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Jornal Oficialde Maricá

17 de agosto de 2016Ano VIII • Edição nº 689 1www.marica.rj.gov.br

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição nº 689

17AGOSTO

A primeira participação da Feira Cultural Afri-canidade no projeto Maricá Mostra Cultura foi considerado um grande sucesso pelos organizadores. Os mais de 20 expositores montaram suas barracas oferecendo os mais diferentes artigos remetendo à cultura afro, como roupas, acessórios, enfeites e outros. Os bons preços atraíram o público que foi à Praça Orlando de Barros Pimentel no último sábado (13/8).

“As pessoas adoraram os artigos que foram oferecidos e também gostaram da simpa-tia dos expositores e compraram turbantes, brincos, tecidos do Senegal e até biquinis. E eles, por sua vez, se encantaram com a nos-sa população e falaram também muito bem do espaço da praça. Foi uma interação baca-na que tivemos”, garantiu Rosely Pellegrino, organizadora do Maricá Mostra Cultura.

Ainda segundo Rosely, a Feira Cultural Afri-

canidade voltará ao projeto municipal sem-pre no segundo sábado de cada mês, sen-do sua próxima participação no dia 10 de setembro. O Maricá Mostra Cultura é um projeto desenvolvidopela Secretaria Adjunta de Cultura, Ciência e Tecnologia e acontece sempre todo primeiro e segundo sábado do mês. As inscrições para expositores podem ser feitas através do telefone 96990-9640.

Sérgio Renato | Fotos: Rosely Pellegrino

Centro de Iniciação ao Esporte vai se transformar em Complexo Esportivo do

Caxito

O projeto do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Maricá vai ganhar um reforço. Um investimento de mais R$ 555 mil em moderni-zação de infraestrutura esportiva através de

Feira Cultural Africanidade é sucesso no projeto Maricá Mostra Cultura

convênio com o governo federal que também receberá uma contrapartida municipal de R$ 44 mil vai transformar o local no Complexo Esportivo do Caxito. O total do investimento é de cerca de R$ 5 milhões. O contrato já está assinado e aguarda a ordem de início das obras pelo Ministério dos Esportes. Além das 13 modalidades do CIE, o Complexo do Caxito ganhará mais uma área de 2.300m², que abrigará duas quadras de tênis profis-sional com piso de asfalto resinado e quatro equipamentos de tênis de mesa em concre-to. No total, o espaço compreenderá uma área de 15.400m².

Todo o local será construído observando as normas de acessibilidade e iluminação de qualidade e o complexo servirá tanto para formação de novos atletas como um centro de treinamento para esportistas de ponta de todo país. O projeto do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Maricá, que também já está com contrato assinado aguardando ordem para início das obras, faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) e reunirá num só lo-cal 13 modalidades esportivas. Os recursos para a obra chegaram através de convênio, já assinado, com o ministério no valor de R$ 3,95 milhões. A contrapartida da Prefeitura é de R$ 387,8 mil, para um investimento total de R$ 4,34 milhões. As modalidades com-preendem esportes olímpicos, paraolímpicos e futsal divididos em atletismo, basquete, boxe, lutas, handebol, judô, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso. A pista de atletismo será construída com os mes-mos materiais utilizados em pistas profissio-nais olímpicas.


17 de agosto de 2016Ano VIII • Edição nº 6892 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO________________________________2SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO_________________________________________ _5COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO _________5SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO_____5SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL _____________________________________________________5SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA_____________________________________ _5CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMAD ________ 5SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO 6SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE_____ 6SECRETARIO ADJUNTA DE OBRAS_______________ 6SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA______________6SECRETARIA AJUNTA DE SAÚDE __________________6SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO _________8SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO_____________8CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ________________11

Sumário

Expediente

Jornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

ATOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 65 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.DESCAUCIONA OS LOTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM UBÁ MARICÁ, CAUCIONADOS PELO DECRETO N° 99 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial a autorização estabelecida no art. 127, incisos VII, XIII e XXII, da Lei Orgânica. CONSIDERANDO a aprovação do empreendimento denominado Condomínio Residencial Jardim Ubá Maricá, nos autos do Processo Administrativo n° 8832/2013;CONSIDERANDO a solicitação do interessado conforme requerimen-to;CONSIDERANDO a análise da Secretaria Adjunta de Desenvolvimen-to Urbano, Departamento de Análises Técnicas;CONSIDERANDO o previsto no art. 4° do Decreto n° 116, de 19/06/2013, que trata sobre a liberação de caucionamento proporcio-nal na medida de conclusão parcial das obras previstas;CONSIDERANDO o previsto no art. 2° do Decreto n° 29, de 11/03/2016, que prevê a possibilidade de emissão do Aceite Parcial, desde que o percentual de 80% (oitenta por cento) das obras estejam concluídas;CONSIDERANDO que as obras para garantia já foram parcialmente concluídas, conforme Certidão de Aceite de Obras Parcial, bem como o requerimento de descaucionamento não ultrapassou 80% dos lotes caucionados.DECRETA:Art. 1º. Ficam descaucionados os lotes: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16 e 17 da Quadra E; lotes 01, 02, 05, 06 e 07 da Quadra F; lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 10 da Quadra H; lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 33 da Quadra I.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.Estado do Rio de Janeiro - RJ, Maricá, 11 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ

PORTARIA Nº 252/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.DESIGNA A SERVIDORA CLAUDIA SCHULZ PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.CONSIDERANDO que a Secretaria Adjunta de Cultura, Ciência e Tecnologia é Órgão Tático que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Maricá;CONSIDERANDO que as atribuições da Secretaria Adjunta de Cultu-ra, Ciência e Tecnologia serão dirigidas pelo titular do cargo de Secre-tário Adjunto – Símbolo SACONSIDERANDO que o Secretario Adjunto de Cultura, Ciência e Tec-nologia gozará férias no período 01 a 30 de setembro de 2016.O PREFEITO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 127, VI da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA SCHULZ, matrícula 105.577, para responder interinamente pela Secretaria Adjunta de Cultura, Ci-ência e Tecnologia, no período de 01 a 30 de setembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2016.Publique-se!Maricá, 12 de agosto de 2016.Washington Luiz Cardoso Siqueira Prefeito

PORTARIA Nº 2094/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1943/2016, de 30.06.2016, que Exonera, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 104548, com valida-de a partir de 30.06.2016, que exerce o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação GovernamentalArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 30.06.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de julho de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2095/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, CAMILO BATISTA DOS SANTOS, matrí-

cula nº 105171, com validade a partir de 01.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Se-cretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2096/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 100260, com validade a partir de 01.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Assistência Social.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2097/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, FABIO BEZERRA CARDOSO, matrícula nº 103008, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2098/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, ELCIO AMARO CRUZ, matrícula nº 104494, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comis-são, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2099/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, KATIA DE SOUZA COSTA, matrícula nº 104774, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2100/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, CLAUDIO MONTEIRO DOS PASSOS, ma-trícula nº 103157, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o



Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secre-taria Adjunta de Habitação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2101/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, GILMAX SÁ RÊGO, matrícula nº 103147, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comis-são, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2102/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, LUCIANO TINOCO MONTEIRO JUNIOR, matrícula nº 103535, com validade a partir de 15.08.2016, que exer-cia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2103/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, SIDNEY MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1040047, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2104/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, CRISTINA SOARES DE LIMA, matrícula nº 104827, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2105/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 104548, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria

Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2106/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, ROBSON SALGADO REZENDE, matrícula nº 103441, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2107/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, ROBERTO SOARES DE LIMA, matrícula nº 103010, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2108/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, CLESILENE DE OLIVEIRA, matrícula nº 101119, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 1, de Assessor 1, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2109/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, MAURO RAMOS ALMEIDA, matrícula nº 103005, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo SA, de Secretário Adjunto, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2110/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, JOSE CARLOS DE AZEVEDO, matrícula nº 104553, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo

em Comissão, Símbolo SME, de Secretário Municipal Executivo, vin-culado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2111/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, JOSE LUCIO DE ARAUJO, matrícula nº 105342, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2112/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO BENTO DULCE, matrícula nº 102960, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2113/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, PAMELA MUSSI VALDEZ, matrícula nº 103011, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor 2, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2114/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, ma-trícula nº 103271, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo SA, de Secretário Adjunto, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobilização Olímpica e Paraolímpica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2115/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, GUILHERME DE ARAUJO DESCHAMPS SIQUEIRA, matrícula nº 103023, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vin-



culado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2116/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO MACHADO DE MOURA, ma-trícula nº 100059, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Se-cretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2117/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, JOSE WLADIMIR PALMEIRA GUIMARA-ES, matrícula nº 103591, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vincula-do à Secretaria Adjunta de Cultura.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2118/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, THIAGO DOS SANTOS ROXO, matrícula nº 103022, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2119/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, EMERSON JEFERSON SERAFIM SILVA matrícula nº 104292, com validade a partir de 15.08.2016, que exer-cia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2120/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, JOSE HONORIO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula nº 104674, com validade a partir de 15.08.2016, que exer-cia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à

Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2121/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, MYRTES SOARES DE MELLO ALMADA, matrícula nº 104675, com validade a partir de 15.08.2016, que exer-cia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2122/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, DAIANE AMPARO DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 101282, com validade a partir de 15.08.2016, que exer-cia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2123/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, WILSON DE OLIVEIRA BARBIERI, matrí-cula nº 103038, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor 2, vinculado à Se-cretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2124/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVA, ma-trícula nº 103065, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 1, de Assessor 1, vinculado à Se-cretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2125/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, MARCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 103844, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo

em Comissão, Símbolo AS 5, de Assessor , vinculado à Secretaria Adjunta de Assuntos Religiosos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2126/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, GERALDO FERNANDES JUNIOR, matrí-cula nº 102035, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secre-taria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2127/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, MARCUS FELYPE DE FREITAS GUAHY, matrícula nº 102723, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Se-cretaria Adjunta de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2128/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, JULIO CESAR FRANCISCO LIBANO, ma-trícula nº 104933, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Se-cretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2129/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, ROSIMERIA LIMA, matrícula nº 104958, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comis-são, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2130/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, RENATO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 103659, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Assuntos Religiosos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-



do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2131/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, a pedido, DAYRLENE DA SILVA COSTA, matrícula nº 104981, com validade a partir de 15.08.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 15.08.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 262/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 97 e o Art. 102 da Lei Complementar n° 001/1990, bem como o solicitado no Processo Administrativo n° 9718/2016 de 01.07.2016. R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a Professora Docente II do Quadro Permanente EVA MARTINS CUNHA, com lo-tação na Secretaria Municipal de Educação sob matrícula n° 1820, a partir de 02/07/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 263/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 97 e o Art. 102 da Lei Complementar n° 001/1990, bem como o solicitado no Processo Administrativo n° 8498/2016 de 03.06.2016. R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a Médica Ho-meopata do Quadro Permanente JANETE CELANO VALADÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde sob matrícula n° 5755, a partir de 02/07/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 264/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 97 e o Art. 102 da Lei Complementar n° 001/1990, bem como o solicitado no Processo Administrativo n° 9627/2016 de 29.06.2016. R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a Inspeto-ra de Aluno do Quadro Permanente SHIRLEI MONTEIRO DA SILVA LEGENTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação sob matrícula n° 5302, a partir de 02/07/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 265/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 97 e o Art. 102 da Lei Complementar n° 001/1990, bem como o solicitado no Processo Administrativo n° 9104/2016 de 17.06.2016. R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a Vice Pre-sidente de Relações de Saúde do Sindiserv - Maricádo Quadro Per-manente CRISTIANE DUTRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde sob matrícula n° 7201, a partir de 02/07/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 266/2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 97 e o Art. 102 da Lei Complementar n° 001/1990, bem como o solicitado no Processo Administrativo n° 9599/2016 de 29.06.2016. R E S O L V EArt. 1º Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ao Professor Docente I Quadro Permanente JORGE MOURA DA SILVA, com lota-ção na Secretaria Municipal de Educação sob matrícula n° 1027, a partir de 02/07/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de agosto de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE GOVERNO

PROC. 18857/2015 – Pregão Presencial Nº 20/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL-SRP, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, adjudicando o objeto em favor das Empresas: RAV COMÉRCIO SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 21.853.021/0001-20. no valor R$ 3.783.000,00 (três milhões setecentos e oitenta e três mil reais),J.G. MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 13.383.646/0001-47 no valor R$ 4.546.800,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais).Em, 12 de agosto de 2016.Marcio Mauro Leite de SouzaSecretário Executivo de Gestão de Governo

