ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMISSÃO PERMANENTE DE … · secretaria municipal de planejamento,...

1.

sesan

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Fone: 30732500 / 30732544 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO

MUNICIPIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO (Tomada de preços nº TP. 2019.013.PMA.SESAN)...................................Pág. 3 AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL (CP.2019.003.SESAN.PMA).......................................Pág. 3

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS (Dispensas, férias, função gratificada, desaignação)........................................................ Pág. 3 - 10 EXTRATO DE CONTRATO.......................................Pág. 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.........................Pág. 10, 11 CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019.PMA

RESULTADO DOS RECURSOS..........................Pág. 11, 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,

ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA (Designação)...........................................Pág. 12 PORTARIAS (Diárias)...........................................Pág. 12, 13 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LIMITAÇÃO........Pág. 13 TERMO DE RAT. DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO...........................................................Pág. 13 ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE ANANINDEUA..Pág. 13, 14 EXTRATO DE TERMO ADITIVO..........................Pág. 14, 15

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERRATAS..................................................................Pág. 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

PORTARIA (Designação)..........................................Pág. 15 EXTRATRO DE CONTRATO..............................Pág. 15, 16 ORDEM DE SERVIÇO..............................................Pág. 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PORTARIA (Concede ordem de serviço)..................Pág. 16 ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2019....................Pág. 16, 17

PODER EXECUTIVO

CARLOS BEGOT DA ROCHA

Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito DANIEL BORGES MENDES Controlador Geral do Município RICARDO AMARO DE LIMA Procurador Geral do Município SEBASTIÃO PIANI GODINHO Secretário Municipal de Administração CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. LENICE SILVA ANTUNES Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude. JOÃO ELTON SILVA NUNES Secretário Municipal de Desenvolvimento ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA Secretária Municipal de Educação CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO Secretária Municipal de Gestão Fazendária LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA Secretário Municipal de Gestão de Governo JOSÉ CARLOS ANTUNES Secretário Municipal de Habitação JOSÉ DUARTE LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretária Municipal de Pesca e Agricultura MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura OSMAR DA SILVA NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO Secretário Municipal de Serviços Urbanos AUGUSTO CESAR VIANA SOARES Secretário Municipal de Transporte e Trânsito LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente RONALDO DE PROENÇA SEFER (DR.RONALDO SEFER) PR – Vice-Presidente ERICK DA COSTA MONTEIRO (ERICK MONTEIRO) PSDB – 1º Secretário RAUL VICENTE NETO (NETO VICENTE) PDT – 2º Secretário MARLISON CARLOS SOUZA DA SILVA (MARLON) PSDC – 3º Secretário JOSÉ ROBERTO LUCIO DA COSTA (BITOTI) PV – 4º secretário ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PSB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) PSDB HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – PSDB ABRAAO GONÇALVES DO REGO – PSDB RAIMUNDO SERGIO PEREIRA BARROS (SERGIO RATO) PSDB CARLOS CORREA LIMA (CARLÚCIO) PSDB ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR (HELDER JUNIOR) PP ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA (BABALU) - PSB ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - DEM ELIAS PAES BARRETO (ELIAS BARRETO) – DEM FRANCISCO DE SOUSA BARROS (CHICO BARROS) PROS SADRAQUE DAS CHAGAS SOSINHO (PASTOR SADRAQUE) PATRIOTA DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PDT JOSÉ MARIA NILO DE SOUZA (TREINADOR ZÉ NILO) PPS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) PV PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO (LOURO FRANGO) – PT do B ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA (ROBSON BARBOSA) – PDT TAMARA LARYSSE REIS DE OLIVEIRA (TAMARA OLIVEIRA) - PRB

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Sexta 2CHEFE DE GABINETE: DANIEL BORGES MENDES Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: [email protected]

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM RICARDO AMARO DE LIMA - CONTROLADOR CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected]

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. SEBASTIÃO PIANI GODINHO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - SECRETÁRIO Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. LENICE SILVA ANTUNES - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ JOÃO ELTON SILVA NUNES - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA – SECRETÁRIO Rua José Marcelino de Oliveira, 399 - Altos - Bairro Centro – Ananindeua/PA. Cep. 67.030-170 Tel: (091) 3250-1015 / 3255-6830 E-mail [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF LORENA DE NAZARE MARÇAL DE SOUZA SANOVA Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV JOSÉ CARLOS ANTUNES - SECRETÁRIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. JOSÉ DUARTE LEITE - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.:

E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA – SEMUPA MARTINHA MARIA ANDRADE ROCHA - SECRETÁRIA End: Rod. BR 316, Km 08, Rua Dona Águida nº 1.140 – Centro. Cep: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: (91) 3344.2074 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO Rod BR 316, Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce. CEP: 67030-133 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB AUGUSTO CESAR VIANA SOARES - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel: E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA - PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected]

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected]

C ONS E L H OS M UNI C I PAI S

CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILASIO SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177

CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: DENICE MENDES NEVES Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451

CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected]

CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CELIA AMARAL Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. MAXWELL PEIXOTO DE CARVALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM BRUNA CARLA TORRES DE LIMA FARIAS – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005

CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449

CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL ANDREY WILSON CARDOSO BATISTA – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTA Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected]

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS JOSÉ DUARTE LEITE - Presidente

Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

mailto:[email protected]
























Sexta 3

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP. 2019.013.PMA.SESAN

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura-SESAN/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PROFUNDA E TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DO AURÁ (RUA.TRAVIATA/ALA. AMOR PERFEITO), SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA RUA FLOR DE LIZ (EST. DO AURÁ/TV. 2 DE JUNHO), ALAMEDA AZALÉIA (EST. DO AURÁ/TV. 2 DE JUNHO), ALAMEDA MEXICANA (RUA. FLOR DE LIZ/ALA. AZALÉIA) E ALAMEDA CORTESA (RUA. FLOR DE LIZ/ALA. AZALÉIA), SERVIÇOS DE LIMPEZA MECANIZADA NA ALAMEDA DOS CRAVOS (EST. DO AURÁ/TV. 2 DE JUNHO) E NA ALAMEDA CRISANTAMOS (EST. DO AURÁ/TV. 2 DE JUNHO) E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA ESTRADA DO ABACATAL – CONJUNTO GIRASSOL Data da Abertura: 10 de dezembro de 2019. Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 22 de novembro de 2019.

Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Presidente CPL/PMA

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP. 2019.003. SESAN. PMA

Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Estrutura – SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS – RUAS DO ICUÍ,NOVA ESPERANÇA E 28 DE AGOSTO, ANANINDEUA. CONSIDERANDO a inabilitação da empresa J.A DE J LOBATO COELHO – SANTA CRUZ, CNPJ nº 10.867.643/0001-90 publicada no DOM em 30/10/2019, sendo aplicado ao caso o artigo 48, § 3º, da Lei de Licitações; CONSIDERANDO o Requerimento protocolado pela empresa J.A DE. J LOBATO COELHO – SANTA CRUZ, na secretaria da CPL informando que a documentação escoimada da causa que provocou sua inabilitação já foi regularizada; CONSIDERANDO que no dia 06/11/2019 ocorreu a Sessão Pública – Fase de Habilitação, em que foram concluídos os trabalhos de verificação dos documentos pela CPL de modo que a empresa J.A DE J LOBATO COELHO – SANTA CRUZ, CNPJ nº

10.867.643/0001-90, foi considerada HABILITADA e apta para prosseguir na fase de abertura de proposta de preços. CONSIDERANDO que no dia 18/11/2019 foi realizada a sessão de abertura do envelope de preço da empresa J.A DE J LOBATO COELHO – SANTA CRUZ, CNPJ nº 10.867.643/0001-90. A CPL, no uso de suas atribuições, COMUNICA, para os efeitos do art. 109, inciso I, “b” da Lei 8.666/93, o julgamento da proposta comercial, após analisada e aceita pela CPL e técnico da SESAN, obedecendo ao critério de menor preço, sob regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme a seguir: CLASSIFICADA a Proposta Comercial da empresa J.A DE J LOBATO COELHO – SANTA CRUZ, CNPJ nº 10.867.643/0001-90, com o valor global de R$ 3.375.247,42 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) Fica por este ato, declarada como VENCEDORA, a licitante J.A DE J LOBATO COELHO – SANTA CRUZ, CNPJ nº 10.867.643/0001-90, por ter atendido as exigências editalícias quanto a habilitação e classificação. Informo que o Processo Administrativo está a disposição para vistas dos interessados, para inclusive interposição de recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Publica-se o presente, para que produza os devidos efeitos legais, nos termos do art. 109, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93.


Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Presidente da CPL/PMA

PORTARIA Nº. 9.575, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Analista Municipal, VLADIMIR PEREIRA MACHADO, matrícula funcional nº. 23528-8, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-3B, lotado na Controladoria Geral do Município.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de novembro de 2019.

Ananindeua (PA), 19 de novembro de 2019.

CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 9.576, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor municipal NEIVALDO SÉRGIO SANTANA VIÉGAS, matrícula funcional nº. 155-4, ocupante do cargo de Técnico Municipal, vínculo Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 10 (dez) dias de férias regulamentares,

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sexta 4referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 05 de novembro de 2019 a 14 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem a partir de 05 de novembro de 2019.

Ananindeua (PA), de 20 de novembro de 2019.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. Considerando o Art. 2º. da Lei Complementar de nº. 3.017/19, de 08 de abril de 2019, R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, LUCILENE DE ASSUNCAO CORREA, matrícula funcional nº. 00541-0, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o

percentual de 10% a servidora efetiva LUCILENE DE ASSUNCAO CORREA, matrícula funcional nº. 00541-0, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada no Gabinete do Prefeito.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Municipal, IURY ANDREI MARINHO DEMETRIO, matrícula funcional nº. 33645-9, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-3B, lotado na Secretaria Municipal de Administração.


percentual de 31,57% ao servidor efetivo IURY ANDREI MARINHO DEMETRIO, matrícula funcional nº. 33645-9, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. Considerando o Art. 2º. da Lei Complementar de nº. 3.017/19, de 08 de abril de 2019,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Municipal, LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 00574-6, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.


percentual de 10% ao servidor efetivo LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 00574-6, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Professor Nível I, ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA, matrícula funcional nº. 01536-9, da função de confiança de Assessor Especial, código DAS-7, lotado na Procuradoria Geral do Município.


percentual de 35,94% ao servidor efetivo ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA, matrícula funcional nº. 01536-9, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Procuradoria Geral do Município.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, JORGE LUIZ TABOSA FALCAO, matrícula funcional nº. 17540-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3B, lotado na Procuradoria Geral do Município.


percentual de 35,62% ao servidor efetivo JORGE LUIZ TABOSA FALCAO, matrícula funcional nº. 17540-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, lotado na Procuradoria Geral do Município.




Sexta 5PORTARIA Nº. 9.582, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019


Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente Municipal de Atenção a Cidadania e a Comunidade, ROZI DA SILVA MODESTO, matrícula funcional nº. 166057-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura.


percentual de 31,75% a servidora efetiva ROZI DA SILVA MODESTO, matrícula funcional nº. 166057-1, ocupante do cargo de Agente Municipal de Atenção a Cidadania e a Comunidade, lotada na Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, CLEIDE MARIA PIRES MIRANDA, matrícula funcional nº. 8451-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva CLEIDE MARIA PIRES MIRANDA, matrícula funcional nº. 8451-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, CONCEICAO FERREIRA MARTINS, matrícula funcional nº. 75469-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 13,02% a servidora efetiva CONCEICAO FERREIRA MARTINS, matrícula

funcional nº. 75469-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Municipal, FREDERICO BARBOSA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 6858-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% ao servidor efetivo FREDERICO BARBOSA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 6858-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, JACINTA DA COSTA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29947-1, da função de confiança de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 13,02% a servidora efetiva JACINTA DA COSTA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. 29947-1, ocupante do cargo de Auxiliar Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019.

