Adm. Regional do Estado do Rio Grande do Norte

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Dispõe sobre o Relatório de Gestão do exercício de

2015 apresentados aos órgãos de controle interno e

externo como prestação de contas anual a que esta

Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as

disposições da IN TCU nº 063/2010 da DN TCU

146/2015.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO SENAR-AR/RN

José Álvares Vieira

SUPERINTENDENTE DO SENAR-ARN/RN

Luiz Henrique Medeiros Paiva

GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Eduardo Bezerra Pereira

GERENTE DE APRENDIZAGEM RURAL

Maluh Brito Madruga

GERENTE DE ARRECADAÇÃO

Ubirajara Lopes de Araújo Filho

ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO

Eduardo Bezerra Pereira

Iwry Magnum Silva do Nascimento

Luiz Henrique Medeiros Paiva

Maluh Brito Madruga

NATAL-RN

2015

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

CGU – Controladoria Geral da União

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CH – Carga Horária

CPR – Contribuições para o SENAR

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

DN – Decisão Normativa

EPT – Educação Profissional e Tecnológica

FAERN – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte

FAR – Fundo de Apoio às Regionais

FETARN – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte

FIC – Formação Inicial e Continuada

FPR – Formação Profissional Rural

GEAF – Gerência Administrativa Financeira

GEAP – Gerência de Aprendizagem rural

GEAR – Gerência de Arrecadação

IN – Instrução Normativa

MEC – Ministério da Educação

NBC – Normas Brasileiras de Contabilidade

PAT – Plano Anual de Trabalho

PE – Programa Especial

PPA – Plano Plurianual

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

PS – Promoção Social

RADI – Recurso de Aplicação Direta

RCA – Receitas de Capital

RCO – Outras Receitas Correntes

RP – Receitas Patrimoniais

RSER – Receitas de Serviços

SENAR-AC – Serviço de aprendizagem Rural Administração Central

SENAR-AR/RN – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Rio

Grande do Norte

TCU – Tribunal de contas da União

UJ – Unidade Jurisdicionada

LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRÁFICA E FIGURAS.

Figura 1. Organograma

Quadro 3.4.1. Competências das Áreas estratégicas

Quadro 3.5.1. Macroprocessos Finalísticos

Quadro 4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural (FPR)

Quadro 4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social (P.S)

Quadro 4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC.

Quadro 4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural

Quadro 4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural

Quadro 4.1.2.6. Programa de Inclusão Digita Rural

Quadro 4.1.2.7. E-TEC

Quadro 4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta

Quadro 4.1.2.9. SEBRAE-TEC

Quadro 4.1.2.10. Programa sertão empreendedor

Quadro 4.1.2.11. Programa bem viver

Quadro 4.1.3.1. Planos X Competências Institucionais

Quadro 4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentaria Anual de

responsabilidade da unidade

Quadro 4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos

últimos três exercícios

Quadro 4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na

modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse

Quadro 4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do

relatório de gestão

Quadro 4.3.4.1. Demonstração da Receita Administração Central

Quadro 4.3.5. Informação sobre realização das despesas

Quadro 4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação

Quadro 4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa.

Quadro 4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR

Quadro 4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S

Quadro 4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S

Quadro 5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo

Quadro 5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal

Quadro 5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e Administrativo

Quadro 5.4. Gestão de riscos e controles internos

Quadro 8.1.1.1. Força de Trabalho

Quadro 8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva

Quadro 8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas

Quadro 8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro 8.3.1.1. Relação de Sistemas

Quadro 9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento

Quadro 9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento

LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES

ANEXO I – Declaração do contador

ANEXO II – A – Balanço Patrimonial comparado

ANEXO II – B – Balanço Patrimonial comparado

ANEXO III – DRE (Demonstração do Resultado do Exercício)

ANEXO IV – DMPL (Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido)

ANEXO V – A – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto)

ANEXO V – B – Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Indireto)

ANEXO VI – Balanço Orçamentário de Receita Exercício de 2015

ANEXO VII – A – Balanço Orçamentário de Despesa Exercício de 2015

ANEXO VII – B – Balanço Orçamentário de Despesa Exercício de 2015

ANEXO VII – C – Balanço Orçamentário de Despesa Exercício de 2015

ANEXO VIII – Notas Explicativas

ANEXO IX – A– Ata de reunião do conselho fiscal

ANEXO IX – B – Parecer do conselho fiscal

ANEXO IX – A– Ata de reunião do conselho administrativo

ANEXO IX – B– Ata de reunião do conselho administrativo

ANEXO IX – C– Ata de reunião do conselho administrativo

Sumário 2. APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 13

3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .............. 15

3.1. Finalidade e competência .......................................................................... 15

3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade

.......................................................................................................................... 15

3.3. Ambiente de atuação ................................................................................. 16

3.4. Organograma ............................................................................................. 16

3.4.1. Competências das Áreas estratégicas ..................................................... 17

3.5. Macroprocessos Finalísticos .................................................................... 19

3.5.1. Macroprocessos Finalísticos ................................................................. 19

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS

ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ......................................................... 21

4.1. Planejamento organizacional .................................................................... 21

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício ...................................... 21

4.1.2. Estratégia de implementação do planejamento estratégico ................... 21

4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural

(FPR) ................................................................................................................ 22

4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social

(P.S) .................................................................................................................. 28

4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC. ..................... 30

4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural. ......................................................... 32

4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural. ................................................................. 32

4.1.2.6. Programa de Inclusão Digital Rural ................................................... 32

4.1.2.7. E-TEC ................................................................................................. 32

4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta .................................................................... 33

4.1.2.9. SEBRAE-TEC .................................................................................... 33

4.1.2.10. Programa sertão empreendedor ........................................................ 33

4.1.2.11. Programa bem viver ......................................................................... 35

4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e

outros planos..................................................................................................... 35

4.1.3.1. Planos X Competências Institucionais ................................................ 35

4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados

dos planos ......................................................................................................... 37

4.3. Desempenho orçamentário ........................................................................ 37

4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de

responsabilidade da unidade ............................................................................ 38

4.3.2. Fatores no desempenho orçamentário .................................................... 41

4.3.3. Fatores no desempenho orçamentário .................................................... 42

4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos

últimos três exercícios ...................................................................................... 42

4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela

UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse

.......................................................................................................................... 43

4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do

relatório de gestão ............................................................................................ 44

4.3.4. Informação sobre realização da receita. ................................................. 44

4.3.4.1. Demonstração da Receita – Administração Central ........................... 44

4.3.5. Informação sobre realização das despesas ............................................ 45

4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação............................................ 45

4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa ....................................... 46

4.4. Desempenho operacional .......................................................................... 46

4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho ............................ 47

4.5.1 Indicadores de desempenho. ................................................................... 47

4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR .......................................................... 48

4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S ........................................................... 48

4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S .............................................. 48

5. GOVERNANÇA .......................................................................................... 50

5.1. Descrição das estruturas de governança ................................................... 50

5.1.1 Conselho Administrativo ........................................................................ 50

5.1.2. Superintendência .................................................................................... 51

5.1.3. Conselho Fiscal ...................................................................................... 52

5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados ........................................... 54

5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo ................ 54

5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal ........................ 54

5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e

Administrativo .................................................................................................. 55

5.3 Atividades de correição e ilícitos administrativos ..................................... 56

5.4. Gestão de riscos e controles internos ........................................................ 56

5.5. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada ........ 58

6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ........................................... 59

6.1. Canais de acesso do cidadão ..................................................................... 59

6.2. Carta de Serviços ao Cidadão .................................................................. 59

6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ............................. 59

6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação

da unidade......................................................................................................... 59

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTABEIS ......... 60

7.1. Desempenho financeiro do exercício. ....................................................... 60

7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de

itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos. ............... 60

7.3. Sistemática de apuração de apuração de custo no âmbito da unidade ...... 62

7.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.4404/76 e notas explicativas

.......................................................................................................................... 63

8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO ............................................................ 64

8.1. Gestão de pessoas ...................................................................................... 64

8.1.1.1. Força de Trabalho............................................................................... 64

8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva ......................................................... 64

8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas 65

8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal ............................................... 66

8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal ................................................ 67

8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura ................................................... 67

8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União ............................................ 67

8.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros ................................ 67

8.3 Gestão da tecnologia da informação .......................................................... 68

8.3.1. Principais sistemas de informações ........................................................ 68

8.3.1.1. Relação de Sistemas ........................................................................... 68

8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade ......................................................... 69

9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE

CONTROLE ..................................................................................................... 70

9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU .......................... 70

9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento ... 70

9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno ................... 71

9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento

.......................................................................................................................... 71

9.3. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de

obrigações com o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993 ................................ 71

10. ANEXOS E APÊNDICES ......................................................................... 72

13

2. APRESENTAÇÃO

O presente relatório de gestão contempla as ações educativas desenvolvidas pelo

SENAR-AR/RN no ano de 2015. Mostra, no período considerado, os resultados alcançados

pela UPC.

Apresenta as finalidades e competências da UPC e procura atender as recomendações

governamentais contidas em Instruções Normativas (IN), Decisões Normativas (DN) e

Portarias do TCU e CGU, orientadoras que são para a elaboração do relatório de gestão do

exercício de 2015, além de comentar sobre os resultados alcançados, relacionados à execução

das ações previstas no Planejamento Estratégico elaborado.

O relatório está dividido em 10 capítulos onde são abordados os temas a respeito da

visão de atuação, planejamento estratégico, gestão e plano de metas e de ações da entidade,

salientando que estão voltados à sua missão institucional, seus objetivos e metas físicas e

financeiras.

Para a elaboração das estratégias e para a definição das ações para o Exercício de 2015,

foram levadas em consideração as demandas anteriores para a execução das atividades, tendo

assim, uma base de atuação para o exercício. Compôs também o planejamento, a análise dos

fatores econômicos, sociais e ambientais, tendo esse último maior peso no desenvolver das

nossas ações, por representar a instabilidade da realidade do Estado.

Sabe-se que o estado do Rio Grande do Norte lida com situações extremas de seca,

apresentando grande variabilidade interanual das precipitações, porém 147 dos seus 167

municípios estão localizados no semiárido, região cuja pluviosidade média é baixa, girando

em torno de 350 a 380 mm anuais (SEBRAE, 2013). Diante dessa realidade e da esperançosa

demanda por chuvas, torna-se difícil, mesmo com um planejamento, prever a possibilidade

de ações para o exercício seguinte.

Por isso, a fim de minimizar eventuais discrepâncias entre o planejado e o executado,

a instituição realiza no fim do segundo quadrimestre do exercício, a reformulação das suas

metas físico-financeiras, época na qual já se tem uma tradução melhor da realidade geral do

Estado, facilitando assim, a tarefa de definir nossas ações para o restante do exercício.

Em decorrência da diversidade das ações contidas nos seus principais Programas –

FPR, PS e PE; da variação com que ocorrem as demandas por ações; do custo dos

profissionais (educadores) para a realização das capacitações; da instabilidade de suas

receitas (recursos financeiros), a instituição fez a opção por utilizar a contratação de serviço

de terceiros, para a realização dos cursos e eventos educacionais tanto no Programa de FPR

como nos de Promoção Social, Projetos Especiais e assistência técnica.

14

Também, em decorrência do quantitativo de recursos financeiros, a administração da

Instituição deu continuidade à decisão de não investir em infraestrutura física em toda a sua

área de abrangência (território do Estado do RN), embora se tenha claro que é necessário um

espaço adequado para o funcionamento dos sindicatos de produtores rurais, bem como, para

a realização das atividades programadas no PAT. Por este motivo ficou decidido o

estabelecimento de parcerias com instituições (públicas e privadas), que possuam interesses

comuns aos da Instituição, tais sejam: que queiram contribuir para ampliar conhecimento do

trabalhador e do produtor rural, no sentido de que contribuam com a realização de serviços

necessários a realização das ações contidas nos Programas de FPR, de PS e de PE, tais como:

Levantamento de demanda, inscrição de interessados por cursos e eventos educacionais,

organização das turmas, local para realização das ações, serviços relacionados com o apoio

logístico necessário para a realização de atividades e supervisão dos cursos. Para tanto, a

Instituição apoia financeiramente os parceiros, arcando com a totalidade ou parte das

despesas com a infraestrutura necessária. Para assegurar o efetivo cumprimento das

obrigações sob a responsabilidade dos parceiros, por ação, a Instituição utiliza educadores

para verificar se todos os serviços preparatórios necessários a realização da dinâmica

educacional com a qualidade exigida, foram providenciados adequadamente.

Durante todo o Exercício de 2015 esta entidade utilizou-se de vários meios de

comunicação para divulgar suas ações tais como: Participação em Feiras agropecuárias do

calendário oficial do Governo do Estado, propagandas em rádio e mídias sociais, divulgação

junto aos parceiros e principalmente, realizando cursos, através da demanda previamente

enviada e analisada dos Sindicatos dos Produtores Rurais, empresas, prefeituras, associações,

entre outras entidades.

Busca-se sempre, melhor atender às necessidades dos demandantes, com o intuito de

cumprir nossa missão de contribuir para a profissionalização do homem do campo, sua

integração na sociedade, melhorando sua qualidade de vida.

Com o desenvolvimento dessas ações, é notável que a visibilidade do SENAR-AR/RN

melhorou e a instituição tem se tornado mais forte, representando referência positiva no

estado.

Foram previstos no PAT, documento cuja elaboração é feita anualmente no mês de

setembro do exercício anterior, a realização de 350 atividades educacionais de FPR, 85 cursos

e eventos de PS. A definição para realização destes quantitativos foi feita de acordo com o

levantamento prévio de demandas junto aos parceiros, posteriormente no decorrer do ano foi

constatado que havia necessidade de incrementar a quantidade de vagas nos programas FPR

e PS, desta forma, ao realizarmos a reformulação da PAT em setembro foi determinado um

novo quantitativo para FPR e PS, fixados em 385 e 100 cursos ou eventos respectivamente.

Para isso, foram realizados contatos com parceiros ativos e em potencial, especialmente com

aqueles que já vinham trabalhando de forma mais expressiva com a Instituição. Este trabalho

teve como objetivo de racionalizar os recursos destinados às atividades fim e meio

contribuindo para aumentar a sintonia entre o que foi programado e que seria realizado.

15

3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

3.1. Finalidade e competência

Lei nº 8.315/91, Decreto nº 566/92 e Regimento Interno da Entidade:

Organizar, administrar e executar, em todo o estado do Rio Grande do Norte, o

ensino da formação profissional rural e a promoção social dos trabalhadores

rurais e dos trabalhadores das agroindústrias que atuem exclusivamente na

produção primária de origem animal e vegetal;

Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de

treinamento e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio

emprego;

Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado,

estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional rural e

promoção social do trabalhador rural;

Exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e

projetos de formação profissional rural e promoção social;

Assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de

profissionais rurais e atividades assemelhadas.

3.2. Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade

Norma de Criação:

Lei nº 8315/91, publicada no DOU no dia 24/12/1991.

Decreto nº 566/92, publicado no DOU no dia 11/06/1992.

Demais normas relacionadas à gestão e a estrutura da unidade:

16

As competências do SENAR estão definidas no seu Regimento Interno,

aprovado pelo Conselho Deliberativo, em 23 de março de 1994, com a última

alteração em 05 de março de 2013, registrada sob o Nº 113588 – Cartório de 1º

Ofício – Brasília – Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

3.3. Ambiente de atuação

Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas ou

jurídicas. A capilaridade do SENAR permite a atuação em todos os municípios das Unidades

Federativas.

3.4. Organograma

Figura 1 – Organograma

17

3.4.1. Competências das Áreas estratégicas

Quadro 3.4.1. Competências das Áreas estratégicas

ÓRGÃO/ÁREA

COMPETÊNCIAS TITULAR CARGO/FUNÇÃO DATA DA NOMEAÇÃO

/EXONERAÇÃO

Conselho

Administrativo

O Conselho Administrativo é o Órgão

superior no âmbito da Administração

Regional. Ao conselho Administrativo

compete a função de cumprir as

diretrizes emanadas do conselho

deliberativo e de superior deliberação

e normatização, para consecução dos

objetivos do SENAR – Administração

regional do Rio grande do Norte.

Jose Alvares

Vieira

Presidente do Conselho

Administrativo

Cargo Eletivo

Conselho Fiscal

Ao Conselho Fiscal compete

acompanhar a execução financeira e

orçamentaria, observar o contido no

relatório de atividade e Pareceres de

auditorias independentes; examinar e

emitir pareceres sobre os balancetes

mensais, o balanço geral, prestações

de contas e demais demonstrações

financeiras; determinar ao

Superintendente a contratação de

pericias e auditorias internas ou

externas, cientificando o Concelho

Administrativo sempre que esses

serviços forem considerados

indispensáveis ao bom desempenho de

suas funções; e elaborar ou reformular

o seu Regimento interno, respeitando

os princípios preestabelecidos, bom

como as Normas de Funcionamento do

Conselho Fiscal da Administração

Central, e submetê-lo à homologação

do Conselho Administrativo.

Ademir dos

Anjos Melo

Presidente do Conselho

Fiscal

Cargo Eletivo

Superintendência

O Superintendente tem a função de

representar a organização,

responsabilizando-se pelas atribuições

deste cargo; planejando e garantindo o

desenvolvimento Institucional através

da gestão estratégica da instituição.

Luiz Henrique

Medeiros

Paiva

Superintendente

16/12/2011

Gerência de

Aprendizagem Rural

Tem a função de coordenar a

elaboração, a execução e a avaliação

dos projetos e atividades de Formação

Profissional Rural e as Ações de

Promoção Social, executados

diretamente pelo SENAR –

Administração Regional do Rio

Maluh Brito

Madruga

Gerente de

Aprendizagem Rural

27/05/2014

18

ÓRGÃO/ÁREA


/EXONERAÇÃO

Grande do Norte ou pelos parceiros

colaboradores, ou por eles apoiados

técnica ou financeiramente, tanto do

ponto de vista da metodologia adotada

quanto da eficácia das ações

programadas, de acordo com os

objetivos propostos

Gerência de

Administração e

Finanças

Compete coordenar e executar as

atividades relativas à administração e

desenvolvimento do pessoal do

SENAR – Administração Regional do

Rio grande do Norte; Elaborar

balanços financeiros, econômicos e

patrimoniais e as demais

demonstrações e relatórios que

compõem o processo de prestação de

contas do SENAR – Administração

regional do Rio Grande do Norte sob a

coordenação da Superintendência;

elaborar o orçamento Anual do

SENAR – Administração regional do

Rio Grande do Norte, as respectivas

propostas de investimento, custeio e

transferências para os colaboradores,

segundo as diretrizes estabelecidas no

Plano Anual de Trabalho aprovado

pelo Conselho Administrativo;

Organizar e executar os

procedimentos administrativos

relativos ao funcionamento dos

serviços de apoio à estrutura

administrativa do SENAR –

Administração regional do Rio Grande

do Norte; processar pagamentos e

recebimentos de acordo com as

normas vigentes, bem como manter

sob sua guarda e responsabilidade

numerários e documentos

representativos de valores.

Eduardo

Bezerra

Pereira

Gerente de

Administração e

Finanças

13/08/2013

Gerência de

Arrecadação

Incumbe analisar sistematicamente o

comportamento da arrecadação

proveniente de contribuições da

Previdência Social, disponíveis no

Sistema de Acompanhamento do

SENAR – SAAS, propondo ou

adotando, quando cabíveis,

providências para incorreções

detectadas; cadastrar empresas e

produtores rurais pessoas físicas que

não constem das listagens do SAAS;

manter calendário de visitas a

Ubirajara

Lopes de

Araújo Filho

Gerente de Arrecadação 01/08/2011

19

ÓRGÃO/ÁREA


/EXONERAÇÃO

contribuintes e potenciais

contribuintes, prestando-lhes a devida

orientação quanto á legislação

previdenciária vigente e quanto ao

correto recolhimento das

contribuições; elaborar relatórios

periódicos de suas atividades,

submetendo-os ás instancias

superiores para análise e decisão,

quando for o caso.

3.5. Macroprocessos Finalísticos

3.5.1. Macroprocessos Finalísticos

Quadro 3.5.1. Macroprocessos Finalísticos

Macroprocessos Descrição Produtos e

Serviços

Principais

Clientes

Subunidades

Responsáveis

Formação Profissional

Rural

Processo educativo,

sistematizado, que se integra

aos diferentes níveis e

modalidades da educação e às

dimensões do trabalho.

Vincula-se diretamente ao

mundo do trabalho e está

associada à informação e à

orientação profissional. ¹

Cursos da

FPR, listados

na tabela.

Produtores e

Trabalhadores

rurais

GEAP

Promoção Social Conjunto de atividades com

enfoque educativo, que

possibilita ao trabalhador, ao

produtor rural e às suas famílias

aquisição de conhecimentos, o

desenvolvimento de habilidade

pessoal e social, favorecendo

melhoria na qualidade de vida.

Cursos da PS,

listados na

tabela.

Produtores e

Trabalhadores

rurais

GEAP

Programas Especiais Programas educativos que

atendem a determinadas

demandas do mundo do

trabalho com prazo

Negócio certo

Rural, Com

Licença Vou à

Luta, Inclusão

Produtores e

Trabalhadores

rurais.

GEAP

20

determinado e prestam a um

propósito exclusivo e singular. ¹

Digital,

PRONATEC

e outros.

Assistência Técnica Tem importância fundamental

no processo de transição de

novas tecnologias e

conhecimentos diversos,

essenciais ao desenvolvimento

das atividades rurais. Visa

promover gestão da atividade

desenvolvida na propriedade

rural de modo a torná-la cada

vez mais rentável.

Sertão

Empreendedor

e Assistência

Técnica

Produtores e

Trabalhadores

rurais

GEAP

¹ Informações da série metodológica

21

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO

E OPERACIONAL

4.1. Planejamento organizacional

4.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício

No que tange as atividades que foram realizadas no ano anterior e, em relação as

demandas existentes junto aos parceiros e as disponibilidades orçamentárias do exercício, o

planejamento organizacional tem como meta a realização de programas como FPR

(Formação Profissional Rural) e PS (Programa Social), contabilizando respectivamente

através do PAT, 350 ações de FPR e 85 de PS, tendo na reformulação sofrido alteração para

385(FPR) e 100(PS), turmas com previsão a partir do levantamento de cursos efetivamente

necessários apresentados pelos parceiros.

Assim também como a realização de outros programas e cursos de acordo com o

interesse dos parceiros, firmando participação da instituição em diversos outros eventos tais

como feiras agropecuárias, ações e programas voltados ao perfil do público ligado ao

SENAR. Logo, como fator basilar da regional, far-se-á uma análise das receitas e despesas e

da arrecadação para o exercício vigente.

4.1.2. Estratégia de implementação do planejamento estratégico

Conforme tabela contendo os cursos da FPR e PS, observa-se que a regional teve

grande demanda de cursos, havendo essa necessidade de aumento no quantitativo, no ato da

Reformulação do Plano Anual de Trabalho - PAT. Ao final do exercício, foi um total de 393

ações de FPR e 89 de PS.

