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AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÀO DO VALE DO JURUENA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL APROVADA NOTA: 8,5 GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA CEDRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT Atais Juliana Cavalli [email protected] Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo JUÍNA/2015

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AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÀO DO VALE

DO JURUENA

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO

AMBIENTAL

APROVADA

NOTA: 8,5

GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA

CEDRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT

Atais Juliana Cavalli

[email protected]

Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo

JUÍNA/2015

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AJES - FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÀO DO VALE

DO JURUENA

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM AUDITORIA, PERÍCIA E LICENCIAMENTO

AMBIENTAL

GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO FAZENDA

CEDRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT

Atais Juliana Cavalli

Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo

“Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Título de Especialização em Gestão em Auditoria, Perícia e Licenciamento Ambiental.”

JUÍNA/2015

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AGRADECIMENTOS

A Deus, por sempre estar presente em todos os momentos de minha vida,

sendo minha fonte inspiradora e luz dos meus caminhos.

A minha família, pelo apoio incondicional em todos os momentos, em

especial:

A meu pai Nilvo João Cavalli que sempre me apoiou, incentivou e deu força

para concluir mais essa jornada.

A minha mãe Silvia Cavalli, exemplo vivo de uma verdadeira lutadora,

incansável, trabalhadora, lutando sempre ao lado da família. Muito obrigada mãe por

tudo aquilo que me tens transmitido e por todos os valores que só se adquirem com

uma boa educação.

Aos meus irmãos Ione Luciana Cavalli e Ocivani Franco Cavalli pelo

incentivo, apoio e bons e inesquecíveis momentos de convivência.

Aos meus sobrinhos Marlon Vinicius Delpino e Nathalia C. Cavalli,

importantes e especiais em minha vida.

Ao meu amor Cezar Caminski Pereira...

Enfim, agradeço a todos os amigos e colegas da turma que de alguma forma

contribuíram para a conclusão desta etapa. Muito obrigada a todos.

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RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade obter a Certificação das Poligonais

do Imóvel Georreferenciado denominado Fazenda Cedral e atualização cadastral

para escrituração da área no Cartório de Registro de Imóveis, em cumprimento as

exigências da 2ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis

Rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aplicada à

Lei 10.267, de 28 de Agosto de 2001 e ao Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.

O Georreferenciamento é a medição da área em questão e a descrição das

características, limites e confrontações. A obtenção das coordenadas dos pontos de

controle pode ser realizada em campo, a partir de levantamentos topográficos, GPS

– Sistema de Posicionamento Global, ou ainda por meio de imagens ou mapas

digitais georreferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com precisão

posicional fixada pelo INCRA. O sistema GPS permite ao usuário a obtenção de seu

posicionamento (latitude, longitude e altitude) em tempo real. O referido

georreferenciamento foi executado em quatro fases distintas: Reconhecimentos dos

Limites, Transporte de Coordenadas, Determinação dos Vértices e Processamento

dos Dados. Com os dados levantados, realizou a certificação no INCRA, atestando

que a área do referido imóvel não se sobrepõe com nenhum georreferenciamento

realizado por outro profissional e ART.

Palavra-chave: Georreferenciamento. Escrituração. GPS. Coordenadas Geográficas. Topografia.

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LISTA DE SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

APP – Área de Preservação Permanente

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica

CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

CPF – Cadastro de Pessoa Física

CRC – Comitê Regional de Certificação

CREA-MT – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso

DOP – (Dilution of Precision) Diluição de Precisão

DOU – Diário Oficial da União

GPS – (Global Positioning System) Sistema de Posicionamento Global

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

NTGIR – Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais

RBMC – Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo

RIBaC – Rede INCRA de Bases Comunitárias do GPS

RINEX – Formato de Troca Independente do Receptor

SAD 69 – Datum Sul Americano 1969

SGB – Sistema Geodésico Brasileiro

SGR – Sistema Geodésico de Referência

SIG – Sistemas de Informação Geográfica

SIRGAS – Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas

UTM – Projeção Universal Transversa de Mercator

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 06

CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ........................................................ 08

1.1 SENSORIAMENTO REMOTO ............................................................................ 08

1.2 SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA) ........................................ 09

1.3 GPS (GLOBAL POSITIONING SYSTEM) ........................................................... 10

CAPÍTULO II – METODOLOGIA .............................................................................. 12

2.1 ANÁLISE DOCUMENTAL ................................................................................... 12

2.2 RECONHECIMENTO DE LIMITES .................................................................... 12

2.3 PROCESSAMENTO DOS DADOS DE CAMPO ................................................. 12

CAPÍTULO III – ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS ........................................ 14

3.1 ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................. 14

3.1.1 OBJETO .......................................................................................................... 14

3.1.2 ROTEIRO DE ACESSO ................................................................................... 14

3.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS ................................................. 15

3.3 RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ................................................ 17

3.4 PROGRAMAS UTILIZADOS ............................................................................... 17

3.5 PERÍODO DE EXECUÇÃO ................................................................................ 18

3.6 ESTAÇÕES GEODÉSICAS DE REFERÊNCIA UTILIZADAS ............................ 18

3.7 VÉRTICE DE APOIO BÁSICO ............................................................................ 19

3.8 QUANTIDADES REALIZADAS .......................................................................... 19

3.9 EQUIPE TÉCNICA .............................................................................................. 20

3.10 RESULTADOS .................................................................................................. 20

CONCLUSÃO ........................................................................................................... 21

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 22

ANEXOS....................................................................................................................24

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INTRODUÇÃO O termo Geoprocessamento representa um conjunto de tecnologias,

matemáticas e computacionais, de coleta e tratamento de informações espaciais e

de desenvolvimento e uso de sistemas que a utilizam (RODRIGUES, 1990). As

principais geotecnologias são Cartografia Digital, Fotogrametria, Sensoriamento

Remoto, GPS (Sistema de Posicionamento Global), GIS (Sistema de Informações

Geográficas), Agricultura de Precisão e Topografia automatizada.