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2016 Processo Administrativo n.º 9085/2016.Requerente: PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDADecisão: INDEFERIDO.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7774/2016DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Controladoria Geral do Municí-pio (CGM), AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO a Dispensa, com fulcro no art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº. 47/13 que tem por objeto a Aquisição de Impressora Matricial para atender a necessidade da Junta Militar do Município - no valor de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais) em favor da empresa Exittec Comércio e Soluções em Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ nº. 20.741.322/0001-07, com sede na Rua Dona Joaquina, nº 48 – C 06 – Vila São Luis – Nova Iguaçu – Rj.Maricá, 11 de Agosto de 2016.Gilberto Silva PalmaresSecretário Adjunto de Administração

SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMI-NISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SMDHC.Nº033/2014INSTRUMENTO: Extrato do Termo de Prorrogação de Contrato Ad-ministrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e MONIQUE MACEDO TAVARES.OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (01 ANO), Va-lor R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) mensais.CARGO: Assistente SocialPUBLICADO NO JOM DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015, ANO VII, EDIÇÃO nº600, pagina nº 03;FUNDAMENTO: ONDE SE LÊ: “LEI MUNICIPAL nº 2.436 de 30 de abril de 2013”, LEIA-SE: “LEI MUNICIPAL nº 2.467 DE 23 DE SETEM-BRO DE 2013”. MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMAS

Nº033/2015INSTRUMENTO: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitu-ra Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e JOSÉ CARLOS MOTTA;OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (12 meses), Valor R$2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais.PUBLICADO NO JOM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ANO VII, EDIÇÃO nº621, pagina nº 04;ONDE SE LÊ “CARGO: CUIDADOR” LEIA-SE “CARGO: PAI SOCIAL”MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASNº034/2015INSTRUMENTO: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitu-ra Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e SUELI DA CONCEIÇÃO CABRAL;OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (12 meses), Valor R$2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais.PUBLICADO NO JOM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ANO VII, EDIÇÃO nº621, pagina nº 04;ONDE SE LÊ “CARGO: CUIDADORA” LEIA-SE “CARGO: MÃE SO-CIAL”.MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASNº035/2015INSTRUMENTO: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitu-ra Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e JORGE MONTEIRO MAINOTH;OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (12 meses), Valor R$2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais.PUBLICADO NO JOM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ANO VII, EDIÇÃO nº621, pagina nº 04;ONDE SE LÊ “CARGO: CUIDADOR” LEIA-SE “CARGO: PAI SOCIAL”MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASNº036/2015INSTRUMENTO: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitu-ra Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e ANDREIA INACIO MONTEIRO;OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (12 meses), Valor R$2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais.PUBLICADO NO JOM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ANO VII, EDIÇÃO nº621, pagina nº 04;ONDE SE LÊ “CARGO: CUIDADORA” LEIA-SE “CARGO: MÃE SO-CIAL”.MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASNº037/2015INSTRUMENTO: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitu-ra Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e SILAS BARROSO LEOPOLDINO;OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (12 meses), Valor R$2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais.PUBLICADO NO JOM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ANO VII, EDIÇÃO nº621, pagina nº 04;ONDE SE LÊ “CARGO: CUIDADOR” LEIA-SE “CARGO: PAI SOCIAL”MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETER-MINADO SMASNº038/2015INSTRUMENTO: Extrato de Contrato Administrativo; Partes: Prefeitu-ra Municipal de Maricá pela Secretaria Adjunta de Assistência Social e ISABEL CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO;OBJETO: Prestação de serviço por prazo determinado (12 meses), Valor R$2.000,00 (Dois Mil Reais) mensais.PUBLICADO NO JOM DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, ANO VII,



EDIÇÃO nº621, pagina nº 04;ONDE SE LÊ “CARGO: CUIDADORA” LEIA-SE “CARGO: MÃE SO-CIAL”.MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 002/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ESQUETES TEATRAIS, REFE-RENTE AO TERMO DE CONVÊNIO INSCRITO NO SICONV SOB Nº 798134/2013.CONSIDERANDO que o Município celebrou com a Fundação Na-cional de Artes – FUNARTE o Convênio inscrito no SICONV sob nº 798134/2013, cujo objeto consiste na conjugação de esforços dos partícipes para a realização do Projeto intitulado “Festival Estudantil de Esquetes Teatrais”;CONSIDERANDO que a Portaria nº 01/2016 nomeou os servidores Thiago de Oliveira Alochio – Matrícula 104.332 e Adriana Vieira Santa-na – Matrícula nº 103.006;O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLO-GIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 137, I da Lei Orgânica MunicipalRESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a servidora ADRIANA VIEIRA SANTANA – Matrí-cula nº 103.006, por WASHINGTON LUIZ GONZAGA DA SILVA – Ma-trícula nº 102.552, passando a ficar assim a composição da Comissão Coordenadora do Festival Estudantil de Esquetes Teatrais.ÁLVARO JORGE COUTINHO FERREIRA - matrícula 100.701;PERCEU PEREIRA DA SILVA – matrícula 101.657;THIAGO DE OLIVEIRA ALOCHIO – Matrícula 104.332;WASHINGTON LUIZ GONZAGA DA SILVA – Matrícula nº 102.552.Art. 2º Compete a Comissão Coordenadora as atribuições descritas no convênio inscrito no SICONV sob nº 798134/2013, celebrado entre Município e a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir da publicação.Publique-se!Maricá, 09 de agosto de 2016.ROMÁRIO GALVÃO MAIASecretário Adjunto de Cultura, Ciência e Tecnologia

CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DEPENDÊNCIA

QUÍMICA E AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – COMAD

Mesa Diretora 2016Presidente do COMAD Maricá:Júlio César Rodrigues de OliveiraVice Presidente do COMAD Maricá:Alfredo Vieira CastinheirasSecretária Geral do COMAD MaricáNísia Honório dos SantosTesoureira do COMAD MaricáRosana Santos da SilvaJúlio César Rodrigues de OliveiraPresidente do COMAD – Maricá

Comissões e Membros:Comissão de Finanças:Conselheira Rosana Santos da SilvaConselheiro Antônio César Viellas Conselheira Edlaine Rodrigues da Costa

Mesa diretora:Presidente – Rosana Santos da SilvaVice Presidente – Antônio César ViellasSecretária – Edlaine Rodrigues da Costa