22

4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural (FPR)

Quadro 4.1.2.1. Demonstrativo das metas de eventos da formação profissional rural (FPR)

QUADRO 1 – DEMONSTRATIVO DAS METAS DE EVENTOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL (FPR)

LINHA DE AÇÃO/ ÁREA DE AÇÃO/ OCUPAÇÃO/ TÍTULO EVENTO TIPO DA

PROGRAMAÇÃO Nº PARTICIPANTES

Nº TURMAS

CARGA HORÁRIA TOTAL CMT¹

1. PECUÁRIA

1.1. Grande Porte

1.1.1. Trabalhador na Bovinocultura de Leite

1.1.1.1. Manejo Alimentar para Bovinos Treinamento 71 5 160 R$ 10.286,00

1.1.1.2. Manejo Sanitário em Bovinos de Leite Treinamento 30 2 60 R$ 3.206,00

1.1.1.3. Inseminação Artificial em bovinos Treinamento 49 5 170 R$ 8.017,00

1.1.1.5. Ordenha Higiênica em bovinos conforme Instrução Normativa 51 Treinamento

1.1.1.6. Casqueamento em Bovinos Treinamento 14 2 60 R$ 4.502,00

1.1.1.6. Preparo de Bovinos Para Exposição Treinamento 15 1 40 R$ 3.184,00

1.2. Médio Porte

1.2.1. Trabalhador na Caprinovinocultura

1.2.1.1. Manejo Geral de Caprinos Leiteiros Treinamento 27 2 70 R$ 1.943,00

1.2.1.2. Manejo Geral de Caprinos e Ovinos de Corte Treinamento 132 10 320 R$ 22.087,00

1.2.1.3. Casqueamento e Tosquiamento em Ovinos e Caprinos Treinamento

1.2.1.4. Workshop Raça Dorper e White Dorper Treinamento 18 1 16 R$ 2.800,00

1.2.2. Trabalhador na Suinocultura

1.2.2.1. Suinocultura Treinamento 36 2 60 R$ 4.900,00

1.3. Pequeno Porte

1.3.1. Trabalhador na Avicultura Básica

1.3.1.1. Avicultura Básica Treinamento 904 63 1970 R$ 137.598,00

23

1.3.2. Trabalhador na Apicultura

1.3.2.1. Apicultura Básica (manejo e implantação de apiário) Treinamento 13 1 30 R$ 776,00

1.3.2.2. Beneficiamento da cera apícola Treinamento 0 0 0 R$ -

1.3.2.3. Beneficiamento do mel Treinamento 0 0 0 R$ -

1.3.2.4. Beneficiamento do pólen Treinamento 0 0 0 R$ -

1.3.2.5. Beneficiamento da própolis Treinamento 0 0 0 R$ -

1.3.2.6. Produção de geléia real e abelha rainha Treinamento 0 0 0 R$ -

1.3.2.7. Formação de preço dos produtos apícolas Treinamento 0 0 0 R$ -

1.4. Pequeno, médio e grande porte

1.4.1. Forragicultura básica Treinamento 12 1 30 R$ 1.048,00

1.4.2. Conservação de forragem Treinamento 80 6 180 R$ 12.810,00

TOTAL NA LINHA DE AÇÃO PECUÁRIA 1401 101 3166 R$ 213.157,00

2. AQÜICULTURA

2.1. Criação de Animais Aquáticos

2.1.1. Trabalhador na Piscicultura

2.1.1.1. Piscicultura Básica Treinamento 41 3 100 R$ 5.004,00

TOTAL NA LINHA DE AÇÃO AQÜICULTURA 41 3 100 R$ 5.004,00

3. AGRICULTURA

3.1 Olericultura

3.1.1. Trabalhador na Olericultura Básica

3.1.1.1. Olericultura Básica Treinamento 194 14 258 R$ 14.788,00

3.2 Fruticultura

3.2.1. Trabalhador na Fruticultura Básica

3.2.1.1. Boas Práticas Agrícolas Treinamento 93 7 168 R$ 5.869,00

3.2.1.2. Manejo Integrado de Pragas na fruticultura Treinamento 63 5 120 R$ 3.993,00

3.2.1.3. Poda e Enxertia do Cajueiro Treinamento 54 4 120 R$ 6.370,00

3.2.1.4. Fruticultura Básica Treinamento 82 6 180 R$ 10.236,00

3.3 Plantas Medicinais e Especiarias

24

3.3.1. Trabalhador no Cultivo de Plantas Medicinais

3.3.1.1. Cultivo e beneficiamento de Plantas Medicinais Treinamento 12 1 30 R$ 1.981,00

3.4 Produção Orgânica

3.4.1. Trabalhador na agricultura orgânica

3.4.1.1. Olericultura Orgânica Treinamento 167 12 148 R$ 9.710,00

3.5. Grandes culturas semiperenes e perenes

3.5.1. Trabalhador no cultivo de plantas industriais

3.5.1.1. Plantio e manejo da palma adensada Treinamento 83 6 182 R$ 11.518,00

3.5.1.2. Cana limpa Treinamento 12 1 24 R$ 649,00

3.5.1.3. Prevenção e Combate à Incêndio Treinamento 15 1 30 R$ 1.140,00

3.5.1.4. Compostagem Treinamento

3.5.1.5. Saúde e Segurança no Trabalho Rural Treinamento 18 2 60 R$ 2.512,00

3.5.1.6. Prevenção e Combate à Incêndio com ênfase na NR20 Treinamento 125 9 216 R$ 10.409,00

3.6. Produção de Sementes e Mudas

3.6.1. Trabalhador na Produção de sementes

3.6.1.1. Produção de Mudas Treinamento

TOTAL NA LINHA DE AÇÃO AGRICULTURA 918 68 1536 R$ 79.175,00

4. ATIVIDADES DE APOIO AGROSSILVIPASTORIL

4.1. Mecanização Agrícola

4.1.1. Trabalhador na Operação e Manutenção de Máquinas

Agrícolas (Tratorista Agrícola)

4.1.1.1. Operação e manutenção de Tratores e Arados Agrícolas Treinamento 699 50 1580 R$ 55.422,00

4.1.1.2. Operação e Manutenção de Colhedoras de cana de açucar Treinamento 13 1 30 R$ 799,00

4.1.1.3. Operação e Manutenção de Motoniveladora Treinamento 44 3 90 R$ 4.575,00

25

4.1.1.2. Operação e Manutenção de Retroescavadeira Treinamento 86 6 200 R$ 9.319,00

4.1.2. Trabalhador na Operação e Manutenção de Empilhadeiras

4.1.2.1 Operação e Manutenção de Empilhadeira Treinamento 29 2 60 R$ 2.286,00

4.1.3. Trabalhador na Aplicação de Agrotóxicos

4.1.3.1. Aplicação de agrotóxicos Treinamento 1095 81 2520 R$ 84.527,00

4.2. Irrigação e Drenagem

4.2.1. Trabalhador na Operação e na Manutenção de Sistemas

de Irrigação por Gotejamento

4.2.1.1. Operação e manutenção de sistema de irrigação Treinamento 169 12 360 R$ 13.076,00

4.3. Trabalhador na Operação e Manutenção de Dessalinizadores

4.3.1. Operação e Manutenção de Dessalinizadores Treinamento

4.4. Administração Rural

4.4.1. Trabalhador na Administração de Empresas Agrossilvipastoril

4.4.1.1. Administração da Pequena Empresa Rural Treinamento 43 3 90 R$ 5.716,00

TOTAL NA LINHA DE AÇÃO ATIV. DE APOIO AGROSSILV. 2178 158 4930 R$ 175.720,00

5. AGROINDÚSTRIA

5.1. Beneficiamento e Transformação Primária de Produtos

de Origem Agrossilvipastoril

5.1.1. Trabalhador na Fabricação de Produtos de Higiene e Limpeza

5.1.1.1. Fabricação Caseira de Produtos de Higiene e Limpeza Treinamento

26

5.1.1.2. Fabricação Caseira de Produtos de Limpeza Treinamento

5.1.2. Trabalhador na Transformação da Mandioca

5.1.2.1. Fabricação Caseira de Produtos Derivados da Mandioca Treinamento 137 10 304 R$ 24.231,00

5.1.3. Trabalhador na Produção de Derivados do Leite

5.1.3.1. Fabricação Caseira de Produtos Derivados do Leite Treinamento 94 7 210 R$ 15.784,00

5.1.4. Trabalhador no Beneficiamento, na Conservação e na

Transformação do Pescado

5.1.4.1. Beneficiamento e Conservação do Pescado Treinamento 52 4 124 R$ 6.406,00

5.1.5. Trabalhador na Produção de Conservas Vegetais, Compotas,

Frutos Cristalizados e Desidratados

5.1.5.1. Fabricação Caseira de Doces com Frutas Treinamento 180 14 422 R$ 33.786,00

5.1.5.2. Produção e Conservação de Polpa de frutas Treinamento 28 2 32 R$ 2.725,00

5.1.6. Trabalhador no Beneficiamento de Carne

5.1.6.1. Beneficiamento da Carne Caprina e Ovina Treinamento 10 1 2 R$ 310,00

TOTAL NA LINHA DE AÇÃO AGROINDÚSTRIA 501 38 1094 R$ 83.242,00

6. ATIVIDADES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.1. Turismo Rural

6.1.1. Turismo Rural Treinamento 15 1 30 R$ 1.480,00

6.2. Contruções Rurais

6.1.2. Pedreiro rural Curso

6.1.3. Encanador rural Curso

27

6.1.4. Eletricista rural Curso

6.1.5. Pintor rural Curso

6.3. Costureiro

6.3.1. Corte e Costura - Moda Íntima Curso 68 5 390 R$ 19.312,00

6.3.2. Corte e Costura - Vestuário Curso 202 14 1096 R$ 66.003,00

TOTAL NA LINHA DE AÇÃO DAS ATIV. REL. À PREST. SERV. 285 20 1516 R$ 86.795,00

7. SEMINÁRIOS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

7.1. Fabricação Caseira de Doces com Frutas Oficina 5 1 2 R$ 220,00

7.2. Fabricação de produtos derivados da mandioca Oficina 10 1 2 R$ 255,00

7.3. Cortes especiais da carne caprina e ovina Oficina 10 1 2 R$ 150,00

7.4. Beneficiamento da carne caprina e ovina Oficina

7.5. Painés de Convivência com a Seca Oficina 22 1 2 R$ 150,00

7.6. Plantio e Manejo da Palma Adensada Oficina 20 1 2 R$ 459,00

TOTAL DE SEMINÁRIOS 67 5 10 R$ 1.234,00

TOTAL GERAL - 5.391 393 12.352 R$ 644.327,00

28

4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social (P.S)

Quadro 4.1.2.2. Demonstrativo das metas de eventos dos eventos de promoção social (P.S)

QUADRO 2 – DEMONSTRATIVO DAS METAS DOS EVENTOS DA PROMOÇÃO SOCIAL (PS)

ÁREA DE ATIVIDADE/ ATIVIDADES/ TEMAS TIPO DA

PROGRAMAÇÃO Nº

PARTICIPANTES Nº

TURMAS

CARGA HORÁRIA

TOTAL CMT¹

1. SAÚDE

1.1. Saúde Reprodutiva

1.1.1. Saúde Reprodutiva da Mulher Seminário 40 4 64 R$ 4.661,00

TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA SAÚDE 40 4 64 R$ 4.661,00

2. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

2.1. Planejamento de Cardápios com Aproveitamento de Alimentos

2.1.1. Alimentação Alternativa - Reaproveitamento de Alimentos Treinamento 54 4 120 R$ 8.252,00

TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA ALIMENT. E NUT. 54 4 120 R$ 8.252,00

3. ARTESANATO

3.1. Cestaria e Trançados

3.1.1. Artesanato com a Palha da Carnaúba Treinamento 0 0 0 R$ -

3.2. Pintura em Tecido

3.2.1. Artesanato em Pintura em Tecido Treinamento 303 22 680 R$ 48.916,00

3.2.2. Serigrafia Treinamento 41 3 180 R$ 10.052,00

3.3. Artesanato de Rendas, Bordados e Congêneres

3.3.1. Artesanato em Macramê Treinamento 27 2 60 R$ 3.959,00

3.3.2. Artesanato em Vagonite Treinamento 87 6 190 R$ 10.440,00

3.3.3. Artesanato em Tenerife Treinamento 28 2 80 R$ 1.812,00

3.3.4. Artesanato em Bordado Rústico Treinamento 115 8 250 R$ 15.656,00

3.4. Artesanato de Crochê e Tricô

29

3.4.1. Artesanato em Crochê Treinamento 42 3 90 R$ 6.713,00

3.5. Artesanato em Papel e Papelão

3.5.1. Artesanato em Papel Artístico e Papietagem Treinamento 27 2 60 R$ 4.951,00

3.6. Artesanato em Argila e Congêneres

3.6.1. Artesanato em Biscuit Treinamento 144 10 300 R$ 23.223,00

3.7. Artesanato em Cera e Congêneres

3.7.1. Confecção de Velas Artesanais Treinamento 42 3 90 R$ 8.155,00

3.8. Tecelagem

3.8.1. Confecção de Redes de Dormir Treinamento 55 4 316 R$ 12.679,00

3.8.2. Confecção de Bonecas de Fio Treinamento 44 3 180 R$ 10.991,00

TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DO ARTESANATO 955 68 2.476 R$ 157.547,00

4. ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA

4.1. Associativismo

4.1.1. Criação de Associação Treinamento 40 3 90 R$ 5.313,00

4.1.2. Fortalecimento de Associação Treinamento 14 1 16 R$ 1.157,00

4.2. Cooperativismo

4.2.1. Criação de Cooperativa Treinamento

4.2.2. Fortalecimento de Cooperativa Treinamento 14 1 16 R$ 1.057,00

TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA 68 5 122 R$ 7.527,00

5. EDUCAÇÃO

5.1. Educação Ambiental

5.1.1. Educação Ambiental Seminário 15 1 24 R$ 1.163,00

TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DA EDUCAÇÃO 15 1 24 R$ 1.163,00

6. APOIO ÀS COMUNIDADES RURAIS

6.1. Serviços Comunitários

6.1.1. Cidadania, Liderança e Relações humanas Seminário 82 6 96 R$ 5.752,00

TOTAL NA ÁREA DE ATIV. DO APOIO ÀS COM. RURAIS 82 6 96 R$ 5.752,00

7. SEMINÁRIOS NA PROMOÇÃO SOCIAL

7.1. Alimentação Alternativa Oficina

7.1. Oficina sobre Educação Ambiental Oficina 22 1 4 R$ 398,00

TOTAL DE SEMINÁRIOS 22 1 4 R$ 398,00

TOTAL GERAL - 1236 89 2906 R$ 185.300,00

30

Somando-se as duas vertentes de atuação, a regional ficou dentro do número previsto,

atingindo 482 ações, em detrimento das 485 previstas.

É valido frisar que, a fim de que a carga horária e o período das aulas fossem mais

compatíveis com o dia-a-dia dos homens e mulheres da zona rural, ainda no primeiro

quadrimestre do ano de 2015, houve uma mudança na forma de execução dos cursos

oferecidos pela regional. Tal alteração não influenciou no número de cursos firmados no

PAT, apenas na carga horária e na qualidade da execução e acompanhamento da atividade

desempenhada.

No que tange os programas especiais, houve alguns cortes na reformulação, sendo o

mais considerável o do programa PRONATEC, consequência da própria pactuação feita

através do Ministério da Educação. No que tange os outros programas, houve baixa demanda

e alguns ajustes em relação as suas execuções, como foi o caso do Negócio Certo Rural, o

qual passou por algumas modificações metodológicas, postergando o início das atividades.

Abaixo segue tabela com informações de execução dos demais programas da entidade.

4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC.

Quadro 4.1.2.3. Demonstrativo de realização de eventos PRONATEC

PRONATEC SENAR-

AR/RN 2015 Município¹ Turmas Vagas Ap Rep Eva CH

ARTESÃO EM BORDADO

À MÃO BARCELONA 1 20 20 160

HORTICULTOR

ORGÂNICO MONTE ALEGRE 1 20 20 160

PREPARADOR DE DOCES

E CONSERVAS PARNAMIRIM 1 20 20 200

BOVINOCULTOR AÇU 1 20 19 1 200

FORRAGICULTOR AÇU 1 20 19 1 160

HORTICULTOR

ORGÂNICO BREJINHO 1 20 20 160

PRODUTOR DE

MANDIOCA BREJINHO 1 20 20 160

HORTICULTOR

ORGÂNICO

CAIÇARA DO

RIO V. 1 18 17 1 160

AVICULTOR CAIÇARA DO

RIO V. 1 20 20 200

BOVINOCULTOR JOÃO CÂMARA 1 20 20 200

FORRAGICULTOR JOÃO CÂMARA 1 20 20 160

OVINOCULTOR JOÃO CÂMARA 1 20 20 160

FRUTICULTOR JUCURUTU 1 20 20 200

31

HORTICULTOR

ORGÂNICO JUNDIÁ 1 20 19 1 160

BOVINOCULTOR SÃO JOSÉ DE

MIPIBU 1 20 18 2 200

FORRAGICULTOR SÃO JOSÉ DE

MIPIBU 1 20 17 2 1 160

AGRICULTOR ORGÂNICO SERRINHA 1 20 19 1 160

AGRICULTOR ORGÂNICO APODI 1 20 20 160

FORRAGICULTOR CAICO 1 20 19 1 160

AVICULTOR CARNAÚBA DOS

DANTAS 1 20 20 200

CAPRINOCULTOR CARNAÚBA DOS

DANTAS 1 20 20 200

BOVINOCULTOR CURRAIS NOVOS 1 20 19 1 200

FORRAGICULTOR CURRAIS NOVOS 1 20 20 160

CAPRINOCULTOR ENCANTO 1 20 20 200

FORRAGICULTOR ENCANTO 1 20 20 160

PREPARADOR DE DOCES

E CONSERVAS

LAGOA DE

PEDRAS 1 20 19 1 200

FORRAGICULTOR PAU DOS

FERROS 1 20 20 160

BOVINOCULTOR PAU DOS

FERROS 1 20 20 200

OVINOCULTOR PAU DOS

FERROS 1 20 20 200

HORTICULTOR

ORGÂNICO

SÃO JOSÉ DO

CAMPESTRE 1 20 20 160

BOVINOCULTOR UMARIZAL 1 20 20 200

FORRAGICULTOR UMARIZAL 1 20 20 160

ASSISTENTE DE

PLANEJAMENTO IPANGUAÇU 1 20 18 1 1 200

BOVINOCULTOR MOSSORÓ 1 20 19 1 200

FORRAGICULTOR MOSSORÓ 1 20 20 160

BOVINOCULTOR SÃO PAULO DO

POTENGI 1 19 17 1 1 200

FORRAGICULTOR SÃO PAULO DO

POTENGI 1 20 19 1 160

AGRICULTOR ORGÂNICO TAIPU 1 20 20 160

Total Geral - 38 757 738 7 12 6760

32

4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural.

Quadro 4.1.2.4. Programa Negócio Certo Rural

Nome Evento Turmas Partic. Evadidos Reprovados CH

Programa Negócio Certo

Rural 3 47 6 0 138

4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural.

Quadro 4.1.2.5. Cadastro Ambiental Rural


Cadastro Ambiental Rural 4 48 0 0 64

4.1.2.6. Programa de Inclusão Digital Rural

Quadro 4.1.2.6. Programa de Inclusão Digital Rural


Programa de Inclusão Digita

Rural 40 387 1 1 720

4.1.2.7. E-TEC

Quadro 4.1.2.7. E-TEC

Nome Evento Turmas Partic. Reprovados CH

E-TEC 1 36 Em

andamento 375

Em 2015 iniciamos uma turma E-TEC em São Paulo do Potengi, com 36 alunos. CH do Semestre (Aulas a distancia + Presenciais) 375 horas

33

4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta

Quadro 4.1.2.8. Com Licença Vou a Luta

Nome Evento Turmas Partic. Reprovados Evadidos CH

Com Licença Vou a Luta 2 29 2 0 80

4.1.2.9. SEBRAE-TEC

Quadro 4.1.2.9. SEBRAE-TEC

SEBRATEC CH PROPRIEDADES ATENDIDAS

DADOS 420 11

Assistência técnica, através do SEBRAETEC realizada em Mossoro: 420 horas, 11

propriedades.

4.1.2.10. Programa sertão empreendedor

Quadro 4.1.2.10. Programa sertão empreendedor

PROGRAMA SERTÃO EMPREENDEDOR Municípios N° Propriedades Atendidas

1 Caicó 20

2 Jardim do Seridó 10

3 Jucurutu 20

4 Serra Negra do Norte 10

5 Acari 10

6 Florânia 10

7 Santana do Matos 20

8 Afonso Bezerra 20

9 Angicos 20

10 Riachuelo 10

11 São Paulo do Potengi 20

12 São Pedro 10

13 Bom Jesus 10

14 Pendências 10

34

15 Caraúbas 20

16 Mossoró 20

17 Apodi 20

18 Senador Eloi de Souza 10

19 Itaú 10

20 Sítio Novo 10

21 Lajes 20

22 Barcelona 10

23 Jaçanã 10

24 Cruzeta 10

25 São Tomé 15

26 Santa Cruz 5

27 Touros 20

28 Vera Cruz 5

29 Santo Antônio 15

30 ASSÚ 10

31 Rodolfo Fernandes 10

32 Cerro Corá 10

33 Severiano Melo 20

34 Portalegre 20

35 Parelhas 10

36 Felipe Guerra 10

37 São José do Seridó 10

38 Taipu 10

39 Poço Branco 10

40 Jandaíra 10

41 Parazinho 10

42 Ielmo Marinho 10

43 Pureza 15

44 Carnaúba dos Dantas 5

TOTAL 570

35

4.1.2.11. Programa bem viver

Quadro 4.1.2.11. Programa bem viver

Programa Bem Viver

Data UF Município PSA Papa

Nicolau

25/02/2015 RN SÃO RAFAEL 343 256

07/05/2016 RN VÁRZEA 237 215

21/05/2016 RN

JARDIM DE

ANGICOS 207 153

14/08/2016 RN PARNAMIRIM 103 67

10/09/2015 RN FLORÂNIA 225 164

24/09/2015 RN AFONSO BEZERRA 303 312

TOTAL 1418 1167

4.1.3. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

4.1.3.1. Planos X Competências Institucionais

Quadro 4.1.3.1 – Planos X Competências Institucionais

Nº Programas/Projetos Objetivos Deptº

Responsável Objetivos Estratégicos

1 Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e

Emprego tem como objetivo oferecer cursos de

educação profissional a estudantes, trabalhadores

diversos, população carcerária, comunidades

quilombolas, povos indígenas, pessoas com

deficiência e beneficiários dos programas de

transferência de renda

GEAP

1) Aumentar as

oportunidades

educacionais aos

trabalhadores por meio

de cursos de formação

inicial e continuada ou

qualificação

profissional;

2) Expandir, interiorizar e

democratizar a oferta de

cursos de Educação

profissional técnica de

nível médio e de cursos

de formação inicial e

continuada ou

qualificação

profissional presencial e

a distância.

36

Nº Programas/Projetos Objetivos Deptº

Responsável Objetivos Estratégicos

2

Com licença vou à

luta

Este programa é voltado para a formação de mulheres

proprietárias rurais em conteúdo de gestão que

busquem aprimoramento nas atividades e no alcance

de resultados econômicos almejados pela empresa

rural

GEAP

Buscar a formação do

público feminino nas

comunidades rurais em

conteúdo de gestão que

busquem o aprimoramento

nas empresas rurais.

3

Bem viver

Este programa tem como objetivo gerar oportunidades

de educação, prevenção e diagnóstico do câncer do

colo do útero em comunidades carentes, levando

informações importantes que conscientizem as

mulheres do meio rural e possibilitem seu acesso ao

exame preventivo.

GEAP

Realizar exames em homens

e mulheres buscando assim

melhorar a qualidade de vida

6

Negócio Certo Rural

Possui o objetivo de contribuir para a melhoria da

gestão da propriedade rural, tendo como foco

principal o empreendedorismo, visando o

fortalecimento do agronegócio brasileiro

GEAP

Fortalecer o agronegócio

brasileiro através do

empreendedorismo

7

Sertão Empreendedor

O projeto tem como objetivo promover a

competitividade e sustentabilidade dos

empreendimentos rurais no semiárido potiguar

GEAP

Realizar a qualificação

profissional dos

empreendedores rurais e seus

colaboradores, articuladas

parcerias para viabilizar

assistência técnica

continuada aos

empreendedores rurais

8

Cadastro Ambiental

Rural

Integrar as informações ambientais referentes à

situação das Áreas de Preservação Permanente - APP,

das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos

remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso

Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e

posses rurais do país.

GEAP

Proteger a área de

preservação ambiental

permanente através de

registro eletrônico para todos

os imóveis rurais

9

Senar Forte

Tem por objetivo desenvolver ações para reduzir

diferenças existentes entre as administrações regionais

do SENAR mais estruturadas das menos estruturadas.

GEAP

Desenvolver e aprimorar

atividades da regional em

parceria com outras

instituições e empresas

parceiras.

37

4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos

A realização de todas as atividades, sejam de Formação Profissional Rural, Promoção

Social, ou Programas Especiais, são acompanhadas pela Gerência de Aprendizagem rural,

através de Supervisões in loco. Com o calendário semanal de execução das atividades, são

selecionados alguns cursos a serem supervisionados, obedecendo um roteiro que englobe o

número máximo de municípios.

O supervisor visita o local de realização dos cursos, no momento da aula, a fim de

analisar as condições de execução das aulas teóricas e práticas, o apoio dos parceiros, postura

do educador, domínio de conteúdo, frequência e interesse dos alunos.

Tem-se ainda, um acompanhamento à distância, que se dá através dos relatórios do

educador, do parceiro e dos alunos, avaliando o curso do qual fizeram parte. Essas formas de

acompanhamento são somadas ao contato direto com mobilizadores e educadores, os quais

sempre passam informações, pontos positivos e aspectos a melhorar na execução das

atividades ou no apoio prestado pelas entidades parceiras.

4.3. Desempenho orçamentário

O Plano Anual de Trabalho 2015 foi elaborado no início de setembro de 2014, no

qual foi prevista a execução de aproximadamente 385 turmas de FPR e mais

aproximadamente 300 turmas de PRONATEC. Assim, foi orçado o valor de R$

11.860.300,00 reais para a área de qualificação profissional na área de agropecuária e

agroindústria, necessário à real execução dos referidos programas.

Esse planejamento foi realizado com base no que havia sido pactuado e estava sendo

executado referente ao ano de 2014. Nesse ano, a regional ofertou 205 turmas, com 3075

participantes. Diante desse fato e com a projeção de aumento na oferta para o ano seguinte,

a regional pretendia, no exercício de 2015, ofertar 6.000 vagas totalizando 300 turmas de

PRONATEC, porem a realização do quantitativo planejado não foi possível devido à demora

na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a redução do número de vagas ofertadas

pelo Ministério da Educação conforme expresso nas Notas Informativas do Ministério da

Educação 29/2015/DIR/SETEC/MEC, 110/2015/DIR/SETEC/MEC,

127/2015/DIR/SETEC/MEC, 133/2015/DIR/SETEC/MEC, 159/2015/DIR/SETEC/MEC,

houve também alteração no cronograma de execução das turmas PRONATEC/ Bolsa

Formação, adiando o início das atividades para apenas o segundo semestre do exercício de

2015.

Esses fatores tiveram um impacto direto na execução orçamentária da regional

fazendo com que a mesma executasse apenas 62% do que foi planejado. Entretanto a regional

38

avalia como positiva sua atuação durante o exercício de 2015, pois no que tange os programas

que são de custeio orçamentário direto da UPC foi constatado a realização com eficiência

dos mesmos. Abaixo seguem demonstrativos de execução de Receita e despesa da unidade

durante o ano de 2015.

4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de


Quadro 4.3.1. Execução física e Financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de


SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO Orçado Realizado Diferença %

Utilização

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 995.000,00 928.633,16 66.366,84 93%

0750 - Apoio Administrativo 995.000,00 928.633,16 66.366,84 93%

8701 - Manutenção de Serviços

Administrativos 300.000,00 295.291,98 4.708,02 98%

1- Pessoal e encargos sociais - 0%

3-Outras despesas correntes 140.000,00 121.252,98 18.747,02 87%

4-Investimentos 160.000,00 174.039,00 - 14.039,00 109%

5-Inversões financeiras - 0%

8711 - Gestão Administrativa 65.000,00 54.606,03 10.393,97 84%



4-Investimentos - 0%


8715 - Assistência Financeira a Entidades - - - 0%

1- Pessoal e encargos sociais - - - 0%

3-Outras despesas correntes - - - 0%

4-Investimentos - - - 0%


8777 - Pagamento de Pessoal e Encargos

Sociais 630.000,00 578.735,15 51.264,85 92%

1- Pessoal e encargos sociais 630.000,00 578.735,15 51.264,85 92%

3-Outras despesas correntes - 0%



128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%

0801 - Formação de Gerentes e Empegados 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%

39

8718 - Capacitação de Recursos Humanos 50.000,00 17.239,74 32.760,26 34%





131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%

0253 - Serviço de Comunicação de Massa 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%

8719 - Divulgação de Ações Institucionais 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%


3-Outras despesas correntes 90.000,00 94.133,00 - 4.133,00 105%



212 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - - - 0%

0681 - Participação em Organismos

Internacionais - - - 0%

8753 - Contribuição a Organismo

Internacional - - - 0%

1- Pessoal e encargos sociais - - 0%



5-Inversões financeiras - - - 0%

301 - ATENÇÃO BÁSICA - - - 0%

0100 - Assistência ao Trabalhador - - - 0%

8703 - Assistência Médica e Odonto a

Empregados - - - 0%

1- Pessoal e encargos sociais - - 0%




306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%

0100 - Assistência ao Trabalhador 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%

8705 - Auxílio Alimentação a Empregados 75.000,00 25.316,96 49.683,04 34%





331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO

TRABALHADOR 321.000,00 304.226,81 16.773,19 95%

0100 - Assistência ao Trabalhador 11.000,00 847,69 10.152,31 8%

40

8706 - Auxílio Transporte aos Empregados 11.000,00 847,69 10.152,31 8%


3-Outras despesas correntes 11.000,00 847,69 10.152,31 8%



8707 - Assistência Social a Servidores - - - 0%





0108 - Melhorias na Qualidade de Vida do

Trabalhador 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%

8788 - Promoção Social Rural 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%


1- Recursos Próprios - - - 0%

2- Recursos de terceiros - - - 0%


1- Recursos Próprios 310.000,00 303.379,12 6.620,88 98%



1- Recursos Próprios - - 0%

2- Recursos de terceiros - - 0%




333 - EMPREGABILIDADE 11.680.300,00 6.752.056,85 4.928.243,15 58%

0101 - Qualificação Profissional do

Trabalhador 11.680.300,00 6.752.056,85 4.928.243,15 58%

8729 - Qualificação Profissional na Área de

Agropecuária e Agroindústria 11.680.300,00 6.752.056,85 4.928.243,15 58%

1- Pessoal e encargos sociais 1.700.000,00 1.696.145,70 3.854,30 100%

1- Recursos Próprios 1.400.000,00 1.522.602,05 - 122.602,05 109%

2- Recursos de terceiros 300.000,00 173.543,65 126.456,35 58%

3-Outras despesas correntes 9.680.000,00 5.055.911,15 4.624.088,85 52%

1- Recursos Próprios 3.300.000,00 2.740.542,40 559.457,60 83%

2- Recursos de terceiros 6.380.000,00 2.315.368,75 4.064.631,25 36%

4-Investimentos 300.300,00 - 300.300,00 0%

1- Recursos Próprios 300.300,00 - 300.300,00 0%





41

SUB TOTAL 13.211.300,00 8.121.606,52 5.089.693,48 61%

999 - Informações Contábeis

Complementares - - 0%

1 - Despesas Extra Orçamentarias - 31,48 - 0%

1 - Depreciação - 126.879,18 - 0%

2 - Baixa de Bens - - - 0%

3 - Investimentos (Aquisição de Bens

imobilizado e Intangível) - - - 0%

TOTAL 13.211.300,00 8.248.517,18 5.089.693,48 62%

4.3.2. Fatores no desempenho orçamentário

O fator que teve maior influência em nosso desempenho orçamentário foi a redução

do número de turmas orçadas para o Programa PRONATEC. No início do ano havíamos

planejado a realização de 300 turmas totalizando 6.000 vagas para os cursos de PRONATEC,

porém em virtude da demora da aprovação da LOA de 2015 e das alterações no quantitativo

das turmas ofertadas pelo Ministério da Educação acabamos realizando um total de 38 turmas

totalizando 757 vagas.

Ao elaborarmos o PAT de 2015 o corpo Gerencial desta UPC fixou o valor total de

R$ 11.680.300,00 para custear o quantitativo de eventos planejados para os programas de

FPR, PS, PE, PRONATEC e E-Tec, porém a redução do número de vagas ofertadas para o

programa PRONATEC, redução está determinada pelo Ministério da Educação, impactou

diretamente no valor total executado de despesas para a conta 8729 - Qualificação

Profissional na área de Agropecuária e Agroindústria, desta forma o valor final executado no

exercício de 2015 ficou em R$ 6.752.056,85. A diferença final entre o que foi orçado em

relação ao que foi executado ficou no patamar de R$ 4.928.243,15, ou seja, uma redução de

42% em relação ao valor planejado.

42

4.3.3. Fatores no desempenho orçamentário

4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três

exercícios

Quadro 4.3.3.1. Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos

últimos três exercícios

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

CNPJ: 37.138.245/0001-90

Modalidade

Quantidade de

instrumentos

celebrados

Montantes repassados no exercício(em R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 3 2 3 289.000,00 460.000,00 394.000,00

Contrato de Repasse

Termo de Cooperação

Termo de Compromisso

Totais 3 2 3 289.000,00 460.000,00 394.000,00


Nome: SEBRAE/ RN

CNPJ: 08.060.774/0001-10

Modalidade

Quantidade de

instrumentos

celebrados


2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio

Contrato de Repasse 3 2 2 1.283.093,50 1.215.200,00 154.000,00


Totais 3 2 2 1.283.093,50 1.215.200,00 154.000,00


Nome: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

CNPJ: 00.396.895/0001-25

Modalidade

Quantidade de

instrumentos

celebrados


2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 1 796.524,00

Contrato de Repasse


Totais 1 0 0 796.524,00 - -

43

4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na


Quadro 4.3.3.2. Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na


Unidade Concedente

Nome: SENAR – AR/RN

CNPJ: 04.256.238/0001-33 UG/GESTÃO:

Exercício da prestação das contas Quantitativos e montante

repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)

