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Instituto Nacional da Propriedade Industrial Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2016 – 2019

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Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2016 – 2019

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O PDTI 2015/2019 foi aprovado em reunião do Comitê de Tecnologia da Informação do INPI em

16/12/2015, conforme Ata nº 02/2015.

Comitê de Tecnologia da Informação do INPI

O Comitê de Tecnologia da Informação criado por meio da Portaria INPI nº 287, de

30.05.2012, e coordenado pelo Presidente do INPI, é composto pelos seguintes membros:

Presidente do INPI: Prof. Luiz Otávio Pimentel

Vice- Presidente: Mauro Sodré Maia

Chefe de Gabinete da presidência: Milene Dantas Cavalcante

Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação: Helmar Alvares

Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento: Pedro Areas Burlandy

Coordenador-Geral de Comunicação Social: João Alfredo Ziegler Filho

Coordenador-Geral de Qualidade:

Diretor de Administração: Ademir Tardelli

Diretor de Patentes: Júlio César Castelo Branco Reis Moreira

Diretor de Marcas: Vinícius Bogea Camara

Diretor de Contratos, Indicações Geográficas e Registros: Breno Bello de Almeida Neves

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Equipe de Elaboração do PDTI

A Equipe de Elaboração do PDTI (EqPDTI), criada pela portaria INPI nº 161/15,

de 15/05/2015, será coordenada pelo servidor Adilson Ricardo da Silva e, em seus

impedimentos legais, pelo servidor Rafael de Sant Anna Correa Nunes. A equipe ainda é

composta pelos seguintes servidores:

Coordenador: Adilson Ricardo da Silva

Coordenador Substituto: Rafael de Sant Anna Correa Nunes

Alexandre Faria Barreto dos Santos

Alexandre Gomes Ciancio

Andreia Mota Lenzi Gomes

Carlos Alexandre Fernandes Silva

Deoclecio Arinelli Rodrigues

Flavia Romano Villa Verde

Gerardo Pessoa Pinto Silveira Junior

Julio Grevy Montenegro Osorio e Alves

Luiz Otavio Beaklini

Maratan Marques Pereira

Marcelo Luiz Soares Pereira

Rodrigo Moura Araujo

Vagner Luis Latsch

Virginia Riani Murdocco

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Histórico de Versões Data Versão Descrição Autor

27/11/2015 1.0 Elaboração da Minuta do PDTI para posterior submissão co Comitê de TI

CGTI

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 8

1.1 Finalidade ........................................................................................................................... 8

1.2 Fatores Motivacionais ......................................................................................................... 9

1.3 Alinhamento Estratégico ...................................................................................................... 9

1.4 Abrangência, Validade e Revisão do PDTI .......................................................................... 9

2 TERMOS E ABREVIATURAS .................................................................................................. 11

3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ......................................................................................... 15

4 METODOLOGIA APLICADA .................................................................................................... 16

5 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE DE TI .......................................................... 18

6 REFERENCIAL ESTRATÉGICO DE TI .................................................................................... 21

6.1 Missão .............................................................................................................................. 21

6.2 Visão ................................................................................................................................. 21

6.3 Valores .............................................................................................................................. 21

6.4 Objetivos Estratégicos de TI .............................................................................................. 22

6.5 Análise SWOT da TI Organizacional ................................................................................ 22

7 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES ........................................................................................ 24

7.1 Critérios de priorização da execução das atividades ......................................................... 24

9 PLANO DE METAS E DE AÇÕES ........................................................................................... 26

10 PROCESSO DE REVISÃO DO PDTI ..................................................................................... 32

11 CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 33

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ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1. Análise SWOT da TI no INPI ........................................................................................ 23

Tabela 2. Matriz GUT .................................................................................................................. 25

Tabela 3. Metas e Ações para o primeiro semestre de 2016 ....................................................... 26

Tabela 4. Associação das ações à matriz GUT, listada por área de atuação ............................... 29

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1. Processo de Elaboração do PDTI ............................................................................... 16

Figura 2. Subprocesso de Preparação ........................................................................................ 16

Figura 3. Subprocesso de Diagnóstico ........................................................................................ 17

Figura 4. Subprocesso de Planejamento .................................................................................... 17

Figura 5. Organograma do INPI .................................................................................................. 18

Figura 6. Organograma da CGTI ................................................................................................ 19

Figura 7. Processo de Acompanhamento do PDTI ...................................................................... 32

Figura 8. Subprocesso de Avaliação Parcial ............................................................................... 32

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1 INTRODUÇÃO

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) tem como escopo orientar os

projetos e ações da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) de forma a atingir

os objetivos estratégicos de todas as áreas de negócio e unidades do INPI no Brasil.

Nesta primeira versão, com previsão de revisão no próximo semestre, serão

contempladas as ações planejadas e não executadas no exercício anterior (PDTI 2012-2015).

Desta forma o Instituto terá um planejamento tático para dar continuidade às suas ações de

Tecnologia da Informação no primeiro semestre de 2016.

Portanto, este PDTI deverá ser revisado ao final do primeiro semestre de 2016 e a partir

de então serão programadas revisões semestrais, preferencialmente, nos meses de junho e

dezembro; e extraordinariamente a qualquer momento, mediante aprovação do Comitê de

Tecnologia da Informação (CTI).