Sexta 6Considerando o Art. 2º. da Lei Complementar de nº. 3.017/19, de 08 de abril de 2019, R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, JOCIELMA SILVA BRAU, matrícula funcional nº. 186953-1, da função de confiança de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva JOCIELMA SILVA BRAU, matrícula funcional nº. 186953-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, LILIAN DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula funcional nº. 74667-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 20,50% a servidora efetiva LILIAN DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula funcional nº. 74667-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, MARCIA HELENA DA PAIXAO MAIA, matrícula funcional nº. 68055-1, da função de confiança de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva MARCIA HELENA DA PAIXAO MAIA, matrícula funcional nº. 68055-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, MARIA LUZIA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26506-1, da função de confiança de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva MARIA LUZIA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 26506-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, MARIA RISETE DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº. 353-1, da função de confiança de Coordenador de Projeto, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva MARIA RISETE DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº. 353-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, MARIVALDA CRISTINA SILVA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 188611-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Sexta 7Art. 2º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o

percentual de 10% a servidora efetiva MARIVALDA CRISTINA SILVA RIBEIRO, matrícula funcional nº. 188611-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, NILZA DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº. 8974-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva NILZA DA SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº. . 8974-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Municipal, ROBERTO MAIA DALTRO, matrícula funcional nº. 74586-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% ao servidor efetivo ROBERTO MAIA DALTRO, matrícula funcional nº. 74586-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Considerando o Art. 2º. da Lei Complementar de nº. 3.017/19, de 08 de abril de 2019, R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, SONIA MARIA DA CUNHA VIEIRA, matrícula funcional nº. 8648-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 10% a servidora efetiva SONIA MARIA DA CUNHA VIEIRA, matrícula funcional nº. 8648-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, ANA MIRANDA CARDOSO, matrícula funcional nº. 235067-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 20,50% a servidora efetiva ANA MIRANDA CARDOSO, matrícula funcional nº. 235067-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, MARIA IZABEL CALANDRINI GONCALVES DE JESUS, matrícula funcional nº. 256668-1, da função de confiança de Coordenador Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 20,50% a servidora efetiva MARIA IZABEL CALANDRINI GONCALVES DE JESUS, matrícula funcional nº. 256668-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


Sexta 8Ananindeua (PA), 21 de novembro de 2019.




Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, MERCEANI MOTA REGO, matrícula funcional nº. 239526-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 20,50% a servidora efetiva MERCEANI MOTA REGO, matrícula funcional nº. 239526-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, PAMELA ZATREPALEK DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 256625-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 20,50% a servidora efetiva PAMELA ZATREPALEK DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. 256625-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, SAMARA DE NAZARE BARRIGA DIAS, matrícula funcional nº. 235520-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 20,50% a servidora efetiva SAMARA DE NAZARE BARRIGA DIAS, matrícula funcional nº. 235520-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, MARIA LUIZA DE LIMA BAENA, matrícula funcional nº. 16196-9, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.


percentual de 29,94% a servidora efetiva MARIA LUIZA DE LIMA BAENA, matrícula funcional nº. 161969-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Analista Municipal, PAULO JOSE CARNEIRO LEDO, matrícula funcional nº. 234540-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.


percentual de 20,50% ao servidor efetivo PAULO JOSE CARNEIRO LEDO, matrícula funcional nº. 234540-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Sexta 9Considerando o Art. 2º. da Lei Complementar de nº. 3.017/19, de 08 de abril de 2019, R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, SHIRLENE PAZ DE SOUZA CARDOSO, matrícula funcional nº. 64319-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.


percentual de 15,82% a servidora efetiva SHIRLENE PAZ DE SOUZA CARDOSO, matrícula funcional nº. 64319-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Municipal, JOAO BOSCO FALCAO DA ROCHA, matrícula funcional nº. 10944-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado no Gabinete do Prefeito.


percentual de 89,73% a servidor efetivo JOAO BOSCO FALCAO DA ROCHA, matrícula funcional nº. 10944-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, ALEX WALBER DE ARAUJO MAIA, matrícula funcional nº. 23050-2, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Guarda Civil Municipal de Ananindeua.


percentual de 93.66% ao servidor efetivo ALEX WALBER DE ARAUJO MAIA, matrícula funcional nº. 23050-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.




PORTARIA Nº. 9.606, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. Considerando o Art. 2º. da Lei Complementar de nº. 3.017/19, de 08 de abril de 2019, R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Técnico Municipal, VANESSA LEITAO RAPOSO, matrícula funcional nº. 136689-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.


percentual de 89,73% a servidora efetiva VANESSA LEITAO RAPOSO, matrícula funcional nº. 136689-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Analista Municipal, ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES, matrícula funcional nº. 234877-1, da função de confiança de Assessor Especial código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 73,54% ao servidor efetivo ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES, matrícula funcional nº. 234877-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º DISPENSAR a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal, SIMONE MARIA WANZELER NEVES, matrícula funcional nº. 256714-1, da função de confiança de Assessor Especial código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


percentual de 73,54% a servidora efetiva SIMONE MARIA WANZELER NEVES, matrícula funcional nº. 256714-1, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.


Sexta 10



PORTARIA Nº. 9.609, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto nº. 20.168, de 02 de setembro de 2019. R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR a Assessora Especial CARLA ANDRESSA MARQUES DE LIMA, matrícula funcional nº. 33184-8, para responder pelo expediente desta Secretaria Municipal de Administração, nas ausências e impedimentos do titular.


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.





Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo, ocupante do cargo de Técnico Municipal, SILAS DOS SANTOS BORGES, matrícula funcional nº. 267511-1, da função de confiança de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.


percentual de 89,73% ao servidor efetivo SILAS DOS SANTOS BORGES, matrícula funcional nº. 136689-1, ocupante do cargo de Técnico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.




