Agência Nacional de Saúde Suplementar Setembro2016
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Caderno de Informaçãoda Saúde SuplementarBeneficiários, Operadoras e Planos
Setembro2016Setembro2016
ISSN 1981-3627 / ISSN online 1981-0962
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RIO DE JANEIRO2016
Caderno de Informaçãoda Saúde SuplementarBeneficiários, Operadoras e Planos
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES
Gerência-Executiva de Produção e Análise da Informação – GEPIN/DIDES
ISSN 1981-3627ISSN online 1981-0962
CADERNO DE INFORMAÇÃODA SAÚDE SUPLEMENTAR:
beneficiários,operadoras e planos
Rio de Janeiro
ano 10, n. 3 p.1-60setembro
2016
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016
Ficha Catalográfi caCaderno de informação da saúde suplementar [recurso eletrônico] : beneficiários, operadoras e planos. – Ano 1, n. 1 (mar. 2007). – Rio de Janeiro : ANS, ano 10, n. 3 (set.) 2016- 2 MB ; ePUB. Trimestral. Modo de acesso: World Wide Web: <http://www.ans.gov.br/materiais-publicados/periodicos>. Título anterior: Caderno de informação de beneficiários, operadoras e planos: dados do setor. Publicação renumerada a partir de 2015, com indicação de ano e fascículo. O exemplar de setembro de 2016 representa o ano 10, n. 3 da coleção. ISSN 1981-3627. – ISSN online 1981-0962. 1. Saúde suplementar. I. Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). Diretoria de Desenvolvimento Setorial. Gerência-Executiva de Produção e Análise da Informação.
CDD 368.382Catalogação na fonte – Biblioteca ANS
2016. Agência Nacional de Saúde Suplementar.Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações. Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.O conteúdo desta, e de outras obras da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pode ser acessado na página www.ans.gov.br
Versão online
Elaboração, distribuição e informaçõesAgência Nacional de Saúde Suplementar – ANSDiretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDESGerência-Executiva de Produção e Análise da Informação – GEPIN/DIDESAv. Augusto Severo, 84 – GlóriaCEP 20.021-040Rio de Janeiro, RJ – BrasilTel.: +55(21) 2105-0000Disque ANS 0800 701 [email protected]
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Projeto Gráfi co Gerência de Comunicação Social – GCOMS/SEGER/PRESI
Fotografi a (capa) – istock photos
NormalizaçãoBiblioteca /COPDI/GEQIN/GGDIN
Apresentação
Apresentação
Perfil do Setor
Beneficiários
Operadoras e planos de saúde
Rede de Serviços de Saúde
Demandas dos Consumidores e Fiscalização
Aspectos Macroeconômicos
Índices de Preços Selecionados
Normativos publicados de Abril de 2016 a Junho de 2016
Participação da Sociedade
Termos Técnicos
SUMÁRIO
9
5
23
33
35
41
47
49
51
55
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016
5Sumário
O número de vínculos de benefi ciários da saúde suplementar, no segundo trimestre de 2016, contabilizou 48,5 milhões a planos de assistência médica com ou sem odontologia e 22,0 milhões a planos exclusivamente odontológicos. Em relação a março de 2016, houve redução de 242 mil vínculos no segmento médico, enquanto que o segmento odontológico teve crescimento de mais 250 mil vínculos.
O número de operadoras em atividade no setor chegou a 1.310, em junho de 2016, das quais 1.112 operavam com benefi ciários, seguindo assim a gradual tendência de queda desde o início da série. Essas operadoras atuam no mercado através de 33,7 mil planos de saúde ou produtos e tiveram receita de contraprestações de R$ 77,4 bilhões no primeiro semestre de 2016.
Informações mais detalhadas e séries históricas sobre o setor de planos privados de assistência à saúde podem ser consultadas no sítio www.ans.gov.br, no menu Perfi l do Setor por meio da Sala de Situação, do tabulador de dados ANS Tabnet, na apresentação Dados Consolidados da Saúde Suplementar, ou ainda transferidas em arquivos para serem processados pelos próprios usuários.
Boa leitura!
APRESENTAÇÃO
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 20166
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Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 20168
9
Em junho de 2016, o Cadastro de Benefi ciários contava com 48,5 milhões de vínculos de benefi ciários a planos privados de assistência médica e 22,0 milhões a planos exclusivamente odontológicos (Tabela 1 e Gráfi co 1). A redução, no ano, ultrapassa 900 mil vínculos entre os planos de assistência médica com ou sem odontologia, ao passo que entre os planos exclusivamente odontológicos a diferença, para menos, no momento é de quase 50 mil vínculos no mesmo período.
BENEFICIÁRIOS
Beneficiários
Tabela 1 - Benefi ciários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2000- junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “benefi ciário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Data Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico
dez/00 30.966.522 2.603.001
dez/01 31.420.006 3.062.681
dez/02 31.513.309 3.677.782
dez/03 32.074.667 4.325.568
dez/04 33.840.716 5.312.915
dez/05 35.441.349 6.204.404
dez/06 37.248.388 7.349.643
dez/07 39.316.313 9.164.386
dez/08 41.468.019 11.061.362
dez/09 42.561.398 13.253.744
dez/10 44.937.350 14.514.074
dez/11 46.017.972 16.904.560
dez/12 47.728.858 18.963.206
dez/13 49.370.451 20.187.409
dez/14 50.397.541 21.140.413
dez/15 49.397.350 22.011.674
jun/16 48.487.129 21.960.006
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201610
Gráfico 1 - Beneficiários de planos privados de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - dezembro/2000-junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
31,0 31,4 31,5 32,133,8
35,437,2
39,341,5 42,6
44,9 46,047,7
49,4 50,4 49,4 48,5
2,6 3,1 3,7 4,3 5,3 6,2 7,39,2
11,113,3 14,5
16,919,0 20,2 21,1 22,0 22,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 jun/16
(Milhões)
Assistência médica com ou sem odontologia
Exclusivamente odontológico
Na Tabela 2 pode-se acompanhar a evolução do número de beneficiários de planos privados de assistência médica e dos exclusivamente odontológicos, por tipo de contratação, nos últimos cinco trimestres. No total dos planos de assistência médica, o último trimestre atingiu a menor quantidade total de beneficiários, porém, analisando-se por tipo de contratação, verifica-se que os coletivos por adesão apresentam ligeiro crescimento. Com relação aos planos exclusivamente odontológicos, houve pequeno aumento no último período, para todos os tipos de contratação.
11
Tabela 2 - Beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação do plano, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - junho/2015-junho/2016)
Tabela 3 - Taxa de variação do número de beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação do plano, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - junho/2015-junho/2016)
Fonte:SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Fonte:SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Cobertura assistencial
do planoTotal
Coletivo
IndividualNão
informadoTotal Empresarial Por adesãoNão
identificado
Assistência médica com ou sem odontologia
jun/15 50.129.325 40.016.727 33.253.752 6.752.418 10.557 9.803.305 309.293
set/15 49.796.251 39.745.219 33.126.802 6.607.949 10.468 9.756.064 294.968
dez/15 49.397.350 39.468.328 32.836.337 6.621.757 10.234 9.646.613 282.409
mar/16 48.729.557 38.903.308 32.312.684 6.580.384 10.240 9.555.399 270.850
jun/16 48.487.129 38.731.187 32.136.535 6.584.431 10.221 9.492.363 263.579
Exclusivamente odontológico
jun/15 21.549.811 17.856.413 15.993.718 1.858.151 4.544 3.624.118 69.280
set/15 21.922.026 18.156.067 16.256.000 1.895.871 4.196 3.700.138 65.821
dez/15 22.011.674 18.201.036 16.304.270 1.892.597 4.169 3.749.483 61.155
mar/16 21.705.447 18.047.303 16.212.562 1.830.574 4.167 3.608.708 49.436
jun/16 21.960.006 18.239.450 16.379.908 1.855.389 4.153 3.674.262 46.294
Beneficiários
Cobertura assistencial
do planoTotal
Coletivo
IndividualNão
informadoTotal Empresarial Por adesãoNão
identificado
Assistência médica com ou sem odontologia
Em um ano (jun/15- jun/16) -3,28 -3,21 -3,36 -2,49 -3,18 -3,17 -14,78
No ano (dez/15 - jun/16) -3,28 -3,21 -3,36 -2,49 -3,18 -3,17 -14,78
No trimestre (mar/16 - jun/16) -0,50 -0,44 -0,55 0,06 -0,19 -0,66 -2,68
Exclusivamente odontológico
Em um ano (jun/15- jun/16) 1,90 2,15 2,41 -0,15 -8,60 1,38 -33,18
No ano (dez/15 - jun/16) 1,90 2,15 2,41 -0,15 -8,60 1,38 -33,18
No trimestre (mar/16 - jun/16) 1,17 1,06 1,03 1,36 -0,34 1,82 -6,36
A taxa de variação do número de beneficiários de planos de assistência médica foi negativa em todos os períodos apresentados na Tabela 3, com exceção do plano coletivo por adesão que, no último trimestre, apresentou leve variação positiva. A variação do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos, por sua vez, apresenta-se positiva em todos os tipos de contratação no último trimestre.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201612
A taxa de crescimento anual do número de beneficiários entre os planos de assistência médica tem sofrido redução gradativa desde junho de 2014 (Gráfico 2) e, desde setembro de 2015, apresenta retração. Entre os planos exclusivamente odontológicos as taxas de crescimento também têm apresentado queda desde setembro de 2015.
