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Rodrigo Balbuena MachadoDez/2006

ASPECTOS TÉCNICOS, DÚVIDAS E EXIGÊNCIAS MAIS FREQÜENTES NAS ANÁLISES TÉCNICAS DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE

MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS E FITOTERÁPICOS

MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS

1 º Seminário de Orientação ao Setor Regulado na Área de Medicamentos


Objetivos

Definir quais são os medicamentos específicos;

Orientar as empresas como melhorar a informação nos processos de registro e pós-registros de medicamentos específicos.


1. Introdução2. Adequação3. Avaliação das exigências4. Estudo de Estabilidade5. Controle de qualidade6. Rotulagem7. Bula8. Segurança e Eficácia

Índice


1. Introdução: Definições


1. Introdução: Quais são os medicamentos específicos?

Soluções de grande e de pequeno volume, parenterais ou não, tais como, água para injeção, soluções de glicose, cloreto de sódio, demais compostos eletrolíticos ou açúcares;

Concentrados polieletrolíticos para hemodiálise (CPHD); produtos para terapia de reidratação oral; produtos para nutrição parenteral; soluções para irrigação; soluções para diálise peritoneal; expansores plasmáticos.



Opoterápicos; Conceituam-se como preparações

opoterápicas as que são obtidas, a partir de glândulas, outros órgãos, tecidos e secreções animais – Resolução Normativa 10/78.

Própolis é exemplo de medicamento opoterápico.



Os medicamentos à base de vitaminas e/ou minerais e/ou aminoácidos, isoladas ou associadas entre si, com pelo menos um dos componentes acima dos limites nutricionais estabelecidos pela RDC 269/05;


1. Introdução: O que não é considerado medicamento específico?

Misturas de categorias: medicamentos à base de drogas sintéticas, semi-sintéticas ou biológicas associados com fitoterápicos, vitaminas/ sais minerais/aminoácidos, medicamentos homeopáticos, preparados homeopáticos e/ou opoterápicos.


• Exemplos associações:1. Adenosina + Ácido ascórbico;2. Consideramos apenas os 22 aminoácidos

classificados para fins de registro.3. Panax ginseng + vitaminas.4. Sulfato ferroso + PABA.

Ácido AscórbicoRDC 269/2005 45 mgPortaria 40/1998 1.000 mg


2. Adequação

A RDC 134/03 em seu Art. 10 prevê, para o momento da renovação, duas maneiras para adequação no caso de misturas de categorias:

Comprovação de segurança e eficácia;

Mudança na fórmula.


3. Avaliação de Exigências



Foi feito um levantamento, através do Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária (DATAVISA), das exigências autorizadas, relacionadas aos medicamentos específicos, durante o 1º semestre de 2006.



Do total de 175 exigências localizadas, cerca de 1/3 foram avaliadas.

Exigências emitidas no 1º semestre de 2006.

58

117

AmostragemNão avaliadas


3. Avaliação de ExigênciasAlguns itens de exigências se destacaram na amostragem

avaliada:

6090

9547

8621

3862

2231

2936

24

0 20 40 60 80 100

Frequência

FPEstabilidade

Controle de qualidadeInspeção/CBPF

RotulagemEspecificação de embalagem

IndicaçãoBula

SegurançaEEF

Relatório de produçãoAFE/licença

CRT

Iten

s da

exi

gênc

ia


4. Estudo de Estabilidade

Estudo de EstabilidadeAusênciaCondições não controladasSemi-permeável Baixa umidadeForma de apresentação dos dadosPercentual ErradoResultado em valor absoluto CorretoAnalise Microbiológicas para comprimidos (Farmacopéia

Brasileira).


RotulagemRDC 333/03

Estudos de Estabilidade –RE 560/02; 398/04 e 01/05

BulaRDC 138/03; RDC 137/03; RDC 140/03 Port.110/97

Norma MãeRDC 132/03

Validação de RE 899/03

IDRRDC 269/05 e Port.

40/98

Controle de QualidadePortaria 500/97

e RDC 09/01

CBPFPortaria 272/98,

RDC nº 8/01

AdequaçãoRDC 134/03

Arcabouço Normativo para o Registro de Medicamento Específico


5. Controle de Qualidade

Port. 185/99;Validação RDC 899/03;Dissolução solicitado na farmacopéia.Produtos de Degradação.


5. Controle de Qualidade

• A empresa deve dosar todos os ativos da formulação (principalmente no polivitamínicos)

• No relatório de controle de qualidade especificar as páginas e a farmacópeia utilizada.

• Exemplo: – Ph. Eu. 2004 – errado– Farmacopéia Européia 4º Edição, páginas 1909-

1910 item monografias, 2004.


6. Rotulagem

Percentual da IDR?

RDC 140/03 e Portaria 110/97.Comprimido com 500 mg de Àcido ascórbico

% de excesso com relação a IDR.

% 1111,11 de excesso


7. Bula•Frases de alerta RE 1548/03 e RDC 137/03•Efeitos adversos•Superdosagem•Interações medicamentosas, por exemplo: A piridoxina mesmo que em pequenas doses atua como antagonista da levodopa causando redução dos efeitos desta no tratamento do parkinsonismo. Portanto pacientes em tratamento com levodopa devem evitar preparações multivitaminica contendo vitamina B6.


8. Segurança e Eficácia



Foi feito um levantamento, através do Sistema de Produtos e Serviços sob Vigilância Sanitária (DATAVISA) e Visalegis, dos processos publicados em 2004 e 2005, relacionando as exigências que envolviam problemas com indicações e segurança.



55%9%

36% Sem problemas na indicação terapêutica e NMS

Problemas na Indicação e NMS

Problemas no NMS



2005

75%

16%6% 3%

Sem problemas na indicação terapêutica e NMS

Problemas na Indicação

Problemas no NMS

Problemas na Indicação e NMS



IndicaçõesGITE RDC 138/03.

Nível Máximo de SegurançaPort.40/98

Art.2º §2º RDC 132/03 Estudos Clínicos


9. Considerações Finais.

• Adequação das soluções parenterais de Grande Volume SPGV, do Sistema Aberto para o Sistema Fechado.

• Prazo de produção 12/03/2008;• Consulta pública CP 68-2006 em aberto;


AGRADEÇO PELA ATENÇÃO

DÚVIDAS: [email protected]

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