AG©NCIA NACIONAL DE VIGIL¡NCIA SANIT RIA DIRETORIA … · 25004.003823/99 4.0076.1722.001-7...

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Nº 75, segunda-feira, 20 de abril de 2020ISSN 1677-7042Seção 1

. 33910.017643/2018-16 Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios Art. 78 RN 124/2006 60.000.00 (sessenta mil reais)

. 33910.016480/2018-54 Qualicorp Administradora de Benefícios S.A Art. 66 RN 124/2006 33.000,00 (trinta e três mil reais

. 33910.000403/2019-63 Hapvida Assistencia Medica Ltda Art. 77 RN 124/2006 80.000,00 (oitenta mil reais)

. 33910.027164/2018-16 Hapvida Assistencia Medica Ltda Art. 77 RN 124/2006 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

. 33910.000782/2019-91 Ami - Assistência Médica Infantil Ltda Art. 77 RN 124/2006 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

. 33910.035563/2018-42 Ami - Assistência Médica Infantil Ltda Art. 77 RN 124/2006 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

. 33910.000845/2019-18 Ameno Assistência Médica Ltda Art. 77 RN 124/2006 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

. 33910.000308/2019-60 Unimed Norte/Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico Art. 77 RN 124/2006 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

. 33910.000659/2019-71 Unimed Norte/Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico Art. 82 RN 124/2006 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais

. 33910.001048/2018-69 Hapvida Assistencia Medica Ltda Art. 82 RN 124/2006 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

. 33910.002126/2019-23 Ibbca 2008 Gestão em Saúde Ltda Art. 78 RN 124/2006 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

. 33902.557498/2015-68 Unihosp - Serviços de Saúde Ltda Art. 35 RN 124/2006 225.000.00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)

. 33902.557197/2015-34 Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Art. 35 RN 124/2006 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

. 33902.559824/2015-71 Sociedade Portuguesa de Beneficencia Art. 35 RN 124/2006 100.000,00 (cem mil reais)

. 33902.560545/2015-51 Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalho Medico Art. 35 RN 124/2006 30.000,00 (trinta mil reais)

. 33902.558769/2015-01 Samp Espírito Santo Assistência Médica Ltda Art. 35 RN 124/2006 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

. 33910.001461/2018-23 Sul América Serviços de Saúde S.A Art. 88 RN 124/2006 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)

. 33902.558941/2015-18 Unimed Araruama Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Art. 35 RN 124/2006 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)

. 33910.002922/2019-66 Unimed de Manaus Coop. de Trabalho Médico Ltda Art. 77 RN 124/2006 100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais)

. 33910.015655/2018-14 Unimed campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico Art. 77 RN 124/2006 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

. 33902.558686/2015-11 Associação Brasileira dos Empregados em Telecomunicações Art. 35 RN 124/2006 15.000,00 (quinze mil reais)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADIRETORIA COLEGIADA

DESPACHO Nº 66, DE 17 DE ABRIL DE 2020

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso daatribuição que lhe confere o art. 15, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliadoao art. 53, III e IX, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, em reunião realizada em 15 de abrilde 2020, resolve prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de abril de 2020, o prazopara que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Consulta Pública nº 776, de 7de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de2020, Seção 1, pág. 184.

ANTÔNIO BARRA TORRESDiretor-Presidente

Substituto

2ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.134, DE 16 DE ABRIL DE 2020

A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR.: 233320NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO-----------------------------------ALLBRANDS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 03.973.903/0001-47TRIGO, MILHO, ARROZ, AVEIA E CEVADA COM VITAMINAS E MINERAIS PARA ALIMENTAÇÃOINFANTIL - COLOMBO/PR25023.022092/20-12 6.2372.0010.001-1METALICA 12 MESESPLASTICA 12 MESESALIMENTOS INFANTIS454 ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DO PRODUTO


A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 126,aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conformeanexo.



ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR.: 238520NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO------------------------------------------------CRISTALPET DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 09.428.630/0001-36RESINA PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO - TAIWAN 0125351.734554/2019-73 6.7128.0003.001-0PLASTICA 60 MESESEMBALAGENS NOVAS TECNOLOGIAS ( RECICLADAS ) 04/2025

EA S T LO N4044 REGISTRO DE EMBALAGEM RECICLADARESINA PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO - TAIWAN 0225351.734554/2019-73 6.7128.0003.002-9PLASTICA 60 MESESEMBALAGENS NOVAS TECNOLOGIAS ( RECICLADAS ) 04/2025EA S T LO N4044 REGISTRO DE EMBALAGEM RECICLADA------------------------------------------------EMS S/A 57.507.378/0003-65SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NFCM EBIFIDOBACTERIUM LACTIS HN01925351.860367/2018-63 5.7949.0703.001-7METALICA 24 MESESSUPLEMENTOS ALIMENTARES CONTENDO PROBIÓTICOS E/OU ENZIMAS 04/2025P R O B I L AC4077 REGISTRO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES CONTENDO PROBIÓTICOS E/OU ENZIMAS------------------------------------------------NESTLE BRASIL LTDA 60.409.075/0001-52FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - SUIÇA25004.003823/99 4.0076.1722.001-7METALICA 24 MESESCELULOSICA 24 MESESPLASTICO 24 MESESALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/20254095 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERALFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - ARAÇATUBA/SP25004.003823/99 4.0076.1722.002-5CELULOSICA 24 MESESMETALICA 24 MESESPLASTICO 24 MESESALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/20254095 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERALFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - ESPANHA25004.003823/99 4.0076.1722.003-3METALICA 24 MESESPLASTICA 24 MESESCELULOSICA 24 MESESALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/20254095 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERALFÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL - ARARAS/SP25004.003823/99 4.0076.1722.004-1CELULOSICA 24 MESESMETALICA 24 MESESPLASTICA 24 MESESALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 05/20254095 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERALFÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DES OJA25351.317323/2019-07 6.5965.0109.001-1METALICA 18 MESESALIMENTOS INFANTIS 12/2024456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEMFÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES - ESTADOS UNIDOS25351.548436/2019-44 6.5965.0111.001-0METALICA 21 MESESPLASTICA 21 MESESVIDRO 21 MESESELASTOMERICA 21 MESESCELULOSICA 21 MESESALIMENTOS INFANTIS 12/2024456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEMFÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES - ALEMANHA25351.548436/2019-44 6.5965.0111.002-9CELULOSICA 21 MESESELASTOMERICA 21 MESESVIDRO 21 MESESPLASTICA 21 MESESMETALICA 21 MESESALIMENTOS INFANTIS 12/2024456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEMFÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES - ARAÇATUBA/SP25351.548436/2019-44 6.5965.0111.003-7CELULOSICA 21 MESESELASTOMERICA 21 MESESVIDRO 21 MESESPLASTICA 21 MESESMETALICA 21 MESESALIMENTOS INFANTIS 12/2024456 ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM


A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.126, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução deDiretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral deAlimentos, conforme anexo.



ANEXO

http://www.in.gov.br/autenticidade.html



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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE ALIMENTOS. PUBLICAÇÃO NR.: 238820NOME DA EMPRESA CNPJNOME DO PRODUTO UFNUMERO DO PROCESSO NUMERO DE REGISTROEMBALAGEM VALIDADE PRODUTOCLASS/CAT DESCRIÇÃO VALIDADE REGISTROMARCA DO PRODUTOASSUNTO PETIÇÃO-------------------------------FLORIEN FITOATIVOS LTDA 00.602.210/0001-50MICONIA ALBICANS (CANELA DE VELHO) PARA CHÁ25351.257686/2019-78NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES4109 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DESAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS EENZIMAS

GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOSRESOLUÇÃO-RE Nº 1.119, DE 16 DE ABRIL DE 2020

O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias demedicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes noanexo desta Resolução, nos termos dos arts. 4º, 5º, 6º e 7º da Resolução de DiretoriaColegiada - RDC Nº 348, de 17 de março de 2020.

Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresasdetentoras dos registros, ao disposto no art. 5º, seus parágrafos e incisos, da Resolução deDiretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.

Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto destaResolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa dapeticionada e considera estritamente a condição já registrada.

Art. 4º A empresa detentora do registro do medicamento objeto destaResolução deverá notificar a Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos naocorrência do caso previsto no art. 17 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 348,de 17 de março de 2020.


GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS

ANEXO

NOME DA EMPRESANOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSOEXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ªEXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)----------------------------BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.AVALSARTANA 253515962432011713198341193 GENÉRICO - Alteração maior de produção do IFA3198347192 GENÉRICO - Mudança maior de método analíticoNEOSARTAN 253510348842017013349249192 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Alteração maior de produção do IFA - 3198341193 - 25351596243201171)3349247196 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Mudança maior de método analítico - 3198347192 - 25351596243201171)----------------------------FARMOQUÍMICA S/AANNITA 253512755332004263482810199 NOVO - Inclusão de novo fabricante do IFA3482800191 NOVO - Inclusão de novo fabricante do IFA----------------------------Aché Laboratórios Farmacêuticos S.ATANISEA 253515676232016840022157201 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Inclusão de novo fabricante do IFA - 3482810199 - 25351275533200426)0022159207 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Inclusão de novo fabricante do IFA - 3482800191 - 25351275533200426)----------------------------Althaia S.A Indústria FarmacêuticaNITAZOXANIDA 253519628072016300386968207 GENÉRICO - Inclusão de novo fabricante do IFAIROSÊ 253517114022017310591430202 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Inclusão de novo fabricante do IFA - 0386968207 - 25351962807201630)----------------------------COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.TRINIDA 253512340202017800658526204 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Inclusão de novo fabricante do IFA - 0386968207 - 25351962807201630)----------------------------BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.ANITAZOXANIDA 253512340172017660658512204 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE(Inclusão de novo fabricante do IFA - 0386968207 - 25351962807201630)----------------------------LABORATÓRIO GLOBO LTDAAZITROMICINA 253512800592008880262089208 GENÉRICO - Inclusão de novo fabricante do IFAZOLPROX 253517178782011510264281206 SIMILAR - Inclusão de novo fabricante do IFA----------------------------HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDAAZITROMICINA 253517437552011030410229201 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE(Inclusão de novo fabricante do IFA - 0262089208 - 25351280059200888)


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:

Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias demedicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expedientes constantesno anexo desta Resolução, nos termos do art. 17-A, §§ 3º e 4º, da Lei nº 6.360, de23 de setembro de 1976, alterada pelos arts. 2º e 4º da Lei n° 13.411, de 28 dedezembro de 2016, e arts. 4º, 7º e 16, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº219, de 27 de fevereiro de 2018.

Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelasempresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 219, de 27 de fevereiro de 2018.

Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto destaResolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversada peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovandonenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentosque instruem a petição secundária.



ANEXO

NOME DA EMPRESANOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSOEXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ªEXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE(ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)----------------------------LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/ALORATADINA + SULFATO DE PSEUDOEFEDRINA 253513367872005172552236191 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior de método analíticoLORADINE D 253511104272015513041201193 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE(Mudança maior de método analítico - 2552236191 - 25351336787200517)----------------------------GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDAPAXIL CR 253510441952004822189225193 NOVO - Inclusão maior de produção do IFA2265970196 NOVO - Exclusão de um teste ou método obsoleto----------------------------CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDAAMOXIMED 2500002962697341955205190 SIMILAR - Ampliação dos limites de especificação1955207196 SIMILAR - Ampliação dos limites de especificaçãoCETOMED 25992000980402567964193 RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão de um teste ou método obsoletoCETOCONAZOL 253517593812011083198272197 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE(Exclusão de um teste ou método obsoleto - 2567964193 - 2599200098040)----------------------------1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDAAMOXICILINA TRIHIDRATADA 253513633522018512069639196 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE(Ampliação dos limites de especificação - 1955205190 - 250000296269734)2069635193 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE(Ampliação dos limites de especificação - 1955207196 - 250000296269734)CETOCONAZOL 253516230412014233198449195 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE(Exclusão de um teste ou método obsoleto - 2567964193 - 2599200098040)



Art. 1º Prorrogar por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso depetições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte e dois) dias do prazo original, no caso depetições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembrode 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro,conforme ANEXO.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJNÚMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO----------------------------ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 603187970001003432777191 11/12/2019


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, e tendo em vista o disposto no art. 229-C da Lei n° 9.279, de 14 de maio de1996, e na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 168, de 8 de agosto de 2017,resolve:

Art. 1º Conceder prévia anuência aos pedidos de patente de produtos eprocessos farmacêuticos, conforme anexo.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

ENQUADRAMENTO: Art. 4º, §1º da Resolução - RDC nº 168, de 2017P R O C ES S ODEPOSITANTEPROCURADORP A R EC E RPI 0107921-2WARNER CHILCOTT COMPANY, LLCDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20PI 0619579-2ACADEMISCH MEDISCH CENTRUM BIJ DE UNIVERSITEIT VAN AMSTERDAM / AIMMTHERAPEUTICS B.V.MOMSEN, LEONARDOS & CIA140/20PI 0810482-4WYETH LLCDANIEL ADVOGADOS140/20PI 0903172-3UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO140/20PI 0906972-0HISTOGEN, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA




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140/20BR 102012009350-2BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.GAIARSA, FERREIRA & MEYER PI140/20BR 102012031955-1INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/AINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A140/20BR 102013005019-9UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASPROCURADORIA GERAL DA UNICAMP140/20BR 102013008298-8VIVONIC GMBHCITY PATENTES E MARCAS LTDA140/20BR 102013020508-7EMS S/ABM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA140/20BR 102013028926-4UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE /UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ140/20BR 102014004754-9UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ140/20BR 102014007319-1UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS140/20BR 102014020143-2UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS140/20BR 102014020266-8UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS140/20BR 102014025187-1UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ140/20BR 102014032375-9UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA / UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA140/20BR 102015007435-2PRONOVA BIOPHARMA NORGE ASCLARKE, MODET & CO140/20BR 102015009891-0UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DE MINAS GERAIS / EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIAUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS140/20BR 102015010743-9UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE140/20BR 102015012884-3FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS140/20BR 102015015356-2UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASPROCURADORIA GERAL DA UNICAMP140/20BR 102015016405-0UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS / APÍCOLA FERNÃO VELHOUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS140/20BR 102015017325-3UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA140/20BR 102015018211-2UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS140/20BR 102015020925-8UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA140/20BR 102015021451-0UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAC AT A R I N AUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA140/20BR 102015022728-0UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHOUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO140/20BR 102015024240-9UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL140/20BR 102015025502-0AEGERION PHARMACEUTICALS, INC.KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL140/20BR 102015029219-8ROSA LÚCIA CARNEIRO DA SILVAROSA LÚCIA CARNEIRO DA SILVA140/20BR 102015030761-6UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE140/20BR 102015031741-7UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS140/20BR 102015032492-8

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DEMATO GROSSO DO SULUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS140/20BR 102015032564-9UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS140/20BR 102015033018-9SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA / INSTITUTO DE TECNOLOGIA EP ES Q U I S ASOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA140/20BR 102016000145-5UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS140/20BR 102016000829-8DEPUY SYNTHES PRODUCTS, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 102016001167-1CJ HEALTHCARE CORPORATIONHERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PI LTDA140/20BR 102016001739-4UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS140/20BR 102016002586-9FELIPE BRITO CAVALCANTI REBELATTOTORRES GADELHA COSTI ADVOGADOS140/20BR 102016003373-0UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA / UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA140/20BR 102016004595-9ALPARIS, S.A. DE C.V.MAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL140/20BR 102016005211-4UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO140/20BR 102016006254-3ALPARIS, S.A. DE C.V.MAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL140/20BR 102016006758-8UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTEUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE140/20BR 102016007724-9UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA140/20BR 102016009542-5UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE140/20BR 102016010170-0EMS S.A.EMS S.A.140/20BR 102016010599-4UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE140/20BR 102016011367-9UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS140/20BR 102016012991-5UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURIUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI140/20BR 102016015576-2ZO SKIN HEALTH, INC.GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA140/20BR 102016015631-9UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHOUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO140/20BR 102016015809-5UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS / FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNAUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS140/20BR 102016015826-5EDER ABREU HUTTNERLEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL140/20BR 102016016340-4LUIZ FRANCISCO PIANOWSKIGAIARSA, FERREIRA & MEYER PI140/20BR 102016017854-1UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTEUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE140/20BR 102016018180-1FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC / UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTAJÚLIO DE MESQUITA FILHO / UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC140/20BR 102016018206-9EDSON LUIZ PERACCHIAUDITA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.140/20BR 102016018225-5UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA140/20BR 102016018451-7UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ / UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ




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140/20BR 102016018534-3UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSAUNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA140/20BR 102016019936-0UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ140/20BR 102016020040-7UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS140/20BR 102016020243-4UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO140/20BR 102016021164-6UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ140/20BR 102016021445-9UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULOUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO140/20BR 102016021926-4UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI / UNIVERSIDADEFEDERAL DE MINAS GERAISUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI140/20BR 102016022579-5UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA140/20BR 102016023175-2UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOUNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO140/20BR 102016025008-0UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁUNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ140/20BR 102016026252-6GLOCK HEALTH, SCIENCE AND RESEARCH GMBHDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 102016026618-1FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZJOSÉ AURIZ BARREIRA MARCAS & PATENTES140/20BR 102016027571-7UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍUNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ140/20BR 102016027663-2SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDAMANSUR MURAD ADVOGADOS140/20BR 102016027665-9SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDAMANSUR MURAD ADVOGADOS140/20BR 102016028675-1UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHOUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO140/20BR 102016029434-7UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE140/20BR 102016029549-1UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE140/20BR 102016030321-4UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO140/20BR 102017000511-9CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DEJANEIRO / UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS140/20BR 112014009031-9COHERUS BIOSCIENCES INC. (US)DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA161/20BR 112014025251-3CYTOKINETICS, INC. / FADY MALIK / JEFFREY R. JASPER / ADAM KENNEDY / DARRENHWEETRENCH, ROSSI & WATANABE ADVOGADOS140/20BR 112014027571-8ACUCELA INC.CLARKE, MODET & CO140/20BR 112014028431-8ACTIVUS PHARMA CO., LTD.CLAUDIO MARCELO SZABAS140/20BR 112015001608-1SARCODE BIOSCIENCE INC.DANIEL ADVOGADOS140/20BR 112015001619-7CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE / UNIVERSITÉ DE NANTES /UNIVERSITE DE PICARDIE JULES VERNE / UNIVERSITE LILLE 1-SCIENCES ETTECHNOLOGIES / UNIVERSITE D'AUVERGNE / INSTITUT NATIONAL DE LA SANTÉ ET DELA RECHERCHE MÉDICALETAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA140/20BR 112015007821-4PFIZER IRELAND PHARMACEUTICALSDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 112015008844-9PFIZER INC.

DANIEL ADVOGADOS140/20BR 112015009042-7I N R EG E NDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 112015011112-2ROCHE INNOVATION CENTER COPENHAGEN A/SGUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS140/20BR 112015011933-6SERES HEALTH, INC.CLARKE, MODET & CO140/20BR 112015011995-6CHILDREN'S MEDICAL CENTER CORPORATIONMAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL140/20BR 112015013105-0ALNYLAM PHARMACEUTICALS, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 112015015701-7JANSSEN BIOTECH, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 112015015770-0JANSSEN BIOTECH, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 112015018923-7NC MEDICAL RESEARCH INC.DENNEMEYER & ASSOCIATES PROPRIEDADE INTELECTUAL140/20BR 112015021186-0WOCKHARDT LIMITEDDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20BR 112015022210-2GENENTECH, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA157/20BR 112015024538-2ICAHN SCHOOL OF MEDICINE AT MOUNT SINAIDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112015025622-8MORPHOSYS AGDAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS155/20BR 112015025816-6INDUSTRIALE CHIMICA S.R.L.ARIBONI, FABBRI E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS140/20BR 112015026143-4COVAGEN AGDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112015026823-4ANAPTYSBIO, INC.CLARKE MODET DO BRASIL LTDA. (FLAVIA SALIM LOPES)155/20BR 112015027249-5APOGENIX AGDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112015027567-2OHIO STATE INNOVATION FOUNDATIONBM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA155/20BR 112015028244-0IMMUNOGEN, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112015028357-8DEUTSCHES KREBSFORSCHUNGSZENTRUM STIFTUNG DES OEFFENTLICHEN RECHTS /RUPRECHT-KARLS-UNIVERSITÄT HEIDELBERGDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA154/20BR 112015028748-4ZOETIS SERVICES LLCDANIEL ADVOGADOS155/20BR 112015029643-2KINIKSA PHAMACEUTICALS, LTD.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA154/20BR 112015029852-4MOLOGEN AGDAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS155/20BR 112015030326-9SYNERGY PHARMACEUTICALS INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA154/20BR 112015032713-3OBI PHARMA, INC.DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS155/20BR 112016000563-5HEXAL AG (DE)MARTINEZ & ASSOCIADOS S/S163/20BR 112016000705-0SANOFI (FR)DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA162/20BR 112016001122-8VIB VZW / UNIVERSITEIT GENT / CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE /CENTRE HOSPITALIER REGIONAL UNIVERSITAIRE DE MONTPELLIER / UNIVERSITÉMONTPELLIERBHERING ADVOGADOS155/20BR 112016001128-7VIB VZW / UNIVERSITEIT GENT / CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE /CENTRE HOSPITALIER REGIONAL UNIVERSITAIRE DE MONTPELLIER / UNIVERSITÉMONTPELLIER




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BHERING ADVOGADOS155/20BR 112016001611-4CYTOMX THERAPEUTICS, INC.DENIS ALLAN DANIEL155/20BR 112016003196-2F. HOFFMANN - LA ROCHE AGGUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL (CAROLINA NAKATA)155/20BR 112016005611-6CEMM - FORSCHUNGSZENTRUM FÜR MOLEKULARE MEDIZIN GMBHDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016005731-7BCN PEPTIDES, S.A.DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS155/20BR 112016006424-0UNIVERSITE PIERRE ET MARIE CURIE (PARIS 6) / INSTITUT DE RECHERCHE POUR LED E V E LO P P E M E N TDAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS155/20BR 112016008055-6THE UNIVERSITY COURT OF THE UNIVERSITY OF EDINBURGHLEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO DE BOTTON155/20BR 112016009797-1PFIZER INC. / BRISTOL-MYERS SQUIBB COMPANYDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016009898-6SEATTLE CHILDREN'S HOSPITAL, D/B/A SEATTLE CHILDREN'S RESEARCH INSTITUTE / FREDHUTCHINSON CANCER RESEARCH CENTERDENIS ALLAN DANIEL155/20BR 112016009919-2GLENMARK PHARMACEUTICALS S.A.PINHEIRO, NUNES, ARNAUD E SCATAMBURLO ADVOGADOS (ANTONIO MAURÍCIOPEDRAS ARNAUD)155/20BR 112016010065-4F. HOFFMANN - LA ROCHE AGDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016010132-4GNOSIS S.P.A.GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL (CARLOS VICENTE NOGUEIRA)155/20BR 112016010706-3F. HOFFMANN - LA ROCHE AGGUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ANA PAULA SANTOS CELIDÔNIO)155/20BR 112016013048-0ABBVIE STEMCENTRX LLCDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016013493-1INOVIO PHARMACEUTICALS, INC. / THE TRUSTEES OF THE UNIVERSITY OFP E N N S Y LV A N I AKASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL155/20BR 112016014328-0NEURIMMUNE HOLDING AGFLÁVIA MANSUR MURAD SCHAAL154/20BR 112016014405-8VAXIMM GMBHBM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA155/20BR 112016014649-2GILEAD SCIENCES, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016014876-2INSTITUT PASTEURLICKS ADVOGADOS155/20BR 112016014916-5POLYPHOR AGKASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL155/20BR 112016014952-1MERCK PATENT GMBHDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016015140-2EPIMAB BIOTHERAPEUTICS INC.HUGO SILVA & MALDONADO PROPRIEDADE INTELECTUAL155/20BR 112016015187-9CHENGDU KANGHONG BIOTECHNOLOGIES CO., LTD.GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA.155/20BR 112016015589-0F. HOFFMANN - LA ROCHE AGDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016015811-3NETRIS PHARMAGUSTAVO STARLING LEONARDOS155/20BR 112016015867-9CJSC BIOCADALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA155/20BR 112016016658-2F. HOFFMANN - LA ROCHE AGGUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ANA PAULA SANTOS CELIDÔNIO)155/20BR 112016018082-8CONTRAFECT CORPORATION / TRELLIS BIOSCIENCE, LLCLEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO DE BOTTON154/20BR 112016018288-0F. HOFFMANN - LA ROCHE AGMONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO (UNIÃO DE VIEIRA DE MELLOADVOGADOS OU VIEIRA DE MELLO E WERNECK ADVOGADOS E MONTAURYPIMENTA)

155/20BR 112016018313-4IGM BIOSCIENCES, INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA154/20BR 112016018489-0BRAINSTORM CELL THERAPEUTICS LTD.TINOCO SOARES & FILHO LTDA155/20BR 112016018891-8ABBVIE STEMCENTRX LLCDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016019071-8CELLEC TISDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016019643-0CELLEC TISDANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA155/20BR 112016020112-4F. HOFFMANN - LA ROCHE AGGUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL (ANA PAULA SANTOS CELIDÔNIO)155/20BR 112018014771-0QING QI (CN)DANIEL ADVOGADOS160/20BR 112019010924-2MERCK SHARP & DOHME CORPORATIONLICKS ADVOGADOS139/20BR 122016023101-1PFIZER INC.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA140/20



Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO----------------------------Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A 60659463002992rosuvastatina cálcicaTREZOR 25351.506748/2010-71 02/202711099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AONÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 3363576/19-51.0573.0414.016-2 36 Meses40 MG COM REV CT BL AL AL X 60----------------------------ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100BENRALIZUMABEFASENRA 25351.111862/2017-08 06/202810394 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICOQUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL REFERENTES A PRODUTOS DEDEGRADAÇÃO E MÉTODO BIOLÓGICO DE QUANTIFICAÇÃO DE TEOR 3211182/19-710394 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICOQUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL REFERENTES A PRODUTOS DEDEGRADAÇÃO E MÉTODO BIOLÓGICO DE QUANTIFICAÇÃO DE TEOR 3211189/19-410394 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICOQUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL REFERENTES A PRODUTOS DEDEGRADAÇÃO E MÉTODO BIOLÓGICO DE QUANTIFICAÇÃO DE TEOR 3211194/19-11.1618.0267.001-1 36 Meses30 MG/ML SOL INJ CT SER PREECH VD TRANS X 1ML----------------------------BIOMM SA 04752991000110INSULINA GLARGINAGlargilin 25351.358833/2015-38 07/20281513 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DOS CUIDADOS DE CONSERVAÇÃO 3556144/19-11.3348.0001.002-6 24 Meses100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML1.3348.0001.003-4 24 Meses100 UI/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML1.3348.0001.004-2 24 Meses100 UI/ML SOL INJ CT CAR VD TRANS X 3 ML + 1 CAN APLIC----------------------------BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110losartana potássicaLANZACOR 25351.110311/2016-01 08/202610507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0804384/20-110507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0804386/20-810507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1822172/19-610507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1823003/19-21.5584.0525.012-5 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 141.5584.0525.013-3 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 151.5584.0525.014-1 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 281.5584.0525.015-1 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 301.5584.0525.016-8 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 601.5584.0525.017-6 24 Meses




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50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 901.5584.0525.018-4 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 1501.5584.0525.019-2 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 2101.5584.0525.020-6 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 3001.5584.0525.021-4 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 4501.5584.0525.022-2 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 6001.5584.0525.032-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 281.5584.0525.033-8 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 301.5584.0525.034-6 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 601.5584.0525.035-4 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 901.5584.0525.036-2 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 1501.5584.0525.037-0 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 2101.5584.0525.038-9 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 3001.5584.0525.039-7 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 4501.5584.0525.040-0 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 600BESILATO DE ANLODIPINO 25351.534857/2011-18 04/202510953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO1008924/18-111106 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOMEDICAMENTO 1008913/18-61.5584.0194.001-1 18 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS PVC AMB X 301.5584.0194.002-1 18 Meses5 MG COM CX BL AL PLAS PVC AMB X 240losartana potássicaLOSARTANA POTASSICA 25351.551607/2010-13 12/202610944 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 0599582/19-510956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO0515573/20-810956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO0599595/19-71.5584.0428.040-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 60010944 RDC 73/2016 - GENÉRICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE PRODUÇÃO DO IFA 0599582/19-510956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO0515564/20-910956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO0515573/20-810956 RDC 73/2016 - GENÉRICO - MUDANÇA MAIOR DE MÉTODO ANALÍTICO0599595/19-71.5584.0428.012-4 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 141.5584.0428.013-2 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 151.5584.0428.014-0 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 281.5584.0428.015-9 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 301.5584.0428.016-7 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 601.5584.0428.017-5 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 901.5584.0428.018-3 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 1501.5584.0428.019-1 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 2101.5584.0428.020-5 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 3001.5584.0428.021-3 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 4501.5584.0428.022-1 24 Meses50 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 6001.5584.0428.032-9 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 281.5584.0428.033-7 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 301.5584.0428.034-5 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 601.5584.0428.035-3 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 901.5584.0428.036-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 1501.5584.0428.037-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 2101.5584.0428.038-8 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 3001.5584.0428.039-6 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 450----------------------------Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129ESOMEPRAZOL SÓDICOYESOM 25351.621427/2019-13 04/203010490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2623173/19-5(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0292652/18-1 - 25351.207799/2018-41)1.6507.0003.001-8 24 Meses40 MG PO LIOF INJ CT X 1 FA VD TRANS1.6507.0003.002-6 24 Meses40 MG PO LIOF INJ CT X 10 FA VD TRANS----------------------------CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 02814497000107levonorgestrel 25351.100974/2020-95 04/203010488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0456201/20-1(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 034833/03-3 -25351.010849/2003-93)1.4381.0255.001-6 24 Meses0,75 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 21.4381.0255.002-4 24 Meses1,5 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 1LORATADINA + SULFATO DE PSEUDOEFEDRINALORATAMED D 25351.698012/2013-81 04/2030

10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1008485/13-1(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0947979/13-1 - 25351.662003/2013-14)1.4381.0256.001-1 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CT FR PLAS PET AMB X 60 ML + COP1.4381.0256.002-1 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CX 24 FR PLAS PET AMB X 60 ML + 24 COP1.4381.0256.003-8 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CX 50 FR PLAS PET AMB X 60 ML + 50 COP1.4381.0256.004-6 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CX 60 FR PLAS PET AMB X 60 ML + 60 COP1.4381.0256.005-4 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CT FR VD AMB X 60 ML + COP1.4381.0256.006-2 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CX 24 FR VD AMB X 60 ML + 24 COP1.4381.0256.007-0 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CX 50 FR VD AMB X 60 ML + 50 COP1.4381.0256.008-9 24 Meses(1,0 + 12,0) MG/ML XPE CX 60 FR VD AMB X 60 ML + 60 COP----------------------------EMS S/A 57507378000365NAPROXENO SÓDICONAXTRI 25351.183796/2016-98 04/2030150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 2024597/16-11.0235.1346.001-7 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21.0235.1346.002-5 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 41.0235.1346.003-3 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 51.0235.1346.004-1 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 101.0235.1346.005-1 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 201.0235.1346.006-8 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 601.0235.1346.007-6 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 1001.0235.1346.008-4 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC)1.0235.1346.009-2 24 Meses275 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 5001.0235.1346.010-6 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21.0235.1346.011-4 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 41.0235.1346.012-2 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 51.0235.1346.013-0 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 101.0235.1346.014-9 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 201.0235.1346.015-7 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 601.0235.1346.016-5 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 1001.0235.1346.017-3 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 200 (EMB FRAC)1.0235.1346.018-1 24 Meses550 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 500pregabalina 25351.238773/2014-70 04/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0327879/14-41.0235.1345.001-1 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 101.0235.1345.002-1 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 141.0235.1345.003-8 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 201.0235.1345.004-6 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 281.0235.1345.005-4 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 301.0235.1345.006-2 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 561.0235.1345.007-0 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 1201.0235.1345.008-9 24 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 2401.0235.1345.009-7 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 101.0235.1345.010-0 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 141.0235.1345.011-9 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 201.0235.1345.012-7 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 281.0235.1345.013-5 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 301.0235.1345.014-3 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 561.0235.1345.015-1 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 1201.0235.1345.016-1 24 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 240----------------------------EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192PREGABALINA 25351.210949/2014-10 04/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0287849/14-61.0043.1306.001-9 36 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 71.0043.1306.002-7 36 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 101.0043.1306.003-5 36 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 151.0043.1306.004-3 36 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.0043.1306.005-1 36 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 301.0043.1306.006-1 36 Meses75 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 601.0043.1306.007-8 36 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 71.0043.1306.008-6 36 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 101.0043.1306.009-4 36 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 151.0043.1306.010-8 36 Meses




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150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.0043.1306.011-6 36 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 301.0043.1306.012-4 36 Meses150 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60----------------------------GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104ibuprofeno 25351.000653/2018-77 04/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0001314/18-51.5423.0307.001-6 24 Meses50 MG/ML SUS GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 30 ML1.5423.0307.002-4 24 Meses50 MG/ML SUS GOT OR CX 50 FR GOT PLAS PE OPC X 30 ML1.5423.0307.003-2 24 Meses50 MG/ML SUS GOT OR CX 60 FR GOT PLAS PE OPC X 30 ML1.5423.0307.004-0 24 Meses50 MG/ML SUS GOT OR CX 100 FR GOT PLAS PE OPC X 30 ML1.5423.0307.005-9 24 Meses100 MG/ML SUS GOT OR CT FR GOT PLAS PE OPC X 20 ML1.5423.0307.006-7 24 Meses100 MG/ML SUS GOT OR CX 50 FR GOT PLAS PE OPC X 20 ML1.5423.0307.007-5 24 Meses100 MG/ML SUS GOT OR CX 60 FR GOT PLAS PE OPC X 20 ML1.5423.0307.008-3 24 Meses100 MG/ML SUS GOT OR CX 100 FR GOT PLAS PE OPC X 20 MLBESILATO DE ANLODIPINOBESILAPIN 25351.210913/2016-59 09/202610507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0031504/19-41.5423.0243.001-9 24 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 201.5423.0243.002-7 24 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 301.5423.0243.003-5 24 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 601.5423.0243.004-3 24 Meses5 MG COM CX BL AL PLAS OPC X 500 (EMB HOSP)1.5423.0243.005-1 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 201.5423.0243.006-1 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 301.5423.0243.007-8 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 601.5423.0243.008-6 24 Meses10 MG COM CX BL AL PLAS OPC X 500 (EMB HOSP)BESILATO DE ANLODIPINO 25351.448867/2011-30 11/202810938 RDC 73/2016 - GENÉRICO - SUBSTITUIÇÃO DE FABRICANTE DO IFA 1197235/18-11.5423.0207.001-2 24 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 201.5423.0207.002-0 24 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 301.5423.0207.003-9 24 Meses5 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 601.5423.0207.004-7 24 Meses5 MG COM CX BL AL PLAS OPC X 5001.5423.0207.005-5 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 201.5423.0207.006-3 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 301.5423.0207.007-1 24 Meses10 MG COM CT BL AL PLAS OPC X 601.5423.0207.008-1 24 Meses10 MG COM CX BL AL PLAS OPC X 500----------------------------GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165cloridrato de duloxetina 25351.653011/2019-56 04/203010488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 3115929/19-0(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0623819/12-0 - 25351.435299/2012-62)1.0583.0973.001-2 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 71.0583.0973.002-0 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 151.0583.0973.003-9 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 301.0583.0973.004-7 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 601.0583.0973.005-5 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 1001.0583.0973.006-3 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 71.0583.0973.007-1 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 151.0583.0973.008-1 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 301.0583.0973.009-8 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 601.0583.0973.010-1 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 1001.0583.0973.011-1 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 141.0583.0973.012-8 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 281.0583.0973.013-6 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 141.0583.0973.014-4 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 28CLORIDRATO DE PIOGLITAZONAPIOTAZ 25351.709358/2019-61 04/203010490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 3403101/19-4(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 366545/09-3 - 25351.713235/2009-01)1.0583.0974.001-8 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 101.0583.0974.002-6 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 151.0583.0974.003-4 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 201.0583.0974.004-2 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 301.0583.0974.005-0 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 601.0583.0974.006-9 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 901.0583.0974.007-7 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 1201.0583.0974.008-5 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 101.0583.0974.009-3 24 Meses

30 MG COM CT FR PLAS OPC X 151.0583.0974.010-7 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 201.0583.0974.011-5 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 301.0583.0974.012-3 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 601.0583.0974.013-1 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 901.0583.0974.014-1 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 1201.0583.0974.015-8 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 101.0583.0974.016-6 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 151.0583.0974.017-4 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 201.0583.0974.018-2 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 601.0583.0974.019-0 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 901.0583.0974.020-4 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 1201.0583.0974.021-2 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 30----------------------------LABORATÓRIOS PFIZER LTDA 46070868003699CLORIDRATO DE VENLAFAXINAALTVEN 25351.054522/2018-18 04/203010490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0076618/18-6(11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEREGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) - 0292055/19-7 - 25351.190546/2019-11)1.0216.0280.001-1 36 Meses75 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 71.0216.0280.002-1 36 Meses75 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 141.0216.0280.003-8 36 Meses150 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 71.0216.0280.004-6 36 Meses150 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 141.0216.0280.005-4 24 Meses37,5 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 71.0216.0280.006-2 24 Meses37,5 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 141.0216.0280.007-0 24 Meses37,5 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X301.0216.0280.008-9 36 Meses75 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X301.0216.0280.009-7 36 Meses150 MG CAP DURA LIB PROL CT BL AL PLAS TRANS X 30----------------------------LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 42374207000176AG O M E L AT I N AAGOXOM 25351.505467/2019-19 04/203010490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2081293/19-1(175 REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO - 280896/06-0 - 25351.209856/2006-93)1.1278.0082.001-4 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 71.1278.0082.002-2 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 101.1278.0082.003-0 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 141.1278.0082.004-9 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 151.1278.0082.005-7 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.1278.0082.006-5 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 281.1278.0082.007-3 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 301.1278.0082.008-1 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 561.1278.0082.009-1 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 601.1278.0082.010-3 36 Meses25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 100----------------------------MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA 45987013000134VÍRUS DO SARAMPO + VÍRUS DA CAXUMBA + VÍRUS DA RUBEOLA + Virus da varicelaPROQUAD 25351.267876/2005-06 05/202810393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICODO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DOADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL0542271/19-01.0029.0176.001-5 18 MesesPO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + CT 1 FA DIL X 0,7 ML1.0029.0176.002-3 18 MesesPO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + CT 1 SER DIL X 0,7 ML1.0029.0176.003-1 18 MesesPO LIOF INJ CT 10 FA VD INC + CT 10 SER DIL X 0,7 ML1.0029.0176.004-1 18 MesesPO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 FA DIL X 0,7 ML1.0029.0176.005-8 18 MesesPO LIOF INJ CT 1 FA VD INC + 1 SER DIL X 0,7 ML1.0029.0176.006-6 18 MesesPO LIOF INJ CT 10 FA VD INC + CT 10 FA DIL X 0,7 ML----------------------------NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 06629745000109cloridrato de midazolam 25351.610549/2011-18 04/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 857028/11-11.1402.0091.001-1 24 Meses1 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML1.1402.0091.002-8 24 Meses1 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 25 AMP VD TRANS X 5 ML1.1402.0091.003-6 24 Meses1 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 50 AMP VD TRANS X 5 ML1.1402.0091.004-4 24 Meses1 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 100 AMP VD TRANS X 5 ML1.1402.0091.005-2 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 5 AMP VD TRANS X 3 ML1.1402.0091.006-0 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 25 AMP VD TRANS X 3 ML1.1402.0091.007-9 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 50 AMP VD TRANS X 3 ML1.1402.0091.008-7 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 100 AMP VD TRANS X 3 ML1.1402.0091.009-5 24 Meses