Comissão de Visitas e Fiscalização:Conselheiro Alan Christi Vieira da RochaConselheira Valéria Villa Pereira de OliveiraConselheiro Alfredo Vieira CastinheirasConselheiro Ronaldo da CostaConselheira Edlaine Rodrigues da Costa

Mesa diretora:Presidente – Alan Christi Vieira da Rocha

Vice Presidente – Edlaine Rodrigues da CostaSecretário – Alfredo Vieira Castinheiras

Comissão de Projetos e Eventos:Conselheira Flávia Monteiro SilvaConselheira Nísia Honório dos SantosConselheira Rosilene Gomes da Silva

Mesa diretora:Presidente – Nísia Honório dos SantosVice Presidente – Flávia Monteiro SilvaSecretária – Rosilene Gomes da Silva

Comissão de Justiça e Ética:Conselheiro Alan Christi Vieira da RochaConselheiro Alfredo Vieira CastinheirasConselheira Rosilene Gomes da Silva

Mesa diretora:Presidente – Alfredo Vieira CastinheirasVice Presidente – Rosilene Gomes da SilvaSecretário – Alan Christi Vieira da Rocha

Comissão de Relações Públicas e Comunicações:Conselheiro Alan Christi Vieira da RochaConselheira Rosana Santos da SilvaConselheiro Júlio César Rodrigues de OliveiraConselheira Aline da Costa Bastos

Mesa diretora:Presidente – Alan Christi Vieira da RochaVice Presidente – Júlio Cesar RodriguesSecretário – Aline da Costa BastosJúlio César Rodrigues de Oliveira Presidente do COMAD – Maricá

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PETRÓLEO

ATO DE CREDENCIAMENTO N.º001/2016–S.M.A.D.E.O SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO DE GESTÃO DE DESEN-VOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições, conforme Lei Orgânica e Lei Municipal n.º 2.494, de 26 de novembro de 2013.CREDENCIA o servidor ALAN GONÇALVES PINHEIRO, Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico do Município de Maricá, matrícula n.º 6553, para tomador de adiantamento de supri-mento de fundos da Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico do Município de Maricá, para que possa regularizar o pro-cesso de pedido de suprimento de fundos. Maricá, 09 de agosto de 2016.Secretário Municipal Executivo de Gestão de Desenvolvimento Eco-nômico

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE INFRAÇÃO/ CONSTATAÇÃO 02 / 15PROCESSO: 0004189/ 2016.EMPREENDIMENTO: SITESHARING BRTW S.A.OBJETO: Autuação por descumprimento de licenciamento ambiental.INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2380 de 2011SANÇÃO: Multa Pecuniária R$ 5.000,00 (cinco mil Reais)Data da lavratura dos Autos: 06 / 05 / 2016Maricá, 14 de junho de 2016Guilherme Di Cesar da Mota e SilvaSecretário Adjunto de Meio Ambiente

EXTRATO DE QUITAÇÃO PROCESSO: 0004189/ 2016.EMPREENDIMENTO: SITESHARING BRTW S.A.OBJETO: Cumprimento da multa pecuniária no valor de R$ 5.000,00 Reais por autuação pelo descumprimento de licenciamento ambiental (Auto 02/2015)INFRINGÊNCIA: Lei Municipal 2380 de 2011.Maricá, 05 de agosto de 2016.Guilherme Di Cesar da Mota e SilvaSecretário Adjunto de Meio Ambiente

SECRETARIO ADJUNTA DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 09/03/2016 AO CONTRATO N.º 91/2016 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21628/2014.

OBJETO CONTRATO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUI-NAS REPROGRÁFICAS (PLOTTER), ATRAVÉS DA ATA DE REALI-ZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 100/2014.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP.MARICÁ, 09 DE MARÇO DE 2016.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 252/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 340/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E TRIGONAL ENGENHARIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECU-TAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PAVIMENTADAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNI-CÍPIO, ATRAVÉS DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2015-PMM.VALOR: R$ 6.685.778,60 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SES-SENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES.FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 E O DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013.PROGRAMA DE TRABALHO: 22.01.15.451.0022.2031 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1676/2016DATA DA ASSINATURA: 29/07/2016MARICÁ, 29 DE JULHO DE 2016.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

PORTARIA N.º 252 DE 29 DE JULHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 252/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 340/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 252/2016 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar serviço de sinalização horizontal e ver-tical em vias pavimentadas nos diversos logradouros do município, através do edital de licitação na modalidade de concorrência pública n.º 08/2015-pmm.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 252/2016 do Processo Administrativo n.º 340/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar serviço de sinalização horizontal e vertical em vias pavimentadas nos diversos logradouros do município, através do edital de licitação na modalidade de concorrência pública n.º 08/2015-pmm.Aldo Lourenço de Oliveira - Matrícula Nº. 100.507Dalton Nobre Vilela – Matrícula nº. 101.137Filipe Wallace Ferreira Herdy - Matrícula Nº. 102.138 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 29/07/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 29 de julho de 2016.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 29/07/2016 AO CONTRATO N.º 252/2016 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 340/2015.OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PAVIMENTADAS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍ-PIO, ATRAVÉS DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2015-PMM.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E TRIGONAL EN-GENHARIA LTDA.MARICÁ, 29 DE JULHO DE 2016.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS

SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO 7101/2016PARTE: SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA E PAULA RENATA APARECIDA DA A. SALLESNATUREZA: RECURSODECISÃO: PELO O EXPOSTO CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO



Nº 02331, DE 01/04/2016, FOI AUTUADO A PROPRIETÁRIA PAULA RENATA APARECIDA DA A. SALLES E O RESPONSÁVEL TÉCNICO SERGIO GOULART VITALINO, POR EXECUTAR OBRA EM DESA-CORDO COM O PROJETO APROVADO. MARICÁ, 04 DE AGOSTO DE 2016.Roberto Ataide Santiago FontesSecretário Adjunto de Receita

SECRETARIA AJUNTA DE SAÚDE

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7780/2014PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E FUTURA ENGE-NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2016 DO JOM, EDIÇÃO Nº 683, FLS. 05.ONDE SE LÊ: “17/05/2016”LEIA-SE: “16/05/2016”MARICÁ, 10 DE AGOSTO DE 2016.Karina Braga Benigno da SilvaFiscal de ContratoMatricula 24.522



PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 08/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19553/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 08/2016, através do processo administrativo nº 19553/2015, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de material médico hospitalar para atender as neces-sidades da secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 36/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 08/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 02/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19547/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 02/2016, através do processo administrativo nº 19547/2015, que tem como objeto a aqui-

sição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à Ata De Registro De Preços Nº33/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 02/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 79, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 03/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 18932/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 03/2016, através do processo administrativo nº 18932/2015, que tem como objeto o For-necimento de Medicamentos e Materiais para atender as Demandas Judicias, através da aquisição à ata de registro de preços do pregão presencial 16/2015 realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Baixada Fluminense (Cisbaf).RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 03/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 04/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19552/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regu-lamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 04/2016, através do processo administrativo nº 19552/2015, que tem como objeto aqui-sição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à ata de registro de preços nº 32/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 04/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 81, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 05/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 185/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regu-lamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 05/2016, através do processo administrativo nº 185/2016, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da

secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 10/2015RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 05/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 82, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 10/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 815/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 10/2016, através do processo administrativo nº 815/2016, que tem como objeto a aquisição de alimentos especiais para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 35/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 10/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 2600Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 83, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 06/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19740/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 06/2016, através do processo administrativo nº 19740/2015, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 11/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 06/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – MatrículaLeandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 84, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 09/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19550/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 09/2016, através do processo administrativo nº 19550/2015, que tem como objeto a aquisi-ção parcelada de material médico hospitalar para atender as necessi-dades da secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 34/2015.



RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 09/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 85, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nª 07/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19556/2015.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 07/2016, através do processo administrativo nº 19556/2015, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 09/2015RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 07/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016. Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 86, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 14/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 19538/2015.O SECRETÁRIOADJUNTODE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº14/2016, através do processo administrativo nº 19538/2015, que tem como objeto a aqui-sição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria adjunta de saúde, através da aquisição à ata de registro de preços nº 31/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 14/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016.Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTODE SAÚDE

PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 17/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 2205/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art.3, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regula-mentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº17/2016, através do processo administrativo nº 2205/2016, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 11/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-

mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005, na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 17/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016.Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIOADJUNTODE SAÚDE

PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 18/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 2206/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art.3, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regu-lamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 18/2016, através do processo administrativo nº 2206/2016, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 09/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 18/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016.Publique-se!Maricá, em 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIOADJUNTODE SAÚDE

PORTARIA Nº 91, DE 25 DE JULHO DE 2016.SUBSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 19/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 2204/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art.3, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regu-lamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 19/2016, através do processo administrativo nº 2204/2016, que tem como objeto a aqui-sição parcelada de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à ata de registro de preços n.º 10/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Swellen Lopes França – Matrícula 24790 por Si-mone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005 na composição da Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 19/2016. Passando, assim, a Comissão de Fiscalização para a seguinte forma:Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Simone Aparecida Rocha de Oliveira – Matrícula 26005Leandro da Silva Santos – Matrícula 24367Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/07/2016.Publique-se!Maricá, 25 de julho de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIOADJUNTODE SAÚDE

SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 9387/2014ORDEM DE ÍNICIO DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº. 301/2014Nos termos do contrato nº 301/2014, de 18/07/2014, firmado entre o Município de Maricá, por intermédio da Secretaria Municipal de Tra-balho, e o SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, fica a CONTRATADA autorizada a executar IMPLANTAÇÃO E OPERA-CIONALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS MUNICIPES DE MARICÁ, no valor global de 2.562.412,80(dois milhões quinhentos e sessenta e dois mil e qua-

trocentos e doze reais e oitenta centavos) no período de 24 meses (vinte e quatro).Maricá, 17 de outubro de 2014.ContratanteContratada

SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 210/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 7290/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MURALHA PRODUÇÕES AR-TÍSTICAS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – COM O GRUPO REVELAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE MAIO DE 2016, NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/ RJ, RELATIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM AOS 202 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1240/2016DATA DE ASSINATURA: 25/05/2016MARICÁ, 25 DE MAIO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 210 DE 25 DE MAIO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 210/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 7290/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 210/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – com o Grupo Reve-lação, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2016, na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá/ RJ, relativo aos festejos em ho-menagem aos 202 anos de Emancipação Político-Administrativo do Município.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 210/2016 do Processo Administrativo n.º 7290/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – com o Grupo Revelação, que ocorrerá no dia 26 de maio de 2016, na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá/ RJ, relativo aos festejos em homenagem aos 202 anos de Emancipação Político-Administrati-vo do Município.Vinícius Netto dos Santos – Matrícula Nº. 101.374Luiz Felipe Oliveira de Lucena - Matrícula N.º 102.419Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 25/05/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 25 de maio de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 212/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 7935/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ANTONIO CÉSAR PEREIRA MOULIN 06866473780OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – COM O GRUPO OS MANEIROS DO FORRÓ, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2016, NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ, RELATIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM AOS 202 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1244/2016DATA DE ASSINATURA: 25/05/2016MARICÁ, 25 DE MAIO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 212 DE 25 DE MAIO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO



CONTRATO N.º 2012/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 7935/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 202/2016, cujo objeto é a contratação de Show Artístico – com o grupo os Ma-neiros do Forró, que ocorrerá no dia 28 de maio de 2016, na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá/RJ, relativo aos festejos em homenagem aos 202 anos de emancipação político-administrativo do município.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 204/2016 do Processo Administrativo n.º 1248/2016, cujo objeto é a contratação de Show Artístico – com o grupo os Maneiros do Forró, que ocorrerá no dia 28 de maio de 2016, na Praça Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá/RJ, relativo aos festejos em homenagem aos 202 anos de emancipação político-admi-nistrativo do município.Elson Ribeiro dos Santos – Matrícula Nº. 1291Reginaldo Botelho da Silva - Matrícula N.º 101.451Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 25/05/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 25 de maio de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 248/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 9350/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETERIMENTO PRO-MOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, ATIVIDADE CULTURAL NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, QUE OCORRERÁ NA RUA CARLOS ALBERTO SO-ARES DE SOARES, INOÃ, MARICÁ/RJ, COM INÍCIO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2016 E TÉRMINO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2016, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8021/2016, E ES-PECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9528/2015, REFE-RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2015).VALOR: R$ 16.623,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS. PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236EMPENHO Nº: 1462/2016DATA DA ASSINATURA: 24/06/2016.MARICÁ, 24 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 248 DE 24 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 248/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 9350/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 248/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos, ativida-de cultural no condomínio minha casa minha vida, que ocorrerá na rua carlos alberto soares de soares, inoã, maricá/rj, com início no dia 25 de junho de 2016 e término no dia 26 de junho de 2016, conforme proces-so administrativo n.º 8021/2016, e especialmente o disposto na ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, referente ao pregão presencial nº 73/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do Contrato n.º 248/2016 do Processo Administrativo n.º 9350/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos, atividade cultural no condomínio minha casa minha vida, que ocorrerá na rua carlos alberto soares de soares, inoã, maricá/rj, com início no dia 25 de junho de 2016 e término no dia 26 de junho de 2016, através da ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administra-tivo nº 9528/2015, referente ao pregão presencial nº 73/2015).Ademir Marins da Costa – Matrícula 100.609Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 24 de junho de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8337/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES EIRELI- ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR EMICIDA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2016, NA RUA 13, BARRA DE MARICÁ, MARICÁ/RJ, REFERENTE AOS FESTEJOS DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016

VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1357/2016DATA DE ASSINATURA: 20/06/2016MARICÁ, 20 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 196 DE 20 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 196/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8337/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 196/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico com o cantor emicida, no dia 25 de junho de 2016, na rua 13, barra de maricá, maricá/rj, referen-te aos festejos do festival internacional da utopia 2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 196/2016 do Processo Administrativo n.º 8337/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico com o cantor emicida, no dia 25 de junho de 2016, na rua 13, barra de maricá, ma-ricá/rj, referente aos festejos do festival internacional da utopia 2016.GERALDO FERNANDES JÚNIOR - MAT. 102.035ROBERTO TADEU MOREIRA - MAT. 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 20/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de junho 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 219/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8331/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E JM MUSIC GOSPEL PRODU-ÇÕES LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PREPARATÓRIO PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016, COM A CAN-TORA BRUNA KARLA, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, NA PRAÇA DR. ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CEN-TRO, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 1293/2016DATA DE ASSINATURA: 10/06/2016MARICÁ, 10 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 219 DE 10 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 219/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8331/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 219/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PREPARA-TÓRIO PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016, COM A CANTORA BRUNA KARLA, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JU-NHO DE 2016, NA PRAÇA DR. ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do Contrato n.º 219/2016 do Processo Administrativo n.º 8331/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PREPARATÓRIO PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA 2016, COM A CANTORA BRUNA KARLA, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2016, NA PRAÇA DR. ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ.GERALDO FERNANDES JÚNIOR - MAT. 102.035ROBERTO TADEU MOREIRA - MAT. 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 10 de junho de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 214/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 1252/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO GM DE PRES-TADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – CARNAVAL

2016, COM O GRUPO BALACOBACO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2016, NA AVENIDA DA PRAIA COM A RUA 83, PRAIA DO FRANCÊS, ITAIPUAÇU, MARICÁ/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 526/2016DATA DE ASSINATURA: 04/02/2016MARICÁ, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 214 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 214/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 1252/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 214/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – carnaval 2016, com o grupo balacobaco, que será realizado no dia 07 de fevereiro de 2016, na avenida da praia com a rua 83, praia do francês, itaipuaçu, maricá/rj.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 214/2016 do Processo Administrativo n.º 1252/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – carnaval 2016, com o grupo balacobaco, que será realizado no dia 07 de fe-vereiro de 2016, na avenida da praia com a rua 83, praia do francês, itaipuaçu, maricá/rj.Sandra Geovana Pereira – Matrícula Nº. 103.318Roberto Tadeu Moreira - Matrícula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/02/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de fevereiro de 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 153/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 6512/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETERIMENTO PRO-MOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SOB CÉU, SOB O SOL DE MARICÁ- MAIO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2016 (PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 9528/2015, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2015).VALOR: R$ 26.274,00 (VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS. PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº: 950/2016DATA DA ASSINATURA: 29/04/2016.MARICÁ, 29 DE ABRIL DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMOPORTARIA Nº 153 DE 29 DE ABRIL DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 153/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 6512/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 153/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos, sob céu, sob o sol de maricá - maio, através da ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através do pregão presencial nº 73/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 153/2016 do Processo Administrativo n.º 6512/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos, sob céu, sob o sol de maricá - maio, através da ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através do pregão presencial nº 73/2015).Vinícius Netto dos Santos – Matrícula nº 101.374Reginaldo Botelho da Silva – Matrícula nº 101.451Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 29/04/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 29 de Abril de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 190/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8333/2016.



PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CUTE AS A BUG PRODUÇÕES LTDA-ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA O FESTIVAL INTER-NACIONAL DA UTOPIA, CHICO CÉSAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, NA RUA 13, BARRA DE MARICÁ, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1344/2016DATA DE ASSINATURA: 17/06/2016MARICÁ, 17 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 190 DE 17 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 190/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8333/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 190/2016, cujo objeto é a contratação de show para o festival internacional da utopia, chico césar, que será realizado no dia 23 de junho de 2016, na rua 13, barra de maricá, maricá/rj.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 190/2016 do Processo Administrativo n.º 8330/2016, cujo objeto é a contratação de show para o festival inter-nacional da utopia, chico césar, que será realizado no dia 23 de junho de 2016, na rua 13, barra de maricá, maricá/rj.GERALDO FERNANDES JÚNIOR - MAT. 102.035ROBERTO TADEU MOREIRA - MAT. 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 17 de junho 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 1239/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO GM DE PRES-TADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAISOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – COM O GRUPO SAMBAÍ, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2016, NA AVENIDA LITORÂNEA, PRAIA DE PONTA NEGRA, PONTA NEGRA, MARICÁ/ RJ.VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 514/2016DATA DE ASSINATURA: 04/02/2016MARICÁ, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 206 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 206/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 1239/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 202/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – com o Grupo Sambaí, que ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2016, na Avenida Litorânea, Praia de Ponta Negra, Ponta Negra, Maricá/ RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 204/2016 do Processo Administrativo n.º 1248/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – com o Gru-po Sambaí, que ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2016, na Avenida Litorânea, Praia de Ponta Negra, Ponta Negra, Maricá/ RJ.Ademir Marins da Costa – Matrícula Nº. 100.609Paulo Lopes Rosa Filho - Matrícula N.º 104.310Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/02/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de fevereiro de 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 224/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8343/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FERNANDA DE OLIVEIRA MARTUCCI 40222996811.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – FESTIVAL IN-TERNACIONAL DA UTOPIA 2016, COM A BANDA AEROMOÇAS E TENISTAS RUSSAS, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, NA RUA 13 – BARRA DE MARICÁ, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1459/2016DATA DE ASSINATURA: 23/06/2016MARICÁ, 23 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 224 DE 23 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 224/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8343/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 224/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – festival internacional da utopia 2016, com a banda aeromoças e tenistas russas, a ser realiza-do no dia 24 de junho de 2016, na rua 13 – barra de maricá, maricá/rj.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 224/2016 do Processo Administrativo n.º 8343/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – festival internacional da utopia 2016, com a banda aeromoças e tenistas rus-sas, a ser realizado no dia 24 de junho de 2016, na rua 13 – barra de maricá, maricá/rj.GERALDO FERNANDES JÚNIOR - MAT. 102.035ROBERTO TADEU MOREIRA - MAT. 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 23 de junho 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 205/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 1241/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO GM DE PRES-TADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAISOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – COM O GRU-PO ALÔ SOM, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016, NA AVENIDA LITORÂNEA, PRAIA DE PONTA NEGRA, PONTA NEGRA, MARICÁ/ RJ, RELATIVO AOS FESTEJOS DE CARNAVAL.VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 527/2016DATA DE ASSINATURA: 04/02/2016MARICÁ, 04 DE FEVEREIRO DE 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

