AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANSELMO DE ANDRADE · Em cada Escola do 1º ciclo, desenvolvem-se...
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INTRODUÇÃO
O Decreto-Lei n.º 115-A/98 de Maio, alterado pela Lei n.º 24/99 de 22 de Abril, conferiu às Escolas a
responsabilidade, mas também o direito de elaborar o seu próprio Projecto Educativo. Este é o documento
«no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a escola se
propõe cumprir a sua função educativa».
Dando cumprimento a esta responsabilidade, no ano lectivo 1998/99, a Escola Secundária Anselmo
de Andrade teve, pela primeira vez, um projecto Educativo de Escola. A sua construção foi, então, uma
oportunidade para pensar a instituição nas suas múltiplas dimensões.
Esse Projecto inicial foi sendo actualizado, não apenas por imperativos de natureza legal, mas
também porque ao longo do tempo emergiram novas perspectivas sobre o modo de o conceber,
operacionalizar e implementar. Por outro lado, as mudanças ao nível social, cultural e organizacional
deram substância a essas actualizações. De entre as mudanças mais relevantes há a destacar a
adaptação do PE aos processos de avaliação das Escolas e dos seus recursos humanos e, em 2007, a
passagem da ESAA a sede de Agrupamento.
A presente versão do Projecto Educativo de Agrupamento (PEA) obedece ao novo modelo de gestão
de Escolas e Agrupamentos de Escolas, pelo que vigorará durante quatro anos lectivos. No entanto, a sua
estrutura é suficientemente flexível para permitir ajustamentos anuais, tanto no que diz respeito à
actualização da base estatística que suporta os objectivos e metas formalizados, como, porventura, à
afinação desses mesmos objectivos e metas.
Do ponto de vista dos seus conteúdos, eles exprimem não apenas eixos de intervenção que visam
melhorar a qualidade das práticas pedagógicas e os resultados dos alunos, mas apontam também para
uma melhoria em termos organizacionais e relacionais. O avanço em termos da qualidade do serviço
prestado é assim concebido como o resultado de boas práticas, assentes numa visão colaborativa dos
seus intérpretes.
Por fim, o lema do presente PEA, Acolher, Acompanhar e Integrar para Criar Futuro, visa dar corpo ao
conjunto de tarefas necessárias para a construção de uma instituição que permita gerar condições de
crescimento integral a todos os jovens que a frequentam bem como oportunidades de desenvolvimento
profissional para todos, independentemente da função desempenhada.
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Fig. 1 - Localização do concelho de Almada.
Fig. 2 – Área urbana de Almada.
CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Inserção na Comunidade Local
O concelho de Almada ocupa uma área de 72
Km2. Usufrui de 35 Km de costa, dos quais 13 Km
são de praias.
Localiza-se na Península de Setúbal, no
cruzamento da foz do Rio Tejo com o Oceano
Atlântico em frente à Grande Lisboa, afirmando-se
cada vez mais como pólo individualizado e
simultaneamente ponto de charneira no contacto
com outros espaços.
A posição central que detém na Área
Metropolitana de Lisboa e privilegiada no País tem
vindo a ser potenciada com sucessivos ganhos de
centralidade que se reflectem a nível do território,
das pessoas e das actividades:
Diversificação das acessibilidades a nível
regional/inter-regional e densificação da rede viária interna, constituindo corredores de circulação de
fluxos intensos de pessoas e bens, de serviços e de informação.
Alastramento das manchas de edifícios de habitação.
Crescimento da população.
Grande diversidade de gente e de estilos de vida.
Alguma dinâmica económica, predominando as actividades do
sector terciário.
Capacidade atractiva a nível das actividades turísticas, as quais têm
vindo a ganhar maior visibilidade devido a diversas intervenções a
nível do património histórico, ambiental e paisagístico.
Uma rede de equipamentos sociais diversificada e de qualidade
(saúde, cultura, lazer).
Os responsáveis pela intervenção municipal têm dado incentivos a projectos de cooperação e
intercâmbio no domínio da educação, solidariedade e cultura, incluindo os de âmbito internacional.