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5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 5 AMP VD TRANS X 10 ML1.1402.0091.010-9 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 25 AMP VD TRANS X 10 ML1.1402.0091.011-7 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 50 AMP VD TRANS X 10 ML1.1402.0091.012-5 24 Meses5 MG/ML SOL INJ IM/IV/RET CX 100 AMP VD TRANS X 10 ML----------------------------NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130B U D ES O N I DAMIFLONIDE BRIZZ 25351.476451/2017-11 04/20301456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS1775686/17-31.0068.1170.001-6 18 Meses200 MCG CAP DURA PO INAL OR CT BL AL PLAS TRANS X 10 + INAL1.0068.1170.002-4 18 Meses200 MCG CAP DURA PO INAL OR CT BL AL PLAS TRANS X 30 + INAL1.0068.1170.003-2 18 Meses200 MCG CAP DURA PO INAL OR CT BL AL PLAS TRANS X 60 + INAL1.0068.1170.004-0 18 Meses400 MCG CAP DURA PO INAL OR CT BL AL PLAS TRANS X 10 + INAL1.0068.1170.005-9 18 Meses400 MCG CAP DURA PO INAL OR CT BL AL PLAS TRANS X 30 + INAL1.0068.1170.006-7 18 Meses400 MCG CAP DURA PO INAL OR CT BL AL PLAS TRANS X 60 + INAL----------------------------NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155insulina degludecaTRESIBA 25351.136532/2012-41 02/20291688 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO EM SUAEMBALAGEM SECUNDÁRIA 2687999/19-91921 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO AGRANEL 2687869/19-11923 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO EM SUAEMBALAGEM PRIMÁRIA 2687780/19-51.1766.0029.001-1 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL)1.1766.0029.002-8 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL)1.1766.0029.003-6 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 10 CAR VD TRANS X 3 ML (PENFILL)1.1766.0029.004-4 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 1 CAR VD TRANS X 3 ML X 1 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH)1.1766.0029.005-2 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 2 CAR VD TRANS X 3 ML X 2 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH)1.1766.0029.006-0 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 3 CAR VD TRANS X 3 ML X 3 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH)1.1766.0029.007-9 30 Meses100 U/ML SOL INJ CT 5 CAR VD TRANS X 3 ML X 5 SIST APLIC PLAS (FLEXTOUCH)----------------------------PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166Tartarato de metoprolol 25351.376706/2014-72 04/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0522024/14-61.2568.0312.001-3 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 301.2568.0312.002-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 601.2568.0312.003-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 90 (EMB FRAC)1.2568.0312.004-8 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 120 (EMB FRAC)1.2568.0312.005-6 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 150 (EMB FRAC)1.2568.0312.006-4 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 180 (EMB FRAC)1.2568.0312.007-2 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 210 (EMB FRAC)1.2568.0312.008-0 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 300 (EMB FRAC)1.2568.0312.009-9 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 1001.2568.0312.010-2 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 3001.2568.0312.011-0 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 60 TRANS X 5001.2568.0312.012-9 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 301.2568.0312.013-7 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 601.2568.0312.014-5 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 90 (EMB FRAC)1.2568.0312.015-3 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 120 (EMB FRAC)1.2568.0312.016-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 150 (EMB FRAC)1.2568.0312.017-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 180 (EMB FRAC)1.2568.0312.018-8 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 210 (EMB FRAC)1.2568.0312.019-6 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 300 (EMB FRAC)1.2568.0312.020-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 1001.2568.0312.021-8 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 3001.2568.0312.022-6 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 5001.2568.0312.023-4 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 301.2568.0312.024-2 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 601.2568.0312.025-0 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 90 (EMB FRAC)1.2568.0312.026-9 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 120 (EMB FRAC)1.2568.0312.027-7 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 150 (EMB FRAC)1.2568.0312.028-5 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 180 (EMB FRAC)1.2568.0312.029-3 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 210 (EMB FRAC)1.2568.0312.030-7 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 300 (EMB FRAC)1.2568.0312.031-5 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 1001.2568.0312.032-3 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 300

1.2568.0312.033-1 24 Meses100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC 90 TRANS X 500----------------------------SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092D U P I LU M A B EDupixent 25351.189487/2019-20 12/202710393 PRODUTO BIOLÓGICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICODO PRINCÍPIO ATIVO, DO PRODUTO A GRANEL, DO PRODUTO TERMINADO, DOADJUVANTE E DOS ESTABILIZANTES QUE NÃO CONSTAM EM COMPÊNDIO OFICIAL2652218/19-71.8326.0335.001-6 24 Meses150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 2,0 ML + SISTEMA DES EG U R A N Ç AN ÃOplerixaforMOZOBIL 25351.190491/2019-31 02/202511119 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DE USO 1182814/18-51.8326.0325.001-1 36 Meses20 MG/ML SOL INJ SC CT FA VD TRANS X 1,2 MLCLORIDRATO DE BROMEXINAPULMED 25351.707608/2019-28 04/203010490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 3398456/19-5(1959 GENERICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO(INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) - 1016411/14-1 - 25351.688820/2014-99)1.8326.0454.001-3 24 Meses0,8 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP1.8326.0454.002-1 24 Meses0,8 MG/ML XPE CX 24 FR VD AMB X 120 ML+ 24 COP1.8326.0454.003-1 24 Meses1,6 MG/ML XPE CT FR VD AMB X 120 ML + COP1.8326.0454.004-8 24 Meses1,6 MG/ML XPE CX 24 FR VD AMB X 120 ML + 24 COP----------------------------SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 02685377000157DULCOFITO 25351.110112/2018-56 04/203010487 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE0156811/18-6(1735 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DETITULARIDADE DE REGISTRO (INCORPORAÇÃO DE EMPRESA) - 0290870/19-1 -25351.189712/2019-28)1.1300.1208.001-6 24 MesesGEL CX FR VD TRANS X 130 GSENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA1.1300.1208.002-4 24 MesesGEL CX FR VD TRANS X 260 GSENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA1.1300.1208.003-2 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 32CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.004-0 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 24CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.005-9 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 16CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.006-7 24 MesesCAP DURA CT FR VD TRANS X 30CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.007-5 24 MesesCAP DURA CT FR PLAS OPC X 30CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.008-3 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.009-1 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 6CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.010-5 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 90CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.011-3 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 120CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.012-1 24 MesesCAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 150CASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.013-1 24 MesesGEL CX FR VD TRANS X 10 GSENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA1.1300.1208.014-8 24 MesesGEL CX FR VD TRANS X 40 GCASSIA FISTULA + SENNA ALEXANDRINA MILL.1.1300.1208.015-6 24 MesesGEL CX FR VD TRANS X 80 GSENNA ALEXANDRINA MILL. + CASSIA FISTULA----------------------------UNITED MEDICAL LTDA 68949239000146MANITOLPORTEBRO 25351.401002/2016-07 11/20291436 MEDICAMENTO NOVO - ALTERAÇÃO DE NOME COMERCIAL 0685993/20-31.2576.0032.001-6 36 Meses40 MG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 10 + DISP INAL1.2576.0032.002-4 36 Meses40 MG CAP DURA INAL OR CT BL AL AL X 280 + 2 DISP INAL----------------------------WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61072393000133IBUPROFENOAdvil 12h 25351.598484/2016-01 04/20301456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS2669534/16-61.2110.0477.001-7 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 21.2110.0477.002-5 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 41.2110.0477.003-3 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 61.2110.0477.004-1 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 81.2110.0477.005-1 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 101.2110.0477.006-8 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 121.2110.0477.007-6 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 141.2110.0477.008-4 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 211.2110.0477.009-2 24 Meses




171


600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 321.2110.0477.010-6 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 361.2110.0477.011-4 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC/PE TRANS X 401.2110.0477.012-2 24 Meses600 MG COM REV LIB PROL CT FR PLAS PEAD OPC X 14



Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO----------------------------TARGO COMÉRCIO INTERNACIONAL LIMITADA 39809660000153cefuroxima sódica 25351.859916/2018-57155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1214652/18-8750 MG PO SOL INJ IM/IV CT FA VD TRANS750 MG PO SOL INJ IM/IV CT 50 FA VD TRANS750 MG PO SOL INJ IM/IV CT 100 FA VD TRANS----------------------------AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193carfilzomibeKyprolis 25351.548851/2015-74 06/202611121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0526078/20-71.0244.0010.001-3 36 Meses60 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS1.0244.0010.002-1 24 Meses10 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS1.0244.0010.003-1 24 Meses30 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS----------------------------EMS S/A 57507378000365drospirenona + etinilestradiol 25351.533538/2016-04155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2548576/16-4(3,00 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28(3,00 + 0,03) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28----------------------------EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOLDALYNE 28 25351.159774/2018-2410490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0225875/18-7(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2548576/16-4 - 25351.533538/2016-04)(3,00 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28(3,00 + 0,03) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28----------------------------GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104dipirona monoidratada 25351.000955/2019-26155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0002135/19-11000 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 41000 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 101000 MG COM CX BL AL PLAS PVC TRANS X 2001000 MG COM CX BL AL PLAS PVC TRANS X 1201000 MG COM CX BL AL PLAS PVC TRANS X 1001000 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 20----------------------------GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165drospirenona + etinilestradiol 25351.181799/2018-1210488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0256480/18-7(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2548576/16-4 - 25351.533538/2016-04)(3,00 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28(3,00 + 0,03) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28----------------------------LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126drospirenona + etinilestradiol 25351.159773/2018-8010488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0225874/18-9(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2548576/16-4 - 25351.533538/2016-04)(3,00 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28(3,00 + 0,03) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOLMOHANA 25351.216892/2018-4710490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0305028/18-9(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2548576/16-4 - 25351.533538/2016-04)(3,00 + 0,03) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28(3,00 + 0,03) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 28----------------------------MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA 04891262000144RPHDOTATOC 25351.381375/2015-9010363 RADIOFÁRMACO - REGISTRO DE MEDICAMENTO RADIOFÁRMACO COMPONENTENÃO RADIOATIVO PARA MARCAÇÃO 0550843/15-6LIO 25 µG INJ CX 1FR VD INC E SOL CX 10FRS VD INC EMB INDIV (HOSP)LIO 25 µG INJ CX 1FR VD INC E SOL CX 10FRS VD INC EMB INDIV (HOSP)


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos einsumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO----------------------------GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165CLORIDRATO DE DULOXETINA 25351.459719/2012-40 07/202810833 GENÉRICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO PARA ADEQUAÇÃO À RDC 31/20143334140/19-11.0583.0765.001-1 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 71.0583.0765.002-1 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 151.0583.0765.003-8 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 301.0583.0765.004-6 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 601.0583.0765.005-4 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100 (EMB HOSP)1.0583.0765.006-2 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 71.0583.0765.007-0 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 151.0583.0765.008-9 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 301.0583.0765.009-7 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 601.0583.0765.010-0 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100 (EMB HOSP)1.0583.0765.011-9 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 141.0583.0765.012-7 24 Meses30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 281.0583.0765.013-5 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 141.0583.0765.014-3 24 Meses60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 28CLORIDRATO DE PIOGLITAZONAPIOTAZ 25351.719003/2009-76 02/202610834 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO PARA ADEQUAÇÃO À RDC 31/20143546110/19-11.0583.0717.001-1 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 101.0583.0717.002-8 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 151.0583.0717.003-6 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 201.0583.0717.004-4 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 301.0583.0717.005-2 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 601.0583.0717.006-0 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 901.0583.0717.007-9 24 Meses15 MG COM CT FR PLAS OPC X 1201.0583.0717.008-7 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 101.0583.0717.009-5 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 151.0583.0717.010-9 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 201.0583.0717.011-7 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 301.0583.0717.012-5 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 601.0583.0717.013-3 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 901.0583.0717.014-1 24 Meses30 MG COM CT FR PLAS OPC X 1201.0583.0717.015-1 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 101.0583.0717.016-8 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 151.0583.0717.017-6 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 201.0583.0717.018-4 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 301.0583.0717.019-2 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 601.0583.0717.020-6 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 901.0583.0717.021-4 24 Meses45 MG COM CT FR PLAS OPC X 120----------------------------MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. 17875154000120tioconazol + tinidazol 25351.245698/2017-98 05/202710088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1064071/20-11.0917.0109.001-3 24 Meses20 MG/G + 30 MG/G CREM VAG CT BG AL X 35 G + 7 APLIC1.0917.0109.002-1 24 Meses20 MG/G + 30 MG/G CREM VAG CT 100 BG AL X 35 G + 700 APLIC


O Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 130, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conformeanexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJPRINCIPIO(S) ATIVO(S)NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTROASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTENUMERO DE REGISTRO VALIDADEAPRESENTAÇÃO DO PRODUTOPRINCIPIO(S) ATIVO(S)COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO----------------------------




172


EMS S/A 57507378000365N I T A Z OX A N I DARUDITE 25351.322378/2014-66 04/2030150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0443029/14-81.0235.1347.001-2 24 Meses20MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS1.0235.1347.002-0 24 Meses20MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS1.0235.1347.003-9 24 Meses20MG/ML PO SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 45 ML + SER DOS1.0235.1347.004-7 24 Meses20MG/ML PO SUS OR CT FR PLAS PEAD OPC X 100 ML + SER DOS1.0235.1347.005-5 24 Meses500MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 61.0235.1347.006-3 24 Meses500MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 141.0235.1347.007-1 24 Meses500MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 181.0235.1347.008-1 24 Meses500MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC OPC X 60



Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJMEDICAMENTO EXPERIMENTALCENÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTEASSUNTO DA PETIÇÃO----------------------------PAREXEL International Pesquisas Clínicas Ltda. - 04.611.797/0001-14Acalabrutinibe35/201625351.505469/2019-08 0415501/20-710824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico----------------------------QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88Ensartinibe86/201725351.508735/2016-01 0441662/20-710824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico----------------------------PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30Lacosamida176/201525351.483700/2015-63 0440410/20-610824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico----------------------------BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - 60.831.658/0001-77Linagliptina + Empagliflozina16/201825351.720581/2017-05 0634779/20-710824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico



Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geralde Medicamentos por decurso de prazo (art. 36, Resolução de Diretoria Colegiada - RDC09/2015), conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJMEDICAMENTO EXPERIMENTALCE/DOC DE IMPORTAÇÃONÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTEASSUNTO DA PETIÇÃO----------------------------hartmann & miyashiro consultoria científica eireli - 19.409.904/0001-01Tetracloridrato de tridentina14/201925351.128940/2018-41 0128909/20-810820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente geraimpacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação----------------------------SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92Venglustat09/202025351.613115/2019-28 0152287/20-610820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Alteração que potencialmente geraimpacto na qualidade ou segurança do produto sob investigação

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Resolução - RE nº. 2.569, de 20 de setembro de 2018, publicada no DiárioOficial da União nº. 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, Pág. 46, e em Suplemento,Pág. 26, referente ao processo 25351.683101/2017-18.

Onde se lê:BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A. 53359824000119fumarato de tenofovir desoproxila + entricitabina PREPVIR 25351.683101/2017-

18 09/2023 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2256327/17-0 (155GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2146106/16-6 - 25351.258674/2016-07)

1.1524.0006.001-3 18 Meses 200 MG + 300 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 301.1524.0006.002-1 18 Meses 200 MG + 300 MG COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 30Leia-se:BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A. 53359824000119entricitabina + fumarato de tenofovir desoproxila BINAV 25351.683101/2017-18

09/2023 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 2256327/17-0 (155 GENERI CO- REGISTRO DE MEDICAMENTO - 2146106/16-6 - 25351.258674/2016-07)

1.1524.0006.001-3 18 Meses 200 MG + 300 MG COM REV CT FR PLAS OPC X 301.1524.0006.002-1 18 Meses 200 MG + 300 MG COM REV CX 50 FR PLAS OPC X 30


Na Resolução - RE nº. 3.303, de 21 de novembro de 2019, publicada no DiárioOficial da União nº.227, de 25 de novembro de 2019, Seção 1, Pág. 76, referente aoprocesso 25351.501823/2019-17.

Onde se lê:SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092Cloridrato de Fexofenadina 25351.501823/2019-17 11/202410488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 2072130/19-7(175 REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO - 005170/97-5 - 25000.001469/97-10)1.8326.0407.001-7 18 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 101.8326.0407.002-5 18 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS OPC X 101.8326.0407.003-3 36 Meses 60 MG CAP GEL DURA CT STR AL/AL X 101.8326.0407.004-1 36 Meses 60 MG CAP GEL DURA CT 2 BL AL/AL X 101.8326.0407.005-1 24 Meses 120 MG COM REV CT STR AL/AL X 101.8326.0407.006-8 24 Meses 180 MG COM REV CT STR AL/AL X 101.8326.0407.007-6 24 Meses 30 MG COM REV CT STR AL AL X 10ALLEGRA INFANTIL1.8326.0407.008-4 18 Meses 30 MG COM REV CT STR AL/AL X 101.8326.0407.009-2 24 Meses 30 MG COM REV CT STR AL AL X 20ALLEGRA INFANTIL1.8326.0407.010-6 36 Meses 60 MG CAP GEL DURA CT 1 BL AL/AL X 101.8326.0407.011-4 48 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 101.8326.0407.012-2 48 Meses 180 MG COM REV CT BL AL AL X 101.8326.0407.013-0 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL AL X 101.8326.0407.014-9 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL/AL X 101.8326.0407.015-7 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL AL X 201.8326.0407.016-5 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL/AL X 201.8326.0407.017-3 48 Meses 120 MG COM REV CT 2 BL AL/AL X 51.8326.0407.018-1 48 Meses 180 MG COM REV CT 2 BL AL/AL X 51.8326.0407.019-1 48 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 51.8326.0407.020-3 48 Meses 180 MG COM REV CT BL AL AL X 51.8326.0407.021-1 36 Meses 30 MG COM REV CT BL AL AL X 10ALLEGRA INFANTIL1.8326.0407.022-1 36 Meses 30 MG COM REV CT BL AL AL X 20ALLEGRA INFANTIL1.8326.0407.023-8 36 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 101.8326.0407.024-6 36 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 51.8326.0407.025-4 36 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 101.8326.0407.026-2 36 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 51.8326.0407.027-0 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT 2 FR PLAS AMB X 30 ML +

COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.028-9 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT 2 FR PLAS AMB X 30 ML +

SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.029-7 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 30 ML + COP

SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.030-0 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 30 ML + SER

DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.031-9 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + COP


DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.033-5 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 120 ML +

COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.034-3 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.035-1 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 150 ML + COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.036-1 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 150 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.037-8 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 300 ML + COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.038-6 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 300 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.039-4 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.040-8 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.041-6 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 150 ML + COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.042-4 24 Meses6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 150 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.043-2 24 Meses60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 101.8326.0407.044-0 24 Meses60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 201.8326.0407.045-9 36 Meses120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 21.8326.0407.046-7 36 Meses180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 21.8326.0407.047-5 48 Meses120 MG COM REV CT BL AL AL X 21.8326.0407.048-3 48 Meses180 MG COM REV CT BL AL AL X 21.8326.0407.049-1 36 Meses180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30Leia-se:SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092Cloridrato de Fexofenadina 25351.501823/2019-17 11/202410488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 2072130/19-7(1440 - MEDICAMENTO NOVO - Solicitação de Transferência de Titularidade de

Registro (Incorporação de Empresa- 0291466/19-2 - 25351.190114/2019-00)1.8326.0407.001-7 48 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 101.8326.0407.002-5 48 Meses 180 MG COM REV CT BL AL AL X 101.8326.0407.003-3 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL AL X 101.8326.0407.004-1 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL AL X 201.8326.0407.005-1 48 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 51.8326.0407.006-8 48 Meses 180 MG COM REV CT BL AL AL X 51.8326.0407.007-6 36 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 101.8326.0407.008-4 36 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 51.8326.0407.009-2 36 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 101.8326.0407.010-6 36 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 51.8326.0407.011-4 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT 2 FR PLAS AMB X 30 ML +

COP SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.012-2 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT 2 FR PLAS AMB X 30 ML +

SER DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.013-0 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 30 ML + COP


DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.015-7 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + COP


DOS SABOR FRAMBOESA1.8326.0407.017-3 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 120 ML +

COP SABOR FRAMBOESA




173


1.8326.0407.018-1 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 120 ML +SER DOS SABOR FRAMBOESA

1.8326.0407.019-1 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 150 ML +COP SABOR FRAMBOESA


1.8326.0407.021-1 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 300 ML +COP SABOR FRAMBOESA


1.8326.0407.023-8 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + COPSABOR FRAMBOESA

1.8326.0407.024-6 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 60 ML + SERDOS SABOR FRAMBOESA

1.8326.0407.025-4 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 150 ML + COPSABOR FRAMBOESA

1.8326.0407.026-2 24 Meses 6 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB X 150 ML + SERDOS SABOR FRAMBOESA

1.8326.0407.027-0 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 101.8326.0407.028-9 24 Meses 60 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.8326.0407.029-7 36 Meses 120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2 1.8326.0407.030-0 36 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 2

1.8326.0407.031-9 48 Meses 120 MG COM REV CT BL AL AL X 21.8326.0407.032-7 48 Meses 180 MG COM REV CT BL AL AL X 21.8326.0407.033-5 36 Meses 180 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30


Na Resolução - RE nº. 210, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficialda União nº. 18, de 27 de janeiro de 2020, Seção 1, Pág. 62, referente ao processo25351.297882/2013-51.

Onde se lê:GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104hemitartarato de zolpidem 25351.297882/2013-51 01/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0417801/13-71.5423.0303.001-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 71.5423.0303.002-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10

1.5423.0303.003-0 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 151.5423.0303.004-9 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.5423.0303.005-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 281.5423.0303.006-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4201.5423.0303.007-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 450

Leia-se:GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104hemitartarato de zolpidem 25351.297882/2013-51 01/2030155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0417801/13-71.5423.0303.001-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 71.5423.0303.002-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10

1.5423.0303.003-0 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 151.5423.0303.004-9 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 201.5423.0303.005-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 281.5423.0303.006-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 4201.5423.0303.007-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 450

1.5423.0303.008-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30


Na Resolução RE nº 464, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficialda União nº 33, de 17 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 55, referente ao processo nº25351.426618/2018-84,

Onde se lê:MOKSHA8 BRASIL DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

07591326000180toxina botulínica ANABOTA 25351.426618/2018-84 02/203010370 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO PELA VIA DE

DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL 0605868/18-01.6425.0006.001-1 36 Meses100 U PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANSLeia-se:MOKSHA8 BRASIL DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA

07591326000180toxina botulínica ANABOTA 25351.426618/2018-84 02/203010370 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO PELA VIA DE

DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL 0605868/18-01.6425.0006.001-1 36 Meses100 U PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML


Na Resolução - RE n° 1.054, de 9 de abril de 2020, publicada no Diário Oficialda União n° 70, de 13 de abril de 2020, Seção 1, págs. 67,

Onde se lê:"BR 122012033253-8HANMI SCIENCE CO, LTDGUILHERME DE MATTOS ABRANTES153/20"Leia-se:"BR 112012033253-8HANMI SCIENCE CO, LTDGUILHERME DE MATTOS ABRANTES153/20"

5ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,

FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOSRESOLUÇÃO-RE Nº 1.099, DE 15 DE ABRIL DE 2020

O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosSubstituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255,de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadorasde Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto noanexo.


RODOLFO NAVARRO NUNES

ANEXO

EMPRESA: KG CONTROLE DE PRAGAS LTDA.ENDEREÇO: RUA JOSEPH TURTON, 388BAIRRO: TAMARINEIRA

MUNICÍPIO: RECIFEUF: PECEP: 52.051-110CNPJ: 31.896.499/0001-90PROCESSO N°: 25757.225018/2020-52 (EXP: 0924943/20-5)AUTORIZ/MS: 9.09149-8ÁREA: PAFATIVIDADE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO EMEMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DEFRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIA JANTES,TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA.


O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosSubstituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º doRegimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 dedezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345,de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Conceder alteração de endereço na Autorização de Funcionamento deEmpresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com odisposto no anexo.



ANEXO

EMPRESA: RIGHT SOLUÇÃO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDAENDEREÇO: ALAMEDA RIO BRANCO, Nº 14 SALA 401BAIRRO: CENTROMUNICÍPIO: BLUMENAUUF: SCCEP: 88.010-016CNPJ: 14.454.049/0001-29PROCESSO N°: 25741.511053/2019-27 (EXP: 0739883/20-2)AUTORIZ/MS: 9.08972-3ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ou representação de negócios em nomedo representante legal ou responsável direto por embarcação, tomando as providênciasnecessárias ao seu despacho em portos organizados e terminais aquaviários instalados noterritório nacional.----------------------------------------------------EMPRESA: DEDETIZADORA JOKART S/S LTDA.ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO DE JESUS MANOEL, Nº 101BAIRRO: SAÚDEMUNICÍPIO: SÃO PAULOUF: SPCEP: 04.293-002CNPJ: 01.033.293/0001-76PROCESSO: 25759.663276/2013-12 (EXP: 1052242/20-5)AUTORIZ/MS: 9.06107-3ÁREA: PAFATIVIDADE: prestação de serviço de desinsetização ou desratização em Embarcações,Veículos Terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira, Aeronaves,terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de usopúblico e estações e passagens de fronteira.----------------------------------------------------EMPRESA: DEDETIZADORA JOKART S/S LTDA.ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO DE JESUS MANOEL, Nº 101BAIRRO: SAÚDEMUNICÍPIO: SÃO PAULOUF: SPCEP: 04.293-002CNPJ: 01.033.293/0001-76PROCESSO: 25759.314877/2017-51 (EXP: 1051765/20-1)AUTORIZ/MS: 9.08036-1ÁREA: PAFATIVIDADE: prestação de serviço de limpeza, desinfecção e descontaminação de superfíciesde Aeronaves, Veículos Terrestres em trânsito por estações e passagens de fronteira,Embarcações, terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminaisaduaneiros de uso público e estação e passagem de fronteiras.


O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosSubstituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I, § 1º doRegimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 dedezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 345,de 16 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente, unica e exclusivamente quanto à Alteração naAutorização de Funcionamento de Empresas por Mudança de Razão Social, da empresaRight Solução em Comércio Internacional Ltda, AUTORIZ/MS 9.08972-3, CNPJ14.454.049/0001-29, PROCESSO nº 25741.511053/2019-27, EXPEDIENTE nº 0739883/20-2,ENDEREÇO: Rua Alameda Rio Branco nº 14 Sala 401, BAIRRO: Centro, MUNICÍPIO:Blumenau, UF: SC, PAF, ATIVIDADE: Prestação de serviço de administração ourepresentação de negócios em nome do representante legal ou responsável direto porembarcação, tomando as providências necessárias ao seu despacho em portos organizadose terminais aquaviários instalados no território nacional; publicada na Resolução-RE 991, de2 de abril de 2020, DOU nº 66, de 6 de abril de 2020, Seção 1, pág.121.




O Gerente-Geral Substituto de Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, aliado ao art. 54, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, e ainda amparado pela Resolução da DiretoriaColegiada - RDC nº 61, de 19 de março de 2004, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas emconformidade com o disposto no anexo.



ANEXO

M AT R I ZEMPRESA: ASCENSUS CORMERCIO EXTERIOR LTDAENDEREÇO: RUA JOSE ALEXANDRE BUAIZ, Nº 160, EDIF. LONDON OFFICE TOWER, SALA 221BAIRRO: ENSEADA DO SUAMUNICÍPIO: VITORIAUF: ESCEP: 29050-955CNPJ: 06.307.786/0001-70PROCESSO: 25748.083897/2019-12 (EXP. 0127010/19-9)




174


AUTORIZ/MS: 9.09128-5ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de importação de cosméticos, produtos de higiene eperfumes, por conta e ordem de terceiro.EMPRESA: ICARO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAENDEREÇO: AV. ELDES SCHERRER SOUZA, Nº 2162, COND. C. E SHOP. MONTSERRAT, SALA 911BAIRRO: COLINA DE LARANJEIRASMUNICÍPIO: SERRAUF: ESCEP: 29167-080CNPJ: 30.107.812/0001-00PROCESSO: 25748.162923/2020-01 (EXP. 0714858/20-8)AUTORIZ/MS: 9.09132-8ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de importação de produtos para saúde e paradiagnósticos "in vitro", por conta e ordem de terceiro.EMPRESA: ICARO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAENDEREÇO: AV. ELDES SCHERRER SOUZA, Nº 2162, COND. C. E SHOP. MONTSERRAT, SALA 911BAIRRO: COLINA DE LARANJEIRASMUNICÍPIO: SERRAUF: ESCEP: 29167-080CNPJ: 30.107.812/0001-00PROCESSO: 25748.162896/2020-01 (EXP. 0714838/20-1)AUTORIZ/MS: 9.09133-1ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de importação de cosméticos, produtos de higiene eperfumes, por conta e ordem de terceiro.EMPRESA: ICARO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAENDEREÇO: AV. ELDES SCHERRER SOUZA, Nº 2162, COND. C. E SHOP. MONTSERRAT, SALA 911BAIRRO: COLINA DE LARANJEIRASMUNICÍPIO: SERRAUF: ESCEP: 29167-080CNPJ: 30.107.812/0001-00PROCESSO: 25748.162908/2020-55 (EXP. 0714769/20-4)AUTORIZ/MS: 9.09134-5ÁREA: PAFATIVIDADE: Prestação de serviço de importação de saneantes domissanitários, porconta e ordem de terceiro.

4ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA


O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 43, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder à empresa constante no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.


RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES

ANEXO

Fabricante: BDR Lifesciences Private LimitedEndereço: R.S. N° 578. Near Effluent Channel Road, Luna - Padra Gujarat - 391 440VadodaraPaís: Índia Código Único: B.0105Solicitante: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. CNPJ: 60.659.463/0029-92Autorização de Funcionamento: 1.00.573-9 Expediente: 2546135/19-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese: Claritromicina (etapas de síntesequímica)Obs.: A fabricação deste insumo farmacêutico ativo envolve ainda a produção dointermediário etileritromicina, fabricado por meio de etapas de síntese química, naseguinte planta, que também deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricaçãoválido, conforme estabelece a RDC 69/14:Jiangsu Botai Pharmaceutical Co., Ltd.Endereço: 8 Tonggang Avenue, Economic Development Zone, Huaian, Jiangsu 223001 -China.


O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições quelhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.




ANEXO

Fabricante: Centrient Pharmaceuticals Spain S.A.Endereço: Pol. Ind. Urvasa, c/Ripollès, 2. Sta. Perpétua de Mogoda, Barcelona - E-08130País: Espanha Código Único: B.0107Solicitante: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. CNPJ: 73.663.650/0001-90Autorização de Funcionamento: 1.02.352-8 Expediente(s): 2589155/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese (classe cefalosporínicos): cefalexinamonoidratada (etapas de síntese enzimática).-----------------------------------------------Fabricante: Zhejiang Guobang Pharmaceutical Co., Ltd.Endereço: No. 6 Weiwu Road, Hangzhou Gulf, Shangyu Industrial Zone, Shangyu, Zhejiang312369País: República Popular da China Código Único: B.0079Solicitante: EMS S/A CNPJ: 57.507.378/0003-65Autorização de Funcionamento: 1.00.235-1 Expediente(s): 3185996/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Intermediário obtido por semissíntese: azaeritromicina (etapas de síntese química)Este intermediário está envolvido na obtenção do insumo azitromicina di-hidratada, cujasetapas posteriores de síntese química e de processamento final são realizadas nas seguintesplantas, que também devem possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido,conforme estabelece a RDC 69/2014:Jubilant Life Sciences LimitedEndereço: PLOT 18 Mysore District Nanjandug Karnataka - ÍndiaQuimica Sintética S.A.Endereço: Calle Dulcinea s/n, 28805 Alcalá de Henares, Madri - Espanha



considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Medicamentos.




ANEXO

Fabricante: GlaxoSmithKline BiologicalsEndereço: 10 Tuas South Avenue 8, Singapore 637421País: Cingapura Código Único: A.0770Solicitante: Fundação Oswaldo Cruz CNPJ: 33.781.055/0001-35Autorização de Funcionamento: 1.01.063-3 Expediente(s): 2513789/19-9Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: polissacarídeos pneumocócicos dos sorotipos 1, 4,5, 6B, 7F, 9V, 14 e 23F conjugados a proteína D, polissacarídeo pneumocócico do sorotipo18C conjugado ao toxoide tetânico, polissacarídeo pneumocócico do sorotipo 19Fconjugado ao toxoide diftérico.-----------------------------------------------Fabricante: Shenzhen Techdow Pharmaceutical Co., LtdEndereço: nº 19, Gaoxinzhongyi Road, Nanshan District, Shenzhen, Guangdong ProvincePaís: República Popular da China Código Único: A.0581Solicitante: Eurofarma Laboratórios S.A. CNPJ: 61.190.096/0001-92Autorização de Funcionamento: 1.00.043-8 Expediente(s): 2565613/19-9Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: enoxaparina sódica.-----------------------------------------------Empresa: Solabia Biotecnológica Ltda. CNPJ: 03.402.014/0001-20Endereço: Rua 52001, nº 200, lote 237 C, Gleba Ribeirão PinguimMunicípio: Maringá UF: PRAutorização de Funcionamento: 1.05.194-1 Expediente(s): 2510234/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: Sulfato de condroitina


O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições quelhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 3° da Resolução deDiretoria Colegiada - RDC nº 346/2020, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.

Art. 2º A presente Certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir da suapublicação.



ANEXO

Fabricante: CSPC Zhongnuo Pharmaceutical (Shijiazhuang) Co., Ltd.Endereço: No. 88 Yangzi Road, Economic & Technological Development Zone, ShijiazhuangCity, 052106 Hebei ProvincePaís: República Popular da China Código Único: B.0761Solicitante: Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60Autorização de Funcionamento: 1.01.637-7 Expediente(s): 3220011/19-5Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Insumo Farmacêutico Ativo Obtido por Fermentação Clássica: benzilpenicilina potássica,benzilpenicilina procaína (etapas de esterilização).A fabricação do insumo benzilpenicilina potássica e procaína estéreis envolvem ainda aprodução da penicilina G, fornecida pela seguinte planta, que também deve possuirCertificado de Boas Práticas de Fabricação válido, conforme estabelece a RDC 69/14:Inner Mongolia Changsheng Pharmaceutical Co., Ltd. - Industry Zone, Tuoketuo, Hohhot,Inner Mongolia - 010206 - República Popular da China-----------------------------------------------Fabricante: Inner Mongolia Changsheng Pharmaceutical Co., Ltd.Endereço: Industry Zone, Tuoketuo, Hohhot, Inner Mongolia - 010206País: República Popular da China Código Único: B.0737Solicitante: Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60Autorização de Funcionamento: 1.01.637-7 Expediente(s): 3220015/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Intermediário obtido por fermentação clássica (classe penicilínicos): penicilina G potássicaEste intermediário está envolvido na fabricação do insumo farmacêutico ativobenzilpenicilina potássica estéril e benzilpenicilina procaína estéril, cujas etapas deesterilização ocorrem na seguinte empresa, que também deve possuir Certificado de BoasPráticas de Fabricação válido, conforme estabelece a RDC 69/14:CSPC Zhongnuo Pharmaceutical (Shijiazhuang) Co., Ltd. - No. 88 Yangzi Road, Economic &Technological Development Zone, Shijiazhuang City, 052106 Hebei Province - RepúblicaPopular da China.-----------------------------------------------Fabricante: NCPC Hebei Huamin Pharmaceutical Co., Ltd.Endereço: N°. 98 Hainan Road, Economic and Technological Development Zone,Shijiazhuang, Hebei.País: República Popular da China Código Único: B.0137Solicitante: Blau Farmacêutica S.A. CNPJ: 58.430.828/0001-60Autorização de Funcionamento: 1.01.637-7 Expediente(s): 3044013/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese (classe cefalosporínicos):Ceftriaxona dissódica hemieptaidratada (etapas de síntese química e esterilização).Intermediário obtido por semissíntese (classe cefalosporínicos): dicloridrato de ceftazidima.A fabricação deste intermediário envolve ainda as etapas de purificação e esterilização, paraa produção do insumo farmacêutico ativo ceftazidima pentaidratada, realizadas pelaseguinte empresa que também deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricaçãoválido, conforme estabelece a RDC 69/2014:NCPC Hebei Huamin Pharmaceutical Co., Ltd. - Aoqide PlantLocalizada no endereço: N°. 18 Yangzi Road, Economic and Technological Development Zone,Shijiazhuang, Hebei, China.-----------------------------------------------Fabricante: NCPC Hebei Huamin Pharmaceutical Co., Ltd.Endereço: N°. 98 Hainan Road, Economic and Technological Development Zone,Shijiazhuang, Hebei.País: República Popular da China Código Único: B.0137Solicitante: Laboratório Teuto Brasileiro S/A. CNPJ: 17.159.229/0001-76Autorização de Funcionamento: 1.00.370-7 Expediente(s): 3173995/19-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:Insumo farmacêutico ativo obtido por semissíntese (classe cefalosporínicos)Ceftriaxona dissódica hemieptaidratada (etapas de síntese química e esterilização).




175




considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 3° da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 346/2020, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Medicamentos.




ANEXO

Fabricante: Abbvie Operations Singapore Pte. Ltd.Endereço: 23 Tuas South Avenue 6, 637022País: Cingapura Código Único: A.1405Solicitante: Abbvie Farmacêutica Ltda. CNPJ: 15.800.545/0001-50Autorização de Funcionamento: 1.09.860-7 Expediente(s): 0201078/20-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: adalimumabe.-----------------------------------------------Fabricante: BB-NCIPD LTD.Endereço: 26 Yanko Sakazov Boulevard, 1504, SofiaPaís: Bulgária Código Único: A.1388Solicitante: Instituto Butantan CNPJ: 61.821.344/0001-56Autorização de Funcionamento: 1.02.234-0 Expediente(s): 2159991/19-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: toxoide diftérico, toxoide tetânico e suspensão depertússis inativada.-----------------------------------------------Fabricante: Biocon LimitedEndereço: 20th Km Hosur Road, Electronics City, Bangalore 560 100País: Índia Código Único: A.0105Solicitante: Mylan Laboratórios Ltda. CNPJ: 11.643.096/0001-22Autorização de Funcionamento: 1.08830-7 Expediente(s): 0025165/19-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de MedicamentosInsumos farmacêuticos ativos biológicos: pegfilgrastim.-----------------------------------------------Fabricante: Generium S.A.Endereço: Rua Zavodskaya, Edifício 273, Região Petushinkiy, Povoado de Volguinskiy -601125, Distrito de VladimirPaís: Rússia Código Único: A.1402Solicitante: Panamerican Medical Supply Suprimentos Médicos Ltda. CNPJ:01.329.816/0001-26Autorização de Funcionamento: 1.03.136-9 Expediente(s): 3398869/19-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: eculizumabe.-----------------------------------------------Fabricante: Polymun Scientific Immunbiologische Forschung GmbHEndereço: Donaustrasse 99, 3400 - KlosterneuburgPaís: Áustria Código Único: A.1414Solicitante: Gedeon Richter do Brasil Importadora, Exportadora e Distribuidora S.A. CNPJ:12.134.906/0001-88Autorização de Funcionamento: 1.09.129-3 Expediente(s): 0581597/20-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alfafolitropina.-----------------------------------------------Fabricante: Sanofi ChimieEndereço: 9 Quai Jules Guesde, 94403 - Vitry-Sur-Seine CedexPaís: França Código Único: A.1401Solicitante: Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. CNPJ: 10.588.595/0010-92Autorização de Funcionamento: 1.08.326-7 Expediente(s): 3103004/19-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:Insumos farmacêuticos ativos biológicos: alirocumabe e isatuximabe.



considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Práticas deFabricação, resolve:

Art. 1º Incluir a forma farmacêutica Soluções Parenterais de Pequeno Volumecom Preparação Asséptica na certificação da empresa Cilag AG, solicitada pela FundaçãoOswaldo Cruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, publicada pela Resolução - RE nº 3.279, de 19de novembro de 2019, no Diário Oficial da União nº 227, de 25 de novembro de 2019,Seção 1, páginas 87 e 88, conforme expedientes nº 0428043/19-1 e 0316985/20-1.

Art. 2º Incluir a linha "Produtos Estéreis (Hormônios): Pós Liofilizados" nacertificação da empresa DR. REDDY'S LABORATORIES LTD FORMULATION UNIT IX, solicitadapela empresa DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.978.166/0001-75,publicada pela Resolução-RE nº 2.953, de 25 de outubro de 2018, no Diário Oficial daUnião nº 208, de 29 de outubro de 2018, Seção 1, página 57, e em Suplemento, página 50,conforme expedientes nº 0141983/18-8 e 0599620/19-1.




O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do RegimentoInterno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 dedezembro de 2018,

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 43, daResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013,resolve:

Art. 1º Conceder à empresa constante no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovaçãoautomática.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir dasua publicação.



ANEXO

EMPRESA: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:06.081.203/0001-36 - AUTORIZ/MS: 1059777 - AE: 1214630ENDEREÇO: STRC, TRECHO 3, CONJUNTO C, LOTE 6, BOX 03MUNICÍPIO: GUARÁ - UF: DF - EXPEDIENTE: 2510050/19-2CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM:Medicamentos




Art. 1º Conceder à empresa constante no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.




ANEXO

EMPRESA FABRICANTE: PATHEON PHARMACEUTICALS INCENDEREÇO: 2110 EAST GALBRAITH ROAD, CINCINNATI, OHIO (OH) 45237 - PAÍS: ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0480EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:45.987.013/0001-34AUTORIZ/MS: 1000290 - EXPEDIENTE(s): 2546133/19-5CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Granel): Comprimidos



considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuiçãoe/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos,resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.




ANEXO

EMPRESA: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA-ME - CNPJ: 30.249.069/0001-14 - AUTORIZ/MS: 1183481 - AE: 1183494ENDEREÇO: RUA CLEMENTINO RIBEIRO Nº 615MUNICÍPIO: FLORIANO - UF: PI - EXPEDIENTE: 2015202/19-7CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos.........................................EMPRESA: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.315.618/0001-39 - AUTORIZ/MS: 1111636 - AE: 1111640ENDEREÇO: Rua Francisco Dantas, Nº 800MUNICÍPIO: PICOS - UF: PI - EXPEDIENTE: 2178001/17-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos.........................................EMPRESA: DECARES COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.708.499/0001-59 - AUTORIZ/MS: 1056935- AE: 1214032ENDEREÇO: Avenida DO CETUR, 325MUNICÍPIO: MANAUS - UF: AM - EXPEDIENTE: 1996101/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos.........................................EMPRESA: A L COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.980.954/0001-61 -AUTORIZ/MS: 1136224 - AE: 155053ENDEREÇO: R MARIO COSTA, Nº 189MUNICÍPIO: CASIMIRO DE ABREU - UF: RJ - EXPEDIENTE: 3047935/19-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos.........................................EMPRESA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:09.192.829/0001-08 - AUTORIZ/MS: 1093644 - AE: 1141618ENDEREÇO: QUADRA 1112 SUL, QI J, AL 05, LOTE 07 (ARSE 115) S/NMUNICÍPIO: PALMAS - UF: TO - EXPEDIENTE: 3141477/19-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos


O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação deBoas Práticas de Fabricação de Medicamentos.




