Acessibilidade Em Espaços Públicos

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Apresentamos aqui, por conseguinte, um ponto de partida para melhor avaliar o caso da acessibilidade em prédios públicos, tão importante nos dias de hoje.

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  • MULTIVIX - NOVA VENCIA ENGENHARIA CIVIL

    CLEBER DE SOUZA CUNHA LUCAS VINYCIOS LIMA BARROS MARCUS VINICIUS ALVES LIMA

    ACESSIBILIDADE EM ESPAOS PUBLICOS EM FUNO DA ERGONOMIA E ENGENHARIA CIVIL

    NOVA VENCIA 2015

  • SUMRIO

    1 INTRODUO............................................................................3

    2 CONSIDERAES INICIAIS......................................................4

    3 DESENHO UNIVERSAL.............................................................6

    4 PARMETROS ANTROPOMTRICOS.....................................8

    4.1 SINALIZAO..............................................................................................8

    4.2 PESSOAS EM P.........................................................................................9

    4.3 PESSOAS EM CADEIRA DE RODAS (P.C.R.)............................................9

    4.3.1 CADEIRA DE RODAS........................................................................................ 9

    4.3.2 MDULO DE REFERNCIA (M.R.)....................................................................10

    4.3.3 REA DE CIRCULAO E MANOBRA................................................................10

    4.4 PORTAS.....................................................................................................11

    4.5 RAMPAS....................................................................................................12

    4.6 CORRIMOS.............................................................................................13

    4.7 GUARDA-CORPOS...................................................................................14

    4.8 SUPERFCIE DE TRABALHO....................................................................15

    4.9 ALTURA PARA COMANDOS E CONTROLES...........................................15

    4.10 PISOS.........................................................................................................16

    4.10.1 SINALIZAO TTIL NO PISO..........................................................................16

    4.11 SANITRIOS..............................................................................................19

    4.11.1 BACIA SANITRIA..........................................................................................20

    4.12 LOCAIS PBLICOS...................................................................................20

    4.12.1 CINEMAS, TEATROS, AUDITRIOS E SIMILARES................................................20

    4.12.2 RESTAURANTES, REFEITRIOS, BARES E SIMILARES........................................21

    4.12.3 ESCOLAS.....................................................................................................21

    5 CONCLUSO............................................................................................23

    REFERNCIAS..........................................................................................................24

  • 1 INTRODUO

    A Constituio Brasileira de 1988 garante o direito de igualdade a todos os cidados

    sem nenhuma forma de discriminao. Esse direito inclui o acesso moradia, ao

    trabalho e a servios essenciais como educao e sade para todas as pessoas,

    independentemente do sexo, idade, cor, credo, condio social ou deficincia.

    preciso levar em conta o grande nmero de brasileiros que enfrenta diariamente

    diversos tipos de obstculos, ou barreiras, para obter informaes, deslocar-se,

    comunicar-se e utilizar equipamentos e servios pblicos. Entre esses cidados,

    encontram-se as pessoas com algum tipo de deficincia, que, segundo o Censo

    realizado em 2010 so 43 milhes de brasileiros e representam 23,4% de nossa

    populao.

    pensando nisso que a Lei n 10.048, de 8 de novembro de 2000 garante as pessoas

    portadoras de deficincia, os idosos [...], as gestantes, as lactantes e as pessoas

    acompanhadas por crianas de colo [...] atendimento prioritrio.

    A Ergonomia numa viso mais simples pode ser definida como uma cincia que busca

    meios de adaptar e facilitar a execuo de tarefas, de modo que menos esforo fsico

    e mental seja requerido, ou seja, torna mais confortvel a execuo das tarefas.

    (JARDIM, 2014).

    Logo, a utilizao da Ergonomia na construo civil considerando o bem estar e as

    necessidades mnimas para a locomoo segura das pessoas com deficincia, visa a

    supresso das barreiras arquitetnicas em edifcios, vias, espaos pblicos,

    sanitrios, parques, praias e etc., promovendo a acessibilidade como previsto na lei.

    Este trabalho no pretende, no entanto, esgotar o assunto. Muito ainda h a se estudar

    e falar em acessibilidade. Apresentamos aqui, por conseguinte, um ponto de partida

    para melhor avaliar o caso, to importante nos dias de hoje.