Quadro 1 Alguns Indicadores de Contextualização do Concelho de Almada
Indicadores Ano Pragal freguesia
Almada freguesia
Almada concelho
AML Continente
População 2001 7 721 19 513 160 826 2 661 850 9 869 343
Densidade da população (hab/Km2) 2001 3 432 14 243
70 899 111
Variação da população (%) 1991/2001 10,5 -13,5 6 5,3 5,3
Taxa de natalidade (por mil) - - - 13,8 12,0 10,8
Taxa de mortalidade (por mil) - - - 10,6 9,6 10,2
Taxa de Crescimento Natural (por mil)
2001 - - 3,2 2,4 0,6
Índice de envelhecimento (%) 2001 62,9 274,9 118,9 104,2 105,5
Dimensão média das famílias 2001 2,9 2,4 2,6 2,6 -
Taxa de analfabetismo 2001 - - 6 6 9
Taxa de actividade (%) 2001 53 45 51 48 48
Taxa de desemprego (%) 2001 7,8 9,2 8,4 7,6 6,9
Fonte: Câmara Municipal de Almada
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O Agrupamento
As Escolas do Agrupamento Anselmo de Andrade:
Situam-se no concelho de Almada, nas freguesias de Pragal e Almada.
Localizam-se no núcleo mais densamente urbanizado da cidade e do concelho, próximo dos
principais centros de decisão económica e política a nível local.
Abrangem, na sua área de influência, espaços construídos diversificados e heterogéneos no que se
refere à malha urbana, à época de construção, à morfologia dos edifícios e também a nível social e
na ocupação funcional. Englobam áreas que se enquadram nos núcleos mais antigos da cidade de
Almada e do Pragal e, simultaneamente, urbanizações recentes, passando por manchas
construídas nas décadas intermédias.
Trabalham no Agrupamento, para além do pessoal docente e não docente, uma equipa de Docentes
de Ensino Especial e uma Psicóloga para Orientação Vocacional. Existe ainda uma Unidade de
Multideficiências na EB1/JI n.º 2 de Almada (Quadro 2).
Quadro 2 Caracterização geral do Agrupamento
Níveis de Ensino Número de
Turmas
Número de Educadores/ Professores
Número de Assistentes
Operacionais
Número de Assistentes
Técnicos
Pré-escolar 5 5 5 (CMA)
11
1.º ciclo 22 32 6
2.º ciclo 11 11
35
2.º ciclo – PCA 1
3.º ciclo 14
141
3.º ciclo – CEF 2
2.º/3.º ciclo – Curso EFA 2
Ens. Sec. – Cursos Científico-Humanísticos
13
Ensino Secundário – Cursos Profissionais
3
Cursos EFA Nível Secundário
4
1. ES Anselmo Andrade 2. EB1/JI Nº 1 Pragal 3. EB1/JI Nº 2 Almada 4. EB1/JI Nº 1 Almada
Fig. 3 - Localização das escolas do Agrupamento.
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Em cada Escola do 1º ciclo, desenvolvem-se Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs)
dinamizadas pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação, nas áreas de Inglês, Actividade
Física e Desportiva, Ensino da Música, Apoio ao Estudo e Desenvolvimento Pessoal e Criatividade. No
ensino pré-escolar existe também a Componente de Apoio à Família (CAF).
Acrescida a esta oferta, a Ocupação dos Tempos Livres (ATL) é assegurada pelas Associações de
Pais e Encarregados de Educação e funciona igualmente em cada um dos estabelecimentos de ensino do
1º ciclo.
Na dependência da escola sede está o Centro Novas Oportunidades (CNO) Anselmo de Andrade que,
ao longo do primeiro ano de actividade, encaminhou mais de oitocentos formandos e começou já a
reconhecer e certificar competências, de acordo com os referenciais de competências definidos pela
Agência Nacional para a Qualificação. A equipa deste Centro, é formada por 1 Técnica de
Encaminhamento, 4 Técnicos de Validação de Competências e 5 Docentes do quadro em horário
completo, para além de outros docentes, que, sendo Formadores, não o são em exclusivo.
Quadro 3 CNO – Situação Escolar dos Formandos no Ensino Básico e no Ensino Secundário
Ensino Básico Ensino Secundário
Estado Total
Escolar Total
Profissional Total
Estado Total
Escolar Total
Profissional Total Estado
Inscrito 81 0 81 86 0 86
Em Acolhimento 5 0 5 4 0 4
Em Diagnóstico 42 0 42 77 0 77
Encaminhado Processo RVCC
42 0 42 70 0 70
Encaminhado 36 0 36 79 0 79
Em Reconhecimento 62 0 62 183 0 183
Certificado 26 0 26 32 0 32
Desistente 1 0 1 2 0 2
Transferido 3 0 3 4 0 4
Suspenso 8 0 8 7 0 7
Total 306 544
Nascido por decisão da tutela há cerca de dois anos, o Agrupamento vive ainda um processo de
construção e consolidação de pontes de ligação entre estruturas físicas, ciclos de ensino, projectos
curriculares, percursos de formação, corpos docentes diferenciados. Vive, em simultâneo, as dificuldades
de ajustamento quer às necessidades educativas de uma sociedade em processo de mutação profunda e
acelerada, quer às alterações estruturais emanadas da tutela ao longo dos dois últimos anos e que
abrangem regimes contratuais de pessoal docente e não docente, estatutos de professores e alunos,
regimes de avaliação de pessoal docente e não docente, sistema de gestão escolar, sistema de “escola a
tempo inteiro”, sistema de avaliação externa entre outros.
