AGENDA MUNICIPAL SETEMBRO 2013 N.º 128 · 2013. 9. 2. · acordes de uma orquestra que nos traz as...
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AGENDA MUNICIPAL SETEMBRO 2013 N.º 128
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AGENDA MUNICIPAL SETEMBRO 2013 N.º 128
Editorial
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Cinema
Notícias
Deliberações Municipais
Informações Úteis
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ÍNDICE
Caros Mortaguenses,
Este é o último editorial da Agenda Municipal em que me dirijo a vós.
Durante vários anos escrevi nesta coluna, umas vezes para vos transmitir o que de
mais relevante se passava na gestão do Município, outras vezes partilhando
reflexões e ideias sobre assuntos transversais a toda a sociedade portuguesa e
para os quais procurei chamar a vossa atenção, preparando o futuro.
Julgo que essa informação e partilha foram úteis, porque geram confiança e
transparência entre eleitos e eleitores, entre Município e Munícipes.
Afonso AbrantesPresidente da Câmara Municipal
Edição: C. M. Mortágua
Periodicidade: Mensal
Tiragem: 1500
Distribuição Gratuita
Câmara Municipal de Mortágua
R. Dr. João Lopes de Morais
3450-153 Mortágua
Tlf 231 927 460 | Fax 231 927 469
Email [email protected]
Url www.cm-mortagua.pt
Editorial | 03
No próximo dia 29 de setembro vão realizar-se Eleições
Autárquicas, razão pela qual neste editorial não vos venho
falar da gestão municipal, porque princípios de isenção e
imparcialidade o recomendam, ao que eu acrescento,
exigem.
Mas não podia deixar de sublinhar a importância do ato de
votar, que mais do que um direito, é sobretudo um dever,
dando a possibilidade a cada um de escolher livremente os
seus representantes nos Órgãos do Município. Não
podemos mudar o mundo, mas cada um de nós pode ser ator
da construção do futuro coletivo, participando ativa e
civicamente na vida da comunidade onde está inserido.
A democracia dá-nos essa prerrogativa, de escolher aqueles
que julgamos serem os melhores para governar a “civitas” ou
a “polis”, como se dizia na antiga civilização romana e grega.
Exerçamos essa prerrogativa com serenidade, ponderação,
discernimento e isenção, porque é dessa forma que a chama
da democracia se mantém viva e forte.
Por último, não podia deixar passar esta oportunidade, sem
expressar publicamente a minha gratidão a todos os
mortaguenses, pelo carinho, confiança e apoio manifestado
ao longo de 24 anos, que retribuo, dizendo-lhes que senti
muito orgulho em ser Presidente de Câmara de todos os
mortaguenses, que mantenho no coração.
O Presidente da Câmara
Dr. Afonso Sequeira Abrantes
04 | Eventos
EVENTOS
Foto: Rosalinda Pereira
VALE DE REMÍGIO
EN 234EN 234
VALE AÇORES
CAMPO DE JOGOSJUIZ DE FORA(SCVA)
MORTÁGUA
STA COMBA DÃO
MEALHADACOIMBRA
SUPERESPECIAL
20h15
PEC 1
EN
22
8E
N 2
28
EN
22
8E
N 2
28
VILA POUCAVILA POUCA
SARDOALSARDOAL
MACIEIRAMACIEIRA
MORTAZELMORTAZEL
CALVOSCALVOS PÊGO LONGO
PÊGO LONGO
PÓVOA DO SEBOPÓVOA
DO SEBO
PALHEIROS DE CIMA
PALHEIROS DE CIMA
ORTIGOSAORTIGOSA
PALHEIROS DE BAIXO
PALHEIROS DE BAIXO
FELGUEIRAFELGUEIRA
SERNADASSERNADAS
SOBRALSOBRAL VILA MOINHOSVILA MOINHOS CHÃO MIÚDOCHÃO MIÚDO
RIO MILHEIRORIO MILHEIRO
SANTUÁRIO DE Nª SRª DE CHÃO DE CALVOSSANTUÁRIO DE Nª SRª DE CHÃO DE CALVOS
FELGUEIRA9,38 KM
10h18 | 13h53
PEC 2|5
N
0m 1500m 3000m
N
Campeonato de Portugal de Ralis
Rali de Mortágua na estrada a 20 e 21 de setembro
Nos dias 20 e 21 de setembro vai para a estrada o Rali de Mortá-
gua, prova pontuável para o Campeonato de Portugal de Ralis, a
principal prova do calendário nacional. Mais uma vez o Rali é
organizado pelo Clube Automóvel do Centro, contando com o
apoio do Município de Mortágua.
Além do escalão principal, a prova conta ainda para o Campeo-
nato de Portugal de Ralis R2 (duas rodas motrizes), Campeonato
Regional do Centro de Ralis e Troféu Nacional de Clássicos.
No primeiro dia (sexta-feira) realiza-se a Super-Especial noturna,
com início às 20h15, junto à EN 234 e rotunda de Vale de Açores.
No segundo dia realiza-se a segunda etapa, com três provas de
classificação e dupla passagem (manhã e tarde), com partida às
10h18 e 13h53, respetivamente.
Relativamente ao figurino do ano transato, destaca-se como novi-
dade absoluta a classificativa da Felgueira, sendo o regresso do
rali à freguesia do Sobral. Quanto às outras duas classificativas,
Trezoi e Caparrosinha, haverá algumas ligeiras alterações no tra-
çado, invertendo-se também o sentido de início e final dos respe-
tivos troços.
PROGRAMA
SEX 20
1ª ETAPA | 1ª SECÇÃO
19h30 | Partida
20h15 | PE1 Super Especial de Mortágua – 1,86 Km
21h35 | Chegada
SÁB 21
2ª ETAPA | 1ª SECÇÃO
09h30 | Partida
10h18 | PE2 Felgueira - 9,38 km
10h56 | PE3 Trezoi - 20,65 km
11h49 | PE4 Caparrosinha - 15,90km
12h34 | Chegada
2ª ETAPA | 2ª SECÇÃO
13h00 | Partida
13h53 | PE5 Felgueira – 9,38 Km
14h31 | PE6 Trezoi – 20,65 Km
15h24 | PE7 Caparrosinha – 15,90 Km (Power Stage)
16h44 | Chegada
SANTA CRISTINASANTA CRISTINA
VILA BOAVILA BOAQUILHOQUILHOANCEIROANCEIRO
VILA MEÃ DA SERRAVILA MEÃ DA SERRA ESPINHOESPINHO
RIBEIRARIBEIRA
PEREIRAPEREIRAMELIGIOSOMELIGIOSO
CASTANHEIRACASTANHEIRA
BARRACÃOBARRACÃO
TREZOITREZOI
V. MOUROV. MOURO POMARESPOMARES
AZIVALAZIVALSOITOSOITO
SOBROSASOBROSA
VALE DA VIDEVALE DA VIDE
TREZOI20,65 KM
10h56 | 14h31
PEC 3|6
N
0m 1500m 3000m
EN 234
EN 234 CAPARROSINHACAPARROSINHA
CORTEGAÇACORTEGAÇA
BENFEITABENFEITA
CAPARROSACAPARROSA
V. BORREGÃOV. BORREGÃOPINHEIROPINHEIRO
ALMAÇAALMAÇA
VALE DE ANA JUSTA
VALE DE ANA JUSTA
CERCOSACERCOSA
FERRADOSAFERRADOSA
GALHARDOGALHARDO
MARMELEIRAMARMELEIRA
ALCORDALALCORDAL
VALE DAS ÉGUAS
VALE DAS ÉGUAS
XOLOURINHA B
XOLOURINHA B
V. LINHAÇAV. LINHAÇA
CERDEIRACERDEIRA
CERDEIRINHACERDEIRINHA
PEREIRAPEREIRAVALE DE OVELHAVALE DE OVELHA
MOURAMOURA
BARRACÃOBARRACÃO
LOURINHA DE CIMA
LOURINHA DE CIMA
11h49 | 15h24
PEC 4|7
CAPARROSINHA15,90 KM
N
0m 1500m 3000m
Eventos | 05
“Os Velhinhos”Exposição de desenho, de Rute Gonzalez
07 A 28 SET | Centro de Animação Cultural
“Velhinhos é um trabalho sobre o olhar do tempo, entre as
dimensões do passado e do futuro e as histórias em cada
traço da pele.”
