AGECOM Feriados e pontos...

Inovações na geografia da festa, com altera-ções no Circuito Osmar, e participação de atrações peculiares, a exemplo de show da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), fazem parte das novidades que a Prefeitura reser-vou este ano para o Carnaval de Salvador,

que será oficialmente aberto na quinta-feira, às 19 horas, no Circuito Osmar, quando o prefeito ACM Neto entregará as chaves da cidade ao Rei Momo. O desfile de novidades traz, ainda, Furdunço, Afrodrómo e o Baile de Máscaras, que acontece na quarta-feira, no

Farol da Barra, antes da abertura do Circuito Sérgio Bezerra, com um show da Osba. A or-questra dividirá o palco com os meninos do projeto social Quabales, a atração internacio-nal Stomp, Olodum Mirim e a participação de Baby do Brasil. Pag. 3

CARNAVAL DIFERENTE

AGECOM

SALVADOR • BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA,

22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014 ANO XXVII | No 6.045

Programação da folia contará com show da Osba, Furdunço e Afródromo

AGECOM

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o Decreto nº 24.804 que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas em 2014, com exceção aos serviços essenciais que não podem sofrer interrupções. Os pontos facultativos serão aplicados nos dias 28 de fevereiro, 3 a 5 de março, 19 e 23 de junho, 28 de outubro, e 24 e 31 de dezembro. São considerados feriados municipais os dias 24 de junho, 2 de julho e 8 de dezembro. Já os feriados nacionais acontecem nos dias 1º de janeiro, 18 e 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 e 15 de novembro e 25 de dezembro.

Feriados e pontos facultativos

AGECOM

A Prefeitura entregou o primeiro trecho de requalificação da orla da Barra, entre o Barracenter e o Farol, que estará liberado aos foliões durante o Carnaval

Dentre os critérios paraparticipar do programa habitacional é necessário ter renda inferior a R$1.600, ser mulher chefe de família e residir com deficiente físico

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasEditor

Luiz Augusto dos Santos

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014ANO XXVII | No 6.0452

PREFEITURA MOSTRA IMPACTO AMBIENTAL DA LINHA VIVAA Prefeitura do Salvador está convocando a população inte-ressada para a audiência de apre-sentação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto da Linha Viva, que será realizada na próxima quarta-fei-ra, às 14h, no auditório do Fórum

Serão apresentados estudos sobre os aspectos de ocupação humana, vegetação e fauna

Felizardos terão que confirmar informações contidas no formulário de inscrição

MINHA CASA FAZ SORTEIO SEGUNDA-FEIRAO programa Minha Casa, Mi-nha Vida realiza, nesta se-gunda-feira, um sorteio para chamada pública de dois mil inscritos no programa. O sor-teio ocorrerá na sede da Cogel (Rua Macapá, nº 271, Ondina), às 10h. Estarão presentes repre-sentantes do Ministério Público da Bahia e da Defensoria Públi-ca do Estado, além de represen-tantes dos movimentos de mo-radia da cidade.De acordo com Elaine Menezes, coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Infraes-trutura e Defesa Civil (Sindec), os sorteados serão convocados a comparecer à sede da pasta para entrega da documentação. A lis-

Teixeira de Freitas, no prédio da Justiça Federal. O endereço é Avenida Ulysses Guimarães, 2.799, bairro Sussuarana, Centro Administrativo da Bahia (CAB).Na audiência, serão mostrados os estudos sobre os aspectos am-bientais, de vegetação e fauna, ocupação humana e a socioe-

ta dos sorteados e a data para entrega dos documentos estará disponível em todas as unidades dos Centros de Referência de As-sistência Social.Para participar do programa, é necessário ter renda inferior a R$1.600, além de atender a cri-térios como morar em zona de risco, ser mulher chefe de famí-lia e residir com deficiente físico. Segundo informações da Sindec, todos os sorteados terão de com-provar as informações contidas no formulário de inscrição. Caso as informações não sejam comprovadas, o cidadão saíra da lista de convocados e ficará aguardando novo sorteio para chamada pública.

conomia da área do projeto. “A realização e divulgação desses estudos são exigidas pela legis-lação vigente”, explica Emanuel Mendonça, diretor de Licencia-mento e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Urba-nismo e Transporte (Semut). Ele destaca a importância da audiência como oportunidade para a população tomar conheci-mento do EIA-Rima, sugerindo e contribuindo com questões a se-

rem avaliadas durante o licencia-mento ambiental da Linha Viva. “É a sociedade participando dire-tamente e com transparência do processo”, afirma Mendonça.Os estudos e o relatório estão disponíveis para consulta na internet, nas páginas http://de-senvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br, no ícone EIA-RIMA, e http://linhaviva.salvador.ba.gov.br. Mais informações pelo telefo-ne 2105.2965.

GABRIEL LIMA

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014

ANO XXVII | No 6.045 3

A programação do Carnaval de Salvador 2014 promete ser mes-mo diferente. A Prefeitura apos-tou nas inovações, tanto no que diz respeito à geografia da festa (mudança do circuito Osmar),

Campanha, com apoio de blocos e trios, será realizada nos três principais circuitos

ÓRGÃOS COMBATEMO CRACK NA FOLIAA Prefeitura do Salvador realiza este ano a campanha “Carnaval sem Crack”, que tem como objeti-vo promover uma ação conjunta de órgãos públicos municipais, durante a festa, contando com o apoio dos patrocinadores e dos blocos de trios, afro, afoxés, samba e bandas independentes. Durante as apresentações desses artistas e grupos, será destacada a importân-cia da paz e do combate às drogas, principalmente do crack.O trabalho será realizado nos três principais circuitos da festa (Cam-

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL TERÁ SHOW COM OSBA Todas as atrações e horários

dos dias de folia estão no site www.curtacarnaval.com.br

quanto nas atrações que desfila-rão durante a maior festa de rua do planeta, a exemplo do Fur-dunço e do Afródromo, que vão abrilhantar a programação. Entre as novidades está o Baile de Máscaras, que acontece na quarta-feira (26), no Farol Bar-ra, antes da abertura do Circuito Sérgio Bezerra, com um show da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), que dividirá o palco com os meninos do projeto social

Quabales, a atração internacional Stomp, o Olodum Mirim e a par-ticipação de Baby do Brasil.Na quinta-feira (27), o prefeito ACM Neto vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo, embalado pelo som do Psirico sem cordas, para a alegria do folião pipoca, a partir das 19 horas, no circuito Os-mar, que este ano, terá início nas imediações do Hotel Sheraton da Bahia, encerrando as apresenta-ções na Praça Castro Alves, onde

acontece o show de encerramento e a dispersão dos blocos. Em seguida, celebrando o tema “É diferente. É Carnaval de Salvador - 40 anos de Blocos Afro”, a banda Araketu vai abrir caminho para a maior festa popular do planeta, o Carnaval de Salvador, trazendo para a avenida ícones dos blocos afro. Desse momento em diante, estará instituída a folia generalizada nas ruas e avenidas dos três circuitos oficiais da festa, com toda a estru-tura montada pelo poder público, sob a coordenação geral da Empre-sa Salvador Turismo (Saltur), vin-culada à Secretaria de Desenvolvi-mento, Turismo e Cultura (Sedes), em pleno funcionamento para permitir que baianos e turistas se divirtam nos seis dias de folia. A programação começa com o trio do Rei Momo, que trará a banda Armandinho, Dodô e Osmar, dando sequência ao tra-dicional desfile dos blocos de samba e aos demais cinco dias de folia. A programação completa da festa pode ser acessada no site www.curtacarnaval.com.br.

to, Turismo e Cultura (Sedes), Educação (Smed), Saúde (SMS) e Reparação (Semur), além das superintendências de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) e de Políticas para as Mulheres (SPM).A vice-prefeita destaca que os ór-gãos vão atuar de forma conjunta porque o uso do crack repercute em muitas áreas. “Por exemplo, muitas vezes mães e esposas são vítimas de atos de violência de usuários. Daí, a participação da SPM”, comenta.

po Grande, Barra/Ondina e Pelou-rinho), com a distribuição de ma-teriais informativos e educativos, incluindo folders, botons e banners. Os trios e blocos entram na ação divulgando a música da campanha.Segundo a vice-prefeita Célia Sacramento, a meta é sensibili-zar e mobilizar os cidadãos, em especial os jovens, para o não uso das drogas, principalmen-te do crack, que causa grandes danos para os usuários e suas famílias. Participam da ação as secretarias de Desenvolvimen-

A campanha “Carnaval sem Cra-ck” atende à Lei 11.343 de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O sistema prevê medidas de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelecendo normas para repressão à produção de dro-gas ilícitas. As ações da Prefeitura serão executadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), em consonância com a Política Nacio-nal e Estadual sobre as Drogas.

AGECOM

A população já está aproveitando o primeiro trecho de requalificação da orla da Barra, inaugurado pela Prefeitura

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0454

DIÁRIO OFICIAL DO

S U M Á R I O

EXECUTIVO 5

GABINETE DO PREFEITO - GABP 5CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 11

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 13CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 14SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 14SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 14CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN 14

LICITAÇÕES 15


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 15

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 15EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 15


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 16SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 16SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SUSPREV 16

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 16SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16

CONTRATOS 17


SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 19EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19


SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 20EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 20

CONVÊNIOS 21


EDITAIS 21


SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL 21

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 21

SALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA

22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.045 5

EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO - GABP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 470/2014

Edital nº 01/2014

Resultado do Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2014, para a função de Fiscal de Serviços

Municipais.

Despacho final do Exmº Senhor Prefeito:

“Homologo”, em 20/02/2014

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares - COMCAR

RESOLUÇÃO Nº 06 /2014

Programação ordem dos desfiles das Entidades nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador -2014

O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares, no uso das atribuições que lhes são

conferidas pelos artigos 260 e 261 da Lei Orgânica de Salvador e a Lei Complementar n° 4.538/92,

como órgão normativo, deliberativo e fiscalizador do Carnaval de Salvador e Outras Festas Populares,

através da presente, apresenta a programação e ordem de desfile das Entidades Carnavalescas nos

circuitos oficiais do Carnaval de Salvador -2014

CIRCUITO BATATINHA - Centro Histórico

Dia 27 de fevereiro, (quinta-feira)

20H00 ASSIM SEFAZ (ESPECIAL)

20H15 MALCON X

20H30 EXPRESSÃO NEGRA

20H45 ARCA DO AXÉ

21H00 BAHIA EM CENA

21H15 BLOCO IDARÁ

21H30 FILHAS DE MARÉ

21H45 LOROYÊ ARRIBA

22H00 ROLINHA PREGUIÇOSA

Dia 28 de fevereiro, (sexta-feira),

16H00 TEMPLO DOS ORIXÁS

16H15 RELÍQUIAS AFRICANAS

16H30 ZAMBIÃ

16H45 LEVADA DO JEGUE

17H00 AMIGOS DO BABÁ

17H15 AFRICA BAHIA

17H30 BLOCO AFRO LIBERDADE

17H45 MUTUE

18H00 AGBARA

18H15 MALCOM X

18H30 AFROBOGUM

18H45 CONEXÃO TRIBAL

19H00 USINA DE SAMBA

19H15 OGUM XOROKE

19H30 CORISCO

19H45 BAHIA EM CENA

20H00 CHABS’C

Dia 01 de março, (sábado),

15H00 CANÇÃO E AMOR

15H15 TOALHA DA SAUDADE

15H30 FILHAS DE MARE

15H45 LOROYÊ ARRIBA

16H00 KORIN EFAN

16H15 ACARÁ

16H30 DANADOS DE COUTOS

16H45 K ENTRE AMIGOS

17H00 KIZUMBA

17H15 ALERTA MENTE NEGRA

17H30 TOMALIRA

17H45 IMPACTO SONORO

18H00 ORIOBÁ

18H15 ILE OYA

18H30 SWING DO PELÔ

18H45 FURACÃO ALEGRIA

19H00 KORIN NAGÕ

19H15 ARCA DE ZAMBI

19H30 MALCON X

Dia 02 de março, (domingo)

16H00 RENASCER 2000

16H15 CHABS’C

16H30 ZAMBIÃ

16H45 K ENTRE AMIGOS

17H00 ABI SI AYE

17H15 KIZUMBA

17H30 LUAE

17H45 OLORUM BABA MI

18H00 SO SAMBA DE RODA

18H15 BIG BLOCO DO GUETHO

18H30 LEVA EU

18H45 FURACÃO 2001

19H00 BACANAS DO PASSO

19H15 AS PIRIGUETES

19H30 AFRICA BAHIA

19H45 DANÇA BAHIA

20H00 RELIQUIAS AFRICANAS

Dia 03 de março, (segunda-feira) A partir de 14:00h.

