UFRJ

DOIS CAMINHOS PARA O CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO:

O DEBATE ENTRE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E RUY MAURO MARINI

Adolfo Wagner

Dissertao de Mestrado apresentada ao Programa

de Ps-graduao em Cincia Poltica, Instituto de

Filosofia e Cincias Sociais, da Universidade Federal

do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos

necessrios obteno do ttulo de Mestre em

Cincia Poltica.

Orientador: Aluzio Alves Filho

Rio de Janeiro

Junho de 2005

ii

DOIS CAMINHOS PARA O CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO:

O DEBATE ENTRE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E RUY MAURO MARINI

Adolfo Wagner

Orientador: Aluzio Alves Filho

Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de Ps-graduao em

Cincia Poltica, Instituto de Filosofia e Cincias Sociais, da Universidade Federal do

Rio de Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessrios obteno do ttulo

de Mestre em Cincia Poltica.

Aprovada por:

___________________________________

Presidente, Prof. Aluzio Alves Filho

___________________________________

Prof. Andr Pereira Botelho

___________________________________

Prof. Antonio Celso Alves Pereira

Rio de Janeiro

Junho de 2005

iii

Wagner, Adolfo.

Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini/ Adolfo Wagner. Rio de Janeiro: UFRJ/ IFCS, 2005.

xi, 165f.: 30 cm.

Orientador: Aluzio Alves Filho.

Dissertao (mestrado) UFRJ/ IFCS/ Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica, 2005.

Referncias Bibliogrficas: f.151-155.

1. Capitalismo. 2. Cientistas brasileiros. 3. Teoria da dependncia. 4. Intelectuais. 5. Amrica Latina. I. Alves Filho, Aluzio. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Cincias Sociais/ Programa de Ps-graduao em Cincia Poltica. III. Dois caminhos para o capitalismo dependente brasileiro: o debate entre Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini.

iv

RESUMO

DOIS CAMINHOS PARA O CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO:

O DEBATE ENTRE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E RUY MAURO MARINI

Adolfo Wagner

Orientador: Aluzio Alves Filho

Resumo da Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de Ps-graduao

em Cincia Poltica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos

requisitos necessrios obteno do ttulo de Mestre em Cincia Poltica.

Este trabalho tem por objetivo situar historicamente o debate realizado por dois

dos mais expressivos cientistas sociais brasileiros durante a dcada de 70. Em

questo, as possibilidades para o desenvolvimento capitalista nos paises latino-

americanos e, particularmente, no Brasil. Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro

Marini posicionando-se, a princpio, no interior de uma mesma arena intelectual a

teoria da dependncia desenvolvero, em suas trajetrias, leituras e posies muito

diferenciadas e at mesmo antagnicas sobre o tema. Nosso objetivo interpret-las,

inserindo-as na totalidade histrica da qual seus autores fazem parte, verificando seus

pontos socais de vista e horizontes intelectuais e polticos.

Palavras-chave: capitalismo, cientistas brasileiros, teoria da dependncia, intelectuais, Amrica Latina.

Rio de Janeiro

Junho de 2005

v

ABSTRACT

DOIS CAMINHOS PARA O CAPITALISMO DEPENDENTE BRASILEIRO:

O DEBATE ENTRE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E RUY MAURO MARINI

Adolfo Wagner

Orientador: Aluzio Alves Filho

Abstract da Dissertao de Mestrado submetida ao Programa de Ps-graduao

em Cincia Poltica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como parte dos

requisitos necessrios obteno do ttulo de Mestre em Cincia Poltica.

This research aims to historically situate the debate between two of the most

outstanding brazilian social scientists during the 70s decade. The possibilities for

capitalism development in the latin-american countries, particularly in Brazil, are being

pointed out. Fernando Henrique Cardoso and Ruy Mauro Marini, at first, positioning

themselves in the same intellectual arena the dependence theory will develop in

their trajectories very different and even antagonic opinions about the theme. Our

objective is to interpret and insert them in the hole historical context, of which the

authors are part, verifying theirs social points of view and intellectual and political

horizons.

Key words: capitalism, brazilian scientists, dependence theory, intellectuals, Latin

America.

Rio de Janeiro

Junho de 2005

vi

AGRADECIMENTOS

Esta dissertao foi fundamentalmente o resultado do exerccio de duas qualidades:

pacincia e perseverana. Qualidades, estas, postas prova no por mim, mas por

aqueles que me cercam. Gostaria de listar aqui todos e todas que contriburam

direta ou indiretamente para que esse dia chegasse. Mas so muitos os nomes e

receio acabar cometendo algum ato de injustia por esquecimento. De uma forma

geral, gostaria de pedir desculpas pela ausncia e agradecer pela compreenso que

tiveram, sabedores que so da minha capacidade em adiar o urgente.

Quero, porm, utilizar este espao para alguns agradecimentos especiais.

Em primeiro lugar, ao professor Aluzio Alves Filho, orientador dessa

dissertao, que sem sua insistncia no chegaria ao fim.

Aos professores do Programa de Ps-Graduao em Cincia Poltica

(PPGCP/IFCS) pela convivncia e a pacincia que tiveram com todos ns.

Ao professor Theotonio dos Santos, pela cordialidade com que me recebeu

em sua casa e pelo testemunho que fez sobre tempos passados e presentes, que

tanto nos ajudou em nossa dissertao.

s direes, colegas e alunos da EM Joaquim da Costa Ribeiro e EM Sandro

Moreira, pela pacincia com que lidaram com minhas ausncias.

Mrcia Guerra, a quem devo muito e um pouco mais, sempre a me

mostrar a luz no final do tnel.

Ded, Vav, Ana e Carmem, com quem minhas dvidas vm desde os

tempos da graduao.

A Chico e Prola, por me ensinarem um pouco de tudo nesses anos que

passaram.

A vocs, obrigado por tudo.

vii

A Csar e Ivone, por me permitirem o aprender em liberdade.

Lu e Aninha,

pelo carinho e pela pacincia que nunca faltaram.

Ao Gabriel e ao Joo Pedro, afirmaes de vida e esperana.

A todos que insistem e persistem na velha idia

de conhecer o mundo para transform-lo.

viii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Diferenas entre o mximo e o mnimo da produo industrial,

antes e durante a recesso nos principais pases imperialistas 96

Tabela 2 Mximo de desemprego durante a recesso de 1974/1975 97

Tabela 3 Taxa de alta do custo de vida nos principais pases

imperialistas 98

Tabela 4 Dficits do balano de pagamentos de pases dependentes e

semicoloniais em 1974 (em bilhes de dlares) 101

Tabela 5 Concentrao da Renda no Brasil (1960-1976) 107

Tabela 6 Salrio Mnimo e Alimentao Mensal Mnima: Tempo de

Trabalho Necessrio Para a Compra da Rao Alimentar

Mnima (Definida pelo Decreto-Lei 399 de 30 de abril de 1938)

Mdia por Ano 108

ix

SUMRIO

Introduo 1

Captulo 1. Preliminares metodolgicas 4

A determinao social do conhecimento

O positivismo e a naturalizao do mundo

Max Weber e a cincia axiologicamente neutra

Cincia e ideologia na perspectiva de uma sociologia crtica do

conhecimento

Viso social de mundo, ideologia e utopia

Os princpios para o conhecimento cientfico

A posio do intelectual na sociedade de classes

Captulo 2. A arena intelectual do debate entre Cardoso e Marini 18

Os antecedentes tericos e histricos da Teoria da Dependncia

A Cepal e a Teoria do Subdesenvolvimento

A Teoria do Subdesenvolvimento em Celso Furtado

O PCB e a revoluo democrtico-burguesa

A Teoria da Modernizao

W.W. Rostow e as etapas do desenvolvimento econmico

A Aliana para o Progresso: desenvolvimento ou contra-

insurgncia?

Gino Germani e a modernizao da Amrica Latina

A Teoria da Dependncia

Captulo 3. O mundo e o Brasil no final da dcada de 70 83

x

Os marcos tericos para a anlise da conjuntura dos anos 70

Os ciclos e as ondas longas

Algumas tendncias do processo de acumulao sob o capitalismo

tardio

A crise recessiva internacional de 1974/75

Outros aspectos da conjuntura internacional do perodo

A crise do regime ditatorial brasileiro e os caminhos da transio

O Brasil do Milagre

A crise da ditadura militar e a poltica de distenso outorgada

As cincias sociais no Brasil na virada da dcada de 70

Captulo 4. Marini e Cardoso: Duas vises sobre o capitalismo

brasileiro 119

Duas trajetrias contrastantes

Fernando Henrique dos bancos da Universidade de So Paulo para o

Movimento Democrtico Brasileiro

Ruy Mauro Marini uma vida em militncia e exlio

A Dialtica da Dependncia: uma interpretao marxista do capitalismo

dependente

A crtica e a crtica de Fernando Henrique Cardoso

As razes do neodesenvolvimentismo uma rplica sem trplica

Concluso 147

Referncias bibliogrficas 151

Introduo

A indagao que originou essa dissertao de mestrado data do perodo em que

cursvamos o bacharelado em Cincias Sociais da Universidade Federal do Rio de

Janeiro - UFRJ. O ano era 1994, quando Fernando Henrique Cardoso venceu as

eleies presidenciais. A frente partidria que sustentava sua candidatura era

articulada em torno de uma plataforma marcada pelas propostas de reforma

neoliberal e composta por um arco de agremiaes entre as quais configuravam

aquelas cujos principais representantes haviam desempenhado importante papel na

sustentao do regime ditatorial instalado no pas com o golpe militar de 1964.

poca, como muito outros estudantes, ns perguntvamos se havia relaes entre

as posies adotadas pelo recm eleito presidente da Repblica e as historicamente

defendidas pelo socilogo. Ser que havia algum fundo de verdade na frase

atribuda a Fernando Henrique Cardoso que teria dito: esqueam tudo o que

escrevi? Ou o novo presidente estava apenas dando conseqncia ao que j

afirmava antes em seus livros?

Originalmente nossa inteno era a de investigar a trajetria intelectual do

socilogo-presidente e buscar elementos que permitissem compreender se

concretamente existia um deslocamento entre as suas posies de outrora e as de

ento. Vamos nesse esforo a possibilidade de tentar compreender o

comportamento de um conjunto de intelectuais que pareciam ter se movimentado

de forma bastante parecida a do presidente.

