ADMINISTRAÇÃO Câmeras só podem monitorar esColasGuaíra, 21 de fevereiro de 2014 Edição nº...
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Câmeras só podem monitorar esColas
ADMINISTRAÇÃOGuaíra, 21 de fevereiro de 2014 Edição nº 0084
a Prefeitura informou que as câmeras de segurança adquiridas com recursos da Edu-cação, em 2012, só podem ser usadas para o monitoramento das escolas municipais. O uso irregular das câmeras — fora do ambiente escolar —, segun-do a Prefeitura, configura improbi-dade administrava. Dessa forma, os equipamentos nunca poderão ser ins-talados na entrada ou saída da cidade. O CPD (Centro de Processamento de Dados) encontrou falhas no proces-so de compra das câmeras, feito em 2012. Entre elas estão: falta de equi-pamentos, projetos executivos e auto-rizações de empresas permissionárias de energia e telecomunicações. À épo-
ca, foram gastos R$ 1 milhão de recur-sos públicos na aquisição das câmeras. As distorções no processo de compra, segundo o CPD, foram identificadas em setembro do ano passado. A partir dis-so, a Prefeitura instalou sindicância in-terna para apurar as irregularidades. Somente depois da conclusão da sin-dicância é que os equipamentos po-derão ser liberados para a instalação. A Prefeitura também designou um peri-to para verificar a viabilidade do projeto atual, para a instalação das câmeras nas unidades escolares. Em razão das falhas no processo, também está sendo apurado se o uso dos equipamentos está, de fato, restrito ao universo escolar.
equipamentos de segurança estão devidamente armazenados na secretaria da educação
FarmÁCia mUniCipal ComeÇa a atender em noVo HorÁrio
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a partir de segunda feira, dia 24, a Farmácia Municipal começa a atender em novo horá-rio: das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. A Secretaria de Saúde esclarece que este horário está sendo aplicado devido à obriga-toriedade de um farmacêutico presente no estabelecimento que faz a dispensação. Isso porque a carga horária dos profissionais é de 20h e com esta determinação e a disponibili-dade de farmacêuticos a secretaria elaborou o melhor cronograma possível para a entrega de medicamentos para a população.
abertas insCriÇões para taÇa GUaíra
A Coordenadoria Municipal de Esportes está recebendo as inscrições para 23ª Taça Guaíra de Futsal Dr. Carlos Lisandro do Carmo. As equipes interessadas em disputar o mais importante certame do futebol de salão de Guaíra devem procu-rar, em horário comercial, a sede da co-ordenadoria, na avenida Neca Santana, anexa ao parque de exposições Ademir Jovanini Augusto.Para se inscrever na Taça Guaíra os docu-mentos e procedimentos são: cópias dos RGs dos atletas e da comissão técnica, endereço e telefone dos responsáveis; as fichas serão confeccionadas pela CME – Comissão Municipal de Esportes.As assinaturas dos atletas nas fichas se-rão efetuadas no primeiro jogo; os do-cumentos deverão ser entregues até o dia 26 de fevereiro (quarta-feira), às 20h, quando acontecerá a reunião para defini-ção da tabela e regulamento. A previsão de início do campeonato será dia 10 de março, uma segunda feira.
