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AJES - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIAS
QUÍMICAS
9,0
CRIMINALIDADE: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO CONSUMO DE DROGAS
AUTORA: Angela Caneva Bauer [email protected] ORIENTADRODA: PROFA.MA.Marina Silveira Lopes
JUÍNA/2014
AJES - INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIAS
QUÍMICAS
CRIMINALIDADE: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO CONSUMO DE DROGAS
AUTORA: Angela Caneva Bauer [email protected] ORIENTADRODA: PROFA. MA. Marina Silveira Lopes
“Monografia apresentada como cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Saúde Mental e Dependência Química, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena”.
JUÍNA/2014
AGRADECIMENTOS
Quero expressar meus agrade i entos pri eira ente eus pe o do da
vida orage persist n ia e perseveran a que e propor ionou for as para ven er
mais esta etapa.
todos eus fa i iares a igos e o egas de tra a ho e de universidade pe o
onstante apoio e oopera o prestado nesta a inhada que direta ou
indireta ente ontri u ra para este tra a ho de on us o de urso.
DEDICATÓRIA
irmã, Renat Angela Caneva pelo apoio e amor incondicional.
RESUMO
Este estudo procura demonstrar a influência que as drogas exercem sobre a criminalidade e como afeta a saúde da população. Esta análise foi baseada em revisão bibliográfica, de literatura já publicada na internet, notícias de jornais e revistas e outras literaturas relacionadas ao tema, identificando os principais problemas causados em virtude da influência das drogas sobre a criminalidade. Inicialmente, foi elaborado um breve histórico sobre as drogas e apresentou-se os principais tipos de drogas, apresentando sua definição, classificação, efeitos e características clínicas. Em seguida foi realizada uma análise sobre o uso de drogas e a criminalidade na nossa sociedade, como forma de demonstrar a influência que as drogas exercem sobre a criminalidade e identificar qual a melhor política a ser adotada em relação às drogas. Atualmente o tráfico de drogas não está associado apenas aos moradores de favelas e morros, muitas vezes desprovidos de educação e cultura formal, mas tem também o envolvimento de muitos jovens de classe média, que vendem drogas para seus amigos e não admitem que isto seja errado. Contudo, o presente trabalho pretende demonstrar que o uso e o tráfico de drogas produzem um grave problema para a sociedade, tanto na sua relação com a criminalidade, quanto à saúde de seus usuários, tendo influências até mesmo na saúde pública do país. Conclui lembrando que a adoção de políticas que objetivem diminuir a criminalidade e amenizar os problemas causados pelo uso das drogas é imprescindível.
Palavras-chave: criminalidade, drogas, violência, saúde.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 06
CAPITULO I: UMA BREVE PERSPECTIVA SOBRE AS DROGAS ........................ 08
1.1 ÁLCOOL: A DROGA AVALIZADA PELA SOCIEDADE....................................... 09
1.2 A MACONHA: UMA ERVA DANINHA? ............................................................... 10
1.3 COCAÍNA E SEUS DERIVADOS ........................................................................ 12
1.3.1 Crack e o Seu Funcionamento ......................................................................... 13
1.4 OS EFEITOS DO ECSTASY ............................................................................... 14
1.5 O LSD, UMA DROGA ALUCINÓGENA............................................................... 15
CAPITULO II: UMA INTERFACE DA VIOLÊNCIA NA CRIMINALIDADE
COTIDIANA .............................................................................................................. 17
2.1 A INFLUENCIA DA CRIMINALIDADE NOS FATORES DE SAÚDE ................... 19
2.2 CRIMINALIDADE E DESIGUALDADE SOCIAL .................................................. 21
CAPITULO III: AS DROGAS E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE ........... 23
CONCLUSÃO ........................................................................................................... 30
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 31
INTRODUÇÃO
A criminalidade cresce constantemente em nossa sociedade, alcançado
proporções quase que insustentáveis, tanto que se tornou raro encontrar uma
pessoa que não tenha sido vítima ou que não conheça alguém que tenha sofrido
com a violência.
O presente estudo consiste em um estudo exploratório, retrospectivo de
análise de literatura já publicada, identificando os principais problemas causados em
virtude da influência das drogas sobre a criminalidade. Crimes cometidos por
usuários de drogas é um fenômeno universal, que ocorre em diferentes culturas e
etnias, assim como em diferentes classes sociais e religiões.
O usuário de drogas na tentative de manter seu vício comete roubos, furtos,
se apropria de objetos de sua casa e da casa de parentes para trocar por drogas.
Em contrapartida, o traficante impedido de cobrar na justiça a dívida de droga, acaba
fazendo justiça com as próprias mãos, chegando a matar quem nao paga suas
dividas ou tenta engana-lo.
Diante esse fato é importante elaborarmos um breve histórico sobre as
drogas, apresentando sua definição, classificação e os principais tipos de drogas e
sobre o desenvolvimento da criminalidade, interligando aspectos relacionados a
violencia e as desigualdades sociais. Em seguida foi realizada uma análise sobre o
uso de drogas e a criminalidade na nossa sociedade, como forma de demonstrar a
influência que as drogas exercem sobre a criminalidade e identificar qual a melhor
política a ser adotada em relação às drogas.
Para isso, foi realizada uma busca em literaturas já publicadas sobre a
temática de drogas em forma de livros e em bases de dados Scielo e Lilacs,
uti izando o o estratégia de us a pesquisa no a po “todos os ndi es” e as
pa avras: “drogas i itas; ri ina idade; seguran a pu i a; efeito drogas, violência
ur ana” e e periódi os e sites virtuais que a ordasse a te áti a. De forma a
permitir uma reflexão a em torno da temática abordada, que desencadeou o
presente trabalho de revisão de literatura.
Contudo, o presente trabalho pretende demonstrar que o uso e o tráfico de
drogas produzem um grave problema para a sociedade, tanto na sua relação com a
criminalidade, quanto à saúde de seus usuários, tendo influências até mesmo na
saúde pública do país.
CAPÍTULO I
UMA BREVE PERSPECTIVA SOBRE AS DROGAS
Inicialmente o estudo pretende caracterizar os principais tipos de drogas
presentes e consumidas na sociedade. Foram consultados artigos sobre drogas e o
Guia Prático de Psiquiatria de Garcia e Lin (2005) que explicita os efeitos e as
caracteristicas de determinadas drogas, a fim de elaborarmos um breve histórico
sobre as drogas, apresentando sua definição, classificação. Selecionou-se o álcool,
a maconha, a cocaína, crack, Ácido Lisérgico Dietilamida (LSD) e ecstasy, por
serem identificadas como as frequentemente encontradas na sociedade Brasileira
atualmente.
rganiza o Mundia de a de M define droga o o qua quer
su st n ia não produzida pelo organismo que ao ser introduzida no organismo,
interfere sobre um ou mais de seus sistemas produzindo alterações em seu
funcionamento, afetando os processos da mente ou do corpo. De acordo com a Lei
nº 11.343, de 23 de agosto 2006 (Anexo 1), drogas são ainda substâncias ou
produtos capazes de causar dependência, abrangendo também produtos tóxicos
legais que são utilizados de forma excessiva, como o cigarro e o álcool.