O tempo, porm, foi nosso adversrio e nos demos conta de que a inteno

era por demais ousada. Optamos por delimitar e precisar um perodo sobre o qual

desenvolveramos a pesquisa. Foi ento que no ano de 2002 tivemos acesso aos

textos nos quais Ruy Mauro Marini polemizava com Cardoso sobre as possibilidades

de desenvolvimento das economias capitalistas dependentes. Em uma reunio de

orientao acabamos nos definindo pelo recorte que deu origem a este trabalho.

2

Um debate sempre um momento de revelao. Na contenda as posies

de uns e outros se tornam mais ntidas, pois ao mesmo tempo em que se busca e

explora as fraquezas do argumento do adversrio, toma-se cuidado para no se

deixar cair em contradio. Isso acaba provocando um movimento em direo ao

refinamento das categorias e noes que so expressas a partir dos pontos de vista

de cada um dos envolvidos.

Mas algo assim pode tambm no acontecer e o debate acabar contribuindo

para que no compreendamos ou nos aproximemos da compreenso do que

verdadeiramente pode estar em jogo. Portanto, no basta apenas tomar aquilo que

dito. preciso partir da, mas inserindo a contenda no contexto histrico em que

se desenvolve.

A polmica travada por estes dois importantes cientistas sociais, tendo por

mvel a chamada teoria da dependncia, ocorreu na dcada de 1970 sendo mais

intensa no final desta. Essa dissertao tem por propsitos:

a) localizar as questes que estavam no centro do debate entre os dois, bem

como os argumentos de cada um;

b) ao recuperar o contexto histrico em que a polmica se travou,

ensejamos compreender as questes subjacentes quelas posies, particularmente

os pontos sociais de vista dos quais Cardoso e Marini partiram e os horizontes

intelectuais e polticos abertos por eles.

O primeiro captulo consiste de uma breve explicao dos pressupostos

metodolgicos que utilizamos para definir nossa problemtica; pressupostos que

orientaram a pesquisa.

O segundo captulo uma exposio da arena intelectual na qual o debate

entre Cardoso e Marini se desenrola. Aqui buscamos extrair os que, na nossa

compreenso, seriam os denominadores comuns de onde parte e com os quais

dialoga a teoria da dependncia.

3

O terceiro captulo uma descrio da conjuntura brasileira da dcada de

1970, aonde tentamos apresentar subsdios que nos permitissem ao final do nosso

trabalho compreender as movimentaes, os argumentos e as motivaes destes

dois cientistas sociais.

O quarto e ltimo captulo parte da reconstituio da trajetria de Cardoso e

Marini, particularmente at o perodo em que focamos nosso estudo. Da

apresentarmos uma sntese do que consideramos as principais polmicas colocadas

por um e por outro. Inseridas na totalidade histrica da qual so partes, pudemos

alinhavar algumas indicaes que orientaram o fechamento do nosso trabalho.

Por ltimo nossas concluses. Estas devem ser vistas, como todo trabalho

que se enseja um esforo de elaborao de conhecimento cientfico, como parciais

e limitadas. Vemo-las como um ponto de partida para novas reflexes.

Captulo 1

Preliminares metodolgicas

Todo trabalho com pretenso ao rigor cientfico remete a opes. Isso necessrio,

no apenas para dar clareza ao que se pretende realizar e ao caminho a ser

seguido, mas tambm a idia que se tem de construo do conhecimento.

Julgamos que no possvel pensar em cincia como mera empiricidade

capaz de reproduzir o vivido, o quotidiano. Isso quer dizer que no podemos tomar

as coisas pela sua aparncia. Portanto, precisamos dispor de um conjunto de

ferramentas capazes de nos propiciar a tarefa de tentar produzir conhecimentos. A

respeito, observa Alves Filho:

Contrariamente ao proceder do senso comum, quem se dedica atividade cientfica no toma a chamada realidade imediata como dado que o mero olhar possibilita interpretar e entender. Ao contrrio, a atividade cientfica pressupe tanto a construo do objeto de estudo quanto das ferramentas que permitam investig-lo, na tentativa de produzir algo chamado conhecimento, sempre provisrio e incompleto, sujeito a crticas e a retificaes. Anlogo a um trabalhador braal, por exemplo, a um marceneiro que tem que saber escolher a madeira e as ferramentas apropriadas para fabricar um tipo de mvel, um trabalhador intelectual tem que saber construir o objeto de sua pesquisa assim como saber utilizar ferramentas apropriadas (entre as disponveis) para levar a cabo a sua tarefa.1

O presente captulo, o primeiro de nossa dissertao, justo a tentativa de

apresentar os marcos metodolgicos e conceituais a partir dos quais a

estruturamos. No fazemos nele um debate sobre as vrias questes que sero

insinuadas e expressas. O captulo reflete uma opo e traz consigo, obviamente,

problemas que merecem grande ateno. Mas, para no fugirmos ao que nos

propomos, evitamos tomar esse caminho.

Isso no quer dizer que as polmicas que por ventura venhamos a suscitar

sejam por idias apresentadas ou mal apresentadas no devam ser tratadas

1 ALVES FILHO, A. A ideologia como ferramenta de trabalho e o discurso da mdia: 86.

5

posteriormente. Para ns, acima de tudo, este trabalho o incio e no o

coroamento de uma reflexo.

A determinao social do conhecimento

Qual a maneira de lermos um determinado autor? Como podemos compreender

um debate entre dois intelectuais e da tirarmos concluses sobre suas

aproximaes e diferenas? Estas preocupaes, de uma certa forma, conformam o

fio condutor da construo deste trabalho.

A primeira pergunta que nos parece pertinente a fazer a seguinte: quando

um cientista social escreve um livro, um artigo, uma comunicao ou um outro

trabalho qualquer, que ponto de vista epistemolgico est subjacente a sua

iniciativa? Desta pergunta, alguns temas precisam ser desenvolvidos. Em primeiro

lugar, o que diferencia um cientista social, como sujeito interessado na produo do

conhecimento cientfico, de uma pessoa que no tem esse tipo de preocupao, ou

melhor, que orientada por padres tpicos do chamado senso comum? Em

segundo, qual a relao existente entre o contexto histrico-social no qual o debate

se inscreve e as posies dos autores?

a) O positivismo e a naturalizao do mundo

A tradio positivista, sem fazer distino entre as cincias da natureza e as da

sociedade, parte de algumas premissas bastante difundidas no senso comum. De

acordo com Lwy, estas seriam:

1. A sociedade regida por leis naturais, isto , leis invariveis,

independentes da vontade e da ao humanas; na vida social, reina uma harmonia

natural.

2. A sociedade pode, portanto, ser epistemologicamente assimilada pela

natureza (o que classificaremos como naturalismo positivista) e ser estudada pelos

mesmos mtodos, dmarches e processos empregados pelas cincias da natureza.

6

3. As cincias da sociedade, assim como as da natureza devem limitar-se

observao e explicao causal dos fenmenos, de forma objetiva, neutra, livre

de julgamentos de valor ou ideologias, descartando previamente todas as

prenoes e preconceitos.2

Sem querermos aprofundar uma discusso sobre a concepo positivista de

cincia, achamos ser necessrio ressaltar algumas conseqncias lgicas da

conceituao acima, notadamente no que mais diretamente tem a ver com os

propsitos deste trabalho.

Antes de qualquer coisa, ela postula que as leis sociais possuem o mesmo

carter das leis naturais. Portanto, no apenas o mtodo para o estudo destas duas

realidades o mesmo, como ao cientista caber a mesma atitude objetiva. Este

dever orientar-se pela observao livre de valores, paixes e preconceitos. No

caso das cincias sociais, isso resulta em um procedimento que busca mensurar a

recorrncia de determinados fatos e classific-los. A cincia pode-se assim dizer,

acaba resumida a um procedimento simplesmente tcnico.

Comentando essas caractersticas do positivismo, Lwy faz uma crtica, ao

nosso entender, fundamental a esta escola. Os positivistas no percebem a

singularidade das cincias da sociedade em relao s cincias da natureza. Eles

ignoram ou fazem ignorar -a situao especial do cientista que est imerso no

objeto para o qual se dirige seu estudo. Ao no assumir este lugar especial de

sujeito-objeto e no reconhecer a existncia de valores e preconceitos no seu

prprio olhar sobre o mundo, o positivista torna-se prisioneiro de sua prpria

mistificao.

Na realidade, a boa vontade positivista enaltecida por liberar-se de um esforo de objetividade das pressuposies ticas, sociais ou polticas fundamentais de seu prprio pensamento uma faanha que faz pensar irresistivelmente na clebre histria do Baro de Mnchhausen, ou este heri picaresco que consegue, atravs de um golpe genial, escapar ao pntano onde ele e seu cavalo

2 LWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Baro de Mnchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento: 17.

7

estavam sendo tragados, ao puxar a si prprio pelos cabelos... Os que pretendem ser sinceramente seres objetivos so simplesmente aqueles nos quais as pressuposies esto mais profundamente enraizadas.3

Essa boa vontade a qual Lwy se refere est relacionada com um certo

empenho, da parte do cientista em se livrar atravs de um exerccio de auto-

disciplina, justamente do conjunto de juzos que poderia comprometer a

objetividade necessria para a aquisio do conhecimento social. a que o

positivista tornar-se-ia prisioneiro de uma mistificao. Para Lwy, os pressupostos

defendidos pelos autores da tradio positiva seriam, em si mesmos, juzos de

valores.