PORTARIA Nº 9.612, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 20.165, de 02 de setembro de 2019 c/c Decreto 20.168, de 02 de setembro de 2019, e considerando o disposto no artigo 150-A, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à servidora municipal JÉSSICA EMANUELLE DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula funcional nº. 28156-5, ocupante do cargo de DAS 05 – Assessor Técnico, vínculo Comissionado, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, para fruição no período de 25 de novembro de 2019 a 04 de dezembro de 2019.

Ananindeua (PA), de 21 de novembro de 2019.


EXTRATO DE CONTRATO N°. 006.2019.DAF.SEMAD CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 28.989.567/0001-51, com sede à Rua Júlia Cordeiro, nº. 112, bairro Centro – CEP: 67.030-330, Ananindeua -Pará. CONTRATADA: FENIX COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME, com sede na Rua Dois de Junho, nº 16 - Conjunto Jardim Amazônia II QD 07 altos – Águas Brancas – CEP: 67.033-215 Ananindeua/PA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 26.425.750/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração de Ananindeua, referente ao Processo Administrativo nº 083.2019.DAF.SEMAD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regendo-se pelas disposições da lei federal n° 8.666/93 Art. 24, inciso II. Unidade Orçamentária: SEMAD Funcional Programática: 04.122.001.72.025 – Apoio as Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. Sub-elemento: 33.90.30.07.00 – Gênero de Alimentação. Fonte de Recursos: 100101 – Recursos ordinários do tesouro. Valor: R$ 27.792,30 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e dois reais, e trinta centavos) Unidade Orçamentária: SEMAD Funcional Programática: 04.122.001.72.025 – Apoio as Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. Sub-elemento: 33.90.30.21.00 – Material de Copa e Cozinha. Fonte de Recursos: 100101 – Recursos ordinários do tesouro. Valor: R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais). Valor Total: R$ R$ 28.551,30 (vinte oito mil, quinhentos cinquenta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é a partir da data de assinatura do contrato até de 31 de dezembro de 2019. FORO: Comarca de Ananindeua/PA DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2019. ASSINATURAS: CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

FENIX COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ nº 26.425.750/0001-07

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009.2015.SEMAD.PMA

CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ nº 28.989.567/0001-51, com sede na Rodovia BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, CEP: 67.030-330, Centro – Ananindeua/PA. CONTRATADO: AMAZON CARD’S S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.887.996/0001-73, estabelecida na Rodovia Arthur Bernardes, nº. 605, sala 16, bairro Telegrafo, CEP: 66.115-000 Belém/PA.

5º TERMO ADITIVO

Sexta 11OBJETO: O presente Termo Aditivo é a Prorrogação de vigência ao contrato nº009.2015.PMA.SEMAD, contratação de empresa especializada no fornecimento de Vale Combustível na forma impressa em papel e cartão eletrônico magnético/chip.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está vinculado fundamentado no art. 57, II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 – Secretária Municipal de Administração – Semad Funcional programática: 04.122.0017.2025 Apoio as Ações Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.30 Material de Consumo Sub-Elemento: 33.90.30.01.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor para 2019: R$ 15.000,00 Valor para 2020: R$ 45.000,00 Órgão: 04 – Secretária Municipal de Administração – Semad Funcional programática: 04.122.0017.2025 Apoio as Ações Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 33.90.39.99.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 100101 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor para 2019: 600,00 Valor para 2020: R$ 1.800,00 Valor global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 07 de outubro de 2019 a 06 de outubro de 2020. FORO: Comarca de Ananindeua/PA DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 ASSINATURA:

CARLOS AMÍLCAR DE SALES PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AMAZON CARD’S S/S LTDA CNPJ nº. 63.887.669/0001-73

CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2019.PMA

RESULTADO DOS RECURSOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n° 20.168, de 02 de setembro de 2019. CONSIDERANDO, analise dos recursos impetrados pelos candidatos não habilitados na fase da entrega de documentação e avaliada pela Comissão do Concurso. RESOLVE:

1- Torna público o resultado dos recursos:

CARGO 01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

LOCAL CLASSIF. NOME CPF OBSERV.

