Ações de Preparação: Plano Municipal de Contingência e Gerenciamento de Abrigos

Caroline MargaridaGerente de Prevenção e Preparação

Regina PanceriGerente de Capacitação, Pesquisa e Projetos

FASES DA ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES

Período de Normalidade Período de Anormalidade

Prevenção

Mitigação

Preparação

Resposta

Recuperação

GESTÃO DE RISCO E DE DESASTRES

GESTÃO DE RISCO X GESTÃO DE DESASTRES

Gestão das condições que levam a desastres

R = A X V C

- Avaliação do risco- redução das vulnerabilidades- aumento da capacidade

Gestão da emergência (resposta a desastres)

- Socorro- assistência- reabilitação

(exigem preparação)

A preparação envolve:

• Formação e capacitação de recursos humanos;

• Educação e treinamento das populações vulneráveis;

• Articulação de órgãos e instituições com empresas e comunidades;

• Sistemas de monitoramento, alerta e alarme; e

• Planejamento para desastre.

PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Contingência: situação de incerteza, quanto a um determinado evento, fenômeno ou acidente, que pode se concretizar ou não, durante um período de tempo determinado.

Plano previamente elaborado para orientar as ações de preparação e resposta a um determinado cenário de risco, caso o evento adverso venha a se concretizar.

Deve ser elaborado com antecedência para:- facilitar as atividades de preparação;- otimizar as atividades de resposta.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Pode ser: - mais genérico, abordando a estrutura de resposta a qualquer desastre em uma área, ou - mais específico, focalizando um cenário em especial.

Este plano responde a seguinte pergunta:

Como eu vou responder a este evento, socorrendo e auxiliando as pessoas, reabilitando os cenários e reduzindo os danos e prejuízos, se este evento realmente acontecer?

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Plano de Preparação: Este plano responde a seguinte pergunta:

Que tipo de aquisições, alteração de comportamento e treinamentos individuais e coletivos devem ser feitos para que se consiga colocar os planos de contingência em prática em uma situação real?

A resposta a esta pergunta, na forma de programas, projetos e ações é o Plano de Preparação.

PLANO DE CONTINGÊNCIAPrincípios para Elaboração

1 – Identificar a responsabilidade das organizações e indivíduos que desenvolvem ações específicas em emergências;

2 – Descrever as linhas de autoridade e relacionamento entre as agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas;

3 – Descrever como as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão protegidas durante as emergências;

4 – Identificar pessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros recursos disponíveis e como serão mobilizados;

5 – Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante a após a resposta as emergências.

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Para montar um Plano de Contingência deve-se responder às seguintes perguntas:

• Qual é o problema?• Como ocorre o problema?• Onde ocorre o problema?• Quando ocorre o problema?• O que fazer?• Quem irá fazer?

PLANO DE CONTINGÊNCIAPassos para Elaboração

1 – Montagem do grupo de planejamento – deve ser abrangente, reunindo autoridade formal, conhecimento técnico (especialistas), e representantes de comunidades afetadas.

2 – Pesquisa

2.1 Revisão de planos existentes – legislação federal, estadual e municipal, normas, planos aplicáveis á áreas de risco e áreas vizinhas, convênios, acordos de cooperação, entre outros.

2.2 Análise e mapeamento de risco – fundamental para a identificação de medidas de prevenção e preparação. Possibilita definir quais riscos devem ser priorizados, quais ações devem ser planejadas e recursos necessários.

Passos para ElaboraçãoPLANO DE CONTINGÊNCIA

2.3 Identificação dos Recursos Existentes - listar e quantificar recursos comparando os existentes com os necessários.

2.4 Identificação dos aspectos especiais de planejamento –características geomorfológicas, via de transporte, grupos com necessidades especiais, área de interesse (reservas), outros.

3 – Desenvolvimento – elaboração do Plano de Contingência propriamente dito.

4 – Validação – verificar conformidade com a legislação pertinente, procedimentos operacionais padronizados pelas agências com responsabilidade pela sua implementação. Verificar utilidade na prática – simulados.

PLANO DE CONTINGÊNCIAPassos para Elaboração

5 – Aprovações – deve receber aprovação (sugestões) das agências e órgãos envolvidos.

6 - Teste do Plano – simulação total ou parcial, envolvendo os principais órgãos responsáveis pela implementação do plano e as principais funcionalidades previstas.

7 – Manutenção – documento dinâmico, deve sofrer manutenção sistemática para garantir sua aplicabilidade ao longo do tempo.

Processo de Melhoria – implica processo de revisão periódica e sistemática, 01 vez ao ano, e processo de complementação do planejamento visando à adoção de procedimentos operacionais padronizados para a atuação dos órgãos envolvidos.