SEG a SEX | 09h30 - 12h30; 14h00 - 17h30
SÁB | 10h30 - 13h00
A exposição estará também aberta durante
o horário de funcionamento do cinema
06 | Eventos
Foto: Rosalinda Pereira
Noites Quentes
"Coimbra Gospel Choir"
25 SET | 21h30 | Centro de Animação Cultural
Sob a direção do maestro Nuno Mendes, este coro dá cor aos
acordes de uma orquestra que nos traz as sonoridades gospel,
desde os temas clássicos a temas contemporâneos de várias
partes do mundo.
Org.: Município de Mortágua
SUGESTÕES DA BIBLIOTECA
Biblioteca Municipal | Rua Tomás da Fonseca n.º 8 | 3450-162 Mortágua | Tlf. 231 927 440 | http://biblioteca.cm-mortagua.pt | [email protected] Sugestões da Biblioteca | 07
“Se na Terra houvesse um cantinhoonde não murchassem esperanças,seria um Jardim-Infantilcheio de risos de Crianças”
In “Os Avós e Netos”
CINEMA
08 | Cinema Programação sujeita a alterações | Abertura da Bilheteira às 20H00 | Sessões às 21H30 | Bilhetes: Normal > 3,50€ | Menores de 16, Estudante, Cartão Jovem > 3,00€
O MascarilhaLone Ranger
SÁB 07 | DOM 08149 min | Ação/ Aventura M12 // De: Gore VerbinskiCom: Johnny Depp, Helena Bonham Carter, Armie Hammer, William Fichtner, James Badge Dale
A história de "The Lone Ranger" é ambientada no Velho Oeste e centra-se num polícia de patrulha fronteiriça que foi atacado e dei-xado para morrer por um grupo de criminosos, tendo sido salvo por um índio comanche chamado Tonto. Quando recupera as for-ças, o polícia decide deixar para trás a sua velha identidade e transforma-se no The Lone Ranger, um vigilante mascarado que, com a ajuda de Tonto, se vai vingar de todas as pessoas que lhe fizeram mal.
Aviões [3D] [VP]
Planes
SÁB 14 | DOM 15 92 min | Animação M/6 // De: Klay HallVozes de: Diogo Morgado, Eduardo Madeira, Manuel Marques
Dusty é um avião agrícola com um grande coração cujo sonho é competir como avião de corridas de alta competição. Mas Dusty não foi propriamente feito para participar em corridas aéreas— e ainda por cima tem medo de alturas. Por isso, recorre a Skipper, um aviador naval, que ajuda Dusty a qualificar-se para competir com Ripslinger, o detentor do título de campeão do circuito de cor-ridas. A coragem de Dusty é posta à prova quando ousa alcançar alturas que nunca imaginara possíveis, inspirando-o a voar mais alto.
Cinema | 09
Dá & LevaPain and Gain
SÁB 21 | DOM 22129 min | Comédia / Crime M16 // De: Michael BayCom: Mark Wahlberg, Dwayne Johnson, Anthony Mackie, Tony Shalhoub, Ed Harris, Rob Corddry
Baseado na inacreditável história verídica de um grupo de perso-nal trainers que, na década de 90 em Miami, ao perseguir o Sonho Americano acaba envolvido numa iniciativa criminosa que corre terrivelmente mal.
ElysiumElysium
SÁB 28| DOM 29109 m | Ação / Drama | M12 // De: Neill Blomkamp Com: Matt Damon, Jodie Foster, Sharlto Copley, Alice Braga
No ano 2159, existem dois tipos de pessoas: os muito ricos, que vivem numa estação espacial chamada Elysium, e os restantes, que vivem numa arruinada e superpovoada Terra. A Secretária de Estado Delacourt vai tentar a todo o custo preservar o tipo de vida luxuoso dos cidadãos de Elysium – mas tal não impede as pessoas da Terra de tentarem entrar, utilizando para isso todos os meios ao seu alcance. Max aceita participar numa arriscada missão, que poderá resultar na igualdade destes mundos polarizados.
NOTÍCIAS
Festas do Concelho constituíram um grande sucesso e terminaram com uma enchente de público!
Notícias | 11
Terminadas as Festas do Concelho 2013, é altura de fazer um balanço geral, podendo dizer-se que constituíram um grande sucesso. Estima-se que a afluência de público nos cinco dias tenha sido na ordem das 25 mil pessoas, no seu total.
As festas foram crescendo em termos de afluência de visitan-
tes, culminando com verdadeiras enchentes de público nas últi-
mas duas noites, para o que contribuiu sobremaneira os espe-
táculos em cartaz. O último dia foi então de apoteose, com a
Praça do Município e a zona das tasquinhas completamente lo-
tada, encerrando assim com chave de ouro mais uma edição.
A edição deste ano contou com a presença de 33 associações,
27 das quais com mostra gastronómica. As restantes associa-
ções apresentaram serviço de bar, artesanato local e kermesse.
Mais uma vez, as festas constituíram um momento privilegia-
do de encontro e convívio dos mortaguenses, reforçando-se
nesta semana festiva os laços de pertença e ligação à terra
natal.
12 | Notícias
Bandas de Mortágua
abriram concertos
Um dos grandes momentos das festas foi sem dúvida o con-
certo das bandas jovens de Mortágua (Blemish, Scape e
Smooking Beer), na primeira noite. As três bandas estão de
parabéns, mostraram profissionalismo e atitude em palco,
deixando bem vincado o seu valor.
Uma agradável surpresa para o público, local e não só, uma
aposta ganha e a concretização de um sonho para as bandas
participantes.
Notícias | 13
Os espetáculos
O cartaz de concertos, de reconhecida qualidade, agradou a
diferentes públicos e gostos, desde o Fado, o Rock, o Popu-
lar e outros géneros, sendo essa uma preocupação do muni-
cípio, proporcionar espetáculos que cheguem a todos.
As festas contaram ainda com a Gala Internacional de Fol-
clore e outros momentos de animação, como a atuação da
Filarmónica de Mortágua e exibição de “zumba” pela
Cogit`Arte.
