Agradecimentos - uc.pt · PDF fileRelatório Jean Monnet 2 Ao Eng. Pinto dos Santos, do...

Relatório Jean Monnet

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Agradecimentos __________________________________________________________________________________________________________ Este trabalho não teria sido possível sem a colaboração e a boa vontade daqueles a que agora me refiro. A todos os meus sinceros agradecimentos. À Dr.ª Teresa Pego, supervisora deste relatório, um agradecimento muito especial por todo o apoio e estímulo que me prestou, por toda a energia e motivação que me transmitiu e também por me ter contagiado com a sua boa disposição no trabalho. Agradeço-lhe, ainda, por ter encarnado realmente o papel, que julgo ser aquele que se espera de um supervisor, isto é, por ter sido sempre um “porto seguro”. À Dr.ª Fernanda Lopes Marques, do Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, que tão amavelmente me orientou, pela disponibilidade, interesse e receptividade com que me recebeu e pela prestabilidade com que me ajudou. Ao Professor Doutor Paiva de Carvalho, director do Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional, pela forma simpática e acolhedora como me recebeu no serviço que dirige. À Eng.ª Sofia Uva, directora do Serviço de Doentes, por todo o apoio prestado, por ter sido sempre acessível e, ainda, por várias vezes ter intercedido para que este trabalho fosse possível. À Dr.ª Zita Espírito Santo, por me ter disponibilizado algum do seu tempo, mesmo quando este era curto, e tão pacientemente me ter elucidado. Aos membros do Conselho de Administração, de um modo geral. Em particular, ao Dr. Pedro Lopes, vogal executivo, pela humanidade com que me ouviu e me auxiliou. À Dr.ª Salomé, de forma muito especial, pelo sentimento de generatividade que desde início manifestou, por ter sido sempre presente e prestável e, também, pela simpatia e generosidade com que, diariamente, me “aturou”. Ao Dr. Rui Moutinho, pela atenção que me dispensou e por ter conseguido transmitir uma visão global e transversal da instituição. Ao Dr. Ventura Martins, director dos Serviços Financeiros, e à D. Alice, do Sector da Despesa, por prontamente me terem recebido e respondido as minhas questões. À D. Leonor Perdigão, da Direcção Clínica, por rapidamente me ter prestado a informação necessária. À Dr.ª Antónia Oliveira, directora do Serviço de Documentação Científica, por prontamente me ter atendido e esclarecido. À Dr. Helena Reis Marques, directora do Serviço de Pessoal, pela simpatia e atenção prestada.


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Ao Eng. Pinto dos Santos, do Serviço de Instalações e Equipamentos, pela prontidão com que me atendeu. Ao Sr. António Abade, ao Sr. Victor Rocha, à D. Paula Soares e à D. Margarida Marques pelo carinho e boa disposição que todos os dias me transmitiram.

“A sabedoria não nos e dada É preciso descobri-la por nós mesmos,

Depois de uma viagem que ninguém Nos pode poupar ou fazer por nós”

Marcel Proust – Escritor francês

Porém, se pelo caminho encontrarmos pontos de inspiração que nos instiguem à descoberta, a viagem tornar-se-á, por certo, bem mais interessante e profícua. Por isso, mais uma vez, aqui deixo a todos os que foram “pontos de inspiração” nesta minha viagem, o meu mais sincero e sentido obrigada.

Cláudia Rebelo


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Índice __________________________________________________________________________________________________________ Introdução I. A Instituição – Contexto e Descrição I.1 Contexto 6 I.2 Enquadramento Legal 7 I.3 Enquadramento Político 8 I.4 Natureza jurídica 9I.5 Criação dos HUC 10 I.6 Principais Actividades Desenvolvidas 11 I.7 Unidades orgânicas 11 I.8 Principais Clientes e Fornecedores 12 I.9 Imagem Pública da Entidade 14 I.10 Alterações Recentes 15 I.11 Dados Quantitativos 16

I.11.1 Pessoal 16 I.11.2 Orçamento 16

II. Descrição das relações dos HUC e do projecto analisado II.1 Relações dos HUC com outras instituições nacionais 18 II.2 Descrição das relações dos HUC com instituições europeias 19 II.3 Contextualização do projecto analisado 21 II.4 O Programa Operacional Saúde - “Saúde XXI” 22 II.5 A Medida 2.4: “Formação de Apoio a Projectos de Modernização da Saúde” 25 II.6 Metodologia Adoptada e Fontes de Informação 26 II.7 Análise do Processo Específico - HUC 27

II.7.1 Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada 28 II.7.2 Candidatura ao Saúde XXI – Medida 2.4: “Formação de Apoio a

Projectos de Modernização da Saúde” 30

II.7.3 Descrição concreta da Candidatura à Medida 2.4 do Saúde XXI 31

III. Avaliação dos efeitos do exercício da” Formação” III.1 Análise dos Indicadores Demonstrativos da Diferença entre o Previsto e o Executado

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III.2 Análise do Impacto 37 III.2.1 Indicadores do Efeitos da “Formação” 37

IV. Propostas e sugestões para projectos futuros 41

Conclusão 43

Bibliografia 45


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Introdução __________________________________________________________________________________________________________ No âmbito do programa “Deepening European Integration” foi criado, com o apoio da Comissão Europeia, o estágio Jean Monnet de Administração Pública, na sequência do qual é estruturado o presente relatório, que teve por base um estágio realizado no Serviço de Formação e Aperfeiçoamento Profissional dos Hospitais da Universidade de Coimbra (adiante designado SFAP), entre Janeiro e Abril de 2006. O referido estágio dividiu-se, fundamentalmente, em três partes. A primeira fase, incidiu sobre a contextualização e observação das acções de formação, em execução no SFAP, bem como do processo de origem das mesmas. O segundo momento foi marcado pela participação/colaboração no processo de Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada – Sistema de Acreditação das Unidades Formativas dos Serviços da Saúde. Por sua vez, a última fase, desta passagem pelo SFAP, consistiu numa análise do Projecto Formativo de 2005. Esta análise teve por base entrevistas aos responsáveis do serviço e a observação detalhada de projectos específicos, tendo em vista o enquadramento das questões inicialmente abordadas e a aferição da eficácia dos projectos específicos analisados. Este trabalho procura, acima de tudo, aferir a eficiência e a eficácia com que a “função europeia” é exercida na instituição em causa, isto é, analisar a forma como os fundos comunitários são aplicados e apurar os seus efeitos e resultados. Considerando a finalidade do projecto e o tempo disponível para a realização do mesmo, a limitação do objecto de análise tornou-se, pois, imperativa. Neste sentido, o foco do trabalho incidiu no Programa Operacional da Saúde – O Saúde XXI (inserido no 3ºQuadro Comunitário de Apoio) e dentro deste, escolhemos analisar, concretamente, a Medida 2.4 – Formação de Apoio a Projectos de Modernização da Saúde. A selecção da medida em causa ficou a dever-se, fundamentalmente, ao facto de a formação ser um factor constante ao longo de todo o programa operacional, dada a importância que a mesma assume para a modernização dos serviços de saúde, ao potenciar: a agilização da gestão dos serviços de saúde, a maior eficiência na utilização dos recursos em saúde e a maximização dos resultados das práticas clínicas e gestionárias. Porém, outros factores foram considerados, como a eficiência e a eficácia da averiguação dos efeitos da referida medida. Tivemos, também, em conta a concentração do objecto de análise, em torno de um serviço, o SFAP, que funcionou como base de trabalho e permitiu que este estágio e respectivo relatório ganhassem uma perspectiva mais prática e fidedigna das questões analisadas. Assim, este relatório segue a seguinte estrutura: - Introdução. Compreende o âmbito do trabalho, o estágio que lhe serviu de base, o objectivo prosseguido, o objecto específico e a importância da análise concretamente realizada. - Capítulo I (A Instituição – Contexto e Descrição). Este capítulo teve por objecto o enquadramento contextual e descritivo da instituição que serve de base a este trabalho. - Capítulo II (Descrição das relações dos HUC e do projecto específico analisado). Neste capítulo são descritas as relações estabelecidas entre os HUC e outras instituições, primeiro no plano nacional e depois ao nível europeu, definindo-se o contexto relacional que enforma este Hospital e a importância que Programa Operacional da Saúde assume nesta instituição. Seguidamente, é feita a contextualização e descrição do projecto, concretamente analisado.


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-Capítulo III (Avaliação da eficiência, transparência e responsabilidade do exercício da “função europeia da entidade”). Analisa-se, nesta sede, o exercício da função europeia, ao nível dos procedimentos e dos efeitos. - Capítulo IV (Propostas/ Sugestões para ultrapassar dificuldades e reforçar os aspectos positivos). O último capítulo visa a elaboração de sugestões relativas à situação analisada, quer mediante o reforço dos aspectos positivos, quer através da elaboração de propostas para melhoria das dificuldades detectadas. - Conclusão. Compreende uma súmula, focando os principais aspectos que ressaltam da análise efectuada.


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Figura nº1 – Edifício Central

I. A Instituição – Contexto e Descrição __________________________________________________________________________________________________________ “O Hospital é um estabelecimento de saúde, de diferentes níveis de diferenciação, constituído por meios tecnológicos e humanos, cujo objectivo nuclear é a prestação de cuidados de saúde durante 24 horas por dia. Esta instituição deve ter capacidade de organização para se adequar às reais necessidades de saúde da população, para que os resultados da sua prestação ou desempenho correspondam a ganhos em saúde” (“ O Hospital”, in O Hospital Português, 1998).

I.1 Contexto

Os Hospitais da Universidade de

Coimbra (adiante designados HUC) são um Hospital de referência para todo o país, estando na primeira linha do Serviço Nacional de Saúde. Este grupo de Hospitais é constituído por três pólos: o Bloco Central, ao qual estão ligados o Edifício da Cardiotorácica e o Edifício São Jerónimo; o Bloco Hospitalar de Celas e a Clínica Obstétrica Dr. Daniel de Matos. Este conjunto constitui, a par com o Centro Hospitalar de Coimbra, o núcleo da zona hospitalar do centro, para onde

deriva a população dos distritos administrativos de Aveiro (Sul), Castelo Branco, Guarda, Viseu e Coimbra (com excepção de algumas zonas). Os HUC têm uma área de influência de “2.400.000” habitantes. A Figura nº 2 traduz a referida área de influência.

Figura nº 2 – Área de Influência dos HUC Fonte: ARS do Centro


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I.2 Enquadramento Legal Em Portugal, o Sistema de Saúde é formado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), por todas as entidades públicas que desenvolvem actividades de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde e por todas as entidades privadas e profissionais livres, que acordem com o SNS a prestação de todas ou algumas daquelas actividades. No Sistema de Saúde português, os HUC enquadram-se, portanto, no Serviço Nacional de Saúde. Este organismo, dependente do Ministério da Saúde, assegura, por excelência, a função de fazer chegar a todos a saúde (cfr. art. 2º, do DL 11/93), independentemente da sua condição económica, concretizando assim, a ideia que os constitucionalistas de 1976 plasmaram em lei. No quadro legal português, o direito à saúde é consagrado como um direito fundamental Na Constituição da República Portuguesa (CRP), este direito surge englobado nos direitos e deveres sociais, mais concretamente no artigo 64º da CRP. No nº1 deste artigo, é referido que “todos têm o direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover”. O nº2 do mesmo acrescenta que “O direito à protecção da saúde é realizado:

a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;

b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude, e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.” Já o nº3 deste artigo prescreve que “Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:

a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;

b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;

c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;

d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, de forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e qualidade;

e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico;

f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.” Por fim, o nº 4 refere que “O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.”


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I.3 Enquadramento Político “As Políticas Públicas de Saúde em Portugal nos últimos anos “1

“No ano de 2006, a Saúde tem o maior orçamento entre todos os ministérios, com cerca de 8700 milhões de euros, mais 0,9% do que no Orçamento Geral do Estado de 2005. Em termos gerais, isto equivale 5,8 % do PIB e 16% da despesa da administração central” (Relatório do Orçamento de Estado para 2006 – Ministério da Finanças e da Administração Pública). Com efeito, esta tendência não é recente, nos últimos anos e pese embora a ocorrência de algumas variações, tem sido crescente a importância atribuída ao sector da saúde. A análise, que se segue, representa a evolução das políticas de Saúde, em Portugal.

