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Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
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AGENDAAGENDA
Participação e Controle Social: Breve Contexto Nacional
Direcionamento Estratégico do Governo/ES
Mapa Estratégico da SECONT
Importância da Ouvidoria Pública
Fortalecimento da Participação Social
Integração de Canais de Participação e Transparência
Leis em Tramitação - SCI
Ouvidoria/ES: Breve Contexto
Projeto: Ouvidoria Integrada ao Portal
Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
BREVE CONTEXTO
AUMENTO DOS NÍVEIS EDUCACIONAIS DA POPULAÇÃO
MAIOR DEMANDA POR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
TEMA SENSÍVEL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SOCIEDADE
CONTEXTUALIZAÇÃOPARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
TEMA DA AGENDA NACIONAL
Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
Governo do Estado/ES
DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO – GOVERNO/ES
“Investimento em mecanismos que garantam o acesso, por parte da
população, aos atos governamentais, e a constituição de espaços democráticos para
sugestão e críticas são considerados prioritários para todos os órgãos e setores
da administração estadual.”
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SECONTMAPA ESTRATÉGICO DA SECONT
Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
Fomenta o controle social e participação
popular
Amplia o acesso do cidadão aos órgãos e instituições públicas
Contribui para melhoria da gestão
pública.
OUVIDORIA PÚBLICA
IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PÚBLICA
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Ç
PARTICIPAÇÃOSOCIAL
RESULTADOS
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
Portal da Transparência
Ouvidoria Pública
Serviços Públicos
Fortalecimento da Participação e do Controle
Social
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CIDADÃO
Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
INTEGRAÇÃO DOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência
Ouvidoria
INFORMAÇÃO: VIA DE MÃO DUPLA
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ASPECTO LEGALLEIS EM TRAMITAÇÃO - SCI
PEC 45/2009: Acrescenta o inciso XXIII ao art. 27 da CF/88 “As atividades do sistema de controle interno da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a que faz referência o art. 74, essenciais ao funcionamento da administração pública, contemplarão em especial as funções de:
OUVIDORIA CONTROLA-DORIA AUDITORIA CORREIÇÃO
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OUVIDORIA: função que tem por finalidade fomentar o controle social e a participação popular, por meio do recebimento, registro e tratamento de denúncias e manifestações do cidadão sobre os serviços prestados à sociedade e a adequada aplicação de recursos públicos
ASPECTO LEGALLEIS EM TRAMITAÇÃO - SCI
Projeto de Lei da Qualidade Fiscal – PLQF:
“No cumprimento das finalidades institucionais de que trata este artigo, o sistema de controle interno abrangerá as seguintes funções específicas: Ouvidoria, Controladoria, Auditoria e Correição”.
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
CONTEXTO DO CANAL OUVIDORIA/ES
OUVIDORIA/ES - SEGER
FALTA DE DIVULGAÇÃO / CAMPANHAS EDUCATIVAS
BAIXA ARTICULAÇÃO
RECURSOS INSUFICIENTES
REDUZIDA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO
Ouvidoria Integrada ao
Portal da Transparência
Desafio da Administração:
Ampliar a Participação
Social
Ouvidoria: Importante
Instrumento de Fomento da Participação
Social
Portal da Transparência:
Importante Instrumento de
Informação
Situação - ES: Baixa Participação
do Cidadão
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
ESTRUTURA DO PROJETO
Ouvidoria Integrada ao Portal da
Transparência
1.Iniciação
- Levantamento de Informações- Objetivos
2.Concepção
- Modelo de Atuação- Fatores Críticos de Sucesso
3.Aprovação
- Marco Legal
4.Implantação
- Funcionamento da Ouvidoria
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
FONTES
OUVIDORIAS PÚBLICAS
OUVIDORES / EQUIPE
GESTORES PÚBLICOS
PUBLICAÇÕES
SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
OBJETIVOS
Projeto:Implantar a nova a
Ouvidoria Geral do Estado Integrada ao Portal da
Transparência
Objetivo Principal: Ampliar a participação social na gestão pública
Articular as ações de Ouvidoria e Controle
Interno
Produzir e circular Informações Estratégicas
Disponibilizar canal eficaz de
comunicação entre o cidadão e governo
Integrar os canais de transparência e
participação social
Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
Modelo de Atuação
Articulação com o Controle
Interno
Rede de Ouvidorias
Integração com o Portal da
Transparência
FCS
Padrões de Trabalho
OUVIDORIA: CANAL DE
COMUNICAÇÃO
OUVIDORIA: MECANISMO DE
APOIO GERENCIAL
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
INTEGRAÇÃO OUVIDORIA E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Campanhas conjuntas de
sensibilização e mobilização
Criação da Página de Transparência da Ouvidoria no
Portal
Ampliação da Interação com com o cidadão (chat on line,
fóruns temáticas)
Fortalecer e Qualificar a Participação do Cidadão
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
ARTICULAÇÃO OUVIDORIA E CONTROLE INTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE E
TRANSPARÊNCIA
SUBSECRETARIA DE CONTROLE
SUBSECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
REDE DE OUVIDORIAS
OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO
Ouvidores Setoriais
Ouvidorias Setoriais -
Administração Indireta
Ouvidorias Setoriais -
Administração Direta
SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIA
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
PADRÕES DE TRABALHO
Padronização de procedimentos
Comunicação e treinamento
Monitoramento, atualização e melhoria
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
Ouvidoria Integrada ao Portal da
Transparência
1.Iniciação 2.Concepção 3.Aprovação
- Executivo e Legislativo
4.Implantação
FASE ATUAL
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Governo do Estado do Espírito SantoSecretaria de Estado de Controle e Transparência
PLANO DEIMPLANTAÇÃO
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
IMPLANTAÇÃO
Nomeação da Equipe
Normas e Padrões
Sistema e Rede de
Ouvidoria
Campanhas de Divulgação e
Educação
Interação com o
Cidadão
Capacitação
Plano de Comunicação
Gestão de Informações
Integração com Portal
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FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO
CONTROLE SOCIAL
RESULTADOS ESPERADOS
Fortalecimento da Gestão Democrática.
Ampliação da efetividade das Ações de Controle
Redução de Erros e Ampliação da Prevenção e Combate a Corrupção
Instrumento de Melhoria Contínua da Gestão.
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CAPA.....VII ENCONTRO NACIONAL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO