8/15/2019 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE (1).docx

1/3

 ADICIONAL DEPERICULOSIDADE EINSALUBRIDADE-FUNCIONÁRIOS DESIDERÚRGICAS, EMPRESASQUÍMICAS, EMPRESAS

PORTUÁRIAS E OUTRAS!ANA ALMEIDA·SEXTA, 3 DE JUNHO DE 2016

Funcionários que trabalham em locais que armazenam mercadorias

que contenham cargas altamente PERIGOSAS ou laboram expostos a

agentes ISA!"#RES como$

E%P!OSI&OS' GASES IF!A()&EIS' *ORROSI&OS' S"#S+,*IAS

PERIGOSAS -I&ERSAS. G)S -E A!+O FORO E *O/"EIRA. E%POSI01O A

R"2-O. E/"IPA(E+OS EERGI3A-OS. A!+AS +E(PERA+"RAS.

PRO4E01O -E A0O !2/"I-O. G)S G!P. *O E O"+ROS. #A+ERIAS -E

*O/"E dentre muitos outros. PO-E( ter direito a receber um adicional 

sobre sua remunera56o7

 As ati8idades em locais com cargas PERIGOSAS ense9am num adicional 

de periculosidade no percentual máximo de :;< sobre a remunera56o

do empregado7 Ou dependendo da condi56o de trabalho. sendo ela

ISA!"#RE. pode ense9ar num adicional de insalubridade chegando

at= >;< sobre o salário7

O +S+ ? +ribunal Superior do +rabalho. 9á paci@cou entendimento de

ser de8ido o adicional de periculosidade a empregado que adentra8a

em área de risco todos os dias. e lá permanecia entre e B minutos7

https://www.facebook.com/ana.almeida.56211https://www.facebook.com/notes/ana-almeida/adicional-de-periculosidade-e-insalubridade-funcion%C3%A1rios-de-sider%C3%BArgicas-empresa/1182510295116007https://www.facebook.com/notes/ana-almeida/adicional-de-periculosidade-e-insalubridade-funcion%C3%A1rios-de-sider%C3%BArgicas-empresa/1182510295116007https://www.facebook.com/notes/ana-almeida/adicional-de-periculosidade-e-insalubridade-funcion%C3%A1rios-de-sider%C3%BArgicas-empresa/1182510295116007https://www.facebook.com/ana.almeida.56211

8/15/2019 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE (1).docx

2/3

Portanto. Cuncionários de siderDrgicas. empresas qumicas. portuárias.

dentre outras. submetidos a essas exposi5es tem direito de receber

um adicional sobre seu salário7

o caso do A-I*IOA! -E PERI*"!OSI-A-E. n6o = necessário que a

exposi56o área de risco dHse exclusi8amente de Corma

 permanentemente. podendo muito bem ocorrer de Corma intermitente

ocasi6o em que 9á induz a presen5a do Cator perigo7 J considerada

ati8idade perigosa porque a todo tempo existirá a probabilidade de

ocorrer um acidente gra8e. con@gurando o risco acentuado.

independentemente do tempo de exposi56o. pois riscos n6o se pre8er7

&A!E FRISAR /"E +RA+A-OSE -E E(PREGA-OS /"E !A#ORA( E(

 )REA POR+")RIA -EPE-E-O -O REGI(E -E E%P!ORA01O

RESPE*+I&O A-I*IOA! -E PERI*"!OSI-A-E -E&E *KEGAR A >;<

SO#RE O SA!)RIO7

(uitas empresas acabam n6o pagando aos seus Cuncionários o

adicional de periculosidade ou insalubridade. 8erba trabalhista essa

que Caz uma grande diCeren5a em seu salário. pois s6o L;;< reMetindo sobre horas extraordinárias. a8iso pr=8io. B:N salário.

C=rias B:. FG+S >;< e demais7 (Hs a mHs7

/"E( +RA#A!KA ESSAS *O-I0QES E /"ER SA#ER SE +E(

RE*E#I-O ES+E A-I*IOA! -E PERI*"!OSI-A-E. #AS+A O!KAR O

-E(OS+RA+I&O -A FO!KA -E PAGA(E+O7

 Agora. quem trabalhou nestas condi5es e n6o recebia respecti8o

adicional. e atualmente encontrase desligado da empresa. existe a

 possibilidade de rea8er na 9usti5a o pagamento com 9uros e corre5es

monetárias. dependendo apenas do tempo que hou8e o desligamento

com a empresa7 POR+A+O. PRO*"RE SE"S -IREI+OS

8/15/2019 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE (1).docx

3/3

Ana *ristina de Almeida Pereira dos Reis. OA#SP :>:7LBT = Cormada

em -ireito pela Escola Superior de Administra56o e (arUeting. atuante

na área de direito do trabalho e direito pre8idenciário. pVsgraduada

W!ato SensoX em -ireito da Seguridade social ? -ireito Pre8idenciário

 pela Faculdade !egale. proCessora da Corma56o 8i8a no col=gio

ob9eti8o7