Até finais da década de 70, vive-se, em Portugal, uma fase optimista e de consolidação normativa do SNS. Entre as marcas caracterizadoras da política da saúde desta época são de destacar: a universalidade da cobertura (que chegou aos 100% em 1978); a responsabilização financeira do Estado e o aumento dos gastos totais em saúde em cerca de 40%; o aumento dos gastos privados para financiar a saúde; o renascer da carreira de clínica geral; a melhoria do acesso aos cuidados de saúde (o serviço médico é levado à periferia ajudando a credibilizar o emergente serviço nacional de saúde) e o notório aumento de recursos humanos. No início da década de 80, assiste-se ao recuo dos princípios socialistas e ao reforço dos movimentos de interesses. E, na verdade, só em 89 se eliminam os últimos vestígios do programa socialista. Neste contexto, assumiu particular importância a diminuição dos gastos totais em saúde relativamente ao período anterior (11% comparativamente aos anteriores 40%). A par deste ”emagrecimento” do Estado, os privados aumentam os seus gastos em saúde. É ainda de notar a estagnação do número de pessoas a trabalhar na saúde. No período de 85 a 95, as políticas de saúde, dos XI e XII Governos Constitucionais, pautaram-se pela aproximação à ideologia de mercado. O debate sobre a reforma do Serviço de Saúde (S.S) é lançado, e é atribuído um maior destaque ao sector privado e à própria responsabilização individual pelo financiamento. Esta orientação empresarial do Serviço Nacional de Saúde (S.N.S.) vai de encontro à ideologia de mercado que se vivia em toda a Europa. Em 93, são criadas as agências regionais de financiamento e em 95 preconiza-se a introdução da concorrência. Nesta altura, surgem também algumas inovações normativas, nomeadamente a Lei de Bases da Saúde (Lei nº48/90) e o Estatuto do S.N.S. (D.L. nº11/93). A partir de 95 a política de saúde, do XIII Governo Constitucional, procede ao retomar do SNS. Esta estratégia traduziu-se no abandono do “princípio de mercado” e na consequente responsabilização financeira dos prestadores públicos, bem como na promoção da equidade. Esta fase foi marcadamente normativa, designadamente pela elaboração da Carta dos Direitos dos Doentes e pela Carta dos Equipamentos de Saúde. Por sua vez, “A Estratégia para a Saúde para o virar do sec. XX” (1998-2002) fez a apologia do acesso efectivo aos cuidados de saúde, do investimento na prevenção e conferiu uma maior atenção às desigualdades nos vários sistemas locais de saúde. Esta estratégia preconizou, ainda, uma nova forma de gestão, tendo sugerido a reforma da organização e do financiamento do SNS (surgem os centros de responsabilidade integrados e os sistemas de referenciação), bem como a regularização entre o sector público e o privado. Nos XV e XVI Governos Constitucionais sobressaem, desde logo, as alterações feitas à Lei de Bases da Saúde (Lei n º48/90). No âmbito do financiamento, é destacar a chamada “ tabela de preços de referência”, uma tabela de aplicação universal que funciona como base de pagamento. 1 A informação descrita neste ponto do capítulo I resulta essencialmente das seguintes fontes: Simões, Jorge Almeida e Óscar Domingos Lourenço, (1999), As Políticas Públicas em Portugal nos Últimos 25 Anos, Lisboa e dos Programas dos Programas Governamentais dos Governos referidos de acordo com o site: www.portaldogoverno.pt


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Paralelamente, o modelo tradicional de financiamento dos hospitais, baseado em orçamentos históricos, foi igualmente substituído por um novo regime de pagamento por actos, por técnicas e serviços efectivamente prestados, de acordo com a referida tabela. Estatuiu-se, ainda, um aumento da responsabilização dos profissionais de saúde ao nível da gestão clínica, a par da atribuição de uma maior autonomia e de um sistema de incentivos à produtividade e qualidade assistenciais, sendo também de notar a liberdade de escolha do estabelecimento hospitalar por parte do utente, bem como, a possibilidade de gestão das instituições e serviços do SNS por outras entidades públicas ou privadas mediante contrato de gestão ou em regime de convenção. Esta última tendência retratada pela Lei da Gestão Hospitalar (Lei nº 27/2002), assumiu no último Governo Social-Democrata, a forma de Hospitais SA, transformando os hospitais públicos em sociedades anónimas de capitais públicos, e foi concretizada a 9 de Dezembro de 2002, nos artigos do Diário da República nº284, da Série I-A. O objectivo era conseguir “menos Estado” mas “melhor Estado”. Por sua vez, o XVII Governo Constitucional atribuíu um novo rumo a esta tendência, trazendo a público o diploma DL 233/2005 de 19 de Dezembro, que vem transformar em Entidades Públicas Empresariais (EPEs) as unidades de saúde a que antes tinha sido atribuído o estatuto de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos. Em sentido lato, as prioridades, do actual governo, podem ser sintetizadas em quatro mensagens-chave: planear o futuro, nascer em segurança, crescer saudável, envelhecer em saúde. No que respeita à reforma do sistema de saúde em Portugal o programa de governo visa ampliar a acessibilidade, a qualidade e a equidade, procurando a sustentabilidade financeira no médio e longo prazos. Os cuidados de saúde primários surgem como pilar central do sistema de saúde, devendo os Centros de Saúde ser reestruturados em Unidades de Saúde Familiares. Na organização hospitalar procura-se promover o aumento da eficiência e da efectividade, sem comprometer a acessibilidade, para o que serão aperfeiçoados mecanismos de referenciação dentro do sistema. Em termos gerais, a orientação estratégica deste governo para o sector da saúde nos próximos anos dará prioridade às acções de promoção da saúde e de prevenção das doenças, através da aplicação do Plano Nacional de Saúde. Este mesmo plano procura, no âmbito hospitalar, a prossecução dos seguintes objectivos: reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares, sobretudo nas duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, reconvertendo instituições à medida que termina a construção de novas unidades; incentivar hospitais de dia, cirurgia de ambulatório, gestão comum de camas, lotações variáveis; proceder à avaliação da experiência dos 31 hospitais SA e operar a sua transformação (EPE); dotar os hospitais públicos de mecanismos de gestão efectiva, prosseguindo o processo de empresarialização; iniciar experiências de financiamento global, de base populacional, por capitação ajustada, integrando cuidados primários e hospitalares, numa linha de Unidades Integradas de Saúde, respeitando a autonomia e a cultura técnico-profissional de cada instituição envolvida; rever o modelo das parcerias público-privadas (PPP) sem prejuízo de compromisso contratual, assegurando a transparência e o interesse público nos processos já em concurso; rever o estatuto dos hospitais com funções de ensino, criando parcerias equilibradas com as Universidades, ou concessionando-lhes a respectiva gestão. Com este enquadramento procurámos, mais uma vez, definir o panorama político que enforma a nossa instituição alvo e evidenciar as principais transformações que, em maior ou menor escala, a têm afectado.

I.4 Natureza Jurídica2 A Administração Publica é representada nas suas relações com os particulares por pessoas colectivas públicas. Estas entidades são criadas por iniciativa pública, para assegurar a prossecução necessária de interesses públicos (Amaral, 1998). Entre as várias formas que a administração pública estadual pode assumir, encontramos a Administração Directa e a Administração Indirecta. Dentro da primeira estão


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enquadradas todas as actividades administrativas levadas a cabo directamente pelos próprios serviços administrativos do Estado, sob direcção do Governo. Por sua vez, a Administração Indirecta é aquela que engloba o conjunto de entidades públicas que desenvolvem, com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, uma actividade destinada à realização de fins do Estado. A autonomia administrativa traduz-se na possibilidade de praticar actos administrativos definitivos, isto é, na possibilidade de decisão independente no âmbito das suas funções e a autonomia financeira representa a garantia de receitas próprias e a capacidade de as afectar segundo um orçamento próprio a despesas decididas e aprovadas autonomamente. Assim, segundo o artigo 2º do Decreto – lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, os Hospitais são pessoas colectivas de direito público, dotadas de autonomia financeira e administrativa, o que significa que, é atribuída aos Hospitais, a natureza de serviços personalizados do Estado, inseridos na sua Administração Indirecta, prevista e definida no artigo 202º, alínea d) da Constituição da Republica Portuguesa. Os HUC estão, deste modo, integrados no Sector Público Administrativo, regendo-se pelo direito administrativo, mediante o disposto no Decreto – Lei 27/2002 e, subsidiariamente no Decreto-Lei nº 188/2003. É ainda de realçar que, neste momento, os HUC são o único hospital universitário que não assume a forma de Entidade Pública Empresarial (cfr. DL 233/2005). I.5 Criação dos HUC 3

Os Hospitais da Universidade de Coimbra, actualmente sedeados na Praceta Mota Pinto (em Coimbra), têm as suas origens em tempos antigos, embora não esteja definida uma data consensualmente aceite no que respeita ao momento da sua criação. Com efeito, a assistência hospitalar em Coimbra terá sido anterior ao nascimento da nacionalidade. Durante a Idade Média vários hospitais foram fundados em Coimbra, quer pelos monarcas, quer por ordens religiosas ou até por Confrarias ou Irmandades e, já nessa época, algumas destas unidades hospitalares serviram de apoio ao ensino de medicina. No final do séc. XV alguns destes hospitais extinguem-se e no séc. XVI, são criados, os Hospitais da Conceição e o Hospital da Convalescença. Dois séculos depois, no âmbito da Reforma da Universidade (séc. XVIII), o Marquês de Pombal determinou que estes Hospitais passassem a ser administrados pela Universidade, conservando contudo os seus nomes. Com efeito, muitos são os autores que consideram este facto como o "nascimento" dos "Hospitais da Universidade". Até Março de 1779, o Hospital da Conceição e da Convalescença da Praça Velha continuou a servir a Faculdade de Medicina. Naquela data deu-se a transferência dos Hospitais para o edifício do antigo Colégio Universitário das Onze Mil Virgens, devoluto pela expulsão dos jesuítas. O benefício assistencial foi notório, traduzido no prestígio que o hospital alcançou, devido aos novos professores e médicos, contratados pelo Marquês de Pombal, que nele passaram a trabalhar, aos novos esquemas de tratamento e às instalações mais amplas. 2Moreira, Vital (2002) Sebenta de Direito Administrativo, Coimbra. 3 A informação contida neste ponto consta do site:www.huc.min-saude.pt.


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Rapidamente, porém, estas tornaram-se insuficientes, pela procura verificada, não obstante a existência de normas que limitavam a proveniência de doentes com direito a internamento hospitalar. Naturalmente, o ensino ressentia-se da situação. Em 1853, ficam à disposição da Universidade os edifícios dos antigos Colégios de S. Jerónimo, Artes e Ordens Militares. A pletora dos doentes existentes no Hospital da Conceição forçou a rápida utilização do Colégio das Artes e de S. Jerónimo embora o Hospital da Conceição tivesse continuado a receber doentes. O ano de 1870 foi, na história dos Hospitais da Universidade, um marco de particular importância, pois representou a data em que o Liceu foi transferido para o edifício do antigo Colégio de S. Bento e o Hospital ficou finalmente instalado nos 3 edifícios (São Jerónimo, Colégio das Artes e Castelo) que utilizou até 1961. Nesta altura o Hospital do Castelo foi destruído para construção da cidade universitária, continuando os H.U.C., nos outros 2 edifícios até ao dia 6 de Março de 1987, data em que passou a ocupar o novo edifício construído expressamente para o efeito. I.6 Principais actividades desenvolvidas Os HUC têm como principais actividades, a função assistencial (a prestação de cuidados de saúde), a investigação e o ensino. Esta última função, é realizada em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, e assume uma dimensão relevante. Os HUC recebem os alunos desta faculdade, a partir do terceiro ano de curso, para a aprendizagem da prática clínica. No que respeita à investigação, é de destacar a produção de projectos de investigação e ensaios clínicos, sendo que, entre 1997 e 2004, foram realizados, respectivamente, 265 projectos de investigação e 531 ensaios clínicos (cfr. Anexo 1). Ao nível assistencial, no ano de 2005, o hospital realizou cerca de 434.316 consultas externas, 2028 intervenções cirúrgicas de urgência, 24023 não urgentes nos blocos periféricos e 8154 no bloco central. Teve, ainda, um número total de doentes saídos de 49.493, 14910 consultas e 30097 sessões em Hospital de Dia. Estes e outros dados, estão reflectidos no “Relatório do Movimento Assistencial 2005” e constam do Anexo 2, no qual encontramos também a figura “ Fluxo de Doentes”, que além de visualmente apelativa, é bastante representativa do nível assistencial deste hospital.

