ADMINISTRAÇÃO - barradopirai.rj.gov.br - Data 01... · Paulo do Conselho Municipal de...

Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí • ANO 12 • Nº 833 • 01 de Fevereiro de 2016 • R$ 0,50 • www.barradopirai.rj.gov.br

A T O S D O P O D E R E X E C U T I V O

ANO 12 • Nº 833 • Barra do Piraí, 01 de Fevereiro de 2016 • R$ 0,50 www.barradopirai.rj.gov.br

DECRETO Nº 010 DE 26 DE JANEIRO DE 2016

O Prefeito Municipal de Barra do Piraí MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

CONSIDERANDO, o Plano Diretor Participativo de Barra do Piraí, no seu capítulo XVI, artigo 57, que cria o Sistema Municipal de Gestão Democrática - SMGD;

CONSIDERANDO, o artigo 58, ÍTEM II, da mesma lei que cria o COMBARRA - Conselho Municipal da Cidade de Barra do Piraí, como parte integrante do SMGD;

CONSIDERANDO, o artigo 63, que trata da constituição do COMBARRA;

CONSIDERANDO, a Audiência Pública realizada no dia 08 de dezembro de 2015, onde os membros do Conselho foram eleitos, de forma democrática e participativa;

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os representantes do COMBARRA - Conselho Municipal da Cidade de Barra do Piraí, a saber:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVOTITULAR: Maria Ilma de Andrade Silva - Secretária Municipal de Obras Públicas.SUPLENTE: Dalila Groetaers Vieira – Diretora do Departamento de Pesquisa e Planejamento Urbano.

TITULAR: Fernanda Cristina Fernandes Marques Paes – Arquiteta e Urbanista da Secretaria Municipal de Obras Públicas.SUPLENTE: José Luiz de Carvalho Rocha – Arquiteto e Urbanista da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

TITULAR: Cláudia Maria Ramos Quaglia - Arquiteta e Urbanista da Secretaria Municipal de Obras Públicas.SUPLENTE: Vanderleia Pereira – Arquiteta e Urbanista da Secretaria Municipal de Obras Públicas.TITULAR: Antônio Carlos Muniz – Secretário Municipal de Habitação.SUPLENTE: Ana Cristina Moreira Gonçalvez de Oliveira – Assessora de Comunicação Social.

TITULAR: Ana Maria Di Salvio – Diretora de Divisão de Laboratório da Secretaria Municipal de Água e Esgoto.SUPLENTE: Ricardo Eller Viana – Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Água e Esgoto.

TITULAR: Ana Raquel da Cunha Ferreira – Engenheira Ambiental

GOVERNO da Secretaria do Ambiente.SUPLENTE: Humberto Dias de Souza – Engenheiro Agrônomo da Secretaria do Ambiente.

TITULAR: Melina Bastos Ribeiro – Assessora Jurídica da Procuradoria GeralSUPLENTE: Samantha Confort Amorim - Assessora Jurídica da Procuradoria Geral

TITULAR: Roberto Monzo Filho – Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.SUPLENTE: Izabel Cristina da Silva – Assessora do Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

TITULAR: Rosimar de Lourdes Benício – Secretária Municipal de Assistência SocialSUPLENTE: Josimara Rodrigues Celso farias – Assistente Social da Secretaria Municipal de Assistência social.

II - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

TITULAR: Francisco José Barbosa Leite – VereadorSUPLENTE: Paulo Rogério Oliveira Ganem – Vereador

TITULAR: Gustavo de Carvalho Horta Jardim – VereadorSUPLENTE: Valdecir Groetaers Pêgas – Vereador

TITULAR: Rafael Santos Couto – VereadorSUPLENTE: Nedino Pereira de Carvalho – Vereador

III - REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES

TITULAR: Francisco Carlos S. Perino – Associação de Moradores do Bairro Lago Azul.SUPLENTE: Denilson da Silva Barbosa - Associação de Moradores do Bairro Lago Azul.

TITULAR: Kátia Cristina Miki da Silva – Associação de Moradores e Amigos de Ipiabas. SUPLENTE: Paulo Eduardo Lyra - Associação de Moradores e Amigos de Ipiabas.

TITULAR: José Antônio Jacinto - Associação de Moradores do Bairro Represa.SUPLENTE: Carlos Alberto Pereira dos Santos - Associação de Moradores do Bairro Represa.

TITULAR: Terezinha das Graças Oliveira Pinto – Associação de Moradores do Bairro Centro.SUPLENTE: Edemundo Paulino Pinto - Associação de Moradores do Bairro Centro.