14 | Notícias
Na hora do balanço final, o Presidente da Câmara Municipal
manifesta satisfação pela forma ordeira e cívica como
decorreram as festas e pela afluência de público. “Tivemos
aqui dias de verdadeiras enchentes, talvez das maiores que
temos visto ao longo destas últimas edições, com a
presença de muitos visitantes, incluindo turistas que estão
alojados no Resort do Montebelo Aguieira. É um evento que
promove Mortágua, é um cartaz turístico que atrai visitantes
e é também uma montra da nossa dinâmica associativa”.
O Presidente da Câmara destaca o papel das festas na ani-
mação económica do concelho. “Estamos a falar de muitos
milhares de euros que foram movimentados nestes dias por
causa das festas, beneficiando muitos setores de atividade.
Essa vertente económica é muito valorizada por nós, ainda
mais na atual conjuntura económica do país”.
E no final deixa agradecimentos. “Em primeiro lugar, quero
felicitar os mortaguenses, os residentes e aqueles que estão
radicados no estrangeiro, mas que fazem sempre questão
de marcar presença nesta semana festiva, pela forte partici-
pação nas festas, criando um ambiente de grande união.
Depois quero felicitar as nossas associações pelo extraordi-
nário trabalho desenvolvido ao longo destes cinco dias,
envolvendo dirigentes, associados e outras pessoas, que
tudo fizeram para deixar uma boa imagem do concelho a
quem nos visita.
Este ano houve uma forte adesão das associações, de tal
forma que não foi possível aceitar todas as inscrições por já
não haver espaço. Nós gostaríamos naturalmente que todas
elas pudessem ter participado, e concerteza haverá essa
oportunidade na próxima ou noutras edições, mas é um sinal
da vitalidade do nosso movimento associativo.
Em nome do Município de Mortágua exprimo aqui o meu pro-
fundo agradecimento e reconhecimento a todos os que con-
tribuíram para que as festas tivessem este assinalável
sucesso. Bem hajam todos!”
”
É uma festa da família mortaguense e um evento que promove o concelho
Presidente da Câmara Municipal
Notícias | 15
XIII Grande Prémio de Ciclismo de Mortágua
Equipa de Mortágua dominou a prova
A equipa de Mortágua dominou por completo o XIII Prémio de Ciclismo de Mortá-
gua, realizado no passado dia 15, integrado no programa desportivo das Festas do
Concelho.
A prova, organizada pelo Velo Clube do Centro, com o apoio do Município de Mortá-
gua, contou com a presença de 70 atletas das categorias de Elite e Sub-23, em
representação de 14 equipas, das quais seis espanholas.
A supremacia da equipa de Mortágua foi avassaladora, conseguindo além dos dois
lugares no pódio (1º lugar de Daniel Freitas e 3º lugar de Joaquim Silva), vencer a
classificação por equipas, o Prémio das Metas Volantes (Daniel Freitas) e o Prémio
da Montanha (Bruno Saraiva).
À semelhança de edições anteriores, a prova teve transmissão televisiva, no Canal
2 da RTP, no passado dia 24.
Torneio de Tiro aos Pratos
Integrado no programa desportivo das Fes-
tas do Concelho, realizou-se no dia 17 o IV
Torneio de Tiro aos Pratos, organizado pela
Associação de Caça e Pesca de Mortágua.
O evento decorreu no Campo de Tiro da
Associação e contou com a participação
de 40 atiradores, sendo a maioria oriun-
dos doutros pontos da região e do país.
No final foram atribuídos prémios até ao
20º lugar da classificação geral.
16 | Notícias
Apoio às famílias e às empresas
Município aplica taxa mais baixa do IMI e prescinde de metade da participação no IRS
O Município decidiu aplicar a taxa mais baixa do IMI, que é de
0,3%, aos prédios urbanos avaliados nos termos do Código
do Imposto Municipal Sobre Imóveis (CIMI), e a vigorar no
próximo ano. Trata-se da taxa mínima permitida pela lei, que
estabelece um intervalo entre 0,3% e 0,5%.
Relativamente aos prédios não avaliados nos termos do CIMI
será aplicada a taxa de 0,8%, abrangendo esta taxa um núme-
ro reduzido de situações.
Há vários anos consecutivos que Mortágua vem fixando valo-
res de IMI inferiores aos que são praticados a nível do distrito
e da maioria dos municípios portugueses, nomeadamente
quanto aos prédios já sujeitos a avaliação.
O Município vai também prescindir de metade da percenta-
gem do IRS a que os municípios têm direito, tendo fixado essa
percentagem em 2,5%. Nos termos da lei, os municípios têm
direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS
dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do conce-
lho. Ao decidir fixar essa percentagem em 2,5% significa que
os restantes 2,5% que o Município não irá cobrar, reverterão
em beneficio dos sujeitos passivos, pagando menos imposto.
"Ao tomar estas medidas pretende o Município reduzir o
esforço financeiro das famílias, já por si sobrecarregadas
pelo pagamento da crise", explica o Presidente da Câmara.
Nos termos da lei das finanças locais, os municípios podem
aplicar anualmente uma Taxa de Derrama até ao limite máxi-
mo de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas sujeito a IRC.
Considerando a atual conjuntura económica e financeira e
as dificuldades que as empresas atravessam, o Município
decidiu aplicar no ano de 2014 a taxa de 0,0% (isenção de
taxa) às empresas cujo volume de negócios não exceda os
150 mil euros, que corresponde à esmagadora maioria do
nosso tecido empresarial.
Quanto às empresas com volume de negócios superior aque-
le valor, será aplicada uma taxa reduzida de 1%, e portanto
abaixo do limite máximo permitido. Esclareça-se que esta
taxa reduzida apenas se aplica quando há lucro tributável.
Também as pequenas e médias
empresas vão beneficiar
0 40 80km
N 44
661010
55
88
77
33
99
11
22
Notícias | 17
Segundo dados dos Censos do INE 2011
Mortágua entre os dez melhores concelhos do país com menos desemprego
De acordo com dados dos censos de 2011 do Instituto Nacio-
nal de Estatística (INE), Mortágua ocupava a 6ª posição no
ranking dos dez melhores concelhos com mais baixa taxa
de desemprego, apresentando uma média de 8,4%, em ex-
aequo com o 5º lugar que era ocupado pelo concelho de
Vale de Cambra.
Os números oficiais do desemprego relativos ao final do 1º
semestre de 2013 são até melhores, revelam uma taxa de
7,29% na área do concelho, inferior há que se registava no iní-
cio do ano (8%). Lembramos que a taxa média a nível nacio-
nal, no final do 1º semestre, era de 16,4%, ou seja, mais do
dobro em relação à registada no concelho.
Estes números mostram que apesar de todas as dificuldades
causadas pela crise económica e recessão, o tecido empre-
sarial do concelho tem conseguido resistir, mantendo e até
nalguns casos criando novos postos de trabalho, contribuin-
do, dessa forma, para a sustentabilidade do tecido social.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Vila do Bispo
Alcanena
Batalha
Melgaço
V. Cambra
Mortágua
Meda
Felgueiras
Alcácer do S.