I.7 Unidades Orgânicas 4

A Lei nº 27/2002 estabelece o regime jurídico da gestão hospitalar, e dispõe, no seu artigo 11º, que a estrutura orgânica dos hospitais, bem como a composição, competências e funcionamento dos órgãos hospitalares, consta de regulamento a aprovar por diploma próprio do Governo. Por sua vez, o Decreto – Lei nº188/2003 surge na sequência do regime jurídico da gestão hospitalar, aplicando-se aos hospitais do sector público administrativo (SPA). Neste sentido, os HUC são compostos por um Conselho de Administração que é constituído por: presidente, dois vogais executivos, e dois não executivos, director clínico e director de enfermagem (cfr. Anexo 3). 4 Informação recolhida ao longo do Estágio e na entrevista realizada ao Administrador Hospitalar Dr. Rui Moutinho.


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O Conselho de Administração é responsável pela definição dos princípios fundamentais que devem enformar a organização e o funcionamento do hospital, pelo acompanhamento da sua execução e pela respectiva avaliação periódica. A direcção técnica é composta pelo director clínico e pelo enfermeiro director. Ao primeiro compete a coordenação da assistência prestada aos doentes e ao segundo a coordenação técnica da actividade de enfermagem. Os HUC possuem também órgãos de apoio técnico, isto é, órgãos especializados de apoio, de que são exemplo a Comissão de Qualidade ou o Gabinete de Comunicação e Imagem. Quanto aos órgãos de fiscalização possuem: um fiscal único e um serviço de auditoria interna, que promove um controlo interno eficaz. Enquanto órgãos de consulta têm, no caso, o Conselho Geral, cuja função passa pelo acompanhamento das actividades e pela possível emissão de apreciações ou recomendações. Este hospital estrutura-se ainda em serviços, departamentos e unidades funcionais. O serviço é a unidade básica da organização, funcionando autonomamente ou, de forma agregada, em departamentos. As unidades funcionais são agregações especializadas de recursos humanos e tecnológicos, integradas em serviços ou departamentos ou partilhadas por departamentos e serviços distintos. São serviços do hospital: serviços de acção médica, serviços complementares de diagnóstico e terapêutica e os serviços de apoio. De acordo com a proposta de Regulamento Interno dos HUC, a instituição é formada por: 6 departamentos, 38 serviços, 12 unidades funcionais, 8 serviços complementares de diagnóstico e terapêutica. Por sua vez, 19 estruturas de trabalho, entre funcionais e orgânicas, formam o Directório de departamentos, serviços e unidades funcionais de apoio. A disposição orgânica agora descrita (cfr. Anexo 4), representa a forma hierárquica como os HUC se estruturam, isto é, dá-nos a chamada divisão pelo trabalho, estabelecida pelos diplomas nº19/88 de 21 de Janeiro e nº3/88 de 22 de Janeiro. Com efeito, na década de 90 a presente estrutura foi demonstrativa, do carácter inovador deste hospital, verificando-se em 1990 o surgimento do primeiro Centro de Responsabilidade, no caso, o Centro de Medicina Física e da Reabilitação. Depois deste Centro outros foram surgindo e, em 1998 surge o primeiro Centro de Responsabilidade Integrada, concretamente o Centro de Cirurgia Cardiotorácica. Porém, este hospital sempre se destacou, no plano nacional, pela inovação demonstrada no campo gestionário, tendo sido muitas vezes pioneiro. Como constatamos através do organograma (cfr. Anexo 3), os HUC tem uma forte componente de gestão intermédia, traduzida naquilo a que chamamos de “Núcleos Intermédios de Gestão”. Estamos pois, a falar das várias áreas de administração. Estas áreas surgem primeiramente nos HUC, sensivelmente aquando da instalação no “novo hospital”, em 1986 (designação genericamente atribuída ao edifício actual) e a sua criação surge no âmbito de uma filosofia, crescente na Europa. As áreas organizam-se, de início, por objecto de actividade, e tem por finalidade a agilização dos processos de decisão. Neste momento os HUC contam com quinze áreas de administração, definidas no Boletim de Direcção nº18-A (cfr. Anexo 5). I.8 Principais Clientes e Fornecedores Como Principais Clientes dos HUC temos o Serviço Nacional de Saúde, os vários subsistemas de saúde, de que são exemplo os Serviços Sociais ou a ADSE - Assistência na Doença aos Servidores do Estado, e as seguradoras. No ano de 2005, o Hospital facturou ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), cerca de 166 milhões de euros, aos


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Percentagem dos Principais Fornecedores

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

1

SUCH – Serviço de utilização comumdos HospitaisRocha Farmacêutica Química, Lda

Abbot Laboratórios, Lda

Novartis Fharma – ProdutosFarmacêuticos, asJohnson & Johnson, Lda

Glaxo Smilhkline

Schering Plouch Fama, Lda

Merk Shop & Dohme, Lda

Medtronic Portugal, Lda

B. Braun Medical, Lda

Labesfal Laboratório Almiro, as

Janssen Cibag Farmacêutica, Lda

Tyco Healthcare Portugal – Produtosde SaúdeBayer Portugal, as

subsistemas de saúde foram facturados aproximadamente 37 milhões de euros e no que respeita às Companhias de Seguros o valor total facturado, pelos HUC, foi de quase 5 milhões de euros (cfr. Anexo 6). Os principais fornecedores dos HUC são, na sua maioria, fornecedores de produtos farmacêuticos ou de consumo clínico. Entre os 15 maiores fornecedores do hospital, 14 dedicam-se à produção destes tipo de produtos. No seu conjunto, estes fornecedores perfazem cerca de 77% da dívida gerada pelos 15 fornecedores com efectiva relevância financeira para o hospital, facto que resulta, directamente, do peso que a actividade assistencial assume nesta instituição. Por outro lado, como podemos ver no gráfico nº 1, o maior fornecedor dos HUC é o SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. O SUCH (como vulgarmente é designado), constitui uma associação de entidades hospitalares públicas e privadas e de instituições particulares de solidariedade social dedicadas à promoção e protecção da saúde e tem como principal finalidade a prestação de certos serviços aos seus associados, para um funcionamento mais ágil e eficiente destes e em regime materialmente de cooperação e entreajuda, sem apelo a recursos exteriores. Pelas suas finalidades estatutárias e pelo regime de intervenção estadual a que está submetido, esta entidade é designada pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. Com efeito, o SUCH assume um papel notável pela abrangência de funções que desenvolve, uma vez que assegura, em concessão, os serviços de alimentação, lavandaria e rouparia, destruição de resíduos hospitalares, entre outros serviços que tradicionalmente cabiam ao Hospital. Assim, de acordo com a informação obtida em Fevereiro de 2006 no Registo de Facturas Introduzidas – Base Aberta, do Sector da Despesa (Serviços Financeiros dos HUC) os principais fornecedores, por ordem decrescente, são: o SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, que assegura cerca 23% de toda a despesa provocada pelos 15 principais fornecedores do Hospital, a Roche Farmacêutica Química, Lda, cujo montante relativamente à despesa referida é de, aproximadamente, 18%, a Abbot Laboratórios, Lda, cuja factura de despesa equivale a cerca de 11%, seguindo-se a Novartis Fharma – Produtos Farmacêuticos,SA, a Johson & Johson, Lda e a Glaxo Smith Kline – Produtos Farmacêuticos, Lda, entre outros (cfr. Anexo 7).

Gráfico nº 1 – Principais fornecedores


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Quadro nº 1 – Indicador Agregado de Avaliação de Eficiência

I.9 Imagem Pública da Entidade

Em Setembro de 2005, a Direcção-Geral da Saúde (Direcção de Serviços de Planeamento) realizou um estudo que nos permite retratar, de modo credível, a imagem desta instituição. Com efeito, destinado a avaliar os Hospitais EPE e SPA numa perspectiva de gestão e da qualidade da prestação, este estudo utiliza pela primeira vez, um Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência e da Qualidade. Este indicador é composto, pelos indicadores de eficiência relacionados quer com a actividade principal do hospital, quer com as secções auxiliares de apoio clínico e serviços hoteleiros. Por sua vez, a síntese dos indicadores de eficiência num único indicador, resultou da ponderação de cada indicador em função da importância da despesa de cada componente na despesa total. Procedeu-se, ainda, à ponderação de cada um dos indicadores de gestão, que compõem o Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência com o índice de case-mix, relativo ao ano de 2003. O Indicador Agregado de Eficiência, calculado para os hospitais EPE e SPA, levou à constituição de seis grupos de hospitais, segundo a oferta de camas e de acordo com o volume da produção, quantificada em número de doentes tratados e de acordo com as funções desempenhadas por estes hospitais. No Grupo V, constituído por hospitais centrais e hospitais que desempenham funções de hospital central, segundo a nova classificação de hospitais da Direcção de Serviços de Planeamento, evidencia-se a situação dos HUC com a melhor situação relativa do Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência, como vemos no Quadro nº1, seguida do CH de Vila Nova de Gaia e do CH Vila Real/Régua, em que apenas este último é um hospital EPE. O Indicador Agregado de Avaliação da Eficiência mais baixo (traduzido através de uma percentagem elevada) é o do Hospital de Évora e do Hospital de Faro.

(1) Dados de 2000 (2) Dados de 2002 (3) Estes Hospitais EPE não constam na Contabilidade Analítica do IGIF. Obs. O Centro Hospitalar de Coimbra, o Hospital Maria Pia e o CH Capuchos/Desterro não foram considerados na Contabilidade Analítica do IGIF em 2003

Fonte: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE EM HOSPITAIS EPE E SPA (Coordenação: Maria do Rosário Giraldes; Luís de Oliveira; Paula Mateus de Carvalho; Teresa Amaral Martins) da Direcção Geral da Saúde – Direcção de Serviços de Planeamento, Setembro de 2005


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Gráfico nº 2 – Indicador Agregado de Avaliação de Eficiência (Componente Qualidade)

Fonte: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE EM HOSPITAIS EPE E SPA (Coordenação: Maria do Rosário Giraldes; Luís de oliveira; Paula Mateus de Carvalho; Teresa Amaral Martins) da Direcção Geral da Saúde – Direcção de Serviços de Planeamento, Setembro de 2005

Em hospitais do Grupo V a consideração da componente qualidade mantém a primeira posição dos HUC, agora em igualdade de posição com o CH de Vila Nova de Gaia, que passa a ocupar também a primeira posição. O Hospital de Santo António ocupa a segunda posição, seguida do Hospital de Viseu e do Hospital de S. João, ambos em terceira, conforme constatamos pelo Gráfico nº2. Em suma, vemos que no panorama nacional os HUC estão bastante bem colocados, mantendo a reputação que, desde sempre, lhe esteve associada.

I.10 Alterações Recentes

A reforma administrativa levada a cabo pelos XV e XVI governos não trouxe muito de novo aos HUC, sendo que este Hospital tem assumido em vários aspectos, nomeadamente ao nível da gestão intermédia, um papel inovador. Apesar do pioneirismo que os HUC têm revelado, podemos dizer que a alteração feita ao nível do financiamento é a diferença mais relevante, dos últimos tempos. Isto porque, desde 2004, o Hospital é financiado com base num contrato-programa contratualizado com o Ministério da Saúde, através do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF). Quer isto dizer, que o financiamento deixou de estar baseado na produção, medida em Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDHs), e passou a ser feito de acordo com a produção contratualizada, isto é, aquela que o hospital se compromete alcançar. Porém, na prática, esta diferença representou apenas uma institucionalização do que já era a visão e o “modus operandis” da instituição, às novas regras definidas pela tutela.