POLO I - UBS NOVA AGUAS LINDAS - ESF

SAO RAIMUNDO -

MICROAREA 1

1 LUCAS RIBEIRO FERREIRA 03*.90*.102 Deferido



POLO V - UBS ARIRI - ESF

PARK CLUB - MICROAREA 6

1 PAULO AFONSO SILVA DA SILVA 86*.90*.592 Deferido



POLO II - UBS ELO - ESF ELO I - MICROAREA 1

1 BOAZ DE SOUZA PEREIRA 03*.31*.422 Indeferido



POLO I - UBS AURA - ESF

ANITA GEROSA - MICROAREA 2

1 ELAINE PATRÍCIA DA SILVA

FRIAS 80*.33*.042 Indeferido



POLO V - UBS COQUEIRO -

ESF COQUEIRO I - MICROAREA

7

1 GISELLE DE NAZARE MOTA LIMA 52*.91*.922 Indeferido



POLO V - UBS ATALAIA - ESF

ATALAIA - MICROAREA 8 CANDIDATOS APROVADOS

1 VANDENBERG DAMASCENO DO

REGO 98*.34*.562 Indeferido



POLO IV - UBS CN VIII - ESF

STELIO MAROJA -

MICROAREA 4

1 YURI ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO

SOUSA 03*.58*.142 Indeferido



POLO IV - UBS PAULO FROTA -

ESF CN I - MICROAREA 3

1 LUCIANA DE FÁTIMA FAGUNDES

DOMINGUES 77*.15*.522 Indeferido



POLO IV - UBS CN VI - ESF

SAO PEDRO - MICROAREA 3

1 ROAN BARBOSA DOS SANTOS 00*.70*.052 Indeferido

Sexta 12CARGO 01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS


POLO II - UBS HELIOLANDIA URBANO/ SAO PAULO - ESF HELIOLANDIA

URBANO - MICROAREA 7

1 RONNY MARCELO MARTINS

SANTIAGO 02*.69*.162 Indeferido



POLO II - UBS DISTRITO

INDUSTRIAL - ESF ELO III -

MICROAREA 3

1 LUIZ FERNANDO DAMASCENO

SANTOS 95*.69*.492 Indeferido




ESF CN III - MICROAREA 5

1 REGINA DO SOCORRO DIAS DA

SILVA 76*.05*.212 Indeferido




ESF CN III - MICROAREA 2

1 MARCELO AMADOR DE OLIVEIRA

DIAS 04*.75*.352 Indeferido



POLO I - UBS NOVA AGUAS LINDAS - ESF

MOARA - MICROAREA 1

1 UANILTON FERNANDO OLIVEIRA

DE MENEZES 74*.66*.192 Indeferido



POLO I - UBS NOVA AGUAS LINDAS - ESF NOVA AGUAS

LINDAS - MICROAREA 4

1 VITOR NUNES DE SANTANA 02*.77*.662 Indeferido



PORTARIA/Designações - N.º 030 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 17.423/2017. RESOLVE: DESIGNAR de acordo com as bases legais vigentes, o servidor RAUL FELIPE CARDOSO DIAS, portador do CPF:031.458.892-22, RG:7085193 SSP/PA, a partir de 21 de NOVEMBRO do corrente ano, para atuar como Coordenador do setor de Transporte/SEMCAT, ficam revogadas a partir desta data as disposições contrárias. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua(Pa), 21 de Novembro de 2019.

LENICE ANTUNES

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

PORTARIA GAB/FMAS N° 068 de 20 de Novembro de 2019.

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 17.423/2017. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes Meia Diária , para a Servidora – Assistente Social, LEILIANE SANTOS MADALENA , Matricula 373818 CPF : 008.379.452-24, RG: 6208811 4 VIA SSP PA, no Valor Unitário de R$ 90,00 ( Noventa Reais), a titulo de despesa com deslocamento para o Município de Capitão Poço - Pará , no dia 26 de Novembro de 2019, a fim de tratar de Recâmbio de um Adolescente , de acordo com a orientação das autoridades competentes

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

Ananindeua (PA), 20 de Novembro de 2019.

Lenice Silva Antunes Secretaria


PORTARIA GAB/FMAS N° 069 de 20 de Novembro de 2019.

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 17.423/2017. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes Meia Diária , para o Servidor Comissionado( motorista ) , MAX DOUGLAS DA SILVA MOREIRA , Matricula 188239 CPF : 392.355.722-15, RG: 2262207 SSP PA, no Valor Unitário de R$ 90,00 ( Noventa Reais), a titulo de despesa com deslocamento para o Município de Capitão Poço - Pará , no dia 26 de Novembro de 2019, a fim de tratar de Recâmbio de um Adolescente , de acordo com a orientação das autoridades competentes Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL E TRABALHO

Sexta 13Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.


Lenice Silva Antunes Secretaria


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

É inexigível a licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no art. 25,

inciso II da Lei n° 8.666/93, em consonância com o Parecer Jurídico, acostado aos

autos.

OBJETO: INSCRIÇÃO EM TREINAMENTO VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE

ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019 APLICADO AO PLANO DE CONTAS DO

SETOR PÚBLICO.

NÚMERO DO PROCESSO: 910/2019–SEMCAT; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

ANANINDEUA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, órgão da

Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ CNPJ (MF): 14.711.182/0001-13, com

sede no Município de Ananindeua - PA, sito BR 316, KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº 67,

bairro centro; CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM

SERVIÇOS, CNPJ n°: 00.165.960/0005-35.

ORGÃO: 10 Sec. Mun. de Ação Social; UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Ação Social;

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 0812200242050 Apoio às Ações Administrativas;

NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

JURÍDICA; SUB-ELEMENTO: 3390394800 – SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO;

FONTE: 100101 Recursos Ordinários do Tesouro

Valor Global: R$-700,00 (setecentos reais).

Justificativa da Inexigibilidade: Com base na solicitação feita por meio de memorando n°

010/2019-CONTABIL/SEMCAT, incide a necessidade de inscrição em treinamento de

encerramento de exercício 2019 aplicado ao plano de conta do setor público. O presente

objeto se atribui ao fato da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e

Trabalho – SEMCAT, por meio das servidoras Maria Raimunda Miranda Sousa e Diana

Miyuki T. Masuda, necessitar da presente qualificação para desenvolver com eficiência

os trabalhos prestados.

O valor apresentado é razoável e a contratação respeita os princípios elencados no art.

37, caput da Constituição Federal. Desse modo, se enquadra perfeitamente nas

circunstâncias do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.

Razão da Escolha: Há notória especialização da contratada e, nesta demanda, incorre

trazer que há singularidade na prestação do serviço. O proponente possui plena

regularidade de habilitação, conforme a legislação vigente.


Lenice Silva Antunes

ORDENADOR RESPONSÁVEL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

Fica RATIFICADA a inexigibilidade de licitação Nº 003/2019 da despesa abaixo

especificada, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93, em consonância

com o Parecer Jurídico, acostado aos autos.

OBJETO: INSCRIÇÃO EM TREINAMENTO VOLTADO PARA A REALIZAÇÃO DE

ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019 APLICADO AO PLANO DE CONTAS DO

SETOR PÚBLICO.

NÚMERO DO PROCESSO: 910/2019–SEMCAT; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

ANANINDEUA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS, órgão da

Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ CNPJ (MF): 14.711.182/0001-13, com

sede no Município de Ananindeua - PA, sito BR 316, KM 08, Rua Julia Cordeiro, nº 67,

bairro centro; CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM

SERVIÇOS, CNPJ n°: 00.165.960/0005-35.

ORGÃO: 10 Sec. Mun. de Ação Social; UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Ação Social;

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 0812200242050 Apoio às Ações Administrativas;

NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA

JURÍDICA; SUB-ELEMENTO: 3390394800 – SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINAMENTO;

FONTE: 100101 Recursos Ordinários do Tesouro

Valor Global: R$-700,00 (setecentos reais).