Penacova
RANKING DOS DEZ MELHORES
6,5
7,3
8,1
8,2
8,4
8,4
8,5
8,7
8,7
8,7
Medida abrange 392 crianças do Pré-Escolar e 1ºCiclo
Município mantém gratuitidade das refeições escolares no próximo ano letivo.
As crianças matriculadas no Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho
vão continuar a beneficiar, no próximo ano letivo, da gratuitidade das refeições
escolares. A medida vai abranger um universo de 392 crianças.
O Município considerou sempre a educação das crianças e jovens como a primei-
ra prioridade e fator decisivo na estratégia de desenvolvimento social e económico
do concelho. Por outro lado, o Município sempre teve nas suas políticas sociais
uma grande preocupação no apoio às famílias, com crianças e jovens em idade
escolar, que se intensificaram nestes últimos anos, face à crise económica que o
País vive, e donde resultam cada vez maiores dificuldades das famílias para supor-
tarem despesas indispensáveis como são as da educação dos seus filhos.
“É uma medida de apoio às famílias, como tantas outras que temos mantido, e que
não é motivada essencialmente por razões sociais, mas sim como um investimento
18 | Notícias
na educação e no melhor futuro para
os nossos filhos e netos”, explica o Pre-
sidente da Câmara Municipal, Afonso
Abrantes.
E acrescenta: “São medidas que pode-
mos tomar porque fizemos sempre
uma gestão muito rigorosa e eficaz dos
recursos financeiros, que permite ao
Município dar este apoio e aliviar esses
encargos sobre as famílias”.
O bem-estar das nossas crianças, a sua educação, o seu desenvolvimento, são para nós uma prioridade.
Presidente da Câmara Municipal ”
Notícias | 19
Município também comparticipa manuais escolares e fichas de apoio
No âmbito da Ação Social Escolar, o Município vai também
comparticipar na totalidade a aquisição dos manuais escola-
res e fichas de apoio de todas as crianças do 1º CEB. A medi-
da abrange 230 crianças.
A comparticipação será de 40,32€ para o 1º ano, 49,21€ para
o 2º ano, 57,72€ para o 3º ano e 58,85€ para o 4º ano, cobrindo
o custo total dos manuais adotados pelo Agrupamento de
Escolas de Mortágua.
Para aceder a este apoio, o Encarregado de Educação terá
que fazer o preenchimento do respetivo requerimento (dispo-
nível na Secretaria da Câmara Municipal ou via download no
site do Município) e apresentar cópia da(s) fatura(s), decor-
rendo o prazo de entrega até 8 de outubro próximo.
“Todos sabemos que no início de cada ano letivo as despesas
escolares oneram muito as famílias, que se vêem a braços
com esta despesa extraordinária e inevitável. Por outro lado,
o preço dos livros escolares vai ter um aumento de 2,6%
Este apoio será acrescido de um auxílio para aquisição de
material escolar, cujo valor individual varia em função do
escalão do Abono de Família do agregado familiar do aluno.
Esse valor é de 20 euros para o 1º escalão, 15 euros para o 2º
escalão e 10 euros para os restantes alunos que se encon-
trem nas outras situações.
, refe-
re o Presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes.
É um período complicado para muitas
famílias, e o Município entende que é
nos momentos de maiores dificuldades
que deve estar presente, apoiando as famílias
com filhos em idade escolar, porque temos essa
preocupação social.
Presidente da Câmara Municipal”
20 | Notícias
“Passeio dos Idosos”
Cerca de 750 Idosos do concelho viveram típico Arraial Minhoto
Cerca de 750 idosos do concelho participaram no tradicional
Passeio dos Idosos, promovido pela Câmara Municipal. Rea-
lizado no dia 26 de julho, coincidindo com a comemoração
do Dia dos Avós, teve como destino a Quinta do Santoinho,
em Viana do Castelo, um espaço que recria as vivências e tra-
dições do Minho, sendo considerado como o maior arraial
minhoto do país.
Notícias | 21
Desde a chegada a animação foi uma constante, com atua-
ção de um rancho folclórico, uma malhada na eira, e um bai-
larico que convidou toda gente a dar um pezinho de dança.
Para além da gastronomia e da animação, os idosos pude-
ram apreciar outras atrações do espaço, como o Museu Etno-
gráfico, com uma coleção única de trajes, as exposições de
alfaias e utensílios agrícolas, de lagares, espigueiros, pias,
figuras em granito, a adega regional
O Passeio dos idosos realiza-se desde 1996, de forma ininter-
rupta, tendo já envolvido cerca de 13 600 participantes,
desde o seu início.
“Este Passeio anual é também uma forma do Município reco-
nhecer o trabalho que as anteriores gerações tiveram em
prol do desenvolvimento do concelho, compensando-lhes
por uma vida que muitas vezes foi ingrata e exigiu muitos
sacrifícios. Estamos a promover a solidariedade entre gera-
ções, porque a sociedade somos todos nós, com os mais
novos e os mais velhos. Não podemos dispensar a experiên-
cia de vida e o saber dos mais velhos, nem esquecer tudo o
que já nos deram.
Faço votos para que continuem com esta iniciativa, estou certo
que tal irá acontecer”, refere o Presidente da Câmara.
22 | Notícias
Vida Cultural
Autores e Artistas mortaguenses em destaque
O mês de agosto ficou marcado por uma intensa vida cultural
no nosso concelho, no que às Artes diz respeito, entre espe-
táculos musico-teatrais, lançamento de livros e exposições.
Em comum o facto louvável dos protagonistas serem morta-
guenses.
Nos dias 9 e 10 o Centro de Animação Cultural acolheu “Ma-
ria Terra”, um espetáculo concebido e produzido pela jovem
Sofia Portugal e inspirado na música tradicional. O projeto é
o trabalho final do Mestrado em Teatro e Música, que Sofia
Portugal está a frequentar na Escola Superior de Teatro e
Cinema de Lisboa.
O espetáculo mistura música, teatro, vídeo, fazendo uma via-
gem pelas canções tradicionais mas cruzando-as com ambi-
entes e sonoridades dos tempos modernos.
Neste projeto estiveram envolvidas cerca de 50 pessoas,
entre cantores e atores, na sua grande maioria jovens, todos
do concelho de Mortágua. Às duas sessões assistiram cerca
de 500 pessoas, no total.
Espetáculo "Maria Terra"
Lançamento do livro " Os Amores de Umbelino Amêndoa"
Notícias | 23
No dia 10, Jorge Gonzalez apresentou o seu livro “Os Amores
de Umbelino Amêndoa”, uma história ficcionada que revela
um escritor com uma inegável qualidade de escrita e uma
narrativa bem urdida e cativante.
No dia 17 a jovem Úrsula Portugal apresentou o seu primeiro
livro, um romance, intitulado “Sopro de Luz”. Uma revelação
na escrita, em que se deposita muita esperança, quer na pro-
sa, quer na poesia.
A apresentação de ambos os livros teve lugar na Biblioteca
Municipal, com o espaço do auditório completamente cheio.
O Presidente da Câmara Municipal, Afonso Abrantes, que
marcou presença nestes eventos, registou a sua satisfação:
“nós estamos a viver um período particularmente fértil e feliz
em termos de criação artística e literária. Fico satisfeito por
sentir que os nossos jovens, ao contrário do que por vezes se
pensa, não andam distraídos. Temos uma juventude de que
nos devemos orgulhar”.
