Escola Secundária de Alves Redol – Vila Franca de Xira Ano Lectivo : 2008/2009 Disciplina : Aérea de Integração Professor: Leonor Alves

Unidade Temática: O SUJEITO BIO-ECOLÓGICO Área I - A Pessoa

Tema-Problema: 3.3 - Homem-Natureza: uma relação sustentável? Módulo 4

INTRODUÇÃO“A Natureza nunca nos decepciona. Nós é que sempre nos decepcionamos a nós próprios”, Jean-Jacques Rosseau in “Emile”, 1762. Embora a célebre frase de Jean-Jacques Rosseau seja uma realidade, tem-se assistido, nas últimas décadas, essencialmente a partir dos anos sessenta do século passado, a um intenso debate ligado à emergência de graves problemas ambientais e decorrente da tomada de consciência, por vários sectores da sociedade, de incidências e impactes sobre o ambiente, resultantes da concretização de modelos de desenvolvimento baseados predominantemente no crescimento económico. O tema ambiente foi-se tornando um paradigma social dominante. Esta crescente preocupação deu-se nos chamados países desenvolvidos levando a que o público tenha exigido que os factores ambientais fossem explicitamente tomados em consideração no processo de tomada de decisão. Situação semelhante está presentemente a verificar-se nos países em vias de desenvolvimento. Mas aí coloca-se uma grande questão que é: “Como solucionar o atraso económico e social nos países em vias de desenvolvimento sem pôr em causa o equilíbrio ecológico mundial?” Terá que se achar a solução para tal questão, tão badalada nos dias de hoje, tendo que para tal encarar a situação de uma forma positiva e não negativa para assim se poder assegurar que a avaliação ambiental é crescentemente vista como um processo contínuo e iterativo que pode contribuir para a definição de estratégias de bom planeamento e gestão ambiental, isto é, minimizando os impactes ambientais, de forma a atingir um desenvolvimento sustentável.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – UM POUCO DA SUA HISTÓRIAOs primeiros passos a nível global foram dados por estudos efectuados pelo Clube de Roma, liderado por Meadows, culminado com a publicação do livro “Limites de crescimento”, que fez um diagnóstico dos recursos terrestres concluindo que a degradação ambiental teria sido resultado principalmente do descontrolado crescimento populacional e consequentes exigências sobre os recursos da terra, e que se não houvesse uma estabilidade populacional, económica e ecológica os recursos naturais, que são limitados, seriam extintos e com eles a população humana (Beaud

et Beaud, 1993). Já aí se começou a pensar em desenvolver mas preservando. Nesse mesmo ano celebrou-se a Conferência de Estocolmo que tinha como objectivo de se pensar, à escala mundial, em novas bases para alcançar um desenvolvimento sustentável e sustido, de forma que se desse um desenvolvimento económico com conservação dos recursos naturais. Não obstante a perspectiva generalizada entendia-se que o meio ambiente seria uma condicionante ao desenvolvimento económico (Orea, 1998). Em consequência do atrás referido, a ONU criou em 1983 a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Comissão Brundtland, a qual em 1987 apresentou um diagnóstico dos problemas globais ambientais, que também definia a estratégia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). De entre as principais medidas destacam-se o reexaminar das questões críticas relativas ao meio ambiente, e reformular propostas realísticas para abordá-las, tal como propor novas formas de cooperação internacional nesse campo de modo a orientar as políticas e acções no sentido das mudanças necessárias, e dar a indivíduos, organizações voluntárias, empresas, institutos e governos uma compreensão maior desses problemas, incentivando-os a uma actuação mais firme (Beaud & Beaud, 1993). O documento propunha celebrar uma conferência internacional que perfilasse a implantação do desenvolvimento sustentável, o qual se materializou na conferência do Rio, em 1992, que estabeleceu estratég ias e medidas conjuntas para combater a degradação ambiental e um marco no desenvolvimento económico compatível com o meio ambiente tentando assim conjugar ambiente, economia e aspectos sociais. Nessa mesma conferência foi editada a Agenda 21 que lançou o conceito de sustentabilidade, assim como directrizes da nova forma de desenvolvimento, o sustentável ou sustentado, embora este conceito já tivesse sido introduzido na política comunitária duma forma abrangente na própria formulação do Tratado da União Europeia (UE), em Maastricht (1991) quando foi institucionalizado (Gomes et al, 2000).

Já recentemente realizou-se a Cimeira de Joanesburgo ou Rio + 10, de onde à primeira vista, só as Nações Unidas lucraram ficando os ambientalistas muito aquém do pretendido. Para isso também contribuiu a instabilidade que existia a nível internacional, ampliada pelos efeitos dos atentados de 11 Setembro, retirando a importância devida à Cimeira, levando muitos países a despromover a vertente ambiental da sustentabilidade (Soromenho-Marques, 2002). Infelizmente, foi a própria administração norte-americana que, em vez de dar o exemplo pela positiva, acabou por subestimar essa componente. Um dos primeiros actos de George W. Bush foi a ruptura com o Protocolo de Quioto, destinado a combater as alterações climáticas através de uma estratégia mundial, o que é de lamentar. Depois dum pouco da história recente, à volta do desenvolvimento sustentável iremos entrar na discussão do tema proposto, sendo conveniente antes de mais dar uma achega do que é impacte ambiental e desenvolvimento sustentável por si só, para posteriormente tentar encontrar um compromisso entre eles.

