Diretoria do SINPOSPETRO-RJ assume compromisso de lutarcontra a precarização do trabalho em solenidade de posse

Após três meses de negociação, o SINPOSPETRO-RJ conquistou para os trabalhadores dos postos de com-bustíveis do município do Rio de Janeiro um aumentosalarial de 9,75%. Além do reajuste, o sindicato garantiuum aumento de 65,60% no vale alimentação do município.Os trabalhadores também receberão R$ 380,00 de Par-ticipação nos Lucros e Resultados (PLR), que será divi-do em três parcelas.

NOVIDADEA Convenção do Município do Rio ganhou uma cláusu-

la que permite aos trabalhadores, que têm carro, optaremem substituir o vale transporte pelo mesmo valor do bene-fício em combustível.

Trabalhadores do Estadoterão 9,84% de aumento

Ao contrário do desgaste de 2013, o acordo salarial dos20 mil trabalhadores do estado foi fechado após quatro reu-

niões da comissão de negociação. A categoria, com data-base em 1º de junho, terá 9,84% de reajuste salarial. Ostrabalhadores também receberão R$ 380,00 de Participa-ção nos Lucros e Resultados(PLR). O benefício será pagoem duas parcelas, cada uma no valor de R$ 190,00.

CESTA BÁSICAA cláusula que trata da cesta básica sofreu uma altera-

ção. A partir de agora o empregador poderá optar em con-ceder a cesta básica através de produtos ou de ticket ali-mentação no valor de R$ 90,00.

VITÓRIAA grande vitória do sindicato nas duas negociações foi

a inclusão nas Convenções Coletivas do Estado e do Muni-cípio do Rio de Janeiro da cláusula que torna obrigatória anegociação anual. Com esse novo mecanismo, o SINPOS-PETRO-RJ poderá avançar no valor do piso da categoria,já que, a partir de agora, a negociação salarial acontecerátodos os anos.

CRISE ECONÔMICAA agilidade no fechamento da negociação e a conquis-

ta de aumento real para categoria evita transtornos e per-das salariais para o trabalhador. De acordo com dados doMinistério do Trabalho e Emprego, divulgados em maio, coma inflação em alta e o desemprego, 11% das negociaçõessalariais foram fechadas abaixo do índice da inflação noprimeiro trimestre deste ano. E apenas 1% das categoriasconquistou aumento real.

Campanha salarial em Volta Redonda

A luta do movimento sindical vai além da conquista pormelhores salários. Ao discursar na solenidade de posse dadiretoria do SINPOSPETRO-RJ, na sede da Ordem dosAdvogados do Brasil seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), o pre-sidente da entidade, Eusébio Pinto Neto, defendeu umaparticipação maior dos sindicalistas na luta por melhorescondições de saúde, educação, moradia e saneamentobásico para todos os trabalhadores. Ele disse que é preci-so assumir um compromisso para avançar e construir umpaís mais digno para todos.

Eusébio Neto criticou duramente o projeto da terceiri-zação aprovado na Câmara dos Deputados. Ele disse queo projeto 4330 é um retrocesso e ameaça todos os brasilei-ros. �Durante muito tempo os frentistas do Rio foram explo-rados pelas cooperativas, que pagavam salários abaixo dopiso, não podemos aceitar mais essa violência contra a clas-se trabalhadora� -completou.

SOLENIDADENa abertura da solenidade foi exibido um vídeo sobre a

história da entidade, desde a sua fundação em 7 de abrilde 2005. As lutas e as conquistas do sindicato foram retra-tadas em fotos registradas nos últimos anos sobre o traba-lho da diretoria.

O presidente da entidade, Eusébio Pinto Neto, foi em-possado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Bra-sil, subseção Barra da Tijuca, Ricardo Menezes. Ao recebera sua carteira sindical para um mandato de mais cinco anos,ele se disse honrado por ter o seu trabalho reconhecido pelacategoria. � Eu tive a oportunidade de iniciar a luta de liber-tação dessa categoria em todo território nacional participan-do da fundação do primeiro Sindicato dos Frentistas do Bra-sil, em São Paulo. Eu me orgulho de lutar pela categoriadesde o início da década de 80, mas me sinto privilegiadode ter fundado e de presidir o SINPOSPETRO-RJ �-afirmou.

FRENTISTAS DE TODO PAÍSPRESTIGIAM POSSE DA DIRETORIA

O presidente da Federação Nacional dos Frentistas (FE-NEPOSPETRO), Francisco Soares, em discurso na OAB-RJ destacou o trabalho do presidente Eusébio Neto emdefesa da categoria. �Eusébio é um guerreiro, um lutador,não só no Rio de Janeiro, mas em todo território nacional.Onde tem um problema, uma complicação para resolver, agente chama o Eusébio. Ele é um companheiro importantena missão para que todos os trabalhadores de postos se-jam libertados� - relatou.

