ACESSIBILIDADE NO CENTRO HISTÓRICO: ANÁLISE DA RUA …
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ACESSIBILIDADE NO CENTRO HISTÓRICO:
ANÁLISE DA RUA DUQUE DE CAXIAS EM
JOÃO PESSOA, PB
José Ângelo do Nascimento Neto
Faculdade Internacional da Paraíba – FPB
RESUMO
Espaços públicos de qualidade e acessíveis podem ser entendidos como aqueles que
atendem a todos sem restrições e barreiras, sejam urbanísticas, físicas, comunicacional e
atitudinais. Também são aqueles espaços que proporcionam ao usuário condições para
a caminhabilidade, ao exercício e atividades essenciais ao longo do dia. Todavia, no caso
de centros históricos, podem apresentar algumas problemáticas quanto à questão da
acessibilidade, por exemplo, sendo necessário algumas intervenções ao longo do tempo
para que assim possa atender à demanda de fluxo sem restrições. Partindo desse
pressuposto, este artigo tem como objetivo analisar os parâmetros ergonômicos e
acessíveis, bem como analisar como isso afeta a caminhabilidade e o turismo na Rua
Duque de Caxias, uma importante via de circulação de pedestres, situada no centro da
cidade de João Pessoa, PB. Para isso, em um primeiro momento foi utilizado métodos de
análise e observação in loco com auxílio de máquina fotográfica e trena manual e
posteriormente um estudo bibliográfico do tema em artigos, livros, periódicos e
dissertações. Por fim, foi realizado uma síntese dos dados coletados e avaliados em
representações gráficas a partir de mapas e gráficos.
Palavras-chave: patrimônio histórico – ergonomia – acessibilidade – urbanismo –
turismo
INTRODUÇÃO
Os espaços públicos tal como a praça e a rua, são elementos da morfologia urbana
no qual estabelecem relações interpessoais de forma contínua no cotidiano da sociedade,
seja por meio de encontros, da troca, do comércio, da mobilidade, dos deslocamentos e
das festividades; podendo então ser percebida como palco de acontecimentos e momentos
históricos.
Em relação a essa dinâmica da rua e dos espaços públicos, questões como
mobilidade urbana e acessibilidade são elementos essenciais para a construção de uma
circulação mais fluída e menos segregadora e para isso há diversas ferramentas e
mecanismos que auxiliam e garantem os direitos dos cidadãos de ir e vir na cidade.
Para isso, existem os parâmetros definidos pela ABNT NBR: 9050 no qual aborda
questões de acessibilidade e ergonomia os espaços, bem como a própria constituição
federal, manuais de Desenho Universal e diretórios estabelecidos ano após ano, no qual
auxiliam na compreensão do problema de acessibilidade na urbe e orientam para melhora
desses espaços.
Ainda assim, há impasses em relação à acessibilidade quando falamos de sítios
históricos, pois, como aborda na Carta de Nara (1994), cada lugar possui suas
particularidades e aspectos culturais, o que entendemos que em épocas passadas não
existiam a preocupação de propor espaços acessíveis, o que acarreta hoje em problemas
de mobilidade urbana. Mesmo com todo aparato protegido por Lei, muitos espaços
urbanos históricos ainda pecam na padronização dos acessos seguindo as diretrizes
propostas pelos órgãos e instituições competentes.
Essa situação, todavia, pode bater de frente com a questão do turismo e de como
as pessoas se apropriam do espaço urbano histórico, uma vez que são levados a conhecer
e explorar os sítios, quando a via ou o edifício não suporta essa demanda ou mesmo não
conseguem atender de forma unânime, tende a ser mal interpretado, gerando impactos
significativos no uso e ocupação do lugar.
A partir disso, esta pesquisa busca analisar as questões de acessibilidade e
ergonomia em uma das vias mais antigas da cidade de João Pessoa, PB, a Rua Duque de
Caxias; esta que foi uma das primeiras ruas do tecido urbano da cidade e se consagra
como palco de diversos acontecimentos e mudanças ao longo do tempo. Como suporte
metodológico, trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo, exploratório e qualitativo,
sendo ela realizada em três fases. Em um primeiro momento, buscou-se analisar a rua de
forma a registrá-la com auxílio de máquina fotográfica e trena manual e posteriormente
buscou-se auxílio através de publicações diversas como livros, periódicos, artigos
científicos e dissertações, a fim de compreender melhor o lugar; por fim, uma síntese foi
desenvolvida a partir dos dados coletados e representado em imagens, mapas e diagramas.
LOCALIZAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
O objeto de estudo desse artigo é feito a partir de um recorte espacial da Rua
Duque de Caxias no Centro da cidade de João Pessoa, Paraíba. A rua em questão possui
uma grande diversidade de tipologias arquitetônicas que foram sendo edificadas e
mantidas ao longo do tempo conforme a cidade foi sendo desenvolvida.
João Pessoa é a capital do estado da Paraíba e segundo o IBGE (2010), a
população da cidade era de 723.515 habitantes, sendo estimada que em 2020 estivesse
em 817.511 segundo o mesmo órgão, no qual estão distribuídos em 211,475 km² de área,
considerada a oitava cidade mais populosa do Nordeste e a 23ª do Brasil.
Fig. 01. Mapa de localização da cidade de João Pessoa, PB. Fonte: elaborado pelo autor a partir de mapas
do Wikipédia, 2021.
A cidade faz limite com o Oceano Atlântico ao Leste, com a cidade de Cabedelo
ao Norte, com o Conde ao Sul e com Bayeux e Santa Rita à Oeste e apresenta um clima
predominantemente tropical úmido.
O núcleo central da cidade de João Pessoa nasceu, diferentemente da maioria das
cidades, a partir do Rio Sanhauá, no qual tornou-se um importante polo portuário e
comercial ao longo do tempo e palco de diversos acontecimentos históricos e
transformações urbanas.
Os processos de colonização da vila de Nossa Senhora das Neves, atual João
Pessoa, se deu a partir da classificação de Cidade Baixa e Cidade Alta, assim,
diferenciando o espaço a partir de traçados, tipologias arquitetônicas e uso e ocupação do
solo. Quando por um lado a Cidade Baixa era caracterizada por armazéns, comércios e
serviços de diversos tipos, além de residências mais abastadas, a Cidade Alta era o reflexo
da classe elitista e eclesiástica que se estabelecia na cidade naquele momento.
Ao longo do tempo, a Rua Direita ganhou outros nomes a partir de características
dos trechos, tal como Rua da Baixa, situada no percurso entre a Igreja da Misericórdia e
a atual Praça Vidal de Negreiros, onde também há essa denominação a partir de onde há
um declive em função de um antigo córrego (MAIA, 2008); Rua São Gonçalo ou Rua do
Colégio, no qual estendia-se da Praça Vidal de Negreiros até o antigo colégio dos Jesuítas
em frente ao Jardim Público, atual Praça João Pessoa (TINEM, 2006).
A partir do início do século XX, novos projetos higienistas passaram a fazer parte
da pauta das cidades com alargamento das vias, arborização urbana e construção de novos
empreendimentos. Era a modernidade chegando na urbe a fim de trazer novos usos, novas
apropriações; trazer as mais novas tecnologias para os centros urbanos consolidados. Com
isso, a partir de 1908, João Pessoa, chamada nesse período de Parahyba do Norte, ganhou
os primeiros pontos de iluminação elétrica, bem como o abastecimento de água (MELLO,
1990). Já em 1914, foi a vez da implantação dos bondes elétricos que passou a ser uma
nova forma de se deslocar mais rápido na cidade, sendo o principal ponto na Praça Vidal
de Negreiros, na Rua Direita (ANDRADE & GARCIA, 1987); mas foi na administração
de Camillo de Holanda (1916-1920) que a cidade passou por mudanças bruscas no setor
de reformulação e construção.
Foi nesse período, a partir de 1916, que a Rua Direita, bem como outras
repartições da cidade, ganharam arborização nas vias, canteiros e jardins nos largos, além
de construção de novos edifícios públicos e administrativos. O antigo colégio dos jesuítas
ganhou novos ornamentos ecléticos na sua composição e o Jardim Público localizado em
frente ao colégio, passou a ser um ponto de encontros entre jovens que saíam dos colégios
e grupos de famílias que passeavam nos arredores nos fins de semana. Além do mais, o
local passou a ser um ponto de eventos, carnavais, festividades e política (AZEVEDO,
2010).