Também a pintura esteve em evidência pelas mãos de dois
artistas mortaguenses. A jovem Rute Gonzalez apresentou a
sua mais recente exposição no Resort do Montebelo Aguiei-
ra, que tem como tema a “Terceira Idade”. Por sua vez, no Cen-
tro de Animação Cultural esteve patente a exposição de pin-
tura “Cores e mais Cores” de Belmiro Gomes.Exposição de Pintura "Os Velhinhos"
Lançamento do livro " Sopro de Luz"
24 | Notícias
Verão Total da R.T.P. em Mortágua
O programa Verão Total da R.T.P. foi transmitido no passado dia 29 a partir de Mor-
tágua, tendo como palco o Montebelo Aguieira Lake Resort & Spa. Foram seis
horas de emissão em direto dedicadas inteiramente ao concelho de Mortágua, con-
duzidas pelos apresentadores Sónia Araújo e Mário Augusto. Um grande evento de
promoção do concelho, a que assistiram centenas de pessoas no local e muitos
milhares através da televisão (RTP e RTP Internacional).
A escolha do local e a parceria com o
Montebelo Aguieira, a quem foi pro-
posto o programa, teve objetivos bem
concretos: reduzir custos para o Muni-
cípio; associar a Barragem da Aguieira
ao nome Mortágua; dar a conhecer que
em Mortágua está situado um empre-
endimento turístico de alta qualidade e
único na região da Aguieira; ao mesmo
tempo promovendo todas as outras
potencialidades do concelho, de uma
forma muito abrangente, a nível da
natureza, desporto, cultura, gastrono-
mia, juventude, economia e empreen-
dedorismo.
Objetivos que foram plenamente atin-
gidos, em termos de promoção turísti-
ca e visibilidade do concelho, que aliás
já começou a ter retorno, surgindo inú-
meros pedidos de contactos na
sequência do programa, quer sobre
locais a visitar quer sobre produtos e
artistas locais.
Notícias | 25
Aniversário da Assoc. de Quilho assinalado com inauguração do Pavilhão Multiusos
A Associação de Quilho festejou o seu XXXI aniversário, assinalado no passado
dia 3 de agosto, com a inauguração do Pavilhão Multiusos e um almoço-convívio
aberto a toda a população e convidados.
O Presidente da Direção da ADESQ, Abel Neves, e o Presidente da Câmara Munici-
pal, Afonso Abrantes, descerraram uma placa no interior do Pavilhão, que ficará a
registar este dia e acontecimento especial na vida da Associação.
O Pavilhão encontrava-se completa-
mente cheio, sendo de registar nesta
altura a presença de muitos emigran-
tes da povoação e freguesia, que fize-
ram questão de associar-se a esta
dupla feliz celebração.
A construção do Pavilhão representou
um investimento de 132.518,27 euros,
tendo uma comparticipação da Câma-
ra Municipal de 90 mil euros, da Junta
de Freguesia de 2500 euros, para além
do apoio a nível de máquinas e de mate-
riais. A restante verba foi assegurada
pela Associação e População, sem
incluir a mão de obra graciosa.
O Presidente da Câmara felicitou a
Associação por mais um aniversário,
destacando todo o seu dinamismo, a
capacidade coletiva de realização, a
união das pessoas, a participação da
juventude, evidenciando uma grande
Município vai apoiar melho-
ramentos no Parque de Lazer
26 | Notícias
solidariedade. “Quero felicitar-vos pela
dinâmica que têm imprimido à vossa
terra, através da Associação, e que o
Município tem sabido reconhecer.
Acho que a população de Quilho deve
ter muito orgulho naquilo que conse-
guiu realizar, por mostrar que são capa-
zes de fazer, de ir à procura das coisas e
demonstrar o merecimento do que tem
sido feito. E sempre que as Associa-
ções demonstraram essa capacidade,
a Câmara Municipal nunca deixou de
dizer presente e de apoiar”.
E como resposta ao maior desejo da
Associação no momento atual, anun-
ciou, como prenda de aniversário, que
iria propor a atribuição de apoio a vári-
os melhoramentos no Pavilhão e Par-
que de Lazer, tendo em vista oferecer
melhores condições aos expositores e
aos visitantes.
A Associação já adjudicou as obras pelo
valor de 78.187,00€ e o Município apro-
vou a concessão de apoio financeiro no
montante de 65 mil euros, para o efeito.
Quanto ao calcetamento do espaço envolvente ao Pavilhão, adiantou que o Muni-
cípio poderá vir a executar a obra por administração direta.
E referiu-se a outros investimentos recentes realizados na povoação, como a rede de
saneamento básico, já a funcionar, e a abertura e pavimentação da variante ao Par-
que de Lazer.
Também o Presidente da Junta de Freguesia de Espinho, Nelson dos Santos, usou
da palavra, realçando a importância da obra realizada e dando os parabéns à Asso-
ciação e à População, “que se tem mostrado sempre muito unida e foi capaz de
levar a cabo um empreendimento desta grandeza”.
Notícias | 27
Apoio ao Associativismo
Município apoia obras de construção e beneficiação de edifícios-sede
O Município está a fazer um grande investimento nas Associ-
ações, de cerca de 1 milhão de euros, com o objetivo de
fechar o programa de conclusão e beneficiação de edifícios e
infraestruturas associativas.
Os apoios destinam-se a executar obras de construção,
ampliação, beneficiação ou conclusão de edifícios-sede,
incluindo a aquisição de equipamento, e visam dar resposta
aos investimentos de iniciativa das Associações.
Segundo o Presidente da Câmara, “estes apoios vão permitir
que as nossas Associações entrem numa nova fase, deem
um passo em frente, e se assumam cada vez mais como um
fator de desenvolvimento local e até de criação de emprego,
para além das suas funções tradicionais”.
Permitem que as Associações disponham de condições con-
sideradas adequadas ao desenvolvimento das suas ativida-
des e à criação de novas dinâmicas, sendo também, de
forma indireta, um contributo para animar a economia local.
Construção do Pavilhão Multiusos
da Assoc. Felgueirense
Decorrem em bom ritmo as obras de construção do Pavilhão
Multiusos da Associação Cultural e Recreativa Felgueirense.
Trata-se de um espaço destinado a multiatividades, desporti-
vas, culturais, sociais, ocupação de tempos livres.
O valor do investimento é de 415.740 euros, assegurado com
comparticipações do programa LEADER/ADICES e do Muni-
cípio, 200 mil euros cada.
28 | Notícias
Remodelação do edifício-sede
do Centro Cultural da Marmeleira
Já tiveram início as obras de remodelação do edifício-sede
do Centro Cultural e Recreativo da Marmeleira. A empreitada
compreende vários melhoramentos a nível interior e exterior,
podendo quase falar-se de uma obra nova.
O investimento previsto é de 257.040,91 euros, contando
com uma comparticipação do Município no valor de 231.500
euros.
Parque Temático de Vale de Mouro
Está em curso a 2ª fase das obras do Parque Temático de Vale
de Mouro. O projeto consiste na recuperação do património
cultural e rural da aldeia, mais concretamente de uma antiga
casa de eira e melhoramentos envolventes.