Analisando-se a evolução dos beneficiários de acordo com a modalidade da operadora dos planos de assistência médica, pode-se observar que as cooperativas médicas, que regularmente apresentam o maior aumento no número de beneficiários, vêm experimentando redução desde setembro de 2015 (Gráfico 3). As demais modalidades sofreram pouca alteração no último trimestre.
2,8%3,4% 3,7% 3,3% 2,9% 3,4% 3,4%
3,6%3,1% 2,6%
2,1%1,1% 0,6%
‐0,7%‐2,0%
‐2,8%
‐3,3%
13,7%14,7%
12,2% 9,7%
6,0%5,1%
6,5% 6,0%7,4%
5,5%4,7% 4,3%
5,1% 5,7%
4,1%2,6%
1,9%
‐0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
0,2
jun/12 set/12 dez/12 mar/13 jun/13 set/13 dez/13 mar/14 jun/14 set/14 dez/14 mar/15 jun/15 set/15 dez/15 mar/16 jun/16
Assistência médica com ou sem odontologia
Exclusivamente odontológico
Gráfico 2 - Taxa de crescimento anual do número de beneficiários de planos de saúde, por cobertura assistencial (Brasil - junho/2012-junho/2016)
Fonte:SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
13
No que se refere especificamente aos beneficiários em planos individuais de assistência médica observa-se redução para todas as modalidades de operadoras (Gráfico 4).
5,1
5,1 5,0 5,2 5,2 5,2 5,2 5,1 5,0 5,0 5,1 5,2 5,2 5,2 5,2 5,2 5,2 5,2 5,1 5,0 5,0
17,1 17,1 17,2 17,2 17,6 17,7 17,9 18,0 18,2 18,4 18,6 18,8 18,9 19,1 19,3 19,4 19,4 19,2 18,9 18,4 18,2
1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,4 1,2 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1 1,1
16,5 16,4 16,5 16,5 16,5 16,6 16,8 16,7 16,9 17,2 17,2 17,2 17,3 17,3 17,3 17,0 17,3 17,3 17,3 17,3 17,4
5,6
5,7 5,9 6,1 6,3 6,4 6,5 6,6 6,8 6,9 7,1 7,2 7,3 7,4 7,5 7,4 7,1 7,0 7,0 6,9 6,9
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 jun/16
(milhõe
s)
Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde
Gráfico 3 - Beneficiários de planos de assistência médica por modalidade da operadora (Brasil - junho/2011- junho/2016)
Fonte:SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
102,3106,3
109,6116,1
119,6114,2
97,996,7 97,8
88,0
83,479,3
101,4 99,9 99,3 98,395,4 94,2
96,9
91,285,8
81,577,5
74,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
110,0
120,0
130,0
dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14 dez/14 jun/15 dez/15 jun/16
Cooperativa Médica Filantropia Medicina de Grupo Seguradora Especializada em Saúde
Gráfico 4 - Número-índice de beneficiários em planos individuais de assistência médica, segundo a modalidade da operadora (Brasil - dezembro/2010-junho/2016)
Fonte:SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Base: dezembro/2010=100. 3. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
Beneficiários
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201614
A taxa de cobertura dos planos de assistência médica por localização em junho de 2016, quando comparada com a de junho de 2015, apresenta tendência decrescente. Isso se observa tanto entre as capitais quanto no interior (Gráfico 5).
Analisando-se as taxas de cobertura dos planos privados de assistência médica por grandes regiões e unidades da federação, nota-se que as regiões Sudeste e Sul têm as maiores coberturas – 36,7% e 25,2%, respectivamente (Tabela 4). Vitória é a capital com maior taxa de cobertura por planos de assistência médica, com 66,9% da população coberta. Quanto à cobertura de planos exclusivamente odontológicos, as regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam as maiores taxas – 15,2% e 11,4%, respectivamente. No extremo oposto tem-se o caso dos estados da Região Norte, com destaque para o Acre, Tocantins e Roraima, que apresentam as menores taxas de cobertura tanto em planos de assistência médica como nos exclusivamente odontológicos.
35,9 36,037,0 37,5 38,8 39,0 40,2 41,5 42,1
43,2 44,5 44,7 43,3
13,0 13,2 13,8 14,5 15,9 16,4 17,518,2 18,6 19,2 19,8 19,9 19,3
18,5 18,7 19,3 20,0 21,3 21,822,9 23,7 24,2 24,9 25,7 25,8 25,0
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
jun/04 jun/05 jun/06 jun/07 jun/08 jun/09 jun/10 jun/11 jun/12 jun13 jun14 jun/15 jun/16
Capital Interior Total
Gráfico 5 - Taxa de cobertura dos planos de assistência médica, por localização (Brasil - junho/2004- junho/2016)
Fonte:SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão.
15Beneficiários
Tabela 4 - Taxa de cobertura por cobertura assistencial do plano e localização, segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação (Brasil - junho/2016)
Grandes Regiões e Unidades
da Federação
Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico
Unidade da Federação
CapitalRegião
Metropolitana da Capital
InteriorUnidade da Federação
CapitalRegião
Metropolitana da Capital
Interior
Brasil 25,0 43,3 37,5 19,3 11,3 22,3 19,2 7,9
Norte 10,8 24,0 23,1 5,0 6,5 16,3 17,0 2,2
Rondônia 10,5 20,1 - 6,8 6,1 12,4 - 3,7
Acre 6,0 11,0 - 1,7 1,7 3,4 - 0,2
Amazonas 14,0 26,2 22,6 0,8 12,5 23,4 20,2 0,7
Roraima 8,0 12,3 - 0,5 1,3 2,0 - 0,1
Pará 10,7 31,2 26,3 6,2 5,5 18,6 16,2 2,6
Amapá 10,3 14,1 12,5 4,9 5,2 7,2 6,7 2,2
Tocantins 7,7 22,8 - 4,6 2,5 7,3 - 1,5
Nordeste 12,3 34,5 28,1 6,2 7,7 21,8 18,7 3,8
Maranhão 7,2 30,5 23,8 2,9 2,5 11,4 8,7 0,9
Piauí 9,2 26,9 22,7 2,9 2,0 6,5 5,5 0,4
Ceará 14,3 37,1 30,0 5,0 9,4 24,5 20,4 3,2
Rio Grande do Norte 16,2 39,5 29,6 8,2 9,3 22,3 17,0 4,9
Paraíba 11,1 33,4 24,9 5,7 6,3 21,6 16,7 2,6
Pernambuco 15,1 40,9 28,6 9,7 9,3 24,6 19,7 6,1
Alagoas 13,1 33,1 28,6 4,5 8,4 21,6 18,6 2,7
Sergipe 15,0 39,0 31,0 5,8 9,2 22,5 19,4 4,1
Bahia 11,4 30,7 28,6 6,9 9,1 26,1 24,7 5,1
Sudeste 36,7 53,7 45,1 31,0 15,2 23,9 20,1 12,4
Minas Gerais 26,3 52,0 41,4 22,7 8,9 20,8 16,8 7,3
Espírito Santo 30,9 66,9 43,8 27,2 12,2 26,3 18,1 10,7
Rio de Janeiro 35,1 50,8 39,2 24,9 18,5 26,6 20,7 13,3
São Paulo 42,7 55,2 49,6 38,1 17,3 22,9 20,8 15,1
Sul 25,2 52,3 38,3 21,1 8,2 24,2 17,3 5,8
Paraná 26,9 56,9 42,6 20,8 10,7 32,8 24,6 6,2
Santa Catarina 22,8 42,4 32,7 21,4 6,9 16,6 12,7 6,2
Rio Grande do Sul 24,9 49,6 36,1 21,2 6,5 15,7 12,3 5,1
Centro-Oeste 21,8 34,9 28,6 14,1 11,4 22,0 18,9 5,1
Mato Grosso do Sul 22,3 28,9 - 19,1 4,5 5,7 - 4,0
Mato Grosso 18,0 42,3 35,1 12,6 4,5 10,4 9,2 3,2
Goiás 17,9 35,2 21,6 13,1 9,1 18,6 11,2 6,5
Distrito Federal 35,0 35,0 35,0 - 31,2 31,2 31,2 -
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e População - IBGE/DATASUS/2012 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro/2016
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201616
Quanto ao tipo de contratação, os beneficiários em planos coletivos são maioria tanto entre os planos de assistência médica quanto entre os planos exclusivamente odontológicos (Gráfico 6). Os beneficiários de planos coletivos empresariais representam 66,3% do total dos planos de assistência médica e 73,8% entre os planos odontológicos. Destaca-se que a participação de beneficiários em planos individuais é maior nos planos de assistência médica (19,6%) do que nos planos exclusivamente odontológicos (16,7%).
A taxa de variação do número de beneficiários em planos de assistência médica apresentou, no segundo trimestre de 2016, variação positiva apenas para o tipo de contratação coletivo por adesão. Todos os tipos de contratação apresentaram melhor variação em relação ao trimestre anterior.
