20/04/2016 Agrotóxicos, terra e dinheiro: a discussão que vem antes da prateleira

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Agrotóxicos, terra e dinheiro: a discussão que vemantes da prateleira

Publicado em Entrevista, Sociedade por Aline Naoe em 18 de abril de 2016

A geógrafa Larissa Mies Bombardi fala sobre a legislação que regula estes produtos no Brasil edefende uma agricultura sem agrotóxicosO Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países que mais consomem agrotóxicos. O uso massivodesses produtos é explicado por uma economia que exporta commodities em grande escala, emespecial a soja, e um modelo de agronegócio baseado em grandes extensões de terra produzindopoucas culturas.

Nos últimos cinco anos, a geógrafa Larissa Mies Bombardi tem se dedicado a estudar o impacto douso dos agrotóxicos no país, em especial a partir do mapeamento dos casos de intoxicação –segundo a professora, de 2007 a 2014 foram notificados 1186 casos de morte por intoxicação comagrotóxicos.Coordenadora do Laboratório de Geografia Agrária da Faculdade de Filosofia Letras eCiências Humanas (FFLCH) da USP, Larissa comenta o Projeto de Lei em tramitação na Câmaraque concentra no Ministério da Agricultura o controle do registro dos agrotóxicos, responsabilidadeque hoje é compartilhada com órgãos dos Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. A pesquisadorafala também sobre como os recentes casos de microcefalia associados ao vírus zika podem acabarcontribuindo para a aprovação de medidas que autorizam a pulverização de áreas urbanas comagrotóxicos para o combate ao mosquito.

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Qual o foco da sua pesquisa sobre o uso de agrotóxicos no Brasil?Larissa Bombardi: Minhaárea de atuação é a geografia agrária, então tenho discutido uma questão maior do que oagrotóxico enquanto um elemento de saúde pública. Ela envolve a questão agrária, o papel daagricultura na economia brasileira. Para você ter uma ideia, nossa pauta de exportação hoje virou doavesso do que era no final dos anos 90, começo dos anos 2000. A gente vinha, durante a ditadura,num processo em que os produtos básicos tinham menor importância nas exportações brasileiras doque os industrializados. Depois, em 1978, 1979, há um marco porque isso começa a se inverter eesse processo acontece até o início dos anos 2000, quando há então uma inflexão nas curvas e agente passa a exportar muito mais produtos básicos do que industrializados. Os básicos não são sóos produtos agrícolas, entram aí também minério de ferro, petróleo e outras commodities, mas asoja é o principal produto exportado pelo Brasil. Então falar de agrotóxico não se restringe ao âmbitoda agricultura, mas a algo muito maior, porque tem a ver com o modelo de inserção do Brasil no quea gente chama de economia mundializada. É uma escolha, é um papel que o Brasil exerce nomundo. Somos o maior exportador mundial de açúcar, carne, gado, carne de frango, fumo, laranja,café….esse pacote monocultor, em grande escala, demanda muito agroquímico. O Brasil hojeconsome um quinto dos agrotóxicos utilizados no mundo. O que eu tenho feito é mapeado o uso eos casos de intoxicação por agrotóxicos para entender o que há por trás desses números, e issotem uma relação direta com o modelo econômico que o país tem adotado. Ondeestão disponíveis os dados sobre mortes e intoxicações por agrotóxicos? LB: Estão no Ministério da Saúde, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). De2007 a 2014 tivemos 1186 casos de morte por intoxicação por agrotóxicos, ou seja, 148 por ano, uma cada dois dias e meio. É um dado muito alarmante. Se focarmos nas crianças, numa faixa etáriade zero a 14 anos, nesse mesmo período, tivemos 2181 casos de crianças intoxicadas, é muitacoisa. O que é mais grave ainda é que dessas, 300 crianças entre 10 e 14 anos cometeram tentativade suicídio. Temos vários estudos no exterior e no Brasil também que mostram a conexão entretentativa de suicídio e exposição crônica a alguns agrotóxicos. Outro dado chocante que vale a penamencionar é que também nesse período de 2007 a 2014 mais de 300 bebês de zero a menos deum ano foram intoxicados com agrotóxicos. Quando estamos numa realidade em que bebês se

