aicep Portugal Global - Mercados...aicep Portugal Global Polónia - Ficha de Mercado (março 2017) 6...
Transcript of aicep Portugal Global - Mercados...aicep Portugal Global Polónia - Ficha de Mercado (março 2017) 6...
Mercados
informaccedilatildeo global
Poloacutenia Ficha de Mercado Marccedilo 2017
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 8
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 13
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 14
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 14
311 Comeacutercio de Bens 15
312 Serviccedilos 19
32 Investimento 20
33 Turismo 21
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 22
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 22
42 Regime de Investimento Estrangeiro 23
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 26
6 Contactos Uacuteteis 27
7 Endereccedilos de Internet 29
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 311 889 Km2
Populaccedilatildeo 383 milhotildees de habitantes (estimativa EIU1 2016)
Densidade populacional 123 habkm2 (2014)
Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica da Poloacutenia
Chefe de Estado Andrzej Duda eleito em maio de 2015
Chefe do Governo Beata Szydlo
Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Nacional em 2 de abril de 1997 referendada em 25
de maio do mesmo ano entrou em vigor em 17 de outubro de 1997
Verificaram-se alteraccedilotildees posteriores
Principais Partidos Poliacuteticos PIS ndash Lei e Justiccedila PO ndash Plataforma Ciacutevica Movimento KUKIZ 15
Nowoczesna ndash Partido Moderno PSL ndash Partido Popular Polaco SLD ndash Alianccedila
Democraacutetica da Esquerda
1 The Economic Intelligence Unit
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
4
As proacuteximas eleiccedilotildees parlamentares seratildeo em 2019 e as presidenciais em
2020
Capital Varsoacutevia (1716 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Cracoacutevia Lodz Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloty polaco (PLN)
1 EUR = 43081 PLN (Banco de Portugal - meacutedia fevereiro 2017)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel
regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que
19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza o Euro) do
Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa Centro-Europeia
(Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) e da Agecircncia Espacial Europeia
(European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank Global Competitiveness Index 201617) - 36ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank Doing Business Report 2017) - 24ordm
Transparecircncia (Rank Corruption Perceptions Index 2016) - 29ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 33ordm
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 383 milhotildees de habitantes e uma superfiacutecie de 311 889 km a Poloacutenia eacute em
termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa Central e Oriental
que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio de 2004 assim
como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior paiacutes da UE em
termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do centro e leste da Europa a sua transiccedilatildeo2 de uma economia estatal de
planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo bastante
raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas assegurou a
recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
A economia polaca eacute de longe tambeacutem a maior economia do grupo dos Paiacuteses de Leste que aderiu agrave
UE em 2004 tendo ao longo da uacuteltima deacutecada registado um crescimento assinalaacutevel - o PIB
aumentou a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 e agrave taxa de 16 em
20093 quando a crise econoacutemico-financeira mundial teve nesse ano e seguintes reflexos
acentuadamente negativos noutras economias dos paiacuteses membros da UE
Estima-se que o crescimento real do PIB atinja a taxa meacutedia anual de 32 entre 2016 e 2020
bastante maior que a taxa meacutedia de crescimento da UE apesar do impacto das sanccedilotildees agrave Ruacutessia do
fraco crescimento da Uniatildeo Europeia e dos efeitos do Brexit (saiacuteda do Reino Unido da UE) Em 2017
prevecirc-se um crescimento real da economia polaca de 32 graccedilas agrave despesa puacuteblica retoma do
financiamento via Fundos europeus da economia e depreciaccedilatildeo da moeda (zloty)4 Em 2018 e 2019 o
crescimento econoacutemico deveraacute continuar a ser superior a 3
No contexto daquele grupo a Poloacutenia eacute o paiacutes cujo PIB per capita5 mais rapidamente se tem
aproximado do da meacutedia da UE apesar de ainda soacute equivaler a 45 desse valor dado o paiacutes dispor
de uma matildeo-de-obra escolarizada estar perto do mercado alematildeo e ter um mercado interno
significativo compensando assim o impacto dos choques externos sobre o crescimento da sua
economia A EIU estima que em 2050 o PIB per capita polaco (em PPC) seja 78 do valor do
respetivo PIB per capita alematildeo
2 Realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989)
3 O papel significativo do mercado interno (dimensatildeo em termos de consumidores) a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para o desempenho da economia polaca em 2009 face agrave dos outros paiacuteses da UE 4 Em parte devida agrave instabilidade poliacutetica decorrente da governaccedilatildeo do Partido Lei e Justiccedila no poder que pretende reformar o
sistema poliacutetico poacutes comunista ao Brexit e agrave eleiccedilatildeo de Donald Trump na presidecircncia dos EUA 5 Em termos de paridade do poder de compra ndash PPC
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
6
Todavia a prazo a Poloacutenia teraacute de tornar o seu mercado mais competitivo apostando na inovaccedilatildeo e
no uso de tecnologia moderna para aumentar a sua produtividade e se posicionar nas cadeias de
produccedilatildeo de maior valor acrescentado Note-se que apesar do aumento da esperanccedila de vida da
possibilidade do regresso de polacos ao paiacutes na sequecircncia do Brexit o decliacutenio na taxa de natalidade
teraacute efeitos negativos no mercado de trabalho devendo este contrair mais rapidamente (em meacutedia 1
ao ano entre 2015 e 2050) que a populaccedilatildeo (em meacutedia 04 ao ano entre 2015 e 2050) Acresce que
o governo reduziu a idade da reforma Para compensar esta tendecircncia de diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo
ativa o governo deveraacute promover uma maior flexibilidade do mercado de trabalho com efeitos
positivos na taxa de desemprego que eacute relativamente elevada ndash estimativas da EIU apontam para uma
taxa de 92 em 2017 de 89 em 2018 e de 85 em 2019 e com tendecircncia a baixar
Como uma economia cada vez mais aberta a Poloacutenia continuaraacute a beneficiar da gradual liberalizaccedilatildeo
do comeacutercio internacional da sua integraccedilatildeo na UE e da liberalizaccedilatildeo do comeacutercio dos serviccedilos A
localizaccedilatildeo geograacutefica posiciona tambeacutem o paiacutes em vantagem no processo da deslocalizaccedilatildeo de
empresas alematildes e de outros parceiros comunitaacuterios para mercados com matildeo-de-obra qualificada e
menores custos salariais o que lhe permitiraacute minimizar a concorrecircncia da China e da Iacutendia A sua
inserccedilatildeo na economia europeia tem tambeacutem contribuiacutedo para o desenvolvimento e competitividade do
setor empresarial privado fruto das reformas institucionais levadas a cabo entre 1990 e 2004 no
acircmbito da sua preparaccedilatildeo para a adesatildeo agrave UE e retomadas em 2011 Presentemente nota-se um
certo retrocesso com o governo a procurar o controlo estrateacutegico de importantes setores
O comeacutercio externo polaco seraacute marcado pela instabilidade que atravessaraacute o ano de 2017 devido ao
Brexit e ao risco de uma poliacutetica protecionista dos EUA Cerca de 75 das exportaccedilotildees da Poloacutenia vatildeo
para a UE sendo o Reino Unido o seu segundo maior cliente (7 em 2015) o que poderaacute trazer
algum risco agrave sua induacutestria mas a depreciaccedilatildeo do zloty pode estimular a procura de bens da Poloacutenia
Quanto agraves importaccedilotildees devem aumentar em resultado da retoma de projetos puacuteblicos financiados por
Fundos europeus
Espera-se que em 2017 e 2018 haja uma recuperaccedilatildeo gradual do investimento privado apesar da
instabilidade poliacutetica interna e de algumas medidas de poliacutetica econoacutemica adotadas6 alimentada pela
soacutelida procura interna e perspetiva de um relativo crescimento das exportaccedilotildees (que continuaratildeo a
beneficiar de custos salariais competitivos e de uma moeda nacional depreciada) As elevadas taxas de
utilizaccedilatildeo da capacidade produtiva os lucros expectaacuteveis e as baixas taxas de juros reforccedilaratildeo o
investimento privado neste periacuteodo
6 O governo tem aplicado impostos e taxas respetivamente sobre as atividades bancaacuteria e comercial (supermercados) para
financiar programas sociais
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
2
Iacutendice
1 Dados Gerais 3
2 Economia 5
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5
22 Comeacutercio Internacional 8
23 Investimento Estrangeiro 11
24 Turismo 13
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 14
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 14
311 Comeacutercio de Bens 15
312 Serviccedilos 19
32 Investimento 20
33 Turismo 21
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 22
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 22
42 Regime de Investimento Estrangeiro 23
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 26
6 Contactos Uacuteteis 27
7 Endereccedilos de Internet 29
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 311 889 Km2
Populaccedilatildeo 383 milhotildees de habitantes (estimativa EIU1 2016)
Densidade populacional 123 habkm2 (2014)
Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica da Poloacutenia
Chefe de Estado Andrzej Duda eleito em maio de 2015
Chefe do Governo Beata Szydlo
Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Nacional em 2 de abril de 1997 referendada em 25
de maio do mesmo ano entrou em vigor em 17 de outubro de 1997
Verificaram-se alteraccedilotildees posteriores
Principais Partidos Poliacuteticos PIS ndash Lei e Justiccedila PO ndash Plataforma Ciacutevica Movimento KUKIZ 15
Nowoczesna ndash Partido Moderno PSL ndash Partido Popular Polaco SLD ndash Alianccedila
Democraacutetica da Esquerda
1 The Economic Intelligence Unit
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
4
As proacuteximas eleiccedilotildees parlamentares seratildeo em 2019 e as presidenciais em
2020
Capital Varsoacutevia (1716 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Cracoacutevia Lodz Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloty polaco (PLN)
1 EUR = 43081 PLN (Banco de Portugal - meacutedia fevereiro 2017)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel
regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que
19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza o Euro) do
Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa Centro-Europeia
(Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) e da Agecircncia Espacial Europeia
(European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank Global Competitiveness Index 201617) - 36ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank Doing Business Report 2017) - 24ordm
Transparecircncia (Rank Corruption Perceptions Index 2016) - 29ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 33ordm
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 383 milhotildees de habitantes e uma superfiacutecie de 311 889 km a Poloacutenia eacute em
termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa Central e Oriental
que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio de 2004 assim
como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior paiacutes da UE em
termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do centro e leste da Europa a sua transiccedilatildeo2 de uma economia estatal de
planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo bastante
raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas assegurou a
recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
A economia polaca eacute de longe tambeacutem a maior economia do grupo dos Paiacuteses de Leste que aderiu agrave
UE em 2004 tendo ao longo da uacuteltima deacutecada registado um crescimento assinalaacutevel - o PIB
aumentou a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 e agrave taxa de 16 em
20093 quando a crise econoacutemico-financeira mundial teve nesse ano e seguintes reflexos
acentuadamente negativos noutras economias dos paiacuteses membros da UE
Estima-se que o crescimento real do PIB atinja a taxa meacutedia anual de 32 entre 2016 e 2020
bastante maior que a taxa meacutedia de crescimento da UE apesar do impacto das sanccedilotildees agrave Ruacutessia do
fraco crescimento da Uniatildeo Europeia e dos efeitos do Brexit (saiacuteda do Reino Unido da UE) Em 2017
prevecirc-se um crescimento real da economia polaca de 32 graccedilas agrave despesa puacuteblica retoma do
financiamento via Fundos europeus da economia e depreciaccedilatildeo da moeda (zloty)4 Em 2018 e 2019 o
crescimento econoacutemico deveraacute continuar a ser superior a 3
No contexto daquele grupo a Poloacutenia eacute o paiacutes cujo PIB per capita5 mais rapidamente se tem
aproximado do da meacutedia da UE apesar de ainda soacute equivaler a 45 desse valor dado o paiacutes dispor
de uma matildeo-de-obra escolarizada estar perto do mercado alematildeo e ter um mercado interno
significativo compensando assim o impacto dos choques externos sobre o crescimento da sua
economia A EIU estima que em 2050 o PIB per capita polaco (em PPC) seja 78 do valor do
respetivo PIB per capita alematildeo
2 Realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989)
3 O papel significativo do mercado interno (dimensatildeo em termos de consumidores) a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para o desempenho da economia polaca em 2009 face agrave dos outros paiacuteses da UE 4 Em parte devida agrave instabilidade poliacutetica decorrente da governaccedilatildeo do Partido Lei e Justiccedila no poder que pretende reformar o
sistema poliacutetico poacutes comunista ao Brexit e agrave eleiccedilatildeo de Donald Trump na presidecircncia dos EUA 5 Em termos de paridade do poder de compra ndash PPC
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
6
Todavia a prazo a Poloacutenia teraacute de tornar o seu mercado mais competitivo apostando na inovaccedilatildeo e
no uso de tecnologia moderna para aumentar a sua produtividade e se posicionar nas cadeias de
produccedilatildeo de maior valor acrescentado Note-se que apesar do aumento da esperanccedila de vida da
possibilidade do regresso de polacos ao paiacutes na sequecircncia do Brexit o decliacutenio na taxa de natalidade
teraacute efeitos negativos no mercado de trabalho devendo este contrair mais rapidamente (em meacutedia 1
ao ano entre 2015 e 2050) que a populaccedilatildeo (em meacutedia 04 ao ano entre 2015 e 2050) Acresce que
o governo reduziu a idade da reforma Para compensar esta tendecircncia de diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo
ativa o governo deveraacute promover uma maior flexibilidade do mercado de trabalho com efeitos
positivos na taxa de desemprego que eacute relativamente elevada ndash estimativas da EIU apontam para uma
taxa de 92 em 2017 de 89 em 2018 e de 85 em 2019 e com tendecircncia a baixar
Como uma economia cada vez mais aberta a Poloacutenia continuaraacute a beneficiar da gradual liberalizaccedilatildeo
do comeacutercio internacional da sua integraccedilatildeo na UE e da liberalizaccedilatildeo do comeacutercio dos serviccedilos A
localizaccedilatildeo geograacutefica posiciona tambeacutem o paiacutes em vantagem no processo da deslocalizaccedilatildeo de
empresas alematildes e de outros parceiros comunitaacuterios para mercados com matildeo-de-obra qualificada e
menores custos salariais o que lhe permitiraacute minimizar a concorrecircncia da China e da Iacutendia A sua
inserccedilatildeo na economia europeia tem tambeacutem contribuiacutedo para o desenvolvimento e competitividade do
setor empresarial privado fruto das reformas institucionais levadas a cabo entre 1990 e 2004 no
acircmbito da sua preparaccedilatildeo para a adesatildeo agrave UE e retomadas em 2011 Presentemente nota-se um
certo retrocesso com o governo a procurar o controlo estrateacutegico de importantes setores
O comeacutercio externo polaco seraacute marcado pela instabilidade que atravessaraacute o ano de 2017 devido ao
Brexit e ao risco de uma poliacutetica protecionista dos EUA Cerca de 75 das exportaccedilotildees da Poloacutenia vatildeo
para a UE sendo o Reino Unido o seu segundo maior cliente (7 em 2015) o que poderaacute trazer
algum risco agrave sua induacutestria mas a depreciaccedilatildeo do zloty pode estimular a procura de bens da Poloacutenia
Quanto agraves importaccedilotildees devem aumentar em resultado da retoma de projetos puacuteblicos financiados por
Fundos europeus
Espera-se que em 2017 e 2018 haja uma recuperaccedilatildeo gradual do investimento privado apesar da
instabilidade poliacutetica interna e de algumas medidas de poliacutetica econoacutemica adotadas6 alimentada pela
soacutelida procura interna e perspetiva de um relativo crescimento das exportaccedilotildees (que continuaratildeo a
beneficiar de custos salariais competitivos e de uma moeda nacional depreciada) As elevadas taxas de
utilizaccedilatildeo da capacidade produtiva os lucros expectaacuteveis e as baixas taxas de juros reforccedilaratildeo o
investimento privado neste periacuteodo
6 O governo tem aplicado impostos e taxas respetivamente sobre as atividades bancaacuteria e comercial (supermercados) para
financiar programas sociais
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Aacuterea 311 889 Km2
Populaccedilatildeo 383 milhotildees de habitantes (estimativa EIU1 2016)
Densidade populacional 123 habkm2 (2014)
Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica da Poloacutenia
Chefe de Estado Andrzej Duda eleito em maio de 2015
Chefe do Governo Beata Szydlo
Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Nacional em 2 de abril de 1997 referendada em 25
de maio do mesmo ano entrou em vigor em 17 de outubro de 1997
Verificaram-se alteraccedilotildees posteriores
Principais Partidos Poliacuteticos PIS ndash Lei e Justiccedila PO ndash Plataforma Ciacutevica Movimento KUKIZ 15
Nowoczesna ndash Partido Moderno PSL ndash Partido Popular Polaco SLD ndash Alianccedila
Democraacutetica da Esquerda
1 The Economic Intelligence Unit
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
4
As proacuteximas eleiccedilotildees parlamentares seratildeo em 2019 e as presidenciais em
2020
Capital Varsoacutevia (1716 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Cracoacutevia Lodz Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloty polaco (PLN)
1 EUR = 43081 PLN (Banco de Portugal - meacutedia fevereiro 2017)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel
regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que
19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza o Euro) do
Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa Centro-Europeia
(Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) e da Agecircncia Espacial Europeia
(European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank Global Competitiveness Index 201617) - 36ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank Doing Business Report 2017) - 24ordm
Transparecircncia (Rank Corruption Perceptions Index 2016) - 29ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 33ordm
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 383 milhotildees de habitantes e uma superfiacutecie de 311 889 km a Poloacutenia eacute em
termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa Central e Oriental
que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio de 2004 assim
como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior paiacutes da UE em
termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do centro e leste da Europa a sua transiccedilatildeo2 de uma economia estatal de
planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo bastante
raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas assegurou a
recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
A economia polaca eacute de longe tambeacutem a maior economia do grupo dos Paiacuteses de Leste que aderiu agrave
UE em 2004 tendo ao longo da uacuteltima deacutecada registado um crescimento assinalaacutevel - o PIB
aumentou a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 e agrave taxa de 16 em
20093 quando a crise econoacutemico-financeira mundial teve nesse ano e seguintes reflexos
acentuadamente negativos noutras economias dos paiacuteses membros da UE
Estima-se que o crescimento real do PIB atinja a taxa meacutedia anual de 32 entre 2016 e 2020
bastante maior que a taxa meacutedia de crescimento da UE apesar do impacto das sanccedilotildees agrave Ruacutessia do
fraco crescimento da Uniatildeo Europeia e dos efeitos do Brexit (saiacuteda do Reino Unido da UE) Em 2017
prevecirc-se um crescimento real da economia polaca de 32 graccedilas agrave despesa puacuteblica retoma do
financiamento via Fundos europeus da economia e depreciaccedilatildeo da moeda (zloty)4 Em 2018 e 2019 o
crescimento econoacutemico deveraacute continuar a ser superior a 3
No contexto daquele grupo a Poloacutenia eacute o paiacutes cujo PIB per capita5 mais rapidamente se tem
aproximado do da meacutedia da UE apesar de ainda soacute equivaler a 45 desse valor dado o paiacutes dispor
de uma matildeo-de-obra escolarizada estar perto do mercado alematildeo e ter um mercado interno
significativo compensando assim o impacto dos choques externos sobre o crescimento da sua
economia A EIU estima que em 2050 o PIB per capita polaco (em PPC) seja 78 do valor do
respetivo PIB per capita alematildeo
2 Realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989)
3 O papel significativo do mercado interno (dimensatildeo em termos de consumidores) a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para o desempenho da economia polaca em 2009 face agrave dos outros paiacuteses da UE 4 Em parte devida agrave instabilidade poliacutetica decorrente da governaccedilatildeo do Partido Lei e Justiccedila no poder que pretende reformar o
sistema poliacutetico poacutes comunista ao Brexit e agrave eleiccedilatildeo de Donald Trump na presidecircncia dos EUA 5 Em termos de paridade do poder de compra ndash PPC
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
6
Todavia a prazo a Poloacutenia teraacute de tornar o seu mercado mais competitivo apostando na inovaccedilatildeo e
no uso de tecnologia moderna para aumentar a sua produtividade e se posicionar nas cadeias de
produccedilatildeo de maior valor acrescentado Note-se que apesar do aumento da esperanccedila de vida da
possibilidade do regresso de polacos ao paiacutes na sequecircncia do Brexit o decliacutenio na taxa de natalidade
teraacute efeitos negativos no mercado de trabalho devendo este contrair mais rapidamente (em meacutedia 1
ao ano entre 2015 e 2050) que a populaccedilatildeo (em meacutedia 04 ao ano entre 2015 e 2050) Acresce que
o governo reduziu a idade da reforma Para compensar esta tendecircncia de diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo
ativa o governo deveraacute promover uma maior flexibilidade do mercado de trabalho com efeitos
positivos na taxa de desemprego que eacute relativamente elevada ndash estimativas da EIU apontam para uma
taxa de 92 em 2017 de 89 em 2018 e de 85 em 2019 e com tendecircncia a baixar
Como uma economia cada vez mais aberta a Poloacutenia continuaraacute a beneficiar da gradual liberalizaccedilatildeo
do comeacutercio internacional da sua integraccedilatildeo na UE e da liberalizaccedilatildeo do comeacutercio dos serviccedilos A
localizaccedilatildeo geograacutefica posiciona tambeacutem o paiacutes em vantagem no processo da deslocalizaccedilatildeo de
empresas alematildes e de outros parceiros comunitaacuterios para mercados com matildeo-de-obra qualificada e
menores custos salariais o que lhe permitiraacute minimizar a concorrecircncia da China e da Iacutendia A sua
inserccedilatildeo na economia europeia tem tambeacutem contribuiacutedo para o desenvolvimento e competitividade do
