Administracao do Acervo Processual

Administraçãodo Acervo Processual

Um modo de acelerar o Gabinetecom qualidade e justiçapor Renato Saldanha Lima

Administração do Acervo Processual GabAF 2

(A importância da Administraçãopara a Jurisdição)

Ninguém abre um negócio pensando somente no produto a ser comercializado (Betamax vs VHS). Por que fazer o contrário no Judiciário?

“... apesar de em geral se falar enormemente na atividade jurisdicional (própria), a ineficiência do (...) sistema [administrativo] resulta na inoperância do [ processual]. Logo, e paradoxalmente, a atividade administrativa pode assumir grandeza axiológica comparável à atividade principal. Tanto quanto o processo é instrumento do direito material, a atividade administrativa é instrumento da jurisdicional. Instrumental do instrumental, mas não menos importante. Como afirmamos, em grande parte é à pobreza organizacional que se pode imputar a morosidade da jurisdição.” (Juiz Federal William Douglas)


Objetivos desta apresentação

Explicar o que vem a ser Administração do Acervo ProcessualDebater sobre a sua importânciaProcurar despertar o interesse sobre o assunto na equipe do GabAFApresentar algumas idéias iniciais sobre como administrar um acervo de autos


O que é

A Administração do Acervo Processual consiste no gerenciamento do acervo de autos de um gabinete tendo por parâmetros os critérios de antiguidade, matérias e urgência, com a finalidade de melhorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere e efetiva.


O estado da arte

Não há notícia de uma abordagem como essaPesquisas no Google com as expressões referentes ao tema deram resultado negativoOs gabinetes são unidades administrativas isoladas, o que dificulta bastante a troca de experiências e o acesso a informações sobre o temaPortanto, como tudo indica, a sistematização do tema é novidade


Como é hoje

Abordagem empírica (barata tonta, insistência e frentes limitadas de trabalho)

Desconhecimento do acervoNão se sabe como o acervo se comportaNão há uma estratégia de abordagem do acervoNão se utiliza o acervo para incrementar a produção nem para torná-la mais efetiva


Algumas questões sobre o acervo

Quem sabe quantos autos temos hoje no gabinete?Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como?O que fazer para reduzir o acervo?Quais os autos mais antigos?Quantos são de matéria criminal? De propriedade industrial? E de previdenciário?Quantos sobre pensão por morte?


A importância dessas perguntas

Estabelecer metas alcançáveis de desempenhoEncontrar os meios para se atingir essas metasIdentificar processos iguais ou semelhantesIdentificar autos antigos e-ou urgentes: dar cumprimento ao art. 5º, LXXVIII da ConstituiçãoSaber em que matérias temos mais pedidos de preferênciaDistribuir o trabalho pelas matérias

Criar um caminho de matérias conforme a urgência e de acordo com o saber jurídico para a equipe seguir


Respostas

Quantos autos temos hoje (30-09-2005) no gabinete?

5 3 7 1

49792ª Turma Especializada

52ª Seção

2996ª Turma

791ª Seção Especializada

2Órgão Especial

7Tribunal Pleno


Respostas

Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? (Parte 1)

4143

5695

71526796

118249

139738

141918

125457

4000

4500

5000

5500

6000

6500

7000

7500

2001 2002 2003 2004

80000

90000

100000

110000

120000

130000

140000

150000

GabAF > 72,63% TRF-2R < 15,38%


Respostas

Nosso acervo tem aumentado ou diminuído? Quanto? Como? (Parte 2)

0

5793

7077 7152

5263

433

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

6ª Turma 2ª T. Esp. Total

Dez

Jan

Fev

Mar

Abr

Maio

Jun

Jul

Ago


Respostas

O que fazer para reduzir o acervo?

117

-113

116

-280

91

-145

66

-73

-300

-200

-100

0

100

200

300

Entrada Saída

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

-214 autos

-642 autos


Respostas

Quais os processos mais antigos?

1 1 2 4 2 313

2744 48

95

76

138

0

20

40

60

80

100

120

140

160

1974 1983 1984 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995

7%

93%A ntig o s

To ta l

Autos >= 10 anos

4141974.51.01.266164-5

PROCESSO Nº 1974.51.01.266164-5

IV - APELACAO CIVEL ( AC /334095 )AUTUADO EM 06.10.2003

PROC. ORIGINÁRIO Nº 0002661640JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 15CI

APTE: UNIAO FEDERALADV: APDO: ALTANICE DE MELLO LOUREIRO E OUTROSADV : JOSE AUGUSTO RODRIGUES E OUTRORELATOR : DES.FED.ANDRÉ FONTES - 6A.TURMALOCALIZAÇÃO: GABINETE DO DR. ANDRE FONTES - 3º ANDAR

