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Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
(PARA)
Resultados 2009
Fabiane Resende GomesEspecialista em Regulação e Vigilância Sanitária
Natal, 06/07/10
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaGerência Geral de Toxicologia
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ANVISA
Avaliação toxicológica
MAPA
Registro
MAPA
Avaliação de eficiência
IBAMA
Avaliação ecotoxicológica
SOLICITAÇÃO DE REGISTRO
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Fichas técnicas sobre agrotóxicos: “Monografias” Normas e Regulamentos Técnicos
ATIVIDADES PRÉ-REGISTRO
Avaliação toxicológica de agrotóxicos
Estabelecimento da Ingestão Diária Aceitável - IDA
Avaliação de estudos de resíduos
Estabelecimento de Limites Máximos de Resíduos (LMR)
Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX)
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Monografia: Publicação do LMR, IS e IDA
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substância ou mistura de substâncias remanescente ou existente em
alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença
de agrotóxicos, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais
como produtos de conversão e de degradação, metabólitos,
produtos de reação e impurezas, consideradas toxicológica e
ambientalmente importantes.
Resíduo de Agrotóxico
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É a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim,
oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação
adequada numa fase específica, desde sua produção até o
consumo, expresso em mg/Kg.
Limite Máximo de Resíduo - LMR
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Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA
Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX)
ATIVIDADES PÓS-REGISTRO
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PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS
PARA
Base Legal - Resolução RDC 119/2003
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identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública
rastrear a fonte dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos
avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos
disponibilizar informações à sociedade
OBJETIVO GERAL
Monitorar a qualidade de alimentos quanto a
utilização de agrotóxicos e afins
SEGURANÇA ALIMENTAR P.A.R.A.
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COORDENAÇÃO GERALGerência Geral de
Toxicologia
COORDENAÇÃO TÉCNICA
GGLAS e GGTOX
GRUPO DE APOIO
Técnicos da GGTOX
COORDENAÇÃO DE AMOSTRAGEM VISAs Estaduais
VISA-DF
FUNED/MG
Contrato 2009
LACEN/PR
25 VISAs ESTADUAIS
ESTRUTURA DO PROGRAMA
LACEN/GOLACEN/RS
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ACRE
PARÁ
BAHIA
MATOGROSSO DO SUL
GOIÁSMINASGERAIS
SÃOPAULO
PARANÁ
RIO GRANDEDO SUL
SANTA CATARINA
DF
ESPÍRITO SANTO
PETO
RIO DE JANEIRO
SE
ESTADOS ANTIGOSESTADOS INCORPORADOS EM 2009ESTADO INCORPORADO EM 2010
AMAZONAS
RO
MATO GROSSO
MA
RRAP
PI
CERN
PB
Abrangência do Programa
AL
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Coletas
Codex Alimentarius
- Ponto Principal - Ponto Alternativo
Banana Maçã Alface
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Pesagem Identificação da amostra efechamento com o lacre
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Nota Fiscal
Preenchimento do Termo de Coleta de Amostras
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Acondicionamento Envio via Sedex Embalagem
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Análise laboratorial (Multi-resíduos)
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ALIMENTOS ANALISADOS: 9AlfaceBananaBatataCenouraLaranjaMaçãMamãoMorangoTomate
Até 2007 2009 e 2010
CULTURAS MONITORADAS PELO PARA2008
104 IAs 167 IAs
ALIMENTOS ANALISADOS: 20 AbacaxiAlfaceArrozBananaBatataBeterrabaCebolaCenouraCouveFeijãoLaranjaMaçãMamãoMangaMorangoPepinoPimentãoRepolhoTomateUva
ALIMENTOS ANALISADOS: 17 AbacaxiAlfaceArrozBananaBatataCebolaCenouraFeijãoLaranjaMaçãMamãoMangaMorangoPimentãoRepolhoTomateUva
234 IAs
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Produto Total de TCAs Produto Total de TCAsAbacaxi 145 Laranja 146Alface 138 Maçã 170Arroz 162 Mamão 170Banana 170 Manga 160Batata 165 Morango 128Beterraba 172 Pepino 146Cebola 160 Pimentão 165Cenoura 165 Repolho 166Couve 129 Tomate 144Feijão 164 Uva 165
Total planejado por cultura: 175 Média analisada por cultura: 156,5 Total planejado para 2009: 3500 Total analisado em 2009: 3130 89,4%
Amostras Analisadas por cultura em 2009
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UF Coleta Analisadas Insatisfatórios % InsatisfatóriosAC 126 40 32%AM 116 30 26%AP 105 29 28%BA 127 41 32%CE 125 40 33%DF 134 33 25%ES 137 40 29%GO 132 39 30%MA 135 35 26%MG 134 39 29%MS 126 33 26%MT 95 25 26%PA 126 40 32%PB 119 35 29%PE 127 38 30%PI 119 40 34%PR 140 48 34%RJ 133 40 30%RN 139 33 24%RO 132 37 28%RR 74 22 30%RS 137 37 27%SC 136 45 33%SE 125 39 31%TO 131 29 22%
Geral 3130 907 29%
Amostras Insatisfatórias por UF
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Tipos de Resultados Insatisfatórios
> LMR = agrotóxico autorizado para determinada cultura, mas encontrado em quantidade acima do Limite Máximo de Resíduo permitido.