3.674.26216,7%
16.022.95773,8%
1.855.3898,4% 4.153
0,0%
46.2940,2%
Individual ou Familiar Coletivo Empresarial Coletivo por adesão Coletivo não identificado Não Informado
Exclusivamente odontológico
9.492.36319,6%
32.136.53566,3%
6.584.43113,6%
10.2210,0%
263.5790,5%
Assistência médica
0,7% 0,3%
‐0,1% 0,1%
1,5%
2,7%
1,6%
0,6%
‐0,5%‐0,5%
‐2,2%
‐0,4%
0,5%0,8%
‐0,1% 0,1%
‐3,0%
‐2,0%
‐1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
jun/11 jun/12 jun/13 jun/14 jun/15 jun/16
Individual ou Familiar Coletivo empresarial Coletivo por adesão
Gráfico 6 - Distribuição percentual dos beneficiários de planos privados de saúde, por tipo de contratação, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - junho/2016)
Gráfico 7 - Taxa de variação trimestral do número de beneficiários em planos de assistência médica por tipo de contratação do plano (Brasil - junho/2011-junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS -06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar – setembro/2016
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar – setembro/2016
17Beneficiários
A taxa de variação do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos também apresentou valores positivos para todos os tipos de contratação no segundo trimestre de 2016.
A distribuição etária dos beneficiários da saúde suplementar é apresentada nas tabelas 5 e 6, respectivamente para os planos de assistência médica e os exclusivamente odontológicos. Pode-se observar que o padrão de distribuição etária entre planos individuais antigos e novos é diferente, sendo que no primeiro caso, o número de beneficiários tende a crescer com o aumento da idade até a faixa etária de 30 a 39 anos.
Destaca-se a similaridade na distribuição por gênero nos planos individuais antigos, ao menos nas faixas que compreendem as idades de 0 a 29 anos, a partir de quando se tornam mais frequentes os vínculos de indivíduos do sexo feminino, entre os planos de assistência médica.
7,1%
4,1%
‐6,3%
5,5%
3,8% 1,6% 0,6%
‐0,6%‐0,4%
1,3%‐0,4%
‐0,6%
7,6%
1,4%
‐8,0%
‐6,0%
‐4,0%
‐2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
jun/11 jun/12 jun/13 jun/14 jun/15 jun/16
Individual ou Familiar Coletivo empresarial Coletivo por adesão
Gráfico 8 - Taxa de variação trimestral do número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos por tipo de contratação do plano (Brasil - junho/2011-junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016Caderno de Informação da Saúde Suplementar – setembro/2016
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201618
Tabela 5 - Beneficiários de planos privados de assistência médica, por época de contratação do plano e sexo, segundo tipo de contratação do plano e faixas etárias (Brasil - junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS -06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar – setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Inclui beneficiários com idades inconsistentes. 3. Inclui beneficiários em planos com tipo de contratação não informada.
Tipo de contratação do plano e faixas etárias
Total Novos Antigos
Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino
Total 48.487.129 25.869.288 22.617.841 43.380.595 23.050.187 20.330.408 5.106.534 2.819.101 2.287.433
0 a 9 anos 6.702.791 3.281.871 3.420.920 6.331.183 3.099.114 3.232.069 371.608 182.757 188.851
10 a 19 anos 5.576.442 2.787.388 2.789.054 5.104.868 2.554.358 2.550.510 471.574 233.030 238.544
20 a 29 anos 7.978.891 4.279.950 3.698.941 7.382.631 3.971.780 3.410.851 596.260 308.170 288.090
30 a 39 anos 9.921.857 5.328.936 4.592.921 9.219.799 4.963.915 4.255.884 702.058 365.021 337.037
40 a 49 anos 6.883.378 3.670.133 3.213.245 6.271.093 3.327.590 2.943.503 612.285 342.543 269.742
50 a 59 anos 5.318.350 2.878.817 2.439.533 4.522.595 2.431.581 2.091.014 795.755 447.236 348.519
60 a 69 anos 3.270.416 1.854.082 1.416.334 2.530.779 1.424.109 1.106.670 739.637 429.973 309.664
70 a 79 anos 1.774.453 1.078.205 696.248 1.270.429 773.589 496.840 504.024 304.616 199.408
80 anos e mais 1.058.941 709.155 349.786 746.276 503.734 242.542 312.665 205.421 107.244
Coletivo 38.731.187 20.036.731 18.694.456 35.086.190 18.096.889 16.989.301 3.644.997 1.939.842 1.705.155
0 a 9 anos 4.995.659 2.456.160 2.539.499 4.648.491 2.285.517 2.362.974 347.168 170.643 176.525
10 a 19 anos 4.458.977 2.224.184 2.234.793 4.074.200 2.034.487 2.039.713 384.777 189.697 195.080
20 a 29 anos 6.812.609 3.564.367 3.248.242 6.352.123 3.324.398 3.027.725 460.486 239.969 220.517
30 a 39 anos 8.601.584 4.490.422 4.111.162 8.020.895 4.188.385 3.832.510 580.689 302.037 278.652
40 a 49 anos 5.825.957 3.001.051 2.824.906 5.362.715 2.750.443 2.612.272 463.242 250.608 212.634
50 a 59 anos 4.211.807 2.170.014 2.041.793 3.662.865 1.875.098 1.787.767 548.942 294.916 254.026
60 a 69 anos 2.226.323 1.181.381 1.044.942 1.784.456 940.171 844.285 441.867 241.210 200.657
70 a 79 anos 1.019.339 579.551 439.788 768.718 436.349 332.369 250.621 143.202 107.419
80 anos e mais 577.798 369.060 208.738 410.960 261.688 149.272 166.838 107.372 59.466
Individual 9.492.363 5.686.991 3.805.372 8.293.401 4.952.850 3.340.551 1.198.962 734.141 464.821
0 a 9 anos 1.698.510 821.434 877.076 1.682.680 813.592 869.088 15.830 7.842 7.988
10 a 19 anos 1.092.295 550.554 541.741 1.030.618 519.843 510.775 61.677 30.711 30.966
20 a 29 anos 1.131.328 697.694 433.634 1.030.308 647.300 383.008 101.020 50.394 50.626
30 a 39 anos 1.285.540 819.916 465.624 1.198.494 775.346 423.148 87.046 44.570 42.476
40 a 49 anos 1.023.218 650.239 372.979 908.232 577.080 331.152 114.986 73.159 41.827
50 a 59 anos 1.063.987 685.386 378.601 859.628 556.442 303.186 204.359 128.944 75.415
60 a 69 anos 1.006.473 650.869 355.604 746.273 483.913 262.360 260.200 166.956 93.244
70 a 79 anos 728.922 483.107 245.815 501.687 337.230 164.457 227.235 145.877 81.358
80 anos e mais 461.802 327.673 134.129 335.306 242.040 93.266 126.496 85.633 40.863
Não informado 265.197 146.442 118.755 998 448 550 264.199 145.994 118.205
0 a 9 anos 8.622 4.277 4.345 12 5 7 8.610 4.272 4.338
10 a 19 anos 25.170 12.650 12.520 50 28 22 25.120 12.622 12.498
20 a 29 anos 36.452 18.640 17.812 212 87 125 36.240 18.553 17.687
30 a 39 anos 34.733 18.598 16.135 410 184 226 34.323 18.414 15.909
40 a 49 anos 35.821 19.719 16.102 140 67 73 35.681 19.652 16.029
50 a 59 anos 42.556 23.417 19.139 102 41 61 42.454 23.376 19.078
60 a 69 anos 37.620 21.832 15.788 50 25 25 37.570 21.807 15.763
70 a 79 anos 27.017 16.037 10.980 22 10 12 26.995 16.027 10.968
80 anos e mais 19.341 12.422 6.919 10 6 4 19.331 12.416 6.915
19
Tabela 6 - Beneficiários de planos privados exclusivamente odontológicos por época de contratação do plano e sexo, segundo tipo de contratação do plano e faixas etárias (Brasil - junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar – setembro/2016 Notas: 1. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. 2. Inclui beneficiários com idades inconsistentes. 3. Inclui beneficiários em planos com tipo de contratação não informada.