Também estiveram presentes à solenidade de posseos presidentes da Federação dos Frentistas de São Paulo,Luiz Arraes, dos sindicatos do Espírito Santo, WellingtonBezerra, de Curitiba Lairson Senna, de São José dos Cam-pos José Felipe, de Belém do Pará João Abelardo, de Bra-sília Carlos Alves dos Santos, de Campos dos Goytacazese Região Valdecir Guimarães e de Niterói e Região Alex-sandro Silva. O diretor do sindicato dos frentistas de Cam-pinas Biro Biro Nonato também esteve presente.

AMIGOS DOS FRENTISTASO presidente da Força Sindical do Rio de Janeiro, Fran-

cisco Dal Prá, destacou a importância do trabalhador doposto de combustível para o país. � As pessoas não sedão conta de quanto o frentista é importante para a na-ção. Eles prestam dois serviços com apenas um salário.Ele orienta a população e socorre em casos de emergên-cias. Quem nunca ficou estacionado num posto esperandoa água da chuva baixar. E tem sempre alguém pedindoinformação sobre ruas ao frentista. Ele desempenha umpapel social muito importante�.

Além de Ricardo Menezes, a Ordem dos Advogados doBrasil foi representada na solenidade pelo diretor da Caarj,Roberto Monteiro. O superintende Regional do Ministériodo Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, Antônio Albu-querque, também compareceu à solenidade, assim comoRafael Gabas representando o vice-governador do Rio,Francisco Dornelles. Os diretores do SINDCOMB (Sindi-cato patronal do Município do Rio) Antônio Barbosa e JoãoBatista também estiveram presentes.

Diretoria SINPOSPETRO-RJ

Acordos do Estado e do Município do Rio são fechadosNegociação salarial passa a ser anual e sindicato conquista aumento de quase 10% para trabalhadores

SINPOSPETRO-RJSINPOSPETRO-RJ2

EditorialO trabalho no Brasil e no mundo, enfren-

ta um grande ataque do capital imperial.Somos todos vítimas de um sistema queexplora os trabalhadores e concentra cadavez mais a renda nas mãos de poucos.Os modelos de governo têm se mos-trado impotentes diante desse siste-ma neoliberal, que exige um estadomínimo, que funcione só para os ri-cos em detrimento do resto da po-pulação. Os mais abastados conde-nam as ações sociais de transferência de renda para as classesmenos favorecidas, mas exigem cada vez mais subsídios dos go-vernos para financiar seus investimentos, além da alta sonegaçãopraticada escancaradamente.

É urgente que a humanidade encontre uma alternativa de mode-lo econômico e de sistema político, sobre o risco de sucumbirmosem um abismo, assim vamos desaparecer de vez uma por todas doplaneta. É isso que queremos? Nos autodestruirmos! Fomos capa-zes de construir e desenvolver sistemas de tecnologias que nos le-vam a outros planetas; satélites que identificam do alto uma agulhano palheiro; a internet que revolucionou a comunicação e informa-ção nos colocando presente em tempo real em qualquer parte domundo, mas somos incapazes de edificar um sistema de organiza-ção que responda as nossas necessidades básicas.

Companheiras e companheiros, trabalhadores de postos de com-bustíveis e lojas de conveniência, é diante desse difícil cenário queo SINPOSPETRO-RJ luta para organizar a categoria no Estado doRio de Janeiro. O sindicato briga para impedir que a ganância e ooportunismo, sem limites de alguns empresários do setor, causemmais prejuízos à categoria, através da exploração e precarização dotrabalho. Temos nos empenhado diuturnamente junto às bases, ori-entando e informando os trabalhadores sobre os seus direitos e danecessidade de se unir, se organizar e se associar ao sindicato, paraavançarmos nas conquistas.

O essencial nós já construímos: O SINPOSPETRO-RJ. O sindi-cato é o maior instrumento de luta da categoria. Agora temos que tera paciência e sabedoria para avançarmos nos nossos objetivos. Que-remos dignidade, respeito e cidadania plena aos nossos irmãos ecompanheiros trabalhadores da categoria. Todos desempenham umpapel de suma importância junto à sociedade no exercício da suaprofissão de frentista, lubrificador, lavador, trabalhador da lojas deconveniência. Os funcionários dos postos de combustíveis, além deprestarem esses relevantes serviços, ainda são relações públicasda cidade. Somos nós que informamos e orientamos as pessoasque procuram o posto. Somos linha de frente e estamos presenteem todos os cantos da cidade e rodovias com um sorriso e contribu-indo com o progresso do nosso País.