Porm, h um outro aspecto que a nosso ver por demais importante e que

precisa ser mencionado aqui: a despeito das crticas que faz aos pressupostos

epistemolgicos positivistas, Lwy reconhece nessa escola um dado muito

importante e ao qual ele chama de seu ncleo racional, que seria uma certa

vontade de conhecimento, a busca com determinao da verdade, condio sine

qua non para o exerccio da cincia. Este seria, talvez, o critrio definitivo que

diferenciaria o cientista do apologista. Para este ltimo, no a verdade ou a sua

busca o que importa; ele tem uma determinada idia a qual defende

apaixonadamente. Alhures voltaremos a questo.

b) Max Weber e a cincia axiologicamente neutra

Para Lwy, Weber no deveria ser considerado um socilogo positivista no sentido

clssico. Mas haveria uma aproximao entre este autor e essa escola do

pensamento quanto a certos pressupostos epistemolgicos, particularmente quele

que defende a idia de uma cincia axiologicamente neutra.4

Muitos podem relutar em encar-lo desta maneira e o prprio Lwy

reconhece uma contradio aparente naquilo que seria a dmarche weberiana. De

um lado, Weber no apenas recusa a idia de uma naturalizao do mundo social,

3 Idem: 32. 4 Idem: 33.

8

como assume a importncia dos juzos de valor na formao do conhecimento. Mas

por outro lado, nega a possibilidade de encontrar respostas cientificamente vlidas

caso o processo de pesquisa emprica fosse ele influenciado por motivaes

extracientficas.5

Weber leva em considerao o lugar, o momento histrico e o sujeito que

busca o conhecimento. Ser a partir do ponto de vista deste e, portanto, de sua

subjetividade - que se formar a problemtica a ser estudada, a hiptese a

trabalhar, as questes que buscar responder e o hall de conceitos que sustentaro

o desenvolvimento da pesquisa, alm, claro, da prpria definio do objeto. Para

sermos mais precisos, dessa maneira que Weber concebe a construo dos tipos

ideais. Mas, uma coisa a sua construo e outra, o curso prprio da pesquisa

emprica. Encontramos numa passagem dos Ensaios sobre Teoria da Cincia uma

sntese disto. Na aludida passagem, reproduzida abaixo, Weber estabelece um

paralelo entre o entendimento de uma demonstrao cientfica envolvendo atores

pertencentes a culturas distintas, uma ocidental e outra oriental.

[...] uma demonstrao cientfica, metodicamente correta, que pretende ter atingido seu fim, deve poder ser reconhecida como exata igualmente por um chins, ou, mais precisamente, deve ter esse objetivo, embora no seja talvez possvel realiz-lo plenamente, em virtude de uma insuficincia de ordem material. Assim tambm, verdade que a anlise de um ideal destinado a desvendar seu contedo e seus axiomas ltimos, bem como a explicao das conseqncias que da decorrem lgica e praticamente quando se deve considerar que a busca foi coroada de xito, devem igualmente ser vlidas para um chins embora ele possa no entender nada de nossos imperativos ticos e at mesmo rejeitar (o que por certo ele far muitas vezes) o prprio ideal e as avaliaes concretas decorrentes, sem qualquer contestao ao valor cientfico da anlise terica.6

Resumidamente, o que concebe Weber nessa breve explicao parece

resumir aquilo que pensa dever orientar um homem de cincia diante de uma

realidade que no integralmente cognoscvel. Da a necessidade de um princpio

de seleo, cujo objetivo ser garantir um conhecimento parcial e limitado. aqui

5 Aqui tomamos emprestada uma expresso muito usada por Mannheim. 6 WEBER, M. Ensaios sobre a teoria da cincia; apud FREUND, J. Sociologia de Max Weber: 66.

9

que intervm a personalidade do cientista. Mas a partir da cessaria qualquer

influncia valorativa e aplicar-se-ia os procedimentos considerados comuns da

cincia, conseguindo-se assim uma dada objetividade cujos resultados deveriam

ser aceitos por quem quer que fosse.

Da cincia, considera Weber, devemos esperar que coloque disposio um

certo nmero de conhecimentos que nos permitam dominar tecnicamente a vida

por meio da previso e mtodos de pensamento que nos permitam obter maior

clareza sobre o campo das relaes sociais. Ao cientista no caberia fazer

julgamentos morais, pois, na medida em que o faz ele perde a compreenso

integral dos fatos.7 Dele, por fim, no podemos ter a indicao do caminho a

seguir, mas as possibilidades de escolha com seus respectivos fatores de sucesso

ou insucesso, ou seja, uma avaliao da eficcia dos meios em funo do fim

pretendido (e no uma avaliao de ordem moral desses fins).

[...] O socilogo tem por tarefa analisar as estruturas da sociedade, as naturezas das convenes, do direito, da poltica e da economia, e no fazer as vezes de reformador social ou decretar qual a sociedade melhor. [...] Pode-se perguntar cincia: Que devemos fazer? Como devemos viver? No dar nenhuma resposta, porque ela teoria. Esta resposta cada um deve procurar em si mesmo, de acordo com seu gnio ou sua fraqueza.8

Para Lwy, porm, a reside a fragilidade da teoria da cincia de Weber.

Reconhecendo sua robustez e sua importncia, aponta diretamente para o que

seria seu calcanhar-de-aquiles: para ele, ao formularmos uma determinada

questo, j trazemos nisto parte da sua prpria resposta. Se assim, ento:

a carga valorativa ou ideolgica da problemtica, repercute necessariamente sobre o contedo da pesquisa, e normal que isso seja questionado pelos cientistas que no partilham desses valores ou pressuposies: eles se recusam, com razo, a partir de seu ponto de vista, a se situar sobre um terreno minado e aceitar um campo que lhes parece falso de antemo.9

7 WEBER, M. Cincia e poltica: duas vocaes: 40. 8 FREUND, J. Sociologia de Max Weber: 68. 9 LWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Baro de Mnchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento: 41-42.

10

Voltemos citao que fizemos de Weber, quando diz da opo que algum

faz a partir de um dado campo de alternativas objetivamente apresentadas pela

cincia. A idia de optar, portanto, agir, est diretamente relacionado a uma

questo de carter. Seria somente aqui, neste terreno, que poderamos pensar em

condutas axiologicamente motivadas. aqui, tambm, que se inaugura o campo da

reflexo tica.

No nossa inteno desenvolver este tema no presente trabalho. Apenas

fizemos meno a ele para poder reforar aquilo que, com base em Lwy,

consideramos sobre a atitude cientfica em Weber. Lwy chega a afirmar, citando

uma passagem do prprio, que este assumiria em certas ocasies que os valores

influenciariam a todo o processo da pesquisa cientfica. A soluo seria, como ele

mesmo prope, que o cientista cumprisse o dever elementar do controle cientfico

de si mesmo.10 Aqui o ponto fraco da teoria da cincia weberiana que mencionamos

h pouco. A soluo dada a ele, faz-nos retornar a figura picaresca do Baro de

Mnchhausen e aos positivistas.

c) Cincia e ideologia na perspectiva de uma sociologia crtica do

conhecimento

Na obra em que busca sistematizar uma compreenso original do relacionamento

entre cincia e ideologia assim como marcar o lugar do cientista no processo de

construo do conhecimento sobre a realidade Lwy nos apresenta os eixos

centrais para a conformao de uma sociologia crtica do conhecimento.

Ao buscar responder s intenes do positivismo e de Weber em conceber

uma cincia axiologicamente neutra, ele se basear nos pressupostos marxistas

particularmente a partir das contribuies de Luckcs e Lucien Goldmann e em

um dilogo intenso com Mannheim, para dar corpo a sua dmarche, que a que

orientar este nosso trabalho.

10 WEBER, M. Ensaios sobre a teoria da cincia; apud FREUND, J. Sociologia de Max Weber: 44.

11

Para Lwy, a primeira tarefa demonstrar as diferenas entre as cincias da

natureza e as da sociedade, contrapondo-se, assim, a um dos pressupostos

fundamentais do positivismo. Ele sugere que as especificidades da segunda em

relao a primeira seriam as seguintes:

a) o carter histrico dos fenmenos sociais e culturais, produzidos,

reproduzidos e transformados pela ao dos homens. A histria, diferentemente da

natureza, so os homens que fazem;

b) a identidade parcial entre o sujeito e o objeto do conhecimento. O

cientista social parte da prpria realidade que estuda e no tem, portanto, a

mesma capacidade de manter-se distncia. Dessa forma, o ponto de vista a

partir do qual ele formular sua problemtica que definir o objeto de estudo, as

questes, os conceitos, etc.11

Mas aqui vale ressaltar um dado importante sobre as cincias da natureza.

Para Lwy, a afirmao de que elas seriam axiologicamente neutras, corresponderia

apenas de certo modo, verdade. At certo modo somente porque se verdade

que as cincias ditas exatas foram neutralizadas e que as ideologias tm

relativamente pouca influncia sobre seu valor cognitivo, no menos verdade que

as condies sociais e as opes partidrias determinam, em ampla medida, tudo o

que se encontra antes e depois da pesquisa propriamente dita.12

At aqui, Lwy est em concordncia com Weber. Mas ele o nega a partir do

momento em que afirma a influncia dos valores em todo o processo de produo

do conhecimento: desde o recorte dos objetos, a formulao das hipteses at as

concluses tericas, passando inclusive pela anlise dos fatos.

Como o autor das Aventuras... prope a superao do dilema do Baro de

Mnchhausen?

11 Ponto de vista, este, determinado em funo do lugar e do tempo que ele ocupa. 12 LWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Baro de Mnchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento: 199.

12

Ao buscar compreender as possibilidades da objetividade nas cincias

sociais, ele afirma que embora o fazer cincia seja sempre a inteno-de-verdade,

a busca do conhecimento como objetivo em si, a recusa de substituir este objetivo

por finalidades extracientficas,13 esse conhecimento sempre socialmente

determinado. Isso quer dizer que ao construir um saber sobre a sociedade, estamos

configurando uma determinada viso social de mundo que, por sua vez, est ligada

a certas posies sociais, isto , aos interesses de grupos e classes sociais.

Dependendo do ponto de vista que se parta, essa viso social de mundo

definir um conjunto de problemticas e um horizonte intelectual determinado.14

Podem ser ideolgicas ou utpicas, na medida em que pretendam manter a ordem

social ou transform-la, respectivamente. Com isso, temos ento, que nem toda

produo intelectual cientfica. Mas que cincia e ideologia (na sua concepo

total), apesar de conceitos distintos articulam-se dialeticamente.