IMPACTE AMBIENTAL versus SUSTENTABILIDADE

Segundo o Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio impacte ambiental define-se como um conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas em parâmetros

ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área (situação de referência), resultantes da realização de um projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar tornando-se assim também necessário obter estimativas do nível dos descritores ambientais no futuro sem a realização da acção. É através da comparação destes dois estados que se obtém uma medida da magnitude do impacte ambiental da acção. Num sentido retórico impacte ambiental pode ser definido como uma “reacção alérgica” do ambiente. Bibliograficamente constata-se que a maioria dos autores, e público em geral, consideram que quando se fala em impacte ambiental, se associa a algo negativo, mas nem sempre isso sucede. É de referir também que sendo difícil estabelecer, num impacte ambiental, um referente absoluto, se toma por isso um referente relativo funcionando o Homem como termo. Normalmente ao conceito de impacte ambiental estão associadas três facetas:

Modificação das características do meio; Modificação dos seus valores ou méritos de conservação; Significado ambiental das ditas modificações interpretadas em relação com a

saúde e bem-estar humano. (Orea, 1998) Esta interpretação de impacte no Homem deve entender-se em termos amplos, no sentido de que a saúde e bem-estar humanos são inseparáveis da conservação da reserva genética, dos ecossistemas, das paisagens e dos processos ecológicos essenciais. Mas para se efectuar uma correcta avaliação de possíveis impactes tem que se recorrer a certos mecanismos sendo esse a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). A AIA é um procedimento que encoraja os decisores a terem em conta os efeitos possíveis de determinados investimentos na qualidade ambiental e na produtividade dos recursos naturais e é um instrumento para a recolha e reunião dos dados que os planeadores necessitam para tornar os projectos de desenvolvimento ambiental sãos e sustentáveis (Partidário & Jesus, 1994). Logo a AIA, constitui, pois, uma forma privilegiada de promover o desenvolvimento sustentável, pela gestão equilibrada dos recursos naturais, assegurando a protecção da qualidade do ambiente e, assim, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do Homem. Isto significa que será necessário de avaliar esse impacte ao nível social, económico, político e ambiental de forma a se fazer uma conjectura

Por seu lado a definição de desenvolvimento sustentável que em seguida é dada já pode ser considerada como um clássico na literatura ambiental. Assim, define-se desenvolvimento sustentável como sendo o processo de desenvolvimento “económico, social e politico de forma a assegurar a satisfação das necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras darem resposta às suas próprias necessidades” (Glasson et al, 1999), isto é, o desenvolvimento sustentável deverá assentar na complementaridade entre desenvolvimento e qualidade ambiental, na gestão integrada e interactiva dos subsistemas naturais e sócio-económicos, privilegiando a equidade entre a geração presente e as futuras e a equidade entre os diferentes indivíduos e países de cada geração. Implicará também que haja certos limites, impostos pela tecnologia e organização social, em relação aos recursos ambientais e à capacidade da biosfera absorver os efeitos das actividades humanas. Contudo, tanto a tecnologia como a soc iedade podem ser geridas e melhoradas de forma a proporcionar o crescimento económico.

Simplificando, pode-se afirmar que a sustentabilidade do desenvolvimento depende da gestão equilibrada dos domínios económico, sócio-cultural e ambiental (Glasson et al, 1999), domínios esses associados respectivamente aos termos eficiência, equidade e capacidade (Partidário & Jesus, 1994), tudo isto para que seja possível alcançar o desejo primordial do Homem que é a sua saúde e o seu bem-estar.

Mas segundo o trabalho desenvolvido pela Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, os aspectos institucionais também contribui para o desenvolvimento sustentável, que compreendem a estrutura e funcionamento das instituições, incluindo as instituições clássicas, de índole mais ou menos estatal, quer as organizações não governamentais e as empresas. Assim, da integração e ponderação dos aspectos institucionais, económico, sócio-cultural e ambiental, com recurso aos indicadores correspondentes, resultarão indicadores de desenvolvimento sustentável na total abrangência do conceito (Gomes et al, 2000). Os indicadores de desenvolvimento sustentável são, presentemente, não apenas necessários, mas indispensáveis para fundamentar as tomadas de decisão aos mais diversos níveis e nas mais diversas áreas surgem por todo o mundo iniciativas e projectos com vista à definição de indicadores de desenvolvimento sustentável para um variado leque de finalidades de gestão, ao nível do desenvolv imento local, regional e nacional (Gomes et al, 2000).