setor empresarial privado fruto das reformas institucionais levadas a cabo entre 1990 e 2004 no
acircmbito da sua preparaccedilatildeo para a adesatildeo agrave UE e retomadas em 2011 Presentemente nota-se um
certo retrocesso com o governo a procurar o controlo estrateacutegico de importantes setores
O comeacutercio externo polaco seraacute marcado pela instabilidade que atravessaraacute o ano de 2017 devido ao
Brexit e ao risco de uma poliacutetica protecionista dos EUA Cerca de 75 das exportaccedilotildees da Poloacutenia vatildeo
para a UE sendo o Reino Unido o seu segundo maior cliente (7 em 2015) o que poderaacute trazer
algum risco agrave sua induacutestria mas a depreciaccedilatildeo do zloty pode estimular a procura de bens da Poloacutenia
Quanto agraves importaccedilotildees devem aumentar em resultado da retoma de projetos puacuteblicos financiados por
Fundos europeus
Espera-se que em 2017 e 2018 haja uma recuperaccedilatildeo gradual do investimento privado apesar da
instabilidade poliacutetica interna e de algumas medidas de poliacutetica econoacutemica adotadas6 alimentada pela
soacutelida procura interna e perspetiva de um relativo crescimento das exportaccedilotildees (que continuaratildeo a
beneficiar de custos salariais competitivos e de uma moeda nacional depreciada) As elevadas taxas de
utilizaccedilatildeo da capacidade produtiva os lucros expectaacuteveis e as baixas taxas de juros reforccedilaratildeo o
investimento privado neste periacuteodo
6 O governo tem aplicado impostos e taxas respetivamente sobre as atividades bancaacuteria e comercial (supermercados) para
financiar programas sociais
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
4
As proacuteximas eleiccedilotildees parlamentares seratildeo em 2019 e as presidenciais em
2020
Capital Varsoacutevia (1716 milhotildees de habitantes - 2012)
Outras cidades importantes Cracoacutevia Lodz Wroclaw Poznan Gdansk Szczecin Bydgoszcz Lublin e
Katowice
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute catoacutelica
Liacutengua A liacutengua oficial eacute o polaco
Unidade monetaacuteria Zloty polaco (PLN)
1 EUR = 43081 PLN (Banco de Portugal - meacutedia fevereiro 2017)
Risco Paiacutes Risco geral - BBB (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU
Risco Poliacutetico - BBB
Risco de Estrutura Econoacutemica - BB
Risco de creacutedito Paiacutes natildeo classificado na tabela risco da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de
preacutemios miacutenimos
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for
Security and Cooperation in Europe ndash OSCE) Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo
e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for Economic Cooperation and
Development ndash OECD) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento
(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco de
Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlement ndash BIS)
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias
especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others) e
Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO) A niacutevel
regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28 paiacuteses sendo que
19 adotaram a moeda uacutenica europeia (a Poloacutenia natildeo utiliza o Euro) do
Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Iniciativa Centro-Europeia
(Central European Initiative ndash CEI) do Conselho dos Estados do Mar Baacuteltico
(Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) e da Agecircncia Espacial Europeia
(European Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank Global Competitiveness Index 201617) - 36ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank Doing Business Report 2017) - 24ordm
Transparecircncia (Rank Corruption Perceptions Index 2016) - 29ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) - 33ordm
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 383 milhotildees de habitantes e uma superfiacutecie de 311 889 km a Poloacutenia eacute em
termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa Central e Oriental
que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio de 2004 assim
como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior paiacutes da UE em
termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do centro e leste da Europa a sua transiccedilatildeo2 de uma economia estatal de
planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo bastante
raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas assegurou a
recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
A economia polaca eacute de longe tambeacutem a maior economia do grupo dos Paiacuteses de Leste que aderiu agrave
UE em 2004 tendo ao longo da uacuteltima deacutecada registado um crescimento assinalaacutevel - o PIB
aumentou a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 e agrave taxa de 16 em
20093 quando a crise econoacutemico-financeira mundial teve nesse ano e seguintes reflexos
acentuadamente negativos noutras economias dos paiacuteses membros da UE
Estima-se que o crescimento real do PIB atinja a taxa meacutedia anual de 32 entre 2016 e 2020
bastante maior que a taxa meacutedia de crescimento da UE apesar do impacto das sanccedilotildees agrave Ruacutessia do
fraco crescimento da Uniatildeo Europeia e dos efeitos do Brexit (saiacuteda do Reino Unido da UE) Em 2017
prevecirc-se um crescimento real da economia polaca de 32 graccedilas agrave despesa puacuteblica retoma do
financiamento via Fundos europeus da economia e depreciaccedilatildeo da moeda (zloty)4 Em 2018 e 2019 o
crescimento econoacutemico deveraacute continuar a ser superior a 3
No contexto daquele grupo a Poloacutenia eacute o paiacutes cujo PIB per capita5 mais rapidamente se tem
aproximado do da meacutedia da UE apesar de ainda soacute equivaler a 45 desse valor dado o paiacutes dispor
de uma matildeo-de-obra escolarizada estar perto do mercado alematildeo e ter um mercado interno
significativo compensando assim o impacto dos choques externos sobre o crescimento da sua
economia A EIU estima que em 2050 o PIB per capita polaco (em PPC) seja 78 do valor do
respetivo PIB per capita alematildeo
2 Realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989)
3 O papel significativo do mercado interno (dimensatildeo em termos de consumidores) a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para o desempenho da economia polaca em 2009 face agrave dos outros paiacuteses da UE 4 Em parte devida agrave instabilidade poliacutetica decorrente da governaccedilatildeo do Partido Lei e Justiccedila no poder que pretende reformar o
sistema poliacutetico poacutes comunista ao Brexit e agrave eleiccedilatildeo de Donald Trump na presidecircncia dos EUA 5 Em termos de paridade do poder de compra ndash PPC
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
6
Todavia a prazo a Poloacutenia teraacute de tornar o seu mercado mais competitivo apostando na inovaccedilatildeo e
no uso de tecnologia moderna para aumentar a sua produtividade e se posicionar nas cadeias de
produccedilatildeo de maior valor acrescentado Note-se que apesar do aumento da esperanccedila de vida da
possibilidade do regresso de polacos ao paiacutes na sequecircncia do Brexit o decliacutenio na taxa de natalidade
teraacute efeitos negativos no mercado de trabalho devendo este contrair mais rapidamente (em meacutedia 1
ao ano entre 2015 e 2050) que a populaccedilatildeo (em meacutedia 04 ao ano entre 2015 e 2050) Acresce que
o governo reduziu a idade da reforma Para compensar esta tendecircncia de diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo
ativa o governo deveraacute promover uma maior flexibilidade do mercado de trabalho com efeitos
positivos na taxa de desemprego que eacute relativamente elevada ndash estimativas da EIU apontam para uma
taxa de 92 em 2017 de 89 em 2018 e de 85 em 2019 e com tendecircncia a baixar
Como uma economia cada vez mais aberta a Poloacutenia continuaraacute a beneficiar da gradual liberalizaccedilatildeo
do comeacutercio internacional da sua integraccedilatildeo na UE e da liberalizaccedilatildeo do comeacutercio dos serviccedilos A
localizaccedilatildeo geograacutefica posiciona tambeacutem o paiacutes em vantagem no processo da deslocalizaccedilatildeo de
empresas alematildes e de outros parceiros comunitaacuterios para mercados com matildeo-de-obra qualificada e
menores custos salariais o que lhe permitiraacute minimizar a concorrecircncia da China e da Iacutendia A sua
inserccedilatildeo na economia europeia tem tambeacutem contribuiacutedo para o desenvolvimento e competitividade do
setor empresarial privado fruto das reformas institucionais levadas a cabo entre 1990 e 2004 no
acircmbito da sua preparaccedilatildeo para a adesatildeo agrave UE e retomadas em 2011 Presentemente nota-se um
certo retrocesso com o governo a procurar o controlo estrateacutegico de importantes setores
O comeacutercio externo polaco seraacute marcado pela instabilidade que atravessaraacute o ano de 2017 devido ao
Brexit e ao risco de uma poliacutetica protecionista dos EUA Cerca de 75 das exportaccedilotildees da Poloacutenia vatildeo
para a UE sendo o Reino Unido o seu segundo maior cliente (7 em 2015) o que poderaacute trazer
algum risco agrave sua induacutestria mas a depreciaccedilatildeo do zloty pode estimular a procura de bens da Poloacutenia
Quanto agraves importaccedilotildees devem aumentar em resultado da retoma de projetos puacuteblicos financiados por
Fundos europeus
Espera-se que em 2017 e 2018 haja uma recuperaccedilatildeo gradual do investimento privado apesar da
instabilidade poliacutetica interna e de algumas medidas de poliacutetica econoacutemica adotadas6 alimentada pela
soacutelida procura interna e perspetiva de um relativo crescimento das exportaccedilotildees (que continuaratildeo a
beneficiar de custos salariais competitivos e de uma moeda nacional depreciada) As elevadas taxas de
utilizaccedilatildeo da capacidade produtiva os lucros expectaacuteveis e as baixas taxas de juros reforccedilaratildeo o
investimento privado neste periacuteodo
6 O governo tem aplicado impostos e taxas respetivamente sobre as atividades bancaacuteria e comercial (supermercados) para
financiar programas sociais
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de 383 milhotildees de habitantes e uma superfiacutecie de 311 889 km a Poloacutenia eacute em
termos populacionais e de superfiacutecie o maior paiacutes do conjunto dos Paiacuteses da Europa Central e Oriental
que aderiram agrave Uniatildeo Europeia (UE) em 2004 A Poloacutenia entrou na UE em 1 de maio de 2004 assim
como mais sete paiacuteses da Europa Central e Oriental sendo atualmente o sexto maior paiacutes da UE em
termos de populaccedilatildeo
Como nos outros paiacuteses do centro e leste da Europa a sua transiccedilatildeo2 de uma economia estatal de
planificaccedilatildeo central para uma economia de mercado de livre iniciativa foi um processo bastante
raacutepido e gerador de alguma instabilidade tanto em termos econoacutemicos como sociais mas assegurou a
recuperaccedilatildeo e o desenvolvimento socioeconoacutemico do paiacutes
A economia polaca eacute de longe tambeacutem a maior economia do grupo dos Paiacuteses de Leste que aderiu agrave
UE em 2004 tendo ao longo da uacuteltima deacutecada registado um crescimento assinalaacutevel - o PIB
aumentou a uma taxa meacutedia de cerca de 5 ao ano no periacuteodo 2003-2008 e agrave taxa de 16 em
20093 quando a crise econoacutemico-financeira mundial teve nesse ano e seguintes reflexos
acentuadamente negativos noutras economias dos paiacuteses membros da UE
Estima-se que o crescimento real do PIB atinja a taxa meacutedia anual de 32 entre 2016 e 2020
bastante maior que a taxa meacutedia de crescimento da UE apesar do impacto das sanccedilotildees agrave Ruacutessia do
fraco crescimento da Uniatildeo Europeia e dos efeitos do Brexit (saiacuteda do Reino Unido da UE) Em 2017
prevecirc-se um crescimento real da economia polaca de 32 graccedilas agrave despesa puacuteblica retoma do
financiamento via Fundos europeus da economia e depreciaccedilatildeo da moeda (zloty)4 Em 2018 e 2019 o
crescimento econoacutemico deveraacute continuar a ser superior a 3
No contexto daquele grupo a Poloacutenia eacute o paiacutes cujo PIB per capita5 mais rapidamente se tem