1.1 Finalidade

O princípio constitucional da eficiência, assim como as disposições contidas no Decreto-

Lei nº 200/1967, apontam para um processo de planejamento que possibilite o melhor uso dos

recursos públicos, notoriamente escassos, e o cumprimento dos objetivos institucionais da

administração pública. Os órgãos de controle de governo, em especial o Tribunal de Contas da

União (TCU), há muito vêm enfatizando a necessidade de alinhamento dos objetivos

estratégicos do órgão e o seu planejamento de investimentos e ações em tecnologia da

informação. A elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI que atenda

adequadamente à Instituição deve ter em mente tal objetivo.

De acordo com o Art. 2º, XXVII da Instrução Normativa nº 04/2014 (IN04), o PDTI é o

“instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da

Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou

entidade para um determinado período”. O PDTI é responsabilidade da alta administração da

instituição e deve ser produzido com apoio do Comitê de TI e da área de TI e ser assinado, ao

seu fim, pela autoridade máxima do órgão.

O Comitê de Tecnologia da Informação também tem sua definição e atividades elencadas

no texto da IN04, conforme o Art. 2º, XXVIII “Comitê de Tecnologia da Informação: grupo

formado por titulares das áreas finalísticas e da área de tecnologia da informação para assegurar

que seus membros estejam envolvidos nas questões e decisões relevantes de Tecnologia da

Informação, sendo permitida a delegação de competências, e instituído pela autoridade máxima

do órgão ou entidade”.

Portanto, este plano tem a finalidade de prover direção, proporcionar concentração de

esforços e consistência nos objetivos da área de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional

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da Propriedade Industrial – INPI e garantir que esses estejam em consonância com o

Planejamento Estratégico da instituição.

1.2 Fatores Motivacionais

De acordo com o Art. 4º da IN04 “As contratações de que trata esta IN deverão ser

precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da

Informação - PDTI”. Portanto, é de vital importância para o funcionamento da TI do INPI, a

elaboração e publicação de um plano tático para apoiar o plano estratégico do Instituto. O

parágrafo segundo do mesmo artigo, ressalta a necessidade do PDTI ao informar que

“Inexistindo o PDTI, o órgão ou entidade deverá proceder à sua elaboração, observando, no que

couber, o Guia de Elaboração de PDTI do SISP, acessível no Portal do SISP”.

1.3 Alinhamento Estratégico

O Planejamento Estratégico do próximo ciclo do INPI ainda não foi aprovado e, como

consequência, a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) não elaborou o seu

Planejamento Estratégico Setorial (PETI), desta forma, a abordagem desta versão inicial de

PDTI será nos resultados do PDTI anterior e das ações planejadas e não executadas.

A primeira revisão deste PDTI terá o objetivo de incluir o Planejamento Estratégico do

Instituto Nacional da Propriedade Industrial para o próximo ciclo e o Planejamento Estratégico

Setorial da CGTI.

Deve-se ressaltar que, embora o Planejamento do Instituto e o Planejamento da CGTI

sejam parte fundamental para a elaboração do PDTI, há um terceiro insumo para a confecção do

documento: a Estratégia de Governança Digital – documento elaborado pelo Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) em conjunto com a Comissão de Coordenação do

Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologias da Informação (SISP), servidores

públicos, especialistas, acadêmicos e cidadãos de modo geral - que direciona as ações das

áreas de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC) para atendimento às

necessidades da sociedade, tendo por base os pilares de Prestação de Serviços, Informação e

Participação.

1.4 Abrangência, Validade e Revisão do PDTI

As diretrizes estabelecidas neste PDTI aplicam-se a todas as unidades administrativas e

representações regionais do INPI, devendo ser observado por todos os servidores do INPI e

seus colaboradores.

O período de vigência deste PDTI compreende os anos de 2016 a 2019, devendo ser,

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revisado periodicamente pelo Grupo Permanente de Assessoramento Técnico ao Comitê de

Tecnologia da Informação do INPI (GPAC) e aprovado pelo Comitê Executivo de Tecnologia da

Informação, que, segundo o artigo 4º, § 4º da IN04 “declarará quais são os Serviços Estratégicos

de Tecnologia da Informação e quais são as Soluções de Tecnologia da Informação que possam

comprometer a segurança nacional para fins de atendimento ao disposto no § 1º do art. 1º desta

IN”.

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2 TERMOS E ABREVIATURAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

CERTIFICAÇÃO DIGITAL A1- Certificação para servidor (máquina)

CERTIFICAÇÃO DIGITAL A3 - Certificação para servidor (pessoa)

CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos

CMMI – sigla em inglês para Capability Maturity Model Integration - modelo de referência que

contém práticas específicas para o processo de melhoria corporativo

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CGU – Controladoria Geral da União

COBIT – sigla em inglês para Control Objectives for Information and related Technology –

conjunto de diretrizes de governança

DSIC/GSI/PR – Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de

Segurança Institucional da Presidência

EGD – Estratégia de Governança Digital

e-PING – Padrões de interoperabilidade de Governo Eletrônico

EPO – Escritório Europeu de Patentes

FCS – Fatores Críticos de Sucesso

Framework - leque de diretrizes, de melhores práticas

GRSIC – Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações

ICP-Brasil – Infraestrutura Brasileira de Chaves Públicas

IN – Instrução Normativa

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

ITIL - abordagem padronizada para o Gerenciamento de Serviços de TI

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

MPS.Br - modelo de Melhoria de Processo de Software Brasileiro (solução brasileira compatível

com o modelo CMMI)