Justificativa da Inexigibilidade: Com base na solicitação feita por meio de memorando n°

010/2019-CONTABIL/SEMCAT, incide a necessidade de inscrição em treinamento de

encerramento de exercício 2019 aplicado ao plano de conta do setor público. O presente

objeto se atribui ao fato da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e

Trabalho – SEMCAT, por meio das servidoras Maria Raimunda Miranda Sousa e Diana

Miyuki T. Masuda, necessitar da presente qualificação para desenvolver com eficiência

os trabalhos prestados.

O valor apresentado é razoável e a contratação respeita os princípios elencados no art.

37, caput da Constituição Federal. Desse modo, se enquadra perfeitamente nas

circunstâncias do art. 25, inciso II da Lei 8.666/93.

Razão da Escolha: Há notória especialização da contratada e, nesta demanda, incorre

trazer que há singularidade na prestação do serviço. O proponente possui plena

regularidade de habilitação, conforme a legislação vigente.


Lenice Silva Antunes

ORDENADOR RESPONSÁVEL

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE

EMPREGO DE ANANINDEUA

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às nove horas, na sala de

reuniões da ACIA- Associação Empresarial de Ananindeua, localizada na Rua José

Marcelino de Oliveira número trezentos e noventa e nove, Bairro Centro, Ananindeua-

Pará, realizou-se a reunião ordinária da Comissão Municipal de Emprego de Ananindeua,

estavam presentes;Representante Patronal, Senhor FrancildoMaués Nobre– ACIA.

Osenhor Moises Alfaia Ferreira do SINCOVAM, não esteve presente, porém justificou

ausência.Representante dos Trabalhadores: Senhor Rafael da SilvaGalvão e a senhora

Kessy Gomes Duarte do Sindicato dos Servidores Públicos (SEPUB), participouna

condição de convidados,Representante do Poder Público: Senhor Antônio Tadeu Lucatti–

SEDES; Senhora Grace de Nazaré Rodrigues Soares Ramalho – SEMCAT; Senhora

Raimunda do Socorro Lima Martins – Coordenadora do SINE-Ananindeua,na condição de

Secretária Executiva da Comissão; senhora Edna Barbosa-SINE/Ananindeua e Senhora

Karina Baia Farias – SINE/Ananindeua. Ressaltamos que foi enviado convite para o

SINTRACOM (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Ananindeua), e

para a SEPOF (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças),porém não

esteve presente e nem justificou a ausência. Destacamos ausência justificada doSr Pedro

Sexta 14Lúcio, Diretor Estadual do SINE, que fora convidado. Foi realizado a abertura com a Srª

Socorro Martins, dando as boas vindas, e apresentando a pauta da reunião, a saber: 1-

Aprovação da Ata da Reunião anterior e 2 –Votação para exclusão e substituição de

entidades membros da Comissão Municipal de Emprego, conforme regimento Interno,

CAP II, Art. 8º, § 3º; - 3 - O que ocorrer, conforme Ofício Circ. 004, de três de outubro

de dois mil e dezenove, fez apresentação dos convidadose objetivos da Comissão

Municipal de Emprego, e o desafio de transformá-lo em Conselho, aumentando em uma

entidade em cada segmento, a restante do SEPUB, Srª KESSY DUARTE, sugeriu envolver

a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, na discussão e articulação, para a

readequação às novas diretrizes do Ministério da Economia, devido ao risco iminente do

Programa SINE, sair da gestão do Município caso não ocorra em tempo hábil a

readequação, o SEPUB se mostrou interessado em fazer parte da Comissão e contribuir

no processo, e solicitou que convide a Central Sindical para apoiar a discussão. A Srª

Grace Ramalho, representante do Poder Público – SEMCAT, falou da importância da

Comissão alavancar os programas sociais, conhecidos como “PORTAS DE SAIDAS”, para

que o trabalhador assistido por estes programas, possa migrar para outros e assim não

permanecerem dependentes de programas de transferência de renda. Propôs convidar

outras entidades que realmente possam se fazer presentes na discussão, a exemplo da

SEMED. No caso segmento trabalhador, SEPUB, já tem interesse, permanecendo duas

vagas, podendo convidar novamente a SINTRACOM e o Sindicato dos Trabalhadores de

Bares, Restaurantes, Hotéis, Motéis, Lanchonete e Similares de Ananindeua, Marituba,

Benevides e Santa Izabel, já no segmento poder público, existem dois assentos da SEDES

e SEMCAT, restando um, podendo novamente ser convidada a SEPOF, e o segmento

empregador ficou de verificar quem poderia compor a terceira vaga. Foi encaminhado

como proposta de pauta para a próxima reunião: 1- a exclusão e substituição de

entidades membro que não estão participando das reuniões ordinárias, conforme

Regimento Interno da Comissão, no Cap. II, ART. 8º § 3º e 2- O que ocorrer.Foi acordado

o indicativode datas das próximas reuniões: no mês de novembro se realizará uma reunião

ordinária no dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, e outra

extraordinária no dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove; no mês de

dezembro outra reunião ordinária no dia dez, às nove horas.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE

EMPREGO DE ANANINDEUA

Ao quinto dia do mês de Novembro de dois mil e dezenove, às nove horas, na

sala de reuniões da ACIA- Associação Empresarial de Ananindeua, localizada na Rua José

Marcelino de Oliveira número trezentos e noventa e nove, Bairro Centro, Ananindeua-

Pará, realizou-se a reunião ordinária da Comissão Municipal de Emprego de Ananindeua,

estavam presentes; Representante Patronal, Senhor Francildo Maués Nobre – ACIA;

Senhor Moises Alfaia Ferreira do SINCOVAM. Representante dos Trabalhadores: Senhor

Rafael da Silva Galvão do Sindicato dos Servidores Públicos (SEPUB), porém não esteve

presente a senhora Kessy Gomes Duarte (SEPUB); Senhor Jorge Soares do Sindicato dos

Trabalhadores do Comércio de Ananindeua (SINTRACOM) e Senhora Clara Borges, do

Sindicato dos Trabalhadores de Motéis, Hotéis e Restaurantes (SINDMOTEL), todos na

condição de convidados. Representante do Poder Público: Senhor Antônio Tadeu Lucatti

