Administração Regional do Espírito Santo SENAR-AR/ES 1£o orçamentária e financeira do Serviço...

www.faes.org.br Relatório de Gestão 2013

1 Administração Regional do Espírito Santo – SENAR-AR/ES

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO

Relatório de Gestão

do exercício 2013

Vitória-ES / 2014



SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO

SENAR-AR/ES

VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

RELATÓRIO DE GESTÃO 2013

Relatório de Gestão do exercício de 2013, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como

prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição

Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da IN TCU nº 72/2013, da

DN TCU nº 127/2013 e DN TCU nº 129/2013, da Portaria TCU nº 175/2013.

Vitória-ES / 2014



Componentes do Conselho Administrativo do SENAR-AR/ES

Presidente

Júlio da Silva Rocha Junior

Superintendente

Neuzedino Alves Victor de Assis

Conselho Administrativo

Wesley Mendes

Andrea Barbosa Alves

José Umbelino Lemos Monteiro de Castro

Júlio Cezar Mendel

Ranielle Badiani Bianchi

Argeo João Uliana

Antonio Sergio Mareto

Eliana Almeida

Kleilson Martins Resene

Conselho Fiscal

Carlos Roberto Abouramd

José Lívio Carrari

Paulo Renato Miranda Bezerra

Antonio José Baratela

Cleiton Gomes Moreira

Maria Augusta Buffolo



SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................. 9

1. Entidade ......................................................................................................................................................................................... 10

1.1 Missão Institucional ..................................................................................................................................................................... 10

1.2 Cenário de Atuação .................................................................................................................................................................... 10

1.3 O Ambiente Econômico .............................................................................................................................................................. 11

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ........................................................................................................... 133

2.1 Objetivos Estratégicos ................................................................................................................................................................. 13

2.1.1 Estratégias de Atuação .............................................................................................................................................................. 14

2.2 Programas e Ações sob a Responsábilidade da UJ .................................................................................................................... 15

2.2.1 Qualificação Profissional do Trabalhador ................................................................................................................................ 16

2.2.2 Melhoria de Qualidade de Vida do Trabalhador Qualificação Profissional do Trabalhador .................................................... 22

2.2.3 Programa 0750 - Apoio Administrativo ................................................................................................................................. 25

2.2.4 Programa 0801 Formação de Gerentes e Empregados ............................................................................................................. 29

2.2.5 Programa 0253 Serviços de Comunicação de Massa................................................................................................................ 30

2.2.6 Programa 0100 Assistencia ao Trabalhador ............................................................................................................................. 31

2.2.7 Resumo das execuções Físicas das Ações Orçamentárias ........................................................................................................ 35

2.3 Indicadores de Desempenho ou Institucionais ............................................................................................................................. 35

2.3.1 Indicadores de Eficácia da Gestão ............................................................................................................................................ 35

2.3.2 Indicadores de Eficiencia da Gestão ......................................................................................................................................... 40

2.3.3 Indicadores de Economicidade da Gestão ................................................................................................................................ 41

2.3.4 Indicadores de Qualidade da Gestão ......................................................................................................................................... 42

3. Estruturas de Governança e Autocntrole da Gestão. ..................................................................................................................... 43

3.1 Dirigentes e Membros de Conselhos. .......................................................................................................................................... 43

3.2 Remuneração paga a Empregados, Dirigentes e Conselheiro..............................................................................................46

3.3 Estruturas de Controles Internos .................................................................................................................................................. 46

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. .............................................................................. 48

4.1. Demonstração das Receitas e das Despesas................................................................................................................................ 48

4.2. Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas ................................................................................................................ 49

4.3. Informações sobre as Transferências .......................................................................................................................................... 53

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS. ..................................... 56

5.1 Informações Sobre a Estrutura de Pessoal da Entidade ............................................................................................................... 56



5.2 Informações Sobre a Terceirização de Mão de Obra ................................................................................................................... 58

6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ............................................................................................... 58

6.1 Veículos Próprios e Locados de Terceiros. .................................................................................................................................. 58

6.2 Patrimônio Imobiliário Próprio e dos Imóveis Locados de Terceiros. ......................................................................................... 58

7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ..................................................................................... ..............................59

7.1 Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação.......................................................................................................... 59

7.2 Estrutura da Informação ........................................................................................................................................................... 59

8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.............................................61

8.1 Informações Sobre Adoção de Critérios de Sustentabilidade e Medidas Adotadas...................................................................61

9 CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS ...................................................................................... 62

9.1Tratamento das Deliberações Exaradas em acórdãos do TCU . ................................................................................................... 62

9.2 tratamento de Recomendações feitas pela CGU .......................................................................................................................... 62

10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO (anexo) ............................................................................................................. 62



Lista de Quadros e Figuras

Quadro 1 – Identificação do SENAR - Relatório de Gestão Individual ........................................................ 100

Quadro 2 – Identificação do Programa 0101 ................................................................................................. 166

Quadro 3 – Dados Gerais da Ação 8729 .......................................................................................................... 16

Quadro 4 – Linhas de Ação e áreas Ocupacionais da FPR .............................................................................. 17

Quadro 5 – Sintese da FPR em 2013 /Turmas, Público e Carga Horária ........................................................ 18

Quadro 6 – Síntese da FPR Programado x Realizado ..................................................................................... 19

Quadro 7 – Síntese de Outras Atividades ........................................................................................................ 19

Quadro 8 – Eventos Realizados Com Licença Vou a Luta.............................................................................. 20

Quadro 9 – Eventos Executados – Jovem Aprendiz ........................................................................................ 20

Quadro 10 – Eventos Executados Inclusão Digital ......................................................................................... 21

Quadro 11 – Eventos Executados PRONATEC .............................................................................................. 21

Quadro 12 – Dados do Programa 0108 ......................................................................................................... 22

Quadro 13 – Identificação da Ação 8788 ........................................................................................................ 23

Quadro 14 – Áreas e Atividades de PS .......................................................................................................... 23

Quadro 15 – Atividades de Destaque da PS .................................................................................................. 264

Quadro 16 – Sintese da PS ............................................................................................................................... 24

Quadro 17 – Identificação do Programa 0750 ................................................................................................. 26

Quadro 18 – Identificação da Ação 8701 ...................................................................................................... 276

Quadro 19 – Dados Gerais da Ação 8777........................................................................................................ 27

Quadro 20 – Identificação da Ação 8711 ....................................................................................................... 28

Quadro 21 – Dados Gerais do Programa 0801 ................................................................................................ 29




Quadro 25 – Dados Gerais do Programa 0100 ................................................................................................ 31



Quadro 28 – Dados gerais da Ação 8706 ........................................................................................................ 33

Quadro 29 – Dados gerais da Ação 8707 ........................................................................................................ 34

Quadro 30 – Execução Física das Ações ......................................................................................................... 35

Quadro 31 – Número de Eventos Realizados .................................................................................................. 36

Quadro 32 – Número de eventos Metas PAT x Realizados ............................................................................ 37

Quadro 33 – Eventos por Número de Participantes ......................................................................................... 38

Quadro 34 – Média de Participantes por Evento ............................................................................................. 39

Quadro 35 – Carga Horária Ministrada ........................................................................................................... 39

Quadro 36 – Carga horária Metas x Realizada ................................................................................................ 40

Quadro 37 – Relação Número de Eventos x Número de Funcionários ........................................................... 41

Quadro 38 – Relação Número de Eventos / Municípios ................................................................................. 41

Quadro 39 – Despesas Operacionais / Hora Aula ............................................................................................ 42

Quadro 40 – Despesas Operacionais / Número de Participantes. .................................................................... 42



Quadro 41 – Remuneração de Empregados e Dirigentes ................................................................................ 46

Quadro 42 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal............................................................ 46

Quadro 43 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .................................................................... 47

Quadro 44 – Balanço Orçamentário - Despesas .............................................................................................. 48

Quadro 45 – Balanço Orçamentário - Receitas ............................................................................................... 49

Quadro 46 – Arrecadação Líquida nos anos de 2012 e 2013 .......................................................................... 49

Quadro 47 – Execução das Despesas por modalidade de Contratação............................................................ 51

Quadro 48 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa .............................................................................. 52

Quadro 49 – Caracterização dos instrumentos de Transferencias Vigentes no Exercício ............................... 52

Quadro 50 – Resumo dos Instrumentos Celebrados pela UJ nos três Ultimos Exercícios .............................. 53

Quadro 51 – Força de Trabalho ....................................................................................................................... 55

Quadro 52 – Estrutura de Cargos ..................................................................................................................... 56

Quadro 53 – Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária ............................................... 56

Quadro 54 – Quantidade de Servidores da UJ ................................................................................................. 56

Quadro 55 – Quantidade de Estagiários da UJ ................................................................................................ 57

Quadro 56 – Descrição de Imobiliarios ........................................................................................................... 58

Quadro 57 – Quesitos Avaliados ..................................................................................................................... 59

Quadro 58 – Gestão da Tecnologia da Informação ......................................................................................... 59

Quadro 59 – Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .............................................................................. 61



Lista de Abreviações e Siglas

BPA – Boas Práticas Agropecuárias

CGU – Controladoria Geral da União

CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CNAE – Cadastro Nacional de Atividade Econômica

CTA – Capacitação Tecnológica Avançada

DN – Decisão Normativa

DOU – Diário Oficial da União

FAES – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo

FETAES – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo

FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

FPR – Formação Profissional Rural

GPS - Sistema de Posicionamento Global

IN – Instrução Normativa

MP – Manual de Procedimentos

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NR – Norma Regulamentadora

OCI – Órgão do Controle Interno

PAT – Plano Anual de Trabalho

PPC – Programa Prática Complementares

PS – Promoção Social

REAPAR – Reaparelhamento de Entidades Parceiras

RH – Recursos Humanos

RLC - Regulamento de Licitações e Contratos

ROD – Relatório de Observação de Desempenho

SENAR/AC – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central

SENAR-ES – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do Estado do Espírito Santo

Sistema Web – Sistema de Gerenciamento do Senar-ES

TCU – Tribunal de Contas da União

TI - Tecnologia da Informação

UJ – Unidade Jurisdicionada



INTRODUÇÃO

Este documento foi elaborado com a finalidade de apresentar a análise do desempenho institucional e de

gestão orçamentária e financeira do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do

Espírito Santo (SENAR-AR/ES) no exercício de 2013. A estrutura do mesmo privilegia a identificação dos

resultados alcançados, os ganhos obtidos pelos trabalhadores e produtores rurais capixabas e o

desenvolvimento de ações realizadas pela Regional.

As diretrizes de atuação do SENAR estão concentradas no desenvolvimento das famílias do meio rural,

buscando a fixação das mesmas no campo através da geração de renda e da sustentabilidade de suas

propriedades.

As principais realizações do SENAR-AR/ES em 2013 foram voltadas para as ações de Formação

Profissional Rural – FPR, as atividades de Promoção Social – PS, a Capacitação de Recursos Humanos - RH,

visando promover profissional e socialmente, produtores, trabalhadores rurais e suas famílias, conforme o

Plano Anual de Trabalho – PAT/2013. Foram planejados 2.335 eventos, 33.638 participantes, 74.860

horas-aula e, executados 1.747 eventos, com 23.737 participantes e 55.240 horas-aula.

O atendimento de nossa missão institucional expande as atividades a programas de forte apelo social

como e o Programa Agrinho, que abrange exclusivamente crianças da rede pública de ensino, residentes no

interior do Estado.

Desde a elaboração do Plano Anual de Trabalho, balizador orçamentário do SENAR até as ações junto a

grupos organizados através de programas especiais a preocupação é com a efetividade.

A atuação da rede de parceiros foi marcante para o sucesso, sem os quais o trabalho não poderia ser

realizado. Sindicatos Rurais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Incaper, Secretarias de

Educação e de Agricultura, entre tantos outros criaram e dispuseram de toda a estrutura necessária a

realização de nossa tarefa educativa.

Os indicadores de desempenho conseguido são motivo de grande satisfação e apresentam resultados

calcados em ações efetivas e que geraram resultados positivos e duradouros aos participantes.

Para 2014, os desafios serão enfrentados e os projetos elaborados incluem uma maior participação junto a

grupos de produtores e trabalhadores visando o aproveitamento da mobilização qualificada para acelerar o

processo de desenvolvimento do setor rural.

Cada vez mais será incentivada a realização de programas que tem a gestão das propriedades como fator

central; cita-se como exemplo os Programas “Com Licença Vou a Luta” e “Empreendedor Rural”, que levam

capacitação, tecnologia e gerenciamento nas diversas etapas da produção agropecuária.

Reputa-se ainda da maior importância o incremento das ações de cunho social, visando levar à família rural

maiores condições de cidadania, cultura e lazer.



1. IDENTIFICAÇÃO E OUTROS ATRIBUTOS DA ENTIDADE

Quadro 1 – Identificação do SENAR - Relatório de Gestão Individual

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Espírito Santo

Denominação Abreviada: SENAR-AR/ES

Vinculação Ministerial: Ministério do Trabalho e Emprego

CNPJ: 04.297.257/0001-08

Código SIAFI: 389034

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

Principal Atividade: Outras Atividades de ensino não especificadas anteriormente.

Código CNAE:

85.99-6-99

Telefones/ (27) 3185-9202 Fax de contato: (27) 3185-9203

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página da Internet: http://www.faes.org.br

Endereço Postal: Avenida Nossa Senhora da Penha, 1495 – Torre A, Salas 1.101 – 1103 -Bairro

Santa Lúcia, Vitória ES - CEP.: 29056-243

Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

- Lei nº. 8315 de 23/12/1991,DOU: 24/12/1991.

- Decreto nº 566/92, DOU 11/06/1992.

- Decreto 790/93, DOU 31/03/1993.

- Regimento Interno do SENAR-ES

- Regulamento de Licitações e Contratos

- Instruções Normativas Internas

- Manuais de Procedimentos

Fonte: SENAR-AR/ES 2013

1.1. Missão Institucional

Desenvolver, no território do Estado do Espírito Santo, ações de Formação Profissional Rural – FPR e

atividades de Promoção Social – PS, voltadas às Famílias Rurais, contribuindo para a sua profissionalização,

integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania.

