AGROTÓXICOS e AGROTÓXICOS e TRANSNACIONAIS:TRANSNACIONAIS:

O desafio da cidadania O desafio da cidadania

ambiental no Brasil ambiental no Brasil

Brasil

2008 - Maior Consumidor Mundial

Movimentação de mais de US$ 7

bilhões

10 empresas respondem por 90% do mercado nacional:

Bayer (Alemanha), Syngenta (Suíça),

Basf (Alemanha), Monsanto (EUA), Dow

Chemical (EUA), Milenia/Makteshim Agan

(Israel), Dupont (EUA), FMC (EUA),

Nortox (Brasil) e Arysta (Japão).

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Syngenta, Basf, Monsanto, Dow, Milenia e

Dupont;

Missão: “mobilizar, sensibilizar e ajudar as

empresas a gerir seus negócios de forma

socialmente sustentável, tornando-se

parceiras na construção de uma sociedade

sustentável e justa”

Conselho Empresarial Bras. para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS

Coalizão de empresas que tem como

missão “integrar os princípios e práticas de

desenvolvimento sustentável no contexto

de negócio, conciliando as dimensões

econômica, social e ambiental.

Bayer, Syngenta, Basf e Dupont

Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola(SINDAG)

Principal entidade representativa dos

produtores de agrotóxico

Presidência (Syngenta), Vice-presidência

(FMC e Dupont)

Diretorias (Milenia, Basf)

Suplentes (Bayer, Dow, Monsanto e Arysta)

Liminar contra reavaliação ANVISA

Reavaliação - ANVISA

Retirar o agrotóxico do mercado: riscos a

saúde humana e ambiental; perda de

efetividade (insetos e ervas desenvolvem

resistência ao veneno); substituição com

produtos menos tóxicos

Informações sobre a toxicidade, através de

instituições independentes

Registros sem data de validade

Procedimento Reavaliação

Início em 2000

Análise de produtos com toxicidade aguda

ou possibilidade de causar danos

Anvisa, Ibama, MAPA, Sindag e comun

científica

2008: Anvisa, MAPA, Ibama e audiências

públicas (cidadania ambiental)

Não retira o produto do mercado

2008 – ANVISA reavaliação de 14

substâncias banidas ou com restrição de uso

na UE e EUA

SINDAG – liminar consegue interromper a

avaliação de 9 (triclorfom, parationa metílica,

metamidofós, fosmete, carbofurano, forato,

endossulfam, paraquate e tiran)

Intoxicação

2006 - agrotóxicos de uso agrícola e

doméstico foram a segunda e terceira causa

de intoxicação humana no país – 9.600

casos(Sistema Nacional de Informações

Tóxico-Farmacológicas) –

Para cada caso de intoxicação notificado há

50 não comunicados

Fumicultores

Glifosato

Principal causador de intoxicação – 11,2% das ocorrências entre 1996 e 2002

Edilson Paiva: vice-presidente da CTNBio - “A vantagem na segurança alimentar é que os humanos poderiam até beber e não morrer porque não temos a via metabólica das plantas.” (Valor Econômico, 23/04/07)

Causas

Elevada toxicidade dos produtos

Vendas irresponsáveis

Falta de orientação adequada

Baixo nível de informação e treinamento

dos agricultores (código de cores utilizados

para classificar o nível de toxicidade e

significado dos pictogramas)

Contaminação de alimentos

2001 –Programa de Análise de Resíduos

de Agrotóxicos em Alimentos (Anvisa) –

excesso de químico nos alimentos e uso de

agrotóxicos em culturas não indicadas

2007 – tomate (45%), morango (43%) e

alface (40%)

Resistência

Mobilização Sociedade Civil Organizada, AGU e CNS – Anvisa reverteu a decisão para reavaliar 13 substâncias.

Ações Fumicultores

Conclusão

Violação de DH pelas transnacionais dos

agrotóxicos:contrato de integração,

contaminação, doenças, meio ambiente,

consumidor, tentativa de impedir a reação do

Estado.

Movimentos Sociais (agroecologia), Justiça

Ambiental, informação e resistência

Origem política e argumentos técnicos

Bibliografia

ANVISA – www.anvisa.gov.br

BRANCO, Jeffer Castelo. Os agrotóxicos

e a força das multinacionais. Le Monde

Diplomatique Brasil. Setembro, 2008.