Beneficiários
Tipo de contratação do plano e faixas etárias
Total Novos Antigos
Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino Total Feminino Masculino
Total 21.960.006 11.047.028 10.912.978 21.596.338 10.864.250 10.732.088 363.668 182.778 180.890
0 a 9 anos 2.045.919 998.007 1.047.912 2.009.768 979.893 1.029.875 36.151 18.114 18.037
10 a 19 anos 2.709.937 1.346.339 1.363.598 2.680.314 1.331.619 1.348.695 29.623 14.720 14.903
20 a 29 anos 4.583.323 2.349.582 2.233.741 4.495.653 2.304.835 2.190.818 87.670 44.747 42.923
30 a 39 anos 5.702.689 2.863.785 2.838.904 5.621.021 2.823.477 2.797.544 81.668 40.308 41.360
40 a 49 anos 3.583.901 1.797.795 1.786.106 3.531.668 1.772.025 1.759.643 52.233 25.770 26.463
50 a 59 anos 2.124.613 1.068.789 1.055.824 2.085.658 1.050.989 1.034.669 38.955 17.800 21.155
60 a 69 anos 845.767 434.724 411.043 828.144 425.191 402.953 17.623 9.533 8.090
70 a 79 anos 258.095 132.337 125.758 247.047 125.672 121.375 11.048 6.665 4.383
80 anos e mais 105.069 55.322 49.747 96.389 50.211 46.178 8.680 5.111 3.569
Coletivo 18.239.450 8.926.357 9.313.093 17.927.559 8.766.640 9.160.919 311.891 159.717 152.174
0 a 9 anos 1.732.283 844.476 887.807 1.696.579 826.550 870.029 35.704 17.926 17.778
10 a 19 anos 2.255.035 1.111.989 1.143.046 2.229.198 1.099.101 1.130.097 25.837 12.888 12.949
20 a 29 anos 3.893.267 1.953.510 1.939.757 3.812.603 1.912.291 1.900.312 80.664 41.219 39.445
30 a 39 anos 4.890.629 2.394.539 2.496.090 4.819.321 2.359.212 2.460.109 71.308 35.327 35.981
40 a 49 anos 2.945.769 1.420.734 1.525.035 2.905.561 1.400.187 1.505.374 40.208 20.547 19.661
50 a 59 anos 1.660.208 788.604 871.604 1.631.440 774.961 856.479 28.768 13.643 15.125
60 a 69 anos 605.350 289.882 315.468 592.402 282.317 310.085 12.948 7.565 5.383
70 a 79 anos 177.765 83.577 94.188 168.117 77.515 90.602 9.648 6.062 3.586
80 anos e mais 78.672 38.824 39.848 71.873 34.287 37.586 6.799 4.537 2.262
Individual 3.674.262 2.100.582 1.573.680 3.668.537 2.097.503 1.571.034 5.725 3.079 2.646
0 a 9 anos 313.191 153.344 159.847 313.172 153.334 159.838 19 10 9
10 a 19 anos 451.626 232.731 218.895 451.061 232.490 218.571 565 241 324
20 a 29 anos 684.413 393.266 291.147 683.029 392.536 290.493 1.384 730 654
30 a 39 anos 802.787 464.879 337.908 801.654 464.245 337.409 1.133 634 499
40 a 49 anos 626.897 372.311 254.586 626.060 371.819 254.241 837 492 345
50 a 59 anos 455.076 276.488 178.588 454.188 276.014 178.174 888 474 414
60 a 69 anos 236.289 143.165 93.124 235.721 142.866 92.855 568 299 269
70 a 79 anos 79.181 48.302 30.879 78.927 48.156 30.771 254 146 108
80 anos e mais 24.589 15.976 8.613 24.514 15.924 8.590 75 52 23
Não informado 46.294 20.089 26.205 242 107 135 46.052 19.982 26.070
0 a 9 anos 445 187 258 17 9 8 428 178 250
10 a 19 anos 3.276 1.619 1.657 55 28 27 3.221 1.591 1.630
20 a 29 anos 5.643 2.806 2.837 21 8 13 5.622 2.798 2.824
30 a 39 anos 9.273 4.367 4.906 46 20 26 9.227 4.347 4.880
40 a 49 anos 11.235 4.750 6.485 47 19 28 11.188 4.731 6.457
50 a 59 anos 9.329 3.697 5.632 30 14 16 9.299 3.683 5.616
60 a 69 anos 4.128 1.677 2.451 21 8 13 4.107 1.669 2.438
70 a 79 anos 1.149 458 691 3 1 2 1.146 457 689
80 anos e mais 1.808 522 1.286 2 - 2 1.806 522 1.284
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201620
Gráfi co 9 - Taxa de rotatividade dos benefi ciários de planos de assistência médica, por tipo de contratação do plano, segundo modalidade da operadora (Brasil - janeiro-junho/2016)
O Gráfi co 9 apresenta a taxa de rotatividade dos planos de assistência médica, por tipo de contratação do plano e segundo a modalidade da operadora no primeiro semestre de 2016. As operadoras na modalidade medicina de grupo apresentaram maior taxa de rotatividade no período, registrando 19,0% para os planos coletivos e 10,4% para os planos individuais.
15,1%
2,5%
14,5%
10,6%
19,0%
15,9%
7,8%
0,0%
6,1%7,3%
10,4%
0,2%0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
Total Autogestão Cooperativa médica Filantropia Medicina de grupo Seguradoraespecializada em saúde
Coletivo Individual
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: A taxa de rotatividade mede o percentual dos vínculos substituídos no período em relação ao total existente no primeiro dia do período. O cálculo da taxa de rotatividade é realizado utilizando o menor valor entre o total de adesões e de cancelamentos em um período especifi cado.
21212121
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201622
Ope
rado
ras
e Pl
anos
de
saúd
e
23
OPERADORAS E PLANOS DE SAÚDE
Operadoras e Planos de Saúde
No primeiro semestre de 2016, permaneceu a tendência à redução do número de operadoras em atividade (Gráfi co 10). Após alcançar 2.004 operadoras médico-hospitalares em atividade em 2000, fechou-se o primeiro semestre de 2016 com o total equivalente a 959 operadoras, das quais 800 contavam com benefi ciários. O mesmo comportamento se observa entre as operadoras de planos odontológicos.
No primeiro semestre de 2016 foram verifi cados 11 novos registros e 20 cancelamentos de operadoras médico-hospitalares e 2 novos registros e 16 cancelamentos de operadoras exclusivamente odontológicas (Tabela 7). Estes números confi rmam as tendências de redução do número de operadoras em atividade sem benefi ciários informados, tanto para o segmento médico-hospitalar, quanto para o segmento odontológico, vistas no Gráfi co 10.
1.969 2.004 1.992
1.7491.648
1.576 1.524 1.4881.377
1.269 1.215 1.182 1.172 1.1181.073 1.037 967 959
670719 717 658
625 600 565 577 551 491 477 433 425 416 392 383 363 351
1.380 1.458 1.4561.381 1.345 1.302 1.242 1.197 1.168 1.118 1.088 1.045 1.006 961 915 875 824 800
441 490 505 481 469 449 415 413 408 403 391 366 365 359 341 342 326 312
0
400
800
1.200
1.600
2.000
2.400
Atédez/99
dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 jun/16
Médico‐hospitalares em atividade Exclusivamente odontológicas em atividade
Médico‐hospitalares com beneficiários Exclusivamente odontológicas com beneficiários
Gráfi co 10 - Tabela 10 - Receitas e despesas, por modalidade das operadoras, por tipo, segundo a modalidade da operadora (Brasil - 1º semestre/2016)
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e CADOP/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201624
Os Gráficos 11 e 12 permitem observar que, ainda que o número de operadoras com beneficiários seja relativamente grande, uma expressiva parte dos beneficiários está concentrada em número limitado de operadoras. No caso dos beneficiários de planos de assistência médica, o Gráfico 11 mostra que 82% dos beneficiários se concentram em 168 das 802 operadoras com beneficiários presentes no setor. Enquanto as duas maiores operadoras do segmento têm juntas quase oito milhões de beneficiários, as 496 menores têm juntas cerca de quatro milhões.
Entre os beneficiários de planos odontológicos, apresentados no Gráfico 12, nota-se que 82% dos beneficiários são associados a 31 das 418 operadoras. Neste caso, a maior operadora tem aproximadamente o mesmo número de beneficiários das 403 menores operadoras do mercado, neste segmento.
2
4
8
15
27
51
95
168
306
802
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000 1.100
16%
24%
35%
43%
52%
62%
72%
82%
92%
100%
7.803.989
11.495.459
16.836.612
21.033.132
30.236.262
35.105.948
39.806.013
48.487.129
25.249.386
Número de operadoras
Percen
tual de be
neficiário
s
44.465.185
Gráfico 11 - Distribuição dos beneficiários de planos privados de assistência médica entre as operadoras, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - junho/2016)
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e CADOP/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. Curva A: 168 operadoras (20,9% do total) detêm 82,1% dos beneficiários. Curva B: 306 operadoras (38,2% do total) detêm 91,7% dos beneficiários. Curva C: 802 operadoras (100,0% do total) detêm 100,0% dos beneficiários.
Tabela 7 - Resumo do registro de operadoras (Brasil - junho/2016)
Fontes: CADOP/ANS/MS - 06/2016 e SIB/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 (1) Registros novos e cancelados no ano.
Registro TotalOperadoras médico-
hospitalares
Operadoras exclusivamente
odontológicas
Registros novos (1) 13 11 2
Registros cancelados (1) 36 20 16
Operadoras em atividade 1.310 959 351
Operadoras com beneficiários 1.112 800 312
25Operadoras e Planos de Saúde
Gráfico 12 - Distribuição dos beneficiários de planos privados exclusivamente odontológicos entre as operadoras, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - junho/2016)
1
2
3
5
9
15
31
74
418
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
29%
37%
43%
50%
61%
71%
82%
92%
100%
6.275.540
8.133.481
9.509.198
13.353.805
15.579.370
21.960.006
11.000.860
Número de operadoras
Percen
tual de be
neficiário
s 17.970.765
20.095.159
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e CADOP/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. Curva A: 31 operadoras (7,4% do total) detêm 81,8% dos beneficiários. Curva B: 74 operadoras (17,7% do total) detêm 91,5% dos beneficiários. Curva C: 418 operadoras (100,0% do total) detêm 100,0% dos beneficiários.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201626
Época de contratação e
abrangência geográfica
do plano
Total
Coletivo
IndividualTotal Empresarial Por adesão Não identificado
Total 33.702 18.243 12.145 6.049 49 15.459
Nacional 10.188 5.484 3.702 1.780 2 4.704
Grupo de estados 1.284 705 545 150 10 579
Estadual 2.866 1.666 1.048 611 7 1.200
Grupo de municípios 16.005 8.838 5.840 2.969 29 7.167
Municipal 3.359 1.550 1.010 539 1 1.809
Novos 21.347 13.431 9.305 4.077 49 7.916
Nacional 5.373 3.844 2.674 1.168 2 1.529
Grupo de estados 777 553 427 116 10 224
Estadual 2.316 1.476 942 527 7 840
Grupo de municípios 11.163 6.647 4.636 1.982 29 4.516
Municipal 1.718 911 626 284 1 807
Antigos 12.355 4.812 2.840 1.972 - 7.543
Nacional 4.815 1.640 1.028 612 - 3.175
Grupo de estados 507 152 118 34 - 355
Estadual 550 190 106 84 - 360
Grupo de municípios 4.842 2.191 1.204 987 - 2.651
Municipal 1.641 639 384 255 - 1.002
Tabela 8 - Planos privados de assistência médica, com beneficiários, por tipo de contratação, segundo época de contratação e abrangência geográfica (Brasil - junho/2016)
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e RPS/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
A Tabela 9 apresenta o número de planos de assistência médica por perfil do número de beneficiários do plano. Pode-se observar que a maior parte dos planos, tanto os novos e, mais fortemente, os antigos, possuem até 100 beneficiários.