As ferramentas computacionais para Geoprocessamento, chamadas de

Sistemas de Informação Geográfica (SIG), permitem realizar análises complexas, ao

integrar dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados georreferenciados

(CÂMARA, 1997).

De acordo com o INPE (2004), existem três formas de utilizar um SIG, como

ferramenta para geração e visualização de dados espaciais na forma de produção

de mapas, dando suporte para análise espacial de fenômenos através de

combinação de informações espaciais, bem como um banco de dados geográficos

com funções de armazenamento e recuperação de informação espacial. Outra

ferramenta fundamental em geoprocessamento é o uso de imagens digitais, obtidas

por meio de Sensoriamento Remoto. O Sensoriamento Remoto apresenta-se como

uma ferramenta de monitoramento da cobertura do solo bastante eficaz, inclusive na

detecção de áreas queimadas.

O georreferenciamento consiste no processo de tornar conhecidas as

coordenadas geográficas de um determinado local na superfície terrestre associado

a uma projeção cartográfica. Desta forma, os dados georreferenciados descrevem

objetos do mundo real em termos de posicionamento.

Contudo, o georreferenciamento passa a ser uma obrigação imposta ao

proprietário rural em decorrência da Lei nº 10.267/2001, permitindo assim,

determinar os limites do imóvel, com a precisão segura e estável dos vértices,

referenciado ao SGB – Sistema Geodésico Brasileiro (Datum SIRGAS – 2000), a

partir dos vértices geodésicos da rede GPS do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – Projeto Base de Dados do SGB, viabilizando o seu uso para a

determinação exata da localização da propriedade.

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Diante disso, o presente trabalho tem por objetivo realizar o

Georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cedral, no Município de

Juína/MT, tendo como objetivos específicos o reconhecimento dos limites do imóvel,

a obtenção da certificação dos poligonais do imóvel e atualização cadastral para

escrituração da área no Cartório de Registro de Imóveis, de acordo com a 2ª Edição

da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, aplicada à Lei 10.267, de 28

de Agosto de 2001 e ao Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002.

Para o alcance desses objetivos o georreferenciamento está dividido em

quatro fases distintas: o Reconhecimento dos Limites, o Transporte de

Coordenadas, a Determinação dos Vértices e o Processamento dos Dados.

Contudo, na fundamentação teórica serão abordados os diferentes tipos de

sistemas (Sensoriamento Remoto, SIG e GPS) com a finalidade de captação,

registro de dados e tratamento de imagens, a fim de obter informações dos objetos

na superfície terrestre. Já na metodologia as etapas de análise documental,

reconhecimento de limites e processamento dos dados de campo mostrará a

situação real da propriedade, no que tange o reconhecimento da localização e do

perímetro do imóvel.

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CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

1.1 SENSORIAMENTO REMOTO

Segundo LILLESAND e KIEFER (1994),

Sensoriamento Remoto é a ciência e a arte de obter informação acerca de um objeto, área ou fenômeno, através da análise de dados adquiridos por um dispositivo que não está em contato com o objeto, área ou fenômeno sob investigação.

A atividade de sensoriamento remoto, segundo VENTURIERI (2007), está

relacionada com um conjunto de técnicas de aquisição, processamento e

interpretação de dados coletados por sensores remotos, nos quais é registrado

algum aspecto de interação entre a matéria e a energia eletromagnética. Os

sistemas sensores são equipamentos que estão a bordo dos satélites e sua função é

captar e registrar a energia eletromagnética proveniente dos objetos na superfície

terrestre. Dentre os produtos gerados por sensores remotos destacam-se as

fotografias aéreas e as imagens de satélite, os quais podem ser obtidos em várias

escalas e faixas de radiação.

Segundo CENTENO (2004), o �sensoriamento remoto é classificado em

ativo e passivo, de acordo com a radiação eletromagnética dos �sistemas sensores.

CHUVIECO (1990), relata que os sensores passivos dependem de uma

fonte externa de energia e, portanto, formam imagens a partir da radiação

eletromagnética naturalmente refletida ou emitida pelos objetos. Por outro lado os

sensores ativos possuem sua própria fonte de energia, formando imagem a partir do

registro da radiação eletromagnética emitida por esta fonte e refletida pelos objetos.

A utilização de imagens obtidas por sensores ativos reveste-se de notável

importância em estudos florestais, pela sua capacidade de fornecer dados com alta

resolução, independentemente das condições climatológicas e da iluminação solar

e, diferentemente dos sensores ópticos, os sensores ativos fornecem informações

relacionadas às características geométricas e propriedades elétricas dos objetos ou

feições em estudo. (KONO et al., 2003).

Segundo BENTZ et al. (2005), a utilização de dados de sensores remotos

orbitais tem demonstrado grande eficiência para o monitoramento sistemático de

grandes extensões oceânicas, fornecendo uma visão sinótica de diferentes

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fenômenos meteo-oceanográficos e associados à atividade antrópica. Os radares de

abertura sintética disponíveis comercialmente permitem a aquisição de imagens

quase diárias, independentemente das condições meteorológicas ou de iluminação,

com resolução espacial efetiva para a detecção de fenômenos em diversas escalas.

Os sensores ativos podem ser classificados como sensores do tipo RADAR

e os do tipo LIDAR. De acordo com KUPLICH (2003), os primeiros radares

imageadores eram do tipo radar de abertura real (RAR – Real Aperture Radar) que,

por trabalhar com as dimensões efetivas da antena, apresentavam limitações na

resolução espacial das imagens geradas. Já no radar de abertura sintética (SAR –

Synthetic Aperture Radar) o problema da baixa resolução azimutal foi resolvido pela

simulação de uma antena centenas de vez maior que seu tamanho real, com o

registro do eco de cada objeto ao longo da linha de voo. Os dados SAR podem ser

obtidos mesmo a partir de satélites.