– SEDES; Senhora Grace de Nazaré Rodrigues Soares Ramalho – SEMCAT, Senhora

Raimunda do Socorro Lima Martins – Coordenador do SINE-Ananindeua, na condição de

Secretária Executiva da Comissão, senhora Edna Barbosa-SINE/Ananindeua e Senhora

Karina Baia Farias – SINE/Ananindeua. Ressaltamos que foi enviado convite para a

SEPOF (Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), porém não esteve

presente e nem justificou a ausência. Destacamos a presença do Sr Pedro Lúcio, Diretor

Estadual do SINE, que fora convidado. Foi realizada a abertura com a Srª Socorro

Martins, dando as boas vindas, e apresentando a pauta da reunião, a saber: 1- Aprovação

da Ata da Reunião anterior; 2 – Votação para exclusão e substituição de entidades

membros da Comissão Municipal de Emprego, conforme regimento Interno, CAP II, Art.

8º, § 3º; - 3 - O que ocorrer, de acordo com Ofício Circ. 005, de vinte e dois de outubro

de dois mil e dezenove, fez apresentação dos convidados e objetivos da Comissão

Municipal de Emprego, e o desafio de transformá-lo em Conselho, aumentando em uma

entidade em cada segmento, contamos com a presença das entidades dos

trabalhadores(SINDMOTEL, SEPUB, e SINTRACOM), para que seja realizada a

substituição das entidades que não se fizeram presentes nas reuniões anteriores, e assim

dar continuidade ao referido processo , conforme regimento e cumprimento da pauta,

com base no CAP II, Art. 8º.§3º, do Regimento Interno. A senhora Karina Baia, servidora

da SEASTER/SINE-Ananindeua, forneceu as informações aos presentes, como será feito

o processo de readequação do conselho. “Na nova gestão da política de trabalho,

emprego e renda faz-se necessário que a Comissão/Conselho esteja ativa, a criação do

Fundo Municipal de Emprego e construção do Plano Municipal de Ações e serviços na

referida área”. O Diretor da DTE/SEASTER, senhor Pedro Lucio, continuou a explicação,

dizendo que é importante a adesão do Município à nova gestão política, para o

desenvolvimento de Ananindeua, sugerindo ao segmento dos trabalhadores convidados a

compor a comissão, para enviarem Oficio com os nomes indicados para Titular e um

suplente. Os representantes do setor público indicaram a SEGEF a ser convidada, já que a

representante da SEPOF, pela 2ª vez convidada, não se fez presente. Portanto, ficou

acordado que na próxima reunião seja convidada a SEGEF e SEPOF. E por votação

unanime as entidades BELCOOP e FAPA, foram substituídas na Comissão pelas entidades

convidadas, SINDMOTEL, SEPUB e SINTRACOM, já fazendo a adequação para conselho

que são três entidades em vez de duas, de cada segmento, no novo modelo. Foi

mencionado que está faltando a indicação da 3ª entidade do segmento patronal, os

representantes presentes informaram que haviam sondado a Associação dos Batedores

de Açaí de Ananindeua, mas que iriam repassar o contato para a secretária executiva da

Comissão, por haver necessidade da presença da mesma na próxima reunião

extraordinária do dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, estando

confirmada reunião às nove horas no mesmo local. Com a seguinte pauta: 1- Leitura e

Aprovação da ATA; 2 - Inclusão de entidades membros da Comissão Municipal de

Emprego, conforme Regimento Interno, CAP II, Art. 8º, § 3º; 3- Organização para nova

eleição e composição da mesa diretora desta CME e 4- O que ocorrer.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº. 098/2015 – SEMCAT/PMA.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrita no

CNPJ (MF) sob o n°14.711.182/0001-13, com sede no Município de Ananindeua, Estado

do Pará, sito Br. 316 km 08, Rua Julia cordeiro, nº 67, Bairro: Centro, Ananindeua-PA.

CONTRATADA: R. T. SANTOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTE – EIRELI,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 10.888.521/0001-80,

com sede no Conjunto Júlia Seffer, rua quinze, n° 01, letra A, Bairro Águas Lindas,

Ananindeua/PA, CEP: 67.020-530, neste ato, representada por seu titular o Sr. RODRIGO

TEIXEIRA SANTOS, brasileiro, empresário, portador do RG n° 61450 CTPS/PA, CPF:

024.513.422-00, residente e domiciliado nesta cidade.

OBJETO: O presente termo aditivo contratual tem por objeto a renovação do Contrato

n°. 098/2015, pelo período de 12 meses, ou seja, de 08.11.2019 até 08.11.2020, cujo

objeto é a contratação de empresa especializada com aptidão em LIMPEZA E ROÇAGEM

DE ÁREAS VERDES para atender as necessidades dos CRAS, CREAS, ABRIGOS E

CEMITÉRIOS MUNICIPAIS pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e

Trabalho – SEMCAT de Ananindeua.

VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO (referente a 12 meses) R$ 190.100,00

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 205.251,20


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (alteração da razão social da contratada, titularidade

da empresa e endereço de sede da empresa)

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a 12 meses) R$ 205.251,20

6º TERMO ADITIVO

Sexta 155º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (referente a modificação do CNPJ e da Fonte do

Recurso) - sem alteração do valor contratual.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 10 Sec. Mun. De Ação Social UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Ação Social FUNCIONAL PROGRAMATICA: 0824400042199 Implementação das Ações da Rede de Proteção NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO: 3390391600 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE: 231118 Transferência de Recursos do FNAS-2018. ÓRGÃO: 10 Sec. Mun. De Ação Social UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Ação Social FUNCIONAL PROGRAMATICA: 0824400042201 Implementação de Ações da Rede de Proteção NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO: 3390391600 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE: 139001 Rendimento dos Recursos FMAS ÓRGÃO: 10 Sec. Mun. De Ação Social UNIDADE: 01 Sec. Mun. De Ação Social FUNCIONAL PROGRAMATICA: 0812200242050 Apoio às Ações Administrativas NATUREZA DA DESPESA: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUB-ELEMENTO: 3390391600 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE: 100101 Recursos Ordinários do Tesouro

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2019.

