Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1º Seminário de Preservativos de Madeiras O PAPEL DA...
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1º Seminário de Preservativos de Madeiras1º Seminário de Preservativos de Madeiras
O PAPEL DA ANVISA NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS O PAPEL DA ANVISA NA AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS AGROTÓXICOS AGROTÓXICOS
18 de Outubro de 200518 de Outubro de 2005BrasíliaBrasília
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MissMissãoão
““Proteger e promover a saúde da Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu participando da construção de seu
acesso”acesso”
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GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA
A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de Toxicológica, com objetivo de regulamentarregulamentar, , analisaranalisar, , controlarcontrolar e e fiscalizarfiscalizar produtos e serviços que envolvam produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente risco a saúde, notadamente agrotóxicosagrotóxicos, , componentescomponentes ee afinsafins e e outras substâncias químicasoutras substâncias químicas, , agentesagentes ou ou substânciassubstâncias de interesse toxicológico. de interesse toxicológico.
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O PRODUÇÃO E USO DE O PRODUÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO AGROTÓXICOS NO
BRASILBRASIL
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100.000 produtos estão no mercado.(farmacêuticos, agrotóxicos, saneantes, etc.)
1.000 novos produtos entramno mercado a cada ano.
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Faturamento líquido da Indústria Química em 2004
Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas
Em 2002 Total: US$ 37 bilhões
Em 2003 Total: US$ 45,3 bilhões
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PRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOSPRODUÇÃO E CONSUMO DE AGROTÓXICOS
BRASILEIROBRASILEIRO– 8 grandes indústrias8 grandes indústrias– Venda: 4,5 bilhão de dólares/anoVenda: 4,5 bilhão de dólares/ano– Volume: 500.000 toneladas/anoVolume: 500.000 toneladas/ano
Produtos comerciaisProdutos comerciais 440 ingredientes ativos440 ingredientes ativos572 produtos técnicos572 produtos técnicos1079 produtos formulados1079 produtos formulados
(45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas)(45% herbicidas, 27% inseticidas, 28% fungicidas)
MUNDIALMUNDIAL– 20 grandes indústrias
– Vendas: 33, 6 bilhões de dólares/ano
– Volume: 3,5 milhões de toneladas/ano
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261,4 263,6
2000 2001 2002 2203 2004
Vendas em mil US$ (SINDAG/2005)
Vendas em mil ton (SINDAG/2005)
Superfície agrícola em mil ha (FAOSTAT/2005 )
VENDA DE AGROTÓXICOS NO VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASILBRASIL
PRODUTOS COMERCIAISPRODUTOS COMERCIAIS
Produto 2000 2004
HERBICIDAS: 1300,5 a1830,7 mil
US$
INSETICIDAS: 690,0 a1066,6 mil
US$
FUNGICIDAS: 380,4 a1388,2 mil
US$ACARICIDAS: 65,6 a 78,0 mil US$OUTROS: 63,5 a 131,5 mil US$
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174,1
251,0
67,3
97,0
41,1
85,2
12,6 13,718,8
36,7
0
50
100
150
200
250
300
2000 2001 2002 2003 2004
Herbicidas
Inseticidas
Fungicidas
Acaricidas
Outros
VENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASILVENDA DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
PRODUTOS COMERCIAISPRODUTOS COMERCIAIS
mil
to
nel
adas
ano
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CONSEQÜÊNCIAS PARA A SAÚDE HUMANA
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DADOS MUNDIAIS DADOS MUNDIAIS SOBRE OS EFEITOS SOBRE OS EFEITOS
EM SAÚDEEM SAÚDE
INTOXICAÇÕES CRÔNICASINTOXICAÇÕES CRÔNICAS– 1% das mortes por câncer 1% das mortes por câncer
manipulação de agrotóxicosmanipulação de agrotóxicos
– 10.000 casos de câncer nos EUA10.000 casos de câncer nos EUA
– Organoclorados, organofosforados, Organoclorados, organofosforados,
ácidos fenoxicéticos, bipiridilos são ácidos fenoxicéticos, bipiridilos são
os produtos mais em causa os produtos mais em causa
Fungicidas?Fungicidas?
