Agricultura familiar acesso a serviços financeiros – desafios e perspectivas - adoniram sanches
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Semana SEBRAE do Agronegócio - 2010
Agricultura Familiar - Acesso a Serviços Financeiros – Desafios e Perspectivas
Adoniram Sanches Adoniram Sanches Adoniram Sanches Adoniram Sanches Percaci Percaci Percaci Percaci –––– SAF/MDASAF/MDASAF/MDASAF/MDA
BrasBrasBrasBrasíííília lia lia lia –––– 2010 2010 2010 2010
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I. “Responsabilidades” da Agricultura;
II. Estrutura Organizativa da Execução das
Políticas Públicas;
III. Pronaf – Resultados e Linhas para PJs;
IV. Desafios;
ÌNDICE
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Planejamento SAF 2009/2010I – “Responsabilidades” da Agricultura
AGRICULTURA:“Responsabilidades” Ambiental
Segurança alimentar
Ocupação do território nacional
Rendas “Emprego”
Inclusão social
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ATER E EDUCAÇÃO RURAL
FINANCIAMENTO E SEGURO
ACESSO MERCADO E AGREGAÇÃO DE VALOR
II - Estrutura de Política Pública
Pronafs
Microcrédito - B
SEAF – seguro clima
PGPAF – seguro preço
Agroindustria
Política Nacionalde ATER
Apoio Educação Rural
Pesquisa Agropecuária
Mulheres, Jovens, Indígenas e Quilombolas
Agroindústria
Relações Internacionais PGPM - BIO
Biodiesel
Rendas não agrícolas
Comercialização:PAA, Aliment Escolar,
SUASA.
• ECO• Agroecologia• Florestal• + Alimentos• “Sustentável”
Garantia Safra
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III - Resultados - PRONAF
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R$ 2,31 R$ 2,23 R$ 2,40
R$ 4,51
R$ 6,17
R$ 7,61R$ 8,42
R$ 9,07
R$ 10,79
R$ 15,00
00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10
III - Resultados - PRONAF
Recursos - bilhões de Reais
SEAF
PGPAF
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III – Resultados - Pronaf
FUENTE DERECURSOS:
OGUFCsFAT
MCR 6.2MCR 6.4RPE
Funcafé
Fluxo Operacional : Pronaf Financiamento
Agricultores
Familiares:
A – Ref Agr
B - Micro
Demais AFs
INSTITUCIONES
FINANCIERAS:Bancos Públicos
Bancos Privados
Bancos Cooperativos
Centrais de Cooperativas de Crédito
Sistemas Alternativos (ONGs, OSIPs, etc).
Banco Central
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III – Pronaf - “PJs”
� Pronaf Agroindustria (MCR 10.6)
Finalidades: investimentos, inclusive em infra-estrutura, que visem o beneficiamento, o processamento e a comercialização da produção agropecuária:
I - implantação de agroindústrias, isoladas ou em forma de rede; II - implantação de unidades centrais de apoio gerencial, nos casos de projetos de
agroindústrias em rede, para a prestação de serviços de controle de qualidade do processamento, de marketing, de aquisição, de distribuição e de comercialização da produção;
III - ampliação, recuperação ou modernização de unidades agroindustriais de agricultores familiares já instaladas e em funcionamento;
V - capital de giro associado ( 35% investimento fixo);
Prazo : 8 anos, com até 5 de carência.
Limites e juros: R$ 500 mi – 1%; R$ 10 milhões – 2%; R$ 25 milhões –3%.
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III – Pronaf - “PJs”
� Pronaf Custeio e Comercialização das Agroindústrias Familiares (MCR 10.11)
Finalidades: financiamento de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e/ou de terceiros, inclusive aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos, formação de estoques de insumos, formação de estoques de matéria-prima, formação de estoque de produto final e serviços de apoio à comercialização, adiantamentos por conta do preço de produtos entregues para venda, financiamento da armazenagem e conservação de produtos para venda futura em melhores condições de mercado
Prazo: 12 mesesMUTUÁRIO Limite R$ Juros Limit e/sócioPessoa Física 5 mil 4% a.a 5 mil
Coletivo PF 50 mil 4% a.a 5 milAssociação 2 milhões 4% a.a 5 milCooperativas 5 milhões 4% a.a 5 milCoop. Central 10 milhões 4% a.a 5 mil
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III – Pronaf - “PJs”
� Pronaf Cotas – Partes (MCR 10.12)
Finalidades:I - financiamento da integralização de cotas-partes dos agricultores familiares filiados
a cooperativas de produção; II - aplicação em capital de giro, custeio ou investimento;
Financiamentos:
Limite R$ Juros Prazo
5 mil/sócio 4% a.a. 6 anosinvestimento fixo
3 anos nos demais casosR$ 5 milhões / cooperativa
Patrimônio Líquido: mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 50 milhões
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III – Pronaf – “PJs”
O que é uma Cooperativa de Produção de Agricultura Familiar ?(MCR 10.6, MCR 10.11 e MCR 10.12)
Beneficiários: A) Pessoa Física - B) Pessoa Jurídica (Cooperativas)
A) Pessoa Física - Enquadramento no Pronaf – verificação de Renda Bruta:RB de R$ 110 mil/ano. Rebate de:
� 30% gado de corte, milho, feijão, arroz, trigo, man dioca, apicultura,
bovinocultura corte, amendoin, açafrão, aveia, cent eio, cevada,
girassol, soja, aquicultura e pesca.. (R$ 157 mil)
� 50% ovinocaprinocultura, psicultura, sericicultura, fruticultura, café e
cana-de-açúcar. (R$ 220 mil)
� 70% turismo rural, agroindústrias familiares, oleri cultura, floricultura,
pecuária leiteira, avicultura e suinocultura não in tegrada. (R$ 360 mil)
� 90% avicultura e suinocultura integradas ou em parc erias com
agroindústrias. (R$ 1.1 milhão)
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III – Pronaf – “PJs”
O que é uma Cooperativa de Produção de Agricultura Familiar ?(MCR 10.6, MCR 10.11 e MCR 10.12)
Beneficiários:
B) Pessoa Jurídica/cooperativas:
> = 70% dos sócios ativos com DAP;> = 55 % matéria-prima própria/sócios.
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III – Pronaf – “PJs”
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III – Resultados - Pronaf Planejamento SAF
2009/2010V – Mais Alimentos
Programa Mais Alimentos
MDA, julho de 2008
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III - Pronaf - “Crise dos Alimentos”
Safra A R R OZ M ILH O TRIGO
1999/00 143,1 193,7 209,5 2000/01 146,7 174,5 207,5 2001/02 133,0 151,2 203,4 2002/03 103,3 126,5 166,8 2003/04 81,2 104,9 132,1 2004/05 73,2 131,5 150,8 2005/06 75,7 124,5 147,5 2006/07 75,8 105,5 124,1 2007/08 78,5 109,7 110,0 2008/09 82,6 99,0 124,0 Font e: USDA (www.usda.gov)
Estoques Finais Mundiais
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III – Pronaf Mais Alimentos
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III – Resultados - Pronaf Planejamento SAF
2009/2010III – Pronaf Mais Alimentos
Programa
Mais Alimentos:
� Mais Tecnologías
� Mais Financiamiento
� Mais Mercado
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III – Pronaf Mais Tecnologia
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III – Pronaf Mais Financiamento
• Linha de Pronaf: R$ 100 mil,
� Juros de 2% aa;
� 10 anos
� Indexado nos preços mínimos (PGPAF)
�Acordo Empresarios setor tratores e
equipamentos ( desc 15%)
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III – Pronaf Mais Mercado
� Programa Aquisição Aliemntos
� Alimentação Escolar;
� Reestruturação CONAB;
� Lei 11.775 – Art 48 (PGPM na AF).
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IV – Desafios
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Planejamento SAF 2009/2010IV – “Crise dos custos de
produção”
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Planejamento SAF 2009/2010IV – Desafios – “Crise Ambiental
* Agricultura e meio
ambiente
* Serviços ambientais
* 4 Projetos Lei
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Porcentagem de estabelecimentos
classificados como de Agricultura Familiar
IV - Censo – Consolidação Conceitual AF
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IV - Censo -Agricultura Familiar
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Obrigado
ADONIRAM SANCHES PERACISecretario Nacional da Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrá[email protected]
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V - Censo - Agricultura Familiar
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V - Censo - Agricultura Familiar
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V - Censo - Agricultura Familiar
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V - Censo - Agricultura Familiar
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V - Censo - Agricultura Familiar
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V - Censo - Agricultura Familiar