TITULAR: Paulo Cesar do Nascimento – Associação de Moradores da Califórnia.SUPLENTE: Moyses de Lima - Associação de Moradores da

Califórnia.

TITULAR: Ananias Nunes Aguiar - Associação de Moradores do Bairro Caieira São PedroSUPLENTE: Israel do Nascimento - Associação de Moradores do Bairro Caieira São Pedro.

TITULAR: Paulo Sergio Fontes de Souza – Associação de Moradores do Minuano.SUPLENTE: Sydney Pereira Borges - Associação de Moradores do Minuano.

TITULAR: Edison da Silva – Associação de Moradores do Bairro Ponte Vermelha.SUPLENTE: Lúcia Helena de S. C. Miguel - Associação de Moradores do Bairro Ponte Vermelha.

TITULAR: Álvaro Marques Taveira – Representante da FAMOR – Federação das Associações de Moradores.SUPLENTE: João Lindolfo de Paiva Pureza - Representante da FAMOR – Federação das Associações de Moradores.

IV - REPRESENTANTES DA ÁREA EMPRESARIAL

TITULAR: Mário Celso Rocha Guimarães – MCR Guimarães.SUPLENTE: Tarcísio da Cunha Teles Guimarães – MCR Guimãres.

TITULAR: Maria da Glória Marchi Nora Pereira – MG. Decorações - Representante da Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí.SUPLENTE: Sidney Cuckier – Lojas Magasin Paris - Representante da Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí.

TITULAR: Marco Aurélio Elias – Barra Clear - Representante da Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí.SUPLENTE: Danilo Martins Dinelli – Barra Bella Corretora de Seguros - Representante da Associação Comercial e Empresarial de Barra do Piraí.

TITULAR: Luiz Antônio Zappa – Representante da ACAI – Associação Comercial e Agroindustrial de Ipiabas.SUPLENTE: Juliana Novaes Tabet - Representante da ACAI – Associação Comercial e Agroindustrial de Ipiabas.

IV - REPRESENTANTES DA ÁREA DE PROFISSIONAIS, ACADÊMICOS E PESQUISA

TITULAR: Madalena Sofia Ávila Cardoso de Oliveira – Arquiteta e Urbanista, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/RJ.SUPLENTE: Vera Sílvia Camerano - Arquiteta e Urbanista, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/RJ.


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E X P E D I E N T EBOLETIM DA BARRA

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Barra do PiraíSecretaria Municipal de Comunicação Social

Jornalista Responsável:Jefferson Carneiro de Castro – MTB-32.645

Secretário de Comunicação SocialImpressão: R.G.B. Moura Serv. Gráficos Ltda.

PODER EXECUTIVOPrefeito

MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-prefeito NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR

Secretário Municipal de GovernoPAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA (INTERINO)

Procurador Geral do MunicípioHEITOR FAVIERI NETO

Secretária Municipal de AdministraçãoEDNA LUCIA VIEIRA SAMPAIO (INTERINO)

Secretário Municipal de Comunicação SocialJEFFERSON CARNEIRO DE CASTRO

Secretário Municipal de FazendaFRANCISCO CRUZ DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Planejamento e CoordenaçãoPAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência SocialROSIMAR DE LOURDES BENICIO

Secretária Municipal de Obras PúblicasMARIA ILMA DE ANDRADE SILVA

Secretário Municipal de Água e EsgotoADALBERTO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Serviços PúblicosANTONIO DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de SaúdeGILSON DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de EducaçãoCARLOS ROBERTO FERREIRA

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico ROBERTO MONZO FILHO

Secretário Municipal de Turismo e CulturaROBERTO MONZO FILHO (INTERINO)

Consultor JurídicoMARCOS BENSIMAN IUNES

Secretário Municipal de Recursos HumanosALEX DA SILVA BARBOSA

Secretário Municipal de Esportes e LazerHENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal do AmbienteWALDEMIRO BARBOSA DE ANDRADE

Secretário Municipal de AgriculturaHENRIQUE DUTRA MARACAJÁ

Secretário Municipal de Cidadania e Ordem PúblicaANTONIO CARLOS ELIAS

Secretário Municipal de Defesa CivilANTÔNIO JOSÉ SOUZA DA SILVA

Secretário Especial de Inovação e Tecnologia da InformaçãoEMERSON DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal do Complexo Califórnia e São José do TurvoROBSON MARTINS