INTOXICAÇÕES AGUDASINTOXICAÇÕES AGUDAS >> 3 milhões de intoxicações 3 milhões de intoxicações
– 1 milhão de intoxicações acidentais
70% de origem OCUPACIONAL70% de origem OCUPACIONAL
– 2 milhões de intoxicações de origens diversas, sobretudo suicídios
CONTAMINAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOSALIMENTOS
►► resíduos em carne, leite, resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e alimentos processados e leite maternoleite materno
CONTAMINAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOSALIMENTOS
►► resíduos em carne, leite, resíduos em carne, leite, frutas, verduras, cereais, frutas, verduras, cereais, alimentos processados e alimentos processados e leite maternoleite materno
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• Constituição Federal - art. 225 e art. 196 • Lei 8.080/90 - SUS• Lei 7.802/89 - Lei Federal de Agrotóxicos
• Decreto 4.074/02 - Regulamento da Lei de Agrotóxicos • Lei 9.294/96
• Lei 9.974/00• Lei 10.603/02 – Lei de Propriedade Industrial e Intelectual
• Regulamentos Técnicos da SDA/MAPA
• Regulamentos Técnicos do IBAMA
• Regulamentos Técnicos do ANVISA/MS
BASE LEGAL PARA AVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E OUTRAS BASE LEGAL PARA AVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS À SAÚDE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS À SAÚDE
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A AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA A AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DOS AGROTÓXICOSDOS AGROTÓXICOS
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ConclusõesAgronômicas
ConclusõesToxicológicas
ConclusõesAmbientais
Resultado do Pleito
DossiêToxicológico
DossiêAmbiental
DossiêAgronômico
MAPA ANVISA IBAMA
EMPRESA SOLICITA REGISTRO
SIA
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PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E DO CONSUMIDORE DO CONSUMIDOR
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Uso agrícola –Uso agrícola – avaliação pela ANVISA, avaliação pela ANVISA, IBAMA e MAPA e registro pelo MAPAIBAMA e MAPA e registro pelo MAPA
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CONTROLE DE ÁGUAS CONTROLE DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIEDE SUPERFÍCIE
Uso não agrícola e preservante de madeira–Uso não agrícola e preservante de madeira– avaliação pela avaliação pela ANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMAANVISA e IBAMA e registro pelo IBAMA
TRATAMENTO DE MADEIRATRATAMENTO DE MADEIRA
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Uso domissanitário e campanhas de saúde pública –Uso domissanitário e campanhas de saúde pública – avaliação e registro pela ANVISA avaliação e registro pela ANVISA GGTOX e GGSAN GGTOX e GGSAN
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CONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃOCONDIÇÕES DE MANIPULAÇÃO
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CONDIÇÕES DE APLICAÇÃOCONDIÇÕES DE APLICAÇÃO
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CONDIÇÕES DE CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTOARMAZENAMENTO
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FISCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E COMÉRCIO ILEGALCOMÉRCIO ILEGAL
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PÓS – REGISTROPÓS – REGISTRO
• REAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOSREAVALIAÇÃO DOS AGROTÓXICOS
• PROGRAMAS DE MONITORAMENTOPROGRAMAS DE MONITORAMENTO
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Bases para a Reavaliação
• Lei 7.802/89“Quando organizações internacionais responsáveis pela
saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos e convênios, alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, caberá à autoridade competente tomar imediatas providências, sob pena de responsabilidade”.
