Agricultura No Contexto Das Mudancas Climáticas

Mudanças Climáticas e o Agronegócio

Mudanças Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo

Rodrigo C. A. LimaGerente Geral do ICONE

www.iconebrasil.org.br

São Paulo8 de dezembro de 2009

Protecionismo AgrícolaAgricultura, Comércio e Sustentabilidade

Tarifas (picos escaladas tarifas específicas etc) RODADA DE DOHA

Agricultura, Comércio e Sustentabilidade

Tarifas (picos, escaladas, tarifas específicas, etc). Quotas tarifárias, antidumping, salvaguardas especiais. Subsídios e créditos à exportação, ajuda alimentar.

S b ídi d é ti ( ibid i i t di t i i d )

RODADA DE DOHA

Subsídios domésticos (proibidos, minimamente distorcivos, caixa verde). Barreiras sanitárias: BSE, febre aftosa, gripe aviária, regionalização, etc. Barreiras técnicas: processos e métodos de produção, rastreabilidade,

OGMs e Protocolo de Cartagena.

p p Rotulagem, certificações, etc. OMC

Padrões Privados e Certificações: critérios ambientais, sociais e econômicos. Multifuncionalidade. Mudanças Climáticas: UNFCCC Protocolo de Quioto Pós 2012 Mudanças Climáticas: UNFCCC, Protocolo de Quioto, Pós-2012. Biodiversidade e Convenção sobre Diversidade Biológica. Água.

Ú ÕMÚLTIPLAS REGULAMENTAÇÕES OU A FALTA DELASElaboração: ICONE.

Agricultura e Mudanças Climáticas

AgriculturaÇ

Agricultura Ç

AgriculturaGAMEAÇADA AMEAÇA AMIGA

Aumento da temperatura; Secas e enchentes;

Mudanças no Uso da Terra; Desmatamento;

Sequestro de GEE pelas diferentes culturas;

Maior incidência de pragas e doenças; Perda de produtividade;

S li i ã

Degradação dos solos; Emissões da Agropecuária; Uso excessivo de fertilizantes

Redução de emissões; Boas Práticas Agrícolas:

plantio direto; Salinização; Outros.

nitrogenados; Outros.

Emissões evitadas: Reserva Legal, APPs, Unidades deConservação; Outros.

Elaboração: ICONE

Brasil: emissões de GEEs por setor (1994)

14%90%

100%

14%

55%75%70%

80%

91%

77%40%

50%

60%

25%

20%

30%

40%

23% 17%0%

10%

CO2 CH4 N2O Total em CO2CO2 CH4 N2O Total em CO2equivalente

Produção de energia Processos industriaisUso de solventes e outros produtos AgropecuáriaMudança no uso da terra e florestas Tratamento de resíduos

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Coordenação Geral de Mudanças Globais do Clima. Comunicação inicial do Brasilà Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2004

Brasil: emissões de GEEs por setor (2005)

90%

100%

15%

58%76%70%

80%

91%

77%40%

50%

60%

22%

77%

20%

30%

40%

22% 16%0%

10%

CO2 CH4 N2O Total em CO2CO2 CH4 N2O Total em CO2equivalente

Produção de energia Processos industriaisUso de solventes e outros produtos AgropecuáriaMudança no uso da terra e florestas Tratamento de resíduos

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de EfeitoEstufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.

Brasil: emissões de CH4 por setor, em Gg

120001400016000

60008000

1000012000

1990199420002005

020004000

Mudança no Uso da Terra e Florestas Agropecuária

2005

Mudança no Uso da Terra e Florestas Agropecuária

1000

1200

12000

14000

600

800

6000

8000

10000

0

200

400

0

20004000


Cultura de Arroz Manejo de Dejetos de Animais Fermentação Entérica

Brasil: emissões de N2O por setor, em Gg

Total da Agropecuária e Principais FontesTotal da Agropecuária e Principais Fontes

500

600

700

20

25

200

300

400

500

10

15

0

100

200

Agropecuária

0

5

Mudança no Uso da Terra e Florestas

1990 1994 2000 2005

1416

600

700

1990 1994 2000 2005

8101214

300

400

500

600

0246

0

100

200

300


Manejo de Dejetos de Animais Solos Agrícolas

Brasil: emissões de CO2eq por setor

100012001400

400600800

1000

Milh

ares

0200400

Energia Agricultura Mudança no Uso da Terra eEnergia Agricultura Mudança no Uso da Terra eFlorestas