Assim, ao longo da Rua Direita, constituiu-se uma grande diversidade de usos
conforme o tempo foi passando. A princípio, durante sua fundação até meados da década
de 1920, a rua era predominada por habitações térreas, sobrados e edifícios vários
pavimentos, além de ocupar edificações com serviços e instituições religiosas e
administrativas, o que foi sendo modificado, ou mais precisamente, esvaziado, a partir de
1940 a 1960, quando o espraiamento urbano favoreceu a ocupação das áreas mais
voltadas para o litoral, resultando no abandono de edificações residenciais e dando lugar
a espaços cada vez mais comerciais. (ALMEIDA, 2006)
ACESSIBILIDADE, ERGONOMIA E MOBILIDADE URBANA NA RUA
DUQUE DE CAXIAS
O solo urbano é composto de diversos tipos de usos, gabaritos e diversificação de
formas de apropriação. Diversas pessoas compõe a rua em diferentes momentos do dia,
seja para trabalhar, estudar, comprar, vender, encontrar, enfim, uma infinidade de
atividades que são realizadas no dia a dia da sociedade têm a rua como o principal meio
de locomoção e para isso, as cidades necessitam de uma boa infraestrutura para atender a
demanda da sociedade.
Para isso, é necessário que as vias tenham acessibilidade para atender a todos sem
restrição, tal como crianças, adultos, jovens, idosos, portadores de necessidades especiais,
etc. Desta forma, a acessibilidade pode ser entendida como a “facilidade disponibilizada
às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-
se a legislação em vigor” (inciso III do art. 4º da Lei nº 12.587/12).
Ou seja, é uma forma de abranger a integração entre todos na urbe, no caminhar e
no viver a cidade, sem obstáculos que impeçam o ir e vir, além de atender de forma
coerente, sendo completado com a afirmação de Soares (2003) quando diz que
É a condição de alcance para utilização de edificações, espaço,
mobiliário e equipamentos urbanos. Do ponto de vista social, a
acessibilidade também pode ser considerada uma prática que abrange
todos os aspectos da vida em sociedade (moradia, saúde, trabalho,
educação, cultura, lazer), se constitui no direito ao acesso a bens e
serviços para que se tenha qualidade de vida (SOARES, 2003, p. 11).
O IPHAN (2014) informa que, para atrelar os princípios da acessibilidade em
sítios históricos, são necessários eliminar barreiras e adotar o desenho universal como
parâmetro funcional do espaço. Para isso, o órgão informa que
os projetos e obras devem inserir soluções de caráter universal, como
guias rebaixadas e rampas nas travessias, em substituição a degraus,
calçadas com larguras adequadas para atender aos que carregam
carrinhos de bebê ou de compras e às pessoas com deficiência e
restrição de mobilidade. (IPHAN, 2014, p. 15)
O desenho universal é um conceito desenvolvido nos Estados Unidos no qual diz
respeito a criação de projeto de produtos e ambientes para todos, sem a necessidade de
adaptação ou projeto especializado para pessoas com deficiência todo tempo que
necessitar1. Ou seja, são objetos, ferramentas, sinalizações, locomoções que atendem a
todos sem restrições. Para isso, o desenho universal abrange sete pontos a serem tratados
na prática, sendo eles i) uso equiparável (os objetos devem ser útil e comercializável para
todos); ii) flexibilidade de uso (atender a diferentes usos e habilidades); iii) uso simples e
intuitivo (fácil compreensão para todos os grupos); iv) informação perceptível (boa
comunicação e informações necessárias); v) tolerância ao erro (minimizar os riscos e
1 Referência baseado na cartilha “Desenho Universal: um conceito para todos”, realizado pelas autoras Ana Claudia Carletto e Silvana Cambiaghi com a realização e organização de Mara Gabrilli.
situações adversas); vi) baixo esforço físico; vii) tamanho e espaço para aproximação e
uso.