Commanche Erê - InfantilAs Exclusivas - Infantil

16H00 FILHOS DE KORIN EFAN

16H15 PAI BUROKO

16H30 NÃO DEIXE O SAMBA ACABAR

16H45 FOUR DAYS

17H00 ORIOBÁ

17H15 TAMBORES E CORES

17H30 CARNAPELÕ

17H45 GINGA DE NEGRO

18H00 JOGO DE IFÁ

18H15 EXPRESSÃO NEGRA

18H30 TOMALIRA

18H45 AFROBOGUM

19H00 INZABA MAZA

19H15 CORISCO

19H30 ALABÊ

19H45 ALERTA MENTE NEGRA

20H00 KORIN NAGÔ

16H00 RENASCER 2000

16H15 SWING DO PELÔ

16H30 LUAÊ

16H45 FURACÃO 2001

17H00 FILHOS DE JHÁ

17H15 FILHOS DE NANA

17H30 FILHOS DE OMOLU

17H45 OBA DE XANGO

18H00 TEMPERO DE NEGRO

18H15 BLOCÃO DA LIBERDADE

18H30 OLORUM BABA MI

CIRCUITO OSMAR - Avenida

Dia 27 de fevereiro, (quinta- feira)

A partir das 19:00 hs.

ENTIDADE

19H00 ABERTURA DO CARNAVAL COM ENTREGA DAS CHAVES DA CIDADE AO REI MOMO

19H20 TRIO ARAKETU

19H40 A MULHERADA

SALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.0456

ENTIDADE

20H00 TRIO DO REI MOMO

20H20 ALERTA GERAL

20H40 PAGODE TOTAL

21H00 BLOCO DA CAPOEIRA

21H20 BANKOMA

21H40 AMOR E PAIXÃO

22H00 BLOCO MILLENAR

22H15 PROIBIDO PROIBIR

22H30 TRIO INDEPENDENTE COMCAR

22H45 CORAÇÃO RASTAFARI

23H00 BIG BLOCO DO GUETHO

23H15 TRIO INDEPENDENTE BAHIATURSA

23H30 QUERO VER O MOMO



00H15 SAMBA TERRAMAR

00H30 BLOCO SAMBA & FOLIA

00H45 NAMORAL

01H00 CORRENTE DO SAMBA

01H15 DIAMANTE NEGRO

01H30 BLOCO FOGUEIRÃO

01H45 SKA REGGAE

02H00 TOMALIRA

02H15 SURF REGGAE

02H30 ACARÁ

02H45 BLOCO CULTURAL

03H00 AS SUBURBANAS

03H15 AS MARISQUEIRAS

Dia 28 de fevereiro, (sexta- feira)

FURDUNÇO de 13h às 17h

FRED DANTAS

BEZOURO AVOADOR

ORQUESTRA DE PANDEIROS e GANHADEIRAS DE ITAPOÃ

VIOLA VADIA COM CARROÇA ELÉTRICA

CARLINHOS BROWN, ARMANDINHO e CONVIDADOS

com LATERAL ELÉTRICA

CLUBE DOS CARETAS e TUK TUK SONORO

ALEX DA COSTA COM CORETO ELÉTRICO

BONECÕES EM FOLIA

MICROTRIO

BEREGUEDÊ TRANSEUNTE

VITROLA BAIANA

CIA DE DANÇAS E FOLGUEDOS

VARANDA ELÉTRICA

BABY DO BRASIL e PAULINHO BOCA

QUABALES e STOMP

BAIANIDADE RETRÔ COM CARNAVAN

ALEXANDRE LEÃO

FRED MENENDEZ E O RIXÓ ELÉTRICO

ALAVONTÊ

PALHAÇOS DO RIO VERMELHO

BAILINHO DE QUINTA

ADÃO NEGRO

BAIANA SYSTEM

ENTIDADE

18H00 AGENTE FAZ SAUDE

18H20 POLIMANIA

18H40 ME DEIXA A VONTADE

19H00 SAUDADE É FOLIA


19H40 Q FELICIDADE

20H00 AS KENGAS EXCLUSIVAS

20H20 CORTEJO AFRO

20H40 FILHOS DE MARUJO

21H00 OS NEGÕES

21H20 ALVORADA

21H40 REDUTO DO SAMBA

22H00 OLODUM

22H20 MILLENAR

22H40 SOWETO

23H00 SAMBA POPULAR

ENTIDADE

23H15 CLUBE DO SAMBA

23H30 GERA DOIS O BLOCO

23H45 COME LIXO


00H15 REGGAE O BLOCO

00H30 BIG BLOCO DO GETHO

00H45 DANDARA

01H00 PAGODÃO

01H15 AS TRANSFORMISTAS

01H30 JOGO DE IFÁ

01H45 ALABÊ

02H00 KORIN EFAN

02H15 AS INCABULADAS

02H30 KAYALA DA BAHIA

02H45 BLOCO OS TOALHAS

01H45 ARCA DE OLORUM

02H00 CARTÃO POSTAL

02H15 BLOCO OS TOALHAS



Dia 01 de março, (sábado), a partir das 10:30 hs.

ENTIDADE

10H30 TODO MENINO É UM REI - INFANTIL

11H00 PEQUENO PRINCIPE DE AIRÁ INFANTIL

11H30 ALGODÃO DOCE - INFANTIL

A partir das 13h00

13H00 BLOCO DA SAUDADE

13H20 POLIMANIA (BAHIATURSA)



14H20 AS MUQUIRANAS

14H40 E COM ESSE QUE EU VOU

15H00 BOLA CHEIA

15H20 BABY LEGUAS

15H40 ME DEIXE A VONTADE

16H00 ARAKETU

16H20 PORCO IÕIÔ

16H40 TRIO ARMANDINHO DODÔ E OSMAR

17H00 AS KUVITEIRAS

17H20 VEM SAMBAR

17H40 MALE DEBALÊ

18H00 MUTANTES / ARROCHA

18H20 AMIGOS DE CAJA

18H40 DIDA

19H00 MUZENZA

19H20 BOKA LOUKA

20H00 CANELIGHT

20H20 BANKOMA

20H40 BLOCO AFINIDADE


21H20 JAKÉ


22H00 QUINTAL DO SAMBA

22H15 MUNDO NEGRO

22H30 DIAMANTE NEGRO

22H45 ILÊ AIYÊ

23H00 AS SAPATONAS

23H15 AS MARIPOSAS SAMBETÃO

23H30 FILHAS DE GANDHY

23H45 REGGAE O BLOCO

00H00 MANIA DE SAMBAR

00H15 ABUSE E USE

00H30 DENGO BAIANO


01H00 BANANA REGGAE

01H15 AMBIENTAL ECOSISTEMA

01H30 GINGA DE NEGRO

01H45 AXÉ DADÁ



02H00 BLOCO CULTURAL

02H15 FILHOS DE JHA

02H30 FILHOS DE NANA


03H00 SURF REGGAE

03H15 NOVA SAGA



ENTIDADE

10H30 MAMULENGO

10H50 ALGODÃO DOCE

11H10 IBEJI

11H30 RHATAPLAN

11H50 PIERROT DE PLATAFORMA

12H05 PIERROT TRAD. PLATAFORMA

A partir das 13h00

13H00 TRIO PIPOCA DE SAULO

13H20 PIPOCAFRO/ARAKETU SEM CORDAS

14H00 INTER

14H30 CORUJA

15H00 BLOCO PAPA

15H30 EVA

16H00 CHEIRO DE AMOR

16H30 TRIO INDEPENDENTE

17H00 LARGADINHO (PROJETO ESPECIAL)

17H30 TRAZ A MASSA É MASSA

18H00 PINEL

18H30 MUTANTES

AFRODRÔMO

19H00 FILHOS DE GHANDY

19H30 COMANCHES

20H00 MUZENZA

20H30 COMBOIO AFRODROMO /APAXES

21H00 BEIJO





22H30 100 CENSURA

22H45 BANANA REGGAE

23H00 KAMBALAGUANZE

23H15 GANGAZUMBA



00H00 OS NEGÕES

00H15 SFONIA DO SAMBA

00H30 AMBIENTAL ECOSISTEMA

00H45 AMULETO

02H00 ALABÊ

02H15 FILHAS DE OLORUM

02H30 FILHOS DO CONGO

02H45 BLOCO AFRO LIBERDADE

03H00 IJEXÁ DA BAHIA

03H15 TEMPERO DE NEGRO

Dia 03 de março, (segunda - feira), a partir das 11:00 hs

ENTIDADE

11H00 BANDA DIDÁ

11H20 BLOCO DA SAUDADE

11H40 É COM ESSE QUE EU VOU

12H00 PAGODÃO DO CAÇOTE

A partir das 13:00 Hs.


13H30 INTER

14H00 EVA

14H30 AS MUQUIRANAS

15H00 CHEIRO DE AMOR

15H30 MUDANÇA DO GARCIA

16H30 PAPA

17H00 BALADA / TIMBALADA

17H30 TRAZ A MASSA

18H00 PINEL

AFRODROMO

18H30 ILÊ AIYÊ

19H00 MUZENZA

19H30 MALÊ DEBALÊ

20H00 OKAMBI

20H30 COMBOIO AFRICANO


21H15 100 CENSURA

21H30 AS KUVITEIRAS

21H45 BOLA CHEIA




22H45 APACHE


23H15 MUNDO NEGRO

23H30 JAKÉ

23H45 DANDARA

00H00 DENGO BAIANO

00H15 PAGODÃO

00H30 AMIGOS DO CAJÁ

00H45 BLOCO AFINIDADE

01H00 ASPIRAL DO REGGAE

01H15 LAROYIE ARRIBA

01H30 MANIA DE SAMBAR

01H45 BLOCO SAMBA TERRAMAR

02H00 CONEXÃO TRIBAL

02H15 FIILHOS DE OGUM DE RODA

02H30 FILHOS DE JHA

02H45 AMBIENTAL E ECOSISTEMA

03H00 ILÊ OYÁ

03H15 KAYALA DA BAHIA

03H30 FILHOS DE OMOLÚ

Dia 04 de março, (terça - feira)


ENTIDADE

11H00 IBÉJI

11H20 RATHAPLAN

11H40 PIERROT DE PLATAFORMA

A partir das 13:00 Hs.