1.2.Cenário de Atuação

a) Organizar, administrar e executar no Estado do Espírito Santo, o ensino de Formação Profissional

Rural e a Promoção Social dos trabalhadores rurais e dos trabalhadores das agroindústrias e suas famílias que

atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e vegetal;

b) Assistir aos empregadores quando do planejamento, elaboração e execução dos programas de

mailto:[email protected]

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capacitação de mão de obra para o meio rural, através da utilização de metodologia específica, dirigida a seus

empregados e futuros candidatos ao emprego, ministrada no próprio local de trabalho;

c) Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado, estabelecer e difundir

metodologias adequadas à Formação Profissional Rural e à Promoção Social do Trabalhador Rural;

d) Exercer em conjunto com o SENAR – Administração Central a coordenação, supervisão e fiscalização

da execução dos Programas e Projetos de Formação Profissional Rural e de Promoção Social;

e) Promover a implantação e implementação operativa das ações de Formação Profissional Rural e

Promoção Social diretamente e com o apoio das entidades sindicais e outras, em cada município do Estado do

Espírito Santo.

1.3 O Ambiente Econômico

No cumprimento de sua missão, levar a formação profissional e a promoção social ao meio rural, o

SENAR-ES atua nos três setores da economia.

No setor primário atua na formação profissional em diversas linhas de ação como: agricultura, pecuária,

silvicultura, aquicultura e Extrativismo.

Junto ao setor secundário desenvolve ações junto as Agroindústrias do Estado, capacitando e levando gestão

e organização a estas empresas.

Já no setor terciário atua na capacitação para o exercício de atividades de apoio como mecanização agrícola,

irrigação e drenagem e administração rural.

Os produtos agrícolas de destaque no Estado são o café (grão e pó), pecuária, hortifrúti e silvicultura entre

outros.

1.4 Organograma

Conselho Administrativo – composto de cinco membros e igual número de suplentes é o órgão Máximo no

âmbito da Administração Regional do Estado do Espírito Santo.

Tem a função de cumprir e fazer cumprir as diretrizes emendas do Conselho Deliberativo do Senar

Administração Central, no que se refere ao planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das

atividades de toda a instituição.

Responsável pela análise e decisão sobre as principais diretrizes de atuação da administração regional;

Aprovação orçamentária do Exercício, Aprovação das demonstrações contábeis e financeiras

quadrimestrais e do exercício.



Conselho Fiscal – É composto por um representante da Classe Produtora, um representante da Federação

dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo e um representante do SENAR – Administração

Central. Possui ainda igual número de Suplentes.

Tem como competência acompanhar e fiscalizar a execução financeira, orçamentária quadrimestral e anual,

emitindo pareceres ao Conselho Administrativo relativos a aprovação das demonstrações contábeis e financeiras

quadrimestrais e anuais.

Superintendência

Competências: Implantação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo, envolvendo:

planejamento, programação, execução, acompanhamento e avaliação de toda a atividade da instituição.

Macro Processos: Gestão organizacional, assessoramento jurídico, Desenvolvimento de material de

divulgação institucional e outras atividades de comunicação social;

Produtos: Planejamento da divulgação institucional, aprovação dos planos de trabalho, Aprovação dos

relatórios de gestão, emissão de pareceres jurídicos.

Área Técnica

Competências: responsabiliza-se pelo gerenciamento da formulação, execução acompanhamento e

avaliação da Formação Profissional Rural e Promoção Social; participação e laboração nos planos anuais e

plurianuais de trabalho; desenvolvimento de metodologias pedagógicas; capacitação de prestadores de

serviços e de entidades parceiras.

Macro Processos: Plano de Trabalho anual, Gestão das ações de Formação e atividades de Promoção

social, Elabora relatórios de acompanhamento e avaliação, Desenvolve programas especiais e implementa,

coordena os processos de supervisão a campo.

Produtos: Plano anual de Trabalho, Material instrucional, capacitação de instrutores e demais parceiros,

certificação de alunos, cursos de formação profissional e atividades de promoção social.

Área de Administração e Finanças

Competências: Administração dos recursos materiais (compras/estoque), humanos, financeiros;

planejamento, coordenação e controle de bens patrimoniais; responsável pelos sistemas; contábil e

financeiro; coordenação da elaboração do orçamento anual e os planos de investimentos e custeio que irão

compor a Proposta Orçamentária da Administração Regional; Elaboração de contratos e editais de licitação,

analise e parecer sobre a prestação de contas de convênios. : coordenação e supervisão dos processos de



arrecadação

Macro Processos: Sistemas de contabilização e demonstrações fiscais e controle, Licitações e Contratos

administrativos, Processos na área de Recursos Humanos e sistemas de tecnologia da informação.

Acompanhamento da arrecadação mensal, Controle de evasão de arrecadação, processos de intervenção na

área de arrecadação.

Produtos: Folha de Pagamentos, demonstrações contábeis e financeiras, Programação Orçamentária,

Inventários de estoque e patrimonial, Prestações de contas quadrimestrais e anuais, participação na

elaboração do Relatório de Gestão (TCU), Desenvolvimento e manutenção de sistemas de gestão (TI).

Projeção da Arrecadação anual para fins orçamentários.

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS

O Planejamento Estratégico visa vislumbrar em um determinado período um retrato bastante aproximado

dos ambientes externo e interno à instituição, além de permitir a proposição de um plano anual de trabalho

condizente com as reais necessidades e interesses da clientela do SENAR e do mercado de trabalho.

Denomina-se ambiente externo à instituição o mapeamento das características sociopolíticas e

econômicas dos municípios, regiões e do estado. Uma análise criteriosa desses aspectos resulta na obtenção

do diagnóstico externo.

Na elaboração do PAT, os parceiros identificam projetos de desenvolvimento municipais e regionais que

demandam ações de formação profissional rural e atividades de promoção social. Essas informações são

analisadas pela equipe técnica da administração regional e monitoradas durante o planejamento e aprovação

dos eventos ao longo do ano, atendendo às prioridades da profissionalização e aos objetivos pretendidos pelo

SENAR-ES.

Obtido o diagnóstico externo, o SENAR passa a analisar sua capacidade operativa. Neste caso, a

instituição faz um estudo de suas possibilidades e limitações para atendimento às necessidades verificadas,

compondo, assim, o diagnóstico interno.

A partir da compatibilização dos dois diagnósticos (externo e interno), elabora-se o plano anual de trabalho

(PAT), que é o produto final do planejamento. Há que se ressaltar que do PAT podem resultar planejamentos

semestrais ou trimestrais, a depender da forma de trabalho de cada administração regional do SENAR.

2.1 Objetivos Estratégicos

a) Incentivar a permanente qualificação da mobilização para as ações de FPR e atividades de PS

demandadas pelos parceiros (sindicatos rurais e de trabalhadores e parcerias locais), com orientação

da área técnica e os interesses do mercado de trabalho de cada município identificados pelo PEM;

b) Aperfeiçoar o quadro técnico da instituição e dos prestadores de serviço, através de treinamentos

técnicos e operacionais;

c) Ampliar do quadro de prestadores de serviço, visando atender a demanda crescente;

d) Desenvolver programas especiais em conjunto com empresas parcerias;



e) Ampliar as oportunidades de educação profissional para trabalhadores, jovens e adultos com ou

sem escolaridade;

f) Aumentar o número de ações e atividades, observando a dotação orçamentária;

g) Articular-se com instituições públicas e privadas visando à execução de ações/atividades de FPR e

de PS e o desenvolvimento de programas conjuntos.

h) Ampliar a produção de material instrucional, visando facilitar o processo de ensino e aprendizagem;

i) Apoiar os sindicatos para estimular a integração destes com as organizações comunitárias, para se

obter maior consistência externa na definição dos cursos de profissionalização e nas atividades de

promoção social, como forma de legitimar o planejamento;

j) Ampliar o processo de divulgação institucional junto a feiras e eventos, bem como entre os diversos

meios de comunicação;

k) Ampliar as cooperações técnicas e financeiras através de convênios e parcerias institucionais visando

a ampliação do número de projetos atendidos;

l) Aplicar recursos humanos e materiais na formação de técnicos especializados nos programas de

Agricultura de Precisão, Irrigação e Drenagem e na Cadeia do Leite;

m) Criar e disponibilizar programas e cursos relacionados com as áreas de inovação e competitividade.

2.1.1 Estratégias de Atuação

O SENAR-ES utiliza alguns critérios no processo de planejamento e programação de eventos. Além de

seguir seu orçamento, utiliza do Sistema WEB que permite aos técnicos e supervisores o acompanhamento

on-line das informações sobre eventos.

São utilizados diversos instrumentos de gestão e controle operacional das ações e atividades técnicas do

SENAR-ES, Instrução de Serviço e Manuais de procedimentos para os Parceiros/Sindicatos e Empresas

Prestadoras de Serviço.

Visando melhor gerenciar os processos, são utilizados ainda sistemas de controle e acompanhamento do

desempenho dos parceiros e instrutores, tais como:

a) Controle de procedimentos incorretos de programação (acompanhamento da qualidade do

preenchimento e dos prazos de envio das propostas de eventos);

b) Controle de procedimentos incorretos na prestação de contas: nos controles de frequência, nos

relatórios de conclusão do evento, idade mínima dos participantes, número mínimo e máximo de alunos nos

eventos, avaliação do evento pelo prestador de serviços;

c) Controle e acompanhamento de pendências de documentação de eventos (acompanha os prazos de

envio, de acordo com o Manual de Procedimentos);

d) Controle de transferências e cancelamentos de eventos com as respectivas ocorrências e justificativas;



e) Instrumento de Avaliação – questionário aplicado em todas ações e atividades executadas, além dos

processos de supervisão programada.

f) Essas informações são acompanhadas permanentemente. Com base nelas, são realizadas ações

corretivas e de orientação junto aos instrutores e parceiros. Desde 2011 são realizados encontros de Instrutores

e mobilizadores para avaliação de resultados e definição de planos de atuação do SENAR-ES.

O processo decisório na aprovação/reprovação de eventos considera as seguintes variáveis:

a) Orçamento aprovado, de acordo com o Plano Anual de Trabalho;

b) Ocorrências verificadas nos sistemas de controles acima referidos;

c) Histórico das ações realizadas em anos ou meses anteriores;

d) Informações e análises sobre mercado de trabalho referente às várias ocupações com as quais opera o

SENAR-ES;

e) Projetos de desenvolvimento municipais, regionais ou estaduais;

f) Parcerias institucionais, bem como contrapartida por parte dos parceiros e participantes no custeio dos

eventos;

g) A avaliação do supervisor regional sobre a mobilização e consistência da ação proposta;

h) Informações contidas no Plano Anual de Trabalho (PAT).

O SENAR-ES desenvolve estratégias próprias de análise das propostas de eventos, com o objetivo de auferir

maiores resultados em seus trabalhos e garantir o cumprimento de sua missão institucional. Dentre estas,

destacam-se as seguintes:

a) Priorização do atendimento às áreas ocupacionais que tenham relevância econômica e, por

consequência, empregabilidade no meio rural, bem como daquelas que estão em desenvolvimento

através de projetos sustentáveis;

b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações de formação profissional

rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros possibilitando discutir e elaborar

em conjunto a programação em nível municipal ou regional;

c) O processo de supervisão, que orienta apoia e avalia as ações e atividades do SENAR-ES,

desenvolvidas através dos parceiros do Sindicato Polo e da equipe Técnica e prestadores de serviço e

das entidades concentradoras parceiras;

d) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos aspectos formais e

administrativos referentes à arrecadação de recursos para o Sistema SENAR;

e) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e empresas que, de alguma forma,

possam realizar um trabalho conjunto para o desenvolvimento da Formação Profissional e a Promoção

Social na área rural.

2.2 Programas e Ações sob a Responsabilidade da UJ

Para o atendimento de seus objetivos institucionais e cumprimento de sua missão, o SENAR-ES

desenvolve uma série de Programas. Os programas são classificados como finalísticos, quando geram benefícios



e desenvolvimento a sociedade, ou são como de apoio, quando visa dar sustentabilidade a execução da atividade

fim da instituição no cumprimento de suas metas físicas e financeiras.

No cumprimento de sua missão o SENAR-ES se utiliza de 6 (seis) Programas vinculados a sua estrutura

orçamentária quais sejam:

0101- Qualificação Profissional do Trabalhador;

0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador;

0801 - Formação de Gerentes e Servidores;

0750 - Apoio Administrativo;

0253 - Serviços de Comunicação de Massa;

0100 - Assistência ao Trabalhador.

2.2.1 Programa 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador (Ação 8729)

Quadro 2 – Identificação do Programa 0101

Tipo de programa Finalístico

Objetivo geral Realizar programas de formação profissional rural (FPR) em diversas ocupações relacionadas ao

mercado de trabalho da agropecuária e da agroindústria das regiões do Estado do Espírito Santo.

Objetivo específico

Promover cursos, seminários e treinamentos de formação profissional rural aos produtores,

trabalhadores rurais e suas famílias no território do Estado do ES, possibilitando ao individuo a

aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o exercício de uma ocupação ou melhorando

o desempenho das pessoas que já exercem determinada ocupação, no meio rural.

Responsável do programa Superintendencia

Indicadores ou parâmetros

utilizados

Número de eventos realizados;

Número de participantes dos eventos;

Carga horária total dos eventos.

Público- alvo (beneficiários) Produtores rurais, trabalhadores rurais, jovens aprendizes e dirigentes de entidades sindicais.

Ações Vinculadas Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria

Fonte: SENAR-AR/ES – Área Técnica

2.2.1.1. Programa 0101 - Ação 8729 – Qualificação profissional na área de agropecuária e

agroindustrial

Quadro 3 – dados gerais da Ação 8729


Finalidade

Desenvolver a formação profissional no estado do Espírito Santo, atendendo as demandas relacionadas ao

mercado de trabalho e dessa forma, promovendo a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o

exercício de ocupações rurais, através de treinamentos, cursos e seminários.

Descrição

Realizar a formação profissional rural através de cursos nas seguintes áreas ocupacionais: - Agricultura; - Pecuária; - Silvicultura; - Aquicultura; - Agroindústria;



- Atividades de Apoio Agrossilvipastoril;

- Atividades Relativas à Prestação de Serviços.