O investimento total, incluindo mobiliário, deverá rondar os
95 mil euros, contando com uma comparticipação do Muni-
cípio no valor de 60 mil euros.
Notícias | 29
Concluída obra de reconstrução da nova Capela de São Domingos
Foi concluída a obra de reconstrução da Capela de São
Domingos, projeto integrado numa intervenção mais vasta
de requalificação do Largo de São Domingos.
A nova Capela encontra-se agora enquadrada na Praça do
Município, beneficiando de uma localização mais condizen-
te e harmoniosa que valoriza quer o edifício quer aquele espa-
ço central.
Situada a poucos metros mais a norte da antiga localização,
a nova Capela manteve a mesma traça arquitetónica e
dimensão da antiga construção.
No passado dia 8 de agosto realizou-se a cerimónia de Bên-
ção e abertura à comunidade da nova Capela, numa cerimó-
nia presidida pelo Vigário Geral da Diocese de Coimbra.
O Presidente da Câmara Municipal marcou também presen-
ça na cerimónia, em representação do Município, que foi a
entidade responsável pela construção.
A reação das pessoas tem sido muito favorável quanto à nova
localização da Capela.
“O que as pessoas nos dizem é que a Capela ganhou outra
dignidade e saiu valorizada em termos de enquadramento no
espaço urbano e beleza arquitetónica, e que toda aquela
zona central saiu beneficiada em termos urbanísticos e fun-
cionais. Ainda vamos executar o arranjo urbanístico do cru-
zamento, que permitirá um melhor ordenamento do trânsito,
tendo em conta também o acesso ao futuro Parque Verde da
Qtª. das Nogueiras e ao parque de estacionamento que foi cri-
ado”, refere o Presidente da Câmara.
Segundo o Presidente da Câmara, a decisão de relocalização
da Capela foi um processo que exigiu a devida ponderação,
destacando a colaboração das entidades eclesiásticas.
30 | Notícias
Obra concluída
Arranjo Urbanístico do Largo da Igreja do Sobral
Encontra-se concluída a obra do
“Arranjo Urbanístico do Largo da Igreja
do Sobral”.
A intervenção, a cargo do Município,
consistiu na pavimentação em cubo de
granito de todo o terreiro, a nascente da
Igreja, e na substituição do antigo pavi-
mento na zona frontal, conferindo assim
uma imagem harmoniosa a todo o espa-
ço. Foram também executados os arran-
jos exteriores da Casa Mortuária.
A execução destes melhoramentos e o
apoio à construção da Casa Mortuária
representaram um investimento muni-
cipal de cerca de 75 mil euros.
Está também previsto o arranjo urba-
nístico do espaço envolvente da Igreja
de Espinho.
Notícias | 31
32 | Notícias
Beneficiação de Vias Municipais
Foi executada a pavimentação do Caminho Municipal da ex-
EN234 / Carapinhal.
Iniciaram-se as empreitadas de pavimentação da EM Ribei-
ra-Santa Cristina e de abertura, alargamento e pavimentação
da EM Vale de Carneiro - Laceiras.
Encontram-se já adjudicadas, por sua vez, as seguintes
empreitadas:
Ÿ Pavimentação da EM Água Levada / Fontemanha e EM Moi-
nho do Pisco (EN334-1) / Catraia;
Ÿ Abertura e pavimentação da EM Santa Cristina / Vila Boa;
Ÿ Beneficiação da ex-EN 228 da Felgueira / limite do concelho
e beneficiação da EM 591 Cercosa / limite do Concelho;
Ÿ Pavimentação da EM Carvalhal / Paredes.
Estas empreitadas em execução e adjudicadas represen-
tam, no seu todo, um investimento municipal de perto de 1
milhão de euros.
Caminho Municipal ex-EN234 / Carapinhal
Notícias | 33
Beneficiação de arruamentos
Foram executadas infraestruturas da rede de águas residuais e pluviais na Rua das
Regueiras, em Mortágua. No final destes trabalhos procedeu-se à pavimentação
do arruamento e colocação de sinalização horizontal e vertical.
Foram ainda colocadas bandas redutoras de velocidade, tendo em conta que o
arruamento serve de ligação entre a zona da Gandarada e a zona escolar.
Procedeu-se também à pavimentação
da Rua Tomás da Fonseca, incluindo
marcação da via e colocação de ban-
das redutoras de velocidade.
Na povoação do Barril foram executa-
das obras de conservação de pavimen-
tos em calçada na Rua de São Brás e
acesso à Associação.
Está prevista ainda a beneficiação de
outros arruamentos na área da fregue-
sia, nomeadamente Rua D. Sancho I e
Rua de S. Domingos em Mortágua,
Rua do Cabecinho em Vale de Açores,
Rua do Povo no Coval, e de vários lar-
gos na povoação do Freixo.
Na área do concelho foram executadas
intervenções de beneficiação da ligação
Cemitério / Rua do Carril, na Marmelei-
ra; Rua da Cancela, na Felgueira, e ruas
de Pala e Macieira que foram interven-
cionadas com rede de saneamento.
Estão previstas mais intervenções
abrangendo todas as freguesias.
Rua das Regueiras
Adjudicada ampliação do Sistema de Saneamento Básico das freguesi-as de Cercosa e Marmeleira
O Município adjudicou a empreitada de remodelação e
ampliação do sistema de saneamento básico da freguesia de
Cercosa (Galhardo) e da freguesia da Marmeleira (zonas não
drenadas da Marmeleira e Vale de Borregão).
A empreitada foi adjudicada pelo valor de 155.820 euros,
tendo já iniciado na povoação de Vale de Borregão.
34 | Notícias
Pala e Macieira Concluída obra da rede de saneamento e ligação à ETAR
Encontra-se concluída a obra da rede de saneamento básico
que serve as povoações de Pala e Macieira. Para além da rede
de coletores, foi executado um emissário de ligação das águas
residuais das duas povoações para a ETAR de Mortágua.
Os habitantes das duas povoações já podem requerer a liga-
ção dos ramais de esgotos à rede pública, devendo dirigir-se
para tal à Secretaria da Câmara Municipal.
Defesa do Meio Ambiente
Recuperação, Manutenção e Valorização de galerias ripícolas do concelho
Teve início a empreitada de intervenção nas galerias
ripícolas do concelho, ou seja, das zonas adjacentes às
linhas de água.
A intervenção abrange linhas de água das freguesias de Mor-
tágua, Vale de Remigio, Sobral, Marmeleira, Almaça, Pala,
Espinho e Cercosa, consistindo na limpeza seletiva da vege-
tação numa faixa média de 10 metros para cada lado da linha
de água.
Sendo a água um dos principais recursos naturais do conce-
lho, pretende-se, com estas intervenções de recuperação,
manutenção e valorização, contribuir para a proteção dos
recursos hídricos do concelho e promover a biodiversidade e
o valor ambiental das zonas ribeirinhas.
Esta intervenção municipal, num investimento total de cerca
de 79 mil euros, está a ser executada por uma empresa espe-
cializada do concelho.