13H00 TRIO REI MOMO

13H30 INTER (SEM CORDAS)

14H00 CORUJA

14H30 CAMALEÃO

15H00 MUQUIRANAS

15H30 PIPOCA DO EVA

16H00 TRAZ A MASSA

16H30 PINEL

17H00 PIPOCA DO PAPA

17H30 OLODUM

18H00 MUZENZA

AFRODROMO

18H30 CORTEJA AFRO

19H00 FILHOS DE GANDHY

19H30 ILÊ AIYÊ

20H00 COMBOIO AFRICANO

20H30 COMMANCHE DO PELÔ

20H45 BEIJO



21H30 100 CENSURA

21H45 FILHOS DO CONGO

22H00 FILHAS DE OLORUM

22H15 DANÇA BAHIA


22H30 KAMBALAGUANZE

22H45 ÓKÁNBÍ

23H00 VAMOS NESSA




00H00 SFONIA DO SAMBA

00H15 GANGAZUMBA

00H30 OS NEGÕES

CIRCUITO SÉRGIO BEZERRA (Farol da Barra / Cristo)

Dia 26 de fevereiro, (quarta-feira)

17H00ABERTURA DO CARNAVAL

SHOW “ BAILE DE MÁSCARAS” COM A OSBA, OLODUM, QUABALES E STOMP, NO FAROL DA BARRA

A partir de 19h30

Desfile das bandinhas

1 - XUPISCO

2 - GRAVATA DOIDA

3 - CONCENTRA + NÃO SAI

4 - QUERO MAIS

5 - PINGUÇO

6 - JEGUE ENFEITADO

7 - CACHASAMBA

8 - HABEAS COPOS

9 - DIBARABAR

10 - INTEGRAMED

11 - LIGA DA JUSTIÇA

12 - PRELIMINAR

13 - VAI BRACETA

14 - AS MOÇAS

15 - AS PERIQUITAS

16 - SOAGENTÊ

17 - BLOQUINHO

18 - ALVARÁ DE SOLTURA

19 - ALERTA GERAL

20 - HOJE EU POSSO

21 - A BARCA TRICOLOR

22 - 100 COMENTÁRIOS

23 - O CALDO

24 - COME LIXO

25 - CARNABRÁS

26 - CERVEJA E PIMBA

27 - OXXI

28 - ARQUILOUCURA

29 - ESQUENTA

30 - PATA DE ONÇA

PROGRAMAÇÃO DO CIRCUITO DODÔ

Dia 27 de fevereiro, (quinta-feira).

A partir de 17h30

ENTIDADE

17H30 BABY / É MASSA

18H00 COCO BAMBU

18H30 D +/ NANA BANANA

19H00 SIRI COM TODI / TÔ LIGADO

19H30 CERVEJA & CIA

20H00 TRIMIX / FISSURA

21H00 EU VOU

21H30 YES BAHIA CLUB


22H15 TRIO INDEPENDENTE TAPAJÓS

23H00 OS MASCARADOS

23H30 TRIO ECO AXE

00H00 PEGADA DO SAMBA



Dia 28 de fevereiro, (sexta-feira).

A partir das 14:30 horas:

14H30 BABY / É MASSA

15H00 NANA BANANA

15H30 TRIO REI MOMO

15H45 TIMBALADA

16H15 COCOBAMBU

16H30 D+ BANANA CORAL

17H00 PROJETO ESPECIAL PSIRICO

17H30 ALÔ INTER

18H00 PRA FICAR / BURBURINHO

18H30 FISSURA/ AVIÕES ELETRICOS

19H00 TRIO DANIELA MERCURY

19H30 EU VOU / TRIMIX

20H00 SIRI COM TODI

20H30 BLOCAO DO ITAU

21H00 TO LIGADO


22H00 NU OUTRO

22H30 CERVEJA & CIA


23H15 UNIVERSITÁRIO (SEM CORDAS)



Dia 01 de março, (sábado).

Blocos infantis a partir de 10h00

ENTIDADE

10H00 HAPPY

19H30 TEEN GATAS E GATO

A partir das 14:30 horas.

15H00 NU OUTRO

CERVEJA E CIA

15H30 NANA BANANA

16H00 PRA FICAR / DOIDAÇA


17H00 SIRI COM TODI / LARGADINHO

17H30 BANANA CORAL

18H00 COCOBAMBU


18H45 TIMBALADA

19H15 FISSURA

19H45 ALÔ INTER



21H00 EU VOU / TRIMIX

21H30 TO LIGADO/È MASSA

22H00 UNIVERSITÁRIO (SEM CORDAS)




A partir de 15h00

ENTIDADE

15H00 OLODUM

15H30 GULA / CAMALEÃO

16H00 FECUNDANÇA / PIRRAÇA

16H30 TCHAN/ PRAIEIRO

17H00 ME AMA

17H30 ME ABRAÇA

18H00 TRIO ARMANDINHO DODO E OSMAR

18H30 CROCODILO

19H00 MEU E SEU

19H30 BALADA


20H30 TETETE / AFRO POP

21H00 MULHERADA

21H30 CORTEJO AFRO


22H15 TRIO ECO AXÉ

22H30 ECOLÓGICO MEIO AMBIENTE

22H45 ÁGUA DE COCO





Dia 03 de março, (segunda feira)

A partir de 15h00

ENTIDADE

15H00 FILHOS DE GANDHY


16H00 GULA / CAMALEÃO

16H30 CORUJA

17H00 TCHAN / PRAIEIRO

17H30 ME AMA

18H00 ME ABRAÇA

18H30 CROCODILO


19H15 MEU E SEU

19H45 LARGADINHO


20H45 CORTEJO AFRO

21H15 VEM SAMBAR / ALERTA GERAL


ABRE ALAS DO FURDUNÇO CAMAROTE ANDANTE

22h00 À 01h00

FURDUNÇO

( após o desfile dos blocos)

LATERAL ELÉTRICA E CONVIDADOS

ALEXANDRE LEÃO

STOMP E QUABALES

BEREGUEDÊ TRANSEUNTE

BAILINHO DE QUINTA

PAROANO SAI MILHÓ

CIA DE DANÇAS E FOLGUEDOS

FRED MENENDEZ E O RIXÓ ELÉTRICO

ALEX DA COSTA COM CORETO ELÉTRICO

BEZOURO AVOADOR

MICROTRIO

CLUBE DE CARETAS E TUK TUK SONORO

VIOLA VADIA COM CARROÇA ELÉTRICA

VITROLA BAIANA

BAIANIDADE RETRÔ

BONECOES EM FOLIA

ADÃO NEGRO

BAIANA SYSTEM

01H15 ECOLOGICO MEIO AMBIENTE



Dia 04 de março, (terça feira)

A partir de 15h00

ENTIDADE

15H00 ARAKETU

15H30 GULA / CHEIRO

16H00 FECUNDANÇA / PIRRAÇA

16H30 MEU E SEU

17H00 ME AMA

17H30 ME ABRAÇA

18H00 CROCODILO


19H00 BALADA





20H45 BANANA REGGAE

22H45 VUMBORA

23H15 A MULHERADA


Salvador, 10 de fevereiro de 2014.

PEDRO COSTA

Presidente

CLÓVES CARNEIRO RAMOS

Secretário Geral

RESOLUÇÃO Nº 07 /2014

Dispõe sobre a convocação das Empresas representantes dos Artistas ou Bandas selecionadas para

apresentarem suas documentações obrigatórias, afim de contratações.

O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares, no uso das atribuições que lhes são

conferidas pelos artigos 260 e 261 da Lei Orgânica de Salvador e a Lei Complementar n° 4.538/92,

como órgão normativo, deliberativo e fiscalizador do Carnaval de Salvador e Outras Festas Populares,

através da presente,

Resolve:

Convocar todas as Empresas representantes dos Artistas ou Bandas selecionadas pela Comissão

julgadora, instituída pela resolução n° 08/2013 do Comcar, para num prazo de 24(vinte e quatro)

horas apresentarem as documentações exigidas na respectiva resolução, alem de outras por ventura

exigida pelos Órgãos contratantes.

Salvador 21 de fevereiro de 2014

PEDRO COSTA

Presidente

CLÓVES CARNEIRO RAMOS

Secretário Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA Nº 026/2014

Aprova o Reforço de Cota Financeira referente ao mês de Fevereiro de 2014 para os órgãos e

entidades da PMS.

O Secretário Municipal da Fazenda do Município do Salvador no uso de suas atribuições, com

fundamento no Art. 8º da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000, combinado com o Art. 6º

do Decreto 24.734 de 16 de Janeiro de 2014.

RESOLVE:

Art.1º- Aprovar Reforço de Cota Financeira do Gabinete do Vice Prefeito, da SMS e da SUCOP, nas

fontes e valores indicados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 19 de Fevereiro de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

DESPACHOS FINAIS DA SRA DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL

DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV, referente ao Programa Minha

Casa Minha Vida - PMCMV.

Processo n°: 3331/2014

Interessado: CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA

(Inscrição Municipal n° 711.771-0)


Interessado: JÉFERSON SILVA NUNES



Interessado: ALAN ÍCARO SANTOS RAMOS

(Inscrição Municipal nº. 711.184-3)


Interessado: JORGIANA ALDREN LIMA DE SANTANA

(Inscrição Municipal n°.711.715-9)


Interessado: CLAUDIO TORRES CASE



Interessado: LISANDRA M. LIMA MARQUES DA SILVA



Interessado: JOSÉ AURÉLIO SANTANA DE JESUS




Interessado: KLEVISON ALMEIDA RIOS DE FREITAS



Interessado: THAIS SOUZA DOS SANTOS



Interessado: ANA KATHE FRANCO RIBEIRO


Salvador, 18 de Fevereiro de 2014

ROSANGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal.


DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV, referente ao Programa de

Arrendamento Residencial - PAR


Interessado: EDMILSON SANTOS DA ANUNCIAÇÃO



Interessado: NOEL FAGUNDES DE CARVALHO



Interessado: ADILSON NORBERTO DE SOUZA



Interessado: ANDERSON PINTO GUEDES



Interessado: MARIVALDO DA PAIXÃO


Processo n°:89254/2013

Interessado: ANA CRISTINA SANTOS DA HORA BARBOSA



Interessado: NAZARIO GUSMÃO DA SILVA



Interessado: JAQUELINE SOUSA DORIA



Interessado: JOILMA PEREIRA DOS SANTOS



Interessado: JOSINEIDE FRANCISCA DA SILVA



Interessado: IVONETE ARAUJO REQUIÃO






DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos - ITIV, referente ao Programa de

Arrendamento Residencial - PAR


Interessado: JUCELIA DE JESUS MACHADO



Interessado: NORMA SUELY BARRETO



Interessado: HILDETE SANTOS CUZUMBÁ SILVA



Interessado: FILLYPE JORGE DE LIMA BEZERRA MARQUES



Interessado: FABIO MACHADO DA SILVA



Interessado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SOUZA



Interessado: CLEONEI ANDRADE DE OLIVEIRA



Interessado: LIDIO ELOZ DA CONCEIÇÃO LIMA FILHO


Processo n°: 88073/2013

Interessado: JOANA GOMES DIAS DE SOUZA



Interessado: MARIANGELA GOMES MARCOVALDI



Interessado: EDVALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR





INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DGRM Nº 9/2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto na alínea “d”, inciso I, do Art. 8° da Instrução Normativa SEFAZ/DGRM nº 11/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Com o objetivo de assegurar a integridade do software que contém o algoritmo matemático para a apuração dos bilhetes premiados, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, foi gerado o seguinte código “hash” referente à versão 1.20.20 do software: fe755527987a9e289423280874178e4a.

Parágrafo único. O código “hash” mencionado no caput refere-se à codificação gerada pelo algoritmo público denominado “Message Digest Algorithm 5 - MD5”.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, 21 de Fevereiro de 2014.



SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Dispensar, a partir de 01/03/2014, O servidor JORGE SILVA BRAGA, matrícula nº 3565, da Função

de Confiança de Chefe do Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio, grau 63, e designá-lo, na

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.045 11mesma data, para exercer a Função de Confiança de Encarregado do Setor de Gestão de Materiais e

Patrimônio, grau 61, SEMGE/CAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 20 de fevereiro de 2014.

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário



RESOLVE:

Dispensar, a partir de 01/03/2014, O servidor JOSÉ EDVALDO ROCHA MOTA, matrícula nº 4088,

da Função de Confiança de Encarregado do Setor de Gestão de Materiais e Patrimônio, grau 61, e

designá-lo, na mesma data, para exercer a Função de Confiança de Encarregado, grau 61, do Núcleo

de Execução Orçamentária e Financeira, SEMGE/NOF.



Secretário



RESOLVE:

Dispensar, a partir de 01/03/2014, O servidor FRANCISCO FERREIRA DOS ANJOS, matrícula nº

811.152, da Função de Confiança de Encarregado do Setor de Gestão de Serviços, grau 61, e designá-

lo, na mesma data, para exercer a Função de Confiança de Encarregado do Setor de Alienação e

Redistribuição de Bens Patrimoniais Móveis, grau 61, SEMGE/COBM.



Secretário



RESOLVE:

Designar, a partir de 01/03/2014 a servidora ZÉLIA MARIA REIS DOS SANTOS, matrícula nº 367, para

exercer a Função de Confiança de Encarregado do Setor de Gestão de Serviços, grau 61, SEMGE/CAD.



Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 11.659/97 e com fundamento no artigo 52 da Lei Complementar nº 01/91,

RESOLVE:

Redistribuir do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS para o da Secretaria Cidade Sustentável - SECIS, o cargo de Agente Técnico Administrativo, na área de qualificação de Assistente Administrativo, provido pela servidora MARINALVA MARIA PAIXÃO RIBEIRO, matrícula 990916, a partir de 01/03/2014.

GABINETE DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2014.


Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 131 da Lei Complementar 01/91,

RESOLVE:

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora ROSA VIRGINIA SILVA MAGALHÃES, matrícula 878359, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SMED, pelo período de 02 (dois) anos.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2014.


Secretário

PORTARIA CONJUNTA Nº 117 de 21 de fevereiro de 2014

Altera o Quadro de Cotas Orçamentarias - QCO, na forma que indica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 combinado com a Portaria Conjunta nº 068, de 03 de fevereiro de 2014,

RESOLVEM:

Art. 1º - Fica alterado, para o 1º quadrimestre de 2014, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO, da unidade orçamentária indicada no anexo a esta Portaria.

Art. 2º- A Unidade Orçamentária abrangida por esta Portaria e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.





Secretário Municipal de GestãoPrefeitura Municipal do Salvador

ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 117/2014 QUADRO DE COTA ORÇAMENTÁRIAS - QCO

1 º Quadrimestre / 2014

42 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte426002 - Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA

COTA DOQUADRIMESTRE

R$ 1.00

APROVADO

COTA DOQUADRIMESTRE

COTAORÇAMENTÁRIA

ALTERADO

000 - Tesouro 3.949.0003.949.0008.848.000 8.848.000

050 - Receita Própria de Entidades de Administração

Indireta

16.282.00013.482.00040.444.568 40.444.568

TOTAL 20.231.00017.431.00049.292.568 49.292.568

DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984

RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO

370/2014 - SEMGE - CAMILA NASCIMENTO SANTOS6712/2013 - SEMGE - LIVIA MARIA MOREIRA PAIM6098/2013 - SEMGE - PATRICIA BARROS DOS SANTOS

RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO

6035/2013 - SEMGE - MARINALVA DE AQUINO SALES

ABONO PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO

461/2014 - SMS - BRASILIO ALVES

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

2457/2013 - SMED - RUTH NERY DA HORA SILVA - 2.058 DIAS9699/2013 - SMS - MARIA TEREZA DE NOVAES CARDOSO - 1.698 DIAS11622/2013 - SMS - MARY LUCIA FERREIRA DA CRUZ - 532 DIAS

GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 20 de fevereiro de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHODiretor Geral de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Deferir de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, as solicitações de pagamentos dos servidores

abaixo relacionados.

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA PAGAMENTO

4740/2013ANA CLAUDIA CERQUEIRA NERY

878.107CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5840/2013JACIARA SANTOS DIAS


6152/2013LÍDICE SILVA DA CUNHA


2950/2013MÔNICA BORGES JOSÉ SANTOS

876.409PAGAMENTO DE DIFERENÇA SOBRE 20H NO PERÍODO 04.05.2013 À 31.05.2013

6206/2013SIMONE OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDA

877.442PAGAMENTO DE DIFERENÇA SOBRE 20H NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2013


PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA PAGAMENTO

1839/2013TAINÃ SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

877.700PAGAMENTO DE DIFERENÇA SOBRE 20H NO PERÍODO DE 01.02.2012 À 13.11.2012

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 18 de fevereiro de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar a servidora NADJA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº. 877.057, da Função de Confiança de Encarregado, Grau 61, desta Secretaria.


JORGE KHOURY

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a servidora NADJA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº. 877.057, para exercer a Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, desta Secretaria.


JORGE KHOURY

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º Publicar Edital de Seleção dos bolsistas voluntários alfabetizadores e tradutores-intérpretes de Libras, Anexo I, para a execução da Etapa 2013 do Programa Salvador Cidade das Letras/Brasil Alfabetizado, conforme Resolução CD/FNDE nº 052 de 11 de dezembro de 2013, publicado em 13 de dezembro de 2013.

Parágrafo Único: O Edital de Seleção está disponível no Portal da Secretaria Municipal de Educação, site: http://www.educacao.salvador.ba.gov.br e no Blog: http://programasalvadorcidadedasletras.blogspot.com.br.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JORGE KHOURY

Secretário

ANEXO I

SELEÇÃO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES E ALFABETIZADORES TRADUTORES-

INTERPRETES DE LIBRAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA SALVADOR CIDADE DAS LETRAS /

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, entidade executora do Programa Brasil Alfabetizado, instituído pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, do Ministério da Educação, torna públicas as Normas Gerais para o processo de seleção de BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES para atuar no referido programa.

1. Objeto:

Seleção de BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES e TRADUTORES-INTERPRETES DE LIBRAS com formação mínima de nível médio completo, que ficarão responsáveis por alfabetizar jovens e adultos na Etapa 2013/2014. As atribuições estão descritas neste Edital. 2. Objetivo:

Ser bolsista voluntário alfabetizador na etapa 2013/2014 do Programa Salvador Cidade das Letras / Programa Brasil Alfabetizado, seguindo as orientações da Resolução nº 52 de 11 de dezembro de 2013.

3. Público Alvo:Poderão se inscrever ao processo seletivo, profissionais que preencham os seguintes critérios:

3.1- Bolsista voluntário alfabetizador:

- Ser preferencialmente professor de rede pública de ensino.

- Ter, no mínimo, formação de nível médio completa.

- Ter e comprovar experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e

adultos.

- Ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas para os alfabetizadores conforme descrito

neste Edital.

3.2- Bolsista voluntário tradutor-intérprete de Libras:

- Ser preferencialmente servidor de rede pública de ensino;

- Possuir formação de nível médio e certificação obtida por meio do Programa Nacional de

Proficiência em Libras (Prolibras) ou graduação em Letras/Libras Bacharelado, ou ainda formação

em nível de pós-graduação em Libras em curso autorizado pelo MEC oferecido por instituição de

ensino superior devidamente reconhecida;

- Comprovar experiência anterior em educação.

4. Formação do Bolsista Voluntário Alfabetizador e Tradutor-intérprete de Libras:

O bolsista voluntário alfabetizador ou tradutor-intérprete de Libras será selecionado entre os

candidatos que apresentarem o perfil informado, por ordem maior de classificação e número de

vagas disponíveis.

Após aprovação, o bolsista voluntário alfabetizador selecionado participará OBRIGATORIAMENTE de

uma formação específica da Secretaria Municipal da Educação - SMED.

A formação é presencial e tem oito meses de duração. Será realizada uma formação inicial de

40 horas e uma formação continuada de 64 horas distribuídas em quatro horas quinzenais, com

certificação emitida pela instituição formadora para aqueles que cumprirem no mínimo 75% de

presença e obtiverem rendimento igual ou superior a 7,0 (sete).

5. Bolsa Benefício FNDE:

Será paga pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 08 (oito) bolsas no valor de

R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos bolsistas voluntários alfabetizadores com turma de alfabetização

ativa, através do Sistema Geral de Bolsas (SGB).

6. Número e distribuição de vagas:

Serão ofertadas 30 vagas residuais para bolsista voluntário alfabetizador, cuja atuação se dará

preferencialmente nos bairros que possuem os maiores índices de analfabetismo conforme dados

do IBGE (2010).

7. Etapas do processo seletivo:

7.1- 1ª Etapa - Homologação de Documentos

Preenchimento da ficha de inscrição, disponível no site da SMED (http://www.secult.salvador.ba.gov.

br/site/index.php) no link documentos e entrega da mesma em envelope lacrado juntamente com

os documentos abaixo descritos, na recepção do Anexo III da SMED (Rua Boa Vista de Brotas, nº 28 -

Engenho Velho de Brotas), nos seguintes horários: 8h30min às 11h30min e 13h às 17h, no período de

24 à 25 de fevereiro de 2014 (a entrega poderá ser feita pelo candidato ou portador com documento

de identidade). No envelope deverá constar o nome completo do candidato. A lista das inscrições

homologadas será publicada no blog http://programasalvadorcidadedasletras.blogspot.com.br/ e no

site da SMED, no dia 26 de fevereiro de 2014. Observa-se que a ausência de quaisquer documentos

solicitados, implicará na desclassificação do candidato.