aproximado do da meacutedia da UE apesar de ainda soacute equivaler a 45 desse valor dado o paiacutes dispor
de uma matildeo-de-obra escolarizada estar perto do mercado alematildeo e ter um mercado interno
significativo compensando assim o impacto dos choques externos sobre o crescimento da sua
economia A EIU estima que em 2050 o PIB per capita polaco (em PPC) seja 78 do valor do
respetivo PIB per capita alematildeo
2 Realizada a partir do iniacutecio da deacutecada de 90 do seacuteculo passado (a queda do Muro de Berlim teve lugar em novembro de 1989)
3 O papel significativo do mercado interno (dimensatildeo em termos de consumidores) a taxa de abertura da sua economia ao exterior relativamente moderada e a depreciaccedilatildeo da moeda teratildeo sido fatores determinantes para o desempenho da economia polaca em 2009 face agrave dos outros paiacuteses da UE 4 Em parte devida agrave instabilidade poliacutetica decorrente da governaccedilatildeo do Partido Lei e Justiccedila no poder que pretende reformar o
sistema poliacutetico poacutes comunista ao Brexit e agrave eleiccedilatildeo de Donald Trump na presidecircncia dos EUA 5 Em termos de paridade do poder de compra ndash PPC
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
6
Todavia a prazo a Poloacutenia teraacute de tornar o seu mercado mais competitivo apostando na inovaccedilatildeo e
no uso de tecnologia moderna para aumentar a sua produtividade e se posicionar nas cadeias de
produccedilatildeo de maior valor acrescentado Note-se que apesar do aumento da esperanccedila de vida da
possibilidade do regresso de polacos ao paiacutes na sequecircncia do Brexit o decliacutenio na taxa de natalidade
teraacute efeitos negativos no mercado de trabalho devendo este contrair mais rapidamente (em meacutedia 1
ao ano entre 2015 e 2050) que a populaccedilatildeo (em meacutedia 04 ao ano entre 2015 e 2050) Acresce que
o governo reduziu a idade da reforma Para compensar esta tendecircncia de diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo
ativa o governo deveraacute promover uma maior flexibilidade do mercado de trabalho com efeitos
positivos na taxa de desemprego que eacute relativamente elevada ndash estimativas da EIU apontam para uma
taxa de 92 em 2017 de 89 em 2018 e de 85 em 2019 e com tendecircncia a baixar
Como uma economia cada vez mais aberta a Poloacutenia continuaraacute a beneficiar da gradual liberalizaccedilatildeo
do comeacutercio internacional da sua integraccedilatildeo na UE e da liberalizaccedilatildeo do comeacutercio dos serviccedilos A
localizaccedilatildeo geograacutefica posiciona tambeacutem o paiacutes em vantagem no processo da deslocalizaccedilatildeo de
empresas alematildes e de outros parceiros comunitaacuterios para mercados com matildeo-de-obra qualificada e
menores custos salariais o que lhe permitiraacute minimizar a concorrecircncia da China e da Iacutendia A sua
inserccedilatildeo na economia europeia tem tambeacutem contribuiacutedo para o desenvolvimento e competitividade do
setor empresarial privado fruto das reformas institucionais levadas a cabo entre 1990 e 2004 no
acircmbito da sua preparaccedilatildeo para a adesatildeo agrave UE e retomadas em 2011 Presentemente nota-se um
certo retrocesso com o governo a procurar o controlo estrateacutegico de importantes setores
O comeacutercio externo polaco seraacute marcado pela instabilidade que atravessaraacute o ano de 2017 devido ao
Brexit e ao risco de uma poliacutetica protecionista dos EUA Cerca de 75 das exportaccedilotildees da Poloacutenia vatildeo
para a UE sendo o Reino Unido o seu segundo maior cliente (7 em 2015) o que poderaacute trazer
algum risco agrave sua induacutestria mas a depreciaccedilatildeo do zloty pode estimular a procura de bens da Poloacutenia
Quanto agraves importaccedilotildees devem aumentar em resultado da retoma de projetos puacuteblicos financiados por
Fundos europeus
Espera-se que em 2017 e 2018 haja uma recuperaccedilatildeo gradual do investimento privado apesar da
instabilidade poliacutetica interna e de algumas medidas de poliacutetica econoacutemica adotadas6 alimentada pela
soacutelida procura interna e perspetiva de um relativo crescimento das exportaccedilotildees (que continuaratildeo a
beneficiar de custos salariais competitivos e de uma moeda nacional depreciada) As elevadas taxas de
utilizaccedilatildeo da capacidade produtiva os lucros expectaacuteveis e as baixas taxas de juros reforccedilaratildeo o
investimento privado neste periacuteodo
6 O governo tem aplicado impostos e taxas respetivamente sobre as atividades bancaacuteria e comercial (supermercados) para
financiar programas sociais
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
6
Todavia a prazo a Poloacutenia teraacute de tornar o seu mercado mais competitivo apostando na inovaccedilatildeo e
no uso de tecnologia moderna para aumentar a sua produtividade e se posicionar nas cadeias de
produccedilatildeo de maior valor acrescentado Note-se que apesar do aumento da esperanccedila de vida da
possibilidade do regresso de polacos ao paiacutes na sequecircncia do Brexit o decliacutenio na taxa de natalidade
teraacute efeitos negativos no mercado de trabalho devendo este contrair mais rapidamente (em meacutedia 1
ao ano entre 2015 e 2050) que a populaccedilatildeo (em meacutedia 04 ao ano entre 2015 e 2050) Acresce que
o governo reduziu a idade da reforma Para compensar esta tendecircncia de diminuiccedilatildeo da populaccedilatildeo
ativa o governo deveraacute promover uma maior flexibilidade do mercado de trabalho com efeitos
positivos na taxa de desemprego que eacute relativamente elevada ndash estimativas da EIU apontam para uma
taxa de 92 em 2017 de 89 em 2018 e de 85 em 2019 e com tendecircncia a baixar
Como uma economia cada vez mais aberta a Poloacutenia continuaraacute a beneficiar da gradual liberalizaccedilatildeo
do comeacutercio internacional da sua integraccedilatildeo na UE e da liberalizaccedilatildeo do comeacutercio dos serviccedilos A
localizaccedilatildeo geograacutefica posiciona tambeacutem o paiacutes em vantagem no processo da deslocalizaccedilatildeo de
empresas alematildes e de outros parceiros comunitaacuterios para mercados com matildeo-de-obra qualificada e
menores custos salariais o que lhe permitiraacute minimizar a concorrecircncia da China e da Iacutendia A sua
inserccedilatildeo na economia europeia tem tambeacutem contribuiacutedo para o desenvolvimento e competitividade do
setor empresarial privado fruto das reformas institucionais levadas a cabo entre 1990 e 2004 no
acircmbito da sua preparaccedilatildeo para a adesatildeo agrave UE e retomadas em 2011 Presentemente nota-se um
certo retrocesso com o governo a procurar o controlo estrateacutegico de importantes setores
O comeacutercio externo polaco seraacute marcado pela instabilidade que atravessaraacute o ano de 2017 devido ao
Brexit e ao risco de uma poliacutetica protecionista dos EUA Cerca de 75 das exportaccedilotildees da Poloacutenia vatildeo
para a UE sendo o Reino Unido o seu segundo maior cliente (7 em 2015) o que poderaacute trazer
algum risco agrave sua induacutestria mas a depreciaccedilatildeo do zloty pode estimular a procura de bens da Poloacutenia
Quanto agraves importaccedilotildees devem aumentar em resultado da retoma de projetos puacuteblicos financiados por
Fundos europeus
Espera-se que em 2017 e 2018 haja uma recuperaccedilatildeo gradual do investimento privado apesar da
instabilidade poliacutetica interna e de algumas medidas de poliacutetica econoacutemica adotadas6 alimentada pela
soacutelida procura interna e perspetiva de um relativo crescimento das exportaccedilotildees (que continuaratildeo a
beneficiar de custos salariais competitivos e de uma moeda nacional depreciada) As elevadas taxas de
utilizaccedilatildeo da capacidade produtiva os lucros expectaacuteveis e as baixas taxas de juros reforccedilaratildeo o
investimento privado neste periacuteodo
6 O governo tem aplicado impostos e taxas respetivamente sobre as atividades bancaacuteria e comercial (supermercados) para
financiar programas sociais
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
7
Depois de um periacuteodo de deflaccedilatildeo entre 2014 e 2016 a taxa de inflaccedilatildeo deveraacute crescer atingindo
18 em 2017 e 15 em 2018 devido agrave subida do preccedilo internacional de alguns produtos de base
(commodities) abrandamento da poliacutetica fiscal e aumento do investimento e dos salaacuterios
A formaccedilatildeo bruta de capital fixo depois de ter registado em termos reais uma contraccedilatildeo de 55 em
2016 deveraacute crescer 35 tanto em 2017 como em 2018 e 40 em 2019 em linha com o esforccedilo
governamental para diversificar o fornecimento energeacutetico do paiacutes muito dependente do mercado
russo7 e com o programa de melhoria de infraestruturas financiado por Fundos europeus
8 pese
embora a UE pretenda privilegiar mais os projetos do setor privado
Em termos de composiccedilatildeo do PIB por setores de atividade as estimativas da EIU para 2017 indicam
a seguinte reparticcedilatildeo setor agriacutecola (25) induacutestria (347) e serviccedilos (628)
Os setores industriais tradicionais como a siderurgia e a construccedilatildeo naval estatildeo em decliacutenio na
Poloacutenia destacando-se agora como principais setores industriais o fabrico de maacutequinas e
equipamento mecacircnico (com a induacutestria automoacutevel a resistir bem aos efeitos da crise econoacutemica) as
telecomunicaccedilotildees a induacutestria do ambiente os transportes a construccedilatildeo civil a induacutestria alimentar e as
tecnologias de informaccedilatildeo Estima-se que a produccedilatildeo industrial cresccedila 35 em 2017 32 em 2018 e
33 em 2019
No setor dos serviccedilos salientam-se os serviccedilos financeiros a logiacutestica a hotelaria os serviccedilos de
utilidade puacuteblica e a informaacutetica
Em 2017 e 2018 o mercado interno seraacute o grande motor da economia polaca9 a par do crescimento
dos setores industrial e da construccedilatildeo prevendo-se ainda uma evoluccedilatildeo positiva das suas
exportaccedilotildees para a zona do Euro A eventual subida tas taxas de juro nos EUA poderaacute ter
repercussotildees no financiamento externo da Poloacutenia dado que as suas necessidades de financiamento
satildeo relativamente elevadas Estima-se que o raacutecio diacutevida externa PIB em 2016 rondou os 743
que em 2017 andaraacute em torno de 749 baixando em 2018 para cerca de 724
7 O gasoduto do Baacuteltico permitiraacute o transporte da Noruega para a Poloacutenia atraveacutes da Dinamarca
8 Com um envelope financeiro de 776 mil milhotildees de euros para o periacuteodo 2014-20
9 Em 2019 eacute aguardada a reduccedilatildeo do IVA cujas taxas variam entre 23 aplicado agrave maior parte dos bens e serviccedilos 8 para
entre outros medicamentos transportes bens alimentares fornecimento de aacutegua hotelaria e restauraccedilatildeo eventos desportivos e espetaacuteculos etc e 5 para certos bens alimentares livros e jornais e revistas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
8
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2014a 2015
a 2016
b 2017
c 2018
c 2019
c
Populaccedilatildeo Milhotildees 385 384 383 383 382 382
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 PLN 1 718 1 798 1 855 1 930 2 005 2 072
PIB a preccedilos de mercado1 10
9 USD 5435 4767 4702 4572 4842 5215
PIB per capita USD 14 160 12 420 12 260 11 950 12 660 13 640
Crescimento real do PIB 33 39 28 32 30 30
Consumo privado2 Var 24 32 36 35 28 26
Consumo puacuteblico2 Var 41 23 45 45 32 30
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo2 Var 100 61 -55 35 35 40
Taxa de desemprego (meacutedia) 123 105 90 92 89 85
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 -07 -02 18 15 10
Saldo do setor puacuteblico do PIB -33 -26 -27 -33 -30 -28
Diacutevida puacuteblica do PIB 500 510 530 540 535 530
Saldo da balanccedila corrente 109
USD --114 -29 -23 -57 -73 -115
Saldo da balanccedila corrente do PIB -21 -06 -05 -12 -15 -22
Diacutevida externa do PIB 621 695 743 749 724 693
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1EUR=xPLN 418 418 436 445 441 440
Taxa de cacircmbio (meacutedia) 1USD=xPLN 315 377 395a 422 414 397
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees (c) Estimativas (1) Preccedilos correntes (2) Preccedilos constantes