NBR-ISO 27000 – Norma sobre vocabulário de Gestão da Segurança da Informação

NBR-ISO 27002 - Código de Prática para a Gestão de Segurança da Informação, que

estabelece diretrizes e princípios gerais para iniciar, implementar, manter e melhorar a gestão de

segurança da informação em uma organização

NORMAS ABNT 11515 e EN 1047-2 – normas técnicas de construção (sala cofre)

OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual

PCT – Tratado de Cooperação em Patentes

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

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PPA – Plano Plurianual de gestão pública

REDMINE- sistema de demandas desenvolvido em código aberto

Rede Brasil – Rede do INPI, infraestrutura de rede de dados e acesso, interligando a Sede,

Regionais e Representações do INPI;

SISP – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

SLTI – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

SWOT – acrônimo, em inglês, para Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities

(Oportunidades) e Threats (Ameaças).

TCU – Tribunal de Contas da União

TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação

Termos específicos do INPI: DIRMA – Diretoria de Marcas

DIRPA – Diretoria de Patentes

DICIG – Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros

DICOD – Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento

CGTI – Coordenação Geral da Tecnologia da Informação

GPAC – Grupo Permanente de Assessoramento Técnico ao Comitê de Tecnologia da

Informação do INPI, instituído pela Portaria 448/2012, de 30/08/2012

e-Assinador - O sistema de Assinatura Digital permite que servidores da Diretoria de Patentes

assinem digitalmente os pareceres e cartas-patentes geradas.

e-Carta - Sistema que disponibiliza gratuitamente na Internet as cartas-patentes que são

publicadas na RPI conforme são concedidas.

e-Depósito (OLF) - Módulo do EPTOS responsável pelo depósito eletrônico de Patentes,

utilizado pelo público externo.

e-Distribuidor - Sistema baseado em uma rede neural para distribuir automaticamente os novos

pedidos entre as diversas áreas da Diretoria .

e-GED (Phoenix) - Módulo do EPTOS responsável pela gestão eletrônica de documentos, em

particular pela visualização de imagens digitalizadas indexadas (separadas em blocos

organizados de acordo com critérios da DIRPA (procurações, relatórios descritivos,

reivindicações, petições, etc)). Utilizado pelo público interno.

e-Indexador - Sistema que permite organizar os documentos de patente em blocos, seguindo

uma tabela de códigos (“doc-codes”) e datas legais e a visualização organizada de partes

específicas do documento (relatório descritivo, GRU, procuração, parecer técnico, etc).

e-Instalador e e-Atualizado r - Programas que permitem instalar e atualizar os sistemas

Phoenix, Indexador e e-Assinador na máquina cliente.

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e-Painel - Sistema para provimento de relatórios, estatísticas e resultados da Diretoria para o

público interno e externo do INPI

e-Parecer – Sistema que disponibiliza gratuitamente na Internet pareceres técnicos relativos a

pedidos de patente que são publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

e-Patentes - Conjunto de ferramentas que visam à modernização do processamento das

patentes dentro do Instituto.

e-PEC - Plataforma Eletrônica de Exame Colaborativo – sistema que propicia aos examinadores

de patentes a troca de informações e opiniões sobre os pedidos que estão sendo analisados e

ao público em geral, o acompanhamento do exame técnico dos pedidos.

EPTOS - European Patent and Trademark Office System – Trata-se de um conjunto de

ferramentas de automação, voltadas para a gestão de procedimentos em escritórios nacionais

de Propriedade Industrial, desenvolvidas pelo escritório europeu de patentes (EPO) e que está

sendo implantado no INPI para o processamento de patentes

e-RPI - sistema para editorar a RPI

e-Sincronizador - Sistema para controle do carregamento de imagens no e-GED (Phoenix).

esp@cenet - Sistema para acesso aos pedidos de patente publicados e suas famílias (módulo

EPTOS, versão nacional)

e-Vista (Register Plus) - Módulo do EPTOS responsável pela publicação na Internet de dados e

documentos não sigilosos de pedidos de patente, utilizado pelo público externo.

GALO – Guia Automatizada em Lotes - é um webservice que permite aos escritórios, clientes do

INPI, a geração de grandes quantidades de Guias de Recolhimento através do sistema PAG.

Gestão de digitalização e indexação - Sistema para gestão dos procedimentos de digitalização

e indexação dos processos da DIRPA .

IPAS – Industrial Property Automation System – sistema que está sendo implantado para o

processamento de Marcas

IPC - Classificação internacional de Patentes, da sigla em inglês

IPC-Reclass - Sistema para reclassificar processos afetados pelas alterações anuais da IPC.

IPC-Translate - Sistema Web para tradução pelos examinadores das alterações anuais da IPC.

ISA/IPEA – Sigla, em inglês, para International Searching Authorities and International

Preliminary Examining Authorities, que são as autoridades que executam a busca e o exame

preliminar, no âmbito do PCT

Kind Codes – Códigos de identificação específicos de patentes da OMPI

PAG - Protocolo Automatizado Geral - é o sistema responsável pela emissão e movimentação

das guias de recolhimento para os serviços do INPI.

PCT-EDI e PCT-ROAD - Módulo do SISCAP para cadastro de processos PCT e relatórios

ISA/IPEA nas bases de dados do INPI.

Plataforma IPC - Página Web para consulta interna e externa aos símbolos da IPC.