Para situarmos as vises sociais de mundo que iluminam o fazer do cientista

social preciso compreend-las no conjunto da totalidade histrica concreta, ou

seja, em relao conjuntura econmica, social e poltica dada em um determinado

momento. Como sugere, por fim, Miriam Limoeiro Cardoso em um artigo escrito h

poucos anos:

Quando tentamos identificar uma ideologia e alcanar os seus sentidos, tendemos a concentrar esforos em apreender seus nexos estruturais, tomando-a como parte de uma dada realidade social. Se bem-sucedidos, conseguimos colocar a ideologia em questo nas relaes sociais que a sustentam, estabelecendo assim o modo estrutural da sua constituio.15

Vamos aqui precisar cada um desses aspectos.

13 Idem: 214. 14 Aqui preciso ressaltar a possibilidade de que a partir do mesmo ponto social de vista venham a se desenvolver diferentes vises de mundo. 15 CARDOSO, M. L. Ideologia do Desenvolvimento: Brasil JK JQ: 121.

13

Viso social de mundo, ideologia e utopia

Karl Mannheim, em sua obra Ideologia e utopia,16 define dois tipos distintos de

ideologia: a primeira, definida como uma concepo particular e a segunda, uma

concepo total de ideologia. A primeira, noo que lembra bastante o conceito no

Marx de A Ideologia Alem, teria includo:

todas as expresses cuja falsidade devida iluso de si mesmo ou de outros, intencional ou no, consciente, semiconsciente ou inconsciente, que ocorre em um nvel psicolgico e se assemelha estruturalmente mentira.17

O segundo termo ideologia total aquele que Lwy passar a designar

por viso social de mundo. Mannheim, tambm utiliza a expresso perspectiva de

um pensador, referindo-se assim ao

modo global do sujeito conceber as coisas, tal como determinado por seu contexto histrico e social.18

A ideologia total pressupe que existe uma correspondncia entre uma dada

situao social e histrica e uma dada perspectiva ou ponto de vista. Este conceito

aproxima-se daquilo que Marx fala na A misria da Filosofia:

As categorias econmicas so apenas as expresses tericas, as abstraes das relaes sociais da produo. [...]

[...] Os mesmos homens que estabelecem as relaes sociais de acordo com a sua produtividade material, produzem tambm os princpios, as idias, as categorias, de acordo com as suas relaes sociais.19

O que Marx est dizendo nessa passagem que os homens constroem suas

idias do mundo a partir do tempo e do lugar que ocupam nesse mesmo mundo.

Devemos levar em considerao que quando pensamos no lugar que algum ocupa,

deve ser guardada principalmente a referncia quanto situao de classe, que no

esquema do marxismo clssico, quer dizer o lugar que se ocupa no processo

16 MANNHEIM, K. Ideologia e Utopia. 17 Idem: 287. 18 Idem: 288. 19 MARX, K. Misria da Filosofia: resposta Filosofia da Misria do senhor Proudhon: 98. Este texto citado por Mannheim para ilustrar o sentido do que ele designou como concepo total da ideologia.

14

produtivo. Mas no se esgota nisso pois esta no movida apenas pelo interesse

econmico.

Lwy vai resumir essa idia dizendo que:

Os problemas sociais so o palco de objetivos antagnicos das diferentes classes e grupos sociais. Cada classe considera e interpreta o passado e o presente, as relaes de produo e as instituies polticas, os conflitos scio-econmicos e as crises culturais em funo de sua experincia, de sua vivncia, de sua situao social, de seus interesses, aspiraes, temores e desejos.20

Para ele, porm, no apenas a situao de classe que determina o olhar ou

ponto de vista de um cientista social. Este tambm determinado por aspectos

como nacionalidade, gerao, religio, sexo, entre outros. Estes fatores podem

tanto estimular como desviar a ateno do sujeito para um ou outro aspecto.

Esse conjunto de determinaes vai, portanto, inconscientemente (ou

tambm conscientemente), orientar todas as etapas do trabalho cientfico. Elas

inclusive estabelecem o horizonte intelectual do cientista, compreendendo-se isso

como os limites estruturais intransponveis do campo de visibilidade cognitiva, o

mximo de conhecimento possvel a partir de uma dada perspectiva.21

Quanto a diferenciao usada por Lwy entre ideologia e utopia, no

pretendemos nos alongar demais no assunto. Para uma rpida definio basta dizer

que ao situar uma determinada viso de mundo no interior de uma totalidade,22

esta pode expressar um ponto de vista crtico-social ou conservador. Para facilitar a

compreenso dos conceitos de Mannheim, Lwy sugere essa definio: viso social

de mundo utpica quando esta expressa um desejo e se orientam na direo da

ruptura com a ordem vigente; ideolgica, quando esta estiver orientada no sentido

da conservao dessa mesma ordem.

20 LWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Baro de Mnchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento: 202. 21 Idem: 211. 22 Aqui usamos a expresso tal como sugerida por Luckacs, como totalidade histrica que compreende a sociedade como devir em mltiplas dimenses: econmica, social, poltica, cultural e, certamente, histrica.

15

Os princpios para o conhecimento cientfico

Aqui, portanto, faz-se necessrio recolocar uma questo. Como possvel

diferenciar na essncia - um cientista de um apologista? O que define o fazer

cincia?

A resposta que encontraremos nas Aventuras um conjunto de princpios

que descrevem a idia de cincia como prtica relativamente autnoma de

conhecimento, como prtica que busca descobrir a verdade. So eles:

1) a inteno-de-verdade, a busca do conhecimento como objetivo em si, a

recusa de substituir este objetivos por finalidades extracientficas [...];

2) a liberdade de discusso e crtica, a confrontao permanente e pblica

das teses e interpretaes cientficas.23

Negados esses dois princpios, o que teremos o surgimento do apologista,

que traveste seus interesses mais imediatos em forma de cincia, usando-a apenas

para reforar sua posio que se perpetuar, mediante a ausncia do livre debate,

em um clima de obscurantismo.

Essa idia da autonomia da cincia e conseqentemente do cientista, o

compromisso deste com a verdade ao mesmo tempo em que com as conseqncias

e aplicaes de seus resultados, encontra nas palavras de Florestan Fernandes um

bom exemplo.

O primeiro ato de autonomia intelectual do socilogo desenha-se nesse plano de auto-afirmao como e enquanto cientista: a cincia o compromete eticamente tanto com os seus critrios de verdade (e de verificao da verdade), quanto com as transformaes do mundo que possam resultar das aplicaes de suas descobertas.24

23 LWY, M. As aventuras de Karl Marx contra o Baro de Mnchhausen: marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento: 214-215. 24 FERNANDES, F. A sociologia no Brasil: contribuio para o estudo de sua formao e desenvolvimento: 128.

16

A posio do intelectual na sociedade de classes

Quando escreve A evoluo poltica de Luckacs,25 Lwy apresenta uma definio do

que o intelectual e seu posicionamento no politicamente, mas socialmente

falando na sociedade de classes capitalista.

A primeira afirmao a de que a intelectualidade no constitui uma classe

social, mas sim uma categoria social cujo papel o da produo ideolgica. Eles

so escritores, filsofos, pesquisadores, jornalistas, telogos, por fim, todos aqueles

que produzem artigos ideolgico-culturais. Estes constituem um setor menor de

uma categoria que incluiria outros tipos de atividades que so classificadas de

trabalhos intelectuais apenas no sentido da contraposio idia de trabalho

manual.

Seu comportamento seria definido pela sua origem de classe dado que

podem vir de classes distintas assim como da sua filiao a categoria social.

Aparentemente, o grau de profissionalizao e institucionalizao da sua atividade

influencia neste aspecto.

Como categoria social mais afastada do processo de produo direta, os

intelectuais gozam de uma certa autonomia em relao s classes sociais. Essa

autonomia se manifesta em uma certa instabilidade que alguns poderiam sugerir

por liberdade de opinio na maioria das vezes os leva a aproximar-se de uma das

classes em luta na sociedade capitalista.

Dentre as classes sociais, porm, aquela que mais se aproxima dessa

intelectualidade a pequena burguesia.26

A relao entre intelectualidade e a pequena-burguesia, seria

sociologicamente explicada por dois fatores fundamentais. O primeiro porque,

25 LWY, M. A evoluo poltica de Luckacs: 1909-1929. 26 Entendemos aqui a pequena burguesia como os setores mdios urbanos e rurais, pequenos proprietrios, profissionais liberais, militares, funcionrios pblicos, etc.

17

grosso modo, a maior parte da intelectualidade recrutada justamente na pequena

burguesia, principalmente entre aqueles que atuam como trabalhadores

intelectuais. O segundo motivo, porque os meios de subsistncia e trabalho

oferecidos aos intelectuais pertencem, por natureza, pequena burguesia (o que

no impede, afirma Lwy, que uma parcela de intelectuais, por sua profisso,

pertena a uma outra classe social).

Captulo 2

A arena intelectual do debate entre Cardoso e Marini

Apesar das diferenas existentes entre Ruy Mauro Marini e Fernando Henrique

Cardoso, ambos so autores que num momento histrico determinado trabalharam

nos marcos de um mesmo campo de reflexo o da teoria da dependncia.27

No desconhecemos a resistncia de Cardoso idia de fornecer noo de

dependncia o status de conceito terico, defendendo o que ele chama de anlises

concretas de situao de dependncia,28 baseando-se no pressuposto de que a

teoria da dependncia se inscreve sob os marcos mais gerais, a sim, da teoria

marxista. Mas mesmo falando isso Cardoso no nega que aqueles que como ele

tem escrito sobre dependncia na Amrica Latina e tentado analisar as relaes

entre os pases perifricos e centrais do modo de produo capitalista, poderiam

configurar o campo de uma possvel teoria da dependncia.

Achamos esse debate epistemolgico da maior importncia, mas no iremos

desenvolv-lo aqui em profundidade. Partimos da idia de que possvel encontrar-

se um ncleo duro de um campo de reflexo que se construiu em torno da noo

de dependncia. H nuances e tambm diferenas importantes entre seus autores.