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PAT VAGAS DE EMPREGO
DEPTO. DE COMPRASPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratadas:. AIR LIQUIDE BRA-SIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.331.788/0012 Objeto: Aquisição Oxigênio Medicinal ( em cilindros ); valor R$ 77.520,00; Vigência: 12 meses ; PP 01/2014 Data/Ass: 21/02/2014 Guaí-ra-SP 21 de fevereiro de 2.014-Sergio de Mello - Pref. Munic.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratadas:. AIR LIQUIDE BRA-SIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.331.788/0012-71 Objeto: Loca-ção de concentrador de oxigenio; valor R$ 51.000,00; Vigência: 12 meses ; PP 02/2014 Data/Ass: 21/02/2014 Guaíra-SP 21 de fevereiro de 2.014-Sergio de Mello - Pref. Munic.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratadas:. Itens 11, 12, 18, 19, 21, 23 e 25 à empresa DIMAPE COM DE MA-TERIAIS EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 56.014.301/0001-29, no valor de R$ 10.620,52; Itens 8, 10, 13, 15, 16, 17, 22, 27 e 32 à empresa GERALDO & REIS PORD. ALIMENTICIOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 10.496.779/0001-31 no valor de R$ 10.464,92 (dez mil e quatrocentos e ses-senta e quatro reais noventa e dois centavos); Itens 1, 2, 3, 6, 9, 14, 24, 26 e 30 à empresa L. B. MINIMERCADO LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 16.876.083/0001-17 no valor de R$ 7.396,50 (sete mil trezentos e noventa e seis reais cinquenta centavos); Itens 4, 5, 7 e 20 à empresa AME SUPERMERCA-DOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 61.818.076/0001-13 no valor de R$ 4.239,00 ( quatro mil e duzentos e trinta e nove reais ); Itens 28, 29 e 31 à empresa SANTEC FAB COM PROD LIMPEZA LTDA EPP inscri-ta no CNPJ sob nº 00.284.702/0001-44 no valor de R$ 3.714,00 (tres mil e setecentos e catorze reais ) Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios e Limpeza; valor R$ 36.434.94; Vigência: 60 dias; PP 04/2014 Data/Ass: 19/02/2014 Guaíra-SP 19 de fevereiro de 2.014-Sergio de Mello - Pref. Munic.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Extrato de Contrato; Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratadas:. Borghetti & Carmo Ltda. EPP CNPJ 04.433.367/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada em na prestação de serviço de promoção de eventos, para organização e gestão de estrutura do Guaíra Folia 2014; valor R$ 260.000,00; Vigência: 60 dias; PP 05/2014 Data/Ass: 14/02/2014 Guaíra-SP 14 de fevereiro de 2.014-Sergio de Mello - Pref. Munic.
Extrato de Aditamento de Contrato de Valor – Contratante: Pref. Mu-nic. De Guaíra SP, Contratada S. DOS SANTOS BARBOSA CONSTRUÇÕES - ME Contrato 193/13 Aditamento de Valor – Objeto: Ampliação da USF Jose Adalberto Lellis Garcia; Passando de R$85.728,78 para R$ 107.114,32 ; Edital 117/13; Modalidade Tomada de Preço 04/13 – Data/Ass: 30/01/2014.Extrato de Aditamento de Contrato de Valor – Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP, Contratada RIBPAV ENGE-NHARIA DE PAVIMENTAÇÃO S/A Contrato 221/13 Aditamento de Va-lor – Objeto: Aquisição de Massa As-faltica Quente - CBUQ ; Passando de R$62.320,00 para R$ 77.244,00 ; Edital 140/13; Modalidade Tomada de Preço 08/13 – Data/Ass: 11/02/2014.
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação – Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratada: Thibyron Editora e Produções Artística Ltda ME, CNPJ nº 05.984.499/0001-32; Cont. nº 026/2014 - D/C, Objeto: Con-tratação de Empresa o Show do RAPAZO-LA, evento “Guaíra Folia” de 28/02/2014 a 04/03/2014; valor R$ 135.000,00 Prazo: 01 dia; Inexigibilidade 06/2014; Data Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Prefeito Mu-nicipal.
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação – Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratada: P.F.Squilaci Produções de Even-tos - ME, CNPJ nº 19.621.561/0001-36; Cont. nº 025/2014 - D/C, Objeto: Contratação de Empresa o Show do PROJETO BPM, evento “Guaíra Folia” de 28/02/2014 a 04/03/2014; valor R$ 13.000,00 Prazo: 01 dia; Inexigibili-dade 05/2014; Data Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Prefeito Municipal.
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação – Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratada: Matheus Rodero de Oliveira -ME, CNPJ nº 13.249.817/0001-40; Cont. nº 024/2014 - D/C, Objeto: Contratação de Em-presa o Show do BABADO NOVO, evento “Guaíra Folia” de 28/02/2014 a 04/03/2014; valor R$ 155.000,00 Prazo: 01 dia; Inexigibi-lidade 04/2014; Data Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Prefeito Municipal.