São vários os fatores que levam uma pessoa a usar drogas, e muitas vezes a
tornar-se dependente, como: pressão de grupos de amigos, a curiosidade,
desestrutura familiar, o uso de drogas pelos próprios pais, necessidade de
integração social, busca de auto-estima, independência, entre outros.
Marquez e Cruz (2000) demonstram em seu estudo, a partir de levantamentos
epidemiológicos, que é na passagem da infância para a adolescência que
normalmente se inicia o uso das drogas, sendo as principais drogas consumidas o
álcool e o tabaco, podendo variar de acordo com o sexo.
As drogas que causam modificações no estado mental e que atuam sobre o
cérebro, alterando de alguma forma o psiquismo são definidas drogas psicotrópicas,
também conhecidas como substâncias psicoativas.
As drogas psicotrópias dividem-se em três grupos: depressoras1, estimulantes
e perturbadoras. O Ministério da Justiça do Brasil classifica drogas depressoras
aquelas que fazem com que as atividades cerebrais fiquem lentas, reduzindo a
atenção, atividade motora, ansiedade, concentração, capacidade de memorização e
a capacidade intellectual. O álcool é uma substância lícita, mas seu consumo
frequente e prolongado pode levar ao vício e a doenças graves.
As drogas estimulantes aumentam a atividade cerebral, fazendo com que os
estímulos nervosos fiquem mais rápidos. Proporcionam um estado de alerta
exagerado, insonia e aceleração dos processos psíquicos, causando um estado de
euforia, São elas as anfetaminas2, cocaina, cafeína e tabaco. A cafeína e o tabaco
são estimulantes naturais legalizados. Cocaína e crack são consumidos por vias
intranasais, pela aspiração do pó ou da fumaça, ou de forma injetável e possuem
alto teor de dependência.
Por fim, as drogas perturbadoras ou alucinógenas frequentemente causam
delírios, alucinações e alteração na senso-percepção, produzindo uma série de
distorções qualitativas no funcionamento do cérebro. Uma terceira denominação
para esse tipo de droga é psicotomiméticos, devido ao fato de serem conhecidas
como psicoses as doenças mentais nas quais esses fenômenos ocorrem de modo
espontâneo. Entre eles estão a maconha, alucinógenos, LSD, ecstasy, mescalina e
anticolinérgicos. Essas substâncias são ilegais.
1.1. ÁLCOOL: A DROGA AVALIZADA PELA SOCIEDADE
u a droga depressora que atua no siste a nervoso entra podendo
causar dependência e mudança no comportamento. Seu consumo é antigo, sua
presença é relatada desde os primórdios da humanidade.
1 São drogas depressoras os barbitúricos, benzodiazepínicos, inalantes e opiáceos.
2 As anfetaminas podem ser utilizadas pela medicina como moderadores do apetite, mas também são
usadas sem o aval do médico.
Apesar de ser uma substancia licita, pode causar dependência e graves
problemas de saúde, se seu consumo for em excesso. Suas consequências podem
também ser correlacionados a atos violentos e acidentes de transito.
O álcool é consumido por via oral através de bebidas comercialmente
disponíveis: cerveja, vinho, vodcas, cachaças, conhaques, whisky entre outros. Os
seus sintomas de intoxicação são correlacionados ao nível de álcool sanguíneo, que
podem cariar de um individuo a outro dependendo do grau de tolerância.
Seus efeitos podem ser divididos em dois períodos, no primeiro: euforia,
desinibição social e intensificação do comportamento, em outro período: depressão,
descontrole motor e emocional e sono. Podendo também em alguns casos chegar a
coma e morte.
Garcia e Lin (2005) postulam que suas características clinicas de intoxicação
incluem: dificuldade na articulação ou pronuncia de palavras (disartria); perda de
coordenação dos movimentos musculares voluntários (ataxia); incoordenação;
prejuízo da memoria ou atenção; amnesia; movimentos oculares oscilatórios,
rítmicos e repetitivos dos olhos (nistagmo); estupor ou coma; labilidade afetiva e
delirium ou alucinose também pode estar presente. Efeitos agudos do consumo do
álcool são sentidos em órgãos como o fígado, coração, vasos e estômago. Em
caso de suspensão do consumo, pode ocorrer também a síndrome da abstinência,
caracterizada por confusão mental, visões, ansiedade, tremores e convulsões.
1.2. A MACONHA: UMA ERVA DANINHA?
a onha é re onhe ida o o a droga i ita ais onsu ida no Mundo
inclusive no Brasil. Seu consumo também é antigo, chegou a ser utilizada pela
medicona por muitos anos, e ainda hoje é utilizada no tratamento de epilepsia e nos
efeitos colaterais do câncer. Os primeiros relatos dessa erva no Brasil datam do
século XVIII quando era usada para a produção de fibras chamadas de cânhamos
(MARQUES & CRUZ, 2000).
a onha é u a istura de fo has e f ores verdes ou se as da p anta
anna is sativa. prin pio ativo da a onha é o ou tetrahidro ana ino e
geralmente são ingeridos através do fumo de folhas e flores trituradas da planta
Cannabis ou pelo fumo de resina processada, conhecida como haxixe. Pode ser
também consumida através de chá e misturadas na comida ou com outras drogas,
como o crack e a cocaína (GARCIA & LIN, 2005).
Ao inalar a fumaça da maconha, o THC vai diretamente para os pulmões e
minutos depois de inalado, o THC cai na corrente sanguínea, chegando até o
cérebro. Com o uso contínuo o pulmão pode ser seriamente afetado pela maconha,
pois o usuário pode apresentar problemas como bronquite e perda da capacidade
respiratória, em razão da contínua exposição à fumaça tóxica da droga, além de
estarem mais sujeitos a desenvolver o câncer de pulmão, por absorver uma
quantidade considerável de alcatrão (MARQUES & CRUZ, 2000).
Os efeitos do uso da maconha estão diretamente ligados a concentração de
THC na erva consumida, e a reação do organismo do consumidor à presença da
droga. Seus efeitos de intoxicação são de duração relativamente longa, podendo
durar de 6 a 8 horas dependendo da quantidade ingerida.
As características clinicas de intoxicação, de acordo com Garcia e Lin (2005),
incluem: euforia; despersonalização; desrealização; sensação de lentidão de tempo;
coordenação prejudicada; afeto débil ou inapropriado ou risadas; falta de motivação;
conjuntivas injetadas (vermelhidão nos olhos); aumento do apetite; boca seca;
taquicardia; distúrbios da percepção; psicose, incluindo alucinações visuais e
auditivas e delírios paranoides.
