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Agenda Ambiental na Administração Pública
Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC Departamento de Cidadania e Responsabilidade Ambiental – DCRS
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTADO DO MONITORAMENTO E DA
AVALIAÇÃO DOS ÓRGÃOS PARCEIROS DA A3P
VERSÃO PRELIMINAR
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1. Disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; 2. Redução da geração de resíduos sólidos; 3. Implantação de sistema de gestão adequada dos resíduos; 4. Implantação de sistema de coleta seletiva solidária.
I. MONITORAMENTO
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a) Foi elaborado um Questionário a partir das Normas Técnicas que tratam do tema resíduos sólidos e diretrizes do Decreto nº 5.940/2006; b) A aplicação do Questionário teve por objetivo realizar um monitoramento da Gestão de Resíduos implantada pelos Parceiros da A3P; c) O Questionário foi enviado para os parceiros da A3P que possuem Termo de Adesão; d) 70% dos Parceiros da A3P responderam ao Questionário.
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1.1. Comprometimento e Política – apoio da alta administração
97,43%
2,56%
Sim
Não respondeu
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1.2. Comprometimento de Política - Comissão de Coleta Seletiva
69,23%
30,77%
Sim
Não
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2. Fluxo da coleta de resíduos gerados
74%
23% 3%
38%
62%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Sim Não Não respondeu
Organograma com as funções e responsabilidades de cada etapa da coleta
Possui fluxo para coleta dos resíduos
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3. Coleta e Separação
69%
51% 51% 62%
33%
51%
28%
46% 46% 36%
64%
46%
3% 3% 3% 3% 3% 3%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Separação realizada por terceirizados
Transporte realizado com equipamentos
específicos
Resíduos identificados e
separados conforme Normas de
Classificação*
Pesagem do material
Balança para pesagem
Controle da Quantidade de
material destinado
Sim Não Não respondeu Realiza Parcialmente
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4. Armazenagem
82%
62% 46%
59%
31%
18%
38%
46% 36%
56%
3% 3% 5%
5% 3% 8%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
Local específico para a armazenagem dos
resíduos
Contêineres adequados para a armazenagem
Resíduos estocados até completar os contêineres
Acesso restrito de armazenagem
Estocagem atende Normas de Apoio*
Sim Não Não respondeu Realiza Parcialmente
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5. Transporte do Material Reciclável
23%
56%
3% 3% 15%
Própria instituição
Cooperativa
Prefeitura Municipal
Associação
Outros
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6. Destinação Final
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Destinação clara dos materiais
Destinação específica para
resíduos perigosos
Resíduo reaproveitável é limpo e separado
por tipo
Destina materiais recicláveis para cooperativa de
catadores
Adota procedimentos de
corte, trituração ou prensagem
Rotina de destinação com
prazos e agendamentos estabelecidos
Acompanhamento in loco junto à cooperativa
82% 67%
54%
85%
40%
79%
54%
18%
23% 38%
15%
60%
18%
44%
5% 5% 3% 3% 3%
3% 3%
Sim Não Não respondeu Realiza Parcialmente Não se aplica
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7. Sensibilização e Capacitação
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
100%
Sim Não Não respondeu Não se aplica
74%
21% 3% 3%
77%
23%
Capacitação específica sobre gestão ambiental para os servidores
Treinamento específico dos servidores terceirizados
Capacitação para os servidores = 100%
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8. Medidas para Redução da Geração de Resíduos
85%
10% 5%
Sim
Não
Não respondeu
II. AVALIAÇÃO
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a) Os dados do monitoramento dos parceiros da A3P foram avaliados por meio de 24 indicadores;
b) A cada um dos indicadores foi atribuída uma pontuação ponderada variando entre 0 e 10 pontos;
c) Foi realizado um somatório da pontuação e definida uma legenda específica para classificação do órgão;
d) Com base na legenda os órgãos foram classificados em:
90 – 100 pontos ÓTIMA GESTÃO DE RESÍDUOS 70 a 89 pontos BOA GESTÃO DE RESÍDUOS 50 a 69 pontos PRECISA MELHORAR
< 50 pontos ALERTA!!!
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0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
Ótimo Bom Precisa Melhorar
Alerta
18%
39%
28%
15%
Contatos: [email protected]
2028-1500
Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Samyra Crespo Diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental Geraldo Vitor Abreu Coordenadora da A3P Ana Carla Almeida Equipe: Dayse de Souza Leite Luiz Vitali Monica Rocha Pablo Ciari