NA = agrotóxico não autorizado para determinada cultura, por ter seu uso banido no país ou por nunca ter sido registrado.
> LMR + NA = agrotóxico autorizado, mas acima do LMR + agrotóxico não autorizado, ambos encontrados na mesma cultura.
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Cultura NA >LMR NA + LMRTotal de
insatisfatóriosAbacaxi 28,3% 10,3% 5,5% 44,1%Alface 37,7% 0,0% 0,7% 38,4%Arroz 26,5% 0,0% 0,6% 27,2%Banana 1,8% 1,8% 0,0% 3,5%Batata 1,2% 0,0% 0,0% 1,2%Beterraba 32,0% 0,0% 0,0% 32,0%Cebola 16,3% 0,0% 0,0% 16,3%Cenoura 24,8% 0,0% 0,0% 24,8%Couve 32,6% 6,2% 5,4% 44,2%Feijão 1,8% 1,2% 0,0% 3,0%Laranja 9,6% 0,7% 0,0% 10,3%Maçã 3,5% 1,8% 0,0% 5,3%Mamão 21,2% 12,9% 4,7% 38,8%Manga 7,5% 0,6% 0,0% 8,1%Morango 38,3% 8,6% 3,9% 50,8%Pepino 51,4% 2,1% 1,4% 54,8%Pimentão 64,8% 3,0% 12,1% 80,0%Repolho 20,5% 0,0% 0,0% 20,5%Tomate 31,3% 0,0% 1,4% 32,6%Uva 35,2% 8,5% 12,7% 56,4%TOTAL: 23,8% 2,8% 2,4% 29,0%
Perfil de Resultados Insatisfatórios 2009
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Perfil de Resultados Insatisfatórios 2009
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Detalhamento das amostras insatisfatórias
Total de amostras satisfatórias 2.223
Total de amostras insatisfatórias907
IAs não autor-izados 613
IAs não autorizados em
reavaliação 206
IAs insatisfatórios > LMR = 88
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do AbacaxiQ
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da AlfaceQ
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Total de 138 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do ArrozQ
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Total de 162 amostras analisadas
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Clorpirifos Beta-ciflutrina Dimetoato BromopropilatoBanana Banana Banana Batata>LMR NA NA NA
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para as culturasda Banana e da Batata
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Total de 170 amostras de banana analisadasTotal de 165 amostras de batata analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da BeterrabaQ
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Total de 172 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da CebolaQ
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Total de 163 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da CenouraQ
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Total de 165 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da CouveQ
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Total de 129 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do FeijãoQ
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Total de 164 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da LaranjaQ
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Total de 146 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da MaçãQ
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Total de 170 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do MamãoQ
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Total de 170 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da MangaQ
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Total de 160 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do MorangoQ
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Total de 128 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do PepinoQ
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Total de 146 amostras analisadas
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da PimentãoQ
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Total de 165 amostras analisadas
> LMR
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Sem Registro
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Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do RepolhoQ
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Total de 166 amostras analisadas
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5
10
15
20
25
30
35
2
33
8
31 1 1 1 1 1 1
Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura do TomateQ
uanti
dae
de a
mos
tras
Total de 144 amostras analisadas
> LMR
NA
Sem Registro
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Etefom
Iprodiona
Carbendazim
Ciproco
nazol
Dimetomorfe
Deltametri
na
Clorpirif
os
Ciazofamida
Clotianidina
Fempiroxim
ato
Flufenoxuro
m
Dimetoato
Etofenproxi
Ciprodinil
Diclorvos
Fosmete
Propargito
Acefato
Buprofenzin
a
Cipermetri
na
Clorfenapir
Endossulfa
m
Espiro
diclofeno
Espiro
mesifeno
Metamidofos
Metomil
Proclo
raz
Tiabendazol
Trifloxis
trobina
Monocrotofos
0
5
10
15
20
25
30
35
1716
21
32
18
97
65
43 3
2 2 2 21 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura da UvaQ
uanti
dae
de a
mos
tras
Total de 165 amostras analisadas
> LMR
NA
Sem Registro
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REAVALIAÇÃO DE AGROTÓXICOS
Registro de agrotóxicos não possui prazo de validade ou de renovação. A Lei dos agrotóxicos prevê o procedimento.
