PRESENÇA DE ACOMPANHANTE

DURANTE O TRABALHO DE

PARTO E PARTO

Cláudia G. Maas

Lei nº 11.108 de 07.04.2005 (Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Título II "Do Sistema Único de Saúde" da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII "Do Subsistema de Acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato", e dos arts. 19-J e 19-L:"CAPÍTULO VIIDO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO"Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.§ 1º O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.§ 2º As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo."Art. 19-L. (VETADO)" Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de abril de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira Barreto

Humberto Sérgio Costa

"Art. 19-L. O descumprimento do disposto no art. 19-J e em seu regulamento constitui crime de responsabilidade e sujeita o infrator diretamente responsável às penalidades previstas na legislação."

Há 30 anos, têm ocorrido esforços em todo o mundo para tentar reintroduzir uma liberdade corporal durante o trabalho de parto.

A Organização Mundial da Saúde, desde 1996, preconiza, como práticas eficientes para melhorar a evolução do trabalho de parto, a liberdade para a parturiente movimentar-se e não ficar em posição supina.

No Brasil, o Programa de Humanização do Parto e Nascimento do Ministério da Saúde, lançado em junho/2000, formalizou e evidenciou iniciativas que já vinham ocorrendo, no sentido de se recuperar uma participação mais ativa da parturiente em todo o processo do parto. Muitos serviços buscam implementar uma atenção à parturiente menos intervencionista, com práticas baseadas em evidências, menor uso de tecnologias, maior incentivo e ajuda para o parto vaginal

APLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA OMS

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

1. Permitir e respeitar o desejo da mulher de ter um acompanhante da família ou amigo durante o trabalho de parto e parto dando-lhe segurança e apoio.

2. Monitorar o bem-estar fisico e emocional da mulher durante o trabalho de parto , até a conclusão do processo obstétrico.

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

3. Oferecer à mulher o máximo de informações e explicação segundo a sua demanda

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

4. Respeitar o direito da mulher à privacidade no local do nascimento

Evitar procedimentos desnecessários:

Tricotomia Enteróclise Episiotomia

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

5. Permitir à mulher a liberdade de caminhar, mover-se e adotar as posições que desejar durante o período de dilatação e expulsão: encorajar as posturas verticais de parto e evitar a posição de litotomia

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

PARTO DE CÓCORAS

banqueta cadeira

cócoras sustentada

POSIÇÕES DE PARTO

PARTO SENTADO

6. orientar e fornecer métodos não farmacológicos e não invasivos de alívio da dor durante o trabalho de parto.

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

•Evitar posição de litotomia•Evitar manobra de Valsalva•Evitar manobra de Kristeller

•Avaliar indicação de ocitocina e parto instrumental

•Respiração e vocalização•Compressas mornas e massagens perineal

TÉCNICAS PARA PROTEÇÃO PERINEAL

7. Ofertar fluidos via oral durante o trabalho de parto e parto.

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

8. Permitir o contato precoce pele a pele entre mãe e bebê e o início precoce do aleitamento.

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

9. Possuir normas e procedimentos claramente definidos e realizar monitoramento cuidadoso da evolução do parto através do uso do partograma

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

10. Oferecer alojamento conjunto e esforçar-se para pôr em prática os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno

10 PASSOS PARA HUMANIZAÇÃO DO PARTO (MINISTERIO DA SAÚDE)

Na última década, a assistência ao trabalho de parto tem sido motivo de muitas discussões, tanto no que se refere à qualidade propriamente dita, quanto aos procedimentos utilizados.

O hábito da mulher de se manter em movimento durante o trabalho de parto e em posição vertical (de pé, sentada e/ou andando) era uma prática comum de quase todas as culturas.

Depois que o parto em posição horizontal foi assimilado pela cultura atual, parece que a influência se estendeu também para o trabalho de parto e as parturientes passaram a se manterem deitadas e se movimentarem apenas no leito. Apenas pequena porcentagem de mulheres passou a escolher espontaneamente a deambulação ou outra posição vertical durante o trabalho de parto. Historicamente, as posturas verticais e a movimentação têm sido referidas como eficientes para a evolução da dilatação, para aliviar a dor durante a contração e para facilitar a descida fetal Racinet C. Positions maternelles pour laccouchement. Gynecol Obstet Fertil. 2005;33(7-8):533-8

MÉTODOS TERAPÊUTICOS

Bola suíçaBanho de aspersão

MusicoterapiaMassagens

BOLA SUÍÇA

BANHO DE ASPERSÃO

Sendo inerente ao ser humano, a música é capaz de estimular e despertar emoções, reações, sensações e sentimentos. Qualquer pessoa é susceptível de ser tratada com musicoterapia.

Que música é a mais indicada?Músicas com ritmo muito marcante, não servem para o relaxamento, como por exemplo, o rock. As valsas de Strauss podem contribuir e muito, para os momentos em que se necessita um maior relaxamento, estando bem indicadas para salas de parto.

MUSICOTERAPIA

MASSAGENS

CURSOCURSO

PARAPARA

GESTANTESGESTANTES

Projeto de extensão

Início 2005

Coordenadoras e participação

Periodicidade

Horários

Gratuidade

1º DIA

Acolhimento

Nutricionista (dieta gestantes)

Desenvolvimento da gestação.

PROGRAMA

2º DIA

Psicólogas

Cuidados c/ corpo

Cuidados c/bebê

3º DIA

Assistente Social (direitos)

Aleitamento materno

Relação mãe - bebê – flia

Visita ao C.O .

OBRIGADA!!!OBRIGADA!!!