Convênios Termo de

Cooperação

Contratos

de Repasse

2015

Contas

prestadas

Quantidade 23

Montante

Repassado 250.384,00

Contas

NÃO

prestadas

Quantidade 1

Montante

Repassado 6.000,00

2014

Contas

prestadas

Quantidade 40

Montante


Contas

NÃO

prestadas

Quantidade

Montante

Repassado

2013

Contas

prestadas

Quantidade 36

Montante


Contas

NÃO

prestadas

Quantidade

Montante

Repassado

Anteriores a 2009

Contas

NÃO

prestadas

Quantidade

Montante

Repassado

Fonte: Arquivos de processos SENAR - AR/ RN

44

4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de

gestão

Quadro 4.3.3.3. Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do

relatório de gestão


Nome: SENAR - AR/RN

UG/GESTÃO: Administração Regional do Estado do Rio Grande do Norte

Contas apresentadas ao repassador no exercício de

referência do relatório de gestão

Instrumentos

Convênios Contratos

de repasse

Contrato de

Patrocínio Termos de

Cooperação

Contas analisadas

Quantidade aprovada 4 19

Quantidade reprovada

Quantidade de TCE instauradas

Montante repassado (R$) 79.500,00 170.884,00

Contas NÃO analisadas Quantidade 1

Montante repassado (R$) 6.000,00

Fonte: Arquivo de processos Senar - AR/RN

4.3.4. Informação sobre realização da receita.

4.3.4.1. Demonstração da Receita – Administração Central

Quadro 4.3.4.1. Demonstração da Receita – Administração Central

RECEITA (R$) Exercício de 2015

CÓDIGO NATUREZA ORÇAMENTO REALIZADO DIFERENÇA % Realizado

1.200.00.00 Receitas de Contribuições 4.744.200,00 3.909.232,26 834.967,74 82%

1.300.00.00 Receita Patrimonial 78.100,00 106.914,98 - 28.814,98 137%

1.600.00.00 Receita de Serviços 1.300.000,00 1.260.255,62 39.744,38 97%

1.700.00.00 Transferências Correntes 6.680.000,00 2.494.006,97 4.185.993,03 37%

1.900.00.00 Outras Receitas Correntes 209.000,00 179.423,24 29.576,76 86%

2.000.00.00 Receita de Capital 200.000,00 14.500,00 185.500,00 7%

2.500.00.00 Outras Receitas - - - 0%

TOTAL 13.211.300,00 7.964.333,07 5.246.966,93 60%

Fonte: Sistema SEO – Sistema de Elaboração Orçamentária

45

4.3.5. Informação sobre realização das despesas

4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação

Quadro 4.3.5.1. Despesas por modalidade de contratação

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação

(a+b+c+d+e+f+g) 1.238.204,34 1.609.821,25 1.238.204,34 1.609.821,25

a) Convite 1.115.621,27 1.609.821,25 1.115.621,27 1.609.821,25

b) Tomada de Preços -

c) Concorrência 122.583,07 122.583,07

d) Pregão

e) Concurso

f) Consulta

g) Regime Diferenciado de

Contratações Públicas

2. Contratações Diretas

(h+i) 1.181.880,44 1.656.489,00 1.181.880,44 1.656.489,00

h) Dispensa 1.138.876,62 1.620.886,35 1.138.876,62 1.620.886,35

i) Inexigibilidade 43.003,82 35.602,65 43.003,82 35.602,65

3. Regime de Execução

Especial 67.500,00 56.262,07 67.500,00 56.262,07

j) Suprimento de Fundos 67.500,00 56.262,07 67.500,00 56.262,07

4. Pagamento de Pessoal

(k+l) 1.836.611,78 1.400.459,54 1.836.611,78 1.400.459,54

k) Pagamento em Folha 1.363.749,93 985.277,46 1.363.749,93 985.277,46

l) Diárias 65.483,39 24.619,00 65.483,39 24.619,00

m) Diárias de colaboradores

eventuais 407.378,46 390.563,08 407.378,46 390.563,08

5. Outros - - - -

6. Total (1+2+3+4+5) 4.324.196,56 4.723.031,86 4.324.196,56 4.723.031,86

46

4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa

Quadro 4.3.5.2. Despesas por grupo e elemento de despesa

Unidade Orçamentária: SENAR -AR/ RN

Grupos de Despesa Orçada Realizada

2015 2014 2015 2014

1. Despesas de Pessoal 2.330.000,00 1.650.000,00 2.274.880,85 1.705.409,88

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.330.000,00 1.650.000,00 2.274.880,85 1.705.409,88

2. Juros e Encargos da Dívida - - - -

Nome do elemento de despesa - - -

... - - - -

... - - - -

Demais elementos do grupo - - -

3. Outras Despesas Correntes 10.421.000,00 12.205.000,00 5.672.686,67 5.925.992,16

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.421.000,00 12.205.000,00 5.672.686,67 5.925.992,16

4. Investimentos 460.300,00 413.000,00 174.039,00 8.588,00

Nome do elemento de despesa

INVESTIMENTOS 460.300,00 413.000,00 174.039,00 8.588,00

Total Geral 13.211.300,00 14.268.000,00 8.121.606,52 7.639.990,04

4.4. Desempenho operacional

A Gestão do SENAR-AR/RN avaliou como positivo o trabalho realizado durante o

ano de 2015, uma vez que as ações fins da Instituição de Formação Profissional Rural (FPR),

de Promoção Social (PS) e de Projetos Especiais (PE) foram de acordo com as demandas

existentes no âmbito do Estado. Assim, foi possível constatar um cumprimento de todas as

metas em FPR (Formação Profissional Rural) (393 eventos e cursos) e em PS (Promoção

social) (89 eventos e cursos). Dessa forma, entende-se que a contribuição dada pela Regional

durante o ano de 2015 capacitando 5391 trabalhadores, produtores rurais e familiares em

áreas de relevância para a atividade rural como pecuária, aquicultura, agricultura, atividades

agrosilvopastoril, agroindústria e em ações de prestação de serviços para o turismo rural,

beneficiamento do pescado e a fabricação de produtos derivados da mandioca e derivados do

leite, foi efetiva e de ampliação de perspectivas de melhoria da qualidade de vida.

Ainda, em relação às atividades de Promoção Social a Regional atuou de forma a

atender 1236 indivíduos com cursos e eventos em alimentação e nutrição, artesanato,

organização comunitária, educação ambiental, apoio a comunidades rurais, bem como,

ampliando a possibilidade de atendimento a outras pessoas através de oficinas sobre

alimentação alternativa e confecção de velas artesanais.

47

Outro aspecto a que convêm ressaltar foi a busca de uma maior aproximação com os

sindicatos de produtores rurais, inclusive iniciando com um encontro dentro do qual se

realizou um diagnóstico das necessidades de cada um. Esse levantamento permitiu a

identificação de problemas referentes ao quantitativo de sindicalizados, condições efetivas

de trabalho da direção, existência ou não de sede própria, além de estrutura de pessoal e de

equipamentos. Este trabalho de articulação com os sindicatos de produtores rurais, além de

fortalecer um relacionamento com o Sistema FAERN/SENAR, permite uma ampliação

efetiva de sócios contribuintes pela identificação objetiva de benefícios que a Regional pode

dar para cada um.

Consideramos, pois, que os trabalhos realizados durante o ano de 2015 foram um

marco na administração do SENAR-AR/RN que soube aproveitar, com o incentivo do

Presidente do Conselho Administrativo, o momento para consolidar a sua missão

institucional no âmbito do Estado e evidenciar a sua competência para ampliar suas

perspectivas de atuação dentro das diretrizes legais nacionais.

4.5. Apresentação e análise de indicadores de desempenho

4.5.1 Indicadores de desempenho.

a) Qualidade profissional na área agropecuária e agroindústria – Atividade de

Formação Profissional Rural (FPR)

O indicador de desempenho tem como objetivo a verificação das metas previstas e

realizadas na Formação Profissional Rural, para a obtenção de índices de eficácia e

efetividade.

TIPO: EFICÁCIA

O indicador de eficácia verifica o nível de atendimento dos objetivos ou metas, a

partir da comparação entre o volume de desempenho real, com o montante do resultado

desejado, independentemente dos custos implicados.

48

4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR

Quadro 4.5.1.1. Indicador de Desempenho FPR

Indicador de Desempenho

FPR Meta prevista Meta realizada Indicador

385 393 102,08%

Formula de cálculo:

• (N° de eventos realizados x 100) / N° de eventos previstos = % da meta prevista

atendida.

A área responsável pelo cálculo e medição deste índice de eficácia e a Gerência de

aprendizagem rural (GEAP).

TIPO: EFETIVIDADE NA ÁREA DE FPR

Foram efetivamente realizados 393 eventos de FPR, cumprindo 102,08% do

programado na reformulação do PAT de 2015.

b) Melhoria da qualidade de vida do trabalhador e de sua família – atividades de

Promoção Social (PS).

Este indicador tem como objetivo a análise das previstas e realizadas na PS, a fim de

aferição de eficácia e efetividade.

TIPO: EFICÁCIA

4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S

Quadro 4.5.1.2. Indicador de Desempenho P.S

Indicador de Desempenho

PS Meta prevista Meta realizada Indicador

100 89 89,00%

4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S

49

Quadro 4.5.1.3. Metas e resultados das ações FPR. P.S

Execução Físico Financeira em 2015

Execução Física (Eventos) 2015 Execução Financeira (Valores) 2015

Programas Prevista¹ Realizada Variação Para

2016 Prevista Realizada Variação

FPR 385 393 102,08% 520 4.700.000,00 4.263.843,01 90,72%

P.S 100 89 89,00% 103 310.000,00 303.379,12 97,86%

Totais 485 482 191,08% 623 5.010.000,00 4.567.222,13 91,16%

50

5. GOVERNANÇA

De acordo com o Regimento Interno, a estrutura de governança do SENAR possui a seguinte

composição: Conselho Administrativo e Conselho Fiscal.

5.1. Descrição das estruturas de governança

O SENAR é uma entidade de direito privado, a UJ constituiu uma Administração

Regional, Vinculada à Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte

(FAERN), e tem como órgão máximo o Conselho Administrativo, composto pelos seguintes

membros: o diretor presidente da FAERN – presidente do conselho – um representante do

SENAR – Administração Central, dois representantes dos diversos segmentos das classes

produtoras rurais, e um representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do

estado do Rio Grande do norte – FETARN. Conforme o art. 19º do Regimento Interno

compete ao Conselho Administrativo a função de cumprir as diretrizes emanadas do conselho

Deliberativo e de superior deliberação e normatização, para consecução dos objetivos do

SENAR – Administração Regional do Rio Grande do Norte, notadamente no que se refere a

planejamento, estabelecimento das diretrizes, organização, coordenação, controle e avaliação

das atividades.

5.1.1 Conselho Administrativo

Compete a este Conselho Administrativo a função de superior deliberação e

normatização, para a consecução dos objetivos do SENAR-AR/RN, notadamente no que se

refere a planejamento, estabelecimento das diretrizes, organização, coordenação, controle e

avaliação das atividades, e especificamente: Fixar a política de atuação do SENAR-AR/RN

e estabelecer as normas operacionais que regeram suas atividades, bem como as diretrizes

gerais a serem adotadas, aprovar o Regimento Interno do SENAR-AR/RN no qual deveram

constar o detalhamento da estrutura organizacional e as funções dos órgãos que a compõem,

aprovar os planos anuais e plurianuais de trabalho e os respectivos orçamentos, aprovar as

prestações de contas, o balanço geral, a demais demonstrações financeiras e os relatórios,

quadrimestral e anual de atividades, aprovar o Plano de Cargos, Salários, Carreiras,

Benefícios e Vantagens, o Quadro de Pessoal e a Tabela de Remuneração correspondente,

decidir, com base documental sobre, a aquisição, incorporação, alienação, seção ou gravame

de bens, revogada, fixar as atribuições do Presidente do Conselho Administrativo, além das

estabelecidas no Art. 34º do Regimento Interno do SENAR-AR/RN, fixar outras atribuições

do Superintendente, além das estabelecidas no Art. 35º do Regimento Interno do SENAR-

AR/RN, bem como as atribuições dos demais órgãos, aplicar as penalidades disciplinares a

seus membros, inclusive suspensão ou cassação do mandato, conforme a natureza,

repercussão e gravidade da falta cometida, aprovar o valor do subsidio do Presidente do

Conselho Administrativo a ser inserida na tabela de remuneração do Plano de Cargos,

51

Salários, Carreiras, Benefícios e Vantagens do SENAR-AR/RN, aprovar o valor da

remuneração do cargo de Superintendente a ser inserida na tabela de remuneração do Plano

de Cargos, Salários, Carreiras, Benefícios e Vantagens do SENAR-AR/RN, ressalvado que

esta não excederá o proporcional de até 90% (noventa por cento) do subsidio do cargo de

Presidente do Conselho Administrativo, fixar o valor dos jetons de seus membros e membros

do Conselho Fiscal Regional, solucionar os casos omissos no Decreto nº 566, 10 de junho de

1992 - Regulamento do SENAR e no Regimento Interno do SENAR-AR/RN.

O Conselho Administrativo reunir-se-á a cada quatro meses em cessões ordinárias, e,

extraordinárias, quando convocado pelo presidente ou pela maioria de seus membros.