Mas à que entrar também em consideração com o factor tempo quando são postas questões em relação à sustentabilidade. São problemas a longo prazo e, para os resolver, são necessárias medidas que têm de ter em conta também o médio prazo. Para que isto seja viável é indispensável que, ao nível do Homem haja já uma incorporação nas suas motivações que contribua para pressionar ou para reequilibrar posições que, por vezes, são tomadas pela administração pública (Ruivo, 2002). Mas para isso é necessário tempo para que o Homem apreenda e posteriormente contribua para a expressão prática da aplicação das medidas que possam contribuir para o tal objectivo último do desenvolvimento sustentável.

Também tem de se ter em conta que o conceito de sustentabilidade, como muitos destes conceitos um pouco mais transcendentais, tem um carácter que é simultaneamente global e ao mesmo tempo marcado e delimitado pelo tipo de culturas e dos enquadramentos socio-económicos em que se situam (Ruivo, 2002). É evidente que levantar o problema do desenvolvimento sustentável para uma população que ainda vive ao nível da colheita neolítica, como existe em partes muito pequenas do Planeta, ou uma economia de caça e pesca tradicional, numa determinada região do Globo, é totalmente diferente. Quando se trata de sociedades desenvolvidas a conceptualização é muito mais acentuada.

A noção de desenvolvimento sustentável engloba também uma certa filosofia da gestão ambiental, um paradigma ou modelo das relações Homem-Natureza que, em termos conceptuais, se situa a meio caminho entre o crescimento sem limites e a ecologia profunda (Partidário & Jesus, 1994). É necessário acreditar num modelo de desenvolvimento que não sacrifique o ambiente sendo só possível alcançá-lo com

uma maior sensibilização e consciencialização das pessoas. Para que isso se atinja é necessário o compromisso entre os termos Avaliar / Conhecer / Caracterizar / Modelar / Comunicar para se Gerir correcta e eficientemente. O termo Gestão é a palavra-chave em todo este processo sendo a Gestão Ambiental um processo chave que liga as questões da conservação e do desenvolvimento a todos os níveis. Tudo isto leva a que a mudança para a sustentabilidade implique passar da minimização dos impactes para a gestão dos ecossistemas. E é aí que se pretende chegar. Mas o Homem, como todos os seres vivos à face da Terra, tem como principal objectivo primário a satisfação das necessidades básicas numa progressiva melhoria dos seus padrões de vida, isto é, “salvar a sua pele” e não o de preservar o meio ambiente. É algo do qual o Homem não se consegue livrar visto este ser geneticamente egoísta. Mas isto pode ser contrariado, ou pelo menos pode ser tentado. Para que isso possa se suceder é necessário que alcance o seu objectivo primário e também que haja um pouco de estabilidade. Isso levará a que posteriormente haja uma natural interacção, relação entre os indivíduos que os levará depois a pensar em problemas como o que está a ser discutido. E é aí que se pretende chegar e é também aí que está a solução.

CONSIDERAÇÕES FINAISDesta forma, podemos concluir que para que se consiga o desenvolvimento sustentável mitigando possíveis impactes no ambiente é necessário conjugar esforços de toda a sociedade, sem a exclusão de qualquer de seus segmentos, discutindo-se temas importantes como a explosão demográfica, desenvolvimento industrial, nova política educacional, entre outros. O desenvolvimento sustentável deve-se constituir num objectivo planetário, um objectivo de toda a humanidade para que possa ser alcançado. As tentativas começam a aparecer, o que é um bom sinal, através de diversas acções de Educação Ambiental sobre os mais jovens, para que as gerações futuras tenham um maior respeito pela Natureza e por sua vez uma maior atenção ao Meio Ambiente. Os povos devem unir-se e em parceria combater os problemas ambientais com soluções imaginativas e eficientes e tentando desenvolver em todos os cidadãos uma consciência ecológica, alicerçada na ética ambiental (Soromenho-Marques, 2002), tudo voltado para a efectiva e concr eta criação de uma sociedade moderna afastando uma crise de valores para assim evitar uma crise ambiental.

Também é difícil aperfeiçoar uma abordagem baseada na compensação de impactes. Isto significa que, ao escolher uma via de desenvolvimento, podemos não apenas falhar o óptimo económico como, pior ainda, ultrapassar o limiar mínimo em termos ecológicos. O aspecto a sublinhar é a constatação de que a avaliação da sustentabilidade está dependente dos quadros de referência científicos e políticos utilizados, o que, por sua vez, é sustentado pelas nossas atitudes em relação aos riscos e ao valor que atribuímos aos custos ambientais quando comparados com os benefícios económicos (Partidário & Jesus, 1994).

Concluindo, pode-se afirmar que o desenvolvimento sustentável não trata somente da redução do impacto da actividade económica no meio ambiente, mas principalmente das consequências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura, sendo assim evidente que para alcançar o desenvolvimento sustentável, a protecção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, e não pode ser considerada isoladamente deste.

Autores do artigo : Carlos Ferreira http://www.ideiasambientais.com.pt/impacte_ambiental.html