Algumas so justamente os elementos provocadores deste trabalho. Porm vamos

aqui ressaltar os elementos mais gerais que circunscrevem e caracterizam o que

nos permitimos denominar, com base em Theotonio dos Santos, de uma aventura

intelectual comum [...] chamada de teoria da dependncia.29

Os antecedentes tericos e histricos da Teoria da Dependncia

27 Aqui, portanto, devemos dizer que discordamos da classificao que Mantega faz no seu livro sobre a Economia Poltica Brasileira. Ver MANTEGA, G. A economia poltica brasileira: 15-16. 28 Para mais detalhes ver CARDOSO, F. H. Poltica e desenvolvimento em sociedades dependentes: ideologias do empresariado industrial argentino e brasileiro; e CARDOSO, F. H. As idias e seu lugar: ensaios sobre as teorias do desenvolvimento. 29 SANTOS, T. dos. A teoria da dependncia: balano e perspectivas: 125.

19

A teoria da dependncia nasceu em meados da dcada de 1960. Visava repensar o

novo padro de desenvolvimento scio-econmico da Amrica Latina, que havia

sido iniciado como resposta ao impacto da crise de 1929. Tal teoria se construiu no

bojo das discusses sobre as causas do subdesenvolvimento e mediante o fracasso

do modelo nacional-desenvolvimentista, muito em voga desde os anos 50 at a

crise do referido modelo em meados da dcada de sessenta, com o advento dos

golpes militares na regio. O debate da teoria da dependncia , de um lado,

travado com as concepes desenvolvimentistas Cepalinas,30 assim como com a

tradio terica dos Partidos Comunistas, alicerados na premissa etapista da

revoluo democrtico-burguesa e, de outro lado, o debate travado com as

teorias da modernizao, em voga no ps-guerra, nos Estados Unidos; teorias que

tinham em Walt Whitman Rostow seu mais exponencial representante.

O prximo passo consiste em descrever as principais caractersticas de cada

uma dessas compreenses da problemtica do desenvolvimento e como a partir da

crtica a cada uma delas possvel constituir uma sntese daquilo que vamos

delimitar como sendo o ncleo duro da teoria da dependncia.

a) A Cepal e a Teoria do Subdesenvolvimento

Terminada a Segunda Guerra Mundial, as cincias sociais passam a debater

insistentemente a temtica do desenvolvimento. As antigas colnias europias,

ento em processo de libertao, e as economias latino-americanas estavam

vivendo uma fase de grandes transformaes estruturais. Os principais problemas

levantados giravam em torno da seguinte meta-questo: como explicar (ou

justificar), naquele cenrio, a existncia de pases com grau de desenvolvimento

to desigual, ou seja: desenvolvidos e subdesenvolvidos segundo a classificao

binria ento dominante.

Criada em 1947, a Comisso Econmica para Amrica Latina - Cepal como

parte integrante das Organizaes das Naes Unidas tinha como objetivo

30 Diz-se daquelas polticas desenvolvidas no seio da Cepal.

20

promover uma reflexo sobre polticas pblicas que viabilizassem o

desenvolvimento na regio, assessorando os governos dos pases latino-

americanos. A entidade tinha a sua frente o economista Ral Prebish, principal

artfice dos estudos que fundam o pensamento Cepalino.31

Nessa poca, encontrava-se em voga a idia de que a soluo dos

problemas para os pases empobrecidos estava na aplicao da teoria clssica do

comrcio internacional, conhecida como a Teoria das Vantagens Comparativas. Tal

teoria traduzia a idia de que cada pas deveria se especializar na produo de

mercadorias em que tivesse maiores vantagens relativas. Quanto maior a

vantagem, menor seria o custo da mercadoria. Vantagem que poderia ser natural

ou adquirida. No primeiro caso levasse em considerao aspectos como clima, solo,

relevo, etc. No segundo a vantagem provm da especializao em determinada

linha de produo, qual permitia que a fora de trabalho de um determinado pas

adquirisse o domnio da tcnica obtendo, em funo disso, custos mais baixos em

relao queles pases aonde isso no acontecia.

Assim sendo, se o comrcio internacional no fosse obstaculizado por

influncias governamentais, o mercado, atravs da competio mundial, faria com

que cada pas se especializasse nas linhas de produo em que tivessem mais

vantagens comparativas. Disso resultaria que todas as mercadorias seriam obtidas

pelo seu valor mais baixo. O que traria, ento, compensaes para todos.32 Para as

linhas de produo em que um pas se especializasse haveria uma demanda

externa ampla o suficiente para que este pudesse adquirir em troca todas aquelas

mercadorias de que fizesse necessidade.

A Cepal parte de um outro ponto de vista.

31 So eles, El desarrollo econmico de Amrica Latina y algunos de sus principales problemas, publicado em 1950 e Estudio econmico de Amrica Latina, de 1951. 32 SINGER, P. Curso de introduo economia poltica.

21

A preocupao bsica da Cepal era a de explicar o atraso da Amrica Latina em relao aos chamados centros desenvolvidos e encontrar as formas de super-lo. Neste sentido, a anlise enfocava, de um lado, as peculiaridades da estrutura scio-econmica dos pases da periferia, ressaltando os entraves ao desenvolvimento econmico, em contraste com o dinamismo das estruturas dos centros avanados; e, de outro lado, centrava-se nas transaes comerciais entre os parceiros ricos e pobres do sistema capitalista mundial que, ao invs de auxiliarem o desenvolvimento na periferia, agiam no sentido de acentuar as disparidades.33

A Cepal, portanto, partia do questionamento da teoria clssica do comrcio

internacional, bem como rejeitava a diviso internacional do trabalho que adviria

dessa concepo. Em outras palavras, as teses Cepalinas partiam da crtica idia

de que:

se pases atrasados se especializassem nos produtos primrios, e os avanados em industrializados, nas relaes comerciais entre eles, os pases atrasados acabariam levando vantagem, pois absorveriam todo o diferencial de produtividade de seus parceiros avanados.34

Investindo contra esses argumentos, a Cepal sustentar que os pases

atrasados sofriam enormes desvantagens sendo apenas produtores de bens

primrios. Ao contrrio do que clssicos e neoclssicos afirmavam, eram os pases

da periferia que estavam transferindo renda para o centro desenvolvido.

Inaugurava-se assim, com a chamada lei da deteriorao dos termos de

intercmbio, uma nova abordagem sobre o problema do subdesenvolvimento e do

comrcio internacional. Para seus economistas, o que se poderia observar das

relaes de troca entre os pases era que:

o centro tirava vantagem de sua supremacia sobre a periferia, impondo preos cada vez mais altos aos produtos industrializados que lhes exportava, enquanto importava produtos primrios a bon march. Isso significava que, na relao de intercmbio entre produtos primrios e industrializados, os preos inclinavam sempre em favor desses ltimos, provocando a famosa deteriorao dos termos de intercmbio da periferia.35

33 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 32. 34 Idem: 35. 35 Idem: 36.

22

Como explicar esse processo e quais seriam seus fatores determinantes?

Para a Cepal, essa situao explicava-se por dois elementos fundamentais: a

diferena do comportamento da demanda em relao aos produtos primrios

comparados aquele relacionado demanda de bens manufaturados; em segundo

lugar, as diferenas no mercado de trabalho e a organizao sindical nos pases do

centro e da periferia.

No que diz respeito ao consumo, a Cepal acreditava que a demanda de bens

manufaturados crescia muito mais rapidamente do que a demanda de bens

primrios, na lgica de que os primeiros teriam uma maior elasticidade-renda do

que os segundos. Ou seja, na medida em que a renda aumenta no se consome

mais bens primrios do que se consumia. Esta diferena de ganho vai normalmente

para a aquisio de bens manufaturados, notadamente os bens de consumo

durveis. A essa tendncia ao lento aumento de demanda por produtos primrios,

deve-se acrescentar a diminuio do uso de certas matrias primas na produo

das mercadorias, seja pela sua substituio por produtos sintticos, seja pelo maior

aproveitamento das obtidas, em funo de alguma inovao tecnolgica. Ao final,

ainda existe a poltica protecionista dos pases desenvolvidos dificultando a entrada

de produtos primrios em seus mercados, seja atravs de taxaes especiais, seja

por uma poltica de subsdio da sua produo interna (ou uma combinao dos

dois).

No que diz respeito ao mercado de trabalho e organizao sindical, a Cepal

afirmava que, nos pases centrais, combinando uma menor oferta de fora de

trabalho com um grau mais acentuado de organizao sindical, os trabalhadores

ficariam em condies ideais para arrancar salrios mais altos. Isso obrigaria os

empresrios a aumentarem o preo de seus produtos buscando manter estveis as

taxas de lucro. J na periferia, aconteceria justamente o oposto: a abundncia da

fora de trabalho associada fraca organizao sindical eram os componentes que

geravam os baixos salrios e, conseqentemente, como so eles que determinam

23

os valores monetrios das mercadorias, os bens primrios teriam seus preos ainda

mais reduzidos, transferindo para os pases centrais os aumentos de produtividade

que poderiam beneficiar a economia da regio e os prprios salrios dos

trabalhadores.

Prebisch em sua teoria dos ciclos, para explicar salrios x preos, observa:

durante a fase ascendente (do ciclo) uma parte dos lucros (do centro) so absorvidos pelos aumentos dos salrios, ocasionados pela competio entre empreendedores e pela presso das trade unions. Quando os lucros precisavam ser reduzidos durante o descenso, a parte que foi absorvida pelos aumentos salariais perde sua fluidez, em virtude de conhecida resistncia para a diminuio dos salrios. Assim, a presso desloca-se para a periferia.36

Em outras palavras, colocado o sistema em movimento, nos perodos

ascendentes, nos quais ocorre o incremento do processo de acumulao, uma parte

dos lucros dos pases centrais absorvida pelos salrios, graas capacidade

organizativa dos trabalhadores. Isso faz com que os preos, quando o ciclo entra

em seu perodo de baixa, caiam menos nesses paises do que na periferia do

sistema. Nos pases agrrio-exportadores a baixa organizao sindical e a

abundncia de fora-de-trabalho deixam os preos dos produtos primrios

declinarem em perodos de reduo das atividades econmicas. No final, h sempre

transferncia de renda da periferia para o centro do sistema.