Outro efeito ressaltado por algumas literaturas é a diminuição da capacidade
reprodutiva do homem, causado pela diminuída produção de testosterona, que é o
hormônio responsável, entre outras coisas, pela produção de espermatozóides.
Destacar ainda que o seu uso ao longo tempo pode causar redução da capacidade
de aprendizado e memorização, falta de motivação para desempenhar as tarefas
simples do cotidiano.
1.3. COCAÍNA E SEUS DERIVADOS
A cocaína atua no sistema nervoso central, modificando o pensamento e as
ações das pessoas. Tem como matéria prima a folha de um arbusto denominado
erytroxylon coca. A Erythroxylon coca é uma planta encontrada na América Central
e América do Sul. Essas folhas são utilizadas, pelo povo andino, para mascar ou
como componente de chás, com a função de aliviar os sintomas decorrentes das
grandes altitudes (MARQUES & CRUZ, 2000).
A cocaina é tipicamente aspirada em sua forma de pó, mas também alguns
usuários a diluem e injetam diretamente na corrente sanguínea, o que eleva o risco
de uma parada cardíaca fulminante, que é a chamada overdose. Pode ainda ser
convertida na sua forma de base livre (crack) e ser fumada.
Quando inalada pode causar comprometimento do olfato, rompimento do
septo nasal e complicações respiratórias, como bronquite, tosse persistente e
disfunções severas. Enquanto seu modo injetável pode provocar a contaminação por
doenças infecciosas, como hepatite e AIDS.
Um dos grandes problemas da cocaína é a adulteração do produto, como é
comercializada por peso, normalmente diversas substâncias são acrescidas ao
produto, como por exemplo, talco, água sanitária, soda cáustica, cimento, pó de
vidro, entre outros.
Segundo Garcia e Lin (2005) as características clinicas de intoxicação
incluem: humor eufórico, expansivo, irritável ou lábil; loquacidade excessiva;
ativação psicomotora incluindo movimentos estereotipados, como bruxismo ou o
lamber os lábios; ansiedade ou hipervigilância; ativação autonômica (taquicardia,
aumento da pressão arterial, dilatação da pupila, tremor); transpiração;
manifestações cardiovasculares; psicose incluindo delírios persecutórios ou de
grandeza e alucinações visuais, auditivas ou táteis; delirium e convulsões podem
ocorrer com a intoxicação. O uso frequente também provoca dores musculares,
náuseas, calafrios e perda de apetite e deixa o usuário pré-disposto a infartos.
Ao longo do tempo o usuário pode desenvolver tolerância à droga, isso faz
com que usem progressivamente doses mais altas buscando obter, de forma
incessante e cada vez mais inconsequente, os mesmos efeitos agradáveis que
conseguia no início de seu uso. Dessa forma, usuário se torna cada vez mais
dependente, o que pode resultar em problemas sérios não só no que tange à sua
saúde, mas também em suas relações interpessoais, afastando-se da família e
amigos, e até mesmo comportamentos infracionais, como participação de furtos ou
assaltos para obter a droga.
É difícil suspender o uso da droga já que o indivíduo tende a se sentir
deprimido, irritadiço, e com insônia. Portanto, quando um usuário opta por parar, ele
deve ser auxiliado por tratamento medico.
1.3.1 CRACK E O SEU FUNCIONAMENTO
O crack é preparado a partir da extração de uma substância alcaloide da
planta Erythroxylon coca com bicarbonato de sódio e que possui formato de
pequenas pedras (MARQUES & CRUZ, 2000). Foi criado com a intenção de causar
uma alteração psicológica no usuário. Seu nome originou-se do barulho provocado
durante sua queima.
É consumida através da inalação da fumaça gerada na queima das pedras, é
fumada em cachimbos. Os usuários normalmente têm os lábios, a língua e a
garganta queimados. Seus efeitos são cinco vezes mais potentes que o da cocaína,
apesar de pouco tempo de duracão. Porém, por se tartar de uma droga
relativamente barata e mais acessível, o crack tem sido cada vez mais utilizado, e
não somente por pessoas de baixo poder aquisitivo, como era caracterizado
anteriormente, mas também por pessoas de todas as classes sociais e em diversas
cidades do país.
Seus sintomas são semelhantes aos da cocaína. Em seu uso contínuo, o
aumento considerável da pressão arterial pode causar ataque cardíaco ou derrame
cerebral e com o passar do tempo, causar cansaço intenso na pessoa, forte
depressão e desinteresse sexual. O organismo do usuário de crack também
desenvolve tolerância à substância, fazendo com que seja necessário o uso de
quantidades maiores da droga para se obter os mesmos efeitos.
Apesar dos efeitos paranoicos durarem de horas a poucos dias o viciado em
crack acredita que o prazer provocado pela droga compensa qualquer coisa. Sendo
assim, em pouco tempo ele se torna extremamente dependende e faz de tudo para
obtê-la. Por isso, o envolvimento de seus usuarios com o crime é muito maior do que
em relação às outras drogas.
Para superar o vício não é necessária profissional, muita força de vontade e
apoio da família. Pois seu grau de reincidencia é muito alto, mesmo em pacientes
que ficam internados por muitos meses.
1.4. OS EFEITOS DO ECSTASY
O ecstasy é uma droga psicoativa, que foi produzida em 1914 por uma
indústria farmacêutica com o proposito de ser utilizado como supressor do apetite,
apesar de nunca fter sido utilizado para essa finalidade. Nos anos 60, passou a ser
utilizado por psicoterapeutas para elevar o ânimo de pacientes; e na década de 70
começou a ser consumido recreativamente principalmente por estudantes
universitários.
Seus efeitos psíquicos surgem vinte minutos após seu uso, e pode durar em
média oito horas, mas isso varia de acordo com o organismo. Conhecido também
o o “droga do a or” os usuários dessa droga desenvo ve sensa o de
intimidade e de proximidade com outras pessoas, aumento da comunicação,
aumento do estado de alerta, maior interesse sexual, euforia, despreocupação,
autoconfiança e perda da noção de espaço, sensação de bem-estar, grande
capacidade física e mental (GARCIA & LIN, 2005). É utilizado principalmente pelas
classes média e alta, devido ao seu alto custo.
Após o uso da droga ocorrem alguns efeitos indesejados, como aumento da
tensão muscular e da atividade motora, aumento da temperatura corporal,
enrijecimento e dores na musculatura dos membros inferiores e coluna lombar,
dores de cabeça, náuseas, perda do apetite, visão borrada, boca seca, insônia,
grande oscilação da pressão arterial, alucinações, agitação, ansiedade, crise de
pânico e episódios breves de psicose (GARCIA & LIN, 2005). O aumento no estado
de alerta pode levar à hiperatividade e à fuga de ideias. Nos dias seguintes ao uso
da droga o usuário pode ficar deprimido, com dificuldade de concentração, ansioso e
fatigado.