7.2 - Documentação

O envelope lacrado deverá a seguinte documentação:

- Cópia da carteira de identidade (frente e verso).

- Cópia do CPF.

- Cópia do histórico ou certificado de conclusão do Ensino Médio.

- Cópia do comprovante de matrícula para os graduandos.

- Comprovante(s) de experiência(s) anterior (es) em educação.

- Cópia do contracheque se for professor da rede pública de ensino.

- Cópia do certificado ProLibras (Tradutor-interprete) ou declaração da Instituição Superior de Letras.

- Ficha de Inscrição ((http://www.secult.salvador.ba.gov.br/site/index.php) no link documentos).

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados documentos cujas cópias não estiverem legíveis.

7.3- 2ª Etapa - Prova Escrita (Eliminatória)

O candidato que tiver sua inscrição homologada será convocado para a realização da prova escrita

que ocorrerá no dia 07 de março de 2014 às 18h no Colégio Central da Bahia (Av. Joana Angélica,

s/n - Nazaré). Os candidatos terão 03 (três) horas para responder a prova. A lista dos aprovados

será publicada no portal da SMED e no blog do programa (referido no item 7.1), a partir do dia 10 de

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.045 13março de 2014.

8. Critérios de Desclassificação:

Será desclassificado o candidato que:

- deixar de cumprir ou atender aos itens listados nos requisitos para inscrição;

- não comparecer no dia da realização da prova escrita;

- obtiver em qualquer etapa eliminatória nota inferior a média 5,0 (cinco).

9. Critérios de Seleção

O processo seletivo será realizado por uma comissão de seleção formada por profissionais da

Coordenadoria de Ensino e Apoio Pedagógico - CENAP e consistirá em:

9.1 Entrega da documentação - O candidato deverá entregar toda a documentação solicitada para

que a sua inscrição seja homologada.

9.2 Prova escrita - O candidato será aprovado nessa etapa se obtiver nota igual ou superior a 5,0

(cinco).

10. Critérios de desempate

Maior tempo de atuação como docente na Educação de Jovens e Adultos.

11. Realização da prova escrita

A prova escrita versará de questões referentes à prática docente na educação de jovens e adultos e

será realizada no dia 07 de março de 2014, às 18h, no Colégio Central da Bahia (Av. Joana Angélica,

s/n - Nazaré). O candidato terá 03 (três) horas para realização da prova escrita. O ingresso do

candidato na sala será realizado mediante a apresentação da carteira de identidade ou qualquer

outro documento com foto. Após o início da prova não será permitida a entrada de candidatos no

local. Recomenda-se chegar com trinta minutos de antecedência.

13. Resultado final

O Programa Salvador Cidade das Letras / Programa Brasil Alfabetizado responsabilizar-se-á pela

seleção e publicação eletrônica da lista de candidatos selecionados, a partir do dia 10 de março de

2014, no blog do programa (http://programasalvadorcidadedasletras. blogspot.com.br/) e portal da

SMED (http://www.secult.salvador.ba.gov.br/site/index.php).

Não caberão recursos ao processo seletivo e seus resultados. Os casos omissos e as situações não

previstas serão resolvidos pela comissão de seleção.

14. Informações Gerais:

- O candidato aprovado para a função de bolsista voluntário alfabetizador será integrado ao programa

mediante a vinculação de uma turma composta por 15 (quinze) alfabetizandos. A enturmação dos

alfabetizadores nos polos é de inteira responsabilidade da gestão local.

- As aulas deverão ser realizadas, preferencialmente, em escolas municipais e em outras instituições

parceiras que ofereçam condições físicas adequadas para a realização das práticas pedagógicas. O

bolsista voluntário alfabetizador deverá se corresponsabilizar juntamente com o bolsista voluntário

alfabetizador-coordenador de turma pela providência desse local.

- As turmas em que houver alfabetizandos com deficiência auditiva que sejam usuários da Língua

Brasileira de Sinais deverão contar com um tradutor-intérprete de Libras, cujo trabalho deve ser

acompanhado pela equipe técnica responsável pela Educação Especial em parceria com a gestão

local do PBA.

- Informações adicionais poderão ser obtidas pelo blog do programa: (http://

programasalvadorcidadedasletras.blogspot.com.br).

15. Atribuições do Bolsista Voluntário Alfabetizador

- Fazer o trabalho voluntário de alfabetização em turma com o mínimo de 15 alfabetizandos, carga

horária total de 320 horas/aula (correspondentes a 8 meses de duração do Programa, de acordo com

o planejamento do EEx) e carga horária semanal mínima de 10 horas;

- Aplicar os testes cognitivos de entrada e saída com a finalidade de diagnosticar as habilidades

alcançadas por cada alfabetizando;

- Fornecer informações e registros que viabilize o acompanhamento do alfabetizador-coordenador

de turma, formalmente designado pelo EEx;

- Desenvolver, com o auxílio do coordenador de turmas, ações relacionadas ao controle mensal da

frequência dos alfabetizandos;

- Participar das etapas inicial e continuada da formação, promovidas pelo EEx, visando ao máximo o

desempenho dos alfabetizandos;

- Informar ao coordenador de turmas sobre mudanças em relação ao local e horário de funcionamento

da turma, bem como sobre quaisquer alterações cadastrais dos dados relativos aos alfabetizandos;

- Informar ao coordenador de turmas o resultado da situação final dos alfabetizandos em até 30

(trinta) dias após o término das atividades da turma;

- Encaminhar os alfabetizandos que alcançaram as habilidades elementares para a escrita e a

leitura, às escolas públicas, a qualquer tempo, sem prejuízo de continuidade da turma;

- Registrar diariamente a frequência dos alfabetizandos.

- Observar e considerar quaisquer mudanças que sejam necessárias para o bom andamento do

programa.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PORTARIA N.º 070/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 60 da Lei Orgânica do Município do Salvador e,

Considerando o parecer da RPGMS/SMS nos autos do Processo Administrativo nº11422/2010 que manifestou a viabilidade jurídica de se efetuar o pagamento dos aluguéis através de empenho ordinário e a possibilidade de se utilizar a Lei Federal nº 8.245/11 nos contratos de locação realizados pela Administração;

Considerando a necessidade de renovação dos contratos de locação para que o Fundo Municipal da Saúde possa emitir empenho ordinário para pagamento através do Sistema de Gestão Fiscal e as limitações oriundas do seu registro em função do SIGA.

Considerando o disposto no parágrafo único do art. 56 da Lei Federal nº 8.245/11;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os contratos de locação de imóvel listados abaixo até 31 de dezembro de 2014 ou até que a Secretaria Municipal de Gestão os renove efetivamente.

CONTRATADO CNPJ / CPF CONTRATO

ALOYSIA SOLANGE DE CARVALHO LICIA MARIA DE CARVALHO CUNHA

360.453.815-72 197.607.015-53

021/2006

JOSÉ OLIVIERE SANTOS SILVA 029.691.655-20 047/2008

CLOVIS DESSA MAGALHAES 019.271.085-00 046/2007

JANICE DOS SANTOS 464.748.385-15 003/2009

VIRGÍLIO CONCEIÇÃO BARBOSA 006.244.625-87 008/2009

NILMAR SILVA SOUSA 499.535.326-72 022/2009

ORLANDO DE SOUZA DA SILVA 000.171.755-34 021/2009

WALLACE MARQUES GUEDES 169.537.034-15 025/2009

DENILSON SOUZA DAMASCENO 332.490.085-91 016/2009

SILVIO GENIPAPEIRO FILHO 040.623.535-04 064/2009

ALTANICE MORENO SEOANE 226.398.105-53 071/2009

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS 175.743.665-00 067/2009

SANDRA MARIA DA SILVA PEREIRA 790.563.775-15 072/2009

MARIA MOREIRA DE SANTANA OLIVEIRA 016.690.745-60 014/2010

SILVIA VIRGINIA DE ALMEIDA POVOA 911.805.897-34 013/2010



RENATO FARIAS SANTOS 367.086.158-00 012/2010

YOLANDA MUIJLAERT CABUSSÚ 048.936.465-91 001/2010

MARIO MANSO MARTINS 000.629.445-68 007/2008

NARCISO RAMOS DE OLIVEIRA 006.156.335-87 037/2010

MARIA DAS GRAÇAS MOTA DA SILVA 062.270.235-15 033/2010

JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS PARCERO 028.461.365-72 014/2008

ROSÉLIA FERREIRA DE C. BARBOSA 644.240.065-49 013/2008

ANTÔNIO ALVES PEREIRA 109.785.005-63 026/2008

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 036.320.675-20 015/2008

FERNANDO ANTONIO NEGREIROS 163.182.185-72 024/2008

T V LEASING DO BRASIL 13.588.975/0001-24 036/2008

ANAXÁGORAS BERTHOLINO CAFÉ 016.457.065-91 029/2008

JOSÉ ROBERTO C. ALMEIDA 070.904.635-91 027/2008

DILMA DE MACEDO WAHRHAFTIG 019.255.555-34 021/2008

LENALDO PRISCO VIDAL 885.942.205-10 017/2010

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, 20 de fevereiro de 2014.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

RESOLUÇÃO Nº 01/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE- CMASS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n.

º 5.096/96. ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR


RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a utilização do saldo re-programável para pagamento da folha de terceirizados e

REDA da Operação Carnaval 2014, através do Oficio 080/2014/SEMPS e conforme parecer favorável

das Câmaras Técnicas de Orçamento e Finanças e Políticas Publicas.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR, em 21 de fevereiro de 2014.

RENILDO BARBOSA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do

Solo do Município, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º do Decreto nº

24.734, de 16 de janeiro de 2014.

RESOLVE:

Artigo 1º- Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, da Superintendência de

Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município-SUCOM, na forma indicada no anexo integrante

a esta portaria.

Artigo 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 20 de fevereiro de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

ANEXO A PORTARIA Nº 25 / 2014ANEXO A PORTARIA Nº 2014

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PAG:1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE

PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO

3.3.90.35 296.00015.122.015.2001 050426102-SUCOM

3.3.90.93 15.00015.122.015.2001 000

3.3.90.39 15.00015.122.015.2001 000

3.3.90.39 296.00015.122.015.2001 050

SUB-TOTAL 311.000 311.000

311.000311.000TOTAL GERAL

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA,

no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento

aprovado pelo Decreto nº 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Considerar exonerado, a pedido, desde 10/02/2014, o servidor GLADSON AMARAL RAMALHO,

matrícula 707, cargo Guarda Municipal, código 3003, lotado nesta Superintendência.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 21 de fevereiro de 2014.

PETERSON TANAN PORTINHO

Superintendente

PORTARIA Nº. 96/2014

O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA URBANA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, no uso de suas

atribuições, que lhe são conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alínea “k” do Regimento aprovado pelo

Decreto nº. 19.407 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Considerando a necessidade de fixar as diretrizes de atuação da Guarda Municipal durante o período

do Carnaval 2014.

Art. 1º Proibir a circulação de viaturas da Guarda Municipal nos circuitos do Carnaval.

