Agosto 2010 Tania M Carvalho Programa Nacional de Triagem Neonatal Tania Marini de Carvalho Grupo...

agosto 2010 Tania M Carvalho

Programa Nacional Programa Nacional de Triagem de Triagem NeonatalNeonatalTania Marini de CarvalhoTania Marini de Carvalho

Grupo Técnico de Assessoria em TNGrupo Técnico de Assessoria em TNMinistério da SaúdeMinistério da Saúde

Agosto 2010 Tania M Carvalho

PROGRAMAS DE SCREENING NEONATAL

RECOMENDAÇÕESNão começa ou termina com a detecção

Abrange: tratamento e seguimento

Cada Laboratório: mínimo100.000 exames/ano

Internacional Society of Neonatal Screening


Triagem Neonatal - legislaçãoESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE / ECA Lei nº. 8069 de 13/06/1990

(exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades do metabolismo)

Portaria GM/MS nº. 22 de 15/01/1992 (Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito)


Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN

Portaria GM/MS nº. 822 (06/06/2001)

Cobertura visando 100% dos nascidos vivos; Busca ativa dos pacientes triados;Confirmação diagnóstica; Acompanhamento e tratamento adequados dos pacientes identificados.

Portaria GM/MS nº 56 (29/01/2010)

Tratamento: PCDT HCPCDT HC


Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN

Doenças triadas: PKU, HC, DF e FC

Habilitação dos estados em fases gradativas

Credenciamento de Núcleos Operacionais em cada estado: Serviço de Referência em Triagem Neonatal – SRTNSRTN


Características do SRTN


Doenças Triadas no PNTNFases

Fase IFase I – Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito

Fase IIFase II – Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito e Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias

Fase IIIFase III - Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias e Fibrose Cística


A Equipe Multidisciplinar

Equipe mínima obrigatória no SRTN:– endocrinologista– pediatra – nutricionista– psicóloga – assistente social– (outros: enfermeira, geneticista,

bioquímico, etc.)


Financiamento: FAEC => teto MACPagamento por procedimentos

coleta exames de triagem e confirmatóriosexames de triagem e confirmatórios; detecção moleculardetecção molecularacompanhamento por equipe acompanhamento por equipe multidisciplinarmultidisciplinar em SRTNMedicamentosMedicamentos: Fórmula de Aminoácidos, Levotiroxina Sódica, Hidroxiuréia e Enzimas Pancreáticas


Critérios - mudança de FaseFluxo bem estabelecido:

exames de triagem atendimento dos pacientesGarantia do atendimento e acompanhamento dos pacientes detectados, nas respectivas doenças da fase de implantaçãoFluxo regular de fornecimento de medicamentosCobertura uniforme nas diversas regiões


Situação atual do PNTN• triagem apenasapenas das

doenças da Fase IFase I (09):, AM, AP, DF, PB, PI, RN, RR, SE, TO

• triagem tambémtambém das doenças da Fase IIFase II (18): AC, AL, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT,PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP

• triagem tambémtambém das doenças da Fase IIIFase III (05): PR, SC, MG, GO, e ES


PrimárioPrimário:: Cuidados preventivos: educação, prevenção, auto cuidadoCuidado básico: diagnóstico precoce, orientaçãoe inf genética, atendimento domiciliar, consultas de rotinaProgramas da Atenção Básica: Imunização, Mulher, PAISCA, PSF, Vigilância Nutricional, Bucal e etc.

Pirâmide da Atenção Integral

Níveis de Atenção à Saúde

AtençãoAtenção BásicaBásica



SecundárioSecundário: : Média Complexidade, CadastramentoAconselhamento GenéticoEmergências, Atendimentos e Exames EspecializadosEncaminhamentos para a Alta Complexidade



HospitaisHospitais EmergênciasEmergências




HospitaisHospitais EmergênciasEmergências

TerciárioTerciário::Procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade Encaminhados da média complexidade para os serviços de referênciaReabilitação

UTIUTI

Serviços Serviços dede

ReferênciaReferência



Triagem Neonatal no BrasilDados publicados (2005)

Journal of Inherited Metabolic Disease, August 2007, Volume 30, Number 4, p. 615. ISSN: 0141-8955 (Print) 1573-2665 (Online)