Secretário Municipal de HabitaçãoANTÔNIO CARLOS MUNIZ

Diretor do Fundo de PrevidênciaROBERTO BICHARA DE MELO

Controlador Geral do MunicípioCARLOS HENRIQUE DE SOUZA MATTOS

Controlador Geral da SaúdeGLAUCIO LOPES DE ARAUJO

PODER LEGISLATIVOMesa Diretora

Joel de Freitas TinocoPresidente

Tiago Felipe Ponciano Soares1º Vice-presidente

Expedito Monteiro de Almeida2º Vice-Presidente

Agostinho Pereira dos Santos3º Vice-presidente

Pedro Fernando de Souza Alves1º Secretário

Francisco José Barbosa Leite2º Secretário

VereadoresGenanci Francisquine

Gustavo de Carvalho Horta JardimJair Ferreira Borges

José Ernesto MagioleJosé Luiz de Sabença

Nedino Pereira de CarvalhoPaulo Rogério de Oliveira Ganem

Rafael Santos CoutoValdecir Groetares Pegas

TITULAR: José Maria Rodrigues do Amaral – Arquiteto e Urbanista, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/RJ.SUPLENTE: Marcid dos Santos Castro - Arquiteto e Urbanista, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/RJ.

TITULAR: Eliane dos Santos Souza – Arquiteta e Urbanista, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/RJ.SUPLENTE: Francisco José Garcia da Rosa - Arquiteto e Urbanista, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU/RJ.

TITULAR: Juarez Pernes da Gama Furtado Júnior – Representante do Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA.SUPLENTE: Thalya Salino Braga da Gama – Representante do Centro Educacional Mireta Baronto – CEMIBA.

IV - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAISTITULAR: João Leal Neto – Representante da Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Ambiental – ACONDESC.SUPLENTE: André de Oliveira Ferreira -. Representante da Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Ambiental – ACONDESC.

TITULAR: Paulo Hermenegildo Rodrigues – Representante da Cruz Vermelha Brasileira.SUPLENTE: Pedro Mário Oliveira Mariotini - Representante da Cruz Vermelha Brasileira.

Gabinete do Prefeito, 26 de janeiro de 2016.

MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDAPrefeito Municipal

Smo/mias/smg/mjml

PORTARIA Nº 016/2016

MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDA, Prefeito Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR, de acordo com o artigo 42, inciso I da Lei Municipal nº 326 de 28/04/97 C/C a Lei Municipal nº 1576 de 15 de outubro de 2009, LEANDRO PINTO DA CUNHA, para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor da Divisão de Vigilância Sanitária, Nível DAS-1, da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18/01/2016.

GABINETE DO PREFEITO, 19 DE JANEIRO DE 2016.

MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA ALMEIDA Prefeito Municipal

Memo nº 01/16 - smssmg/mjml


MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Memorando nº 07/2016/SMRH, de 19/01/2016 da Secretaria Municipal de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO o Ato de Aposentadoria nº 0061/2015, de MARGARIDA ESTEVES DE SOUZA SILVA, ocorrido em 28/12/2015;

CONSIDERANDO a legitimação do ato nos termos da Lei Municipal nº 326 de 28 de abril de 1997;

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, de acordo com o artigo 63 inciso V, da Lei Municipal nº 326 de 28/04/97, um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, em face da passagem para a inatividade da servidora MARGARIDA ESTEVES DE SOUZA SILVA – matrícula 984, rompendo-se assim, o vínculo com a administração pública.


MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDAPrefeito Municipal

smg/mjml




CONSIDERANDO o Ato de Aposentadoria nº 0060/2015, de JOÃO FRANCISCO DE PAULA FILHO, ocorrido em 28/12/2015;


RESOLVE:

DECLARAR VAGO, de acordo com o artigo 63 inciso V, da Lei Municipal nº 326 de 28/04/97, um cargo de Operador de Máquinas Pesadas, do Quadro Permanente, em face da passagem para a inatividade do servidor JOÃO FRANCISCO DE PAULA FILHO – matrícula 1636, rompendo-se assim, o vínculo com a administração pública.



smg/mjml




CONSIDERANDO o Ato de Aposentadoria nº 0062/2015, de JORGE DOMINGOS COELHO, ocorrido em 28/12/2015;


RESOLVE:

DECLARAR VAGO, de acordo com o artigo 63 inciso V, da Lei Municipal nº 326 de 28/04/97, um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, em face da passagem para a inatividade do servidor JORGE DOMINGOS COELHO – matrícula 2972, rompendo-se assim, o vínculo com a administração pública.



smg/mjml


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Considerando o Memorando nº 10/2016/SMRH, de 19/01/2016 da Secretaria Municipal de Recursos Humanos;

Considerando o falecimento do servidor SEBASTIÃO ANTONIO DEMERVAL, ocorrido em 19 de dezembro de 2015;