601990 1994 2000 2005

304050

lhar

es

01020M

i


Tratamento de Resíduos Processos Industriais

Composição da oferta de energia no Brasil e no mundo

16 4%3,5% Média mundial 2006Brasil 2008

Brasil e no mundo

38%

10,3%6 2%

13,8%11,6%

16,4%

6,2%1,5%

Países da OCDE 2006

B il 2006

37,7%12,6%

14,6%3,0%

Brasil 2006

9,6%6,0%

1,6%

14,8%12,6%

Brasil

Petróleo e Derivados Gás NaturalCarvão Mineral e Derivados Urânio e Derivados

Hid á li El t i id d L h C ã V t l

1,6%

45% 55%

Hidráulica e Eletricidade Lenha e Carvão VegetalProdutos da Cana Outras Renováveis

Fonte: Balanço Energético Nacional, MME

Expectativas para CopenhagenO aumento da temperatura é inequívoco;

4º RelatórioOs esforços atuais de redução de emissões não são suficientes;

Países industrializados deveriam reduzir entre 25 a 40% suas

4º Relatóriodo IPCC(2007)

Países industrializados deveriam reduzir entre 25 a 40% suasemissões até 2020, considerando o ano base 1990;

Limitar o aumento de temperatura em no máximo 2°C;

Definição do 2º período compromisso, com metas ambiciosas para os países desenvolvidos;

Compromissos dos países em desenvolvimento (responsabilidade compartilhada): Ações de

Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs) e comprometimento com o longo prazo (2050);

C i fi i t lt t t il iti ã d t ã Conseguir financiamentos vultosos para atacar os quatro pilares: mitigação, adaptação,

tecnologia e capacitação;

Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) como um tema central:Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) como um tema central:

todos os países devem ajudar a reduzir sensivelmente o desmatamento.

Propostas de redução de GEEs

Fonte: FCCC/KP/AWG/2009/10/Add.4/Rev.2, 19 October 2009

Momento atual

Ambição muito pequena: meta máxima de 17% até 2020, base 1990;ç p q , ;

Protocolo de Quioto ameaçado: 2º período compromisso precisa envolver

países em desenvolvimento também (“Anexo 1B” - Brasil, China, Índia, Áfricapaíses em desenvolvimento também ( Anexo 1B Brasil, China, Índia, África

do Sul);

Pouco dinheiro para financiamento; terceirizar a obrigação para o mercadoPouco dinheiro para financiamento; terceirizar a obrigação para o mercado

(offsetting);

Posição evidente dos países desenvolvidos em aumentar o mercado dePosição evidente dos países desenvolvidos em aumentar o mercado de

carbono (facilita a mitigação de suas metas, mas não contribui de forma efetiva

para o clima);para o clima);

NAMAs, REDD, Capacitação e Adaptação: sem financiamento não é factível;

Step back diante da proximidade da COP 15 Step back diante da proximidade da COP 15.

Cenário Otimista

QEmenda ao Protocolo de Quioto ou um novo Acordo

Metas ambiciosas obrigatórias para o 2º período compromisso dos países

d l id 40 45% d d õ d i õ té 2020 b 1990desenvolvidos: 40-45% de reduções de emissões até 2020, ano base 1990;

Respeito estrito ao princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas;

Financiamento farto para todos os pilares;Financiamento farto para todos os pilares;

Países em desenvolvimento aceitam compromissos na forma de NAMAs (MRV)

financiados por países desenvolvidos;

REDD via financiamento de países desenvolvidos e possíveis créditos via mercado;

Compromissos de todos os países com ações de longo prazo (2050);

A i t d MDL Aprimoramento do MDL;

Fomento a transferência de tecnologia;

Medidas adotadas pelos países desenvolvidos não causam restrições ao comércio; ed das ado adas pe os pa ses dese o dos ão causa es ções ao co é c o;

Cenário PessimistaFim do Protocolo de Quioto

Novo Acordo envolvendo todos os paísesp

Pressão dos EUA, União Européia, Canadá, Japão;

Cenário bastante plausível de ocorrer apesar da posição contrária do G77 +Cenário bastante plausível de ocorrer, apesar da posição contrária do G77 +

China e de vários outros países e coalizões;

Isso enfraqueceria a base regulatória da Convenção/Protocolo, o que é ruim

para o enfrentamento das mudanças climáticas como regra geral;