Apesar do ecstasy ser um droga que não causa dependência facilmente como
muitas outras, o seu uso a longo prazo pode causar muitos prejuízos à saúde. Seu
usuário pode apresentar perturbações mentais e comportamentais, como dificuldade
de memória, tanto verbal como visual, dificuldade de tomar decisões, ataques de
pânico, depressão profunda, paranoias, alucinações, despersonalização,
impulsividade, perda do autocontrole e morte súbita por colapso cardiovascular.
Pode causar ainda, como postulam Garcia e Lin, (2005), lesão no fígado, podendo
evoluir para um quadro de hepatite fulminante, e necessitando de transplante de
fígado. No coração, a aceleração dos ritmos cardíacos e o aumento da pressão
arterial podem levar à ruptura de alguns vasos sanguíneos, causando
sangramentos.
O uso de ecstasy ligado à intensa atividade física, como dançar por várias
horas, pode causar aumento da temperatura corporal e consequente hemorragia
interna, o que pode levar à morte. O aumento da temperatura corporal tem alguns
sintomas como desorientação, parar de transpirar, vertigens, dores de cabeça,
fadiga, câimbras e desmaio.
1.5. O LSD: UMA DROGA ALUCINÓGENA
O LSD é uma droga alucinógena produzida em laboratório, que atua no
sistema nervoso, e por isto produz grandes alterações no cérebro, provocando
fenômenos psíquicos, como alucinações, delírios e ilusões. Adquiriu popularidade na
década de 60, quando não era vista como algo prejudicial à saúde, porém é
consumida ainda hoje em todo mundo por adolescentes e jovens que desejam ter
visões e sensações novas.
O consumo desta droga normalmente é por via oral, porém pode ser injetado
ou inalado. Apresenta-se em forma de barras, cápsulas, tiras de gelatinas e líquida,
micropontos sob formas de desenhos. Seus efeitos podem durar de oito a doze
horas.
De acordo com Garcia e Lin (2005) suas características clínicas de
intoxicação são: ilusões e alucinações visuais e auditivas; sinestesia: a experiência
de perceber um estimulo sensorial de uma modalidade numa outra modalidade
(ouvir cores ou ver sons); consciência intensificada de estímulos sensoriais;
sentimentos de despersonalização ou desrealização; ideias de referencia; paranoia
ou medo de perder o controle; ansiedade ou labilidade afetiva; ativação autonômica
(dilatação pupilar, taquicardia, sudorese, febre); tremor; visão borrada; sintomas
gastrointestinais (cólicas, flatulência, diarreia); intensificação de sociabilidade com
aumento da fala, preocupações táteis e hipersexualidade.
Os efeitos do LSD dependem do ambiente, da qualidade da droga e da
personalidade da pessoa. É conhecido também com outros nomes como doce,
ácido, gota, papel e microponto.
Contudo, percebe-se que as drogas possuem uma forte influencia sobre o
individuo que vão desde mudanças físicas a comportamentais. Essas drogas
causam também dependência e para manter o vício, os usuarios acabam
cometendo crimes como furtos e roubos, que podem gerar violencia. Não o
bastante, o tráfico e o seu comandande também se envolve nessa situação de
violência, seja cobrando a dívida do usuário ou com a ilegalidade do proprio tráfico,
incrementando a criminalidade.
CAPÍTULO II
UMA INTERFACE DA VIOLÊNCIA NA CRIMINALIDADE COTIDIANA
A criminalidade vem aumentando constantemente na sociedade de hoje, pois
o simples fato de ligar a televisão em um noticiário ou abrir um jornal, nos coloca
afrante de constantes exemplos de violência. Minayo (2005), descreve a
criminalidade como um fenômeno biopsicossocial complexo e dinâmico que
acompanha toda a história da humanidade e suas transformações, pois é
considerada um problema social desde o mito bíblico da disputa entre Caim e Abel,
que evidenciou condições de disputas de poder na sociedade humana, permeados
por sentimentos de ódio e vontade de aniquilamento de uns pelos outros.
O Ministério da Saúde do Brasil publicou pela Portaria MS/GM no 737 de
16/5/2001 um documento denominado Política Nacional de Redução da
Morbimortalidade por Acidentes e Violências pronunciando o conceito de violência
da seguinte forma: “consideram-se como violências, ações realizadas por indivíduos,
grupos, classes, nações que ocasionam danos físicos, emocionais e espirituais a si
próprios e aos outros” BR IL 2001 p. 7 . e e hante ao da rganiza o
Mundial de Saúde (2002,p.5) que pontuou violência como
o uso da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.
Segundo Challub e Telles (2006) os principais atos de criminalidade no Brasil
no século passado eram referentes a atentados à ordem pública, vadiagem,
desordem e embriaguez. Predominavam os crimes contra pessoa, tais como
homicídio, tentativa de homicídio e lesão corporal e alguns casos de estupro e
atentado violento ao pudor.
Com o tempo, houve um declínio nos índices criminais durante o período pós-
guerra. Mas como ressaltaram Irion, Mietlicki e Bissigo (2003 apud CHALUB e
TELLES, 2006) a partir da década de 80, houve um aumento da criminalidade
relacionada aos delitos envolvendo drogas e de delitos contra o patrimônio, tais
como tráfico e uso de drogas, roubo, seqüestro e homicídio. Os autores pontuam
que em 1985 grande parte das cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, o
tráfico e o uso de drogas foram responsáveis por três vezes mais condenações que
há 20 anos e os crimes contra o patrimônio representaram 57% das condenações.
Mas que nos anos 90 esse aspect estendeu-se também às cidades do interior, em
especial as de fronteiras e as localizadas em rotas de tráfico.
Conforme Minayo (2005,p.20) predominam três correntes que visam explicar
a violência:
(1) De um lado, estão os que sustentam a idéia de que ela é resultante de necessidades biológicas. (2) De outro lado, há também autores que explicam-na a partir, exclusivamente, do arbítrio dos sujeitos, como se os resultados socialmente visíveis dependessem da soma dos comportamentos individuais, ou se a violência fosse resultante de doença mental ou estivesse vinculada a determinadas concepções morais e religiosas. (3) Em terceiro lugar, existem alguns que tratam o âmbito social como o ambiente dominante na produção e na vitimização da violência, onde tomam corpo e se transformam os fatores biológicos e emocionais.