  • 2 CONSIDERAES INICIAIS

    No Brasil, segundo o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, no censo

    de 2010, 23,4% da populao (aproximadamente 43 milhes de pessoas) apresentam

    algum tipo de deficincia, que pode ser congnita ou provocada.

    Segundo a NBR 9050/2004, que estabelece os critrios e parmetros tcnicos a

    serem observados em projetos que atendam as condies de acessibilidade em todos

    os espaos, edificaes, mobilirio e equipamentos urbanos que vierem a ser

    projetados, construdos, montados ou implantados em funo de atender pessoas

    com deficincia, deficincia a reduo, limitao ou inexistncia das condies de

    percepo das caractersticas do ambiente ou de mobilidade e de utilizao de

    edificaes, espao, mobilirio, equipamento urbano e elementos, em carter

    temporrio ou permanente. A norma ainda define que pessoa com mobilidade

    reduzida aquela que, temporria ou permanentemente, tem limitada sua

    capacidade de relacionar-se com o meio e de utiliz-lo. Entende-se por pessoa com

    mobilidade reduzida, a pessoa com deficincia, idosa, obesa, gestante entre outros.

    (ABNT, 2004)

    O Decreto n 5.296, de 02 de dezembro de 2004, em seu art. 5, 1, I, define:

    a) deficincia fsica: alterao completa ou parcial de um ou mais segmentos

    do corpo humano, acarretando o comprometimento da funo fsica,

    apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia,

    monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia,

    hemiparesia, ostomia, amputao ou ausncia de membro, paralisia cerebral,

    nanismo, membros com deformidade congnita ou adquirida, exceto as

    deformidades estticas e as que no produzam dificuldades para o

    desempenho de funes;

    b) deficincia auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um

    decibis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequncias de 500Hz,

    1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

    c) deficincia visual: cegueira, na qual a acuidade visual igual ou menor que

    0,05 no melhor olho, com a melhor correo ptica; a baixa viso, que

    significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor

    correo ptica; os casos nos quais a somatria da medida do campo visual

  • em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrncia simultnea

    de quaisquer das condies anteriores;

    d) deficincia mental: funcionamento intelectual significativamente inferior

    mdia, com manifestao antes dos dezoito anos e limitaes associadas a

    duas ou mais reas de habilidades adaptativas, tais como: comunicao,

    cuidado pessoal, habilidades sociais, utilizao dos recursos da comunidade,

    sade e segurana, habilidades acadmicas, lazer e trabalho;

    e) deficincia mltipla - associao de duas ou mais deficincias.

    Diante destes conceitos, podemos ento definir o assunto central deste estudo: a

    acessibilidade.

    De acordo com a NBR 9050/2004, acessibilidade a possibilidade e condio de

    alcance, percepo e entendimento para a utilizao com segurana e autonomia de

    edificaes, espao, mobilirio, equipamento urbano e elementos. Acessibilidade ,

    portanto, encontrar formas de suprimir as barreiras impostas s pessoas com

    deficincia, sejam elas fsicas, sejam elas sociais.

    Se pudermos definir ergonomia como a qualidade da adaptao de um dispositivo a

    seu operador e tarefa que ele realiza (Cybis, Betiol & Faust, 2007), podemos dizer

    que a adaptao do ambiente pessoa com deficincia, no somente o ambiente de

    trabalho, uma tarefa imprescindvel ao ergonomista.

    Analisando as aes e reaes do sistema neuro-msculo-esqueltico (N-M-E) em

    relao s demandas apresentadas ao ser humano na situao de trabalho, possvel

    estudar as formas de se adaptar uma ao ou um trabalho situao especfica da

    pessoa com deficincia.

    Na linguagem ergonmica, uma deficincia uma disfuno em qualquer um dos

    subsistemas neuro-msculo-esqueltico (N-M-E), resultando na incapacidade de o

    indivduo responder a uma demanda nas mesmas condies que uma pessoa que

    no apresente essa disfuno seria capaz de fazer (Msculo e Vidal, 2011). Porm,

    uma vez que as condies para realizar uma tarefa lhes sejam concedidas, atravs

    de intervenes ergonmicas, esse indivduo poder exercer suas tarefas

  • eficientemente da mesma forma que um indivduo que no apresente as mesmas

    necessidades.

    Pensando nas pessoas com deficincia devemos buscar e pensar as importantes

    mudanas que so necessrias para auxiliar em sua integrao social. Suprimindo,

    por exemplo, as barreiras ambientais, arquitetnicas e comportamentais, que

    dificultam e at mesmo impedem a incluso destes indivduos.

    Uma barreira arquitetnica qualquer elemento natural, instalado ou edificado que

    impea a aproximao, transferncia ou circulao no espao, mobilirio ou

    equipamento urbano (ABNT, 2004). Uma barreira comportamental seria qualquer

    preconceito e discriminao por partes de outras pessoas que no sofram com as

    mesmas condies.

    A Ergonomia busca ento suprir as necessidades do indivduo, lhe proporcionando os

    meios para superar essas barreiras. Porm a ao ergonmica no se limita somente

    realizao de uma tarefa ou de um trabalho, j que os indivduos com deficincia

    esto em permanente desafio, tendo de se locomover e usar o espao urbano no dia-

    a-dia, no desempenho das atividades da vida diria, abrangendo todas as

    manifestaes fsicas e mentais do indivduo, desde o acordar at o deitar. O que se

    coloca para a ergonomia, a priori, no apenas a produtividade e sim o sucesso ou

    fracasso na realizao de cada atividade que compe o dia-a-dia da pessoa com

    deficincia, desde a mais simples e mais complexa, tanto em contedo fsico, como

    mental e psquico.

    3 DESENHO UNIVERSAL

    O conceito de desenho universal no est voltado somente para a superao das

    barreiras arquitetnicas nos projetos de edifcios, mas principalmente para a

    diversidade humana, de forma a respeitar as diferenas existentes entre as pessoas

    e a garantir a acessibilidade a todos os componentes do ambiente.

  • Para a NBR 9050/2004, o desenho universal aquele que visa atender maior gama

    de variaes possveis das caractersticas antropomtricas e sensoriais da

    populao.

    Os princpios do Desenho Universal foram desenvolvidos pelo Center for Universal

    Design da School of Design of North Carolina State university, nos EUA. constitudo

    por sete princpios que buscam poder ser utilizados por todas as pessoas, na maior

    medida possvel, sem a necessidade de adaptao ou desenho especializado. So

    eles:

    1. Uso equiparvel: o design til e comercializvel para pessoas com

    diferentes capacidades.

    2. Flexibilidade no uso: o design acomoda uma ampla gama de preferncias

    e habilidades individuais.

    3. Uso simples e intuitivo: o uso do design fcil de entender,

    independentemente da experincia do usurio, o conhecimento, as

    competncias lingusticas, ou nvel de concentrao atual.

    4. Informao perceptvel: o design comunica eficazmente a informao

    necessria para o usurio, independentemente das condies ambientais ou

    habilidades sensoriais do usurio.

    5. Tolerncia ao erro: o design minimiza perigos e as consequncias adversas

    de aes acidentais ou no intencionais.

    6. Baixo esforo fsico: o projeto pode ser usado de forma eficiente e

    confortavelmente e com um mnimo de fadiga.

    7. Tamanho e espao para o acesso e uso: tamanho e espao adequado

    fornecido para abordagem, alcance, manipulao e utilizao,

    independentemente do tamanho do corpo do usurio, postura, ou mobilidade.

    (Adaptado de The Principles of Universal Design, NC State University)

    A importncia do entrelaamento do desenho universal com a Ergonomia deve-se

    necessidade do conhecimento do contedo das atividades, bem como da capacidade

    reduzida, fsica e/ou mental do indivduo, para que esses ambientes e esses produtos

    possam ser desenvolvidos e usados de modo a garantir solues eficientes para uma

    maior gama de usurios.

  • 4 PARMETROS ANTROPOMTRICOS

    Apresentam-se a seguir algumas informaes extradas da NBR 9050/2004, que

    tratam da acessibilidade a edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos urbanos.

    4.1 SINALIZAO

    As edificaes, espaos, mobilirios e equipamentos urbanos que possibilitem acesso

    s pessoas portadoras de deficincia devem ser sinalizadas com o Smbolo

    Internacional de Acesso.

    A representao do smbolo internacional de acesso consiste em pictograma branco

    sobre fundo azul, que pode, opcionalmente, ser representado em branco e preto

    (pictograma branco sobre fundo preto ou pictograma preto sobre fundo branco). A

    figura deve estar sempre voltada para o lado direito e nenhuma modificao,

    estilizao ou adio deve ser feita a este smbolo.

    Figura 01 Smbolo internacional de acesso

    Fonte: ABNT (2004)

    Esta sinalizao deve ser afixada em local visvel ao pblico, sendo utilizada

    principalmente nos seguintes locais, quando acessveis:

    a) entradas;

    b) reas e vagas de estacionamento de veculos;

    c) reas acessveis de embarque/desembarque;

    d) sanitrios;

    e) reas de assistncia para resgate, reas de refgio, sadas de emergncia;

    f) reas reservadas para pessoas em cadeira de rodas;

    g) equipamentos exclusivos para o uso de pessoas portadoras de deficincia.

  • Os acessos que no apresentam condies de acessibilidade devem possuir

    informao visual indicando a localizao do acesso mais prximo que atenda s

    condies estabelecidas nesta Norma.

    Outros smbolos para deficincias visuais e auditiva podem ser usados.

    4.2 PESSOAS EM P

    Figura 02 Dimenses referenciais para deslocamento de pessoa em p

    Fonte: ABNT (2004)

    4.3 PESSOAS EM CADEIRA DE RODAS (P.C.R.)

    4.3.1 CADEIRA DE RODAS

    Figura 03 Cadeira de rodas

    Fonte: ABNT (2004)

  • 4.3.2 MDULO DE REFERNCIA (M.R.)

    Considera-se o mdulo de referncia a projeo de 0,80 m por 1,20 m no piso,

    ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, conforme figura 4.

    Figura 04 Dimenses do mdulo de referncia (M.R.)

    Fonte: ABNT (2004)

    4.3.3 REA DE CIRCULAO E MANOBRA

    Figura 05 Largura para deslocamento em linha reta

    Fonte: ABNT (2004)

    As medidas para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento, conforma a figura

    6, so:

    a) para rotao de 90 = 1,20 m x 1,20 m;

    b) para rotao de 180 = 1,50 m x 1,20 m;

  • c) para rotao de 360 = dimetro de 1,50 m.

    Figura 06 rea para manobra sem deslocamento

    Fonte: ABNT (2004)

    Figura 07 rea para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento

    Fonte: ABNT (2004)

    4.4 PORTAS

    Portas so elementos tcnicos muito importantes nos espaos pblicos para pessoas

    com deficincia.

    As portas, inclusive de elevadores, devem ter um vo livre mnimo de 0,80 m e altura

    mnima de 2,10 m. Em portas de duas ou mais folhas, pelo menos uma delas deve ter

  • o vo livre de 0,80 m. (ABNT, 2004). A maaneta deve ser do tipo alavanca (conforme

    figura 7), para facilitar o acionamento da mesma pela pessoa que tenha mobilidade

    reduzida nos membros superiores.

    Figura 08 Aproximao de porta frontal

    Fonte: ABNT (2004)

    4.5 RAMPAS

    A NBR 9050/2004 define rampa como inclinao da superfcie de piso, longitudinal

    ao sentido de caminhamento. Consideram-se rampas aquelas com declividade igual

    ou superior a 5%. Constituem um exemplo muito importante e conhecido dentro da

    acessibilidade, pois substitui as escadas, elemento construtivo impossvel de ser

    utilizado por com restrio ou dificuldade de mobilidade. Para atender s exigncias

    da norma, devem ser observados dois requisitos bsicos: largura, estabelecida de

    acordo com o fluxo de pessoas, sendo a largura mnima recomendvel de 1,50m

    (mnimo admissvel 1,20m) e com uma inclinao que varia entre 6,25% a 8,33%,

    calculada atravs da frmula:

    = 100

    onde:

    i a inclinao, em porcentagem;

    h a altura do desnvel;

    c o comprimento da projeo horizontal.

  • Figura 09 Dimensionamento de rampas

    Fonte: ABNT (2004)

    4.6 CORRIMOS

    Os corrimos devem ser instalados em ambos os lados dos degraus isolados, das

    escadas fixas e das rampas.

    Os corrimos devem ter largura entre 3,0 cm e 4,5 cm, sem arestas vivas. Deve ser

    deixado um espao livre de no mnimo 4,0 cm entre a parede e o corrimo. Devem

    permitir boa empunhadura e deslizamento, sendo preferencialmente de seo circular,

    conforme figura 10.

    Figura 10 Empunhadura de corrimo (medidas em cm)

    Fonte: ABNT (2004)

    Os corrimos laterais devem prolongar-se pelo menos 30 cm antes do incio e aps o

    trmino da rampa ou escada, sem interferir com reas de circulao ou prejudicar a

    vazo. Em edificaes existentes, onde for impraticvel promover o prolongamento

  • do corrimo no sentido do caminhamento, este pode ser feito ao longo da rea de

    circulao ou fixado na parede adjacente, conforme figura 11.

    Figura 11 Prolongamento do corrimo

    Fonte: ABNT (2004)

    As extremidades dos corrimos devem ter acabamento recurvado, ser fixadas ou

    justapostas parede ou piso, ou ainda ter desenho contnuo, sem protuberncias,

    conforme figuras 12.

    Para degraus isolados e escadas, a altura dos corrimos deve ser de 0,92 m do piso,

    medidos de sua geratriz superior. Para rampas e opcionalmente para escadas, os

    corrimos laterais devem ser instalados a duas alturas: 0,92 m e 0,70 m do piso,

    medidos da geratriz superior.

    Figura 12 Altura dos corrimos em rampas e escadas

    Fonte: ABNT (2004)

    4.7 GUARDA-CORPOS

    As escadas e rampas que no forem isoladas das reas adjacentes por paredes

    devem dispor de guarda corpo associado ao corrimo, conforme figura 13, e atender

    ao disposto na ABNT NBR 9077.

  • Figura 13 Guarda-corpo

    Fonte: ABNT (2004)

    4.8 SUPERFCIE DE TRABALHO

    As superfcies de trabalho necessitam de altura livre de no mnimo 0,73 m entre o piso

    e a sua parte inferior, e altura de 0,75 m a 0,85 m entre o piso e a sua superfcie

    superior.

    Figura 14 Superfcie de trabalho

    Fonte: ABNT (2004)

    4.9 ALTURA PARA COMANDOS E CONTROLES

    A figura 15 mostra as alturas recomendadas para o posicionamento de diferentes tipos

    de comandos e controles.

  • Figura 15 Comandos e controles

    Fonte: ABNT (2004)

    4.10 PISOS

    Os pisos devem ter superfcies regulares firmes, estveis e antiderrapantes, sob

    quaisquer condies climticas.

    4.10.1 SINALIZAO TTIL NO PISO

    A sinalizao ttil no piso pode ser do tipo de alerta ou direcional. Ambas devem ter

    cor contrastante com a do piso adjacente, e podem ser sobrepostas ou integradas ao

    piso existente.

    A sinalizao ttil de alerta deve ser instalada perpendicularmente ao sentido de

    deslocamento nas seguintes situaes:

    a) obstculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que

    tenham o volume maior na parte superior do que na base, devem ser

    sinalizados com piso ttil de alerta. A superfcie a ser sinalizada deve exceder

    em 0,60 m a projeo do obstculo, em toda a superfcie ou somente no

    permetro desta;

    b) nos rebaixamentos de caladas, em cor contrastante com a do piso;

  • c) no incio e trmino de escadas fixas, escadas rolantes e rampas, em cor

    contrastante com a do piso, com largura entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de

    0,32 m no mximo do ponto onde ocorre a mudana do plano;

    d) junto s portas dos elevadores, em cor contrastante com a do piso, com largura

    entre 0,25 m a 0,60 m, afastada de 0,32 m no mximo da alvenaria;

    e) junto a desnveis, tais como plataformas de embarque e desembarque, palcos,

    vos, entre outros, em cor contrastante com a do piso. Deve ter uma largura

    entre 0,25 m e 0,60 m, instalada ao longo de toda a extenso onde houver risco

    de queda, e estar a uma distncia da borda de no mnimo 0,50 m.

    Tabela 16 Sinalizao ttil de alerta em obstculos suspensos

    Fonte: ABNT (2004)

    Figura 17 Sinalizao ttil de alerta nos rebaixamentos das caladas

    Fonte: ABNT (2004)

  • Figura 18 Sinalizao ttil de alerta nas escadas

    Fonte: ABNT (2004)

    Figura 19 Sinalizao ttil de alerta junto porta de elevador

    Fonte: ABNT (2004)

    Figura 20 Sinalizao ttil de alerta junto a desnvel em plataforma de embarque e

    desembarque

    Fonte: ABNT (2004)

  • 4.11 SANITRIOS

    Os sanitrios e vestirios acessveis devem localizar-se em rotas acessveis, prximos

    circulao principal, preferencialmente prximo ou integrados s demais instalaes

    sanitrias, e ser devidamente sinalizados.

    Devem conter barras de apoio para auxiliar pessoas com mobilidade reduzida, que

    devem ser posicionadas, sempre que possvel, junto bacia sanitria, na lateral e no

    fundo.

    Figura 21 Barras de apoio (dimenses cm)

    Fonte: ABNT (2004)

    Figura 22 Bacia sanitria Barras de apoio lateral e de fundo

    Fonte: ABNT (2004)

  • 4.11.1 BACIA SANITRIA

    Para instalao de bacias sanitrias devem ser previstas reas de transferncia

    lateral, perpendicular e diagonal.

    Figura 23 reas de transferncia para bacia sanitria

    Fonte: ABNT (2004)

    4.12 LOCAIS PBLICOS

    4.12.1 CINEMAS, TEATROS, AUDITRIOS E SIMILARES

    Os cinemas, teatros, auditrios e similares devem possuir, na rea destinada ao

    pblico, espaos reservados para pessoas com cadeiras de rodas, assentos para

    pessoas com mobilidade reduzida e assentos para pessoas obesas, atendendo s

    seguintes condies:

    a) estar localizados em uma rota acessvel vinculada a uma rota de fuga;

    b) estar distribudos pelo recinto, recomendando-se que seja nos diferentes

    setores e com as mesmas condies de servios;

    c) estar localizados junto de assento para acompanhante, sendo no mnimo um

    assento e recomendvel dois assentos de acompanhante;

    d) garantir conforto, segurana, boa visibilidade e acstica;

    e) estar instalados em local de piso plano horizontal;

  • f) ser identificados por sinalizao no local e na bilheteria;

    g) estar preferencialmente instalados ao lado de cadeiras removveis e articuladas

    para permitir ampliao da rea de uso por acompanhantes ou outros usurios

    4.12.2 RESTAURANTES, REFEITRIOS, BARES E SIMILARES

    Os restaurantes, refeitrios e bares devem possuir pelo menos 5% do total de mesas,

    com no mnimo uma, acessveis a pessoas em cadeiras de rodas.

    As mesas devem ser distribudas de forma a estar integradas s demais e em locais

    onde sejam oferecidos todas as comodidades e servios disponveis no

    estabelecimento. Quando o local possuir cardpio, recomenda-se que pelo menos um

    exemplar esteja em Braille.

    4.12.3 ESCOLAS

    a) A entrada de alunos deve estar, preferencialmente, localizada na via de menor

    fluxo de trfego de veculos.

    b) Deve existir pelo menos uma rota acessvel interligando o acesso de alunos s

    reas administrativas, de prtica esportiva, de recreao, de alimentao, salas

    de aula, laboratrios, bibliotecas, centros de leitura e demais ambientes

    pedaggicos. Todos estes ambientes devem ser acessveis.

    c) Em complexos educacionais e campi universitrios, quando existirem

    equipamentos complementares como piscinas, livrarias, centros acadmicos,

    locais de culto, locais de exposies, praas, locais de hospedagem,

    ambulatrios, bancos e outros, estes devem ser acessveis.

    d) Pelo menos 5% dos sanitrios, com no mnimo um sanitrio para cada sexo,

    de uso dos alunos, devem ser acessveis. Recomenda-se, alm disso, que pelo

    menos outros 10% sejam adaptveis para acessibilidade.

    e) Pelo menos 5% dos sanitrios, com no mnimo um sanitrio para cada sexo,

    de uso de funcionrios e professores, devem ser acessveis. Recomenda-se,

    alm disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptveis para acessibilidade.

  • f) Todos os elementos do mobilirio interno devem ser acessveis, garantindo-se

    as reas de aproximao e manobra e as faixas de alcance manual, visual e

    auditivo.

    g) Nas salas de aula, quando houver mesas individuais para alunos, pelo menos

    1% do total de mesas, com no mnimo uma para cada duas salas de aula, deve

    ser acessvel a pessoas em cadeira de rodas. Quando forem utilizadas cadeiras

    do tipo universitrio (com prancheta acoplada), devem ser disponibilizadas

    mesas acessveis a pessoas em cadeira de rodas na proporo de pelo menos

    1% do total de cadeiras, com no mnimo uma para cada duas salas.

    h) As lousas devem ser acessveis e instaladas a uma altura inferior mxima de

    0,90 m do piso. Deve ser garantida a rea de aproximao lateral e manobra

    da cadeira de rodas.

    i) Todos os elementos do mobilirio urbano da edificao como bebedouros,

    guichs e balces de atendimento, bancos de alvenaria, entre outros, devem

    ser acessveis.

    j) As escadas devem ser providas de corrimos em duas alturas.

    Existem muitas outras normas previstas nos conjuntos das Normas para deficientes

    fsicos da ABNT Associao Brasileira de normas Tcnicas, dentre elas:

    NBR 9050/2004 - Acessibilidade a edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos

    urbanos.

    NBR 13994/2000 - Elevadores de Passageiros - Elevadores para transporte de

    pessoa portadora de deficincia.

    NBR 14020/1997 - Transporte - Acessibilidade pessoa portadora de deficincia -

    Trem de longo percurso.

    NBR 14021/2005 - Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou

    metropolitano.

    NBR 14022/1997 - Transporte - Acessibilidade pessoa portadora de deficincia em

    nibus e trlebus, para atendimento urbano e intermunicipal.

    NBR 14273/1999 - Acessibilidade da pessoa portadora de deficincia no transporte

    areo comercial.

    NBR 14970/2003 - Acessibilidade em veculos automotores.

    NBR 15250/2005 - Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancrio.

  • 5 CONCLUSO

    A acessibilidade em espaos pblicos s pessoas com quaisquer tipos de deficincia

    vem recebendo grande ateno devido ao nmero expressivo de pessoas com

    mobilidade reduzida no Brasil.

    Pensando nisso, foram criadas diversas normas, a fim de se criar uma padronizao

    para a implantao e criao de projetos voltados a acessibilidade de modo que as

    barreias arquitetnicas sejam removidas ou adequadas atravs da aplicao da

    ergonomia na engenharia civil e na construo civil.

    Porm, a mais importante barreira removida , no entanto, a do preconceito e da

    discriminao da sociedade que v a pessoa com deficincia como algum pela

    metade. Todas estas adaptaes buscam complet-las de algum modo.

  • REFERNCIAS

    ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade

    a edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

    BRASIL. Lei n. 10.048, de 08 de novembro de 2000. Disponvel em:

    . Acesso em: 25 maio 2015.

    BRASIL. Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Disponvel em:

    .

    Acesso em: 25 maio 2015.

    Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Esprito Santo.

    Cartilha de Acessibilidade. Vitria, ES.

    Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Esprito Santo.

    Cartilha Cidade Cidad. Vitria, ES, 2007.

    Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina.

    Cartilha de Orientao. Florianpolis, SC, 2014.

    CYBIS, W.; BETIOL, A. H.; FAUST, R. Ergonomia e usabilidade: conhecimentos,

    mtodos e aplicaes. So Paulo: Novatec Editora, 2007.

    IBGE. Censo Demogrfico 2010: Caractersticas gerais da populao, religio e

    pessoas com deficincia. Disponvel em: < http://goo.gl/R7jQbN>. Acesso em: 25

    maio 2015.

    JARDIM, ALLAN COSTA. Segurana do Trabalho. Vitria: Multivix, 2014.

    MSCULO, F. S.; VIDAL, M. C (org.). Ergonomia: Trabalho adequado e eficiente.

    Rio de Janeiro: Elsevier Ltda, 2011.

  • RON MACE, et al. (North Carolina). NC State University: The Center for Universal

    Design. THE PRINCIPLES OF UNIVERSAL DESIGN. 1997. Disponvel em:

    . Acesso em: 25 maio 2015.