Considerando a legitimação do ato nos termos da Lei Municipal nº 326 de 28 de abril de 1997;

RESOLVE:

Declarar vago, de acordo com o artigo 63 inciso VII c/c art. 66 inciso I, da Lei Municipal nº 326 de 28/04/97, o cargo de Pedreiro do Quadro Permanente, em face ao fim do vínculo que o servidor SEBASTIÃO ANTONIO DEMERVAL, que mantinha com a administração, uma vez que o mesmo faleceu em 19 de dezembro de 2015.



smg/mjml


MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

RESOLVE:

DEMITE, a pedido, a partir de 11/12/2015, a servidora ADRIANA BARBOSA DO CARMO, matrícula 7786, do cargo de Professor II Educ. Infantil e 1º Seg. do Ensino Fundamental, na forma do artigo 64, da Lei Municipal nº 326, de 28 de abril de 1997.



Processo 21972/2015smg/mjml.



RESOLVE:

DEMITE, a pedido, a partir de 06/01/2016, o servidor JOEL SANTOS DA SILVA, matrícula 2940, do cargo de Mecânico de Hidrômetro, na forma do artigo 64, da Lei Municipal nº 326, de 28 de abril de 1997.



Processo 478/2016smg/mjml.



RESOLVE:

DEMITE, a pedido, a partir de 18/01/2016, o servidor THIAGO FERNANDES FERREIRA, matrícula 5956, do cargo de Guarda Municipal, na forma do artigo 64, da Lei Municipal nº 326, de 28 de abril de 1997.



Processo 931/2016

smg/mjml.

PORTARIA N° 024/2016

MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir 25/01/2016, RISOLETA MARIA ZIMERMANN, do cargo em comissão de Assessor Especial da estrutura do Gabinete do Prefeito, para o qual fora nomeada através da Portaria nº 948/2014.



Memo nº 012/2016/SMRHsmg/mjml



RESOLVE:

DEMITE, a pedido, a partir de 10/12/2015, o servidor MARIO JOSÉ SILVA BISCAIA, matrícula 5711, do cargo de Médico Psiquiatra, na forma do artigo 64, da Lei Municipal nº 326, de 28 de abril de 1997.

GABINETE DO PREFEITO, 28 DE DEZEMBRO DE 2015.


MEMO Nº 128/2015/SMRHsmg/ebmp

2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EQUILÍBRIO FÍSICO – FINANCEIRO referente ao Pregão Presencial nº 007/2015, Processo Administrativo nº 12990/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, SECRETARIA COMPLEXO DA CALIFÓRNIA E EDUCAÇÃO. Vigência: 18/03/2015 a 18/03/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 023/2015, respectivamente para a empresa, MARVAN-VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME conforme especificações abaixo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2015

EMPRESA – MARVAN-VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 01.715.569/0001-04

OBJETO – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, SECRETARIA COMPLEXO DA CALIFÓRNIA E EDUCAÇÃO

PRAZO - 12 (DOZE) MESES.

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3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EQUILÍBRIO FÍSICO – FINANCEIRO referente ao Pregão Presencial nº 005/2015, Processo Administrativo nº 20977/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCETO DE SAÚDE. Vigência: 11/03/2015 a 11/03/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 010/2015, 011/2015, 012/2015, 013/2015 E 014/2015, respectivamente para a empresa, 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA, JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, MW COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP e PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA E VINAQUE COMERCIO DE VINHOS LTDA, conforme especificações abaixo.


EMPRESA –100% EMBALAGENS ALÉM PARAÍBA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 04.168.271/0002-92OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCETO DE SAÚDE.PRAZO – 12 MESES

TOTAL DA EMPRESA--------------------------------------------------------------------------R$165.400,30.

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EMPRESA – JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 15.799068/0001-50OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCETO DE SAÚDE.PRAZO – 12 MESES


EMPRESA – MW COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 14.097.258/0001-62OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCETO DE SAÚDE.PRAZO – 12 MESES

TOTAL DA EMPRESA--------------------------------------------------------------------------R$16.624,00.


EMPRESA – PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA - LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 10.296.767/00002-44OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCETO DE SAÚDE.PRAZO – 12 MESES

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TOTAL DA EMPRESA--------------------------------------------------------------------------------R$603.499,56.


EMPRESA – VINAQUE COMERCIO DE VINHOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 73752OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXCETO DE SAÚDE.PRAZO – 12 MESES

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3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE EQUILÍBRIO FÍSICO – FINANCEIRO referente ao Pregão Presencial nº 007/2015, Processo Administrativo nº 12789/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO. Vigência: 11/03/2015 a 11/03/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 007/2015, 008/2015 e 009/2015, respectivamente para a empresa, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LEMOS ME, JMG REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS ME e TOTAL COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVIÇOS LTDA ME conforme especificações abaixo.


