Ações Regulatórias no Saneamento. Convênio de regulação com 249 municípios (até 8/4/2013)...
23
Ações Regulatórias no Ações Regulatórias no Saneamento Saneamento
Transcript of Ações Regulatórias no Saneamento. Convênio de regulação com 249 municípios (até 8/4/2013)...
Ações Regulatórias no Ações Regulatórias no
SaneamentoSaneamento
Convênio de regulação com 249 municípios (até 8/4/2013)
248 municípios atendidos pela CORSAN
1 município atendido pela Foz de UruguaianaÁgua Santa Agudo Alegrete Alto Alegre Alvorada Ametista do Sul Antônio Prado Aratiba Arroio do Meio Arroio do Sal Arroio dos Ratos Arroio Grande Arvorezinha Áurea Balneário Pinhal Barão Barão de Cotegipe Barra do Guarita Barra do Quaraí Barracão Barros Cassal Bento Gonçalves Boa Vista do Buricá Bom Jesus Bom Progresso Bossoroca Braga Butiá Caçapava do Sul Cacequi Cachoeira do Sul Cachoeirinha Cacique Doble Caibaté Caiçara Campinas do Sul Campo Bom Campo Novo Campos Borges Candelária Canoas Capão da Canoa Capão do Leão Capela de Santana Carazinho Carlos Barbosa Caseiros Cerrito Cerro Grande do Sul Cerro Largo Charqueadas Chuí Cidreira Ciríaco Colorado Condor Constantina Coronel Bicaco Cotiporã Crissiumal Cristal Cruz Alta Cruzeiro do Sul David Canabarro Derrubadas Dilermando de Aguiar Dois Irmãos Dom Feliciano Dom Pedrito Dona Francisca Doutor Maurício Cardoso Eldorado do Sul Encantado Encruzilhada do Sul Entre Rios do Sul Entre-Ijuís Erebango Erval Grande Erval Seco Esmeralda Espumoso Estação Estância Velha Esteio Fagundes Varela Farroupilha Faxinalzinho Flores da Cunha Fortaleza dos Valos Frederico Westphalen Gaurama Getúlio Vargas Glorinha Gravataí Guaíba Guaporé Guarani das Missões Herval Horizontina Humaitá Ibirubá Igrejinha Ijuí Ilópolis Imbé Independência Ipê Iraí Itapucá Itaqui Itatiba do Sul Ivorá Jaboticaba Jacutinga Jaguarão Jaquirana Júlio de Castilhos Lagoa Vermelha Lagoão Lajeado Lavras do Sul Maçambará Machadinho Manoel Viana Marau Marcelino Ramos Mariano Moro Mato Castelhano Maximiliano de Almeida Miraguaí Montenegro Morro Reuter Muitos Capões Não-Me-Toque Nonoai Nova Bassano Nova Esperança do Sul Nova Palma Nova Petrópolis Nova Prata Nova Roma do Sul Nova Santa Rita Osório Palmares do Sul Palmeira das Missões Palmitinho Panambi Pântano Grande Paraí Parobé Passo Fundo Paverama Pedras Altas Pedro Osório Pejuçara Pinheirinho do Vale Piratini Portão Porto Lucena Porto Xavier Putinga Quaraí Redentora Restinga Seca Rio Pardo Riozinho Roca Sales Rodeio Bonito Rolante Ronda Alta Rosário do Sul Salto do Jacuí Sananduva Santa Bárbara do Sul Santa Margarida do Sul Santa Maria do Herval Santa Rosa Santa Vitória do Palmar Santiago Santo Ângelo Santo Antônio da Patrulha Santo Antônio das Missões Santo Augusto Santo Cristo Santo Expedito do Sul São Borja São Francisco de Assis São Jerônimo São João da Urtiga São Jorge São José do Herval São José do Inhacorá São José