law came to define the act from 2010, when it was approved No law 12.318. Assuming that the legislation reflects the social demands, formulated as a research problem if there were publications from the enactment of Law, especially in the Midwest region of Brazil. To handle this issue an integrative review was carried out in order to know the studies in Scielo databases, Medline and BVS. The method made it possible to ascertain the existence of four studies conducted in the area, but found the lack of studies published in the state of Gois. It was possible to verify that the psychological report has had great influence on court decisions involving cases of custody dispute between parents and on guard conflict mediation processes. Key Words: Parental Alienation, Psychology, Family.

  • LISTA DE FIGURAS

    Figura 1 - Fluxograma representativo da seleo dos artigos includos na

    reviso integrativa. Editado pela autora................................................................ 36

  • LISTA DE TABELAS

    Tabela 1 - Quadro Sinptico dos Estudos Selecionados Publicados na Regio

    Centro Oeste ............................................................................................................ 37

    Tabela 2 - Quadro sinptico das publicaes includas ...................................... 38

  • SUMRIO

    1 INTRODUO ....................................................................................................... 11

    1.1 Alienao Parental (AP) .................................................................................... 12

    1.2 Famlia: definio e evoluo histrica ........................................................... 12

    1.3 Conceito e surgimento de alienao parental ................................................ 18

    1.4 Vtimas da alienao parental .......................................................................... 21

    1.5 A Identificao da Sndrome de alienao parental ....................................... 24

    1.6 As Consequncias da Sndrome da Alienao Parental no desenvolvimento

    da criana e adolescente ........................................................................................ 27

    2 LEI 12.318/2010: LEI DA ALIENAO PARENTAL E 13.058/2014: LEI DA

    GUARDA COMPARTILHADA .................................................................................. 29

    3 METODOLOGIA .................................................................................................... 32

    3.1 Reviso integrativa ........................................................................................... 32

    3.2 Questo de pesquisa ........................................................................................ 33

    3.3 Busca na literatura ............................................................................................ 33

    3.4 Resultados e Discusso ................................................................................... 40

    4 concluso .............................................................................................................. 42

    REFERNCIA ........................................................................................................... 44

  • 11

    1 INTRODUO

    O presente estudo aborda o tema Alienao Parental, sua conceituao, a

    evoluo histrica do surgimento at a identificao, os modos como ela se

    apresenta, as principais vtimas, suas causas e consequncias. Visando sempre, a

    disseminao dos conhecimentos acerca do tema, e o alcance do maior nmero de

    pessoas para minimizar esta prtica.

    Foi utilizada, para a construo deste trabalho acadmico, a metodologia de

    reviso integrativa, atendendo aos critrios metodolgicos de toda e qualquer

    produo cientfica. Diante da escassez de livros diretamente relacionados ao objeto

    desta pesquisa, fizemos o uso de artigos cientficos para maior embasamento e

    validao desde estudo.

    Para tanto, este trabalho foi dividido em trs captulos, sendo que o primeiro

    trata da conceituao do tema, identificao das vtimas, principais prticas do

    alienante, e os principais prejuzos causados por esse abuso. O captulo segundo

    aborda a legislao em vigor presente no Cdigo Civil brasileiro que dispe sobre a

    Guarda Compartilhada, alterado pela Lei n 11.698/2008 e da Lei que trata da

    Alienao Parental N 12.318. O terceiro captulo apresenta as bases metodolgicas

    utilizadas para a elaborao do trabalho, e a anlise do que fora antes demonstrado

    e posteriormente as consideraes finais acerca do objeto de estudo.

    O primeiro captulo inicia tecendo reflexes sobre a evoluo histrica da

    famlia. Ainda nele dispomos acerca da conceituao, identificao e caracterizao

    da Alienao Parental. Deste modo, contextualizamos historicamente o surgimento

    do termo, a identificao da prtica e as consequncias na vida das vtimas, sejam

    os filhos ou os genitores alienados, assim como as principais consequncias que

    esta prtica pode vir ocasionar na vida da criana ou do genitor alienado.

    O captulo segundo trata das Leis 12.318/10, 11.698/2008 e a Lei 13.058/14,

    onde fez-se necessrio alteraes visando o melhor interesse da criana.

    Em seguida, o captulo terceiro refere-se a Metodologia Cientfica de reviso

    integrativa. Onde foi realizado um levantamento dos estudos publicados sobre a

    Alienao Parental na regio Centro Oeste.

  • 12

    Encerramos com as consideraes finais, luz dos autores que abordaram

    a temtica e serviram de base para a elaborao do trabalho.

    1.1 Alienao Parental (AP)

    O captulo primeiro deste trabalho abordar os aspectos referentes as

    definies conceituais, os aspectos histricos das relaes matrimoniais e das

    relaes de pais e filhos, dados referentes ao surgimento da Alienao Parental,

    caracterstica sobre as vtimas tpicas