PORTARIA Nº 205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 205/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 1241/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 202/2016, cujo objeto é a contratação de Show Artístico – com o Grupo Alô Som, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2016, na Avenida Litorânea, Praia de Ponta Negra, Ponta Negra, Maricá/ RJ, relativo aos festejos de Carnaval.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 204/2016 do Processo Administrativo n.º 1248/2016, cujo objeto é a contratação de Show Artístico – com o Gru-po Alô Som, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2016, na Avenida Litorânea, Praia de Ponta Negra, Ponta Negra, Maricá/ RJ, relativo aos festejos de Carnaval.

Ademir Marins da Costa – Matrícula Nº. 100.609Paulo Lopes Rosa Filho - Matrícula N.º 104.310Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 04/02/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de fevereiro de 2016.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 222/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8341/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FEDERAÇÃO DE TEATRO AS-SOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – APRESENTA-ÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS, FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTO-PIA 2016, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 22 A 26 DE JUNHO DE 2016, NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1446/2016DATA DE ASSINATURA: 21/06/2016MARICÁ, 21 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 222 DE 21 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 222/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8341/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 222/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – apresentação de peças teatrais, festival internacional da utopia 2016, a serem realizados nos dias 22 a 26 de junho de 2016, na praça orlando de barros pimentel, centro, maricá/rj.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 222/2016 do Processo Administrativo n.º 8341/2016, cujo objeto é a contratação de show artístico – apresenta-ção de peças teatrais, festival internacional da utopia 2016, a serem realizados nos dias 22 a 26 de junho de 2016, na praça orlando de barros pimentel, centro, maricá/rj.GERALDO FERNANDES JÚNIOR - MAT. 102.035ROBERTO TADEU MOREIRA - MAT. 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 21/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 21 de junho 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 123/2016, REFERENTE AO PROCESSO N.º 1243/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ESTRELAS CACÁ PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME.OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 123/2016.RETIFICAÇÃO: A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 123/2016 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “...CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO – CARNAVAL 2016 – COM O GRUPO INSPIRASSOM...”.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS INTE-GRANTES NO CONTRATO Nº 123/2016, DESDE QUE COMPÁTI-VEIS COM O PRESENTE TERMO.DATA DA ASSINATURA: 15/07/2016MARICÁ, 15 DE JULHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 216/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8712/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETERIMENTO PRO-MOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS – FESTIVAL INTERNACIONAL DA UTOPIA, 2016, POS-TOS MÉDICOS, QUE OCORRERÁ NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO, MARICA/RJ E RUA 13, BARRA DE MARICÁ, COM ÍNICIO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016 E TÉRMINO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2016, CONFORME PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N.º 8712/2016, E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20/2016 (PROCESSO ADMI-



NISTRATIVO Nº 9528/2015, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2015). VALOR: R$ 241.866,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL OITO-CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1419/2016DATA DE ASSINATURA: 20/06/2016MARICÁ, 20 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO PORTARIA Nº 216 DE 20 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 216/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8712/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 216/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos – fes-tival internacional da utopia, 2016, postos médicos, que ocorrerá na praça orlando de barros pimentel, centro, marica/rj e rua 13, barra de maricá, com ínicio no dia 21 de junho de 2016 e término no dia 26 de junho de 2016, conforme processo administrativo n.º 8712/2016, e especialmente o disposto na ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através do pregão presencial nº 73/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do Contrato n.º 216/2016 do Processo Administrativo n.º 8712/2016, cujo objeto é o contrato de locação de estruturas para eventos – festival internacional da utopia, 2016, postos médicos, que ocorrerá na praça orlando de barros pimentel, centro, marica/rj e rua 13, barra de maricá, com ínicio no dia 21 de junho de 2016 e térmi-no no dia 26 de junho de 2016, conforme processo administrativo n.º 8712/2016, e especialmente o disposto na ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através do pregão presencial nº 73/2015).Ademir Marins da Costa – Matrícula 100.609Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 20/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de junho de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 227/2016, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 8705/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ER ENTRETENIMENTO PRO-MOÇÕES E EVENTOS LTDA-MEOBJETO: CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS – FESTIVAL DA UTOPIA 2016 – FESTIVAL INTERNACIO-NAL DA MÚSICA A SER REALIZADO NA RUA 13 – BARRA DE MARI-CÁ, COM ÍNICIO EM 22 DE JUNHO DE 2016 E TÉRMINO EM 25 DE JUNHO DE 2016, E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS N.º 20/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9528/2015, ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2015).VALOR: R$ 303.958,40 (TREZENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2252ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 1405/2016 E 1406/2016DATA DE ASSINATURA: 20/06/2016MARICÁ, 20 DE JUNHO DE 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTA SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

