aipb

5/14/2018 aipb - slidepdf.com

http://slidepdf.com/reader/full/aipb 1/27

DEONTOLOGIA JURÍDICA

AULA INICIAL DO CURSO

2008.2



Direito e Lei são vocábulossinônimos?

• A crise que nos envolve e as perspectivas contemporâneas noslevam a indagar, neste início do curso de Deontologia Jurídica, emque iremos estudar Ética e Direito, como sair do caos em que nosencontramos?

• O desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça deSão. Paulo, pergunta:“Ainda há lugar para a ética?

. O jurista norte-americano Roscoe Pound afirma “O Direito é oinstrumento que torna a lei instrumento vivo da Justiça”.

. Nós o que achamos?

. Como estamos nos preparando para sair do caos dentro da lei e do

Direito em um Estado que se define comoEstado Democrático de Direito e tem como fundamentos:a soberania, a cidadania, a dignidade humana, os valoressociais do trabalho e da livre indústria e o pluralismo político(Art. 1º da Constituição Federal de 1988.



2. Perspectivas contemporâneas

• As cenas de violência a que assistimos, ou que nos sãoapresentadas pela imprensa falada e escrita, dizem queé preciso abrir novas possibilidades para uma vida maisdigna desse nome, em que haja mais ética, tolerância,

delicadeza e solidariedade.Enfim, em que os problemasnão sejam resolvidos pela violência, mas pelo diálogo.. A Nação vem constatando que o exercício do poder

requer, cada vez mais, programas refinados e conceitosideológicos, ou seja, preparo adequado para o exercíciodo poder.

. Não se governa apenas com carisma .



3. A crise contemporânea

• A jornalista Dora Kramer diz que a Nação seestarrece muito mais com os crimes que assiste,e sofre, no quotidiano presente do que com asviolências sofridas no passado por um Estadoque avocou a si o direito de posse sobre opensamento de seus cidadãos (O Estado deSão Paulo – OESP - 03.08.08).

• O jurista e professor Dalmo Dallari fala em“corrupção chic”, que atinge pessoas da elite epassa a ser desenvolvida em outros paises(Jornal do Brasil 16.7.05).



4. Como proceder?

• O sociólogo Edgar Morin, um dos pensadores maisimportantes do século xx, fiel ao seu lema de que ocaminho se faz ao andar, propõe nova política de

civilização que reconheça os valores da sociedadeocidental (liberdade e direitos do homem e da mulher),mas também as virtudes de outras sociedades, entre asquais o mundo muçulmano. Portanto investimentos

éticos.



5. A ESSÊNCIA DA ÉTICA

• No estudo sobre o método, o mesmo Edgar Morin afirmaque a essência da ética é o amor e que este nos ensinaa resistir à crueldade do mundo, nos permite viver naincerteza e na inquietude, mas é remédio para a

angústia e resposta para a morte.• O professor Antônio Marchionni, da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo (PUC-S. Paulo),em livro recente nos diz que ética é a arte do

bom.Torna bom o operário e o operante.

• “A espécie humana encontra-se, hoje como nunca, numponto sem retorno: ou abraça o bom ou morre”.(Ética – a arte do bom. Ed. Vozes. Petrópolis, 2008).



Decomposição do espírito cívico

• Para Edgar Morin, a decomposição do espírito cívico é acausa principal da progressão da violência urbana. Estáem qualquer lugar, Londres, Paris, S. Paulo ou Rio deJaneiro.

• Também no Recife. No bairro do Ibura, bombeiros foramassaltados quando apagavam um princípio de incêndioem um matagal às margens da rodovia (Jornal doComércio 20.01.2005).

• Cronistas sociais, como Flávia de Gusmão, dizem que omar e os salões sociais andam cheios de tubarões(Jornal do Comércio 1º.08.2005).



Ainda a decomposição do espíritocívico

• O jornalista Demétrio Magnoli, escrevendo emsua coluna semanal na Folha de S. Paulo(09.02.2006) diz que a liberdade absoluta é o

estado da natureza hobbesiana. “A liberdade deincitar o desprezo e o ódio ao Islã serve àagenda política da Guerra de civilizações”.Paradoxalmente, entre os beneficiários dessa

agenda encontram-se os regimes autoritários domundo árabe e mulçumano, a rede jihadista doterror global”.



O que fazer?

• Conhecermo-nos melhor rompendo as barreirasgeográficas, como as do Oriente e Ocidente, cristãos enão cristãos.

• Fecundar a política com novas idéias para que os

políticos não sejam dominados por tecnocratas outécnicos que privilegiam enfoques multidisciplinaresfechados, que são quantificados e não olham para aqualidade de vida.

• Aumentar a colaboração de todos para a reconstruçãodo continente que nos pertence para chegarmos a umafederação, como vem sendo tentado na Europa.



Lembrar a estória de Alice no Paísdas Maravilhas

• Conta o escritor inglês Lewis Caroll, que Alice entrou emuma toca a procura de um coelho falante e se encontroucom um gato. Perguntou, então: como posso sair daqui?

• O gato respondeu: isso depende muito de para ondevocê quer ir.

• Alice explicou: Não quero ir para lugar nenhum. Apenassair daqui.

• O gato retrucou: Se você não vai para lugar nenhum,qualquer direção serve.