do Norte São José do Ouro São José dos Ausentes São Luiz Gonzaga São Marcos São Martinho São Miguel das Missões São Nicolau São Pedro do Sul São Sebastião do Caí São Sepé São Valentim São Vicente do Sul Sapiranga Sapucaia do Sul Sarandi Seberi Sede Nova Sertão Sertão Santana Severiano de Almeida Silveira Martins Sobradinho Soledade Tapejara Tapera Tapes Taquara Taquari Taquaruçu do Sul Tavares Tenente Portela Terra de Areia Tiradentes do Sul Torres Tramandaí Três Cachoeiras Três Coroas Três de Maio Três Passos Trindade do Sul Triunfo Tucunduva Tupanciretã Uruguaiana Vacaria Venâncio Aires Veranópolis Viadutos Vicente Dutra Victor Graeff Vila Flores Vista Alegre Vista Gaúcha Xangri-Lá
Atividades 2012
Reuniões TécnicasAgudoBarra do QuaraíEntre-IjuísFagundes VarelaFarroupilhaGuarani das MissõesSão Sepé
Atividades em 2012
Reajustes Tarifários
•Reajuste Tarifário CORSAN• Cesta de Índices AGERGS
•1º Reajuste Tarifário Foz de Uruguaiana• IPCA – Antes do Início da Operação• IGPM – 1º Ano de Operação
Atividades em 2012
Atividades em 2012
Atividades em 2012
Atividades em 2012
2012
Saneamento Registros
Informação 3.108
Reclamação 538
Total 3.646
Atividades em 2012
Reclamações em 2012
Saneamento QTD
Qualidade - Interrupção 164Serviço - Rede externa 83Serviço - Ligação 47Cobrança - Indevida 27Cobrança - Irregularidades 23Serviço - Vazamento Interno 19Atendimento - SAC 12Fatura - Tarifa da agua 12Qualidade - Pressão da água 11Serviço - Religação 10Fatura - Erro de leitura 9Serviço - Vistoria 9Qualidade - Potabilidade 8
Foram abertos 17 expedientes administrativos motivados por solicitações de usuários.
Atividades 2013
Fiscalização comercial na CORSAN
Fiscalização técnica em Esteio, Passo Fundo
Contratação de apoio - Edital de Tomada de Preços deve ser publicado em março/2013 – abertura das propostas em 18/04
Atividades em 2013
Reuniões com Prefeituras conveniadas
•apresentação da AGERGS•levantamento da situação no município•importância do Plano Municipal de Saneamento Básico
Atividades em 2013
Reuniões com Prefeituras conveniadas
Nova PrataMorro ReuterSanta Maria do HervalTramandaíImbéCachoeira do SulCachoeirinha
Atividades em 2013
Acompanhamento dos Indicadores de Qualidade
Atendimento a demandas específicas (Usuários, Prefeituras, Câmara de Vereadores, Ministério Público, etc.)
Revisão do Regulamento do Serviço de Água e Esgoto da CORSAN
Reajustes Tarifários da CORSAN e Foz de Uruguaiana
Atividades em 2013
Plano de Trabalho 2013
3.5 DIRETORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOSMETAS
M6 - Fiscalização Técnica e Comercial da CORSAN (Esteio e Passo Fundo) com apoio de consultoria externa
M7 - Fiscalização Técnica e Comercial da FOZ DE URUGUAIANA (em Uruguaiana e distritos) com apoio de consultoria externa
M8 - Proposição de Indicadores de Desempenho para monitoramento da qualidade dos serviços prestados pela Foz de Uruguaiana.