Notícias | 35
36 | Notícias
...e apoia Núcleo Museológico dos “Irmânicos” da Marmeleira
O Município atribuiu um apoio financeiro de 62.500 euros
para as obras e equipamento do Núcleo Museológico do Ran-
cho Folclórico e Etnográfico “Os Irmânicos” da Marmeleira.
O Núcleo Museológico vai funcionar na antiga Escola Primária
da Marmeleira, cedida pelo Município, mediante protocolo.
Este apoio destina-se a cobrir a parte da candidatura (25%)
que não é financiada pelo Programa LEADER / ADICES, que
suporta o restante investimento.
No total o investimento ascende a 245 mil euros.
Município cede antiga escolaà Associação de Vale de Remígio
O Município aprovou ceder as instalações da antiga Escola
Primária de Vale de Remígio à Associação Desportiva e
Recreativa da localidade.
A cedência, mediante protocolo a celebrar entre as duas enti-
dades, abrange a chamada “Escola Nova” e respetivo espaço
envolvente, e visa proporcionar à Associação melhores condi-
ções para o desenvolvimento das suas atividades e projetos.
Está previsto nomeadamente a criação de uma sala para ati-
vidade física (aulas de ginástica), espaços de lazer e convívio,
tanto para jovens como para os mais idosos, bem como o
ajardinamento e arborização do espaço envolvente.
Deliberações Municipais | 37
A Câmara Municipal de Mortágua nas suas reuniões de 7 e 21
de agosto de 2013 tomou as seguintes deliberações:
No âmbito da Ação Social Escolar para o 1º. CEB/Auxílios
Económicos e considerando o custo dos manuais escolares
adotado pelo Agrupamento de Escolas de Mortágua para
estes alunos, aprovar:
1.- Que o Município comparticipe na totalidade os manuais
escolares de todas as crianças do 1º. CEB matriculadas na
Escola Básica de Mortágua, mediante apresentação de
EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
cópia das faturas e do preenchimento de requerimento
anexo à proposta, até ao limite de:
> 1º. Ano – 40,32€
> 2º. Ano – 49,21€
> 3º. Ano – 57,72€
> 4º. Ano – 58,85€
2- Que ao valor dos livros seja acrescido um auxílio para aqui-
sição de material escolar, no valor de:
> 20,00€ para as crianças que beneficiam do 1º. Escalão do
abono
> 15,00€ para as crianças que beneficiam do 2º. Escalão do
abono
> 10,00€ para as restantes crianças que se encontrem nas
outras situações
3- Que o prazo para a apresentação do requerimento acom-
panhado de cópia das faturas dos manuais em nome do res-
petivo educando seja até 8 de outubro próximo.
4- Os documentos referidos no ponto anterior, depois de tra-
tados pelos serviços de Ação Social, suportam a emissão da
respetiva ordem de pagamento que deve ser feito ao reque-
rente a partir do 15º. subsequente à data do requerimento.
DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS
38 | Deliberações Municipais
CULTURA, DESPORTO E TEMPOS LIVRES
Movimento Associativo – Apoio atividades
Atribuir o subsídio de 700,00€ à Associação Cultural, Recrea-
tiva e Desportiva do Rancho Folclórico “Os Camponeses” do
Freixo para apoio à aquisição de equipamento (trajes) perso-
nalizado com as cores de Mortágua, que os identifique nos
eventos em que participa.
No prosseguimento da política definida para o apoio ao
desenvolvimento desportivo, e tendo em consideração o
papel relevante desempenhado nomeadamente na forma-
ção e ocupação dos jovens, atribuir os subsídios no corrente
ano mediante a celebração de Protocolo:
- 22.200,00€ ao Mortágua Futebol Clube para apoio à ativida-
de desportiva das suas equipes que se encontram a disputar
os vários campeonatos de futebol nos meses de setembro a
dezembro.
- 10.800,00 ao Sporting Clube de Vale de Açores para apoio à
atividade desportiva das suas equipes que se encontram a
disputar os vários campeonatos de futebol nos meses de
setembro a dezembro.
Atribuir ao Sporting Clube de Vale de Açores o subsídio no
valor de 8.090,00€ para apoio às despesas de funcionamento
e manutenção do Campo de Jogos Relvado Juiz de Fora em
Vale de Açores, nomeadamente eletricidade, água e gás, no
ano de 2012 e até julho de 2013.
Movimento Associativo – Apoio Investimentos
Atribuir o subsídio de 2.550,00€ à Associação Cultural e
Recreativa das Sernadas para apoio à aquisição de material
necessário à realização das obras de melhoramento do seu
edifício-sede nomeadamente pintura exterior.
Atribuir o subsídio de 7.000,00€ à Associação Cultural Recre-
ativa e Desportiva de Vila Nova, para apoio à realização das
obras de restauração e melhoramentos do seu edifício-sede,
nomeadamente substituição de telhado e placa de cobertura
de alguns espaços.
Atribuir o subsídio de 4.000,00€ à Associação Desportiva, Cul-
tural e Recreativa de Cerdeira para apoio à realização de
obras de manutenção e readaptação do seu edifício-sede e
espaços envolventes.
Atribuir o subsídio de 66.500,00€ à Associação de Desenvol-
vimento Social, Cultural e Desportiva de Quilho para apoio à
execução da alteração do pavilhão do seu parque de meren-
das, construção de alpendre, muros de suporte e grades.
Deliberações Municipais | 39
Atribuir o subsídio de 62.500,00€ ao Rancho Folclórico e Etno-
gráfico “Os Irmânicos” da Marmeleira para apoio à realiza-
ção de pequenas obras no edifício da Escola Primária da Mar-
meleira, e construção no espaço do recreio de duas casas
típicas para integrarem o seu “Núcleo Museológico”.
Atribuir o subsídio de 50.000,00€ à Associação Cultural,
Recreativa e Desportiva Felgueirense para reforço do apoio à
construção do seu Pavilhão Multiusos.
Atribuir o subsídio de 20.000,00€ ao Sporting Clube de Vale
de Açores para apoio à aquisição de dois veículos de trans-
porte de crianças necessários ao desenvolvimento da sua ati-
vidade desportiva.
Atribuir o subsídio de 500,00€ ao Grupo Coral de Cortegaça
para apoio à aquisição de um teclado (piano digital) necessá-
rio ao desenvolvimento da sua atividade recreativa, cultural e
religiosa.
Construção Conservação de Igrejas e Capelas
Atribuir o subsídio de 3.000,00€ à Fábrica da Igreja da Fregue-
sia de Mortágua/Comissão da Capela de S. Brás, no Barril,
para apoio à execução de obras de conservação /melhora-
mentos, nomeadamente substituição de forro e pintura exte-
rior daquela Capela.
Atribuir o subsídio de 1.500,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Pala para apoio à execução de obras de
melhoramentos na Capela de Eirigo, nomeadamente pintura
interior e exterior.
Atribuir o subsídio de 1.500,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Espinho para apoio à realização de obras de
melhoramentos na Capela do Azival.
Arranjos Urbanísticos em Adros Igrejas e Capelas
Atribuir o subsídio de 4.500,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial
da Freguesia de Pala, para apoio à execução do arranjo urba-
nístico envolvente àquela Igreja.