Unidade responsável pelas

decisões estratégicas SENAR-AR/ES

Unidade Executora SENAR-AR/ES

Área responsável pelo

gerenciamento ou

execução

Área Técnica

Ações Vinculadas Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria

Metas Previsão Execução Execução/Previsão

Financeira 5.000.000 4.532.213,69 90.64%

Física 14.453 21.673 66,7

Fonte: SENAR-AR/ES – SEO - Orçamento Proposto/Reformulado 2013

As atividades do SENAR AR/ES, conforme preconizado nas normas e diretrizes nacionais, estão divididas

em vértices diferenciadas de trabalho assim definidas: FPR e OS e atividades correlacionadas.

A FPR tem como objetivo a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o desempenho mais

eficiente de uma ocupação, sendo desenvolvida junto aos trabalhadores e produtores rurais.

A estrutura ocupacional esta dividida em 08 linhas de ação, quais sejam: agricultura, pecuária, silvicultura,

aquicultura, extrativismo, agroindústria, atividades de apoio agrossilvipastoril e atividades relativas a prestação

çde serviços, que se desmembram em áreas ocupacionais e ocupações, sendo uma ocupação, um conjunto

articulado de tarefas e operações destinada a obtenção de produtos e/ ou serviços que servem de base para o

desenvolvimento de ações de FPR.

Os resultados do Programa 0101 – Qualificação Profissional do trabalhador estão identificados nos

quadros a seguir, iniciando pelo Quadro 5, que mostra a estrutura das linhas de ação e áreas ocupacionais da

FPR

Quadro 4 – Linhas de ação e áreas ocupacionais da FPR

FONTE: SENAR-AR/ES – Área Técnica 2013

Linha de ação Título da ação de destaque Pessoas

atendidas

Atividades de Apoio Agrossilvipastoril Aplicação de agrotóxicos 1.936

Pecuária Inseminação artificial de bovinos 386

Agroindústria Produção de conservas vegetais 608

Atividades Relativas à Prestação de Serviços Eletricista Rural 420

Agricultura Cafeicultura –colheita e pós colheita 960

Aquicultura Piscicultura – tanque escavado 223

Silvicultura Silvicultura 68



O SENAR-AR/ES desenvolveu, no exercício analisado, ações em 07 linhas de ação, sendo que alguns eventos

tiveram destaque, considerando como indicativo a quantidade de pessoas atendidas.

No Quadro 5 podemos observar que os treinamentos na área de Aplicação de Agrotóxicos, na Linha de Ação

“Atividades de Apoio Agrossilvipastoril” teve o maior público atendido, totalizando 1.936 pessoas atendidas.

Este resultado mostra o empenho dos produtores rurais em se adequarem a normas de resíduos de

agroquímicos em alimentos, produzindo alimentos com menor utilização de agrotóxicos respeitando a vida, a natureza

e o meio ambiente.

No Quadro 6 observa-se o resumo geral das Ações de FPR realizadas em relação ao PAT 2013 (reformulado).

Quadro 5 – Síntese da FPR em 2013 – Turmas, Público Alvo e Carga Horária (Realizado x Programado/PAT Reformulado)

FPR – Linhas de Ação

Turmas Nº Participantes Carga Horária

Reali

zado

Progra

mado %

Reali

zado

Progra

mado %

Reali

zado

Progra

mado %

Atividades de Apoio Agrosilvipastoril 467 550 84,9 5.938 7.710 77,0 12.800 15.132 84,6

Pecuária 142 279 50,9 1.811 3.870 46,8 4.360 8.840 49,3

Agroindustria 131 187 70,1 1.732 2.805 61,7 3.672 5.304 69,2

Atividades Relativas a Prestação de

Serviços 106 162 65,4 1.470 2.385 61,6 3.896 5.832 66,8

Agricultura 165 255 64,7 3.082 4.063 75,9 3.416 5.904 57,9

Aquicultura 28 43 65,1 352 645 54,6 672 1.032 65,1

Silvicultura 5 13 38,5 68 195 34,9 200 400 50,0

TOTAL 1.044 1.489 70,1 14.453 21.673 66,7 29.016 42.444 68,4

FONTE – SENAR-AR/ES Área Técnica

Com base no quadro acima, verifica-se que o número de turmas realizadas em todas as Linhas de Ação foi

inferior ao estimado para o período. Em Numero de ações, as “Atividades de Apoio agrossilvipastoril” foi a mais

próxima da programado, seguido pelos eventos de “Agroindústria” e “Atividades Relativas à Prestação de

Serviços”. No Total foram atingidos 70,1% do previsto.

Em relação ao numero de participantes, as Linhas de Ação “Atividades de Apoio agrossilvipastoril” também

foi a mais próxima da programado, seguido pelos eventos de “Agricultura”, “Agroindústria” e “Atividades

Relativas à Prestação de Serviços”. No Total foi atingido 66,7% da programação.

Na carga Horária realizada, as Linhas de Ação “Atividades de Apoio agrossilvipastoril” também foi a mais

próxima da programado, seguido pelos eventos de “Agroindústria” e “Atividades Relativas à Prestação de

Serviços”. No Total foi atingido 68,4% da Carga Horária prevista.



Quadro 6– Síntese da FPR em 2013 – Turmas, Público Alvo e Carga Horária (Realizado x Programado/PAT Reformulado)

FPR – Linhas de Ação Público Previsto Público Atendido Público Atendido em Relação ao

PAT2013

Atividades de Apoio Agrosilvipastoril 7.710 5.938 77,0

Pecuária 3.870 1.811 46,8

Agroindustria 2.805 1.732 61,7

Atividades Relativas a Prestação de

Serviços 2.385 1.470 61,6

Agricultura 4.063 3.082 75,9

Aquicultura 645 352 54,6

Silvicultura 195 68 34,9

TOTAL 21.673 14.453 66,7

FONTE – SENAR-AR/ES Área Técnica

Em relação ao público atendido, verifica-se no quadro 7 que a Linha de Ação com maior participação na

FPR foi “Atividades de Apoio Agrossilvipastoril”, com 5.938 pessoas atendidas, representando 77,0% do

programado, seguida pela “Agricultura” com 3.082 pessoas, representando 75,9% do planejado no PAT 2013. O

número total de participantes atendidos na FPR em 2013 foi de 14.453 pessoas, representando 66,7% do

previsto.

O quadro abaixo representa os resultados alcançados por outras Atividades durante o exercício de 2013.

Quadro 7 – Síntese de Outras Atividades em 2013 – Turmas, Público Alvo e Carga Horária (Realizado x Programado/PAT Reformulado)

FPR – Linhas de Ação

Nº ações Nº Participantes Carga Horária

Reali

zado

Progra

mado %

Reali

zado

Progra

mado %

Reali

zado

Progra

mado %

Outras Atividades 90 92 97,8 32118 37280 86,2 1066 1198 89,0

Para “Outras Atividades”, observa-se no Quadro 8, a realização de 97,8% das turmas previstas no PAT

2013, com público de 86,2% do programado e 89% da carga horária prevista.

Analise Crítica

Em 2013, com relação as metas estabelecidas no PAT nas ações de FPR, o número de turmas atingiu

números inferiores ao previsto.

Vários motivos colaboraram para os resultados alcançados. Cabe ressaltar que as demandas das

ações/atividades do SENAR são influenciadas diretamente pelas características da produção agropecuária. Os



preços de grande parte dos produtos agrícolas produzidos no Estado, em especial os preços do café, sofreram

grande queda, trazendo prejuízos às famílias que vivem da atividade.

Também houve grande oferta de cursos do PRONATEC por outras instituições no meio rural que desperta o

interesse de jovens do meio rural a abandonarem as atividades agrícolas em busca de postos de trabalho nas

cidades, visto que grandes empresas do setor industrial principalmente estão se instalando em nosso estado.

2.2.1.2 – Programas de destaque

a) Programa Com Licença Vou a Luta (CLVL)

O programa tem como público alvo mulheres que atuam na atividade rural como produtoras ou

trabalhadoras rurais.

Tem como objetivo qualificar as produtoras e trabalhadoras rurais nas áreas de empreendedorismo,

planejamento financeiro, legislação, liderança e relações interpessoais através de uma programação modular

com 40 horas e estruturada em 05 (cinco) encontros.

O Programa “Com Licença Vou a Luta” obteve excelente procura neste ano e confirmou a tendência de

crescimento do numero de mulheres nas capacitações oferecidas pelo SENAR-ES.

Espera-se que o programa, pela sua importância no meio rural, continue a ser bastante procurado.

Quadro 8 – Eventos executados – Com Licença vou a Luta

Fonte: SENAR-AR/ES - Área Técnica 2013

b) Aprendizagem Rural – Jovem Aprendiz

Programa Jovem Aprendiz, desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério

Público do Trabalho, é um curso modular, que prevê a execução de atividades teóricas e práticas. Possui carga

horária acima de 800 horas, e visa à formação profissional rural de jovens maiores de 14 anos e menores de 24

anos de idade.

Quadro 9 – Eventos executados – Jovem Aprendiz

c) Programa Inclusão Digital Rural

Curso Nº de

Eventos Participantes

Carga

Horária

Com Licença Vou à Luta 63 937 2.520

Curso Nº de

Eventos Participantes

Carga

Horária

Aprendizagem rural - Jovem Aprendiz 6 102 6.544



O programa tem por objetivo apresentar e orientar os produtores e trabalhadores rurais sobre a utilização

de programas de informática e usufruir da internet como auxílio na sua vida no campo.

Oferecido a produtores e trabalhadores rurais através do curso de Inclusão Digital Rural –– Windows (16h)

através de 10 (tele salas) 03 (três) kit móvel (cada kit com 05 notebooks).

Quadro 10 – Eventos executados – Inclusão Digital


d) PRONATEC

Em 2012 o SENAR_AR/ES aderiu ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –

PRONATEC, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o SENAR – Administração

Central. No Espírito Santo, é executado em parceria com a SEJUS – Secretaria de Estado da Justiça e MDA –

Ministério de Desenvolvimento Agrário. Os cursos do PRONATEC, não aparecem no PAT, pelo fato do

SENAR ser ofertante dos cursos, de acordo com as demandas que surgem da sociedade (pactuações específicas).

Todos os cursos PRONATEC, ofertados possuem Carga Horária igual ou superior a 160 horas impactando

sensivelmente a carga horária da regional, caso estivessem sendo considerados como Ações de FPR.

Quadro 11 – Eventos executados – PRONATEC

Curso Participantes Carga Horária

Horticultor 222 2.240

Viveirista e Viveirista de plantas e flores 169 1.920

Bovinocultura de leite 19 160

Jardineiro 74 640

TOTAL GERAL 484 4.960


e) Encantos do Cricaré

Em 2012, com o objetivo de desenvolver e fomentar o turismo rural de forma sustentável, estimulando

e fortalecendo o agronegócio visando aumentar aa renda e melhorar a qualidade de vida no meio rural, teve

início na Região Norte do Estado, mais especificamente nos municípios de Jaguaré, Nova Venécia, São Mateus

e Vila Pavão, o Programa Encantos do Cricaré.

O Programa no ano de 2013, realizou capacitações nas áreas de administração rural, turismo rural,

derivados de leite, piscicultura, jardinagem, associativismo, conservas vegetais entre outros, destinado às

propriedades rurais e grupos de produtores/ trabalhadores interessados em participar do Programa.

Curso Nº de Eventos Participantes Carga Horária

Inclusão Digital 144 1.326 2.304



Para realização do Programa foi muito importante a busca de parceiros com destaque para as Prefeituras

municipais, Sebrae, Incaper, sindicatos rurais (trabalhadores e patronais)

Analise Crítica – Programas de Destaque

A eficiência das empresas/propriedades rurais esta relacionada com aspectos produtivos e gerenciais e

dependem de ações educativas que possam colaborar com mudanças de atitude e desenvolvimento de

habilidades para que os produtores/trabalhadores tenham melhoria de qualidade de vida e aumento de receita em

suas atividades.

Por este motivo, a regional do espírito Santo participa dos programas destacados que trazem o melhor

gerenciamento e aumento da expectativa de renda do meio rural capixaba.

2.2.2 Programa 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador - PS

Identificação do Programa 0108

Quadro 12 – Dados gerais do Programa 0108.


Objetivo geral Propiciar atividades que visem o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do

trabalhador, do produtor rural e de suas famílias.

Objetivos específicos

Realizar cursos, encontros, dias especiais e outras atividades que visem promoção social

rural atendendo a produtores rurais, trabalhadores rurais e suas famílias nas diversas

regiões do Estado do Espírito Santo, bem como cursos de alfabetização.

Responsável pelo programa no âmbito

da UJ Superintendencia

Indicadores ou parâmetros utilizados

para avaliação do programa

- Número de eventos realizados;

- Número de participantes dos eventos;

- Carga horária total dos eventos.

Público- alvo Produtores rurais, trabalhadores rurais e suas famílias

Ações Vinculadas Ação 8788 – Promoção Social e Ação 8772 – Cursos de Alfabetização


A atividade de PS visa o desenvolvimento pessoal e social do público-alvo e é definida como “processo de

educação não formal, participativo e sistematizado, que visa ao desempenho de apitidões pessoais e sociais do

trabalhador, produtor rural e suas famílias, possibilitando melhor qualidade de vida, consciência crítica e

participação na vida da comunidade.” (Série metodológica SENAR/2011).

As atividades passíveis de serem realizadas pela instituição foram agrupadas em 7 áreas de Atividades,

assim definidas: Saúde; Alimentação e nutrição; artesanato; Organização Comunitária; Cultura esporte e lazer;

Educação; e Apoio às comunidades rurais.



Ação 8788 – Promoção Social Rural

a) Identificação da Ação

Quadro 13 – Identificação da Ação 8788 - (Adaptado a UJ)

Tipo da Ação Orçamentária

Finalidade

Desenvolver a Promoção Social Rural no Estado do Rio Grande do Sul

atendendo as demandas dos produtores e trabalhadores rurais e suas

famílias.

Descrição

Realizar cursos, encontros, dias especiais e outras atividades que visem a

promoção da cidadania, saúde, esportes e lazer das famílias rurais além de

capacitar o publico rural com ações que visem a melhoria da renda familiar.

