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O percurso do ER no Brasil passou por
diferentes formas de viabilidade e
expressão, correspondentes ao respectivo
contexto histórico, político e educacional
de cada época.
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PERÍODO: 1549 a 1970
• Ensino da Religião ministrado pelos Padres
Jesuítas e outros/as religiosos/as;
• O catolicismo foi a “religião oficial do Império” até
1889;
• Com a República, buscou-se implantar um ensino
“laico”, mas o ER continuou catequético;
• LDBEN nº 4.024/61: o ER de caráter confessional.
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METODOLOGIA
• Estudo do Texto Sagrado (Bíblia);
• Memorização;
• Preparação para os sacramentos da Igreja; • Trabalhos bíblicos (teatro, gincana, dinâmicas, celebrações, reflexões...)
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PERÍODO DE 1971 a 1996
• Redefinição da concepção de ER:
caráter ecumênico;
• Buscava tornar as pessoas mais
religiosas;
• Ensino de gestos concretos, vivência de valores e
de atitudes positivas de vida;
• Aula de Educação Religiosa.
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Art. 210:
§ 1º - O ensino religioso, de matrícula
facultativa, constituirá disciplina dos
horários normais das escolas públicas
de ensino fundamental.
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DÉCADA DE 1990
• No processo de redemocratização do
país, cresce o Movimento para repensar a
Educação:
- A partir das perspectivas e desafios da
escola;
- Integrando a diversidade sociocultural;
- Princípios da autonomia - cidadania.
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OUTROS PARADIGMAS
• No Movimento do repensar a Educação deflagra-
se um novo paradigma referente ao Ensino
Religioso:
- A partir da escola;
- Que seja capaz de acolher a diversidade cultural-
religiosa brasileira e mundial;
- Que disponibilize aos educandos os conhecimentos
religiosos;
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LDBEN 9.394/96
Art. 02
A educação, dever da família e do Estado, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno
desenvolvimento do educando, seu preparo para
o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
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O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA
PÚBLICA NA ATUALIDADE
• Art. 33 em sua redação alterada pela Lei nº 9.475/97: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
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Primeiras Orientações Nacionais (Pós 1997)
Construção dos Parâmetros Curriculares
Nacionais do Ensino Religioso (FONAPER, 1997)
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ENSINO RELIGIOSO
FENÔMENO RELIGIOSO
SUBSTRATO PRESENTE EM TODAS AS CULTURAS
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Entendido como algo que se manifesta na
experiência humana, resultado do processo de
busca e construção de significados e sentidos
para a vida e para a morte, é percebido sob
diferentes formas e aspectos, caracterizando e
estruturando culturas e sociedades.
FENÔMENO RELIGIOSO
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• Patrimônio da humanidade;
• Fundamentam crenças, comportamentos,
atitudes, valores, símbolos, significados e
referenciais utilizados pelos sujeitos para realizar
suas escolhas e dar sentido à vida;
• Estão presentes em todos os contextos sociais,
dentre eles o escolar.
CONHECIMENTOS RELIGIOSOS
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OBJETIVOS DO ENSINO RELIGIOSO
• Proporcionar o conhecimento dos elementos
básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir
das experiências religiosas percebidas/vivenciadas
no contexto dos educandos;
• Analisar o papel das tradições religiosas na
estruturação e manutenção das diferentes culturas e
manifestações socioculturais;
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• Disponibilizar conhecimentos sobre o direito à
diferença, valorizando a diversidade cultural
presente na sociedade, a fim de auxiliar na
constituição de relações alteritárias entre
identidades e diferenças, no constante propósito
da promoção dos direitos humanos.
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DIVERSIDADE DE CONHECIMENTOS
RELIGIOSOS
• Matriz religiosa indígena: compreende todas as
manifestações e expressões religiosas das culturas
indígenas, aborígines ou nativas (Xamanismo,
Pajelança, Santo Daime, entre muitas outras);
• Matriz religiosa africana: abrange todas as
manifestações e expressões religiosas das culturas
africanas e suas respectivas derivações, movimentos
e hibridismos (Candomblé, Umbanda, Tambor de
Mina, Xangô e muitas outras);
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Matriz religiosa oriental: compreende todas as manifestações e expressões religiosas das culturas do extremo oriente e suas respectivas derivações, movimentos e hibridações (Hinduísmo, Budismo, Taoísmo, Xintoísmo, entre muitas outras); Matriz religiosa Semita/Ocidental: compreende todas as manifestações e expressões religiosas de origem semita e suas respectivas derivações, movimentos e sincretismos (Judaísmo, Cristianismo, Islamismo, Espiritismo, Fé Baha’i, entre muitas outras).
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EIXOS ORGANIZADORES DO CONTEÚDO -
PCNER
1.Culturas e tradições religiosas
2.Textos sagrados;
3.Teologias
4.Ritos
5.Ethos
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ENCAMINHAMENTOS MEC
• Resolução CNE/CEB nº. 02/98 - conferiu ao ER
status de área do conhecimento, entre as dez que
compõem a base nacional comum.
• Resolução CNE/CEB nº 04, de 13 de julho de 2010
– reafirma o ER como área de conhecimento a
integrar a base nacional comum nacional.
• Resolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de
2010 - fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, sendo o ER
um dos componentes curriculares, dentre outros..
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AUSÊNCIAS
• Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Religioso;
• Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Formação de Professores.
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ENCAMINHAMENTOS DO FONAPER
• Elaboração dos Parâmetros Curriculares
Nacionais do Ensino Religioso (PCNER) buscando
a elaboração de um currículo escolar para esta área
de conhecimento;
• Promoção de 12 Seminários Nacionais, com
temáticas que enfatizaram os fundamentos
históricos, epistemológicos e didáticos desse
componente curricular, explicitando assim, seu objeto
de estudo e objetivos;
• Promoção de 6 Congressos Nacionais;
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• Mobilização Nacional resultando na
alteração do art. 33 da LDB;
• Elaboração do Kit de 12 Cadernos e
formação continuada para mais de sete mil
professores;
• Referencial Curricular para a Proposta
Pedagógica da Escola – Caderno 1
• Criação e manutenção do site
www.fonaper.com.br
• Posicionamento contrário ao art. 11 do
Acordo Brasil e Santa Sé.
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Inserir no PNLD a orientação para introdução da
diversidade cultural-religiosa;
Desenvolver e ampliar programas de formação inicial
e continuada sobre diversidade cultural-religiosa;
Inserir os estudos de diversidade cultural-religiosa no
currículo das licenciaturas;
Ampliar os editais voltados para pesquisa sobre a
educação da diversidade cultural-religiosa, dotando-
os de financiamento;
Garantir que o ensino público se paute na laicidade,
sem privilegiar rituais típicos de dadas religiões.
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ENCAMINHAMENTOS DE IES
• Formação Inicial por meio de Cursos em Ciência(s)
da(s) Religião(ões): licenciatura em Ensino Religioso
(Santa Catarina, Pará, Paraíba, Maranhão, Minas
Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe);
• Grupos de Pesquisa;
• Programas de Pós-Graduação;
• Assessoria em Formações Continuadas;
• Elaboração de Propostas Pedagógicas;
• Promoção de eventos regionais, nacionais e
internacionais.
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PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES - PARFOR
Plataforma Paulo Freire:
- Somente três Estados:
• Pará: Licenciatura Plena em Ciências da
Religião (UEPA)
• SC : Ciências da Religião: Licenciatura em ER
(Sistema ACAFE)
• Paraná: Licenciatura em Religião (UEL) (2ª
Licenciatura)
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ENCAMINHAMENTOS DE SISTEMAS DE
ENSINO ESTADUAIS E MUNICIPAIS
• Oferta e regulamentação do ER conforme a
legislação;
• Elaboração de Propostas Curriculares;
• Realização de Concursos Públicos e a respectiva
efetivação;
• Apoio e promoção de formação continuada.
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ADI 4439 – Supremo Tribunal Federal;
Implementação do Acordo – CNBB;
Plano Nacional de Educação;
Definição dos Direitos de Aprendizagem;
Catálogo Nacional de Cursos Superiores;
PL 42/2007;
PL 309/2011;
Comitê Nacional da Diversidade Religiosa – SDH