Larissa Mies Bombardi | Foto: Cecília Bastos

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intoxicam, temos a noção da ponta do iceberg que é essa questão. Como isso é possível? Isso tema ver com a condição de trabalho dos pais, com pulverização aérea, proximidade das casas emrelação às áreas de utilização de agrotóxicos…

Calcula­se que para cada caso de intoxicação no Brasilexistam 50 outros não notificados

A Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] também tem esses dados, inclusive ela tem mais dados. Ela fazum registro quase que espontâneo, pois tem um serviço de apoio que indica aos profissionais desaúde como agir em casos de intoxicação, não só por agrotóxicos, mas também animal peçonhento,planta, medicamentos. Então eles remetem à Fiocruz os casos, é espontâneo. E ainda assim é afonte de dados sobre isso mais rica do Brasil. Os dados da Fiocruz sugerem uma média de um casode intoxicação a cada 90 minutos, um quadro muito pior levando em conta a subnotificação. Calcula­se que para cada caso de intoxicação no Brasil existam 50 outros não notificados.

E partindo desses dados, é possível afirmar ser incontestável que os agrotóxicos sãoprejudiciais à saúde humana?LB: Não há dúvidas. Mas os dados ainda são insuficientes, há muita subnotificação. O SUS, nasfichas dos pacientes, não informa, por exemplo, a profissão da pessoa intoxicada, o que seriafundamental para entender qual o universo que estamos tratando. Veja que o Mato Grosso é umestado que sozinho consome 20% de todo agrotóxico usado no brasil e o número de notificações épequeno em relação ao número total de casos, então há um desnível entre a realidade e aquilo queé notificado. Os números que a gente tem já são muito alarmantes, mas ainda assim há umasubnotificação enorme.

Quando olhamos os mapas das pessoas intoxicadas por agrotóxicos de uso agrícola no Brasil, sepegamos por municípios, é visível, por exemplo, o Vale do São Francisco, que tem uma agriculturairrigada com fruta para exportação. Dá para ver as manchas do agronegócio. No MatoGrosso, quando você mapeia os municípios isso aparece. Uma parte disso está no Pequeno EnsaioCartográfico Sobre o Uso de Agrotóxicos no Brasil, que publiquei pelo Laboratório de GeografiaAgrária. Uma parte do meu trabalho de geógrafa é mapear essas informações. O mapa é umaferramenta muito importante porque você consegue espacializar o fenômeno, consegue fazerperguntas para a realidade que você não faria sem mapear. E vou lançar em breve um Atlas do Usode Agrotóxicos no Brasil, que é o próximo passo da minha pesquisa.

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Quando falamos nesses casos de intoxicação e morte estamos principalmente falando depessoas que vivem no campo?LB: Em geral sim, mas não só a população rural que é intoxicada, a população urbana também.Mesmo que a pessoa more e trabalhe na cidade, mas em áreas próximas de cultivos onde hápulverização, ela está suscetível. O professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal de MatoGrosso, orientou um estudo sobre contaminação de leite materno com agrotóxicos. Algunsagrotóxicos ficam na gordura do nosso corpo, então uma forma não invasiva de mensurar acontaminação é através do leite. Descobriu­se que todas as mulheres pesquisadas, uma amostraimportante de mães que estavam amamentando no município de Lucas do Rio Verde, tinhamagrotóxicos no leite. Nenhuma delas trabalhava na área rural diretamente na agricultura. Apenasuma delas trabalhava na sede de uma fazenda, mas como empregada doméstica. Isso ilustra oquanto a população urbana, sobretudo das pequenas cidades, está suscetível. Além disso, muitascidades do Brasil permitem no trabalho de jardinagem urbana o uso de agrotóxicos.

Há um novo projeto de lei tramitando para poder pulverizar inclusive áreas urbanas com agrotóxicospara poder eliminar os mosquitos vetores da dengue, chikungunya e zika. Isso é muito temerário. Oscasos de microcefalia deram o start dessa comoção, quase uma histeria nacional em torno desseassunto. Isso tem ancorado o aumento do uso desses agrotóxicos em ambiente urbano. Todosesses venenos que são utilizados, o “fumacê”, são agrotóxicos. Tem malathion, Pyriproxyfen efenitrothion, os três são cadastrados na Anvisa como agrotóxicos de uso agrícola e agora estãosendo utilizados na cidades para combater os mosquitos, quando na verdade temos um problemamuito mais grave que é de saneamento urbano. Isso sim resolveria a questão dessa epidemia nonível em que ela se deu. E os estudos têm mostrado na verdade que esse uso tão intenso deveneno não é tão eficaz. Eficaz é saneamento básico.É complicado justificar uma pulverização aérea nas cidades por conta disso. O último numero daRevista Fapesp mostrou que esses casos de microcefalia aumentaram tanto não porque elesaumentaram em si, mas porque até 2014 a notificação da microcefalia não era obrigatória, até entãoa gente não tinha dados. Como dizer então que os casos estão aumentando? Acho que isso dá otom para entender um pouco o que está por trás desse alarme todo.