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas SENAR-ES

Unidades executora SENAR-ES

Área responsável pelo gerenciamento da

execução Área Técnica

Metas Previsão Realização Execução/Previsão (%)

Financeira 1.400.000 1.011.864,11 72,28

Física 1 1 100,0

Fonte: Área de Administração e Finanças e Área Técnica

Quadro 14- Áreas e atividades da PS

Áreas de Atividades Atividades

Saúde - Primeiros Socorros

Alimentação e Nutrição

- Congelamento de Alimentos

- Culinária (Doces, Salgados e Tortas)

- Culinária do Café

- Merendeiras Rurais

- Produção Caseira de Pães e Biscoitos

Artesanato

- Materiais Recicláveis – Bijuterias, Papel

Marche, Bicuit, E.V.A., Topiaria

- Tecidos - Corte e Costura, Peças Intimas,

Fuxico, Patch Work

- Bordados

- Cestaria e Trançados – Fibra de bananeira,

Macramê

- Produtos Apícolas

-Tricô e Crochê

Educação

- Alfabetização de Adultos

- Educação para o Consumo – Administração

e Recurso da Família

- Educação Ambiental

- Agentes Ambientais




As Áreas de Atividades da PS trabalhadas no período foram: Saúde, Alimentação e Nutrição, Artesanato,

Educação e Alimentação/Nutrição. Na estrutura metodológica da PS, alguns eventos tiveram destaque,

considerando como indicativo a quantidade de pessoas atendidas, conforme quadro 15:

Quadro 15 – Atividades de destaque em 2013 da PS, por área de atividade

Área de Atividade Título da atividade de destaque Pessoas

atendidas

Alimentação e Nutrição Produção caseira de Pães e Biscoitos 1.666

Artesanato Pintura em Tecidos 1.466

Saúde Primeiros Socorros 919

Educação Educação Ambiental 361

TOTAL 4.412


Verifica-se que o SENAR-AR/ES desenvolveu eventos nas quatro áreas de Atividades da PS, com destaque

para a Atividade Produção Caseira de Pães e Biscoitos com 1.666 pessoas, seguido pela Atividade Pintura em

Tecidos com 1.466 participantes.

Quadro 16 – Síntese da PS em 2013 – Turmas, Público Alvo e Carga Horária (Realizado x Programado/PAT Reformulado)

Área de atividade

Turmas Nº Participantes Carga Horária

Reali

zado

Progra

mado %

Reali

zado

Progra

mado %

Reali

zado

Progra

mado %

Alimentação e Nutrição 195 220 88,6 2822 3300 85,5 4808 5440 88,4

Artesanato 252 321 78,5 3599 4815 74,7 15552 18840 82,5

Saúde 67 90 74,4 919 1350 68,1 1340 1800 74,4

Educação 184 210 87,6 1885 2400 78,5 4364 6200 70,4

TOTAL 698 841 83,0 9225 11865 77,7 26064 32280 80,7

FONTE – SENAR-AR/ES Área Técnica 2013

Com base no quadro acima, verifica-se que o número de turmas realizadas em todas as Áreas de atividades

foi inferior ao estimado para o período. Em Numero de turmas, a “Alimentação e Nutrição” foi a mais próxima

da programado, seguido pela “educação” e “Artesanato”. No Total foi atingido 83% do previsto.

Em relação ao numero de participantes, manteve-se a mesma situação em relação ao programado no PAT.

No Total foi atingido 77,7% do número de participantes programado.

Na carga Horária realizada, as Atividades Linhas de Ação “Alimentação e Nutrição” foi a mais próxima da

programado, seguido pelo “Artesanato”. No Total foi atingido 80,7% do previsto.



2.2.2.1 – Programas de destaque

a) Agrinho

O Programa Agrinho desenvolve ações educativas nas escolas, de forma transversal, propiciando o

despertar da consciência de cidadania, e o acesso a informações relativas à saúde, à preservação do meio

ambiente, construindo cidadãos idealistas, aliados e integrantes do empreendedorismo com vistas à melhoria da

qualidade de vida.

O Programa prioriza a criança e o adolescente, transformando-os pela educação em agentes de melhoria das

condições sociais e econômicas da família e da comunidade onde vivem. Partindo de dois princípios básicos,

primeiro que as crianças e adolescentes conhecem a realidade e os problemas de suas comunidades e, em

segundo, que elas têm ideias boas e exequíveis.

No ano de 2013, o Programa Agrinho teve a participação de: 52 Municípios, 102.500 Alunos e 4361

Professores.

Análise Crítica

Analisando os três indicadores de desempenho da PS, em 2013 não foram atingidas as metas estabelecidas

pelo PAT.

Analisando individualmente os resultados, a Área de Atividade da PS que teve maior participação do

público-alvo foi “Alimentação e nutrição” com 88,6% do previsto. O destaque foi o treinamento de “Produção

caseira de pães e biscoitos” com 1.666 pessoas atendidas. Este número demonstra a participação de agricultores

familiares nos programas de aquisição de merenda escolar pelo governo municipal e estadual, beneficiando

alunos do meio rural.

Em relação à Carga horária, justifica-se a carga horária maior de “Artesanato”, em relação à “Educação”,

pela duração dos cursos de Corte e costura e Pintura em tecidos em relação aos cursos de inclusão digital que

possuem curta duração.

Em “Educação” cabe destaque para turmas de alfabetização de jovens e adultos do meio rural. Estes cursos

são de grande importância para famílias rurais nas quais seus membros não tiveram a oportunidade de cursar o

ensino regular e por este motivo, ficam excluídos de novas tecnologias que exigem conhecimento de leitura. Este

curso motiva a continuidade dos alunos em salas de aula de Educação de Jovens e Adultos desenvolvidas pelo

Governo do Estado. Em 2013 foram realizadas 5 turmas atendendo a 94 pessoas com Carga horária total de

1.500 horas.

2.2.3 Programa 0750 - Apoio Administrativo

a) Identificação do Programa

TECNOLOGIA NA PRODUÇÃO DE

MUDAS



Quadro 17 – Identificação do Programa 0750

Tipo de programa Apoio Administrativo

Objetivo geral Fornecer o suporte logístico, de material e de pessoal para a realização das atividades

finalísticas visando o cumprimento da missão institucional da entidade.


- Conduzir os processos de gerenciamento de materiais e manutenção das instalações da

entidade; Realizar o controle e gerenciamento de licitações e contratos administrativos;

Executar e efetuar os pagamentos relativos ao pessoal e ao Conselho Administrativo e

Fiscal.

Responsável pelo programa Área de Administração e Finanças

Indicadores ou parâmetros utilizados Numero de unidades atendidas e Numero de funcionários atendidos;

Público alvo Publico Interno

Ações Vinculadas Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos, Ação 8777 – Pagamento de

Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas, Ação 8711 – Gestão Administrativa.

2.2.3.1 Principais ações do programa

Ação/Título:

I – 8701 – Manutenção de serviços administrativos

II – 8777 – Pagamento de pessoal, encargos sociais e trabalhistas

III – 8711 – Gestão administrativa

I – Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos

Identificação da Ação 8701

Quadro 18 – Identificação da Ação 8701

Tipo Ação Orçamentária

Finalidade

Promover a manutenção, conservação e melhoria das instalações da

unidade, viabilizar a realização das atividades de apoio administrativo

necessárias ao pleno funcionamento da Regional.

Descrição

Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle patrimonial,

logística de transporte, elaboração de licitações e contratos

administrativos, compras, almoxarifado, recepção e telefonia, locação

de bens móveis e imóveis, manutenção das instalações,

gerenciamento do Centro de Formação Profissional Rural.

Elaboração e acompanhamento da Gestão Financeira da entidade e

do Plano Diretor de Informática.

Unidade Responsável pelas

Decisões Estratégicas Senar-ES



Unidades Executoras Senar-ES


gerenciamento ou execução Área de Administração e Finanças


Financeira 1.410.000 375.688,66 26,64

Física 1 1 100,0

Fonte: SENAR-AR/ES -Área Administração e Finanças 2013

Demonstração dos Resultados Obtidos

As atividades que formam a ação “Manutenção dos Serviços Administrativos” foram desenvolvidas na sede

do SENAR. Os serviços necessários são executados pela própria unidade e também através de terceiros de

devidamente contratadas nos termos do RLC (Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR-ES).

Essa ação é composta por despesas operacionais da atividade meio tais como: água, luz, telefone, limpeza e

conservação, materiais de consumo, serviços de manutenção e conservação dos bens móveis / imóveis e alugueis

e condomínios de imóveis entre outras.

Todos os pagamentos executados seguem o RLC e as instruções de serviços aprovadas nº 01/2010 -

aquisição de materiais e contratação de serviços por dispensa ou inexigibilidade e nº 02/2010 - pagamentos de

valores pelo Fundo Fixo de Caixa, limitando atribuindo faixas de valores para montagem ou não de Processos

Administrativos internos.

II – Ação 8777 – Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas.

a) Identificação da Ação 8702 – (Adaptado a UJ)

Quadro 19– dados Gerais da Ação 8777

Tipo de Ação Ação Orçamentária

Finalidade Gerenciar os registros e pagamentos de funcionários de acordo

com a legislação vigente.

Descrição

Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle e

registro e elaboração da folha de pagamentos e recolhimento

dos encargos sociais e trabalhistas.

Esta ação não inclui o pessoal da área finalística, cujas

informações e atividades estão incluídas nas ações 8729

(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e

Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).

Unidade Responsável pelas Decisões

Estratégicas Senar-AR/ES

Unidades Executoras Senar-AR/ES

Área responsável pelo gerenciamento ou Área de Administração e Finanças



execução


Financeira 110.000 100.433 91,30

Física 10 10 100


Demonstração dos Resultados Obitidos

Os valores decorrem dos custos com a folha de pagamento acrescida dos encargos sociais pertinentes.

Analise Crítica

O resultado desta ação demonstra claramente que a política de pessoal foi gerenciada dentro da previsão

orçamentária.

Os encargos sociais calculados e recolhidos aos órgãos de Previdência e Receita Federal atenderam a

legislação vigente relativa à Previdência, PIS e FGTS.

Ação 8711 – Gestão Administrativa

a) Identificação da Ação 8711 – (Adaptado a UJ)

Quadro 20– Dados Gerais da Ação 8711



Tipo da Ação Ação Orçamentária

Finalidade Pagamento de recursos destinados ao Gerenciamento Estratégico das

atividades da Administração da Regional.

Descrição

A ação envolve o gerenciamento das atividades dos Conselhos Fiscal e

Administrativo e outras despesas administrativas quer em suas reuniões

ordinárias ou extraordinárias.


Decisões Estratégicas Senar-AR/ES



gerenciamento ou execução Área de Administração e Finanças


Financeira 40.000 16.364,00 40,91

Física 1 1 100



Em 2013 o Conselho Administrativo reuniu-se por 04 (quatro) vezes, tratando de assuntos de caráter

estratégico, ditando as diretrizes básicas a serem seguidas no plano operacional pelo SENAR-ES.

Durante o exercício de 2013 o Conselho Fiscal reuniu-se em 4 (quatro) oportunidades, a fim de analisar as

prestações de contas quadrimestrais e a prestação de contas anual.

2.2.4 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Empregados


Quadro 21 – Dados gerais do Programa 0801


Objetivo geral

Capacitar e formar mão de obra qualificada para dar suporte às demandas e

necessidades de mercado visando atingir níveis de excelência na prestação de

serviços pela entidade.

Objetivos específicos Proporcionar auxílio financeiro a empregados para subsidiar sua participação em

cursos e eventos de formação escolar.

Responsável pelo programa Divisão de Administração e Finanças

Indicadores ou parâmetros

utilizados Público-alvo atendido/ empregado Capacitado

Público alvo Técnicos e funcionários

Ações Vinculadas Ação 8718 – Capacitação de Recursos Humanos

Fonte: SENAR-AR/ES - Área Administração e Finanças 2013

2.2.4.1 - Ação 8718 – Capacitação de Recursos Humanos

a) Identificação da Ação 8718

Quadro 22 – Dados gerais da Ação 8718


Finalidades

Capacitar e formar gestores e colaboradores com a

finalidade de elevar o nível de conhecimento técnico e

administrativo visando qualificar os serviços prestados ao

publico alvo.

Descrição

Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e

operacional para a participação do corpo funcional em

atividades de educação continuada seja formal ou

específica.






Área responsável pelo gerenciamento ou

execução da ação Área Técnica e Área de Administração e Finanças


Financeira 34.000 0 0

Física 100 59 59,0


Principais Ações do Programa

Neste ano, a exemplo do anterior, o SENAR-ES continuou a investir na capacitação e no desenvolvimento

dos instrutores e mobilizadores, no segundo encontrão, totalizando 121 participantes. Desses 11 são novos

mobilizadores e 19 instrutores que foram capacitados na metodologia do SENAR.

2.2.5 Programa 0253 - Serviços de comunicação de massa

a) Identificação do Programa 0253



Objetivo geral Promover a divulgação das ações e atividades da instituição ao publico alvo e a

comunidade em geral.

Objetivos específicos Elaboração do jornal mensal, divulgação institucional do SENAR-ES e suas atividades ao

publico alvo e ao publico em geral.

Gerente do Programa Não se Aplica

Responsável pelo programa no âmbito

da UJ Assessoria de Comunicação Social

Indicadores ou parâmetros utilizados

para avaliação do programa Veiculação do jornal mensal, veiculação de matérias em veículos de comunicação.

Público - alvo Publico alvo das ações e atividades do Senar-ES e comunidade em geral.

Ações Vinculadas Ação 8719 – Divulgação das Ações Institucionais


Ação 8719 – Divulgação das Ações Institucionais


Quadro 24 – Identificação da Ação 8719


Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e especificamente

ao publico alvo do SENAR-ES das ações e atividades



desenvolvidas pela entidade.