EMPRESA –ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA LEMOS ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 18.013.834/0001-05OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E COMPLEXO DA CALIFORNIA.PRAZO – 12 MESES

TOTAL DA EMPRESA -----------------------------------------------------------R$18.299,99.


EMPRESA –JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 15.799.068/0001-50OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E COMPLEXO DA CALIFORNIA.PRAZO – 12 MESES

TOTAL DA EMPRESA------------------------------------------------------------R$25.850,00.


EMPRESA –TOTAL COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 17.888.505/0001-37OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OBRAS PUBLICAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ÁGUA E ESGOTO E COMPLEXO DA CALIFORNIA.PRAZO – 12 MESES

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TOTAL DA EMPRESA---------------------------------------------------------------------------R$11.065,00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 20426/2015, FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS LENIR DE SOUZA, JOÃO SERAFIM, HILDEBRANDO JOSÉ NOGUEIRA – BAIRRO CANTÃO, EMPRESA: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA, VALOR R$ 4.028.758,93 (QUATRO MILHÕES VINTE E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

BARRA DO PIRAÍ, 21 DE JANEIRO DE 2016.


MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 15950/2015, FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ NAS RUAS DAS ROSEIRAS, DAS HORTÊNCIAS, DAS CAMÉLIAS E BARÃO DO TURVO - DISTRITO DE DORÂNDIA - EMPRESA: VALLE SUL SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA , VALOR R$ 2.980.625,59 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).


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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016

O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 17/02/2016, às 15h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, AQUIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Portaria nº 002/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016

O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 18/02/2016, às 15h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCENDIO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Portaria nº 002/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

O Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 16/02/2016, às 14horas, licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO RECARGA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira.


MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 9300/2015, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA NA MODALIDADE ASP (APPLICATION SERVICE PROVIDER), TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO EM GESTÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL, COM VISTAS À DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - EMPRESA: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VALOR R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL).



MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO Nº 20508/2015, CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, EMPRESA: OMEGA ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA VALOR R$ 75.010,00 (SETENTA E CINCO MIL E DEZ REAIS).


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍAVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº. 012/2014

PROCESSO Nº 14245/2014

O Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa que fica revogado o processo licitatório, modalidade Convite nº. 012/2014, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO TEMPORÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, LOCALIZADO NA ÁREA DA ANTIGA FAZENDA MANSÃO CELESTIAL, S/N, BAIRRO SANTA CECÍLIA, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 42/2015)

Maercio Fernando Oliveira de Almeida, na qualidade de Prefeito Municipal de Barra do Piraí, homologa, de acordo com o parecer da procuradoria e da controladoria, para produzir efeitos legais, referente ao processo nº 13092/2015, Locação de máquinas (impressora multifuncionais) com instalação e conexão na rede das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Polo CEDERJ localizadas dentro do limite geográfico do município de Barra do Pirai – RJ, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, matérias, exceto papel: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSÃO LTDA ME –CNPJ: 03.951.766/0001-40, Total Geral Mensal: R$ 22.897,60 (Vinte e dois mil oitocentos e noventa e sete e sessenta centavos).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL 55/2015)

Maercio Fernando Oliveira de Almeida, na qualidade de Prefeito Municipal de Barra do Piraí, homologa, de acordo com o parecer da procuradoria e da controladoria, para produzir efeitos legais, referente ao processo nº 19342/2015, Registro de preço para eventual aquisição de contentores de lixo para instalação em diversos bairros da cidade: DIMARCAR AMBIENTAL COMERCIO DE PRODUTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 09.364.392/0001-42, Total Unitário: R$ 1.500,00, Total Geral R$ 75.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍAVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 061/2015PROCESSO Nº 182/2015

O Prefeito Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, que fica anulado o processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 061/2015, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO, e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo.

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http://www.barradopirai.rj.gov.br




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FUNDO

APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS N º 0001/2016.