Foto: Cecília Bastos

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Por que ainda não proibimos agrotóxicos que já foram proibidos em outros países, como osda União Europeia? LB: Primeiramente, o lastro de não proibir é essa importância tremenda que a exportação dascommodities tem na economia brasileira. Politicamente, isso é representado na bancada ruralista, doponto de vista do Legislativo. Do ponto de vista do Executivo, temos uma ministra que érepresentante desse setor. A chamada Frente Parlamentar da Agropecuária soma mais da metadedo numero total de deputados. Então é uma dificuldade muito grande. Uma coisa ruim da nossa leide agrotóxicos é que nossos registros são por tempo indeterminado, o registro é ad eternum, nãocaduca. O ingrediente ativo pode vir a ser reavaliado, mas num processo movido pela sociedade civilou pela comunidade científica nacional, mas não há uma reavaliação sistemática. Na União Europeiahá. Eles estão neste momento às vésperas de votar a continuidade ou não do uso do glifosato,o herbicida mais vendido no Brasil. Grande parte dos cultivos transgênicos é resistente ao glifosato,então há uma venda casada da semente transgênica com esse agrotóxico. No ano passadoa Organização Mundial de Saúde lançou uma nota dizendo que o glifosato é potencialmentecarcinogênico.

Um exemplo muito claro de agrotóxico banido na União Europeia e permitido aqui é o acefato, oquinto ingrediente ativo mais vendido no brasil. Apesar de todas as indicações da Anvisa de que eleé neurotóxico, que pode ter efeitos sobre o sistema endócrino etc, continua sendo permitido. Outroexemplo é o paraquat. Acabou de ser feito o processo de avaliação, a Anvisa reconhece todo operigo dele, mas continua permitido. Na China que é super permissiva do ponto de vista ambientalele já é proibido e aqui não. Então é uma opção política, relacionada à pressão da bancada ruralistae das empresas de agrotóxicos como dos próprios empresários do agronegócio, que queremgarantir a continuidade desse modelo.

Existe uma movimentação no Brasil para proibir a pulverização aérea, que também já éproibida na União Europeia?LB: Tem a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, uma campanha nacional da sociedade civilque tem como uma das metas principais o fim da pulverização aérea. Acho a pauta até tímida. Aprópria Anvisa, em todas as avaliações que faz dos ingredientes ativos, mostra o aumento da

Maçãs com agrotóxico e depois de lavadas | Foto: Pedro Bolle / USP Imagens

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quantidade de mortes por câncer no Brasil. Ela reconhece que o avanço na utilização deagrotóxicos está relacionado a isso. A pauta dessa campanha é banir os banidos, que o que estáproibido lá seja proibido aqui, quer eliminar a pulverização aérea. Essa pauta ainda é tímida emesmo assim sofre uma tremenda resistência. O ideal seria uma agricultura sem agrotóxicos. É umaquestão ambiental para a humanidade. Não estamos nem engatinhando nisso ainda.

O ideal seria uma agricultura sem agrotóxicos.É uma questão ambiental para a humanidade