Descrição

Esta ação se desenvolve através da divulgação de noticias

sobre a entidade, relatos da participação em feiras e eventos,

informes sobre novos cursos e treinamentos bem como

informação institucional através dos meios de comunicação

disponíveis.





execução da ação Superintendente


Financeira 150.000 137.755,87 91,84

Física 12 12 100



A entidade concentra suas ações no informativo Esta Terra produzido mensalmente em parceria com a

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES, além de estar presente no maior

evento agropecuário do Estado GranExpoES e na GranExpoES Norte (Linhares) e em outros eventos e feiras

agropecuárias no interior do Estado.

Outras ações de divulgação em mídia são pontualmente utilizadas para informar ao publico os programas

e ações realizadas pelo SENAR-ES.

2.2.6. Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador


Quadro 25 – Dados gerais do Programa 0100


Objetivo geral Promover o apoio social aos empregados e familiares visando o atendimento de suas

necessidades básicas de acordo com a legislação vigente.


Prestar Assistência médica aos empregados e dependentes, prover as necessidades

de alimentação e transporte previstas em lei e fornecer assistência social

complementar aos beneficiários.

Responsável pelo

programa no âmbito

da UJ




Indicadores ou

parâmetros utilizados Pessoal Beneficiado

Público alvo Empregados e seus dependentes quando for o caso.

Ações Vinculadas

Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a Empregados e seus

Dependentes, Ação 8705 – Auxílio Alimentação a Empregados, Ação 8706 – Auxilio

Transporte à Empregados, Ação 8707 – Assistência Social a Empregados.


Ação 8703 – Assistência médica e odontológica a empregados e seus dependentes




Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes legais

no âmbito da saúde.

Descrição

Envolve a disponibilização de assistência médica para os

empregados e seus dependentes. Inclui a participação

financeira dos empregados nos custos decorrentes.





execução da ação Área de Administração e Finanças


Financeira 16.000 0 0

Física 10 0 0


Demonstração dos Resultados obtidos

Atualmente a Regional não proporciona a seus funcionários ou dependentes planos de saúde ou

odontológico.

Ação 8705 – Auxílio Alimentação a Servidores e Empregados

Identificação da Ação 8705



Quadro 27 – Dados Geral da Ação 8705


Finalidade

Prover as necessidades de alimentação e nutrição aos

empregados do Senar-ES, Superintendente e Presidente do

Conselho

Descrição Operacionaliza-se pela disponibilização do Ticket

Alimantação.







Financeira 90.000 60.517,44 67,24

Física 10 10 100



Em 2012, o beneficio com o auxilio alimentação atendeu a totalidade dos empregados, estagiários e o

Presidente do Conselho Administrativo do SENAR-ES.

Ação 8706 – Auxílio Transporte a Servidores e Empregados




Finalidade Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos empregados no

percurso residência-trabalho e vice – versa.

Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e distribuição do vale

transporte.


Decisões Estratégicas Senar-AR/ES



gerenciamento ou execução da

ação



Financeira 30.000 26.447,56 88,16

Física 9 9 100





Todos os funcionários e estagiários enquadrados foram beneficiados, com exceção do Superintendente.

d) Análise Crítica dos Resultados da Ação

Os valores projetados atingiram um percentual satisfatório.

Ação 8707 – Assistência Social a Empregados


Quadro 29 – Dados gerais da Ação 8707 – (Adaptado a UJ)


Finalidade

Prover a assistência necessária a Empregados em situação de

risco decorrente de suas funções na entidade. Visa ainda

proteger e entidade em caso de sinistro envolvendo seus

empregados.

Descrição

Esta ação se consubstancia na realização do seguro de

acidentes pessoais a empregados em situação de risco de vida

por atividades constantes em viagens e deslocamentos.







Financeira 30.000 15.836,93 52,8

Física 10 10 100



Durante o exercício de 2013, 10 (dez) empregados e o Presidente do Conselho Administrativo, cuja

atividade envolve viagens constantes e por consequência exposição ao risco, estiveram cobertos por apólice de

seguro de acidentes pessoais em grupo. Esta providência gera segurança e tranquilidade para o corpo funcional e

para seus familiares além de proteger a entidade contra eventuais ações de responsabilidade civil ou trabalhista.



2.2.7 Resumo da Execução Física das Ações Orçamentárias

Quadro 30 - Execução Física das Ações Realizadas pela UJ


Análise Crítica

A análise crítica dos resultados das metas físicas alcançados nos programas e ações pode ser encontrada nos

itens 2.3 deste relatório. Cabe a observação que no Programa 0108/ Ação 8788, estão incluídos a programação e

resultados obtidos pelo Agrinho, somado às Atividades de Promoção Social.

2.3 Indicadores de desempenho ou institucionais

O SENAR-ES utiliza como indicadores para avaliar o desempenho da gestão a eficácia, a eficiência, a

economicidade, a qualidade e a efetividade, tendo como base os objetivos preconizados e os resultados

efetivamente alcançados.

2.3.1 Indicadores de Eficácia da Gestão

Função Sub

Função Programa Ação

Tipo da

Ação Prioridade

Unidade

de

Medida

Meta

Prevista

Meta

Realizada

Meta a ser

realizada

em 2014

11

122 0750

8701

8702

8711

8715

A Não se

Aplica

Não se

Aplica 12 12 12

128 0801 8718 A Não se

Aplica

Não se

Aplica 100 59 100

131 0253 8719 A Não se

Aplica

Não se

Aplica 12 12 12

301 0100 8703 A Não se

Aplica

Não se

Aplica 10 0 10

306 0100 8705 A Não se

Aplica

Não se

Aplica 10 10 11

331

0100 8706

8707 A

Não se

Aplica

Não se

Aplica 20 20 21

0108 8788 A Não se

Aplica

Não se

Aplica 117.775 116.086 112.000

333 0101 8729 A Não se

Aplica

Não se

Aplica 20.953 14.453 20.953

366 0108 8772 OP Não se

Aplica

Não se

Aplica 150 94 150



O SENAR-ES utiliza os seguintes indicadores para melhor avaliar a eficácia do processo de

profissionalização no meio rural:

• Número de eventos realizados;

• Número de participantes dos eventos;

• Carga horária total dos eventos.

Os referidos indicadores serão mais bem detalhados nos quadros que registram os números atingidos, a

partir das ações/atividades desenvolvidas pela formação profissional rural e pela promoção social.

É importante ressaltar que o processo de planejamento e programação de eventos do SENAR-ES, em nível

municipal e regional, ocorre através das reuniões de parceiros com a participação dos mobilizadores municipais,

levantamentos de demandas apontadas por parceiros, através de convênios e projetos especiais, conforme

descrito anteriormente.

a) Número de Eventos Realizados

Em 2013 houve uma variação positiva no número total de eventos realizados pelo SENAR-ES em relação a

2011 da ordem de 3,2 %, sendo que a Capacitação de Recursos Humanos apresentou um aumento de 75% em

relação ao ano anterior.

Todas as ações/atividades desenvolvidas pelo SENAR-ES tem como princípio, a manutenção dos critérios

de aprovação dos cursos tais como: qualidade de mobilização, relevância do evento para o município,

consolidação das necessidades levantadas pelo PAT 2012 garantindo um ganho na qualidade pela existência de

grupos bem mobilizados, permitindo uma maior profissionalização no meio rural.

Quadro 31 - Número de Eventos Realizados SENAR-AR/ES 2013

Ano FPR PS RH Total Eventos

2012 1.075 681 14 1.770

2013 1.044 698 5 1.747

Variação - 2,8% 2,5% - 64,2% - 1,3%




.

Em 2013 foram executadas 1.044 em FPR, 698 atividades de PS e 05 eventos de Recursos Humanos. O numero

de eventos realizados em 2013 quando comparado com 2012, registra uma queda no número total de 1,3%.

Quadro 32 - Número de Eventos: Metas PAT e Realizados 2013

Item Metas Pat Realizado Percentual

Realizado

FPR 1.489 1044 70,1

PS 841 698 83,0

RH 5 5 100

Total 2.335 1.747 74,8


1075

681

14

1770

1044

698

5

1747

FPR PS RH TOTAL

2012

2013



b) Número de Participantes nos Eventos

O Quadro a seguir registra o número de produtores rurais, trabalhadores e membros de suas famílias que

participaram de ações desenvolvidas pelo SENAR-ES no período 2012 e 2013. Nela podemos observar um

resultado negativo no total de participantes de 19,2%, em relação ao ano anterior.

Quadro 33– Eventos por Número de Participantes

Ano FPR % FPR PS % PS RH % RH Total de

Participantes

2012 18.308 62,25 10.894 37,04 207 0,70 29.409

2013 14.453 60,88 9.225 38,8 59 0,25 23.737

Variação - 21,5%

- 15,3%

- 71,4%

- 19,2%


1.489

841

5

2.335

1.044

698

5

1.747

FPR PS RH Total

PAT

Realizado



O Quadro 34mostra a média de participantes por evento nas diversas áreas de atuação do SENAR-ES

onde se pode observar que houve uma diminuição de 16,9% no número médio de participantes em eventos de

PS e 20,2% de RH comparados com 2012. O resultado obtido na FPR apresentou diminuição de 18,8%.

Quadro 34 – Média de Participantes por Evento

Ano FPR PS RH

2012 17,0 15,9 14,8

2013 13,8 13,2 11,8

Variação - 18,8% - 16,9% - 20,27%

Fonte: SENAR-AR/ES- Área Técnica2013

C) Carga Horária Total dos Eventos

Com relação à carga horária (Quadro 35), observa-se um aumento no total de 1,6% da carga horária total

em relação ao ano anterior. Nas ações de Formação Profissional Rural (FPR) a redução foi de 1,9%, e nas

atividades de Promoção Social (PS) tivemos um aumento de 7,1% e em Recursos Humanos houve redução de

1,6% em relação ao ano de 2012.

Quadro 35 - Carga Horária Ministrada

Ano FPR PS RH Carga Horária

2012 29.604 24.344 392 54.340

2013 29.016 26.064 160 55.240

Variação - 1,9% 7,1% - 59,1% 1,6%


18.308

10.894

207

29.409

14.453

9.225

59

23.737

FPR PS RH Total

2012

2013



O Quadro 36 mostra o comparativo entre as metas do PAT 2012 e o realizado em relação à carga horária dos

eventos onde se observa que as ações de FPR atingiram 68,4% do PAT, enquanto a PS alcançou 80,7% do

previsto. As atividades de RH atingiram um índice de 117,6%.

Quadro 36 - Carga Horária: Metas PAT e Realizados 2013

Item Metas Pat Realizado Percentual

FPR 42.444 29.016 68,4%

PS 32.280 26.064 80,7%

RH 136 160 117,6%

Total 74.860 55.240 73,8%


Análise Crítica

Houve redução nos números alcançados em 2013 em relação ao ano de 2012

2.3.2 Indicadores de Eficiência da Gestão

Com o objetivo de avaliar o grau de eficiência com que trabalha o SENAR-AR/ES, foram selecionados os

seguintes indicadores:

Número de eventos realizados/Número de funcionários;

Número de eventos realizados/ Número de municípios atendidos;

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

FPR PS RH

2012

2013



a) Eventos Realizados / Número de Funcionários

A relação entre o número de eventos realizados por funcionário foi de 174,7 neste exercício contra 203,4 no

ano de 2012. Tal redução se credita ao aumento do numero de funcionários no exercício e diminuição do numero

de eventos realizados em 2013.

Quadro 37 - Relação Número de Eventos / Número de Funcionários

Ano Nº Eventos (A) Nº Funcionários (B) Relação A / B

2012 1.831 09 203,4

2013 1.747 10 174,7


b) Número de Eventos Realizados / Número de Municípios

Em 2013, o SENAR-ES atendeu a 98,7% dos 78 municípios capixabas. Estamos registrando aumento a cada

ano, objetivando o atendimento a 100% dos municípios do estado. O número de municípios atendidos demonstra

a capilaridade que vem sendo atingida pela instituição. As parcerias firmadas foram fundamentais para o êxito na

gestão.

Quadro 38 - Relação Número de Eventos / Número de Municípios

Ano Nº Eventos (A) Nº Municípios (B) Relação (A / B)

2012 1.831 74 24,7

2013 1.747 77 22,7


2.3.3 Indicadores de Economicidade da Gestão

Ao usar a economicidade como indicador, tem-se como objetivo medir o resultado do processo de melhoria

contínua do SENAR-ES no trabalho de capacitação de produtores e trabalhadores rurais. São utilizados os

indicadores, abaixo relacionados:

Despesas correntes por hora/aula;

Despesas correntes por participante.

a) Despesas Operacionais por Hora / Aula

Computados os custos totais, apuramos que o custo da hora/aula foi superior em 8,94% a 2011. Já o volume

de horas/aula ministradas diminuiu em 5,83% e o valor total de despesas operacionais foi superior em 2,29%.



Quadro 39 - Despesas Operacionais / Nº. Horas Aula

Ano Despesas Operacionais Nº De Horas Relação

(A) (B) A / B

2012 R$ 5.512.418 54.340 R$ 101,73

2013 R$ 6.144.487 55.240 R$ 111,23

Variação 10,2% 1,6% 9,3%

Fonte: Estatística Área Técnica e Área de Administração e Finanças

b) Despesas Operacionais por Participante

O indicador de custo por participante, expresso pela relação despesa operacional/número de participantes

(Tabela 28), apresentou aumento neste exercício de 28,88%. Atribui-se esse resultado o menor número de

participantes em relação ao exercício anterior.

Quadro 40 - Despesas Operacionais / Número de Participantes

Ano Despesas operacionais Nº de participantes Relação

2011 R$ 5.388.599 37.051 R$ 145,44

2012 R$ 5.512.418 29.409 R$ 187,44

Variação 2,29% - 20,63% 28,88%

Fonte: SENAR-ES - (Área Técnica e Área de Administração e Finanças)

2.3.4 Indicadores de Qualidade da Gestão

a) Relatório de Observação e Desempenho

Todos os treinamentos do SENAR-ES são supervisionados à distancia através de formulários aplicados a

todos os atores que participam das ações/atividades. São aplicados relatórios aos participantes da ação, ao

instrutor e ao mobilizador. Somente após a análise dos relatórios pode ser efetuado o pagamento da ação. Além

da supervisão feita por análise dos relatórios é realizada supervisão no primeiro treinamento realizado por novos

instrutores e realizada também em aproximadamente 5% das ações/atividades realizadas.