Mantega faz a nosso ver - uma sntese bastante precisa dos citados

aspectos da concepo Cepalina, nos seguintes termos:

o subdesenvolvimento depende, para a Cepal, em primeiro lugar, da estrutura interna dos pases perifricos, que se caracteriza pela produo agrcola primrio-exportadora, com baixa integrao entre os diversos setores produtivos e com desemprego estrutural (uma vez que o lento crescimento da produo agro-exportadora no consegue absorver a rpida expanso demogrfica) combinados com o baixo nvel de organizao e sindicalizao da fora de trabalho; e, em segundo lugar, o subdesenvolvimento depende das relaes comerciais com o centro, porque se verifica uma queda constante do poder de compra de bens industriais por parte dos bens primrios, ou seja, cada unidade de bem primrio compra quantidade cada vez menor de produtos industriais,

36 Prebisch, R. The Economic Development of Latin America, apud MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 38.

24

exportando-se, assim, para o centro j desenvolvido a fonte primeira do desenvolvimento, qual seja, o aumento de produtividade. Essa produo agroexportadora estaria assentada numa estrutura agrria fortemente monopolizada e nas mos de grupos sociais privilegiados pela atual situao, que impediria a melhor ocupao e aproveitamento da terra, exigindo, assim, uma reforma agrria para permitir saltos de produtividade na agricultura perifrica.37

Deixadas a sorte do mercado, as naes perifricas nunca encontrariam o

caminho do desenvolvimento. Qual seria, ento, a soluo apontada pela Cepal? A

sada seria a implementao de uma poltica de industrializao que promovesse a

reforma agrria, melhorasse a alocao de recursos e assim, impedisse aquela

transferncia da produtividade para os pases centrais. Como observa Mantega,

para a Cepal, seria a mudana do eixo da economia,

at ento voltada para fora, para o desenvolvimento voltado para dentro, ou seja, baseado na industrializao para o mercado interno.38

A industrializao vista como meio para aumentar a renda e a

produtividade, revertendo a tendncia deteriorao dos preos dos produtos

vendidos pelos pases perifricos, permitindo assim que estes detenham para si o

progresso tcnico bem como os aumentos de produtividade que dele advm. Isso

permitiria o coroamento de uma economia slida, autnoma e com maiores nveis

de renda e de consumo para toda a populao, graas ao efeito distributivo da

aplicao dessas polticas.

Para tornar isso possvel, a Cepal defendia a centralidade da participao do

Estado na economia, como promotor do desenvolvimento e responsvel pelo

planejamento das modificaes necessrias. Como agente principal do processo,

caberia ao estado resolver os problemas de infra-estrutura que engargalavam a

industrializao, bem como garantir s novas atividades os recursos que lhe seriam

necessrios. Uma interpretao do papel do Estado no esquema Cepalino pode ser

encontrada em Rodrigues, que afirma:

37 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 38. 38 Idem: 39.

25

[...] pode ser dito que eles concebem o Estado como uma entidade externa ao sistema scio-econmico, capaz de atend-lo de uma forma consciente e de atuar sobre ele, imprimindo-lhe uma racionalidade que, por si s, ele no possui e conduzindo-o a resultados que, de outra maneira, seria impossvel de atingir. [...] sob sua tutela factvel a consolidao das relaes sociais capitalistas e sua fluida expanso, nas reas chamadas de perifricas ou subdesenvolvidas.39

Essas medidas tinham como objetivo tambm reforar as economias locais e

dar-lhes maior capacidade de negociao junto aos banqueiros internacionais e

representantes do capital comercial internacional, que tiravam proveito da antiga

situao de fragilidade que as acometia.

As repercusses dessas propostas foram intensas e imediatas, como salienta

Cardoso:

As grandes unidades capitalistas de produo (os trustes e os cartis) opunham-se, ento, internacionalizao da produo industrial. Os banqueiros internacionais estavam acostumados a fazer emprstimos para assegurar o controle da comercializao agrria ou para explorar investimentos mineradores ou de infra-estrutura (transporte, energia, etc.), quase sempre com o aval dos Estados Nacionais e muitas vezes com garantias que incluam o controle dos impostos para assegurar o retorno dos juros e do capital.40

Nesse sentido podemos dizer que a poltica da Cepal ganha efetivamente um

carter nacionalista e hostil ao imperialismo comercial e financeiro. Cabe aqui,

porm, ressaltar aspectos particulares do nacionalismo Cepalino. Ele no significa

uma ruptura com o capital internacional lato sensu. Vamos entender por que.

O capital internacional cumpriria um papel importante no processo de

industrializao, tal como compreendiam os economistas da Cepal. Para poder lev-

lo adiante, seria necessrio aumentar a massa de capital investido em cada pas, o

que por sua vez, era muito difcil de se obter levando em conta a capacidade

produtiva da periferia. Pensar em gerar poupana interna reprimindo ainda mais o

j reprimido consumo das populaes da regio era algo impensvel.

39 Rodriguez, O. Teoria do subdesenvolvimento da Cepal, apud GOLDENSTEIN, L. Repensando a dependncia: 27. 40 CARDOSO, F. H. As idias e seu lugar: ensaios sobre as teorias do desenvolvimento: 9.

26

Assim a Cepal propunha o recurso ao capital estrangeiro (ou poupana externa) como frmula mais indicada para se aumentar a taxa de investimentos e, conseqentemente, a renda nacional, pelo menos at que cada pas atingisse o nvel de poupana suficiente para prosseguir sozinho.41

As formas indicadas para se buscar a participao desse capital, eram os

emprstimos intergovernamentais e a captao de recursos atravs da emisso de

bnus do tesouro no mercado internacional. Seriam preteridos (porm no

recusados totalmente), portanto, os emprstimos diretos de capital privado

estrangeiros em funo da alta taxa de juros que lhes vem como contrapartida.42

A idia, portanto, era a de conseguir trazer um capital que ajudasse a

consolidar o projeto por uma economia nacional autocentrada, constituindo para

isso um parque industrial amplo composto por uma indstria de base, de insumos e

de bens de consumo. Suas restries entrada de capital eram dirigidas queles

setores ligado s transaes comerciais. Alm disso, apontavam para critrios mais

rgidos como a participao de empresas transnacionais em reas de transporte

ferrovirio, energia e demais setores do servio pblico, bem como de segurana

nacional.

Para concluir, achamos prudente ressaltar alguns aspectos do pensamento

Cepalino, naquilo que foi sua grande originalidade e que, em parte, marcou sua

insuficincia, sobre a qual, mais tarde, os tericos da dependncia vo se debruar.

A primeira questo a compreender a idia de desenvolvimento que est

subjacente nas elaboraes Cepalinas. Seus economistas entendiam o

desenvolvimento como desenvolvimento capitalista e pressupunham que o

capitalismo traria benefcios a grande maioria da populao entendida aqui como

a burguesia industrial, os operrios, os camponeses e as classes mdias urbanas.

Os nicos a perder seriam, obviamente, os setores dominantes da economia agro-

exportadora. Estes ltimos seriam os responsveis pela misria e o atraso das

41 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 40. 42 Ibidem.

27

populaes perifricas. O subdesenvolvimento seria, portanto, conseqncia da

manuteno de relaes pr-capitalistas associadas com o imperialismo

internacional; seria, ento, ausncia de capitalismo e no o seu resultado.43 Neste

quadro terico, j mencionamos o papel que caberia ao Estado.

Dito isso, deve-se resguardar uma outra caracterstica das teorias da Cepal.

Se por um lado, a idia anterior a aproximava da tradio neoclssica da economia,

ela se distinguia desta ao colocar em relevo as especificidades dos pases

perifricos nas suas condies de pases subdesenvolvidos. Compreendido desta

forma,

o subdesenvolvimento no equivalia infncia dos pases capitalistas pioneiros.44

Isso conclui nossa breve apresentao dos pressupostos mais importantes

do pensamento Cepalino. Ele expressava o ponto de vista de uma frao da

burguesia nos pases latino-americanos, cujo desejo de uma economia

industrializada e por isso mesmo, em sua concepo, autnoma e soberana

colocava-se contra o domnio corrente dos setores agro-exportadores e

imperialistas. Ao seu redor aglutinaram-se outras foras sociais principalmente

aqueles setores mdios urbanos, militares, intelectuais, entre outros. A Cepal pode

ter no Brasil um dos seus grandes laboratrios. Viu sua poltica refletida no pas

durante a dcada de 50 e no incio dos anos 60 atravs das orientaes das

comisses mistas Brasil-Estados Unidos (1951/1953) e BNDE-Cepal (1953/1955) e

finalmente implementadas atravs do Plano de Metas do governo de Juscelino

Kubitschek (1956/1961).

Para compreendermos a experincia brasileira do modelo nacional-

desenvolvimentista, precisamos compreender as idias de Celso Furtado, o

economista que foi o principal responsvel pela introduo e execuo da matriz

Cepalina no Brasil.

43 Idem: 42. 44 Idem: 44.

28

A teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado

O paraibano Celso Furtado (1920 2005), formado em Direito pela Universidade do

Brasil e doutor em Economia pela Universidade de Paris, fez parte dos quadros da

ento recm criada Cepal, sediada em Santiago do Chile, a partir de 1948. Em

1958, j de regresso ao Brasil, ocupa cargos importantes no governo de Juscelino

Kubitschek (1955 1960). Primeiro foi presidente do Banco Nacional de

Desenvolvimento - BNDE e, posteriormente, responsvel pela Superintendncia

para o Desenvolvimento do Nordeste - Sudene. No governo de Joo Goulart (1961

1964) foi Ministro do Planejamento, entre os anos de 1962 e 1963. Pela sua

importante insero no planejamento pblico e pela sua contribuio ao

pensamento da Cepal, torna-se imprescindvel, ainda que de forma sucinta, mapear

algumas de suas idias bsicas.

Furtado tomar as economias e sociedades subdesenvolvidas como seu

objeto de estudo. Seu pensamento emerge nos anos 50, produto da experincia

Cepalina, inaugurando o que veio a ser conhecido por mtodo histrico-estrutural.