O Agrupamento valoriza os protocolos que estabelece com dezenas de instituições, de natureza e
intervenção diferentes. É um agrupamento dinâmico, activo e participativo, onde se desenvolvem projectos
inovadores em permanente interacção com o meio como o ilustram os gráficos das figuras 4 e 5, relativos
às visitas de estudo e aos projectos desenvolvidos no Agrupamento de Escolas.
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Fig. 5 - Áreas de desenvolvimento de Projectos.
Fig. 4 – Visitas de estudo realizadas no Agrupamento em 08/09.
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VALORES E PRINCÍPIOS DO PROJECTO EDUCATIVO
Um Projecto Educativo, para que os seus objectivos sejam verdadeiramente apropriados e
desenvolvidos colectivamente, deve assentar em valores fundamentais que sejam objecto de consenso no
seio da comunidade educativa.
Os valores e princípios que a comunidade educativa do Agrupamento Anselmo de Andrade tem vindo
a eleger como prioritários são os da responsabilidade, da cooperação, da autonomia e do
empreendedorismo. Responsabilidade, porque se parte da convicção que o aluno deve assumir
progressivamente as suas responsabilidades, assumindo os seus actos, mas também procurando
recursos e meios para se desenvolver enquanto pessoa; cooperação, pois todos os actores educativos
devem procurar interagir entre si, na procura da concretização de projectos pessoais e do agrupamento;
autonomia, porque o aluno tem que fazer escolhas, tem que tomar iniciativas, tem que aprender a gerir o
seu próprio tempo e trabalho eficazmente; empreendedorismo, porque o aluno deve aprender a integrar as
aprendizagens que faz e assim desenvolver e adquirir competências que o preparem para “criar o futuro”.
Esta formação sólida e integral que o Agrupamento quer desenvolver nos seus alunos obriga todos os
actores educativos a empenharem-se numa constante melhoria da qualidade educativa e pedagógica. É,
por isso, importante que se crie nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento um clima favorável ao
ensino e à aprendizagem; é importante que se trabalhe em equipa, para que se estabeleça coerência nas
várias disciplinas do currículo do aluno e coerência no seu percurso escolar, desde o jardim-de-infância
até à conclusão do ensino secundário; é importante trabalhar com as famílias e discutir conjuntamente
princípios e objectivos pedagógicos, princípios e regras de convivência escolar.
Os objectivos que a seguir se enunciam assentam, pois, nestes valores e princípios e implicam a
responsabilidade de cada um e de todos para os implementar, desenvolver e avaliar. Naturalmente que,
para isso, o Agrupamento terá que desenvolver acções para identificar as necessidades de formação das
suas equipas pedagógicas, nomeadamente na área das novas tecnologias, e encontrar meios para
assegurar essa formação, para que, assim, o presente projecto educativo possa ser levado a bom termo.
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OBJECTIVOS
Objectivo 1: Promover o sucesso, reduzindo retenções e abandono escolar, valorizando o mérito e
a excelência.
Fundamentação
Os alunos não têm todos o mesmo perfil. Há, em todas as turmas, alunos com dificuldades de ordem
variada e alunos mais dotados que nem sempre são suficientemente acompanhados. Uma escola de
qualidade tem que contribuir para o desenvolvimento de cada um dos seus alunos e encontrar respostas
pedagógicas adequadas ao seu perfil.
Indicadores
I – Situação escolar dos alunos
Fig. 6 - Situação escolar dos alunos nos dois últimos anos lectivos.
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Metas A. Não diminuir os níveis de sucesso em cada ciclo.
B. Melhorar a qualidade dos níveis de sucesso em cada turma.
C. Aumentar a pontualidade e a assiduidade dos alunos da
educação pré-escolar.
Fig. 8 – Níveis inferiores a três nos 2.º e 3.º ciclos.