Esses elementos auxiliam na produção de um planejamento mais eficaz quando
diz respeito a um espaço acessível, mas também vale ressaltar que para aplicar a
acessibilidade e o desenho universal no espaço público histórico, é necessário um estudo
mais abrangente. A respeito disso, GEHRING (2019), afirma que
As questões de acessibilidade aos lugares significativos das cidades
dependem muito da interpretação e análise de seus gestores e dos
organismos de proteção ao patrimônio que são os detentores de
informações e os geradores de soluções para as cidades. (Gehring, 2019,
p. 106)
Entendendo que, para haver uma uniformização da acessibilidade e da ergonomia
no espaço público, requer um vasto estudo entre órgãos governamentais e de proteção do
patrimônio histórico e cultural da cidade, a fim de que possam viabilizar os espaços e
mantê-los funcionais ao longo dos anos. A exemplo disso, ver a Figura 02 referente a dois
trechos da Rua Duque de Caxias no Centro Histórico de João Pessoa, PB.
Fig. 02. Calçadas mal cuidadas, com obstáculos e com percurso dificultoso para pedestres em dois trechos
da Rua Duque de Caxias, Centro, João Pessoa-PB. Fonte: acervo pessoal, 2021
Os trechos apresentados na Figura 02, apresentam calçadas irregulares e
parcialmente sem revestimento, além de possuir entulhos e obstáculos que impedem um
cadeirante, por exemplo, transitar nesse espaço. Além disso, os pisos táteis não estão de
acordo com o previsto, dificultando também o deslocamento de pessoas com necessidades
especiais. Outro ponto de destaque na Figura 1, é a rampa de acesso ao edifício (destacado
no círculo), no qual presume-se estar fora da inclinação recomendável para
acessibilidade. Nota-se, inclusive, que está prática é comum no trecho que foi analisado.
Quando um ambiente não garante segurança de deslocamento e usufruto entre os
pedestres e usuários de determinado espaço, o ir e vir das pessoas passa a ser reduzido a
ponto do transeunte não mais voltar àquele espaço. Isso é comum de observarmos nas
ruas das cidades, tanto em centros históricos quanto na periferia ou em determinada
avenida, ou mesmo numa rua local.
A sensação de limitação percebida pelas pessoas com restrição de
mobilidade depende das condições de acesso e deslocamento dos
espaços. Quando estes dão condições às pessoas para realizarem suas
atividades em condição de igualdade aos demais, as deficiências e
limitações são eliminadas, ainda que não deixem de existir. Ao
contrário, quando o ambiente é hostil às pessoas com limitações, as
deficiências se sobressaem. Portanto, a humanização do espaço precisa
abranger aspectos que eliminem barreiras e sejam condizentes às
capacidades e limitações de ampla gama populacional (RIBEIRO et al.
2012, p. 148).
A falta de acessibilidade em sítios históricos está atrelado a fatores culturais, pois,
naquele recorte temporal não existia uma preocupação em questões de mobilidade, de
acessos, pois a dinâmica e os usos eram outros.
Conforme a Carta de Nara, 1994, cada cultura possui características
específicas relativas aos valores de seu patrimônio. O julgamento de sua
autenticidade está vinculado a uma série de fontes de informações que
compreendem concepção e forma, materiais e substância (essência),
uso e função, tradição e técnicas, situação e assentamento, espírito e
sentimento e transformações históricas (IPHAN, 2014).
Podemos observar em diversos espaços históricos a falta de um desenho universal,
de produtos ergonômicos e acessíveis, tais como representados nas Figuras 03 e 04
abaixo. Nelas podemos notar que a declividade é um dos grandes problemas para o
deslocamento seguro dos transeuntes, bem como as calçadas, que além de serem estreitas,
possuem obstáculos em sua extensão, tais como postes de iluminação, placas de
sinalização e mobiliários urbanos.
Fig. 03. Espaço público sem acessibilidade em Goiás/GO, 2013. Fonte: Renata Ceridono Fontes. / Fig.