Princípios e guidelines comuns sobre os vários temas da negociação, sem

metas de redução, que seriam adotadas voluntariamente pelos países: UE e

EUA, por exemplo, manteriam seus mercados Cap and Trade e poderiam

buscar cumprir parte de suas metas via mercado (offset);buscar cumprir parte de suas metas via mercado (offset);

Possível fortalecimento do mercado: isso poderia, em princípio, beneficiar

práticas agrícolas e florestais, incluindo REDD, utilização de energias renováveis

e eficiência energética;

“Cenário Compromisso”

Emenda ao Protocolo de Quioto ou um novo AcordoEmenda ao Protocolo de Quioto ou um novo Acordo (pouca ambição)

Resultado transitório, mais político do que técnico;

Ênfase de todos os países quanto à importância de combater as mudanças

climáticas e no papel central dos países desenvolvidos nesse sentido;

P P t l d Q i t i Preserva o Protocolo de Quioto e seus mecanismos;

Decisão de meio de caminho, prevendo um prazo para que os países criem

um novo regime climático (5 anos por exemplo);um novo regime climático (5 anos por exemplo);

Próximas COPs discutiriam questões técnicas de mitigação; incrementar

adaptação; favorecer desenvolvimento e transferência de tecnologia; investir em

capacitação;

Possível expansão do mercado de carbono;

Ações para Mitigação de Emissões até 2020

Ações de Mitigação (NAMAs) 2020 (tendencial)

Amplitude da redução 2020

(mi tCO2)

Proporção de Redução

Uso da terra 1084 669 669 24,7% 24,7%Red Desmatamento Amazônia (80%) 564 564 20,9% 20,9%

Red Desmatamento no Cerrado (40%) 104 104 3,9% 3,9%

A á i 627 133 166 4 9% 6 1%Agropecuária 627 133 166 4,9% 6,1%

Recuperação de Pastos 83 104 3,1% 3,8%

ILP - Integração Lavoura Pecuária 18 22 0,7% 0,8%

Plantio Direto 16 20 0 6% 0 7%Plantio Direto 16 20 0,6% 0,7%

Fixação Biológica de Nitrogenio 16 20 0,6% 0,7%

Energia 901 166 207 6,1% 7,7%

Eficiência Energética 12 15 0 4% 0 6%Eficiência Energética 12 15 0,4% 0,6%

Incremento do uso de biocombustíveis 48 60 1,8% 2,2%Expansão da oferta de energia por Hidroelétricas 79 99 2,9% 3,7%Fontes Alternativas (PCH, Bioeletricidade, eólica) 26 33 1,0% 1,2%Outros 92 8 10 0 3% 0 4%Outros 92 8 10 0,3% 0,4%Siderurgia – substituir carvão de desmate por plantado 8 10 0,3% 0,4%Total 2703 975 1052 36,1% 38,9%

M t b il i d ã d 20% té 2020 b i t d i

Fonte: MMA, MAPA, MME, MF, MDIC, MCT, MRE, Casa Civil , Novembro. 2009.

Meta brasileira: redução de 20% até 2020, com base no crescimento da economia

Políticas Unilaterais Waxman-Markey Bill nos EUA: criar um sistema Cap and Trade com a possibilidade de

o setor agrícola e florestas gerarem créditos de redução de emissões (offsetting);o setor agrícola e florestas gerarem créditos de redução de emissões (offsetting);

EU Emission Trading Scheme;

Discussões de sistemas Cap and Trade na Austrália e na Nova Zelândia;Discussões de sistemas Cap and Trade na Austrália e na Nova Zelândia;

Estados americanos com metas de redução de GEEs

Fonte: Pew Center on Global Climate Change

Política Estadual de MudançasClimáticas – PEMC, Estado de São PauloClimáticas PEMC, Estado de São Paulo

Inventário de emissões e remoções por meio de sumidouros: prazo dezembro de 2010;

Meta de redução de 20% até 2020 com base nas emissões de 2005; Meta de redução de 20% até 2020, com base nas emissões de 2005;

Programas regionais de mitigação de GEEs;

Fomentar transferência de tecnologia e práticas de adaptação; Fomentar transferência de tecnologia e práticas de adaptação;

Comunicação estadual qüinqüenal: baseada no IPCC;

• Capítulo sobre Agropecuária: Fermentação entérica Tratamento de dejetos CultivoCapítulo sobre Agropecuária: Fermentação entérica, Tratamento de dejetos, Cultivo

de arroz, Solos agrícolas, Queimadas proibidas, Queima de resíduos agrícolas e

Outros;

Padrões de desempenho ambiental determinados pelo Estado;

Incentivos e estímulos para a adoção de tecnologias menos emissoras;

Estímulo a projetos MDL;

Acordos setoriais de redução voluntária das emissões de gases de efeito estufa entre o

Governo Estadual e entidades empresariais privadas.