ANEXO

EMPRESA: GALLIA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 12.022.755/0001-76 -AUTORIZ/MS: 1088719ENDEREÇO: RUA MONTESE, 840 - SANTA BRANCAMUNICÍPIO: BELO HORIZONTE - UF: MG - EXPEDIENTE: 2476615/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Cápsulas; Comprimidos; Pós.........................................EMPRESA: GERMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 45.992.062/0001-65 - AUTORIZ/MS:1005833ENDEREÇO: RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, KM 08MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 2274836/19-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Cápsulas Moles.........................................EMPRESA: GERMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 45.992.062/0001-65 - AUTORIZ/MS:1005833ENDEREÇO: RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, KM 08MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 2274845/19-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos nãoestéreis: Soluções.........................................EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE INC.ENDEREÇO: 1 N WAUKEGAN ROAD, NORTH CHICAGO, ILLINOIS, 60064 - PAÍS: ESTADOSUNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0005EMPRESA SOLICITANTE: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:56.998.701/0001-16AUTORIZ/MS: 1005531 - EXPEDIENTE(s): 2255773/19-8




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CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis (Granel): Cápsulas.........................................EMPRESA FABRICANTE: MEDIMMUNE PHARMA B.VENDEREÇO: LAGELANDSEWEG 78, NIJMEGEN, 6545CG - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS)- CÓDIGO ÚNICO: A.0395EMPRESA SOLICITANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00AUTORIZ/MS: 1016181 - EXPEDIENTE(s): 2518733/19-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtosestéreis (Embalagem secundária).........................................EMPRESA: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ:05.044.984/0001-26 - AUTORIZ/MS: 1067738ENDEREÇO: RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA, KM 08MUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 2274820/19-8CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos nãoestéreis: Soluções; Xampus.........................................EMPRESA FABRICANTE: GRIFOLS WORLDWIDE OPERATIONS LIMITEDENDEREÇO: GRANGE CASTLE BUSINESS PARK, CLONDALKIN, DUBLIN 22 - PAÍS: IRLANDA- CÓDIGO ÚNICO: A.1362EMPRESA SOLICITANTE: GRIFOLS BRASIL LTDA - CNPJ: 02.513.899/0001-71AUTORIZ/MS: 1036417 - EXPEDIENTE(s): 2554223/19-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtosestéreis (Embalagem secundária).........................................EMPRESA: MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.440.261/0001-25 -AUTORIZ/MS: 1014621ENDEREÇO: AVENIDA ROGELIA GALLARDO ALONSO, NÚMERO 650MUNICÍPIO: AGUAÍ - UF: SP - EXPEDIENTE: 0163872/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Semissólidos nãoestéreis: Cremes; Géis; Pomadas.........................................EMPRESA FABRICANTE: OM PHARMA S.A.ENDEREÇO: RUA DA INDÚSTRIA 02, QUINTA GRANDE 2610-088, AMADORA. - PAÍS:PORTUGAL - CÓDIGO ÚNICO: A.0461EMPRESA SOLICITANTE: APSEN FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 62.462.015/0001-29AUTORIZ/MS: 1001188 - EXPEDIENTE(s): 2546134/19-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis (Granel): Cápsulas.........................................EMPRESA: EMS SIGMA PHARMA LTDA - CNPJ: 00.923.140/0001-31 - AUTORIZ/MS:1035695ENDEREÇO: ROD JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENCA KM 08 BLOCO VIIIMUNICÍPIO: HORTOLÂNDIA - UF: SP - EXPEDIENTE: 2274818/19-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Cápsulas; Pós.........................................EMPRESA FABRICANTE: R-PHARM GERMANY GMBHENDEREÇO: HEINRICH-MACK-STRASSE 35, 89257 ILLERTISSEN - PAÍS: ALEMANHA -CÓDIGO ÚNICO: A.0494EMPRESA SOLICITANTE: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0001-84AUTORIZ/MS: 1000898 - EXPEDIENTE(s): 1017200/18-9CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis (Citotóxicos) (Embalagem secundária).........................................EMPRESA FABRICANTE: LOSAN PHARMA GMBHENDEREÇO: ESCHBACHER STR. 2 - 79427 ESCHBACH - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGOÚNICO: A.1348EMPRESA SOLICITANTE: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65AUTORIZ/MS: 1002351 - EXPEDIENTE(s): 1055480/18-7CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Cápsulas.........................................EMPRESA FABRICANTE: INTAS PHARMACEUTICALS LIMITEDENDEREÇO: PLOT Nº 457 & 458, VILLAGE MATODA BAVLA ROAD, TAL - SANAND - 382210, DIST: AHMEDABAD, GUJARAT STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.0318EMPRESA SOLICITANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001-76AUTORIZ/MS: 1003707 - EXPEDIENTE(s): 2255785/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Comprimidos Revestidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: SHARP CORPORATIONENDEREÇO: 7451 KEEBLER WAY, ALLENTOWN, PENNSYLVANIA (PA) 18106 - PAÍS:ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.0579EMPRESA SOLICITANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00AUTORIZ/MS: 1016181 - EXPEDIENTE(s): 3469304/19-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtosestéreis (Embalagem secundária).........................................EMPRESA: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - CNPJ: 17.503.475/0001-01 -AUTORIZ/MS: 1012099ENDEREÇO: RUA CONDE PEREIRA CARNEIRO, N° 80MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0170186/19-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtosestéreis (Embalagem secundária).........................................EMPRESA: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - CNPJ: 17.503.475/0001-01 -AUTORIZ/MS: 1012099ENDEREÇO: RUA CONDE PEREIRA CARNEIRO, N° 80MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE - UF: MG - EXPEDIENTE: 0598750/19-4CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KGENDEREÇO: SCHÜTZENSTRASSE 87 UND 99 - 101, 88212 RAVENSBURG - PAÍS:ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.0625EMPRESA SOLICITANTE: CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOSFARMACEUTICOS DOS BRASIL LTDA - CNPJ: 05.452.889/0001-61AUTORIZ/MS: 1092163 - EXPEDIENTE(s): 2236360/19-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtosestéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com PreparaçãoAsséptica.........................................EMPRESA FABRICANTE: SPECIFAR S.A.ENDEREÇO: 1, 28 OCTOVRIOU STR., AGIA VARVARA, 12351 - PAÍS: GRÉCIA - CÓDIGOÚNICO: A.0651EMPRESA SOLICITANTE: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ:56.998.701/0001-16AUTORIZ/MS: 1005531 - EXPEDIENTE(s): 3358618/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos nãoestéreis: Comprimidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: TECNONUCLEAR S.AENDEREÇO: ARIAS 4141/47/49, CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES - PAÍS:ARGENTINA - CÓDIGO ÚNICO: A.1326

EMPRESA SOLICITANTE: ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ:02.887.124/0001-66AUTORIZ/MS: 1150926 - EXPEDIENTE(s): 0514787/20-1CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtosestéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização TerminalProdutos estéreis (Radiofármacos): Gerador de eluato de pertecnetato de sódio (99mTc)Produtos estéreis (Radiofármacos): Sestamibi (99m Tc) - Pós Liofilizados;Trifluoroacetato de Tropantiol (99m Tc) - Pós Liofilizados



considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 3° da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 346/2020, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Medicamentos.




ANEXO

EMPRESA FABRICANTE: QUOTIENT SCIENCES - PHILADELPHIA, LLCENDEREÇO: 3 CHELSEA PARKWAY, SUITE 305, BOOTHWYN, PENNSYLVANIA (PA) 19061 -PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.1410EMPRESA SOLICITANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.247.743/0001-10AUTORIZ/MS: 1001071 - EXPEDIENTE(s): 0424988/20-8CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Citotóxicos) (Granel): Cápsulas.........................................EMPRESA FABRICANTE: TITAN LABORATORIES PVT. LTDENDEREÇO: PLOT NO E27/1 & E27/2, M.I.D.C MAHAD, VILLAGE-JITE - PAÍS: ÍNDIA - CÓ D I G OÚNICO: A.1392EMPRESA SOLICITANTE: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65AUTORIZ/MS: 1002351 - EXPEDIENTE(s): 3117764/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Granel): Cápsulas.........................................EMPRESA FABRICANTE: LABORATÓRIOS FARMALAN S.A.ENDEREÇO: C/ LA VALLINA S/N - NAVATEJERA, VILLAQUILAMBRE, 24193 - PAÍS: ESPANHA -CÓDIGO ÚNICO: A.1403

EMPRESA SOLICITANTE: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA - CNPJ:61.282.661/0001-41AUTORIZ/MS: 1006461 - EXPEDIENTE(s): 3424144/19-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Hormônios): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica.........................................EMPRESA FABRICANTE: GUFIC LIFESCIENCES PRIVATE LIMITEDENDEREÇO: SURVEY NO. 171, N.H. NO.-8, NEAR GRID,KABILPORE, NAVSARI - 396424 - PAÍS:ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.1412EMPRESA SOLICITANTE: MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOMÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 09.117.476/0001-81AUTORIZ/MS: 1109651 - EXPEDIENTE(s): 0514786/20-5CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:Pós Liofilizados.........................................EMPRESA FABRICANTE: AQUESTIVE THERAPEUTICS,INCENDEREÇO: 6560 MELTON ROAD,PORTAGE,INDIANA (IN) 46368 - PAÍS: ESTADOS UNIDOSDA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.1395EMPRESA SOLICITANTE: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. -CNPJ: 61.082.426/0002-07AUTORIZ/MS: 1078177 - EXPEDIENTE(s): 3399112/19-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis(Embalagem primária; Granel): Filmes.........................................EMPRESA FABRICANTE: P&G HEALTH AUSTRIA GMBH & CO. OG.ENDEREÇO: HÖSSLGASSE 20, 9800 SPITTAL AN DER DRAU - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO ÚNI CO :A .0874EMPRESA SOLICITANTE: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0001-58AUTORIZ/MS: 1021422 - EXPEDIENTE(s): 2441705/19-9CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:Comprimidos Revestidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: LAURUS LABS LIMITED, UNIT-2ENDEREÇO: PLOT NO: 19, 20 & 21, WESTERN SECTOR, APSEZ, ATCHUTAPURAM,VISAKHAPATNAM - 531011, ANDHRA PRADESH - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.1393EMPRESA SOLICITANTE: BIOTEC BIOLOGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA - CNPJ:10.446.719/0001-04AUTORIZ/MS: 1069176 - EXPEDIENTE(s): 3116358/19-2CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:Comprimidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: FRESENIUS KABI AUSTRIA GMBH.ENDEREÇO: HAFNERSTRASSE 36, 8055 GRAZ - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO ÚNICO: A.0233EMPRESA SOLICITANTE: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA -CNPJ: 62.969.589/0001-98AUTORIZ/MS: 1001510 - EXPEDIENTE(s): 0159985/19-2CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Embalagem primária): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com PreparaçãoAsséptica.........................................EMPRESA FABRICANTE: SOVEREIGN PHARMA PRIVATE LIMITEDENDEREÇO: SURVEY N°.46/1-4 VILLAGE KADAIYA, NANI DAMAN 396210 - PAÍS: ÍNDIA -CÓDIGO ÚNICO: A.1384EMPRESA SOLICITANTE: ZALIKA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 29.536.205/0001-78AUTORIZ/MS: 1185754 - EXPEDIENTE(s): 2274853/19-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal.........................................EMPRESA FABRICANTE: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY LIMITEDENDEREÇO: 4720 MITSUI, HIKARI, YAMAGUCHI 743-8502 - PAÍS: JAPÃO - CÓDIGO ÚNI CO :A .0607EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA PHARMA LTDA. - CNPJ: 60.397.775/0001-74AUTORIZ/MS: 1006398 - EXPEDIENTE(s): 0327796/19-8CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Granel): Pós Liofilizados.........................................EMPRESA FABRICANTE: SOPHARTEXENDEREÇO: 21 RUE DU PRESSOIR 28500 VERNOUILLET - PAÍS: FRANÇA - CÓDIGO ÚNICO:A .0595




177


EMPRESA SOLICITANTE: GALDERMA BRASIL LTDA - CNPJ: 00.317.372/0001-46AUTORIZ/MS: 1029167 - EXPEDIENTE(s): 0174726/19-6CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:Cápsulas.........................................EMPRESA FABRICANTE: APOTHECON PHARMACEUTICALS PVT. LIMITEDENDEREÇO: PLOT NO 1134,1135R,1136,1137/1143,1144 A&B,U38 A&B,PADRA-JAMBUSARHIGHWAY,TAL-PADRA,VILLAGE DABHASA - 391440 VADODARA - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGOÚNICO: A.1387EMPRESA SOLICITANTE: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda - CNPJ:19.501.429/0001-90AUTORIZ/MS: 1158322 - EXPEDIENTE(s): 3245928/19-0CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:Cápsulas Moles; Comprimidos.........................................EMPRESA FABRICANTE: FRESENIUS KABI AUSTRIA GMBH.ENDEREÇO: HAFNERSTRASSE 36, 8055 GRAZ - PAÍS: ÁUSTRIA - CÓDIGO ÚNICO: A.0233EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 0036885/19-7CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Granel): Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal.........................................EMPRESA FABRICANTE: GENERIUM S.A.ENDEREÇO: RUA ZAVODSKAYA, EDIFÍCIO 263, REGIÃO PETUSHINKIY,POVOADO DEVOLGUINSKIY, 601125, DISTRITO DE VLADIMIR - PAÍS: RÚSSIA (FEDERAÇÃO RUSSA) -CÓDIGO ÚNICO: A.1419EMPRESA SOLICITANTE: PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA -CNPJ: 01.329.816/0001-26AUTORIZ/MS: 1031369 - EXPEDIENTE(s): 3398838/19-7CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica.........................................EMPRESA FABRICANTE: SANDOZ MANUFACTURING INC.ENDEREÇO: 145 JULES-LEGER,BOUCHERVILLE,J4B 7K8 - PAÍS: CANADÁ - CÓDIGO ÚNI CO :A .1382EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 2400097/19-3CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal.........................................EMPRESA FABRICANTE: REGENERON IRELAND DACENDEREÇO: RAHEEN BUSINESS PARK, LIMERICK - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO:A .1399EMPRESA SOLICITANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 10.588.595/0010-92AUTORIZ/MS: 1083267 - EXPEDIENTE(s): 3220089/19-4CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis(Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica.........................................EMPRESA FABRICANTE: APOTEK PRODUKTION E LABORATORIER AB (APL)ENDEREÇO: PRISMAVAGEN 2, SE 14175 KUNGENS KURVA - PAÍS: SUÉCIA - CÓDIGO ÚNICO:A .1408EMPRESA SOLICITANTE: INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO DEMEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.810.980/0001-68AUTORIZ/MS: 1138407 - EXPEDIENTE(s): 0386236/20-8CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:Cápsulas



considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Práticas deFabricação, resolve:

Art. 1º Incluir o insumo golimumabe na certificação da empresa JanssenBiologics B.V., solicitada pela Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35,publicada pela Resolução- RE nº 639, de 14 de março de 2019, no Diário Oficial da Uniãonº 52, de 18 de março de 2019, Seção 1, pág. 211, e em suplemento da Seção 1, pág. 47,conforme expedientes nº 0790541/18-6 e 0317596/20-9.

Art. 2º Incluir o insumo carbonato de lítio na certificação da empresa CYGBiotech Química e Farmacêutica Ltda., CNPJ nº 13.318.485/0001-08, publicada pelaResolução-RE nº 1.552, de 12 de junho de 2019, no Diário Oficial da União nº 115, de 17de junho de 2019, Seção 1, pág. 42, e em suplemento da Seção 1, pág. 37, conformeexpedientes nº 0393514/18-1 e 3296104/19-4.





considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas deFabricação, resolve:

Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante Sicor Biotech UAB, emtodas as certificações vigentes à data de 20 de abril de 2020, para UAB Teva Baltics.





considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição eArmazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de produtos para a saúde,resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.

Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de suapublicação.



ANEXO

Empresa: Foccus Medical Equipamentos Medicos Eireli CNPJ: 07.748.763/0001-64Endereço: Rua Pedro De Toledo 80, Conj 33 34 93 E 94 - Vila Clementino - São Paulo/SPCEP: 04039-000Autorização de Funcionamento: 8.03.447-1 Expediente: 2332566/19-8Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.--------------------------------------------------------------------------------

Empresa: Tkl Importação E Exportação De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda. CNPJ:07.415.627/0001-52Endereço: Rua Engenheiro Julio Cesar De Souza Araujo N 220-Cic-Curitiba/PR CEP: 81290-270Autorização de Funcionamento: 8.02.880-9 Expediente: 2121853/19-7Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.



considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8°, da Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 183, de 17 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.




ANEXO

Fabricante: AMO Uppsala ABEndereço: Rapsgatan 7 - Box 6406 - SE 75136 - Uppsala, SuéciaSolicitante: JJSV Produtos Óticos Ltda. CNPJ: 58.652.728/0001-88Autorização de Funcionamento: 8.01.470-6 Expediente: 1021296/18-5Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Amsino Healthcare (USA), Inc.Endereço: 330 Corporate Woods Parkway, Vernon Hills, Illinois - 6006, Estados Unidos daAméricaSolicitante: Medstar Importação e Exportação Eireli CNPJ: 03.580.620/0001-35Autorização de Funcionamento: 8.004.73-0 Expediente: 2510042/19-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Availmed S.A. de C.V.Endereço: C. Industrial LT. 001 MZ. 105 Nº. 20905 INT. A, COL. CD. Industrial - Tijuana -Baja Califórnia - 22444, MéxicoSolicitante: Promedon do Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ:00.028.682/0001-40Autorização de Funcionamento: 1.03.068-4 Expediente: 1017738/18-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Biogénesis S.R.L.Endereço: Divina Comedia, 2043, 11500, Montevideo, UruguaiSolicitante: Hecadi Equipamentos Médicos EIRELI CNPJ: 11.603.319/0001-28Autorização de Funcionamento: 8.15.694-3 Expediente: 3141504/19-9Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Dr. Franz Köhler Chemie GmbH.Endereço: Werner-von-Siemens Strasse 22-28, Bensheim, 64625, AlemanhaEmpresa Solicitante: Contatti Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 90.108.283/0001-82Autorização de Funcionamento: 8.01.855-7 Expediente: 3103088/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: ELAIAPHARMEndereço: 2881 Route Des Crêtes - Z.I Les Bouillides Sophia Antipolis - Valbonne 06560,FrançaSolicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda.CNPJ: 09.117.476/0001-81Autorização de Funcionamento: 8.06.863-6 Expediente: 2292149/19-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Fengh Medical Co., Ltd.Endereço: D3 No.6 Dongsheng West Road, Jiangyin National Hightech Zone, Jiangyin,Jiangsu, ChinaEmpresa Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.CNPJ: 04.718.143/0001-94Autorização de Funcionamento: 8.01025-1 Expediente: 2270246/19-5Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Fenwal France S.A.S.Endereço: Etaille, 36400, La Châtre, FrançaSolicitante: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ:40.175.705/0001-64Autorização de Funcionamento: 1.02.344-0 Expediente: 2255775/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Medicrea Internacional S.A.Endereço: 5389 route de Strasbourg - Vancia, 69140 Rillieus-la-Pape, França.Solicitante: Ortocir Ortopedia Cirurgia Ltda. CNPJ: 60.856.937/0001-95Autorização de Funcionamento: 1.03.148-0 Expediente: 2577401/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso Médico da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: NVT GmbH.Endereço: Lotzenacker 9 e 17, Hechingen, 72379, AlemanhaSolicitante: Neomex Hospitalar Ltda. CNPJ: 02.809.310/0001-87Autorização de Funcionamento: 8.01.521-2 Expediente: 0294104/18-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso Médico da classe IV.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Sanmina-SCI India Private LimitedEndereço: OZ-1, SIPCOT, Hi-Tech SEZ, Sriperumbudur Taluk, Kancheepuram District -Oragadam 602105 - Tamilnadu, ÍndiaSolicitante: Roche Diabetes Care do Brasil Ltda. CNPJ: 23.552.212/0001-87Autorização de Funcionamento: 8.14.140-2 Expediente :0522941/19-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Tianjin Zhengtian Medical Instrument Co., Ltd.Endereço: No. 318, Jingyi Road, Airport Economic Zone, Tianjin, 300308, ChinaSolicitante: Incomepe Indústria de Materiais Cirúrgicos Ltda. CNPJ: 57.212.870/0001-41Autorização de Funcionamento: 1.03.952-7 Expediente: 3103002/19-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Sáúde:Materiais de uso Médico da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------




178


Fabricante: Titamed BVBAEndereço: Mechelsesteenweg 315 - (Unit El) - B 2550 Kontich, BélgicaSolicitante: Nivaa Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.019.582/0001-09Autorização de Funcionamento: 8.05.832-2 Expediente: 3198351/19-7Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: TREU Instrumente GmbH.Endereço: Gewerbe Park Take-off 130-132 D - 78579, Neuhausen ob Eck, Baden -Wurtemberg, AlemanhaSolicitante: Ortomedic Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 65.564.536/0001-85Autorização de Funcionamento: 8.02.180-1 Expediente: 2314798/19-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.-----------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Tubilux Pharma S.P.AEndereço: Via Costarica 20/22 - Pomezia - Roma, 00071, ItáliaSolicitante: BL Indústria Ótica Ltda. CNPJ: 27.011.022/0001-03Autorização de Funcionamento: 1.032.93-9 Expediente: 0162497/18-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.



considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para a Saúde, resolve:





ANEXO

Empresa: Braile Biomédica Indústria Comércio e Representações Ltda. CNPJ:52.828.936/0001-09Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1505, Jardim Tarraf I, São Josédo Rio Preto/SP CEP: 15.091-450Autorização de Funcionamento: 1.01.5903 Expediente: 2208203/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe III.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Domak Distribuidora Ltda. - EPP CNPJ: 11.413.696/0001-02Endereço: Rua Amazonas, 1679, Oswaldo Cruz, São Caetano do Sul/SP CEP 09540-202Autorização de Funcionamento: 8.09701-5 Expediente: 0963599/18-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Ecotec Equipamentos e Sistemas Ltda. CNPJ: 03.368.064/0001-38Endereço: Rua Shozo Sakai, 1047 - Vila Nova Cintra, Mogi das Cruzes/SP CEP: 08745-100Autorização de Funcionamento: 8.00.093-8 Expedientes: 0463212/18-5 e 0514879/20-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Fogliene Engenharia de Equipamentos Industriais Ltda. CNPJ: 55.773.519/0001-02Endereço: Avenida Comendador Camilo Julio, 2126, Sorocaba/SP CEP: 18086-000Autorização de Funcionamento: 8.06.429-8 Expediente: 0632538/20-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Scan Diagnóstica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 18.520.715/0001-30Endereço: Avenida José Candido da Silveira, 2100 - Sala 05 e 43 - Horto Florestal - BeloHorizonte/MG CEP: 31170-000Autorização de Funcionamento: 8.10.348-7 Expediente: 0635231/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.------------------------------------------------------------------------------------Empresa: Tocare Indústria e Comércio de Produtos Médicos S/A CNPJ: 17.513.528/0001-67Endereço: Pç Centro Empresarial Pref Paulo Frederico Toledo, 140 Bairro Arco-Iris - SantaRita do Sapucaí/MG CEP: 37540-000Autorização de Funcionamento: 8.09.752.1 Expediente: 0288934/20-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para Diagnóstico de Uso in vitro da classe III.



considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas Fabricação, ouo descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados emlegislação vigente, resolve:

Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação deProdutos para Saúde da empresa constante no anexo.



ANEXO

Fabricante: QualiMed Innovative Medizinprodukte GmbH.Endereço: Boschstrasse 16 - Winsen (Luhe) - D-21423, AlemanhaSolicitante: Surgical Line - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.330.175/0001-06Autorização de Funcionamento: 8.04.109-0 Expediente: 0579435/18-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Linha: Materiais de uso Médico de classe III e IV.Motivo: Em desacordo com o Art. 7º da RDC nº 39/2013: não cumpriu os itens 5.1.1, 5.1.2,5.1.3, 5.5.1, 5.5.2, 5.5.3, 9.2 e 6.2.1 da RDC nº 16/2013.



considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Leinº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação daempresa Aurolab, solicitada pela empresa Vision Line Importação & Comércio de Materiais eEquipamentos Médicos Ltda., CNPJ n.º 05.187.817/0001-34, publicada pela Resolução - RE n°275, de 29 de janeiro de 2020, no Diário Oficial da União nº. 23, de 3 de fevereiro de 2020,

Seção 1, pág. 100, devido à duplicidade em certificação para a mesma planta produtivapublicada pela Resolução-RE nº 2.001, de 25 de julho 2019, no Diário Oficial da União n° 144,de 29 de julho de 2019, Seção1, pág. 61, e em Suplemento da Seção1, pág. 38.

Art. 2º Tornar insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação daempresa Fresenius HemoCare Netherlands BV, solicitada pela empresa FreseniusHemocare Brasil Ltda., CNPJ n.º 49.601.107/0001-84, publicada pela Resolução - RE n°2.319, de 22 de agosto de 2019, no Diário Oficial da União nº. 164, de 26 de agostode 2019, Seção 1, pág. 73 e Suplemento da Seção 1, pág. 36, devido à duplicidade emcertificação para a mesma planta produtiva publicada pela Resolução-RE nº 1.421, de30 de maio de 2019 no Diário Oficial da União nº 105, de 3 de junho de 2019, e emSuplemento da Seção 1, página 44, expediente 1054855/18-6





considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de2012 entre as Autoridades Regulatórias participantes do Programa de Auditoria Única emProdutos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program);

considerando o art. 7° da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 alterado peloart. 128 da Lei n°13.097, de 19 de janeiro de 2015;

considerando o parágrafo único do art. 4º da Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, alterado pela Resolução de Diretoria Colegiada -RDC nº 217, de 20 de fevereiro de 2018;

considerando o §1° do art. 15 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n°183, de 17 de outubro de 2017;

considerando o parecer da área técnica emitido com base em relatório válidode auditoria realizada por organismo auditor terceiro reconhecido pela Anvisa para realizarauditorias regulatórias em estabelecimentos fabris de Produtos para Saúde;

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:

Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.




ANEXO

Fabricante: AngioDynamics, Inc.Endereço: 603 Queensbury Avenue, Queensbury, 12801, New York, Estados Unidos da AméricaSolicitante: Hemocat Comércio e Importação Ltda. CNPJ: 02.993.016/0001-78Autorização de Funcionamento: 8.02.083-6 Expediente: 3495456/19-8Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.-------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Cochlear Bone Anchored Solution ABEndereço: Konstruktionsvägen 14, 43533, Mölnlycke, SuéciaSolicitante: Politec Importação e Comércio Ltda. CNPJ: 43.894.609/0001-64Autorização de Funcionamento: 1.01.780-1 Expediente: 2062992/19-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.-------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Dako North America, Inc.Endereço: 6392 Via Real, Carpinteria, California, 93010, Estados Unidos da AméricaSolicitante: Agilent Technologies Brasil Ltda. CNPJ: 03.290.250/0001-00Autorização de Funcionamento: 8.00.002-3 Expediente: 3072263/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.-------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Quanta System S.p.A.Endereço: Via Acquedotto, 109, Samarate, Varese, 21017, ItáliaSolicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos MédicosHospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 2165186/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.-------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Staar Surgical CompanyEndereço: 1911 Walker Avenue, Monrovia, California, 91016, Estados Unidos da AméricaSolicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:04.718.143/0001-94Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 2322356/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.-------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Teknimed S.A.S.Endereço: 11, Rue dÁpollo, Z.I. de Montredon, 31240, LÚnion, FrançaSolicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda.CNPJ: 09.117.476/0001-81Autorização de Funcionamento: 8.06.863-6 Expediente: 0046497/19-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.-------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Teknimed S.A.S.Endereço: 12, Rue dÁpollo, Z.I. de Montredon, 31240, LÚnion, FrançaSolicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda.CNPJ: 09.117.476/0001-81Autorização de Funcionamento: 8.06.863-6 Expediente: 0240056/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.




Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de suarenovação automática.







179


ANEXO

Empresa: 3M do Brasil Ltda. CNPJ: 45.985.371/0001-08Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 110, Jardim Manchester, Sumaré/SP CEP: 13001-970Autorização: 8.02.849-3 Expediente: 2131485/19-1Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-------------------------------------------------------------------------------Empresa: AGF Medical Ltda. CNPJ: 09.511.423/0001-40Endereço: Rua Gonçalves Ledo n. 1414, Centro, Fortaleza/CE CEP: 60110-261Autorização: 8.07.051-7 Expediente: 1996141/19-8Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-------------------------------------------------------------------------------Empresa: CMS Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 03.301.390/0001-28Endereço: R 06 c/ Rua 18 c/ Rua 19, Quadra 21, Lotes 1 e 44, Sala 02 S/N, PoloEmpresarial de Goiás, Aparecida de Goiânia/GO CEP: 74985-105Autorização: 8.00.653-2 Expediente: 2066638/19-6Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-------------------------------------------------------------------------------Empresa: CMS Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 01.476.143/0001-37Endereço: Rua 06 S/N C/ Rua 18 C/ Rua 19 Quadra 21 Lote 01 e 44 - Sala 01- PloEmpresarial Goiás, Aparecida de Goiânia/GO CEP: 74985-105Autorização: 1.03.276-2 Expediente: 2066640/19-1Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.-------------------------------------------------------------------------------Empresa: Ortomed Pró Hospitalar Comércio e Representação Ltda. CNPJ: 73.123.903/0001-33Endereço: Avenida Washington Luiz, 432, Jd. Emília, Sorocaba/SP CEP: 18031-000Autorização: 8.01.878-7 Expediente: 2165165/19-9Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem:Produtos para Saúde.


O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018;,


Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.




ANEXO

Fabricante: Amsino Healthcare (USA), Inc.Endereço: 330 Corporate Woods Pkwy, Vernon Hills, Illinois 60061, Estados Unidos daAméricaSolicitante: Medstar Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.580.620/0001-35Autorização: 8.00.473-0 Expediente: 2510042/19-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: AS Technology Componentes Especiais Ltda. CNPJ: 01.786.547/0001-27Endereço: Rua Profa. Ana Izabel Barbosa, 207, Jardim Diamante, São José dos Campos/SPCEP: 12223-180Autorização: 8.00.900-5 Expediente: 2066584/19-3Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Best Medical International, Inc.Endereço: 7643 Fullerton Road, Sprinfield, Virginia 22153, Estados Unidos da AméricaSolicitante: Medstar Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.580.620/0001-35Autorização: 8.00.473-0 Expediente: 2217697/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Balton SP Z.O.O.Endereço: Ulica Modlinska, 294, 03-152, Varsóvia, PolôniaSolicitante: Bioline Comercial Ltda. CNPJ: 04.762.934/0001-11Autorização: 8.01.208-2 Expediente: 2137982/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III e IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Boston Scientific de Costa Rica S.R.L.Endereço: 2546 First Street, Propark, El Coyol, Alajuela, Costa RicaSolicitante: Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ: 01.513.946/0001-14Autorização: 1.03413-5 Expediente: 2199411/19-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Emfils - Industria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ:02.551.718/0001-00Endereço: Av. Prudente de Moraes, 948, Rancho Grande, Itu/SP CEP: 13309-300Autorização: 8.00.892-8 Expediente: 2042308/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Euroimmun Medizinische Labordiagnostika AgEndereço: Im Kreppel, 02747, Herrnhut, AlemanhaSolicitante: Euroimmun Brasil Importação e Distribuição Ltda. CNPJ: 93.741.726/0002-47Autorização: 8.11.485-6 Expediente: 2255769/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Foshan United Medical Technologies Ltd.Endereço: 89 Taoyuan East Road, Shishan, Nanhai, Foshan, Guangdong, 528225, ChinaSolicitante: Molnlycke Health Care Venda de Produtos Medicos Ltda. CNPJ:12.600.168/0001-17Autorização: 8.07.332-8 Expediente: 2156243/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: IBA Dosimetry GmbHEndereço: Bahnhofstrasse 5, Schwarzenbruck, Baviera 90592, AlemanhaSolicitante: Oxigen Comércio Indústria e Representações de Equipamentos Médicos Ltda. -EPP CNPJ: 00.911.246/0001-15

Autorização: 1.03.617-0 Expediente: 2510090/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Implantcast GmbHEndereço: Lüneburger Schanze, 26, Buxtehude, D21614, Alemanha

Solicitante: Ortospine Comércio Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda.CNPJ: 08.832.121/0001-01Autorização: 8.04.543-8 Expediente: 2565618/19-1Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: KLD Biosistemas Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 52.072.600/0001-69Endereço: Av Europa, 610, Jardim Camanducaia, Amparo/SP CEP: 13900-909Autorização: 1.02.452-3 Expediente: 2274826/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: LX Precision (Shanghai) Co., Ltd.Endereço: No.8, Lane 88, Yuan Shan Road, 201108, Shanghai, ChinaSolicitante: Biomet 3I do Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Ltda. CNPJ:02.913.684/0001-48Autorização: 8.00.446-8 Expediente: 2181878/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Medshape, Inc.Endereço: 1575 Northside Drive, NW, Suite 440, Atlanta, GA 30318, Estados Unidos daAméricaSolicitante: Movitek Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Produtos MédicosHospitalares Ltda. CNPJ: 21.772.748/0001-82Autorização: 8.12.079-1 Expediente: 2383170/19-4Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Materiais de uso médico das classes III e IV.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: MM Optics Ltda. CNPJ: 02.466.212/0001-94Endereço: Rua Geminiano Costa 143, Centro, São Carlos/SP CEP: 13560-050Autorização: 8.00.514-2 Expediente: 2208215/19-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Respiratory Care Hospitalar Ltda. CNPJ: 02.126.465/0001-19Endereço: Rua Padur Abes, 118, Centro, Juquitiba/SP CEP: 06950-000Autorização: 8.01.130-1 Expediente: 2066644/19-6Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Equipamentos de uso médico da classe III.---------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Institut Virion\Serion GmbHEndereço: Friedrich-Bergius-Ring 19, D-97076 Wurzburg, AlemanhaSolicitante: Serion Brasil Importação e Distribuição de Produtos Diagnósticos Ltda. CNPJ:14.021.899/0001-33Autorização: 8.08.268-4 Expediente: 2146827/19-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.



considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas Fabricação, ouo descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados emlegislação vigente, resolve:

Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação deProdutos para Saúde da empresa constante no anexo.



ANEXO

Fabricante: Nanjing Vazyme Medical Technology Co., LTD.Endereço: Building C1-2, Red Maple Park of Technological Industry, Nanjing - 210038, ChinaSolicitante: CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médicos Hospitalares eOdontológicos Ltda. CNPJ: 13.532.259/0001-25Autorização de Funcionamento: 8.085.98-4 Expediente: 1047789/20-5Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para Diagnóstico de uso In Vitro da Classe III.Motivo: Em atendimento ao Art. 6º da RDC nº. 39/2013 e em desacordo com a RDC16/2013: não cumpre as Boas Práticas de Fabricação em relação aos itens 3.2, 4.1.3, 5.1.1,5.1.3, 5.3.1, 5.4.1, 5.13.4, 6.2.1.



considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de novembro de2012 entre as Autoridades Regulatórias participantes do Programa de Auditoria Únicaem Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program);

considerando o art. 7° da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 alteradopelo art. 128 da Lei n°13.097, de 19 de janeiro de 2015;

considerando o parágrafo único do art. 4º da Resolução da DiretoriaColegiada - RDC nº 39, de 14 de agosto de 2013, alterado pela Resolução da DiretoriaColegiada - RDC nº 217, de 20 de fevereiro de 2018;

considerando o §1° do art. 15 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n°183, de 17 de outubro de 2017;

considerando o parecer da área técnica emitido com base em relatórioválido de auditoria realizada por organismo auditor terceiro reconhecido pela Anvisapara realizar auditorias regulatórias em estabelecimentos fabris de Produtos paraSaúde;

considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaçãopreconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve:

Art. 1º Conceder à empresa constante no anexo, a Certificação de BoasPráticas de Fabricação de Produtos para Saúde.




ANEXO

Fabricante: SD Biosensor Inc.Endereço: 74, Osongsaengmyeong 4-ro, Osong-eup. Heungdeok-gu, Cheongju-si,Chungcheongbuk-do, 28161, Osong, SP, Coréia do SulSolicitante: Ensofill Produtos Estéticos Ltda. CNPJ: 31.119.752/0001-08Autorização de Funcionamento: 8.18.429-8 Expediente: 1127630/20-2Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.




180



O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

1. Empresa: active4hair.com - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): ACTIVE4HAIR TÔNICO CAPILAR (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 1119081/20-7Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoInutilizaçãoProibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a comprovação da divulgação e comercialização no endereçoeletrônico www.active4hair.com do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa,em desacordo com o Arts. 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976..........................................2. Empresa: Erusmed Produtos Fitoterápicos - CNPJ: 22.752.332/0001-98 (Inválido)Produto - Apresentação (Lote): MODER DIET GOLD (TODOS); MODER DIET (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 1053346/20-0Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoInutilizaçãoProibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Comércio e propaganda de produto sem registro, notificação ou cadastro, pormeio dos sites abaixo, que estão em desacordo com os artigos 12 e 59 da Lei 6360/76.https://www.submarino.com.br/h t t p s : / / w w w . m o d e r d i e t . c o m . b r / ? g c l i d = EA I a I Q o b C h M I o M 3 1 -p L X 6 A I V x Q S R C h 3 Y b Q H L EA AY A S A A E g K _ w P D _ B w E ;h t t p s : / / m o d e r d i e t e m a g r e c e d o r . o f i c i a l 2 0 2 0 . c o m / ? g c l i d = EA I a I Q o b C h M I oM31-p L X 6 A I V x Q S R C h 3 Y b Q H L EA AY Ay A A E g I Q h v D _ B w E ;https://moderdiet.club/;https://www.americanas.com.br/busca/moder-diet.........................................3. Empresa: Empresa desconhecida - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): TARAMASTER (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 1086556/20-0Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoProibição - Comercialização, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresadesconhecida, contrariando os Artigos 2º e 12 da Lei 6.360/76..........................................4. Empresa: www.americanfitoficial.com.br - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): AMERICAN FIT (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 1036267/20-3Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoInutilizaçãoProibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Manipulação,Propaganda, Transporte, UsoMotivação: Comércio e propaganda de medicamento sem registro, notificação ou cadastrojunto à ANVISA, por meio do site: www.americanfitoficial.com.br, em desacordo com osartigos 12 e 59 da Lei 6.360/76..........................................5. Empresa: http://www.insulmax.net/ - CNPJ: DesconhecidoProduto - Apresentação (Lote): INSULMAX (TODOS);Tipo de Produto: MedicamentoExpediente nº: 0896162/20-0Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoInutilizaçãoProibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Manipulação, Propaganda, UsoMotivação: Comprovada publicidade de produto sem registro, notificação ou cadastro naAnvisa, denominado Insulmax, com alegações terapêuticas, praticada pelo sitewww.insulmax.net, descumprindo os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6360/76.





ANEXO

Empresa: ANNE IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS - CNPJ: 51266492000100Produto - (Lote): LAC NATURALLE BLOND(TODOS);Tipo de Produto: CosméticoExpediente nº: 1121283/20-7Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: ApreensãoProibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, UsoMotivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto semregistro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo osarts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.





ANEXO

1. Empresa: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ: 01815686000131Produto - (Lote): LUMINOUS HEALTHY HANDS(TODOS ANTES DE 14/04/2020);Tipo de Produto: CosméticoExpediente nº: 1173993/20-2Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, UsoRecolhimentoMotivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registroinfringindo o art 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista oprevisto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de1976.2. Empresa: Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. - CNPJ: 22.966.065/0001-29Produto - (Lote): SHAMPOO 2 EM 1 SPIDER-MAN(2289/19);SHAMPOO 2 EM 1 SPIDER-MAN(2339/19);SHAMPOO SPIDER-MAN(083/20);CONDICIONADOR SPIDER-MAN(083/20);SHAMPOO SPIDER-MAN(148625/20);CONDICIONADOR SPIDER-MAN(148625/20);SHAMPOO SPIDER-MAN(149015/20);CONDICIONADOR SPIDER-MAN(149015/20);Tipo de Produto: CosméticoExpediente nº: 1155177/20-1Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância SanitáriaAções de fiscalização: Recolhimento - VoluntárioMotivação: Considerando a solicitação de Recolhimento Voluntário dos produtoscosméticos por conter indevidamente gravado no fundo da embalagem a marca"Biotropic" que não corresponde ao nome da detentora dos produtos da empresaNUTRIEX Indústria de Nutracêuticos Ltda.