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Portal do Sistema e-Patentes - Portal Web para divulgação de sistemas eletrônicos

relacionados ao projeto e-Patentes.

PROSUR – Projeto Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial

RPI – Revista da Propriedade Industrial – Revista de publicação oficial dos atos do INPI

SCPC – Sistema de Controle dos Processos do Contencioso (PROC/INPI)

SINPI - Sistema Integrado da Propriedade Industrial

SIP - Serviço de Informação de Pessoal

SISAD-ANU - Sistema de Automação de Despachos - Módulo Anuidades

SISAD-PCT - Sistema de Automação de Despachos - Módulo PCT

SISBIOLIST - Sistema para preparação de listagens de sequências biológicas para depósito e

sistema de gerenciamento interno dessas listagens

SISCAP – Sistema de cadastramento de produção de patentes – sistema que automatiza o

processamento dos pedidos de patentes

SisDOtE - Sistema de Distribuição Ótima de Esforços (distribuição ótima de tarefas para cada

servidor da DIRPA)

Sistema de Exame Incentivado - Sistema que permitirá o exame incentivado para outros

países do PROSUR

Sistema de Tradução - Sistema de tradução eletrônica para pedidos de patentes e

anterioridades

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3 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

Para a elaboração deste PDTI, foram utilizados como referência os seguintes

documentos:

− Regimento Interno do INPI, aprovado pelo Decreto Nº 7.356, de 12 de novembro de

2010, que define a estrutura organizacional, responsabilidades e regras de cada uma das

áreas do INPI;

− Decreto Nº 7.356, de 12 de novembro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o

Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Comissionadas e das

Funções Gratificadas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e dá outras

providências.

− Plano Diretor da Tecnologia da Informação 2012/2015 do INPI;

− Relatório de Resultados do PDTI 2012/2015

− Formulários de necessidades preenchidos pelas áreas do INPI;

− Instrução Normativa Nº 04/2014 MPOG-SLTI, que dispõe sobre o processo de

contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do

Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática (SISP)

do Poder Executivo Federal;

− EGD 2016-2019

− Guia de PDTI do SISP Versão 2.0 Beta;

− Portal do Software Livre da Presidência da República (www.softwarelivre.gov.br);

− Acórdão No 1603/2008 – TCU - Situação da Governança de Tecnologia da Informação

– TI na Administração Pública Federal. - Ausência de Planejamento Estratégico

Institucional, deficiência na estrutura de pessoal, tratamento inadequado a

confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações;

− COBIT - Control Objectives for Information and related Technology. Guia de boas

práticas dirigido para gestão de tecnologia da informação (TI);

− ITIL - Information Technology Infrastructure Library. Conjunto de boas práticas a serem

aplicadas na infraestrutura, operação e manutenção de serviços de tecnologia da

informação (TI);

- Normas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSIC,

organizadas e publicadas pelo Departamento de Segurança da Informação e

Comunicações - DSIC do GSIC;

- Regras e Normas estipuladas pela ABNT 11515, NBR-ISO 27002 e EN 1047-2.

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4 METODOLOGIA APLICADA

A elaboração deste documento seguiu a proposta do Guia de PDTI do SISP versão 2.0

beta1. A decisão da utilização de uma versão beta se deu pela necessidade de testes desta

versão para contribuir com a comunidade do SISP no processo de otimização e refinamento do

guia.

Para criar este documento foi criado um Grupo de Trabalho, por meio da Portaria INPI nº

161/15, de 15/05/2015.

A metodologia para elaboração deste PDTI é apresentada a seguir:

Figura 1. Processo de Elaboração do PDTI

Figura 2. Subprocesso de Preparação

1 Disponível em http://www.sisp.gov.br/guiapdti/wiki/download/file/Guia_de_PDTI_do_SISP_v2_Beta.pdf, acesso

em 27/11/2015.

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Figura 3. Subprocesso de Diagnóstico

Figura 4. Subprocesso de Planejamento

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5 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIDADE DE TI

A partir da nova estrutura do INPI, definida pelo Decreto Nº 7.356, aprovado em 12 de

novembro de 2010, a área de TI passou de uma Coordenação-Geral ligada à Diretoria de

Administração para área subordinada diretamente à Presidência do Instituto. Esta mudança de

subordinação demonstra a relevância e a importância estratégica dessa área. Abaixo, segue o

organograma de sua estrutura organizacional, devendo ser observado que o Comitê de

Tecnologia da Informação já aparece, ligado diretamente à Presidência do Instituto:

Figura 5. Organograma do INPI

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Segue, abaixo, o organograma da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do INPI:

Figura 6. Organograma da CGTI

De acordo com o Art. 12 do Decreto Nº 7.356/10, “À Coordenação-Geral de Tecnologia da

Informação compete:

I - planejar, coordenar, supervisionar e acompanhar as atividades de tecnologia da

informação do INPI;

II - propor diretrizes e normas e implementar a política de tecnologia da informação do

INPI, observadas as orientações do Sistema de Administração dos Recursos de

Informação e Informática - SISP;

III - representar institucionalmente o INPI em assuntos de tecnologia da informação, junto

a órgãos do governo e da sociedade;

IV - coordenar, supervisionar, orientar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução

dos planos, programas, projetos e contratações de tecnologia da informação;

V - prover sistemas e infraestrutura de tecnologia da informação adequados ao INPI,

observando os conceitos de segurança da informação e gerenciamento de riscos;

VI - normatizar a metodologia de desenvolvimento de sistemas informatizados;

VII - zelar pela eficácia dos processos operacionais, utilizando-se de tecnologia

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adequada;

VIII - avaliar e definir novas tecnologias visando a propor soluções atualizadas para o

ambiente dos sistemas de informação;

IX - promover a cooperação, o intercâmbio de informações e a transferência de dados

entre o INPI e demais instituições congêneres; e

X - realizar o acompanhamento técnico de contratos, convênios e projetos relacionados

ao uso de tecnologia da informação.”

