Água de Lastro: um Problema Ambiental Global 5

Tiago Vinicius Zanella

ÁGUA DE LASTROUM PROBLEMA AMBIENTAL GLOBAL

CuritibaJuruá Editora

2010

Tiago Vinicius Zanella6

Água de Lastro: um Problema Ambiental Global 7

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS ..........................................................................................................9INTRODUÇÃO............................................................................................................... 11

1 – OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS NAS RELAÇÕES INTERNA-CIONAIS: ANTECEDENTES HISTÓRICOS............................................................. 17

1.1 A EMERGÊNCIA DOS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS..................... 171.1.1 Conferência de Estocolmo:..................................................................... 301.1.2 Conferência do Rio:................................................................................ 34

1.2 O MAR E OS PROBLEMAS SÓCIO AMBIENTAIS: .................................... 412 – ÁGUA DE LASTRO E BIOINVAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERNA-CIONAIS ......................................................................................................................... 49

2.1 ANTECEDENTES HISTORICOS E A ÁGUA DE LASTRO COMO UMPROBLEMA SÓCIO AMBIENTAL................................................................ 49

2.2 A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ÀGUA DE LASTRO EBIOINVASÃO.................................................................................................. 552.2.1 Resolução A.868 (20)............................................................................. 612.2.2 Convenção Internacional sobre Água de Lastro ..................................... 64

2.3 PRINCIPAIS EXEMPLOS DE BIOINVASÃO VIA ÁGUA DE LASTROINTERNACIONALMENTE ............................................................................ 682.3.1 Mexilhão Dourado (Limnoperna fortunei): ............................................ 692.3.2 Decápodes Charybdis hellerii ................................................................ 73

3 – ÁGUA DE LASTRO E BIOINVASÃO NO BRASIL ............................................ 773.1 O BRASIL FRENTE AO TEMA ..................................................................... 773.2 LEGISLAÇÃO NACIONAL............................................................................ 85

3.2.1 Fiscalização ............................................................................................ 923.3 TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO ............................................................ 963.4 PROGRAMA GLOBALLAST....................................................................... 101

CONCLUSÃO............................................................................................................... 109REFERÊNCIAS............................................................................................................ 113ANEXOS .............................................................................................................................