Com a implantação dos polos instalados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e de Jaguaré, estão

sendo feitas supervisões nas ações e orientações dos Sindicatos Rurais de forma regionalizada. Em vistas aos

municípios são levados os materiais instrucionais que serão utilizadas nas ações a serem realizadas no mês

seguinte.



3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1. Dirigentes e Membros de Conselhos

DADOS DA ENTIDADE

01. UNIDADE GESTORA: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

02 - NOME DA ENTIDADE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR-AR/ES

03 - CNPJ: 04.297.257/0001-08

04 - ENDEREÇO: Av. Nossa Senhora da Penha, 1495 – Torre A – Salas 1101 a 1103 – Santa Lucia

05 - MUNICIPIO: Vitória 06 - UF: ES 07 - CEP: 29056-243

08 - TELEFONE: ( 27 ) 9185-9202 09 - FAX: ( 27 ) 3185-9203 10 – E-Mail: [email protected]

11 - NATUREZA JURÍDICA: Serviço Social Autônomo

12 - ATO DE CRIAÇÃO/NR/DATA: LEI 8.315/91 E DEC. 566/92 13 - CÓDIGO DA UG NO SIAFI: 389034

RESPONSÁVEIS

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE:

Conformidade com a IN TCU nº 63/2010

Inciso 1 do artigo 10

Dirigente máximo da UJ que apresenta as contas ao Tribunal

AGENTE: Júlio da Silva Rocha Júnior CPF: 243.666.097-20

ENDEREÇO: Rua Joaquim Lírio, 220/102- Praia do Canto

MUNICIPIO: Vitória UF: ES CEP: 29055-440 TELEFONE: ( 27 ) 3185-9200 FAX: ( 27 ) 3185-9201 E-Mail: [email protected] CARGO OU FUNÇÃO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO:

DATA

DOCUMENTO:

Ato/n°/ano

EXONERAÇÃO:

DATA

DOCUMENTO:

Ato/n°/ano PERIODO GESTÃO:

14/09/2012 T. Posse/s/nº/2012 - - 14/09/2012 a 14/09/2015




Ocupante de cargo de direção da UJ que apresenta as contas ao Tribunal

AGENTE: Neuzedino Alves Victor de Assis CPF: 096.190.467-49

ENDEREÇO: Av. Nicolau Von Schilgen, 200/702 – Mata da Praia

MUNICIPIO: Vitória UF: ES CEP: 29065-130 TELEFONE: ( 27 ) 3185-9207 FAX: ( 27 ) 3185-9203 E-Mail: [email protected] CARGO OU FUNÇÃO: SUPERINTENDENTE

DESIGNAÇÃO:

DATA

DOCUMENTO:

Ato/n°/ano

EXONERAÇÃO:

DATA

DOCUMENTO:

Ato/n°/ano PERIODO GESTÃO:

15/06/2006 PORTARIA N.º 001/2006 - - Regime CLT –

14/09/2012 a 14/09/2015



CONSELHO ADMINSTRATIVO




Membro de órgão colegiado que, por definição legal, regimental ou estatutária, seja responsável por atos de gestão

DESIGNAÇÃO: DOCUMENTO (Ato/n°/ano) EXONERAÇÃO: DOCUMENTO(Ato/n°/ano) PERIODO GESTÃO:

14/09/2012 Termo Posse s/nº/2012 - - 14/09/2012 a 14/09/2015

AGENTE: Wesley Mendes CPF: 995.207.707-63

ENDEREÇO: Praça Visconde de Matozinhos, 03, Bairro Guandu

MUNICIPIO: Cachoeiro de Itapemirim UF: ES CEP: 29300-127

TELEFONE: ( 28 ) 3539-8082 CEL: ( 28 ) 9274-1704 E-Mail: [email protected]

CARGO OU FUNÇÃO: Suplente FAES – Produtores Rurais – Presidência do Conselho Administrativo

AGENTE: Andreia Barbosa Alves CPF: 969.955.486-04

ENDEREÇO: SQN, 213, Bloco I, Apto 509 – Asa Norte

MUNICIPIO: Brasília UF: DF CEP: 70.872-090

TELEFONE: ( 61 ) 2109-1314 Cel. ( 61 ) 9301-5706 E-Mail: [email protected]

CARGO OU FUNÇÃO: Representante SENAR – Adminsitração Central

AGENTE: José Umbelino Lemos Monteiro de Castro CPF: 054.675.197-00

ENDEREÇO: Praça do Iate Clube, 55/1201, Praia do Canto

MUNICIPIO: Vitória UF: ES CEP: 29055-550

TELEFONE: ( 27 ) 3324-6546 Cel: ( 27 ) 9940-7339 E-Mail: [email protected]

CARGO OU FUNÇÃO: Suplente SENAR – Adminsitração Central

AGENTE: Paulo de Tarso Caralo CPF: 752.295.367-72

ENDEREÇO: Rua General Guaraná, 190, Jucutuquara

MUNICIPIO: Vitória UF: ES CEP: 29040-870


CARGO OU FUNÇÃO: Representante FETAES – Trabalhadores Rurais

AGENTE: Jeane Albani Trés Trevizani CPF: 096.073.197-02

ENDEREÇO: Av. Honório Fraga, 205, Centro

MUNICIPIO: São Domingos do Norte UF: ES CEP: 29.745-000


CARGO OU FUNÇÃO: Suplente FETAES – Trabalhadores Rurais

AGENTE: Argeo João Uliana CPF: 086.434.157-15

ENDEREÇO: Av. Frederico Grulke, 221, Centro

MUNICIPIO: Santa Maria de Jetibá UF: ES CEP: 29.745-000


CARGO OU FUNÇÃO: Representante Segmento de Classes Produtoras

AGENTE: Antonio Sergio Mareto CPF: 317.918.327-68

ENDEREÇO: Rod. ES 472, Km 05, Taquarussú, Zona Rural

MUNICIPIO: Conceição do Castelo UF: ES CEP: 29370-000


CARGO OU FUNÇÃO: Suplente Segmento de Classes Produtoras

AGENTE: Eliana Almeida Lima CPF: 024.152.397-47

ENDEREÇO: Av. Presidente Tancredo Neves, 464/102 – Bairro Niterói

MUNICIPIO: Iúna UF: ES CEP: 29390-000







CARGO OU FUNÇÃO: Representante Segmento de Classes Produtoras

AGENTE: Kleilson Martins Resene CPF: 086.710.777-48

ENDEREÇO: Rua São Rafael, 612, Bairro Colina 1

MUNICIPIO: Pedro Canário UF: ES CEP: 29970-000


CARGO OU FUNÇÃO: Suplente Segmento de Classes Produtoras

CONSELHO FISCAL




Membro de órgão colegiado que, por definição legal, regimental ou estatutária, seja responsável por atos de gestão

DESIGNAÇÃO: DOCUMENTO (Ato/n°/ano) EXONERAÇÃO: DOCUMENTO(Ato/n°/ano) PERIODO GESTÃO:

14/09/2012 Termo Posse s/nº/2012 - - 14/09/2012 a 14/09/2015

AGENTE: Carlos Roberto Aboumrad CPF: 251.827.907-59

ENDEREÇO: Rua 23 de maio, 331/201, Parque Moscoso

MUNICIPIO: Vitória-ES UF: ES CEP: 29020-100

TELEFONE: ( 27 ) 3269-1054 FAX: ( 27 ) 9846-2280 E-Mail: [email protected]

CARGO OU FUNÇÃO: Representante FAES – Produtores Rurais

AGENTE: José Lívio Carrari CPF: 333.725.007-68

ENDEREÇO: Rua Dirceu Farjado Ávila, 124, Nossa Sra Aparecida

MUNICIPIO: Muqui UF: ES CEP: 29480-000

TELEFONE: ( 28 ) 3554-1827 FAX: ( 28 ) 9926-3987 E-Mail: [email protected]

CARGO OU FUNÇÃO: Suplente FAES – Produtores Rurais

AGENTE: Paulo Renato Miranda Bezerra CPF: 969.955.486-04

ENDEREÇO: SQN, 310, Bloco L, Apto 207 – Asa Norte

MUNICIPIO: Brasília UF: DF CEP: 70.756-120

TELEFONE: ( 61 ) 2109-1321 Cel. ( 61 ) 8123-6042 E-Mail: [email protected]

CARGO OU FUNÇÃO: Representante SENAR – Adminsitração Central

AGENTE: Antônio José Baratela CPF: 343.184.707-25

ENDEREÇO: Rua Ricardo Bucher, Centro

MUNICIPIO: Itaguaçú UF: ES CEP: 29690-000


CARGO OU FUNÇÃO: Suplente SENAR – Adminsitração Central

AGENTE: Creuzimar Ribeiro da Silva CPF: 910.058.687-00

ENDEREÇO: Rua Wilson Montovanelli, 984, Planalto

MUNICIPIO: Linhares UF: ES CEP: 29906-410


CARGO OU FUNÇÃO: Representante FETAES – Trabalhadores Rurais

AGENTE: Maria Augusta Búffolo CPF: 086.396.177-08

ENDEREÇO: Rua Professor Jailson Costa Almeida, 40/103, Morada de Santa Fé

MUNICIPIO: Cariacica UF: ES CEP: 29143-693


CARGO OU FUNÇÃO: Suplente FETAES – Trabalhadores Rurais










3.2. Remuneração paga a Empregados, Dirigentes e Conselheiros

Quadro 41– Remuneração a Empregados e Dirigentes posição em 31/12/13

CARGO/FUNÇÃO REMUNERAÇÃO MÍNIMA/MÁXIMA

Agentes de Serviços Gerais e Atividades Administrativa – nível operacional R$ 678,00 a R$ 1.306,47

Motoristas e Técnico Atividades Administrativas – nível médio R$ 1.329,96 a R$ 2.664,29

Técnico Ativ. Administrativas e Ativ. FPR e PS – nível superior R$ 2.711,15 a R$ 5.438,65

Superintendente R$ 9.783,03 a R$ 10.483,83

Presidente do Conselho Administrativo R$ 10.907,89 a R$ 12.974,14

Fonte: Sistema ERP – Contas a Pagar – Fluxus – SENAR-AR/ES Quadro 42 – Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal posição em 2013

CONSELHO ADMINISTRATIVO

Nome do Conselheiro Período de Exercício 1º

Quadrimestre 2º

Quadrimestre 3º

Quadrimestre Total

Argeo João Uliana JAN À DEZ/2013 - - 323,50 323,50

Antonio Sergio Mareto JAN À DEZ/2013 353,70 353,70 353,70 1.061,10

Eliana Almeida Lima JAN À DEZ/2013 464,20 464,20 967,90 1.896,30

José Umbelino Lemos Monteiro de Castro

JAN À DEZ/2013 292,50 292,50 292,50 877,50

TOTAL 1.110,40 1.110,40 1.937,60 4.158,40

CONSELHO FISCAL

Nome do Conselheiro Período de Exercício 1º

Quadrimestre 2º

Quadrimestre 3º

Quadrimestre Total

Antonio José Baratela JAN À DEZ/2013 264,45 264,45 451,95 980,85

Carlos Roberto Abourmrad JAN À DEZ/2013 285,70 285,70 610,90 1.182,30

Creuzimar Ribeiro da Silva JAN À DEZ/2013 - 527,20 418,70 945,90

TOTAL 550,15 1.077,35 1.481,55 3.109,05

Fonte: Sistema ERP – Contas a Pagar – Fluxus – SENAR-AR/ES * Os conselheiro recebem diária + ressarcimento de despesas com deslocamento do município de origem.

3.3. Estrutura de Controles Internos

Atualmente o SENAR-AR/ES não conta com unidade de Auditoria Interna. A estrutura de Controle

Interno baseia-se em um Conselho Fiscal e Conselho Administrativo,conforme descrevemos a seguir:

Conselho Administrativo: Composto por cinco membros ao Conselho Administrativo cabe a

função de cumprir as diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do SENAR–AC

e, principalmente, fixar a política de atuação da Administração Regional estabelecendo as

normas operacionais que regerão suas atividades. A base normativa é o Regimento Interno.

Conselho Fiscal: Composto de três membros, a ele compete acompanhar e fiscaliza a

execução financeira e orçamentária do SENAR Regional e emitir pareceres sobre matérias de sua

competência. É assessorado por Auditoria Externa e conta com o acesso a todas as informações

necessárias ao bom desempenho de suas funções. A base normativa é o Regimento Interno.



3.3.1. Sistema de Correição

A administração da entidade entende que a Superintendência, no âmbito de suas atribuições, exerce

a correição, não sendo necessário uma estrutura específica para o encargo, dado o volume e

compl do relacionamento com o público interno e externo exercido pela entidade atualmente.

3.3.2. Funcionamento do sistema de controle interno Quadro 43 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos

objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores

1. e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da

unidade.

X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos

riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X



22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as

direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

4. PROGROMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1. Demonstração das Receitas e das Despesas

Quadro 44 – Balanço Orçamentário Receitas

Balanço Orçamentário - SENAR-AR/ES

Receitas (por rubrica)

Previsão no Período Execução (c/b) Original (a) Ajustada (b) % (b/a) (c)

1000.00.00 - Receitas Correntes R$ R$ % R$ %

Contribuições Sociais 6.820.000 6.820.000 0 6.939.561 1,75

Receita de Valores Mobiliários 400.000 300.000 -25 378.318 26,10

Indenizações e Restituições 0 0

40

- 0 -

Receitas Diversas 697.447 0 -100 0 -

2000.00.00 - Receitas de Capital R$ R$ % R$ %

Alienação de Bens 0 30.000 0,00 0 0,00%

TOTAL 7.917.447 7.150.000 -9,03% 7.317.879 2,34%



Quadro 45 – balanço Orçamentário Despesas

A execução orçamentária do exercício de 2013 ocorreu de forma razoável em todas as rúbricas, com excessão

da disparidade da subfunção do código 122 – Administração Geral – Despesas de Capital referente a

investimento na Nova Sede, nesta rúbrica, impactando também no valor total geral do orçamento.