O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018;

Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 8 º da Resoluçãoda Diretoria Colegiada -RDC nº 346/2020, de 13 de março de 2020, resolve:


Art. 2º A presente certificação terá validade durante a vigência da RDC346/2020.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

Fabricante: Zhuhai Livzon Diagnostics Inc.Endereço: No.266, Tongchang Road, Xiangzhou District, Zhuhai, Guangdong, China - 519060Solicitante: Oltramed Comércio de Produtos Médicos Ltda - Epp CNPJ: 14.829.987/0001-66Autorização de Funcionamento: 8.14.257-8 Expediente: 1060947/20-0Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.

R E T I F I C AÇÕ ES

Na Resolução - RE nº 37, de 3 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficialda União nº. 3, de 6 de janeiro de 2020, Seção 1, pág. 39, referente a certificação daempresa Bioconect Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda - ME,CNPJ n.º 08.760.252/0001-20, conforme expedientes nº 0533148/19-0 e 0118105/20-5.

Onde se lê: Materiais de uso médico da classe IV.Leia-se: Materiais de uso médico da classe III e IV.-------------------------------------------------------------------

Na Resolução - RE nº 37, de 3 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficialda União nº 03 de 6 de janeiro de 2020, Seção 1, pág. 39 e 40, referente a certificação daempresa Hummer do Brasil - Comercial Imp. e Exp. de Equipamentos Hospitalares Ltda.,CNPJ nº. 09.553.187/0001-25, conforme expedientes nº 0313548/19-9 e 0129409/20-1.

Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III.Leia-se: Equipamentos de uso médico da classe III.-------------------------------------------------------------------

Na Resolução - RE nº 2.319 de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficialda União nº 164 de 26 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 73, e em Suplemento da Seção1, pág. 36, referente a certificação da empresa AMO Puerto Rico Manufacturing, Inc.,solicitada pela JJSV Produtos Óticos Ltda, CNPJ nº. 58.652.728/0001-88, conformeexpedientes nº 1021116/18-1 e 3431948/19-7.

Onde se lê: Abbott Produtos Óticos Ltda.Leia-se: JJSV Produtos Óticos Ltda.-------------------------------------------------------------------

Na Resolução - RE nº 118, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficialda União nº. 13, de 20 de janeiro de 2010, Seção 1, pág. 100, referente a certificação daempresa Venusa de Mexico S de R.L. de C.V., solicitada pela empresa K.C.I. BrasilImportadora e Distribuidora de Produtos para a Saúde Ltda., CNPJ n.º 10.918.419/0001-80,conforme expedientes nº 0473421/19-1 e 0279282/20-6.

Onde se lê: Venusa de Mexico S.A. de C.V.Leia-se: Venusa de Mexico S de R.L. de C.V.-------------------------------------------------------------------

Na Resolução - RE nº 195, de 23 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficialda União nº. 18, de 27 de janeiro de 2010, Seção 1, pág. 70, referente a certificação daempresa Implacil de Bortoli - Material Odontológico S.A., CNPJ n.º 05.741.680/0001-18,conforme expedientes nº 0487554/19-1 e 0426930/20-7.

Onde se lê: Implacil de Bortoli Material Odontológico Ltda.Leia-se: Implacil de Bortoli - Material Odontológico S.A.-------------------------------------------------------------------

Na Resolução - RE nº 2.254, de 15 de agosto de 2019, publicada no DiárioOficial da União nº. 159, de 19 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 66, e em suplemento daSeção 1, pág. 45, referente a certificação da empresa Tecomet Inc., solicitada pela empresaBiomet 3I do Brasil Comércio de Aparelhos Médicos Ltda., CNPJ n.º 02.913.684/0001-48,conforme expedientes nº 1254828/17-6 e 2050841/19-1.

Onde se lê: 170 New Boston Street - Wobum - Massachussetts 08101, EstadosUnidos da América

Leia-se: 170 New Boston Street - Woburn - Massachussetts 01801, EstadosUnidos da América


No Resolução-RE nº 1.041, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficialda União n° 70, de 13 de abril de 2020, Seção 1, pág. 72, referente à MedidaPreventiva nº 2 do Anexo.

Onde se lê:Produto - Apresentação (Lote): GINKGO BILOBA (TODOS)Leia-se:Produto - Apresentação (Lote): TODOS OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

PELA EMPRESA NINHO VERDE (TODOS OS LOTES)No Resolução-RE nº 1.041, de 8 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial

da União n° 70, de 13 de abril de 2020, Seção 1, pág. 72, referente à MedidaPreventiva nº 4 do Anexo.

Onde se lê: LAMOTRIGINA - 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30Leia-se: LAMOTRIGINA -25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30




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COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESASRESOLUÇÃO-RE Nº 1.140, DE 16 DE ABRIL DE 2020

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° doRegimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para os estabelecimentosde Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.


DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

EMPRESA: R M. RIOS EIRELIENDEREÇO: AVENIDA OSVALDO VITÓRIA,128BAIRRO: CENTRO CEP: 44800000 - MUNDO NOVO/BACNPJ: 36.570.956/0001-76PROCESSO: 25351.275613/2020-00AUTORIZ/MS: 7.71851-5AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGALUCA DE SÃO BERNARDO LTDA MEENDEREÇO: RUA SINFONIA ITALIANA, 1328BAIRRO: JARDIM SÃO BERNARDO CEP: 04844610 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 05.434.239/0002-74PROCESSO: 25351.270904/2020-01AUTORIZ/MS: 7.71834-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA BARAO DO RETIRO DRUGSTORE LTDAENDEREÇO: RUA BARAO DO RETIRO, 1047BAIRRO: MARUMBI CEP: 36051252 - JUIZ DE FORA/MGCNPJ: 36.001.029/0001-35PROCESSO: 25351.288149/2020-11AUTORIZ/MS: 7.71879-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA NATIUS ITABIRANA LTDAENDEREÇO: Avenida Carlos Drumonnd De Andrade , 826BAIRRO: Centro CEP: 35900025 - ITABIRA/MGCNPJ: 36.144.139/0001-56PROCESSO: 25351.211863/2020-11AUTORIZ/MS: 7.71833-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: V DE S FERREIRA DROGARIAENDEREÇO: RUA EDSON SIRINO CAMPOS, 445BAIRRO: JARDIM DO TREVO CEP: 35054040 - GOVERNADOR VALADARES/MGCNPJ: 36.643.024/0001-06PROCESSO: 25351.270902/2020-12AUTORIZ/MS: 7.71845-5AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: RAIA DROGASIL S/AENDEREÇO: AV. DEP. LEAO SAMPAIO, 1160BAIRRO: LAGOA SECA CEP: 63040000 - JUAZEIRO DO NORTE/CECNPJ: 61.585.865/2294-93PROCESSO: 25351.270892/2020-15AUTORIZ/MS: 7.71841-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: SOUZA E GOMES DROGARIA LTDAENDEREÇO: RUA NAZARIO PEREIRA GOMES, 353BAIRRO: PARQUE GUARUS CEP: 28070205 - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJCNPJ: 32.563.028/0001-23PROCESSO: 25351.270900/2020-15AUTORIZ/MS: 7.71844-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOS

COMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDAENDEREÇO: AV TIFON HANYSZ, 163BAIRRO: CENTRO CEP: 85170000 - PINHÃO/PRCNPJ: 88.212.113/0817-70PROCESSO: 25351.288154/2020-16AUTORIZ/MS: 7.71877-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA DO FARMACÊUTICO PARQUE DO CARMO EIRELLIENDEREÇO: AV MARIA LUIZA AMERICANO,1766 LOJA 2BAIRRO: CIDADE LÍDER CEP: 08275000 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 36.164.783/0001-96PROCESSO: 25351.275634/2020-17AUTORIZ/MS: 7.71829-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: COOP - COOPERATIVA DE CONSUMOENDEREÇO: AV. DOM PEDRO II, 1861BAIRRO: CAMPESTRE CEP: 09080111 - SANTO ANDRÉ/SPCNPJ: 57.508.426/0075-04PROCESSO: 25351.286487/2020-19AUTORIZ/MS: 7.71856-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIAS FARMABEM LTDAENDEREÇO: AV 7 DE SETEMBRO N° 617BAIRRO: CENTRO CEP: 69005140 - MANAUS/AMCNPJ: 31.610.334/0023-16PROCESSO: 25351.288145/2020-25AUTORIZ/MS: 7.71861-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA BEMACI PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDAENDEREÇO: RUA XV DE NOVEMBRO 17BAIRRO: CENTRO CEP: 14140000 - CRAVINHOS/SPCNPJ: 36.213.258/0001-13PROCESSO: 25351.170955/2020-26AUTORIZ/MS: 7.71377-9AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: M. MARTINS DROGARIA E PERFUMARIA LTDAENDEREÇO: R: RICIERI SCACHETTI, 457BAIRRO: JARDIM REGINA CEP: 1348894 - INDAIATUBA/SPCNPJ: 35.646.749/0001-95PROCESSO: 25351.288152/2020-27AUTORIZ/MS: 7.71874-5AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: ricardo alex metz lirioENDEREÇO: avenida irio jacob welp 2277BAIRRO: loteamento joris CEP: 85960000 - MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PRCNPJ: 36.046.834/0001-85PROCESSO: 25351.270899/2020-29AUTORIZ/MS: 7.71846-9AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA MC LTDAENDEREÇO: AVENIDA FURTADO, N° 333BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO CEP: 36406066 - CONSELHEIRO LAFAIETE/MGCNPJ: 03.229.871/0002-50PROCESSO: 25351.270897/2020-30AUTORIZ/MS: 7.71839-5AT I V I DA D E / C L A S S E :




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COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: JOSE JONAS NOVAES MELO - MEENDEREÇO: AV ANTONIO JOSE DA COSTA, 231BAIRRO: NOVO CEP: 57480000 - DELMIRO GOUVEIA/ALCNPJ: 36.143.929/0001-17PROCESSO: 25351.237574/2020-34AUTORIZ/MS: 7.71864-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL----------------------------------------------------EMPRESA: M S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAENDEREÇO: RUA DOMINGOS MONTEIRO, N° 530BAIRRO: SÃO FRANCISCO CEP: 69079430 - MANAUS/AMCNPJ: 34.144.214/0001-53PROCESSO: 25351.275616/2020-35AUTORIZ/MS: 7.71849-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: PINHEIRO E SOUSA LTDAENDEREÇO: R ELEN MACIEL 04BAIRRO: auta de souza CEP: 59280000 - MACAÍBA/RNCNPJ: 34.170.098/0001-47PROCESSO: 25351.288143/2020-36AUTORIZ/MS: 7.71859-4AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: RAIA DROGASIL S/AENDEREÇO: R. SILVEIRO, 221BAIRRO: MENINO DEUS CEP: 90850000 - PORTO ALEGRE/RSCNPJ: 61.585.865/2414-34PROCESSO: 25351.270907/2020-37AUTORIZ/MS: 7.71843-8AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: rgm da silva comercio de medicamentosENDEREÇO: av dos ipes s/n quadra 92 lote 01 3 etapaBAIRRO: cidade jardim CEP: 68515000 - PARAUAPEBAS/PACNPJ: 11.887.997/0009-17PROCESSO: 25351.275630/2020-39AUTORIZ/MS: 7.71825-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA 5 ESTRELAS DE IMBARIE LTDAENDEREÇO: PRC ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, N 23 LOJABAIRRO: VILA EMA CEP: 25266030 - DUQUE DE CAXIAS/RJCNPJ: 35.834.989/0001-13PROCESSO: 25351.270895/2020-41AUTORIZ/MS: 7.71835-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DECIO DROGARIA LTDAENDEREÇO: R GUMERCINDO FERREIRA, 60, LOJA 07BAIRRO: CENTRO CEP: 75901310 - RIO VERDE/GOCNPJ: 21.609.734/0007-38PROCESSO: 25351.275614/2020-46AUTORIZ/MS: 7.71847-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA CANAVEZZI LTDA-MEENDEREÇO: Rua Violeta Silvestre 110BAIRRO: Recanto dos Humildes CEP: 05209030 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 26.790.078/0001-40PROCESSO: 25351.288141/2020-47

AUTORIZ/MS: 7.71857-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: RUA BRASIL S/NBAIRRO: VILA VELHA CEP: 69345000 - PACARAIMA/RRCNPJ: 34.091.056/0001-10PROCESSO: 25351.288159/2020-49AUTORIZ/MS: 7.71875-9AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL----------------------------------------------------EMPRESA: RAIA DROGASIL S/AENDEREÇO: AV. ORLANDO RANIERI, 1015BAIRRO: PARQUE ÁGUA COMPRIDA CEP: 17047001 - BAURU/SPCNPJ: 61.585.865/2431-35PROCESSO: 25351.270893/2020-51AUTORIZ/MS: 7.71842-4AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: T B SEVERO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: RUA DO CAMARÃO, 852BAIRRO: GUAPOREMA CEP: 88980000 - PASSO DE TORRES/SCCNPJ: 35.669.838/0001-57PROCESSO: 25351.733177/2019-55AUTORIZ/MS: 7.71814-8AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: HCE DROGARIA E PERFUMARIA LTDAENDEREÇO: AV RAUL SOARES, Nº 76 - ABAIRRO: CENTRO CEP: 35365000 - ABRE CAMPO/MGCNPJ: 36.731.009/0001-10PROCESSO: 25351.242077/2020-58AUTORIZ/MS: 7.71863-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: PMP DROGARIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDAENDEREÇO: AV DA AZENHA, 1350BAIRRO: AZENHA CEP: 90160004 - PORTO ALEGRE/RSCNPJ: 17.040.906/0163-06PROCESSO: 25351.270903/2020-59AUTORIZ/MS: 7.71840-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA MARAVILHA DE SANTA RITA LTDAENDEREÇO: RUA DJALMA BEDA COUBE, 406BAIRRO: MARAVILHA CEP: 28520000 - CANTAGALO/RJCNPJ: 36.174.644/0001-43PROCESSO: 25351.270901/2020-60AUTORIZ/MS: 7.71836-4AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL----------------------------------------------------EMPRESA: K. A. L. F. FERREIRAENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 102BAIRRO: CENTRO CEP: 64910000 - SANTA LUZ/PICNPJ: 12.758.211/0001-77PROCESSO: 25351.275635/2020-61AUTORIZ/MS: 7.71830-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGA RAPHAEL SANSANA EIRELI EPPENDEREÇO: AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS, 1196 SALÃO 11BAIRRO: CENTRO CEP: 07400490 - ARUJÁ/SPCNPJ: 10.834.344/0014-74




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PROCESSO: 25351.288155/2020-61AUTORIZ/MS: 7.71878-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA MC LTDAENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO MARIO RODRIGUES PEREIRA, N° 129BAIRRO: CENTRO CEP: 36400026 - CONSELHEIRO LAFAIETE/MGCNPJ: 03.229.871/0003-31PROCESSO: 25351.270891/2020-62AUTORIZ/MS: 7.71838-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMA FORTE SAO PEDRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: avenida sao pedro, 873BAIRRO: bosque da saude CEP: 12082010 - TAUBATÉ/SPCNPJ: 36.474.361/0001-17PROCESSO: 25351.207615/2020-68AUTORIZ/MS: 7.71831-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: MENDONCA & MORESCHI FARMA LTDAENDEREÇO: AVENIDA SATURNINO RANGEL MAURO 6122BAIRRO: PRAIA DE ITAPARICA CEP: 29102036 - VILA VELHA/ESCNPJ: 31.885.929/0001-79PROCESSO: 25351.028796/2020-68AUTORIZ/MS: 7.71802-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA F P TAVRES LTDAENDEREÇO: rua melo franco 165BAIRRO: SANTO ANTÔNIO CEP: 59611090 - MOSSORÓ/RNCNPJ: 14.569.723/0004-63PROCESSO: 25351.166700/2020-69AUTORIZ/MS: 7.71801-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS:MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS:MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS:----------------------------------------------------EMPRESA: Rosa Maria da Silva Santos Drogaria LtdaENDEREÇO: Estrada Presidente Juscelino Kubitchek de Oliveira, 2584BAIRRO: Parque São Miguel CEP: 07260000 - GUARULHOS/SPCNPJ: 36.362.749/0001-26PROCESSO: 25351.288146/2020-70AUTORIZ/MS: 7.71862-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: C & L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAENDEREÇO: R BANC. SALVADOR NOGUEIRA, 38BAIRRO: CENTRO CEP: 49800000 - PORTO DA FOLHA/SECNPJ: 11.028.616/0002-78PROCESSO: 25351.288153/2020-71AUTORIZ/MS: 7.71876-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: WBC FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDAENDEREÇO: ESTRADA PLINIO DIAS, 220BAIRRO: VILA GUIOMAR CEP: 04961020 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 30.134.611/0001-93PROCESSO: 25351.275633/2020-72AUTORIZ/MS: 7.71828-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------

EMPRESA: lkg farma ltdaENDEREÇO: av maria silva garcia 286BAIRRO: granja marileusa CEP: 38406634 - UBERLÂNDIA/MGCNPJ: 36.653.453/0001-64PROCESSO: 25351.219032/2020-80AUTORIZ/MS: 7.71854-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS DROGARIA COMPRE CERTO LTDAENDEREÇO: AV TICO GOMES, 120 - LOJA 01BAIRRO: CENTRO CEP: 62600000 - ITAPAGÉ/CECNPJ: 36.634.839/0001-29PROCESSO: 25351.288144/2020-81AUTORIZ/MS: 7.71860-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: NETANIA DE LIRA CAVALCANTI SILVA FARMACIA EIRELIENDEREÇO: RUA GETULIO VARGAS, 296BAIRRO: CENTRO CEP: 55415000 - QUIPAPÁ/PECNPJ: 36.048.665/0001-12PROCESSO: 25351.275631/2020-83AUTORIZ/MS: 7.71827-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DMTOP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDAENDEREÇO: AVENIDA HENRIQUE BIER N° 4582BAIRRO: CAMPINA CEP: 93130000 - SÃO LEOPOLDO/RSCNPJ: 06.271.093/0135-87PROCESSO: 25351.270898/2020-84AUTORIZ/MS: 7.71824-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: Drogaria Droga Mais de Novo Horizonte LtdaENDEREÇO: Rua Guaranta, 448BAIRRO: santa clara CEP: 14960000 - NOVO HORIZONTE/SPCNPJ: 36.639.826/0001-42PROCESSO: 25351.288142/2020-91AUTORIZ/MS: 7.71858-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:----------------------------------------------------EMPRESA: J C DANTAS JUNIOR DROGARIA - MEENDEREÇO: SITIO CANAÃ, 69BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 57318750 - ARAPIRACA/ALCNPJ: 36.060.102/0001-40PROCESSO: 25351.275615/2020-91AUTORIZ/MS: 7.71848-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMA SHOW COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: R JESUINO PAMPLONA, 240BAIRRO: JARDIM OURO BRANCO CEP: 47802255 - BARREIRAS/BACNPJ: 35.325.396/0001-21PROCESSO: 25351.270896/2020-95AUTORIZ/MS: 7.71837-8AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:



Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para osestabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo destaResolução.






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ANEXO

EMPRESA: FARMACIA UNIPOPULAR DE QUEIROZ LTDAENDEREÇO: av. joaquim ferreira gandra nº 19BAIRRO: centro CEP: 17590000 - QUEIROZ/SPCNPJ: 10.684.129/0001-10PROCESSO: 25351.186320/2014-01AUTORIZ/MS: 7.14787-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: FARMÁCIA DO TRABALHADOR + BARATA DO BRASIL EIRELIENDEREÇO: Rua Estância, 12BAIRRO: CENTRO CEP: 49260000 - UMBAÚBA/SECNPJ: 04.295.926/0001-02PROCESSO: 25351.543613/2019-04AUTORIZ/MS: 7.68054-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: ESTRELLA DE ALCANTARA LTDAENDEREÇO: AV ANTONINO CAMILO DE ANDRADEBAIRRO: centro CEP: 73850000 - CRISTALINA/GOCNPJ: 13.098.674/0001-12PROCESSO: 25351.201379/2012-05AUTORIZ/MS: 0.84159-5AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDAENDEREÇO: RUA TREZE DE MAIO, 236BAIRRO: CENTRO CEP: 59995000 - ÁGUA NOVA/RNCNPJ: 11.653.603/0001-09PROCESSO: 25351.826999/2018-06AUTORIZ/MS: 7.62630-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -----------------------------------------------------EMPRESA: G.R.P. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: av iguaçu 210BAIRRO: centro CEP: 85790000 - CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRCNPJ: 08.778.992/0001-94PROCESSO: 25351.508165/2013-07AUTORIZ/MS: 7.00870-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA CARLINI EIRELIENDEREÇO: rua 7 de setembro, 201BAIRRO: CENTRO CEP: 89170000 - LAURENTINO/SCCNPJ: 81.380.461/0001-39PROCESSO: 25351.132444/2008-10AUTORIZ/MS: 0.53326-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: LIMA DROGARIA MACHADO LTDAENDEREÇO: Avenida Antonio Pedro Thomitão 654BAIRRO: Res Machado III CEP: 14960000 - NOVO HORIZONTE/SPCNPJ: 29.126.546/0001-75PROCESSO: 25351.227269/2018-10AUTORIZ/MS: 7.58115-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA CUSTODIA LTDAENDEREÇO: R JOAO VERISSIMO, Nº 16BAIRRO: CENTRO CEP: 56640000 - CUSTÓDIA/PECNPJ: 23.864.422/0001-00PROCESSO: 25351.935216/2016-12AUTORIZ/MS: 7.44446-4AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOS

COMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: ROBERTA OTTOBONI DOS SANTOS DROGARIA EPPENDEREÇO: AVENIDA ARTHUR BALSI 300 ABAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 17340000 - BARRA BONITA/SPCNPJ: 04.471.296/0001-80PROCESSO: 25351.205184/2002-13AUTORIZ/MS: 0.08939-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: P. V. BARROS & CIA LTDAENDEREÇO: AVENIDA padre nazareno lanciotti, 481BAIRRO: CENTRO CEP: 78255000 - JAURU/MTCNPJ: 04.498.794/0001-16PROCESSO: 25351.006066/2003-13AUTORIZ/MS: 0.26467-8AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGAPOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA 700eBAIRRO: JARDIM ITALIA CEP: 89802141 - CHAPECÓ/SCCNPJ: 26.074.734/0002-90PROCESSO: 25351.563399/2018-13AUTORIZ/MS: 7.60289-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: PARUSSOLO E SOUSA LTDAENDEREÇO: RUA 8, Nº 793BAIRRO: CENTRO CEP: 76450000 - MINAÇU/GOCNPJ: 08.978.806/0001-60PROCESSO: 25351.186262/2014-15AUTORIZ/MS: 7.15100-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: SETTIMA NORMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLT DAENDEREÇO: RUA 910 N 360 SALA 601BAIRRO: CENTRO CEP: 88330576 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SCCNPJ: 29.716.048/0001-82PROCESSO: 25351.827004/2018-16AUTORIZ/MS: 7.71853-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL-----------------------------------------------------EMPRESA: D BARROS FARMACIA EIRELIENDEREÇO: AVENIDA CRISTIANO DIAS LOPES FILHO, 15BAIRRO: BARRA CEP: 29345000 - MARATAÍZES/ESCNPJ: 20.520.467/0001-70PROCESSO: 25351.334208/2018-16AUTORIZ/MS: 7.59189-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: COLLA & FERREIRA LTDA - MEENDEREÇO: Praça 12 de abril n 37BAIRRO: centro CEP: 99810000 - SEVERIANO DE ALMEIDA/RSCNPJ: 21.974.716/0001-60PROCESSO: 25351.414186/2015-16AUTORIZ/MS: 7.40031-4AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -----------------------------------------------------EMPRESA: FRANCISCA DAS CHAGAS FEITOSA SILVAENDEREÇO: RUA CESARIO FAHD Nº538-ABAIRRO: CENTRO CEP: 65709000 - SATUBINHA/MACNPJ: 22.676.617/0001-64PROCESSO: 25351.593734/2018-16AUTORIZ/MS: 7.60586-7




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AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: ANDRE CORREA BERNARDO & CIA LTDAENDEREÇO: Rua BOITUVA, 570BAIRRO: VILA ASSUNTA CEP: 19880000 - CÂNDIDO MOTA/SPCNPJ: 29.801.125/0001-00PROCESSO: 25351.275782/2018-17AUTORIZ/MS: 7.58455-8AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA FIRMINO EIRELIENDEREÇO: AV BALTAZAR CARDOSO RIBEIRO QD 17 LT 10 CENTRO N 344BAIRRO: CENTRO CEP: 75160000 - CAMPO LIMPO DE GOIÁS/GOCNPJ: 18.607.640/0001-20PROCESSO: 25351.713382/2013-17AUTORIZ/MS: 7.06002-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA ACOLHER LTDAENDEREÇO: av minas gerais, 175BAIRRO: centro CEP: 36960000 - POCRANE/MGCNPJ: 08.771.121/0001-49PROCESSO: 25351.026455/2014-18AUTORIZ/MS: 7.08918-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIAS BRAVA LTDAENDEREÇO: rua tocantins 2306BAIRRO: centro CEP: 85501010 - PATO BRANCO/PRCNPJ: 09.597.446/0003-81PROCESSO: 25351.624057/2011-19AUTORIZ/MS: 0.80892-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -----------------------------------------------------EMPRESA: RM DROGARIA LTDAENDEREÇO: RUA MONTEIRO DE BARROS, SN, SALA 02BAIRRO: CENTRO CEP: 7639300 - SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GOCNPJ: 13.846.949/0001-59PROCESSO: 25351.699866/2019-23AUTORIZ/MS: 7.70385-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: M H RODRIGUES LOPES FARMACIAENDEREÇO: AV. ENFER. JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS, 832BAIRRO: ANTÃO CEP: 62320000 - TIANGUÁ/CECNPJ: 09.291.393/0001-04PROCESSO: 25351.262285/2014-25AUTORIZ/MS: 7.17950-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: OLIVEIRA & ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAENDEREÇO: R DOS MUNDURUCUS n° 4755,LOJA ABAIRRO: GUAMA CEP: 66063495 - BELÉM/PACNPJ: 36.163.206/0001-80PROCESSO: 25351.166680/2020-26AUTORIZ/MS: 7.71310-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: FARMÁCIA E DROGARIA F & L LTDAENDEREÇO: QUADRA 02 , LOTE 52 , LOJA 02BAIRRO: FRIBURGO - A CEP: 72880000 - CIDADE OCIDENTAL/GOCNPJ: 12.137.007/0001-39PROCESSO: 25351.505286/2011-27

AUTORIZ/MS: 0.79243-9AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL-FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA E DROGARIA MC LTDAENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO TELESFORO CANDIDO DE REZENDE, N° 200BAIRRO: CENTRO CEP: 36400076 - CONSELHEIRO LAFAIETE/MGCNPJ: 03.229.871/0001-70PROCESSO: 25351.342283/2005-28AUTORIZ/MS: 0.44352-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: D FERREIRA DA SILVA PRODUTOS FARMACÊUTICOSENDEREÇO: AVENIDA ERSINA LAPENDA 934 ABAIRRO: TIMBI CEP: 54768120 - CAMARAGIBE/PECNPJ: 26.328.011/0001-99PROCESSO: 25351.160794/2019-29AUTORIZ/MS: 7.64248-5AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: NOVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDAENDEREÇO: AVENIDA BENEDITO STORANI 1425 TORRE 02 SALA 101BAIRRO: SANTA ROSA CEP: 13289014 - VINHEDO/SPCNPJ: 33.215.770/0001-00PROCESSO: 25351.303055/2019-38AUTORIZ/MS: 7.65653-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA EXATA 24 HORAS LTDAENDEREÇO: AVENIDA DOM BOSCO S/N QD. 14 LT. 38 SALA 2 E 3BAIRRO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CEP: 7518000 - SILVÂNIA/GOCNPJ: 22.378.502/0001-93PROCESSO: 25351.303499/2015-40AUTORIZ/MS: 7.39042-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGABAIRRO COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA MEENDEREÇO: RUA MELCHIOR RODRIGUES AMORIM, 07BAIRRO: CONJ HAB PLACIDO HOT CEP: 14750000 - PITANGUEIRAS/SPCNPJ: 07.493.871/0001-33PROCESSO: 25351.241164/2014-40AUTORIZ/MS: 7.17733-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA RENIER LTDAENDEREÇO: Rua santo antonio, 478BAIRRO: De Lourdes CEP: 36520000 - VISCONDE DO RIO BRANCO/MGCNPJ: 07.490.558/0001-41PROCESSO: 25351.137246/2008-42AUTORIZ/MS: 0.53548-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: RAFAEL AUGUSTO GONÇALVES TARLEY MEENDEREÇO: AV JOAO RAMALHO, 634 SALA 03BAIRRO: PARQUE SAO JORGE CEP: 17520240 - MARÍLIA/SPCNPJ: 20.256.218/0001-19PROCESSO: 25351.082796/2015-46AUTORIZ/MS: 7.36614-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA NINO LTDAENDEREÇO: RUA CAPITÃO AMERICO F. DA VEIGA Nº617BAIRRO: CENTRO CEP: 18745000 - CORONEL MACEDO/SPCNPJ: 03.248.159/0001-18PROCESSO: 25351.156571/2014-52AUTORIZ/MS: 7.13582-5




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AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: LUIS DA S SOUSA & CIA LTDAENDEREÇO: avenida brasil 273BAIRRO: canoeiro CEP: 65940000 - GRAJAÚ/MACNPJ: 34.289.558/0001-50PROCESSO: 25351.570889/2019-57AUTORIZ/MS: 7.68364-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -----------------------------------------------------EMPRESA: drogaria rosario s/aENDEREÇO: EQ 31/33 LOTE 05 LOJAS 02,03 E 05BAIRRO: GUARA II CEP: 71065901 - BRASÍLIA/DFCNPJ: 00.447.821/0088-21PROCESSO: 25351.576125/2014-61AUTORIZ/MS: 7.29559-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA ANANDA LTDA MEENDEREÇO: AV BERNARDA SILVESTRE, 531 LOJA BBAIRRO: RIO BRANCO CEP: 31535200 - BELO HORIZONTE/MGCNPJ: 42.986.349/0001-94PROCESSO: 25351.211048/2002-62AUTORIZ/MS: 0.13004-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: NILDIEICKSON S. & CIA LTDAENDEREÇO: AVENIDA NORBERTO SCHWANTES, Nº 797BAIRRO: CENTRO CEP: 78505000 - TERRA NOVA DO NORTE/MTCNPJ: 36.892.313/0001-49PROCESSO: 25351.410919/2014-62AUTORIZ/MS: 7.23407-9AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGA MARQUES DE ITAPIRAPUA LTDAENDEREÇO: AV ALFREDO NASSER N 169 QD 07 LT 3 ABAIRRO: BAIRRO RODOVIARIO CEP: 76290000 - ITAPIRAPUÃ/GOCNPJ: 19.700.451/0001-60PROCESSO: 25351.614913/2014-62AUTORIZ/MS: 7.30513-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: ARAGUARI MEDICAMENTOS EIRELIENDEREÇO: Avenida Mato Grosso, 2152BAIRRO: Centro CEP: 38440046 - ARAGUARI/MGCNPJ: 13.508.119/0001-11PROCESSO: 25351.063668/2017-65AUTORIZ/MS: 7.50083-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: ELIZABETE VIANA - MEENDEREÇO: RUA ANITA GARIBALDE, S/N - SALA 02BAIRRO: CAMPO BOM CEP: 88715000 - JAGUARUNA/SCCNPJ: 14.228.009/0001-69PROCESSO: 25351.084086/2014-70AUTORIZ/MS: 7.11826-6AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: TAVARES DE MELLO & CIA LTDA - MEENDEREÇO: AV DUQUE DE CAXIAS, 374BAIRRO: JARDIM DO TREVO CEP: 15610076 - FERNANDÓPOLIS/SPCNPJ: 15.596.033/0001-13PROCESSO: 25351.376995/2012-70AUTORIZ/MS: 0.85868-1AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: JV DA ROSA MACHADO DA SILVA & CIA LTDA - EPPENDEREÇO: AV DOS IMIGRANTES, 1140BAIRRO: JARDIM AURORA CEP: 78890000 - SORRISO/MTCNPJ: 07.775.194/0001-46PROCESSO: 25351.135940/2014-73AUTORIZ/MS: 7.12579-0AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: brandão santana produtos farmaceuticos ltdaENDEREÇO: rua antonio carlos magaçhaes s/nBAIRRO: cidade nova CEP: 44100000 - FEIRA DE SANTANA/BACNPJ: 12.256.424/0001-09PROCESSO: 25351.534282/2010-75AUTORIZ/MS: 0.68969-4AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA BRAPHARMA LTDAENDEREÇO: avenida itapark, 3692BAIRRO: jardim itapark CEP: 09350000 - MAUÁ/SPCNPJ: 13.881.191/0001-90PROCESSO: 25351.261254/2013-76AUTORIZ/MS: 0.94169-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: COSTA FRAGA FARMACIA E DROGARIA E CIA LTDA - MEENDEREÇO: AVENIDA JUPÍTER, 1456BAIRRO: JARDIM PARAISO CEP: 89226600 - JOINVILLE/SCCNPJ: 15.293.676/0001-98PROCESSO: 25351.470767/2013-76AUTORIZ/MS: 0.98376-7AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA TRES MARIAS LTDAENDEREÇO: R SAO SEBASTIAO 1071BAIRRO: PARQUE SAO JORGE CEP: 78735814 - RONDONÓPOLIS/MTCNPJ: 12.669.007/0001-80PROCESSO: 25351.422792/2017-77AUTORIZ/MS: 7.53428-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA ANDRADE E ANDRADE LTDAENDEREÇO: praça padre jose augusto, 346 lj BBAIRRO: centro CEP: 35169000 - BRAÚNAS/MGCNPJ: 10.781.172/0001-01PROCESSO: 25351.640389/2014-85AUTORIZ/MS: 7.31339-9AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA PAG POKO LTDA - MEENDEREÇO: PRAÇA JOSE MOREIRA DOS SANTOS, 366BAIRRO: CENTRO CEP: 64745000 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PICNPJ: 27.147.967/0001-57PROCESSO: 25351.165758/2017-90AUTORIZ/MS: 7.50941-5AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:----------------------------------------------------




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EMPRESA: DROGARIA SANTANA QUEIROZ LTDAENDEREÇO: R VICE-PREFEITO OTACILIO SANTANA (CICI SANTANA) 22BAIRRO: centro CEP: 35368000 - SERICITA/MGCNPJ: 08.911.264/0001-09PROCESSO: 25351.340919/2014-98AUTORIZ/MS: 7.21340-3AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA MEDPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: RUA SUL, N° 22 - PAVIMENTO INFERIOR FARMACIABAIRRO: RECREIO VALE DO SOL CEP: 37135316 - ALFENAS/MGCNPJ: 21.016.337/0001-67PROCESSO: 25351.611025/2014-98AUTORIZ/MS: 7.30559-2AT I V I DA D E / C L A S S E :COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:FRACIONAMENTO: -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -


O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, nouso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do RegimentoInterno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembrode 2018, resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e deInsumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portarian°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições erestrições estabelecidas.



ANEXO

EMPRESA: PHARMACIA HOMEOPATICA CHAMOMILLA LTDA MEENDEREÇO: AV GUAPIRA 1460BAIRRO: VILA GUSTAVO CEP: 02265002 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 02.018.060/0001-67PROCESSO: 25351.288299/2020-17AUTORIZ/MS: 1.23750-3AT I V I DA D E / C L A S S E :MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS----------------------------------------------------EMPRESA: PEDRAZZI & TEIXEIRA LTDAENDEREÇO: rua rota dos imigrantes 636 bBAIRRO: centro CEP: 13825000 - HOLAMBRA/SPCNPJ: 23.212.824/0002-01PROCESSO: 25351.131246/2020-25AUTORIZ/MS: 1.23746-1AT I V I DA D E / C L A S S E :MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS----------------------------------------------------EMPRESA: VIDA FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELLI-EPPENDEREÇO: RUA JOÃO VAGNOTTI 142BAIRRO: CENTRO CEP: 08657220 - ITAQUAQUECETUBA/SPCNPJ: 25.260.277/0001-84PROCESSO: 25351.271146/2020-31AUTORIZ/MS: 1.23745-7AT I V I DA D E / C L A S S E :MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS----------------------------------------------------EMPRESA: PH PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELIENDEREÇO: R ARMANDO FERREIRA, S/NBAIRRO: CENTRO CEP: 48110000 - CATU/BACNPJ: 31.599.626/0001-90PROCESSO: 25351.275201/2020-61AUTORIZ/MS: 1.23747-4AT I V I DA D E / C L A S S E :MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS----------------------------------------------------EMPRESA: BIO EQUILIBRIO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDAENDEREÇO: RUA MINISTRO GABRIEL DE RESENDE PASSOS 500 CJ 107/108BAIRRO: MOEMA CEP: 04521022 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 00.884.506/0002-91PROCESSO: 25351.271145/2020-96AUTORIZ/MS: 1.23744-3AT I V I DA D E / C L A S S E :MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS



Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos eInsumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.



ANEXO

EMPRESA: PL FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDAENDEREÇO: RUA COMENDADOR ANTONIO ALVES, 453BAIRRO: CENTRO CEP: 33600000 - PEDRO LEOPOLDO/MG

CNPJ: 07.085.625/0001-42PROCESSO: 25351.234957/2009-22AUTORIZ/MS: 1.39000-8AT I V I DA D E / C L A S S E :MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS


O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no usodas atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes noanexo desta Resolução.



ANEXO

EMPRESA: Morena Flora Indústria Cosmética LTDAENDEREÇO: RUA TREMEDÁ 414BAIRRO: PARQUE DALLAS CEP: 79051736 - CAMPO GRANDE/MSCNPJ: 13.238.739/0001-88PROCESSO: 25351.288910/2020-15 AUTORIZ/MS: 4.01929.1AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEFABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE----------------------------------------------------EMPRESA: ALMS CLEAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELIENDEREÇO: RUA PAULO SOBRINHO, Nº 02, LOTE 08, QUADRA 33BAIRRO: Aribiri CEP: 29120045 - VILA VELHA/ESCNPJ: 24.637.194/0001-07PROCESSO: 25351.151031/2020-21 AUTORIZ/MS: 4.01926.0AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE----------------------------------------------------EMPRESA: MOVIMENTE EXPRESS, COMERCIO, SERVICOS, LOGISTICA, LOCACOES & SOLU CO ESEM TRANSPORTES EIRELIENDEREÇO: RUA DIOGO MOREIRA, Nº 132- ANDAR 12 CONJ 1210, SALA IBAIRRO: PINHEIROS CEP: 05423010 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 34.922.709/0001-66PROCESSO: 25351.265757/2020-40 AUTORIZ/MS: 4.01928.7AT I V I DA D E / C L A S S ETRANSPORTAR: COSMÉTICOS----------------------------------------------------EMPRESA: MILA TRANSPORTES LIMITADAENDEREÇO: ROD GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, KM 298BAIRRO: MARCILIO DE NORONHA CEP: 29135320 - VIANA/ESCNPJ: 31.275.084/0001-08PROCESSO: 25351.017870/2020-11 AUTORIZ/MS: 1.23743.0AT I V I DA D E / C L A S S ETRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO----------------------------------------------------EMPRESA: MOVIMENTE EXPRESS, COMERCIO, SERVICOS, LOGISTICA, LOCACOES & SOLU CO ESEM TRANSPORTES EIRELIENDEREÇO: RUA DIOGO MOREIRA, Nº 132- ANDAR 12 CONJ 1210, SALA IBAIRRO: PINHEIROS CEP: 05423010 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 34.922.709/0001-66PROCESSO: 25351.266047/2020-37 AUTORIZ/MS: 1.23751.7AT I V I DA D E / C L A S S ETRANSPORTAR: MEDICAMENTO----------------------------------------------------EMPRESA: VLL SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELIENDEREÇO: AV PERIMETRAL MARECHAL DEODORO, 392 SALA 905BAIRRO: CEP: - DUQUE DE CAXIAS/RJCNPJ: 31.735.472/0001-16PROCESSO: 25351.210054/2020-84 AUTORIZ/MS: 1.23748.8AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTO----------------------------------------------------EMPRESA: AMAG IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 229 - SALA 18BAIRRO: CENTRO CEP: 88303040 - ITAJAÍ/SCCNPJ: 11.522.002/0001-67PROCESSO: 25351.288845/2020-10 AUTORIZ/MS: PX7X6YLX7291 (8.19877.1)AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: CORRELATOSDISTRIBUIR: CORRELATOSEXPEDIR: CORRELATOSIMPORTAR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: TOI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA.ENDEREÇO: Rua Pais Leme 215 - conjunto 908BAIRRO: Pinheiros CEP: 05424150 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 33.887.974/0001-98PROCESSO: 25351.266160/2020-12 AUTORIZ/MS: 2YH17X826460 (8.19874.1)AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: CORRELATOSDISTRIBUIR: CORRELATOSEXPEDIR: CORRELATOSEXPORTAR: CORRELATOSIMPORTAR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: MILA TRANSPORTES LIMITADAENDEREÇO: ROD GOVERNADOR MARIO COVAS, S/N, KM 298BAIRRO: MARCILIO DE NORONHA CEP: 29135320 - VIANA/ESCNPJ: 31.275.084/0001-08PROCESSO: 25351.017872/2020-18 AUTORIZ/MS: 17L154LLL6WX (8.19871.0)AT I V I DA D E / C L A S S ETRANSPORTAR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: AOC IMPORTS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELIENDEREÇO: RUA DONA FRANCISCA, 1113, SALA 510BAIRRO: SAGUAÇU CEP: 89221006 - JOINVILLE/SCCNPJ: 12.240.790/0001-61PROCESSO: 25351.288866/2020-35 AUTORIZ/MS: P22W0M701229 (8.19875.4)AT I V I DA D E / C L A S S EIMPORTAR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: APTAS / DGESS - SOLUCOES MEDICAS LTDA




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ENDEREÇO: AVENIDA PROFESSOR JOAO FIUSA N 397BAIRRO: ALTO DA BOA VISTA CEP: 14025310 - RIBEIRÃO PRETO/SPCNPJ: 35.016.736/0001-32PROCESSO: 25351.134691/2020-47 AUTORIZ/MS: 8YM1L18M4884 (8.19872.3)AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: CORRELATOSDISTRIBUIR: CORRELATOSEMBALAR: CORRELATOSEXPEDIR: CORRELATOSFABRICAR: CORRELATOSREEMBALAR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: VLL SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELIENDEREÇO: AV PERIMETRAL MARECHAL DEODORO, 392 SALA 905BAIRRO: CEP: - DUQUE DE CAXIAS/RJCNPJ: 31.735.472/0001-16PROCESSO: 25351.210084/2020-91 AUTORIZ/MS: LYL198YM47L0 (8.19873.7)AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: CORRELATOSDISTRIBUIR: CORRELATOSEXPEDIR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: TEM BRILHO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAENDEREÇO: RUA ROBERTO BERNARDO OENNING, 678BAIRRO: RIO PEQUENO CEP: 88750000 - BRAÇO DO NORTE/SCCNPJ: 32.594.309/0001-43PROCESSO: 25351.568742/2019-05 AUTORIZ/MS: 3.09218.7AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EMBALAR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.FABRICAR: SANEANTE DOMIS.FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - MEENDEREÇO: AVENIDA BARÃO DO GURGUEIA, Nº 2230, LETRA BBAIRRO: VERMELHA CEP: 64018290 - TERESINA/PICNPJ: 03.748.673/0001-12PROCESSO: 25351.033399/2020-16 AUTORIZ/MS: 3.09322.5AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: ALMS CLEAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELIENDEREÇO: RUA PAULO SOBRINHO, Nº 02, LOTE 08, QUADRA 33BAIRRO: Aribiri CEP: 29120045 - VILA VELHA/ESCNPJ: 24.637.194/0001-07PROCESSO: 25351.151029/2020-51 AUTORIZ/MS: 3.09328.7AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A.ENDEREÇO: FAZENDA YPIOCA, S/NBAIRRO: SAPUPARA CEP: 61950000 - MARANGUAPE/CECNPJ: 05.373.212/0001-38PROCESSO: 25351.288848/2020-53 AUTORIZ/MS: 3.09329.1AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EMBALAR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.FABRICAR: SANEANTE DOMIS.FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: VLL SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELIENDEREÇO: AV PERIMETRAL MARECHAL DEODORO, 392 SALA 905BAIRRO: CEP: - DUQUE DE CAXIAS/RJCNPJ: 31.735.472/0001-16PROCESSO: 25351.210070/2020-77 AUTORIZ/MS: 3.09325.6AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDAENDEREÇO: Rodovia Indio Tibiriçá, 4033BAIRRO: Vila Sol Nascente CEP: 08655000 - SUZANO/SPCNPJ: 23.647.365/0001-08PROCESSO: 25351.232804/2020-79 AUTORIZ/MS: 3.09326.0AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EMBALAR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.FABRICAR: SANEANTE DOMIS.FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: EDUARDO MAZIERO SACCOCCIOENDEREÇO: ROD SP - 340, KM 263BAIRRO: RURAL CEP: 13730970 - MOCOCA/SPCNPJ: 24.371.740/0001-00PROCESSO: 25351.742564/2019-82 AUTORIZ/MS: 3.09327.3AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EMBALAR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.FABRICAR: SANEANTE DOMIS.FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: MOVIMENTE EXPRESS, COMERCIO, SERVICOS, LOGISTICA, LOCACOES & SOLU CO ESEM TRANSPORTES EIRELIENDEREÇO: RUA DIOGO MOREIRA, Nº 132- ANDAR 12 CONJ 1210, SALA IBAIRRO: PINHEIROS CEP: 05423010 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 34.922.709/0001-66PROCESSO: 25351.266007/2020-95 AUTORIZ/MS: 3.09330.2AT I V I DA D E / C L A S S ETRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 20


O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no usodas atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexodesta Resolução.



ANEXO

EMPRESA: AGE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAENDEREÇO: Rua Joana Foresto Storani, 325BAIRRO: Distrito Industrial CEP: 13280000 - VINHEDO/SPCNPJ: 04.845.059/0003-01PROCESSO: 25024.001156/2002-31 AUTORIZ/MS: 2.03413.3AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEXPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEFABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEIMPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEREEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE----------------------------------------------------EMPRESA: EUNOYA COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA EIRELIENDEREÇO: RUA TUIM 954BAIRRO: VILA UBERABINHA CEP: 04514103 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 26.237.583/0001-62PROCESSO: 25351.093238/2020-73 AUTORIZ/MS: 4.01797.4AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEDISTRIBUIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEEXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENEIMPORTAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE----------------------------------------------------EMPRESA: CIRÚRGICA CHATARA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA MEENDEREÇO: R CISPLATINA 809BAIRRO: IPIRANGA CEP: 04211040 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 04.990.906/0001-51PROCESSO: 25351.217781/2015-14 AUTORIZ/MS: 1.13906.6AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTOTRANSPORTAR: MEDICAMENTO----------------------------------------------------EMPRESA: PHARMA EXPRESS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E OPERADORA LOGÍSTICA LTDAENDEREÇO: RUA VP6D QUADRA 10, MÓDULOS 11 E 12 ABAIRRO: DISTRITO AGROINDUSTRIAL CEP: 75132130 - ANÁPOLIS/GOCNPJ: 10.977.241/0001-49PROCESSO: 25351.197182/2018-19 AUTORIZ/MS: 1.17730.2AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOEXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOIMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS----------------------------------------------------EMPRESA: Dimensão Distribuidora de Medicamentos EIRELIENDEREÇO: AVENIDA INDUSTRIAL GIL MARTINS, 1203BAIRRO: PIO XII CEP: 64019825 - TERESINA/PICNPJ: 02.956.130/0001-28PROCESSO: 25351.339401/2012-19 AUTORIZ/MS: P0W2417400Y1 (8.08661.1)AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: CORRELATOSDISTRIBUIR: CORRELATOSEXPEDIR: CORRELATOSIMPORTAR: CORRELATOSTRANSPORTAR: CORRELATOS----------------------------------------------------EMPRESA: GAUCHAFARMA MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: AV FRANCISCO SILVEIRA BITENCOURT, 1785 PREDIO 01BAIRRO: SARANDI CEP: 91150010 - PORTO ALEGRE/RSCNPJ: 89.735.070/0001-00PROCESSO: 25025.005042/2007-64 AUTORIZ/MS: Y9158M214H3X (8.04350.1)AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: CORRELATODISTRIBUIR: CORRELATOEXPEDIR: CORRELATOIMPORTAR: CORRELATO----------------------------------------------------EMPRESA: MENEGHIM TRANSPORTES LTDA MEENDEREÇO: RUA MAX SCHUBERT, 531BAIRRO: ALTO BOQUEIRÃO CEP: 81720300 - CURITIBA/PRCNPJ: 08.513.395/0001-38PROCESSO: 25351.505496/2015-08 AUTORIZ/MS: 3.06537.0AT I V I DA D E / C L A S S ETRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.----------------------------------------------------EMPRESA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDAENDEREÇO: Rodovia Indio Tibiriçá, 4033BAIRRO: Vila Sol Nascente CEP: 08655000 - SUZANO/SPCNPJ: 23.647.365/0001-08PROCESSO: 25351.232804/2020-79 AUTORIZ/MS: 3.09326.0AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.EMBALAR: SANEANTE DOMIS.EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.FABRICAR: SANEANTE DOMIS.FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.REEMBALAR: SANEANTE DOMIS._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 8


O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento

Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro

de 2018, resolve:




189


Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e deInsumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portarian°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições erestrições estabelecidas.



ANEXO

EMPRESA: VLL SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELIENDEREÇO: AV PERIMETRAL MARECHAL DEODORO, 392 SALA 905BAIRRO: CEP: - DUQUE DE CAXIAS/RJCNPJ: 31.735.472/0001-16PROCESSO: 25351.210069/2020-42 AUTORIZ/MS: 1.23749.1AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 1



Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e deInsumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portarian°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições erestrições estabelecidas.



ANEXO

EMPRESA: ENTOURAGE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: RUA GENERAL OSORIO Nº 507BAIRRO: VILA MARTINA CEP: 13271130 - VALINHOS/SPCNPJ: 23.040.854/0001-05PROCESSO: 25351.509254/2016-01 AUTORIZ/MS: 1.16263.3AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOEXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOIMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTOLABORATÓRIOS OU INSTITUIÇÕES DE PESQUISA: INSUMOSFARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO/OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL----------------------------------------------------EMPRESA: CIRÚRGICA CHATARA MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA MEENDEREÇO: R CISPLATINA 809BAIRRO: IPIRANGA CEP: 04211040 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 04.990.906/0001-51PROCESSO: 25351.325852/2015-71 AUTORIZ/MS: 1.14097.8AT I V I DA D E / C L A S S EARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTOTRANSPORTAR: MEDICAMENTO_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 2



Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantesno anexo desta Resolução.



ANEXO

EMPRESA: TECNO CLEAN LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA MEENDEREÇO: RUA LUCIA SCANDIAN FRIGI 479BAIRRO: DIVINO ESPIRITO SANTO CEP: 29107170 - VILA VELHA/ESCNPJ: 07.282.620/0001-00PROCESSO: 25351.354984/2011-15 AUTORIZ/MS: 2.06384.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: BIO EXTRATUS DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDAENDEREÇO: RODOVIA MG 123 KM 01 - SÍTIO LIMEIRA - SALA 02BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 35950000 - ALVINÓPOLIS/MGCNPJ: 07.233.507/0001-34PROCESSO: 25351.160536/2015-18 AUTORIZ/MS: 2.07959.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: UP COMERCIAL DE COSMETICOS LTDAENDEREÇO: RUA MAJOR MARAGLIANO, 157BAIRRO: VILA MARIANA CEP: 04017030 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 07.354.240/0001-33PROCESSO: 25351.643121/2012-63 AUTORIZ/MS: 2.06712.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: CR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDAENDEREÇO: RUA DR JOÃO INÁCIO 478BAIRRO: NAVEGANTES CEP: 90230180 - PORTO ALEGRE/RSCNPJ: 07.409.705/0001-06PROCESSO: 25025.043225/2011-64 AUTORIZ/MS: 2.06234.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: GILDETE SANTOS DE OLIVEIRA - DROGARIA (ME)ENDEREÇO: RUA DR. CARLOS CHAGAS, 152 - QUADRA 08BAIRRO: CIA I CEP: 43700000 - SIMÕES FILHO/BACNPJ: 07.239.316/0001-80PROCESSO: 25351.382478/2014-00 AUTORIZ/MS: 7.22632.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDICENTER EIRELI - ME

ENDEREÇO: AV SIMPLICIANO CUSTODIO DA SILVEIRA Nº 45BAIRRO: CENTRO CEP: 15460000 - ICÉM/SPCNPJ: 07.406.353/0001-35PROCESSO: 25351.453885/2014-00 AUTORIZ/MS: 1.11178.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGA NORTE LTDAENDEREÇO: AV ESTRADA DA MATA 100BBAIRRO: VILA FLAMENGO CEP: 65110000 - SÃO LUÍS/MACNPJ: 07.175.187/0003-75PROCESSO: 25351.391563/2017-01 AUTORIZ/MS: 7.53215.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: CR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDAENDEREÇO: RUA DR JOÃO INÁCIO 478BAIRRO: NAVEGANTES CEP: 90230180 - PORTO ALEGRE/RSCNPJ: 07.409.705/0001-06PROCESSO: 25025.046603/2006-02 AUTORIZ/MS: 1.06975.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: andriani e andriani com de med ltdaENDEREÇO: rua ernesto beuter, 578BAIRRO: BRASÍLIA CEP: 89990000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE/SCCNPJ: 07.621.559/0004-20PROCESSO: 25351.314289/2014-04 AUTORIZ/MS: 7.19038.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: ANA P. DOS SANTOS - MINIMERCADO - EPPENDEREÇO: Rua Costa Gama, 915BAIRRO: Centro CEP: 95520000 - OSÓRIO/RSCNPJ: 07.557.797/0003-33PROCESSO: 25351.773162/2015-04 AUTORIZ/MS: 7.42949.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SAMPAIO & ALMEIDA DROGARIA LTDA-MEENDEREÇO: RUA DEPUTADO SALLES FILHO, 149BAIRRO: CENTRO CEP: 17800000 - ADAMANTINA/SPCNPJ: 07.616.090/0001-99PROCESSO: 25351.508158/2013-05 AUTORIZ/MS: 7.00743.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA UNIAO DO NORTE DE MINAS LTDA MEENDEREÇO: AV. CORONEL MOACIR JOSE DA SILVA N° 148BAIRRO: CENTRO CEP: 39508000 - JAÍBA/MGCNPJ: 07.294.868/0001-90PROCESSO: 25351.575181/2013-05 AUTORIZ/MS: 7.00448.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: farmacia magistral do crato ltdaENDEREÇO: rua senador pompeu 293BAIRRO: centro CEP: 63100080 - CRATO/CECNPJ: 07.549.903/0001-75PROCESSO: 25351.622045/2013-11 AUTORIZ/MS: 7.01976.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: Talita di Paula Maciel Braga Quirino - MeENDEREÇO: Rua Inacio Lira 289BAIRRO: centro CEP: 58940000 - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBCNPJ: 07.511.294/0002-46PROCESSO: 25351.545367/2014-11 AUTORIZ/MS: 7.29028.8MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: W S LOPES MOURAENDEREÇO: AV MINISTRO JOAO ALBERTO Nº561BAIRRO: CENTRO CEP: 7860000 - BARRA DO GARÇAS/MTCNPJ: 07.349.765/0001-80PROCESSO: 25351.045517/2012-11 AUTORIZ/MS: 0.82507.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: james klerton pereira de almeida meENDEREÇO: AV JOSE GOMES CHAVESBAIRRO: centro CEP: 64895000 - BREJO DO PIAUÍ/PICNPJ: 07.166.245/0001-32PROCESSO: 25351.051570/2014-12 AUTORIZ/MS: 7.10082.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: Mega Total Drogarias Ltda EPPENDEREÇO: Rua China, 645, sala 01 e 02BAIRRO: Morada do Sol CEP: 13470255 - AMERICANA/SPCNPJ: 07.247.758/0004-10PROCESSO: 25351.571534/2017-13 AUTORIZ/MS: 7.54863.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: REGINA HELENA DE QUEIROZ ARAÚJO MEENDEREÇO: praça bom conselho n° 17BAIRRO: centro CEP: 55170000 - BREJO DA MADRE DE DEUS/PECNPJ: 07.241.104/0001-37PROCESSO: 25351.018700/2014-13 AUTORIZ/MS: 7.08612.3MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: NOVAFARMA FARMACIA LTDA MEENDEREÇO: RUA ERETIDES MARTINS, 191BAIRRO: CENTRO CEP: 61658590 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CECNPJ: 07.209.335/0001-63PROCESSO: 25351.622926/2014-13 AUTORIZ/MS: 7.31613.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: francibele pereira rodovalho-meENDEREÇO: RUA SNADOR POMPEU Nº 429BAIRRO: CENTRO CEP: 63100080 - CRATO/CECNPJ: 07.521.844/0001-27PROCESSO: 25351.289467/2007-14 AUTORIZ/MS: 0.50182.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:




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Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SCHUTZ & ROCHA LTDA - MEENDEREÇO: RUA SAO JOAO, 48BAIRRO: CENTRO CEP: 95940000 - ARROIO DO MEIO/RSCNPJ: 07.158.453/0001-90PROCESSO: 25351.198991/2014-14 AUTORIZ/MS: 7.26344.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: VITALI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDAENDEREÇO: AVENIDA SÃO MIGUEL, N° 555, SALA 03BAIRRO: CENTRO CEP: 93950000 - DOIS IRMÃOS/RSCNPJ: 07.199.080/0001-03PROCESSO: 25351.145617/2014-16 AUTORIZ/MS: 7.13362.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGABAIRRO COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA - MEENDEREÇO: RUA MINAS GERAIS, Nº 962BAIRRO: VILA THOMAZINI CEP: 14750000 - PITANGUEIRAS/SPCNPJ: 07.493.871/0002-14PROCESSO: 25351.201896/2013-16 AUTORIZ/MS: 0.91455.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: Drogaria do couto ltda meENDEREÇO: rua mauro maretti 159BAIRRO: parque das laranjeiras CEP: 13802285 - MOJI MIRIM/SPCNPJ: 07.619.714/0001-21PROCESSO: 25351.580167/2010-18 AUTORIZ/MS: 0.69614.3MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: ELIZABETH MARIA DE ARAÚJO DROGARIA - MEENDEREÇO: avenida sao paulo, 469BAIRRO: centro CEP: 19840000 - MARACAÍ/SPCNPJ: 07.558.132/0001-82PROCESSO: 25351.728449/2013-18 AUTORIZ/MS: 7.06558.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: HELENISA T. K. WIEDTHEUPER & CIA LTDA - EPPENDEREÇO: avenida julio campos n° 428BAIRRO: centro CEP: 78635000 - ÁGUA BOA/MTCNPJ: 07.237.665/0002-43PROCESSO: 25351.449294/2015-18 AUTORIZ/MS: 7.40502.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: C.L.I. FARMACIAS LTDAENDEREÇO: rua irineu bornhausen, sl 02, número 425BAIRRO: campinas CEP: 88101300 - SÃO JOSÉ/SCCNPJ: 07.347.500/0003-05PROCESSO: 25351.415678/2007-19 AUTORIZ/MS: 0.52843.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DM COMERCIO DE PRODUTOOS FARMACEUTICOS LTDA MEENDEREÇO: av trajano honorato, n° 238BAIRRO: LAGOA DO MATO CEP: 62725000 - ITATIRA/CECNPJ: 07.302.661/0001-10PROCESSO: 25351.545169/2015-20 AUTORIZ/MS: 7.41662.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: H.B.J.N FARMACIAS LTDA - EPPENDEREÇO: Rua Uruguai , 343BAIRRO: Centro CEP: 98910000 - TRÊS DE MAIO/RSCNPJ: 07.528.400/0002-02PROCESSO: 25351.569894/2013-21 AUTORIZ/MS: 0.98332.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: E. DA S. MENEZES COMERCIAL FARMACEUTICAENDEREÇO: AV. SÃO VICENTE DE PAULA N . 195BAIRRO: CENTRO CEP: 45745000 - IBICARAÍ/BACNPJ: 07.565.118/0001-06PROCESSO: 25351.525095/2014-24 AUTORIZ/MS: 7.29033.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA MAIOCHI E THIENSEN LTDAENDEREÇO: rua presidente nereuBAIRRO: centro CEP: 88400000 - ITUPORANGA/SCCNPJ: 07.542.670/0001-89PROCESSO: 25351.555506/2013-25 AUTORIZ/MS: 7.03393.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA CORTELETTI LTDA-MEENDEREÇO: RUA: DAVID ZANOTTIBAIRRO: NITEROI CEP: 29690000 - ITAGUAÇU/ESCNPJ: 07.333.402/0002-38PROCESSO: 25351.635083/2013-26 AUTORIZ/MS: 7.00742.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA JL LTDAENDEREÇO: RUA RUI BARBOSA, 121, TÉRREOBAIRRO: CENTRO CEP: 55641100 - GRAVATÁ/PECNPJ: 07.282.315/0001-18PROCESSO: 25351.314276/2014-27 AUTORIZ/MS: 7.19757.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SOCIEDADE FARMACEUTICA RIOGRANDENSE LTDAENDEREÇO: rua vereador manoel coringa de lemos, 199 cBAIRRO: ponta negra CEP: 59090190 - NATAL/RNCNPJ: 07.178.834/0005-64PROCESSO: 25351.272209/2014-28 AUTORIZ/MS: 7.17909.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA MARANATA LTDA-MEENDEREÇO: av. ministro joao alberto, 946BAIRRO: centro CEP: 78600000 - BARRA DO GARÇAS/MT

CNPJ: 07.596.154/0001-37PROCESSO: 25351.460776/2014-30 AUTORIZ/MS: 7.25808.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: OLIVEIRA & CIRIACO LTDAENDEREÇO: AVENIDA PREFEITO VITORIANO ANTUNES Nº 2265BAIRRO: CENTRO CEP: 62850000 - CASCAVEL/CECNPJ: 07.304.207/0001-07PROCESSO: 25351.279019/2014-31 AUTORIZ/MS: 7.18916.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: R N GONCALVESENDEREÇO: RUA JOAO LISBOABAIRRO: CENTRO CEP: 65690000 - COLINAS/MACNPJ: 07.154.057/0001-94PROCESSO: 25351.626989/2014-31 AUTORIZ/MS: 7.30382.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA NONOHAY LTDA - MEENDEREÇO: RUA CEDRO 236BAIRRO: CENTRO CEP: 99615000 - TRINDADE DO SUL/RSCNPJ: 07.589.719/0001-59PROCESSO: 25351.272265/2007-33 AUTORIZ/MS: 0.49945.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA JALLES LTDA - MEENDEREÇO: rua da cruz Nº249BAIRRO: jose aurelio camara CEP: 63800000 - QUIXERAMOBIM/CECNPJ: 07.299.654/0005-30PROCESSO: 25351.260627/2016-34 AUTORIZ/MS: 7.47086.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA FARIAS CAMPINAS LTDA MEENDEREÇO: rua americana, 91BAIRRO: jd.nv.campos elíseos CEP: 13050551 - CAMPINAS/SPCNPJ: 07.578.698/0001-76PROCESSO: 25351.075409/2014-34 AUTORIZ/MS: 7.10507.8MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FREITAS E MOREIRA DROGARIAS LTDAENDEREÇO: AVENIDA SÃO PAULO, 806 LOJA 01BAIRRO: JACARE CEP: 13315000 - CABREÚVA/SPCNPJ: 07.306.589/0002-80PROCESSO: 25351.590594/2017-35 AUTORIZ/MS: 7.55010.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: MUNICIPIO DE SOBRAL/PREFEITURA MUNICIPALENDEREÇO: rua conselheiro jose julio 887BAIRRO: centro CEP: 62010820 - SOBRAL/CECNPJ: 07.598.634/0003-07PROCESSO: 25351.208887/2014-37 AUTORIZ/MS: 7.16679.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SOCIEDADE FARMACÊUTICA RIOGRANDENSE LTDAENDEREÇO: rua manoel fernandes sobralBAIRRO: centro CEP: 59570970 - NATAL/RNCNPJ: 07.178.834/0010-21PROCESSO: 25351.698622/2013-38 AUTORIZ/MS: 7.05413.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA E PERFUMARIA ELISIO LTDA MEENDEREÇO: RUA ANDORINHA Nº 185BAIRRO: PORTAL DAS LARANJEIRAS CEP: 07700000 - CAIEIRAS/SPCNPJ: 07.180.562/0002-94PROCESSO: 25351.602959/2014-39 AUTORIZ/MS: 7.30061.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: mais vida medicamentos ltdaENDEREÇO: rua carmo gifone n. 75BAIRRO: martins CEP: 38400358 - UBERLÂNDIA/MGCNPJ: 07.231.048/0001-50PROCESSO: 25351.689504/2013-39 AUTORIZ/MS: 7.05166.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA NESTOR GOMES LTDA MEENDEREÇO: RUA PRINCIPAL, N 502, KM 41BAIRRO: NESTOR GOMES CEP: 29949000 - SÃO MATEUS/ESCNPJ: 07.588.927/0001-33PROCESSO: 25351.665527/2014-39 AUTORIZ/MS: 7.32015.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA FONTE BLUMENAU LTDA - MEENDEREÇO: joão pessoa, 2029BAIRRO: CEP: - BLUMENAU/SCCNPJ: 07.260.172/0002-24PROCESSO: 25351.770166/2014-41 AUTORIZ/MS: 7.35307.3MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA ORIEBIR LTDA EPPENDEREÇO: Av Dr Carlos Barbosa, 1287 loja 01BAIRRO: Medianeira CEP: 90880001 - PORTO ALEGRE/RSCNPJ: 07.580.093/0001-10PROCESSO: 25351.501383/2008-45 AUTORIZ/MS: 0.55537.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL/ APARECIDA-GOENDEREÇO: AVENIDA LIBERDADE C/ RUA 25C QD 159 LT.01BAIRRO: SETOR GARAVELO CEP: 74930550 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GOCNPJ: 07.527.664/0001-52PROCESSO: 25351.589523/2014-47 AUTORIZ/MS: 7.30127.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------




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EMPRESA: ANALYA CRISTINA BATISTA PEREIRA - MEENDEREÇO: AVENIDA LUIZ ZANDONADI,47BAIRRO: CENTRO CEP: 19860000 - CRUZÁLIA/SPCNPJ: 07.558.081/0002-70PROCESSO: 25351.198987/2014-48 AUTORIZ/MS: 7.15823.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: D. O. RODRIGUES - MEENDEREÇO: RUA DOUTOR AZARIAS MARTINS 970BAIRRO: CENTRO CEP: 14430000 - RESTINGA/SPCNPJ: 07.170.815/0001-68PROCESSO: 25351.229554/2005-51 AUTORIZ/MS: 0.43649.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: jvc comercial farmaceutica ltdaENDEREÇO: AV. B C/ AV. 08, QD. 56 LT. 01BAIRRO: JARDIM TIRADENTES CEP: 74961050 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GOCNPJ: 07.318.153/0001-20PROCESSO: 25351.517998/2013-51 AUTORIZ/MS: 0.99368.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIAS ALDESUL LTDAENDEREÇO: av desembargador moreira, 98BAIRRO: meireles CEP: 60170000 - FORTALEZA/CECNPJ: 07.298.821/0007-90PROCESSO: 25351.136097/2005-51 AUTORIZ/MS: 0.43948.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: BELLA DERME FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDAENDEREÇO: QUADRA C 1 MC LOTE09BAIRRO: SETOR NORTE CEP: 73251230 - PLANALTINA/GOCNPJ: 07.336.833/0001-77PROCESSO: 25351.586123/2007-51 AUTORIZ/MS: 0.51259.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SOCIEDADE FARMACÊUTICA RIOGRANDENSE LTDAENDEREÇO: AV. MARANGUAPE, 08, PANATIS IIBAIRRO: POTENGI CEP: 59112000 - NATAL/RNCNPJ: 07.178.834/0002-11PROCESSO: 25351.272210/2014-52 AUTORIZ/MS: 7.17917.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: e.m.medrado- meENDEREÇO: rua jose rodrigues da costaBAIRRO: canoeiro CEP: 65940000 - GRAJAÚ/MACNPJ: 07.214.104/0001-48PROCESSO: 25351.566566/2014-54 AUTORIZ/MS: 7.30404.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: G C GARBI PERNAMBUCO DROGARIA - MEENDEREÇO: RUA BURITAMA, 2850BAIRRO: ELDORADO CEP: 15043350 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPCNPJ: 07.328.291/0002-71PROCESSO: 25351.481134/2015-55 AUTORIZ/MS: 7.40812.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: drogaminas carangola ltda-me filialENDEREÇO: rua magalhaes queiroz 152 loja 01BAIRRO: santo onofre CEP: 36800000 - CARANGOLA/MGCNPJ: 07.551.538/0003-03PROCESSO: 25351.192729/2014-58 AUTORIZ/MS: 7.15199.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: LIDIANE FROTA ARAUJO - MEENDEREÇO: AV SÃO JOÃO, 238BAIRRO: CENTRO CEP: 62150000 - SANTANA DO ACARAÚ/CECNPJ: 07.181.947/0001-95PROCESSO: 25351.258591/2014-67 AUTORIZ/MS: 7.17351.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FIGUEIREDO E DIAS LTDA - MEENDEREÇO: RUA COSTA MACHADO, 186BAIRRO: PARQUE HAVAÍ CEP: 61760000 - EUSÉBIO/CECNPJ: 07.328.107/0001-02PROCESSO: 25351.529797/2015-68 AUTORIZ/MS: 7.41796.4MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: BACKES & GOELLNER LTDA - MEENDEREÇO: RUA FERNANDO ABOTT, 260 SALA 1BAIRRO: CENTRO CEP: 96810072 - SANTA CRUZ DO SUL/RSCNPJ: 07.295.798/0001-95PROCESSO: 25351.172748/2014-68 AUTORIZ/MS: 7.14880.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: AM-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAENDEREÇO: AVENIDA AILTON GOMES, 2512BAIRRO: JOAO CABRAL CEP: 63020000 - JUAZEIRO DO NORTE/CECNPJ: 07.311.503/0001-27PROCESSO: 25351.066158/2016-69 AUTORIZ/MS: 7.45616.8MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: sindfarmaserv comercio de medicamentos ltda.ENDEREÇO: RUA GENERAL CARNEIRO 1084BAIRRO: CENTRO CEP: 84010000 - PONTA GROSSA/PRCNPJ: 07.492.320/0001-55PROCESSO: 25351.275229/2013-70 AUTORIZ/MS: 0.92845.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: TATUI FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MEENDEREÇO: RUA ONZE DE AGOSTO Nº. 720, SALA 2BAIRRO: CENTRO CEP: 18270280 - TATUÍ/SPCNPJ: 07.203.546/0001-99PROCESSO: 25351.162746/2005-70 AUTORIZ/MS: 0.43490.1

MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: VITTALEV FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - EPPENDEREÇO: Av. João Pinheiro, 557 - loja ABAIRRO: Centro CEP: 38400124 - UBERLÂNDIA/MGCNPJ: 07.606.977/0002-87PROCESSO: 25351.435059/2014-70 AUTORIZ/MS: 7.24295.8MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: BAPTISTA E OLIVA FARMÁCIA LTDA MEENDEREÇO: rodovia amaral peixoto sem número QUADRA 17 LOJA 03BAIRRO: cidade beira mar CEP: 28890000 - RIO DAS OSTRAS/RJCNPJ: 07.170.031/0001-30PROCESSO: 25351.355214/2014-75 AUTORIZ/MS: 7.21470.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: LUCIANA PEREIRA TERNESENDEREÇO: av luis carlos prestes 36BAIRRO: centro CEP: 98500000 - TENENTE PORTELA/RSCNPJ: 07.288.722/0001-32PROCESSO: 25351.254676/2014-76 AUTORIZ/MS: 7.28037.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: G A TEIXEIRA & CIA LTDAENDEREÇO: RUA LUIZ BORGES 1128BAIRRO: CENTRO CEP: 78950000 - OURO PRETO DO OESTE/ROCNPJ: 07.346.251/0001-71PROCESSO: 25351.408605/2015-81 AUTORIZ/MS: 7.39999.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SOCIEDADE FARMACÊUTICA RIOGRANDENSE LTDAENDEREÇO: RUA CORONEL ESTEVAM DE MOURA, 214BAIRRO: CENTRO CEP: 59290000 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RNCNPJ: 07.178.834/0003-00PROCESSO: 25351.241230/2014-81 AUTORIZ/MS: 7.17653.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA GLENZ PHELIPE LTDA MEENDEREÇO: RUA DANTE BELLODI, 202BAIRRO: JARDIM ERMIDA CEP: 13202200 - JUNDIAÍ/SPCNPJ: 07.281.548/0002-87PROCESSO: 25351.496781/2014-81 AUTORIZ/MS: 7.27068.3MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA BERTOLUCCI LTDAENDEREÇO: rua luiz antunes, 791 sala 105BAIRRO: panazzolo CEP: 95080000 - CAXIAS DO SUL/RSCNPJ: 07.575.312/0001-72PROCESSO: 25351.550112/2013-81 AUTORIZ/MS: 7.02419.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: ricardo zanoni -epp-ENDEREÇO: AV JOAO RAMALHO 1219BAIRRO: PARQUE SÃO JORGE CEP: 17520240 - MARÍLIA/SPCNPJ: 07.176.533/0001-78PROCESSO: 25351.457555/2014-84 AUTORIZ/MS: 7.25973.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIA MADRE PEROLA LTDAENDEREÇO: RUA BRIGADEIRO ROCHA 528BAIRRO: SANTANA CEP: 85012260 - GUARAPUAVA/PRCNPJ: 07.268.314/0001-19PROCESSO: 25351.490719/2014-85 AUTORIZ/MS: 7.26785.3MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: farmaniva COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.ENDEREÇO: RUA CUIABA, Nº 4598 - SALA 03BAIRRO: ALTO ALEGRE CEP: 85816290 - CASCAVEL/PRCNPJ: 07.251.970/0001-09PROCESSO: 25351.251063/2014-87 AUTORIZ/MS: 7.17916.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: C.L.I. FARMACIAS LTDAENDEREÇO: RUA JOAO CANCIO JAQUES 49BAIRRO: COSTEIRA PIRAJUBAE CEP: 88047010 - FLORIANÓPOLIS/SCCNPJ: 07.347.500/0005-77PROCESSO: 25351.553085/2014-89 AUTORIZ/MS: 7.29135.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: JOAO MIGUEL FARMACIAS LTDA MEENDEREÇO: RUA ANTONIO HEIL 3800BAIRRO: SANTA TEREZINHA CEP: 88352502 - BRUSQUE/SCCNPJ: 07.620.413/0002-07PROCESSO: 25351.262275/2014-90 AUTORIZ/MS: 7.17964.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: evandro de andrade meENDEREÇO: Rua Francisco Nappi S/N sala 02BAIRRO: barreiros CEP: 88111600 - SÃO JOSÉ/SCCNPJ: 07.281.390/0001-64PROCESSO: 25351.228342/2017-90 AUTORIZ/MS: 7.51428.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: drogaria nova fazendinha ltda - meENDEREÇO: estrada tenente marques, 7.020BAIRRO: fazendinha CEP: 06529001 - SANTANA DE PARNAÍBA/SPCNPJ: 07.507.835/0001-81PROCESSO: 25351.424490/2014-91 AUTORIZ/MS: 7.24027.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: TATIANA APARECIDA FRIGERIENDEREÇO: RUA BRASILIA 500




192


BAIRRO: BELLO CEP: 89500000 - CAÇADOR/SCCNPJ: 07.288.065/0001-23PROCESSO: 25351.145480/2014-91 AUTORIZ/MS: 7.13391.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: C.L.I. FARMACIAS LTDAENDEREÇO: RUA ALVARO MEDEIROS SANTIAGO, 301BAIRRO: AREIAS CEP: 88113600 - SÃO JOSÉ/SCCNPJ: 07.347.500/0004-96PROCESSO: 25351.020962/2008-91 AUTORIZ/MS: 0.51733.6MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SOCIEDADE FARMACÊUTICA RIOGRANDENSEENDEREÇO: rua jaguarari 1996BAIRRO: lagoa nova CEP: 59054500 - NATAL/RNCNPJ: 07.178.834/0009-98PROCESSO: 25351.054655/2012-91 AUTORIZ/MS: 0.83795.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: Drogaria Fontalis Ltda - MeENDEREÇO: Rua: Augusto Rodriguês, 491BAIRRO: Jd. Fontalis CEP: 02360010 - SÃO PAULO/SPCNPJ: 07.259.052/0001-26PROCESSO: 25351.627865/2013-91 AUTORIZ/MS: 7.25316.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: PHARMACY & FORMULAS LTDA - MEENDEREÇO: AV ANCHIETA, 2.141 - LOJA 33BAIRRO: JD. ALBATROZ CEP: 11250000 - BERTIOGA/SPCNPJ: 07.230.564/0002-40PROCESSO: 25351.219521/2014-93 AUTORIZ/MS: 7.16678.7MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGAMINAS CARANGOLA LTDA ME FILIALENDEREÇO: PRAÇA PRES. GETÚLIO VARGAS, 43BAIRRO: TRIANGULO CEP: 36800000 - CARANGOLA/MGCNPJ: 07.551.538/0002-14PROCESSO: 25351.258500/2014-93 AUTORIZ/MS: 7.18183.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL/APARECIDA-GOENDEREÇO: AVENIDA INDEPENDÊNCIA QUADRA 04 LOTE 13BAIRRO: CIDADE LIVRE CEP: 74967150 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GOCNPJ: 07.527.664/0002-33PROCESSO: 25351.589531/2014-93 AUTORIZ/MS: 7.30096.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: LUCIANO PAULINOENDEREÇO: AVENIDA WENCESLAU BRAZ Nº 1375BAIRRO: SION CEP: 37950000 - SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGCNPJ: 07.208.661/0001-56PROCESSO: 25351.105518/2014-93 AUTORIZ/MS: 7.12187.5MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: GUIMARAES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA - MEENDEREÇO: AVENIDA SÃO GABRIEL, NÚMERO 2115BAIRRO: CAMPO PEQUENO CEP: 83404000 - COLOMBO/PRCNPJ: 07.531.595/0001-50PROCESSO: 25351.704981/2010-99 AUTORIZ/MS: 0.74872.0MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: VITALI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDAENDEREÇO: AVENIDA SÃO MIGUEL, N° 555, SALA 03BAIRRO: CENTRO CEP: 93950000 - DOIS IRMÃOS/RSCNPJ: 07.199.080/0001-03PROCESSO: 25025.013480/2006-02 AUTORIZ/MS: 1.37572.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: BELLA DERME FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDAENDEREÇO: QUADRA C 1 MC LOTE09BAIRRO: SETOR NORTE CEP: 73251230 - PLANALTINA/GOCNPJ: 07.336.833/0001-77PROCESSO: 25351.303718/2014-18 AUTORIZ/MS: 1.10426.9MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: francibele pereira rodovalho-meENDEREÇO: RUA SNADOR POMPEU Nº 429BAIRRO: CENTRO CEP: 63100080 - CRATO/CECNPJ: 07.521.844/0001-27PROCESSO: 25351.450724/2014-55 AUTORIZ/MS: 1.11266.2MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: Flatel - Logistica, Armazenagem e Transporte EireliENDEREÇO: Avenida Ampellio Gazetta, 4500 galpão 6BAIRRO: Parque Industrial CEP: 13460000 - NOVA ODESSA/SPCNPJ: 07.177.745/0002-50PROCESSO: 25351.530167/2014-57 AUTORIZ/MS: 1.13613.3MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MEDICO - HOSPITALARES LTDAENDEREÇO: R JOSE ALEXANDRE BUAIZ N 300 SALAS 510 511 512BAIRRO: ENSEADA DO SUA CEP: 29050545 - VITÓRIA/ESCNPJ: 07.551.110/0002-71PROCESSO: 25351.227402/2014-03 AUTORIZ/MS: UHY6X312M8HX (8.10466.4)MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: Flatel - Logistica, Armazenagem e Transporte EireliENDEREÇO: Avenida Ampellio Gazetta, 4500 galpão 6BAIRRO: Parque Industrial CEP: 13460000 - NOVA ODESSA/SPCNPJ: 07.177.745/0002-50PROCESSO: 25351.530130/2014-14 AUTORIZ/MS: P7860M23X37H (8.11011.8)MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: SUPRIORTHO GESTAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSLT DAENDEREÇO: AV MARINGA, 725 ED BIAGI SL 101BAIRRO: VITORIA CEP: 86060000 - LONDRINA/PRCNPJ: 07.569.574/0001-24PROCESSO: 25351.099983/2015-51 AUTORIZ/MS: P2H64LY6LM5M (8.11749.9)MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.----------------------------------------------------EMPRESA: TECNO CLEAN LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA MEENDEREÇO: RUA LUCIA SCANDIAN FRIGI 479BAIRRO: DIVINO ESPIRITO SANTO CEP: 29107170 - VILA VELHA/ESCNPJ: 07.282.620/0001-00PROCESSO: 25351.354997/2011-14 AUTORIZ/MS: 3.04932.1MOTIVO DO CANCELAMENTO:Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 95



Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para osestabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo destaResolução.



ANEXO

EMPRESA: ARAUJO LEMES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAENDEREÇO: RUA L 11 QD 37 LT 36/37BAIRRO: PAPILLON PARK CEP: 74950130 - APARECIDA DE GOIÂNIA/GOCNPJ: 35.516.964/0001-71PROCESSO: 25351.270894/2020-04MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução, contrariandoo Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: MR XAVIER FARMÁCIA MEENDEREÇO: RUA MISS MARILÉIA VIEIRA, 247ABAIRRO: CEP: - EUNÁPOLIS/BACNPJ: 20.093.402/0001-95PROCESSO: 25351.275632/2020-28MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da Documentação de Instrução,contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: ANDRADE E PRADO LTDAENDEREÇO: AV BRASIL, 4132BAIRRO: CENTRO CEP: 76954000 - ALTA FLORESTA D'OESTE/ROCNPJ: 00.814.611/0002-54PROCESSO: 25351.288148/2020-69MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução, contrariandoo Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 3


O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° doRegimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamentopara os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexodesta Resolução.