Subsídios para as reavaliações dados epidemiológicos - RENACIAT dados de monitoramento de resíduos – PARA
suspeitas de carcinogênese, teratogênese, mutagênese, neurotoxicidade, desregulação endócrina
decisões internacionais de restrições ou banimento de produtos
alertas de organizações internacionais...
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Percentual de resultados insatisfatórios com IAs em reavaliação em relação ao número total de amostras coletadas
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Principais substâncias em reavaliação encontradas nas análises do PARA 2009
Ingrediente ativo
Problemas relacionados
Indicação da Reavaliação
Exemplos de países em que é
proibido
Principais culturas
encontradas
Endossulfan
suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva
banimento do uso no Brasil
45 países, destacando-se União Européia e Estados Unidos
pepino, pimentão e beterraba
Acefato
neurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva
banimento do uso no Brasil
União Européia, entre outros
cebola e cenoura
Metamidofós neurotoxicidadebanimento do uso no Brasil
37 países, destacando-se União Européia e Estados Unidos
pimentão, tomate, alface e cebola
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Resultados com IAs banidos ou com registro excluído
Produto Amostras analisadas
Ingrediente ativo Resultados insatisfatórios
Abacaxi 145 Heptenofós 1
Arroz 162Clortiofós 1
PBO (piperonyl butoxide) 10
Feijão 164 Dieldrina 1
Maçã 170 Azinfós-metílico 3
Mamão 170 Mirex 11
Morango 128 Parationa-etílica 4
Uva 165 Monocrotofós 1
Total 1130 32
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Ações decorrentes do PARA
Criação de uma rede pública de laboratórios para agrotóxicos
Desenvolvimento de Programas estaduais em parcerias com outras instituições (Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Ministério Público, CEASA, Associação de Supermercados, MAPA, produtores rurais, etc.)
Criação de Fóruns ou Grupos de Trabalhos nos Estados para implantar ações de controle do agrotóxicos, na maioria dos estados integrantes do PARA
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Subsídios para Reavaliação de ingredientes ativos e elaboração de normas voltadas para qualidade da água
Informação ao Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à presença de agrotóxicos proibidos no país, encontrados nas culturas analisadas pelo PARA
Elaboração de norma técnica para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente
Elaboração de normas técnicas para os produtos fitossanitários destinados à produção orgânica de alimentos
Ações decorrentes do PARA
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GT formado por diferentes instituições para elaboração de materiais educativos (ANVISA, CGPAN/MS, CGVAM/MS, MAPA, CONSEA, Embrapa/CTAA e ABRAS)
Cooperação com a Associação Brasileira de Redes de Supermercados – ABRAS, no monitoramento de resíduos de agrotóxicos dos seus fornecedores
Ações decorrentes do PARA
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DESAFIOS Novos laboratórios de análise de resíduos
para atender ao PARA Diversificação e ampliação da amostragem de
alimentos Capacitação dos produtores em relação à
Toxicologia dos agrotóxicos e manejo integrado de pragas
Ampliação do monitoramento de resíduos em água de consumo humano
Monitoramento de alimentos processados 100% de rastreabilidade dos produtos in
natura
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Rastreabilidade das amostras analisadas por Unidade Federativa
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Rastreabilidade das amostras analisadas
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Obrigada!
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência Geral de Toxicologia
toxicologia@ [email protected]
Central de Atendimento: 08006429782
GGTOX – Tels.(61) 3462-6507
(61) 3462-6508