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I.11 Dados Quantitativos

I.11.1 Pessoal No global este Hospital contabiliza um total de 5012 efectivos, sendo que os grupos profissionais que mais se destacam são: pessoal de enfermagem e pessoal auxiliar que detêm, respectivamente, cerca de 34 % e 22% do número de efectivos dos HUC, como pode ser visto no Quadro nº 2.

Quadro nº 2 - Efectivos dos HUC

Fonte: Recursos Humanos dos HUC (31/03/2005) O quadro apresentado chama a atenção, desde logo, para o nível de graduação dos profissionais deste hospital. Ao contrário do que acontece na maioria da Administração Pública, quase 60% dos trabalhadores têm um grau académico igual ou superior à licenciatura, realidade que traduz a especificidade e a complexidade das actividades desenvolvidas e do sector em causa.

I.11.2 Orçamento

O Orçamento dos HUC para o próximo ano (2006) equivale a cerca de 251mil milhões de euros. De acordo com a informação da Direcção-Geral do Orçamento, e conforme o Anexo 8, podemos constatar que as rubricas que mais se destacam são as seguintes: ao nível das despesas com pessoal, a rubrica “Pessoal dos Quadros – Regime de Função Pública” e a rubrica “Horas Extraordinárias” que correspondem, respectivamente, a aproximadamente 27% e 4% do total do orçamento do hospital. Relativamente às despesas correntes, as rubricas ”Produtos Químicos e Farmacêuticos” e “Material de Consumo Clínico”, cujos valores equivalem, respectivamente, a 23% e 6% do referido orçamento. Esta primeira parte, permitiu-nos caracterizar os HUC, no espaço e no tempo. Concluímos que estamos perante uma instituição de natureza pública com fins múltiplos,

Grupo Profissional Total %

Cat.s/enquadr.quadros do SNS 4 0.08 Categorias Específic. ( OP) 1 0.02 Pessoal Administrativo 274 5.5 Pessoal Auxiliar 1121 22 Pessoal Dirigente 22 0.4 Pessoal Enfermagem 1725 34 Pessoal Informática 15 0.3 Pessoal Médico 1074 21 Pessoal Operário 49 0.9 Pessoal Tec. Sup. Saúde 71 1.4 Pessoal Tec.-Profissional 278 5.5 Pessoal Técnico 329 6.6 Pessoal Técnico Superior 49 0.9 Total: 5012 100%


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que assume uma dimensão considerável e ímpar no espaço em que se insere e que possui uma carga histórica relevante, dada as suas antigas origens e o papel que tem assumido no panorama da saúde em Portugal. Com esta caracterização procuramos, acima de tudo, perceber o objecto que serve de base à análise, que se segue.


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II. Descrição das relações dos HUC e do projecto analisado __________________________________________________________________________________________________________ Nesta segunda parte, procedemos, primeiramente, à descrição das relações estabelecidas pela instituição alvo com outras instituições, no plano nacional e europeu. Seguidamente, enquadrámos e descrevemos o projecto, em causa, explicando a finalidade, a dimensão e os intervenientes do mesmo. Procurámos, primeiramente, fazer uma descrição geral e abstracta dos vários procedimentos envolvidos na execução da Medida, de forma a estabelecer um padrão do que deve ser a actuação correcta da instituição ao nível do processo. Por fim, retratamo-los em concreto, tendo por base o processo de Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada (2006) e o processo de Candidatura à Medida 2.4 (2005), considerando que o ano que constitui objecto de análise é representativo da forma como, por via de regra, decorrem este tipo de processos. II.1 Relações dos HUC com outras instituições nacionais Considerando o lugar que os HUC ocupam no panorama da saúde, nacional e europeia, são, efectivamente, muitas as relações estabelecidas com outras instituições. No plano nacional, as entidades com que os HUC mais directamente se relacionam são as seguintes: Ministério da Saúde, IGIF (Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde), DGO (Direcção Geral do Orçamento), DGS (Direcção Geral da Saúde), INE (Instituto Nacional de Estatística). Para além destas, os HUC tem Protocolos com diversas e variadas Instituições, num total de 106. O Quadro nº3 mostra as relações dos HUC por tipo de entidade e o peso relativo dessas relações.

Quadro nº3 – Protocolos por tipo de Entidade

Fonte: Conselho de Administração dos HUC Da análise deste quadro depreendemos, desde logo, a variedade de entidades com que os HUC mantêm relações, sendo de destacar a percentagem de protocolos estabelecidos com Instituições de Ensino, o que retrata a importância que as funções de formação e investigação assumem neste hospital universitário.

TIPO DE ENTIDADE Nº DE PROTOCOLOS % Administração Regional de Saúde do Centro 15 14,2 Comissões Diversas 6 5,7 Centros Médicos 3 2,8 Centros de Investigação 5 4,7 Instituições de Ensino 30 28,3 Entidades Públicas 5 4,7 Instituições de Solidariedade Social 6 5,7 Institutos Públicos 14 13,2 Privados 11 10,4 Protocolos Múltiplos 4 3,8 Entidades de Outros Países 7 6,6 TOTAL 106 100,0


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O Gráfico nº3, por sua vez, demonstra o peso relativo das relações que essas mesmas entidades mantêm como os HUC, por tipo de actividade.

15%

11%

23%22%

9%

7%

4%

3%

6%Assistencial

Coordenação

Formação

Investigação

Prestação de Serviços

Promoção da Saúde

Reinserção Social

Solidariedade Social

Outras

Gráfico nº 3 –Percentagem de protocolos por tipo de actividade

Fonte: Conselho de Administração Com efeito, a análise dos protocolos dos HUC por entidade e por actividade não é linear. Contudo, quando observamos os protocolos por tipo de actividade reafirmamos a conclusão alcançada na análise anterior, ou seja, confirmamos, mais uma vez, o peso atribuído às funções de formação e de investigação, que assumem percentagens de 23% e 22%, respectivamente. Além disto, se relacionarmos esta abordagem com a análise dos protocolos por entidades, percebemos ainda que, para além das instituições de ensino, outras entidades mantêm com os HUC actividades nestas duas áreas. II.2 Descrição das relações dos HUC com instituições europeias No que respeita a interacção do Hospital com Instituições Europeias, é de referir que tem sido sempre política da instituição “estar a par das tendências europeias” e neste sentido, os HUC apadrinham participações individuais de membros de Instituições Europeias, em vários eventos. Um dos retratos mais vivos deste tipo de situação verifica-se na Biblioteca dos HUC, cuja directora é associada da EAHIL – European Association for Health Information and Libraries – o que na prática se tem traduzido num melhor acompanhamento da evolução europeia ao nível das bibliotecas da saúde. Outra perspectiva desta realidade, é encerrada pela participação, desde 1991, dos HUC no Programa Internacional de Intercâmbio Hope – European Hospital and Healthcare Federation – (cfr. site:www.hope.be), direccionada para o intercâmbio de experiências de estágio na área da Administração Hospitalar, que contribuem para a uniformização dos cuidados de Saúde entre os 24 países europeus membros desta Associação. Nos últimos anos, a candidatura a este programa tem sido personificada pelo Dr. Rui Moutinho (Administrador Hospitalar), que coordena o programa nos HUC, assegura o acompanhamento local deste intercâmbio e participa na Reunião Avaliação de Final do


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Nº de Projectos: Saúde XXI em 2005

16%

11%

57%

16%

1.1 - Informação, Promoção e DefesaPública 1.2 - Áreas de Actuação Estratégica

2.2 - Tecnologias de Informação eComunicação2.5 - Modernização e Humanizaçãodos Serviços Hospitalares

referido programa (cfr. Anexo 9). Com efeito, todos os anos, os HUC enviam e recebem agentes envolvidos na gestão da saúde e, este intercâmbio, faz com que estejam permanentemente em contacto com outras realidades hospitalares e, consequentemente, a par das muitas tendências que vigoram por toda a Europa.

Ainda no que respeita às Instituições Europeias vemos que, muito embora, possamos constatar muitas interacções, os contactos não são directos. O que se verifica na grande maioria dos casos são relações indirectas estabelecidas, nomeadamente, através dos vários gabinetes de gestão dos Programas Comunitários de que os HUC beneficiam. No caso dos HUC, o programa que merece fundamental destaque é o Programa Operacional de Saúde, mais conhecido por Saúde XXI. Os Gráficos nº 4 e nº 5 são representativos desta realidade mostrando, por número de projectos e por valor aplicado, a importância destas relações.

Gráfico nº 4 – Percentagem de Projectos do Saúde XXI em 2005 por Medida

Com efeito, os projectos com relevância financeira que o Hospital mantém com este programa comunitário situam-se, apenas, em torno de algumas medidas, que não são necessariamente as mesmas de ano para ano. No ano de 2005, é de destacar, a quantidade de projectos executados no âmbito da medida 2.5 – Modernização e Humanização dos Serviços Hospitalares, correspondendo a 57% dos projectos associados ao Saúde XXI (cfr. Gráfico 4). Relativamente ao valor aplicado em cada medida do Saúde XXI (cfr. Quadro 4), o cenário mantem-se, uma vez que, a Modernização e Humanização dos Serviços Hospitalares (Medida 2.5 do Saúde XXI) apresenta o maior valor atribuído, no caso, 69 % do total aplicado (cfr. Gráfico 5).


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Total por Medida: Saúde XXI em 2005

5%

69%

11%

15%

1.1 - Informação, Promoção eDefesa Pública

1.2 - Áreas de ActuaçãoEstratégica

2.2 - Tecnologias deInformação e Comunicação

2.5 - Modernização eHumanização dos ServiçosdHospitalares

Gráfico nº5 – Valor total aplicado em cada medida, em %

Fonte : Conselho de Administração dos HUC

II.3 Contextualização do Projecto Analisado

O Tratado da União Europeia (TUE) instituiu o princípio da coesão económica e social que tem em vista assegurar o desenvolvimento harmonioso do seu espaço, pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e pela diminuição do atraso das mais desfavorecidas. Assim, uma vez reconhecida a necessidade de proceder a alterações no âmbito de novos desafios e admitida a importância do planeamento da intervenção

Medidas Valor por Medida em euros

1.1 - Informação, Promoção e Defesa Pública 663.997,62 1.2 - Áreas de Actuação Estratégica 1.465.114,65 2.2 - Tecnologias de Informação e Comunicação 2.050.050,55 2.5 - Modernização e Humanização dos Serviços Hospitalares 9.290.684,25 Total 13.469.847,07

Quadro nº4 – Valor total aplicado em cada Medida do Saúde XXI


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comunitária em algumas áreas foram criados para a realização destes objectivos 4 Fundos Estruturais: FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional; FSE – Fundo Social Europeu; FEOGA- O – Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção Orientação; IFOP – Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca. Os Fundos são instrumentos de financiamento comunitário a que os Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE) se podem candidatar para apoiar os esforços nacionais de desenvolvimento para a desejada coesão. Estes financiamentos estão, assim, associados ao investimento nacional, público e privado. A negociação do III Quadro Comunitário de Apoio – 2000/2006 (adiante designado QCA) entre a Comissão Europeia e Portugal foi elaborada com base no Plano de Desenvolvimento Regional, isto é, no plano de desenvolvimento, através do qual, se definiu uma estratégia e as prioridades da acção, bem como a participação dos Fundos Estruturais e de outros recursos financeiros. Os programas operacionais são instrumentos de desenvolvimento de um sector ou região, propostos pelo Estado-Membro e aprovados pela Comissão Europeia, que têm como finalidade a execução do QCA. Estes programas contêm eixos prioritários ou subprogramas, compostos por medidas. O Programa Operacional Saúde, conhecido como Saúde XXI, é um desses programas operacionais. II.4 O Programa Operacional Saúde - “Saúde XXI” Este programa operacional enquadra-se no Eixo 1 do III Quadro Comunitário de Apoio - Elevar o Nível de Qualificação dos Portugueses, Promover o Emprego e a Coesão Social. Este eixo aposta, essencialmente, na qualificação e profissionalização das novas gerações, na aprendizagem ao longo da vida e na mobilidade e reinserção social e profissional de desempregados e outros grupos com dificuldade de inserção sócio-profissional, através de acções de desenvolvimento e integração social. A melhoria dos níveis de eficiência da saúde e o acesso de todos os cidadãos a cuidados de saúde de qualidade, são igualmente uma prioridade, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a sua internacionalização, a aposta no incremento de uma sociedade de informação, e o reforço do papel da cultura enquanto factor de desenvolvimento e de emprego ( www.qca.pt). O Saúde XXI, constitui um reflexo da prioridade atribuída à saúde pelas entidades governamentais e traduz um “salto” da Saúde, qualitativo e quantitativo, relativamente ao anterior Quadro Comunitário de Apoio, que vigorou entre 1994 e 1999. Registou-se, na Saúde, um crescimento na ordem dos 88%, ultrapassando o orçamento actual do programa os 700 milhões de €, distribuídos da forma representada no Quadro seguinte (cfr. Quadro nº 5), pelos eixos que o compõem e que estão descritos mais à frente.