Esta Coordenação-Geral é subdividida em duas coordenações e duas Divisões. Uma

coordenação lida com o desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação e a outra

com projetos relativos a infraestrutura de tecnologia da informação, segurança da informação,

gestão de riscos, administração e suporte técnico de rede.

Com relação às divisões, a Divisão de Acompanhamento de Projetos Especiais lida,

dentre outros projetos, com os de cooperação técnica com outras entidades, nacionais e

internacionais e a Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da informação presta suporte

administrativo e apóia o planejamento das atividades da CGTI.

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6 REFERENCIAL ESTRATÉGICO DE TI

6.1 Missão

Promover a gestão eficiente dos recursos de Tecnolo gia da

Informação em harmonia com as áreas administrativas e

finalísticas no âmbito do INPI.

6.2 Visão

Ser reconhecido como parceiro estratégico de todas as

unidades do INPI, bem como referência em gestão de TI para a

Administração Pública Federal.

6.3 Valores

• Comunicação – Primar pela comunicação ativa entre unidades e usuários, a

fim de proporcionar a troca de ideias, o diálogo e o compartilhamento da

informação.

• Eficiência – Entregar a informação adequada, no t empo certo, de maneira

mais econômica e produtiva.

• Continuidade – Garantir a disponibilidade dos ati vos de TI.

• Transparência – Dar clareza e visibilidade nas aç ões da CGTI, aos usuários

e às unidades.

• Confiabilidade – Manter a informação consistente e disponível aos usuários

internos e externos .

• Cooperação – Atuar em equipe na busca de solução, respeitando as

diferenças.

• Sustentabilidade – Conquistar a excelência da ges tão pela capacidade de

implementação de soluções estáveis em curto, médio e longo prazos.

• Inovação – Buscar oportunidades que proporcionem melhoria na entrega

dos serviços ao INPI.

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6.4 Objetivos Estratégicos de TI

Os objetivos estratégicos da CGTI estão definidos no PETI 2016-2019.

6.5 Análise SWOT 2 da TI Organizacional

É uma ferramenta utilizada como base para a gestão e planejamento estratégico que

considera os cenários interno e externo, para realizar uma análise do ambiente. Seu o objetivo

principal é efetuar uma síntese das análises internas e externas e identificar elementos chave

para a gestão.

Foi realizado um trabalho interno na CGTI no sentido de identificar os pontos fortes

(forças) e os pontos fracos (fraquezas) dos processos internos e a identificação das

oportunidades decorrentes de fatores favoráveis verificados no ambiente onde a mesma opera.

Foram, também, verificadas as ameaças decorrentes de fatores desfavoráveis vindas do

ambiente externo.

A tabela 1, a seguir, apresenta o resultado da análise dessas atividades junto a Unidade

de Tecnologia da Informação da INPI.

2 Acrônimo para Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Opportunities (Oportunidades) e Threats (Ameaças).

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Tabela 1. Análise SWOT da TI no INPI

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7 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES

O levantamento de necessidades foi consolidado pelos integrantes do grupo de trabalho

de Elaboração do PDTI 2016-2019 após entrevistas com as áreas representadas na Portaria

INPI Nº 161/15.

7.1 Critérios de priorização da execução das ativid ades

Para a priorização da execução das demandas foi utilizada a Matriz de Priorização GUT,

abreviatura para Gravidade, Urgência e Tendência. Ferramenta de gestão utilizada para priorizar

problemas e tratá-los levando em consideração os resultados obtidos a partir da matriz gerada.

Apesar da simplicidade de desenvolvimento e manutenção, esta ferramenta se mostra bastante

eficaz na análise da prioridade de resolução de problemas. A Metodologia GUT, leva em conta os

seguintes aspectos:

• Gravidade: Representa o impacto do problema analisado caso ele venha a

acontecer. É analisado sobre alguns aspectos, como: tarefas, pessoas,

resultados, processos, organizações etc. Analisando sempre seus efeitos a médio

e longo prazo, caso o problema em questão não seja resolvido;

• Urgência: Representa o prazo, o tempo disponível ou necessário para resolver um

determinado problema analisado. Quanto maior a urgência, menor será o tempo

disponível para resolver esse problema. É recomendado que seja feita a seguinte

pergunta: “A resolução deste problema pode esperar ou deve ser realizada

imediatamente?”;

• Tendência: Representa o potencial de crescimento do problema, a probabilidade

do problema se tornar maior com o passar do tempo. É a avaliação da tendência

de crescimento, redução ou desaparecimento do problema. Recomenda-se fazer

a seguinte pergunta: “Se eu não resolver esse problema agora, ele vai piorar

pouco a pouco ou vai piorar bruscamente?”.

Cada ação analisada recebe uma pontuação de 1 a 5 em cada uma das características

(Gravidade, Urgência e Tendência) de acordo com a tabela abaixo, e a atribuição de prioridade

de cada ação é obtida pelo resultado da multiplicação das notas dadas.