M9 - Monitoramento da qualidade dos serviços de saneamento da CORSAN por Indicadores de Desempenho da AGERGS do ano 2012 de acordo com dos contratos de programa da CORSAN (245 municípios)
M10 - Vistoria regulatória em pelo menos 50 municipios que possuam convênio com a AGERGS de acordo com tabela de priorização (NUA e reclamações)
M11 - Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN
M12 - Atendimento das demandas internas e externas (CS, SOA, DJ, DT, Poder Judiciário, MP - Estadual e Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários, Concessionárias, etc) de acordo com priorização
Plano de Trabalho 2013
Plano de Trabalho 2013PRODUTOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA DE
PRODUTOS2013
SANEAMENTO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
P7 (M7) - Informação gerencial sobre a execução dos serviços de fiscalização técnica e comercial da CORSAN nos Municípios de Esteio, Passo Fundo e Uruguaiana por empresa de consultoria contratada
Depende da contratação
x x x x x x
P8 (M7) - Termo de Notificação para a CORSAN decorrente dos descumprimentos contratuais eventualmente constatados no levantamento de dados objetivos por empresa de consutoria contratada pela AGERGS
Depende da contratação
x x x x
P9 (M8) - Informação gerencial sobre a execução dos serviços de fiscalização técnica e comercial da FOZ DE URUGUAIANA no Município de Uruguaiana por empresa de consultoria contratada
Depende da contratação
x x
P10 (M8) - Termo de Notificação para a FOZ DE URUGUAIANA decorrente dos descumprimentos contratuais eventualmente constatados no levantamento de dados objetivos por empresa de consutoria contratada pela AGERGS
Depende da contratação
x x
P11 (M9) - Informação sobre os Indicadores de Desempenho Contratuais da CORSAN para 245 municípios, ano de 2012
x
P13 (M11) - Preparar a reunião anual de prestação de contas da CORSAN, apresentação dos resultados dos Indicadores de Desempenho de 2011 e produção de relatório de atividades da AGERGS no ano de 2012
x
P14 (M12) - Informações técnicas de acordo com as demandas internas e externas (Conselho Superior, Ouvidoria, DJ, DT, Poder Judiciário, Ministério Público - Estadual e Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Usuários, Concessionárias, etc)
x x x x x x x x x x x x
Plano de Trabalho 2013
3.7 DIRETORIA DE TARIFAS E ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROSSANEAMENTO
METAM1 - Reajuste tarifário anualM2 – Realizar o Plano Piloto de auditoria e certificação dos investimentos
ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2013Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
A1 – (M1) – Análise do pedido de reajuste da CORSAN e Foz de Uruguaiana
X
A2 – (M2) – Acompanhar trabalho da empresa de auditoria, para realizar o plano piloto de auditoria e certificação de investimentos
X
PRODUTOS E CRONOGRAMA DE ENTREGA
2013Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
P1 – (M1) - Emissão de Informação 2 P2 – (M2) - Emissão de Informação 1
Plano de Trabalho 20133.4 DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
METASM3 - Atualização da Resolução Normativa 02/2011 (irregularidade no saneamento)M5 - Acompanhamento da alteração do RSAE da CORSAN
M3 - Atualização da Resolução Normativa 02/2011 (irregularidade no saneamento)
ATIVIDADES DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO2013
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezA1 - Estudo e elaboração das alterações necessárias x x A2 - Consulta Interna e Consulta à CORSAN e Foz x A3 - Consolidação das contribuiçoes x
CRONOGRAMA DE ENTREGA DO PRODUTO
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezP1 - Minuta de alteração da resolução x
M5 - Acompanhamento da alteração do RSAE da CORSAN
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO2013
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez A1 - Análise e consolidação das contribuições recebidas em aud. e cons. Públicas
x x
CRONOGRAMA DE ENTREGA DO PRODUTO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov DezP1 - Proposta de novo RSAE da CORSAN x
Agência Estadual de Regulação dos Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande dodo Rio Grande do SulSul
Luciano Schumacher Santa MariaLuciano Schumacher Santa Maria
Conselheiro-PresidenteConselheiro-Presidente
Telefone: 51 3288-8802Telefone: 51 3288-8802
[email protected]@agergs.rs.gov.br
Agência Estadual de Regulação dos Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande dodo Rio Grande do SulSul
Ricardo Pereira da SilvaRicardo Pereira da Silva
Diretor-GeralDiretor-Geral
[email protected]@agergs.rs.gov.br
FIM