Diferentes tecnologias de sensoriamento remoto têm sido utilizadas para o

mapeamento, atualização de inventários florestais e avaliação de danos florestais,

por meio de fotografias aéreas e imagens digitais. A rápida evolução tecnológica de

sensores remotos vem proporcionando a obtenção de dados digitais com uma

resolução e agilidade espacial cada vez maior. (SOUZA et al.,2007).

1.2 SIG (SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA)

O termo Sistemas de Informação Geográfica (SIG) é aplicado para sistemas

que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. Conforme

BURROUGH (1987), SIG’s são constituídos por um conjunto de ferramentas

especializadas em adquirir, armazenar, recuperar, transformar e emitir informações

espaciais (mapas) através da análise de dados georreferenciados. Para CÂMARA et

al. (2005), é possível indicar entre as principais características dos SIG’s a

capacidade de inserir e integrar, em uma única base de dados, informações

espaciais provenientes de dados cartográficos, cadastro urbano e rural, imagens de

satélites, redes e modelos numéricos do terreno, oferecendo mecanismos para

combinar as várias informações através de algoritmos de manipulação e análise,

bem como para consultar, recuperar, visualizar e plotar conteúdo da base de dados

georreferenciado.

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Um SIG armazena a geometria e os atributos dos dados que estão

georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representados numa

projeção cartográfica. Os dados tratados em geoprocessamento têm como principal

característica a diversidade de fontes geradoras e de formatos apresentados. (INPE,

2004).

Devido a sua ampla gama de aplicações, que inclui temas como agricultura,

floresta, cartografia, cadastro urbano e redes de concessionárias (água, energia e

telefonia), segundo o INPE (2004), há pelo menos três grandes maneiras de utilizar

um SIG, como ferramenta para produção de mapas; como suporte para análise

espacial de fenômenos; como um banco de dados geográficos, com funções de

armazenamento e recuperação de informação espacial.

1.3 GPS (GLOBAL POSITIONING SYSTEM)

O GPS (Global Positioning System) é um sistema de posicionamento global

de radionavegação desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos

da América, visando ser o principal sistema de navegação das forças armadas

americana. Nos últimos anos, devido a alta acurácia do sistema e do grande

desenvolvimento da tecnologia envolvida nos receptores GPS, uma grande

comunidade usuária emergiu os mais variados segmentos da comunidade civil

(navegação, posicionamento topográfico e geodésico, agricultura, entre outros.).

(IBGE,1993).

O sistema GPS, permite ao usuário a obtenção de seu posicionamento

(latitude, longitude e altitude) em tempo real. Conceitualmente entende-se por

“posicionamento” a determinação de posições de objetos móveis ou estacionários

(SILVA, 1999), sendo possível ao usuário determinar sua trajetória, velocidade,

tempo estimado para a chegada à um determinado ponto.

O princípio de funcionamento do GPS é baseado na medição de distâncias

entre o receptor em terra (aparelho rastreador de GPS) e o satélite transmissor (em

órbita). Todo aparelho receptor de GPS exibe na sua tela o nível de precisão de

localização. Essa precisão é chamada de DOP (diluição da precisão). A precisão

depende da qualidade do receptor, do método de posicionamento, das condições

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atmosféricas e da configuração dos satélites, sendo que quanto mais alinhados

menor a precisão. Para eliminar erros sistemáticos, como interferência da atmosfera,

ruídos provocados por explosões solares, utiliza-se o posicionamento por diferencial.

Para isso são empregados dois ou mais aparelhos receptores, sendo um colocado

em um ponto de coordenadas conhecidas. À medida que as medições são feitas por

um aparelho, o outro situado em local conhecido, pode aferir as diferenças

provocadas por fatores externos e abater a diferença das coordenadas de

localização do primeiro receptor. Os aparelhos receptores de GPS podem ser

classificados quanto à precisão: Navegadores, Topográficos, Geodésicos

(MALHEIROS, 2009).

O sistema de referência para os satélites do GPS é o WGS84 (G730) e 1997

– WGS84 (G873). Assim sendo, tanto as efemérides transmitidas quanto às pós-

computadas tem seus parâmetros referidos ao centro de massa terrestre. Trata-se,

portanto, de um sistema geocêntrico (CASTRO, 2001). O sistema de referência

oficial do Brasil é o South American Datum – SAD 69, que não tem origem

geocêntrica e cujos parâmetros definidores do elipsoide de referência diferem do

WGS84. Tratam-se, portanto, de superfícies de referências distintas tanto na forma

quanto na origem. É necessário que as coordenadas obtidas a partir do

rastreamento dos satélites do GPS sejam convertidas para o SAD 69, para manter

compatibilidade com o sistema oficial. (GALADINOVIC, 2008).

Os métodos de levantamento e georreferenciamento, através do Sistema de

Posicionamento Global – GPS estão sendo permanentemente aprimorados. Esses

métodos podem ser executados por rastreadores de sinais do GPS de frequência

única (L1) ou de dupla frequência (L1/L2). Em uma classificação simplificada as

técnicas de levantamento podem ser estáticas e dinâmicas. (IBGE, 2003).

De acordo com as normas técnicas para atendimento da Lei nº 10.267/2001

do georreferenciamento, o tempo mínimo de rastreio para levantamento estático é

de trinta minutos, desde que sua base esteja a menos de 20 quilômetros do ponto,

tendo como número mínimo quatro satélites durante o tempo de rastreio. Quanto

maior a distância da base maior o tempo de rastreio. (GALADINOVIC, 2008).

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CAPÍTULO II – METODOLOGIA

Para procedermos ao georreferenciamento do imóvel rural, realizamos as

seguintes etapas:

2.1 ANÁLISE DOCUMENTAL

Nesta etapa reunimos a documentação referente ao imóvel (matrículas,

transcrições e outros) para análise da situação legal da propriedade e

reconhecimento da localização e do perímetro do mesmo.