Ao final da atribuição de notas para os problemas, seguindo os aspectos GUT, faz-se

necessário produzir um número que será o resultado de toda a análise e que definirá qual o grau

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de prioridade daquele problema. O cálculo é feito da seguinte forma: pega-se os valores de cada

problema e multiplica-se desta maneira (G) x (U) x (T). Para o exemplo acima, o produto desta

multiplicação seria = 125, ou seja, o fator de prioridade deste problema, segundo a Matriz GUT

será 125. O que, dentro de uma comparação com outros problemas, indicará se ele é ou não o

mais urgente a ser atacado.

Tabela 2. Matriz GUT

Nota Gravidade Urgência Tendência

5 Quando a questão tiver muito alto alinhamento com o planejamento estratégico do INPI

Extremamente urgente

Necessidade de resolução imediata

4 Quando a questão tiver alto alinhamento com o planejamento estratégico do INPI

Muito urgente Vai piorar a curto prazo

3 Quando a questão tiver médio alinhamento com o planejamento estratégico do INPI

Urgente Vai piorar a médio prazo

2 Quando a questão tiver baixo alinhamento com o planejamento estratégico do INPI

Pouco urgente Vai piorar a longo prazo

1 Quando a questão não tiver qualquer alinhamento com o planejamento estratégico do INPI

Sem urgência Sem tendência de piora

Deve ser observado que esta metodologia de determinação das prioridades relativamente

às ações a serem empreendidas pela CGTI, ainda deverá passar por restrições relativas ao

orçamento, que é anual, à disponibilidade de mão de obra na CGTI e à aderência destas ações

ao ambiente de TI e às normativas determinadas pelo governo federal. Portanto, quando das

revisões anuais deste PDTI, estes critérios serão levados em consideração na reestruturação do

plano de ações.

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9 PLANO DE METAS E DE AÇÕES

Neste documento, o Plano de Metas e Ações utilizado será composto por todas as metas

e ações contidas no PDTI 2012-2015 e que não foram atendidas, sendo assim transferidas para

este PDTI, com autorização do Comitê de TI em reunião realizada em XX de novembro de 2015.

A seguir são apresentadas as metas e respectivas ações que foram transferidas do PDTI anterior

para este.

Tabela 3. Metas e Ações para o primeiro semestre de 2016

Meta Id Ação Indicador Prazo

M2 Implantar nova

versão do e-Marcas

A4 Desenvolver projeto de disponibilização de certidão de busca via Web

Sistema implantado 2016

A5 Implementar versão de depósito eletrônico que permita apresentação de pedidos multiclasse

Funcionalidade implantada 2017

A6 Implementar versão de depósito eletrônico que permita apresentação de pedidos com cotitularidade

Funcionalidade implantada 2017

A7 Implementar o sistema de visualização de estatísticas da DIRMA para o público externo

Sistema implementado 2019

A9 Aprimorar os formulários eletrônicos com vistas à adesão ao PROSUR

Formulário desenvolvido 2018

A10 Aprimorar os formulários eletrônicos com vistas à adesão ao Protocolo de Madri

Formulários desenvolvidos

2017

M3 Implantar o e-

Patentes

A1 Implementar novos módulos do SISCAP Administrativo

Novos módulos implantados 2016

A6 Desenvolver o sistema para geração da nova RPI (DIRPA)

Sistema desenvolvido 2017

A10 Integrar o sistema de visualização de Cartas-Patente com o SISBIOLIST

Sistemas integrados 2016

A14 Desenvolver sistema conversor de formatos

Sistema desenvolvido 2019

A16 Desenvolver máquina de estados de pedidos de patente

Sistema desenvolvido 2017

A17 Desenvolver máquina de tradução para patentes

Sistema desenvolvido 2019

M4 Implantar o e-

contratos

A2 Implementar e-Contratos, Fase II: Exame formal na tela

e-Contratos, Fase II implementado 2016

A6 Desenvolver um sistema em substituição ao SISCON Sistema desenvolvido 2019

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M5 Implantar o e-

registros

A2 Implementar novo sistema de processamento de registros de Desenho Industrial - IPAS

Sistema Implementado 2017

A4 Implementar sistema online de consulta de documentos de Desenho Industrial (pareceres técnicos)

Sistema implantado

2016

A5 Implementar sistema de depósito eletrônico de registros de Programa de Computador

Sistema implementado 2016

A6 Implementar novo sistema de processamento de registros de Programa de Computador - IPAS

Sistema implementado 2017

A8 Implementar sistema de depósito eletrônico de Topografia de Circuitos Integrados

Sistema implementado 2016

A9 Implementar sistema para processamento de Topografia de Circuitos Integrados

Sistema implementado 2017

A10 Implementar pesquisa na Web para publicações de Topografia de circuitos integrados

Sistema implementado

2016

A11 Implementar sistema de depósito eletrônico de Indicações Geográficas

Sistema implementado 2016

A12 Implementar sistema para processamento de Indicações Geográficas -IPAS

Sistema implementado 2017

A13 Implementar pesquisa Web para publicações de Indicações Geográficas - IPAS

Sistema implementado

2017

A15 Disponibilizar imagens digitalizadas de Indicações Geográficas – IPAS

Imagens disponibilizadas

2017

M6 Implantar o e-

Cedin

A3 Desenvolver formulários online para o CEDIN

Formulários desenvolvidos 2019

A4

Desenvolver sistema para contabilizar e identificar o acesso aos Estudos e Alertas Tecnológicos do CEDIN