ANEXO

EMPRESA: DROGARIA ALVES E RIBEIRO LTDA - MEENDEREÇO: RUA JARBAS PIMENTA, 517BAIRRO: NOVA ERA CEP: 37170000 - BOA ESPERANÇA/MGCNPJ: 15.340.523/0001-54PROCESSO: 25351.225469/2014-12MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: ecv barbosa drogaria e perfumaria mar do norte eireli -meENDEREÇO: r nossa senhora aparecida, 91 quadra 000 lote 091BAIRRO: mar do norte CEP: 28898072 - RIO DAS OSTRAS/RJCNPJ: 22.379.730/0001-88PROCESSO: 25351.259986/2017-20MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: VALERIA BALTAZAR BARBOSA RIBEIRO - MEENDEREÇO: AVENIDA DOS BANDEIRANTES, 1847BAIRRO: CENTRO CEP: 15685000 - OUROESTE/SPCNPJ: 20.855.871/0001-02PROCESSO: 25351.521189/2014-24MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: farmavida de bragança paulista ltdaENDEREÇO: avenida antonio pires pimentel nº 638BAIRRO: centro CEP: 12900011 - BRAGANÇA PAULISTA/SPCNPJ: 11.242.675/0001-63PROCESSO: 25351.138813/2014-26MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Documento de Instrução,contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n°25/2011.----------------------------------------------------




193


EMPRESA: Drogaria Farma Plus LTDAENDEREÇO: Av Visconde Maracaju 46BAIRRO: Palestina CEP: 49060350 - ARACAJU/SECNPJ: 31.918.593/0001-01PROCESSO: 25351.114958/2019-46MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o númerode notificação 0921601/20-4 contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MAGISTRAL LTDAENDEREÇO: AVENIDA BRASIL, 603BAIRRO: CENTRO CEP: 86840000 - FAXINAL/PRCNPJ: 08.313.425/0001-62PROCESSO: 25351.480857/2006-46MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: F.SILVA SANTOS FARMACIA-MEENDEREÇO: AVENIDA C LOTE 18-SALA01BAIRRO: VILA NOVA CEP: 78645000 - VILA RICA/MTCNPJ: 20.615.953/0001-71PROCESSO: 25351.607047/2014-53MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: Fabíola Cristine TolottiENDEREÇO: AV SENADOR SALGADO FILHO, 2305 SALA 01BAIRRO: SAO MIGUEL CEP: 96745000 - CHARQUEADAS/RSCNPJ: 17.144.444/0001-01PROCESSO: 25351.047212/2013-56MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA VIEIRA & BARBOSA LTDA - MEENDEREÇO: avenida sidonio otoni, 2391BAIRRO: matinha CEP: 39801500 - TEÓFILO OTONI/MGCNPJ: 12.215.682/0001-39PROCESSO: 25351.193561/2016-60MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: ELIZABETE DE OLIVEIRA PASSOSENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO 21BAIRRO: CENTRO CEP: 47960000 - ANGICAL/BACNPJ: 10.836.680/0001-31PROCESSO: 25351.788214/2015-77MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o númerode notificação 0175970/19-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Aatividade pleiteada não consta na Licença Sanitária.----------------------------------------------------EMPRESA: FARMACIAS E DROGARIAS VITAL LIFE EPPENDEREÇO: RUA FILOMENO COELHO, 317BAIRRO: JARDIM SANTA RITA CEP: 26050020 - NOVA IGUAÇU/RJCNPJ: 13.087.067/0001-57PROCESSO: 25351.278452/2013-79MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: ANIZIO OLIVEIRA LIMA - DROGARIA - MEENDEREÇO: R JOAO FLORENCIO DE CARVALHO, 233BAIRRO: JARDIM ELDORADO CEP: 17505000 - MARÍLIA/SPCNPJ: 28.000.799/0001-35PROCESSO: 25351.714829/2017-91MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011.----------------------------------------------------EMPRESA: DROGARIA SÃO PAULO S/AENDEREÇO: RUA SAO VICENTE DE PAULA, Nº 65BAIRRO: CENTRO CEP: 07012071 - GUARULHOS/SPCNPJ: 61.412.110/0063-58PROCESSO: 25351.724094/2014-95MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I daRDC 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n°25/2011._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 13



Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresa deMedicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, deacordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações,observando-se as proibições e restrições estabelecidas.



ANEXO

EMPRESA: SPFARMA COMERCIAL LTDAENDEREÇO: RUA BRUNO CESAR PRADO NOGUEIRA, 531BAIRRO: POLO INDUSTRIAL ABILIO NOGUEI CEP: 14406066 - FRANCA/SPCNPJ: 22.892.980/0001-17PROCESSO: 25351.602687/2019-81MOTIVO DO INDEFERIMENTO:Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste ocumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidospela autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 daRDC nº 16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e peloartigo terceiro do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede olicenciamento sanitário._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 1



Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de deferimento de concessão deAutorização de Funcionamento da empresa abaixo citada, publicada pela Resolução-RE n°913, de 26 de março de 2020, no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2020,Seção 1, págs. 126 e 135.

Art. 2º Incluir a empresa abaixo citada no Anexo da Resolução-RE nº 907, de 26de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2020,Seção 1, pág. 113.



ANEXO

EMPRESA: LABORATORIO TIARAJU ALIMENTOS E COSMETICOS LTDAENDEREÇO: AV. SAGRADA FAMÍLIA, 2924 - ANEXO IBAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 98805000 - SANTO ÂNGELO/RSCNPJ: 08.352.440/0001-10PROCESSO: 25351.207407/2020-69 AUTORIZ/MS: 1.23702.8EXPEDIENTE: 0869909/20-7ARMAZENAR: MEDICAMENTODISTRIBUIR: MEDICAMENTOEMBALAR: MEDICAMENTOEXPEDIR: MEDICAMENTOFABRICAR: MEDICAMENTOREEMBALAR: MEDICAMENTO


Na Resolução - RE n.º 807, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficialda União n° 55, de 20 de março de 2020, Seção 1 Págs. 168 e 171.

Onde se lê:EMPRESA: ALCENI LUZIA CANDIDO EIRELIENDEREÇO: AV PEDRO GIVISIEZ, 460BAIRRO: GIVISIEZ CEP: 36820000 - DIVINO/MGCNPJ: 13.966.837/0001-31PROCESSO: 25351.073536/2013-18AUTORIZ/MS: 0.90160-9ATIVIDADE/ CLASSE:COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -Leia-se:EMPRESA: ALCENI LUZIA CANDIDO EIRELIENDEREÇO: AV PEDRO GIVISIEZ, 103BAIRRO: GIVISIEZ CEP: 36820000 - DIVINO/MGCNPJ: 13.966.837/0001-31PROCESSO: 25351.073536/2013-18AUTORIZ/MS: 0.90160-9ATIVIDADE/ CLASSE:COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOSCOMÉRCIO: CORRELATOSCOMÉRCIO: COSMÉTICOSCOMÉRCIO: PERFUMESCOMÉRCIO: PRODUTOS DE HIGIENEDISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

1ª DIRETORIAGERÊNCIA DE SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS


O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Agência Nacional deVigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 120,aliado ao art. 54, I, § 1°da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 dedezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência de Sangue, Tecidos, Célulase Órgãos, a seguir especificadas:

PATROCINADOR: Pharm Olam Serviços Clínicos Ltda, CNPJ :O0225355/19-1ORPC que representa a empresa Gamida Cell PRODUTO A SER TESTADO: Nicord®

Anuência em ensaio clínico com Produto de Terapia Avançada Classe II,intitulado " Estudo Fase III, Multicêntrico, Randomizado, para o Registro do Transplantede NiCord®, expandido ex vivo, derivado de Sangue de Cordão Umbilical, Células troncoe Progenitoras, versus Sangue de Cordão Umbilical não manipulado para Pacientes comMalignidades Hematológicas". Referência: CE n. 0001/2019.

PATROCINADOR: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30PRODUTO A SER TESTADO: Tisagenlecleucel, Kymriah®Anuência em ensaio clínico com Produto de Terapia Avançada Classe II,

intitulado: "Tisagenlecleucel em comparação ao tratamento padrão em pacientesadultos com linfoma não Hodgkin de células B agressivo recidivante ou refratário:estudo de fase III, randomizado aberto (BELINDA)". Referência CE n. 001/2020.

Art. 2º Suspender ensaios clínicos relacionados à Gerência de Sangue,Tecidos, Células e Órgãos, a seguir especificados:

PATROCINADOR: Instituto Prevent Senior.PRODUTO A SER TESTADO: concentrado de medula óssea ou células-tronco

mesenquimais.Anuência de ensaio clínico com Produto de Terapia Avançada Classe II,

intitulado: "Ensaio Clínico randomizado, controlado, aberto e paralelo para avaliar aeficácia e segurança da infiltração intra-articular do Concentrado de Medula Óssea ouCélulas-Tronco Mesenquimais (CTMs) de medula óssea autóloga associada a associadosao Plasma Rico em Plaquetas (PRP) em pacientes com osteoartrite primária dejoelho".

MOTIVO: Após a análise técnica, a Anvisa constatou que não houve ocumprimento do disposto no art. 62 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 260,de 21 de dezembro de 2018 no que concerne às Boas Práticas em células pelo Centrode Processamento Celular fornecedor do produto de terapia celular avançada.


JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR




194


3ª DIRETORIAGERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO

DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACORESOLUÇÃO-RE Nº 1.164, DE 16 DE ABRIL DE 2020

A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivadosou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado ao art. 54,I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de DiretoriaColegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados dotabaco, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da1ª Região, no Processo 1029408-24.2018.4.01.000.


STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

ANEXO

BFT COMÉRCIO DE FUMOS LTDACNPF: 19.955.895/0001-46Marca: ZIGGY CHERRY STARBURST (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para50g do produto e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.171004/2020-74Expediente: 0740108/20-6Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MECNPJ: 27.839.998/0001-79Marca: NAY MARACUJÁ BLEND (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50ge embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.705692/2019-45Expediente: 3373019/19-9Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO TEQUILA (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50 g eembalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.075660/2020-47Expediente: 0350517/20-1Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO BLUEBERRY MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.075646/2020-43Expediente: 0350341/20-1Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO MAGIC FLORIPA (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.076263/2020-92Expediente: 0350877/20-3Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO KIWI WITH LEMON (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para50 g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.075647/2020-98Expediente: 0350343/20-7Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ZOMO TWO APPLE (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa para 50 g eembalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.076283/2020-63Expediente: 0350904/20-4Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisFERLIM IND E COM LTDACNPJ: 84.316.868/0001-95Marca: FUMACRE (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 36 gProcesso: 25351.717275/2019-45Expediente: 3434762/19-3Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisJTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDACNPJ: 03.334.170/0001-09Marca: CAMEL YELLOW INTERNATIONAL SINCE 1913 (cigarro com filtro) - embalagensprimárias maço e boxProcesso: 25351.667554/2019-51Expediente: 3189366/19-0Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: WINSTON SILVER (cigarro com filtro) - embalagem primária boxProcesso: 25351.311239/2018-91Expediente: 0547604/19-6Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisORC BRASIL COMERCIO DE TABACARIA LTDACNPJ: 29.373.215/0001-30Marca: YERBA (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30gProcesso: 25351.108673/2020-18Expediente: 0494250/20-7Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisORION DISTRIBUIDORA E TABACOS LTDACNPJ: 18.647.905/0001-13Marca: PARVATHI (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 25g e embalagemsecundária caixa para 6 embalagens primáriasProcesso: 25351.283971/2015-52Expediente: 1924650/19-1Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisPACTUAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - MECNPJ: 05.165.237/0001-46Marca: ADALYA HOOKAH TOBACCO EL COLOMBIA (fumo para narguilé) - embalagemprimária caixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagensprimáriasProcesso: 25351.467711/2019-20Expediente: 1978874/19-6Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ADALYA HOOKAH TOBACCO JK 777 (fumo para narguilé) - embalagem primáriacaixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.467803/2019-18Expediente:1978970/19-0Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ADALYA HOOKAH TOBACCO LV 66 (fumo para narguilé) - embalagem primáriacaixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.661434/2019-40Expediente: 3144767/19-8Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ADALYA HOOKAH TOBACCO SWEET LPS (fumo para narguilé) - embalagemprimária caixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagensprimáriasProcesso: 25351.661442/2019-96Expediente: 3144802/19-0Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ADALYA HOOKAH TOBACCO CHARLY (fumo para narguilé) - embalagem primáriacaixa para 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.467853/2019-97Expediente: 1979003/19-1

Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ADALYA HOOKAH TOBACCO DON (fumo para narguilé) - embalagem primária caixapara 50g e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.467802/2019-65Expediente: 1978939/19-46001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisPEDRO ROBERTO CENSICNPJ: 85.389.054/0001-43Marca: IRACEMA (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 35 gProcesso: 25351.012540/2020-39Expediente: 0069981/20-1Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisRC PREMIUM COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELLI - EPPCNPJ 17.121.200/0001-03Marca: GURKHA CELLAR RESERVE 15 YEARS SOLARA DOUBLE ROBUSTO (charuto - (127 x71)mm) - embalagem primária caixa para 20 unidadesProcesso: 25351.187930/2018-47Expediente: 1917899/19-9Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisSOUZA CRUZ LTDACNPJ: 33.009.911/0001-39Marca: DERBY AZUL KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e sacoProcesso: 25351.012798/2012-73Expediente: 1999927/19-5Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: KENT NEO MIX (cigarro com filtro) - embalagens primárias: box e lata, eembalagem secundária: pacote para 2 e 4 embalagens primáriasProcesso: 25351.184825/2020-71Expediente: 0790510/20-6Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: KENT NEO RUBY (cigarro com filtro) - embalagens primárias: box e lata, eembalagem secundária: pacote para 2 e 4 embalagens primariasProcesso: 25351.184451/2020-93Expediente: 0790342/20-1Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: LUCKY STRIKE CLICK&ROLL X FRESH CONVERTIBLES (cigarro com filtro) -embalagem primária box e embalagem secundária pacote para 5 embalagens primáriasProcesso: 25351.585187/2019-78Expediente: 2407641/19-4Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: LUCKY STRIKE DOUBLE CLICK COLD (cigarro com filtro) - embalagens primária boxe embalagem secundária pacote para 5 embalagens primáriasProcesso: 25351.263015/2017-13Expediente: 0585914/19-0Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: LUCKY STRIKE FREEZE CONVERTIBLES CLICK&ROLL (cigarro com filtro) - embalagemprimária box e embalagem secundária pacote para 5 embalagens primáriasProcesso: 25351.585190/2019-91Expediente: 2407647/19-3Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ROTHMANS INTERNATIONAL OF LONDON (cigarro com filtro) - embalagemprimária box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.027129/2019-24Expediente: 0760616/20-8Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL PREMIUM AQUA (cigarro comfiltro) - embalagem primária box e embalagem secundária pacote para 2, 4 e 10embalagens primáriasProcesso: 25351.185022/2020-33Expediente: 0790759/20-1Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL PREMIUM CLICK SENSE (cigarrocom filtro) - embalagens primária box e embalagem secundária pacote para conter 2, 4e 10 embalagens primáriasProcesso: 25351.184449/2020-14Expediente: 0790135/20-6Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisMarca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL PREMIUM (cigarro com filtro) -embalagem primária box e embalagem secundária pacote para 2, 4 e 10 embalagensprimáriasProcesso: 25351.183720/2020-02Expediente: 0789630/20-1Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais


A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivadosou não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado ao art.54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDCnº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução deDiretoria Colegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados dotabaco, conforme anexo, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0054565-79.2010.4.01.3400, emitido pelo TRF1; à Decisão concedida pela 3ª VF/BA, no processonº 0046408-58.2012.4.01.3300; e à Decisão concedida pela 12ª Vara Federal do TRF1no processo n° 008570-42.2016.4.01.3300.



ANEXO

FÁBRICA DE CHARUTOS LEITE E ALVES LTDA-MECNPJ: 07.362.838/0001-74Marca: LEITE & ALVES PETIT CORONA (charuto - (127 x 63) mm) - embalagem primáriacaixa para 25 unidadesLEITE & ALVES CORONA (charuto - (140 x 57) mm ) - embalagem primária caixa para 12 unidadesLEITE & ALVES DOUBLE CORONA (charuto - (180 x 63) mm) - embalagem primária caixapara 12 unidadesLEITE & ALVES CHURCHILL (charuto - (178 x 60) mm) - embalagem primária caixa para 12 unidadesLEITE & ALVES FIGURADO (charuto - ( 120 x 52) mm) = embalagem primária caixa para 15 unidadesLEITE & ALVES ROBUSTO (charuto - (124 x 63) mm - embalagem primária caixa para 21 unidadesLEITE & ALVES ROTSCHILD (charuto - (105 x 60) mm - embalagem primária caixa para 10 unidadesLEITE & ALVES JUANITO (charuto - (100 x 35) mm) - embalagem primária caixa para 40 unidadesLEITE & ALVES ENTREACTO (charuto - (120 x 35) mm) - embalagem primária caixa para 36 unidadesLEITE & ALVES GRADUADO (charuto - (140 x 74) mm) - embalagem primaria caixa para 10 unidadesLEITE & ALVES GORDITO (charuto - (105 x 74) mm) - embalagem primária caixa para 8 unidadesLEITE & ALVES PRESIDENTE (charuto - (170 x 60) mm) - embalagem primária caixa para 12 unidadesLEITE & ALVES BULLET (charuto - (105 x 66) mm) - embalagem primária caixa para 10 unidadesLEITE & ALVES QUADRADO (charuto - (140 x 60) mm) - embalagem primária caixa para 12 unidadesProcesso : 25351.299736/2019-94Expediente : 0455359/19-4Assunto : 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados CadastraisREALITY CIGARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPPCNPJ 07.756.070/0001-13Marca: QUORUM ROBUSTO (charuto - (114 x 50) mm) - embalagem primária caixa para 20 unidadesQUORUM CHURCHILL (charuto - (182 x 53,2) mm) - embalagem primária caixa para 20unidadesQUORUM CORONA (charuto - (125 x60 ) mm) - embalagem primária caixa para 20 unidades




195


QUORUM DOUBLE GORDO (charuto - (150 x 74,8) mm) - embalagem primária caixa para 20 unidadesQUORUM SHORT ROBUSTO (charuto - (88,9 x 62,2) mm) - embalagem primária caixa para 20 unidadesQUORUM TORO (charuto - (150 x 60) mm) - embalagem primária caixa para 20 unidadesQUORUM TORPEDO (charuto - (114 x 50,3) mm) - embalagem primária caixa para 20 unidadesQUORUM TRES PETIT (charuto - (111,3 x 48,7) mm) - embalagem primária caixa para 30 unidadesProcesso: 25351.319873/2015-42Expediente: 0512184/19-1Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais


A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ounão do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado ao art. 54, I, § 1ºdo Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº226, de 30 de abril de 2018, resolve:

Art.1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado doTabaco da marca, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro noprazo determinado na legislação sanitária em vigor.

Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias pararecolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro.



ANEXO

FÁBRICA DE CHARUTOS LEITE E ALVES LTDA-MECNPJ: 07.362.838/0001-74Marca: LEITE ALVES PETIT CORONA (charuto - (124x x57) mm)LEITE ALVES CORONA (charuto -(140 x 57) mm)LEITE ALVES FIGURADO (charuto -(120 x 52)mm)LEITE ALVES ROBUSTO (charuto -(124 x 63)mm)LEITE ALVES ROTHSCHILD (charuto -(110 x 60)mm)LEITE ALVES DOUBLE CORONA (charuto -(190 x 63)mm)LEITE ALVES CHURCHILL (charuto -(178 x 60)mm)LEITE ALVES JUANITO (charuto -(97 x 35)mm)LEITE ALVES ENTREACTO (charuto -(120 x 35)mm)Processo: 25351.295900/2017-11Vencimento: 09/04/2019Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade

GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDERESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.


LEANDRO RODRIGUES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)____________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA / 10.238.563/0001-76Sistema Metabólico25351.288001/2020-79 / 8097535000480027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde / 1114791201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60RAYONE PRELOADED LIO HIDROFÓBICA RAYNER25351.243265/2019-60 / 801920100738027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0371121198_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24legion system25351.275663/2020-89 / 818694200038049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte/ 1075364208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 43.426.626/0001-77JUVEDERM VOLUX (com Lidocaína)25351.339475/2019-52 / 801436001188028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0518828198_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ALPHALIFE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. / 12.456.120/0001-87LÂMINA DEBRIDADORA COM BROCA REDONDA RICHARDS ENT, ESTÉRIL ED ES C A R T ÁV E L25351.144772/2020-55 / 8092615004680009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0647797206BROCAS CIRÚRGICAS DIAMANTADAS RICHARDS ENT, ESTÉREIS E DESCARTÁVEIS25351.144776/2020-33 / 8092615004880009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0647805201BROCAS CIRÚRGICAS CORTANTES RICHARDS ENT, ESTÉREIS E DESCARTÁVEIS25351.144773/2020-08 / 8092615004780009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0647799202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ANCORUP CONSULTORIA EIRELI / 30.322.230/0001-38CARTUCHOS CHEYENNE25351.275637/2020-51 / 8191344000680009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1075282200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ARTHRO MEDIC DO BRASIL LTDA ME / 19.905.669/0001-50CÂNULAS DE ARTROSCOPIA COM REGISTRO ARTHRO MEDIC25351.108652/2020-94 / 8114630002580009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0494184205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AUGURI - COM. DE PROD. E EQUIP. CIR. LTDA / 14.788.174/0001-75SERINGA COM TUBO EXTENSOR E SPIKE PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE SHUNMEI25351.022596/2020-00 / 8088474002480090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0118593204SERINGA DUPLA PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE SHUNMEI25351.022598/2020-91 / 8088474002580090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0118597207SERINGA COM SPIKE PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE SHUNMEI25351.022597/2020-46 / 8088474002380090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0118595201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

BF TECNOLOGIA 3D LTDA / 06.122.109/0001-88PRIZMA 3D BIO Guide25351.681779/2019-10 / 8048374000380009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3261288195_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOMET 3I DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA / 02.913.684/0001-48Instrumentais para articulação patelo-femoral25351.237622/2020-94 / 8004468047580090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0965424201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36BIO ROSE25351.185176/2020-25 / 814781790028030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 0791275207BIO HIGH FLUORO25351.186386/2020-31 / 814781790038030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 0796274206BIO LISSAMINE25351.186388/2020-20 / 814781790048030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 0796278209SISTEMA INJETOR BIOTECH25351.038468/2020-70 / 8147817001280010 - MATERIAL - Cadastro de Sistema de Material de Uso Médico / 0189707201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Blumedical Group Comércio de Produtos para Saúde Ltda.- ME / 18.367.997/0001-88KIT CÂNULA DE BLOQUEIO DIRIGÍVEL COM PONTA EXPANSÍVEL POR BALÃO - FORA-B25351.596816/2019-95 / 8098194003180088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 2494598196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14ORISE Gel Agente de Remoção Submucoso25351.638645/2019-89 / 1034135097580009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3041398192_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES -SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31AGULHA DE ANESTESIA PARA BLOQUEIO DE PLEXO BACK-CUT UNIEVER UNISIS25351.319905/2019-10 / 101504706518029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0487371198AGULHA DE ANESTESIA PARA BLOQUEIO DE PLEXO K-3 LANCET UNIEVER UNISIS25351.319911/2019-77 / 101504706528029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0487379193AGULHA DE ANESTESIA PARA BLOQUEIO DE PLEXO HUBER UNIEVER UNISIS25351.319873/2019-52 / 101504706508029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0487339194Dreno para Sucção Tipo Mola Wiltex25351.074048/2020-57 / 1015047064880009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0342209207Dreno para Sucção Tipo Sanfona Wiltex25351.074050/2020-26 / 1015047064980009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0342213205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15needs gel lubrificante íntimo25351.207650/2020-87 / 814032090018030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 0870790201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CROMA-PHARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 20.092.174/0001-39E T ACOAT25351.423645/2019-86 / 811109800138028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0796129194_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33Luva Cirúrgica Sintética em Poliisopreno sem Pó Descarpack25351.144795/2020-60 / 1033066029480009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0647848204Agulha Descarpack para Caneta de Insulina25351.215785/2020-16 / 1033066030080009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0895666209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DLP MEDICAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 10.460.361/0001-74LUVAS CIRÚRGICAS DE LÁTEX NATURAL25351.261377/2020-36 / 8051191000780009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1035476200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03RESmart System25351.260858/2020-24 / 8146475004980027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde /1034231201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00SISTEMA DE LAVAGEM PULSÁTIL25351.266268/2020-13 / 8099138002580025 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Sistema de Equipamentos para Saúde /1048709203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28AT L A N25351.052218/2020-42 / 104073701488052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 0241503208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98ZEBRA TRIAGING SOLUTIONS25351.270920/2020-96 / 8011758087280027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde /1061828207NV Hospital Mask25351.232786/2020-25 / 8011758087180010 - MATERIAL - Cadastro de Sistema de Material de Uso Médico / 0951591207BMC Mask25351.232774/2020-09 / 8011758087080010 - MATERIAL - Cadastro de Sistema de Material de Uso Médico / 0951560207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _F B F Importadora, Exportadora e Distribuidora de Produtos para Saúde - Eireli /30.425.983/0001-79AGULHA QIZHOU25351.219088/2020-34 / 8174348000480009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0907351205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04Extensores ProNeo - ENFit25351.232781/2020-01 / 8014511025080009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0951574207




196


_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GAMMA CRUCIS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - ME /23.864.965/0001-28CANULA AUTOSAF EM PTFE25351.188508/2020-23 / 8149957000580009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0803152205TUBO EXTENSOR25351.188507/2020-89 / 8149957000480009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0803150209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GASTRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA / 82.431.784/0001-77COLETOR DE PÓLIPO DESCARTÁVEL25351.275645/2020-05 / 8005003011880009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1075298206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GoldMed Importação de Produtos Hospitalares Ltda ME / 28.215.470/0001-91Pharmapad Carbon25351.513727/2019-11 / 816060900398029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2109444196Pharmapad Carbon Silver25351.513731/2019-80 / 816060900408029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2109452197_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11SMART CARTUCHO - HK25351.734888/2019-47 / 8138205002780009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3521231194SMART INFUSION - HK25351.734908/2019-80 / 8138205002880009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3521304193_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Hornet Tattoo Importação e Comércio Ltda - EPP / 22.276.490/0001-96Família de Agulha Tebori Descartável Ang Hornet25351.738873/2019-58 / 8138145004580009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3547992192_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HORTRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME /13.459.890/0002-27CANULA DE DEBRIDAÇÃO HORTRON25351.162687/2020-79 / 8166572000980009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0713547205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Humanna Medical Ltda / 27.617.206/0001-11Kit Cânula Safe-Use25351.242101/2020-59 / 8163761008280090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0978477202Kit Cânula Pain-Free 6 Cânulas25351.654607/2019-73 / 8163761008480090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 3119639190Kit Cânula Bloqueio da Dor 2 Cânulas25351.654596/2019-21 / 8163761008380090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 3119618197_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INTERMARINER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP / 64.177.934/0001-86G-RINSE TM25351.451335/2019-51 / 805583200358028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1936630192_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84Termômetro Digital Infravermelho25351.260970/2020-65 / 103444290088024 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde / 1034574204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _KOLPLAST C I S.A. / 59.231.530/0001-93KIT RETIRADA DE PONTOS COM BISTURI25351.237032/2020-61 / 1023761022280090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0963886205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA/ 33.554.685/0001-77REFRIGERADOR CIENTÍFICO, CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS,HEMODERIVADOS E TERMOLÁBEIS/CONSERVADORA/GELADEIRA/REGRIGERADOR PARAVACINAS/FREEZER E ULTRAFREEZER PARA PRODUTOS BIOMÉDICOS25351.247037/2020-01 / 8196798000180027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde /0991971206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02CSC - GRAMPEADOR INTRALUMINAL CIRCULAR25351.550385/2019-11 / 801369909438029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2244522196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A /02.357.251/0001-53BOLSA COLETORA COM RESERVATÓRIO25351.275639/2020-40 / 1039041010780009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1075286202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. - EPP / 45.489.614/0001-17C23542B - Conjunto de tubos adulto sem bomba centrifuga modelo CO25351.224353/2020-04 / 8048330004980090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0921999204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14UrgoStart Plus Border25351.616905/2019-65 / 802469100688029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2579680191_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDBELL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 32.892.248/0001-09OXIMETRO DE PULSO DE DEDO25351.069826/2020-96 / 8183841000280027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde /0316364204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /05.343.029/0001-90WatchBP 03 AFIB25351.270930/2020-21 / 805603190138024 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde / 1061859207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDTEC SUPPLIES, INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIOLTDA / 29.035.453/0001-35Kit de Nefrostomia Rabo de Porco JM Prime25351.564448/2019-16 / 81655770074

80090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 2293501191_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Minas Medical Ltda / 65.333.577/0001-60CATETER URETERAL ARJER JJ COM FIO GUIA HIDROFÍLICO ARJER25351.261379/2020-25 / 1034171000980009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1035480208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /09.058.456/0001-87Sistema digital de imagens de diagnóstico por ultrassom25351.266271/2020-29 / 8094361008080027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde /1048715208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MR MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 13.233.256/0001-90Basket Guia Helical Z de nitinol com Tip e Introdutor Duplo25351.197029/2020-06 / 8080743003180009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0830257200Basket Guia Helical de nitinol com Tip e Introdutor Duplo25351.197028/2020-53 / 8080743003080009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0830255203Biprong Stone Rígida25351.093512/2020-12 / 8080743002280009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0428453204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NANO R MEDICINA E TECNOLOGIA LTDA EPP / 17.769.133/0001-20Concentrador de Oxigênio OLIVE25351.261383/2020-93 / 8098268000280027 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Família de Equipamentos para Saúde /1035492201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00Sistema para Micro Cirurgia Primado 2, Marca NSK25351.261381/2020-02 / 1023437007080025 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Sistema de Equipamentos para Saúde /1035488203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /26.185.222/0001-10Software para processamento de imagens médicas - DBSWIN25351.032339/2020-78 / 815047990038024 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde / 0156173201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA / 43.894.609/0001-64Cochlear Osia® OSI200 Implant25351.261172/2020-51 / 101780103028049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte/ 1035183203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PROCELL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BIOMATERIAIS EPRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA / 09.048.457/0001-40Kit Cânula Instrumental para Subcondroplastia25351.108661/2020-85 / 8049200002280090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0494208206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PROSURGERY- IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ME /13.179.728/0001-74BALÃO PARA ECOENDOSCOPIA (ECHO-HOOD)25351.723045/2019-15 / 8104053007980009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3472288192_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15Jontex Naturals Original25351.066589/2020-10 / 807749090098030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 0304412202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87Accu-Chek Solo Micropump System25351.275460/2020-92 / 8141402170980032 - EQUIPAMENTO - Registro de Sistema de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 1074723201Accu-Chek Solo PUMP BASE25351.024682/2020-49 / 814140290028024 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde / 0129151203Accu-Chek Solo Reservoir Assembly25351.024689/2020-61 / 814140290038024 - EQUIPAMENTO - Cadastro de Equipamento para Saúde / 0129185208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SETORMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSLTDA- EPP / 13.533.397/0001-29Microperfurador Setormed25351.197030/2020-22 / 8077728014180009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0830259206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SOL-MILLENNIUM BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.336.329/0001-32EVER CARE SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA RETRÁTIL25351.275640/2020-74 / 8093715004280009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1075288209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02INSTRUMENTOS CORTE STYKER25351.111957/2020-83 / 8000543060280009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0505325201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TCP COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP /04.291.824/0001-19artcure diffusional patch25351.242121/2020-20 / 810449690018030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 0978527202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39Cateter Balão PTA OTW Não Complacente25351.232775/2020-45 / 8123155006780009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0951562203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TRADERM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP / 06.578.588/0001-41PONTEIRAS COM AGULHAS PARA MICROAGULHAMENTO25351.232776/2020-90 / 8028111002080009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0951564200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP /26.048.385/0001-50SERINGAS DIAGNÓSTICO - KIT 0225351.090869/2020-31 / 8145895001580090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0416123208SERINGAS DIAGNÓSTICO - KIT 04




197


25351.090871/2020-18 / 8145895001680090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0416129207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94MEMOPART SNARE25351.605516/2019-12 / 801025124648027 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2526086193_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA /05.993.698/0001-07bOMBA DE INFUSÃO25351.245680/2020-91 / 802074500198052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 0989709207___________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Nº de Processos : 86_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas : 62


O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pelaResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:




ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)____________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _A GRINGS S. A. / 97.755.177/0010-20piccadilly maxi25351.086238/2020-17 / 818971900018037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA / 1061346203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16Família Alinity i Active B1225351.670264/2019-94 / 8014650224780091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0714191202Família Alinity i Anti-Tg25351.136760/2018-32 / 8014650214480091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0416586201Família de controles: i-STAT Total b-hCG Control25351.637074/2014-61 / 8014650191080091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0465477203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AIR LIQUIDE BRASIL LTDA / 00.331.788/0001-19Respireo Hospital - Reutilizável25351.291835/2016-31 / 8020441003080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0663961205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Alur Medical Ltda - ME / 28.716.179/0001-05Caneta Cauterizadora EnerPen25351.074056/2020-01 / 8167607001580213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1079369201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 25.037.775/0001-62ANALISADOR BIOQUIMICO BIOELAB25351.711630/2019-72 / 814921100228013 - IVD - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA / 0056222200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AMAZON IND, COM, EXPORT E IMPORT DE PROD ESPECIALIZADOS LTDA - EPP /07.800.274/0001-04TINTA PARA TATUAGEM VIPER INK25351.778902/2015-34 / 8041241001580002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro / 0365963201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ANAPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME /28.415.097/0001-12COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO - ESTÉRIL COM ELEMENTO RADIOPACO25351.094952/2019-45 / 8164861001180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0168836207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ANGELUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A / 00.257.992/0001-37APLIK25351.152004/2011-13 / 1034945006380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0157447207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ATEMOH-ALTA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTO HOSPITALARES LTDA /25.406.974/0001-09Reprocessadora de Endoscópios ATEMOH25351.549250/2017-41 / 814661200028088 - EQUIPAMENTO - Alteração de informações de cadastro / 0596087208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28Tela Composta Parietene DS25351.004738/2019-01 / 103490006908042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0441866202Tela Composta Parietene DS25351.004738/2019-01 / 10349000690832 - MATERIAL - Alteração por acréscimo de material em registro de família / 0441870201Tela Composta Parietene DS25351.004738/2019-01 / 1034900069080002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro / 0441804202Eletrodo Eletrocirúrgico Descartável COM Revestimento Valleylab25351.024895/2008-84 / 1034900027780020 - EQUIPAMENTO - Alteração/inclusão de fabricante ou local de fabricação /1075306201Tubos de Irrigação Legend25351.485189/2019-06 / 1034900081680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0734862202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30Prótese não convencional cimentada para membros inferiores - STAGE25351.065753/2016-75 / 1034550013780145 - MATERIAL - Alteração por acréscimo de modelo/apresentações em registro defamília de material implantável em ortopedia / 3481045195_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50ANALISADOR AQT90 FLEX25351.589718/2008-49 / 103011601858420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1139786201Kit de Testes de CKMB25351.675091/2008-48 / 1030116018180091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0355088205CARTUCHO DE SOLUÇÕES SP80 - Ref 944-17425351.554915/2008-47 / 1030116017880091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0506269201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40Família Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE Painel Respiratório IV25351.060270/2020-72 / 103558703748420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0965708208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A / 19.848.316/0001-66Stellarex Cateter Balão para Angioplastia25351.761978/2018-20 / 102564000608042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0428512203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOMET 3I DO BRASIL COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA / 02.913.684/0001-48COMPONENTE FEMORAL COM RESTRIÇÃO SEM REVESTIMENTO25351.535987/2017-86 / 8004468030780142 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro de material implantável em ortopedia. / 0080932202BASE TIBIAL METÁLICA25351.535957/2017-70 / 8004468030180157 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro de materialimplantável em ortopedia / 0377863201BASE TIBIAL METÁLICA25351.535957/2017-70 / 8004468030180149 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro de material implantável emortopedia - Inclusão/Substituição/Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dosendereços. / 0377861204BASE TIBIAL METÁLICA25351.535957/2017-70 / 8004468030180142 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro de material implantável em ortopedia. / 0377859202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI / 07.165.928/0001-75Brocas Diamantadas Estéreis25351.404409/2016-07 / 8048249002480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0697639205Brocas Cortantes, Fresas e Lâminas Estéreis25351.404414/2016-87 / 8048249002580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0697683202Brocas Cortantes, Fresas e Lâminas Estéreis25351.186307/2012-61 / 8048249000380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0697637209Brocas Cortantes, Fresas e Lâminas Estéreis25351.186307/2012-61 / 8048249000380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0544219202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77Família qUAntify Plus Control25351.387416/2012-02 / 800206902928420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0377369208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79CK-NAC FS*DGKC / IFCC25000.016836/98-25 / 103508400098420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0680650203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BODY MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA VESTUÁRIO, ESTÉTICA, PÓS-CIRURGICO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 07.231.123/0001-82Tropicalderm® Filme Plus25351.166715/2020-27 / 811305400078037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1061615202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14SOLYX FAIXA DE SUPORTE DE INCISÃO25351.662110/2011-37 / 1034135070280003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0351036201DISPOSITIVO DE CONTROLE URINÁRIO AMS 800 COM INHIBIZONE25351.508187/2016-45 / 1034135090280002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro /0389341203SOLYX FAIXA DE SUPORTE DE INCISÃO25351.662110/2011-37 / 1034135070280156 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro de materialde uso médico / 0505376205Obtryx II - Sistema de Sling Transobturador com formato PrecisionBlue25351.385615/2013-85 / 1034135077880003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0505299208SISTEMA LYNX FAIXA SUPRAPUBICA MEDIO-URETRAL25351.266550/2004-72 / 1034135039580003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0351043203Expect Simline (SL) - Agulha de Aspiração para Ecografia Endoscópica25351.478270/2014-75 / 1034135077680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0765983201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10RESSONÂNCIA MAGNÉTICA25351.222885/2002-17 / 1029503006680213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1128893201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CDR Brasil Comercial Ltda ME / 21.340.481/0001-54SINAQUA® Pediatric25351.164938/2020-50 / 813338100068037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1064935202




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_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA / 40.175.705/0001-64ILUMINADOR INTERCEPT25351.502757/2014-17 / 1023440014180020 - EQUIPAMENTO - Alteração/inclusão de fabricante ou local de fabricação /1074541206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CELER BIOTECNOLOGIA S/A / 04.846.613/0001-03One Step COVID-2019 Test25351.174464/2020-54 / 805374100488444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico deprodutos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes elimitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações);estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação/ 0993040200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20Bisturi Cirúrgico Oftalmológico Stylus25351.511733/2016-01 / 8134650000480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0677426201Bisturi Cirúrgico Oftalmológico com Protetor de Lâmina Stylus25351.511727/2016-03 / 8134650000380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0677423207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28INTRODUTOR ST BALT25351.787137/2014-18 / 8006532019780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0670043208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _COOPERVISION DO BRASIL LTDA. / 04.998.723/0001-82LENTES DE CONTATO FAMÍLIA STENFILCON A25351.127478/2014-18 / 8013043004880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0339940201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA / 38.756.680/0001-40PRUDENCE BARREIRA ORAL25351.097416/2020-35 / 102082500498037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /0912534205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03PRÓTESE ESOFÁGICA AUTOEXPANSÍVEL EVOLUTION25351.352942/2008-87 / 1021299024380151 - MATERIAL - Exclusão de modelos em registro de família / 0792529208ENXERTO ENDOVASCULAR ZENITH® COM RAMIFICACAO ILIACA25351.050872/2008-25 / 1021299025180003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0387669201PRÓTESE ESOFÁGICA AUTOEXPANSÍVEL EVOLUTION25351.352942/2008-87 / 1021299024380003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 2577922192_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06COVID-19 Ag ECO Teste25351.112132/2020-86 / 809548801338444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico deprodutos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes elimitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações);estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação/ 0951898203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48Agulha de biópsia25351.093079/2014-51 / 1033785900780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0680861201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ELECTRIC INK INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 08.244.232/0001-05TINTAS PARA TATUAGEM E MAQUIAGEM DEFINITIVA ELECTRIC INK.25351.062839/2009-42 / 8048573000380002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro /0365965208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98LENTES INTRAOCULARES ACRÍLICAS HIDROFÍLICAS25351.386655/2018-42 / 8011758070180002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro /1027782184_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOSLTDA / 27.089.709/0001-61Escalpes com dispositivo de segurança25351.598378/2018-01 / 8162888002780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0632692207Escalpes para coleta de sangue25351.598380/2018-04 / 8162888002880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0632805209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI / 08.474.646/0001-12CONJUNTO DESCARTÁVEL DE CIRCULAÇÃO ASSISTIDA TR825351.658212/2019-40 / 8046391007480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0737264207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / 33.781.055/0001-35Kit NAT PLUS HIV/HCV/HBV/MALÁRIA Bio-Manguinhos25351.461364/2019-21 / 8014217003780091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0361558208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA EPP / 08.633.431/0001-05SONDA ENTERAL COM MANDRIL EM SILICONE-GABINUTRE25351.353242/2008-18 / 8042354000980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0539731206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40Sistema de Ultrassom25351.404374/2016-83 / 8007126037580213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1052443206CARDIOSOFT25351.090485/2012-76 / 80071260159