A Tabela 8 apresenta os planos privados de assistência médica por tipo de contratação segundo época de contratação e abrangência geográfica. Pode-se observar que tanto entre os planos novos, quanto entre os planos antigos, por tipo de contratação coletiva, destacam-se os planos com abrangência de cobertura geográfica restrita aos grupos de municípios. Os planos com abrangência nacional são prevalentes apenas entre os planos de saúde individuais contratados antes da Lei 9656/98 e não adaptados à mesma.
27Operadoras e Planos de Saúde
Tabela 9 - Planos privados de assistência médica, com beneficiários, por época de contratação, segundo número de beneficiários (Brasil - junho/2016)
Tabela 10 - Receitas e despesas, por modalidade das operadoras, por tipo, segundo a modalidade da operadora
Fontes: SIB/ANS/MS - 06/2016 e RPS/ANS/MS - 06/2016 Caderno de Informação - setembro/2016
Fontes: DIOPS/ANS/MS - 05/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Notas: 1. Dados preliminares, sujeitos à revisão. 2. Dados referentes ao primeiro semestre 3. Não inclui dados das operadoras exclusivamente odontológicas com até 20.000 beneficiários, dispensadas do envio do DIOPS nos tres primeiros trimestres.
Quanto aos resultados econômico-financeiros das operadoras, o setor da saúde suplementar contabilizou, no primeiro semestre de 2016, R$ 77 bilhões em receitas de contraprestações, entre operadoras de planos médico-hospitalares e odontológicos (Tabela 10), o que representa mais de 90% do total das receitas do setor (quando contabilizadas as outras receitas operacionais). No entanto, analisando-se por modalidade de operadora, esse percentual apresenta uma importante variação, pois enquanto na modalidade das Filantropias as receitas das contraprestações representam apenas 36% do total, nas seguradoras especializadas em saúde, por exemplo, elas correspondem a mais de 99% do total de receitas. Por sua vez, as despesas assistenciais contabilizaram um montante equivalente a R$ 65 bilhões no mesmo período, correspondentes a aproximadamente 77% do total das despesas.
Número de beneficiários do plano Total
Planos de saúde novos registrados com
beneficiários
Planos de saúde antigos cadastrados
com beneficiários
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Total 33.702 21.347 100,0% 12.355 100,0%
1 a 100 beneficiários 18.925 8.710 40,8% 10.215 82,7%
101 a 1.000 beneficiários 8.833 7.121 33,4% 1.712 13,9%
1.001 a 10.000 beneficiários 4.990 4.623 21,7% 367 3,0%
10.001 a 50.000 beneficiários 840 788 3,7% 52 0,4%
50.001 a 100.000 beneficiários 72 70 0,3% 2 0,0%
Acima de 100.000 beneficiários 42 35 0,2% 7 0,1%
Modalidade da operadoraReceita de
contraprestações
Outras receitas
operacionais
Despesa
assistencial
Despesa
administrativa
Despesa de
comercialização
Outras despesas
operacionais
Total 77.390.467.265 8.016.363.578 65.139.241.272 8.636.377.565 2.534.936.512 8.483.297.786
Operadoras médico-
hospitalares76.022.449.739 7.978.909.858 64.490.135.177 8.308.067.079 2.404.186.487 8.371.102.512
Autogestão 9.254.160.495 542.063.637 8.485.012.294 1.020.339.189 877.629 558.991.824
Cooperativa Médica 25.668.577.634 4.898.970.963 21.559.168.596 2.938.573.058 467.551.972 4.868.904.471
Filantropia 1.122.136.194 1.973.948.565 892.528.515 741.877.210 16.770.028 1.443.239.268
Medicina de Grupo 22.678.424.657 558.508.801 18.379.971.233 2.682.753.773 910.307.520 968.165.975
Seguradora Especializada
em Saúde17.299.150.759 5.417.892 15.173.454.540 924.523.849 1.008.679.337 531.800.974
Operadoras exclusivamente
odontológicas1.368.017.526 37.453.720 649.106.094 328.310.486 130.750.025 112.195.274
Cooperativa odontológica 263.825.724 31.496.443 165.064.026 79.808.827 10.314.099 31.714.572
Odontologia de grupo 1.104.191.802 5.957.277 484.042.068 248.501.659 120.435.927 80.480.702
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201628
Gráfico 13 - Taxa de sinistralidade das operadoras médico-hospitalares, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 05/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
A relação entre as receitas e despesas assistenciais se dá através da taxa de sinistralidade das operadoras. Observa-se que a taxa de sinistralidade das operadoras exclusivamente odontológicas é aproximadamente a metade da observada entre as médico-hospitalares, com exceção das cooperativas odontológicas. Entre as operadoras médico-hospitalares, as autogestões, que historicamente apresentavam uma maior taxa de sinistralidade, alcançaram valores equivalentes às seguradoras especializadas em saúde. Destaque-se ainda que, no primeiro semestre de 2016, houve aumento na taxa de sinistralidade para todas as modalidades de operadoras médico-hospitalares e exclusivamente odontológicas (gráficos 13 e 14).
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2° Tri 2014 3° Tri 2014 4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016
Operadoras médico‐hospitalares Autogestão Cooperativa médica
Filantropia Medicina de grupo Seguradora especializada em saúde
29Operadoras e Planos de Saúde
Gráfico 14 - Taxa de sinistralidade das operadoras exclusivamente odontológicas, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
2° Tri 2014 3° Tri 2014 4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016
Operadoras exclusivamente odontológicas Cooperativa odontológica Odontologia de grupo
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 05/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
O índice combinado saúde é resultado da divisão das despesas administrativas, comerciais, outras despesas operacionais e eventos líquidos (despesas assistenciais) pelas contraprestações efetivas. Durante o segundo trimestre de 2016, o índice das autogestões apresentou aumento significativo, após um forte recuo no primeiro trimestre do ano. Observando as modalidades das operadoras, as seguradoras especializadas em saúde e as autogestões apresentam, no geral, índice superior a 100%, o que caracteriza que a soma das despesas operacionais foi superior à soma das receitas operacionais.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201630
Gráfico 15 - Índice combinado saúde das operadoras médico-hospitalares, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
90,0%
95,0%
100,0%
105,0%
110,0%
2° Tri 2014 3° Tri 2014 4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016
Operadoras médico‐hospitalares Autogestão Cooperativa médica
Filantropia Medicina de grupo Seguradora especializada em saúde
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 05/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
31Operadoras e Planos de Saúde
Gráfico 16 - Índice combinado saúde das operadoras exclusivamente odontológicas, por modalidade da operadora (Brasil - 2014-2016)
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
100,0%
105,0%
2° Tri 2014 3° Tri 2014 4° Tri 2014 1º Tri 2015 2º Tri 2015 3º Tri 2015 4º Tri 2015 1º Tri 2016 2º Tri 2016
Operadoras exclusivamente odontológicas Cooperativa odontológica Odontologia de grupo
Fonte: DIOPS/ANS/MS - 05/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: Dados preliminares, sujeitos à revisão.
32 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016
Rede
de
Ser
viço
de s
aúde
33Rede de serviços de saúde
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Tabela 11 - Estabelecimentos de saúde por tipo de convênio, segundo tipo de atendimento (Brasil - junho/2016)
Fonte: CNES/MS - 06/2016. Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016Nota: A soma das parcelas não corresponde ao total de estabelecimentos uma vez que um mesmo estabelecimento pode atender a mais de uma forma de fi nanciamento e constar em duas ou mais colunas.
A Tabela 11 apresenta o número de estabelecimentos de saúde por tipo de convênio, de acordo com o tipo de atendimento, disponível no mês de junho de 2016. Evidencia-se uma disponibilidade superior de estabelecimentos para atendimento ambulatorial e de serviços de apoio à diagnose e terapia a planos de saúde privados em relação àqueles que atendem ao SUS. No entanto, a situação se inverte para os demais tipos de atendimento, onde o número de estabelecimentos que prestam serviço ao SUS é superior ao número de estabelecimentos disponíveis para planos privados de saúde.