Quadro nº 5 – Orçamento e Financiamento do Saúde XXI (2000/2006)

Custo Total Eixo Prioritário Valor %

Despesa Pública a)

Fundo Estruturais b)

Eixo Prioritário I 116.837.666,00 16 116.837.666,00 87.628.000,00Eixo Prioritário II 516.030.876,00 70,6 514.275.051,00 385.710.048,00Eixo Prioritário III c) 98.412.094,00 13,4 31.327.000,00 23.496.000,00

Total 731.280.636,00 662.439.717,00 496.834.048,00 a) Despesa Pública: Fundos Estruturais + Recursos Públicos Nacionais b) Fundos Estruturais: FEDER+FSE c) O custo total abrange o investimento privado


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Fonte: www.saúdexxi.org

Este programa dedica uma particular atenção a medidas indutoras da promoção, da protecção e da segurança em saúde, apoia a modernização dos serviços de saúde na perspectiva da melhoria da qualidade e do aumento da eficiência dos cuidados prestados, privilegia o desenvolvimento dos sistemas de informação, fundamentais tanto para a gestão do sistema como para o conhecimento do estado de saúde dos portugueses, e integra um regime de incentivos para a dinamização da actuação dos sectores social e privado em áreas carenciadas. A Figura nº3 mostra-nos um Esquema do Programa Operacional da Saúde.

Figura nº 3 – Esquema do Saúde XXI

Fonte: www.saudexxi.org (Site do “Saúde XXI”)

O Programa Operacional da Saúde tem dois objectivos fundamentais: obter “ganhos em saúde” e assegurar aos cidadãos o acesso a cuidados de saúde de qualidade.

• Os “ganhos em saúde” traduzem-se por ganhos em anos de vida, pela redução de episódios de doença ou encurtamento da sua duração, pela diminuição das situações de incapacidade temporária ou permanente devidas à doença, a traumatismos ou às suas sequelas, pelo aumento da funcionalidade física e


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psicossocial e, ainda, pela redução do sofrimento evitável pela melhoria da qualidade de vida relacionada ou condicionada pela saúde.

• O acesso a cuidados de saúde de qualidade traduz-se na sua obtenção no local e no momento em que são necessários, com garantia de efectividade, eficiência, continuidade e satisfação do utente.

O Saúde XXI é composto por três eixos e cada eixo contém um determinado número de medidas.5

o Eixo Prioritário I - Promover a Saúde e Prevenir a Doença Este eixo prioritário tem por objectivo principal aperfeiçoar o sistema de informação em saúde de modo a que seja possível conhecer melhor o estado de saúde dos portugueses e, em paralelo, accionar atempadamente as medidas necessárias para a correcção de tendências negativas. Procura, ainda, reforçar as infra-estruturas de promoção, protecção e segurança da saúde, com especial incidência na rede de serviços de saúde pública e desenvolver projectos que contribuam para uma melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida dos portugueses. Com um Investimento Total Programado de cerca de 116.000.000 euros engloba as seguintes medidas:

Medida 1.1 - Informação, Promoção e Defesa da Saúde Pública Medida 1.2 - Áreas de Actuação Estratégica Medida 1.3 - Assistência Técnica

o Eixo Prioritário II - Melhorar o Acesso a Cuidados de Saúde de Qualidade

Este eixo prossegue os seguintes fins: implementar redes de referenciação hospitalar, por áreas de especialização prioritárias; reforçar a utilização de tecnologias de informação e comunicação na Saúde; melhorar a prestação de cuidados de saúde, tanto através da introdução de sistemas e práticas de qualidade, como da qualificação e desenvolvimento dos recursos humanos necessários à execução de projectos institucionais; melhorar e humanizar as condições de acesso à prestação de cuidados, através da remodelação e ampliação de instalações e equipamentos ligados a áreas problemáticas. Com um Investimento Total Programado de, aproximadamente, 516.000.000euros, enquadra as seguintes medidas: Medida 2.1 - Rede de Referenciação Hospitalar Medida 2.2 - Tecnologias de Informação e Comunicação Medida 2.3 - Certificação e Garantia da Qualidade Medida 2.4 - Formação de Apoio a Projectos de Modernização da Saúde Medida 2.5 - Modernização e Humanização dos Serviços Hospitalares

______________________________________________________________________________________________________________________________________________5 (www.saudexxi.pt e www.qca.pt)


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o Eixo Prioritário III - Promover Novas Parcerias e Novos Actores na

Saúde Este eixo surge no sentido de facilitar o reforço de parcerias com os sectores social e privado (incluindo o sector cooperativo), para a prestação de cuidados de saúde em áreas carenciadas , visando também contribuir para a diminuição das desigualdades em saúde. Com um Investimento Público/Incentivos de sensivelmente 98.000.000 euros, contém apenas uma medida: Medida 3.1 - Criação e Adaptação de Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde/Regime de Incentivos Saúde XXI. Este relatório incide fundamentalmente sobre a Medida 2.4 de que falaremos mais detalhadamente no ponto seguinte. II.5 A Medida 2.4: “Formação de Apoio a Projectos de Modernização da Saúde”

A medida 2.4 tem como escopo fomentar a viabilização dos projectos de modernização sectoriais financiados pelo programa, através da qualificação dos profissionais de Saúde directamente envolvidos, bem como, o reforço das competências em gestão dos dirigentes do sector. Em suma, pretende desenvolver as competências necessárias à modernização dos Serviços. Porém, no quadro de reprogramação dos programas operacionais, a Comissão Europeia autorizou uma alteração que modifica o conteúdo da Medida 2.4 em diversos parâmetros, em particular quanto ao seu âmbito, objectivos e entidades beneficiárias. Em consequência, por Despacho Conjunto nº709/2003 dos Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho, foram publicadas no DR nº 162 Série II, de 16 de Julho, as alterações aos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º e 12.º.Na sequência desta alteração, a descrição da medida passou a ser a seguinte:

• Objectivos

Promover o desenvolvimento de competências técnicas, científicas e comportamentais necessárias a um desempenho profissional dos activos da saúde compatível com as exigências decorrentes da evolução do sistema de saúde; desenvolver as competências de gestão no sistema de saúde; qualificar os cidadãos que, no âmbito de entidades sem fins lucrativos, actuam no sector da saúde como voluntários, mediadores e promotores de saúde e cuidadores informais, aperfeiçoando as suas competências para o apoio à prestação de cuidados.

• Beneficiários

Podem aceder aos apoios no âmbito da Medida as seguintes entidades: instituições do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde e de outros departamentos governamentais envolvidos em actividades de saúde; entidades privadas e do sector social que se encontrem habilitadas para actividades de promoção de saúde, para a prestação de cuidados e para a formação dos recursos humanos da saúde; organizações sindicais e associações profissionais que representem os profissionais do sector.


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• Modalidades de acesso

Enquanto modalidades encontram-se: os planos de formação, os projectos não integrados em planos, bem como as participações individuais na formação sendo de referir que as candidaturas para planos de formação e para projectos de formação não integrados em planos devem corresponder, no máximo, a um ano civil.

• Destinatários

As acções de formação destinam-se aos activos do sector da saúde, aos dirigentes dos serviços e das instituições de saúde e aos cidadãos que actuam neste sector, no âmbito de entidades sem fins lucrativos, como voluntários, mediadores e promotores de saúde e cuidadores informais. Concretamente, vemos que os HUC se definem como beneficiários da medida 2.4, enquanto instituição integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e fazem uso de duas das modalidades de acesso referidas, sendo considerável o número de participantes que usufruem destas acções de formação: 818 em 2003, 1371 em 2004 e 1313 em 2005, o que equivale, em média, a cerca de 23% dos funcionários do Hospital.

II.6 Metodologia Adoptada e Fontes de Informação A análise efectuada no decurso do estágio realizado no SFAP dos HUC, seguiu a metodologia agora descrita: análise documental, entrevistas aos responsáveis pelo projecto, análise de projectos específicos (estudo de caso) e análise estatística. No que respeita à análise documental, são de destacar: “Dossiers SFAP”de 1996 a 2005, através dos quais pudemos tomar conhecimento da evolução dos vários programas existentes, ao longo destes anos, na área da formação, dos quais os HUC foram beneficiários e, também, dos projectos concretos que, nesse âmbito, foram realizados pelo o SFAP; Relatório de Avaliação Intercalar do Saúde XXI (CESO I&D 2003); Programa Operacional da Saúde – saúde XXI, do Ministério da Saúde 2000, este relatório alertou-nos para alguns aspectos que habitualmente são tidos em consideração para avaliar a aplicação do Programa; Info FSE, 3º Trimestre de 2005 e wwwsaudexxi.org, onde encontrámos informação detalhada. Na realização de entrevistas aos responsáveis pelo projecto, foram entrevistadas: a Drª Teresa Pêgo – Administradora Hospitalar responsável pela medida em causa, a Drª Fernanda Lopes Marques – responsável pela concreta coordenação dos Planos de Formação e D. Margarida Marques – responsável pela recolha de informação. Na análise de projectos específicos, o trabalho incidiu fundamentalmente sobre o “Plano de Formação 2005” e sobre a elaboração da Candidatura do Projecto de Formação de 2006, o que permitiu, embora numa lógica cronológica inversa, uma observação detalhada de todas as fases do processo, preparativa, de execução e finalização. A análise estatística centrou-se, essencialmente, nos inquéritos realizados a formadores e formandos sobre as sucessivas acções de formação.


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II.7 Análise do Processo Específico - HUC A análise que se segue, teve por base de trabalho, como já referimos, o estágio realizado no SFAF, que surge no processo de candidatura à Medida 2.4 como unidade formativa. Este serviço tem como principal objectivo promover o aperfeiçoamento e a actualização técnico – científica dos profissionais da instituição e apresenta a seguinte estrutura: um Director, um Conselho Sócio-Profissional, uma Assessoria da Formação, uma Assessoria de Enfermagem e os respectivos Serviços Administrativos (cfr anexo nº 10). O processo analisado, em concreto, tem início com a Acreditação da Unidade Formativa, que é condição fundamental para que se possa proceder à Candidatura do Projecto Formativo e é recomendável que esta acreditação se verifique mesmo que a instituição não venha a beneficiar de financiamento comunitário. II.7.1 Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada A acreditação consiste numa operação de validação e reconhecimento formal da capacidade formativa de uma entidade para desenvolver actividades de natureza formativa. Esta forma de credibilização das unidades surgiu, inicialmente, por imposição do Decreto Regulamentar nº15/96 e foi posteriormente substituída pelo Decreto Regulamentar 12–A/2000 que, no seu artigo nº 22, consagra a acreditação como requisito das entidades candidatas a financiamento. Por sua vez, em 1998, é criado, pelo Despacho nº 13 019/98, o Regime Específico de Acreditação das Unidades Formativas do Sector Público da Saúde. Objectivos da Acreditação: • Contribuir para a consolidação e desenvolvimento de uma verdadeira rede de

unidades formativas da saúde; • Contribuir para a elevação da qualidade da formação ministrada; • Contribuir para a credibilização das entidades formadoras; • Contribuir para uma maior utilidade e eficácia da formação profissional, mediante o

reforço de uma relação directa e permanente entre o diagnóstico de necessidades, a fixação de objectivos, a qualidade de processos, a adequação aos públicos alvo e a avaliação de resultados;

• Contribuir para um melhor aproveitamento, rentabilidade e utilidade na aplicação e utilização de fundos nacionais e comunitários.