PORTARIA Nº 227 DE 20 DE JUNHO DE 2016.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 227/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 8705/2016.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e art. 3º, VIII do Decreto Municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 227/2016, cujo objeto é o contrato para locação de estrutura para eventos – festi-val da utopia 2016 – festival internacional da música a ser realizado na rua 13 – barra de maricá, com ínicio em 22 de junho de 2016 e término em 25 de junho de 2016, e especialmente o disposto na ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através

do pregão presencial nº 73/2015).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do Contrato n.º 227/2016 do Processo Administrativo n.º 8705/2016, cujo objeto é o contrato para locação de estrutura para eventos – festival da utopia 2016 – festival internacional da música a ser realizado na rua 13 – barra de maricá, com ínicio em 22 de junho de 2016 e término em 25 de junho de 2016, e especialmente o dispos-to na ata de registro de preços n.º 20/2016 (processo administrativo nº 9528/2015, através do pregão presencial nº 73/2015).Ademir Marins da Costa – Matrícula 100.609Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 20/06/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de junho de 2016.KARLA CRISTIANE DA COSTASECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

LEI Nº. 2.692 DE 05 DE JULHO DE 2015.INSTITUI O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EX-CEDENTES, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.“ O Presidente da Câmara Municipal de Marica, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 7º do artigo 110 da Lei Orgânica do Muni-cípio, promulga em nome do povo maricaense a seguinte Lei”:Art. 1º Esta Lei institui o Programa de Distribuição de Alimentos Exce-dentes, no Município de Marica..Art. 2º Fica instituído o Programa de Distribuição de Alimentos Ex-cedentes, no Município de Marica, com vistas ao aproveitamento de produtos alimentícios, perecíveis e ou não, impróprios para comercia-lização.Parágrafo único. Estão autorizados a distribuir os alimentos exceden-tes mercados, supermercados, hipermercados e mercados populares.Art. 3º Classificam-se os alimentos:I – perecíveis: os alimentos que se decompõem rápida e facilmente: e,II – não perecíveis: os alimentos que possuem tempo de durabilidade longo e não precisam ser mantidos sob refrigeração, congelamento ou aquecimento.Art. 4º é vedada a distribuição de restos de qualquer espécie de ali-mentos, assim entendidos aqueles já distribuídos ou ofertados ao consumidor.Art. 5º A doação dos alimentos deverá ser feita para as entidades que prestem assistência às pessoas carentes, no território do Município de Marica.Art. 6º As entidades, doadoras e receptoras, participantes do Progra-ma de Distribuição de Alimentos Excedentes, deverão garantir a se-gurança do alimento em todas as etapas do processo de produção, transporte, distribuição e consumo.Art. 7º Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 05 de julho de 2016.Vereador VALDEVINO COSTA DA SILVAPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

ATO N.º 139/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MA-RICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM, e tendo em vis-ta, o que consta do Processo Administrativo n° 225/2016, datado de 13/05/2016.RESOLVE:Art. 1º - Conceder o benefício aposentaria na modalidade VOLUN-TÁRIA ESPECIAL a servidora MARIA ISABEL DA SILVA CORREIRA COSTA, no cargo de Professor Docente I, Classe C, Nível 08, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 02483, tendo por fundamento o disposto no art. 6° da EC n° 41/03 c/c art. 40, § 5°, da Cr/88, ou seja, COM PARIDADE (em parcelas distintas), a contar da data da publicação, com os proventos fixados como demonstrado abaixo.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos imediatos.PARCELA % FUNDAMENTAÇÃO VALOR

Vencimento base 100,0%

Lei Complementar nº 161/07 c/c Lei Complementar nº 277/15. 2.720,29

Adicional por Tempo de Serviço (vantagem pessoal)

15,0%

Lei Complementar nº 161/07, art. 21, § 1º c/c Lei nº 759/88, art. 19. 408,04

Adicional por Tempo de Serviço (triênio anterior)

90% Lei Complementar nº 067/98, art. 20. 244,83

Adicional por Tempo de Serviço (triênio)

15,0% Lei Complementar nº 161/07, art. 21. 408,04

Regência de Classe 25,0%

Lei Complementar nº 161/07, art. 17, “III”, “b”. 680,07

Adicional de Qualificação 10,0%

Lei Complementar 161/07 art. 22 c/c decreto 504/2008 272,03

TOTAL 4.733,30Registre, Publique-se e Cumpra-se. Maricá, 02 de agosto de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM

ATO N.º 144/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MA-RICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM, e tendo em vis-ta, o que consta do Processo Administrativo n° 235/16, datado de 16/05/2016.RESOLVE:Art. 1º - Conceder o benefício de aposentaria na modalidade VOLUN-TÁRIA INTEGRAL a servidora CARMEM FLORIACI DA CUNHA no cargo de Professor Docente I, Classe C, Nível 09, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 0601 tendo por fundamento o disposto no art. 3° da EC n° 47/05, COM PARIDADE (em parcelas distintas), a contar da data da publicação, com os proventos fixados como demonstrado abaixo.Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos imediatos.PARCELA % FUNDAMENTAÇÃO VALOR

Provento Básico 100,0%

Lei Complementar nº 161/07 c/c Lei Complementar nº 277/15. 2.992,32

Adicional por Tempo de Serviço (vantagem pessoal)

35,0%

Lei Complementar nº 161/07, art. 21, § 1º c/c Lei nº 759/88, art. 19. 1.047,31

Adicional por Tempo de Serviço (triênio anterior)

9,0% Lei Complementar nº 067/98, art. 20. 269,31

Adicional por Tempo de Serviço (triênio) 15,0% Lei Complementar

nº 161/07, art. 21. 448,85Adicional de Qualificação 06,0% L.C. nº 161/07 art.

22 c/c Dec. 504/208.179,54

TOTAL 4.937,33

Registre, Publique-se e Cumpra-se.Maricá, 20 de julho de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

ATO N.º 211/2016.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MA-RICÁ – ISSM, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 175, datado de 08 de abril de 2016.RESOLVE:Fixar os proventos mensais de aposentadoria de interesse de MARIA DAS DORES DE SOUZA NUNES no cargo de Agente de Serviços, referência 5, CLASSE “A” matrícula nº 04601, a contar de 27/07/2016, na proporção de 51,826%, ou seja, no valor de R$ 480,22, acrescido de complemento salarial no valor de R$ 399,78, totalizando R$ 880,00.Maricá, 10 de agosto de 2016.Luiz Carlos Bittencourt CoelhoPresidenteINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

AGOSTO - marica.rj.gov.br · 28, 29, 31 e 33 da Quadra I. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...

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