Art. 2º Disciplinar o modo como os Guardas Municipais devem proceder nas ocorrências que

envolvam integrantes das Forças Armadas e dos Órgãos de Segurança Pública, elencados no art.

144 da Constituição Federal:

§ 1º Havendo qualquer ocorrência com os envolvidos citados no artigo anterior durante as

festividades carnavalescas, independente de comprovação documental desta condição, caberá ao

comandante da patrulha ou guarnição comunicar o fato imediatamente à força a qual pertence o

autuado, para que esta proceda a detenção e condução do envolvido.

Art. 3º Fora de serviço o Guarda Municipal não poderá adentrar no circuito do Carnaval, bem como

nas suas imediações portando:

I - Arma de fogo;

II - Tonfa;

III - Algemas.


Gabinete da Superintendência da Susprev, em 21 de fevereiro de 2014.


Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR

Conselho Municipal das Comunidades Negras - CMCN

ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES

NEGRAS - CMCN - GESTÃO 2014 - 2016

Às quatorze horas do dia dezesseis de dezembro do ano de dois mil e treze, na Sede do Conselho

Municipal das Comunidades Negras - CMCN, situada no Edifício Themis, sala 209, 2º andar, na

Praça da Sé, Salvador - Ba, realizou-se a Assembléia de Eleição e Posse das entidades (sociedade

civil) que comporão este Órgão no período de 2014 a 2016. Estavam presentes à mesa a Senhora

Juçara Rosa Santos de Araújo (Presidente), Senhora Rita Ventura dos Santos (Secretária) e Senhora

Graça Maria Dias Brito (membro) compondo a Comissão Eleitoral. A Assembléia foi iniciada com

a apresentação, pela referida Comissão, da proposta do Regimento Interno do Processo Eleitoral,

sendo o mesmo discutido e aprovado pela Assembléia. A Senhora Juçara Rosa Santos de Araújo

apresentou a relação das Entidades credenciadas para participação na Assembléia e identificou os

(as) seus (as) representantes, quais sejam: 1- CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA

MUNDO INFANTIL - Silvanete Almeida da Fonseca / EDUCAÇÃO, 2 - FAMMCEBA - FEDERAÇÃO

DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - José

Hamilton V. de Oliveira - EDUCAÇÃO, 3 - INSTITUTU KUTALA NLEEKE - Marcos Antonio Almeida

Sampaio - SAÚDE, 4 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - Edlamar de Jesus França / SAÚDE,

5 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL FILHOS DA SENZALA - Alex Prisco dos Santos./ JUVENTUDE, 6 -

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA ALOYÁ - Eurico Alcântara dos Santos - KETU,

7- ILÊ DE OXOSSI - Doralicio B. dos Santos - KETO, 8 - TERREIRO GANZUÁ MOCAMBO MONOGUZO -

Umberto Carvalho Bastos - ANGOLA, 9 - NAFROPM/BA - NÚCLEO DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA

- Evilásio da Silva Bouças - ANGOLA, 10 - Templo Religioso Rumpayme Dan - Jeziel Siva Anjos -

Geje, 11 - CENTRO DE UMBANDA PAZ E JUSTIÇA - José Raimundo Troccoli / MATRIZES

AFRO BRASILEIRA UMBANDA, 12 - ABAM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJÉ

MINGAU E RESPECTIVO SIMILARES - Rita Maria Ventura dos Santos, MULHERES, 13- CLUBE DAS

MÃES DA ESTRADA DAS BARREIRAS E ADJACÊNCIAS - Hamilta Maria de Jesus Queiroz MULHERES,

14 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARCUS GARVEY - Regina Lúcia de Jesus / RASTAFÁRI, 15 - ACBANTU

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO BANTU - Raimundo Nonato Pereira da

Silva / AGRUPAMENTO, 16 - ASSOCIAÇÃO DE TERREIROS DA LIBERDADE E ADJACÊNCIAS - Diana de

Souza / AGRUPAMENTO, 17 - IRMANDADE DOS HOMENS PRETOS - Nilsa Bonfim Dias - MOVIMENTO

NEGRO, 18 - ECAIG - Escola de Capoeira Irmãos Gêmeos Mestre Curió - Jaime Martins dos Santos

- Capoeira Angola, 19 - SPD - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS DESVALIDOS - Roberto dos Santos

Rodrigues, eleito por 11 votos a favor e 01 contra no SEGMENTO JUVENTUDE, 20 - UNISAMBA -

Heloivaldo Meireles França - SINDICATO. Finalizando os trabalhos, eu, Rita Maria Ventura dos Santos

lavro a presente Ata que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes.

Salvador, 16 de dezembro de 2013.

RITA MARIA VENTURA DOS SANTOS

Secretária

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.045 15LICITAÇÕES


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 033/2014 - Proc. 2949/2013 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração

de registro de preços de mobiliário escolar, com recebimento das propostas a partir das 08:00h

do dia 18/03/2014; abertura no dia 19/03/2014, às 08:00h e início da disputa no dia 19/03/2014 às

09:45h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br .


FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: Concorrência nº 002/2014

PROCESSO Nº: 5913/2013

OBJETO: Recuperação das Estruturas Físicas das Unidades Escolares da CRE Pirajá da Secretaria

Municipal de Educação.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 31/03/2014 às 09h00min

LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação - SMED,

Rua Boa Vista de Brotas, s/nº - Parque Solar Boa Vista - Anexo 2 - Sala da COPEL, Engenho Velho de

Brotas - Salvador/BA.

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados na sala da COPEL/SMED,

no horário das 13h00min às 17h00min, e pelo tel: (71) 2202-3097, telefax: (71) 2202-3098/3058, ou

através do e-mail: licitaçã[email protected]

O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.


YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

JULGAMENTO DE RECURSO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014: PROCESSO Nº 029/2014. OBJETO: Contratação de pessoa

jurídica especializada na locação de Caminhão Baú para o Carnaval 2014, tudo em conformidade

com as especificações do Memorial Descritivo. RECORRENTE: TRANSANJORGE MUDANÇAS E

TRANSPORTES LTDA. JULGAMENTO: A pregoeira e Equipe de Apoio da SALTUR decide “NEGAR

PROVIMENTO” o recurso administrativo apresentado pela TRANSANJORGE MUDANÇAS E

TRANSPORTES LTDA, mantendo assim, a decisão da sessão de licitação. A decisão encontra-se a

disposição para apreciação no setor Jurídico da SALTUR, Rua Humberto de Campos, 251 - Graça.


SIMONE DOURADO

Pregoeira

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial - SALTUR nº. 011/2014 Processo nº. 123/2014

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de fogos que serão utilizados nas Festas

Populares 2013/2014, Natal 2013, Reveillon Bairros 2013/2014, Aniversário da Cidade e Semana

Santa 2014, eventos promovidos pela SALTUR, tudo em conformidade com as especificações do

ANEXO I, parte integrante deste edital.

CONTRATADA: RA PIROTECNIA E EVENTOS LTDA-EPP.

Preços registrados:

LOTE DISCRIMINAÇÃO VALOR

01 FESTIVAL DO SAMBA 2013 R$ 8.142,00

02 FESTAS DE SANTA BÁRBARA 2013 R$ 2.000,00

03 FESTA DE SANTA LUZIA R$ 2.150,00

04 NATAL 2013 R$ 29.995,00

05 REVEILLON DA CIDADE 2013/2014 R$ 439.800,00

06 TERNO DE REIS 2014 R$ 2.260,00

07 LAVAGEM DO BOMFIM 2014 R$ 17.400,00

08 FESTA DE YEMANJÁ 2014 R$ 4.200,00

09 LAVAGEM DE ITAPUÃ 2014 R$ 9.000,00

10 CARNAVAL 2014 R$ 11.000,00

11 ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2014 R$ 18.360,00

12 SEMANA SANTA 2014 R$ 32.998,00

O processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Rua Humberto de

Campos, 251, Graça, das 09:00 às 12:00 de 13:00 às 18:00hs.


SIMONE CARDOSO DOURADO

Pregoeira

RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial - SALTUR nº. 010/2014 Processo nº. 120/2014

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada ao

registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica, por sistema de registro de preço para

locação de geradores que serão utilizados nas Festas Populares 2013/2014, eventos promovidos

pela SALTUR, tudo em conformidade com as especificações do ANEXO I, parte integrante deste edital,

para o Carnaval 2014, tudo em conformidade com as especificações do Memorial Descritivo, parte

integrante deste edital.

CONTRATADA: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Preços registrados:

LOTE DISCRIMINAÇÃO VALOR

01 FESTIVAL DO SAMBA 2013 R$ 17.600,00

02 FESTAS POPULARES 2013 E 2014 R$ 10.776,02

03 NATAL 2013 R$ 94.444,00

04 REVEILLON DA CIDADE 2013/2014 R$ 117.506,80





Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira de Licitação da SALTUR comunica aos interessados, o resultado da seguinte licitação:

Pregão Presencial - SALTUR nº 008/2014 Processo nº 029/2014

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em locação

de caminhão baú , para atender as necessidades da CAL(Central de Apoio Logístico) no Carnaval de

Salvador.

ITEM EMPRESA VALOR R$

01 LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME 17.600,00



Data da Homologação: 21 de fevereiro de 2014.



Pregoeira



A Empresa Salvador Turismo S/A - Saltur, devidamente autorizada através do Ato Administrativo

comunica aos interessados, que o Pregão Presencial nº 006/2014, cujo objeto é a contratação

de brigada de incêndio para atuar no Espaço Infantil no período de 01 a 04 de março 2014, das

12:00hs às 18:00hs, para atender as festividades do Carnaval 2014, tudo em conformidade com

as especificações do Memorial Descritivo, parte integrante deste edital, foi DESERTA, respeitado

o princípio da Publicidade através da publicação do aviso de licitação na forma prevista na Lei.

10520/2002, não tendo nenhum interessado comparecido a sessão de abertura dos envelopes. O

processo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da SALTUR, sito na Avenida Vasco da

Gama, 206, Dique do Tororó, nesta Capital, das 09:00 às 12:00hs e das 13:00 às 18:00hs.



Pregoeira



A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Exmo. Sr. Secretário

Municipal da Saúde, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Pregão Eletrônico - SMS n.º 229/2013

Processo nº 11.543/2013

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA COMPOR AS UNIDADES BÁSICAS,

UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PRONTO ATENDIMENTO.

EMPRESAS LOTES VALORES (R$)

ITALBRAS IND. E COM. DE MOVEIS DE AÇO LTDA 01 396.547,80

CEQUIMICA LTDA EPP 02 31.692,00

MEDPAR IND. E COM. DE CADEIRA DE RODA LTDA 03 84.999,20

RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES - EIRELI 04 899.996,00

BBS BRASIL - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME 05 72.225,00

METALÚRGICA 2002 LTDA ME06 69.900,00

07 18.849,60

TOTAL 1.574.209,60

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2014

Critério de julgamento: Menor Preço.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Presidente /COPEL-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Licitação nº 010/2014 - Pregão Eletrônico 006/2014 - PROCESSO Nº 5766/2014

Lote 01 - Aquisição de 05 (cinco) toldos com estrutura desmontável em aço galvanizado e lona vinílica na cor branca.Empresa vencedora : Horizonte Industria e Comércio de Tendas e Toldos LtdaValor Global: R$ 9.899,00 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais)

Lote 02 - Aquisição de 08 (oito) tendas com estrutura em alumínio com tratamento térmico para aumento de resistência, pernas extensivas (sanfonada).Empresa vencedora : Mundial Tendas Industria e Locação Ltda - MEValor Global: R$ 10.998,96 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).