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...Bases para a Reavaliação
• Decreto 4074/02, Art. 2o, VI
• Cabe aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Saúde e do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências:
• promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados ou quando o País for alertado nesse sentido, por organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro integrante ou signatário de acordos;
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REAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOSREAVALIAÇÃO dos AGROTÓXICOS
Resultados do P.A.R.A. e dados epidemiológicos da RENACIAT Suspeitas de efeitos carcinogênicos, teratogênicos,
mutagênicos, neurotóxicos; desregulação endócrina Decisões e alertas internacionais de restrições ou banimento
IAS REAVALIADOS
PARATION METÍLICO FOLPETTIOFANATO METÍLICO
MSMA
METAMIDOFÓS PROCLORAZ DICOFOL
CLORPIRIFÓS ALACLOR CLOROTALONIL BROMETO DE METILA
FENITROTIONA HEPTACLORO VINCLOZOLIN CARBENDAZIM
MONOCROTOFÓS CAPTAN EPOXICONAZOLE BENOMIL
ALDICARBE LACTOFEN ABAMECTIN PENTACLOROFENOL 2,4-D LINDANO TRICLORFON ENDOSSULFAN
IAS PARA REAVALIAR
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ENCAMINHAMENTOS DAS REAVALIAÇÕES ENCAMINHAMENTOS DAS REAVALIAÇÕES
• Novos estudos toxicológicosNovos estudos toxicológicos• Apresentação de novos estudos de resíduosApresentação de novos estudos de resíduos• Acompanhamento dos resultados das intoxicaçõesAcompanhamento dos resultados das intoxicações• Restrições à aplicação Restrições à aplicação • Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador Novas medidas de segurança e proteção do trabalhador • Exclusão de culturasExclusão de culturas• Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos Alteração do Limite Máximo de Resíduo em alimentos
(LMR) (LMR) • Alteração de classe toxicológica Alteração de classe toxicológica • Alteração de formulações Alteração de formulações • Alteração dos dizeres em Rótulo e BulaAlteração dos dizeres em Rótulo e Bula• Determinação de venda direta ou aplicada Determinação de venda direta ou aplicada • Cancelamento do uso do ingrediente ativoCancelamento do uso do ingrediente ativo
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HISTÓRICOHISTÓRICO
ESFORÇOS ISOLADOSESFORÇOS ISOLADOS
Secretarias estaduais de agriculturaSecretarias estaduais de agriculturaSecretarias estaduais de saúdeSecretarias estaduais de saúdeInstituições de Ensino e PesquisaInstituições de Ensino e Pesquisa
ANVISAANVISA2001 – Projeto do PARA e articulação com vigilâncias sanitárias 2001 – Projeto do PARA e articulação com vigilâncias sanitárias
estaduais e laboratóriosestaduais e laboratórios2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios2003 – Efetivação como Programa (9 estados)2003 – Efetivação como Programa (9 estados)2004 – Inclusão de mais 4 estados (13 estados)2004 – Inclusão de mais 4 estados (13 estados)
MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS
NO BRASIL
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OBJETIVO GERALOBJETIVO GERAL
Garantir a qualidade de alimentos Garantir a qualidade de alimentos
submetidos a tratamentos com agrotóxicos submetidos a tratamentos com agrotóxicos
e afins e afins
P.A.R.A.