Tipo de atendimento SUS Particular Plano de saúde público Plano de saúde privado
Ambulatorial 76.618 189.768 12.014 123.578
Para internação 5.817 3.770 572 2.381
Serviços de apoio à diagnose e terapia 23.511 32.758 2.660 18.769
Urgência 10.046 3.655 475 2.144
A Tabela 12 apresenta o número de leitos para internação disponíveis em junho de 2016 para o total da população brasileira. Do total de 437,6 mil leitos, apenas 128,3 mil (29%) estão disponíveis para internações fora do sistema SUS. Destes, 52,6 mil encontram-se nas capitais e 75,7 mil no interior. A distribuição entre capitais e interior difere entre os leitos para internação SUS e não-SUS, com uma menor participação dos leitos Não-SUS no interior.
Tabela 12 - Leitos para internação, por vínculo ao SUS, segundo localização (Brasil -junho/2016)
Fonte: CNES/MS - 06/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
Localização TotalSUS Não-SUS
Absoluto Relativo Absoluto Relativo
Brasil 437.623 309.266 70,7 128.357 29,3
Capitais 142.048 89.425 63,0 52.623 37,0
Interior 295.575 219.841 74,4 75.734 25,6
Leitos por 1.000 habitantes 2,3 1,6 - 0,7 -
Dem
anda
s do
s co
nsum
idor
es
e fis
caliz
ação
34 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016
35Demandas dos consumidores e fiscalização
DEMANDAS DOS CONSUMIDORESE FISCALIZAÇÃO
O gráfi co 17 apresenta o número de demandas recepcionadas pela ANS no primeiro semestre do ano, no período compreendido entre o ano de 2010 e ano de 2016, por classifi cação do atendimento – se pedido de informação ou reclamação. No ano de 2016, o número de reclamações cresceu 1,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já as solicitações de informação apresentaram um crescimento mais robusto, aumentando 14,7% em 2016 em relação a 2015.
Gráfi co 17 - Demandas dos consumidores, por classifi cação do atendimento(Brasil - janeiro-junho/2010-janeiro-junho/2016)
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 16/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
77.94759.710
90.981
148.566
109.700
115.308
132.271
15.61729.377
30.991
47.326
41.848
41.702 42.314
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Informação Reclamação
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201636
Tabela 13 - Reclamações por 100.000 beneficiários de planos privados de saúde, segundo Unidades da Federação (Brasil - janeiro-junho/2016)
Fonte: SIB/ANS/MS - 06/2016 e Tabnet/ANS/MS - 16/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
Unidades da Federação Reclamações BeneficiáriosReclamações por
100.000 beneficiários
Brasil 42.314 70.447.135 60,1
Acre 62 58.162 106,6
Alagoas 316 681.109 46,4
Amapá 54 108.278 49,9
Amazonas 212 949.573 22,3
Bahia 2.502 2.908.399 86,0
Ceará 891 2.037.749 43,7
Distrito Federal 2.596 1.753.686 148,0
Espírito Santo 600 1.539.882 39,0
Goiás 607 1.663.146 36,5
Maranhão 333 651.050 51,1
Mato Grosso 209 699.398 29,9
Mato Grosso do Sul 145 671.825 21,6
Minas Gerais 2.787 6.979.645 39,9
Pará 443 1.267.628 34,9
Paraíba 219 663.350 33,0
Paraná 1.184 3.974.464 29,8
Pernambuco 2.733 2.181.404 125,3
Piauí 57 355.085 16,1
Rio de Janeiro 8.701 8.699.053 100,0
Rio Grande do Norte 320 823.234 38,9
Rio Grande do Sul 810 3.384.359 23,9
Rondônia 108 264.270 40,9
Roraima 14 43.648 32,1
Santa Catarina 521 1.898.347 27,4
São Paulo 15.578 25.137.846 62,0
Sergipe 223 512.287 43,5
Tocantins 67 143.568 46,7
Não informada 22 396.690 5,5
O número de reclamações por 100 mil beneficiários, por unidade da federação, no primeiro semestre de 2016 é apresentado na Tabela 13. Dentre as unidades federativas que apresentaram maiores taxas de reclamação destacam-se Distrito Federal (148,0), Pernambuco e Acre (106,6). Por outro lado, o estado do Piauí apresentou a menor taxa no período, registrando 16,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários.
O Gráfico 18 apresenta a comparação da distribuição das reclamações no primeiro semestre nos anos de 2015 e de 2016. Pode-se observar que 66,0% das reclamações recepcionadas pela ANS no primeiro semestre de 2016 referiram-se a aspectos de cobertura dos procedimentos contratados, resultado inferior ao observado no mesmo período em 2015.
37Demandas dos consumidores e fiscalização
Gráfico 18 - Distribuição percentual de reclamações por tema da demanda(Brasil - janeiro-junho/2015 e janeiro-junho/2016)
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 16/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
74,7%
18,8%
6,2% 0,3%
2015
66,0%
25,0%
8,5% 0,5%
Cobertura
Contratos eRegulamentos
Mensalidades eReajustes
Outros
2016
Segundo a RN n º 388/2015, o procedimento da Notificação de Intermediação Preliminar – NIP consiste em um instrumento que visa à solução de conflitos entre beneficiários e operadoras, inclusive as administradoras de benefícios, constituindo-se em uma fase pré-processual. A NIP é classificada como assistencial, quando a notificação tem como referência toda e qualquer restrição de acesso à cobertura assistencial; ou não assistencial, quando a notificação tem como referência outros temas que não a cobertura assistencial, desde que o beneficiário seja diretamente afetado pela conduta e a situação seja passível de intermediação.
A comparação entre os dados de NIP do primeiro semestre dos anos de 2015 e 2016 permite observar aumento na participação percentual das demandas de caráter não-assistencial em 2016 (Gráfico 19).
Gráfico 19 - Distribuição percentual de demandas NIP, por natureza da demanda(Brasil - janeiro-junho/2015 e janeiro-junho/2016)
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 16/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
Assistencial68,0%
Não Assistencial
32,0%
2015
Assistencial60,4%
Não Assistencial
39,6%
2016
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201638
Gráfico 20 - Distribuição percentual de demandas NIP assistenciais, por subtema da demanda (Brasil - janeiro-junho/2015 e janeiro-junho/2016)
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 16/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016
45,2%
19,7%
10,1%
10,6%
11,3%
1,6% 1,0%
Gerenciamento das Ações de Saúde por Parte da Operadora (autorizações prévias, franquia, co-participação e outros)
Prazos Máximos para Atendimento
Rol de Procedimentos e Coberturas (geográfica e assistencial)
Rede de Atendimento (rede conveniada)
Reembolso
Carência
Doença ou Lesão Preexistente, Cobertura Parcial Temporária e Agravo
2015
43,7%
14,5%
12,2%
10,9%
15,3%
2,4%1,3%
2016
O Gráfico 20 apresenta uma visão mais detalhada das demandas assistenciais, por subtema da demanda. A comparação entre os dados do primeiro semestre dos anos de 2015 e 2016 permite observar diminuição na distribuição percentual de demandas NIP assistenciais nos subtemas: Gerenciamento das Ações de Saúde por Parte da Operadora e Prazos Máximos para Atendimento.
39Demandas dos consumidores e fiscalização
Gráfico 21 - Demandas NIP assistenciais e Índice de Resolutividade (Brasil - 2009-2016)
Fonte: Tabnet/ANS/MS - 16/09/2016 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - setembro/2016 Nota: Para o cálculo do Índice de Resolutividade inclui-se as demandas NIP cuja natureza é não informada.
5.259
13.051
29.270
54.595
70.511
58.74164.877
25.641
49,0%
65,0%68,8%
78,4%85,5%
82,9% 84,1%88,9%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Demadas NIP Assistenciais Índice de Resolutividade (%)
Ao longo dos últimos anos, o índice de resolutividade das demandas encaminhadas para a NIP, que afere o percentual de reclamações de natureza assistencial que foram resolvidas por meio da mediação, sem a necessidade de instauração de processo administrativo sancionador, observou uma tendência ascendente mantendo-se em patamares superiores a 80% desde 2013 (Gráfico 21). No primeiro semestre de 2016 observamos a ocorrência do maior índice da série até o momento.
Aspe
ctos
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icos
40 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016
41
ASPECTOS MACROECONÔMICOS
Aspectos macroeconômicos
O segundo trimestre de 2016 espelha a contínua desaceleração da taxa de variação do número de benefi ciários de planos novos, bem como da intensifi cação da variação negativa do PIB trimestral acumulado no ano, embora esboçando sinais de melhora (Gráfi co 22). Nota-se que o comportamento de ambas as séries é bastante semelhante: à medida que se observa uma retração na atividade econômica, a taxa de variação do número de novos benefi ciários cresce com menos intensidade, até alcançar a retração no quarto trimestre de 2015.
Fontes: IBGE e SIB/ANS/MS - 06/2016 Notas: 1.Valor do PIB a valores constantes de 1995. 2. Taxa é calculada pela razão entre PIB/Benefi ciários acumulados no trimestre do ano corrente e PIB/Benefi ciários acumulados no mesmo trimestre do ano anterior.