PLN - Zloty polaco
22 Comeacutercio Internacional
No contexto do comeacutercio internacional em 2015 a Poloacutenia posicionou-se no 24ordm lugar no ranking de
exportadores ficando proacutexima de paiacuteses como a Malaacutesia (23ordm) o Brasil (25ordm) a Austraacutelia (26ordm) o
Vietname (27ordm) e a Repuacuteblica Checa (28ordm)
No ranking mundial de importadores o paiacutes situou-se em 2015 tambeacutem na 24ordf posiccedilatildeo ficando
proacuteximo de mercados como a Tailacircndia (22ordf) a Ruacutessia (23ordf) o Brasil (25ordf) e a Malaacutesia (26ordf)
Em 2015 tanto as exportaccedilotildees como as importaccedilotildees da Poloacutenia representaram 12 respetivamente
das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees mundiais
Nos uacuteltimos cinco anos (2012-16) as exportaccedilotildees polacas cresceram ateacute 2014 ano em que
ultrapassaram os 200 mil milhotildees de USD Mas em 2015 verificou-se uma quebra (-93) face ao ano
anterior e em 2016 uma ligeira recuperaccedilatildeo (+10 face a 2015) embora abaixo dos valores
exportados em 2013 e 2014
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
9
Ao niacutevel das importaccedilotildees da Poloacutenia e no mesmo periacuteodo houve tambeacutem crescimento destas ateacute
2014 (atingindo cerca de 217 mil milhotildees de USD) ano a partir do qual se constata uma diminuiccedilatildeo
respetivamente de 125 em 2015 e de 06 em 2016
No periacuteodo 2012-2016 a taxa meacutedia anual de crescimento das exportaccedilotildees foi de 19 e a das
importaccedilotildees de -03
No periacuteodo em apreccedilo a balanccedila comercial da Poloacutenia foi deficitaacuteria ateacute 2014 tendo 2012 sido o ano
de maior deacutefice (118 mil milhotildees de USD) Em 2013 o deacutefice baixa drasticamente (para 1 766 milhotildees
de USD ou seja -851) e em 2014 aumenta face a 2013 (25) Em 2015 e 2016 a balanccedila comercial
passou a ser excedentaacuteria atingindo 47 mil milhotildees de USD (2015) e 79 mil milhotildees de USD (2016)
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees foi entre 2012 e 2014 superior a 900
(respetivamente de 938 de 991 e de 989) e em 2015 e 2016 acima de 1000
(respetivamente 1025 e 1042)
As exportaccedilotildees e as importaccedilotildees representaram em conjunto no PIB da Poloacutenia cerca de 806 em
2015 e 819 em 2016
Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial
(106
USD) 2012
2013
2014
2015
2016
Exportaccedilatildeo 179 604 203 848 214 477 194 461 196 455
Importaccedilatildeo 191 430 205 614 216 687 189 696 188 516
Saldo -11 826 - 1 766 -2 210 4 765 7 939
Coeficiente de cobertura () 938 991 989 1025 1042
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como exportador 27ordf 26ordf 26ordf 23ordf nd
Como importador 25ordf 25ordf 25ordf 23ordf nd
Fonte International Trade Centre (ITC)
Relativamente aos principais clientes destaca-se a Alemanha que absorveu 270 do total das
exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 Seguiram-se o Reino Unido (66) a Repuacuteblica Checa (65) a
Franccedila (55) e a Itaacutelia (48) Os cinco primeiros clientes representaram em conjunto cerca de
504 das suas vendas de produtos para os mercados externos nesse ano
Desses paiacuteses apenas a Itaacutelia natildeo manteve sempre a mesma posiccedilatildeo nos uacuteltimos trecircs anos tendo
alcanccedilado o sexto lugar em 2015 Nota ainda para a relativa constacircncia das quotas dos cinco
principais clientes da Poloacutenia
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
10
Principais Clientes
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 259 1ordf 269 1ordf 270 1ordf
Reino Unido 64 2ordf 68 2ordf 66 2ordf
Repuacuteblica Checa 63 3ordf 65 3ordf 65 3ordf
Franccedila 56 4ordf 56 4ordf 55 4ordf
Itaacutelia 45 5ordf 48 6ordf 48 5ordf
Portugal 037 32ordf 039 33ordf 041 31ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Ao niacutevel dos principais fornecedores a Alemanha ocupa igualmente o primeiro lugar com 229 das
compras da Poloacutenia ao exterior em 2016 Nas posiccedilotildees seguintes surgem a Ruacutessia (124) a China
(61) a Itaacutelia (51) e a Franccedila (39) Os cinco primeiros mercados representaram em conjunto
cerca de 504 do total importado nesse ano Desses mercados somente a Franccedila natildeo manteve a
mesma posiccedilatildeo no respetivo ranking de fornecedores entre 2014 e 2016
As quotas da Alemanha da Ruacutessia e da Franccedila aumentaram ao longo do periacuteodo (2014-16) enquanto
as da China e da Itaacutelia diminuiacuteram
Portugal foi o 31ordm cliente da Poloacutenia em 2016 com uma quota de 041 e o 41ordm fornecedor com uma
quota de 031 do total importado por aquele paiacutes
O conjunto dos paiacuteses da UE absorveu 789 das exportaccedilotildees da Poloacutenia em 2016 e forneceu 596
das suas importaccedilotildees
Principais Fornecedores
Mercado 2014 2015 2016
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 217 1ordf 226 1ordf 229 1ordf
Ruacutessia 108 2ordf 118 2ordf 124 2ordf
China 106 3ordf 76 3ordf 61 3ordf
Itaacutelia 53 4ordf 52 4ordf 51 4ordf
Franccedila 37 5ordf 37 6ordf 39 5ordf
Portugal 030 40ordf 031 42ordf 031 41ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
Nas exportaccedilotildees por produtos as maacutequinas e equipamentos mecacircnicos ocuparam a primeira posiccedilatildeo
em 2016 representando 131 do total seguiram-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos
terrestres suas partes e acessoacuterios (122) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (115) o
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
11
agrupamento referente a moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico aparelhos de iluminaccedilatildeo e outros
produtos (60) e os plaacutesticos e suas obras (47) O valor agregado destes grupos de produtos
representou 475 do total exportado
Numa anaacutelise mais detalhada a quatro diacutegitos da Nomenclatura Combinada (NC) as cinco primeiras
categorias de produtos exportados pela Poloacutenia foram as seguintes partes e acessoacuterios dos veiacuteculos
automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (representando 57 das exportaccedilotildees em 2016) automoacuteveis de
passageiros e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (39) assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (28) outros moacuteveis e suas partes
(20) e aparelhos recetores de televisatildeo etc monitores e projetores de viacutedeo (20)
No que se refere agraves importaccedilotildees as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos e mecacircnicos ocuparam as
duas primeiras posiccedilotildees em 2016 (representando respetivamente 126 e 125 do respetivo valor
global) seguindo-se os veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
(99) os combustiacuteveis e oacuteleos minerais (62) e os plaacutesticos e suas obras (60) Estas categorias
representaram em conjunto 472 do montante das suas compras de bens ao exterior nesse ano
Numa anaacutelise a quatro diacutegitos da NC as cinco primeiras categorias de produtos importados pela
Poloacutenia em 2016 respeitaram a automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos de transporte de
passageiros (38 do total importado) oacuteleos brutos de petroacuteleo ou de minerais betuminosos (38)
partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (36) medicamentos em
doses ou acondicionados para venda a retalho (21) aparelhos telefoacutenicos incluindo os para redes
celulares e redes sem fio exceto os aparelhos das posiccedilotildees 844385258527 ou 8528 (20)
Principais Produtos Transacionados - 2016
Exportaccedilotildees Setor Importaccedilotildees Setor
84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 131 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 126
87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
122 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 125
85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 115 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres suas partes e acessoacuterios
99
94 - Moacuteveis mobiliaacuterio meacutedico-ciruacutergico etc 60 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 62
39- Plaacutesticos e suas obras 47 39 - Plaacutesticos e suas obras 60
Fonte International Trade Centre (ITC)
23 Investimento Estrangeiro
O investimento direto do exterior (IDE) tem desempenhado um papel relevante na reestruturaccedilatildeo e
modernizaccedilatildeo da economia polaca Os fluxos de IDE contribuiacuteram de forma significativa para a
transferecircncia de tecnologia a aceleraccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo da economia o aumento da produtividade
e a dinamizaccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do comeacutercio externo
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
12
Ao longo do periacuteodo 2011-2015 verificaram-se oscilaccedilotildees significativas nos fluxos de IDE na Poloacutenia
que variaram entre 159 mil milhotildees de USD em 2011 (cerca de 10 do IDE mundial) e 36 mil milhotildees
de USD em 2013 o valor mais baixo do periacuteodo observando-se uma recuperaccedilatildeo em 2014 do IDE
recebido (125 mil milhotildees de USD ou seja 095 do IDE mundial) e de novo uma quebra em 2015
ano em o IDE atingiu 75 mil milhotildees de USD
A Poloacutenia ocupou o 38ordm lugar do ranking mundial (UNCTAD - World Investment Report 2016) como
recetor de investimento direto do exterior em 2015 baixando 15 posiccedilotildees face a 2014 O valor do stock
de IDE da Poloacutenia representou em 2015 396 do respetivo PIB situando-se o paiacutes no meio da tabela
dos paiacuteses da OCDE em termos de peso do IDE na economia proacuteximo de paiacuteses como a Noruega
Nova Zelacircndia e Espanha
A Poloacutenia tinha em 2014 (dados mais recentes) 26 500 empresas de capital estrangeiro das quais 23
eram microempresas (com cerca de 10 ou menos trabalhadores) e apenas 5 eram grandes
empresas empregando mais de 250 pessoas O conjunto das empresas de capital estrangeiro
empregava cerca de 13 dos trabalhadores polacos nesse ano e contribuiu para 114 do valor
acrescentado criado
Investimento Direto
(106 USD) 2011
2012
2013
2014
2015
Investimento do exterior na Poloacutenia 15 925 12 424 3 625 12 531 7 489
Investimento da Poloacutenia no exterior 1 026 2 901 -451 1 974 2 901
Posiccedilatildeo no ranking mundial
Como recetor 27ordf 31ordf 51ordf 23ordf 38ordf
Como emissor 52ordf 41ordf 180ordf 45ordf 44ordf
Fonte UNCTAD - World Investment Report 2016
Segundo os dados da EIU o IDE na Poloacutenia representou em 2015 147 do valor da formaccedilatildeo bruta
de capital fixo estimando-se que em 2016 esse valor atinja 122
De acordo com os dados do Banco Nacional da Poloacutenia no final de 2015 (uacuteltima informaccedilatildeo
disponiacutevel) os principais paiacuteses emissores de IDE10
no paiacutes foram os Paiacuteses Baixos (191 do total)
a Alemanha (172) o Luxemburgo (122) a Franccedila (113) e a Espanha (64) O peso do
investimento direto acumulado de Portugal na Poloacutenia nesse ano foi de 07 A Europa representava
939 do respetivo valor global O mercado dos EUA foi o principal emissor de IDE fora da Europa
(com um peso de 31 no total)
A induacutestria transformadora representava 338 do montante acumulado de IDE no paiacutes no final de
2015 figurando o setor automoacutevel e alimentar no topo seguindo-se o fabrico de maquinaria e
metalomecacircnica e a induacutestria petroquiacutemica Ao niacutevel de outros setores destacam-se a atividade
10
Em termos de montante acumulado (stock) de IDE
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
13
financeira e seguradora (197) o comeacutercio por grosso e a retalho incluindo a reparaccedilatildeo de veiacuteculos a
motor e motociclos (160) e o imobiliaacuterio (82)
Os valores de investimento direto da Poloacutenia no exterior foram sempre inferiores aos do IDE no paiacutes
de 2011 a 2015 tendo-se registado um valor negativo em 2013 (-451 milhotildees de USD) O valor do
investimento direto polaco no estrangeiro foi de 29 mil milhotildees de USD em 2015 valor similar ao
registado em 2012 e o mais elevado desse periacuteodo
Em 2015 a Poloacutenia situou-se no 44ordm lugar no ranking mundial de emissores de investimento direto no
exterior (UNCTAD - World Investment Report 2016) ficando proacutexima de paiacuteses como o Brasil (43ordm) a