Base Normativa: Art. 8º Regimento Interno do SENAR-AR/RN

Estrutura:

O Conselho Administrativo é o órgão máximo da Administração Regional do Rio

Grande do Norte, com mandato de 03 (três) anos, composto por 05 (cinco) membros titulares

e igual número de suplentes, quais sejam: O presidente da Federação da Agricultura do

Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), que é seu presidente nato, um representante da

Administração central do SENAR, o Presidente da Federação dos Trabalhadores na

Agricultura do estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e 02 (dois) membros da classe

produtora.

Atribuições:

O Conselho Administrativo é o Órgão superior no âmbito da Administração Regional.

Ao conselho Administrativo compete a função de cumprir as diretrizes emanadas do conselho

deliberativo e de superior deliberação e normatização, para consecução dos objetivos do

SENAR – Administração regional do Rio grande do Norte.

5.1.2. Superintendência

A superintendência é o órgão de execução da administração do SENAR –

Administração Regional do Rio Grande do Norte, consoante as diretrizes estabelecidas pelo

conselho administrativo.

A superintendência será dirigida por um Superintendente, escolhido e nomeado pelo

Presidente do conselho administrativo.

52

Base Normativa: Art. 20º Regimento Interno do SENAR-AR/RN

Estrutura:

A estrutura básica da Superintendência compreenderá:

• Gerência de Aprendizagem Rural;

• Gerência de Administração e finanças;

• Gerência de Arrecadação;

• Assessorias Jurídicas;

• Assessorias de Comunicação Social;

• Assessorias de Controle Interno

• Assessorias de Tecnologia da Informação;

• Assessorias Técnicas especializadas;

• Unidades Operativas.

Atribuições:

O Superintendente tem a função de representar a organização, responsabilizando-se

pelas atribuições deste cargo; planejando e garantindo o desenvolvimento Institucional

através da gestão estratégica da instituição.

5.1.3. Conselho Fiscal

O Conselho a Fiscal Regional é o órgão de fiscalização, verificação e

acompanhamento dos atos de gestão econômica e financeira do SENAR-AR /RN, na forma

do Art. 30º do Regimento Interno.

Compete a este Conselho Fiscal Regional: Acompanhar e fiscalizar a execução

financeira e orçamentária, observado o contido no relatório de atividades e pareceres da

auditoria independente, examinar e emitir pareceres os balancetes mensais, o balanço geral,

prestação de contas e demais demonstrações financeiras, determinar a o Superintendente a

contratação de pericias e auditorias internas ou externas, cientificando o Conselho

Administrativos sempre que esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom

desempenho de suas funções e elaborar ou reformular o seu Regimento Interno, respeitados

os princípios preestabelecidos, bem como as normas de funcionamento do Conselho Fiscal

da Administração Central, e submete-lo ao homologação do Conselho Administrativo.

53

O Conselho Fiscal Regional reunir-se-á quadrimestralmente em sessões ordinários

com a presença de, no mínimo, dois membros, para cumprimento do disposto no Art. 4º,

inciso II, do regimento, e, extraordinariamente, mediante convocação de seu presidente deste

ou do Presidente do Conselho Administrativo, em atendimento a relevância e urgência dos

interesses da Administração Regional do RN.

Base Normativa: Art. 30º Regimento Interno do SENAR – AR/RN.

Estrutura:

O Conselho Fiscal Regional será composto por 03 (três) membros titulares

(preferencialmente todos contadores ou no mínimo um) e igual número de suplentes, para

mandato de 03 (três) anos coincidente com o Conselho Administrativo, e indicado da

seguinte forma:

a) 01 (um) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do

Norte;

b) 01 (um) pelo SENAR – Administração Central;

c) 01 (um) pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio

Grande do Norte.

Atribuições:

Compete a este Conselho Fiscal Regional: Acompanhar e fiscalizar a execução

financeira e orçamentária, observado o contido no relatório de atividades e pareceres da

auditoria independente, examinar e emitir pareceres os balancetes mensais, o balanço geral,

prestação de contas e demais demonstrações financeiras, determinar a o Superintendente a

contratação de pericias e auditorias internas ou externas, cientificando o Conselho

Administrativo sempre que esses serviços forem considerados indispensáveis ao bom

desempenho de suas funções e elaborar ou reformular o seu Regimento Interno, respeitados

os princípios preestabelecidos, bem como as normas de funcionamento do Conselho Fiscal

da Administração Central, e submete-lo ao homologação do Conselho Administrativo.

54

5.2. Informações sobre os dirigentes e colegiados

5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo

Quadro 5.2.1. Relação de Dirigentes e Membros do conselho Deliberativo

Conselho Administrativo

Presidente: Jose Alvares Vieira

Membros Período de Gestão

(Triênio)

Entidade que

Representa Titulares Suplentes

Edan Bezerra de Oliveira Natelmo Maurício do

Nascimento

2013-2016 FAERN

Luciene Maria Fonseca de

Alcântara

Antônio Evandi de

Souza

2013-2016 FAERN

Daniel Kluppel Carrara Humberto de Moura

Cocentino

2013-2016 SENAR – ADM

CENTRAL

Ambrósio Lins do

Nascimento

José Ferreira de Lima 2013-2016 FETARN

5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal

Quadro 5.2.2. Relação de Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Presidente: Ademir dos Anjos Melo

Membros Período de Gestão

Entidade que Representa

Titulares Suplentes

João Batista da Silva Joadi Anastácio de

Azevedo

2013-2016 SENAR – ADM

CENTRAL

Ademir dos Anjos Melo José Gilberto da Silva 2013-2016 FETARN

Ítalo Jones Bezerra

Siminéa

Carlos Rommel Batista

Cosme 2013-2016 FAERN

55

5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e Administrativo

O Presidente do Conselho Administrativo recebe remuneração na forma de subsidio mensal no valor de R$ 15.423,71. Os demais

titulares do Conselho Administrativo recebem, a título de jeton, o valor de R$ 771,19, a cada reunião quadrimestral.

O Conselho Fiscal reúne-se a cada bimestre recebendo o mesmo valor, a título de jeton, de R$ 771,19.

Quadro 5.2.3. Remuneração dos Dirigentes e Membros do Conselho Fiscal e Administrativo

Conselho de Administração

Nome do Conselheiro(a) Remuneração

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

José Álvares Vieira 14.150,19 14.150,19 14.150,19 14.150,19 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 15.423,71 179.990,44

Edan Bezerra de Oliveira 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08

Luciene Maria Fonseca de Alcântara 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08

Ambrósio Lins do Nascimento 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08

Humberto de Moura Cocentino 707,51 771,19 771,19 771,19 3.021,08

Conselho Fiscal

Nome do Conselheiro(a) Remuneração

(T/S) jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Total

João Batista da Silva 707,51 771,19 771,19 771,19 771,19 3.792,27

Ademir dos Anjos Melo 1415,02 771,19 771,19 771,19 771,19 771,19 5.270,97

Ítalo Jones Bezerra Siminéa 1415,02 771,19 771,19 771,19 771,19 771,19 771,19 6.042,16

Joadi Anastácio de Azevedo 707,51 771,19 771,19 2.249,89

56

5.3 Atividades de correição e ilícitos administrativos

No Exercício de 2015 está UPC não realizou correição. Esta Administração Regional

não possui Unidade de Auditoria Interna.

5.4. Gestão de riscos e controles internos

Quadro 5.4. Gestão de riscos e controles internos

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM

AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

A alta administração percebe os controles internos como essenciais à

consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu

funcionamento.

X

Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por

todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da

unidade.

X

A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão

postos em documentos formais.

X

Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos

funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na

elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de

ética ou conduta.

X

As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de

definições claras das responsabilidades.

X

Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da

competência da UJ.

X

Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos

resultados planejados pela UJ.

X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos

objetivos e metas da unidade.

X

57

É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou

externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a

identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente

adoção de medidas para mitigá-los.

X

É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de

informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos

níveis da gestão.

X

A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar

mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos

ambientes interno e externo.

X

Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem

tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à

tomada de decisão.

X

Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de

fragilidades nos processos internos da unidade.

X

Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar

sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais

ressarcimentos.

X

Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e

inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para

diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

X

As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao

nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e

estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

1. A informação relevante para UJ é devidamente identificada,

documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas

adequadas.

X

2. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de

qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões

apropriadas.

X

3. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é

apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X

58

4. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos

diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das

responsabilidades de forma eficaz.

X

A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da

UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua

estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5

O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para

avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

X

O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e

efetivo pelas avaliações sofridas.

X

O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de

seu desempenho.

X

5.5. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada

Não se plica.

As auditorias no SENAR-AR/RN são realizas pelo SENAR Administração Central

e/ou por empresas de auditoria independente.

Durante o exercício de 2015 a UPC não firmou contrato com empresa prestadora de

serviços em auditoria externa.

59

6. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

6.1. Canais de acesso do cidadão

A UPC possui canais de acesso do cidadão no endereço eletrônico

http://www.senarrn.com.br/novosite/. Lá o cidadão poderá ter acesso a informações da

instituição, noticiosa sobre os desenvolvimentos das atividades da instituição, entre outras

informações relevantes a respeito do desenvolvimento do trabalho do SENAR-AR/RN. Lá o

cidadão poderá encontrar também informações a respeito dos canais de atendimento, tais

como e-mail e telefone da instituição, como também o endereço da sede do SENAR-AR/RN.

6.2. Carta de Serviços ao Cidadão

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da

Administração Pública Federal.

6.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da

Administração Pública Federal.

6.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

Todas as informações relacionadas ao desenvolvimento dos trabalhos, prestações de

contas anuais e relatórios de auditorias realizadas poderão ser acessadas através do sitio

eletrônico do SENAR-AR/RN localizado no endereço http://www.senarrn.com.br/novosite/.

http://www.senarrn.com.br/novosite/

60

7. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTABEIS

7.1. Desempenho financeiro do exercício.

O fator que teve maior influência em nosso desempenho orçamentário foi a redução

do número de turmas orçadas para o Programa PRONATEC. Houve uma redução

significativa no número de turma ofertadas pelo MEC a esta UPC para a realização do

PRONATEC fazendo com que o orçamento executado fosse muito inferior ao orçamento

planejado. Essa redução teve um impacto em nossa execução orçamentária, fazendo com que

está UPC executasse um valor inferior ao que foi planejado inicialmente de R$

11.680.300,00, executando assim o valor de R$ 6.752.056,85 com a qualificação profissional

na área de agropecuária e agroindústria, apresentando desta forma uma diferença

orçamentária de R$ 4.928.243,15 na conta 8729 - Qualificação Profissional na área de

Agropecuária e Agroindústria.

Entretanto a Gestão do SENAR-AR/RN avaliou como positivo o trabalho realizado

durante o ano de 2015, uma vez que as ações fins da Instituição de Formação Profissional

Rural (FPR), de Promoção Social (PS) e de Projetos Especiais (PE) ocorreram de acordo com

as demandas previstas em orçamento.

7.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do

patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos.

A UJ utiliza o critério e procedimentos estabelecidos pela NBC T 16.9 para o

tratamento contábil da depreciação e amortização.

Amortização: a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e

quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração

limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

Depreciação: a redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de

utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

Exaustão: a redução do valor, decorrente da exploração, dos recursos minerais,

florestais e outros recursos naturais esgotáveis. (Não utilizamos).

Para o registro da depreciação, amortização e exaustão observando os seguintes

aspectos:

61

(a) obrigatoriedade do seu reconhecimento;

(b) valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como

decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta

redutora do respectivo ativo;

(c) circunstâncias que podem influenciar seu registro.

O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser

reconhecido nas contas de resultado do exercício.

O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo

menos, no final de cada exercício. Quando as expectativas diferirem das estimativas

anteriores, as alterações devem ser efetuadas.

A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor

líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual.

A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver

em condições de uso.

A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo se torna obsoleto ou é

retirado temporariamente de operação.

Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida útil econômica de

um ativo:

(a) a capacidade de geração de benefícios futuros;

(b) o desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não;

(c) a obsolescência tecnológica;

(d) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploração do ativo.

A vida útil econômica deve ser definida com base em parâmetros e índices admitidos

em norma ou laudo técnico específico.