Marín-León e colaboradores (2007b), acreditam que a violência compõe-se
de diversas formas, como por exemplo: exposição frequente de imagens e atos
violentos através de meios de comunicação ou presenciá-la nos relacionamentos
interpessoais; sentimentos de ameaça pela violência, que nos remete a sentimentos
de impotência; e sofrer a violência. Ou seja, o meio no qual a pessoa está inserida
desempenha grande influência sobre suas atitudes, de forma que a qualidade das
interações pessoais determinem o tipo de pessoa que irá se tornar.
Contudo, não há uma definição unaneme da violência e o que leva o ser
humano a praticá-la. Entretanto, foi possível perceber a importancia do
entrelaçamento dos aspectos biológicos, sociais, históricos e psicológicos na
construção de tipos de personalidade e subjetividades, inclusive as que se
consideram violentas. Mediante toda a diversidade de fatores que podem influenciar
a criminalidade atualmente, pretendemos a seguir realizar uma analise das
consequencias da mesma para os fatores de saúde e como ela pode estar ligada as
questões de classe social.
2.1 A INFLUÊNCIA DA CRIMINALIDADE NOS FATORES DE SAÚDE
Os altos índices de violência, em nível mundial, levaram a Organização
Mundial de Saúde (2002) a considerá-la como um problema de saúde pública. Foi
visto que a violência afeta a saúde ao provocar lesões e traumas físicos, agravos
mentais e emocionais e diminui a qualidade de vida das pessoas e das
coletividades. O aumento da violência ampliou a percepção dos problemas sociais
existentes, sua discussão e o impacto que provocam na qualidade de vida e saúde
da população.
A Organização Mundial de Saúde (2002) pontua ainda através de um estudo
epidemiológico no contexto da atenção primária em saúde, em 14 países, os
diagnósticos psiquiátricos mais comuns foram depressão (10,4%), ansiedade (7,9%)
e transtornos do uso de substâncias psicoativas (2,7%). Sendo os transtornos de
ansiedade e depressão mais freqüentes em mulheres, enquanto os transtornos
devido ao uso de substâncias psicoativas mais freqüentes no sexo masculino.
Além dos agravos mentais e emocionais relacionados a violência, ela também
afeta a saúde ao provocar lesões e traumas físicos. Ribeiro e colaboradores (2009
apud SOUZA et al., 2011), destacaram em um artigo de revisão de literatura no
Brasil e em outros países que a violência estaria associada a pior saúde física,
suicídio, problemas de saúde mental, problemas de saúde reprodutiva, sintomas
somáticos e vários estados clínicos graves, seja como disparador ou como fator de
risco.
As consequências da violência no contexto da saúde enquadra-se no capitulo
XX - Causas Externas de morbidade e mortalidade, do sistema de Classificação
Internacional das Doenças (CID-10); tal categoria abrange uma longa lista de
eventos que podem ser resumidos como homicídios, suicídios, agressões e
acidentes em geral. Entretanto, esta classificação segundo Minayo e Deslantes
(1998,p.36) seria incapaz de dar conta da dimensão e complexidade da violência,
que as autoras des reve o “u fenô eno po iss i o de exp i a o
contraditória, mas permite trabalhar com indicadores capazes de informar e
subsidiar a ões po ti as e so iais”.
Para Marín-León e colaboradores (2007a) sofrer uma violência, tanto quanto
presenciá-la pode ser associado a problemas psicológicos e sociais, surgimento da
síndrome de estresse pós-traumático; ansiedade, depressão, tristeza profunda e
comportamento de afastamento social. Os autores acreditam que o medo é o
mecanismo que associa tais desfechos negativos à percepção da falta de controle
interno.
Há ainda dentre as variadas formas de manifestação da violência, aquela
voltada especificamente a pessoas portadoras de sofrimento mental e outras
minorias sob forma de estigmatização. Neste caso a saúde mental pode ser
considerada um fator de risco para tornar o indivíduo vítima de violência. Apesar de
trabalhos informativos e de inclusão serem feitos neste ambito da saúde, ainda
existe um estigma relacionado à loucura.
Souza e colaboradores (2011) estudaram as relações entre violência e a
saúde mental, no qual detectaram que a exposição à violência estaria associada a
problemas de saúde mental em crianças e adolescentes, principalmente quando
adicionada com outras desvantagens sociais e familiares. Em alguns casos os
autores caracterizaram a violência como um preditor de transtornos mentais.
No que tange à problemática de gênero, Concha-Eastman e Malo (2007,
apud SOUZA et al., 2011) afirmam que violência contra mulheres grávidas, feitas por
seus parceiros violentos, afeta a saúde da mãe e do feto, fazendo com que as
crianças filhas de mães sujeitas a espancamentos possuem maior risco de virr a
sofrer abusos no futuro.
Dessa forma, cabe aos profissionais de saúde, a população juntamente com
representantes governamentais encontrar alguma resolutividade para ese constante
crescimento da violência, pois é nítido que a violência representa um forte impacto
na qualidade de vida e saúde da população, tanto direta quanto indiretamente.
Cabe ainda estabelecer um olhar que permeie os diversos fatores que podem estar
associados com a situação de violência, tal como a desigualdade social e o trafico
ilegal de drogas.
2.2 CRIMINALIDADE E DESIGUALDADE SOCIAL
Em análise sobre a desigualdade de renda e a violência com a situação de
saúde no município do Rio de Janeiro, Souza e colaboradores (2011) constataram
que todos os indicadores de concentração de renda eram expressivamente
correlacionados, demostrando que quanto maior a desigualdade de renda pior é a
situação de saúde, sendo que a situação de saude é pior em bairros com maiores
registros de violências.
A análise evidenciou ainda que alta concentração residencial de pobreza
provoca desequilíbrios nas distribuições de renda. Apontou ainda que referente aos
indicadores de saúde, o indicador de homicídios foi mais correlacionado aos níveis
de desigualdade de renda, demonstrando que a questão da violência urbana esta
presente nessas localidades. Por fim os autores concluiram que o crescimento dos
homicídios nas favelas do Rio de Janeiro estariam também relacionados ao aumento
da criminalidade secundária à expansão do narcotráfico.
No estudo desenvolvido por Marín-León e colaboradores (2007b), as
condições sócio-econômicas desfavoráveis associaram-se à violência, pois de
acordo com o estudo as condições inadequadas de moradia, ausência ou a
escasses de escolaridade, desemprego e outras condições de desigualdades
associadas à pobreza podem contribir para a incidencia de que jovens cometam
crimes ou participem indiretamente deles. Segundo Lopes e colaboradores (2003,
apud SOUZA et al., 2001) as populações submetidas a níveis socioeconômicos
desfavoráveis estão mais sujeitas à desenvolverem transtornos mentais comuns.
A existência de fatores, tais como, processos acelerados de urbanização e
industrialização, acesso desigual à rede de saúde, condições inadequadas de
moradia, desigualdade na distribuição de renda, desemprego podem representar um
risco ainda maior na influencia a criminalidade. O alto nivel de consumismo presente
na sociedade atual junto a percepção de pobreza pode induzir as pessoas à
cometerem crimes.