Repuacuteblica Checa (45ordm) e a Hungria (48ordm)
24 Turismo
A Poloacutenia ocupava o 47ordm lugar no ranking do Travel amp Tourism Competitiveness Report 2016 (World
Economic Forum) face a um total de 141 mercados considerados descendo cinco posiccedilotildees em relaccedilatildeo
a 2013 (neste caso num conjunto de 140 mercados)
O nuacutemero de turistas que visitaram a Poloacutenia cresceu entre 2011 e 2015 a uma taxa meacutedia anual de
51 tendo o nuacutemero de turistas passado de quase 133 milhotildees em 2011 para 167 milhotildees em 2015
Segundo os dados da Organizaccedilatildeo Mundial de Turismo as receitas do turismo natildeo incluindo as de
transporte que se situavam em 107 mil milhotildees de USD em 2011 aumentaram ateacute 2013 registando
nesse ano um valor proacuteximo de 113 mil milhotildees de USD Em 2014 e 2015 as receitas diminuiacuteram
respetivamente para 112 mil milhotildees de USD e 97 mil milhotildees de USD A taxa meacutedia anual de
crescimento das receitas entre 2011 e 2013 foi de 19 ano a partir do qual a receita do turismo
diminuiu Em 2014 registou-se (face a 2013) uma queda ligeira de 1 mas em 2015 agravou-se para
134
O peso das receitas dos turistas estrangeiros na Poloacutenia representou em 2015 22 do PIB e quase
6 das exportaccedilotildees
Os principais mercados de origem dos turistas estrangeiros que ficaram em estabelecimentos de
alojamento turiacutesticos na Poloacutenia em 2015 foram a Alemanha (243) o Reino Unido (76) os EUA
(48) a Ucracircnia (45) a Itaacutelia (42) a Ruacutessia (40) a Franccedila (39) a Noruega (38) a
Bielorruacutessia (35) e Israel (31) Os turistas portugueses representaram 046 do respetivo total
nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
14
Indicadores do Turismo
2011 2012 2013 2014 2015
Turistas (103) 13 350 14 840 15 800 16 000 16 722
Receitasa (10
6 USD) 10 732 10 985 11 344 11 234 9 728
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte
O nuacutemero de estabelecimentos de alojamento turiacutestico no paiacutes aumentou cerca de 141 de 2011
para 2015 enquanto o nuacutemero de camas registou um acreacutescimo de 206 A taxa de ocupaccedilatildeo de
camas em hoteacuteis foi de 367 em 2015
As despesas dos turistas polacos no estrangeiro ascenderam a 79 mil milhotildees de USD em 2015 uma
queda de 105 face a 2014 representando 18 do PIB daquele ano
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
No contexto do comeacutercio internacional portuguecircs de bens e serviccedilos a Poloacutenia representa menos de
1 das exportaccedilotildees e aproximadamente 11 das importaccedilotildees
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
076 078 081 093 094
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
068 070 082 087 108
Fonte Banco de Portugal
As exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos para a Poloacutenia tiveram um crescimento meacutedio anual de
101 no periacuteodo 2012-2016
Por sua vez as importaccedilotildees registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento de 158 no periacuteodo
em anaacutelise
O saldo da balanccedila comercial bilateral de bens e serviccedilos foi favoraacutevel a Portugal entre 2012 e 2015
tendo em 2016 registado um deacutefice de quase 61 milhotildees de USD O coeficiente de cobertura das
importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees oscilou entre 921 (2016) o valor mais baixo do periacuteodo e 1166 o
mais alto em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
15
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4892 5319 5755 6890 7141 101 36
Importaccedilotildees 4365 4561 5666 6180 7750 158 254
Saldo 527 758 89 710 -609 -- --
Coef Cobertura () 1121 1166 1016 1115 921 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma
[Bens (INE) + Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
A Poloacutenia eacute um importante parceiro comercial de Portugal particularmente como cliente tendo em
2016 sido o 12ordm destino das nossas exportaccedilotildees situando-se proacuteximo de outros mercados como
Marrocos (10ordm) China (11ordm) Brasil (13ordm) e Suiacuteccedila (14ordm) A quota da Poloacutenia nas exportaccedilotildees
portuguesas de bens foi de 114 (2016) a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos
Enquanto fornecedor a Poloacutenia ficou no 13ordm lugar em 2016 situando-se proacuteximo dos EUA (11ordm)
Angola (12ordm) Sueacutecia (14ordm) e Irlanda (15ordm) Ao niacutevel das importaccedilotildees registou-se igualmente em 2016
a maior quota do periacuteodo em anaacutelise (119)
Posiccedilatildeo e Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 15ordf 15ordf 14ordf 14ordf 12ordf
Export 089 093 098 111 114
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 21ordf 20ordf 19ordf 15ordf 13ordf
Import 073 076 091 097 119
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
As exportaccedilotildees portuguesas de bens para a Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual entre 2012 e
2016 de 94 verificando-se taxas de crescimento de 9 em 2013 75 em 2014 e 169 em 2015
Em 2016 o crescimento das exportaccedilotildees foi inferior (37)
As importaccedilotildees portuguesas de bens da Poloacutenia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 158 entre
2012 e 2016 verificando-se que ao longo do periacuteodo as vendas do paiacutes a Portugal cresceram 62
em 2013 23 em 2014 89 em 2015 e 245 em 2016
O saldo da balanccedila comercial registou deacutefices exceto em 2013 ano em que houve um excedente da
ordem de 5 milhotildees de euros O deacutefice mais elevado ocorreu em 2016 (-155 milhotildees de euros) O
coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se entre 980 em 2012 e 787
em 2016 e 1012 em 2013
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
16
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Poloacutenia
(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016
Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 4015 4401 4732 5532 5737 94 37
Importaccedilotildees 4098 4351 5374 5856 7287 158 245
Saldo -83 50 -641 -323 -1550 -- --
Coef Cobertura () 980 1012 881 945 787 -- --
Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016 (2012 a 2014 resultados definitivos 2015 resultados provisoacuterios 2016 resultados preliminares)
No que se refere agraves exportaccedilotildees por grupos de produtos as maacutequinas e aparelhos ocuparam a
primeira posiccedilatildeo correspondendo a 234 do total em 2016 seguindo-se os produtos agriacutecolas
(129) as pastas celuloacutesicas e papel (120) os veiacuteculos e outro material de transporte (95)
(95) e os plaacutesticos e borracha (82) Estes cinco primeiros grupos de produtos representaram em
conjunto cerca de 66 do montante global das exportaccedilotildees nesse ano
Desses agrupamentos as exportaccedilotildees de produtos agriacutecolas de veiacuteculos e outro material de
transporte e de plaacutesticos e borracha aumentaram em 2016 face ao ano anterior (respetivamente
322 36 e 04) Verificou-se no entanto uma diminuiccedilatildeo no valor das maacutequinas e aparelhos
(-04) e das pastas celuloacutesicas e papel (-43) em 2016
Os valores desses grupos aumentaram de 2012 para 2016 destacando-se os dos produtos agriacutecolas
(+1937) e os dos veiacuteculos e outro material de transporte (+915) enquanto o acreacutescimo relativo agraves
maacutequinas e aparelhos foi de 34
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias de produtos
exportados em 2016 respeitaram a pastas quiacutemicas de madeira agrave soda ou ao sulfato exceto pastas
para dissoluccedilatildeo (representando 104 do total) caixas de fundiccedilatildeo placas de fundo para moldes
modelos para moldes e moldes para metais (72) partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das
posiccedilotildees 8701 a 8705 (66) vinhos de uvas frescas (34) e calccedilado c sola externa de borracha
plaacutestico couro e parte superior de couro natural (31) O valor agregado destas categorias de
produtos representou aproximadamente 307 do montante global nesse ano
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
17
Exportaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1300 324 1349 244 1344 234 -04
Agriacutecolas 253 63 562 102 743 129 322
Pastas celuloacutesicas e papel 373 93 719 130 688 120 -43
Veiacuteculos e outro mat transporte 283 71 399 72 542 95 360
Plaacutesticos e borracha 411 102 469 85 471 82 04
Alimentares 199 50 384 69 381 66 -07
Metais comuns 255 63 360 65 301 53 -162
Mateacuterias tecircxteis 161 40 276 50 294 51 66
Quiacutemicos 247 61 279 50 287 50 30
Calccedilado 36 09 99 18 195 34 971
Madeira e corticcedila 118 29 147 27 100 17 -321
Minerais e mineacuterios 55 14 111 20 88 15 -208
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 17 04 40 07 47 08 167
Peles e couros 29 07 40 07 44 08 87
Vestuaacuterio 85 21 43 08 41 07 -46
Combustiacuteveis minerais 03 01 02 00 03 00 270
Outros produtos (a) 192 48 255 46 169 29 -338
Total 4015 1000 5532 1000 5737 1000 -37
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
Segundo a informaccedilatildeo do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) em 2015
(uacuteltimo ano disponiacutevel) os produtos classificados como de baixa intensidade tecnoloacutegica representaram
406 das exportaccedilotildees portuguesas para a Poloacutenia de produtos industriais transformados (924 do
total) Seguiram-se os produtos com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (338) meacutedia-baixa
(179) e alta (76)
De acordo com os dados do INE o nuacutemero de empresas portuguesas exportadoras para a Poloacutenia
aumentou entre 2011 e 2015 de 1 002 para 1 236 verificando-se um acreacutescimo de 235
Ao niacutevel das importaccedilotildees portuguesas de produtos da Poloacutenia as maacutequinas e aparelhos situam-se
tambeacutem na primeira posiccedilatildeo com 286 no total em 2016 seguiram-se nesse ano o agrupamento
relativo a outros produtos (189) os veiacuteculos e outro material de transporte (145) os produtos
agriacutecolas (86) e os produtos quiacutemicos (81) Os cinco primeiros grupos de produtos representaram
em conjunto 787 do respetivo valor global
Os valores desses agrupamentos que aumentaram em 2016 relativamente ao ano anterior foram as
importaccedilotildees de veiacuteculos e outro material de transporte (778) de maacutequinas e aparelhos (291) e de
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
18
quiacutemicos (201) tendo o agrupamento ldquooutros produtosrdquo aumentado 189 As nossas importaccedilotildees
de produtos agriacutecolas diminuiacuteram 61
Numa anaacutelise mais detalhada (a quatro diacutegitos da NC) as cinco primeiras categorias referentes agraves
importaccedilotildees de produtos da Poloacutenia em 2016 foram as seguintes assentos (exceto os da posiccedilatildeo
pautal 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes (representando 124 do total)
aparelhos recetores de televisatildeo e monitores e projetores de viacutedeo (92) partes e acessoacuterios dos
veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 (89) automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos
transporte passageiros etc (53) e charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco ou dos seus
sucedacircneos (36) Estas categorias totalizaram em conjunto 394 das importaccedilotildees nesse ano
De referir que o valor da categoria relativa a partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees
8701 a 8705 cresceu 1013 em 2016 face a 2015 seguindo-se os charutos cigarrilhas e cigarros de
tabaco ou dos seus sucedacircneos (+962) e os automoacuteveis de passageiros e outros veiacuteculos transporte
passageiros etc (+774)
Importaccedilotildees por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2012
Total 2012
2015 Total
2015 2016
Total 2016
Var 1615
Maacutequinas e aparelhos 1500 366 1614 276 2084 286 291
Veiacuteculos e outro mat transporte 247 60 596 102 1059 145 778
Agriacutecolas 326 80 591 101 628 86 61
Quiacutemicos 460 112 489 84 588 81 201
Metais comuns 202 49 285 49 324 44 139
Plaacutesticos e borracha 140 34 252 43 275 38 91
Alimentares 169 41 221 38 228 31 32
Pastas celuloacutesicas e papel 55 13 170 29 154 21 -98
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 55 13 122 21 145 20 191
Peles e couros 38 09 148 25 123 17 -167
Mateacuterias tecircxteis 31 08 84 14 102 14 211
Madeira e corticcedila 17 04 35 06 77 11 1215