O rigor da sua contribuio reside justamente na tentativa de descobrir a

especificidade da formao dessas sociedades.45 A respeito observa Mantega:

o processo local no seguia necessariamente os passos do capitalismo avanado, o que impedia um bom resultado na mera transposio das teses que o explicavam. [...] o salto dar-se-ia justamente quando se conseguisse apreender a especificidade do capitalismo retardatrio brasileiro ou das relaes sociais que o constituam. Na verdade, no se tratava de negar as leis fundamentais da acumulao do capital, mas sim de verificar como estas se manifestavam num contexto scio-econmico marcadamente distinto daquele que dera origem ao capitalismo europeu e norte americano dos sculos XVIII e XIX. [...] o capitalismo nativo se implantava sob a gide de foras produtivas e relaes capitalistas de produo altamente desenvolvidas [...] na rbita mundial, que controlavam os rumos tecnolgicos e procuravam definir a diviso internacional do trabalho.46

45 OLIVEIRA, F. de. A navegao venturosa (Introduo). 46 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 78.

29

em seu livro Desenvolvimento e Subdesenvolvimento (1961), que Furtado

desenvolve, de forma mais acabada o ncleo central de suas idias sobre as

sociedades perifricas.

Para Furtado a mola mestra do desenvolvimento capitalista clssico o

avano tecnolgico. Graas a este so conquistados aumentos sucessivos de

produtividade, o que permite o aumento exponencial do excedente o que, por sua

vez, possibilita maiores investimentos e amplificao do processo de acumulao. A

imagem a de um movimento espiralado ascendente. Ele comea com a

transformao das oficinas artesanais em fbricas capitalistas. medida que novas

tcnicas vo surgindo e sendo incorporadas ao processo produtivo, vo permitindo

a oferta de cada vez mais mercadorias a menores preos, levando falncia todo

setor de pequenos produtores que se vem obrigados a buscar a sobrevivncia

como trabalhadores fabris. Essas foram algumas das transformaes estruturais

que marcaram o incio da industrializao europia que tambm se beneficiou da

grande oferta de fora de trabalho existente para diminuir o poder de negociao

dos trabalhadores, concentrando cada vez mais nos grandes capitalistas a

possibilidade de investimento em novas tcnicas e tecnologias de produo.

Porm, como a velocidade do processo de acumulao era maior do que o

aumento da oferta de fora de trabalho, isso provocou uma importante mudana,

concedendo aos trabalhadores um maior poder de barganha. Da pra frente a

presso da classe trabalhadora que provoca a dinamizao do processo de

acumulao. Isso acontece, pois na medida em que aumenta o poder de presso

dos sindicatos, os empresrios passam a introduzir novas tecnologias com o

objetivo de aumentar a produtividade, conseqentemente as vendas, e assim,

atender as reivindicaes dos sindicatos preservando sua margem de lucro.

Sendo esta a descrio para o desenvolvimento do capitalismo nos casos

clssicos, como se daria o processo de industrializao nos pases da periferia?

30

Segundo Furtado, estes seriam, como j dissemos, bastante diferentes dos

anteriores. Em primeiro lugar porque j existia um sistema capitalista mundial em

estgio bastante avanado quando da implantao de relaes de produo

capitalistas na periferia. Em segundo lugar, pela forte dependncia da periferia das

atividades agro-exportadoras, que lhe forneciam capital e mercado. Este tema ser

inicialmente desenvolvido em Formao Econmica do Brasil (1959) livro que,

sendo anterior ao citado Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, marca a

fundao do pensamento furtadiano. Mantega lembra que para o autor

considerado, a industrializao do Brasil s sofreu seu impulso decisivo com a crise

mundial de 1929, cujas conseqncias para a economia cafeeira se arrastaram

durante toda a dcada de 30. Somente aps este perodo, parecia que o setor

industrial conseguiria reunir os meios para deslanchar um processo de

desenvolvimento auto-sustentado.47

A indstria brasileira havia crescido sombra do setor cafeeiro. Fora ele

quem, pela sua demanda de manufaturados, havia dado o empurro inicial na

industrializao do pas. Isso teria acontecido em fins do sculo XIX com a

introduo da relao de assalariamento em substituio ao trabalho escravo;

relao na qual dotou-se os trabalhadores com recursos que os permitiam adquirir

bens de consumo. Comeava a surgir um mercado interno de mercadorias, no incio

importadas, mas pouco a pouco substitudas por uma produo local.

Quanto melhor fosse a situao do caf no mercado internacional, maior

seria o fluxo de renda que passaria ao setor industrial atravs do sistema

financeiro. Mas uma vez atingido um certo patamar de acumulao, a indstria

passa a se desenvolver no mais em funo do crescimento do setor de

exportao, mas sim das suas crises. Este foi o quadro da dcada de 30.

Porm, para que houvesse um deslocamento real do eixo central da

economia de um processo para fora para um outro para dentro, era necessrio que

47 Idem: 81.

31

o processo de industrializao se desenvolvesse muito alm do que se conseguiu

fazer, ficando apenas no que Furtado chamou de um modelo de substituio de

importaes. Mantega sumaria bem a questo aqui considerada, ao dizer:

Nisso consiste, em linhas gerais, o processo de industrializao brasileiro, orientado, na opinio de Furtado, pela substituio de importaes ou pelo mercado criado pelas atividades primrias exportadoras, e que se assemelha, em funo disso, ao processo de industrializao dos demais pases da Amrica Latina, ao mesmo tempo em que se distingue da industrializao originria dos pases capitalistas pioneiros. Nesse sentido, estamos diante uma trajetria histrica mpar, vale dizer, da dinmica do subdesenvolvimento, que no pode ser apreendida com a teoria que interpretou a expanso do capitalismo europeu ou norte-americano, mas requer uma teoria do subdesenvolvimento.48

medida que o modelo de industrializao brasileira seguia sendo o de

substituio de importaes, o processo era pautado pela produo de mercadorias

semelhantes quelas originrias dos pases centrais e adequadas aos recursos,

tcnicas e tecnologias ali existentes. Isso conduziria o Brasil a uma m utilizao

dos seus recursos econmicos. Aqui reside um dos problemas considerados centrais

do subdesenvolvimento. Ao basear-se em procedimentos e tecnologias poupadores

de fora de trabalho e com alta densidade de capital, que seriam adequadas aos

pases centrais, a industrializao nacional encontraria enormes dificuldades para a

consolidao de um mercado interno j que em uma economia como a nossa o

resultado seria a baixa gerao de empregos a uma reduzida remunerao.

Isso tudo se agrava com a instalao das grandes empresas monopolistas

utilizando grandes montantes de capital devido tecnologia sofisticada e operando com grande escala de produo em flagrante contraste com a precariedade dos mercados subdesenvolvidos.49

Da adviria uma tendncia para a ociosidade e, buscando compens-la, a

elevao dos preos das mercadorias. Isso terminaria por reforar a concentrao

de renda no pas e dificultar ainda mais a formao do mercado interno.

48 Idem: 82. 49 Idem: 85

32

Ao lado dos fatores considerados, havia ainda o poder dos latifundirios.

Poder responsvel pela manuteno da estrutura agrria brasileira intocvel. Os

grandes proprietrios de terras eram tidos, pelo pensamento Cepalino-furtadiano,

como a causa maior do nosso atraso. neste ponto da abordagem que se torna

possvel introduzir a noo de dualidade estrutural. Noo que se tornou central

nessa matiz do pensamento social latino-americano. Para esta, o setor atrasado

(latifundirio) um obstculo para a modernizao, na medida em que, por um

lado, no cria mercado interno e por outro, no atende aos requisitos da demanda

de alimentos. A tese dualista postula que ao elevar os preos dos alimentos, fora-

se o aumento dos salrios no setor moderno e, por essa razo, constitui-se em um

obstculo para o seu florescimento.50

Da, a soluo para os males do subdesenvolvimento seria o de promover

uma industrializao baseada em processos que maximizassem o uso de fora de

trabalho, pagando mais salrios e aumentando assim o mercado interno. Alm

disso, a transformao da estrutura agrria, de forma a aumentar sua

produtividade e por fim, a fiscalizao das atividades das empresas multinacionais.

O Estado seria o agente impulsionador e garantidor da modernizao.

Essas medidas so necessrias para Furtado, pois somente atravs delas

que se viabilizaria o desenvolvimento econmico. Aqui importante ressaltar que

para o autor, isso no quer dizer simplesmente acumulao de capital. H,

permeando a sua obra, uma tenso gerada pelo fim tico ao qual todo o

desenvolvimento deve estar subordinado: a idia de que o progresso econmico

deveria alcanar a grande maioria da populao. Seu modelo o Estado de Bem-

Estar Social Europeu, resultado da alterao da correlao de foras no seio do

sistema capitalista, quando este chega a um patamar tal de desenvolvimento no

qual os trabalhadores j conseguem impor sua vontade sobre o empresariado.

50 OLIVEIRA, F. de. A navegao venturosa (Introduo).

33

O importante que a sociedade consiga gerar um excedente grande o

suficiente para poder ampliar os investimentos, expandir a capacidade produtiva e

assim, aumentar a produtividade e o consumo. Contudo, essa espiral ascendente

do progresso s ser possvel na medida em que ela for, paulatinamente,

envolvendo cada vez mais uma parte maior da populao.

Devemos recordar, aqui, que o rpido crescimento do capital inverte a

correlao de foras inicial do sistema.51 Esta, ao absorver cada vez mais a fora de

trabalho, vai aumentando o poder de barganha dos sindicatos ao mesmo tempo em

que pe cada vez mais centralidade na capacidade de consumo da classe

trabalhadora no sustento do processo de acumulao em si. Esta

passa a ter, na opinio de Furtado, crescente participao na renda social, disputando com os capitalistas os frutos dos incrementos de produtividade. Isso significa que o capitalismo mais avanado resolve a luta de classes cada vez mais a favor dos trabalhadores, tornando-os praticamente scios dos incrementos do progresso e, conseqentemente, diminuindo a importncia da propriedade privada dos meios de produo enquanto fonte de privilgios.52

Isso, como dissemos, foraria os capitalistas a buscar novas tcnicas e

tecnologias de produo, com o objetivo de aumentar a produtividade e

conseqentemente as vendas, para poderem cumprir com as suas obrigaes

crescentes. Do ponto de vista de Furtado, a perda de poder poltico que adviria

naturalmente dessa situao, seria compensatria na medida em que o conjunto da

economia disso tiraria benefcio. No seu entendimento o capital no acumula graas

a uma suposta explorao da fora de trabalho.53 Esta s viria a ocorrer

quando os trabalhadores tivessem seu salrio real colocado abaixo das necessidades de subsistncia, ou mesmo quando no auferisse a parte do excedente correspondente a sua modesta contribuio nos incrementos de produtividade.54

51 No incio do processo de acumulao, quando havia abundncia de fora de trabalho, a capacidade de negociao dos sindicatos era muito pequena e conseqentemente tambm a remunerao dos trabalhadores. 52 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 91. 53 Aqui vale lembrar que no esquema furtadiano os incrementos de produtividade so operados sob responsabilidade e iniciativa do prprio capital. 54 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 89.