Data da Homologação: 21 de fevereiro de 2014


MÁRCIA CORREIA THOMÉ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da

TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:


LOTE 01 - OBJETO: Cone de sinalização viária - Quantidade 2.000 (dois mil).

Empresa vencedora: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.

Valor Global: R$ 119.180,00 (cento e dezenove mil, cento e oitenta reais).

Data da homologação: 21 de fevereiro de 2014.





A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, atendendo à decisão do Sr. Superintendente da

TRANSALVADOR, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:


Lote 01: Serviço de remoção e guinchamento de veículos, mediante utilização de 10 (dez) auto-

guinchos, nas vias públicas do Município do Salvador no período do carnaval 2014.

Valor Global: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)

Lote 02: Locação de 01 (um) caminhão plataforma para colocação, retirada, implantação e transporte

de semáforos e placas de sinalização, incluindo mão de obra, combustível e manutenção dos veículos

Valor Global: R$ 48.543,93 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três

centavos).

Empresa vencedora: I S DOURADO TRANSPORTES - ME

Data da homologação: 21 de fevereiro de 2014.





Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção a Violência - SUSPREV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014

PROCESSO Nº. 137/2014.

EMPRESA: Planeta Farda Profissionais Indústria e Comércio LTDA.

CNPJ: 06320034/0001-40.

OBJETO: Aquisição de 320 (trezentos e vinte) suspensórios de identificação.

VALOR TOTAL: R$ 7.968,00 (Sete mil novecentos e sessenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2060, natureza da despesa 3.3.90.30 Outros Serviços

de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 000.

AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de fevereiro de 2014.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA SUSPREV, em 21 de fevereiro de 2014.


Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 004/2014

A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do

Salvador - SUCOP, com base na Lei 8.666/93 na sua atual redação e Lei Municipal 4.484/92 e nº

8421/2013, estas, no que couberem, torna público para conhecimento dos interessados, que será

realizada a seguinte licitação:

Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2014 - Processo nº: 212/2014 - Tipo: Menor preço Objeto:

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.045 17Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da Sede 1 e 2 -

Aquidabã / SUCOP, no Município do Salvador-BA., de acordo com a Planilha Orçamentária e Anexos.

Recebimento e abertura dos envelopes: dia 21/03/2014 às 14:30 horas (horário local) - Local

sessão pública: Sala da COPEL, Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, Salvador-BA.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta, na Sala da

Comissão de Licitação desta Autarquia, sito à Av. Presidente Costa e Silva, s/nº - Dique do Tororó, nos

horários das 08:30 as 11:30 e das 13:30 as 16:30 horas, Tel.(71)3172-4339, Fax: (71) 3172-4331 e

para acesso ao Edital: www.compras.salvador.ba.gov.br.

A entrega do Edital se dará mediante depósito, no valor de R$50,00 (cinquenta reais), identificado

com o nome da Empresa e CNPJ, no Banco do Brasil - Conta Corrente da SUCOP nº 930.888-1, Agência

nº 3832-6 - Serviços de Vendas de Editais. O comprovante de depósito deverá ser entregue no Setor

de Contabilidade, que emitirá o recibo para entrega do Edital.


ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA

Presidente/COPEL

CONTRATOS


RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2014

PROCESSO Nº 1487/2012

OBJETO: Locação de sistema de radiocomunicação troncalizado com 220 (duzentos e vinte) terminais

portáteis.

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.

CONTRATADA: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.

CNPJ/MF sob n.º 34.303.693/0001-03.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 45.922,80 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

TRANSALVADOR 2052 3.3.90.39 000

Salvador, 18 de fevereiro de 2014

KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP

RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2014

PROCESSO Nº 1487/2012

OBJETO: Locação de sistema de radiocomunicação troncalizado com 12 (doze) terminais portáteis.

AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92.

CONTRATADA: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.

CNPJ/MF sob n.º 34.303.693/0001-03.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 2.504,00 (dois mil quinhentos e quatro reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SECIS 2001 3.3.90.39 000



Diretor/DGLP

RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2014

CONTRATO Nº 027/2014

OBJETO: Contrato de locação do imóvel situado na Avenida Sete de Setembro, nº 1809 - Vitória -

Salvador - Bahia.

LOCADOR: Instituto Cultural Brasil Alemanha

CNPJ: 15.140.387/0001-59

VALOR GLOBAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).

PRAZO DA VIGÊNCIA: 10 (dez) dias, contados a partir da assinatura do Contrato.

AMPARO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Art. 25 caput

DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ÓRGÃO/ ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SALTUR 23.695.008.2301 3.3.90.39 009


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 105/2014

EMPRESA: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDAPROCESSO: 3206/2013CONTRATO: 14/2014

OBJETO: CILINDRO DE IMPRESSÃOAMPARO LEGAL: 8.666/93 E 4.484/92DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 19/02/2014

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA


CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521

3.3.90.30 000

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000

DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

3.3.90.30000 050

EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512

3.3.90.30 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

3.3.90.30000 030

FGM

13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296

3.3.90.30

000 010 050 051

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508

3.3.90.30 000

GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

3.3.90.30 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

3.3.90.30000 050

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306

3.3.90.30 003

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181

3.3.90.30000 024



SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142

3.3.90.30 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173

3.3.90.30000 017

SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312

3.3.90.30

000 024 028 029

SEMUR

14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069

3.3.90.30 000

SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228

3.3.90.30

000 001 004 015


SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122

3.3.90.30002 014 023

SPM

04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057

3.3.90.30000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

3.3.90.30 000

SUCOP

15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279

3.3.90.30

000 013 030 050

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055

3.3.90.30000 050


KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL

Diretor Geral de Logística e Patrimônio/DGLP

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2014

CONTRATO nº 001/2013.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE n.º 004/201, 24/01/2013.

CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.


ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR

ESTIMADO (R$)

SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 000 349.109,69

SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 245.222,38

LIMPURB 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 108.209,75

SMS 10.301.027.2087 3.3.90.39 014 1.448.390,00

SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 000 25.000,00

SEMPS 08.122.015.2001 3.3.90.39 000 70.063,54

DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.39 000 25.367,83

SMED 12.122.015.2001 3.3.90.39 001 182.406,79

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.045 19ÓRGÃO/

ENTIDADEPROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR

ESTIMADO (R$)

FGM 13.392.022.2290 3.3.90.39 010 30.000,00

SUCOM 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 300.000,00

COGEL 23.122.045.2001 3.3.90.39 000 2.490,00

SALTUR 23.695.008.2301 3.3.90.39 009 89.391,41

TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 050 300.831,84

SEMGE 04.122.015.2513 3.3.90.39 000 100.000,00

SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 6.040,20

SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 000 35.033,16

SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 49.529,64



Diretor/DGLP

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 012-D /2014.Processo nº. 017/2014.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: GREICE BRITO DOS SANTOSCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de fechaduras elétricas que serão utilizadas nas salas da Presidência, Subsecretaria e Diraf, bem como o reparo dos portões externos da Saltur..CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - A SALTUR pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratado, o valor total, fixo e irreajustável, de R$4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais),CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos orçamentários da SALTUR, consignados no Projeto/Atividade: 2001; Manutenção dos Serviços técnicos e Administrativos da Saltur; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 000.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei 8.666/93.CLÁUSULA QUINTA - DO FORO - Os contratantes elegem o Foro da Comarca de Salvador, para dirimir quaisquer questões emergentes do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado e especial que seja.DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2014ASSINAM: Guilherme Bellintani- PresidenteRobson Gonçalves Carvalho - Diretor Administrativo e FinanceiroGREICE BRITO DOS SANTOS

Salvador, 21 de Fevereiro 2014.

ROBSON GONÇALVES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 051 /2014.Processo nº. 044/2014.Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA ARCA DO AXÉCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Aquisição de Cota de Patrocínio para apresentação do Bloco Afro Arca do Axé na quinta-feira e no Afrodromo do Carnaval 2014.CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - O ADQUIRENTE pagará à PATROCINADA, a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais),CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os valores descritos na Clausula Segunda deste instrumento serão provenientes dos recursos orçamentários da ADQUIRENTE, consignados no Projeto Atividade: 2301 - Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e Fonte nº. 009.CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - A vigência do presente contrato será de 03 (três) meses a contar da data da assinatura do presente instrumento.CLÁUSULA QUINTA - DO FORO - Os contratantes elegem o Foro da Comarca de Salvador, para dirimir quaisquer questões emergentes do presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado e especial que seja.DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2014ASSINAM: Guilherme Bellintani- PresidenteRobson Gonçalves Carvalho - Diretor Administrativo e FinanceiroASSOCIAÇÃO CULTURAL, COMUNITÁRIA E CARNAVALESCA ARCA DO AXÉ

Salvador, 21 de Fevereiro 2014.

ROBSON GONÇALVES CARVALHODiretor Administrativo e Financeiro


RESUMO DA CARTA - CONTRATO Nº 032/2014

PROCESSO nº 11162/2013MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2014OBJETO: Aquisição de beliches.VALOR TOTAL: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.302.028.2091, 10.302.028.2096 e 04.122.015.2001, Elemento de Despesa 4.4.90.52 e Fonte de Recursos002 e 014.PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura; improrrogável. CONTRATADA: MARIA ELIZETE NASCIMENTO DA SILVA ME

CNPJ: 73.472.227/0001-03DATA DA ASSINATURA: 18/02/2014

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92

Salvador, 21 de janeiro de 2014.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal da Saúde

ADRIANA LUCILIA NEVES DA SILVA

Maria Elizete Nascimento Da Silva Me

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 4955/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0082/2014 - R$ 7.800,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27

PROCESSO: 13695/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0088/2014 - R$ 2.700,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 05.794.030/0001-30

PROCESSO: 13775/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0095/2014 - R$ 900,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0001-49

PROCESSO: 4447/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0096/2014 - R$ 2,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27

PROCESSO: 12566/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0099/2014 - R$ 3.970,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27

PROCESSO: 832/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0102/2014 - R$ 2.895,75DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0002-20SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0115/2014 - R$ 8.400,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDACNPJ: 06.628.333/0001-46

PROCESSO: 11466/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0106/2014 - R$ 325,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0002-20SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0117/2014 - R$ 8.805,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/ACNPJ: 17.159.229/0001-76

PROCESSO: 8135/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0109/2014 - R$ 144,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: MECFARMA DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ: 05.794.030/0001-30

PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador


OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 12561/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0128/2014 - R$ 56.000,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: DROGAFONTE LTDACNPJ: 08.778.201/0001-26

PROCESSO: 11463/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0132/2014 - R$ 191.600,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014 CONTRATADA: MEDSIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27


PROCESSO: 4446/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0134/2014 - R$ 28.620,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001-66

PROCESSO: 4448/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0136/2014 - R$ 48.000,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001-66

PROCESSO: 12559/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0137/2014 - R$ 1.849,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001-66SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0143/2014 - R$ 15.990,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO LTDACNPJ: 17.159.229/0001-76

PROCESSO: 11463/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0139/2014 - R$ 125.000,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDACNPJ: 61.363.032/0001-46

PROCESSO: 13793/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0142/2014 - R$ 1.150,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAISCNPJ: 01.640.262/0001-83

PROCESSO: 4448/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0152/2014 - R$ 186.000,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: MEDSIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 96.827.563/0001-27

PROCESSO: 12560/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0160/2014 - R$ 3.000,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ: 67.729.178/0002-20



ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador


OBJETO: MedicamentosPROCESSO: 12560/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0161/2014 - R$ 20.500,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: VIX COMERCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 14.832.987/0001-15

PROCESSO: 4957/2013SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0078/2014 - R$ 16.865,00DATA DA ASSINATURA: 20/02/2014CONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.886.202/0001-21

PROCESSO: 12566/2012SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0162/2014 - R$ 19.495,00DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ: 04.274.988/0002-19



ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSACoordenador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

RESUMO DO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-2013

PROPONENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06

BRASIL NUTRIÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ. 14.992.948/0001-85

Objeto: prorrogar a vigência do contrato n° 0005/2013 com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei

8.666/93, c/c com a cláusula sexta do contrato original, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17 de fevereiro a 17 de maio de 2014.Valor Global: R$ 704.010,00(setecentos e quatro mil e dez reais)Projeto Atividade: 08.244.014.2340Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte: 29Prazo de Vigência: 90(noventa dias)Base Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993

Data de Assinatura: 14/02/2014

Pela Contratante/SEMPS:

MAURICIO GONÇALVES TRINDADESecretário

Pela Contratada:CARLOS AUGUSTO SOARES PRAZERES


EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 023/2013

Publicado no DOM de 19/02/2014

Republicado por ter saído com incorreção

Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo contido na Cláusula Terceira do Contrato

Original, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de 20/02/2014

até 20/05/2014.

Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP

Contratada: CONSÓRCIO CITELUZ/ILUMITECH

Dotação orçamentária: Projeto/Ativ.2173, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 017 para exercício

de 2014.

Valor Global estimado: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP, César

Augusto Ribeiro Teixeira.

Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2014


ROSEMMA BURLACCHINI MALUF

Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 024/2013

Publicado no DOM de 19/02/2014Republicado por ter saído com incorreção

Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo contido na Cláusula Terceira do Contrato Original, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de 20/02/2014 até 20/05/2014.

Contratante: Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP

Contratada: CONSÓRCIO SATIVA/COMPACTA.

Dotação orçamentária: Projeto/Ativ.2173, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 017 para exercício de 2014.

Valor Global estimado: R$ 2.052.000,00 (dois milhões e cinqüenta dois mil reais).

Assinam: Rosemma Burlacchini Maluf, p/ Secretaria Municipal de Ordem Publica SEMOP, Marcelo Mendes de Carvalho

Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2014


ROSEMMA BURLACCHINI MALUF

Secretária

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB


AFM Nº:2014000761

PROCESSO Nº: 002219/2012

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.045 21EMPRESA :RJ COMERCIO E PREST DE SERV ESPECIALIZADOS

OBJETO: CÂMERA FOTOGRAFICA DIGITAL 16 MEGAPIXELS COM CARTÃO DE MEMÓRIA- CÂMERA

DIGITAL 16 MEGAPIXELS COM CARTÃO DE MEMÓRIA CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COGEL.

CNPJ/MF: 17.549.232/0001-04

VALOR TOTAL: R$ 7.187,60 (SETE MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 66/2013

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.122.045.2001.3.3.90.30

PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS - LIMPURB

FONTE: 050

NOTA DE EMPENHO: 2014/660095

DATA DA ASSINATURA: 20.02.2014


KÁTIA ALVES

Presidente da LIMPURB

CONVÊNIOS


RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 003/2014

Resumo do Termo de Convênio nº 003/2014 celebrado em 02/01/2014 entre a PMS/Secretaria Municipal da Saúde e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, através do HOSPITAL SANTA IZABEL.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14977/2013CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da SaúdeSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, através do HOSPITAL SANTA IZABEL.DO OBJETO: integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme Plano Operativo previamente definido entre as partes.DO VALOR: O valor anual estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 66.429.960,24 (sessenta e seis milhões quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta reais

e vinte e quatro centavos)DA DOTAÇÃO: Projeto/Atividade 10.302.028.2091 - Reorganização da Rede de Saúde de Média e Alta Complexidade, Classificação da Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, Fonte de Recursos 014 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS e 002 - Recolhimento de Impostos e Transferências de Impostos.AMPARO LEGAL: art. 45 da Lei 8080/90 e Portarias MS/GM nº. 1702 e 1703/04 e 2035/13, Decreto Municipal nº. 16.390 de 16/03/06, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.PRAZO DE VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do convênio, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver renovação do presente convênio por mais 04 anos.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal da Saúde

LISELOTTE WECKERLE Santa Casa de Misericórdia da Bahia, através do Hospital Santa Izabel

EDITAIS


EDITAL DE CITAÇÃO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, designada pela Portaria de N.º 0153/10, publicada no Dom de N.º 5.123 de 05 de

Maio de 2010, em conformidade com o disposto no artigo 211 da Lei Complementar de N.º 01/91,

através do presente Edital, vem determinar a Citação da servidora CIBELE DE SOUSA PITA, Agente

de Combate as Endemias, Matricula N.º 985242, lotado no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ,

para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação deste, que será pôr 03 (três) dias

consecutivos, pôr se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar Defesa Escrita à

Comissão acima referenciada, situada na Rua Carlos Gomes, 63/66 - 4º Andar - Centro de Saúde

Carlos Gomes, na Sala da Comissão, nesta Capital, no processo de Abandono de Cargo Público, de

N.º 6413/2012-SMS, ex. vi dos artigos 178 e 179, do mesmo Diploma Legal, supra mencionado, com

base na Portaria de N.º 059/14-SMS de 08-10 de Fevereiro de 2014, do Sr. Secretário Municipal da

Saúde, onde foi determinada a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar.


MARTA MARIA MONACO SILVA MEIRELESPresidente Da Comissão Permanente De Sindicância E Processo Administrativo Disciplinar/SMS

SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL

AVISO

A Comissão Especial do Programa Verde Perto, criada por determinação do art. 5º do Decreto Municipal nº 23.820 de 21 de março de 2013 e designada através de publicação no Diário Oficial do Município em 26/03/2013, vem, através de seu Presidente, tornar publico a relação das Praças, Canteiros e Áreas Verdes adotados, relativos aos Chamamentos Públicos Números 2,4,5 e 6, respectivamente, obedecendo, desta forma ao quanto disposto no parágrafo 1º do art. 7º do Decreto regulamentador do Programa, considerando que os termos de adoção já se encontram assinados.

Chamamento Público Nº 2Credenciamento para adoção de espaços e equipamentos públicos - “Projeto Verde Perto”

2ª Etapa - Canteiros

ÁREA PÚBLICA ADOTANTE

CANTEIRO NA AV. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - IGUATEMI MCDONALD’S


1ª Etapa - Praças e Largos


PRAÇA ANA LUCIA MAGALHÃES - PITUBA CENCOSUD

PRAÇA AQUARIUS - PITUBA GRUPO FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

PRAÇA N. SRA DA LUZ - PITUBA REVITA


2ª Etapa - Canteiros


CANTEIRO NA RUA GUADALAJARA - BARRA CREMEB

CANTEIROS NA AV. LAFAYETTE COUTINHO / LADEIRA DO GABRIEL - COMÉRCIO

BAHIA MARINA

Chamamento Público Nº 6

Credenciamento para adoção de espaços e equipamentos públicos - “Projeto Verde Perto”

3ª Etapa - Áreas Verdes


ÁREA VERDE NA RUA MIRANTE DE PITUAÇU - PITUAÇU RODRIGO RIBEIRO

O prazo de vigência dos termos de adoção termina em 20/12/2014, podendo ser prorrogados

por sucessivos períodos, desde que, comprovadamente, tenham os adotantes cumprido com as

obrigações assumidas no período precedente.

Salvador, 21/02/2014

ANDRÉ MOREIRA FRAGA

Presidente da Comissão Especial do Programa Verde Perto

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, no uso de suas atribuições, convoca

todos os Servidores Municipais, para assembleia geral ordinária, no dia 25/02/2014 - Terça- Feira,

às 8h00min, na Porta da SEMGE - Secretaria Municipal de Gestão, localizada no Vale dos Barris,

125, Barris, nesta capital, para deliberar sobre o seguinte ponto de pauta:

1. Operação Carnaval 2014;

2. Indicativo de Greve Geral;

3. O que Ocorrer;

Salvador, 21 de Fevereiro de 2014.

BRUNO DA CRUZ CARIANHA

Coordenador Geral

AUTORIZADASOBRAS NA ORLADE TUBARÃO

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA22 A 24 DE FEVEREIRO DE 2014ANO XXVII | No 6.04522

lateral em concreto liso para pe-destres e ciclistas.Será instalada ainda pista tátil e rampas de acesso para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, parque infantil, equi-pamentos de ginástica, quiosques para comércio de bebidas e co-midas, dotados de cabines para banheiros, e outros menores para venda de água de coco, além de reforma da quadra de esportes e construção de uma praça. A marcante arborização do local será integrada ao projeto, que contará ainda com iluminação cênica e espaço para estaciona-

mento. Banhistas serão benefi-ciados ainda com implantação de chuveiros.Como o fluxo de veículos é bem menor ao da Barra e de São Tomé de Paripe, em Tubarão o piso

compartilhado funcionará mais como um calçadão, onde os veí-culos poderão circular em velo-cidade reduzida. O espaço para carros será cons-truído no mesmo nível das la-terais, que, através do concreto liso, permitirá ambiente adequa-do para a prática de caminhadas ou ciclismo. O final de linha dos ônibus, no entanto, não será re-alocado. Também será implanta-do um módulo de conforto para motoristas de ônibus que utili-zam o local como final de linha, com duas cabines para sanitários e varanda para descanso.

Intervenções se assemelhamàs da Barra, beneficiando ciclistas, banhistas eportadores de necessidades

O prefeito ACM Neto assina neste sábado, às 10h, ordem de serviço para início imediato das obras de requalificação da orla de Tubarão. Serão realizadas intervenções em 1,2 km, com investimentos da ordem de R$ 3,4 milhões, através de um pro-jeto elaborado pela Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), semelhante ao que vem sendo executado na Barra e em São Tomé de Paripe. Será implantado piso comparti-lhado em paralelepípedo entre o terminal até o início da Estrada da Cocisa, voltado para carros, e

SERÁ IMPLANTADOPISO COMPARTILHADO EM PARALELEPÍPEDO ENTRE O TERMINAL

ATÉ O INÍCIO DA ESTRADA DA COCISA,

VOLTADO PARA CARROS

A orla ficará com este aspecto, como mostra o desenho, após as obras

AGECOM Feriados e pontos...

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