Minerais e mineacuterios 19 05 62 11 63 09 15
Vestuaacuterio 02 00 08 01 30 04 2847
Combustiacuteveis minerais 03 01 05 01 15 02 2263
Calccedilado 01 00 12 02 11 01 -144
Outros produtos (a) 831 203 1160 198 1380 189 189
Total 4098 1000 5855 1000 7287 1000 245
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
19
Segundo os dados do GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos os produtos classificados como de
baixa intensidade tecnoloacutegica representaram 405 das importaccedilotildees portuguesas em 2015 de
produtos industriais transformados provenientes da Poloacutenia (976 do total) Seguiram-se os produtos
com graus de intensidade tecnoloacutegica meacutedia-alta (329) alta (185) e meacutedia-baixa (81)
312 Serviccedilos
O mercado polaco assume uma posiccedilatildeo modesta no comeacutercio internacional portuguecircs de serviccedilos
com as quotas enquanto fornecedor a serem sempre inferiores agraves registadas como cliente no periacuteodo
2012-2016
Em 2016 a Poloacutenia absorveu 058 das vendas globais de serviccedilos portugueses ao exterior o maior
valor percentual do periacuteodo em anaacutelise e registou uma quota de 048 das nossas importaccedilotildees totais
tambeacutem a maior do periacuteodo 2012-2016
Quota da Poloacutenia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unidade 2012 2013 2014 2015 2016
Poloacutenia como cliente de Portugal Export
046 046 046 056 058
Poloacutenia como fornecedor de Portugal Import
034 032 032 036 048
Fonte Banco de Portugal
A anaacutelise dos uacuteltimos cinco anos indica que os valores das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos para
a Poloacutenia aumentaram a uma taxa meacutedia anual de 136 verificando-se uma variaccedilatildeo positiva de ano
para ano O montante das exportaccedilotildees em 2016 superou os 150 milhotildees de euros
Em termos de importaccedilotildees de serviccedilos e no periacuteodo em apreccedilo (2012-16) estas cresceram agrave taxa
meacutedia anual de 156 tendo o seu valor maacuteximo rondado os 624 milhotildees de euros (2016)
O saldo da balanccedila comercial foi sempre favoraacutevel a Portugal registando-se o maior montante do
periacuteodo em anaacutelise em 2015 de 945 milhotildees de euros
O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees de serviccedilos de 2012 a 2016 foi sempre
superior a 240 e fixou-se no uacuteltimo ano num valor de cerca de 2424 que foi o menor do periacuteodo
Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com a Poloacutenia
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Exportaccedilotildees 925 1025 1070 1408 1513 136 75
Importaccedilotildees 359 355 384 462 624 156 350
Saldo 566 671 686 945 689 -- --
Coef Cobertura () 2574 2889 2788 3044 2424 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
20
32 Investimento
Para o mercado polaco estatildeo disponiacuteveis apenas dados sobre o investimento direto de Portugal no
exterior (IDPE) encontrando-se a informaccedilatildeo apresentada no acircmbito do princiacutepio direcional
Verificaram-se oscilaccedilotildees nos fluxos de investimento direto de Portugal na Poloacutenia ao longo do periacuteodo
2012-2016 tendo-se registado o valor de quase 90 milhotildees de euros em 2013 (+159 que em 2012)
de 53 milhotildees de euros em 2014 e de -2837 milhotildees de euros em 2015 Em 2016 o investimento
direto portuguecircs na Poloacutenia situou-se em 36 milhotildees de euros representando um crescimento de
1013 face a 2015
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106
EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612
a
Var 1615
b
IDPE 774 897 530 -2837 36 -1397 1013
IDE nd nd nd nd nd -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
O stock de investimento direto de Portugal na Poloacutenia atingiu o montante de 1 1117 milhotildees de euros
em 2016 o menor do periacuteodo 2012-2016 representando 21 do valor global do IDPE Entre 2012 e
2014 o stock de IDPE naquele paiacutes foi-se reforccedilando representando em 2014 44 do valor global
do IDPE Nos dois anos seguintes (2015 e 2016) o stock de IDPE baixou respetivamente 401 e
66
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Poloacutenia - Princiacutepio Direcional
(106 EUR) 2012 dez 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez Var 1612
a Var 1615
b
IDPE 1 2013 1 8071 1 9867 1 1898 1 1117 34 -66
Tot Portugal 28 41 44 23 21 -- --
IDE nd nd nd nd nd -- --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2014 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 dez-2016 dez
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o
Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)
nd - natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
21
A presenccedila de empresas portuguesas no mercado polaco eacute significativa cabendo salientar algumas
empresasgrupos econoacutemicos como por exemplo Amorim Revestimentos SA Carfi ndash Faacutebrica de
Plaacutesticos e Moldes Lda Colep Portugal SA Colquiacutemica ndash Induacutestria Nacional de Colas SA EDP
Renovaacuteveis EFACEC Engenharia e Sistemas Glintt ndash Global Intelligent Technologies SA Grupo
Jeroacutenimo Martins Grupo Martifer Grupo Mota-Engil Grupo MSF MaloClinic SA Millennium BCP
Portucel SA e Simoldes Plaacutesticos SA
33 Turismo
A importacircncia dos turistas provenientes da Poloacutenia no setor em Portugal natildeo eacute muito significativa Em
2016 as receitas geradas pelos turistas polacos no nosso paiacutes representaram 08 do valor global
que foi a percentagem mais elevada dos uacuteltimos cinco anos (2012-16) a que correspondeu uma receita
de quase 104 milhotildees de euros
As receitas cresceram no periacuteodo em anaacutelise a uma taxa meacutedia anual de 172 tendo-se verificado
que de 2015 para 2016 a taxa de crescimento foi ligeiramente superior de quase 20
Turismo da Poloacutenia em Portugal
2012 2013 2014 2015 2016 Var
1612a
Var
1615b
Receitasc (10
6 EUR) 555 606 672 865 1037 172 198
do totald 064 066 065 076 082 -- --
Dormidasc (10
3) 3921 4588 5010 6135 7365 172 201
do totald 144 156 156 178 192
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo de 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
Em termos de dormidas verificou-se que entre 2012 e 2016 estas cresceram tambeacutem agrave taxa meacutedia
anual de 172 passando de 392 mil (2012) para 7365 mil (2016) o que correspondeu a quase 20
do total de dormidas registadas em Portugal em 2016
O Algarve foi a regiatildeo que mais turistas polacos acolheu (com 362) seguindo-se a Madeira (302)
Lisboa (174) zona centro (83) e zona norte (65)11
Os meses de junho a setembro satildeo os de maior afluxo de turistas daquele paiacutes
11
Dados de janeiro a junho de 2016
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
22
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
Com a entrada na Uniatildeo Europeia (UE) em 1 de maio de 2004 a Poloacutenia passou a fazer parte
integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e
pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido eliminadas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no espaccedilo comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-
se assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo
Europeia e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (ex fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociadas no
seio da Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
23
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo
os direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA)
bull Taxa normal ndash 23 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos
bull Taxas reduzidas ndash 8 sobre serviccedilos de restauraccedilatildeo e hotelaria construccedilatildeo e habitaccedilatildeo social
medicamentos equipamento meacutedicofarmacecircutico transporte de passageiros e 5 aplicaacutevel
sobretudo aos produtos agriacutecolas alguns bens baacutesicos de alimentaccedilatildeo livros e revistas
bull Taxa 0 ndash nas exportaccedilotildees e serviccedilos de transporte internacional de mercadorias
Alguns serviccedilos financeiros e serviccedilos relacionados com a educaccedilatildeo a sauacutede e o bem-estar social
tambeacutem estatildeo isentos de IVA
Determinados produtos encontram-se igualmente sujeitos ao pagamento de Impostos Especiais de
Consumo (IEC) como sejam os oacuteleos minerais a eletricidade as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco
Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union
(July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O promotor externo encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento comunitaacuterio
Com a adesatildeo agrave UE e por forma a criar um clima favoraacutevel agrave captaccedilatildeo de investimento estrangeiro e a
reduzir os entraves agrave implementaccedilatildeo de negoacutecios na Poloacutenia foi publicada a Lei sobre a Liberdade de
Acesso agrave Atividade Econoacutemica ndash Economic Freedom Act ndash de 2 de julho de 2004 (conhecida tambeacutem
por Business Constitution) que permite ao investidor externo aceder agrave maioria dos setores de
atividade
Nos uacuteltimos anos verificaram-se reformas adicionais para facilitar ainda mais o ambiente de negoacutecios
nomeadamente a possibilidade de constituiccedilatildeo de sociedades de responsabilidade limitada (tipo social
mais frequentemente utilizado pelo investidor externo) por via eletroacutenica e num prazo de 24 horas
(S24) Em dezembro de 2014 foram introduzidas melhorias legislativas nesta aacuterea com vista a uma
mais raacutepida agilizaccedilatildeo dos procedimentos envolvidos no registo de sociedades (novas ou jaacute existentes)
ndash Simplifying Corporate Registration Proceedings Por sua vez em abril de 2015 foi adotado novo
diploma legal relativo agrave restruturaccedilatildeo de empresas em dificuldades econoacutemicas (New Restructuring
Law)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
24
Ao abrigo do Economic Freedom Act o empresaacuterio estrangeiro (da Uniatildeo Europeia) beneficia de um
tratamento idecircntico ao conferido ao empresaacuterio nacional podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro
Com esta reforma legislativa o Governo pretendeu
bull Facilitar o desenvolvimento de atividades econoacutemicas estabelecimento de empresas
bull Simplificar os procedimentos envolvidos nomeadamente atraveacutes da reduccedilatildeo do nuacutemero de
documentos necessaacuterios para iniciar uma atividade econoacutemica e o tempo despendido para o
cumprimento das respetivas formalidades
bull Reduzir os poderes discricionaacuterios das autoridades competentes atraveacutes do estabelecimento de um
quadro legal de maior transparecircncia no relacionamento entre agentes econoacutemicos e a
Administraccedilatildeo Puacuteblica favoraacutevel agrave criaccedilatildeo de um ambiente mais estaacutevel para o desenvolvimento
da atividade econoacutemica
bull Simplificar os procedimentos de registo de uma empresa (apresentaccedilatildeo de formulaacuterios via
Internet)
bull Introduzir o Nuacutemero Uacutenico de Identificaccedilatildeo Fiscal (NIP)
bull Criar condiccedilotildees mais eficazes para a prossecuccedilatildeo de projetos de investimento
bull Limitar o nuacutemero de atividades objeto de concessotildeespermissotildees a aacutereas de relevante interesse
puacuteblico (ex prospeccedilatildeoexploraccedilatildeo de depoacutesitos minerais e extraccedilatildeo de minerais e armazenagem
de substacircncias em depoacutesitos abertos produccedilatildeocomercializaccedilatildeo de explosivos armas e municcedilotildees
e produtos e tecnologias para fins militares e policiais fabricaccedilatildeo armazenagem transmissatildeo
distribuiccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de combustiacuteveis e energia serviccedilos de seguranccedila privada de
pessoas e bens transmissatildeo de programas de raacutedio e televisatildeo transportes aeacutereos)
As formalidades a cumprir para a criaccedilatildeo de um negoacutecio na Poloacutenia dependem do tipo de empresa a
constituir (Forms of Conducting Business Activity in Poland) O empresaacuterio estrangeiro que pretenda
estabelecer uma Sucursal (Branch Office) apenas pode exercer a sua atividade econoacutemica no setor da
atividade que constitui o objeto da sua empresa no paiacutes de origem a Sucursal inicia a sua atividade