•Em 27/04/2005 - 12:48

•CONCLUSAO AO RELATOR PARA ACORDAO - GABINETE DO DR. ANDRE FONTES PELA(O) SUBSECRETARIA DA SEXTA TURMARemetido em: 27/04/2005 Recebido em: 29/04/2005

•Em 14/04/2005 - 13:01

•JULGADO EM MESA EM 14.04.2005 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE FONTES

http://www.jfrj.gov.br/cgi-bin/consulta.exe?MR=COCA&OPE=COCP&PAR=0002661640


Respostas

Quantos são de matéria criminal? De propriedade industrial? E previdenciária?

50594706

233 1200

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Total Esp.

Prev.

Criminal

Prop. Ind.


Respostas

Quantos sobre pensão por morte?

5059

4706

262

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Pensão por Morte

Previdenciário

Total Esp.-Outros

7%

88%

5%


Requisitos para o trabalho

Envolvimento de toda a equipe– Todos têm que estar voltados para a estratégia de abordagem:

dando sugestões e acompanhando e reagindo aos resultados, enfim, participando com foco nos resultados

Acervo organizado por matérias– Realizado parcialmente (implementação da TUA – Tabela

Única de Assuntos)– Correção da TUA

Instrumentos de monitoramento do acervo– Existem hoje, desenvolvidas no Tribunal e já instaladas no

gabinete, planilhas eletrônicas dinâmicas para este fim


Uma proposta de ação

Designar um grupo de gestão do acervoDividir todo o acervo por matériaIdentificar os processos urgentes-prioritários (orientação ao jurisdicionado)Associar os processos urgentes-prioritários às matériasDefinir as matérias a serem trabalhadasCriar os caminhos (ordem de matérias)Trabalhar em equipe nas matérias definidasIr para outra matéria


Uma proposta de ação (cont.)

Designar um grupo de gestão de acervo (3 pessoas)

– O grupo terá a incumbência de, ouvindo a todos, estabelecer uma política de abordagem do acervo e de a supervisionar

– Criar um grupo de discussão na internet sobre este e outros assuntos com a participação de todos



Organizar todo o acervo por matéria– Agrupar os agravos, apelações em mandado de segurança,

ações rescisórias, mandados de segurança e embargos infringentes por matéria

– Facilita a identificação de processos urgentes-prioritários– Esses processos não ficarão “esquecidos” quando for

trabalhada a matéria a que se referem, propiciando, assim, uma produção distribuída por todos os colegiados que o Dr. André faz parte como componente

– Facilita a identificação de agravos que podem ser convertidos em retidos


Identificar os processos urgentes-priorítários– Criminais por prescrever– Habeas Corpus– Criminais com réu preso– Ações Coletivas– Jurisdicionados sem verba alimentar (p.ex. suspensão de

benefício, concessão de benefícios)– Mais antigos (tendo em vista o ingresso no Judiciário)– Pedidos de preferência


•Urgentes: privação de um direito•Prioritários: pedido de preferência e outros nos quais não há privação de direito



Associar os processos urgentes com as matérias– Definir que matérias têm mais processos urgentes,

prioritários e antigos– Começar pelas matérias com mais processos

nessas categorias



Definir as matérias a serem trabalhadas– Critério: um mix balanceado de urgência-prioridade,

quantidade e antiguidade



Criar os caminhos (ordem de matérias)– Navegação pelo acervo– Que matéria(s) a matéria trabalhada atualmente

puxa?– Em quais outras matérias podemos aproveitar o

conhecimento necessário utilizado e-ou adquirido na matéria trabalhada atualmente?



Trabalhar em equipe nas matérias definidas– Equipes de 3 pessoas– 1 + 1 é sempre mais que 2– Para facilitar o trabalho em equipe, usar o grupo de

discussão na internet proposto anteriormente



Ir para outra matéria– Depois de um determinado ponto, passar para outra

matéria– Esse ponto poderia ser, p.ex., um dado ano de

autuação, considerado sob a perspectiva da urgência da matéria trabalhada e das demais


Possíveis Desdobramentos

Disseminação da práticaPauta temática de julgamento (trabalho orquestrado)Contribui para um rápido posicionamento do Tribunal sobre matériasPossibilitar a prolação de decisões monocráticas de forma organizada e segura


Conclusão

Essas foram algumas considerações acerca da administração do acervo processualEspero ter despertado em cada um de vocês algum interesse sobre o temaDúvidas? Esclarecimentos?Agora, gostaria de ouvi-los. Para isso, vamos abrir um debate sobre o assunto


Debate


FimObrigado

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