A IV Festa do Frentistas, que também teve por objetivo celebrar oDia do Trabalho, reuniu mais de mil trabalhadores, no dia 1º de maio, nosítio Mazaropi, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No even-to, organizado pelo SINPOSPETRO-RJ, foi disputado o IV Torneio deFutebol da categoria, sorteados vários brindes, entre eles duas motos, erealizado serviço de ação social.

A confraternização da categoria contou com um almoço dançanteanimado pelo cantor de forró Edson Sampaio. A partir de agora a festaentra para o calendário do sindicato e passará a ser anual.

SORTEIO DE PRÊMIOSAlém de tevês de LCD, smartphones, bicicletas, skates, liquidifica-

dores, cafeteiras e tabletes, o sindicato sorteou duas motos para os tra-balhadores. Os grandes sortudos da 4ª Festa dos Frentistas foramAntônio Bernardino dos Santos Filho e Sidney Mendes Paiva que volta-ram para casa motorizados.

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IV FESTA DOS FRENTISTAS REÚNE MAIS DE MILTRABALHADORES NA BAIXADA FLUMINENSE

AÇÃO SOCIALDurante o evento foram realizados trabalhos de ação social e estéti-

ca. O Detran-RJ montou um stand para a emissão de documentos. AFaculdade Belford Roxo também ofereceu bolsas de estudos com 50%de desconto em vários cursos de graduação. A saúde do trabalhadortambém recebeu atenção especial no stand VIVA MAIS, onde foram re-alizados aferição da pressão arterial e exame para medir a taxa de açú-car no sangue. No stand dentário, as crianças receberam da Drª Suzanade Albuquerque um kit de higiene bucal e orientações sobre a escova-ção dos dentes. As mulheres receberam tratamento especial nos cabe-los no stand do instituto Beleza Natural. Também foram distribuídos en-tre as convidadas 300 cupons para tratamento no Instituto Embelezze,em Duque de Caxias.

Almoço

Banda Edson do Forró

Antônio Bernardino é subgerente no postoParque das Rosas, na Barra da Tijuca

A bicicleta também foi outro prêmiodisputado entre os trabalhadores

Sidney Paiva trabalha no posto Lins

Posto Lins conquista tricampeonato doSINPOSPETRO-RJ

O IV Torneio de Futebol do SINPOSPETRO-RJ foi marcado por mui-ta emoção e animação dos atletas frentistas que disputaram o campeo-nato. O time do Lins conquistou o tricampeonato ao derrotar o Engenhode Dentro por três a um. A equipe também ficou com o troféu de melhorartilheiro. O terceiro lugar ficou com o Posto Modelo.

Artilheiro João Batista

Tricampeão Posto Lins

Posto Engenho de Dentro

Stand Dentário

Presidente:Eusebio Luis Pinto NetoVice-Presidente:Maria Aparecida Evaristo da SilvaSecretário Geral:Reinaldo Pinheiro da SilvaTesoureiro:Isaias de Almeida AlbuquerqueSecretário de Formação:Marcos Henrique Rosa

SUPLENTES:Renato Candido da SilvaKlebson da Silva PatrícioDerliana Rodrigues de SouzaClaudia Jarbas Faria

CONSELHO FISCAL:Gilberto Duarte FerreiraAngela MatosLidimar Antônio Germano

CONSELHO FISCAL – SUPLENTES:Julio César de Souza SantosJosé Luiz Neves

ExpedienteJornalista responsavel:Estefania de Castro RG: MTB 21605

Diagramação:Frank AugustoTiragem: 10.000 exemplares

TRANSPORTESMais de quatrocentas pessoas chegaram ao sítio Mazaropi em ônibus

fretados pelo sindicato. Os veículos saíram lotados das Zonas Sul, Oestee Norte do Município do Rio. Para atender aos trabalhadores da BaixadaFluminense o sindicato colocou ônibus em Belford Roxo e Nova Iguaçu.Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e Volta Redonda, no Sul do Esta-do, também contaram com ônibus para o transporte dos trabalhadores.

REPÚDIO À TERCEIRIZAÇÃO

Sindicalistas presentes ao evento aproveitaram a ocasião para aler-tar a categoria sobre o projeto da terceirização que ameaça trazer devolta aos postos de combustíveis as famigeradas cooperativas. Em dis-curso aos trabalhadores, o presidente do SINPOSPETRO-RJ, EusébioPinto Neto, disse que o projeto derruba todos os direitos conquistadospelos trabalhadores do país ao permitir a terceirização da mão de obraem todas as atividades da empresa.

Eusébio Neto

ATENÇÃO AS LEIS ESTADUAIS QUEPROTEGEM O TRABALHADOR

EPIA lei nº 2339/2009 do deputado Paulo Ramos

torna obrigatória a afixação de cartaz nos pos-tos de combustíveis que informa ao trabalha-dor a relação de equipamentos deproteção individual. Os cartaz afixa-do em local visível deverá conter osdizeres” A EMPRESA É OBRIGADA A FORNECER AOS EMPREGA-DOS, GRATUITAMENTE, EPI ADEQUADO AO RISCO, EM PERFEI-TO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.”

LEI DA TRAVADe acordo com a lei 6.964/14, também de

autoria do deputado Paulo Ramos, os postos decombustíveis do Estado do Rio de Janeiro nãopodem abastecer os carros, após ser acionadaa trava automática de segurança da bomba. O

estabelecimento que descumprir a Lei está sujeito a multa de cinco milUfirs. Caso a lei seja descumprida novamente, o valor da multa dobra.

EXPOSIÇÃO DO CORPOA Lei 5605/2009, de autoria da Deputada Inês

Pandeló, proíbe postos de gasolina em todo o Esta-do do Rio de Janeiro a imposição de uso de unifor-mes que coloquem em evidência o corpo das suasfuncionárias ou funcionários, tais como short, maiô,sunga, biquíni, calção de banho ou traje similar. Aempresa que descumprir a lei está sujeita a multade 1000 Ufirs, por funcionário. Havendo reincidên-cia, a multa será o triplo do valor da multa anterior.

4 SINPOSPETRO-RJ

BENZENO: O INIMIGO OCULTOATENÇÃO SE VOCÊ CONHECE ALGUÉM QUETRABALHOU NO POSTO IATE, NO INÍCIO DOS

ANOS 90, FIQUE LIGADO NESTA NOTÍCIANove ex-funcionários do Posto Iate Comér-

cio, em Botafogo, Zona Sul do Rio, demitidosem 1992, terão suas rescisões trabalhistas cor-rigidas. Depois do SINPOSPETRO-RJ vencera batalha judicial, que se arrastou por 23 anos,a grande dificuldade agora é localizá-los. Elesvão receber as diferenças das verbas rescisóri-as e do Fundo de Garantia Por Tempo deServiço(FGTS).

O processo coletivo, que estava engavetado, começou a terandamento quando o Departamento Jurídico do SINPOSPETRO-RJ assumiu a causa. O valor da indenização a ser paga varia deacordo com o contrato de trabalho de cada ex-funcionário. O Juizda 35ª Vara do Trabalho, José Dantas Diniz Neto, já expediu alva-rás para o pagamento das indenizações.

ATENÇÃO!! Essa é a hora dos trabalhadores da lista abaixo te-rem seus direitos reparados.

• Rogerio da Costa Lurenço• Marcelo Alabarce Zamora• Luiz ClaudioPereira Brito• Jorge Luiz Diegues da Silva• Joaquim dos Reis Barros Moreira• Jeffe Jandre• Flávio Rosa Martins• Edinei Alves da Silva• Dion Ramires

Para receber a indenização, o trabalhador precisa apresentarao sindicato original e cópia da carteira de identidade, CPF, Cartei-ra de Trabalho e comprovante de residência. O trabalhador podeentrar em contato com o sindicato pelo telefone (21) 2233-9926.

Frentista ganha R$ 12 mil de dano moralpor ter carteira de trabalho extraviada

O frentista José Wilhelm Romcy de Mendon-ça recebeu R$ 12.156,57 de dano moral porter tido a carteira de trabalho extraviada peloempregador. Além do dano moral, a empre-sa também foi obrigada pela Justiça a pa-gar ao ex-funcionário uma indenização deR$1.061,00, referente a descontos indevi-dos no contracheque.

Ao ser demitido três meses após a con-tratação, José Wilhelm procurou o Departamento Jurídico doSINPOSPETRO-RJ para denunciar a empresa, pelo sumiço dasua carteira de trabalho. Durante entrevista com os advogados,ele relatou também que tevê descontado do salário valores refe-rente a falta de caixa. O escritório do Dr Márcio Porto ingressoucom ação na Justiça cobrando os direitos do trabalhador.

DOCUMENTOA Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um

documento pessoal que não pode ficar retido na empresa pormais de 48h. Esse é o prazo para o empregador fazer as altera-ções necessárias e devolver o documento ao empregado.

O tempo de retenção da Carteira de Trabalho está determina-do nas Consolidações das Leis Trabalhistas. As empresas quedescumprem a lei estão sujeitas a pagamento de indenização deum dia de salário do empregado para cada dia de retenção.

PROCESSOSSó nos primeiros cinco meses deste ano, o Departamento

Jurídico ingressou com mais de 50 processos na Justiça do Tra-balho e venceu mais de 30 causas.

SINDICATO VISITA POSTOS EM TODO O ESTADO

porte de material biológico dostrabalhadores. A nova etapaabrange os bairros de Paciên-cia, Santa Cruz e Sepetiba, naZona Oeste. A escolha da re-gião para realização da pesqui-sa não foi aleatória, já que nes-sa área há um grande númerode indústrias. O objetivo é com-parar o grau de risco do traba-lhador quando fica exposto aagentes tóxicos, como o ben-zeno, e a poluição ambiental.

Em todos os postos avalia-dos na primeira fase, a pesqui-sa constatou que a concentra-ção de benzeno próximo abomba de abastecimento écompatível com a legislação.No relatório, no entanto, ospesquisadores deixam claroque não há limite seguro deexposição para substânciascancerígenas, como é o casodo benzeno. O documento nãoexclui a possibilidade de ado-ecimento dos trabalhadoresexpostos ao benzeno.

valores de leucócitosno sangue, o que éum efeito característi-co da exposição aobenzeno.

Os trabalhadoresforam recrutados en-tre 2010 e 2013 empostos de combustí-veis de São Cristóvão,Vila Isabel, Tijuca,Bonsucesso e Enge-nho de Dentro, ZonaNorte do Rio. A primei-

ra fase da pesquisa já foi con-cluída e todos trabalhadores re-ceberam os laudos médicos.

O grupo, que apresentoualteração nos exames clínicos,está recebendo acompanha-mento no Centro de Estudo daSaúde do Trabalhador e Eco-logia Humana(Cetesh).

O projeto, que está na se-gunda fase, conta com o apoiodireto do SINPOSPETRO-RJ,que auxilia os pesquisadoresna coleta nos postos e no trans-

Pesquisa realizada pelaFundação Oswaldo Cruz (FI-OCRUZ) mostra alteraçõesnos exames clínicos de 28%dos trabalhadores dos postosde combustíveis do municípiodo Rio que participaram da 1ªfase do projeto Caracterizaçãode Riscos Relacionados à Ex-posição Ocupacional ao Ben-zeno. De acordo com relatóriopreliminar, 32 dos 120 traba-lhadores pesquisados apre-sentaram uma diminuição nos

Diretoria do SINPOSPTRO-RJ comequipe da FIOCRUZ

Além de orientar e informar os trabalhado-res sobre o fechamento das negociações sala-riais do Estado e do Município do Rio de Janei-ro, durante visita aos postos de combustíveis,os diretores do SINPOSPETRO�RJ verificamse as normas que regularizam o ambiente detrabalho estão sendo aplicadas. Para aprovei-tar melhor o tempo da pesquisa de base feitapelos diretores, os trabalhadores devem repas-sar informações sobre as condições do localde refeição, do banheiro e do vestuário.

O sindicato conta com oito equipes de tra-balho que percorrem diariamente postos nasZonas Sul, Norte e Oeste do Município do Rio,também Baixada Fluminense, o Sul Fluminen-se e a Região Metropolitana do Estado. Parafacilitar a entrada e o trabalho no posto, os di-

retores usam crachá de identificação. Além docontato direto com os diretores nos postos, ostrabalhadores podem procurar a sede da enti-dade no Grajaú e as subsedes de Niterói, NovaIguaçu e Volta Redonda.

VISITA NOTURNA

O sindicato também intensificou a visita notur-na aos postos de combustíveis. Durante o trabalhode base, os diretores constaram a insegurança dostrabalhadores que estão expostos a agentes quí-micos, inflamáveis e ainda à ação dos bandidos.

JORNADA NOTURNADe acordo com as Consolidações das Leis

Trabalhistas(CLT), trabalho noturno é aquele re-alizado entre as 22h de um dia às 5h do diaseguinte. O departamento Jurídico do sindicatoorienta que a hora noturna é de 52 minutos e 30segundos (e não 60 minutos), por isso, a jorna-da de 8 horas fica reduzida a 7 horas.

Diretores Klebson Patrício e Angela Matos emvisita a posto em Manguinhos

Diretores Reinaldo Pinheiro e Júlio Cesar visitamposto na Barra da Tijuca