logo apoacutes a inscriccedilatildeo no Registo Nacional de Empresaacuterios (traduccedilatildeo agrave letra ndash Tribunal de Registo
Nacional National Court Register em polaco ndash KRS ndash Krajowy Rejestr Sądowy) sendo obrigatoacuteria a
nomeaccedilatildeo de um representante legal do empresaacuterio estrangeiro
Jaacute o Escritoacuterio de Representaccedilatildeo (Representative Office) tem uma atividade muito limitada pois
apenas pode tratar de aspetos relacionados com a promoccedilatildeo da atividade da empresa-matildee A abertura
de uma representaccedilatildeo comercial estaacute obrigatoriamente sujeita a inscriccedilatildeo preacutevia no Registo das
Representaccedilotildees dos empresaacuterios estrangeiros efetuada junto do Ministeacuterio que tutela a economia
(Ministry of Economic Development)
Os promotores estrangeiros tambeacutem podem optar pela criaccedilatildeo de uma empresa de raiz escolhendo
uma das formas sociais previstas na lei De um modo geral e como sucede em Portugal as
sociedades comerciais na Poloacutenia podem ser classificadas em dois grupos sociedades de pessoas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
25
(Sociedade em Nome Coletivo Sociedade em Comandita Simples Sociedade em Comandita por
Accedilotildees) e sociedades de capitais (Sociedade de Responsabilidade Limitada Sociedade Anoacutenima) mais
frequentemente utilizadas
A Poloacutenia assegura a livre transferecircncia de capitais relacionados com a execuccedilatildeo de investimentos
diretos ou com a liquidaccedilatildeo e repatriaccedilatildeo dos mesmos bem como de todos os lucros resultantes do
exerciacutecio da atividade empresarial
Relativamente agrave estrutura orgacircnica de apoio ao investimento direto estrangeiro no paiacutes cabe ao
organismo governamental Polish Investment and Trade Agency (Invest in Poland) promover e
desenvolver a poliacutetica nacional em mateacuteria de investimento bem como prestar assistecircncia ao promotor
externo (ex disponibilizaccedilatildeo de informaccedilatildeo econoacutemica e regulamentar listas de contactos para
constituiccedilatildeo de parcerias com empresas locais assessoria em todas as fases do processo de
investimento)
No que respeita aos incentivos importa referir que a Poloacutenia oferece uma diversidade de ajudas
financeiras ao investimento (de caraacuteter regional fiscal sectorial entre outras) que variam de acordo
com o capital envolvido o nuacutemero de postos de trabalho criados a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e o impacto
ambiental entre vaacuterios criteacuterios
Neste contexto destacam-se
bull Apoios Governamentais ao Investimento ndash Investment Incentives - Governmental Grants
bull Zonas Econoacutemicas Especiais ndash Special Economic Zones ndash SEZ (Investment Incentives in SEZ)
como por exemplo Euro-Park Mielec Special Economic Zone Katowise Special Economic Zone
Suwalki Special Economic Zone Legnicka Special Economic Zone
bull Parques Industriais e Tecnoloacutegicos ndash Industrial and Technology Parks
Para obtenccedilatildeo de mais informaccedilatildeo sobre como investir na Poloacutenia (ex quadro legal de negoacutecios
formas juriacutedicas de estabelecimento de empresas sistema laboral tributaccedilatildeo incentivos ao
investimento) os interessados podem consultar o site da Polish Investment and Trade Agency (Invest in
Poland) no tema ndash Polish Law for Investors
bull Forms of Conducting Business Activity in Poland Which Form to Choose
bull Employment of Foreigners in Poland
bull Labour Regulations
bull Industrial Property Protection
bull Taxes (Corporate Income Tax ndash CIT Value Added Tax ndash VAT)
bull Real Estate Law
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
26
Por sua vez na Internet podem ainda ser consultados diversos Guias de Investimento relevantes dos
quais pela sua atualidade ou fonte oficial se destacam
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp JP
Weber) disponibilizados no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
Finalmente com vista a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees bilaterais de
investimento foram assinados entre Portugal e a Poloacutenia o Acordo sobre a Promoccedilatildeo e Proteccedilatildeo
Muacutetuas de Investimentos e a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e Prevenir a Evasatildeo Fiscal em
Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento ambos em vigor
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Para os cidadatildeos da Uniatildeo Europeia em visitas que natildeo excedam os 90 dias basta a apresentaccedilatildeo do
passaporte ou bilhete de identidade ou cartatildeo de cidadatildeo Para estadias mais longas eacute necessaacuteria a
obtenccedilatildeo de uma autorizaccedilatildeo de residecircncia
Hora Local
UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e duas horas no horaacuterio de veratildeo Face a Portugal a
diferenccedila horaacuteria eacute sempre de uma hora
Horaacuterios de Funcionamento
Instituiccedilotildees puacuteblicas e bancos
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 16h00
Estabelecimentos comerciais fora de grandes superfiacutecies e centros comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 8h00 e as 19h00
Saacutebados - entre as 8h00 e as 13h00
Outros estabelecimentos comerciais
De segunda-feira a sexta-feira - entre as 11h00 e as 19h00
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
27
Centros Comerciais
Todos os dias - entre as 10h00 e as 21h00 excluindo feriados nacionais Paacutescoa e Natal
Grandes superfiacutecies comerciais (Hipermercados)
Todos os dias uacuteteis saacutebados e domingos das 9h00 agraves 21h00
Feriados
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
6 de janeiro ndash Dia de Reis
1 de maio ndash Dia do Trabalhador
3 de maio ndash Dia Nacional da Poloacutenia (aniversaacuterio da proclamaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo de 1791)
15 de agosto ndash Dia de Nossa Senhora da Ascensatildeo
1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos
11 de novembro ndash Dia da Independecircncia
25 e 26 de dezembro ndash Natal
Feriados moacuteveis
Paacutescoa
Corpo de Deus
Corrente Eleacutetrica
220 Volts AC 50 Hz
Pesos e Medidas
Eacute utilizado o sistema meacutetrico
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
Avenida das Descobertas 2
1400-092 Lisboa
Tel +351 213 041 410 | Fax +351 213 041 429
E-mail lizbonaambsekretariatmszgovpl | httplizbonamszgovplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
28
Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento
Rua Antoacutenio de Saldanha 48
1400-021 Lisboa
Tel +351 213 013 327 | Fax +351 213 012 870
E-mail lisboatradegovpl | httplisbontradegovplpt
aicep Portugal Global
Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dto
4050-012 Porto
Tel +351 226 055 300
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
(Atendimento Comercial no 9ordm andar)
aicep Portugal Global
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
COSEC - Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira
Rua da Alfacircndega nordm 5 rc
1149-006 Lisboa ndash Portugal
Tel (+351) 21 881 37 00707 206 707
E-mail atatgovpt | httpwwwportaldasfinancasgovpt
Na Poloacutenia
Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 511 10 10 11 12 | Fax +48 22 511 10 13
E-mail embaixadaembportinternetdslpl | httpambasada-portugaliiplpt
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
29
aicep Portugal Global - Varsoacutevia
ul Atenska 37
03-978 Warszawa - Polska
Tel +48 22 617 64 60 617 43 40 617 55 96 617 36 20 | Fax + 48 22 617 44 77
E-mail aicepwarsawportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
Polish Investment and Trade Agency (PAIiIZ)
ul Bagatela 12
00-585 Warszawa - Polska
Tel +48 22 334 98 00 | Fax +48 22 334 99 99
E-mail investpaizgovpl | httpwwwpaizgovpl
National Chamber of Commerce
ul Trębacka 4
00-074 Warszawa - Polska
Tel +48 22 630 96 00 | Fax +48 22 827 46 73
E-mail kigkigpl | httpkigpl
Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia - Portugal (PPCC)
al Niepodległości 69 piętro 7
02-626 Warszawa - Polska
Tel +48 22 322 76 67
E-mail infoppccpl | httpppccplpt
Central Statistical Office of Poland
al Niepodległości 208
00-925 Warsaw - Polska
Tel +48 22 608 30 00
httpstatgovplen
National Bank of Poland
ul Świętokrzyska 1121
00-919 Warszawa - Polska
Tel +48 22 185 10 00 | Fax +48 22 185 10 10
E-mail nbpnbppl | httpwwwnbpplhomenaspxf=srodekenhtm
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente
nas seguintes paacuteginas
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
30
bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Poloacutenia)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull ABC of Taxes (Ministry of Finance)
bull All Hotels in Poland (Polhotels)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Poland ndash Single
Point of Contact
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Cacircmara de Comeacutercio Poloacutenia ndash Portugal (PPCC)
bull Central European Initiative (CEI)
bull Central Office of Measures (GUM)
bull Central Registration and Information on Economic Activity (CEIDG)
bull Central Statistical Office ndash Information Portal (GUS)
bull Council of Europe (COE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da Embaixada da Poloacutenia em
Lisboa
bull Doing Business in Poland 2017 Starting a Business in Poland 2016 Business Reforms in
Poland 2017 Trading Across Borders in Poland 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
31
bull Doing Business in Poland 2017 (EY)
bull Doing Business in Poland 2017 (International Market Advisor)
bull Electronic Platform of Public Administration Services (ePUAP)
bull Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Portugal
bull Embaixada de Portugal em Varsoacutevia
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Poloacutenia
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Poland ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Poland in the EU
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Destino Poloacutenia 2016 (Departamento de Promoccedilatildeo do Comeacutercio e do Investimento da
Embaixada da Repuacuteblica da Poloacutenia em Lisboa)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (Instituto da
Seguranccedila Social)
bull International Tax Poland Highlights 2017 Taxation and Investment Guide 2016 (Deloitte)
bull Investorrsquos Guide - Poland - How to do Business 2016 (Polish Investment and Trade Agency amp
JP Weber) disponibilizado no site da Polish Investment and Trade Agency (Publications)
bull Ministry of Agriculture and Rural Development
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
32
bull Ministry of Economic Development
bull Ministry of Finance
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Justice
bull Ministry of Labour and Social Policy
bull National Bank of Poland (NBP)
bull National Chamber of Commerce
bull National Court Register (KRS)
bull Office of Competition and Consumer Protection (UOKIK)
bull Official Promotional Site of Poland
bull Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Cooperation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Polish Agency for Enterprise Development (PARP)
bull Polish Centre for Accreditation (PCA)
bull Polish Committee for Standardization (PKN)
bull Polish Export Promotion Portal
bull Polish Investment and Trade Agency
bull Polish Patent Office
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Poloacutenia) Trabalhar no
Estrangeiro Folheto Trabalhar no Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ)
bull President of the Republic of Poland
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Poloacutenia - Ficha de Mercado (marccedilo 2017)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Av 5 de Outubro 101 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 980 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
33
bull Public Procurement Office
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC
bull Sejm of the Republic of Poland (Parlamento)
bull Senate of the Republic of Poland
bull Special Economic Zones ndash SEZ Investment Incentives in SEZ
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull Warsaw Stock Exchange (WSE)
bull World Trade Organization (WTO)
bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)