VIGÊNCIA: De: 08/11/2019 Até: 08/11/2020.

SECRETÁRIA RESPONSÁVEL: LENICE SILVA ANTUNES.

FORO: Ananindeua/PA.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial de Ananindeua n° 3245, do dia 04 de

novembro de 2019:

Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros

alimentícios, pelo período de 12 (doze meses), para suprir as necessidades de Secretaria

de Meio Ambiente – SEMA

Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de

consumo (gêneros alimentícios e material de copa e cozinha), pelo período de 12 (doze

meses), para suprir as necessidades de Secretaria de Meio Ambiente – SEMA.

Ananindeua, 21 de novembro de 2019.

ELIVAL CAMPOS FAUSTINO

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial de Ananindeua n° 3245, do dia 04 de novembro de 2019: Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (limpeza) e produção e higienização, pelo período de 12 (doze meses), para suprir as necessidades de Secretaria de Meio Ambiente – SEMA Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (limpeza e material de copa e cozinha) e produção e higienização, pelo período de 12 (doze meses), para suprir as necessidades de Secretaria de Meio Ambiente – SEMA. Onde se lê: Fonte: 10101. Leia-se: Fonte: 100101.

Ananindeua, 21 de novembro de 2019.

ELIVAL CAMPOS FAUSTINO

Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMA

P O R T A R I A nº 045 de 12 de Setembro de 2019. O Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE I – Designar o Engenheiro MARCELO GOMES DA SILVA, inscrição no CREA sob o nº 150551421-5/PA para exercer a função de FISCAL da obra designado na Carta Contrato nº 006/2019, firmado com a empresa K L CONSTRUTORA EIRELI ME, no âmbito da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, para execução dos serviços de drenagem superficial e terraplenagem na Rua do Igarapé da Loura, localizada no bairro do Curuçambá, situada no município de Ananindeua (Pa). II – O servidor acima designado exercerá todas as atividades inerentes aos objetivos para os quais é designado, visando fazer cumprir a fiel execução das obras e/ou serviços em conformidade com os projetos, especificações e outros elementos técnicos inerentes; III – Serão providenciados junto ao Conselho competente, os respectivos Atestados de Responsabilidade Técnica - ART em nome do fiscal, ora designado. IV – Esta portaria retroage seus efeitos na data 02 de agosto de 2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua/PA, 12 de Setembro de 2019.

NANCY DE NAZARÉ NASCIMENTO LISBOA Secretária Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Interina)

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2019– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa R K L CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Rede de Drenagem de Águas Pluviais

nas Ruas Carlos Costa, Lucival Ruiz, Ana Maria, 5 de Novembro, Travessa Raimundo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Sexta 16Nonato e Passagens Santa Fé e Teixeira, localizadas no Bairro do Icuí Guajará, no

município de Ananindeua (Pa).

ORIGEM: PROCESSO Nº 040/2019-SESAN/PA, TOMADA DE PREÇO Nº

2019.003.PMA.SESAN.

VALOR CONTRATUAL: O valor deste contrato é de R$-394.008,99 (trezentos e noventa

e quatro mil, oito reais e noventa e nove centavos).

EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias

e vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de

Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para atender as despesas decorrentes deste

Contrato, estão garantidos no Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura

do Município de Ananindeua – SESAN.

Funcional Programática: 1751200082240 – Realização de Serviços de Saneamento

Básicos e Drenagem

Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações

Sub - Elemento: 44905102 – Obras Públicas, Uso Comum do Povo não Imobilizável

FONTES: 100101– Recursos Ordinários do Tesouro

Valor Alocado 2019:R$-157.603,58

Valor Alocado 2019:R$-236.405,41

Valor Total Alocado R$-394.008,99 (trezentos e noventa e quatro mil, oito reais e

noventa e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo é regulado pela Lei Federal

nº. 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2019.

ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento

Francisco Raphael Costa Nogueira

PROCESSO Nº 040/2019-SESAN/PA

TP.2019.003 -SESAN.PMA

CONTRATO Nº 022/2019 – SESAN/PMA

ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente, fica a empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA , autorizada a iniciar e

executar no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar desta data, os Serviços de Rede

de Drenagem de Águas Pluviais nas Ruas Carlos Costa, Lucival Ruiz, Ana Maria, 5 de

Novembro, Travessa Raimundo Nonato e Passagens Santa Fé e Teixeira, localizadas no

Bairro do Icuí Guajará, no município de Ananindeua (Pa), obedecendo impreterivelmente,

os termos e etapas constantes no contrato e em sua proposta comercial e de plena

consonância com os projetos e especificações apresentados pela SESAN/PMA.


SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

OSMAR DA SILVA NASCIMENTO

CIÊNCIA:

RKL CONSTRUÇÕES LTDA

FRANCISCO RAPHAEL COSTA NOGUEIRA

PORTARIA Nº 164/2019, de 23 de Novembro de 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 2.524 de 30 de Setembro de 2011 que cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua. Considerando o disposto na Lei nº. 2.411 de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o regulamento de transporte do município de Ananindeua e dá outras providências. Considerando a determinação feita pelo Ministério Público do Estado, para atendimento da comunidade, no sentido de fornecer transporte público para a população.

RESOLVE:

Art 1º. CONCEDER Ordem de serviço à empresa Nova Jerusalém Transportes, para atuar na linha Santana do Aurá – Jaderlândia. Conforme dados operacionais contidos na Ordem de Serviço em anexo.


LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

Secretário Municipal de Transporte e Trânsito

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Sexta 17

Sexta 18

ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMISSÃO PERMANENTE DE … · secretaria municipal de planejamento,...

Documents

Transcript of ADMINISTRAÇÃO DIRETA COMISSÃO PERMANENTE DE … · secretaria municipal de planejamento,...