Fig. 7 – Explicitação do item “Outros” do gráfico da figura 6. Nota: Para melhor leitura optou-se pela colocação dos valores absolutos nas séries.
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Considerando tanto os indicadores anteriores como as metas propostas, apontam-se as seguintes
medidas organizativas:
Medidas Organizativas
Actores Educativos Envolvidos
Utilização da avaliação como instrumento pedagógico ao serviço do sucesso dos alunos.
Todos os professores.
Utilização de recursos educativos adequados às características dos alunos, designadamente as TIC.
Todos os professores
Introdução de provas comuns a cada ano de escolaridade.
Todos os professores
Departamentos
Directora do Agrupamento
Mostra e partilha de experiências educativas pelos docentes e alunos.
Alunos
Professores
Directora do Agrupamento
Iniciativas de sensibilização junto dos E.E. para uma co-responsabilização no processo de aprendizagem.
Conselho de Directores de Turma
Directores de Turma
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Divulgação das regras de frequência e clarificação das rotinas nos jardins-de-infância (guia do aluno do pré-escolar...).
Educadores de Infância
Articulação das diferentes valências no apoio a professores com alunos NEE de carácter permanente.
Directores de Turma
SPO, Educação Especial, ASE, Equipa de Saúde
Disponibilização de, no mínimo, um bloco horário, comum a todo o pessoal docente, para discussão de medidas e estratégias educativas.
Directora do Agrupamento
Implementação do regime de tutorias para alunos com dificuldades de aprendizagem, de integração, em risco de abandono, com famílias disfuncionais ou outros.
Directora do Agrupamento
Criação do cargo de coordenador de ACND de Estudo Acompanhado e Área de Projecto.
Directora do Agrupamento
Ocupação Plena dos Tempos Lectivos: esgotada a possibilidade de “permuta” ou “docente com formação adequada”, encaminhar os alunos para outras actividades educativas (of. pedagógica, salas de estudo, clubes ou outros recursos).
Directora do Agrupamento
Alargamento dos quadros de mérito e de excelência ao 1º ciclo.
Todos os professores do 1º ciclo
Promoção de acções internas de formação de docentes sobre os programas (áreas curriculares disciplinares e não disciplinares.
Directora do Agrupamento Conselho Pedagógico
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OBJECTIVO 2: Promover um clima de ensino e de aprendizagem que previna situações de indisciplina, articulando a acção de todos os agentes educativos
Fundamentação
A falta de civismo, a violência e a desobediência aos regulamentos da escola são prejudiciais à aprendizagem, ao bom ambiente e ao trabalho da comunidade escolar. Combater e prevenir a indisciplina contribuirá para a promoção da igualdade de oportunidades para todos os alunos e proporcionará as condições para um ensino e aprendizagem mais eficaz.
Indicadores I - Número de alunos com participações disciplinares
Fig. 9 – Participações disciplinares.
A - Comportamentos ofensivos da dignidade pessoal ou profissional do pessoal docente e não docente
B - Comportamentos ofensivos da dignidade pessoal dos alunos C - Agressão física a docentes D – Agressão física a outros alunos E – Agressão física a funcionários F - Danos materiais e outros comportamentos que põem em causa a segurança
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Fig. 10 – Medidas sancionatórias.
Fig. 10 – Medidas correctivas. A- Ordem de saída da sala de aula B- Advertência C- Realização de actividades e tarefas de
integração D- Condicionamento no acesso a espaços
escolares E- Mudança de turma
II – Número de alunos sujeitos a medidas correctivas
III – Número de alunos sujeitos a medidas sancionatórias
A consecução desta meta pressupõe a adopção das seguintes medidas:
Meta
Reduzir em 5% as ocorrências de indisciplina.
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OBJECTIVO 3: Articular currículos e ciclos de estudo. Fundamentação
Para responder com eficácia, equidade e adaptabilidade às exigências do currículo nacional, a escola tem que fomentar o trabalho de equipa. Este trabalho permitirá encontrar coerência entre as disciplinas, dar continuidade ao percurso do aluno e compreender o seu desenvolvimento e progresso desde o jardim-de-infância até ao ensino secundário. Indicadores
Referencial: Gráficos relativos à situação escolar dos alunos (Figuras 6, 7 e 8).
Meta
Implementar práticas de trabalho colaborativo em projectos interdisciplinares e inter-ciclos.
A meta apresentada implica as seguintes medidas organizativas:
Medidas Organizativas Actores Educativos Envolvidos
Planificação de actividades a desenvolver nas aulas de
Formação Cívica.
