5/17/2018 Administra o P blica Patrimonialista - slidepdf.com

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A transposição da Administração Pública Patrimonialista praticada

em Portugal para o Brasil ocorreu ao longo dos vários anos da colônia.

Leia o texto que está nas páginas 93 a 100 de Junquilho (2010). Faça uma

síntese das principais características do patrimonialismo no Brasil

colonial. Mesmo com a transposição mencionada anteriormente é

possível identificar diferenças entre Brasil e Portugal neste período?

Justifique.

Devemos lembrar que as criações das capitanias hereditárias tinham

como principiais objetivos: garantir a posse do território para Portugal, além se

tornar uma nova fonte de riquezas (o comércio do oriente já começava a

diminuir seus lucros, devido à concorrência), tais capitanias foram doadas a

poucas pessoas próximas ao rei (característica patrimonial), mas que não

deram os resultados esperados, sendo necessário tentar um novo modelo: o

governo-geral.

Então de acordo com a Iglésias (1995) e Faoro (2001), podemos caracterizar a

Administração Pública colonial:

Gestão predominantemente patrimonialista, não se distinguia o que era

bem da Coroa e dos funcionários, em relação ao que seria bem de

domínio público e privado;

O Conselho Ultramarino em Portugal, criado em meados do século XVII,

para tratar dos negócios comerciais da metrópole com suas colônias,

inclusive o Brasil e só deixando de existir em 1808;

A designação, a partir de 1718, de donatários de capitanias ou

governadores gerais, para os quadros administrativos do Conselho

Ultramarino na Colônia.

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O inchaço de funcionários na Administração colonial para a fiscalização

e de atividades para a promoção da justiça, cargos estes nem sempre

criados com definições claras, gerando muitas vezes conflito de

atribuições entre eles;

A criação de câmaras municipais (poder local), onde só podia votar e ser

votados como vereadores, os “homens bons”, por isso acabam por 

representar os interesses dos grandes latifundiários. Tinham certa

independência em relação aos governos-gerais e às capitanias (as

distâncias que dificultavam a comunicação);

A hierarquia era muito verticalizada (rei  –rodeado por altos funcionários

(os estamentos), governador-geral ou vice-rei, capitães das capitanias e

as autoridades ligadas às câmaras municipais); e

Na Administração colonial, como na Coroa, o funcionário era a sombra

do monarca, por este escolhido,por isso não tinha obediência a regras

impessoais de conduta, nem aspectos de competência profissional.(

portanto não seguia regras burocráticas modernas).

Analisando essas características acima podemos perceber

algumas diferenças entre as administrações da colônia com a da

metrópole, como o as câmaras municipais demonstrando que na colônia

havia maior descentralização, mas a maior diferença esta na criação de

capitanias hereditárias, e que tinham grande apoio em político em

Portugal.

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