Fica fixado em R$1.386,88(Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), o valor mensal do benefício de Pensão por Morte, vitalícia, concedido para ROSÂNGELA MARILZA MACIEL DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge , por motivo de falecimento da ex-segurado APOSENTADO por este Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA, cargo de PEDREIRO “C” Nível 05, Matrícula n º 1524, ocorrido em 26 de dezembro de 2015, conforme Art. 47 , e, alínea “a “, inciso I do Art. 49 da Lei Municipal n º 323/97, fundamentado no Art. 40, parágrafo 7 º da CF/88 , com nova redação dada pelo Art. 1 º da EC n º 41 de 19/12/2003 c/c o artigo 3 º da EC n º 47 de 05/07/2005, a partir de 26 de dezembro de 2015, conforme processo administrativo n º 0016 de 04 de janeiro de 2016, com os valores abaixo discriminados:

Vencimento atribuído ao cargo de PEDREIRO “C”, APOSENTADO, de acordo com os reajustes observado na Lei Municipal 323 de 28/04/1997 c/c a Lei Municipal n º 2610 de 07/10/2015..................................................................R$866,80

Triênio no valor de 60% de acordo com o artigo 91 da Lei M u n i c i p a l n º 3 2 6 d e 2 8 d e a b r i l d e 1997...................................................................................R$520,08

T o t a l d o s proventos................................................................R$1.386,88

Valor dos proventos (correspondente a 100% de cotas para a c ô n j u g e ) ..........................................................................................................................R$1.386,88

Barra do Piraí, 22 de janeiro de 2016

Sueli da Silva MontezanoCoordenador de Concessão de Benefícios

Roberto Bichara de Melo.Diretor Executivo

ATO N.º 0001/2016

O Diretor Executivo do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 47 e letra “a”, inciso I do artigo 49 da Lei Municipal n.º 323 de 28 de Abril de 1997 e art. 20, inciso II, letra “a”, da Lei Municipal n.º 501 de 19 de dezembro de 2000.

CONSIDERANDO ainda, tudo o que consta no processo n º 0016 de 04 de janeiro de 2016;

RESOLVE conceder o beneficio de PENSÃO POR MORTE, para ROSÂNGELA MARILZA MACIEL DE OLIVEIRA, vitalícia, na qualidade de cônjuge, por motivo de falecimento do ex-segurado APOSENTADO por este Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, ANTONIO FIRMINO DE OLIVEIRA, a partir de 26 de dezembro de 2015, cargo de PEDREIRO “C”, matrícula n.º 1524, sendo o atual valor dos proventos correspondente a R$1.386,88(Hum mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) , na proporção de 100% (cem por cento) de cotas para a cônjuge. Fundamentado no artigo 40, parágrafo 7.º da CF/88 com nova redação dada pelo artigo 1 º da EC nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c o artigo 3 º EC n º 47 de 05/07/2005.

Publique-se Registre-se e Cumpra-se.

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Barra do Piraí, 22 de janeiro de 2016.

ROBERTO BICHARA DE MELODiretor Executivo

2º PUBLICAÇÃO DE EQUILIBRIO FÍSICO – FINANCEIRO

Referente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2015, processo administrativo nº 004/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 30/04/2015 a 30/04/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2015, respectivamente para a empresa, MARVAN-VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME. Conforme especificações abaixo.

EMPRESA – MARVAN-VR PRODUTOS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA-ME CNPJ Nº 01.715.569/0001-04 OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL DA EMPRESA---------------------------------------------------------------------------------------------R$ 22.050,00BARRA DO PIRAÍ, JANEIRO DE 2016


Referente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2015, processo administrativo nº 004/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 30/04/2015 a 30/04/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 003/2015, respectivamente para a empresa, VINAQUE COMERCIO DE VINHOS LTDA. Conforme especificações abaixo.

EMPRESA VINAQUE COMERCIO DE VINHOS LTDA CNPJ Nº 73.752.081/0001-50 OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PRAZO - 12 (DOZE) MESES.

TOTAL DA EMPRESA---------------------------------------------------------------------------------------------R$ 22.500,00BARRA DO PIRAÍ, JANEIRO DE 2016


Referente ao Pregão Eletrônico Nº007/2015, processo administrativo nº 185/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA (KIT DE LIMPEZA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 06/04/2015 a 06/04/2016. O município de Barra do Piraí – RJ, através do Departamento de Compras e Licitações, em cumprimento ao §2º do artigo 15 da lei 8.666/93, torna

público que, após realização de pesquisa de mercado, não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 002/2015, respectivamente para a empresa, MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI ME. Conforme especificações abaixo.

EMPRESA – MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI CNPJ Nº 17.403.267/0001-22 OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA (KIT DE LIMPEZA) PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

TOTAL DA EMPRESA.............................................................................................. R$9.570,00BARRA DO PIRAÍ ,22 DE JANEIRO DE 2016.

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R E S O L U Ç Ã O Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.469 de 02 de setembro de 2008 e,

CONSIDERANDO que é prerrogativa deste colegiado inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de assistência social do município, conforme Art.2º, XI da Lei Municipal nº 1.469/2008.

