AIE: Airport City & Real Estate - Apresentação Marcelo Valença - Aidar SBZ
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07/10/2015
Estudo de impacto econômico e viabilidade para integração do aeroporto com a cidade: aspectos estratégicos, financeiros, de mercado e governamentais
Marcelo Lomba Valença
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Serviços Auxiliares aos Usuários nos Lados Ar e Terra
• Zonas livres (armazenamento e comercialização de mercadorias isentas de tributação)
Lojas duty-freeAlfandegamento
• Restaurantes,• Estacionamento• Hotéis• Bancos• Centros de Convenção• Day Hospital• Day Spa• Escritórios
DefinitivosTemporários
• Exóticos
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Alfandegamento
• Procedimento Originário de Alfandegamento
• Procedimento Derivado de Alfandegamento
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Restrições a Cessão dos Espaços
• O prazo de vigência dos Contratos Privados não poderá ultrapassar o Término da Concessão;
• A remuneração dos Contratos Privados será livremente pactuada entre a Concessória e a outra parte contratante;
• Os Serviços Auxiliares não poderão comprometer os padrões de segurança e de qualidade da Concessão;
• Não será permitida a exploração de atividade ou a veiculação de publicidade que infrinja a legislação em vigor, que atentem contra a moral e os bons costumes, de cunho religioso ou político partidário;
• Em caso de extinção antecipada da Concessão, inclusive por caducidade e encampação, a Agencia Nacional de Aviação Civil ou o novo operador poderá denunciar os Contratos Privados, salvo se a celebração do contrato tiver sido precedida de expressa aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil nos casos em que o montante elevado dos investimentos a serem realizados pelo cessionário justificar a sua manutenção mesmo quando da extinção antecipada da Concessão.
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O Institucional
Os aeroportos pertencem à União, cabendo a Infraero a administração do aeroporto, o que inclui a aprovação de construções em sua área Prefeitura MunicipalAs inscrições municipais Corpo de Bombeiros Autoridades Ambientais
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O Legal
• Declarações de subordinação que eventualmente a Concessionária terá que emitir a pedidos de ocupantes estratégicos;
• Reconhecimento dos direitos dos ocupantes sobre as respectivas áreas e confirmação dos respectivos contratos para efeitos de alavancagem;
• Operações estruturadas que possibilitem a alienação total ou parcial dos ocupantes e/ou das áreas.
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07/10/2015
São Paulo I Rio de Janeiro I Brasília+55 11 3145 6000
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