Extrato Ratificação Dispensa de Licita-ção – Contratante: Pref. Munic. De Guaí-ra SP; Contratada: Nanci A.R.Assis Tonelli ME, CNPJ nº 12.430.881/0001-60; Cont. nº 023/2014 - D/C, Objeto: Contratação de Empresa o Show do “SEU MOÇO”, evento “Guaíra Folia” de 28/02/2014 a 04/03/2014; valor R$ 30.000,00 Prazo: 01 dia; Inexigibili-dade 03/2014; Data Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Prefeito Municipal.
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação – Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratada: Dayane Dias de Oliveira e Cia Ltda, CNPJ nº 19.160.406/0001-06; Cont. nº 022/2014 - D/C, Objeto: Contratação de Em-presa o Show do “ BANDA VIBE”, evento “Guaíra Folia” de 28/02/2014 a 04/03/2014; valor R$ 135.000,00 Prazo: 01 dia; Inexigibi-lidade 02/2014; Data Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Prefeito Municipal.
Extrato Ratificação Dispensa de Licitação – Contratante: Pref. Munic. De Guaíra SP; Contratada: Dayane Dias de Oliveira e Cia Ltda, CNPJ nº 19.160.406/0001-06; Cont. nº 021/2014 - D/C, Objeto: Contratação de Em-presa o Show do “BANDA OBA!HIA HOU-SE”, evento “Guaíra Folia” de 28/02/2014 a 04/03/2014; valor R$ 135.000,00 Prazo: 01 dia; Inexigibilidade 01/2014; Data Ass.: 20/02/2014. Sergio de Mello - Prefeito Mu-nicipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, considera-se Adjud./Homol. A seguinte licitação. Na modalidade Pregão Presencial nº 01/2014; Processo nº 01/2014; Edital 01/2014 - * Objeto:, aquisição de oxigê-nio medicinal ( em cilindros) conforme anexo I do referido Edital à empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA no va-lor de R$ 77.520,00 determinando a
sua convocação para a assinatura do contrato. Guaíra/SP, 21 de Fevereiro de 2013 – André Luiz Domingues – Prego-eiro Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, considera-se Adjud./Homol. A seguinte licitação. Na modalidade Pregão Presencial nº 02/2014; Processo nº 03/2014; Edital 03/2014 - * Objeto:, Locação de concen-tradores de Oxigenio conforme anexo I do referido Edital à empresa: AIR LI-QUIDE BRASIL LTDA no valor de R$ 51.000,00 determinando a sua convoca-ção para a assinatura do contrato. Gua-íra/SP, 21 de Fevereiro de 2013 – André Luiz Domingues – Pregoeiro Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, considera-se Adjud./Homol. A seguinte licitação. Na modalidade Pregão Presencial nº 04/2014; Processo nº 07/2014; Edital 07/2014-Objeto: aquisição de Gêne-ros Alimentícios e Limpeza, conforme anexo I do referido Edital à empre-sa: : Itens 11, 12, 18, 19, 21, 23 e 25 à empresa DIMAPE COM DE MA-TERIAIS EIRELI EPP CNPJ sob nº 56.014.301/0001-29, no valor de R$ 10.620,52; Itens 8, 10, 13, 15, 16, 17, 22, 27 e 32 à empresa GERALDO & REIS PORD. ALIMENTICIOS LTDA ME CNPJ sob nº 10.496.779/0001-31 no valor de R$ 10.464,92 ; Itens 1, 2, 3, 6, 9, 14, 24, 26 e 30 à empresa L. B. MINIMERCADO LTDA ME CNPJ sob nº 16.876.083/0001-17 no valor de R$ 7.396,50; Itens 4, 5, 7 e 20 à em-presa AME SUPERMERCADOS LTDA ME CNPJ sob nº 61.818.076/0001-13 no valor de R$ 4.239,00 ; Itens 28, 29 e 31 à empresa SANTEC FAB COM PROD LIMPEZA LTDA EPP CNPJ sob nº 00.284.702/0001-44 no valor de R$ 3.714,00 determinando as suas convo-cações para a assinatura do contrato.no valor de R$ 36.434,94 determinando a sua convocação para a assinatura do contrato. Guaíra/SP, 19 de Fevereiro de 2013 – André Luiz Domingues – Prego-eiro Municipal.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, transcorrido prazo legal, considera-se Adjud./Homol. A seguinte licita-ção. Na modalidade Pregão Presen-cial nº 05/2014; Processo nº 09/2014; Edital 09/2014 - * Objeto: Contrata-ção de empresa especializada em na prestação de serviço de promoção de eventos, para organização e gestão de estrutura do Guaíra Folia 2014, con-forme anexo I do referido Edital à em-presa: Borghetti & Carmo Ltda. EPP no valor de R$ 260.000,00, determi-nando a sua convocação para a assi-natura do contrato. Guaíra/SP, 11 de Fevereiro de 2013 – André Luiz Do-mingues – Pregoeiro Municipal
PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – VAGAS DE EMPREGO
“Os serviços oferecidos pelo PAT ao Trabalhador e ao Empregador são total-mente gratuitos.”