A Agropecuária e a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMCMudanças Climáticas PEMC

Inventário da agropecuária;

Energias renováveis

Programa de Remanescentes Florestais;

Aumentar parcela de energias renováveis na

t i étiÁreas

degradadas

Uso da terra

racional

matriz energética;

Avaliação Ambiental Estratégica: Zoneamento

Ecológico-Econômico; definição de metas de

MetanoControle de

redução de emissões quando for o caso;

proposição de padrões ambientais de

qualidade;Metano pecuária

Controle de queimadas

qualidade;

Registro Público de Emissões;

Disciplinamento do uso do solo;

Corredores de biodiversidade

Combater desmatamento

Produção, Comércio e Consumo;

Licenciamento, Prevenção e Controle de

I t A bi t iImpactos Ambientais.

Reduzir emissões de GEEs pode significar

Adotar tecnologias menos emissoras Obter ganhos de eficiência na produção Adotar tecnologias menos emissoras

(caldeiras de alta pressão);

Implementar novas práticas produtivas

Obter ganhos de eficiência na produção

(geração de bioeletricidade);

Desenvolver novas tecnologias;

(plantio direto; intensificação de pastagens);

Utilizar novas matérias primas (carvão

vegetal renovável);

Desenvolver projetos que gerem créditos de

carbono (mercado regulado – MDL e

mercado voluntário): mercado carbono;g )

Alterar a matriz energética (fóssil para

renovável);

)

Agregar valor aos produtos via comprovação

de sua sustentabilidade;

Reduzir desmatamento;

Comprar créditos de carbono (projetos MDL

p. ex.) e/ou licenças de emissão;

Adotar práticas produtivas que beneficiem a

população no entorno de um

empreendimento (projetos de p ) ç ;

Investir em capacitação e treinamento; desmatamento);

CUSTOS vs COMPETITIVIDADE (países desenvolvidos e em desenvolvimento) DESAFIOS vs OPORTUNIDADES

Agricultura e usos da terra

U d T Á ( 1 000 h ) T l/B ilUso da Terra Área ( 1,000 ha) Total/Brasil

Áreas Protegidas (conservação e indígenas) 175,020 21%

Vegetação natural remanescente 369,396 43%

Pastos 182,336 21%

Culturas anuais 49,204 6%

Culturas permanentes 6,496 1%

Florestas Plantadas 6 126 1%Florestas Plantadas 6,126 1%

Urbanização e água 35,352 4%

Outros usos 27,558 3%

Total 851,488 100%

Fonte: Agricultural Land Use and Expansion Model – Brazil - AgLUE-BR (Gerd Sparovek, ESALQ-USP), IBGE, g p g ( p , ), ,ABRAF. Elaboração: ICONE

Agricultura brasileira como mitigadora de GEEs: o caso do arrozde GEEs: o caso do arroz

Práticas que emitem menos metano ePráticas que emitem menos metano e oportunidades para os produtores de arroz

Toneladas de Carbono eq. emitido no plantio convencional / ha 6.28Toneladas de Carbono eq emitido no PlantioToneladas de Carbono eq. emitido no Plantio Direto / ha 4.67

Toneladas de Carbono eq evitado / ha 1 61Toneladas de Carbono eq. evitado / ha 1.61

R$ / ha (crédito CCX) 13.07

R$ / ha (crédito MDL) 73.87Fontes: (1) Boletim técnico de avaliação e emissão de metano na produção de arroz no Rio ( ) ç p çGrande do Sul – IRGA, IFRGS, EMBRAPA e UFA. (2) State of the volontary carbon market 2009 –Ecosystem Market Place e New carbon finance

Agricultura brasileira como mitigadora de GEEs: o caso do etanolde GEEs: o caso do etanol