• Alice se impacientou: Não quero ir para lugar nenhum,mas quero chegar a um lugar.• Então o gato disse: siga por um caminho e andando

bastante você certamente chegará a algum lugar.



O que dizer dos nepotismos?

• O presidente do Conselho Executivo da Associação dosJuizes para a Democracia, Marcelo Semer, diz que, paraacabar com eles, é preciso reduzir o número dosservidores livremente contratados e aumentar o espaço

para os cargos destinados aos funcionários aprovadosem concurso (OESP 08.02.2006).• Será a lógica de tratar da coisa pública como particular

para as contratações?• A revista Época constata que “O doping genético ainda

é incipiente, mas os aprendizes de feiticeiro já estãotentando usá-lo para os jogos de Pequim” (O DNA daFraude no número especial sobre as Olimpíadas dePequim 2008, páginas 35/43).



Por que essas crises?

• A política está avariada e essas avariasrepercutem nos outros motores.

• Consequentemente geram sucessivascrises.

• Será necessário reparar as avarias dosmotores que impulsionam o planeta terra:Ciência,Técnica, Economia e Política.



A ética como meio para chegar aum fim

• Ela vai nos ensinar a usar a nossaliberdade para realizar as nossaspotencialidades como seres humanos.

• Somos uma flecha lançada ao espaço.• Cairemos onde o nosso esforço e a nossa

genética permitirem.• A ética passa a ser parte do instrumental

necessário.



DEONTOLOGIA JURÍDICA

PROGRAMA

2008.2



1 – Da ética: aproximaçãoconceitual

• 1.1 – A ética e os conceitos vagos

• 1.2 – Fundamentos da ética• 1.3 – A ética: ciência ou filosofia• 1.4 – Divisões da ética

• 1.5 – Objeto da ética



2. A ética na sociedade moderna

• 2.1 - A crise das referências éticas. Adeterioração da ética

• 2.2 - Ética individualista e ética deconsenso

• 2.3 - Ética e Direito

• 2.4 - Ética e Cultura• 2.5 - Ética e Política• 2.6 - Ética e Economia



Moral e Direito

• 3.1 – Moral, Justiça e Direito• 3.2 – O dever moral

• 3.4 – A consciência moral



4. Ética e profissão

• 4.1 – Profissão e código de ética• 4.2 – Utilidade dos códigos de ética.• 4.3 – Os deveres ético-profissionais



5 – Ética e profissão jurídica

• 5.1 - O controle da conduta dosprofissionais do Direito• 5.2 - A consciência ética dos juristas

• 5.3 – Vocação ética das ciências jurídicas



6 – O advogado

• 6.1 – O advogado na história• 6.2 – O advogado na lei brasileira

• 6.3 – A Ordem e o Instituto dosAdvogados do Brasil (OAB e IAB)• 6.4 – O Código de Ética Profissional do

Advogado• 6.5 – Decálogos do advogado e do cliente



7- O juiz ou magistrado

• 7.1 – O juiz ou magistrado na história

• 7.2 – O juiz como órgão do PoderJudiciário na lei brasileira• 7.3 – A magistratura federal e a estadual

• 7.4 – O decálogo do juiz



8 – O Ministério Público

• 8.1 – O Ministério Público na história e nalei brasileira.• 8.2 – Decálogo do Ministério Público



9 – O notário público

• 9.1 – O notário público na lei brasileira• 9. 2 - Categorias de notários públicos



10 - O Tribunal de Contas

• 10.1 – Sistema de controle das contaspúblicas

• 10.2 – O Tribunal de Contas da União• 10.3 – O Tribunal de Contas de

Pernambuco•

10.4 –

Natureza das decisões do Tribunalde Contas• 10.5 – A Justiça de Contas



11 – A polícia Judiciária no Brasil

• 11.1 – A garantia de pessoas e bens

• 11.2 – O poder de polícia• 11.3 – Sistemas de polícia• 11.4 – Sistema constitucional de

segurança pública



Bibliografia para estudantes

• Nalini, José Renato – Ética Geral e Profissional. 6ªedição revista, atualizada e ampliada. Ed. Revista dosTribunais. S Paulo. 2008.

• Bittar, Eduardo C. B. – Curso de Ética Jurídica – Ética

Geral e Profissional. 4ª ed revista. Saraiva. S. Paulo.2007.. Elcias Ferreira da Costa. Ética das profissões jurídicas.

2ª ed. Forense. Rio de Janeiro. 2008.• Carlin, Volnei Ivo. Deontologia Jurídica. Ética e Justiça.

4ª ed. Conceito. Campinas.• Coelho, Gilvandro. Programa de Deontologia Jurídica.

Nosa Livraria. Recife. 1999.



Bibliografia complementar

• Acquaviva, Marcus Cláudio. NotasIntrodutórias à Ética Jurídica. LTr. S.Paulo. 2007.

• Marchionni, Antonio. Ética - A arte dobom. Ed. Vozes. Petrópolis. 2008.• Lopes de Sá, Antônio. Ética e Valores

Humanos. Juruá Editora. Curitiba. 2007.• Furrow, Dwight. Ética - Conceitos-Chaveem Filosofia. Artmed. S. Paulo. 2005

aipb

Documents

Transcript of aipb