Ações de Sucesso para o Aumento da Arrecadação...
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Ações de Sucesso para o Aumento da Arrecadação Municipal
Omar Pinto Domingos Secretário Municipal Adjunto de Arrecadações
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2
“O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem” João Guimarães Rosa
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ESTRUTURA
Física: Ambiente adequado
de trabalho;
Tecnológica: Sistemas de lançamento
e atendimento modernos;
Financeira: Recursos
para atividades dos CAF.
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ESTRUTURA
Financeira: Recursos
para atividades dos CAF.
Art. 167. São vedados: (...) IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
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APRIMORAMENTO
Capacitação acadêmica
Participação em Grupos de
Trabalho internos e externos à
PBH
Participação em
Congressos, Seminários e
afins
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6
“O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar obstáculos”
(Lao Tse)
NORMATIZAÇÃO
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NORMATIZAÇÃO
Lei nº 9.303/2007
Modernização da Adminis-
tração Tributária
Adequação da Legislação aos
posiciona-mentos do Judiciário
Atuação harmônica e colaborativa com a PGM
(Comissão de solução de conflitos)
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TRANSPARÊNCIA
Investimento nos
serviços via Internet
Reavaliação de Guias e
Formulários
Exigência permanente
de relatórios
conclusivos e históricos
claros
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TRANSPARÊNCIA
Programas Especiais Esporte para
Todos
BH Mais Saúde
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Saúde
INTEGRAÇÃO
Urbano
Planeja-mento
Desen-volvi-mento
Judicial
Social
Político
A tributação não é um fenômeno
isolado, muito menos
propriedade do Fisco ou da Fazenda!
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INTERAÇÃO
Política Técnica Acadêmica
Câmara Municipal;
Ministério Público;
Judiciário;
Imprensa;
Assoc. de Classe;
Sindicatos
PRODABEL
IPEAD/UFMG
CMI/SECOVI
SINDUSCON
RFB
SEF/MG
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Programa de Apoio aos Municípios em Tributação
Imobiliária
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Desenvolvido pelo Ministério das Cidades em cooperação com o Lincoln Institute of Land Policy (LINCOLN), com o apoio da Caixa Econômica Federal, prevê a capacitação dos municípios na área fiscal e na gestão do solo urbano, por meio da discussão e da análise dos tributos imobiliários e dos instrumentos de política urbana de caráter regulatório, dos princípios avaliatórios e práticas
de avaliação de imóveis e da gestão do cadastro urbano.
www.capacidades.gov.br
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Ações do Programa
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Ações do Programa
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CORREÇÃO
“Melhor é acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão.”
(Provérbio chinês)
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CORREÇÃO
• Incentivo aos canais de comunicação com os cidadãos e as entidades;
• Participação nos órgãos de julgamento administrativo;
• Assessoramento permanente aos órgãos do Governo.
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Cidade ISSQN IPTU ITBI Imobiliário % Imob/ISSQNSão Paulo 9.935,00 5.027,00 1.200,00 6.227,00 63%
Rio de Janeiro 4.283,00 1.624,00 748,00 2.372,00 55%Belo Horizonte 856,00 696,00 309,00 1.005,00 117%
Curitiba 839,00 392,00 227,00 619,00 74%Salvador 691,00 265,00 158,00 423,00 61%
Porto Alegre 610,00 282,00 214,00 496,00 81%Recife 579,00 233,00 74,00 307,00 53%
Fortaleza 495,00 191,00 110,00 301,00 61%Manaus 464,00 75,00 43,00 118,00 25%Goiânia 401,00 266,00 118,00 384,00 96%
Arrecadação de Impostos -‐ 2012 (Em milhões)
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2008 2009 2010 2011 2012ISSQN 638 666 734 798 856IPTU 494 509 593 665 696ITBI 170 182 235 277 309Imob 664 691 828 942 1005
Belo Horizonte (em Milhões)
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19
696
309
856
1548
Principais Receitas Tributárias – PBH – 2012 (em milhoes de R$)
IPTU ITBI ISSQN Transf.
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Tributação Estrutura-
ção
Aprimora-mento
funcional
Normatiza-ção
Informati-zação
Integração Institucional
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“Alguém está sentado na sombra hoje porque alguém plantou uma
árvore há muito tempo.” (Warren Buffett)
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Obrigado!