4,6%5,0%
6,2%6,6% 6,4%
6,0% 5,9%5,3% 5,1%
4,2%3,7% 3,5%
2,5%1,8%
0,7%
‐1,5%
‐2,9%‐3,6%
1,7% 1,3% 1,7% 1,9%
2,8%3,5% 3,2% 3,0% 3,2%
1,1%0,4% 0,1%
‐2,0%‐2,5%
‐3,2%‐3,8%
‐5,4%‐4,6%
‐6,0%
‐4,0%
‐2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
1º Tri2012
2º Tri2012
3º Tri2012
4º Tri2012
1º Tri2013
2° Tri2013
3° Tri2013
4° Tri2013
1° Tri2014
2° Tri2014
3° Tri2014
4° Tri2014
1º Tri2015
2° Tri2015
3° Tri2015
4° Tri2015
1ºTri2016
2° Tri2016
Variação de beneficiários de planos novos de assistência médica Variação do PIB acumulado
Gráfi co 22 - Variação do PIB acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior e do número de benefi ciários de planos novos (Brasil - 1º trimestre/2012 - 2º trimestre/2016)
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201642
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados SIB/ANS/MS e CAGED/TEM.
A evolução do mercado de trabalho formal, medida pelo número de trabalhadores com carteira de trabalho, vis-à-vis a evolução do número de beneficiários da saúde suplementar, continua a sinalizar forte correlação entre as mesmas e destas com a conjuntura econômica. O saldo da variação no número de beneficiários e no número de trabalhadores com carteira assinada foi negativo em junho de 2016, embora demonstrando evolução positiva em relação ao trimestre anterior (Gráfico 23).
Gráfico 23 - Variação anual de beneficiários em planos de assistência médica e de empregos formais (Brasil - 2004-2016)
1,81,6 1,5
1,91,7
1,4
2,6
2,0
1,4 1,3
0,4
-1,5
-0,3
-0,2
2,72,2
2,12,4
2,8
1,82,5
1,9
2,42,0
1,3
-0,6
-0,7
-0,2
-2,0
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08 dez/09 dez/10 dez/11 dez/12 dez/13 dez/14 dez/15 mar/16 jun/16
(milh
ões)
Variação anual do emprego formal Variação de beneficiários
43434343
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201644
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Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201646 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201646 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201646
47
ÍNDICES DE PREÇOS SELECIONADOS
Índices de preços selecionados
Ano IPCA IGP-M IPC-FIPE
2015 10,72% 10,72% 10,84%
2016 7,04% 7,91% 6,76%
Tabela 14 - Índices de preços selecionados (Brasil - junho/2015-junho/2016)
Tabela 15 - Índices de preços - Expectativas de mercado
Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados do IBGE, Ipeadata e Dieese. (1) É medido apenas no município de São Paulo (SP)
Fonte: Boletim Focus do BACEN. Notas: Projeções - 2016, boletim de 07 de outubro de 2016; 2015, boletim de 31 de dezembro de 2015.
Índices (%) jun/15 Jun/14 a jun/15 Jan/15 a jun/15
Índices gerais de preços
IPCA 0,35 8,84 3,11
ICV-DIEESE 0,45 9,05 2,87
IPC-FIPE 0,65 10,19 3,59
IGP-M 1,69 12,22 4,72
INPC 0,47 9,49 3,53
Grupo Saúde e Cuidados Pessoais
IPCA 0,83 11,79 6,66
ICV-DIEESE (1) 0,09 9,68 4,44
IPC-FIPE (1) 0,42 12,24 5,81
INPC 0,78 11,62 6,87
Plano de Saúde e Seguros e Convênios
IPCA 1,06 37,66 0,00
48 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016
49Normativos publicados
NORMATIVOS PUBLICADOSNormativos publicados de Abril de 2016 a Junho de 2016
Resoluções Normativas
Nº. Ementa
404
Altera a Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, e dá outras providências; e a RN nº 198, de 16 de junho de 2009, que defi ne o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
405
Dispõe sobre o Programa de Qualifi cação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS; revoga a Resolução Normativa - RN nº 267, de 24 de agosto de 2011, com exceção do art.44-B incorporado à RN nº 124, de 30 de março de 2006; e revoga também a RN nº 275, de 1º de novembro de 2011, a RN nº 321, de 21 de março de 2013, a RN nº 350, de 19 de maio de 2014, e a Instrução Normativa - IN nº 52, de 22 de março de 2013 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, e dá outras providências.
406
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a Resolução Normativa nº 198 de 16 de julho de 2009, que defi ne o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201650 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201650 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201650
51
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Participação da Sociedade
Órgãos PermanentesCâmara de Saúde Suplementar – CAMSSÓrgão consultivo formado por todos os segmentos da sociedade que representam as relações no setor. Criada pela Lei nº 9.656/98, desde então a CAMSS se reúne periodicamente. Veja a listagem completa dos representantes da sociedade na CAMSS, o calendário e as atas das reuniões em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/camss-camara-de-saude-suplementar
COPISS - Comitê de Padronização das Informações em Saúde SuplementarTem por fi nalidade propor à ANS o aprimoramento do Padrão TISS; revisar os termos de representação de conceitos em saúde e analisar as solicitações de inclusões na TUSS; promover a divulgação e acompanhar a adoção do Padrão TISS; analisar os sistemas de informação da saúde suplementar, visando a adequação do padrão TISS; promover e recomendar estudos relativos à informação e comunicação em saúde. Veja a listagem completa dos representantes da sociedade, o calendário e as atas das reuniões em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/copiss-comite-de-padronizacao-das-informacoes
Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDEInstituído para analisar questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, além de temas relacionados com a atenção à saúde, como Mecanismos de Regulação, Risco Assistencial, Promoção da Saúde. Mais informações em http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/comite-permanente-de-regulacao-da-atencao-a-saude-cosaude
Câmaras e Grupos Técnicos em andamento Câmara Técnica sobre a Qualifi cação da Entrada de Benefi ciários em Planos de Saúde: Doenças ou Lesões PreexistentesDentro do Eixo Temático “Garantia de Acesso e Qualidade Assistencial” da Agenda Regulatória 2013/2014, tem como escopo a troca de informações com os principais representantes do mercado de saúde suplementar a fi m de discutir os critérios de qualifi cação da entrada do consumidor no plano de saúde, bem como identifi car e debater questões que necessitam de análise e defi nição sobre o tema a fi m de subsidiar a elaboração do normativo que irá revisitar a normatização em vigor - RN nº 162.
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201652
Câmara Técnica da Regulamentação do Pedido de Cancelamento/Exclusão de Benefi ciários em Planos de SaúdeTem como fi nalidade a manifestação de opiniões no sentido de contribuir para a melhor decisão e construção da norma que estabeleça regras para o cancelamento ou a exclusão do plano de saúde, a pedido do próprio benefi ciário, a ser implantada no Mercado de Saúde Suplementar.
Grupo Técnico de Oncologia (OncoRede)Tem como objetivo discutir a atenção integral em Oncologia na saúde suplementar.
Grupo Técnico do Idoso Bem CuidadoTem como objetivo reunir participantes do projeto Idoso bem Cuidado para identifi car e debater a necessária mudança do sistema de cuidado em saúde da pessoa idosa.
Grupo Técnico Lei 13.003/14Destinado à identifi cação e ao debate, com representantes do setor, de oportunidades para melhorar o relacionamento entre operadoras e prestadores, a partir da regulamentação da Lei 13.003/14 (RNs 363, 364 e 365).
Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação Setorial - LAB-DIDES e LAB-DIDES OdontologiaTem por fi nalidade avaliar estudos e pesquisas sobre os temas relacionados ao desenvolvimento, sustentabilidade, concorrência, qualidade e inovação setorial, além de discutir políticas regulatórias. .
Grupo Técnico Permanente de Estudos da Metodologia do Monitoramento da Garantia de AtendimentoTem como objetivo a troca de informações entre a sociedade e a ANS em relação à metodologia do monitoramento da Garantia de Atendimento.
Grupo Técnico de Medicamentos Antineoplásicos Orais Destinado à discussão de inclusões, alterações e exclusões de medicamentos antineoplásicos orais e suas indicações constantes nas Diretrizes de Utilização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Grupo Técnico FormSUS - Procedimentos - DUTDestinado à discussão de inclusões, alterações e exclusões de Procedimentos e Diretrizes de Utilização - DUTs do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Grupo Técnico GenéticaDestinado à discussão de inclusões, alterações e exclusões de procedimentos em genética e suas indicações constantes nas Diretrizes de Utilização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde .
Grupo Técnico LAB-DIDES Odontologia- Laboratório de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inovação SetorialDestinado à coordenação de atividades relacionadas a pesquisa, estudo, avaliação e elaboração de propostas para promover o desenvolvimento, a sustentabilidade e o estímulo a inovação no âmbito da saúde suplementar.
53
Grupo Técnico Externo de Órteses, Próteses e Materiais EspeciaisDestinado à realização, no âmbito da ANS, do acompanhamento e do gerenciamento da implementação do conjunto de propostas defi nidas no Relatório Final do Grupo Técnico Interministerial de OPME.
Mais informações em: http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos
Consultas Públicas Não há consultas públicas em andamento.Mais informações em: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-publicas
Audiências Públicas Não há audiências públicas agendadas.Mais informações em: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/audiencias-publicas
Links de InteresseBanco Central do Brasil - BACEN (http://www.bacen.gov.br);Fundação Getúlio Vargas - FGV (http://www.fgv.br);Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE(http://www.dieese.org.br);Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE (http://www.ibge.gov.br);Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (http://www.fi pe.com.br);Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA ( http://www.ipea.gov.br );Ministério da Saúde - MS (http://www.saude.gov.br);Departamento de Informática do SUS - DATASUS (http://www.datasus.saude.gov.br)
Participação da Sociedade
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201654 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 2016Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201654 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201654
55
TERMOS TÉCNICOS
Abrangência geográficaUma das características dos planos de saúde.• Municipal: compreende apenas um município de um estado. • Grupo de municípios: compreende um determinado grupo de municípios em um ou mais estados. • Estadual: compreende todos os municípios de um estado. • Grupo de estados: compreende um determinado grupo de estados (pelo menos dois), limítrofes ou não, e que não atinja a cobertura nacional. • Nacional: compreende todo o território nacional.