04. Calçadas irregulares e dificultosas em Ouro Preto/MG, 2010. Fonte: Dalmo Vieira Filho
ANÁLISE E DISCUSSÕES
Como mencionado no início desse artigo, a Rua Direta, atualmente Duque de
Caxias, foi uma das primeiras vias que marcaram o início da cidade de Nossa Senhora
das Neves, atual João Pessoa, sendo assim, palco de diversos acontecimentos e mudanças
ao longo dos tempos até os dias atuais. Na Figura 05, podemos identificar em vermelho
a extensão da rua no tecido da cidade, bem como em demarcações coloridas os principais
pontos de orientação visual e turísticos do entorno.
Fig. 05. Mapa de localização da Rua Duque de Caxias e pontos de orientação visual. Fonte: Google Maps,
modificado pelo autor, 2021.
A rua se estende por aproximadamente 710 metros no eixo Norte-Sul, passando
por diversas tipologias arquitetônicas que remetem desde o período colonial, passando
pelo ecletismo, art nouveau, até seus primeiros exemplares da arquitetura modernista. A
região está no perímetro de tombamento histórico do centro de João Pessoa, sendo
protegida a nível Federal pelo IPHAN e Estadual pelo IPHAEP (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), possuindo duas edificações tombadas pelo
IPHAN e X tombadas pelo IPHAEP. (ver Figura 05)
Para esta análise, a rua foi fragmentada em três partes no qual corresponde o
sentido Norte-Sul da via, sendo elas numeradas e orientadas a partir da Figura X abaixo.
Fig. 06. Mapa de demarcação das áreas de análise na Rua Duque de Caxias. Fonte: Google Maps,
modificado pelo autor, 2021.
A área que corresponde a coloração vermelha e a numeração 01, é o trecho que
possui uma maior concentração de edificações coloniais e a situação das calçadas são
estreitas; alguns apontam trechos entre 1,38 metros a 1,63m como mostra na Figura 07.
Ainda assim, esta porção serve praticamente como estacionamento de veículos, pois não
há fluxo contínuo de pessoas, bem como não há tantos edifícios ocupados atualmente.
Essa região concentra grande número de veículos estacionados nos dois lados do leito
carroçável, dificultando a passagem dos próprios veículos pela faixa central e também o
acesso aos edifícios no entorno e as calçadas. Nesse perímetro há duas edificações
tomadas pelo IPHAEP e pelo IPHAN respectivamente, sendo eles a Academia Paraibana
de Letras [A] e o Sobrado Conselheiro Henriques [B] demarcadas na Figura 06.
B A
C D
E
Figura 07. Dimensões das calçadas na porção 01 (vermelho) na altura da Academia Paraibana de Letras.
Fonte: arquivo pessoal, 2021.
A área demarcada em azul e com numeração 02 (ver Figura 06), é onde há um
fluxo maior de veículos e pedestres e onde concentra mais estabelecimentos comerciais e
de serviços. As calçadas estão relativamente dentro do padrão de acessibilidade (NBR
9050, 2015), mas ainda assim não correspondem de fato a largura necessária de 2 metros.
Nota-se que os rebaixamentos para acesso nas calçadas são posicionados em lugares não
tão estratégicos e que não funcionam para rotacionar a cadeira de rodas, por exemplo.
Além do mais, notou-se também a presença de obstáculos nos passeios, como postes de
iluminação, mobiliário urbano e pavimentação irregular com buracos e depressões em sua
extensão, além de estacionamento irregular onde há rampas e rebaixamentos nas calçadas.
(ver exemplos na Figura 08).
Figura 08. Situação das calçadas no bloco 02 (azul). Fonte: Google Maps e arquivos pessoais,
modificados pelo autor, 2021.
É neste recorte que está presente a Praça Rio Branco [C] (ver Figura 06); um
importante espaço urbano no centro da cidade, onde as pessoas se apropriam de diversas
formas, como área para descanso ao longo do dia, encontros, base comercial e também
onde acontece semanalmente o “Sabadinho Bom” com rodas de samba e apresentação
musical e artística, no qual reúne jovens e principalmente o público da terceira idade e
concentra uma gama de produtos comerciais, ajudando na economia local e
movimentando o turismo na região central. (ver Figura 09)
Fig. 09. Apresentações artísticas e musicais na Praça Rio Branco, João Pessoa-PB. Fonte: Jornal da PB e
Diário PB, ano desconhecido.
Na praça, a qualidade dos espaços são relativamente bons. Possui mobiliário
urbano como bancos de madeira, lixeira e placas de sinalização e informes sobre a história
do local. A pavimentação é composta de material em concreto, mas não há piso tátil
direcionável em sua extensão. Além do mais, em alguns trechos apresenta depressões e
buracos no revestimento. (ver Figura 10)
Figura 10. Vista da Praça Rio Branco enfatizando elementos acessíveis, estacionamento e mobiliário
urbano. Fonte: arquivo pessoal, 2021.
Já na porção 03 em roxo (ver Figura 06), caracteriza-se por ser um espaço de fluxo
intenso de pedestres e comércio ambulante a partir da Praça Vidal de Negreiros [D] (ver
Figura 06]. Nela acontece os deslocamentos oriundos da Avenida General Osório (Oeste),
importante via paralela à Rua Duque de Caxias, para o sentido Lagoa (Leste). O espaço
passou por diversas intervenções e formas ao longo dos anos e sua situação atual é
marcada pela praça seca de eventos junto a alguns mobiliários urbanos dispostos nas
extremidades, como banco e mesa de xadrez em concreto abaixo de algumas árvores. (ver
Figura 11)
Figura 11. Vista da Praça Vidal de Negreiros, enfatizando os acessos e a qualidade das calçadas nesse
espaço. Fonte: arquivo pessoal, 2021.
Foi observado a dificuldade de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida
enquanto era feito a análise do local. Nota-se também que há uma grande concentração
de pessoas de terceira idade e pessoas sem situação de rua. (ver Figura 11)
Os pontos negativos sobre a acessibilidade e ergonomia desse espaço, se baseiam
na irregularidade dos pisos táteis, pois existem diversos conflitos e obstáculos em sua
extensão e ausência de piso de alerta (NBR 16537). Além disso, a presença de ambulantes
nas vias dificultam uma passagem segura pelo local. Cabe ressaltar que o local é um ponto
importante de transição de pedestres, portanto, sendo importante ressaltar esse alerta.
Da Praça Vidal de Negreiros até a Faculdade de Direito e a Praça João Pessoa [E]
(ver Figura 06), a via segue os mesmos padrões de instabilidade observados ao longo da
Praça Vidal de Negreiros. Ela é totalmente voltada para o pedestre mas não corresponde
atualmente suas necessidades de caminhabilidade acessível, seja pela pavimentação
comprometida, por equipamentos e mobiliários urbanos dispostos de forma irregular ou
mesmo pelo mau posicionamento de pisos direcionáveis.
CONCLUSÃO
A partir dos pontos analisados nessa pesquisa, notou-se que há uma dificuldade
de locomoção dos transeuntes em toda extensão da Rua Duque de Caxias em João Pessoa,
PB, seja pela pavimentação irregular, seja pela má disposição de veículos nas vias e
calçadas estreitas, típicas do recorte temporal da época.
Por ser uma via com importante história e com alto fluxo de pedestres ao longo
do dia, sofreu diversas mudanças e intervenções que favoreceram a caminhabilidade, a
mobilidade, mas que foi se perdendo ao longo dos anos por falta de manutenção e atenção
com os diferentes escopos sociais. A partir disso, resulta em espaços dificultosos para
deslocamentos seguros e propícios a ocasionar acidentes para transeuntes com mobilidade
reduzida e/ou algum tipo de deficiência.
As Normas de Acessibilidade, como a NBR 9050, auxiliam nas implantações de
projetos que atendam as diferentes demandas no espaço público e privado na cidade,
atuando junto a outros órgãos e instituições que garantem esses direitos civis para todos.
De certo modo, observou-se a falta de atenção de órgãos públicos quanto a disposição de
mobiliário urbano nas calçadas e na extensão da via e também o uso impróprio de piso
tátil com percurso dificultoso e conflituante que podem e devem ser evitados a partir de
um projeto urbano e arquitetônico de qualidade.
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