Conselho de Turma
Conselho de Directores de Turma
Iniciativas de sensibilização junto dos E.E. para uma
co-responsabilização no cumprimento do Regulamento
Interno.
Conselho de Directores de Turma
Associação de Pais e Encarregados
de Educação
Formação específica para docentes e não-docentes. Docentes e não-Docentes
Directora do Agrupamento
Criação de um gabinete de acompanhamento dos
casos de indisciplina, integrando o SPO, que se articule
com os CTs.
Directora do Agrupamento
Manutenção adequada e melhoria das condições de
utilização dos espaços da escola.
Directora do Agrupamento
Implementar a utilização de espaços diferenciados de
acordo com os ciclos de ensino frequentados.
Directora do Agrupamento
Medidas Organizativas Actores Educativos Envolvidos
Realização de diagnóstico de competências dos alunos, no
início de cada ciclo de escolaridade.
Todos os professores
Definição da arquitectura adequada para um trabalho de
equipa: equipas disciplinares e interdisciplinares.
Departamentos
Conselhos de Directores de Turma
Conselhos de Escola
Conselhos de Ano
C. Pedagógico
Informação aos EE no início de cada ciclo, do perfil
expectável para o aluno desse ciclo de ensino.
Directores de Turma
Professores do 1.º ciclo
Formação inter-ciclos para consolidar a continuidade
pedagógica.
Directora do Agrupamento
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OBJECTIVO 4: Incentivar e apoiar o desenvolvimento de projectos nomeadamente na área de Educação para a Saúde.
Fundamentação
A afirmação e qualidade de um estabelecimento de ensino também se avaliam pela qualidade dos projectos que desenvolve. O A.E.A.A. é uma escola de projectos entendidos e assumidos como espaço de desenvolvimento das aprendizagens e promoção da autonomia, criatividade e cidadania. A ligação e o envolvimento com a comunidade ganham sentido neste contexto.
Indicadores
Referencial: Gráficos relativos aos Projectos (Figura 5).
Meta
Aumentar o número de alunos e de turmas envolvido em projectos.
Considerando o indicador e a meta proposta, apontam-se as seguintes medidas organizativas:
OBJECTIVO 5: Promover a aproximação formativa dos Pais e Encarregados e Educação à vida
escolar dos seus educandos, de modo a potenciar o sucesso e reduzir a indisciplina.
Fundamentação
Os pais e encarregados de educação são os primeiros educadores do aluno e os principais actores de
transmissão de valores às crianças e aos jovens. Eles são também os parceiros educativos privilegiados
para, em colaboração com a escola, contribuírem para promover a igualdade de oportunidades dessas
crianças e jovens, em todos os ciclos de escolaridade.
Indicadores
Referencial: Gráficos relativos à situação escolar dos alunos e de indisciplina (Figuras 6, 7, 8, 9, 10,
11).
Medidas Organizativas
Actores Educativos Envolvidos
Formação: elaboração e mobilização de projectos. Directora do Agrupamento
Equipas de professores
Desenvolvimento de projectos articulados com as
aprendizagens da sala de aula.
Equipas de professores
Nomeação do coordenador responsável do projecto Educação
para s Saúde.
Equipas de professores
Directora do Agrupamento
Articulação do desenvolvimento de acções conducentes à
protecção e promoção da saúde global, com Centros de
Saúde e outras instituições.
Equipas de professores
Directora do Agrupamento
Parceiros educativos
Meta
Aumentar o número de actividades com a participação dos Pais e Encarregados de Educação
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Nota: Os dados relativos a este documento foram trabalhados a partir das pautas definitivas; os dados relativos ao PEA de 2008/09 não incluíam as decisões de Conselho Pedagógico relativos à avaliação e os resultados de exames.
Grupo de Trabalho: Lourdes Costa Ana Morais António Lopes Deolinda Reis Dulce Pinto Helena Cruz Rosário Marques
Medidas Organizativas
Actores Educativos Envolvidos
Dinamização de actividades de divulgação de trabalhos escolares.
Todos os professores Directores de Turma
Fomento da participação activa dos encarregados de educação em actividades do agrupamento.
Todos os professores
Incentivo à actividade das associações de pais.
Directora do Agrupamento
Organização de sessões temáticas formativas para pais e encarregados de educação dos alunos dos vários níveis de ensino.
Directora do Agrupamento
Todos os professores Associação de Pais e Encarregados de Educação
Promoção de encontros de reflexão conjunta temática entre pais, professores e funcionários.
Directora do Agrupamento
Associação de Pais e Encarregados de Educação Todos os professores