BeneficiárioPessoa física, titular ou dependente, que possui direitos e deveres defi nidos em legislação e em contrato assinado com a operadora de plano privado de saúde, para garantia da assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.
Beneficiários ativosO número de benefi ciários ativos é calculado utilizando as datas de adesão (contratação) e cancelamento (rescisão) do plano de saúde atual do benefi ciário, informadas ao Sistema de Informações de Benefi ciários (SIB). Este procedimento garante que todo benefi ciário será computado, independentemente do momento em que a operadora envia o cadastro à ANS. Por outro lado, faz com que a informação seja permanentemente atualizada, tornando-a sempre provisória.
Cobertura assistencialUma das características dos planos de saúde.• Ambulatorial: cobertura de consultas médicas em clínicas básicas e especializadas; apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.• Hospitalar com obstetrícia: garante a prestação de serviços à saúde, em regime de internação hospitalar, que compreende atenção ao parto, às doenças listadas na Classifi cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e aos processos determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.• Hospitalar sem obstetrícia: garante a prestação de serviços à saúde, em regime de internação hospitalar, que compreende as doenças listadas na Classifi cação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e aos processos determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato.
Termos Técnicos
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201656
• Odontológica: garante assistência odontológica, compreendendo procedimentos realizados em ambiente ambulatorial que estejam determinados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e em contrato. • De referência: segmentação assistencial de plano de saúde com cobertura assistencial de plano de saúde com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia em acomodação enfermaria.• Não informado: expressão utilizada para os planos com vigência anterior à Lei nº 9.656/98 cuja cobertura não foi informada pelas operadoras.
Contraprestação pecuniária Pagamento de uma importância pelo contratante de plano de saúde a uma operadora para garantir a prestação continuada dos serviços contratados.
Demandas dos consumidores As demandas são classificadas em Reclamação ou Pedido de Informação e relacionam-se a prestação de serviços pelas operadoras de planos privados de saúde.
Despesa Corresponde à soma das despesas informadas pelas operadoras à ANS. As operadoras da modalidade autogestão passaram a informar suas despesas, obrigatoriamente, a partir de 2007. As despesas das operadoras dividem-se em:• Despesa administrativa: são todas as despesas das operadoras que não estejam relacionadas à prestação direta dos serviços de assistência à saúde.• Despesa assistencial: despesa resultante toda e qualquer utilização, pelo beneficiário, das coberturas contratadas, descontados os valores de glosas e expresso em reais. • Despesas com comercialização• Outras despesas operacionais
Época de contratação Uma das características dos planos de saúde.• Plano antigo: é aquele cujo contrato foi celebrado antes da vigência da Lei nº 9.656/98, valendo, portanto, o que está estabelecido em contrato. A Lei define que esse plano deve ser cadastrado na ANS para informar as condições gerais de operação estabelecidas em contrato. • Plano novo: plano privado de assistência à saúde comercializado a partir de 2 de janeiro de 1999, com a vigência da Lei nº 9.656/98.
57
Índice combinado Relaciona a soma da receita operacional com a soma da despesa operacional. É resultado da divisão das despesas administrativas, comerciais, outras despesas operacionais e eventos líquidos pelas contraprestações efetivas e outras despesas operacionais.
Índice de resolutividade Afere o percentual de reclamações de natureza assistencial, encaminhadas através de NIP, que foram resolvidas por meio da mediação, sem a necessidade de instauração de processo administrativo sancionador.
Margem de lucro líquida Relação entre o resultado líquido e o total das receitas com operação de planos de saúde (contraprestações efetivas).
Modalidade da operadora • Administradora de planos: empresas que administram planos de assistência à saúde financiados por outra operadora; não possuem beneficiários; não assumem o risco decorrente da operação desses planos; e não possuem rede própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos. • Administradora de benefícios: pessoa jurídica que propõe a contratação de plano coletivo na condição de estipulante ou que presta serviços para pessoas jurídicas contratantes de planos privados de assistência à saúde coletivos.• Autogestão: entidade que opera serviços de assistência à saúde ou empresa que se responsabiliza pelo plano privado de assistência à saúde, destinado, exclusivamente, a oferecer cobertura aos empregados ativos de uma ou mais empresas, associados integrantes de determinada categoria profissional, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, bem como a seus respectivos grupos familiares definidos. • Cooperativa médica: operadora que se constitui na forma de associação de pessoas sem fins lucrativos nos termos da Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, formada por médicos, e que comercializa ou opera planos de assistência à saúde.• Cooperativa odontológica: operadora que se constitui em associação de pessoas sem fins lucrativos nos termos da Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, formada por odontólogos, e que comercializa ou opera planos de assistência à saúde exclusivamente odontológicos. • Filantropia: operadora que se constitui em entidade sem fins lucrativos que opera planos privados de saúde e que tenha obtido certificado de entidade filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Termos Técnicos
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201658
• Medicina de grupo: operadora que se constitui em sociedade que comercializa ou opera planos privados de saúde, excetuando-se as classificadas nas modalidades administradora, cooperativa médica, autogestão, filantropia e seguradora especializada em saúde. • Odontologia de grupo: operadora que se constitui em sociedade que comercializa ou opera planos odontológicos. • Seguradora especializada em saúde: empresa constituída em sociedade seguradora com fins lucrativos que comercializa seguros de saúde e oferece, obrigatoriamente, reembolso das despesas médico-hospitalares ou odontológicas, ou que comercializa ou opera seguro que preveja a garantia de assistência à saúde, estando sujeita ao disposto na Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, sendo vedada a operação em outros ramos de seguro.
Operadoras de planos de saúde Pessoa jurídica constituída sob a modalidade empresarial, associação, fundação, cooperativa, ou entidade de autogestão, obrigatoriamente registrada na ANS, que opera ou comercializa planos privados de assistência à saúde.
Planos de saúde (Plano privado de assistência à saúde) Contrato de prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré-estabelecido ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado, e com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde livremente escolhidos mediante pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.
Receita Corresponde à soma das contraprestações efetivas informadas pelas operadoras à ANS. As contraprestações efetivas resultam da soma das Contraprestações Líquidas (ou Prêmios Retidos Líquidos), considerados os efeitos das variações das Provisões Técnicas, as Receitas com Administração de Planos de Assistência à Saúde e os Tributos Diretos de Operações com Planos de Assistência à Saúde da Operadora.Além das receitas das contraprestações são incluídas outras receitas operacionais.
Registro de operadora Autorização concedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a pessoa jurídica constituída sob a modalidade empresarial, associação, fundação, cooperativa, seguradora especializada em saúde ou entidade de autogestão para operação no setor de saúde suplementar
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como operadora de plano privado de assistência à saúde. A obtenção do registro da operadora requer que a pessoa jurídica envie correspondência contendo a solicitação de registro da operadora e a documentação exigida para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após a obtenção do registro, a operadora poderá iniciar o processo para solicitação de registro dos produtos que pretende comercializar e apresentar o plano de negócios para obter a autorização de funcionamento.
Retorno sobre o Patrimônio líquido (ROE) Relação entre o resultado líquido e o patrimônio líquido da operadora.
Taxa de cobertura Razão, expressa em porcentagem, entre o número de beneficiários e a população em uma área específica. No Caderno de Informação, o cálculo é feito para Unidades da Federação, capitais, regiões metropolitanas das capitais e interior das Unidades da Federação. Como um indivíduo pode possuir mais de um vínculo a plano de saúde e estar presente no cadastro de beneficiários da ANS tantas vezes quanto o número de vínculos que possuir, o termo cobertura é utilizado como um valor aproximado, nessa publicação.
Taxa de rotatividade A taxa de rotatividade mede o percentual dos vínculos substituídos no período em relação ao total existente no primeiro dia do período. O cálculo da taxa de rotatividade é realizado utilizando o menor valor entre o total de adesões e de cancelamentos em um período especificado.
Taxa de sinistralidade Relação, expressa em porcentagem, entre a despesa assistencial e a receita de contraprestações das operadoras.
Termos Técnicos
Caderno de Informação da Saúde Suplementar - Setembro 201660
Tipo de contratação Uma das características dos planos de saúde.• Individual ou familiar: plano privado de assistência à saúde que oferece cobertura da atenção prestada para a livre adesão de beneficiários, pessoas naturais, com ou sem grupo familiar. • Coletivo empresarial: plano privado de assistência à saúde que oferece cobertura da atenção prestada à população delimitada e vinculada à pessoa jurídica por relação empregatícia ou estatutária. • Coletivo por adesão: plano privado de assistência à saúde que oferece cobertura da atenção prestada à população que mantenha vínculo com pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial. • Coletivo não identificado: expressão utilizada para designar o plano coletivo cujo vínculo entre o beneficiário e a pessoa jurídica contratante não foi especificado pela operadora. • Não informado: expressão utilizada para designar o plano com vigência anterior à Lei nº 9.656/98, que não foi informado pela operadora.
Vínculo Um mesmo indivíduo pode possuir mais de um plano de saúde e, portanto, mais de vínculo com a operadora de planos de assistência à saúde.
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