Conte, Oliveira, Henn e Wolff (2007) também estabelecem uma relação entre
os processos de criminalização e a questão social em seus estudos. Acreditam que
muitas vezes há visões reducionistas ligando drogas e crime, que não contemplam a
complexidade dessas relações, pois segundo os autores drogas e a criminalidade
podem estar ligada a ideais sociais de consumo, como parte de uma rede complexa
de fatores econômicos, políticos e subjetivos “ odis o”.
Em outro estudo realizado por Conte, Conte, Oliveira, Henn e Wolff (2005) foi
ressaltada a mudança do consumo capitalista que se impôs a um novo modo de
ivi iza o o u s ogan que se traduz e “gozar a qua quer usto” e u e
estar individual. Conte et al. (2005,p.127) postulam que esta nova visão de mundo
alterou as construções de identidade e que
essas modificações se expandem e se visualizam de forma ampla nas relações de trabalho, nos espaços urbanos, na relação com o corpo, no convívio social, nas formas de comunicação e nas configurações familiares, entre outros aspectos. Como conseqüência, surgem novas manifestações do sofrimento psíquico, incrementando às subjetividades novos tipos de excessos e desamparos, tais como: estresse, pânico, transtornos alimentares, depressão, violências e toxicomanias.
O consumo atualmente estaria ligado aos fluxos móveis da circulação da
mercadoria, ou seja, as pessoas se sentem bem ao adquirirem o que está na moda,
marcas e embalagens. Isso em um pais como o Brasil, onde tem uma das piores
distribuições de renda do mundo, seria considerado o fator que mais impulsiona a
criminalidade de acordo com os autores.
Contudo, o comercio de drogas em localidades de baixa estrutura e grandes
desiqualdades sociais constitue como um atrativo para jovens com mínimo de poder
aquisitivo. Assim como ressaltam Meireles e Gomes (2009) em seu estudo com
jovens envolvidos no trafico, Os jovens encontram no trafico uma oportunidade em
conseguir sustentar seu consumo. O tráfico de drogas torna-se uma atividade
humana na sociedade de consumo.
CAPÍTULO III
AS DROGAS E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE
A partir da revisão de literatura realizada duas relações entre o uso de drogas
e criminalidade ficaram mais evidentes, são elas: a criminalidade ocasionadas pelo
uso de drogas (atos de violência, roubos, acidentes de trânsito) e a criminalidade
gerada pelo tráfico de drogas.
O uso de substâncias psicoativas exercem considerável alterações no
funcionamento mental das pessoas, muitos dos estudos analisados nesta revisão de
literatura pontuaram associação entre o uso de substâncias psicoativas e violência
doméstica, acidente de trânsito e crimes. O tema possui tamanha relevância devido
a magnitude de seus impactos sobre os indivíduos, suas famílias e a comunidade,
podendo gerar problemas de saúde física e mental, problemas legais, relações de
perdas de relacionamentos interpesoais ou econômicas, entre outros.
Em artigo publicado no Jusbrasil, Henrique (2013) pontua que o quadro da
crescente violência de trânsito, contra mulheres e crianças, e mesmo do aumento no
número de homicídios, revela cada vez mais que grande parte dos autores dos
crimes citados estavam sob o efeito de bebidas alcoólicas. Dados da Organização
Panamericana de Saúde (1993, apud MINAYO & DESLANDES, 1998) afirmam que
o álcool está associado à perpetração de 50% de todos os homicídios, mais de 30%
dos suicídios e tentativas de suicídio, e à grande maioria dos acidentes de trânsito.
Assim como os autores Chalub e Teles (2006) postularam que é alta
proporção de atos violentos quando álcool ou drogas estão presentes em
agressores ou em suas vítimas, ou em ambos. O que pode ocorrer também de
acordo com os autores é o envolvimento dos usuários com a violência através da
necessidade cada vez maior da substância, que podem fazer com que eles
cometam crimes como furtos e roubos para sustentar o seu vício, e quando não
conseguem pagar pelo que foi consumido acabam sendo até mortos na cobrança da
dívida.
De acordo com Chalub e Teles (2006) a incidência de violência doméstica é
mais frequente em usuários de substâncias psicoativas na maioria das sociedades e
culturas, estando presente nos diferentes grupos econômicos. Consistentemente
pode-se observar o uso de álcool ou outras drogas em algum membro da família
antecedente a violência.
Ainda Segundo os mesmos autores, o uso de álcool e outras drogas pode ser
associado também ao aumento de acidentes de trânsito e de infrações penais. Os
autores citam que em Curitiba, Recife e Salvador, foi detectado positividade para
alcoolemia em 61,4% das vítimas não fatais, entre as vítimas fatais, a prevalência de
alcoolemia positiva foi de 52,9%.
Como foi discutido anteriormente neste estudo, um dos efeitos do abuso de
álcool é a intensificação comportamental, que associado a momentos de
agressividade podem itensificar um comportmento transgressor. Entretanto, apesar
do álcool ser apresentado pelos estudos análisados como principal substância
ligada às mudanças de comportamento provocadas por efeitos psicofarmacológicos
que têm como resultante a violência, esistem evidências também de que a cocaína e
seus derivados, os barbitúricos e as anfetaminas podem motivar atitudes,
comportamentos e ações violentas.
Minayo e Deslandes (1998) acreditam que apesar de todas as evidências
apontadas para a relação entre as drogas e a criminalidade, ainda há incerteza
quanto às explicações causais. Principalmente se a presença de álcool ou drogas
nos eventos violentos foi determinante para o comportamento das pessoas
envolvidas. Ou seja, as autoras questionam se as pessoas em estado de
abstinência teriam cometido as mesmas transgressões.
O que os estudos analisados indicam é que a presença de álcool ou drogas
afetam o comportamento das pessoas, e que é a alta proporção de atos violentos
quando o álcool ou as drogas estão presentes entre os agressores e vítimas, ou em
ambas as partes. Assim como salientam Chalub e Teles (2006) esiste um maior
risco de cometimento de delito nas pessoas com transtornos do uso de substâncias
que na população sem diagnóstico psiquiátrico, bem como este quadro poderia ser
agravado pela presença da esquizofrenia.
Outra questão levantada por Minayo e Deslandes (1998) é o da "vítima
precipitante", na qual o álcool e as drogas podem ser a causa, resposta, ou
mediadores de comportamentos sociais violentos. Como o álcool altera a percepção
das interações sociais, pode acontecer de pessoa alcoolizada provocar
primeiramente seu agressor, aumentando os riscos de desentendimentos entre os
participantes nessa situação. Porém não há estudos suficientes que comprovem ou
investiguem essa posição.