4.2. Execução Orçamentária das Receitas e das Despesas

4.2.1. Execução Orçamentária das Receitas

CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR: Houve acréscimo devido ao aumento da arrecadação;

A arrecadação de 2013 cresceu 12,35% em relação a de 2012, conforme detalhamos a seguir:

Quadro46 – Arrecadação líquida nos anos de 2012 e 2013 (valores em R$ 1,00).

COMPETÊNCIA 2012 2013

%

2012 / 2013

%

Acumulado

Jan 354.221 356.619 0,68 0,68

Fev 332.342 398.899 20,03 10,04

Balanço Orçamentário - SENAR-AR/ES Despesas Por Subfunção

Previsão no Período Execução (c/b) Original (a) Ajustada (b) (b/a) (c)

Despesas Correntes R$ R$ % R$ %

122 - Administração Geral 310.000 430.000 38,71 375.688 87,37

128 - Formação de Recursos Humanos 34.000 34.000 0 0 0

131 - Comunicação Social 150.000 150.000 0 137.755 91,83

301 - Atenção Básica 16.000 16.000 0 0 0

306 - Alimentação e Nutrição 80.000 90.000 12,50 60.517 67,24

331 - Proteção e Benefício ao Trabalhador 1.908.198 1.430.000 -25,04 1.038.311 72,61

333 - Empregabilidade 5.383.049 5.000.000 -7,12 4.532.213 90,64

366 - Educação de Jovens e Adultos 36.200 0 -100 0 0

Despesas de Capital R$ R$ % R$ %

122 - Administração Geral - Despesas de Capital 0 980.000 100 0 0

Total R$ R$ % R$ %

Despesas Extra Orçamentárias 0 80.000 100 0 0

Total Geral 7.917.447 8.210.000 3,69% 6.144.487 74,84



Mar 300.757 403.429 34,14 17,38

Abr 338.695 451.573 33,33 21,46

Mai 284.397 465.185 63,57 28,89

Jun 487.448 540.991 10,98 24,73

Jul 514.161 581.514 13,10 22,44

Ago 527.774 562.875 6,65 19,79

Set 537.239 555.396 3,38 17,39

Out 465.519 497.657 6,90 16,21

Nov 527.868 510.544 -3,28 14,01

Dez 501.334 485.950 -3,07 12,35

TOTAL 5.171.760 5.810.636 12,35

FONTE: SIGAS – SENAR/CNA

A arrecadação do SENAR vem das seguintes fontes:

Comercialização de produtos agropecuários

Refere-se à contribuição dos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, de 0,2% e 0,25%,

respectiviamente, incidentes sobre a venda de sua produção agropecuária, produtos animais ou vegetais.

Folha de pagamento

Diz respeito à contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento de sindicatos, federações e

confederação patronal rural, setor agrário das agroindústrias de piscicultura, carcinocultura,

suinocultura e avicultura, e prestador de mão de obra rural legalmente constituído como pessoa jurídica.

Observe-se que essa contribuição é recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e repas-

sada ao SENAR – Administração Central, que distribui às Administrações Regionais de acordo com o recolhi-

mento estadual.

Propriedade rural

Corresponde à contribuição de 21% do valor de referência regional para cada módulo fiscal atribuí-

do ao respectivo imóvel, devida pelos contribuintes que exerçam atividades rurais em imóveis sujeitos ao Im-



posto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR), lançado e arrecadado pelo Instituto Nacional de Colonização

e Reforma Agrária (Incra), juntamente àquele imposto.

Essa contribuição era arrecadada pela Secretaria da Receita Federal (SRF), por força do art. 1º da Lei

nº 8.022, de 14 de março de 1990. No entanto, a competência da SRF cessou em 31 de dezembro de 1996, de acor-

do com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.847, de 28 de janeiro de 1994; dessa forma, o Recolhimento passou a ser

feito diretamente pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a partir do exercício de 1997.

4.2.2. Execução Orçamentária das Despesas

As despesas Orçamentárias tiveram um incremento de aproximadamente 3% em relação ao

exercicio de 2012, fechando o ano em R$ 6.144.487. Esta execução representou 74 ,84% do valor orçado para

o exercício, que era de R$ 8.210.000. A seguir analisamos as principais rubricas orçamentárias:

8788 - PROMOÇÃO SOCIAL RURAL: Se compararmos a execução do exercício de 2013 em

relação ao exercício de 2012 houve uma diminuição nos gastos de R$ 219.675 o que representa uma

Quadro 47– Natureza de Despesas

Fonte: SENAR-AR/ES – SEO - Orçamento Proposto/Reformulado 2012/2013

redução de 17,84% na execução da rubrica. A execução de 2013 ficou em 72,27%, direcionando os

recursos para próxima rúbrica que analisaremos.

8729 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIA: Em

Natureza da Despesas (por ação)

2012 2013

Variação

2012/2013

(d/a)

Execução (a)

Previsão no Período Valores

Execução

(d)

%

Realização (d/c)

Original (b)

Ajustada

(c)

Variação

(c/b)

8701 - Manutenção de Serviços Administrativos 150.493 160.000 280.000 75% 156.351 55,84% 3,89%

8711 - Gestão Administrativa 31.251 40.000 40.000 0% 16.364 40,91% -47,64%

8777 - Pagto Pessoa e Enc. Sociais e Trabalhistas Pes. Adm. 74.758 110.0000 110.000 0% 100.433 91,30% 34,34%

8703 - Assit. Médica e Odontológica, Serv. Empregados e seus.. 0 16.0000 16.000 0% 0 0% 0%

8705 - Auxílio Alimentação a Servidores e Empregados 62.919 80.000 90.000 12,50% 60.517 67,24% -3,82%

8706 - Auxílio Transporte a Servidores e Empregados 16.201 30.000 30.000 0% 26.447 88,16% 63,24%

8707 - Assistencia Social a Servidores 0 30.000 0 -100% 0 0% 0%

8718 - Capacitação de Recusros Humanos 4.091 34.000 34.000 0% 0 0% 0%

8719 - Divulgação de Ações Institucionais 107.788 150.000 150.000 0% 137.755 91,84% 27,80%

8788 - Promoção Social Rural 1.231.539 1.848.198 1.400.000 -24,25% 1.011.864 72,27% -17,84%

8729 - Qualificação Profissional na Área de Agrop. e Agroind. 4.280.879 5.383.049 5.000.000 -7,12% 4.532.213 90,64% 5,87%

8772 - Cursos de Alfabetização 5.220 36.200 0 -100% 0 0% 0%

8701 - Despesas de Capital 0 0 980.000 100% 102.539 10,46% 100%

8729 - Despesas de Capital 0 0 0 100% 0 0% 0%

Total 5.965.141 7.917.447 8.210.000 3,69% 6.144.487 74,84% 3,00%



comparação com o exercício de 2012, houve um aumento nos gastos de R$ 251.334 o que repre-

senta um acréscimo de 5,87% na execução da rubrica. A execução de 2013 ficou em 90,64%.

4.2.2.1 Execução Orçamentária das Despesas por Modalidade de Contratação Quadro 48– Execução da Despesa por modalidade de contratação (valores em R$ 1,00).

Modalidade de contratação Despesas comprometidas Despesas Pagas Variação

2012/2013

(b+d)/(a+c) 2012 (a) 2013 (b) 2012 (c) 2013 (d)

1) Licitação 0,00 254.390 258.306 450.350 172,83%

Convite 0,00 114.900 50.558 18.000 162,87%

Pregão 0,00 139.490 207.748 432.350 175,26%

2) Contratações Diretas 0 39.420 350.679 403.375 26,26%

Dispensa (Art. 9º, inciso I do RLC) (1) 0 39.420 236.464 281.298 35,63%

Dispensa (Art. 9º, inciso IX do RLC) (2) 0 0 0 18.996 100%

Inexigibilidade 0 0 114.215 103.111 -9,72%

3) Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos NA

4) Pagamento de Pessoal 0 0 431.381 486.893 12,87%

Pagamento da Folha 0 0 389.401 457.478 17,48%

Diárias 0 0 41.980 29.415 -29,93%

5) Outros 0 0 0 0 0

TOTAL (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 0

Fonte: SENAR-AR/ES – Administrativo

NA – NÃO SE APLICA A UNIDADE JURISDICIONADA (1) Dispensas com base no Art. 9º do RLC: inciso I - Nas contratações até os valores: dispensa obras e serv. de engenharia R$ 79.000,00 e nas Compras e demais Serviços 44.000,00; (2) As dispensas com base no inciso IX do art. 9º do RLC são relativas a "contratação, com serviços sociais autônomos, entidades sindicais e órgãos e entidades integrantes da Administração Pública, quando o objeto do contrato for compatível com as atividades finalísticas do contratado"; (3) As dispensas com base no inciso XII do art. 9º do RLC são relativas a "contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos ou prestar serviços de instrutoria vinculados às atividades finalísticas do SENAR".

4.2.2.2 Execução Orçamentária das Despesas por Grupo e Elemento Quadro 49 – Despesas por grupo e elemento de despesa (valores em R$ 1,00).

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Valores Pagos

2012 2013

1 – Despesas de Pessoal

Salários e Vantagens Fixas 389.401 457.478



Encargos Sociais Diretos 230.962 186.397

Outras Vantagens Variáveis 91.949 72.673

Demais elementos do grupo 0 0

2 – Juros e Encargos da Dívida

1º elemento de despesas NA NA

3 – Outras Despesas Correntes

Materiais de consumo 354.167 115.633

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4.150.620 4.737.207

Demais elementos do grupo (1) 438.298 493.273

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Valores Pagos

2012 2013

4 - Investimentos

Bens Móveis 13.980 280.806

Bens Imóveis 0 554.166

3º elemento de despesa 0 0

Demais elementos do grupo 0 0

5 - Inversões Financeiras NA NA

1º elemento de despesa NA NA

Demais elementos do grupo NA NA

6 - Amortização da Dívida NA NA

Fonte: SENAR-AR/ES – Financeiro (Balancete)

NA – NÃO SE APLICA A UNIDADE JURISDICIONADA

(1) Serviços Terceiros Pessoa Física, Despesas com viagens a serviço, Gestores e financeiras.

4.3. Informações sobre as transferências

Quadro 50 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência (valores em R$ 1,00)

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

CNPJ: 04.297.257/0001-08 UJ/Gestão: SENAR-AR/ES

Informações sobre transferências discricionárias da UJ

Modalidade Nº do

Instrumento Benefíciario

Valores Pactuados Valores 2013 Vigência

Situação Global Contrapartida

No

Exercicio Acumulado Início Fim

1 1 S.R. Cachoeiro de Itapemirim 82.298 0 82.298 82.298 01/01/2013 31/12/2013 3

1 2 S.R. Jaguaré 82.298 0 82.298 82.298 01/01/2013 31/12/2013 3

1 s/n Federação Agricultura e Pecuária do E ES 51.833 0 34.555 34.555 01/01/2013 31/12/2013 3