Há um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados que centraliza no Ministérioda Agricultura a avaliação dos agrotóxicos. Qual sua visão sobre a proposta?LB: Os ganhos que temos no sentido de controlar ou banir os agrotóxicos têm a ver com umapostura que coloca em primeiro lugar a saúde pública, a saúde da população e ambiental. E isso, doponto de vista político, está representado no Ministério do Meio Ambiente e, sobretudo, no Ministérioda Saúde. O MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ] está diretamentepreocupado com a questão dos ganhos econômicos, a questão da saúde publica é secundária. Esseprojeto do Covatti Filho já começa com os termos utilizados. Nossa lei de agrotóxicos reconhece opotencial venenoso desses produtos, por isso se chamam agrotóxicos, a lei usa essa palavra. EsseProjeto de Lei fala em defensivos fitossanitários, uma expressão eufemística que esconde o caráterperigoso por trás desses produtos. Tão perigoso que há o simbolo da caveira, o símbolo de venenoem todo rótulo. O retrocesso que esse projeto representa se for aprovado começa por aí. Temoutras questões fundamentais a respeito desse PL. A criação de uma comissão vinculada só aoMAPA, ainda que tenham cadeiras para representantes da saúde, do meio ambiente, não é tripartitecomo é hoje. Outro aspecto que merece ser comentado é que se poderá obter a receita doagrotóxico antes mesmo de haver praga, como se a gente pudesse ter a receita do antibiótico antesmesmo de ter uma infecção. Essa comparação nem é tão feliz porque agrotóxico é veneno, nãoremédio. E além disso, o projeto utiliza a expressão “risco inaceitável” para decidir pela proibição dosagrotóxicos, uma expressão que fragiliza a potência que o texto atual tem. 

Mesmo hoje com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na regulação é difícil proibir

Foto: Pedro Bolle / USP Imagens

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agrotóxicos?LB: É um poder tremendo. Há perseguição a dirigentes da Anvisa que se colocam contra. Não ésimples. O poder econômico é tremendo, há uma pressão direta, ameaças.

Qual a relação entre transgênicos e o uso de agrotóxicos?LB: Quando se tem uma agricultura orgânica, biodinâmica, agroecológica, essas formas deagricultura sem agroquímicos, há um manejo muito manual. Você consorcia várias culturas, que écomo na natureza, onde não há homogeneidade no cultivo, sobretudo nos ambientes tropicais. Omanejo é físico, é através da capina, um manejo em que não se usa algo que elimine quimicamenteuma determinada espécie. Há trabalho físico, ou mesmo trabalho com maquinário, mas trabalho. Jáquando eu tenho uma monocultura, um cultivo de soja, por exemplo, onde nasceria a sojanasceriam também outros vegetais, espontaneamente, porque o vento traz sementes etc. Sevocê pulveriza com agrotóxicos que matam tudo em volta e só resiste a soja isso demanda muitomenos trabalho, é uma agricultura mais barata. Embora não seja desprezível o valor do veneno, emlarga escala vale a pena, porque demanda muito menos mão de obra. Nesse pacote já se vende asemente tal da empresa tal e com ela já vende o glifosato dessa empresa. A semente da soja já éresistente a esse veneno, o resto todo morre.

A ideia de que os transgênicos demandariam menos agrotóxicos na prática não acontece. Pode usarmenos de outros tipos, mas o herbicida é muitíssimo utilizado, inclusive aumentou o uso. De 2000 a2010 aumentou mais de 155% a quantidade de agrotóxicos por hectare no Brasil. Isso também vemna esteira desse aumento muito grande dos cultivos de soja, cana. Se formos falar por cultivo, a sojasozinha responde por quase metade de todo agrotóxico comercializado no Brasil. O milho emsegundo lugar, cana em terceiro. Qual a relação entre o uso massivo de agrotóxicos ea estrutura fundiária do país?LB: Essa é uma pergunta fundamental. O Brasil tem uma das estruturas fundiárias maisconcentradas do planeta. Nos últimos anos, ao invés do Brasil ter feito um pacto no sentido dareforma agrária, da soberania alimentar, a gente caminhou num outro sentido. O número deassentamentos diminuiu muitíssimo, e avançou o agronegócio. O que está por trás desse usomassivo de agrotóxicos no Brasil são esses cultivos vinculado ao agronegócio. É muito mais fácil osinsetos enveredarem numa monocultura do que numa agricultura toda consorciada, com variedadede alimentos. Então vai ser usado mesmo, é praticamente inevitável que a monocultura utilizeagrotóxicos, é quase impossível produzir em larga escala sem agrotóxicos, por causa dessahomogeneidade tremenda. Os pequenos agricultores usam também? Uma parte sim, mas não éisso que explica esse volume imenso. Ele está vinculado a esse modelo agrário. A concentraçãofundiária, a destinação de grande parte da nossa terra para o agronegócio é o que explica essatremenda utilização de agrotóxicos. Se tivéssemos seguido no caminho da reforma agrária, nosentido da agroecologia, da soberania alimentar, teríamos uma outra opção de inserção no mundo.