As relações de gênero também podem se tornar mais complexas diante desta
perspectiva das influências ds drogas em atos violentos. Em uma pesquisa sobre o
assunto Collins & Messerschimdt (1993, apud MINAYO & DESLANDES, 1998)
concluíram que as mulheres vítimas de homicídios usavam menos drogas e álcool
do que os homens. E ainda que o uso de álcool pelo homem representa um
significativo fator de risco para a violência entre marido e mulher, mas o uso por
mulheres não foi verificado como um fator de risco nas relações de violência entre
parceiros. Por fim, os autores também verificaram baixas taxas de participação das
mulheres em roubo e em outros comportamentos infracionais e violentos, mesmo
quando sob influência de álcool e drogas.
Outra associações é a denominada de 'motivação econômica' por Minayo e
Deslandes (1998). O crime, neste caso, é visto como uma fonte de recursos para a
compra de drogas ou como aquisição de poder econômico. No Brasil, como
decrevenm as autoras, o crime organizado surgiu e se institucionalizou a partir da
década de 80, o que aumentou as estatísticas de homicídios e espalhou medo pela
população. Tornou-se um mercado de trabalho, principalmente para os jovens
pobres das periferias e favelas, qua não viam oportunidade de conseguir um
emprego formal. Foi então na ilegalidade e no facil acesso ao mercado das drogas
que “ us a sa iar seus sonhos de onsu o status e reconhecimento social
(MINAYO & DESLANDES, 1998, p. 39).
Assim ,como nos Estados Unidos que na década 20 e 30 recrutava homens
jovens, crianças e imigrantes que viviam nos bairros pobres para a Máfia, esse
grupo de risco também foi o preferido pelos narcotraficantes. Os jovens com pouco
poder aquisitivo e modores das favelas ou periferias urbanas, constituia-se como um
p blico ideal para o tráfico devido a sua vulnerabilidade social, principalmnete por já
estar familiarizado com a violência e as demais relações presentes nesse contexto,
uma vez que cresceram norteados por elas. Contudo, é um grupo selecionado
dentro de um contexto em si violento, com promessas de ganhos fáceis e imediatos,
numa situação de escassez de opções do emprego formal.
A ausência de políticas públicas mais efetivas de combate a drogas, como
sugerem Meirelles e Gomez (2009), torna o mercado do tráfico de drogas uma
opção atraente para jovens empobrecidos, que acabam sendo usados na linha de
frente de um constante combate entre o crime organizado e o Estado.
Meirelles e Gomez (2009), apontam que atualmente jovens de classe média
também começaram a participar desse Mercado, ou seja, o tráfico de drogas não se
contitui como uma atividade realizada apenas por jovens em situação de
vulnerabilidade social, está presente em todas as classes socias e culturas
existentes. Os autores postulam que a Organização Internacional do Trabalho
através de estudos concluiram que a média de idade de jovens que entram para o
tráfico vem diminuindo constantemente, enquanto na década de noventa, a idade
média era entre 15 e 16 anos e, a partir do ano 2000, passou a se entre 12 e 13
anos. Esse número de adolescentes cada vez mais novos, foi esplicado pelos
autores como consequencia do fascínio que o clima de aventura e o porte de armas
podem causar em garotos que crescem em áreas de conflito armado.
Souza e colaboradores (2011) notam em sua pesquisa que o comércio de
drogas tem aumentado significantemente e com ele a violência se concretiza como a
melhor forma para resolver discrepâncias e expandir a participação no mercado. As
autoras Minayo e Deslandes (1998) descrevem que o vínculo mais consistente entre
violência e drogas se encontra no fenômeno do tráfico de drogas ilegais, que muitas
vezes está associado ao tráfico de armas.
Este tipo de ações gera comportamentos violentos entre vendedores e
compradores em uma ampla quantidade de pretextos e circunstâncias, tais como,
roubo de dinheiro ou da própria droga, disputas sobre sua qualidade ou quantidade,
desacordo de preço, disputa de territories, hierarquisação dos envolvidos, grupos de
extermínio, formação de gangs entre outros. O tráfico de drogas potencializa e torna
mais complexo o repertório das ações violentas.
Além da variabilidade dos efeitos provocados por cada tipo de substância,
devemos considerar ainda os fatores sócio-culturais e de personalidade. Cabe
salientar que a violência tem mais chances de ser exercida em determinados locais
e situações específicas, sob condições específicas, assim como os fatores: peso
corporal, tipo de metabolismo influenciam na mudança de comportamento
produzindo respostas diferentes nos indivíduos. Minayo e Deslandes (1998)
sugerem que a violência quando ocorre sob o efeito de substâncias é
contextualizada, dependendo dos fatores ao qual ela está associada. Sendo assim,
os estudos sugerem que o uso de drogas desempenham um importante papel nos
contextos onde são usados, porém sua influência dependente de fatores individuais,
sociais e culturais. Para Chalub e Teles (2006) os efeitos provocados pelas drogas
também dependem do indivíduos e de fatores orgânicos, socioculturais e de
personalidade, pois pessoas com o mesmo grau de intoxicação têm respostas
emocionais diferentes e condutas diversas.
O crime organizado domina algumas localidades em nosso país. Muitas
vezes as áreas dominadas pelo tráfico de drogas que adota uma postura totalitária,
impondo pelo terror o seu poder. Existem áreas onde a circulação de pessoas é
restringida, como descreveram Souza e colaboradores (2011), essas áreas podem
ser fortemente controlada por traficantes que em algumas localidades impõem
barreiras ou até mesmo pedágio e toque de recolher, que muitas vezes traz
dificuldades cada vez maiores para a realização de ações governamentais, tais
como melhorias da infraestrutura urbana ou prestação dos serviços de sa de.
Minayo e Souza (1999) descrevem essa população como sendo privada de direitos
básicos e sem expectativas de cidadania.
Marin Leon Marín-León e colaboradores (2007a), postulam que o tráfico de
drogas representa um alto risco para a sociedade associada a ele, seja o risco de
morte violenta, à desestruturação da família, à dificuldade de vínculos de trabalho
estáveis, entre outros, que fogem às possibilidades de controle e deterioram a
qualidade de vida de qualquer família. A cidade do Rio de Janeiro, Segundo
Meirelles e Gomez (2009), lidera o ranking dos estados com maior número de
homicídios na população jovem entre 15 e 24 anos de idade desde 199, chegando
atingir em 2004 o índice de 102,8 mortes por cada 100 mil habitantes, estando o
tráfico de drogas associado a 90% desses homicídios.