CONSIDERANDO ainda a extinção da entidade Casa da Juventude de Barra do Piraí/RJ, cujos serviços passaram a ser prestados pelo Abrigo Municipal de Barra do Piraí.

CONSIDERANDO ainda que a referida entidade era inscrita neste colegiado sob o número 003 desde 15/06/1998.

Resolve

Art. 1º - Aprovar a exclusão da Casa da Juventude de Barra do Piraí do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí em razão de sua extinção.

Art.2º - A presente decisão deve ser imediatamente comunicada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, por meio de formulário próprio, para ciência e medidas cabíveis.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, a qual será feita no Órgão de Divulgação da Prefeitura Municipal.


Liége Ferrari VelosoPresidente do CMAS




CONSIDERANDO ainda a inatividade da entidade Serviço de Obras Sociais de Barra do Piraí/RJ.


Resolve

Art. 1º - Aprovar a exclusão da entidade Serviço de Obras Sociais de Barra do Piraí do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí em razão de sua inatividade.

Art.2º - A presente decisão deve ser imediatamente comunicada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome, por meio de formulário próprio, para ciência e medidas cabíveis.


Aprova a Exclusão da Casa da Juventude de Barra do Piraí do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí.






CONSIDERANDO ainda o não atendimento pela entidade Casa São Vicente de Paulo à solicitação de atualização cadastral e documental feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social em 2015.

CONSIDERANDO por fim que a referida entidade era inscrita neste colegiado sob o número 0005 desde 15/06/1998.

Resolve

Art. 1º - Aprovar a exclusão da entidade Casa São Vicente de Paulo do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí em razão do não atendimento à solicitação de atualização cadastral e documental feito pelo CMAS/BP.








CONSIDERANDO ainda o não atendimento pela OSCIP Amigos da Liberdade à solicitação de atualização cadastral e documental feita pelo Conselho Municipal de Assistência Social em 2015.

CONSIDERANDO por fim que a referida entidade era inscrita neste colegiado sob o número 10 desde 29/06/2012.

Resolve

Art. 1º - Aprovar a exclusão da entidade OSCIP Amigos da Liberdade de Barra do Piraí do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Piraí em razão do não atendimento à solicitação de atualização cadastral e documental feito pelo

CMAS/BP.








CONSIDERANDO ainda a inatividade da ABADE – Associação Barrense de Deficientes de Barra do Piraí.


Resolve

Art. 1º - Aprovar a exclusão da ABADE – Associação Barrense de Deficientes de Barra do Piraí do CMAS/BP em razão de sua inatividade.






O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.469 de 02 de setembro de 2008 e,CONSIDERANDO que é prerrogativa deste colegiado inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de assistência social do município, conforme Art.2º, XI da Lei Municipal nº 1.469/2008.CONSIDERANDO ainda a solicitação do Hospital Maternidade Maria de Nazaré de exclusão dos quadros do CMAS/BP.


Resolve

Art. 1º - Aprovar a exclusão a pedido do Hospital Maternidade Maria de Nazaré do CMAS/BP.

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EXTRATO

INSTRUMENTO - ATA DO REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2015 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2015, TIPO DE LICITAÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO ITEMIZADO, ORIGINADO DO PROCESSO N° 2178/2015, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.OBJETO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA, GENÉRICO E SIMILAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM BASE NA LISTAGEM DE “A” A “Z” DA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA.

PRAZO-12 (DOZE) MESES

LEGALIDADE – PROCESSO Nº 2178/2015, PREGÃO PRSENCIAL Nº 052/2015, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

RECURSOS –

ITENS ADJUDICADOS E VALORES ABAIXO:

ASSINATURA- 27/01/2016


MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO CONTRATUAL

INSTRUMENTO – TERMO DE CONTRATO Nº001/2016 ORIGINADO DO PROCESSO N°3529/2015, QUE ENTRE SI

SAÚDE

CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E A EMPRESA MAMMA MIA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO – PREGÃO PRESENCIAL – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS , descritos e especificados no ANEXO I deste Edital.