Matriz Energética Brasileira Uso da Terra

16%

2,2% Área Agrícola (7,8 milhões de ha 2007) Etanol: 1%84% 16% Etanol: 1%

Cana-de-açúcar Outras

Redução de até 90% de emissões de GEEs comparado a gasolina; A cana absorve de 22 a 36 toneladas de CO2 por hectare/ano;A cana absorve de 22 a 36 toneladas de CO2 por hectare/ano; Veículos flex já representam 35% da frota total (Ciclo Otto); Gasolina como combustível alternativo: o consumo de etanol ultrapassou o de gasolina em

2008;2008; O consumo de etanol desde a década de 1970, evitou a emissão de 600 milhões de toneladas

de CO2. Fontes: Balanço Energético Nacional, MME; IBGE; UNICA.

Plantio Direto no Brasil

Aproximadamente 26 milhões de hectares, especialmente grãosg 0.5 toneladas de carbono por hectare são capturadas/ano 13 milhões de toneladas de carbono por ano

O Plantio direto é um evidente benefício para o clima; Metodologias: ponto essencial para obter reconhecimento expresso desses

benefícios, visando gerar créditos de carbono ou cumprir com metas do Brasil ou , g pestaduais;

Cattle Raising and Mitigation Opportunities in Brazil

Source: PPM‐IBGE, Agricultural Census, IBGE, UFMG, ICONE

Rotação Lavoura-pecuária (florestas)

A mentar a fertili ação dos solos ganhar prod ti idade e rec perar pastagens Aumentar a fertilização dos solos, ganhar produtividade e recuperar pastagens;

Evitar erosão e compactação do solo;

Reduzir a pressão pelo desmatamento: incorporar áreas degradadas; p p p g ;

Estimativas da EMBRAPA mostram que atualmente 3 milhões de hectares são utilizados

via integração lavoura-pecuária: possível expansão para 15 milhões;

Possibilidade de integração lavoura-pecuária-florestas;

EmbrapaPasture recovery. Source: MAPA

“Carne com menos carbono”

Recuperação de pastagens e áreas degradas: aproximadamente 100 milhões de Recuperação de pastagens e áreas degradas: aproximadamente 100 milhões de

hectares degradados (desmatamento ilegal zero);

Plantio e manejo de pasto e integração lavoura-pecuária: capturar e seqüestrar carbono;

Intensificar a produção: de 1 para 2 ou mais animais por hectare;

Produção intensiva e semi-intensiva: reduzir o tempo de terminação e por isso a

quantidade de GEEs emitida por animal;

Produzir biodiesel e eletricidade com sebo;

Boas práticas para produzir “carne com menos carbono”Boas práticas para produzir carne com menos carbono .

Conclusões A COP 15 deverá gerar um resultado provisório: possível nova reunião em 2010;

Metas unilaterais de países, estados e municípios tendem a ganhar força;

Mercado e consumidores deverão cobrar práticas menos emissoras: drivers

importantes de mudanças setoriais em países desenvolvidos e em

desenvolvimento;

Responsabilidades comuns e cada vez menos diferenciadas entre países

desenvolvidos e países em desenvolvimento emergentes;

As negociações tendem a manter sua complexidade: aprofundar NAMAs,

elegibilidade de REDD, metodologias em diversas áreas (incluindo uso da terra);

Mercado de carbono tende a crescer e envolver práticas pouco reconhecidas

atualmente;

Barreiras ao comércio como uma questão sistêmica.

Conclusões A meta brasileira se tornará efetivamente uma meta obrigatória?

A criação de uma política brasileira sobre mudanças climáticas deve envolver A criação de uma política brasileira sobre mudanças climáticas deve envolver

toda a sociedade, os setores agrícolas, industriais e o governo;

Agricultura como foco para cumprir metas do Brasil e do Estado de São Paulo: Agricultura como foco para cumprir metas do Brasil e do Estado de São Paulo:

• Reconhecimento de metodologias;

B d j MDL• Buscar cases de projetos MDL;

• Mercado de carbono: Lei EUA e outras;

2º Inventário brasileiro: consulta pública no 1º semestre de 2010, o que exigirá

capacidade crítica e analítica dos setores agrícolas.

Investir em boas práticas agropecuárias é essencial como fator de diferenciação

e como forma de produzir sustentavelmente: foco em menor emissão de GEEs;

É possível expandir a agropecuária brasileira sem que ela se torne mais

emissora: uso da terra é o ponto chave para isso.

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