Padeiro– 02 vagasCom experiênciaSexo masculino
Auxiliar de padeiro – 01 vagaCom experiênciaSexo masculino
Caseiro – 01vagaCasalCom referências
Arrumadeira -01 vagaResidir em Ribeirão PretoFolgas semanais
Soldador ou Auxiliar– 03 vagasSexo masculino
Motorista entregador – 01 vagaCNH “AB”Entrega de veículos para oficinaAcima de 30 anos
Vendedor – 01 vagaSexo femininoAcima de 18 anos
Ensino médio completoOs interessados nas vagas e em obter mais detalhes sobre as mesmas deverão ir até o PAT, à rua 8 nº 500, esquina da Avenida 9, levando Carteira de Traba-lho, PIS, RG , CPF, a partir das 12:00 horas.
SECRETARIA GERAL
Extrato de Repasse de Recursos Fe-deraisLei Federal n. º 9.452, de 20.03.97
17.02.14Transf. Recursos do Sistema Único Saúde – SUS – R$ 337.682,99Fdo. Manut. Des. Ens. Fund. Val. Mag.–FUNDEB – R$ 307.313,28Transf. Recursos do Fundo Nac.As-sist. Social- FNAS – R$ 16.591,10 Sergio de Mello – Prefeito Municipal
DECRETO Nº 4345, DE 10 DE FE-VEREIRO DE 2014.Nomeia comissão organizadora do carnaval 2014.SÉRGIO DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a comissão composta pelos membros Reginaldo Aparecido Izaias, Dr. Lucas Lino e Rogério Bruno Lourenço para, sob a presidência do primeiro, organizar o “Carnaval Popular 2014”, que será re-alizado no período de 28 de fevereiro a 04 de março de 2014.Art. 2º A Comissão Organizadora determinará o local para a monta-gem do palco e decoração, colocação de stands ou barracas, seleção de mú-sicos e demais atividades correlatas.Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárioPrefeitura do Município de Guaíra, 10 de fevereiro de 2014.Sérgio de Mello- Prefeito MunicipalPublicado e registrado na Secretaria Geral da Prefeitura do Município de Guaíra, na data supra. Wellington Luiz de Campos- Diretor da Secretaria
Diário Oficial 18 FEVEREIRO 2014 PÁG. 4
DEAGUAAVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA - Pregão Presencial nº. 01/2014 - Edital nº. 01/2014 – Processo nº 05/2014 - tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de leitura informatizada de hidrômetros e verificação de irregularidades nos hidrômetros, pelo período de 04 meses em 14.000 ligações de água, para aferição dos serviços efetuados pelo Departamento de Esgoto e Água de Guaíra - DEAGUA, no sistema de distribuição de água do Município de Guaíra-SP. Data de Abertura e Credenciamento dia 10/03/2014 às 09h00min, que será realizado na ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “MANOEL JOAQUIM DE ALMEIDA” localizada na Rodovia SP-425 Km 59,5 no município de Guaíra/SP. DISPONIBILI-ZAMOS EDITAL, franco de pagamento, na SEDE ADMINISTRATIVA DO DEAGUA, localizada na Rua 12 nº 315, Centro, Guaíra/SP, das 10h às 16h ou no site www.deagua.com.br. Maiores informações pelo Tel. (17) 3330-1512 ou pelo e-mail: [email protected]
. Guaíra/SP, 20 de fevereiro de 2014. Paulo Cesar Machado Borges – Pregoeiro.