OFICINA DE DEFESA CIVIL

Gerenciamento de Abrigos

Algumas definições Abrigo: É o local ou a instalação que proporciona hospedagem a pessoas necessitadas.

Abrigo temporário: Organizado em uma instalação adaptada para esta finalidade, por um período determinado e/ou específico.

Afetado – qualquer pessoa que tenha sido atingida ou prejudicada por um desastre.Desalojado – Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em funções de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave decorrentes do desastre e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sistema. Ex: casa de parentes, amigos, etc.Desabrigado – Pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo Sistema. Ex: não tem para onde ir.

Classificação de Abrigos

- Fixo: Edificações públicas ou privadas adaptadas para habilitação temporária. Exemplos: ginásios, clubes, hotéis,

Podem ser: Permanentes e/ou temporários

- Móvel: Constituído por barracas de campanha para habilitação temporária, em área pré-determinada. Exemplos: campos de futebol, quadra poliesportivas sem cobertura fixa

Temporários podem ser:

Requisitos para InstalaçãoAdequada, habitável, segura, privada e protegida

Comprometida com a redução de risco

Meio de transição entre a situação emergencial e a acomodação em residências a médio e longo prazo

Adaptada à cultura local, ao clima e as características da região, com acesso aos serviços básicos e atendida pelo esforço intergrado dos diferentes órgãos governamentais e não governamentais.

Quando organizar?

Normalidade

Organização

Envolvidos precisam constar

no Plano de Contingência

Anormalidade

Estabelecimento

Planejado para 07 dias e replanejado

Ações de Defesa Civil com enfoque em abrigos temporários

Prevenção /Mitigação Análise de riscoMedidas de redução de risco

Preparação Planejamento- Formulação e atualização do plano de contingência-CapacitaçãoAcionamento- Contato inicial com a equipe de gerenciamento- Vistoria prévia do local de abrigoMobilização- Recursos humanos- Recursos materiais

Resposta Ocupação do abrigoReabilitação do cenário (atividades paliativas para reestruturação dos serviços essenciais).

Recuperação/Reconstrução

Obras de recuperação de estruturas danificadas ou de reconstrução de estruturas destruídas.Pode ocorrer em paralelo ao encerramento das atividades do abrigo.

Instalação do Abrigo

Vistoria e inventário preliminares das condições do espaço físico.-Tipo e características da edificação- Infra estrutura-Delimitação do espaço físico- Segurança-Capacidade de acolhimento- Indicadores mínimos

AcionamentoPrimeiro contato, ainda na fase de alerta,com a equipe de gerenciamento do abrigo, para informá-la da possível necessidade de mobilizar os recursos destinados para o mesmo e proceder a verificação do local que será utilizado.

MobilizaçãoConjunto de medidas, na fase de alarme,que visa reunir e concentrar, de formaordenada, os recursos institucionais,humanos, econômicos e materiais parainstalação do abrigo temporário

Quem gerencia!!!De acordo com a Lei nº 12.435, de 2011, na Tipificação de Serviços : o Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências integra a Proteção Especial de Alta Complexidade e este serviço se dá através de oferta de alojamento provisório, atenções e provisões materiais, conforme a necessidade detectada por proteções.

Art. 22. entende-se por beneficio eventual as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade publica.

Coordenador da Assistência Social ↓Gerente do Abrigo ↓Equipes de Operações,Planejamento, Logística e Finanças

Recepção dos Desabrigados e

Desalojados

Amparo Emocional

Cadastramento das pessoas resgatadas

)

Procedimento de Bem Estar(banho/alimentação e vestimentas

Encaminhamentos Para Avaliação de Saúde

Encaminhamento Para Abrigo

COORDENAÇÃO

acolhimento acomodaçãoorganização

cadastro

ESTABELECER ROTINAS(logística de funcionamento)Conscientização quanto as rotinas;

Circulação de informação;Estabelecer horários;Transito de pessoas;

Atividade de manutenção diária;Cuidados nutricional( com atenção a grupos especifica;

Produção de refeição;Segurança;

Da disposição dos animais

Outros órgão setoriais

SaúdeEducaçãoE outros

Identificação da modalidadeDe abrigo

(domiciliar/provisório)

órgão Apoio

Conviver em abrigos não é uma situação ideal ou fácil.

Nem para quem é abrigado, nem tão pouco para os técnicos,

voluntários e outros profissionais que atuam neste contexto.

Planejar, se preparar e adotar ferramentas de gestão, é um

facilitador.Troque experiências com quem já

passou por isto.

Obrigado!!Contatos:Nome: Caroline MargaridaTelefone: 48 - 400998Email: margarida@sdc.sc.gov.br

Contatos:Nome: Regina PanceriTelefone: 48 - 40099886Email: reginapanceri@sdc.sc.gov.br