Destinatários: Estão abrangidas pelo sistema de acreditação: • Estruturas e centros de formação das entidades de natureza pública do sector da

saúde; • Entidades equiparadas a formadoras. As entidades formadoras da saúde, nomeadamente as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde, não precisam de ser acreditadas quando realizam formação, de acordo com as suas atribuições e competências estatuárias. No entanto, quando realizam formação profissional em moldes diversos dos consignados nas suas leis orgânicas ou diplomas de criação, quer em termos de modalidades de formação, quer em termos de áreas temáticas, quer em termos de destinatários, devem ser acreditadas pelo IQF - Instituto para a Qualidade na Formação. Da mesma forma, também, as instituições


28

privadas que realizam formação no âmbito da saúde são acreditadas pelo IQF (site: www.dmrs.min-saude.pt). As unidades formativas são acreditadas em todos os domínios do ciclo formativo (representado na figura nº4), com base nas informações e elementos por elas prestados e na observação local (cfr. anexo 11).

Figura nº 4– Ciclo Formativo

Fonte: Sistema de Acreditação das Unidades formativas da Saúde -Guia do Utilizador, 2005 A Candidatura à Acreditação pode ser feita a qualquer momento e formaliza-se através da apresentação de Formulários e de um Dossier de Acreditação, que constitui o

Ciclo

Formativo

Avaliação de Resultados

Execução de

Acções propriamente

ditas

Diagnóstico de

Necessidades de Formação

Organização do necessário à realização das Acções

Concepção

dos Programas de Formação

Planeamento das Acções

1º


29

instrumento identificativo e caracterizador da actividade formativa, das competências, dos recursos e dos meios (humanos, técnicos, pedagógicos e materiais). Os elementos apresentados são analisados pelo Departamento de Modernização e Recursos da Saúde (DMRS) que apenas pode submeter o parecer técnico e a proposta a despacho ministerial depois de realizada a observação local. O prazo de decisão para este processo (apresentação de formulários e dossier) é de 45 dias, após a recepção da candidatura ou de informação adicional solicitada à entidade candidata. A Avaliação Técnica, por sua vez, assenta na validação das informações respeitantes aos elementos de avaliação e na observação do cumprimento dos Requisitos de Acreditação. A decisão da Acreditação é da competência do Ministro da Saúde, através do DMRS e o Despacho de Acreditação pode também conter recomendações de melhoria, no sentido de incentivar a uma maior adequação da formação aos fins propostos. É ainda de notar que, por via de regra, uma Acreditação tem um prazo de três anos. Por sua vez, as entidades acreditadas (num período não superior a 3 anos), que não tenham sido alvo de alterações substanciais, devem proceder à Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada. Os procedimentos de renovação variam consoante a antiguidade do Dossier de Acreditação e o acompanhamento realizado (observação local). Encontrando-se nesta situação (renovação de estatuto), os HUC, por intermédio do SFAP. Este serviço foi realizando (Janeiro/ Fevereiro 2006) os procedimentos necessários, de acordo com as indicações do Guia de Apoio ao Utilizador – Sistema de Acreditação das Unidades Formativas dos Serviços da Saúde (2005), para a Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada (cfr Anexo 12). Porém, este processo acabou por não ser concluído, na sequência de uma circular normativa do Departamento de Modernização e Recursos Humanos da Saúde (Circular Informativa nº11 de 15/02/2006), disponível on-line (cfr. anexo 13), segundo a qual, este novo processo teria suscitado dúvidas e bloqueios a algumas unidades formativas pelo que, esta forma de acreditação iria ser suspensa para todas as entidades. Assim sendo, bastou ao SPAF seguir o procedimento anteriormente utilizado, ou seja, enviar um pedido de acreditação (de acordo com o supracitado, Despacho nº 13 019/98) ao Gabinete do Saúde XXI, manifestando que não se verificaram, de um ano para o outro, alterações de substância ao nível da capacidade formativa da instituição. Com isto, deu-se por concluído o processo de Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada e considerou-se cumprido o requisito da acreditação da unidade formativa.

II.7.2 Candidatura ao Saúde XXI – Medida 2.4: “Formação de Apoio a Projectos de Modernização da Saúde” Depois de cumprido este requisito de acesso ao financiamento (Candidatura à Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada), sucedem-se as várias fases que compõem a Candidatura à Medida 2.4 do Saúde XXI, propriamente dita. As fases representadas no esquema que segue – Candidatura ao Saúde XXI – Fases (Ciclo Formativo) – podem ser analisadas de forma dinâmica e visualmente mais apelativa no Fluxograma do processo de Candidatura a Projectos Formativos exposto no Anexo 14.


30

Candidatura ao Saúde XXI – Fases (Ciclo Formativo)

Decisão de pagamento e Envio da Ordem de Pagamento . 1º Adiantamento enviado logo que se inicia o projecto, uma vez avisado o Gestor . Decisão sobre o pedido de saldo final, nos 60 dias subsequentes à recepção do mesmo; notificação à entidade e emissão de pagamento em 15 dias (cfr.799-B/2000, art.11, nº2;art.14)

1ª Fase

Candidatura

2ª Fase

Apreciação da Candidatura

3ª Fase Aceitação da

decisão relativa ao PF

4ª Fase

Execução do Projecto

5ª Fase

Pagamento

Elaboração (Preenchimento dos Formulários) / Envio da candidatura ao Pedido de Financiamento (PF) . Planos anuais de formação – 60 dias antes do início das acções . Participações individuais de formação – 15 dias antes do seu início . Casos devidamente justificados – possibilidade de excepção (cfr.709/2003, art.8º).

Recepção do Pedido de Financiamento/Emissão da decisão . Gestor do Saúde XXI deve emitir a decisão dentro de 60 dias, após a recepção . Possibilidade de suspensão dos prazos devido a solicitação de elementos e esclarecimentos adicionais (cfr, 799-B/2000, art.5º,art.6º).

Recepção da decisão e Termo de Aceitação (TA) . Nos 15 dias subsequentes à recepção, o Termo de Aceitação é assinado e enviado. (cfr. 799-B/2000, art.7º) . Confere o direito à percepção de financiamento. (cfr. 12-A/2000, art.27º).

Início da execução do projecto e comunicação ao Gestor . 1º Adiantamento, até 15% do valor global do projecto . 2ºPedidos de Reembolso (n <2500€) que não ultrapassem na totalidade 85% do valor total (cfr.626/2001, art.16º) . 3ºPedido de Pagamento de Saldo Final, nos 45 dias subsequentes à conclusão do projecto (cfr 799-B/2000 art 11º nº1)

HUC Saúde

XXI


31

II.7.3 Descrição concreta da Candidatura à Medida 2.4 do Saúde XXI Os procedimentos seguidamente descritos tiveram início em Fevereiro de 2005, porém devido à dilatação de prazos verificada, foi possível o acompanhamento das últimas fases deste processo, durante o estágio.

• Elaboração/ Envio de Candidatura por parte dos HUC

Segundo o disposto no artigo 7º, do DC nº 626/2001 (Regulamento de Aplicação da Medida 2.4 do III QCA) “as candidaturas aos apoios financeiros para a realização de projectos de formação são formalizadas com a entrega dos formulários de candidatura devidamente preenchidos” e acompanhados pelos seguintes documentos: identificação da entidade formadora e do referencial de acção da Formação, declaração da entidade em como está acreditada e em como não é apoiada por outros fundos públicos, memória descritiva da necessidade de formação e dos resultados esperados. De acordo com o artigo 8º, do DC nº 709/2003 (o Despacho Conjunto nº 709/2003 altera o referido regulamento) a entrega da candidatura deve ser feita, 60 dias antes do início das acções, no caso dos planos anuais de formação, e 15 dias antes, no caso das participações individuais de formação. Ainda, de acordo com o mesmo despacho, é referido que, em casos devidamente justificados, se pode aceitar o não cumprimento dos prazos. Assim, a 22/02/2005 o SFAP enviou o 1º Ofício de Candidatura à Medida 2.4 – Projecto de Formação 2005, para pedido de financiamento das acções formativas (Ofício nº10/05, SFAP) tendo sido recebido pelo Gabinete do Saúde XXI a 28/02/2005.

• Apreciação da Candidatura pelo Gabinete do Saúde XXI

Na sequência do disposto na portaria nº 799/2000, que estabelece as normas relativas ao financiamento das acções apoiadas pelo FSE, a apreciação da candidatura será feita nos 60 dias que se seguem à data da sua apresentação, ao fim dos quais, o Gestor do Saúde XXI deve emitir decisão (cfr art. 5º). Porém, este prazo suspende-se sempre que se verifique a necessidade de elementos ou esclarecimentos adicionais e, caso estes não sejam apresentados, o processo corre o risco de ser arquivado (cfr. art. 6º).

Com efeito, esta suspensão verificou-se no caso do Projecto de Formação para 2005. Um dia após, a recepção pelo Gabinete do Saúde XXI do referido pedido, o SFAP recebeu a primeira comunicação, do mesmo gabinete (Ofício nº1265 de 01/03/2005), para solicitação de elementos/esclarecimentos. Concretamente, foi solicitado um pedido de justificação para o facto de se ter iniciado o Plano de Formação a 02/01/05, não se tendo cumprido os 60 dias de antecedência uma vez que, o pedido de financiamento foi recebido pelo Gabinete do Saúde XXI a 28/02/05. No caso, foram também requeridos elementos relativos à empresa contratada para realizar assessoria financeira, designadamente, cópia do contrato de prestação de serviços, a indicação do processo de contratação pública, entre outros. O SFAP responde (Ofício 18/05 do SFAP) esclarecendo as razões do envio em Fevereiro e a justificação da necessidade de iniciar, logo, em Janeiro a formação. Na verdade, a delonga ao nível do envio da candidatura esteve associada à finalização de trabalhos relativos ao plano de formação do ano transacto e à elevada concentração de acções nos últimos meses do ano, mais propriamente ao intenso trabalho, em que isto se traduziu: preparação e encerramento do Dossier de Saldo (2004), análise e controlo de Dossiers Pedagógicos, tratamento estatístico e elaboração de relatório final de plano de


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formação 2004. Em simultâneo, realizava-se o processo de levantamento e análise de necessidades de formação, prolongado pela demora no recebimento das propostas dos Serviços. Por outro lado, em face das prioridades decorrentes das exigências normativas, procedeu-se primeiramente à elaboração do Dossier de Saldo (do ano anterior) e a elaboração da Candidatura só foi executada posteriormente. Por sua vez, o facto de a formação se ter iniciado em Janeiro deveu-se, ainda a necessidades inadiáveis dos Serviços em realizar a formação no início do ano, isto porque, para além de a planificação das acções ser feita com a maior antecedência (o que não permite alterações face aos imprevistos), verificaram-se, ainda, imperativos urgentes de âmbito externo, como por exemplo, a execução do Rastreio do Cancro do Colo do Útero, no início do ano, que tornou imperativa a realização da Acção nº 99 – “Actualização em Citologia Ginecológica”, destinada aos profissionais envolvidos na implementação do referido programa de rastreio, na região centro. Em meados de Abril procedeu-se, ainda, ao envio das certidões comprovativas da situação regularizada (Oficio 26/05), dos HUC, perante a Fazenda Pública e a Segurança Social. Em finais de Maio, é emitida a decisão do gabinete e atribuído o nº FP 710010 (Formação Profissional) à candidatura. Porém, a proposta de Aprovação de Financiamento continha uma alteração, dispondo que não seriam consideradas prioritárias as acções que contribuíssem fundamentalmente para a manutenção dos níveis de desempenho.

• Recepção da decisão e Termo de Aceitação

Com efeito, depois de emitida a decisão, a entidade titular do pedido de financiamento é notificada da decisão de aprovação relativa ao pedido de financiamento e 15 dias após a recepção desta notificação, a mesma entidade tem de enviar o respectivo termo de aceitação (cfr. Portaria nº 799- B/2000, art.7º), o qual lhe confere direito à percepção do financiamento para a realização das acções. Esta notificação foi recebida, pelo SFAP, em finais de Julho e, no início do mês de Agosto, foi enviado, pelo Conselho de Administração, o termo de aceitação.