2.2 RECONHECIMENTO DE LIMITES

Para realizarmos o reconhecimento dos limites do imóvel foi percorrido e

implantado os marcos nos vértices e divisas entre os imóveis, juntamente com os

representantes legais dos proprietários confinantes, onde adotamos os seguintes

procedimentos técnicos:

a) Para o transporte de coordenadas planas UTM e Geodésicas utilizamos o

Método de posicionamento relativo estático pós processado, conduzido

pelo sistema de GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2);

b) Para a determinação das coordenadas dos vértices do imóvel foi utilizado o

GPS geodésico de dupla frequência (L1/L2) através do Método de

posicionamento relativo estático pós processado (fase da portadora).

Onde todos os marcos são materializados no campo com marcos de concreto,

de forma tronco-piramidal, identificados com placas fundidas de alumínio,

contendo a identificação dos pontos e a identificação do técnico credenciado,

conforme padrão estabelecido pelo INCRA. Estes marcos receberam

identificação conforme normas do INCRA, com a letra M, a partir do marco

inicial ASK-M-1676.

2.3 PROCESSAMENTO DOS DADOS DE CAMPO

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Todos os dados obtidos em campo foram processados, sendo elaborados os

requerimentos, as declarações, o relatório técnico, a planilha de cálculo de área, o

memorial descritivo, as plantas, e demais peças técnicas necessárias e pertencentes

ao projeto, com auxílio dos seguintes softwares:

a) Topcon link, versão 7.1, no qual foi transformado em rinex o arquivo do ponto

coletado em campo, empregando-se o equipamento receptor de sinais de

satélites GPS da Marca Topcon, modelo hipper ggd (L1/L2);

b) Ashtech solutions, verão 2.6, que gerou o relatório dos dados coletados pelos

receptores de sinais de GPS da Marca ashtech, sendo este, também

amplamente utilizado para processamento dos dados obtidos em campo com os

equipamentos de outras marcas, após a conversão dos arquivos brutos para a

extensão rinex, sendo que o referido programa contém, dentre outros, os

seguintes recursos: processamento automático de vetor; ajustamento de rede

por mínimos quadrados; geração de relatórios; ferramentas de análise de dados

e controle de qualidade.

c) Topoevn 6.5.1.2, software de automação topográfica para cálculo e gração das

poligonais;

d) Auto cad, versão 2007, utilizado para gerar e dar acabamento à planta;

e) Microsoft word, amplamente utilizado nos relatórios.

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CAPÍTULO III – ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

3.1 ÁREA DE ESTUDO

3.1.1 OBJETO

O georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cedral,

localizada na Rodovia MT-319, Setor Chácaras no Município de Juína – MT, com

área medida e demarcada de 628,5007 ha (seiscentos e vinte e oito hectares,

cinquenta ares e sete centiares).

a) Imóvel: Fazenda Cedral

b) Proprietário: José Vieira dos Santos

c) Matrícula: 5.906 do RGI de Juína/MT

d) Comarca: Juína/MT

e) Unidade Federativa: Mato Grosso

f) Código do imóvel: 901.202.053.759-1

g) Área matriculada: 644,1300 ha

h) Área medida e demarcada: 628,5007 ha

i) Diferença encontrada: (-) 15,6293 ha

j) Percentual da diferença das áreas: (-) 2,4264%

k) Perímetro: 11.213,46 m.

3.1.2 ROTEIRO DE ACESSO

A Fazenda Cedral está localizada no Município de Juína – MT, com

Coordenada Geodésica do marco ASK-M-1676 de Latitude: 11°33'46.737611"S -

Longitude: 58°56'25.799198"W, que se encontra cravado no limite da faixa de

domínio da Rodovia MT-319, entrada da Fazenda em questão, sentido

Juína/Vilhena/RO: Partindo da cidade de Juína/MT, pela Rodovia MT-319, no

sentido geral OESTE, numa distância total de 26,5 km até onde se encontra cravado

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o marco ASK-M-1676, no limite da faixa de domínio, margem esquerda da Rodovia

MT-319.

3.2 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

O referido Georreferenciamento foi executado em quatro fases distintas,

descritas a seguir:

A) LEVANTAMENTO

Fase A – Reconhecimento dos limites: Fez-se o reconhecimento dos limites dos

imóveis, percorrendo juntamente com os proprietários e os representantes legais

autorizados pelos confinantes, implantando os marcos nos vértices das divisas entre

os imóveis e poligonais;

Fase B – Transporte de Coordenadas: Foi feito um transporte utilizando as

estações ativa da cidade de Ji-Paraná-RO RBMC 93.964 e de Porto Velho-RO

RBMC 93.780. E um receptor de dupla frequência, rastreando simultaneamente

durante 12:33:30 do marco Base Cedral, implantada na Fazenda Cedral, servindo de

base para o trabalho. Dessa forma, formou uma poligonal triangular para

determinação das coordenadas da base do trabalho de georreferenciamento do

imóvel.

Fase C – Determinação dos Vértices: Foram feitas as irradiações dos vértices da

poligonal com receptor de dupla frequência L1/L2 para a Base Cedral e com

receptor de dupla frequência L1/L2 para os vértices, utilizando marcos de concreto

(M), padrão INCRA e Lei 10.267, nos vértices definidores do imóvel.

Foram, também, rastreados 09 (nove) pontos não materializados (P), no modo

estático, ao longo da margem esquerda do Afluente do Rio Juína-Mirim.

Todo o procedimento foi efetuado tendo-se a máxima precaução no sentido de evitar

desmates desnecessário, lesando, assim, minimamente o meio ambiente.