40 | Deliberações Municipais
SANEAMENTO E SALUBRIDADE
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
PROTEÇÃO CIVIL
Adjudicar a Remodelação e Ampliação do Sistema de Sane-
amento da Freguesia de Cercosa (Galhardo) e da Marmeleira
(Vale de Borregão) à Firma Cipriano Pereira de Carvalho e
Filhos, Ldª., pelo valor de 147.000, 03€, sem IVA incluído.
Adquirir uma consola táctil para a ETAR do Crafuncho (Agui-
eira), em consequência da existente se encontrar inoperacio-
nal, à Firma Animaqua, Ldª., pelo valor de 4.750,00€, sem IVA
incluído.
Urbanização
Adjudicar a empreitada de beneficiação de arruamentos –
calçadas na freguesia de Mortágua, à firma Fernando Manu-
el Ferreira Alves, pelo valor de 84.018,64€, sem IVA incluído.
Atribuir o subsídio de 125.000,00€ à Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Mortágua para aquisição de
um veículo florestal de combate a incêndios com capacidade
de 4.000 lts de água.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Desenvolvimento do Turismo – Cultura Desporto e Natureza
Adjudicar a contratação das bandas para a Festa da Juventu-
de à Firma Crismezquita, Events & Business, pelo valor global
de 53.200,00€, sem IVA incluído.
Adjudicar o aluguer do palco e som para a Festa da Juventu-
de/Feira das Associações, à Firma Crismezquita, Events &
Business, pelo valor de 20.000,00€, sem IVA incluído.
Deliberações Municipais | 41
COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO
Adjudicar a empreitada de Pavimentação da Estrada Munici-
pal entre Vale de Carneiro e Laceiras à Firma Amadeu Gon-
çalves Cura, Ldª., pelo valor 147.900,00€, sem IVA incluído.
Proceder a concurso público para adjudicação da empreita-
da de Pavimentação do C.M. entre a Lourinha de Cima e Mar-
meleira (Meiral), cujo orçamento se estima em 201.174,24€.
Aprovar a modificação por alteração ao Orçamento Munici-
pal do corrente ano.
Aprovar a modificação por alteração às Opções do Plano do
corrente ano.
Aprovar a Adenda à Tabela de Taxas e Outras Receitas Muni-
cipais e o respetivo estudo da sua fundamentação económi-
ca-financeira e submetê-la à apreciação da Assembleia
Municipal para aprovação.
Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aplicação da
derrama no ano de exercício de 2012 de:
a) Taxa de 1,0 %, nos termos do nº.1 do artº. 14º. da Lei das
Finanças Locais - Lei nº.2/2007, de 15 de janeiro de 2007;
b) Taxa de 0,0 % para as empresas cujo volume de negócios
não ultrapasse 150.000,00€ conforme o disposto no nº. 4 do
artº. 14º. da referida Lei.
Aprovar submeter à Assembleia Municipal a fixação das
seguintes taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, para
vigorar no ano de 2013:
a) 0,8% para os prédios contemplados na alínea b) do nº.1 do
artº. 112º. do CMI (Prédios não reavaliados).
b) 0,30% para os prédios urbanos contemplados na alínea c)
do nº1 do artº. 112º. do CIMI (taxa mínima da Lei).
Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a proposta para
que a participação do Município em 2012 no IRS seja de
2,5%, ficando assim os contribuintes com os restantes 2,5 %
do montante que cabe ao Município.
Transferir para a Junta de Freguesia de Pala o valor de
8.000,00€ para apoio a despesas de funcionamento da carri-
nha com KIT de primeira intervenção no programa municipal
de vigilância florestal e aquisição de sinalização informativa.
42 | Deliberações Municipais
Transferir para a Junta de Freguesia de Cercosa o valor de
6.045,00€ para apoio à realização de investimentos na área
daquela Freguesia, nomeadamente no Parque de Merendas
de S. João.
Ceder a utilização da Escola Primária de Vale de Remígio
(Escola Nova), mediante a celebração de Protocolo, à Associ-
ação Desportiva e Recreativa de Vale de Remígio, por forma a
possibilitar melhores condições ao desenvolvimento das
suas atividades estatuárias.
Conforme o previsto na alínea d) do número 1 do artigo 29º.
do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e
Taxas, foram presentes os seguintes requerimentos para
isenção do pagamento de taxas de licenciamento:
> Associação Cultural e Recreativa de Monte de Lobos,
licenciamento do processo nº.01/2013/92 para alteração e
ampliação do seu edifício-sede, no valor de 419,07€.
LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES
> Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Despor-
tiva de Quilho, licenciamento do processo nº. 01/2013/124
para construção de alpendres, muros e arranjos exteriores
no seu edifício-sede, no valor de 362,58€.
> Santa Casa da Misericórdia de Mortágua a requerer a isen-
ção de pagamento de taxa no valor de 10,35€ relativa à apre-
ciação do processo nº. 01/2013/204 de licenciamento das
Alterações ao Lar Residencial e Centro de Atividades Ocupa-
cionais, sito na Rua da Gandarada
Aprovar a isenção de pagamento de todas as taxas de licenci-
amento, nos termos da alínea d) do nº.1 do artº. 29º. do Regu-
lamento Municipal da Urbanização, Edificação e Taxas, em
virtude de a moradia unifamiliar a erigir se destinar a habita-
ção própria e permanente da jovem Lúcia Maria Simões de
Almeida, referente ao processo nº. 01/2013/99, em Rua
Santa Luzia, Freixo, Freguesia de Mortágua, com taxa a isen-
tar no valor de 1.194,99€ e TMU no valor de 501,12€.
Farmácias de Serviço
S T Q Q S S DSETEMBRO
F. Gonçalves
F. Abreu
F. Batista Melo
F. Gonçalves
F. Abreu
F. Batista Melo
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Águas do Planalto
Bombeiros Voluntários de Mortágua
Câmara Municipal Mortágua
Centro de Saúde de Mortágua
Ecocentro
Guarda Nacional Republicana
Tel.232 819240
Linha Azul: 808 200 219
Av. dos Bombeiros Voluntários,
3450-122 Mortágua
Tel. 231 920 122
Rua Dr. João Lopes de Morais,
3450-153 Mortágua
Tel. 231 927 460
Url: www.cm-mortagua.pt
E-mail: [email protected]
Rua da Gandarada, 3450-133 Mortágua
Tel. 231 927 560
E.N.234 - Chão de Vento
Tlm.: 933 093 789
Horário: TER A SÁB | 09H - 13H |14H -18H
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro,
3450-152 Mortágua
Tel. 231 927 360
Farmácia Abreu
Farmácia Baptista Melo
Farmácia Gonçalves
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 185
Avenida Infante D. Henrique - Vale de Açores
Tel. 231 923 352 | 231 920 191
Avenida Dr. José Assis e Santos
3450-123 Mortágua
Tel. 231 922 233
Posto de Turismo
Posto Clínico | Espinho
Táxis
Centro de Animação Cultural
Rua Padre Moderno
3450-144 Mortágua
Tel. 231 927 464/460 (C.M. Mortágua)
E-mail: [email protected]
3450-056 Espinho - Mortágua
Tel. 231 920 005
Av. Dr José Assis e Santos, 3450-123
Mortágua
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