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VISAs Estaduais:VISAs Estaduais:
Pará
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Paraná
Espírito Santo
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
São Paulo
Minas Gerais
Santa Catarina
Goias
Acre
BahiaDF
Sergipe
Tocantins
PROGRAMA DE ANALISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS PARA
ESTADOS PARTICIPANTES DO 2º ANO DE PROGRAMA
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PARAPARA
ALIMENTOS
ANALISADOS: 9alfacealface
bananabananabatatabatata
cenouracenouralaranjalaranjamaçãmaçã
mamãomamãomorangomorangotomatetomate
TOTAL DE ESTADOS EM
COLETA: 13AcreAcre
Espírito SantoEspírito SantoGoiásGoiás
Mato Grosso do SulMato Grosso do SulMinas GeraisMinas Gerais
ParáParáParanáParaná
PernambucoPernambucoRio de JaneiroRio de Janeiro
Rio Grande do SulRio Grande do SulSanta CatarinaSanta Catarina
São Paulo (município)São Paulo (município)TocantinsTocantins
ESTADOS NOVOS NO PROGRAMA
DE 2005: 4
BahiaBahia
Distrito FederalDistrito Federal
São Paulo (estado)São Paulo (estado)
SergipeSergipe
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Total de Ingredientes Ativos pesquisados - 92Total de Ingredientes Ativos pesquisados - 92PARAPARA
Acefato Clorpirifós Fentoato OmetoatoAlacloro Clorpirifós metil Fenvalerato Oxifluorfen
Aldrin DDT-total Fluasifope-p-butílico ParaoxonAletrina Deltametrina Flutriafol Paration etílicoAzinfós etílico Diazinon Folpet Paration metílicoAzinfós metílico Diclorvós Forato PermetrinaAzoxistrobina Dicofol Fosmete Pirazofósβ-cipermetrina Dieldrin HCB Pirimifós etílicoBifentrina Difenoconazol HCH (α, β e γ) Pirimifós metílicoBioaletrina Dimetoato Heptacloro ProcimidonaBromopropilato Disulfotona Heptacloro epóxido ProclorazCaptan Ditiocarbamato Imazalil ProfenofósCarbaril Endosulfan Iprodiona Propargito
Carbendazin Endrim λ-cialotrina PropiconazolCarbofenotiona Esfenvalerato Lindano TebuconazolCarbofuran Etiona Malation TerbufósCiflutrina Etoprofós Metamidofós TetradifonaCimoxanil Etrinfós Metidationa TiabendazolCipermetrina Fenamifós Metoxicloro TriazofósCiproconazol Fenarimol Mevinfós TriclorfomClordano Fenitrotiona Miclobutanil TrifluralinaClorfenvinfós Fenpropatrina Mirex Vamidotiona
Clorotalonil Fentiona Monocrotofós Vinclozolina
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ATRIBUIÇÕES DAATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIAGERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA ANVISAANVISA
Coordenação da Rede de Centros de Informação e Assistência
Toxicológica - RENACIAT-
•
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CIAT´S
•O Centro de Informações e Assistência Toxicológica – CIAT´s oferecem um serviço de utilidade pública extremamente necessário, repassando ao solicitante informações relativas a produtos em geral e intoxicações exógenas, assim como o tratamento específico no contato com substâncias químicas, animais peçonhentos, plantas e insumos dentre outros, capazes de gerar situações de envenenamento.
•Viabilizam de forma disseminada e automatizada os serviços de informações e assistência toxicológica para o setor público, privado, profissionais de saúde e à população em geral.
24 horas 365 días
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vidas humanas perdidas; Danos à saúde humana; Impactos ambientais;Prejuízos econômicos;Efeitos psicológicos na população.
CIAT´s
Miniminiza
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A REDE CENTROS DE INFORMAÇÕES E ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA DO BRASIL
RENACIAT
Polícias
Bombeiros
Paramédicos
Setor saúde em todos os
níveis de atenção e complexidade
Gestores organização e planejamento
de Ações.
Alerta às
autoridadesPopulação em Geral
Meios de comunicação
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CIAT´S e ANVISA
• O Brasil possui atualmente 38 CIATs pertencentes a uma Rede que participam das ações de Toxicovigilância e a Farmacovigilância regulamentados pela R.D.C nº. 19, de 3 de fevereiro de 2005 (D.O.U Fevereiro, 2005) da – Anvisa.
Tomada de decisão.
- Melhorar a legislação vigente.
- Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos.
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• TEL. 61 3448 6201 61 3448 6201 , 3448 6202, 448 6202, 3448 6203448 6203
E-mail: [email protected]
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