Sistema desenvolvido 2019

A6

Digitalizar os documentos antigos, que estão armazenados em microfilmes e outras mídias, e disponibilizar por meio do SINPI (Projeto “Patentes Antigas”)

100% dos documentos digitalizados

2019

M7 INPI sem papel

A5 Implementar sistema de documentos com assinatura Digital para Desenho Industrial - SINPI

Sistema implementado 2016

A6

Implementar sistema de documentos de registros de Programa de Computador com assinatura digital - SINPI

Sistema implementado 2016

A7

Implementar sistema de documentos de registros de Indicações Geográficas com assinatura digital - SINPI

Sistema implementado 2017

A8

Implementar sistema de documentos de registros de Topografia de Circuitos Integrados com assinatura digital - SINPI

Sistema implementado 2017

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M9

Provimento de estrutura de TI

para dissemina-ção de PI

A3 Prover aplicativo para emissão de certificado com certificação digital (Disseminação)

Aplicativo implementado 2017

M10 Gestão

Institucional

A8

Atender às demandas para disponibilização de acesso às informações do INPI para a Sociedade e outras entidades

100% das solicitações das demandas atendidas no prazo de 8 meses

2018

A10 Apresentar projeto para sistema de medição de satisfação do cliente

Sistema implementado 2019

A11

Apresentar projeto para criar repositório central das recomendações da Auditoria Interna, da CGU e as determinações do TCU, com a automatização de alerta com relação ao atendimento pelas unidades.

Projeto apresentado 2017

A12 Apresentar projeto para criar sistema de gerenciamento das atividades da Auditoria Interna

Projeto apresentado 2018

A13 Criar formulários eletrônicos, com certificação digital, para a Auditoria Interna

Formulário criado 2019

M11

Implantar a numeração corporativa

A2

Implementar a renumeração dos documentos de patentes - Fase II Numeração nova

implantada 2019

M14

Padronizar o ambiente TIC,

em sintonia com

recomendações do governo

federal

A1 Adoção do padrão e-PING 20% dos sistemas aderentes 2019

A2 Adoção do padrão e-MAG 20% dos sistemas aderentes 2019

M15 Implantar a

Metodologia e Processo de

software

A4 Eliminar a utilização do INFORMIX: Marcas

Informix eliminado 2016

A5 Eliminar a utilização do INFORMIX: Emissão GRU/Protocolo e Buscas Web

Informix eliminado 2016

A6 Eliminar a utilização do INFORMIX: SINPI: Contrato, Desenho Industrial, Software

Informix eliminado 2017

A7 Eliminar a utilização do INFORMIX: SINPI ADM (novo corporativo)

Informix eliminado 2017

A8 Eliminar a utilização do INFORMIX: Patentes

Informix eliminado 2017

A10 Mapear Processos internos de TI Indicadores construídos e aferidos 2016

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M16 Renovar e ampliar o Parque

Tecnológico do INPI

A2 Elaborar análise para dotar o INPI de Site seguro redundante

Análise elaborada 2017

A6 Apresentar estudos de Solução Home Office Solução apresentada 2016

A7 Dotar os Escritórios Regionais de infraestrutura de TI adequada

Infraestrutura concluída 2016

A20 Ampliar a Plataforma de Videoconferência Institucional

Plataforma ampliada 2019

A23 Apresentar estudo sobre a guarda digital

Estudo realizado 2017

A28 Criar sistema de gerenciamento de ativos de TI

Sistema criado 2018

M17

Instrumen-talizar a Política de Segurança

no INPI

A8 Moving da sala cofre Sala Cofre ampliada 2016

Tabela 4. Associação das ações à matriz GUT, listad a por área de atuação

DESCRIÇÃO DA AÇÃO G U T Total

Diretoria de Marcas

Implementar versão de depósito eletrônico que permita apresentação de pedidos multiclasse

5 5 5 125

Implementar versão de depósito eletrônico que permita apresentação de pedidos cotitularidade

5 5 5 125

Aprimorar os formulários eletrônicos com vistas à adesão ao Protocolo de Madri

5 5 5 125

Aprimorar os formulários eletrônicos com vistas à adesão ao PROSUR

5 5 5 125

Desenvolver Projeto de disponibilização de certidão de busca via web

5 4 5 100

Implementar o sistema de visualização de estatísticas da DIRMA para o público externo

5 4 3 60

Diretoria de Patentes

Implementar novos módulos do SISCAP Administrativo 5 4 5 100

Desenvolver o sistema para geração da nova RPI (DIRPA) 4 2 2 16

Implementar a renumeração dos documentos de patentes - Fase II 5 5 5 125

Integrar sistema de visualização de Cartas-Patente com o SISBIOLIST

5 2 2 20

Desenvolver sistema conversor de formatos 5 5 5 125

Desenvolver máquina de estados de pedidos de patente 5 5 5 125

Desenvolver máquina de tradução para patentes 5 5 5 125

Diretoria de Contratos, Indicação Geográfica e Regi stros

Implementar e-Contratos, Fase II: Exame formal na tela 5 5 5 125

Desenvolver um sistema em substituição ao SISCON 5 4 5 100

Implementar novo sistema de processamento de registros de Desenho Industrial - IPAS

5 5 5 125

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Implementar sistema de documentos com assinatura Digital para Desenho Industrial - SINPI