Dessa forma, os Marcos Implantados (M) e os Pontos Levantados (P),

delimitam o perímetro do imóvel georreferenciado.

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O Levantamento acima foi feito em conformidade com a Lei 10.267 – 2ª

Edição, aprovada pela Portaria nº 69/2010, através do Sistema de Posicionamento

Global (GPS), que atende a Portaria/INCRA/P/nº 954 de 13 de Novembro de 2002.

B) DATUM DE ORIGEM

O Datum oficial brasileiro é o SIRGAS2000, utilizado como referência para o

serviço ora proposto. Referido Datum apresenta os seguintes parâmetros:

• Sistema Geodésico de Referência: Sistema de Referência Terrestre

Internacional ITRS (International Terrestrial Reference System);

• Sistema de coordenadas: UTM (Universal Transverce de Mercator);

• Datum Horizontal: SIRGAS2000;

• Figura Geométrica para a Terra: Elipsóide do Sistema Geodésico de Referência

de 1980 (Geodetic Reference System 1980 - GRS80): Semi-eixo maior:

6.378.137m; Achatamento: 1/298,257222101;

• Equador e Meridiano Central: 57°WGr, acrescido das constantes: 10.000.000 e

500.000, respectivamente;

• Origem: Centro de massa da Terra;

• Orientação: Pólos e meridianos de referência consistentes em +/- 0,005” com

direções definidas pelo BIH (Bureau International de L’Heure), em 1984;

• Estações de Referência: estações da rede continental SIRGAS2000;

• Época de Referência das coordenadas: 2000,4;

• Sistema de Coordenadas: geodésicas;

• Fuso: 21°s.

C) PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS

Fase D – Processamento: Todos os dados obtidos em campo foram pós-

processados, com os parâmetros mínimos de configuração, controle de qualidade e

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resultados esperados no processamento de dados levantados por posicionamento

GNSS, gerando as peças técnicas necessárias, com o auxílio dos seguintes

softwares:

– Topcon Link, versão 7.1, no qual foi transformado em rinex o arquivo do ponto

coletado em campo, empregando-se o equipamento receptor de sinais de satélites

GPS da marca Topcon, modelo Hipper GGD (L1/L2);

– ASHTECH SOLUTIONS, versão 2.6, que gera o relatório dos dados coletados

pelos receptores de sinais de GPS da marca ASHTECH, sendo este, também

amplamente utilizado para processamento dos dados obtidos em campo com os

equipamentos de outras marcas, após a conversão dos arquivos brutos para a

extensão rinex; sendo que o referido programa contém, dentre outros, os seguintes

recursos: processamento automático de vetor; ajustamento de rede por mínimos

quadrados; geração de relatórios; ferramentas de análise de dados e controle de

qualidade.

– TopoEVN 6.5.1.2, software de automação topográfica para cálculo e geração das

poligonais;

– Auto CAD 2007, utilizado para gerar e dar acabamento à planta;

– Microsoft Word, amplamente utilizado nos relatórios.

3.3 RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS

Os equipamentos utilizados para levantamento dos dados de campo foram:

Receptor de sinais GNSS da marca Topcon e modelo HIPER GGD L1/L2

(Parâmetros da Antena: Raio da Antena: 0,0763; Deslocamento Vertical no Centro

da Fase: 0,106; Deslocamento Vertical no Centro da Fase: 0,1012; Altura utilizada:

2,50 m); Microcomputadores portáteis e de mesa; Veículo tipo Pick-up, marca

Toyota, modelo Hilux.

3.4 PROGRAMAS UTILIZADOS

17

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Os programas utilizados para processamento dos pontos coletados foram:

TopoEVN versão 6.5.1.2 para geração dos pontos processados, planilhas e

memoriais; Ashtech Solutions 2.6 para processamento dos pontos coletados;

AutoCad 2.007 para confecção da planta; Microsoft Word para geração de todos os

relatórios do processo.

3.5 PERÍODO DE EXECUÇÃO

O período em que foram realizados os trabalhos de campo se deu entre os

meses de Fevereiro e Março/2013. E para processamento dos dados de campo e

finalizações dos relatórios e mapas, que aconteceram no escritório, ocorreram entre

os meses de Abril, Maio e Junho/2013.

3.6 ESTAÇÕES GEODÉSICAS DE REFERÊNCIA UTILIZADAS

Foram utilizadas as estações ativas da cidade de Ji-Paraná/RO RBMC

93.964 e Porto Velho/RO RBMC 93.780, que serviram de bases na triangulação dos

transportes feitos para o trabalho.

a) Estação RBMC de Ji-Paraná – RO (93.964)

Quadro 1. SIRGAS2000 Latitude: 10°51’50,0432”S Sigma: 0,001 m

Longitude: 61°57’34,9754”W Sigma: 0,001 m

Altitude Elipsoidal: 182,88 m Sigma: 0,005 m

Altitude Ortométrica: 169,86 m

UTM (N) 8.798.874,478 m

UTM (E) 613.702,346 m

MC: -63º

Fonte: IBGE, 2009.

b) Estação RBMC de Porto Velho – RO (93.780)

Quadro 2. SIRGAS2000

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Latitude: 08°42’33,6117”S Sigma: 0,001 m

Longitude: 63°53’46,7512”W Sigma: 0,002 m

Altitude Elipsoidal: 119,59 m Sigma: 0,007 m

Altitude Ortométrica: 108,62 m

UTM (N) 9.037.165,721 m

UTM (E) 401.400,675 m

MC: -63º

Fonte: IBGE, 2009.