3 1 S.R. Afonso Cladio 0 0 22. 724 22. 724 01/01/2013 31/12/2013 3

3 2 S.R. Alfredo Chaves 0 0 4.750 4.750 01/01/2013 31/12/2013 3

3 3 S.R. Alegre 0 0 7.150 7.150 01/01/2013 31/12/2013 3



3 4 S.R. Anchieta 0 0 1.927 1.927 01/01/2013 31/12/2013 3

3 5 S.R. Apiaca 0 0 10.606 10.606 01/01/2013 31/12/2013 3

3 6 S.R. Aracruz 0 0 6.208 6.208 01/01/2013 31/12/2013 3

3 7 S.R. Barra de São Francisco 0 0 4.290 4.290 01/01/2013 31/12/2013 3

3 8 S.R. Baixo Guandu 0 0 5.175 5.175 01/01/2013 31/12/2013 3

3 9 S.R. Cachoeiro de Itapemirim 0 0 84.850 84.850 01/01/2013 31/12/2013 3

3 10 S.R. Castelo 0 0 9.638 9.638 01/01/2013 31/12/2013 3

3 11 S.R. Colatina 0 0 8.550 8.550 01/01/2013 31/12/2013 3

3 12 S.R. Conceição da Barra 0 0 990 990 01/01/2013 31/12/2013 3

3 13 S.R. Conceição do Castelo 0 0 8.331 8.331 01/01/2013 31/12/2013 3

3 14 S.R. Domingos Martins 0 0 37.717 37.717 01/01/2013 31/12/2013 3

3 15 S.R. Ecoporanga 0 0 4.650 4.650 01/01/2013 31/12/2013 3

3 16 S.R. Fundão 0 0 2.103 2.103 01/01/2013 31/12/2013 3

3 17 S.R. Guaçuí 0 0 33.624 33.624 01/01/2013 31/12/2013 3

3 18 S.R. Guarapari 0 0 5.640 5.640 01/01/2013 31/12/2013 3

3 19 S.R. Ibiraçú 0 0 6.750 6.750 01/01/2013 31/12/2013 3

3 20 S.R. Iconha 0 0 4.800 4.800 01/01/2013 31/12/2013 3

3 21 S.R. Itaguaçu 0 0 17.792 17.792 01/01/2013 31/12/2013 3

3 22 S.R. Itapemirim 0 0 15.780 15.780 01/01/2013 31/12/2013 3

3 23 S.R. Itarana 0 0 4.052 4.052 01/01/2013 31/12/2013 3

3 24 S.R. Iúna 0 0 25.968 25.968 01/01/2013 31/12/2013 3

3 25 S.R. Jaguaré 0 0 28.984 28.984 01/01/2013 31/12/2013 3

3 26 S.R. Jerônimo Monteiro 0 0 13.728 13.728 01/01/2013 31/12/2013 3

3 27 S.R. Linhares 0 0 19.774 19.774 01/01/2013 31/12/2013 3

3 28 S.R. Mantenópolis 0 0 7.120 7.120 01/01/2013 31/12/2013 3

3 29 S.R. Marilândia 0 0 782 782 01/01/2013 31/12/2013 3

3 30 S.R. Mimoso do Sul 0 0 7.675 7.675 01/01/2013 31/12/2013 3

3 31 S.R. Montanha 0 0 1.141 1.141 01/01/2013 31/12/2013 3

3 32 S.R. Mucurici 0 0 4.210 4.210 01/01/2013 31/12/2013 3

3 33 S.R. Muniz Freire 0 0 13.727 13.727 01/01/2013 31/12/2013 3

3 34 S.R. Muqui 0 0 12.706 12.706 01/01/2013 31/12/2013 3

3 35 S.R. Nova Venécia 0 0 8.582 8.582 01/01/2013 31/12/2013 3

3 36 S.R. Pancas 0 0 30.110 30.110 01/01/2013 31/12/2013 3

3 37 S.R. Pedro Canário 0 0 6.157 6.157 01/01/2013 31/12/2013 3

3 38 S.R. Pinheiros 0 0 5.538 5.538 01/01/2013 31/12/2013 3

3 39 S.R. Presidente Kennedy 0 0 853 853 01/01/2013 31/12/2013 3

3 40 S.R. Rio Bananal 0 0 6.447 6.447 01/01/2013 31/12/2013 3

3 41 S.R. Rio Novo do Sul 0 0 10.278 10.278 01/01/2013 31/12/2013 3

3 42 S.R. Santa Teresa 0 0 13.260 13.260 01/01/2013 31/12/2013 3

3 43 S.R. São Gabriel da Palha 0 0 12.835 12.835 01/01/2013 31/12/2013 3

3 44 S.R. São José do Calçado 0 0 10.283 10.283 01/01/2013 31/12/2013 3

3 45 S.R. São Mateus 0 0 26.620 26.620 01/01/2013 31/12/2013 3

3 46 S.R. Sooretama 0 0 6.850 6.850 01/01/2013 31/12/2013 3

3 47 S.R. Santa Leopoldina 0 0 1.270 1.270 01/01/2013 31/12/2013 3

3 48 S.R. Santa Maria de Jetibá 0 0 22.271 22.271 01/01/2013 31/12/2013 3

3 49 S.R. Venda Nova do Imigrante 0 0 9.130 9.130 01/01/2013 31/12/2013 3



3 50 S.R. Viana 0 0 13.165 13.165 01/01/2013 31/12/2013 3

3 51 S.R. Vila Valério 0 0 1.300 1.300 01/01/2013 31/12/2013 3

Legenda

Modalidade Situação

1 – Contrato de repasse

2 – Convênio

3 – Termo de Parceria

4 – Patrocínio

5 – Outro não especificado anteriormente

1 – Adimplente

2 – Inadimplente

3 – Concluído

4 – Excluído ou Rescindido

5 – Arquivado

Fonte: Sistema ERP – Contas a Pagar – Fluxus – SENAR-AR/ES Quadro 51– Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios (valores em R$ 1,00).

Fonte: Sistema ERP – Contas a Pagar – Fluxus – SENAR-AR/ES

Não foi apresentado resumo de prestações de contas sobre transferências concedidas pela UJ na

modalidade “Convênio”, bem como a visão geral da análise referente a essa modalidade, pois não houve

movimentação no período e nem houve o levantamento em 2012 do repasse referente aos transferência de Termo

de Cooperação.

Em termos de transferências de recursos, enquadram-se os Termos de Cooperação e Contrato de

Repasse que após comprovação efetiva do fato realizado e prestação de contas, a movimentação financeiro é

efetuada na forma de reembolso.

Atualmente a gestão de contratos de transferências de recursos financeiros apresenta rotinas que já

estão devidamente incorporadas nos instrumentos e absorvidas pelas entidades que captam recursos do

SENAR-AR/ES para a realização de ações de objetivos comuns.

Estas rotinas incluem todas as etapas da realização de uma cooperação, desde a elaboração da solicita-

ção, desembolso, definição de despesas possíveis, fiscalização e prestação de contas.

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

CNPJ : 04.297.257/0001-08

UG/Gestão: SENAR-AR/ES

Modalidade

Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

Montantes repassados em cada exercício,

independentemente do ano de celebração do

instrumento (em R$ 1,00)

2012 2013 2012 2013

Convênio 0 0 0 0

Contrato de repasse 3 3 182.960 191.151

Termo de Cooperação NA 51 NA 606.137

Termo de Compromisso NA NA NA NA

TOTAL 3 54 182.960 797.288

Legenda:

NA – NÃO SE APLICOU A UNIDADE JURISDICIONADA



5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

5.1. Informações sobre a Estrutura de Pessoal da Entidade

5.1.1. Demonstração da Força de Trabalho da UJ Apurada em 31/12/2013

Quadro 52 – Força de trabalho – Situação apurada em 31/12/2013


5.1.2. Qualificação da Força de Trabalho com estruturas de cargos, idade e nível de escolaridade

5.1.2.1 Estrutura de Cargos

Quadro 53 – Estrutura de cargos – Situação apurada em 31/12/2013

Espaço Ocupacional Quatidade Percentual %

Superintendente 1 10%

Técnico em Atividades Administrativas e Financeira 3 30%

Técnico em Atividades de Formação Profissional e Promoção Social 4 40%

Agente Atividades Administrativas 1 10%

Motorista 1 10%

Total 10 100%


5.1.2.2 Perfil Etário

Quadro 54 – Composição do quadro de recursos humanos, por faixa etária – Situação Apurada em 31/12/2013

Tipologias do Cargo Faixa etária (anos)

Até 30 De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60

1. Provimento de cargo efetivo 4 2 2 3 1

1.1. Servidores de Carreira 2 2 2 2 1

1.2 Cargos de Livre provimento 1

1.3. Servidores com Contratos Temporários 2

1.4. Servidores Cedidos ou em Licença


Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

Celetistas 9 9 0 1

Cargos de livre provimento 1 1 0 0

Total de Servidores 10 10 0 1



5.1.2.3 Perfil Etário

Quadro 55 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12/2013

Tipologias do Cargo Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo 4 7 1

1.1. Servidores de Carreira 2 6 1

1.2 Cargos de Livre provimento 1

1.3. Servidores com Contratos Temporários 2

1.4. Servidores Cedidos ou em Licença

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou

técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós

Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.


5.1.3. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

O SENAR-AR/ES opera com um quadro funcional especializado para as atribuições de sua competência

no campo da Formação Profissional Rural e da Promoção Social do trabalhador e do produtor rural.

A unidade conta atualmente com 10 (dez) servidores em seu quadro, sendo um por tempo determinado

para coordenação do Programas Sociais, e 02 (dois) estagiários atuando nas áreas meio e fim.

Os funcionários estão distribuídos nos vários setores, sendo o Superintendente, conforme preceito regimental,

nomeado pelo presidente do Conselho Administrativo o qual também faz parte do quadro funcional é regido

pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e, para a garantia dos níveis e condições

e remuneração , a instituição dispõe de um plano de cargos e salários que está em fase de

reestruturação e tem o objetivo de organizá-los, padronizá-los e classificá-los.

a) Admissões de pessoal efetivo ou temporário no exercício

Não houve admissão de pessoal no exercício de 2013.

b) Ações de Valorização do Servidor

O SENAR-AR/ES, disponibiliza a seus funcionários vale transporte sem desconto para o trajeto na região

denominada Grande Vitória, e promover a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e produtores rurais e

de seus familiares, através de atividades de promoção social.

A exemplo dos anos anteriores, o SENAR oferece Vale Alimentação aos seus funcionários e estagiários,

facilitando a aquisição de gêneros alimentícios.

c) Implicações na Terceirização de Mão-de-obra



A instrutoria credenciada dos prestadores de serviço na área de treinamentos, recebem a capacitação sobre

a metodologia da Formação Profissional Rural - FPR e da Promoção Social - PS, diretrizes e princípios da

Instituição e são supervisionados e orientados continuamente nas práticas pedagógicas.

Quadro 56 – Quantidade de estagiários da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12/2013

Fonte: Sistema ERP – Contas a Pagar – Fluxus – SENAR-AR/ES

Os mobilizadores dos treinamentos a nível de municípios são indicados pelos Sindicatos Rurais parceiro e

também recebem a capacitação metodológica e são orientados continuamente sobre a instrução de serviço

vigente que estabelece procedimentos operacionais para a realização de ações de Formação Profissional Rural

e atividades de Promoção Social-PS

5.2. Informações sobre Terceirização de Mão de Obra

5.2.1. Terceirização de Mão de Obra Não há mão de obra terceirizada no exercício.

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

6.1. Veículos Próprios ou locados de Terceiros

A frota de veículos do SENAR-AR/ES é composta de 07 (sete) unidades, sendo que destes 02 (dois) aten-

dem aos Sindicatos Polos (região Sul (Cachoeiro de Itapemirim) e outro Norte (Jaguaré)) para apoio as

Supervisões Regionais e aos trabalhos de assistência junto aos Sindicatos de sua área de abrangência,

adquiridos em 2008. Desta frota 01 veículo adquir ido em 2011 fica a disposição da Presidencia do

Conselho e outros dois a área técnica e os demais veículos estão em uso desde 2007/2008.

6.2. Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros

Nível de escolaridade

Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa do exercício

(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior 2 2 3 2 18.437

1.1 Área Fim 1 1 2 1 14.602

1.2 Área Meio 1 1 1 1 3.835

2. Nível Médio 0 0 0 0 0

2.1 Área Fim 0 0 0 0 0

2.2 Área Meio 0 0 0 0 0

3. Total (1+2) 2 2 3 2 18.437



O SENAR-AR/ES está sediado no município de Vitória-ES, ocupa atualmente dois imóveis destes, um

locado e outro adquirido e utilizado como depósito. Lembrando que o SENAR-AR/ES realiza o custeio de salas

locadas para os dois sindicatos polos. Apenas a sede esta segurada, e tem manutenção preventiva.

Quanto aos equipamentos de combate a incêndio, são vistoriados anualmente e trocados regularmente.

Quadro 57 – Descrição de Imobiliarios

7. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

7.1. Informações

A entidade possui a Política de Utilização de Rede, com o objetivo de prestar aos funcionários serviços

de rede de alta qualidade e ao mesmo tempo desenvolver um comportamento extremamente ético e profissional.

7.2. Estrutura da informação

Quadro 58 – Gestão da Tecnologia da Informação

Imóveis Proprietário/Locador

Contrato Nº. Vigência

1.Sede Av. Nossa Senhora da Penha, 1495 – Torre A

Salas 1101 a 1103 – Santa Lúcia – Vitória-ES FAES

Segundo e Terceiro

Termo Aditivo

02/09/2013

02/09/2014

2. Nova Sede – Av. Vitória, 1132/42

(Almorifado) SENAR-AR/ES e FAES _ _

Quesitos a serem avaliados 1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição: 1 Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

1 monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional. 2 Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.

3 aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.

1 aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

1 aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto. 3 aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa. 1 aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de

resultado de negócio institucional. 1 aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios,

contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição. 1 Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI. 1 Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.



1 Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI. 2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição: Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2013. Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI. Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI. Aprovou, para 2013, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos

respectivos controles. Os indicadores e metas de TI são monitorados. Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a

respeito quando as metas de resultado não são atingidas. 4 Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição. 3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2013, por iniciativa da própria instituição:

Auditoria de governança de TI. Auditoria de sistemas de informação. Auditoria de segurança da informação. Auditoria de contratos de TI. Auditoria de dados. Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________

4 Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2013. 4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere: 1 A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente. 1 A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente. 1 A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio. 1 A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. 1 O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI. 1 O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.). 1 O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição. 1 O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio. 1 O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão. 1 O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI. 1 O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:_______________

_____________________________________________________ 5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio: 3 Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados. 3 Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição. 1 Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá

suporte ao respectivo processo de negócio. 6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes processos corporativos: 2 Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações). 1 Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito). 1 Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade,

integridade, confidencialidade e autenticidade. 1 Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre

(2) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação. (2) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação. (2) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato. (2) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos. (2) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato. (3) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo e artefatos). 8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo) x O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.

Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada. A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov). A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).



8. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

8.1. Informações sobre Adoção de Critérios de Sustentabilidade e Medidas Adotadas

O SENAR-AR/ES, durante o ano de 2013, continuou a adotar suas políticas atreladas à preservação

de recursos e à sustentabilidade ambiental. Destacamos o uso da gestão eletrônica de documentos, através

de arquivo no Servidor, no qual estão disponibilizados, em meio eletrônico, uma série de documentos (licitações

Resoluções, formulários de uso interno).

Além destas práticas a unidade utiliza lâmpadas alógenas em suas instalações.

Quadro 59– Gestão ambiental e licitações sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. • Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados?

X

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não

poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos reciclados, atóxicos ou

biodegradáveis).

X

4. Nos obrigatórios estudos técnicos preliminares anteriores à elaboração dos termos de referência (Lei 10.520/2002, art. 3º, III) ou projetos básicos (Lei 8.666/1993, art. 9º, IX) realizados pela unidade, é avaliado se a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO) é uma situação predominante no mercado, a fim de avaliar a possibilidade de incluí-la como requisito da contratação (Lei 10.520/2002, art. 1º, parágrafo único in fine ), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços • Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). • Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). • Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

X

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov? Entre 1 e 40%. Entre 41 e 60%. Acima de 60%.

x Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov). Comentários

Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário. LEGENDA: (1) nunca: significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) às vezes: significa que a afirmativa vez ou outra é aplicada ao contexto da UJ. (3) usualmente: significa que a afirmativa é aplicada ao contexto da UJ com frequência. (4) sempre: significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.



7. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). • Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

X

8. No modelo de execução do objeto são considerados os aspectos de logística reversa, quando aplicáveis ao objeto contratado (Decreto 7.404/2010, art. 5º c/c art. 13).

X

9. A unidade possui plano de gestão de logística sustentável de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012. • Se houver concordância com a afirmação acima, encaminhe anexo ao relatório o plano de gestão de logística sustentável da unidade.

X

10. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade (análise custo-benefício) de tais bens e produtos.

X

11. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

12. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

X

LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

9. Conformidades e Tratamentos de Disposições Legais e Normativas

9.1. Tratamento das Deliberações Exaradas em Acórdãos do TCU

No decorrer do exercício de 2013, o SENAR-AR/ES não recebeu deliberações exaradas em acórdãos do

TCU.

9.2. Tratamento de Recomendações feitas pela CGU

Não Houve

10. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

10.1. Demonstrações Contábeis (anexo)

Administração Regional do Espírito Santo SENAR-AR/ES 1£o orçamentária e financeira do Serviço...

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