AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

1º ENCONTRO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA

Agências Reguladoras Federais

Ronei Saggioro Glanzmann

Brasília

18 de novembro de 2009

2

ORGANOGRAMA SETOR AÉREO

Presidente da Répública

CONAC

ANACMinistério da

Defesa

INFRAEROSecretaria de Aviação Civil

COMAER/DECEA

3

• Aviação Civil Brasileira – Números gerais (julho/2009)

Aeronaves: 12.178 Helicópteros: 1.255Aeródromos: 3,5 mil

-Aeródromos públicos: 742Companhias aéreas (passageiros + carga): 25

-Companhias aéreas de carga: 5 Pilotos Privados Avião / Helicóptero: 4.563 / 431Pilotos Comerciais Avião / Helicóptero: 6.320 / 1.262Pilotos de Linha Aérea Avião / Helicóptero: 5.186 / 621Comissários Válidos: 8.519Mecânicos de Vôo: 81Escolas: 155Aeroclubes: 154

CENÁRIO ATUAL

4

MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE - KERNEL DENSITY

5

Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária

Aeroportos Públicos Brasileiros

Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC

6

Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária

Aeroportos – Tráfego Regular

Fonte: Hotran (2008)

7

Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária

Aeroportos – Mercado Internacional

Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC

8

Saturação de Aeroportos

AeroportoAno Esperado para Saturação

TPS Pátio PistaSBBR - Brasília Saturado 2011 2016SBGL - Galeão 2013 Após 2025 2023

SBGR - Guarulhos Saturado Saturado 2019SBSP - Congonhas Saturado Controlado ControladoSBKP - Viracopos Saturado Saturado Após 2025SBCF - Confins Saturado 2019 Após 2025

SBBH - Pampulha 2018 2010 2017SBPA - Porto Alegre 2010 2020 Após 2025

SBCT - Curitiba Saturado 2012 2016SBRF - Recife 2010 Após 2025 Após 2025

SBSV - Salvador Saturado 2017 Após 2025SBEG - Manaus Saturado 2013 Após 2025

Fonte: Secretaria de Aviação Civil e ANAC

INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

9

INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

Necessidades de Investimentos

• Copa do Mundo de 2014

• O Brasil espera receber mais de 500 mil turistas estrangeiros

• 12 cidades sedes distribuídas por todo o país

• A INFRAERO planeja investir cerca de R$ 7 bilhões em reformas e ampliações dos aeroportos. Sendo R$ 1,95 bilhões só na Terminal SP

• Jogos Olímpicos de 2016

10

DEMANDA DO TRANSPORTE AÉREO

País Passageiros em 20071 Estados Unidos 1.450.454.3442 China 349.833.2853 Reino Unido 242.994.7524 Espanha 210.034.0185 Japão 203.530.6976 Alemanha 185.738.6627 França 140.178.8818 Itália 129.240.6109 Brasil 120.403.126

10 Canadá 101.192.029

Movimento de Aeroportos (Pax) – Principais Países – 2007

Fonte: ACI – Airport Council International. World Airport Traffic Report 2007.

11

DEMANDA POR TRANSPORTE AÉREO

Evolução Movimento de Aeroportos – Mundo(bilhões de pax)

Fonte: ACI – Airport Council International.

12

TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

13

TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

14

Evolução das Tarifas Médias no Brasil – Mercado Doméstico

TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES

15

REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AVIAÇÃO

PRINCÍPIOS BÁSICOS

16

LIBERDADE DE OFERTA

Lei nº 11.182/2005 (Lei de criação da ANAC)

Art. 48, §1º: Fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante

prévio registro na ANAC, observada exclusivamente a capacidade operacional de

cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela

ANAC.

17

LIBERDADE TARIFÁRIA

Art. 49 da Lei 11.182

“Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o regime de

liberdade tarifária.

§ 1º - No regime de liberdade tarifária, as concessionárias ou permissionárias

poderão determinar suas próprias tarifas, devendo comunicá-las à ANAC, em prazo

por esta definido.”

18

DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Papel da ANACx

Papel do SBDC

19

PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO

Limitação no CBA (Art. 181, II):

“A concessão somente será dada a pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos

4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros...”

21

CONCESSÃO DE AEROPORTOS

A Lei 11.182 prevê a elaboração do modelo de concessão pela ANAC

A ANAC elabora e propõe o modelo ao Presidente da República

Minuta sendo discutida por vários órgãos (MD, BNDES, STN, SEAE, MPOG e Casa Civil)

Decreto Presidencial x Projeto de LeiDecisão do executivo

Governo define os aeroportos que entrarão no PNDO único aeroporto que já está no PND é São Gonçalo do Amarante - RN

A ANAC aplica o modelo e concede os aeroportos

22

CONCESSÃO DE AEROPORTOS

Princípios Fundamentais

Incentivar a competição no setor aeroportuário

Concessão individual ou em grupo de aeroportos

Concessão ou autorização

Limitação a integração verticalParticipação de empresas aéreas na concessão dos aeroportos

Participação do aeroporto nas atividades correlacionadas (handling, catering etc)

Regulação por incentivo O governo diz o quer e a concessionária a decide como fazer

Metas e gatilhos

Alocação de riscoAlocar para quem tem maior capacidade de gerenciar aquele risco

23

Metodologia – Análise Espacial

Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE

Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios

Mapa contínuo, em que é dado um grau melhor de acessibilidade quanto mais próximo estiver o pixel de uma via ou aeroporto;Se a proximidade for a uma concentração de

infra-estruturas de transporte, o valor será ainda mais significativo.

24

Metodologia – Análise Espacial

Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE

Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios

Levou-se em consideração não apenas o quantitativo, mas também a densidade de vias de cada localidade e a velocidade média de deslocamento de cada via;Os resultados obtidos, por meio de ponderações, foram

aplicados no espaço, de modo a obter uma avaliação de acessibilidade contínua para todo o território brasileiro;Cada sede municipal pôde ser classificada conforme

seus graus de acesso, ao gerar o mapa contínuo (mapa raster);A escala para esta classificação variou de 0 a 255. O

valor 255 representa o município com maior problema de acesso.