3.7 VÉRTICE DE APOIO BÁSICO

Determinada através da triangulação entre as estações ativas da RBMC de

Ji-Paraná/RO Código 93.964 e Porto Velho/RO Código 93.780, e que resultaram nas

coordenadas abaixo:

Quadro 3. Base Cedral – SIRGAS2000 Latitude: 11°34’54,87633” S Sigma N: 0,017 m

Longitude: 58°57’09,71791”W Sigma E: 0,016 m

Altitude Elipsoidal: 321,928 m Sigma H: 0,011 m

Altitude Ortométrica: 316,218 m

UTM (N) 8.718.948,563 m

UTM (E) 287.070,803 m

MC: -57º

Fonte: GPS/MAPGEO2004.

3.8 QUANTIDADES REALIZADAS

Total de Ponto: 09

Total de Marco: 04

Total de vértices Virtuais: 00

Marco base: 01

Área total do imóvel: 628,5007 ha

Perímetro da propriedade: 11.213,46 m.

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3.9 EQUIPE TÉCNICA

A equipe foi composta pela Engenheira Florestal Atais Juliana Cavalli,

credenciada pelo INCRA sob código F3X e pelo Técnico em Topografia,

Geoprocessamento e Georreferenciamento Jairo Lourenço M. Junior, ambos

processaram os rastreios, calcularam e elaboraram as peças técnicas.

3.10 RESULTADOS

O referencial planimétrico adotado no Brasil é o Datum SAD69, redes

geodésicas estaduais do IBGE que nesse caso foi Ji-Paraná/RO RBMC 93.964 e

Porto Velho/RO RBMC 93.780, que serviram de bases na triangulação dos

transportes feitos para o trabalho. Nos Apêndices encontram-se os resultados do

cálculo Analítico de área, Azimutes, Lados, Coordenadas Geográficas e

Coordenadas UTM, monografia dos vértices de GPS, características das bases

utilizadas durante o rastreio desses vértices e o memorial descritivo mostrando a

área da propriedade e seus confrontantes. Este georreferenciamento possui a

certificação do INCRA, atestando que a área do referido imóvel não se sobrepõe

com nenhum outro georreferenciamento realizado por outro profissional. No Anexo A

encontra-se a Planta do Imóvel Georreferenciado e no Anexo B o Planialtimétrico

Cadastral, conforme estabelecido pela Norma Técnica estabelecida pelo Decreto

4.449 de 30 de outubro de 2002.

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CONCLUSÃO O uso de georreferenciamento é uma ferramenta importante e eficaz para a

tomada de decisão quando temos que visualizar para compreender o melhor viés, as

condições e as possibilidades de utilização dos recursos naturais. Desse modo,

conclui-se que o processo de medição do imóvel está totalmente de acordo com as

Normas Técnicas em tudo o que concerne à precisão e ao posicionamento. Assim,

pelos resultados atingidos, pode-se concluir que as coordenadas determinadas têm

exatidão suficiente para permitir o georreferenciamento do imóvel ao SGB – Sistema

Geodésico Brasileiro e atender às exigências para o processo de certificação de

medição de imóvel rural, exigido pela Lei Federal nº 4.947 de 06/04/1966 e

certificação prevista na Lei Federal nº 10.267/2001, regulamentada pelo Decreto nº

1.449/2002 e também pelas Normas Técnicas do INCRA, conforme os indicadores

de quantidade e qualidade técnica, permitindo a certificação, atualização cadastral e

posterior retificação do registro imobiliário do imóvel de forma confiável, rápida e

segura. O proprietário, através da realização do georreferenciamento, pode

requisitar ao INCRA a liberação do CCIR, tornando a propriedade legalmente

documentada.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BENTZ, C. M.; POLITANO, A. T.; GENOVEZ, P. Monitoramento ambiental de áreas costeiras e oceânicas com múltiplos sensores orbitais. Revista Brasileira de Cartografia, Rio de Janeiro, Nº 57/01, p. 43-47, 2005. BRASIL. Decreto 4.449, de 30 de outubro de 2002. Casa Civil. Brasília. Disponível em: <http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br> Acesso em: 20 mar. 2013. BRASIL. Lei 10.267, de 28 de agosto de 2001. Casa Civil. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2013. BRASIL. Lei 4.947, de 06 de abril de 1966. Casa Civil. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2013. BURROUGH, P.A. Principles of geographical information systems for land resources assessment. Oxford: Claredon Press, 1987. CÂMARA, G.; CASANOVA, M.A.; DAVIS JUNIO, C.; VINHAS L.; QUEIROZ, G. Bancos de dados geográficos. Curitiba: Editora Mundo Geo, 2005. CÂMARA, G.; MEDEIROS, J.S. Gis para meio ambiente. Curitiba: Sagres, 1997. CASTRO, D.R.S. Emprego militar do sistema de posicionamento global (GPS). In: Spectrum, Brasília, Nº 4, p. 26-30, 2001. CENTENO, J. A. S. Sensoriamento remoto e processamento de imagens digitais. Curitiba: Editora do Curso de Pós Graduação em Ciências Geodésica, UFPR, 2004. CHUVIECO, E. Fundamentos de teledetección espacial. Madrid: Ediciones Rialp, 1990. FIGUEIRÊDO, D.C. Curso básico de GPS. 2005. Disponível em: <http://www.conab.gov.br/download/SIGABrasil/Textos%20e%20Manuais/Curso_GPS.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2013. GALADINOVIC, J. L. Tempo de rastreio de GPS com diferentes usos aplicados a levantamentos topográficos. Alta Floresta: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agronômica) – Universidade do Estado de Mato Grosso-Alta Floresta: UNEMAT. IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. 1993. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: 28 mar. 2013. IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. 2003. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: 15 abr. 2013.

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IBGE - Instituto brasileiro de geografia e estatística. 2009. Disponível em: <www. ibge.gov.br>. Acesso em: 02 maio 2013. INCRA - Instituto nacional de colonização e reforma agrária. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais. 2. ed. Brasília: 2007. INPE - Instituto nacional de pesquisas espaciais. Fundamentos de Geoprocessamento. São José dos Campos, 2004. KONO, J. et al. MAPSAR: a new L-band spaceborne SAR mission for assessment and monitoring of terrestrial natural resources. In: Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Anais, Belo Horizonte: INPE, 2003. KUPLICH, T. M. Estudos florestais com imagens de radar. Espaço & geografia, v. 6, n. 1, São José dos Campos: UnB, 2003. LILLESAND, T.M.; KIEFER, R.W. Remote Sensing and Image Interpretation. Toronto: 3rd Ed., John Wiley and Sons, 1994. MALHEIROS, L. Geoprocessamento, conceitos básicos e mercado. São Paulo: Palestra na UFPE, promovida pelo PET – CIN, 2009. RODRIGUES, M. Introdução ao geoprocessamento. In: Simpósio Brasileiro de Geoprocessamento, Anais, São Paulo: USP, 1990. SILVA, A. B. Sistemas de informações georreferenciadas: conceitos e fundamentos. São Paulo: Editora UNICAMP, 1999. SOUZA, C. C. de; MOREIRA, A. de A.; SCHIMITH, R. S.; BRANDÃO, P. C.; SILVA, E. Técnicas de sensoriamento remoto como subsídios aos estudos de florestas implantadas no Brasil- Uma revisão bibliográfica. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 17, n. 4, p. 409-417, out./dez. 2007. VENTURIERI, Adriano. Curso de introdução às técnicas de Sensoriamento Remoto. Belém: UFPA, 2007.

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ANEXOS

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ANEXO A – Requerimento para Certificação dos Serviços de Georreferenciamento

Requerimento para Certificação dos Serviços de Georreferenciamento

AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

Superintendência Regional de Mato Grosso SR-013

Senhor Superintendente Regional do INCRA

Eu, José Vieira dos Santos, portador do RG nº 0.000.000-0 SSP-MT e

inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, proprietário do Imóvel Rural denominado

Fazenda Cedral, matrícula 5.906 do RGI de Juína/MT, cadastrado no INCRA sob

Código nº 901.202.053.759-1, localizada no Município de Juína/MT, venho através

deste, requerer de Vossa Senhoria, a certificação das peças técnicas (Planta e

Memorial Descritivo), decorrentes dos serviços de georreferenciamento do citado

imóvel, em atendimento ao que estabelece ao parágrafo 1º, artigo 9º do Decreto nº

4.449/2002.

Declaro que os serviços de georreferenciamento foram executados pela

profissional Atais Juliana Cavalli, credenciada pelo INCRA sob código F3X, em

total acordo com a Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais,

editadas pelo INCRA.

Temos em que pede deferimento.

Juína-MT, 15 de Junho de 2013.

José Vieira dos Santos

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ANEXO B – Memorial Descritivo

MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel: Fazenda Cedral Comarca: Juína-MT

Proprietário: José Vieira dos Santos

Local: Juína-MT UF: Mato Grosso

Matrícula: 5.906 Código SNCR: 901.202.053.759-1

Área (ha): 628,5007 Perímetro (m): 11.213,46

Descrição do Perímetro

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ASK-M-1676, de

coordenadas N 8.721.051,650m e E 288.387,335m, situado no limite da faixa de

domínio da Rodovia MT-319 e na divisa da Fazenda Moreira Salles, Código INCRA:

901.202.054.259-5; deste, segue confrontando com terras da Fazenda Moreira

Salles, com o seguinte azimute e distância: 165°57'03" e 3.838,09 m até o vértice

ASK-M-1679, de coordenadas N 8.717.328,360m e E 289.319,041m, situado na

margem esquerda do Afluente do Rio Juína-Mirim; deste, segue confrontando com o

referido Afluente a montante, com os seguintes azimutes e distâncias: 330°33'40" e

217,55 m até o vértice ASK-P-3019, de coordenadas N 8.717.517,821m e E

289.212,116m; 311°01'16" e 264,73 m até o vértice ASK-P-3020, de coordenadas N

8.717.691,571m e E 289.012,389m; 285°53'21" e 263,33 m até o vértice ASK-P-

3021, de coordenadas N 8.717.763,664m e E 288.759,123m; 280°35'38" e 261,48 m

até o vértice ASK-P-3022, de coordenadas N 8.717.811,735m e E 288.502,104m;

293°30'45" e 269,22 m até o vértice ASK-P-3023, de coordenadas N

8.717.919,141m e E 288.255,236m; 291°53'38" e 256,04 m até o vértice ASK-P-

3024, de coordenadas N 8.718.014,614m e E 288.017,666m; 277°35'50" e 263,09 m

até o vértice ASK-P-3025, de coordenadas N 8.718.049,397m e E 287.756,883m;

298°34'54" e 278,08 m até o vértice ASK-P-3026, de coordenadas N

8.718.182,432m e E 287.512,693m; 273°57'55" e 235,88 m até o vértice ASK-P-

3027, de coordenadas N 8.718.198,744m e E 287.277,374m; 282°53'39" e 271,96 m

até o vértice ASK-M-1680, de coordenadas N 8.718.259,433m e E 287.012,268m,

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situado na margem esquerda do afluente do Rio Juína-Mirim e divisa da Fazenda

Santa Maria, Código INCRA: Não Cadastrado; deste, segue confrontando com terras

da Fazenda Santa Maria, com o seguinte azimute e distância: 347°25'59" e 2.807,43

m até o vértice ASK-M-1678, de coordenadas N 8.720.999,601m e E 286.401,434m,

situado na divisa da Fazenda Santa Maria e no limite da faixa de domínio da

Rodovia MT-319, que liga Juína a Vilhena; deste, segue confrontando com o limite

da faixa de domínio da Rodovia MT-319, com o seguinte azimute e distância:

88°29'55" e 1.986,58 m até o vértice ASK-M-1676, ponto inicial da descrição deste

perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas e da base de controle denominada