• Início da execução do projecto e comunicação ao Gestor

Depois da aceitação da decisão de aprovação, relativa ao pedido de financiamento, as entidades têm direito a três momentos de pagamento: o adiantamento, logo que o projecto inicie; o reembolso das despesas efectuadas, com uma periodicidade não inferior a um mês e o recebimento do saldo final, que deverá ser apresentado após a conclusão do projecto( cfr. Portaria nº 799 – B/2000, art.10º). Dado o anacronismo anteriormente referido, isto é, devido ao facto, do plano de formação ter sido iniciado antes de ter sido efectuado o pedido de financiamento, não houve necessidade de enviar a comunicação sobre o início das acções, uma vez que a execução das formações já tinha sido enviada. Neste pedido de financiamento, não houve lugar a adiantamento. Porém, esta situação é legalmente salvaguardada no art. 26, nº12, do DR 12A-2000, o qual dispõe que “Os pagamentos ficam condicionados aos fluxos financeiros da Comissão Europeia” . No que respeita aos pedidos de reembolso mensais, apenas um envio foi registado, reportado ao último dia do mês de Novembro de 2005 (Of.º nº73/05 do SFAP). Na sequência deste pedido, foram solicitados elementos para a apreciação do Pedido de


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Reembolso, tendo sido enviado, pelo SFAP em finais de Dezembro, um fax neste sentido. Contudo, sucedeu que o fax não foi efectivamente recebido, embora tenha acusado sinal de recepção. Com efeito, depois de aguardar algum tempo, em finais de Fevereiro de 2006, foi estabelecido contacto telefónico com o técnico responsável pelo Gabinete do Saúde XXI e registada a falha de comunicação. No entanto, a proximidade temporal verificada entre este pedido e o pedido de saldo final, levou a que toda a análise do financiamento, por parte do Gabinete do Saúde XXI, se concentrasse neste último pedido.

• Decisão de pagamento e Envio da Ordem de Pagamento

O pedido de saldo final deve ser apresentado nos 45 dias subsequentes à data de conclusão do projecto (cfr. Portaria nº 799 – B/2000, art.11º, nº1). Por sua vez, a decisão do pagamento de saldo final deve ser proferida nos 60 dias subsequentes à recepção do pedido. Porém, o prazo referido é suspenso sempre que o gestor solicite elementos adicionais à entidade titular do pedido de financiamento (cfr. Portaria nº 799 – B/2000, art.11º, nº2 e nº3). No caso concreto, o pedido de saldo final, relativo à execução do plano de formação em apreço, foi enviado em Fevereiro de 2006, ao Gabinete do Saúde XXI. Em finais de Março, foi recebida, pelo SFAP, a proposta de decisão sobre pedido de pagamento de saldo final, que propunha a não satisfação plena do pedido apresentado (redução de financiamento). Na sequência desta comunicação, já em Abril do mesmo ano, procedeu-se à contestação da proposta de decisão relativamente aos cortes propostos, por discordância dos argumentos aduzidos, provavelmente resultante de diferentes interpretações dos normativos (Ofº nº486 do CA).Até à data, a ordem de pagamento ainda não foi emitida. Nesta parte do trabalho percebemos que o Projecto de Candidatura à Medida (2005) foi alvo de alguns ajustamentos relativos à disponibilidade e necessidade conjugada dos formadores e formandos, às datas apresentadas em sede de Saldo Final. Além disto, após a aprovação da candidatura verificou-se a necessidade de proceder a algumas alterações ao Plano, tais como: a alteração ao número de formandos de certas acções, devido ao elevado número de interessados em frequentá-las; a redução do número de formandos de uma das acções, visto só 11 participantes frequentarem a acção na totalidade, sem que para tal tivesse havido aparente justificação; e a realização de mais quatro acções do que o previsto. Em suma, analisando a questão procedimental, directamente relacionada com as noções de transparência, responsabilidade, eficiência e cumprimento dos trâmites necessários para a realização do projecto, podemos constatar que, ao nível dos procedimentos administrativos, o processo decorre dentro dos parâmetros normais, isto é, cumpre o preceituado em termos gerais, sem registar grandes sobressaltos ou desvios ao disposto em lei. Foi apenas de registar a frequente dilatação dos prazos, situação que parece ser fomentada pelos dois intervenientes do processo (HUC e Gabinete do Saúde XXI) e alguma falta de interacção, designadamente ao nível da comunicação, de modo a obviar falhas. É também de destacar, na forma como o programa é gerido, a constante obrigatoriedade de apresentação de elementos comprovativos, que apesar de representar trabalho acrescido para as entidades titulares de pedido de financiamento, constitui uma nota da necessidade de transparência muito pela qual a Administração Pública se deve pautar.


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III -Avaliação dos efeitos do exercício da” Formação” __________________________________________________________________________________________________________ A Formação é uma medida de carácter transversal que potencia, em larga medida, a consecução de todos os objectivos do Saúde XXI, ao favorecer uma melhor realização das restantes medidas (particularmente dos projectos associados às Medidas: 2.1, 2.2, 2.3 e 3.1). As análises realizadas na “ Avaliação Intercalar do Programa Operacional da saúde – saúde XXI, CESO I&D, 2003” permite-nos concluir que a Formação é um factor fulcral para a implementação dos vários projectos de modernização sectoriais. Nesta III parte do trabalho, propomo-nos apurar a forma como esta Medida é aplicada na prática, tendo em vista o efectivo alcance dos efeitos esperados, quer ao nível da diferença entre o planeado e o executado, quer ao nível do impacto que a formação surte nos formandos. Deste modo, vamos procurar aferir a eficácia da referida Medida, através da análise dos resultados dos inquéritos realizados a formandos e formadores. III.1 Análise dos Indicadores Demonstrativos da Diferença entre o Previsto e o Executado A análise concreta entre o previsto e o executado, tem por base os seguintes aspectos: formação, participantes, horas de formação, número de acções de formação, número de formandos e realização financeira. De um modo geral, podemos dizer que, para 2005, a análise é reveladora de um bom nível de execução, senão observemos os dados apresentados nos quadros nº 6, 7, 8 e 9 e os gráficos nº8 e 9, demonstrativos da evolução, ao longo do programa (2003 a 2005) dos indicadores Volume de Formação – Realizado e Participantes - Realizado. Ano: 2005 Fonte:SFAP

Quadro nº 6 – Volume de Formação

Indicador Planeado Realizado Desvio

1 Volume de formação 48752 41879 - 6874

O volume de formação, isto é, o indicador que se traduz na multiplicação do número de alunos pelo número de horas de cada curso, apresentou um desvio entre o planeado e o realizado na ordem dos 14%.

Quadro nº 7 – Participantes


2 Participantes 1508 1313 - 195


35

Quanto ao número de participantes, o desvio verificado foi, aproximadamente, de 12%. Este desvio encontra justificação nas alterações efectuadas ao Plano de Formação, uma vez que este não foi cumprido na totalidade.

Quadro nº 8 – Horas de Formação

Horas Formação

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

1

PlaneadoRealizadoDesvio

O desvio relativo às Horas de Formação ronda os 22% e encontra justificação no facto de algumas acções não terem sido completadas na totalidade.


3 Horas Formação 2984 2316 - 668

Participantes

0

200

400

600

800

1000 1200 1400 1600

Participantes

PlaneadoRealizadoDesvio

Gráfico nº 6– Participantes

Gráfico nº 7 – Horas de Formação


36

Quadro nº 9 – Taxa de Execução

Em termos globais, a taxa de execução apresenta bons resultados que, aliás, foram sendo melhorados ao longo do Programa, o que denota uma melhor adaptação ao mesmo, conforme nos mostra o gráfico nº8, relativamente ao indicador Volume de Formação, cujo acréscimo verificado foi de mais de 25% entre 2003 e 2005.

Gráfico nº 8 – Volume de Formação –Realizado (2003 a 2005)

Volume de Formação - Realizado

01000020000300004000050000

Volume de formação - realizado

200320042005

E o mesmo podemos concluir se atentarmos no indicador “ Participantes - Realizado” relativo aos mesmos anos, ilustrado no gráfico nº9, que denota um aumento de mais de 40% do número de participantes, entre 2003 e 2004/2005.

Gráfico nº 9 – Participantes - Realizado ( 2003 a 2005)

Participantes

0

500

1000

1500

Participantes

200320042005

Indicador Previsto Realizado Taxa de Execução

Nº de Acções de Formação 101 85 84,16%

Nº de Formandos 1508 1313 87,07%


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III.2 Análise do Impacto Para que possamos falar da eficácia da medida é necessário definir primeiro o que seria expectável. De um modo geral, podemos dizer que esta Medida pretende dar resposta às necessidades de formação apresentadas pelos serviços e pelos diversos grupos profissionais. Com efeito, são vários os objectivos desta medida, sendo estas algumas das principais áreas de formação:

Aperfeiçoamento e melhoria das práticas profissionais; Qualidade e gestão dos serviços de saúde; Mudanças de atitudes e comportamentos dos profissionais; Direitos e deveres dos profissionais e dos utentes; Integração e humanização na Instituição; Informática, em diversas vertentes e programas; Triagem e tratamento de resíduos hospitalares; Segurança das instalações hospitalares; Metodologias de promoção da saúde; Intervenção comunitária de promoção da saúde; Gestão e qualidade do medicamento; Qualidade e segurança de bens e serviços; Rede informática da saúde; Sistemas de informação para a gestão.

Contudo, é importante não perder de vista que estes objectivos se reúnem num único fim, isto é, acabam por ser meios para que possamos melhorar a performance dos Serviços de Saúde (ou seja, actuar com mais eficácia, eficiência) e, consequentemente, aumentar a satisfação do Utente. Este é, afinal, o contributo que, em última instância, se espera da formação. Na realidade, os efeitos da formação não são de fácil aferição, uma vez que estamos a falar de algo dificilmente mensurável, situado ao nível dos processos de cognição do Ser Humano. Ainda assim, existem elementos indicativos que, embora não nos permitam retirar conclusões absolutas, são representativos. Exemplos disto são os seguintes indicadores: Avaliação dos Desempenho dos Formadores, Aproveitamento Global dos Formandos, Avaliação Global das Acções, que revelam um grau de satisfação bastante positivo. III.2.1 Indicadores do Efeitos da formação Genericamente, o impacto observado nos vários indicadores que relatam os efeitos da formação foi bastante positivo, embora dada a subjectividade da matéria em questão, não possamos alastrar as inferências que, em primeira instância daqui advêm. Ano : 2005


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Quadro nº 10 – Avaliação do desempenho dos Formadores

1

%

2

%

3

%

4

%

5

%

Os objectivos da acção foram atingidos ( Nem por isso / Totalmente ) 0,19% 1,03% 9,69% 56,35% 32,55%

A exposição do Formador foi ( Confusa / Clara ) 0,47% 1,41% 7,81% 34,71% 55,32%

Os exercícios práticos efectuados tinham ( Pouco / Muito Interesse) 0,28% 1,41% 12,98% 37,06% 46,85%

A metodologia pedag. mostrou-se ( Inadequada / Adequada ) 0,09% 2,45% 10,54% 43,74% 42,33%

A relação conteúdo abordado/duração da acção de formação foi ( Desjustada / Ajustada ) 0,28% 3,67% 18,63% 46,19% 30,76%

As questões levantadas ( assuntos tratados) revestiram-se de ( Pouco / Muito Interesse) 0,00% 1,41% 7,71% 38,01% 52,49%

Os esclarecimentos/explicações do monitor foram ( Imprecisos / Precisos ) 0,28% 2,54% 7,62% 34,62% 54,37%

Os exercícios realizados foram em qualidade ( Insuficiente / Suficiente ) 0,66% 2,63% 13,45% 41,39% 39,89%

A participação activa do grupo foi ( Nula / Elevada ) 0,09% 1,60% 12,61% 46,10% 38,85%

A documentação e bibliografia distribuída serão ( Pouco / Muito Úteis ) 0,75% 2,92% 14,86% 42,33% 38,29%

A compreensão dos assuntos expostos foi ( Dificil / Fácil ) 0,19% 1,41% 11,38% 47,70% 38,48%

O interesse prático da acção de formação é ( Fraco / Elevado ) 0,09% 0,75% 7,53% 35,28% 55,69%

O material de apoio audiovisual apresentou-se ( Confuso / Explicito) 0,38% 2,45% 10,91% 42,90% 42,71%

Os exercícios realizados facilitaram a compreensão ( Nem por isso / Completamente ) 0,28% 1,32% 10,63% 46,47% 38,85%

O Formador conseguiu sempre motivar os participantes ( Nem por isso / Completamente) 0,56% 2,07% 12,42% 38,85% 45,63%

A logistica da acção revelou-se ( Inadequada / Adequada ) 0,38% 1,32% 14,21% 46,85% 36,88%

A coordenação executiva revelou-se ( Ineficiente / Eficiente ) 0,09% 1,03% 13,55% 46,66% 38,38%

Média 0,30% 1,85% 11,56% 42,66% 42,84%

Fonte: SFAP A avaliação do desempenho dos formadores, retratada no Quadro nº10, é feita pelos formandos. Esta avaliação foi considerada “boa” ou “muito boa” em aproximadamente 85% (em média) dos aspectos sobre os quais os formandos foram inquiridos. Este indicador é bastante relevante para o impacto da formação, uma vez que, um dos factores que facilita a aprendizagem, é o estabelecimento de empatia com formadores.