34

Em decorrncia, numa moderna democracia capitalista o conflito de classes

estaria de certa foram superado pois representaria, na verdade, um regime de

colaborao entre trabalhadores e empresrios, dado ser do interesse de todos a

continuidade do desenvolvimento econmico.

b) O PCB e a revoluo democrtico-burguesa

Paralelamente ao modelo de substituio de importaes Cepalino-furtadiano,

desenvolvido durante a dcada de 50, toma corpo no Brasil outra elaborao

terica, esta de intelectuais ligados ao ento Partido Comunista do Brasil - PCB,

com o qual o citado modelo disputava as preferncias dos setores progressistas

brasileiros.55 De 1946 a 1964, o partido representava a maior fora da esquerda de

inspirao marxista do pas.56 Seu impacto na trajetria futura do pensamento

social autctone inegvel.

Sob influncia do VI Congresso da III Internacional (1928) dominada pelo

stalinismo, o PCB vai, nos seus IV (1954) e V (1960) Congressos, dar forma a um

iderio chamado por Mantega de modelo democrtico-burgus. Entre esses dois

Congressos, ficou famosa a Declarao Poltica de Maro de 1958, redigida por uma

comisso formada por Jacob Gorender, Giocondo Dias, Mrio Alves, Armnio

Guedes e Alberto Passos Guimares; Declarao... posteriormente aprovada pelo

comit central do Partido. Tal Declaro... foi motivada pelos desdobramentos do

XX Congresso do Partido Comunista da Unio Sovitica PCUS57 e de uma

avaliao da necessidade de reconfigurao da poltica do PCB para o pas.58 Nossa

inteno, neste trabalho, no fazer um histrico do PCB nem tampouco de sua

formulao. O objetivo aqui apenas buscar os elementos mais importantes

daquilo que foi um marco no pensamento social e poltico brasileiro, cuja crtica

ser fundamental para o desenvolvimento posterior da teoria da dependncia.

55 Idem: 158. 56 GORENDER, J. Combate nas trevas: 22. 57 Neste congresso, Nikita Kruchov revelou os famosos crimes de Stalin. 58 GORENDER, J. Combate nas trevas.

35

O centro da formulao de todo esse perodo, que compreende os dois

Congressos citados anteriormente, pode ser assim resumido em suas idias

fundamentais,

a sociedade brasileira da primeira metade do sculo59 atual tida como semicolonial e semifeudal, sob o domnio do latifndio e do imperialismo, resistindo ao avano das foras produtivas e ao desenvolvimento da nao, reivindicados pela burguesia industrial e pelo grosso da populao brasileira. Portanto, o caminho para o socialismo no Brasil a grande meta a ser alcanada segundo os adeptos desse modelo - passava pela revoluo democrtica, que eliminaria os restos feudais, libertaria o grosso da populao brasileira da misria e opresso do latifndio, expulsaria o imperialismo e, finalmente, estabeleceria uma sociedade democrtica.60

De acordo com documentos para o IV Congresso, a sociedade brasileira

ainda detinha um carter semi-escravista e semifeudal, mesmo aps a Proclamao

da Repblica. Os senhores de escravos e logo aps eles os latifundirios e os

grandes capitalistas comerciais e financeiros que compem a frente que governaria

o pas, articulados com o capital estrangeiro, teriam submetido o Brasil condio

de semicolnia, que no caso designaria uma situao de dependncia s grandes

potncias capitalistas.61

De que maneira essa articulao se materializa? Quais seriam seus

determinantes? Basicamente, tal articulao se materializava graas concentrao

da terra nas mos dos latifundirios, que constituiriam uma minoria reacionria e

parasitria que vivia fundamentalmente da renda da terra, da usura e da

explorao do trabalho dos camponeses. Esta frao de classe, em conluio com

potncias estrangeiras, estariam exportando a riqueza natural do pas e o

colocando sob o controle externo, atravs da entrega do controle das finanas

pblicas, dos meios de transportes, das fontes de energia, etc.

59 Como o livro de Mantega foi escrito em 1984, portanto aqui trata-se do sculo XX. 60 MANTEGA, Guido. A economia poltica brasileira: 158. 61 Representando aqui as naes imperialistas.

36

Essa coligao feudal-imperialista frearia o avano das foras produtivas

nacionais, prejudicando a atividade dos industriais e comerciantes ligados ao

mercado interno, seja pela concorrncia desleal com os produtos importados, seja

com a fragilidade desse mercado de consumo local. Os documentos caracterizavam

essa como a dupla opresso da populao brasileira opresso do imperialismo e

opresso dos latifundirios, que a tornava mais pobre e sem poder aquisitivo para

comprar os produtos industriais. Da resultava uma burguesia nacional fraca e

dependente do capital estrangeiro. As condies desfavorveis para a indstria,

como citado anteriormente, ainda eram agravadas pelo alto custo dos gneros

alimentcios, resultado do desabastecimento do mercado interno em funo da

produo essencialmente exportadora.62

Sob essa tica, a coligao feudal imperialista feria os interesses do grosso da populao brasileira, desde os dos trabalhadores da cidade e do campo, at os da burguesia industrial e comercial, sem falar dos interesses da classe mdia urbana, formada de artesos, empregados, pequenos comerciantes, funcionrios pblicos e intelectuais em vias de pauperizao. Tudo isso fazia da revoluo brasileira uma revoluo democrtica popular, de cunho antiimperialista e agrria antifeudal.63

A orientao estratgica que sai do IV Congresso a da revoluo brasileira

em duas etapas. A

primeira etapa seria a da revoluo nacional e democrtica, de contedo antiimperialista e antifeudal. Aps a vitria dela que se passaria a segunda etapa -a da revoluo socialista.64

Portanto era necessrio, para que se alcanasse o socialismo, o pleno

desenvolvimento das relaes de produo capitalistas. Haveria, ento, que se

formar uma frente com todos os setores e classes sociais que objetivassem a

industrializao nacional; frente capaz de tirar proveito poltico da unidade forjada.

62 MANTEGA, G. A economia poltica brasileira: 161-162. 63 Idem: 162. 64 GORENDER, J. Combate nas trevas: 33.

37

Como lembra Gorender, porm, esta frente deveria ser hegemonizada pelos

trabalhadores.65

Uma outra caracterstica dessa frente o que vai nos fazer recordar tambm

o pensamento Cepalino-furtadiano a defesa de que nela, todos os setores

desejosos de contribuir com o desenvolvimento da indstria nacional pudessem se

fazer presentes. At mesmo

atrair a colaborao de governos e capitais estrangeiros cujos capitais possam ser teis ao desenvolvimento da economia nacional, sirvam industrializao e se submetam s leis brasileiras.66

Estes acordos, porm, teriam seus limites. Luiz Carlos Prestes, a poca do

Congresso, secretrio geral do Partido, assim sintetizaria essa problemtica:

Leva-se ainda em conta a atual situao mundial no campo imperialista, onde as contradies entre pases capitalistas e deles com os EUA, como ensina Stalin, tendem a crescer. Existem possibilidades reais de utilizarmos tais contradies, desde que saibamos concentrar o fogo no inimigo mais forte o imperialismo norte americano e abrir para os demais imperialistas monopolistas a perspectiva de entendimentos e acordos.67

A Declarao de Maro partia das mesmas premissas das teses do IV

Congresso, mas algumas de suas caracterizaes demarcavam diferenas.68 Os

acontecimentos que se deram no cenrio nacional e internacional, entre 1954 e

1958, marcaram uma mudana na avaliao do PCB acerca da economia e da

poltica brasileira. Internamente, a tentativa de golpe em Vargas e o seu posterior

suicdio provocaram uma mudana na imagem que este possua entre os dirigentes

do Partido.69 Externamente, o j citado XX Congresso do PCUS, que leva o Comit

65 Idem: 33. Veremos essa questo mais detalhadamente quando apresentarmos as crticas da Teoria da Dependncia ao modelo pcbista. O importante nesse momento ressaltar a premncia de uma frente com essas caractersticas. 66 IV Congresso do Partido Comunista Brasileiro, 1955, apud MANTEGA, G. A economia poltica brasileira: 163. 67 Prestes, L. C. Informes de Balano do Comit Central, apud MANTEGA, G. A economia poltica brasileira: 164. 68 GORENDER, J. Combate nas trevas: 33. 69 De acordo com Mantega, Vargas era aos olhos do PCB, tido at ento como lacaio do imperialismo norte-americano e o que teria precipitado os

38

Central a dar um tom autocrtico na declarao de 1958, atribuindo a ela um papel

revisionista dos erros de carter dogmtico e sectrio cometido no perodo

stalinista.70

A Declarao de Maro reconhecia o desenvolvimento capitalista j em

efetivao, o que at ento o PCB se obstinava em negar,71 portanto

no se tratava mais de uma economia exclusivamente semicolonial e estagnada, j que se verificava o ascenso das foras produtivas capitalistas e de uma burguesia nacional.72

Esta, porm, ainda enfrentava o poder das velhas classes latifundirias em

acordo com o imperialismo, que juntos ainda dominavam o aparelho de Estado e as

principais instituies polticas do pas. Na declarao, esse balano est descrito

dessa maneira:

Como decorrncia da explorao imperialista norte-americana e da permanncia do monoplio da terra, a sociedade brasileira est submetida, na etapa atual de sua histria, a duas contradies fundamentais. A primeira a contradio entre a nao e o imperialismo norte-americano e seus agentes internos. A segunda a contradio entre as foras produtivas em desenvolvimento e as relaes de produo semifeudais na agricultura. O desenvolvimento econmico e social do Brasil torna necessria a soluo dessas d