Base Cedral, de coordenadas: UTM N: 8.718.948,563 m e E: 287.070,803 m e

coordenadas Geográficas Latitude 11°34´54,87633" S e Longitude

58°57´09,71791" W que está georreferenciada à Rede Geodésica de Alta Precisão

do Estado do Mato Grosso, ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontra-se

representada no Sistema UTM, referenciada ao Meridiano Central 57° WGr e ao

Equador, tendo como Datum o SIRGAS2000, a partir das estações ativas da RBMC

POVE 93.780 (situado na cidade de Porto Velho-RO), de coordenada N

9.037.165,721 m e E 401.400,675 m; Coordenadas Geográficas Latitude

8º42'33,61170'' S e Longitude 63º53'46,75120'' W e ROJI 93.964 (situado na cidade

de Ji-Paraná-RO), de coordenada N 8.798.874,478 m e E 613.702,346 m;

Coordenadas Geográficas Latitude 10°51'50,04320" S e Longitude 61°57'34,97540"

W, as quais encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciada ao

Meridiano Central 63° WGr e ao Equador, tendo como Datum o SIRGAS2000.

Juína - MT, 15 de Junho de 2013.

Atais Juliana Cavalli Engenheira Florestal

Credenciamento INCRA: F3X ART: 000.000

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ANEXO C – Monografia dos Marcos de ApoioMonografia dos Marcos de Apoio

Vértice de Apoio

Código do Vértice: Base Cedral (F3X)

Propriedade: Fazenda Cedral

Município/UF: Juína/MT

Responsável Técnico: Atais Juliana Cavalli Cód. do Credenciado: F3X

Sistema Geodésico de Referência: Sirgas2000 Data da Observação: Março/2013

COORDENADAS ELIPSOIDAS

COORDENADAS PLANAS UTM

PRECISÕES

Latitude (φ)= 11°34’54,87633” S

E= 287.070,803 m

Sigma (φ)= 0,017 m

Longitude (ג)= 58°57’09,71791”W

N= 8.718.948,563 m

Sigma (ג)= 0,016 m

Altitude Elipsoidal (h)= 321,928 m

MC= -57º

Sigma (h)= 0,011 m

Localização: Fazenda Cedral

Fotografia do Vértice Croqui de Localização

Descrição: Partindo da cidade de Juína/MT, pela Rodovia MT-319, no sentido geral OESTE,numa distância total de 27,5 km até a entrada da fazenda em questão; Segue por uma Estrada interna por mais 2 km até a Base Cedral.

JUINA

IMÓVEL

Rodovia

MT-319

Rio Vinte e UmRio Ar

ipuan

ã

RodoviaMT-170

Rio

Arip

uanã

Afluente doRio Juina-Mirim

Rio J

uina-

Mirim

Estações de Referências utilizadas:

Equipamento utilizado: GPS Dupla frequência

Marca: Topcon

Modelo: Hipper GGD

Número de Série:

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ANEXO D – Cálculo analítico de área, Azimutes, Lados, UTM e Coordenadas Geográficas

Cálculo analítico de Área, Azimutes, Lados, UTM e Coordenadas Geográficas IMÓVEL: Fazenda Cedral PROPRIETÁRIO: José Vieira dos Santos MUNICÍPIO: Juína– MT COMARCA: Juína – MT MATRÍCULA: 5.906 do RGI de Juína Código CCIR: 901.202.053.759-1 DATUM: SIRGAS2000 MERIDIANO CENTRAL: 57° WGr Data: Maio/2013

Estação Vante Azimute (UTM) Distância (UTM) Coord. E(m) Coord. N(m)

ASK-M-1676 ASK-M-1679 165°57'03" 3.838,09 m 289.319,041 8.717.328,360 ASK-M-1679 ASK-P-3019 330°33'40" 217,55 m 289.212,116 8.717.517,821 ASK-P-3019 ASK-P-3020 311°01'16" 264,73 m 289.012,389 8.717.691,571 ASK-P-3020 ASK-P-3021 285°53'21" 263,33 m 288.759,123 8.717.763,664 ASK-P-3021 ASK-P-3022 280°35'38" 261,48 m 288.502,104 8.717.811,735 ASK-P-3022 ASK-P-3023 293°30'45" 269,22 m 288.255,236 8.717.919,141 ASK-P-3023 ASK-P-3024 291°53'38" 256,04 m 288.017,666 8.718.014,614 ASK-P-3024 ASK-P-3025 277°35'50" 263,09 m 287.756,883 8.718.049,397 ASK-P-3025 ASK-P-3026 298°34'54" 278,08 m 287.512,693 8.718.182,432 ASK-P-3026 ASK-P-3027 273°57'55" 235,88 m 287.277,374 8.718.198,744 ASK-P-3027 ASK-M-1680 282°53'39" 271,96 m 287.012,268 8.718.259,433 ASK-M-1680 ASK-M-1678 347°25'59" 2.807,43 m 286.401,434 8.720.999,601 ASK-M-1678 ASK-M-1676 88°29'55" 1.986,58 m 288.387,335 8.721.051,650

Perímetro Demarcado: 11.213,46 m Área Medida e Demarcada: 628,5007 ha

_______________________________________ Atais Juliana Cavalli Engenheira Florestal

Cód. Credenciado: F3X

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ANEXO E – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO – SR-13/MT

CERTIFICAÇÃO Nº ........................................................................./........................

Certificamos que a poligonal, objeto deste memorial descritivo não se sobrepõe,

nesta data, a nenhuma outra poligonal constante de nosso cadastro

georreferenciado e que sua execução foi efetuada em atendimento às

especificações técnicas estabelecidas na Norma Técnica para Georreferenciamento

de Imóveis Rurais, aprovada pelo INCRA através da Portaria INCRA/P/Nº1101/03.

Cuiabá/MT, .......................de................................de..................

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ANEXO F – PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO

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ANEXO G – PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL