CONTRATO N 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAO E TRANSFORMAO MINERALMINISTRIO DE MINAS E ENERGIA - MMESECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAO E TRANSFORMAO MINERAL-SGMBANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUO E DESENVOLVIMENTO BIRDBANCO MUNDIALPRODUTO 31 GUA MINERAL Relatrio Tcnico 57 PERFIL DA GUA MINERALCONSULTORLucio Carramillo Caetano ACV CONSULTORES ASSOCIADOS LTDAPROJETO DE ASSISTNCIA TCNICA AO SETOR DE ENERGIAPROJETO ESTALAgosto de 2009SUMRIO 1. SUMRIO EXECUTIVO...............................................................................................................4 2. APRESENTAO.......................................................................................................................... 3. MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA NO BRASIL: 5 CARACTERSTICAS E EVOLUO SUAS RECENTE..........................................................................11 GUA MINERAL OU POTVEL DE 3.1. LOCALIZAO E DISTRIBUIO DA MINERAO DE MESA ....................................................................................................................................................... 3.2. RECURSOS E RESERVAS DE GUA MINERAL OU POTVEL DE .11 3.3. E ........................................12 MESASTRUTURA EMPRESARIAL DA GUA MINERAL OU POTVEL DE 3.4. P ..................................22 MESAARQUE 3.5. RECURSOS HUMANOS DA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE PRODUTIVO................................................................................................................23 3.6. ASPECTOS TECNOLGICOS DA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA.................27 3.8. ASPECTOS MESA.........29 3.8. EVOLUO DA PRODUO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA E DO SEU AMBIENTAIS............................................................................................................32 3.9. EVOLUO VALOR........33 E TENDNCIA DO PREO DE 3.10. INVESTIMENTOS NA MINERAO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MERCADO..................................................................35 MESA........................36 4. USOS E DESTINAO DOS PRODUTOS DA MINERAO DE GUA MINERAL POTVEL DE OU MESA.......................................................................................................................39 5. CONSUMO ATUAL E PROJETADO DE GUA MINERAL OU POTVEL DE MESA.......40 DA PRODUO E DAS RESERVAS DE GUA MINERAL OU POTVEL 6. PROJEO MESA................................................................................................................................................ DE .46 PRODUO FUTURA DE GUA MINERAL OU POTVEL DE 6.1. 6.2. NECESSIDADES ADICIONAIS DE R MESA.............................................46 ESERVAS DE GUA MINEAL OU POTVEL DE 7. MESA.............51 NECESSIDADES DE RECURSOS PROJEO DAS HUMANOS...........................................53 E DE INCENTIVOS FINANCEIROS E 8. ARCABOUO LEGAL, TRIBUTRIO FISCAIS.....54 9. CONCLUSES.............................................................................................................................58 10. BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................................60LISTA DE QUADROSuadro 1 Classificao da gua mineral quanto a sua composio uadroqumica 2 Classificao das fontes de gua mineral de guas envasadas nos EUA uadro 3 Tipos uadro 4 Classificao das guas minerais na Comunidade uadroEuropia 5 Nmero mnimo de funcionrios na linha de uadroenvase 6 Evoluo da produo de gua mineral brasileira de 1911 a 2008 (em 1.000 uadroLitros) 7 Valores, FOB, aplicados por empresas tradicionais do mercado de gua mineral potvel ou mesa de uadro 8 Evoluo do preo FOB de gua mineral envasada no uadroBrasil 9 Simulao da evoluo da produo de gua mineral ou potvel de mesa uadroenvasada 10 Reservas de gua Subterrnea no uadroBrasilLicenas expedidas pelas entidades fiscalizadoras da indstria de gua Mineral 11 Potvelou Mesa no Brasil de uadro 12 Valores de pauta em vigor a partir de 01/11/2009 em Minas Gerais 5 6 7 8 27 33 36 36 50 51 54 56LISTA DE FIGURASFigura 1 Distribuio das Concesses de Lavra ativas de guas Minerais e Potveis de Mesa Brasil por Regies em no Porcentagem Figura 2 Distribuio de gua na Figura 3 Distribuio de gua doce na Terra Figura 4 Localizao das Concesses de Lavra nas Provncias Hidrogeolgicas do Terra Figura 5 Evoluo da produo brasileira de gua Mineral e Potvel de Mesa por Regies Brasil 2004 a 2008 em 1.000 de Litros 6 Organograma do Sistema de Produo de gua Figura Figura 7 Evoluo da produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada de Mineral 2008 (em 1.000 1961 a Litros) 8 Consumo global de bebidas: 1999 2009 (Trilhes de Figura Figura 9 Consumo global de bebidas em 2005 (Litros por Litros) pessoa) Figura 10 O mercado global da gua Figura 11 As quatro maiores companhias do mercado mundial envasada 2004 Figura 12 Organograma do Sistema de Legalizao da Indstria de gua Figura 13 Evoluo da Arrecadao da CFEM 2005Mineral 2008 12 13 13 20 25 32 34 40 40 41 41 55 56Tabela 1 Os dez maiores consumidores por pas 2004 2 Os dez maiores do mundo em volume Tabela Tabela 2004 3 As dez maiores marcas de gua por volume 2004LISTA DE TABELAS42 42 431. SUMRIO EXECUTIVO O minrio gua mineral ou potvel de mesa , dentre os recursos minerais, aquele que apresenta caractersticas nicas em relao pesquisa, lavra e aproveitamento. Disseminado por todo o territrio nacional, com baixo custo de investimento, frente de lavra pontual e elevada possibilidade de no atingir a exausto, desde que mantidas as condies ambientais da zona de recarga, oferece, aparentemente, poucos riscos no seu investimento. Alm disso, com o crescimento de quase 15%, entre os anos de 2007 e 2008, alcanado pela indstria 1 nacional e internacionais que giram em torno de 8% (Bottled Water Global Industry Guide, 2 2006), apontando para um franco crescimento, a indstria de gua envasada apresenta-se como um dos mais favorveis mercados de investimento no setor mineral brasileiro. Esse setor apresenta tambm um franco desenvolvimento no setor de equipamento de base para a implantao da indstria. Uma indstria que fornece populao gua mineral ou potvel de mesa nos mais variados volumes embalados e caractersticas qumicas e fsico-qumicas. O setor de gua mineral brasileiro gerador de inmeros empregos em todo o territrio nacional, Com exceo de gelogos, engenheiros de minas e profissionais da rea de sade, esse setor industrial no necessita de funcionrios especializados captando, dessa forma, a maioria dos seus funcionrios no prprio local de instalao. Contando com 22 cursos de graduao em geologia distribudos em 13 estados brasileiros e 1 no Distrito Federal e 7 em engenharia de minas distribudos em 7 estados brasileiros e com cursos de especializao na rea da indstria de alimentos no SENAI-RJ, o pas est preparado para atender a demanda requerida pelas indstrias envasadoras de gua mineral. A indstria de gua envasada uma atividade desenvolvida mundialmente por empresas dos setores de alimentos como a Nestl, primeira no ranking mundial em 2008 e Danone, segunda do ranking, que participam, respectivamente com 18% e 15% do mercado mundial e de bebidas como 3 Coca-Cola com 6% do mercado e Pepsico com 4 % do mercado mundial. A indstria brasileira de gua mineral e potvel de mesa, em 2008, estava representada por 6 grandes grupos empresarias que so: Grupo Edson Queiroz, responsvel pelo envase das guas Indai e Minalba; Schincariol, responsvel pelo envase da gua Schin; Mocellin, responsvel pelo envase da gua Ouro Fino; SPAL (Coca-Cola - FEMSA), responsvel pelo envase da gua Crystal; FLAMIN, responsvel pelo envase da gua Bioleve e Nestl Waters Brasil, responsvel pelo envase das guas So Loureno, Petrpolis e Pureza Vital. Juntas, essas empresas, responderam, em 2008, por 23,5% de toda a produo brasileira de gua mineral e potvel de mesa envasada. Os restantes 4 76,5 % esto pulverizados em centenas de mdias, pequenas e micro empresas. Com 939 concesses de lavra, 1266 captaes e 436 indstrias instaladas, o Brasil alcana 4,4 bilhes de litros envasados em 2008. A regio sudeste, com 1,5 bilhes de litros e o estado de So Paulo, com 785,4 milhes de litros despontam como os maiores produtores e consumidores do 6 setor.51 2Sumrio Mineral, DNPM, 2009, valor da produo para 2008, 4.408.424.257 e de 3.840.587.519 em 2007 http://www.pr-inside.com/bottled-water-global-industry-guide-r688919.htm, acessado em 08/05/2009 3 Informao prestada por Mesquita, I. gelogo do grupo Nestl Waters Brasil em nov./2009 4 Sumrio Mineral, DNPM, 2009 5 Em 2008 417 empresas informaram dados de produo ao DNPM. Dados fornecidos por David Siqueira Fonseca, DNPM Sede, em 20/10/2009 6 Sumrio Mineral, DNPM, 200942. APRESENTAO O presente relatrio tem por objetivo expor a indstria e o mercado de gua mineral ou potvel de mesa brasileiro, bem como o setor de guas envasadas internacional, descrevendo dentro do possvel, suas principais caractersticas, histria e tendncias. A gua mineral vem sendo um dos bens minerais que mais tem sido objeto de aproveitamento pela sociedade nos ltimos anos. O recebimento de uma concesso (outorga) para uso da gua mineral para a indstria de envase, fabricao de bebidas e similares ou em outras indstrias intensivas em gua, j encontra dificuldade em ser obtida nos grandes centros urbanos. Como a gua tratada, oferecida pelos servios de tratamento e distribuio de gua controlada pelo poder pblico, em muitos casos, no tem a confiana necessria da populao para seu consumo, o hbito de adquirir gua mineral ou potvel de mesa envasada, principalmente em garrafes de 20 litros para o consumo humano, tem sido adotado por um nmero crescente de residncias nas grandes cidades. Uma vez que a tendncia do aumento da taxa de urbanizao da populao brasileira deve continuar e o servio de tratamento de gua no dever apresentar melhorias significativas na qualidade do produto oferecido, provvel que esse hbito continue crescendo. Um exemplo disso o que vem ocorrendo em Porto Alegre, cujo consumo cresceu 70%, no ms de maio de 2009, provocado pela desconfiana na qualidade da gua de abastecimento distribuda na capital gacha, durante o perodo de estiagem que provocou florao de algas em alguns pontos do 7 rio Guaba, cujas guas so utilizadas para abastecimento da cidade. Assim, a gua, como um bem mineral adquire importncia econmica e social crescente requerendo da administrao pblica uma poltica moderna, que incorpore todos os avanos tecnolgicos na gesto de aqferos e na regulamentao industrial. As guas minerais brasileiras so classificadas de acordo com o Cdigo de guas Minerais (Decreto-Lei n 7.841, de 08/08/1945) que as define, em seu art. 1, como: aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composio qumica ou propriedades fsicas ou fsico-qumicas distinta das guas comuns, com caractersticas que lhes confiram uma ao medicamentosa. J no seu captulo 3 so definidas as guas potveis de mesa como as guas de composio normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que preencham to somente as condies de potabilidade para a regio. Este DecretoLei, alm de classific-las, ordena o seu aproveitamento, seja atravs de balnerio, ou seja, como industrial, tanto das guas minerais quanto das guas potveis de mesa. Este Cdigo distingue as guas minerais, tanto pela sua composio qumica como pelas caractersticas de suas fontes, 8 conforme pode ser observado nos quadros 1 e 2 a seguir. Quadro 1 Classificao da gua mineral quanto a sua composio qumica CLASSIFICA O OLIGOMINERAL RADFERAS ALCALINA BICARBONATAD A ALCALINO TERROSAS ALCALINO TERROSAS CLCICAS7 89CARACTERIZAAO quando apresentarem apenas uma medicamentosa quando tiverem radioatividade permanente bicarbonato de sdio = ou > 200mg/Laocarbonato de clcio = ou > 120mg/L clcio = ou > 48mg/L sob a forma de bicarbonato de clciohttp://www.abir.org.br/article.php3?id_article=3930, acessado em 10/06/2009 Com a finalidade de atualizao, as unidades em g/L, especificadas no Cdigo de guas Minerais, foram alteradas para mg/L. 9 No medido pelo laboratrio oficial do Governo Brasileiro (Laboratrio de Anlises Minerais - LAMIN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM).5ALCALINO TERROSAS MAGNESIANAS SULFATADAS SULFUROSAS NITRATADA S CLORETADAS FERRUGINOSAS 10 RADIOATIVAS Q FRACAMENTE RADIOATIVA S RADIOATIVAS FORTEMENTE RADIOATIVA 11 S TORIATIVAS Q CARBOGASOSAS ELEMENTO PREDOMINANTEmagnsio = ou > 30mg/L sob a forma de bicarbonato de magnsio SOQ = ou > 100 mg/L 4 sulfeto = ou > 1mg/L = NOQ (de origem mineral) = ou > 100 mg/L 3 cloreto de sdio = ou > 500mg/L ferro = ou > 5mg/L ue tiverem radnio em dissoluo Teor de radnio mnimo entre 5 e 10 unidades 0 Mache por litro , a 20C e 760 mm de Hg de presso Teor de radnio entre 10 e 50 unidades Mache por 0 litro , a 20C e 760 mm de Hg de presso Teor de radnio acima de 50 unidades Mache por 0 litro , a 20C e 760 mm de Hg de presso ue possurem teor em tornio em dissoluo equivalente em unidades eletrostticas, a 2 unidades Mache por litro, no mnimo gs carbnico livre dissolvido = ou > 200mg/L (> 0,01mg/L): Iodadas; Arsenadas; Litinadas, etc.=Quadro 2 Classificao das fontes de gua mineral CLASSIFICA uantoO Gases: aos FONTES RADIOATIVAS FRACAMENTE RADIOATIVA S RADIOATIVAS CARACTERIZAAOFORTEMENTE RADIOATIVA S FONTES TORIATIVAS FONTES SULFUROSAS uanto a Temperatura:10 11as que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radnio compreendido entre 5 a 10 unidades Mache, por 0 litro de gs espontneo, a 20C e 760 mm de Hg de presso. as que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radnio compreendido entre 10 e 50 unidades Mache, por 0 litro de gs espontneo, a 20C e 760 mm de Hg de presso. as que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radnio superior a 50 unidades Mache, por litro de gs 0 espontneo, a 20C e 760 mm de Hg de presso. As que apresentarem, no mnimo, uma vazo gasosa de 1 litro por minuto, com um teor em tornio na emergncia equivalente em unidades eletrostticas, a 2 unidades Mache por litro. As que possurem na emergncia desprendimentos definidos de gs sulfdrico.No medido pelo laboratrio oficial do Governo Brasileiro (LAMIN/CPRM). No medido pelo laboratrio oficial do Governo Brasileiro (LAMIN/CPRM).6CLASSIFICA O FONTES FRIAS FONTES HIPOTERMAIS FONTES MESOTERMAIS FONTES ISOTERMAIS FONTES HIPERTERMAISCARACTERIZAAO 0 uando sua temperatura for inferior a 25C uando sua temperatura estiver compreendida entre 0 25 e 33C. uando sua temperatura estiver compreendida entre 0 33 e 36C. uando sua temperatura estiver compreendida entre 0 36 e 38C. 0 uando sua temperatura for superior a 38C.A crescente demanda por gua envasada, tanto no comrcio nacional quanto no internacional, vem permitindo o engarrafamento de diversos tipos de guas que, juntamente com a gua mineral, participam das estatsticas mundiais de guas envasadas que no as diferenciam em relao sua classificao, mas sim em relao introduo ou no de gs carbnico. O Cdigo de guas Minerais brasileiro, apesar de ter sido elaborado com base na legislao francesa da poca, 1945, no vem acompanhando as alteraes da legislao europia que, atualmente, permite at o tratamento da gua mineral por oznio para reduo de ferro, mangans, enxofre e arsnio, com a finalidade de tornar a gua mineral envasada atrativo para o comrcio. Nos quadros 3 e 4, so informadas as classificaes atuais das guas envasadas nos Estados Unidos e nos pases da Comunidade Europia, duas regies do mundo que tem mantido uma posio de destaque nesse setor. Quadro 3 Tipos de guas envasadas nos EUAo Tipo da denominao da gua Artesian Water ou Artesian Well Water Ground Water Mineral Water Caractersticas gua proveniente de um aqfero confinado. gua Qproveniente Qda Qzona saturada sob uma presso maior ou igual atmosfrica guas Qprovenientes Qde Qfontes captadas em nascentes ou poos cujo valor do total de slidos dissolvidos Q(TDS) Qno Qseja inferior a 250 ppm. gua Qmineral Qenvasada Qque contm menos de 500 ppm de TSD gua Qmineral Qenvasada Qque contm mais de 1.500 ppm de TSD gua que sofreu algum tipo de tratamento. QOs Qpontinhos Qda ltima denominao devem ser substitudos pelo tipo de mtodo utilizado (purified ou12ComentriosLow Mineral Content Hight Mineral Content Purified Water, Demineralized Water, Deionized Water, Distilled Water, Reverse Osmosis Water ou Drinking Water12Essa Qgua Qno Qpode Qsofrer adio de minerais. A composio qumica da gua no deve Qsofrer Qvariaes Qque alterem sua caracterstica. Esse termo deve ser utilizado junto ao termo Mineral Water. Esse termo deve ser utilizado junto ao termo Mineral Water. Diversos tratamentos so autorizados nos EUA. O importante Q Qque Qa Qgua comercializada Qenvasada Qno provoque nos doenasBaseado no Code of Federal Regulations, Title 21, Volume 2, Sec. 165, 20037Tipo da denominao da gua Sparkling Bottled WaterCaractersticas demineralized ou deionized, etc.) gua proveniente de fonte com concentrao Qde Qdixido Qde carbono. gua Qsubterrnea Qque Qchega naturalmente a superfcie sem a utilizao de bomba. gua que obedece aos padres de esterilidade Qdo QUnited States Pharmacopeial Convention. gua proveniente de qualquer tipo de captao subterrneaComentrios consumidores. Essa gua pode ser tratada e gaseificada, desde que a quantidade Qde Qgs Qna Qgua envasada Qseja Qa Qmesma Qda medida na fonte. Qpermitida Qa Qutilizao Qde bomba Qdesde Qque Qo Qestudo hidrogeolgico comprove que o aqfero o mesmo.Spring WaterSterile Water ou Sterilized Water Well Water From a Community Water ou From a Municipal SourceNot Sterile. Use as directed by Labeling directions for use of infant formulaPode ser gua proveniente de torneiras, Qdesde Qque Qa Qsua origem seja subterrnea. gua proveniente de sistemas de Excetuando Qa Qgua Qmineral, abastecimentos (guas de qualquer uma, das outras guas, torneira). pode ser proveniente de gua de abastecimento. Esse termo ser exigido no rtulo, se a gua tiver essa procedncia. gua indicada para o uso infantil, Essa expresso deve fazer parte mas que no seja comercializada do rtulo. como Sterile.13Quadro 4 Classificao das guas minerais na Comunidade EuropiaoClassificao De mineralizao muito baixa Oligometlicas ou de mineralizao baixa De mineralizao mdia De mineralizao elevada Bicarbonatada Sulfurosa Cloretada Clcica Magnesiana Fluoretada Ferruginosa ou que contm ferro Acidulada Sdica Indicadas para dietas pobres em sdioCritrios As que apresentam menos de 50 mg/L de resduo seco As que apresentam menos de 500 mg/L de resduo seco As que apresentam entre 500 e 1.500 mg/L de seco resduo As que apresentam mais de 1.500 mg/L de resduo seco As que contm mais de 600 mg/L de bicarbonato As que contm mais de 200 mg/L de sulfatos As que contm mais de 200 mg/L de cloreto As que contm mais de 150 mg/L de clcio As que contm mais de 50 mg/L de magnsio As que contm mais de 1 mg/L de fluoreto As que contm mais de 1 mg/L de ferro ferroso As que contm mais de 250 mg/L de CO 2 livre contm mais de 200 mg/L de sdio As que As que contm menos de 20 mg/L de sdioUma anlise comparativa entre as informaes contidas nos quadros 1, 2, 3 e 4 pode-se concluir que:13Directiva del Consejo 80/777/CEE, de 14/07/1980, alterada pela Directiva del Consejo 96/70/CE, de 28/10/199681) As guas minerais envasadas tanto na Comunidade Europia quanto nos Estados Unidos da Amrica do Norte so caracterizadas, principalmente, pela concentrao de resduo slido (ou slidos totais dissolvidos STD), diferentemente do Brasil que ainda no leva em considerao esse valor; 2) As guas minerais envasadas na Comunidade Europia so classificadas como fluoretadas quando a concentrao do fluoreto maior que 1 mg/L. No Brasil uma concentrao igual ou acima de 0,01 mg/L de fluoreto j permite a classificao dessa gua como fluoretada; 3) Nos Estados Unidos da Amrica do Norte as guas envasadas tambm so classificadas em funo do tipo de origem, das quais, destaca-se: de aqfero confinado, de zona saturada, de nascentes e de sistemas de abastecimento. 4) A radioatividade permanente ou temporria apesar de ser usada como padro para classificao de gua no Brasil, no utilizada como padro classificatrio das guas envasadas nos Estados Unidos da Amrica do Norte nem na Comunidade Europia. 5) No Brasil, as guas minerais envasadas podem ser classificadas como minerais pela temperatura e radioatividade temporria que so caractersticas que deixam de existir imediatamente aps a captao, aduo, armazenamento e envase. Ou seja, o consumidor quando tem acesso a gua envasada j no est de posse de uma gua mineral e sim de uma gua potvel. 6) No Brasil, as guas minerais envasadas podem ser classificadas pela radioatividade permanente supostamente por ser essa uma caracterstica que torna a gua medicamentosa, diferentemente do que considera a agncia ambiental americana (USEPA, 2006 in: Bertolo, 2006) que advoga que tais radiaes, mesmo em baixas doses, so danosas... Dentre as bases diferentes para classificao de uma gua mineral destaca-se a de concentrao de slidos totais dissolvidos que, se adotada no Brasil permitiria caracterizar a gua mineral brasileira nos mesmos padres da Europia e norte americana. As guas minerais brasileiras, diferentemente das europias, possuem poucos slidos dissolvidos. Dessa forma, se fossem classificadas com base nas Directivas da Comunidade Europia receberiam a denominao de muito baixa mineralizao, STD. Acesso em: 25 out. 2004. BRASIL. Lei n 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Poltica Nacional de Recursos Hdricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituio Federal (1988), e altera o art. 1 da Lei n 8.001, de 13 de maro de 1990, que modificou a Lei n 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 09 Jan. 1997. In: Recurss Hdrics: Conjunt de Normas Legais. Braslia: Ministrio do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hdricos, p. 23-40.61BRASIL. Lei n 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispe sobre a criao da Agncia Nacional de guas ANA, entidade federal de implementao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos e de coordenao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 18 Jun. 2000. In: Recursos Hdrics: Conjunt de Nrmas Legais. Braslia: Ministrio do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hdricos, p. 41-54. BRASIL. Lei n 10.165, de 27 de dezembro de 2000. Altera a Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispe sobre a Poltica Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulao e aplicao, e d outras providncias. Diri Oficial da Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 28 dez. 2000. Retificada no Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 09 Jan. 2001 Disponvel em: . Acesso em: 05 dez. 2004. BRASIL. Ministrio de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM). Anurio Mineral Brasileir. Braslia. DF, de 1970-2008. BRASIL. Ministrio de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM). Sumri Mineral. Braslia. DF, de 1989-2009. BRASIL. Portaria 805, de 6 de junho de 1978 dos Ministros de Minas e Energia e da Sade. Estabelece instrues sobre a anlise, controle e fiscalizao das guas minerais. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 12 jun. 1978. In: Consolidao da Legislao Mineral e Ambiental. Braslia: Pinto, U.R., 2004. p. 152-154. BRASIL. Portaria 1.428, de 26 de novembro de 1993 do Ministrio da Sade. Aprova o Regulamento Tcnico para Inspeo Sanitria de Alimentos, as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Prticas de Produo e de Prestao de Servios na rea de Alimentos e o Regulamento Tcnico para o Estabelecimento de Padro de Identidade e Qualidade (PIQs) para Servios e Produtos na rea de Alimentos. Determina que os estabelecimentos relacionados rea de alimentos adotem, sob responsabilidade tcnica, as suas prprias Boas Prticas de Produo eou Prestao de Servios, seus Programas de Qualidade, e atendam aos PIQs para Produtos e Servios na rea de Alimentos. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 5 dez. 1995. Disponvel em: . Acesso em: 25 out. 2004. BRASIL. Portaria 222, de 28 de julho de 1997 do Diretor Geral do DNPM. Especificaes Tcnicas para o Aproveitamento de gua Mineral ou Potvel de Mesa. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 8 ago.1997. In: Pinto, U.R. Consolidao da Legislao Mineral e Ambiental. Braslia:, 2004. p. 171-180. BRASIL. Portaria 326, de 30 de julho de 1997 da Secretaria de Vigilncia Sanitria. Aprova o Regulamento Tcnico sobre Condies Higinico-Sanitrias e de Boas Prticas de Fabricao para Estabelecimentos ProdutoresIndustrializadores de Alimentos. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa Qdo QBrasil, QBraslia, QDF, Q1 Qago. Q1997. Q QDisponvel Qem: Q. Acesso em: 25 out. 2004. BRASIL. Portaria 231, de 31 de julho de 1998 do Diretor Geral do DNPM. Estabelece Instrues sobre as reas de Proteo de Fontes de guas Minerais. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 7 ago. 1998. In: Pinto, U.R. Consolidao da Legislao Mineral e Ambiental. Braslia:, 2004. p. 190-194.62BRASIL. Portaria 470, de 24 de novembro de 1999 do Ministro de Estado de Minas e Energia. Estabelece Instrues sobre a aprovao de rtulos de gua Mineral e Potvel de Mesa. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 25 nov. 1999. 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Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 03 fev. 2005. Disponvel em: . Acesso em: 15 fev. 2005. BRASIL. Portaria 52, de 02 de fevereiro de 2005 do Ministrio de Minas e Energia. Aprova o Regimento Interno da Comisso Permanente de Crenologia. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 03 fev. 2005. Disponvel em: . Acesso em: 15 fev. 2005. BRASIL. Portaria 387, de 19 de setembro de 2008 do Departamento Nacional de Produo Mineral. Disciplina o uso das embalagens plstico-garrafo retornvel, destinadas ao envasamento e comercializao de gua mineral e potvel de mesa e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica QFederativa Qdo QBrasil, QBraslia, QDF, Q Q23 Qset. Q2008. Q QDisponvel Qem: . Acesso em: 15 out.2008. BRASIL. Portaria 388, de 19 de setembro de 2008 do Departamento Nacional de Produo Mineral. Disciplina a utilizao das guas mineras e potveis de mesa regidas pelo Cdigo de guas Minerais como ingrediente no preparo de bebidas em geral. 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