Contudo, assim como sugerem Minayo e Souza (1999), não podemos
generalizar uma relação de causalidade entre o uso de drogas e a criminalidade,
pois nem sempre a pobreza e o uso de substâncias ilegais vão ser isoladamente os
responsáveis por eventos de criminalidade ou violência. Através dos estudos
analisados foi possivel detectar que existe sim uma relação entre altas taxas de
violência e uso de drogas em determinados bairros pobres, porém não podemos
deixar de reconhecer a complexidade do contexto social, da dinâmica das
comunidades e das normas culturais historicamente construídas e dos fatores de
personalidade e individualidade. Os eventos uso de drogas não são suficientes
para se concluir sua articulação direta com a violência.
As autoras Minayo e Souza (1999), ressaltam ainda que as drogas podem ser
usadas tanto antes como depois dos eventos violentos, e que por muitas vezes elas
são utilizadas como desculpas para violência, para diminuir a responsabilidade
pessoal ou então para proporcionar um estado emocional que lhes facilite cometer
crimes. Há cada vez mais uma necessidade em analisar detalhadamente o que
realmente acontece quando há um evento violento e são usadas drogas, incluindo
nesse estudos o os motivos e intenções da violência, suas conseuquencias bem
como seus antecedentes.
Uma das soluções que encontramos na midia (MARKMAN, 2013; MELLO,
2014) para o tráfico de drogas ilegais seria legalizar o uso e a comercialização das
drogas consideradas ilícitas. Algumas pessoas acreditam que a legalização das
drogas poderia solucionar o problema da corrupção, a disputa por pontos de
comercialização de drogas, que gera violência, e tantas outras questões causadas
pela venda clandestina. Entretanto, há os que acreditam que o Brasil ainda não está
preparado para uma política de liberação das drogas, pois consideram que primeiro
deve se estruturar e reformar os órgãos policiais, tornando-os mais eficientes e
éticos. Caso contrário, a liberação das drogas provocaria ainda mais violência, pois
haveria uma migração dos criminosos para outros atos ilícitos tais como seqüestros,
roubos etc. Outros dizem ainda que, com a liberação, o consumo de droga
aumentaria muito, causando um grave problema de saúde pública, e o país não está
preparado para enfrentar esse tipo de situação.
Como se pode concluir, é muito complexo o fenômeno da violência e sua
articulação com as drogas. Sua associação merece estudos mais detalhados e
amplos para que posssamos adquirir maiores conhecimentos e práticas que possam
contribuir para a saúde da população como qualidade de vida e prevenção da
violência.
CONCLUSÃO
As drogas estão presentes na vida da sociedade ha milhares de anos, porem
sua criminalização tomou forca recentemente. No Brasil o uso de drogas e a
criminalidade é um dos mais graves problemas enfrentados atualmente. Há em
nossa sociedade muitos atrativos para que o jovens ingressem no mundo das
drogas, pois em um pais onde a desigualdade social é gritate, o comercio de drogas
se torna um atrativo como fonte de renda. Entretanto, devemos incentivar os jovens
a buscarem outras alternativas, outros valores senão o consumismo.
Visando não apenas o combate ao crime, mas também a prevenção e a
extinção dessas consequências, há de se implantar um programa de segurança
pública que contemple a repressão e a recuperação ao uso e tráfico de drogas e aos
crimes decorrentes, criar novas politicas de combate ao crime e ao comercio de
drogas. Trabalhar não apenas com investimento em policiais para combater o
crime, mas também com programas que levem informação a população,
principalmente crianças e jovens, com o intuito de afastá-los das drogas e da
criminalidade.
É imprescindível a reestruturação de servIços da rede pública de saúde com
programas de atendimento aos dependentes químicos, para que possamos
promover a sua recuperação e atender aos direitos de cidadania e integralidade das
pessoas. Vale ressaltar ainda a importância de investimentos em outras áreas,
como educação, cultura e lazer, economia e infra-estrutura nas regiões carentes,
como forma de amenizar a desigualdade social e de conscientizar a população para
o uso de drogas e violência.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei No.11.343, de 26 de agosto de 2006. Art. 1o, parágrafo único.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n.o 737 de 16/05/01. Política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 96, Seção 1E, 18 maio, 2001. BRASIL. Ministério da Justiça. CHALUB, M. TELLES, L.E.B. Álcool, drogas e crime. Revista Brasileira de Psiquiatria 2006;28(Supl II):S69-73. CONTE, M. OLIVEIRA, C. S. HENN, R, C WOLFF, M. P. Criminalidade e Uso de Drogas: Os Riscos Do Neoliberalismo. Boletim da Saúde , Porto Alegre Volume 19, Número 2, Jul./Dez 2005, 125-133. CONTE, M. OLIVEIRA, C. S. HENN, R, C WOLFF, M. P. Consumismo, Uso de Drogas e Criminalidade: Riscos e Responsabilidades. Psicologia Ciência e Profissão, 2007, 27 (1), 94-105. GARCIA, Keith S. LIN, Tammy, L. Guia Pratico para Psiquiatria. Rio de Janiero: Guanabara, 2005. MARKMAN, L. Especialistas reunidos na SBPC acham “derrotismo” legalizar drogas. Publicado em 22 de julho de 2013. Disponivel em: http://g1.globo.com/pernambuco/vestibular-e-educacao/noticia/2013/07/legalizar-nao-e-melhor-saida-contra-dependencia-quimica-aponta-sbpc.html. Acesso em 20 de dezembro de 2013. MARÍN-LEÓN, L. et al. Percepção dos problemas da comunidade: influência de fatores sócio-demográficos e de saúde mental. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 5, p. 1089- 1097, 2007a. MARÍN-LEÓN, L. et al. Desigualdade social e transtornos mentais comuns. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 29, n. 3, p. 250-253, 2007b. MARQUES, A. C. P. R. CRUZ, M. S. O adolescente e o uso de drogas. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, 2000, 22(Supl II), p. 32-36. MEIRELES, Z. V. GOMES, C. M. Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro. Ciencias e Saude Coletiva 14(5): 1797-1805, 2009. MELLO, A. Brasil reacende discussão sobre a legalização das drogas. Artigo publicado em 26 de janeiro de 2014. Disponivel em: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2014/01/26/interna_nacional,491754/brasil-
reacende-discussao-sobre-a-legalizacao-das-drogas.shtml. Acesso em: 10 fev., 2014. MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. É possível prevenir a violência?: Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 7-23, 1999. MINAYO, M. C. S. Violência: um problema de saúde pública. In: ______. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, 2005. p. 9-42. MINAYO, M.C. S. DESLANDES S. F. A complexidade das relações entre drogas, álcool e violência. aderno de a de i a Rio de aneiro 14 1 :35-42, jan-mar, 1998. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre violência e saúde. Brasília: OMS/OPAS, 2002. SOUZA, F. M. et al. A Violência Urbana e Suas Consequências em um Centro de Atenção Psicossocial na Zona Norte do Município do Rio de Janeiro. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.2, p.363-376, 2011.