5 5 5 125

Implementar sistema online de consulta de documentos de Desenho Industrial (pareceres técnicos)

5 4 4 80

Implementar novo sistema de processamento de registros de Programa de Computador

5 4 5 100

Implementar sistema de documentos com assinatura Digital para Programa de Computador - SINPI

5 4 5 100

Implementar sistema de documentos com assinatura Digital para Topografia de Circuitos Integrados

5 4 5 100

Implementar sistema de depósito eletrônico de Programa de Computador

5 4 5 100

Implementar sistema para processamento de registros de Topografia de Circuitos Integrados 5 4 4 80

Implementar sistema de depósito eletrônico de Topografia de Circuitos Integrados

5 4 3 60

Implementar pesquisa web para publicações de Topografia de Circuitos Integrados

5 4 2 40

Aprimoramento do módulo SINPI de DI para 2ª Instância 5 4 2 40

Implementar sistema de depósito eletrônico de Indicações Geográficas 5 4 4 80

Implementar sistema para processamento de registros de Indicações Geográficas - IPAS

5 5 5 125

Implementar pesquisa Web para Indicações Geográficas 5 4 4 80

Disponibilizar imagens digitalizadas de Indicações Geográficas - IPAS

5 3 3 45

Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento

Desenvolver formulários online para o CEDIN 3 2 1 6

Desenvolver sistema para contabilizar e identificar o acesso aos Estudos e Alertas Tecnológicos do CEDIN

4 3 2 24

Digitalizar os documentos antigos, que estão armazenados em microfilmes e outras mídias, e disponibilizar por meio do SINPI (Projeto “Patentes Antigas”)

1

1

2

2

Prover aplicativo para emissão de certificado com certificação digital (disseminação)

5 5 4 100

Apresentar projeto para criar repositório central das recomendações da Auditoria Interna, da CGU e as determinações do TCU, com a automatização de alerta com relação ao atendimento pelas unidades.

5 5 5 125

Apresentar projeto para criar sistema de gerenciamento das atividades da Auditoria Interna

3 3 4 36

Criar formulários eletrônicos, com certificação digital, para a Auditoria Interna

3 3 4 36

Apresentar projeto para sistema de medição de satisfação do cliente

3 5 5 75

Atender às demandas para disponibilização de acesso às informações do INPI para a Sociedade e outras entidades

3 3 3 27

Área de Informática - Estrutura e Sistemas

Apresentar estudos de soluções Home Office 3 3 3 27

Eliminar a utilização do INFORMIX: Marcas 5 5 5 125

Eliminar a utilização do INFORMIX: Emissão GRU/Protocolo e Buscas Web

5 5 5 125

Eliminar a utilização do INFORMIX: SINPI: Contrato, Desenho Industrial, Software

5 3 3 45

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Eliminar a utilização do INFORMIX: SINPI ADM (novo corporativo) 5 3 3 45

Eliminar a utilização do INFORMIX: Patentes 5 3 3 45

Dotar os Escritórios Regionais de infraestrutura de TI adequada 5 5 5 125

Elaborar análise para dotar o INPI de Site seguro redundante 5 5 5 125

Criar sistema de gerenciamento de ativos de TI 5 5 5 125

Mapear Processos internos de TI 5 5 5 125 Ampliar a sala cofre 5 5 5 125 Apresentar estudo sobre a guarda digital 5 5 5 125

Adoção do padrão e-PING 3 3 3 27

Adoção do padrão e-MAG 3 3 3 27

Ampliar a Plataforma de Videoconferência Institucional 3 3 4 36

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10 PROCESSO DE REVISÃO DO PDTI

Para revisão deste PDTI serão seguidos os processos indicados no Guia de PDTI do

SISP que apresenta o seguinte processo de negócio para a fase de acompanhamento do PDTI.

Figura 7. Processo de Acompanhamento do PDTI

No subprocesso de Avaliação Parcial, que terá o seu resultado a cada semestre, deve-se

fazer uma revisão do PDTI para verificação de aderência de atendimento aos indicadores,

conforme a figura a seguir:

Figura 8. Subprocesso de Avaliação Parcial

Portanto, o processo de revisão do PDTI deverá ocorrer ordinariamente a cada semestre

e, extraordinariamente quando o Comitê de TI convocar, a qualquer tempo.

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11 CONCLUSÃO

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação é um documento institucional, nele estão

traçadas as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação em um período definido. Estas

ações devem estar alinhadas ao Planejamento Estratégico da Instituição para que todo o

trabalho da TI retorne em benefício para o órgão.

O PDTI representa um instrumento de gestão para a execução das ações de TI da

organização, possibilitando justificar os recursos aplicados em TI, minimizar o desperdício,

garantir o controle, aplicar recursos naquilo que é considerado mais relevante e, por fim,

melhorar o gasto público e o serviço prestado ao cidadão.

No cenário atual de constantes mudanças, o PDTI é uma importante ferramenta de apoio

à tomada de decisão para o gestor, habilitando-o a agir de forma proativa, contra as ameaças e

a favor das oportunidades. Desta forma, este PDTI tem o objetivo de trazer ao INPI os resultados

positivos esperados para o alcance dos seus objetivos finalísticos.

Portanto, as ações aqui descritas refletem o alinhamento da contribuição da CGTI com o

planejamento estratégico institucional para os próximos anos e o pleno alcance das metas

estipuladas pela alta administração.