80213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1052134208SISTEMA DE ULTRASSOM VOLUSON E625351.090503/2012-88 / 8007126016180040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0922559205SISTEMA DE ANÁLISE DE ECG25351.611440/2013-95 / 8007126031580213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1075771206MONITOR DE PACIENTE25351.090583/2012-22 / 8007126016680020 - EQUIPAMENTO - Alteração/inclusão de fabricante ou local de fabricação /1061824204VENTILADOR CARESCAPE25351.463493/2014-19 / 8007126033480020 - EQUIPAMENTO - Alteração/inclusão de fabricante ou local de fabricação /1061826201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _G-FLEX AMÉRICA LATINA - INDÚSTRIA DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA /19.865.312/0001-96Sistema de Ligadura25351.067560/2016-95 / 8126381000780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0224782208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Glaukos produtos medicos ltda / 24.925.965/0001-53iprismS25351.312262/2017-70 / 8145617000180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0229002202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03KIT de Aspiração de Medula Óssea Retrieve25351.320434/2017-87 / 8026305004380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0645615204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA / 01.571.702/0001-98BOLSA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL AUTOMÁTICA25000.019210/99-51 / 1003113001880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 3257725197_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S.A. / 54.756.242/0001-39SONDA METALICA DE DRENAGEM RENAL25351.458359/2006-17 / 1033071003880151 - MATERIAL - Exclusão de modelos em registro de família / 0505372202CATETER URETERAL DUPLO J BLACK SILICONE25351.297834/2009-49 / 1033071005380151 - MATERIAL - Exclusão de modelos em registro de família / 0505370206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HEALTH CARE SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME/ 26.443.446/0001-84KIT PARA MIRINGOTOMIA - HCS25351.170984/2020-98 / 815850100208037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1065280209KIT CÂNULA DE DISCECTOMIA PERCUTÂNEA SMART DISC - HCS25351.077299/2020-93 / 8158501001880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0673916204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30DEBRIGEL PEC - HELIANTO25351.147066/2006-15 / 8022520000680156 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro de materialde uso médico / 0465799203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HI TECHNOLOGIES S.A. / 07.111.023/0001-12TESTE RÁPIDO DE TSH25351.370672/2019-49 / 8058371001480091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0378288203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INBONE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. /18.328.578/0001-37SPIGGLE SEPTO BUTTON - SILICONE25351.775630/2018-10 / 8104877000380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0765755202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA INOVATEX LTDA / 14.469.133/0001-16PRESERVATIVO RILEX AROMATIZADO25351.363895/2012-02 / 809503100128042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /3611727197_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA FONOAUDIOLOGIA HCP LTDA /01.462.814/0001-00VENTOSAS OROFACIAIS PRÓ-FONO25351.170998/2020-10 / 103683800528037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1065480201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84COMPONENTES COM TRANSPORTADOR EM POLÍMERO25351.561522/2019-42 / 103444202828040 - MATERIAL - Alteração do nome comercial e/ou denominação do código/modelocomercial do produto em registro / 0452844201COMPONENTES DE PROTEÇÃO EM POLÍMERO25351.302415/2019-84 / 1034442027680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0667563208COMPONENTES COM TRANSPORTADOR EM TITÂNIO25351.543678/2019-41 / 103444202818040 - MATERIAL - Alteração do nome comercial e/ou denominação do código/modelocomercial do produto em registro / 0441864206IMPLANTES DENTÁRIOS EM TITÂNIO25351.320271/2019-48 / 103444202718040 - MATERIAL - Alteração do nome comercial e/ou denominação do código/modelocomercial do produto em registro / 0505400201COMPONENTES PROTÉTICOS EM TITÂNIO25351.329402/2019-52 / 1034442028880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0536540206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _JOAQUIM XAVIER DE BARROS NETO - EPP / 38.849.493/0001-01Agulha para Acupuntura25351.303014/2018-61 / 8157311000180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0635813206




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_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDELTDA / 54.516.661/0001-01Âncora mini quickanchor plus com ethibond25351.038337/2009-75 / 8014590129980149 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro de material implantável emortopedia - Inclusão/Substituição/Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dosendereços. / 3349492194Sistema de Placas Retas LCP para Pequenos e Grandes Fragmentos em Aço Inoxidável25351.713597/2014-28 / 8014590160980143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0428491207SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS RETAS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS EM AÇOI N OX I DÁV E L25351.716268/2014-70 / 8014590164780143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0428493203ÂNCORA MICRO QUICKANCHOR PLUS COM ETHIBOND25351.460447/2007-60 / 8014590112380149 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro de material implantável emortopedia - Inclusão/Substituição/Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dosendereços. / 3349486190ÂNCORA VERSALOK COM ORTHOCORD25351.160125/2008-02 / 8014590116380149 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro de material implantável emortopedia - Inclusão/Substituição/Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dosendereços. / 3349480191PARAFUSO ABSORVIVEL DE TCP/PLGA25351.129924/2005-51 / 8014590087780149 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro de material implantável emortopedia - Inclusão/Substituição/Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dosendereços. / 3349478199Âncora mini quickanchor plus com ethibond25351.038337/2009-75 / 8014590129980147 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade em registro de material implantável emortopedia / 3349476192TELA GYNEMESH25351.219001/2004-17 / 801459007528419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0547856191PARAFUSO ABSORVIVEL DE PLA25351.140401/2005-65 / 8014590087180149 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro de material implantável emortopedia - Inclusão/Substituição/Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dosendereços. / 3349488196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP / 48.203.210/0001-03Fantomas para Teste de Qualidade de Equipamentos de Ultrassom25351.054670/2020-49 / 1035846001680213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1052259200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02Agulhas de Fístula Diacan Pro25351.384664/2017-07 / 8013699087780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0670214207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78LINNEA SAFE25351.522087/2011-02 / 802565100068041 - MATERIAL - Alteração da composição química/matéria-prima em registro /0436474201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A /02.357.251/0001-53Equipo para bomba de infusão Lifemed - Sangue25351.320441/2019-94 / 1039041009280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0642803207Equipos Fotossensíveis para bomba de infusão Lifemed - Uso Parenteral25351.387086/2019-33 / 1039041010180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0750811205EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO LIFEMED - USO SANGUE25351.318229/2018-86 / 1039041009080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0742223207EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO LIFEMED - USO SANGUE25351.338434/2019-49 / 1039041009380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0742141209Equipo para bomba de infusão Lifemed - Sangue25351.580962/2011-53 / 1039041005280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0642625205Equipos Fotossensíveis para bomba de infusão Lifemed - Uso Parenteral25351.594023/2016-04 / 1039041008680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0751004207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _lotus industria e comercio ltda / 02.799.882/0001-22CONJUNTO RADIOLOGICO DE ALTA FREQUENCIA25351.531946/2017-11 / 8012386000580040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1118993202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90CIMENTO RESINOSO DUAL FORCE25351.778798/2015-81 / 8032240009680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0674193202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MARILYN EYES COSMÉTICOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 17.341.540/0001-31TINTA PARA DERMOPIGMENTAÇÃO25351.194277/2018-72 / 81498040003832 - MATERIAL - Alteração por acréscimo de material em registro de família /0377903203TINTA PARA DERMOPIGMENTAÇÃO25351.194277/2018-72 / 8149804000380002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro / 0377839208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MAXIMA DENTAL IMPORTACAO,EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLOGICOS EIRELI-ME / 28.857.335/0001-40Cones Para Obturacao de Canal Impla25351.358781/2019-98 / 815937300258419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 3049669191_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDARTIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 07.021.336/0001-80NovaBone®, Putty25351.370160/2008-20 / 8027181004180141 - MATERIAL - Alteração das condições de armazenamento e transporte em registro dematerial implantável em ortopedia / 0428489205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

MEDICAL SAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI ME / 18.308.561/0001-18EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM25351.168915/2017-06 / 812438100028096 - Retificação de Publicação - ANVISA / 0199242192_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA / 83.200.105/0001-11CIRUINJECT INSULIN - SERINGA HIPODÉRMICA ESTÉRIL DE USO ÚNICO PARA INSULINACOM AGULHA25351.189028/2017-13 / 810789100168419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0530772194_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /05.343.029/0001-90LANCETA SIMPLES MEDLEVENSOHN ML0325351.023198/2019-69 / 8056031004580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0639749202FAMÍLIA MEDTESTE HCV TESTE RAPIDO25351.488454/2019-60 / 805603100518420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0330141209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI / 03.580.620/0001-35Ambu AuraGain25351.147749/2015-57 / 8004730055880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0670050201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0001-52Avalus - Bioprótese Cardíaca de Pericárdio25351.330876/2016-72 / 1033919069680002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro /0377841200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88Kit de Prótese de Enxerto Vascular Super HeRO25351.221527/2017-71 / 8074095008580156 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro dematerial de uso médico / 0384870201Extensor de alta pressão Excite25351.214536/2018-99 / 8074095010880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0765075202Extensor Para Monitoração de Pressão Merit25351.312231/2018-41 / 8074095011680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0765736206MAK-NV MINI ACCESS KIT NON-VASCULAR COM FIO GUIA EM NITINOL E PLATINA,PONTA TROCAR, COM FIO GUIA 0.038"25351.333994/2016-10 / 8074095005280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0672079200Bainha Guiável HeartSpan25351.791148/2016-81 / 807409500158042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0505402208Kit de Prótese de Enxerto Vascular Super HeRO25351.221527/2017-71 / 8074095008580004 - MATERIAL - Alteração das condições de armazenamento e transporte do produtoem registro / 0384781201PARTÍCULAS DE EMBOLIZAÇÃO BEARINGNSPVA25351.181950/2018-12 / 8074095010080156 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro dematerial de uso médico / 0385363202Merit Advance Angiographic Safety Needle25351.554381/2015-92 / 8074095001080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0637008200Kit Cateter CentrosFLO25351.182659/2018-53 / 8074095010280156 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro dematerial de uso médico / 0366013203PARTÍCULAS DE EMBOLIZAÇÃO BEARINGNSPVA25351.181950/2018-12 / 807409501008042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0385301202MAK-NV MINI ACCESS KIT NON-VASCULAR COM FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL EPLATINA, PONTA TROCAR25351.333980/2016-36 / 8074095005180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0671282207MAK-NV MINI ACCESS KIT NON-VASCULAR COM FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL EPLATINA, PONTA CHIBA25351.333923/2016-19 / 8074095004980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0667475205KIT INTRODUTOR MAK COM AGULHA E FIO GUIA NT/PT25351.341606/2016-18 / 8074095005480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0752431205Kit de Prótese de Enxerto Vascular Super HeRO25351.221527/2017-71 / 807409500858042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0384877209Bainha Guiável HeartSpan25351.791148/2016-81 / 8074095001580156 - MATERIAL - Alteração de informações do relatório técnico em registro dematerial de uso médico / 0505378201KIT INTRODUTOR MAK COM AGULHA E FIO GUIA SS/SS25351.341620/2016-97 / 8074095005580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0752514201MAK-NV MINI ACCESS KIT NON-VASCULAR COM FIO GUIA EM NITINOL E PLATINA,PONTA TROCAR25351.333949/2016-17 / 8074095005080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0671201201Laço de Captura Cateter Endovascular ONE Snare25351.313334/2016-16 / 8074095007380132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 2586750194KIT INTRODUTOR MAK COM AGULHA E FIO GUIA NT/PD25351.341917/2016-92 / 8074095005780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0760445209KIT INTRODUTOR MAK COM AGULHA E FIO GUIA SS/PD25351.341959/2016-18 / 8074095006180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0753223207KIT INTRODUTOR MAK COM AGULHA E FIO GUIA SS/PT25351.341774/2016-03 / 8074095005680153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0752664204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _METALPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 09.334.838/0001-96CADEIRA DE RODAS25351.284966/2011-11 / 807316390018062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1064271204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _




200


MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. /09.058.456/0001-87Eletrocardiógrafos25351.193606/2015-49 / 8094361001580213 - EQUIPAMENTO - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Indicação efinalidade de uso; tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização; princípio defuncionamento; alteração de software (novas indicações e funcionalidades); acréscimo deequipamento; alteração técnica; alteração/inclusão de componentes em sistema;alteração/inclusão de partes e acessórios / 1087712206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MULTILASER INDUSTRIAL S.A. / 59.717.553/0001-02ESPAÇADOR MULTILASER HC 18925351.156630/2020-31 / 815963200048037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1065716209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _N & F ORTHO DENTAL LTDA / 01.783.222/0001-90Alicate ortodôntico para remoção de capas25351.100635/2020-17 / 802104900318037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1066153201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21PLACAS ESPECIAIS NÃO BLOQUEADAS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS NEOORTHO25351.522541/2010-49 / 8054672002480144 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registrode família de material implantável em ortopedia. / 0354456207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38IMPLANTE OSSEOINTEGRAVEL ESTERIL25351.290475/2017-31 / 8130631001280148 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão do método de esterilização em registrode material implantável em ortopedia. / 0453899204Implante Dentário - Tipo Cone Morse25351.290477/2017-99 / 8130631001380148 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão do método de esterilização em registrode material implantável em ortopedia. / 0366011207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ODONTO MEGA IMPORT COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 01.380.483/0001-60CERÂMICA ODONTOLÓGICA INSYNC25351.970300/2016-99 / 1035204002580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0466240207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Omron Healthcare Brasil Industria e Comercio de Produtos Medicos Ltda /10.345.462/0005-28Inalador Compressor e Aspirador Nasal25351.134092/2019-90 / 816692200088088 - EQUIPAMENTO - Alteração de informações de cadastro / 0964937209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. /08.832.121/0001-01PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL PARA MEMBROS SUPERIORES MUTARS25351.570682/2015-26 / 8045438007680146 - MATERIAL - Alteração do nome comercial e/ou denominação do código/modelocomercial em registro de material implantável em ortopedia / 0389410200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39Família BRAHMS uE3 KRYPTOR25351.605531/2019-52 / 802541803568420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0993006200Família BRAHMS hCG+beta KRYPTOR25351.605511/2019-81 / 802541803548420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0992779204Família BRAHMS Inhibin A KRYPTOR25351.605515/2019-60 / 802541803558420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0992912206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PROMNI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE APARELHOS PCORRECAO E DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIAS FISICAS LTDA ME / 28.219.442/0001-42IMPLANTE TESTICULAR T GEL25351.526395/2014-87 / 801128600068042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0389430204IMPLANTE TESTICULAR T GEL25351.526395/2014-87 / 8011286000680002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro /0389339201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86FAMÍLIA LIPASE - ROCHE25351.056937/2003-31 / 102874101748420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0550321203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SDI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.015.955/0001-12Riva Light Cure - Ionômero de Vidro Fotopolimerizável Reforçado com ResinaComposta25351.005588/2007-13 / 1028249002580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0673012204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SETORMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOSLTDA- EPP / 13.533.397/0001-29KIT CÂNULA DE DISCECTOMIA PERCUTÂNEA DE DISCO LOMBAR LSR25351.207720/2019-63 / 8077728013280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 2614275199_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SGS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOERTAÇÃO LTDA EPP / 35.756.782/0001-78OCLUSOR DO SEPTO NASAL25351.171153/2013-03 / 103643100268037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1048820201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. /12.483.930/0001-22Orthophos SL25351.498262/2015-50 / 8074540002680040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0714588208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI /21.196.966/0001-16Cânula Bloqueio Sonovisível Oneshot Spectra25351.691134/2019-95 / 8118966007380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0754198208CÂNULA BLOQUEIO SONOVISÍVEL SPECTRA25351.691136/2019-84 / 8118966007580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0754314200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA / 54.446.810/0001-03MULTIPURPOSE HANDLING MEDIUM COMPLETE - MHM - C25351.304236/2014-41 / 1031839010180002 - MATERIAL - Alteração do prazo de validade do produto em registro /0500610204MULTIPURPOSE HANDLING MEDIUM COMPLETE - MHM - C25351.304236/2014-41 / 1031839010180003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0500828200MULTIPURPOSE HANDLING MEDIUM COMPLETE - MHM - C25351.304236/2014-41 / 103183901018042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0500831200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42FIO GUIA HYDROSTEER25351.010902/2003-56 / 1033234009680003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0460897206FIO GUIA HYDROSTEER25351.010902/2003-56 / 1033234009680132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0460853204VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA SJM ® MASTERS SERIES ROTÁVEL AÓRTICA25351.188216/2008-02 / 103323402308042 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registro. /0505065201GUIDE RIGHT FIO GUIA25351.148942/2004-51 / 1033234014080003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0428447200GUIDE RIGHT FIO GUIA25351.148942/2004-51 / 1033234014080005 - MATERIAL - Alteração da razão social da empresa estrangeira fabricante emregistro / 0425563201FIO GUIA HYDROSTEER25351.010902/2003-56 / 1033234009680151 - MATERIAL - Exclusão de modelos em registro de família / 0460689202FIO GUIA HYDROSTEER25351.010902/2003-56 / 1033234009680005 - MATERIAL - Alteração da razão social da empresa estrangeira fabricante emregistro / 0460673206VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA SJM ® MASTERS SERIES ROTÁVEL AÓRTICA25351.188216/2008-02 / 1033234023080004 - MATERIAL - Alteração das condições de armazenamento e transporte do produtoem registro / 0505047202FIO GUIA HYDROSTEER25351.010902/2003-56 / 103323400968046 - MATERIAL - Alteração de fabricante em registro - Inclusão / Substituição /Exclusão de fabricante ou unidade fabril, ou alteração dos endereços. / 0460826207VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA SJM ® MASTERS SERIES ROTÁVEL AÓRTICA25351.188216/2008-02 / 1033234023080003 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão da indicação de uso, contraindicações eprecauções em registro. / 0505043200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02Sistema para Artroplastia de Joelho Triathlon PS - Não Cimentado25351.420346/2013-72 / 8000543031780143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registrode sistema de material implantável em ortopedia. / 0058350202Sistema para Artroplastia de Joelho Triathlon PS - Cimentado25351.420339/2013-38 / 8000543034680143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registrode sistema de material implantável em ortopedia. / 0058352209PINÇAS SLINGSHOT STRYKER25351.161769/2017-01 / 8000543046180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0465795201Sistema para Artroplastia de Joelho Triathlon CR - Não Cimentado - Conjugado25351.425617/2013-76 / 8000543031580143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registrode sistema de material implantável em ortopedia. / 3410824196_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SULMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.528.697/0001-21INSTRUMENTAL PARA OSTEOSSÍNTESE TORÁCICA STRASBOURG STRATOS25351.189012/2020-77 / 805698100098037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1066573201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME /29.057.136/0001-10Kit Cateter Duplo J - CP KNO25351.423611/2019-91 / 8166569001880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0669623206Kit Cateter Duplo J - CP KHO25351.423711/2019-18 / 8166569001780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0669075201Kit Cateter Duplo J - CP KTO25351.423685/2019-28 / 8166569002080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0668723207Kit Cateter Duplo J - SP KTO25351.423598/2019-71 / 8166569001980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0669635200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -ME / 24.684.423/0001-36Kit Block25351.675631/2018-65 / 8146978002280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 3503345192Cânula de Debridação25351.693728/2019-31 / 8146978003480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0686491201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. / 03.129.105/0001-33SERINGA COM AGULHA TERUMO25351.003172/01-95 / 8001228002280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0670460203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TORIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 54.673.199/0001-48SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS ESPECIAIS PARA MINI E MICROF R AG M E N T O S25351.328956/2014-25 / 8008442002180138 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de apresentação comercial em registrode material implantável em ortopedia. / 0366009205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TRAUTEC EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA / 54.885.546/0001-04FIXADORES EXTERNOS TRAUTEC - ESTÉRIL25351.134936/2015-85 / 101741100478037 - MATERIAL - Cancelamento de registro, cadastro ou notificação - ANVISA /1047167207




201


_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME / 05.187.817/0001-34OCUBLUE PLUS (Solução azul brilhante G 0.05% p/v)25351.555054/2018-96 / 8042020900580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0686869200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VK DRILLER EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA / 68.996.560/0001-81Kit de Cânula Golden Block25351.729640/2019-64 / 1038370006580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0670087200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94Adaptador em T AirLife25351.272471/2012-28 / 8010251110080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0493251200Vital Signs® Circuito Respiratório com Filtro Limb-O25351.159738/2016-69 / 8010251163280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 3298535195Vital Signs® Circuito Respiratório com Tubo, Filtro, Conector e Condensador de Água25351.580085/2016-06 / 8010251174980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542703207Circuito para ventilador volumétrico25351.436271/2012-10 / 8010251113480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0516005207Vital Signs Circuito Respiratório com Tubo, Filtro e Linha de gás25351.482005/2016-01 / 8010251173280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542552202Lâminas Stericut De Soutter25351.448196/2019-89 / 801025123668419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0462904203Vital Signs® Circuito Respiratório com Bolsa, Filtro e Espirômetro25351.166616/2016-51 / 8010251166080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542322208Vital Sign® Circuito Respiratório para Anestesia25351.159727/2016-18 / 8010251161980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542238208Dispositivo de sucção para traqueostomia AirLife25351.431934/2012-89 / 8010251145380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0543070204Vital Signs® Circuito Respiratório Neonatal25351.066506/2016-41 / 8010251170480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542479208Filtro AirLife25351.413551/2012-11 / 8010251113980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542037207Vital Signs® Circuito Respiratório com Tubo, Bolsa e Linha de Gás25351.594233/2016-75 / 8010251175880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0629488200Vital Signs Circuito Respiratório com Filtro e Máscara25351.165622/2016-69 / 8010251173780153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 3298698190Vital Signs Circuito Respiratório Tubo com Filtro25351.482020/2016-08 / 8010251173380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0542668205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65QUANTA Link25351.590263/2019-67 / 8000361900680040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0043464207___________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Nº de Processos: 202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 97


O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições quelhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resoluçãode Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado nosite: http://www.anvisa.gov.br.



ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)____________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001-64EC STER25351.224037/2020-24 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0921270201DIAL25351.224350/2020-62 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0921987201EC STER SPRAY25351.224346/2020-02 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0921979200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BEKER PRODUTOS FÁRMACO HOSPITALARES LTDA / 47.231.121/0001-08iRestore conservation25351.237608/2020-91 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0965392209Safe2 - Tissuechoice25351.275642/2020-63 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1075292207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BIOSAT PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME / 11.690.313/0001-35KIT TROCATER SEM LÂMINA, CÂNULA COM TORNEIRA DE GÁS E REDUTOR AUTOMÁTICO25351.692023/2017-34 / 8069156003180153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0645233207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

BRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA /17.152.616/0001-80COLETOR DE URINA BRMED25351.251770/2020-11 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1005056206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA me / 10.515.403/0001-27COVID-19 Real-Time PCR Kit25351.224532/2020-33 /80133 - IVD - Cadastro de produto / 0922758200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74SENSIPEL HIDROGEL COM ALGINATO25351.448313/2019-12 /8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 1931445191_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 33.112.665/0001-46TOTAL BLANC OFFICE25351.049407/2011-67 / 8014143018480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0728657201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _DMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. / 11.812.152/0001-05TRANSFER DIGITAL SINGULAR25351.494953/2017-24 / 8098405001480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0482244207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA /05.944.604/0001-00INTRO-FLEX INTRODUTORES PERCUTANEOS E ACESSORIOS 5F A 8F25351.228731/2005-81 / 8021905008080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0518439208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Exxomed Equipamentos Ltda-EPP / 09.135.326/0001-09Kit Cirurgico ENT Multiangular25351.141364/2020-41 /80090 - MATERIAL - Cadastro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 0635553206_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 71.957.310/0001-47SED RATE SCREENER25351.231587/2005-61 / 102903100368420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0977775200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HAIAT BAZZI EIRELI EPP / 07.419.108/0001-62RESINA RENAMEL25351.782115/2008-21 / 8042445000880153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0592427208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20SONDA GASTRODUODENAL NUTRICAIR ENTERAL ADULTO COM ENFIT EM PU + GUIA25351.105862/2019-97 / 1010448006580153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0775842201SONDA NUTRICAIR® ENTERAL TIPO LEVIN ADULTO COM ENFIT®25351.105058/2019-16 / 1010448006380153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0775627205SONDA DE NUTRIÇÃO ENTERAL GASTRODUODENAL NUTRICAIR ADULTO ENFIT EM PU +LASTRO25351.105344/2019-73 / 1010448006480153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0775475202SONDA NUTRICAIR® ENTERAL NEONATAL / PEDIÁTRICA COM ENFIT EM PVC25351.208313/2018-92 / 1010448004980153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0736524201DISPOSITIVOS NUTRICAIR ENTERAL COM ENFIT EM PVC25351.189293/2018-43 / 1010448005280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0734331201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INDICE TOKYO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.955.228/0001-87n COV I g G / I g M25351.215989/2020-57 /8433 - IVD - Registro de produto / 0896373208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI / 18.676.712/0001-90Hidratante anal25351.270937/2020-43 /8030 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso Médico / 1061880205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-74Sistema de Placas retas bloqueadas Multifix - MINI / MICRO FRAGMEMTOS25351.793543/2018-44 / 8051719002580143 - MATERIAL - Alteração/Inclusão/Exclusão de componente/acessório em registro desistema de material implantável em ortopedia. / 0342234208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52Kit de teste Covid-1925351.235490/2020-66 /8433 - IVD - Registro de produto / 0961456207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDIPRO COMERCIO DE PRODUTOS ESTETICOS LTDA / 24.579.215/0001-77Diagnostic kit for 2019-nCoV Igm/IgG Antibodies (Colloidal Gold) Teste rápido25351.235581/2020-00 /8437 - IVD - Cadastro de produtos importados em família / 0961744202Diagnostic kit for 2019-nCoV Igm/IgG Antibodies (Colloidal Gold)25351.249964/2020-57 /8017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 1001770204LANSION(COVID 19) IgM/IgG Test Kit (Dry Fluorescence Immunossay)25351.245039/2020-57 /8017 - IVD - Registro de produtos importados em família / 0988608207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDIX BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS LTDA / 10.268.780/0001-09MEDIX BRASIL SERINGA DESCARTÁVEL25351.251771/2020-66 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1005058202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /05.343.029/0001-90MedTeste Coronavírus (COVID-19) IgG/IgM (TESTE RAPIDO)25351.189196/2020-75 / 805603100568420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1029824200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _




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MS BASTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME / 13.882.701/0001-43Teste Rapido COVID-19 IgG/IgM - Assure Tech25351.252090/2020-15 /8433 - IVD - Registro de produto / 1006132201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Nihon Kohden Brasil Importação, Exportação e Comércio de Equipamentos Médicos LTDA /14.365.637/0001-96MONITOR DE BEIRA DE LEITO25351.328310/2014-36 / 8091469000780040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0715028208_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /09.557.129/0001-70Cânula Trocater Ortomedical25351.405537/2019-21 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0620815191_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _OYSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME / 13.197.391/0001-28Enxerto Ósseo Subiton25351.579296/2019-56 /80145 - MATERIAL - Alteração por acréscimo de modelo/apresentações em registro de famíliade material implantável em ortopedia / 2527145198_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PRATIXIA DERMO SOLUÇÕES LTDA - ME / 82.466.434/0001-46BIOFLEX SYRINGES25351.251772/2020-19 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 1005060204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SGS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOERTAÇÃO LTDA EPP / 35.756.782/0001-78OCLUSOR DO SEPTO NASAL25351.171153/2013-03 / 103643100268419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0114064197_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME /29.057.136/0001-10Basket Ureteral 4 Fios25351.796738/2018-46 / 8166569001080153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0539402203_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _TECHSUTURE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP /00.496.270/0001-35FIO CIRURGICO DE PTFE COM AGULHA TECHSUTURE25351.606043/2019-62 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 2527074195_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _UNA MEDIC IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA / 32.247.380/0001-50GeneFinder COVID-19 Plus RealAMP Kit25351.211999/2020-13 /8433 - IVD - Registro de produto / 0883860207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - EPP /66.969.262/0001-77GUIA DESCARTÁVEL DE AGULHA PARA USO EM TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO - UNIT25351.104833/2016-81 / 1028707007280153 - MATERIAL - Alteração de informações em cadastro / 0636301206SONDA LARINGEA TIPO MASCARA DESCARTAVEL EM SILICONE - UNIT25351.148769/2020-19 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0660081206CANULA ENDOTRAQUEAL ARAMADA - UNIT25351.148768/2020-66 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 0660079204GUIA DESCARTÁVEL DE AGULHA PARA USO EM TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO - UNIT25351.104833/2016-81 / 1028707007280232 - MATERIAL - Alteração de cadastro - Aprovação requerida - Acréscimo de modelocomercial em família; alteração ou inclusão de componentes em sistema, materiais doconjunto ou acessórios; alteração da forma de apresentação comercial; alteração ou inclusãode indicação de uso; alteração ou inclusão de princípio de funcionamento ou mecanismo deação; alteração de composição química/matéria-prima e especificações técnicas; alteração dasadvertências, precauções (incluindo informações sobre reprocessamento), contraindicações eefeitos adversos / 0660073205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VAD MEDICAL COMERCIO LTDA / 26.185.580/0001-22MASCARA CPR25351.702723/2019-14 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 3361751191_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VISION LINE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME /05.187.817/0001-34Sonda de Intubação Lacrimal25351.539618/2019-24 /80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico / 2198992193_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94LENTES INTRAOCULARES ACRÍLICAS ACRIVAud25351.522379/2019-73 /8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 2137186195_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA / 03.442.420/0001-16Asan Easy Test COVID-19 IgG/IgM25351.222585/2020-10 /8433 - IVD - Registro de produto / 0918593203___________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Nº de Processos: 46_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 34


O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:

Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro epor consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, conformeanexo.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, apósa sua publicação.


ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)__________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08PRÓTESE PARA SUBSTITUIÇÃO DO CORPO VERTEBRAL25351.165486/2020-23 / 8100003009780062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 0722907201CAGE PARA CORPECTONIA VERTEBRAL25351.165493/2020-25 / 8100003009880062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 0722916200_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /10.818.693/0001-88Marcador de Biópsia25351.218923/2020-19 / 8068909018080061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0906829205_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06MINI KIT DE CATETER PERITONEAL PLEURX25351.218910/2020-40 / 1003343079680061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0906757204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71OPTIPUR URETERAL STENT SET25000.029760/99-89 / 1036412000980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3519872199SINUS-OBLIQUUS STENT25351.874275/2016-69 / 8013486022480084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3519974191SINUS-REPO-41825351.137799/2010-35 / 8013486015280084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3520065191SINUS-SUPERFLEX-41825351.137838/2010-16 / 8013486015080084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3520307192CATETER NEPHROSOFT SET25000.053907/99-51 / 1036412002980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3495847199GUIDE WIRE NITINOL - FIO GUIA25351.001268/01-91 / 1036412004980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496546197COAXIAL BONE BIOPSY CANNULA25351.249067/2011-01 / 8013486016380084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3499104192SINUS SUPERFLEX - 63525351.214539/2012-32 / 8013486018280084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3520404194SINUS - VENOUS25351.212580/2013-43 / 8013486019480084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3522306195ZELOS PTA - BALLOON CATHETER25351.276698/2009-60 / 8013486012980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3522490198HYDRA "BLACK"25351.338158/2011-19 / 8013486016880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3498914195DILEXX-1825351.393402/2011-26 / 8013486016780084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3499122191SINUS-XL STENT25351.276750/2009-84 / 8013486013180084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3522442198SINUS-XL FLEX STENT25351.795940/2016-34 / 8013486022680084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3522341193CEMENTO-RE25351.267356/2007-57 / 8013486010980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3498805190NEPHROSOFT NEPHROSTOMY CATETER25000.053910/99-66 / 1036412002880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3509231199ALTAFLOW MEASURING CATHETER - CATETER DE MEDICAO ALTAFLOW25351.006573/00-61 / 1036412002080084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3509013198MARS PTA-BALOON CATHETER25351.532294/2013-76 / 8013486018480084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3499005194EPSYLAR25351.338198/2011-80 / 8013486017480084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496669192P LY W I R E25351.566717/2014-99 / 8013486019680084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496035190GUIDE WIRE PTFE-COATED25351.670009/2009-09 / 8013486013780084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496680193UNIVERSAL STONE BASKET25000.006805/99-56 / 1036412000780084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496259190OPTI-J URETERAL STENT SET Extremidade Distal Fechada25351.166193/2015-13 / 8013486021280084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3519639194Opti-J Ureteral Stent Set Ambas Extremidades Abertas com Fio-guia




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25351.583005/2013-77 / 8013486019580084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3509688198CO2 ANGIOSET25351.586149/2013-67 / 8013486018680084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496786199TIPSS PUNCTURE SET25351.035631/2004-22 / 8013486008780084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3522471191GANGI-SPECIAL VERTEBROPLASTY NEEDLE SET25351.579137/2007-18 / 8013486010880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3498830191SINUS-REPO-VISUAL25351.121281/2011-22 / 8013486015980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3520198193NYLOTRACK PTA-BALOON CATHETER25351.586125/2013-17 / 8013486018580084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496012191SPECIAL-VERTEBROPLASTY NEEDLE25351.604734/2008-79 / 8013486011380084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496115191AGULHA DE PUNCAO OPTIMED25000.053906/99-99 / 1036412003080084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 3496128193_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTDA / 57.146.607/0001-00COMPONENTES DE OMBRO REVERSO EQUINOXE25351.318176/2009-62 / 1024753008080084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0963993204SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL OPTETRAK HI-FLEX EXACTECH25351.494207/2013-59 / 1024753011680084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0964285204HASTES FEMORAIS DE ENCAIXE POR PRESSÃO EXACTECH NOVATION25351.233165/2008-72 / 1024753007280084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0962610207COMPONENTES DE OMBRO EXACTECH EQUINOXE25351.602408/2007-46 / 1024753006480084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0962947205HASTES UMERAIS EXACTECH EQUINOXE25351.748798/2008-19 / 1024753008980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0964071201SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL CC OPTETRAK EXACTECH25351.691134/2012-18 / 1024753014180084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0965572207CABEÇAS UMERAIS EQUINOXE CTA25351.132275/2015-67 / 1024753015580084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0965711208COMPONENTES ACETABULARES EXACTECH25351.406926/2008-11 / 1024753007380084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0963160207Família de Brocas Exactech25351.185071/2014-25 / 1024753012180084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0961992205SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO RBK OPTETRAK EXACTECH25351.198683/2015-19 / 1024753018880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0965944207CABEÇAS FEMORAIS DE CERÂMICA EXACTECH25351.336090/2010-90 / 1024753009380084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0964243209SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL PS OPTETRAK EXACTECH25351.012542/2013-69 / 1024753012880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0964713209FAMÍLIA DE CABEÇAS DE CERÂMICA BIOLOX® DELTA EXACTECH25351.157652/2018-01 / 1024753019880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0966101208CABEÇAS FEMORAIS METÁLICAS EXACTECH25351.709687/2013-66 / 1024753012980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0964838201INSTRUMENTOS DE QUADRIL EXACTECH25351.712126/2010-88 / 1024753900880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0962184209SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL CR OPTETRAK EXACTECH25351.730839/2013-19 / 1024753013580084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0964967201Hastes para Fratura Equinoxe Platform Exactech25351.123569/2014-24 / 1024753014080084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0965416200HASTES FEMORAIS MODULARES EXACTECH ACUMATCH25351.531763/2008-12 / 1024753007580084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0963883201INSTRUMENTOS DE OMBRO EXACTECH25351.707479/2010-94 / 1024753900780084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0962101206COMPONENTES GLENÓIDES POSTERIORES EXACTECH25351.204077/2014-45 / 1024753015280084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0965683209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N.O.S NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COM. IMP. E EXP. DE MAT. CIRURGICO LTDA/ 05.827.947/0001-94CAGE PARA CORPECTONIA VERTEBRAL25351.331329/2010-36 / 8023941003880084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0516164209PRÓTESE PARA SUBSTITUIÇÃO DO CORPO VERTEBRAL25351.331766/2010-64 / 8023941003980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0516189204_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /26.185.222/0001-10OPTIPUR URETERAL STENT SET25351.200382/2020-72 / 8150479013280061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841622202SINUS-OBLIQUUS STENT25351.200372/2020-37 / 8150479013180061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841547201SINUS-SUPERFLEX-41825351.200371/2020-92 / 8150479012980061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841519206SINUS-REPO-41825351.200253/2020-84 / 8150479013080061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841537204CATETER NEPHROSOFT SET25351.207728/2020-63 / 8150479013580049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0871166206MARS PTA-BALOON CATHETER25351.200395/2020-41 / 8150479014480049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841710205P LY W I R E25351.200463/2020-72 / 8150479015880049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841859204DILEXX-1825351.200462/2020-28 / 8150479015780049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841857208SINUS-REPO-VISUAL25351.200406/2020-93 / 8150479014280061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841653202GANGI-SPECIAL VERTEBROPLASTY NEEDLE SET25351.200450/2020-01 / 8150479015480049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841837203OPTI-J URETERAL STENT SET Extremidade Distal Fechada25351.200256/2020-18 / 8150479013680061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841564201EPSYLAR25351.200408/2020-82 / 8150479014380049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841658203GUIDE WIRE NITINOL - FIO GUIA25351.200448/2020-24 / 8150479015380049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841834209Opti-J Ureteral Stent Set Ambas Extremidades Abertas com Fio-guia25351.200257/2020-62 / 8150479013780061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841570206UNIVERSAL STONE BASKET25351.200427/2020-17 / 8150479015080049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841769205COAXIAL BONE BIOPSY CANNULA25351.200440/2020-68 / 8150479015680049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841853205ZELOS PTA - BALLOON CATHETER25351.200428/2020-53 / 8150479015280061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841771207GUIDE WIRE PTFE-COATED25351.200425/2020-10 / 8150479014880049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841766201TIPSS PUNCTURE SET25351.200423/2020-21 / 8150479014780061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841762208HYDRA "BLACK"25351.200452/2020-92 / 8150479015580049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841864201CEMENTO-RE25351.200418/2020-18 / 8150479015180049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841759208SINUS SUPERFLEX - 63525351.200416/2020-29 / 8150479014980061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841755205CO2 ANGIOSET25351.200413/2020-95 / 8150479014680049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841738205SINUS-XL STENT25351.200412/2020-41 / 8150479014580061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841732206SINUS - VENOUS25351.200405/2020-49 / 8150479014180061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841651206SINUS-XL FLEX STENT25351.200402/2020-13 / 8150479014080061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841647208




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NEPHROSOFT NEPHROSTOMY CATETER25351.200258/2020-15 / 8150479013880061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841576205ALTAFLOW MEASURING CATHETER - CATETER DE MEDICAO ALTAFLOW25351.200260/2020-86 / 8150479013980061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso emsaúde / 0841641209NYLOTRACK PTA-BALOON CATHETER25351.200464/2020-17 / 8150479015980049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0841901209AGULHA DE PUNCAO OPTIMED25351.200523/2020-57 / 8150479016080049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0842020203SPECIAL-VERTEBROPLASTY NEEDLE25351.200477/2020-96 / 8150479016180049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 0842028209_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /04.718.143/0001-94MINI KIT DE CATETER PERITONEAL PLEURX25351.328121/2010-11 / 8010251098080084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0839238202Marcador de Biópsia25351.084473/2009-08 / 8010251073980084 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou cadastro por transferência detitularidade / 0839372209COMPONENTES DE OMBRO EXACTECH EQUINOXE25351.251835/2020-29 / 8010251245980062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1005346208FAMÍLIA DE CABEÇAS DE CERÂMICA BIOLOX® DELTA EXACTECH25351.251832/2020-95 / 8010251245780062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1005315208COMPONENTES GLENÓIDES POSTERIORES EXACTECH25351.251539/2020-28 / 8010251244980062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004561209SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO RBK OPTETRAK EXACTECH25351.251540/2020-52 / 8010251245080062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004563205HASTES FEMORAIS MODULARES EXACTECH ACUMATCH25351.251535/2020-40 / 8010251244380062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004467201CABEÇAS UMERAIS EQUINOXE CTA25351.251620/2020-16 / 8010251245180062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004632201INSTRUMENTOS DE QUADRIL EXACTECH25351.252025/2020-90 / 8010251246180049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 1005917202Família de Brocas Exactech25351.251992/2020-34 / 8010251246280049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 1005927200SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL OPTETRAK HI-FLEX EXACTECH25351.251587/2020-16 / 8010251244480062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004544209HASTES FEMORAIS DE ENCAIXE POR PRESSÃO EXACTECH NOVATION25351.251595/2020-62 / 8010251245380062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004643207COMPONENTES ACETABULARES EXACTECH25351.251597/2020-51 / 8010251245480062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004647200SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL CC OPTETRAK EXACTECH25351.251792/2020-81 / 8010251245680062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1005236204SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL CR OPTETRAK EXACTECH25351.251592/2020-29 / 8010251244780062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004553208INSTRUMENTOS DE OMBRO EXACTECH25351.251989/2020-11 / 8010251246080049 - MATERIAL - Transferência de titularidade de cadastro de material de uso emsaúde / 1005859201COMPONENTES DE OMBRO REVERSO EQUINOXE25351.251791/2020-37 / 8010251245580062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1005234208CABEÇAS FEMORAIS DE CERÂMICA EXACTECH25351.251834/2020-84 / 8010251245880062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1005319201Hastes para Fratura Equinoxe Platform Exactech25351.251537/2020-39 / 8010251244680062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004471200SISTEMA DE IMPLANTE DE JOELHO TOTAL PS OPTETRAK EXACTECH25351.251536/2020-94 / 8010251244580062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004469208CABEÇAS FEMORAIS METÁLICAS EXACTECH25351.251538/2020-83 / 8010251244880062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004479205HASTES UMERAIS EXACTECH EQUINOXE25351.251594/2020-18 / 8010251245280062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantávelem ortopedia / 1004641201__________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Nº de Processos: 110_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas : 8






ANEXO

NOME DA EMPRESA INTUIT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOHOSPITALARES LTDACNPJ 05.699.386/0001-95DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO SISTEMA INTRASSACULAR NAUTILUSNUMERO DO PROCESSO DO DICD 25351.031654/2020-88EXPEDIENTE 0153865/20-9CE 8003/202080104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica deDispositivos Médicos - DICD de ORPCsNUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO 25351.056581/2020-37EXPEDIENTE 0267644/20-3ASSUNTO DA PETIÇÃO 80128 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de PesquisaClínica de ORPC´s - Produtos para Saúde



Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia deProdutos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF, que confirma a antecipação de tutela edetermina à ANVISA a aceitar os certificados de boas práticas estrangeiros ou seuscongêneres, nas hipóteses em que os pedidos de inspeção internacional feitos pelosfiliados da ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos,Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares) estejam protocolados e paralisados há maisde seis meses, sem prejuízo da inspeção internacional a ser feita posteriormente pelaANVISA para fins de confirmação ou não da avaliação estrangeira.



ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)____________________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98VENUSA-VALVE SYSTEM25351.478675/2019-20 / 801175808738543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 2008412199


O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de2018, resolve:

Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtospara a Saúde, com validade de 1(um) ano em atenção ao art. 12 da Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020 e considerando o art. 8º e o art. 10 daResolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 349, de 19 de março de 2020, conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME COMERCIALNUMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)___________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DESENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO EDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS-BAHIAFARMA / 13.078.518/0001-90Teste Rápido COVID-19 IgG / IgM Bahiafarma25351.207345/2020-95 / 812852000168433 - IVD - Registro de produto / 0869596202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40MONITOR CARESCAPE25351.090581/2012-74 / 8007126016780221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1115421207_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /01.985.366/0001-20Ventilador Pulmonar ZOLL25351.288221/2020-01 / 104299900628052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio ePequeno Porte / 1115447201_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 14.829.987/0001-66Diagnostic Kit for IgM/IgG Antibody to Coronavirus (SAR S-CoV-2) (Lateral Flow)25351.235560/2020-86 / 814257800258433 - IVD - Registro de produto / 0962019202_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00VENTILADORES parapac plus25351.232837/2020-19 / 8022899016280220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1142397208___________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Nº de Processos: 5_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _Total de Empresas: 5




205


GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIARESOLUÇÃO RE Nº 1.172, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro EspecialTemporário (RET).


CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

ANEXO

E M P R ES A / C N P JP R O C ES S OFASE DO EXPERIMENTO-----------------------------ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-7625351.564907/2019-07FASE II-----------------------------BASF S/A - 48.539.407/0001-1825351.738896/2019-62ANEXO III25351.738926/2019-31ANEXO III25351.738894/2019-73ANEXO III25351.055038/2020-12FASE III25351.748010/2019-05FASE II25351.748006/2019-07FASE II25351.002347/2020-90FASE II25351.002724/2020-91FASE II25351.002707/2020-53FASE II25351.002711/2020-11FASE II25351.002877/2020-38FASE II25351.002902/2020-83FASE II25351.011858/2020-01FASE II25351.011881/2020-97FASE II25351.011884/2020-21FASE II25351.011867/2020-93FASE II25351.011894/2020-66FASE II25351.011868/2020-38FASE II25351.011873/2020-41FASE II25351.011877/2020-29FASE II25351.013651/2020-62FASE II25351.013652/2020-15FASE II25351.015233/2020-18FASE II25351.748006/2019-07FASE II25351.121707/2020-51FASE III25351.161755/2020-82FASE II25351.161785/2020-99FASE III25351.161799/2020-11FASE II25351.031527/2020-89FASE II-----------------------------BIOTROP SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA - 30.284.246/0001-0125351.077228/2020-91ANEXO III25351.077229/2020-35ANEXO III-----------------------------DAYMSA DO BRASIL COMERCIAL DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.474.854/0001-1125351.076069/2020-15ANEXO III-----------------------------DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA - 47.180.625/0001-4625351.616190/2019-41FASE II25351.718747/2019-87FASE III25351.718836/2019-23FASE II25351.734023/2019-81FASE III25351.088560/2020-81FASE II25351.088721/2020-36FASE II25351.088710/2020-56FASE II25351.088720/2020-91FASE II25351.088779/2020-80FASE II25351.088832/2020-42FASE II25351.121760/2020-52FASE II25351.121761/2020-05FASE II

25351.121762/2020-41FASE II25351.704521/2019-07FASE II25351.704537/2019-10FASE II-----------------------------FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-9825351.005886/2020-81FASE III25351.717143/2019-13ANEXO III-----------------------------Isagro brasil comércio de produtos agroquímicos ltda. - 06.151.494/0001-9125351.017107/2020-90FASE II25351.017150/2020-55FASE II-----------------------------IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-3025351.739915/2019-78ANEXO III-----------------------------ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 02.657.037/0001-1225351.113694/2020-47FASE III-----------------------------Nisso Brasileira Representação LTDA. - 03.633.052/0001-9325351.143857/2020-16FASE I25351.14386/82020-04FASE I25351.143877/2020-97FASE I-----------------------------NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - 07.467.822/0001-2625351.007675/2020-82FASE I25351.007684/2020-73FASE III25351.007754/2020-93FASE III25351.007632/2020-05FASE III25351.072315/2020-51FASE I-----------------------------SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -08.879.643/0001-6925351.062423/2020-16ANEXO III-----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-9025351.693967/2019-91FASE III25351.031453/2020-01FASE III25351.965425/2020-67FASE I25351.065430/2020-70FASE I25351.065434/2020-58FASE I25351.065848/2020-87FASE I25351.075219/2020-65FASE I25351.088699/2020-24FASE I25351.111547/2020-32FASE I25351.111550/2020-56FASE I25351.111536/2020-52FASE I25351.111540/2020-11FASE I25351.111562/2020-81FASE I25351.111584/2020-41FASE I25351.118514/2020-13FASE I25351.118523/2020-12FASE I-----------------------------UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. -02.974.733/0001-5225351.720160/2019-38FASE II25351.720242/2019-82FASE II25351.720253/2019-62FASE II25351.720259/2019-30FASE II25351.144193/2020-11FASE II

RESOLUÇÃO RE Nº 1.173, DE 17 DE ABRIL DE 2020

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 149,aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtosagrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado daanálise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não eximea requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveispelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicávelao objeto do requerimento.



ANEXO




206


RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA-----------------------------ALLIERBRASIL AGRO LTDA / 02.850.049/0001-69CIPROCONAZOL TÉCNICO PG25351.188340/2017-615041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0551682/17-0O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.CIRPOCONAZOL TÉCNICO SOL25351.192866/2017-045041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0581090/17-6O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.CIPROCONAZOL CHINA TÉCNICO25351.192800/2017-225041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0581077/17-9O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.CIPROCONAZOL TÉCNICO PG 225351.192796/2017-495041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0581047/17-7O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.-----------------------------AMERIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 51.833.994/0001-68CIPROCONAZOL TÉCNICO FERSOL25351.367682/2017-045041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1351554/17-3O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.-----------------------------CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01CYPROCONAZOLE TÉCNICO BIORISK25351.302863/2017-665041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1072358/17-7O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.-----------------------------DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA / 55.991.921/0001-55CIPROCONAZOL TÉCNICO DINAGRO25351.804550/2016-835041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1151405/16-1O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.-----------------------------ouro fino quimica ltda - 09.100.671/0001-07GLUFOSINATO 200 SL OURO FINO25351.135997/2018-095097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto TécnicoEquivalente, 0193678/18-3CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICOGLUFOSINATO 200 SL OF25351.135998/2018-045097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto TécnicoEquivalente, 0193679/18-1CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO-----------------------------STOCKTON-AGRIMOR DO BRASIL LTDA / 09.468.367/0001-09OFEK25351.299864/2017-235065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1061700/17-1Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.-----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90GAZARE25351.098342/2011-475121 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo járegistrado no País, 120659/11-1CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDOPRIMEPLUS 125 SC25351.581584/2011-115002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo járegistrado no País, 815629/11-8Categoria 4 - Produto Pouco TóxicoFortenza 600 FS25351.607917/2011-535002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTEATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 819616/11-8Não Classificado-----------------------------TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA / 04.997.059/0001-57BIFENTRINA SAPEC TÉCNICO25351.143610/2014-885041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0194856/14-3O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.


O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro deprodutos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivoresultado da análise.



ANEXO

RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )-----------------------------HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA / 47.176.755/0001-05GLIFOXIN WG25351.244283/2011-455065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 340099/11-9


O Gerente-Geral de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o art.149, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de DiretoriaColegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro deprodutos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivoresultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime arequerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveispelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,aplicável ao objeto do requerimento.



ANEXO

RAZÃO SOCIAL/CNPJMARCA COMERCIALNÚMERO DO PROCESSOP E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )-----------------------------ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76MIRADOR 250 SC25351.601517/2016-325000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 3060416/19-2-----------------------------ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. / 01.789.121/0001-27DICAMBA TÉCNICO ATANOR25351.224723/2013-235049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTOTÉCNICO, 0227417/19-1-----------------------------DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA / 47.180.625/0001-46GLIFOSATO TÉCNICO DOW AGROSCIENCES25351.016819/01-675052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSODE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 1935647/16-1-----------------------------DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA - 47.180.625/0001-46INTREPID EDGE25351.736285/2014-125000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 3098557/19-2-----------------------------FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. / 04.136.367/0001-98FLONICAMID TÉCNICO FMC25351.000685/2003-965049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTOTÉCNICO, 0241910/18-6-----------------------------IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30TARGA MAX25351.610037/2015-585044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 2637110/19-8-----------------------------ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA / 02.657.037/0001-12NICOSULFURON TÉCNICO ISK25000.009059/93-305049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTOTÉCNICO, 0016876/19-9NICOSULFURON TÉCNICO ISK25000.009059/93-305049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTOTÉCNICO, 0524414/19-5-----------------------------NICHINO DO BRASIL AGROQUÍMICOS LTDA / 20.664.619/0001-08KABUKI TÉCNICO25351.197004/2002-125049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTOTÉCNICO, 2250038/17-35049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTOTÉCNICO, 0180994/19-6-----------------------------NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99GLIFOSATO TÉCNICO 95% NORTOX25000.019112/94-285052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSODE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0140541/18-4-----------------------------NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - 07.467.822/0001-26T E M P ES T25351.006539/2012-815000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 3048161/19-8-----------------------------OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14REFERENCE25351.000330/2017-015000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 2637990/19-8S CO OT E R25351.000383/2017-015000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 2637992/19-1ZIPPER25351.000362/2017-015000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 2637993/19-7-----------------------------oxon brasil defensivos agrícolas ltda - 07.224.503/0001-90ECHO WG25351.003073/2005-175000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 2525411/19-6ametryne tecnico oxon25001.019873/845052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese deProduto Técnico, 0129630/18-5-----------------------------RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69RAINIL25351.187196/2013-455047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 3051107/19-15000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 3072269/19-0-----------------------------SIPCAM UPL BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79M E T I LT I O FA N25000.027207/99-015000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 2621381/19-7-----------------------------SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90CALARIS25351.196215/2011-425000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 2554175/19-5AMISTAR WG25351.049517/2003-075078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI (Culturas com Suporte FitossanitárioInsuficiente) - MINOR CROPS, 3048177/19-1-----------------------------




207


UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001-52Omite Técnico25000.009399/90-455052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese deProduto Técnico, 2261087/17-15049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,984128/18-8Metribuzim Técnico UPL BR25351.009261/2010-665049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,0185184/18-2TEBUTHIURON TÉCNICO VOLCANO25351.020124/2005-755049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,2184603/17-15049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,231568/18-8

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE,PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES


O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes nouso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do RegimentoInterno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 dedezembro de 2018, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,perfumes e cosméticos, conforme anexo.


ITAMAR DE FALCO JUNIOR

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME DO PRODUTO E MARCANÚMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)___________________________________________________________________________AGE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 004.845.059/0003-01GEL ANTIMICROBIANO FISHER-PRICE25351.777258/2018-86 / 234130228239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado /0803583/20-6--------------------------------------ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 019.138.182/0001-90ÁRAGO PROTETOR SOLAR FACIAL GEL-CREME FPS 6025351.575857/2019-48 / 275470075287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2333202/19-6--------------------------------------BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 007.882.964/0001-50ASSEPTMAX GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BIO INSTINTO25351.196769/2020-17 / 251210064287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0829421/20-3--------------------------------------BRASCO FARMACÊUTICA LTDA / 002.003.351/0001-81GEL HIGIENIZANTE HIDRATANTE PARA MÃOS EURODERM25351.196720/2020-64 / 238100030287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0829327/20-7--------------------------------------BRUNO FELIPE MARTINS / 010.571.238/0001-20GRANDHA LÍQUIDO ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA25351.417267/2010-47 / 253060008289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0239917/20-2GRANDHA LÍQUIDO ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA25351.417267/2010-47 / 2530600082105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado aPedido / 0239924/20-5GRANDHA LÍQUIDO ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA25351.417267/2010-47 / 253060008238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2189188/19-5--------------------------------------JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS EIRELI /006.210.247/0001-19HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE25351.325222/2005-04 / 238080020230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /2110910/19-9--------------------------------------LABORATÓRIO MADREVITA LTDA / 005.866.579/0001-93ASEPTOL GEL ANTISSÉPTICO25351.548128/2009-67 / 203540063238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0289859/19-4ASEPTOL GEL ANTISSÉPTICO25351.548128/2009-67 / 203540063230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /2651208/19-4ASEPTOL GEL ANTISSÉPTICO25351.548128/2009-67 / 203540063289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 2651275/19-1--------------------------------------MAILA COSMETICOS EIRELI / 004.810.807/0001-40BLU 360 PRO PROTETOR SOLAR FACIAL EM BASTÃO FPS 5025351.551055/2019-42 / 239080021287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2245300/19-8--------------------------------------MEYOR´S DO BRASIL LTDA / 005.932.899/0001-02ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70% PROTECT HAND MEYOR'S25351.714191/2019-50 / 245160003287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 3421892/19-1--------------------------------------NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 008.908.883/0001-44ÁLCOOL GEL MANTOVERDE25351.542605/2014-22 / 252530004289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0996345/20-5ÁLCOOL GEL MANTOVERDE25351.542605/2014-22 / 252530004230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1034722/20-4ÁLCOOL GEL MANTOVERDE25351.542605/2014-22 / 252530004242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1034823/20-5ÁLCOOL GEL MANTOVERDE25351.542605/2014-22 / 252530004238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 2218510/19-1--------------------------------------

ONYX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME / 001.197.462/0001-03FOTOACTIVE SUN REPAIR FPS 30 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS25351.055888/2020-11 / 299400001287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0264865/20-2--------------------------------------PHARMATURA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 000.248.776/0001-25GEL HIGIENIZADOR PARA MÃOS PHARMA25351.192881/2020-89 / 221900221287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0816771/20-1--------------------------------------SALUTARIS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 007.421.681/0001-00GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS NEUTRO 70ºGL/SALUTARIS25351.608160/2019-61 / 252640064287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 2542733/19-4--------------------------------------TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 003.436.772/0001-69MULTI SEPT HC GEL ANTISSÉPTICO25351.131022/2020-13 / 244810016287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0591970/20-3


O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no usodas atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,perfumes e cosméticos, conforme anexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJNOME DO PRODUTO E MARCANÚMERO DO PROCESSO / REGISTROPETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)__________________________________________________________________________AGE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 004.845.059/0003-01GEL ANTIMICROBIANO FISHER-PRICE25351.777258/2018-86 / 234130228239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado /0869984/20-9--------------------------------------F. CHAUVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 008.243.050/0001-01HEALTH PROTECT SHIELD - SUPERFUSION VACCINE25351.296776/2019-84 /287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451112/19-3


O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, nouso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do RegimentoInterno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 dedezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conformeanexo.



ANEXO

NOME DA EMPRESA: ALI CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEAUTORIZAÇÃO: 3.06769-1NOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para Uso GeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: AMOR EM FLORNUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: JASMIMNUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.005-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: BAMBOONUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.006-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL




208


ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: ICENUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.007-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.008-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.009-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: CAPIM LIMAONUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.010-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: ALGASNUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.011-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALI PLUSVERSÃO: TALCONUMERO DE PROCESSO: 25351.356423/2019-41NUMERO DE REGISTRO: 3.6769.0001.012-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: ANDERSON KLASSEN WALLAUTORIZAÇÃO: 3.08050-9NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: BAMBOONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.003-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: BAMBOONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.004-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: EUCALIPTO

NUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.005-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.006-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: MARINENUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.007-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: MARINENUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.008-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.009-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.010-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: NATIVONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.011-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: NATIVONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.012-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.013-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE MAPLEVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.678420/2018-84NUMERO DE REGISTRO: 3.8050.0001.014-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 12/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0188792/20-1_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: ARES QUÍMICA LTDA-MEAUTORIZAÇÃO: 3.03769-2NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.001-2VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAO




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VALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3199101/19-7NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.001-2VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3434768/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.002-0VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3434768/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.002-0VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3199101/19-7NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.003-9VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3434768/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.003-9VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3199101/19-7NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.004-7VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3434768/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: ARES BAC - 360NUMERO DE PROCESSO: 25351.490428/2019-00NUMERO DE REGISTRO: 3.3769.0037.004-7VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 11/2024APRESENTAÇÃO: TAMBOR PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3782 Retificação de Publicação de RegistroEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3199101/19-7_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-MEAUTORIZAÇÃO: 3.04153-0NOME DO PRODUTO E MARCA: BIO 666 - BIOLIMPNUMERO DE PROCESSO: 25351.600009/2019-84NUMERO DE REGISTRO: 3.4153.0049.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3883 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante paraIndústria Alimentícia e Afins_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZALT DAAUTORIZAÇÃO: 3.04186-4NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: CAPIM LIMÃONUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: CASA LIMPANUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.002-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021

APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.003-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.004-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: FRESHNUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.005-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.006-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: MARINENUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.007-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.008-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1NOME DO PRODUTO E MARCA: BIOGEMVERSÃO: AÇAINUMERO DE PROCESSO: 25351.743832/2015-43NUMERO DE REGISTRO: 3.4186.0008.009-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3258323/19-1_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: BUSCHLE LEPPER SA.AUTORIZAÇÃO: 3.00539-9NOME DO PRODUTO E MARCA: SODA CAUSTICA EM ESCAMAS SODABEL 99NUMERO DE PROCESSO: 25351.092746/2005-03NUMERO DE REGISTRO: 3.0539.0007.001-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 05/2030APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 36 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2130333/19-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: CARMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ELIMPEZA LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.06863-5NOME DO PRODUTO E MARCA: PANOS UMEDECIDOS ESFREBOM DESINFETANTENUMERO DE PROCESSO: 25351.682984/2019-01NUMERO DE REGISTRO: 3.6863.0001.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FILME DE POLIETILENOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: PANOS UMEDECIDOS ESFREBOM DESINFETANTENUMERO DE PROCESSO: 25351.682984/2019-01NUMERO DE REGISTRO: 3.6863.0001.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: TUBO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL




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ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: CONTINUUM CHEMICAL LATIN AMÉRICA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.03087-6NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFEC VITALVERSÃO: LIQUIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.220885/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.3087.0006.001-5VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO COM VALVULA DOSADORA + CAIXA DEP A P E L AOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFEC VITALVERSÃO: LIQUIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.220885/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.3087.0006.002-3VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO SPRAY + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFEC VITALVERSÃO: LIQUIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.220885/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.3087.0006.003-1VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFEC VITALVERSÃO: LIQUIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.220885/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.3087.0006.004-1VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFEC VITALVERSÃO: WIPES/ LENÇO UMEDECIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.220885/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.3087.0006.005-8VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: POTE DE PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFEC VITALVERSÃO: WIPES/ LENÇO UMEDECIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.220885/2020-64NUMERO DE REGISTRO: 3.3087.0006.006-6VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: ENVELOPE PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não Críticos_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: EVALAR ABC QUIMICA LTDA MEAUTORIZAÇÃO: 3.02905-5NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO EVALARNUMERO DE PROCESSO: 25351.114415/2020-62NUMERO DE REGISTRO: 3.2905.0025.001-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO EVALARNUMERO DE PROCESSO: 25351.114415/2020-62NUMERO DE REGISTRO: 3.2905.0025.002-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL 70 EVALARNUMERO DE PROCESSO: 25351.131281/2020-44NUMERO DE REGISTRO: 3.2905.0026.001-4VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL 70 EVALARNUMERO DE PROCESSO: 25351.131281/2020-44NUMERO DE REGISTRO: 3.2905.0026.002-2VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030

APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não CríticosNOME DO PRODUTO E MARCA: ÁLCOOL 70 EVALARNUMERO DE PROCESSO: 25351.131281/2020-44NUMERO DE REGISTRO: 3.2905.0026.003-0VENDA E EMPREGO:VENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3205029 DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOSNÃO CRÍTICOSASSUNTO DA PETIÇÃO: 3886 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante Hospitalarpara Superfícies Fixas e Artigos Não Críticos_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: EXIMIA INDUSTRIAL EIRELI-MEAUTORIZAÇÃO: 3.07087-1NOME DO PRODUTO E MARCA: NUTRIPLUSVERSÃO: NUTRIPLUSNUMERO DE PROCESSO: 25351.722137/2017-16NUMERO DE REGISTRO: 3.7087.0005.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 06/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3211042 DETERGENTE DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3574466/19-9NOME DO PRODUTO E MARCA: NUTRIPLUSVERSÃO: NUTRIPLUSNUMERO DE PROCESSO: 25351.722137/2017-16NUMERO DE REGISTRO: 3.7087.0005.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 06/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTO NATABELAVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3211042 DETERGENTE DESENGORDURANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3574466/19-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: GOLDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02503-6NOME DO PRODUTO E MARCA: OXILAUNDRYNUMERO DE PROCESSO: 25351.081161/2016-62NUMERO DE REGISTRO: 3.2503.0056.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2022APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 1 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0352299/20-7_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: Higiemaster Sul Industria e Comércio de Saneantes - Eireli-MEAUTORIZAÇÃO: 3.06960-0NOME DO PRODUTO E MARCA: HALIETC PRO 30.36VERSÃO: INDUSTRIALNUMERO DE PROCESSO: 25351.103223/2020-21NUMERO DE REGISTRO: 3.6960.0026.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: SACO PLASTICO OPACO + SACO PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3222030 DESINCRUSTANTE ALCALINOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.00415-1NOME DO PRODUTO E MARCA: TEXSPAR DSANUMERO DE PROCESSO: 25351.227015/2015-26NUMERO DE REGISTRO: 3.0415.0217.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 05/2020APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103071 DETERGENTE PARA LAVAR ROUPASASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0191843/20-5NOME DO PRODUTO E MARCA: TEXSPAR DSANUMERO DE PROCESSO: 25351.227015/2015-26NUMERO DE REGISTRO: 3.0415.0217.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 05/2020APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103071 DETERGENTE PARA LAVAR ROUPASASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0191843/20-5_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULOLT DAAUTORIZAÇÃO: 3.02943-6NOME DO PRODUTO E MARCA: AGUA SANITARIA SÃO PAULONUMERO DE PROCESSO: 25024.152900/2005-15NUMERO DE REGISTRO: 3.2943.0001.001-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 08/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2254336/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: AGUA SANITARIA SÃO PAULONUMERO DE PROCESSO: 25024.152900/2005-15NUMERO DE REGISTRO: 3.2943.0001.002-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 08/2030APRESENTAÇÃO: GALÃOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2




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EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2254336/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: AGUA SANITARIA SÃO PAULONUMERO DE PROCESSO: 25024.152900/2005-15NUMERO DE REGISTRO: 3.2943.0001.003-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 08/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2254336/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: AGUA SANITARIA SÃO PAULONUMERO DE PROCESSO: 25024.152900/2005-15NUMERO DE REGISTRO: 3.2943.0001.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 08/2030APRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2254336/19-8_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INDÚSTRIAS ANHEMBI LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.01940-9NOME DO PRODUTO E MARCA: AGUA SANITARIA - Q' BOANUMERO DE PROCESSO: 25000.035668/97-69NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0002.001-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 01/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3103033 ÁGUA SANITÁRIAASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3556613/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE COM DETERGENTE SUPER CANDIDAVERSÃO: PLUSNUMERO DE PROCESSO: 25351.121013/2010-71NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0026.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 03/2025APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3102017 ALVEJANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3556602/19-7NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE SUPER CANDIDAVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.121026/2010-70NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0027.001-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 03/2025APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3102017 ALVEJANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 392 Novo Prazo de Validade de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3556499/19-7NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE SUPER CANDIDAVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.121026/2010-70NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0027.001-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 03/2025APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3102017 ALVEJANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3556606/19-0NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE SUPER CANDIDAVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.121026/2010-70NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0027.002-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 03/2025APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3102017 ALVEJANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 392 Novo Prazo de Validade de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3556499/19-7NOME DO PRODUTO E MARCA: ALVEJANTE SUPER CANDIDAVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.121026/2010-70NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0027.002-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 03/2025APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3102017 ALVEJANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3556606/19-0NOME DO PRODUTO E MARCA: TIRA LIMO SUPER CANDIDANUMERO DE PROCESSO: 25351.207377/2020-91NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0034.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO GEL SUPER CANDIDANUMERO DE PROCESSO: 25351.207379/2020-80NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0036.001-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO GEL QBOANUMERO DE PROCESSO: 25351.207398/2020-14NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0035.001-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL

ASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: TIRA LIMO QBOANUMERO DE PROCESSO: 25351.207403/2020-81NUMERO DE REGISTRO: 3.1940.0037.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INDÚSTRIAS BECKER LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02174-1NOME DO PRODUTO E MARCA: ALA DESINFETANTEVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.235802/2020-31NUMERO DE REGISTRO: 3.2174.0006.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: ALA DESINFETANTEVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.235802/2020-31NUMERO DE REGISTRO: 3.2174.0006.002-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INGLEZA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOSLTDA .AUTORIZAÇÃO: 3.00487-9NOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: VERBENANUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: VERBENANUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: ERVA DOCENUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: ERVA DOCENUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.005-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.006-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralNOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: CLEARNUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.007-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral




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NOME DO PRODUTO E MARCA: UAU ÁLCOOL GELVERSÃO: CLEARNUMERO DE PROCESSO: 25351.252175/2020-01NUMERO DE REGISTRO: 3.0487.0131.008-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeral_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSQUIMICOS BRASIL LTDA.AUTORIZAÇÃO: 3.00388-7NOME DO PRODUTO E MARCA: HTH ULTRA-CLEARNUMERO DE PROCESSO: 25351.056383/2003-72NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0016.001-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 08/2024APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICO OPACO POLIETILENOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3210014 ALGICIDAASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 Modificação de Fórmula de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0289182/20-4NOME DO PRODUTO E MARCA: HTH ULTRA-CLEARNUMERO DE PROCESSO: 25351.056383/2003-72NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0016.002-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 08/2024APRESENTAÇÃO: FILME DE POLIETILENO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3210014 ALGICIDAASSUNTO DA PETIÇÃO: 330 Modificação de Fórmula de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0289182/20-4NOME DO PRODUTO E MARCA: HTH CLORO MICRO-GRANULADONUMERO DE PROCESSO: 25351.359741/2006-49NUMERO DE REGISTRO: 3.0388.0022.001-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BALDE PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205045 DESINFETANTE PARA PISCINASASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 2256538/19-8_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AAUTORIZAÇÃO: 3.01282-6NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE ENZIMATICO GALENONUMERO DE PROCESSO: 25351.039159/2018-01NUMERO DE REGISTRO: 3.1282.0047.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 02/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222020 DETERGENTE ENZIMÁTICOASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573837/19-5NOME DO PRODUTO E MARCA: DETERGENTE ENZIMATICO GALENONUMERO DE PROCESSO: 25351.039159/2018-01NUMERO DE REGISTRO: 3.1282.0047.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 02/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACO + CAIXA DE PAPELÃOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222020 DETERGENTE ENZIMÁTICOASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573837/19-5_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: LIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALT DAAUTORIZAÇÃO: 3.04358-9NOME DO PRODUTO E MARCA: LACTLIMP ÁCIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.095429/2020-70NUMERO DE REGISTRO: 3.4358.0004.001-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: LACTLIMP ÁCIDONUMERO DE PROCESSO: 25351.095429/2020-70NUMERO DE REGISTRO: 3.4358.0004.002-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222029 DESINCRUSTANTE ÁCIDOASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: KRAFTNUMERO DE PROCESSO: 25351.095432/2020-93NUMERO DE REGISTRO: 3.4358.0005.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: KRAFTNUMERO DE PROCESSO: 25351.095432/2020-93NUMERO DE REGISTRO: 3.4358.0005.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3103084 DESENGRAXANTEASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.03292-3NOME DO PRODUTO E MARCA: CRYSTAL CLOR OFFICERNUMERO DE PROCESSO: 25351.028296/2015-51

NUMERO DE REGISTRO: 3.3292.0014.001-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 03/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 4 MesesCATEGORIA: 3101010 DETERGENTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 1934756/19-1_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: PEROXIDOS DO BRASIL LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.01144-1NOME DO PRODUTO E MARCA: PROXITANE ALFANUMERO DE PROCESSO: 25000.001584/93-16NUMERO DE REGISTRO: 3.1044.0008.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 11/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA C/ 5 LITROSVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 4300212 DESINFETANTE DE ALTO NÍVELASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3608791/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: PROXITANE ALFANUMERO DE PROCESSO: 25000.001584/93-16NUMERO DE REGISTRO: 3.1044.0008.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 11/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA C/ 20 LITROSVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 4300212 DESINFETANTE DE ALTO NÍVELASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3608791/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: PROXITANE ALFANUMERO DE PROCESSO: 25000.001584/93-16NUMERO DE REGISTRO: 3.1044.0008.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 11/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA DE 1 LITRO CX C/5 UNDVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 4300212 DESINFETANTE DE ALTO NÍVELASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3608791/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: PROXITANE ALFANUMERO DE PROCESSO: 25000.001584/93-16NUMERO DE REGISTRO: 3.1044.0008.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 11/2023APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA C/ 29 LITROSVALIDADE DO PRODUTO: 1 Ano(s)CATEGORIA: 4300212 DESINFETANTE DE ALTO NÍVELASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3608791/19-2NOME DO PRODUTO E MARCA: PROXITANE SNUMERO DE PROCESSO: 25351.406875/2011-39NUMERO DE REGISTRO: 3.1144.0009.001-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 08/2021APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICA OPACA + ACONDICIONAMENTO NAO PREVISTONA TABELAVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3205053 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINSASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3608710/19-6_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: QUÍMICA AMPARO LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.00467-1NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: TRADICIONALNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.001-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0605086/20-7NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: TRADICIONALNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.001-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0047459/20-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.002-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0605086/20-7NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.002-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0047459/20-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.003-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERAL




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ASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0605086/20-7NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.003-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 2 Ano(s)CATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0047459/20-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: CIRANDA DE CHEIROSNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0605086/20-7NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: CIRANDA DE CHEIROSNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0047459/20-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: CORDEL DE FLORESNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.005-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0605086/20-7NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: CORDEL DE FLORESNUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.005-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0047459/20-2NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: RENDAS DE LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.006-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0605086/20-7NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE PERFUMADO ATOLVERSÃO: RENDAS DE LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.036168/2005-17NUMERO DE REGISTRO: 3.0467.0035.006-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0047459/20-2_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SANEANTES LAVEBRIL SUPER CLORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAMEAUTORIZAÇÃO: 3.07180-1NOME DO PRODUTO E MARCA: CLORO SUPER PRONUMERO DE PROCESSO: 25351.489952/2019-20NUMERO DE REGISTRO: 3.7180.0006.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACOVALIDADE DO PRODUTO: 6 MesesCATEGORIA: 4300215 ALVEJANTE CLORADOASSUNTO DA PETIÇÃO: 3889 Registro de Produto de Risco 2 - AlvejanteEXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3474304/19-9_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSQUÍMICOS LTDA - EPPAUTORIZAÇÃO: 3.03847-1NOME DO PRODUTO E MARCA: JOINA CLEANNUMERO DE PROCESSO: 25351.079843/2020-31NUMERO DE REGISTRO: 3.3847.0045.001-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: GALAO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222035 LAVA LOUÇASASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneresNOME DO PRODUTO E MARCA: JOINA CLEANNUMERO DE PROCESSO: 25351.079843/2020-31NUMERO DE REGISTRO: 3.3847.0045.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 04/2030APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3222035 LAVA LOUÇASASSUNTO DA PETIÇÃO: 387 Registro de Produto de Risco 2 - Detergentes eCongêneres_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

NOME DA EMPRESA: SOLAR BRAUNA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-MEAUTORIZAÇÃO: 3.01629-6NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: EUCALIPTO VERDENUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.001-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: EUCALIPTO BRANCONUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.002-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.004-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.005-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: JASMIMNUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.006-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: TALCONUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.007-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: CITRONELANUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.008-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: EUCALIPTO VERDENUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.009-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: EUCALIPTO BRANCONUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.010-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.011-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVRE




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VENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: FLORALNUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.012-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.013-7VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: JASMINNUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.014-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: TALCONUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.015-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE FLORAVERSÃO: CITRONELANUMERO DE PROCESSO: 25351.545755/2008-45NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0012.016-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 09/2023APRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573830/19-8NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.001-5VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: FLORES DO CAMPONUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.002-3VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: HERBALNUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.003-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.004-1VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: MARINENUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.005-8VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIM

VERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.006-6VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: EUCALIPTONUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.007-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: FLORES DO CAMPONUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.008-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO PLASTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELÃOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: HERBALNUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.009-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTEVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: LAVANDANUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.010-4VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELÃOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: MARINENUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.011-2VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELÃOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4NOME DO PRODUTO E MARCA: DESINFETANTE BY KIMVERSÃO: PINHONUMERO DE PROCESSO: 25351.922145/2016-27NUMERO DE REGISTRO: 3.1629.0016.012-0VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREVENCIMENTO: 04/2021APRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE + CAIXA DE PAPELÃOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 389 Alteração de Rotulagem de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 3573832/19-4_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: UNIKRAFHT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAAUTORIZAÇÃO: 3.02713-1NOME DO PRODUTO E MARCA: LAV-INOXVERSÃO: KR-DC-210-LNUMERO DE PROCESSO: 25351.325554/2009-03NUMERO DE REGISTRO: 3.2713.0003.001-9VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE USO PROFISSIONAL OU DE VENDA RESTRITAVENCIMENTO: 10/2029APRESENTAÇÃO: BOMBONA PLASTICAVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3202038 REMOVEDORASSUNTO DA PETIÇÃO: 334 Revalidação de Registro de Produto de Risco 2EXPEDIENTE DA PETIÇÃO: 0326335/19-5


O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovadopela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conformeanexo.

Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado nosite: http://www.anvisa.gov.br.

Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.





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ANEXO

NOME DA EMPRESA: INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPPAUTORIZAÇÃO: 3.03160-7NOME DO PRODUTO E MARCA: LYSOCLIN BRUTO AROVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.659507/2019-33NUMERO DE REGISTRO: 000VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREAPRESENTAÇÃO: FRASCOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralEM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTENOME DO PRODUTO E MARCA: LYSOCLIN BRUTO AROVERSÃO: 1NUMERO DE PROCESSO: 25351.659507/2019-33NUMERO DE REGISTRO: 000VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREAPRESENTAÇÃO: GALAO PLASTICOVALIDADE DO PRODUTO: 24 MesesCATEGORIA: 3205061 DESINFETANTE PARA USO GERALASSUNTO DA PETIÇÃO: 3882 Registro de Produto de Risco 2 - Desinfetante para UsoGeralEM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _NOME DA EMPRESA: RAWELL QUÍMICA LTDA - MEAUTORIZAÇÃO: 3.03554-9NOME DO PRODUTO E MARCA: ARRANKA PUNUMERO DE PROCESSO: 25351.079820/2020-27NUMERO DE REGISTRO: 000VENDA E EMPREGO: PRODUTO DE VENDA LIVREAPRESENTAÇÃO: FRASCO DE PLASTICO OPACO + CAIXA DE PAPELAOVALIDADE DO PRODUTO: 12 MesesCATEGORIA: 3222019 JARDINAGEM AMADORAASSUNTO DA PETIÇÃO: 3873 Registro de Produto de Risco 2 - Jardinagem AmadoraEM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE


O Gerente da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantesno uso das atribuições que lhe confere o art. 164, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Internoaprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,resolve:

Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes sob osnúmeros de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 daLei nº. 6.360, de 1976.

Art. 2º A revalidação abrange os pedidos que ainda não foram objetos de qualquermanifestação por parte da Anvisa.

Parágrafo único. Não constam do anexo desta Resolução os expedientesprotocolados fora do prazo estabelecido nos termos da Lei nº. 6.360, de 1976.

Art. 3º A revalidação automática não impedirá a continuação da análise da petiçãode renovação de registro requerida, podendo a Administração, se for o caso, indeferir o pedidode renovação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado, ou ratificá-lodeferindo o pedido de renovação.

Art. 4º Os saneantes revalidados podem ser consultados, assim como suasapresentações validas no link:

http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_saneante.aspArt. 5º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final

da vigência do período de validade anterior, de modo que não há interrupção na regularidadedo registro.



ANEXO

DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME - 14.421.295/0001-84DALC - N - 16/03/203025351.011824/2015-36 - 2422147/19-3DULBARMIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - ME -67.581.330/0001-99DULRAT - 12/04/203025351.093849/2010-19 - 2442807/19-8ECOLAB QUÍMICA LTDA - 00.536.772/0001-42ECO-STAR DETERGENT EXTRA NP - 13/04/203025351.145228/2015-47- 2474864/19-1INDUSTRIAL TERRA PRETA LTDA - 02.057.704/0001-26AGE RATICIDA BLOCO PARAFINADO - 12/04/203025351.007778/2010-10 - 2442540/19-1KI LIMPO DO BRASIL LTDA - 02.545.923/0001-54REMOVEDOR DE CERAS PERKLIN - 27/04/203025351.133042/2015-19- 2589252/19-5LANDRIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INSETICIDAS LTDA - 88.446.067/0001-03LANDRIN - 27/04/203025351.143693/2015-78 - 2513993/19-2LSC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - 12.659.502/0001-08ALVEJANTE CLORO ATIVO VAMIX - 16/03/203025351.006880/2015-47- 0736824/20-1MAKROQUÍMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - 77.688.257/0001-02NEUKLIN - CHL 40 - 12/04/203025351.080011/2010-82 - 2320997/19-6MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 03.321.760/0001-99MERCOTECH CIP CLORADO - 30/04/203025351.789661/2014-56- 2520368/19-1NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME - 01.984.268/0001-78DETERQ CB 250 - 13/04/203025351.124299/2015-11- 2520446/19-7NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME - 01.984.268/0001-78DETERQ CB 13 - 13/04/203025351.124324/2015-68- 2520443/19-2NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME - 01.984.268/0001-78DETERQ 500L - 23/04/203025351.124338/2015-96- 2520419/19-0RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 01.808.863/0001-52RZK 101 - 15/02/203025351.012054/2010-08 - 2320850/19-3RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 01.808.863/0001-52VITTO CL PLUS - 16/03/203025351.106739/2013-41- 2320893/19-7RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 01.808.863/0001-52RZK BIOTRAT - 23/03/203025351.513749/2014-41- 2320826/19-1SEITZ DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP - 03.998.653/0001-08PRIME SET - 12/04/203025351.092481/2010-38- 2420172/19-3SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91CLOROVEG - 15/03/2030

25351.049197/2010-31- 3187504/19-1SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91DEFENSOR - 15/03/203025351.061509/2010-43 - 3187526/19-2SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91SILVER DECROST - 23/03/203025351.143273/2015-02 - 3187676/19-5SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91UNI DRY SILVER CHEMICAL - 23/03/203025351.143624/2015-74 - 3187783/19-4SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91SILVER DRX - 23/03/203025351.143638/2015-09 - 3187803/19-2SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91OXIFER - 23/03/203025351.143657/2015-13- 3187654/19-4SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91SILVER ATIVADO - 23/03/203025351.143660/2015-35- 3187671/19-4SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP -09.208.878/0001-91SILVERMATIC OXER P - 23/03/203025351.143666/2015-06 - 3187609/19-9


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