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Quadro nº 11 – Avaliação Global dos Formandos (amostra populacional: 236 formandos)

Síntese Global

P S B MB

Total de Formandos por Item

1 0 1 47 188 236

2 0 5 93 138 236

3 0 5 91 140 236

4 0 0 36 200 236

5 0 4 41 191 236

1- Interesse demonstrado pelo Tema 2- Aquisição de Competências 3- Participação 4- Relacionamento Interpessoal 5- Apreciação global

Quadro nº 12 – Avaliação Global dos Formandos –Média

Média

P S B MB

Total

1 0,00% 0,42% 19,92% 79,66% 100,00%

2 0,00% 2,12% 39,41% 58,47% 100,00%

3 0,00% 2,12% 38,56% 59,32% 100,00%

4 0,00% 0,00% 15,25% 84,75% 100,00%

5 0,00% 1,69% 17,37% 80,93% 100,00%

Nos cinco aspectos em que os formandos foram analisados, nenhum formando teve avaliação negativa e apenas 6% tiveram uma avaliação suficiente, sendo que os restantes 94% foram avaliados com “Bom” ou “Muito Bom” de Classificação.


40

Quadro nº 13 – Avaliação Global das Acções 9

Nada Pouco Suficiente Bom Muito Bom

1. Objectivos 0% 0% 6% 29% 37%

2. Métodos 0% 1% 8% 32% 31%

3. Formadores 0% 0% 5% 24% 39%

4. Organização 0% 1% 6% 35% 27%

5. Aval. Global das Acções 0% 0% 2% 24% 42% A avaliação global das acções é feita pelos formandos e revela a satisfação da maioria dos inquiridos, em relação à formação. Neste capítulo podemos constatar que, de um modo geral, quer os indicadores demonstrativos da diferença entre o previsto e o realizado, quer os indicadores dos efeitos, apresentam resultados bastante positivos e demonstrativos da satisfação formandos. Com efeito, os desvios apresentados são positivos: o volume de formação regista um desvio na ordem dos 14%, a participação em cerca de 12%, o indicador horas de formação traduz um desvio de 22% e a taxa de execução ronda os 85%. Por outro lado, se a formação não fosse, efectivamente, considerada necessária, e se os objectivos, os métodos, a organização, ou os formadores não fossem satisfatórios, seria difícil, senão mesmo impossível, conseguir ter, por parte dos formados, a dedicação que os resultados apresentados nos mostram. 6 O quadro nº13 não reflecte os inquéritos não respondidos.


41

IV. Propostas e sugestões para projectos futuros Neste capítulo são elaboradas algumas sugestões para superação das dificuldades detectadas e melhoramento dos aspectos positivos.

• A primeira de todas as propostas é, desde logo, promover um maior envolvimento de todos os funcionários, de forma reiterada e sistemática, “provocando-lhes a necessidade de formação” (“aculturação”), para assim criar sinergias e espírito de competição positiva. Ou seja, procurando incrementar o “aprender para fazer”, em detrimento do “aprender para acumular”. A realização de sessões de esclarecimento ou de reuniões de serviço, seria uma forma de promover este envolvimento. Com efeito, através do debate e da partilha de conhecimentos é possível ter uma melhor noção do nível de conhecimentos e das lacunas existentes.

• A segunda proposta, surge no sentido de procurar uma melhor análise dos efeitos

“ in loco”, estabelecendo planos completos de análise dos efeitos pós-formação. Poderiam ser elaborados “questionários de avaliação de impacto”, no género dos apresentados nos Anexos 15 e 16, que incidissem sobre as alterações detectadas na execução diária da função desempenhada. A mesma análise, ainda que realizada com questionários diferentes, poderia ser colocada aos formandos e às chefias, no sentido de se conseguir encontrar através destas duas versões da realidade um ponto comum que retratasse os efeitos pós-formação.

• A terceira proposta deriva do problema das lacunas de informação, uma vez que

nem todos os formandos preenchem os inquéritos. Neste sentido, poderia ser atribuído um incentivo que levasse as pessoas a fornecerem informação. Estabelecendo uma lógica similar à utilizada para refrear, aqueles que depois de inscritos não comparecem às acções de formação (impossibilidade de inscrição em futuras acções), podia ser feito um registo dos participantes que efectivamente colaboram ao nível da prestação de informação. O processo teria, naturalmente, de manter o anonimato em relação ao questionário propriamente dito, sob pena de se conseguir mais informação mas de menor qualidade (informação tendencial) mas permitiria aferir quem tinha efectivamente respondido. Este registo ao nível da prestação de informação poderia beneficiar os colaboradores funcionando como critério último de selecção, nos casos em que a lotação das acções é inferior ao número de participantes interessados.

Além destas propostas agora apresentadas, outras há, que não traduzem propriamente dificuldades, mas que se apresentam como uma boa contribuição para melhorar todo o processo:

• Ampliar a diversificação dos Destinatários da formação e a participação por

categoria profissional, diversificando a oferta formativa. Esta diversificação podia ser conseguida através do intercâmbio de profissionais das várias categorias com outras instituições, dentro ou fora do país (mediante o estabelecimento de protocolos).


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• Aumentar a capacidade logística e de material (equipamento).

• Aumentar o Horário da Formação, tendo em atenção que o Hospital trabalha 24

sobre 24 horas por dia, e considerando o número de profissionais que trabalham nesta instituição, seria possível formar outros grupos em horário alargado (rentabilização da capacidade existente).

• Dinamizar o Conselho Sócio-Profissional, promovendo mais reuniões, de forma

a favorecer uma maior concertação de informações e ideias.

• Aumentar o envolvimento dos serviços na avaliação das necessidades de formação, organizando com estes reuniões bimestrais/trimestrais e insistindo na recolha de informação junto dos serviços, “in loco” (através de Questionários sobre as dificuldades sentidas no do trabalho).

• O SFAP poderia assegurar a integração dos novos profissionais, através de

acções de contextualização da instituição, ministrando a formação ao nível da cultura organizacional e ao nível funcional, em articulação com os vários serviços responsáveis pela colocação dos novos profissionais e tendo em atenção a especificidade de cada carreira profissional. Esta iniciativa já foi concretizada para a integração de Enfermeiros (cfr. Anexo 17), tendo sido bem sucedida. O ideal seria alargá-la aos restantes grupos profissionais, facilitando, assim, a integração a quem chega e criando, simultaneamente, uma base cultural comum a todos os trabalhadores do hospital.

• Diversificação de actividades, nomeadamente a produção de recursos

pedagógicos e didáctico aplicados ao contexto da própria instituição, no sentido de promover a continuação da actualização/ aperfeiçoamento profissional, no pós formação.


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Conclusões Da análise deste trabalho podemos retirar, fundamentalmente, quatro conclusões. 1.A primeira refere-se ao Sistema de Acreditação das Unidades Formativas. Este novo sistema apesar de ter sido suspenso, demonstra uma grande valia no sentido da elevação da qualidade de formação ministrada, uma vez aumenta a confiança dos participantes na formação, fundamentalmente dos participantes mais novos para os quais a certificação assume maior importância. Por outro lado, apresenta-se como um processo pautado pela transparência, circunstância que resulta da necessidade permanente de planificação e apresentação de elementos. 2.A segunda, relativa ao procedimento desenvolvido pelo SFAP. Com efeito, a análise da II parte deste trabalho permite-nos concluir que não se verificam problemas ou dificuldades de maior no que respeita ao cumprimento dos trâmites necessários para a execução do processo, embora seja de realçar alguma dilatação dos prazos. Por outro lado, é ainda de notar que o esforço do SFAP no sentido de criar uma relação estreita entre o diagnóstico de necessidades e a fixação dos objectivos das acções de formação, contribui para aproximar as acções dos reais interesses dos formandos, aumentando desta forma o nível de adesão dos participantes e o respectivo desempenho. 3.A terceira conclusão é relativa aos indicadores demonstrativos da diferença entre o previsto e o realizado e aos indicadores dos efeitos da formação analisados na III parte. Apesar da formação constituir um objecto de difícil quantificação, os indicadores apresentados são demonstrativos de que os resultados são positivos e a evolução destes indicadores ao longo dos anos (2003 a 2005) revela um aumento da adesão e da credibilidade atribuída pelos funcionários da instituição às formações executadas pelo SFAP. 4.A conclusão diz respeito à última parte deste relatório e incide sobre as possibilidades de melhoria, para projectos futuros. Através da análise efectuada percebemos ainda que, não obstante os resultados positivos detectados, existem ainda alguns aspectos que poderiam ser melhoradas, nomeadamente ao nível do envolvimento (serviços e chefias), da análise dos efeitos (análise dos impactos, “à posteriori”) e da recolha de informação, que surge neste processo como elemento fundamental para a adequação das acções às necessidades dos participantes (mecanismo de incentivo à prestação informação).


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Bibliografia

o Amaral, Freitas (1998) Direito Administrativo, Lisboa

o CESO I& D, (2003), Intercalar do Programa Operacional da Saúde Avaliação

o O Hospital Português, 1998

o Moreira, Vital (2002) Sebenta de Direito Administrativo, Coimbra o Portugal. Ministério da Finanças e da Administração Pública, 2005, Relatório do

Orçamento de Estado para 2006

o Portugal. Ministério da Saúde, Programa Operacional da Saúde – III Quadro Comunitário de Apoio, 2000- 2006

o Portugal, Observatório Nacional dos Sistemas de Saúde, 2004, Lisboa

o Prospecto dos HUC, 2000 o Rocha, J.J. Nogueira ,1999, O Hospital, Estrutura, Dinâmica de Gestão,

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o Saltman, Richard B., Josef Figueras and Constantino Sakelanides , 1998, Critical Challenges for Health Care Reform in Europe

o Simões, Jorge Almeida e Óscar Domingos Lourenço, (1999), As Políticas

Públicas em Portugal nos Últimos 25 Anos, Escola Nacional de Saúde Pública, Lisboa.

Sites:

o www.huc.mim-saude.pt o www.hope.be o www.qca.pt o www.dmrs.min-saude.pt o www.saudexxi.pt


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Anexos Anexo I. Produção de Projectos de Investigação e Ensaios Anexo II. Dados do Relatório do movimento Assistencial de 2005 Anexo III. Organograma dos HUC Anexo IV. Estruturas de Trabalho dos HUC Anexo V. Boletim de Direcção Nº18- A – Áreas de Administração Anexo VI. Orçamento ( Facturação ao Subsistemas e Companhias de Seguros) Anexo VII. Principais Fornecedores Anexo VIII. Orçamento dos HUC – 2006 Anexo IX. Candidatura ao Programa HOPE Anexo X. Organograma e Regulamento do SFAP Anexo XI. Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada – Elementos Anexo XII. Sistema de Acreditação dos Serviços de Saúde Anexo XIII. Informação da Suspensão do Sistema de Acreditação Anexo XIV. Fluxograma do Processo de Candidatura a Projectos Formativos Anexo XV. Questionário de Avaliação de Impacto – Chefias Anexo XVI. Questionário de Avaliação de Impacto – Formandos Anexo XVII. Formação” Integração de Enfermeiros”

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