Nos casos de bens reavaliados, a depreciação, a amortização ou a exaustão devem ser

calculadas e registradas sobre o novo valor, considerada a vida útil econômica indicada em

laudo técnico específico.

Não estão sujeitos ao regime de depreciação: (a) bens móveis de natureza cultural,

tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens

62

integrados em coleções, entre outros; (b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem

recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada; (c) animais que se

destinam à exposição e à preservação; (d) terrenos rurais e urbanos.

Métodos de depreciação, amortização e exaustão.

Os métodos de depreciação, amortização e exaustão devem ser compatíveis com a

vida útil econômica do ativo e aplicado uniformemente.

Sem prejuízo da utilização de outros métodos de cálculo dos encargos de depreciação,

podem ser adotados:

(a) o método das quotas constantes;

A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no

custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.

NBC T 16.10 – avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor

público.

Procedimentos de adoção inicial (incluído pela resolução CFC n. º 1.437/13) a

entidade que adota as normas aplicadas ao setor público deve reconhecer inicialmente os

estoques, imobilizados e intangíveis pelo custo ou valor justo. (Incluído pela resolução CFC

n. º 1.437/13) a entidade deve reconhecer os efeitos do reconhecimento inicial dos ativos

como ajuste de exercícios anteriores no período em que é reconhecido pela primeira vez.

(Incluído pela resolução CFC n. º 1.437/13).

7.3. Sistemática de apuração de apuração de custo no âmbito da unidade

O sistema de custo contábil da UPC é baseado em custos históricos ou atuais, onde

pode ser definido como um sistema no qual os custos são registrados tais como ocorrem.

Para apropriar o custo da atividade realizada pela UPC a entidade utiliza 80% para

atividade fim e 20% para atividade meio das despesas realizadas.

Já em relação aos programas PRONATEC e E-TEC apropriamos 100% das despesas

em cada centro de custos.

63

7.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.4404/76 e notas explicativas

a) A declaração do Contador encontra-se no anexo I deste Relatório;

b) As Demonstrações Contábeis conforme a Lei nº 6.404/76 encontram-se nos anexos I, II, III, IV,

V, VI, VII E VIII deste Relatório.

64

8. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

8.1. Gestão de pessoas

8.1.1. Estrutura de pessoal da unidade

8.1.1.1. Força de Trabalho p

Quadro 8.1.1.1. Força de Trabalho Situação apurada em 31/12

Tipologias dos Cargos Comissão

Ingressos Egressos Efetiva

1. Empregados em Cargos Efetivos 34 4 4

2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0

3. Total de Empregados (1+2) 34 4 4

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva

Quadro 8.1.1.2. Distribuição da Lotação Efetiva Situação apurada em 31/12

Tipologias dos Cargos Lotação Efetiva

Área Meio Área Fim Ambos

1. Empregados em Cargos Efetivos 12 11 11

2. Empregados com Contratos Temporários 0 0 0

3. Total de Empregados (1+2) 12 11 11

Fonte: Sistema RM Labore – SRH

65

8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas

Quadro 8.1.1.3. Detalhamento da estrutura de funções gratificadas e comissionadas

Tipologias das Funções Comissão

Lotação Ingressos

no

Exercício

Egresso

no

Exercício Comissão/

Eletivo Efetiva

1. Funções Comissão 12 2 3 1

1.1. Empregados de Carreira Vinculados a

Unidade 0 2 0 0

1.2. Empregados de Carreira Sem vínculo Efetivo

com a UPC 11 0 3 1

1.2. Cargos Eletivos com remuneração 1 0 0 0

2. Total de Empregados com Funções

Gratificadas/ Comissão/ Eletivo 12 2 3 1

66

8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro 8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Tipologias/ Exercícios Vencimentos e vantagens

fixas

Despesas Variáveis

Despesas de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais Total

Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

previdenciários

Demais despesas

variáveis

Efetivos

Exercícios

2015 568.218,68 71.257,50 50.226,23 37.795,52 - - - - 727.497,93

2014 428.283,19 69.636,72 12.777,47 12.631,94 - 46.872,23 - - 570.201,55

2013 342.559,31 40.412,78 64.966,15 85.248,24 - - - - 533.186,48

Cargos em Comissão

Exercícios

2015 624.860,81 - - 11.391,19 - - - - 636.252,00

2014 362.074,02 4.007,41 92,90 15.593,02 - - - - 381.767,35

2013 360.512,21 46.260,20 419,10 45.655,48 - - - - 452.846,99

Cargos Temporários

Exercícios

2015 - - - - - - - - -

2014 33.308,56 - - - - - - - 33.308,56

2013 11.591,15 - - 5.039,48 - - - - 16.630,63

67

Para efetivar as ações a UPC contou com um quadro de pessoal técnico-

administrativo de 34 profissionais, sendo 1 eletivo que é o do Presidente do sistema FAERN-

SENAR, 20 Efetivos, sendo 2 funcionários do quadro efetivos que também ocupam cargos

em comissão e 11 funcionários que ocupam somente cargos em comissão com a UPC. Ao

longo do ano foram exonerados quatro e admitidos outros 4, ficando assim ao final de 2015

um total de 34 pessoas compondo o quadro de funcionários da UPC.

8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal

Esta UPC, por se tratar de uma Administração Regional de pequeno porte não possui

um setor para gerir especificamente os riscos da gestão de pessoal, desta forma, o serviço

referente a gestão de pessoa (RH) fica sob responsabilidade do setor contábil.

8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura

A Regional mantém sob sua responsabilidade um centro de treinamento inaugurado

em 10/2010 com base em um termo de cessão de uso de terreno no Parque de Exposições

Aristófanes Fernandes por um período de 10 anos com o objetivo de realizar atividades de

FPR, PS e PE. Além deste imóvel mantém a locação de outro prédio para funcionamento da

sua Administração Regional.

Esta Regional dispõe de uma frota composta por 06 (sete) automóveis, sendo 3 de

propriedade da própria UPC e outros 3 locados, com o objetivo de realizar atividades ligadas

a FPR, PS, Programas Especiais e PRONATEC. Essas atividades estão relacionadas a

supervisões dos cursos, transporte de materiais entre outras atividades necessárias para o

funcionamento desta UJ.,

8.2.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União

Esta UPC não dispõe de patrimônio imobiliário da União sobre sub sua responsabilidade.

8.2.2 Informações sobre os imóveis locados de terceiros

Esta UPC não possui imóvel próprio, tendo sua cede sublocada junto a Federação da

Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte – FARN. O valor global pago de

aluguel no exercício de 2015 foi de R$ 61.560,00 (Sessenta e um mil quinhentos e sessenta

reais).

68

A locação deste imóvel é rateada entre o SENAR-AR/ RN e a FAERN. Como a UPC

ocupa praticamente toda a instalação do prédio supramencionado, fica sob sua

responsabilidade ressarcir mensalmente a FAERN em 90% do valor do aluguel.

Tendo em vista que esta UPC ocupa a maior parte do espaço físico do prédio,

eventuais manutenções e reformas ficarão sob sua responsabilidade.

Compreende todo o universo dos produtores rurais, sejam eles: pessoas físicas ou

jurídicas. A capilaridade do SENAR permite a atuação em todos os municípios das Unidades

Federativas.

8.3 Gestão da tecnologia da informação

8.3.1. Principais sistemas de informações

8.3.1.1. Relação de Sistemas

Quadro 8.3.1.1. Relação de Sistemas

Sistemas Função Usuários

SIS Sistema integrado de Gestão

Administrativa

Administração Central e

Administrações Regionais

RM Labore – SRH TOTVS Sistema integrado de Gestão Contábil e

RH.

Administração Central

Os sistemas utilizados por esta UPC têm por objetivo auxiliar seus colaboradores nas

atividades desenvolvidas pela instituição.

A NEWCOM TELEINFORMÁTICA fornece o sistema de informação SIS, uma

ferramenta de trabalho de fácil utilização, auxiliando no desempenho das tarefas diárias e em

tomada de decisão com informações estatísticas e Gerenciais. Esse sistema é composto por

módulos e seu desenvolvimento é incrementável, evoluindo conforme a necessidade da

Instituição. O sistema é composto pelos seguintes módulos: Almoxarifado, Eventos (cursos),

Financeiro, Protocolo e Segurança.

69

Já a empresa TOTVS S/A fornece o sistema para Automação de Ponto, Recursos

Humanos e Contábil. O contrato de manutenção firmado garante o atendimento telefônico,

atualização e evolução tecnológica do sistema, além de reforçar a confiança entre empresa/

cliente.

8.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e

sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

Esta UPC não possui Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI)

e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), porém temos um Gerenciamento

constante tanto da infraestrutura dos equipamentos quanto de software.

8.4. Gestão ambiental e sustentabilidade

8.4.1 Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação

de serviços ou obra.

Não se aplica.

O SENAR não compõe a Administração Pública, seja direta ou indireta. Por esta

razão, o SENAR não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública e não possui,

até o momento, Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS).

70

9. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

9.1. Tratamento de determinação e recomendações do TCU

9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento

Não houve recomendações oriundas por parte do TCU nas análises das contas do ano

calendário de 2014.

Quadro 9.1.1. Deliberações do TCU que permanecem pendentes de cumprimento

Caracterização da determinação/recomendação do TCU

Processo Acórdão Item Comunicação

expedida Data da ciência

Órgão/entidade/subunidade destinatária da determinação/recomendação

Descrição da determinação/recomendação

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

71

9.2 Tratamentos de recomendações do órgão de controle interno

9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento

Quadro 9.2.1. Recomendações da CCGU que permanecem pendentes de cumprimento

Caracterização da recomendação da CGU

Exercício Processo Relatório Item Data do Relatório

2014 201503987

4. GESTÃO DE

RECURSOS

HUMANOS

11/12/2015

Constatação

O Superintendente autorizou a concessão e o pagamento de diárias sem conter uma norma interna

específica no Plano de Cargos, Salários, Benefícios e Vantagens do SENAR-AR/RN, referente ao

desconto dos benefícios do auxílio alimentação e vale transporte, causando o pagamento cumulativo dos

benefícios, contrariando o princípio constitucional da legalidade, previsto no artigo 37 da Constituição

Federal.

Descrição da recomendação

Elaborar norma interna de modo a orientar o setor de pessoal que na concessão e pagamento de diárias seja

efetuado o desconto de todo benefício que não possa ser acumulado com a concessão de diárias, em

especial o auxílio alimentação e o vale transporte, de forma a atender o dispositivo constitucional previsto

no artigo 37 e legislação correlata contida no artigo 22, parágrafo 8º, da Lei nº 8.460/92 (incluído pela Lei

nº 9.527/97), parágrafo 5º do artigo 2º da Medida Provisória nº 2.165-36/2001, item 021120 do Manual

SIAFI, Concessão e Pagamento de Diárias, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN, de

02/08/2012.

Justificativa do não cumprimento e medidas adotadas

A recomendação foi atendida e informada ao órgão de controle.

9.3. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o

disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993

Não se aplica.

As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR são precedidas

de licitação obedecidas pelo disposto no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC,

aprovado pela Resolução nº 001/CD de 22/02/2006.

72

10. ANEXOS E APÊNDICES

a) A declaração do Contador encontra-se no anexo I deste Relatório;

b) As Demonstrações Contábeis conforme a Lei nº 6.404/76 encontram-se nos anexos I, II, III, IV,

V, VI, VII E VIII deste Relatório.

73

ANEXO I

74

Anexo II - A

75

Anexo II - B

76

ANEXO III

77

ANEXO IV

78

ANEXO V - A

79

ANEXO V - B

80

ANEXO VI

81

ANEXO VII - A

82

ANEXO VII – B

83

ANEXO VII – C

84

ANEXO VIII

85

ANEXO IX - A

86

ANEXO IX - B

87

ANEXO IX - A

88

ANEXO IX - B

89

ANEXO IX - C

Adm. Regional do Estado do Rio Grande do Norte · Adm. Regional do Estado ... Execução física e...

Documents

Transcript of Adm. Regional do Estado do Rio Grande do Norte · Adm. Regional do Estado ... Execução física e...