Situação do PNTN100%100% das UF’s Habilitadas3333 Serviços de Referência em Triagem Neonatal – SRTN (Ambulatório Especializado)3232 Laboratórios Especializados em TN (CQ internacional: CDC e/ou PEEC)15.52715.527 Postos de ColetaUtilização preliminar de 15 15 Indicadores do PNTNIndicadores do PNTN


Evolução do Programa NacionalEvolução do Programa NacionalINDICADORESINDICADORES

Fonte: Relatórios anuais enviados pelas SES

INDICADOR 2004 2005 2006 2007 2008

NV/Datasus 3.026.548 3.035.096 2.944.928 2.944.928 2.891.328

Crianças triadas 2.269.413 2.428.213 2.450.059 2.395.446 2.437.787

Cobertura geral (Fase I) 74,98% 80,00% 83,20% 81,34% 84,31%




INDICADOR 2004 2005 2006 2007 2008

Postos de coleta 11.161 12.373 13.304 14.930 15.527

Amostras até 7 dias (%) 44,85 47,34 52,08 52,78 54,46

Coleta ate Resultado (dias) 9 a 150 11 a 101 11 a 133 7 a 72 9 a 98




INDICADOR Doença 2004 2005 2006 2007 2008

Idade na 1ª consulta em

dias

PKU 17 a 118 15 a 91 14 a 120 4 a 72 8 a 60

HCHC 18 a 9018 a 90 16 a 14216 a 142 14 a 9214 a 92 9 a 1129 a 112 15 a 19015 a 190

Hb 19 a 175 22 a 137 17 a 149 20 a 163 16 a 160

FC 51 a 60 20 a 66 26 a 80 35 a 67 30 a 60




INDICADOR Doença 2004 2005 2006 2007 2008

Casos novos confirmados

PKU 90 96 111 108 97

HCHC 760760 990990 1.1631.163 1.2311.231 1.1131.113

Hb 947 956 1.132 1.140 1.141

FC 42 56 44 58 60




INDICADOR CASOS EM ACOMPANHAMENTO

Doença PKU HCHC HB FC

2008 1.461 8.9488.948 7.510 359

TOTAL 18.278



INDICADOR 2008

Incidência

PKU 1 para cada 25.132

HCHC 1 para cada 2.1901 para cada 2.190

Hb 1 para cada 1.679

FC 1 para cada 9.381

traço 1 para cada 30


Metas do Ministério da SaúdeMetas do Ministério da Saúde

Apoiar a mudança de Fases dos Estados com capacidade para tal

Implantar a detecção da Anemia Implantar a detecção da Anemia Falciforme em todo o país, assim Falciforme em todo o país, assim como garantir a assistência a como garantir a assistência a pacientespacientes



Incluir a detecção de mais 2 doenças: Deficiência de Biotinidase e Hiperplasia Adrenal Congênita

Implantar a detecção das novas doenças dentro da mesma lógica, garantindo: Exames de triagem e confirmatórios Acompanhamento de todos os pacientes Medicamentos e tratamento



Melhorar a integração do PNTN com a Rede de Atenção do SUS;

Realizar mudanças no PNTN tendo como foco o aprimoramento do programa implantado há 9 anos assim como avaliar a incorporação de novas doenças e/ou tecnologias.



Definir e priorizar ações estratégicas, tais como capacitação da rede, campanhas de conscientização, etc. para consolidar o PNTN. Divulgação aproveitando o momento de comemoração anual: 6 de junho

““Dia Nacional de Teste do Pezinho”Dia Nacional de Teste do Pezinho”

agosto 2010 Tania M Carvalho

PNTN: Uma nova abordagem em Saúde Pública


Grupo Técnico de Assessoria em Grupo Técnico de Assessoria em Triagem NeonatalTriagem Neonatal


Obrigada !Obrigada !

Tania Marini de CarvalhoTania Marini de Carvalho•Assessora Técnica e Coordenadora do Grupo Técnico de Assessoria (GTATN)

•Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC)

•Departamento de Atenção Especializada (DAE)

•Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)

•Ministério da Saúde (MS)

[email protected]

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