FUNDAMENTO – AS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:30.04.2.961.3.3.90.30.99.00.000030.04.3.029.3.3.90.30.99.00.002230.04.3.031.3.3.90.30.99.00.000030.04.3.042.3.3.90.30.99.00.000030.04.3.042.3.3.90.30.99.00.0023

VALOR - O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É R$1.435.614,00(Um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quatorze reais)

PRAZO – 04/01/2016 À 31/12/2016

ASSINATURA- 04/01/2015


MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2016

A Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Sr. Secretario Municipal de Saúde torna público que fará realizar no dia 16/02/2016, às 10h, no site www.caixa.gov.br , através do processo administrativo n°2810/2015, licitação sob a modalidade DE MESA.Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizada na Rua Paulo de Frontin, nº. 182 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2447-6177, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira. Portaria nº. 002/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2016

A Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Sr. Secretario Municipal de Saúde torna público que fará realizar no dia 16/02/2016, às 14h, no site www.caixa.gov.br , através do processo administrativo n°8/2016, licitação sob a modalidade Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e material médico para o Pólo de Emergência.Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizada na Rua Paulo de Frontin, nº. 182 – Centro – Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2447-6177, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira. Portaria nº. 002/2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL)

O SR. SECRETARIO DE SAUDE, HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DO JURÍDICO E DA CONTROLADDRIA, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 2178/2015, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERENCIA, GENÉRICO E SIMILAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM BASE NA LISTAGEM DE “A”A “Z” DA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA , CNPJ: 03.946.428/0001-10, VALOR R$ 1.616.000,00

RH

http://www.caixa.gov.br







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EDUCAÇÃOPORTARIA SME N.º: 003/2016

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, em exercício no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 171 da Lei Municipal n.º: 326/97:

Considerando os ofícios da SME nº 186-233-311/16,

Considerando possíveis irregularidades na execução dos recursos do PDE Escola pela unidade INEP 33034630,

Considerando o Parecer/SME 002/16 e o teor do P.A. 219/16,

Considerando ser dever funcional enquanto autoridade hierárquica superior de apurar por meio de sindicância possíveis irregularidades no serviço público de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades apontadas no processo administrativo nº 219/16.

Art. 2° Caberá à Comissão a apuração por meio de instauração de processo administrativo, devendo observar os ritos do processo disciplinar regulado pela Lei Municipal n.º 326/97.

Art. 3° A Comissão deverá concluir os trabalhos em sessenta dias a partir da publicação desta portaria, podendo prorrogar por uma única vez por igual período em decisão motivada da Comissão.

Art. 4° A Comissão, supervisionada pela Secretária Municipal de Educação, em exercício, será constituída dos seguintes membros:

I. Presidente: Wellington Almeida Pires – 8.623;

II. Carla Miccichelli – 483;

III. Luciana Linhares de Souza – 1.109;

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Barra do Piraí 25 de janeiro de 2016.

___________________________________________

CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação em exercício

PORTARIA SME N.º: 004/2016

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, em exercício no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 171 da Lei Municipal n.º: 326/97:

Considerando os ofícios da SME nº 310-319/15,

Considerando possíveis irregularidades na execução dos recursos do PDE Escola pela unidade INEP 33034907,

Considerando o Parecer/SME 003/16 e o teor do P.A. 64/16,

Considerando ser dever funcional enquanto autoridade hierárquica superior de apurar por meio de sindicância possíveis irregularidades no serviço público de sua competência,

RESOLVE:

Art. 1° Instituir Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades apontadas no processo administrativo nº 64/16.

Art. 2° Caberá à Comissão a apuração por meio de instauração de processo administrativo, devendo observar os ritos do processo disciplinar regulado pela Lei Municipal n.º 326/97.

Art. 3° A Comissão deverá concluir os trabalhos em sessenta dias a partir da publicação desta portaria, podendo prorrogar por uma única vez por igual período em decisão motivada da Comissão.

Art. 4° A Comissão, supervisionada pela Secretária Municipal de Educação, em exercício, será constituída dos seguintes membros:

I. Presidente: Wellington Almeida Pires – 8.623;

II. Carla Miccichelli – 483;

III. Luciana Linhares de Souza – 1.109;

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Barra do Piraí 26 de janeiro de 2016.

___________________________________________

CRISTINA BEATRIZ CAPPATO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação em exercício

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PORTARIA Nº001/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor;

NOMEIA, através desta Portaria, Comissão de Licitação composta dos seguintes servidores: Tânia Claudia de Menezes Souza – Assistência da Secretaria Geral de Administração, Rita de Cássia Capato de Souza – Assistência da Secretaria Geral de Administração, Marcus Vinicius Duarte – Agente Legislativo, para sob a presidência do primeiro e auxiliado pelos demais, processar e julgar as licitações de interesse da Casa.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE, em 04 de janeiro de 2016.

JOEL DE FREITAS TINOCOPresidente

Publicado no Boletim da Barra nº de:

ADMINISTRAÇÃO - barradopirai.rj.gov.br - Data 01... · Paulo do Conselho Municipal de...

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